Gruta dos Milagres, Planaltina de Goiás/GO (Foto: Lindalva F. Cavalcanti)
APLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO DA CONSERVAÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NACIONAL Lindalva Ferreira Cavalcanti
Eldorado/SP, 16 de julho de 2015
BASE LEGAL
Patrimônio Espeleológico (Resolução Conama nº 347/04) Ω conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associadas. PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (Portaria nº 358/2009-MMA) PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO (Portaria nº 18/2012-Instituto Chico Mendes)
PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
Garantir a conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por meio do conhecimento, promoção do uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos (2012 a 2017). AÇÃO 7.2: identificar áreas prioritárias para a conservação do Patrimônio Espeleológico Produto: mapa e relatórios elaborados e divulgados. Data de início: julho/2012 Data de término: julho/2016
2012 a 2016
Levantamento e sistematização de informações geoespaciais sobre o Patrimônio Espeleológico (2012). Elaboração do Mapa Preliminar das Regiões Espeleológicas do Brasil, na escala 1:1.000.000 e do documento-base preparatório para o oficina participativa (2012/2013). Realização da Oficina de Áreas Prioritárias para a Conservação do Patrimônio Espeleológico(*), em Brasília/DF, que contou com especialistas em geoprocessamento, bio e geodiversidade (2013). Relatório disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-atividades/PAN/PAN_Cavernas_S%C3%A3o_Francisco_relatorio_final_oficina_areas_priori tarias_15ago2013-cor1.pdf >. Acesso em: 30 abr. 2015. (*)
OFICINA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES Ω Metodologia: Planejamento Sistemático da Conservação (PSC) com o Programa Marxan; Ω Área de Interesse: Patrimônio Espeleológico, procedente do mapa de áreas com ocorrência de cavernas conhecidas, na escala 1:1.000.000; Ω Unidade de Planejamento (UP): hexágono com 10.000 ha; Ω Alvos e metas de conservação (meio biótico, físico e aspectos sócio-histórico-cultural); Ω Ameaças e oportunidades para o Patrimônio Espeleológico.
PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO DA CONSERVAÇÃO
O PSC tem abordagem multicritério: Ω Procura definir quais alvos de conservação (elementos que se deseja conservar) são relevantes e quais são as metas (área mínima) necessárias para que estes alvos persistam ao longo do tempo; Ω Identifica uma solução de consenso que apresente a melhor relação custo e benefício, ou seja, proteger o maior número de alvos de conservação com o mínimo de área protegida.
Fonte: WWF
Detalhe das UP sobrepostas aos polígonos do mapa de áreas com cavernas conhecidas (versão preliminar)
UP = hexágono de 10.000 hectares
Classes de rochas
caverna
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO BIÓTICO • Rochas carbonáticas e siliclásticas: • 100% (alta >14) • 80% (média 8 - 14) • 60% (baixa 1 - 7) • Rochas ferruginosas:
Riqueza total de troglóbios
• 70% (alta >14) • 50% (média 8 - 14) • 30% (baixa 1 - 7) • Rochas granitóides: • 100% (alta >2) • 80% (média 2) • 60% (baixa 1)
• Rochas carbonáticas e siliciclásticas: • 100% (alta >10) • 80% (média 6 - 10) • 60% (baixa 1 - 5)
Riqueza de troglóbios terrestres
• Rochas ferruginosas: • 80% (alta >10) • 60% (média 6 - 10) • 40% (baixa 1 - 5) • Rochas granitóides: • 100% (alta >2) • 80% (média 2) • 60% (baixa 1)
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO BIÓTICO
Riqueza total de espécies
• verificar dados para definir meta
Riqueza total de espécies terrestres
• verificar dados para definir meta
Riqueza de troglóbios aquáticos
• 100% (alta >4) • 80% (média 3 a 4) • 60% (baixa 1 a 2)
Troglóbios com distribuição restrita, e/ou populações pequenas e/ou baixas densidades populacionais
• 100%
Presença de espécies ameaçadas constantes em listas oficiais
• 100%
Presença de espécies relictuais (geográficos ou filogenéticos)
• 100%
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO BIÓTICO
Singularidade dentro do grupo taxonômico (número de autapomorfias)
• 100%
Presença de espécies com importância p/ elucidação de processos e padrões evolutivos; grupo chave p/ estudo filogenético; paradigmas estabelecidos em estudos
• 100%
Diversidade filogenética
Presença de abrigo ou locais importantes para reprodução de espécies da fauna silvestre Ocorrência de grandes congregações de morcegos
• verificar dados para definir meta
• ver quantidade de ocorrências
• 100%
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO Ocorrência de cavernas Cavernas com ocorrência de elementos de importância científica comprovada Litologia da caverna (separada por grandes grupos em que predominem: rochas carbonáticas, rochas siliciclásticas, rochas granitóides, rochas vulcânicas e rochas ferruginosas)
• 30%
• 60% • metas diferenciadas (a definir)
• 30% por grande grupo
Presença de geoformas indicativas da ocorrência de cavernas [potencial e geomorfologia (dolinas, sumidouros, surgências, campo de lapiás, cânion entre outros)]
• 30%
Presença de geoformas indicativas da ocorrência de cavernas [potencial e geomorfologia (dolinas, sumidouros, surgências, campo de lapiás, cânion entre outros)]
• 30%
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO Cavernas com ocorrência de elementos de importância científica comprovada
• 60% • metas diferenciadas (a definir)
Extensão da caverna por litologia e por região
• 100% para as muito grandes
Área da caverna por litologia e por região
• 100% para as muito grandes
• 70% para as grandes
• 70% para as grandes
Volume da caverna por litologia e por região
• 100% para as muito volumosas
Desnível da caverna por litologia e por região
• 100% para as excepcionais
• 70% para as volumosas
• 70% para as demais
Cavernas ou feições de morfogênese peculiar (fora do comum, excepcional, rara) por litologia
• 100%
Caverna com sistema hidrológico subterrâneo ativo
• 50%
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO
Alta densidade de ocorrência de cavernas por litologia
• 50%
Presença de cavernas de máxima relevância
• 100%
Conjunto de cavernas territorialmente significativo
• 100%
Alta diversidade de espeleotemas (morfologia ou mineralogia ou gênese) por litologia
• 70%
Registros paleontológicos representativos (paleotocas, jazigos fossilíferos, entre outros)
• 80%
Registros paleoambientais representativos
• 80%
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO
Cavernas com importância geomicrobiológica comprovada
• 50%
Cavernas com características climatológicas singulares (fora do comum)
• 30%
Áreas de ocorrência de cavernas de fragilidade aquífera ou geotécnica
• 50%
Cavernas com estruturas geológicas de interesse científico (dobras, contatos, falhas etc.)
• 30%
Caverna com inserção geomorfológica peculiar (fora do padrão comum, a exemplo da Gruta do Castelo, no Vale do Pati/BA
• 50%
ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOCULTURAIS Cavernas com uso/presença histórico-cultural-religiosa confirmado
• 100%
Cavernas com sítios arqueológicos associados (Lei nº 3.924/61)
• 100%
Cavernas com visitação pública
• 80%
Cavernas com potencial turístico, educacional ou esportivo
• 40%
Cavernas com uso para dessedentação humana ou animal
• 100%
AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
Desmatamentos Queimadas Expansão urbana Assentamentos Atividades agrossilvipastoris Turismo ou visitação desordenada Degradação (descartes: ossadas e lixo, dentre outros); quebra de espeleotemas, pichação etc. Uso da água (poços) Mineração Controle de morcegos para raiva
AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
Poluição (orgânica ou química) Facilidade de acesso (humano) Proximidade de estruturas lineares (linhas de transmissão, oleodutos, ferrovias etc.) Exploração de petróleo Parques eólicos Hidrelétricas Barragens Ausência de cavidades testemunho/litologia
OPORTUNIDADE PARA O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
Proximidade com áreas de proteção integral Governança (compensação ambiental, espeleológica) Proximidade ou inserção em áreas de uso sustentável Proximidade com terras indígenas Presença de cavidades testemunho/litologia Áreas Prioritárias para a conservação (MMA, Bacia do Rio São Francisco, Bahia, Goiás, Minas Gerais etc.)
ÁREA DE INTERESSE ESPELEOLÓGICO
Sobreposição de dados geoespaciais (formato shapefile) Cavernas da Base CECAV Mapas de geodiversidade estadual, da CPRM (Geobank), em escalas variadas; Cartas de geodiversidade do Brasil ao Milionésimo, da CPRM (Geobank); Mapas geológicos estaduais, de órgãos diversos; Cartas geológicas do Brasil ao Milionésimo, da CPRM (Geobank); Áreas dos processos minerários, do DNPM, disponibilizadas pelo Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE);
Mapa preliminar das áreas com ocorrência de cavernas conhecidas no Brasil
ÁREAS PROTEGIDAS DO BRASIL COM CAVERNAS (30/06/2014)
Apenas em unidades de conservação federais
Elaborado por Lindalva F. Cavalcanti
DISTRIBUIÇÃO DAS CAVERNAS CADASTRADAS NA BASE CECAV POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO (30/06/2015)
Em 30/06/2015 eram 15.266 cavernas conhecidas na Base CECAV 5.889
2.477 1.271
MG PA
BA
948 936 871 803
RN
GO
TO
SP
459 321 255 171 129 112 104 102 MT
PR
MS
RS
PE
PI
RJ
MA
86
82
80
63
40
25
21
10
8
2
SC
DF
CE
SE
AM
ES
RO
PB
AL
RR
Quantidade de cavernas (30/06/2015)
1 AP
Classificação dos polígonos da geodiversidade - CPRM CPRM
CECAV
REGIÃO ESPELEOLÓGICA Coberturas Aglomerado, Silte, Areia, Depósitos detrito-lateríticos Domínio de Ver posição da caverna em: Afloramentos de detrito-lateríticas Laterita Argila - Proveniente de processos Colinas Amplas e MG_Gruta dos Rochas Siliciclásticas ferruginosas de lateritização em rochas Suaves Palhares_SACRAMENTO(MG) - caverna em de composições diversas jul15.JPG arenito. sem a presença de crosta. NOME_UNIDA
LITOTIPO1
LITOTIPO2
UNIGEO
RELEVO
OBS
CLASSE Afloramentos de Rochas Siliciclásticas (MG)
Problemas enfrentados com os dados geoespaciais
Problemas enfrentados com os dados geoespaciais
Problemas enfrentados com os dados geoespaciais
Problemas enfrentados com os dados geoespaciais
Problemas enfrentados com os dados geoespaciais
Problemas enfrentados com os dados geoespaciais: DATUM
ÁREAS COM OCORRÊNCIA DE CAVERNAS CONHECIDAS EM MINAS GERAIS (30/06/2015)
ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS BÁSICAS PARA O PROGRAMA MARXAN
1. Tabela de metas: lista de alvos de conservação, metas quantitativas para cada alvo e dados sobre a vulnerabilidade; 2. Tabela de unidades de planejamento: informações sobre as unidades de planejamento (hexágonos e áreas protegidas já existentes) e a quantidade de remanescentes contidos em cada uma delas; 3. Tabela de abundância: matriz com a quantificação dos alvos em cada unidade de planejamento.
DÚVIDAS – MEIO BIÓTICO
1. Levantamento considera os dados secundários em nível de espécie e também em nível de gênero. Diferentes trabalhos mencionam “Loxosceles sp.”, entretanto, não há como saber se tratam da mesma espécie. a) Esses dados também estão sendo acrescentados às planilhas. Eles devem ser mantidos? b) Se sim, devem ser considerados como mesma espécie ou espécies distintas?
DÚVIDAS – MEIO BIÓTICO
2. Espécies novas ainda não descritas também estão sendo colocadas nas planilhas e, algumas vezes, ocorre a mesma dificuldade em relação aos dados em nível de gênero. a) Elas devem ser mantidas? 3. Alguns alvos de conservação não serão contemplados, devido a limitações no programa a ser utilizado para a análise, como aqueles que consideram a abundância das espécies.
DÚVIDAS – MEIO BIÓTICO
4. Como utilizar os seguintes alvos? É possível acrescentar esses dados na planilha de análise do programa? a) Singularidade dentro do grupo taxonômico (Número de autapomorfias); b) Presença de espécies com importância para elucidação de processos e padrões evolutivos; grupo chave para estudo filogenético; paradigmas estabelecidos em estudos; c) Diversidade filogenética.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV SAS Quadra 5, Lote 5, Bloco H, 4º andar 70070-914 Brasília – DF Email:
[email protected]
OBRIGADA!
Lindalva Ferreira Cavalcanti:
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