APOIO ÀS COMUNIDADES DE IMIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL André Souto Bahia
Porto Príncipe – Haiti Fevereiro 2016
Apoio às Comunidade de Imigrantes Haitianos no Brasil
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A estátua do “Nég Mawon” (Negro Marron, em criolo haitiano) se encontra na capital do Haiti, em frente ao Palácio Nacional. Em sua mão direita há um facão, símbolo da resistência dos escravos, e na outra mão uma “Gourde” (uma espécie de cantil) utilizada para as fugas. André Souto Bahia
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"Quando um estrangeiro viver na terra de vocês, não o maltratem”. Levítico 19.33
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considerando o grande êxodo de imigrantes haitianos para o Brasil após o terremoto de 2010, especialmente no período de julho 2012 à julho 2015 – cujo maior percentual pelo Estado do Acre, através de rotas alternativas e entrada ilegal no país, e a principal motivação foi que “o Brasil seria o novo El Dorado”1; Considerando as medidas do Governo Brasileiro para conter a entrada ilegal, principalmente, a abertura para obtenção do visto permanente de cinco (5) anos, priorização da unidade familiar, registro de trabalho e CPF; mantendo o fluxo de imigração elevado, porém, diminuindo drasticamente o percentual de imigrantes ilegais2; Considerando as características culturais do povo haitiano, tais como resiliência, orgulho cultural, religiosidade, força física, adaptabilidade, comunicabilidade e “jeitinho” de lidar com o estrangeiro como meio de obter melhorias (ganhos) pessoais; Considerando o contexto recente e influenciador das gerações contemporâneas marcado por miséria, anarquia, instabilidades sócio-políticas, intervenção militar estrangeira, catástrofes naturais, e forte crescimento numérico da igreja evangélica associado ao sincretismo religioso;
1
A expressão “le nouvel éldorado économique” foi utilizada pela jornalista Nacy Roc, em matéria publicada em seu blog no dia 30 de abril de 2014 (http://nancyroc.com/ladesillusion-des-migrants-haitiens-au-bresil). O Jornal FDESOUCHE também publicou uma matéria com o título “Brasil: o Eldorado dos imigrantes mulçumanos”, em 26 de novembro de 2015. (http://www.fdesouche.com/674449-bresil-leldorado-des-migrants-musulmans#). 2
Para saber mais sobre as medidas tomadas pelo Governo Brasileiro, você pode acessar a matéria publicada pelo Jornal “Le Nouvelliste”, em 07 de outubro de 2015, que traz na íntegra a entrevista concedida pelo Embaixador Brasileiro no Haiti. (http://lenouvelliste.com/lenouvelliste/article/150801/Le-Bresil-bras-ouverts-attend-tous-les-Haitiens).
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Considerando a forte presença e atuação estrangeira, especialmente, missionária, no País – marcado pelo assistencialismo paternalista e evangelização colonizadora (49% da população haitiana é evangélica, e os primeiros missionários fixaram residência no País quase 50 anos 3 antes dos primeiros no Brasil) . Temos um quadro geral que nos ajuda a analisar a situação dos imigrantes haitianos no Brasil, de modo a: 1) Evitar a repetição de erros comuns, os quais têm contribuído para a permanência do estado de dependência estrangeira, e não desenvolvimento das comunidades haitianas; 2) Promover ações transformadoras, tanto dos indivíduos, quanto das comunidades haitianas, com base no Evangelho Bíblico, o que à luz do Pacto de Lausanne4 significa: "O Evangelho TODO, para o Homem TODO, para TODO Homem, em TODOS os lugares". Meu desejo ao compartilhar primeiro essas considerações, é ajudálos a perceber que o DESAFIO vai além da ajuda emergencial ou humanitária que se apresenta diante de vocês. Entende? Também, mostrar que vocês fazem parte de um contexto maior de auxílio e oportunidade de mudanças. Vocês não estão sozinhos nessa!
3
Conforme publicado em abril de 2013 no documento EMMUS V, do Ministério da Saúde Pública e População, referente ao ano de 2012. (http://mspp.gouv.ht/site/downloads/EMMUS%20V%20document%20final.pdf) 4
Para saber mais sobre o Pacto de Lausanne acesse: https://www.lausanne.org/pt-br/
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7 ÁREAS DE APOIO AOS IMIGRANTES
A situação de imigrante é, dentre outras questões, um excelente ambiente para o aprendizado. Além da pré-disposição intrínseca àqueles que decidem sair do seu país para viver em outro, a "NECESSIDADE FORJA O COMBATENTE!" Assim, um PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE IMIGRANTES (veja, estou sugerindo que esse programa seja para imigrantes, e não apenas para haitianos. Primeiro porque irá abrir portas para outras comunidades que talvez até existam aí, mas, não são tão comunicativos ou numéricos quanto os haitianos; e segundo, porque a interação entre estrangeiros poderá abrir portas, criar um ambiente multicultural dinâmico e facilitador do aprendizado), precisa contemplar, dentre outras ações: 1) COMUNICAÇÃO: a.
Abertura de classes de ensino de português para estrangeiros, gratuitamente (ou com valor simbólico; ou ainda, com uma contrapartida sóciovoluntária: p.ex. doar 1 ou 2 horas semanais em serviço voluntário em uma casa de recuperação, ou outro projeto social na comunidade); isso pode ser feito junto à Secretaria de Educação do Município, à exemplo do que está acontecendo em Campo Grande/MS, através de uma pedagoga que esteve conosco aqui no Campo, e ao retornar, se disponibilizou servir nessa área.
b.
Você aprender o francês é muito bom, mas, eles terão que aprender o português OBRIGATORIAMENTE (por uma questão de sobrevivência!), então, investir nisso é ajudar para
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o desenvolvimento deles, e quebra dependência. Vai além do assistencial!
da
c.
Os imigrantes podem falar somente a sua língua materna, e não saber nada de português. E se o professor não souber nada da língua do imigrante e falar somente português será melhor ainda. Acredite! Confie no princípio: a necessidade forja o combatente! A melhor forma de se aprender outro idioma é a imersão na cultura. A gente aprende porque precisa se comunicar.
d.
Tem um bom curso oferecido pelo Instituto Babel (http://www.babbel.com/homepage) para capacitar professores ao Ensino de Português para Estrangeiros. Eles têm todo o material didático para os professores e para os alunos (livro e caderno de atividades) em todos os níveis.
2) DISCIPULADO BÍBLICO: a.
Uma segunda sugestão de projeto com foco no desenvolvimento da comunidade de imigrantes é o discipulado bíblico. Não estou me referindo a uma classe de estudos bíblicos, mas, ao discipulado bíblico - ou seja, vida na vida até que frutifiquem na vida de outros!
b.
O haitiano é tão religioso quanto o brasileiro, talvez até mais! Então, ir ao templo no domingo é sagrado, mas, ser honesto nos negócios, ser verdadeiro nos relacionamentos, ser justo ainda que com prejuízo próprio, ser santo mesmo
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quando ninguém está vendo, não faz parte da cultura religiosa, nem mesmo dos crentes! c.
Eles precisam ser discipulados, o que implica: pastoreio, acompanhamento, atenção, disciplina, orientação, ensino bíblico, e tudo mais que, graças a Deus, está retornando à primazia da Igreja: Evangelização Discipuladora e Discipulado Multiplicador.
d.
A abertura de um PGM com haitianos (e tantos quantos forem as comunidades de imigrantes) é uma das estratégias discipuladoras mais desafiadoras e necessárias ao desenvolvimento integral dos irmãos e irmãs imigrantes.
3) INVESTIMENTO NA AUTONOMIA DA FAMÍLIA: a.
Doar cesta-básica é uma ação emergencial. E precisa ser, pois, do contrário, vai provocar um efeito inverso ao que se espera quando se ajuda alguém com necessidades básicas: que ele melhore e saia dessa condição. Se vocês derem cestas (e não sei e nem estou dizendo que estão fazendo!), mas, não investirem na família para que alcancem autonomia e sustentabilidade, essa ajuda (cestas) na verdade irá atrapalhar, e muito!
b.
É preciso descobrir os sonhos, talentos e habilidades da família (marido, mulher e filhos), e criar um projeto de investimento para cada uma. Exemplo: se o marido é pedreiro, a mulher vende bananas, e a filha sonha em ser médica, então, a
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igreja e seus parceiros (PARCERIA É FUNDAMENTAL!), podem investir para que o pedreiro se torne ou um técnico de excelência (um especialista!) ou mesmo um engenheiro - implica em financiar a faculdade, e enquanto ele estuda, trabalha um período e a igreja assiste quando necessário (e enquanto ele se mantém fiel ao compromisso de estudar e trabalhar!); a vendedora de bananas vai receber um treinamento ou qualificação profissional para abrir sua quitanda na feira, ou seu verdurão, ou um terreno para plantar e revender bananas para o mercado local (ou quem sabe exportá-las) - e enquanto ela estuda, é qualificada, ela dá sua contrapartida na cozinha da creche da escola, ou da Cristolândia, ou de um outro projeto; a filha futura médica, será acompanhada para ser bolsista do FIES, ou a Igreja fará um Cursinho Pré-vestibular para filhos de imigrantes, ou participará de um outro programa, ou ainda de um convênio firmado com a Igreja e uma faculdade, etc. c.
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Assim, cada família será um projeto de investimento: bolsa de estudos, micro-crédito, empreendedorismo, enfim, um investimento que irá durar mais que algumas semanas de ajuda financeira (dinheiro!), mas, que terá um objetivo, poderá ser acompanhado, tem começo, meio e fim, implica em contrapartidas dos beneficiários, e não gera dependência, mas, co-participação: afinal, a família recebe benefícios, mas, porque está envolvida em servir outras pessoas, e tem o compromisso de progredir até o final do projeto,
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recebendo os benefícios como resultado do seu engajamento, e ao final, alcançando sua autonomia financeira e sustentabilidade por seus esforços e verdadeira ajuda da Igreja.
4) COMPROMETIMENTO: a.
Um programa de apoio ao desenvolvimento integral de famílias de imigrantes implica em comprometimento. Isso é mais que fazer alguma coisa! Tanto por parte do beneficiário, quanto pela Igreja que ajuda/beneficia.
b.
Comprometimento é bíblico e saudável. O contrário, não! A igreja pode dar cestas, por exemplo, por algum tempo, mas, se a crise financeira continuar ou, pior, aumentar, ela, exatamente por não ter compromisso com a família atendida (se diz que é “por amor” – não bíblico, claro!), a igreja poderá simplesmente dizer, em um mês qualquer, que sente muito, mas, não poderá mais “ajudar” – e ponto final! A família beneficiada também pode adotar o mesmo princípio: enquanto recebe “ajuda” ela frequenta os cultos, mantém as portas da casa aberta, trata bem, é amorosa, acessível, aberta; mas, no momento em que alcançar algo melhor, ou parar de receber o benefício, tudo isso muda quase que imediatamente – e a beneficiadora nessa hora, sentida pelo duro golpe de traição, acaba por alimentar uma auto piedade extremamente danosa
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e que irá minar as futuras ações de “ajuda” para fora da comunidade da fé. c.
Talvez não seja possível iniciar o Programa com o mesmo número de famílias que estão recebendo alguma assistência, por exemplo: hoje vocês distribuem 20 cestas básicas por mês, mas, não tem condições de fazerem 20 projetos de investimento em autonomia e sustentabilidade. Normal! Fique tranquilo! Duas ações podem ser tomadas se esse for o seu caso: i. PRIORIDADES: classifique as famílias conforme o grau de potencialidade para investimentos, e vulnerabilidade; você poderá optar em iniciar por aquelas cujo projeto de investimento será mais curto, oportunizando a manutenção da assistência às mais carentes por menos tempo (enquanto investem nas menos vulneráveis); ii. ASSOCIACIONISMO: você também pode levar o grupo de famílias em situação de vulnerabilidade a se organizarem para se ajudarem (pode até ser o mesmo PGM criado para o discipulado deles!). Assim, eles poderão funcionar como uma espécie de associação, onde eles irão definir as prioridades, quais famílias serão atendidas primeiro, fiscalizarem uns aos outros, e principalmente, estimular o comprometimento da comunidade imigrante enquanto grupo, quebrando a
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prática do “cada um por si, Deus por todos e salve-se quem puder”. d.
Comprometimento também implica no cumprimento do mandamento bíblico de “antes de construir a torre, sentar-se para calcular e verificar se haverá condições de concluí-la, antes mesmo de iniciar” (Lucas 14:28). A Igreja para de oferecer qualquer coisa em nome de uma caridade não bíblica, e a família beneficiada tem a certeza que, enquanto ela se mantém fiel ao compromisso de ser a protagonista do seu próprio desenvolvimento, haverá apoio, mas, na hora que ela parar, desistir ou simplesmente quiser só o benefício, este irá cessar. Simples assim!
5) PARCERIAS: a.
Esse é um princípio fundamental, especialmente, em se tratando de Desenvolvimento Integral.
b.
Deus tem sempre gente dele a fim de investir em projetos (com começo, meio e fim), e onde o investidor pode ver para onde está indo seu investimento, e os resultados dele.
c.
Quando você faz apenas assistencialismo, investidores de verdade (principalmente os que tem dinheiro!), fogem de você, e o tem apenas como pidão; às vezes, dão alguma coisa, mas, guardam o montante maior e acabam por investir em projetos que ouviu na TV ou no Rádio.
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d.
Projetos de Investimento na Autonomia e Sustentabilidade de Famílias Vulneráveis é o tipo de investimento que atrai investidores sérios. Então, não deixe de apresentar os projetos, com toda a discrição e cuidado para preservar a integridade da família atendida, aos comerciantes, empresários, bancos privados e estatais (busque capacitação para conhecer e saber como apresenta-los a este público!), e aos Órgãos da Denominação e mesmo Organizações Não Governamentais.
e.
Muitas das parcerias não irão captar recurso financeiro (eu até diria que a maioria das parcerias não deveriam captar dinheiro). Serão parcerias com os serviços que eles já realizam. Por exemplo: o SEBRAE entra com a capacitação em empreendedorismo; o SENAT, com o curso de direção; o DETRAN e uma AUTO-ESCOLA, com o processo de habilitação; e assim vão sendo firmadas as parcerias conforme o projeto de cada família atendida.
6) REGISTRO, LEGALIZAÇÃO & UNIÃO FAMILIAR a.
A Igreja, enquanto agência do Reino, deve exercer seu papel de promotora da justiça, da paz, da alegria no Espírito e do desenvolvimento comunitário (Romanos 14.7-9);
b.
Em se tratando de imigrantes, cuja parcela significativa e por diversos e complexos motivos se utilizou da clandestinidade para acessar as
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fronteiras brasileiras, a necessidade de registro, legalização e re-união familiar são ações obrigatórias no cumprimento da Missão para com estes irmãos e irmãs; c.
Os órgãos governamentais responsáveis pela Imigração tem uma série de exigências documentais muitas vezes desconhecidas pelos imigrantes, que acabam ficando vulneráveis às ações de extorsão, quando não de exploração e abuso;
d.
O acesso tanto às informações quanto aos próprios órgãos, na maioria das vezes, é complicado, caro e difícil aos imigrantes, oportunizando à Igreja ser a ponte entre Órgãos de Imigração e Registro e a comunidade de imigrantes;
e.
Advogados, Juristas em geral, estudantes, profissionais, especialistas ou apenas “curiosos” da área do direito, serviço social, comunicação, e artes, podem servir à comunidade de imigrantes oportunizando-lhes acesso gratuito e direto tanto às informações, quanto aos órgãos e providencias documentais necessárias à sua legalização e registro no País;
f.
Através do PGM, pode se criar um FUNDO DE INVESTIMENTOS, com cotas iguais e fixas, através do qual as famílias participantes poderão custear, por exemplo, as passagens e custas de imigração de esposas, maridos e filhos que permaneceram no Haiti aguardando sua vez de se unir ao familiar no Brasil (a Embaixada do Brasil no Haiti, junto à
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OIM/ONU, tem dado prioridade para emissão de vistos exatamente para esse perfil de imigrantes: familiar de imigrante já no Brasil). g.
A Igreja poderá também participar com uma cota específica para esse Fundo, à medida que os participantes se mantêm fiéis e comprometidos a ele – contrapartida!
7) SERVIÇOS BÁSICOS a.
Na busca pelo “novo sonho americano”, por vezes o imigrante se submete a condições desumanas, vexatórias e exploradoras. Na promoção da justiça para com a comunidade de imigrantes a dignificação da vida é ação básica!
b.
Moradia, Alimentação, Saúde, Transporte e Educação também precisam ser contemplados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Imigrantes, tanto na promoção quanto no acompanhamento, sem abrir mão dos princípios de participação ativa, contrapartida, promoção da autonomia e sustentabilidade, discipulado bíblico multiplicador, e associacionismo cooperativista;
c.
Essa promoção de serviços básicos não significa, necessariamente, financiamento ou doação, mas, primeiramente, orientação, acompanhamento, oportunização de acesso, defesa e promoção da dignificação da vida em cada um desses serviços básicos, os quais, na maioria dos municípios brasileiros, já são oferecidos pelo Estado ou por organizações não governamentais, quando não por Igrejas.
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CONCLUSÃO Certamente que existem outras áreas e ações inclusivas, promotoras da justiça, da paz, da alegria no Espírito e do desenvolvimento comunitário que não foram contempladas neste artigo. O esgotamento do tema não era, nem pode ser, o objetivo. Antes, lançar à luz opções viáveis e concretas, iniciadoras e estimulantes de um processo ao qual, espera-se, irá protagonizar a sinalização do Reino com poder, sinais e maravilhas, entre as comunidades de imigrantes, em especial, haitiana. Este artigo, ainda, é uma adaptação aprofundada e expandida da temática missionária de investimento em lideranças autóctones. Após alguns anos acompanhando o repasse de recursos financeiros a “missionários da terra”, e analisando essa prática à luz dos princípios e valores do Desenvolvimento Integral, foi possível elaborar uma proposta de Investimento em lideranças autóctones para a geração de autonomia e sustentabilidade das famílias locais, oportunizando a concretização dos ideais missiológicos de missão integral – transformadora do meio, geradora de discípulos multiplicadores!
O Pr. André Souto Bahia é missionário no Haiti pela Junta de Missões Mundiais da Convenção Batista Brasileira desde abril de 2012, e coordena um Programa Experimental de Desenvolvimento Integral em Comunidades Vulneráveis. É mestrando em Missiologia pelo SEC, Recife. Casado há 17 anos com Verônica, tem duas filhas: Jéssica (12) e Sara (08). Contatos:
[email protected] (509) 3791-1691 – Whatsapp Por Um Novo Haiti – Face / Blog
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