Artigo Lucas Arruda - O prelúdio do desenvolvimento sustentável. A institucionalização dos BRICS e a criação do Novo Banco de Desenvolvimento sustentarão um consciente sistema econômico

O prelúdio do desenvolvimento sustentável A institucionalização dos BRICS e a criação do Novo Banco de Desenvolvimento sustentarão um consciente sistema econômico Lucas Martins Arruda1 Em um mundo bem diferente do que costumava ser quando surgiu o Banco Mundial, o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (NBD) veio em um período com diferentes preocupações e prioridades. Atualmente, o bloco se mostra disposto a estabelecer a chamada “Economia Verde”, em prol da sustentabilidade e competitividade em uma nova condução do atual sistema global, com a promessa de que o novo banco seja um verdadeiro impulso para o crescimento consciente. Voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, essa entidade financeira internacional promete ser uma outra opção aos países em desenvolvimento, estabelecendo uma alternativa ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Com o “fundo” total de 100 bilhões de dólares o Novo Banco de Desenvolvimento será um dos principais agentes de saneamento da economia global. Ao contrário do BM que determina os votos conforme a fração do capital de cada membro, o NBD permitirá um voto por país, sem a possibilidade de vetos. Composto por lideranças regionais, os BRICS são hoje, indiscutivelmente, um importante bloco na política e na economia internacional. Os seus cinco países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representam quase metade da população mundial, cerca de um quinto da superfície terrestre, e uma enorme abundância de recursos naturais, que permitem a produção agrícola, mineral e energética expressiva. Segundo o subsecretário-geral da ONU e diretor executivo da UNEP, Achim Steiner, “a Organização das Nações Unidas reconhece que, em um futuro próximo, os países dos BRICS irão definir o rosto do mundo”2. Sob outra perspectiva, seus países são responsáveis por 36% das emissões de carbono globais. Possuem taxas elevadíssimas de concentração de renda e seus desafios ambientais são ainda tratados como conflitantes com seus desafios sociais e econômicos. Dada as

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Graduando em ciências econômicas pela UFG e de direito pela PUC-GO. Em discurso de abertura da reunião de ministros do meio-ambiente dos Brics, ocorrido nos dias 21 e 22 de abril de 2015, em Moscou. 2

proporções das consequências que o bloco pode causar, qualquer medida sustentável ou nociva será impactante para a saúde do planeta. A China está em alerta em relação à poluição de suas cidades, o Brasil já se preocupa com a preservação de sua fauna, flora e a manutenção de sua biodiversidade. Diferente de Breton Woods3, hoje existe uma preocupação e conscientização para solucionar problemas ambientais, não apenas por parte do bloco, mas por diversas instituições e lideranças do mundo, e, sabe-se que grandes mudanças serão insuficientes se tais problemas não forem associados. O NBD fará com que os BRICS se relacionem e se estreitem ainda mais economicamente rumo ao desenvolvimento sustentável. Recentemente, diversos encontros ministeriais foram celebrados, abrangendo áreas importantes para o estudo da sustentabilidade como da Ciência, Tecnologia, Inovação e Meio Ambiente, proporcionando o entendimento para institucionalizar a cooperação de seus países nos âmbitos em questão. Apesar das discussões entre os governos do bloco ainda não obtiveram um consenso do que se entende por “desenvolvimento sustentável”, podendo dar em uma ampla interpretação, principalmente por se tratar de países com conflitos entre o ambiental, social e econômico. Em um dos encontros ministeriais, ocorrido na Rússia, estiveram presentes autoridades do setor ambiental dos cinco membros dos BRICS. O secretário executivo do Meio Ambiente do Brasil, Francisco Gaetani, defendeu que o caminho para o desenvolvimento sustentável está na reciclagem segura de resíduos, na redução das emissões de dióxido de carbono e no cuidado com a água, que constituem os principais problemas ambientais comuns nos países membros4. Apesar dos esforços por um futuro sustentável, em especial a criação do NBD, os BRICS ainda possuem vários desafios pela frente. Sabe-se que a China, mesmo com a atual recessão, vem há décadas com um excepcional crescimento econômico, e em função disso seu sistema tem exigido uma feroz demanda por recursos naturais como combustíveis fósseis, minérios e produtos agrícolas, suprida principalmente por seus parceiros de bloco. A economia chinesa, sendo solidificada nas bases de uma produção manufatureira à custa de condições de trabalhos

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Conferência realizada em 1944 por líderes de 44 países para estabelecerem as diretrizes de uma nova ordem econômica global, sob a hegemonia do dólar. 4 Em entrevista concedida à Gazeta Russa http://gazetarussa.com.br/economia/2015/04/24/brics_definem_plano_conjunto_de_des envolvimento_sustentavel_30179

ultrajantes, torna a competição com seus produtos inexequível e afasta ainda mais da industrialização os países em via de desenvolvimento. Da mesma maneira, os métodos de produção das commodities exportadas aos chineses são totalmente incompatíveis com o plano proposto pelos BRICS de “Economia Verde”. Trata-se do tripé: uso de agrotóxicos, causando intoxicação tanto do homem quanto dos animais e do meio ambiente; do baixo emprego de força de trabalho, agravando problemas sociais como o desemprego; e das amplas extensões de monocultivos que empobrecem e prejudicam a qualidade produtiva do solo. Buscar alcançar os países desenvolvidos à qualquer custo é se afastar de uma economia consciente, caindo nas contradições de seus modelos. As questões ambientais são pautas de diversos encontros nas últimas décadas e há tempo passaram a ser um tema que não se pode mais ignorar. Apesar da atual recessão econômica e dos diversos desafios impostos a seus membros, estes países ainda são detentores de economias colossais e exercem grande influência tanto no mercado, quanto no comportamento ideológico global. Para almejar a tão desejada Economia Verde é primordial a iniciativa de um poderoso bloco geopolítico, pois não restam dúvidas de que o sistema econômico atual necessita de uma reformulação, e de que os BRICS são capazes de fomentá-la.