Áreas de Proteção Ambiental como interface entre o PAC-Urbanização de Assentamentos Precários e o PAC-RISCO: um olhar sobre o Rio Palmital no município de Pinhais-RMC

Enco ontro da Asssociação Nac cional de Pessquisa e Pós s-Graduação o em Arquitettura e Urban nismo Porto P Alegre, 25 a 29 de Julho J de 201 16

ÁRE EAS DE PROTEÇ ÇÃO AMB BIENTAL L COMO INTERFA ACE ENT TRE PAC C-URBAN NIZAÇÃO O DE ASS SENTAM MENTOS PRECÁR RIOS E PACP RISCO: UM OLHAR SOBRE O RIO PALMITA P L NO MU UNICÍPIO O DE PIN NHAIS-RM MC. COMPATIIBILIDADE ES ENTRE E ÁREAS DE D PROTE EÇÃO AMB BIENTAL E ASS SENTAME ENTOS PR RECÁRIOS S: COMO ANDAM A AS S INTERVE ENÇÕES NAS N CIDADE ES BRASIL LEIRAS? Márcia a Ferreira Prestes P Universid dade Tecnollógica Federal do Paran ná-UTFPR marciap prestes@utfp pr.edu.br

ÁRE EAS DE PROTEÇ ÇÃO AMB BIENTAL L COMO INTERFA ACE ENT TRE PAC C-URBAN NIZAÇÃO O DE ASS SENTAM MENTOS PRECÁR RIOS E PACP RISCO: UM OLHAR SOBRE O RIO PALMITA P L NO MU UNICÍPIO O DE PIN NHAIS-RM MC.

RESUMO Localizado na franja a leste da Região R Metro opolitana de e Curitiba-RM MC, Pinhaiss é o municíípio mais próximo ao centro de Curitiba e um dos mai s industrializ zados do Esttado do Paraaná. Fatores s que nos anos 90 provocam uma u rápida e intensa occupação na borda limítrofe à Capitaal. Com o av vanço da urbaniza ação o Rio o Palmital torna-se t um ma barreira geográfica entre áreaas de prec cariedade socioam mbiental e occupação de alta densid dade, e àquelas protegidas pela LLei Metropolitana de Mananciiais e ocupa ação de baix xa densidad de na forma de condom mínio fechad o de alto padrão. p A precaried dade das occupações na a várzea vem m configurando uma situa ação de riscco, além de contribuir para alte erações na qualidade q híd drica dos ma ananciais. Desde 2007, o Estado doo Paraná via recursos do Programa de Ace eleração do Crescimento cuta ações de urbanizaçã ção e saneam mento na o-PAC exec margem direita do Rio R Palmital. E a partir de e 2011 via PAC-Risco, P elabora e projeetos e execu uta ações de drena agem urbana a na margem m esquerda. Os program mas configura am uma inteervenção que e deixará como legado para o leste da RMC, R o Parq ue Palmital e o Parque Ambiental P Palmital. Os s parques instalado os em áreass de proteçã ão ambienta al objetivam a recuperaç ção das áreeas degradadas e/ou preserva ação dos maciços m de mata m nativa restantes. A resultante e desta inteervenção co ontribuirá, diretame ente para a melhoria m da qualidade q de e vida dos moradores e in ndiretamentee na qualidad de do rio. Este artigo tem por objetivo o apre esentar o pro ojeto do PAC C-Urbanizaçã ão de Assenttamentos Precários e PAC-Rissco, e as ações a urban nísticas incid dentes sobre a interfac ce que mai s aproxima os dois program mas federais, ou seja, as áreas de pro oteção ambie ental do Rio Palmital. Ass consideraçõ ões finais abordam m os desaffios da inte erface em intervenções urbanas sobre áreaas de prec cariedade socioam mbiental. Palavras s-chave: Áre eas de prote eção ambienttal. Urbaniza ação de Asse entamentos Precários. Drenagem D Urbana. Rio Palmitall. Região Me etropolitana d de Curitiba.

ENVIRONM MENTAL PROTEC CTION AR REAS INTE ERFACE BETWEE EN VERNME ENT PROG GRAM PA AC-SLUM UPGRAD DING AND D PAC-RISK: GOV LOOK AB BOUT PA ALMITAL R RIVER IN N THE PIN NHAIS CIT TY – RMC C A ABSTRACT T Located in the Curitiba Metropolitan Region--RMC east side, Pinhais is the city m more near the e Curitiba arana State. This causes s in the 90´s happens urbban sprawl in the line and mosst industrializzed on the Pa near Curritiba. With the t advancement of urba an sprawl the e Palmital River becomess a geographical limit d rich (low between n neighborhood poverty y (high den nsity popula ated) and neighborhood n w density populate ed) protected d by watershed metropol itan law. The e slums in flo oodplains rivver Palmital are a in the area riskk, and contrributing to changes c in tthe water riv ver quality. Since S 2007 the State of o Parana developss the government prog gram PAC-S Slum Upgra ading perforrming urbannization actions and sanitatio on on the Pallmital right side. And from m 2011, gove ernment prog gram PAC-R Risk develops s projects urban drrainage on th he Palmital left side. Botth programs are an interv vention projeect it will be legacy to the eastt of the RM MC, the Palm mital Park a and the Park k Environme ental Palmitaal. The Park ks are in environm mental protecction areas aim a at the reccovery of degraded and / or preservaation of the remaining r riparian. The resultss will contribute to impro oving the quality of life of o dwellers aand of the riiver. This paper aim introduce the urban projects PAC--Slum Upgra ading and PA AC-Risk and urban action ns on the e the environ nmental prote ection areas of Rio Palm mital. In the la ast considerrations are comments interface about ch hallenges of environment e tal protection n areas in urb ban projects. Keyword ds: Environ nmental pro otection area as. Slum upgrading. u Urban U drainnage. Palmital river. Metropolitan Region of Curitiba.

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1. INT TRODUÇÃ ÃO

Somentte a legisla ação restritiva praticad da no sécu ulo XX, não o foi suficieente para deter o processso de urban nização des sordenado sobre as áreas á de pro oteção ambbiental no leste da metrópo ole de Curritiba. No caso c do mu unicípio de e Pinhais, a ausênciaa de infraestrutura urbana nas favela as próxima as ao Rio Palmital co onsolidou um u quadroo de precariedade mbiental. Um ma condição que contrribui para alteração a da a qualidade hídrica, e impacta i socioam o interesse comum m metropolitano de protteção aos mananciais. m O quad dro começa a a se alterrar no fim dos anos 90 com a obrigatória aproximaç ção das agendas urbano e ambiental na elaboraçção da Lei de Mananc ciais da RM MC. Ao dialogarem a de evem assum mir uma visã ão abrangente e de múútua comprreensão os intere esses das agendas dos valores que expressam m e dos prrojetos que e pretendem promoveer, sob pe ena de, justaposstas, conflittantes, resu ultarem no aumento da d degrada ação ambieental e do prejuízo p social ((MARTINS, 2006). Na a primeira d década do século XX XI, os novoss instrumen ntos do planejam mento amb biental destinados à p porção leste e da metróp pole orientaam a identificação das áre eas conside eradas de riisco de inun ndações, e a respectiv va previsãoo de medida as para preservvação e/ou recuperaçã ão daquelass áreas de proteção nã ão passíveiis de urban nização. Além de e medidas para p assegu urar a não o ocupação das d áreas de e proteção remanesce entes. A partirr de 2004 é realizada a na RMC a primeira a urbanizaç ção de faveela com aç ções da agenda ambiental articulado ao program ma urbanístico. Basean ndo a propoosta subme etida ao ades nesta experiência ação Vila Zu umbi dos P Palmares, o Estado Ministérrio das Cida a, urbaniza do Para aná aprova em 2007 recursos r do o Governo Federal para a urbaniização da margem m direita d do Rio Palm mital (PAC-P PPI/Iraí). Em m parte, a poligonal p de e intervençãão do PAC-PPI/Iraí encontrra-se sobre fundo de vale, v suscettível ao risc co de inundações e oriientado à proteção ambienttal. O projeto prevê a remoção da as famílias, recuperaçã ão ambientaal, preserva ação da mata na ativa remanescente e implantaçção do Parrque Palmittal.

Em 20011, o Esttado do

Paraná via progra ama federal PAC-Riscco aprova recursos r pa ara a execuução de prrojeto e obras de drenagem m na marge em esquerd da do Rio Palmital. P O projeto p do P PAC-Risco prevê a implanta ação do Pa arque Ambie ental Palmittal com o ob bjetivo princ cipal de conntenção de cheias. A interrface física a natural entre os projetos urbanísticos u s do PAC C-Urbanizaç ção de Assenta amentos Precários e PAC-Risco P ssão as área as de proteç ção ambienttal do Rio Palmital. P Este arttigo aprese enta as interrvenções p ropostas no o âmbito do os program as federais s para o Rio Palmital analissando espe ecialmente a as ações e desafios incidentes ssobre as árreas de al. proteção ambienta 3

 

 

2. PAC-URBA ANIZAÇÃO DE AS SSENTA AMENTOS S PRECÁ ÁRIOS E PACRISCO O NO RIO O PALMIITAL, MU UNICÍPIO O DE PINHAIS – R RMC. Localiza ada a leste do Núcleo Urbano Ce entral-NUC da RMC, Pinhais com apenas 61km2 tem como p peculiaridad de o fato de e ser um m município urbano u (sem m área ruraal) e o men nor ente federativo do Estad do do Paraná em exte ensão territo orial. E graç ças à indusstrialização, um dos pios mais riicos e populosos1. Até é 1992, era a um distritto do muniicípio de Piraquara municíp “conheccido como o município produtorr de água da RMC tendo t maiss de 90% de área orientad da para a proteção ambiental””. Com o desmembrramento, P Pinhais herrda esta característica e permanece es stratégico p para o plane ejamento am mbiental da metrópole.. A porçã do Palmitaal, cujo rio ão central do municíp pio integra a bacia hidrográfica h o, que a nomeia, nasce no município de d Colombo o e tem sua a foz no Rio o Iraí um doos afluentes s do Rio t loc calizada a e esquerda da Bacia Palmital perteence à Bacia a Atuba, Iguaçu. A porção territorial eita à Bacia a Iraí. A áre ea de estud do localiza-s se na Bacia a Palmital, conforme mostra m a e a dire Fig.1.

  Figura 1 – Localização da área de estudo n o NUC/RMC C e Pinhais. Fonte: F Adapttado de IBGE E, 2016.

O muniicípio é con nurbado co om Curitiba na região da Bacia Atuba A que concentra a maior densida ade populaccional. Com m o avanço d do processo de urbanização, o R Rio Palmital passa a atuar co omo uma barreira b enttre as área as pressionadas por ocupação o e àquelas de d maior restrição o ambiental da Bacia Iraí. O proce esso de fa avelização no n municíp pio de Pinh hais aumentou desde sua emancipação, assim ccomo, em toda região o leste da RMC. Seg gundo Silva a (2012), eem 1997 havia em                                                              1

Pinhais ccom 117 mil hab bitantes é o 14ºº município maiss populoso entrre 399 municípios do Estado ddo Paraná, ocup pando a 10º posição, entre as maioress economias esttaduais (IBGE, 2 2010). 4

 

 

Pinhais 24 assenta amentos pre ecários com m 2.194 dom micílios. Em m 2009 o núúmero sobe para 38 amentos e 3.497 3 domic cílios. Aproxximadamen nte 72,97% dos domic ílios estão situados assenta nas Áre eas de Prote eção Perma anente-APP P, o que contribui para alteraçõess no sistema a hídrico regional, a partir do d aumento o de esgoto os lançados s nos curso os d´água, ddesmatame ento das matas cciliares, asssoreamento o do leito d dos rios, ettc. A dimin nuição da qqualidade hídrica h e aumentto dos picoss de cheias urbanas sã ão as alterações mais perceptíveis p s.

2.1 IN NSTRUMENTOS METROPOL LITANOS REGULA ATÓRIOS NA ARE EA DE ESTUD DO. Diante da precarie edade sociioambientall intensifica ada nos an nos 90 e dda necessid dade de r híídricos, o p planejamento metropo olitano cria a Lei Esta adual n.º preservvação dos recursos hecida com mo Lei de Mananciais da RMC C. A novaa lei recon nhece a 12.248//1998 conh centralid dade da qu uestão urbana nas áre eas de prote eção ambie ental de ma nanciais. Enquanto E pela leg gislação resstritiva anterior, as ocu upações loc calizadas em m mananciaais não pod diam ser regularizadas, tam mpouco, receber quaiisquer obra as de infra aestrutura. O que agravou a ão de precariedade urb bana e amb iental. condiçã A Lei de e Manancia ais cria o in nstrumento Unidade Te erritorial de Planejameento-UTP que faz a transiçã ão entre as áreas urba anas pressiionadas por ocupação o e àquelass de maior restrição r ambienttal e interessse de pres servação. A UTP torna viável a criação de ZE EIS em man nanciais, além da a urbanizaçção e regularização fu undiária. O Decreto Es stadual n.º 808/1999 institui i a UTP Pin nhais localizzada na ma argem esqu uerda do Rio o Palmital, conforme c m mostra a Fig g. 2.

Figura 2 – Áre ea de estudo o em relação à UTP Pinhais. Fonte: Adaptado A de Paraná, 201 14. 5

 

 

A UTP Pinhais arrticula as áreas á presssionadas po or ocupaçã ão e as áreeas da APA Iraí – o da repressa do Iraí. A Fig. 2 apresenta o zoneam mento atual da UTP (Decreto ( entorno Estadua al n.º 11208 8/2014) ond de, verifica-sse que, parrte da área de estudo ppertence à Zona de Restriçã ão à Ocup pação – ZR RO. Criada a pelo interesse de preservação p o com obje etivo de promover a recupe eração e a conservaçã c ão dos recurrsos naturais asseguraando a man nutenção diversidade e a conse ervação do ecossistem ma (PARAN NÁ, 1999). É permitid do nesta da biod ZRO so omente ativiidades de la azer e consservação de efinidas em projeto urbaanístico esp pecífico. Em 200 03, o progra ama estadua al Direito de e Morar inic cia o projeto o-piloto de uurbanização o da Vila Zumbi d dos Palmarres, divisa de d Pinhais com o mun nicípio de Colombo C (vver Fig. 2). Apesar das criticas vincula adas ao sta atus de “besst-practise” galgado pe ela experiênncia, ela ina augura a ental de áre eas degrad dadas por ocupação o precária com mo parte da a política recuperração ambie urbana metropolita ana. E contrribui para trransformar a urbanizaç ção na princcipal ferram menta de nção em áre eas de prec cariedade ssocioambien ntal em dettrimento as ações de remoção r interven total doss assentam mentos. Logo ap pós a finaliização da urbanização u o da Vila Zumbi Z dos Palmares, P o Governo Federal lança o Programa de Aceleração do Cre escimento-P PAC. O prog grama operra em parce eria com aestrutura urbana-soc cial” com ddisponibiliza ação de o Minisstério das Cidades o eixo “infra recursos para san neamento e urbanizaçção de assentamento os precárioos dentro do d PAChabitaçã ão. Ao fina al da chamada de pro opostas, o Ministério das d Cidadees aprova recursos r para urrbanização em 03 mu unicípios d o leste me etropolitano: Colombo,, Pinhais (margem direita R Rio Palmital) e Piraqua ara (região da foz do Rio R Palmital). A Compaanhia de Ha abitação do Para aná-Cohapa ar se utiliza ará da expe eriência do projeto-pilo oto para dessenvolver o projeto urbanístico do PAC C. A urban nização do o Iraí que contempla c es ao longo do Rio P Palmital e margem intervençõe esquerd da do Rio Atuba A (divisa a com Curi tiba) foi aprrovada pelo o PAC em aagosto de 2007, 2 na modalid dade Projeto os Prioritários de Inve estimento-PPI - Interve enção em F Favelas-IF2. O valor de investimento prrevisto PAC C-PPI-IF (U UAP) Iraí é R$ 42, milhões de reeais. Em janeiro de 2008 fo oi aprovado o via Comp panhia de S Saneamentto-Sanepar recursos ppara a mod dalidade PAC-PP PI-IF (SI). Um ano o após a aprovação do PAC-P PPI/Iraí, o Decreto n.º 3742/20008 cria a Área Á de Interessse Especial Regional do Iguaçu na Região o Metropolitana de Cuuritiba-AIER RI como                                                              2

O PAC-H Habitação utiliza a recursos do Orçamento O Gerral da União-OG GU e/ou de Financiamento Púúblico que são canalizados c para o FNHIS, e na forma não passível de contingenciiamento pela área econômica do Governo Feederal, canaliza ado para os Prioritários de In nvestimento - modalidade m Interrvenção em Fa avelas “PPI-IF”. O FNHIS redisstribui os recurs sos para os Projetos P programass do SNHIS, enquanto o PPI-IF F vincula-se dirretamente ao PA AC, atuando na as linhas de açãão: Saneamento Integrado em assenttamentos precários-SI e Urbanização de Asse ntamentos Prec cários-UAP. 6

 

 

desdobramento da a diretriz n.ºº10 “instituiçção de um instrumento o legal de pproteção as várzeas açu” da linh ha estratég gica ambien ntal do Plano Desenv volvimento IIntegrado-P PDI, ano do Igua 2006. O instru umento se aplica aos afluentes d diretos loca alizados à montante m daa cabeceira a do Rio Iguaçu, ou seja, ap plica-se ao Rio Palmita al no trecho o pertencen nte ao muniicípio de Pinhais. A AIERI m mapeia a co obertura veg getal e prop põe um zon neamento ambiental, a ccom critérios para a recomposição veg getal de áre eas degrad dadas e de e preservaç ção permannente (IAP P, 2010). do, o zonea amento na área á de esttudo predom mina a cobe ertura vegeetal do tipo “várzea” Segund (IAP, 20 010). O Deccreto desta aca a implan ntação de cinco c unidades de connservação, entre as quais, o Parque Pa almital em Pinhais. P Uma pa arcela das moradias na n intervençção do PAC C-PPI se lo ocaliza em área de ris sco. Por risco, e entende-se a probabilid dade de occorrer cons sequências danosas ccomo resultado das interaçõ ões entre um u perigo natural n “inu undações” e as condições de vuulnerabilida ade local “precariiedade urba ana, habitac cional e soccial”. Na áre ea de estud do, a situaçção de risco o passou f ocupadas irreguularmente. Antes A da a existirr quando ass várzeas e APP do Riio Palmital foram ocupaçã ão já ocorriam inundaç ções, mas ssem o fator risco. Inundaçção compre eende o tra ansbordam ento natura al do leito do rio Pallmital caus sado por chuvas intensas. Quando as ssociada à precarieda ade urbana dos assenntamentos causam problem mas sanitárrios e de saúde pú ública, conttribuindo para p dissem minar doen nças de veiculaçção hídrica. A remoçã ão e reasssentamento dos morad dores em áárea de inu undação eliminarria o “risco”” imediato na área de e estudo, mas m não am menizaria o problema para os morado ores à jusan nte da urban nização. A várze ea do Rio Palmital fo oi apontada a como áre ea de inundação peloo Plano Diretor de Drenage em em 200 02. A Fig. 3a 3 mostra que, as inu undações estavam e maais concenttradas à jusante da área de estudo segundo as cartas de drenagem da época. Para minim mizar as ano propõe e a implan tação de duas d lagoa as de acum mulação de e cheias inundaçções, o Pla coincide entes com a área do estudo (Fig g. 3b). O programa p PAC-Risco sserá o resp ponsável pela via abilização desta diretriz z formulada a em 2002. Segund do Pinheiro (2014) hou uve um acré éscimo da área á inunda ada entre o período de e 2003 a 2010, o ocasionado pelo aumen nto da popu ulação, urba anização e assoreameento do rio Palmital. P d rio passo ou de 1,27 m3/S para 15,30 m3/S S atingindo o 11.192 Na cheia de 2003 a vazão do pessoass. Em 2010 0 a vazão attinge 11,54 4 m3/S e 23 mil pessoa as. O cadasstro do IPTU U aponta que doss 63.644 im móveis cada astrados na aquele ano em Pinhais, 7.640 fooram atingid dos pela inundaçção (SANTO OS, 2011). 7

 

 

A Fig.3c mostra a área de estudo em rrelação a cotas c de inu undação deemarcadas em três históricas 1999, 2003 e 2009. cheias h

Fig gura 3 – Área a de estudo em e relação à às áreas de risco de inun ndação. Fontte: Adaptado o de SU DERSHA, 20 002.

erno Federa al dando con ntinuidade a ao Program ma de Acele eração do C Crescimento o - PAC1 O Gove lança e em 2010 o PAC2. Ne esta segund da fase, o programa apresenta o PAC-Risco que disponib biliza recurssos nas linhas: drenag gem urbana a e contenç ção de enccostas. Em 2012, o PAC-Risco se articula ao eiixo “Preven nção” do Plano P Nacio onal de Geestão de Riscos R e Respossta a Desasttres Naturais (BRASIL L, 2012). A Bacia a Iguaçu (qu ue atravess sa o Estado o do Paraná á e abriga a sub-baciaa Palmital na região das nasscentes do Rio Iguaçu u), integra a as dezessette bacias hidrográficass do Brasil que tem prioridade nos reccursos públicos para o obras de prevenção e redução dde riscos (B BRASIL, ertencentess à Bacia Iguaçu, 2012). Pinhais é um dos oito municcípios no Paraná pe contemplado com recursos fe ederais. O le este da RM MC concentrra os municcípios no âm mbito da propostta intitulada a: Controle de Cheias na Bacia do d Rio Palm mital. O objeetivo é executar 05 os municípiios de Pinhais, Colom mbo, Curitiiba, São Jo osé dos bacias de amortecimento no a. Pinhais e Piraquara É aprovvado recursos para licittar a elaborração dos projetos p bás sico e execuutivo de 04 parques metropo olitanos “n nomeados parques a ambientais” voltados ao controole de ch heias, e indiretamente, ao o controle da ocupa ação deso ordenada, preservaçãão e recu uperação

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ambienttal. Em Pin nhais, o Parrque Ambie ental Palmittal sobrepõe e-se a áreaa prevista no n Plano Diretor d de Drenage em para abrrigar as lago oas de acumulação (F Fig.3b). Na área a de estudo, o govern no estadua al é o propo onente dos s dois progrramas fede erais. A Compan nhia de Habitação-Cohapar e Co ompanhia de Saneame ento-Sanep ar executam m ações de urba anização e saneamento s o na marge em direita do o Rio Palmital, via proggrama PAC C-PPI-IF. E na m margem esquerda, as ações a de d drenagem são s executa adas/fiscalizzadas pelo Instituto das Águ uas do Para aná-AGUAS SPARANA. A gestão dos projetos do PAC-Riisco fica a cargo c da Coordenação da Região R Metrropolitana-C COMEC.

2.2 AÇ ÇÕES E DIRETRIZE D ES DOS P PROGRAM MAS PAC-PPI-IF E PAC-RISCO NA ÁREA DE ESTUD DO No PAC C-PPI-IF a urbanizaç ção abrang ge 1.383 famílias f e as princippais diretriz zes são: regularização fundiária, recup peração am biental, infrraestrutura urbana, proodução habitacional ão divide-se e em: duas áreas de remoção r tottal, quatro áreas á de e trabalho social. A intervençã ação e regu ularização fundiária f e ttrês áreas de d reassenttamento. A Fig. 4 apre esenta a urbaniza espacia alização do programa e suas princcipais ações s. Na área de intervvenção “AII1-Moradiass Bonilauri”” 636 famíílias foram beneficiad das pela regularização fund diária3 e urbanização o. O loteam mento Bonilauri é de 1998, ten ndo sido implanta ado como realocação r d outra açã ão de remo ção. Os imóveis do de famíliass oriundas de loteame ento não ha aviam sido regularizado r os, o que dificultava a implantaçãoo de infraes strutura. Conform me Fig. 4, o maior terreno de re eassentame ento é o AR1-Moradia A as Jerivá com c 634 unidade es habitacio onais. As duas áreas menores (A AR2 e AR3 3) abrigam m mais 213 unidades u habitaciionais. A árrea de interv venção AI4 4 correspond de a três Vilas: Governnador, Tirad dentes e Sol Nasscente. Na AI3-Vila Un nião e AI4, a previsão é urbaniza ar e fazer a emissão da d posse dos terrrenos. Nas áre eas de risco o às margen ns do Rio P Palmital e Attuba (divisa a com municcípio de Cu uritiba), o PAC diagnosticou u um total de 747 ffamílias viv vendo em condiçõess de preca ariedade mbiental. A ação inicia al prevista n no program ma PAC-PPI/IF é a rem moção das famílias socioam para ass áreas de e reassenttamento na a mesma região. E posteriorm mente, recu uperação ambienttal e instala ação do Parrque Atuba e Parque Palmital, P Fig. 4.

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Decreto M Municipal n.º 17 749/2015 aprova a a regularizaçã ão fundiária do loteamento denominado Moraddias Bonilauri. 9

 

 

Figura 4 – Espacializ zação do pro grama PAC--PPI-IF Iraí. Fonte: F Coha par 2013.

2.2.1 P Parque Palm mital Na área a de remoçã ão ao longo o o Rio Palm mital, sobreposta à áre ea de risco e a faixa de e APP, o PAC-PP PI-IF tem como diretriz z a implanttação do Parque Palm mital. A conncepção urb banística da interrvenção em m fundo de vale v segue os princípios dos prim meiros parq ues de Curritiba, ou seja, bu usca compa atibilizar os s usos de la ( a azer e contenção de cheias. Paara Bueno (2005) dinâmicca hídrica alterada a da bacia devve ser um dos d itens fu undamentaiis nos projetos em fundos d de vale, jun ntamente co om a geomo orfologia e a história da a ocupaçãoo humana. A Fig. 5 apresenta a a concepção urbanísstica do Pa arque Palmital, e traz a imagem da área que recceberá o pro ojeto. O uso o público de e lazer deve erá ocorrer nas áreas com risco reduzido r de inun ndações. É previsto a construção o dos seguintes equip pamentos ppara a comu unidade: uma bib blioteca, um m ginásio de e esporte, u uma casa para p o zelad dor e um coonjunto de salas s de múltiplo o uso. A ação de preservvação destiina-se aos maciços re emanescentes de matta nativa, enquanto e mais áreas do parque e predomin a a ação de d recupera ação. As m manchas em e cinza nas dem

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(Fig.5) são áreas de recomp posição da mata nativ va - tipo vá árzea - quee deverá seguir os dos pelo zo oneamento ambiental do instrum mento AIER RI (IAP, critérioss técnicos preconizad 2010).

Figura a 5 – Imagem m da área do o Parque Pa lmital e Estu udo Urbanístico. Fonte: G Google Earth, 2016 /C Cohapar, 201 13.

2.2.2 P Parque Ambiental Palmital Em esttado mais avançado de execu ção, e loc calizado na a margem oposta, o Parque Ambiental Palmita al integra o programa a PAC-Risc co. O contrrato para o projeto básico b e odo 2011-2 2014, foi cconcluído em e 2013 executivvo assinado para ser executad o no perío (CAIXA A, 2016). A área d do futuro Parque Ambiental Palm mital tem várrias cavas abandonada a as, um resq quício da degrada ação ambie ental por extração de a areia. Trata-se da mes sma área orrientada pelo Plano Diretor de Drenagem para a contenção o de cheias s por meio de lagoas de acumulação. A m pertencend do a Zona de Restriçã ão à Ocupaação-ZRO da UTP gleba é área de manancial Pinhais, e Área de Interesse e Especial Regional do d Iguaçu-A AIERI. O teerreno enc contra-se opriado pelo o Estado do o Paraná de esde 1998. desapro Ao que consta, o estudo de concepção o do Parque iniciou-se e em 2009 via Serviço Social Autônom mo- ECOPA ARANÁ e Secretaria S E Estadual de e Obras Públicas do P Paraná - SE EOP. Ao assumirr a coordenação do PA AC-Risco, a COMEC re ealiza uma licitação paara readequ uação do projeto anterior. O Termo de Referência a solicita qu ue se respe eite a propoosta urbaníística do “ECOPA ARANÁ”, especialmen e nte a resp peito da in ncorporação o das cavvas resultantes da mineraçção ao proje eto. 11

 

 

A propo osta urban nística tem a água co omo partid do. E o pa arque tem área proje etada de 1.241.600,00 m2 com c 2,2 km m de comp primento por p 0,8 km de larguraa (CONCRESOLO; C, 2013). A intervenção geral na margem es squerda do Rio Palmittal consiste em três COMEC setores e funçõess: (1) revita alização da a antiga es strutura da a Fazenda Palmital que será utilizada a pelo Seto or de Cavalaria da Po olítica Milita ar do Paran ná (2) Lazeer: implanta ação dos parquess; e (3) Con ntenção de Cheias: C imp plantação la agoas acum mulação. A setoriização mosstra que, o projeto p ECO OPARANÁ “cor magen nta” correspponde a uma fração da área a totoal, tra atada à parte, de mo do que não sofresse modificaçõões e pude esse ser implanta ado futuram mente. O polígono p am marelo da Fig. 6 corrresponde aao Parque Palmital executa ado pelo PA AC-PPI-IF.

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PAC-PPI P Figura 6 – Setorizaçã ão da Interve nção Geral no n Rio Palmital. Fonte: A Adaptado de Comecc/Concresolo o, 2013.

O estu udo realiza ado por Concresolo C (2013) aponta a que e os soloss da regiião são predom minantementte argilosos s de baixa permeabilid dade. O se etor 01 da F Fig. 6 corre esponde ncosta que e apresentta argila siltosa s e pouco p are nosa. Seg gundo o uma área de en mento, o lençol freático o foi enconttrado a uma a profundidade variáveel de 2,50 a 4,80 m. levantam Nos settores 02 e 03, 0 o solo predominantte é de argila orgânica, e o lençol freático é aflorante a variando o de poucos centímetrros até no m máximo 1,5 m de profundidade. No seto or 03 da Fig. F 6 as antigas cava as de areia a abandona adas serãoo reutilizada as como bacias d de acumula ação para minimização m o das cheia as A diretriz z para implaantação das s lagoas é orienttada por do ois instrume entos metro opolitanos: Plano Dire etor de Dreenagem e Plano P da Bacia A Alto Iguaççu que refforça a n necessidade e de cons strução dee reservató órios de amorteccimento parra a minimiz zação dos rriscos de inundação (A AGUASPAR RANÁ, 2013 3).

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O proje eto prevê a implantaçã ão sequenccial de três s lagoas de e detenção.. A função de uma lagoa d de detenção o é o armaz zenamento temporário o e/ou infiltrração no soolo do esco oamento a contribuin nte (SUDE RSHA, 200 02). O prin ncipal efeitoo é o retarrdo e/ou superficcial da área redução o do escoa amento da área cont ribuinte.

E no período de esti agem, a la agoa de

detençã ão tende a secar. s Como m medida não o estrutural, o Plano d de Bacia su ugere a imp plantação ddo sistema wetland para au uxiliar na reccuperação da d qualidad de hídrica (S SUDERSHA A, 2007). N o caso da Bacia B do Rio Palmital, as lagoas de de etenção pod deriam ser utilizadas como c wetlaand em perííodos de m de auxilia ar na reduç ão das carg gas orgânic cas, imprimiindo a estas lagoas não encchente, a fim uma du upla função: a de dete enção em p períodos de cheia, e de depuraçãão nos perííodos de seca (P PINHEIRO, 2014). 2 Para a tal, seria n necessário manter m constante umaa lamina de água. Pode se e dizer que as lagoas do Parque Ambiental serão capa azes de redduzir, a sua jusante, uma ch huva de inte ensidade de e uma TR = 50 anos para TR = 25 anos, por um perríodo de aproxim madamente 2horas e 57minutos (C CONCRESO OLO, 2013)). Ao ser im mplantado, o parque irá ame enizar as inu undações e não resolvver o proble ema comple etamente. S Será necess sário um conjunto o integrado o de soluçõ ões urbana as e ambie entais no le eito do Rioo Palmital e áreas adjacen ntes para qu ue o risco de inundaçõ ões seja com mpletamente eliminadoo. Neste e enfoque, de estacar-se a articulação o do projeto o do PAC-R Risco com o PAC-Urba anização de Asse entamentoss Precários. As obras e executadas s pela urban nização com mplementam m ações de dren nagem execcutadas na margem m op posta. Em ca aso de cheiias intensass na Bacia Palmital, P me que extra avasar o leito do rio po oderá ocupa ar o Parque e Palmital aauxiliando o sistema o volum de detenção do Pa arque Ambie ental Palmittal. do–se que a reserva de d espaço nas marge ens para en ncaixe das cheias é uma u das Sabend principa ais medidass de controlle na macro odrenagem urbana (SUDERSHA A, 2002). Co onclui-se que na urbanizaçã ão em estud do, o espaçço público de d lazer foi concebido para desem mpenhar m a função de d controle na macrod renagem urrbana. também Em rela ação à vege etação, a re ecomposiçã ão da mata ciliar é prev vista com eespécies arb bóreas e arbustivvas nativas.. O projeto executivo e ccategoriza as a espécies nativas daa Floresta Ombrófila O Mista A Aluvial “várrzea” a serrem utilizad das: árvore es para adensamentoo da APP, árvores nativas ornamenta ais, árvores frutíferass, trepadeirras, herbác ceas e forrrações. A mesma es poderá ser s aplicada a no Parque e Palmital, ou outras ááreas de vá árzea da relação de espécie AIERI. A As espéciess do tipo inv vasoras não o são recom mendadas4.                                                              4

A portari ria n.º 95/2007 do Instituto Am mbiental do Parraná apresenta uma relação de d espécies invvasoras para o Estado do Paraná. 13

 

 

2.3 ÁR REAS DE PROTEÇÃ P ÃO AMBIEN NTAL COM MO INTER RFACE EN NTRE O PA ARQUE PALMIT TAL (PAC-PPI-IF) E PARQUE E AMBIENT TAL PALM MITAL (PAC C-RISCO). A interfa ace corresp ponde uma estrutura ffísica que pode p natura al ou artificiaal, entendid da como um esp paço de tra ansição que e pode indu uzir a segre egação ou articulaçãoo do malha a urbana entre diiferentes pa artes da cid dade. As á áreas de pro oteção amb biental conssistem em interface i física n natural. No o meio urb bano é posssível conc ciliar os ob bjetivos deesta interfa ace com atividad des de baixo o impacto, sobretudo, s p parques urb banos. A área de proteçã ão ambienta al enquanto o interface física natural não se limita aos 30m de APP, m mas soma--se a ela, várzea in undável da a Zona de e Restriçãoo a Ocupa ação da UTP/Pin nhais. Geograficamente, a interfa face das árreas de pro oteção vem m segregando duas realidad des urbana as com pou ucas simila aridades. A Fig. 7 retrata aspecctos de mo orfologia urbana entre as ma argens do Rio R Palmita l.

Figurra 7 – Realid dades urbana as distintas n nas margens direita e esq querda do Riio Palmital. Fonte: F Adap ptado de PMC C, 2016 e Go oogle Earth, 2016.

A marg gem direita é marcada a pela preccariedade da d infraestrrutura urba na, somada a alta densida ade populaccional e oc cupações e em área de risco. O in nstrumento predomina ante é o parcelamento do solo s na mod dalidade lotte individua al, seja nas situações fformais, irre egulares argem esqu uerda perte ence à UTP P Pinhais se endo caractterizada pe ela baixa ou invasões. A ma ade populaccional e nen nhuma ocorrrência de ocupações o em e áreas dee risco. O processo p densida de urba anização esstá sendo realizada r po or interméd dio da figura a da “partee ideal“ inerrente ao condom mínio fechad do. 14

 

 

Com a remoção e posterior recuperaçã ão ambienttal das área as degradaadas por oc cupação a, à interfacce “áreas de d proteção o ambiental” reforçará a unificaçãão paisagís stica das precária margens. No local dos futuros s parques, atualmente e, não há in ntegração fíísica entre os o lados Palmital, Fig g. 7 O único o modo de cruzar de uma u margem m a outra é através da Estrada do Rio P da Gracciosa tendo que percorrrer uma disstância apro oximada de 01 km. Neste a alinhamento o surgem várias v quesstões pertin nentes: uma a maior ou menor artticulação intraurb bana benefiiciaria quais s grupos? Quais são os prós e contras dda integraçã ão entre áreas p pressionada as por ocu upação e aquelas de e maior re estrição am mbiental. Porém, a discussão de tais questões q ainda exige m maior aprofu undamento de pesquissa. PPI-IF e PA AC-Risco esta previssta no pro ojeto de A unificcação dos parques do PAC-P interven nção atravé és de um ac cesso de pe edestres no o prolongam mento da Avvenida Juritti. Como medida de maior integração i do parque ao tecido urbano é prevista p a “rreabertura” da Rua e Andrade Vieira fech orma de Tomaz Edison de hada pelo condomínio Alphavillle como fo controle e de entra ada àquela área. A efetivação da integra ação físicaa dos parq ques irá demonsstrar se irão o compor um ma ou duass unidades de d lazer. O uso d da interface e das áreas s de proteçã ão ambienta al para man nter e/ou reeforçar a div visão de classes seria um retrocesso.. Porém, um ma interfac ce articulató ória teria u m significado mais mples integ gração de fu unções urb banísticas e ambientaiss. Trata-se de uma profundo que a sim oportun nidade para a construçã ão de novass “pontes” sociais s na metrópole. m Em rela ação ao tem mpo para o cumprimen nto das metas principa ais aplicadaas a interface física das áre eas de pro oteção - contenção de e cheias e preservação ambienntal. A melh horia da macrodrenagem urbana u dev verá ocorre er ao final das obra as, enquannto a recu uperação ambienttal será um processo de d longo pra azo. Como a afirma Buen no (2005), a recuperaçção da qualidade e qu uantidade dda água é re esultado do aum mento da permeabilida ade no solo o, sobretud do, retenção e infiltraçção das ág guas da chuva. E das açõe es para con ntrole da errosão e imp pedimento de lançameentos de po oluentes órregos, o que conse equentemen nte, influen nciará positivamente para minimizar o nos có processso de assoreamento.

3. CONSIDERA AÇÕES FINAIS Do pon nto de vissta do urb banismo co ontemporân neo, as in ntervençõess propostas pelos Program mas PAC-U Urbanização o de Assen ntamentos Precários e PAC-Riscco no Rio Palmital

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represe entam um avanço ao o valorizare em a paisa agem da água á na ciidade, em vez de induzire em soluçõess de drenag gem como a canalizaçã ão e tamponamento doos rios urba anos. Os prin ncipais ava anços das intervençõ ões voltada as à urbanização e//ou drenag gem em assenta amentos pre ecários rela acionam-se e diretamente a melho oria da quaalidade de vida v dos morado ores. E indiretamente na melho oria da qua alidade rec cursos hídrricos, por meio m da diminuiçção do lan nçamento de d esgotos em rios urbanos. u Po orém, o êxxito socioambiental destas intervençõe es não dep penderá excclusivamentte das obra as de infraeestrutura urrbana. A a experiênccia no Rio Palmital, P ele encam-se alguns a desa afios para o aprimoram mento de partir da ações in ncidentes na n interface - áreas de proteção ambiental a - em intervennções urban nas com aspecto os similares: - Envo olver a po opulação em e campan nhas e programas de educaçção ambie ental. O comprometimento dos morad dores evitarrá velhas práticas inad dequadas ccomo o lanç çamento duos sólido os nos curs sos d´água. E na reco omposição vegetal v dass matas ciliares, os de resíd morado ores precisa am atuar co omo guard iões das mudas m até que q as plaantas atinjam m maior porte e resistência. - A manutenção de d equipam mentos públlicos instala ados em áreas de lazzer combinadas às áreas d de proteção o na forma a de parqu ues urbanos. O desca aso do podder público o com a manutenção, paulatinamente, promoverrá a criaçã ão de ambientes insegguros ao invés de promover as diretrrizes de pro ojeto conceb bidas origin nalmente. O abandonoo dos parqu ues pelo Estado e pelos mo oradores po oderá atrair novas inva asões, reinic ciando o cicclo de preca ariedade mbiental. socioam - Monittoramento da área de proteção o após a implantação i o das açõees urbanís sticas. A avaliaçã ão rotineira acompanh hará os resu ultados, aux xiliará na correção de eventuais falhas e dará fee edback para a novas inte ervenções. - Integrrar as açõe es urbanas locais de rrecuperaçã ão ambienta al das áreaas de proteção dos cursos d d´água em uma polític ca mais am mpla abrang gendo toda a unidade hhidrográfica a “bacia” e o maio or número possível p de e atores. - Interação perma anente entre e as políticcas públicas e os níve eis federatiivos. Os pe equenos pios tem dificuldade técnica e financeiira no eq quacionameento de questões q municíp socioam mbientais metropolitan m nas, caso d das ocupaç ções precárias em maananciais. Em tais circunsttâncias, ass ações de e recupera ação ambie ental terão maior chhance de êxito ê se estivere em institucio onal, politica a e financeiiramente arrticuladas a várias esfeeras de gove erno.

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