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CATEGORIA: ARTIGO CIENTÍFICO
A QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
QUALITY OF HIGHER EDUCATION IN BRAZIL
Mauro Claudino
Especialista em Docência para o Ensino Superior
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo
E-mail:
[email protected]
Aparecida de Lourdes Bonanno
Professora Orientadora
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo
E-mail:
[email protected]
Resumo
Este trabalho apresenta pontos de discussão relativos ao tema da qualidade do Ensino Superior no Brasil, partindo de um levantamento da história das Universidades, sua chegada ao Brasil, a evolução desde as faculdades isoladas até as Universidades e sua função multidisciplinar e por fim aborda-se a questão da demanda crescente pela graduação, os investimentos no setor e seus desafios.
Palavra chave: QUALIDADE DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO.
Abstract
Key Word: Quality in Higher Education, Higher Education, Education.
Introdução
Considerando-se qualidade um valor intangível, como se pode medir a qualidade do ensino superior no país? Levando-se em conta o orçamento anualmente dispendido no setor de educação, como explicar as baixas pontuações obtidas em avaliações internacionais e mesmo as disparidades entre os grandes centros e núcleos populacionais mais afastados? A simples coordenação entre ensino, pesquisa e extensão universitária assegura um reflexo direto na melhoria dos indicadores de qualidade do ensino?
São pontos que se busca discutir e levar ao questionamento dos caminhos e desafios da educação superior no Brasil nos tempos atuais.
Tem este artigo a intenção de jogar luz a um tema bastante presente na atual sociedade brasileira: a qualidade do ensino superior no Brasil, comparativamente a outros países e à expansão do setor educacional, haja vista o forte crescimento da demanda por cursos de graduação no país, notadamente na última década.
Assim, partiu-se de uma breve história do surgimento das Universidades no Brasil e no mundo e buscou-se referência na literatura e em trabalhos de autores e pesquisadores do tema, bem como seminários e eventos no âmbito da América do Sul e um comparativo com o relatório do Banco Mundial e da UNESCO que analisou o ensino superior em diversos países emergentes.
Por fim, discutiu-se o tema frequente da indissociabilidade da tríade ensino, pesquisa e extensão e seus impactos na qualidade, bem como novos indicadores a partir das demandas da atual sociedade da informação e globalizada.
Em suma, o que se quer discutir neste artigo? Como definir e como é possível mensurar um valor tão intangível quanto a qualidade do Ensino Superior? Muitos autores e pesquisadores ao longo dos últimos anos se debruçaram sobre o tema e cada um com seu ponto de vista aborda a questão de forma particular e chega a conclusões distintas. Seria a resposta uma só? Dificilmente, o tema é amplo e está aberto a constantes discussões, busca-se aqui abordá-lo, trazê-lo às luzes, mas não esgotá-lo.
Breve história da Universidade
Com o objetivo de introduzir o tema e a abrangência do artigo aqui apresentado, propõe-se iniciar por um breve histórico do surgimento das primeiras Universidades e mais adiante do surgimento, crescimento e desenvolvimento do Ensino Superior e da própria Universidade no Brasil.
Podemos considerar que o surgimento das primeiras Universidades remonta à Idade Média, mais precisamente na Europa do século XII, onde pressionado pela abertura trazida do contato com outras culturas mais esclarecidas e cultas e pelo incremento do comércio com outras sociedades, com o consequente surgimento da burguesia, o conhecimento antes restrito à nobreza e parte do alto clero da Igreja Católica era então disseminado, ainda de forma limitada, aos filhos desta burguesia comercial recém-surgida e que acumulara posses com as rotas comerciais da Europa com a Ásia de outras partes do mundo. Vemos em História da Educação (Maria Lúcia Aranha, Ed. Moderna, 1996) que, como a sociedade estamental não dava espaço a esta nova classe que acumulara riquezas, esta como forma de ascenção social e destaque, agora exigia e podia comprar esta instrução, forçando a ampliação de oferta de locais de ensino superior e ampliando conteúdos a serem ministrados nestes estabelecimentos educacionais superiores recém-criados, não mais atrelados à educação de orientação religiosa antes praticada nos mosteiros e instituições religiosas. Em História da Educação: da Antiguidade aos nossos dias (Mário Manacorda, Ed. Cortez, 1999), temos que esta nova classe social se via libertada deste desígnio celestial fadado à servidão e submissão à nobreza exatamente pelo acúmulo de riqueza, portanto esta educação atrelada ao velho modelo de classes sociais imóveis não mais a atendia, forçando a criação de uma educação mais aberta e libertária destes laços. Mais tarde esta mesma nova orientação vai impulsionar descobertas científicas e aberturas à outras culturas antes consideradas pagãs ou impuras.
Nas palavras de Cristovam Buarque (A Aventura da Universidade, Paz e Terra, 1994, pág. 19): A Universidade surgiu como contemporânea de uma transição no momento em que a Europa dos dogmas e do feudalismo iniciava seu rumo ao renascimento do conhecimento e à racionalidade científica, do feudalismo ao capitalismo. Redescobrindo nos conventos, por obra de judeus e muçulmanos, o conhecimento da filosofia clássica dos gregos, a universidade foi instrumento da criação do novo saber que serviria ao novo mundo, que surgiu entre o fim do feudalismo dogmático e a consolidação do liberalismo capitalista. De certa forma, a universidade retomava a experiência das "academias" platônicas da Grécia clássica quando, a partir do século VI a C., o pensamento começou a fazer uma transição do pensamento mítico para a racionalidade.
Assim, surgiam as primeiras estruturas de Universidades (universitas studii), não apenas atreladas às sete artes clássicas, como também as três artes reais, num primeiro momento com forte influência eclesiástica e doutrinária, mais adiante sendo flexibilizada com a doutrina Escolástica, mas que com o tempo foi se universalizando e se tornando mais neutra em sua concepção e visão de mundo, pela influência de grandes pensadores e suas formas distintas de enxergar o mundo e a sociedade, como Humboldt e Rousseau, por exemplo.
Considerando esta evolução e suas influências ao longo do tempo, certamente o resultado decorrente da criação da instituição Universidade foi compensador para a humanidade. Parafraseando Cristovam Buarque (in, A Aventura da Universidade, Paz e Terra, 1994): A Universidade somente ajudou a humanidade a dar um dos seus maiores passos, ao conseguir fazer o pensamento sair dos dogmas da revelação divina e descobrir a possibilidade da certeza das descobertas científicas ao contestar e expressar fortes dúvidas em relação às explicações dogmáticas religiosas. Ao invés da certeza temos a constante procura, o que era certeza até ontem, hoje com a rápida evolução da sociedade e da tecnologia se torna uma dúvida, surge uma nova questão a pesquisar e a responder.
Universidades no Novo Mundo, a chegada da Família Real ao Brasil
Mais adiante, e com o descobrimento do Novo Mundo, num primeiro momento a Colônia não possuía ainda qualquer estrutura educacional que fosse além da formação básica, limitada a atender à elite que estava no poder ou detinha o domínio econômico. Esta, para ter acesso à formação superior recorria ao envio de seus filhos à Europa. Com a expansão napoleônica e a fuga e chegada da família real ao Brasil, em 1808, foi-se formando também na outrora distante e abandonada Colônia uma estrutura educacional para atender à Corte e seus ilustres representantes e agregados recém-chegados e que aqui se estabeleciam. Assim, foram montadas as primeiras instituições de ensino superior do País, com grades curriculares herdadas da Metrópole. Esta primeira fase foi alicerçada na concepção de faculdades isoladas com formação basicamente nas áreas de direito, engenharia e medicina, áreas clássicas do ensino superior e que supriam as aspirações desta elite recém-estabelecida. Em seu artigo: Indicadores de Qualidade e a Relação do Ensino com a Pesquisa e a Extensão na Universidade Brasileira (in X Coloquio Internacional sobre Gestion Universitaria em America del Sur, Mar del Plata, 2010, pág. 3), Maria Isabel da Cunha destaca a forte influência da Universidade jesuítica, que tinha o objetivo de formação das elites e disseminação do conhecimento filosófico, algo que se aplicou ao Brasil de sua fase colonial até praticamente a época republicana.
Tempos Modernos?
Após este primeiro momento, em que destacamos que o Ensino Superior no Brasil foi montado e voltado ao atendimento das elites dominantes, diversos momentos da história fizeram com que correntes de pensamento vindas do exterior influenciassem os conteúdos, a doutrina e a orientação das primeiras e tardias Universidades brasileiras, ora pendendo para o atendimento à maiores parcelas da população e de forma mais abrangente, ora restringindo este conhecimento à pequena parcela das classes mais abastadas, travando batalhas inclusive no campo da representação política parlamentar, onde as reformas educacionais propostas levavam anos a serem aprovadas e mais alguns a serem implementadas, onde a Universidade pública brigava por espaço com a Universidade privada e mantida por grandes grupos empresariais com interesses diversos daqueles pensados numa política do Estado, algumas vitórias foram conseguidas, outras sufocadas, seja pelos governos autoritários implantados, seja por governos mais populistas cujas boas intenções não se concretizaram em sua plenitude, podemos dizer que ações visando uma expansão mais abrangente e duradoura somente começaram a se fixar e montar uma legislação mais estável e que "sobrevivesse" a interesses passageiros de quem estivesse no poder com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cujas discussões se iniciaram em 1946 mas só se concluíram em 1961, e posteriormente com a LDBEN 9496/98, embasada na Constituição Federal de 1988, mais democrática, inclusiva e que já pensava na incorporação e novas tecnologias e correntes de pensamento aos métodos e recursos de ensino superior, bem como vinculava fortemente os componentes da trilogia do Ensino Superior: ensino, pesquisa e extensão, dando à Universidade um papel de inclusão e de utilidade na vida da sociedade e fornecendo respostas aos seus problemas mais complexos.
Ações governamentais na última década
Com o objetivo de ampliar a oferta de instituições de Ensino Superior no País e atender à demanda por vagas em regiões deslocadas dos grandes centros urbanos que hoje são satisfatoriamente atendidos pela oferta de Instituições e infraestrutura, o Governo Federal lançou, através do Ministério de Educação e com o apoio e participação de diversos órgãos da sociedade civil relacionados ao tema, o Programa de Expansão do Sistema Federal de Ensino Superior, que visava, no período de 2003-2012, atingir algumas das metas previstas para o ensino superior pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010), tais como:
Meta 12 – elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta;
Meta 13 – elevar a qualidade da educação superior pela ampliação de atuação de mestres e doutores nas IES para no mínimo 75% do corpo docente em efetivo exercício, com 35% de doutores;
Meta 14 – elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Metas 15 – prevê que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Este programa federal foi concebido com o apoio, opinião e participação de diversos órgãos envolvidos com a problemática da educação no País, tais como a União Nacional dos Estudantes, o Sindicato Nacional dos Docentes das IES, a Associação Nacional dos Dirigentes das IES Federais, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos e o CAPES, além de representantes do MEC.
O programa foi dividido em etapas, a serem implantadas no período estabelecido e que envolviam:
Expansão 1 – compreendeu o período 2003-2007 e focava ampliação da oferta de vagas na rede federal de educação superior, seja com a criação de novos campi no interior do país, definidos pelos PDI´s das Instituições, seja pelo melhor aproveitamento dos recursos humanos e da infraestrutura física existente nas Universidades Federais.
Como um retrato dos resultados obtidos, o quadro abaixo aponta a evolução das Instituições nesta fase também denominada REUNI:
Anexo I – Expansão da Rede Federal de Educação Superior
Ano
2003
2010
2014
Universidades
45
59 (14 novas)
63 (4 novas)
Campus / Unidades
148
274 (126 novos)
321 (47 novos)
Municípios Atendidos
114
230
275
Fonte: Sesu/MEC
Numa segunda etapa do processo de expansão denominado REUNI, com o objetivo de criar condições de ampliação do acesso e permanência na educação superior em nível de graduação presencial, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos já humanos existentes nas universidades federais, foram estabelecidas diretrizes a serem implementadas: redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas, aumento do número de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, ampliação da mobilidade estudantil entre universidades federais, revisão da estrutura acadêmica com a reorganização dos cursos de graduação e atualização das metodologias de ensino-aprendizagem, buscando elevação da qualidade, diversificação das modalidades de graduação, em especial às não-viltadas à profissionalização, ampliação das políticas de inclusão e assistência estudantil, articulação entre graduação e pós-graduação e ensino superior e educação básica.
Em paralelo a este período de interiorização e reestruturação, ocorreu a fase da integração regional e internacional, com a criação de quatro novas Universidades: UFFS, que integra os estados fronteiriços da região Sul do Brasil, UFOPA, que busca a integração amazônica, UNILA, que atende à integração latino-americana e a UNILAB, com o objetivo de aproximar os países de língua portuguesa em outros continentes.
Para o período seguinte (2011-2014), previa-se a ampliação de 47 novos campi, com a criação de mais 4 universidades federais: UFESBA (sul da Bahia), UFOBA (Oeste da Bahia), UFCA (região do Cariri) e UNIFESSPA (Sul e Sudeste do Pará).
Segundo dados do censo INEP, o crescimento de vagas ofertadas no período acompanhou o número de unidades: de 109.184 em 2003 para 231.530 em 2011. O orçamento no período subiu de cerca de R$ 6,4 bilhões para algo em torno de R$ 25,9 bilhões segundo levantamento SPO/MEC, valor este que inclui verbas de pessoal, encargos, custeio, convênios e repasses.
O número de docentes das universidades federais teve no período um incremento de aproximadamente 44%, passando de 49.851 para 71.247, considerando-se os efetivos, substitutos e visitantes. Também na titulação destes docentes houve um forte avanço, com aumentos de 25,5% de mestres e 68,8% de doutores.
O pessoal técnico-administrativo foi reforçado em cerca de 16%, partindo de 85.343 para 98.364 no período.
Objetivando-se a inclusão e permanência de estudantes oriundos de famílias de baixa renda, o PNAES – programa nacional de assistência estudantil teve seus recursos ampliados em cerca de 300%, indo de R$ 126,3 milhões para R$ 503,8 milhões, com benefícios atendidos saltando de 198 mil para 1.078.000, incluindo aí moradia estudantil, alimentação, transportes, saúde, inclusão digital, apoio pedagógico e outros.
Considerando-se apenas as bolsas de estudo do CAPES, a evolução foi de 27 mil para cerca de 77 mil, contando-se doutorado, mestrado e pós-doutorado.
Um quadro interessante em relação à expansão das universidades federais é mostrado abaixo, com a apresentação de uma linha do tempo desde o início do século X
Linha de tempo da criação das Universidades Federais no Brasil
Período
Quantidade IFES criadas
Somatória no período considerado
1919-1922
1
1
1930-1945/ 1951-1954
1
2
1946-1951
4
6
1954-1955
2
8
1956-1961
11
19
1961-1964
2
21
1964-1967
3
24
1967-1969
6
30
1969-1974
1
31
1974-1979
1
32
1979-1985
3
35
1985-1990
2
37
1992-1995
2
39
1995-2002
6
45
2003-2010
14
59
2011-2014
4
63
Fonte: CAPES-MEC
Conclusões sobre o tema: ainda que a expansão tenha sido bem-sucedida em muitos pontos, há falhas que devem ser corrigidas, como o envolvimento e o frequente diálogo com a sociedade em que a universidade está inserida, pois os próprios reitores entrevistados após o programa admitem que grande parte das instituições de ensino superior não aplicou este princípio na redefinição de seus PDI´s, atividade desenvolvida na fase de expansão analisada acima.
Também é importante que se tenha em mente que o processo de expansão de vagas e o investimento no setor devem ser contínuos e, com a adoção de políticas de acesso como o SISU e a implantação de cotas sendo continuamente ampliadas, há também necessidade de que os recursos para que se fixe o estudante nos locais das universidades e o investimento em assistência estudantil via PNAES seja incrementado para atender a esta nova demanda em expansão.
Ferramentas modernas e engajadas com o uso da tecnologia hoje acessível à maioria dos estudantes (chats, salas de bate-papo, grupos de pesquisa com interesses comuns e ferramentas como tablets e afins) devem ser buscadas e utilizadas para se obter um crescimento mais acentuado e acelerado na assimilação de conteúdo, contribuindo decisivamente no incremento da qualidade do ensino ministrado em nossas Universidades, tal como defendido por Sousa Santos em A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade, 2010. Também na visão deste pesquisador, no século XXI a Universidade tende a ser menos hegemônica, menos dogmática, mas nem por isso menos importante e necessária para a evolução da sociedade na busca de respostas aos seus maiores dilemas. Cristovam Buarque, em A Aventura da Universidade (Ed. Paz e Terra, 1994), defende que a Universidade corre o risco de envelhecer e se tornar obsoleta ao insistir em fornecer velhas respostas às perguntas que não são mais as mesmas, pois os anseios da sociedade mudaram, e a Universidade não acompanhou esta evolução com a rapidez e agilidade necessária, continua centrada nos "problemas da Universidade", quando deveria se dedicar aos "problemas para a Universidade". Segundo o autor, a Universidade renascerá e recuperará sua importância quando puder ter uma ou diversas ideias quanto ao seu projeto, à sua estrutura, a forma e seus métodos.
Clássica tríade da Educação Superior: ensino, pesquisa e extensão e seus impactos no conceito de qualidade
Um dos conceitos mais adotados e conhecidos na área do ensino superior, não apenas em nível nacional, como mundialmente aceito e consensado, a relação entre pesquisa, ensino e a extensão universitária podem nos ajudar a explicar a ideia que se propõe neste artigo, a qualidade no ensino superior.
Considerando-se que o nascimento da Universidade no Brasil foi bastante tardio, pois as primeiras instituições de Ensino Superior seguiam o conceito de faculdades isoladas e voltadas às formações clássicas da graduação, como direito, medicina e engenharia e as primeiras iniciativas de se materializar o conceito de universidade se deu a partir da década de 30, com a implantação das primeiras unidades integradas, como USP, Universidade do Distrito Federal (RJ) e mais tarde a Universidade de Brasília, que pagou alto custo por sua proposta revolucionária e diretamente influenciada por pensadores como Anísio Teixeira e Paulo Freire, sendo logo tolhida sua autonomia e colocada sob controle governamental.
Assim, pode-se dizer que a aplicação da tríade ensino-pesquisa-extensão foi demasiadamente tarde estabelecida, pois mesmo já estando há um tempo relativamente longo sob regime republicano, desde sua proclamação o país viveu raros e curtos momentos de liberdade plena de expressão, e como verdadeiramente exercer este conceito sem liberdade? Este atraso certamente impactou de forma direta o desenvolvimento da educação e da própria universidade no país. Além disso, a própria estrutura universitária incipiente dificultava a produção e disseminação de conhecimentos, pois a divisão entre departamentos, se não impedia, ao menos dificultava o inter-relacionamento entre as diversas disciplinas e áreas de conhecimento.
No Brasil, entretanto, a educação superior era ainda minoritária, como ainda hoje o é, os projetos de pesquisa eram raros e não se discutia seu impacto no conceito de qualidade acadêmica. Certamente que a criação da Coordenação para o Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES – auxiliou na incorporação do conceito de pesquisa, e ajudou a criar uma cultura neste sentido, mas com a atual estrutura do próprio Ministério da Educação em que os assuntos de graduação são conduzidos pela SESU e de pós-graduação pela CAPES, não facilita em nada a integração destes dois campos, induzindo-se a pensar que a atividade de pesquisa é assunto de pós-graduação, enquanto que o ensino se refere à graduação.
A extensão, por sua vez, continua restrita a um pequeno grupo e com níveis menores de financiamento.
Mas estaria a qualidade do ensino superior diretamente relacionada a implementação e indissociabilidade deste tripé? Considerando que em sua gênese a universidade é uma instituição social e como tal é fruto de uma cultura e uma condição temporal, sendo diretamente atingida pelas políticas mais amplas para o setor. Embora de certa forma elitizada em nosso país, como parte da sociedade ela também reflete as contradições de seu tempo e as marcas de sua história. Assim, o próprio conceito desta indissociabilidade não encontra unanimidade para que se conclua numa relação direta entre esta implementação e a qualidade de ensino. As próprias ferramentas de certificação desta qualidade são relativas e mutantes, conforme a evolução da sociedade em que a universidade está inserida, ou seja, se torna impossível o estabelecimento de indicadores de qualidade do ensino de forma definitiva e atemporal.
Conclusão
Assim, estabelecer indicadores e se desvincular deste conceito relativamente padronizado de Qualidade, para se buscar análises conclusivas em novas bases e parâmetros, se torna tarefa mais profunda e complexa, calcada no debate constante, na discussão e troca de ideias entre os estudiosos do setor. Sousa Santos (2010), por exemplo, propõe o uso de tecnologia e das redes para uma globalização solidária, de forma que se desenhem indicadores de qualidade que se afastem das referências atuais mais comuns, que se baseiam na competitividade, ignorando que a fragilidade de parte da comunidade se reflita diretamente no resultado do conjunto. Espera, ainda, que se favoreça a condição pública da universidade e que desta condição possa emergir o que se entende por qualidade, agora refletida no todo e na sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
VÁRIOS AUTORES, Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília. 2012.
CUNHA, Maria Isabel da. Indicadores da Qualidade e a Relação do Ensino com a Pesquisa e a Extensão na Universidade Brasileira. Mar del Plata, 2010.
BUARQUE, Cristovam. A Aventura da Universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 1994.
VÁRIOS AUTORES, UNESCO e Banco Mundial. Higher Education in Developing Countries - Peril and Promise. The Task Force on Higher Education and Society. Washington DC, EUA. 2000.
SCHWARTZMAN, Simon. A Revolução Silenciosa do Ensino Superior. Artigo. São Paulo, 2000.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo, Cortez Editora, 3ª ed. 2010.
