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Risco Sismológico
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cidade de Bragança Paulista, analisada neste trabalho, localiza-se na porção Sudeste do Estado de São Paulo. A área total do município é de 513,59 km² e limita-se ao Norte com o município de Pinhalzinho e Pedra Bela, ao Sul com Atibaia, a Leste com Piracaia e Vargem e a Oeste com Tuiuti, Morungaba, Itatiba e Jarinu. Como sede de governo da Região, denominada de Região Bragantina, engloba mais os municípios: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem. A Região Bragantina ocupa uma área total de 4.085,3 km², com uma população estimada em 568.105 habitantes com grau de urbanização estimado em 88,11%.
CEDEC/MG
◗ Estudo aborda o aumento de abalos sísmicos no país, ressaltando a importância de ações preventivas na preparação da população
SISMOLOGIA A sismologia, de acordo com A. Houaiss, é o estudo dos terremotos e da estrutura da Terra, por meio de ondas sísmicas geradas natural ou artificialmente. Ainda segundo o autor, sismo é o movimento súbito ou tremor na terra, causado pela liberação abrupta de esforços acumulados gradativamente: abalo sísmico, tremor de terra, terramoto e terremoto. Segundo J. A. Mioto, sismo, abalo sísmico ou tremor de terra são termos praticamente usados como sinônimos para identificar perturbações geradas no interior da terra, que se manifestam por meio da propagação de ondas elásticas (ondas sísmicas). Preferencialmente, o uso de “terremoto” é reservado para evento sísmico forte e
Wagner Mariño de Abreu – Especialista em Defesa Civil pela UNISUL (Universidade do Sul de SC); Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação; e pesquisador independente de emergências, desastres e ajuda humanitária.
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Terremoto ocorrido em Montes Claros/MG, em 2012 NOVEMBRO / 2016
muito forte (magnitude superior a 6,5 na escala Richter). Conforme C. Schweig, um sismo pode ser definido como uma liberação súbita de tensões acumuladas. Existem várias divergências sobre as condições de localização para que esta liberação aconteça, mas a distribuição de eventos sísmicos na Terra é bastante conhecida. De acordo com M. Assumpção, tremores pequenos e médios ocorrem frequentemente e é difícil distinguir padrões de sismicidade que são efeitos de terremotos anteriores de padrões novos que podem ser avisos de terremotos futuros. Explica o autor que, cada região tem propriedades geológicas distintas e mecanismos sismogênicos diferentes apontando para o fato de que os possíveis sinais precursores, às vezes detectados em uma área, podem não servir para outra. E aponta duas grandes dificuldades conhecidas para a previsão de terremotos: o fato de os terremotos serem rupturas que ocorrem a profundidades de dezenas de quilômetros, portanto, inacessíveis a medidas diretas tais como o nível de tensão nas falhas; e que o limiar de tensão para uma falha escorregar (iniciar uma ruptura) é mais ou menos o mesmo para qualquer terremoto, pequeno ou grande. Para M. Assumpção, muitos sismólogos acreditam que terremotos são intrinsecamente imprevisíveis e nunca haverá um “serviço de previsão
de terremotos” nos moldes da previsão do tempo. E reforça a ideia de prevenção, afirmando que uma vez que não se pode prever um terremoto, a melhor coisa a fazer é se preparar para aguen-
tar o abalo. Segundo J. J. Celino, E. C. L. Marques e O. R. Leite, a “Teoria da Tectônica de Placas” foi desenvolvida nos anos 1960 e sustenta que as maiores feições da superfície da Terra são criadas por movimentos horizontais da litosfera. Esta teoria entende que a litosfera é composta por placas, como num mosaico, que se articulam de acordo com os tipos de interação: construtivas, onde crosta oceânica se forma nas dorsais; destrutivas, nas zonas de convergência das placas, havendo choque de placas, com subducção de uma destas, isto é, afundamento de uma placa sob outra; e conservadora, que é o tipo de interação em que as placas deslizam uma em relação à outra por meio de falhas transformantes, explicam os autores. SISMICIDADE INTRAPLACA C. Schweig aponta que são as bordas das placas os locais de maior ocorrência de sismos, denominados de sismos tectônicos. Segundo E. D. Salvador, as teorias mais simples sobre tectônica de
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ARTIGO dades destes terremotos muito raros e a sociedade ou o cidadão é que decidem se investem recursos para melhorar a segurança ou não. Eis aqui um ponto chave deste artigo: os cidadãos da Região Bragantina, salvo raras excessões, desconhecem ou têm informação dos riscos aqui apresentados. Uma observação a ser feita é que, após o terremoto de 2011 no Japão, o mundo científico vem debatendo sobre o tema uma vez que o referido terremoto ocorreu em área onde todos os estudos e teorias, até então usados e conhecidos, não apontavam possibilidades de gerar sismos. Todas as teorias, desde então, estão sendo revistas e os sismólogos japoneses dizem estar sem saber o que pensar. placas assumem uma quase total, ou mesmo total, ausência de sismicidade natural no interior das placas. É verdade que esta sismicidade é menor que a existente nas bordas das placas, nas quais se concentram as deformações, metamorfismo, magmatismo e deslocamentos associados a orogenias. Porém, todos os autores pesquisados foram uníssonos em afirmar que os terremotos intraplaca vêm ocorrendo com mais frequência e têm causado danos consideráveis. C. Schweig afirma que apesar da maior ocorrência de sismos ser registrada nas bordas de placas, registros de terremotos em regiões intraplaca levaram a reconhecer que muitas regiões consideradas estáveis apresentam graus variáveis de atividade tectônica e sismicidade e, portanto, que as regiões intraplacas não estão livres de eventos sísmicos. Para E. D. Salvador, é notória a ocorrência de fortes e desastrosos terremotos em áreas bastante distantes de bordas de placas, classificados como fenômenos intraplacas. M. Assumpção lembra que o Brasil, por estar no meio de uma placa tectônica, longe das bordas, é uma região muito mais estável do que países como Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, que estão na borda da Placa Sul-Americana, onde o contato com outras placas em movimento deforma a crosta e armazena altas tensões numa velocidade muito maior do que no interior das placas, tensões estas liberadas 34 Emergência
repentinamente na forma de terremotos. “Embora o Brasil tenha uma atividade sísmica muito baixa comparada à de outros países de borda de placa, não somos totalmente imunes a tremores. O risco sísmico no Brasil é muito baixo, mas não é nulo!”, afirma. E. D. Salvador também diz que o Brasil, por estar numa posição intraplaca, era considerado, até a pouco tempo atrás, como praticamente assísmico, sendo a pequena atividade ocorrente considerada de importância secundária. Assim, os sismos intraplacas passam a ser considerados pelos estudiosos como ocorrências possíveis, fortes e que devem receber a devida atenção. Conforme C. Schweig, os sismos intraplaca não parecem estar distribuídos de maneira aleatória no espaço, mas sim associados às zonas de maiores fraquezas pré-existentes. Por sua vez, M. Assumpção informa que atualmente se sabe que sismos de magnitude 5 a 6 graus na escala Richter podem ocorrer em qualquer região do planeta, mesmo no meio de uma placa tectônica e longe das suas bordas mais ativas. Interessante apontar o que diz M. Assumpção em relação ao papel dos sismólogos. Ele afirma que os sismólogos tentam avaliar as probabili-
ESCALAS Existem algumas escalas utilizadas para medir intensidades sísmicas, porém, serão usadas neste trabalho apenas duas escalas: a escala Richter e a Mercalli Modificada. A escala Richter é usada para medir a magnitude (a força) do terremoto. Seu princípio básico é que as magnitudes sejam expressas em escala logarítmica. Existem várias formas de se calcular a magnitude Richter que dependem do tipo de onda sísmica medida no sismógrafo. Da forma como foi definida, e ao contrário do que muitos pensam, a magnitude Richter não tem um limite inferior nem superior. Os limites dependem apenas da própria natureza, cita M. Assunpção. A escala Mercalli Modificada é uma classificação dos efeitos que as ondas sísmicas provocam em determinado lugar. Não é uma medida direta feita com
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instrumentos, mas simplesmente uma maneira de descrever os efeitos em pessoas, objetos e construções, e também na natureza, explica M. Assunpção. Esta escala é a mais utilizada no Brasil, como podemos ver no Quadro 1. REGIÃO SUDESTE De acordo com J. A. Mioto, o primeiro mapa de risco sísmico do Sudeste brasileiro foi produzido em 1979 pela Universidade de Brasília, para o planejamento das centrais nucleares do estado de São Paulo. Em 1981, com os estudos realizados pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a implantação das usinas nucleares em Angra dos Reis/RJ, é que foram identificadas as zonas sismogênicas do Sudeste, permitindo assim a criação de um mapa de risco sísmico desta região do país. Estes estudos foram determinísticos, sendo que no ano de 1983 surgiram os estudos probabilísticos das regiões SulSudeste e Sudeste envolvendo magnitudes e intensidades. O resultado destes estudos deram as condições para a criação do Mapa de Risco Sísmico do Sudeste Brasileiro, porção onde se localiza a Região Bragantina, no qual foram identificadas, inicialmente, seis zonas sismogênicas (Figura 2). Em estudos mais centrados no estado de São Paulo, foram identificadas um total de cinco zonas sismogênicas, conforme cita J. A. Mioto. Neste estudo aparecem, no Estado de São Paulo, as zonas sismogênicas de Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Cananéia, que não eram anotadas no estudo anterior (Figura 3). A Região Bragantina está localizada entre as, e nas bordas das, zonas sismogênicas de Pinhal e Cunha, 1 e 2 respectivamente (Figura 3). Sobre as ocorrências de sismos registrados no interior do país, J. A. Mioto lembra o terremoto ocorrido em 1955, na Serra do Tombador/MT, que alcançou a magnitude de 6,6 na escala Richter e que atingiu uma região desabitada na época. O autor aponta ainda que no estado de São Paulo ocorreram sismos em Cananéia (1789 e 1946) com magnitude 4,6 graus Richter e intensidade V-VI MM, em Lorena (1861) de magnitude 4,1 Richter e intensidade VI MM, em Pinhal (1922) com magnitude NOVEMBRO / 2016
de 5,1 Richter e intensidade VI MM e em Cunha (1967) com magnitude 4,1 Richter e VI MM. Destas ocorrências históricas, a de Pinhal, em 1922, afetou a Região Bragantina e será melhor relatada mais adiante. Nos estudos realizados por J. A. Mioto foram identificadas regiões sismo-tectônicas, conforme demonstradas na Figura 4. Neste estudo foi observada a configuração em ângulo reto das regiões sismo-tectônicas 4 e 1-2 a norte do estado de São Paulo que, “de acordo com observações em outras regiões do mundo, especialmente na Rússia, a intersecção de regiões sismo-tectônicas apresenta sismicidade mais elevada”, explica J. A. Mioto. O autor afirma então que as regiões sismo-tectônicas 4, 1 e 2 apresentam as maiores atividades sísmicas do sudeste brasileiro e coincidem com as três zonas sismogênicas definidas pelo IPT em 1981 (Figuras 2 e 3). Por fim, J. A. Mioto informa que as regiões de maior atividade sísmica foram identificadas como zonas sismogênicas (zonas onde são gerados os sismos, e onde as liberações de energia sísmica se vinculam a um mesmo conjunto de processos geológicos), admitidas como fundamentais aos estudos de regionalização sísmica para o Sudeste (e para o Brasil) e tiveram sua mais recente atualização nos seus estudos de 1993. “Elas, zonas sismogênicas, detêm os maiores eventos sísmicos, o contorno dos maiores efeitos causados pela propagação das ondas sísmicas e as características de mobilidade terciária dos seus terrenos rochosos. Tais características prestam-se a avaliações mais confiáveis de recorrência sísmica, de grande utilidade nos projetos de se-
gurança de obras de médio a grande porte, da própria elaboração de mapa de risco sísmico e no estabelecimento de medidas de proteção comunitária”. É importante apontar ainda que o mesmo autor revela que desde as primeiras incursões a risco sísmico no Sudeste Brasileiro e no estado de São Paulo, não foi necessário estabelecer medidas de proteção comunitária em áreas urbanas e rurais. As intervenções, até o momento, foram de esclarecimentos mais pontuais ante efeitos sísmicos. Contudo, seus resultados já constam de estudos de meio ambiente e de cartografia para subsidiar questões geotécnicas aplicadas ao planejamento. Diante da evidência do aumento da atividade sísmica mundial, considerando os abalos que vêm ocorrendo na costa oeste do Continente Sul-Americano e na Dorsal Mezo-Atlântico Sul, há que se considerar que “reflexos” destes abalos podem ressoar nas zonas sismogênicas identificadas. Se os terremotos anotados no passado histórico se repetissem na mesma forma, provavelmente teríamos danos muito mais profundos do que no passado, dado o aumento populacional e a falta de critérios sísmicos nas construções das
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edificações nacionais. Sobre esta questão, ou seja, os cuidados sísmicos na construção de edifícios, R. Parisenti et. al. apontam que no Brasil foi criada uma norma técnica, NBR 15421:2006 – Projetos de estruturas resistentes a sismos, para especificar os locais onde as verificações de segurança de estruturas sob ações sísmicas são necessárias e também os procedimentos para projeto destas estruturas. Esta norma prescreve que em grande parte do território brasileiro não se faz necessária a aplicação destes cuidados estruturais nos projetos de edificação, pois são denominadas como “zona 0” (zona zero). O Sudeste brasileiro recebeu classificação de risco “0” pela NBR mesmo existindo locais densamente povoados (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte) e sendo a região onde já ocorreram sismos importantes como o terremoto de Mogi Guaçu, em 27 de janeiro de 1922, de magnitude 5,1 Richter, e o de abril de 2008, no litoral de São Paulo, no qual se registrou magnitude de 5,2 na escala Richter e foi sentido por várias cidades do estado e de estados vizinhos como Paraná e Rio de Janeiro. Neste mesmo sentido, A. E. V. Lopes e L. C. Nunes consideram que o mapa preliminar e regional do perigo sísmico no Brasil usado na norma brasileira é pouco representativo da atividade do perigo sísmico real no país e deve ser usado de forma limitada para grandes obras, as quais devem elaborar estudo de risco sísmico específico para o local da obra.
o terremoto de magnitude 5,2 Richter no litoral de São Vicente/SP, o terremoto de Mogi Guaçu (ou de Pinhal como é conhecido), de 1922, era registrado como o evento sísmico mais intenso ocorrido no estado (Quadro 2). O fato em si foi muito percebido e existem vários registros históricos deste evento. Conforme artigo publicado por J. A. Veloso, “o estado paulista possui histórico de terremotos significativos e outros atrelados a fatos curiosos. No início de 1922, o que se comentava no meio cultural paulistano era a Semana de Arte Moderna, programada para fevereiro. Dias antes de tal evento sacudir a sociedade local e o meio artístico nacional, quem de fato tremeu, na madrugada de 27 de janeiro de 1922, foi a própria cidade de São Paulo, em decorrência do abalo de Mogi Guaçu, de magnitude 5,1. Lá, casas racharam, outras deslocaram de seus alicerces e telhas foram ao chão. Na capital, uma pessoa morreu de ataque cardíaco, objetos de fachadas de prédios caíram nos passeios e o telhado de um prédio ruiu. O então presidente do
estado, Washington Luís, pensou que fosse uma convulsão social com detonação de dinamite e colocou a força pública de prontidão. A Praça da República foi invadida por inúmeras senhoras e senhorias em trajes menores. No dia seguinte, trotes telefônicos anunciavam a iminência de outro abalo e, em revistas, surgiram charges e piadas”. Os efeitos do terremoto foram sentidos a 300 km de distância. Toda a Região Bragantina e Sul de Minas Gerais sentiram o abalo. A Região Bragantina sofreu efeitos IV e V MM (Figura 5) e intensidade estimada entre 4 e 5 graus na Escala Richter. Segundo D. T. L. Silva, a repercussão deste evento na cidade de Joanópolis se deu por meio de relatos dos moradores, tomados à época, e por meio do jornal O Piracaiense, de 29 de janeiro de 1922, que trazia: “Terremoto – verificou-se nesta, na madrugada de 27 do corrente, forte tremor de terra que durou aproximadamente 6 segundos. Felizmente não houve prejuízo algum, somente a população é que ficou sobressaltada, saindo nervosa para as ruas”. Na época, jornais de São Paulo como, por exemplo, o Correio Paulistano, trouxeram informações sobre o evento, contendo uma lista de cidades que relataram o tremor. Com base nas matérias jornalísticas
OCORRÊNCIAS Até o ano de 2008, quando ocorreu 36 Emergência
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identificamos a seguinte lista de cidades que informaram a ocorrência do abalo: Amparo, Araras, Barbacena, Batatais, Bauru, Caçapava, Cachoeira, Caconde, Campinas, Casa Branca, Descalvado, Elias Fausto, Guaranésia, Guarujá, Guaxupé, Iguape, Itajubá, Itapetininga, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jacutinga, Jaú, Joanópolis, Juiz de Fora, Jundiaí, Lençóis, Limeira, Lorena, Manduri, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Santo, Nazaré Paulista, Nova Europa, Ouro Fino, Palmeiras, Paraty, Petrópolis, Piracaia, Piracicaba, Poços de Caldas, Porto Ferreira, Pouso Alegre, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio de Janeiro, Salto, Santos, São Bernardo do Campo, São José, São José do Rio Pardo, São Miguel, São Paulo, São Sebastião do Paraíso, São Vicente, Socorro, Sorocaba, Tambaú, Tatuí, Taubaté e Vargem Grande. Foram relatos de 63 cidades sendo que as cidades de Amparo, Campinas, Joanópolis, Jundiaí, Nazaré Paulista, Piracaia e Socorro formam um anel ao redor da cidade de Bragança Paulista. Vale observar que o fato de não ter sido localizado nenhum registro nas demais cidades não significa que não tenha sido sentido o abalo. As cidades foram pontuadas no mapa (Google Maps) e resultou na dimensão da área atingida, como se vê nas Figuras 6, 7 e 8. RISCO REAL A sismologia vem ganhando espaço e atenção no Brasil nos últimos anos, não só pelos investimentos realizados nesta área por empresas de petróleo, gás, água e energia elétrica, que precisam destas informações para melhor construir represas e usinas, mas também pelo perceptível aumento da sismicidade mundial que vem se manifestando em áreas consideradas mais seguras que as localizadas nas “bordas de placas tectônicas”. O consenso que se forma no meio científico pode ser bem representado pelas considerações de A. E. V. Lopes e L. C. Nunes: “com relação aos cenários sísmicos, o que se pode dizer com certeza hoje é que os tremores de terra são imprevisíveis e podem ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar. A experiência [...] mostra que regiões como o Brasil, com baixo nível NOVEMBRO / 2016
de atividade sísmica, podem ser atingidas a qualquer momento por um sismo devastador com magnitude maior que 7”, citam. Diante do precário histórico sismológico brasileiro, que se baseia em fatos históricos de intensidades classificadas pela percepção dos danos gerados e com magnitudes “estimadas”, podemos considerar como real a possibilidade de que terremotos ou abalos sísmicos significativos possam voltar a ocorrer e mesmo se intensificar no Brasil e, em especial, na região Sudeste. A observação de que a atividade sísmica mundial vem se intensificando nos últimos anos, principalmente nos arredores do Brasil como na Costa Oeste Sul-Americana e na Dorsal Mezo-Atlântico-Sul (e cabe relembrar o terremoto de 2008 no litoral paulista), nos obriga considerar a possibilidade de que eventos sísmicos ocorram nas regiões sismogênicas já identificadas desde a década de 1970, ainda que estas estejam em região “intraplaca”. As incertezas quanto às reais possibilidades são inúmeras e não há consenso sobre os riscos. Apesar de defender a impossibilidade da ocorrência de sismo ou terremoto com alta magnitude no Brasil, Lopes diz que no caso da ocorrência de um sismo com magnitude 6 e epicentro na cidade de São Paulo, pode-se esperar o colapso de muitas casas e outras edificações, histeria generalizada, problemas de abastecimento temporário e queda de energia elétrica pontual. O autor classifica como pequeno o risco de colapso da rede de gás, porém considera que isto poderia gerar incêndios espalhados pela cidade. Estes seriam alguns dos efeitos elencados pelo referido autor, porém, é preciso reconhecer que históricamente existem sismos de menor magnitude que geraram danos de grandes proporções. Concluímos, portanto, que a única certeza existente é a de que a possibilidade de um evento sísmico na Região Sudeste Brasileira, em especial na Região Bragantina, existe e está confirmada e documentada. Assim, se existe riscos à vida humana, existe uma questão de “Proteção e Defesa Civil”. PREVENÇÃO No Brasil, a Lei nº 12.608/2012, que Emergência
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institui a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), dispondo sobre o SINPDEC (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil) e o CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil), autorizando a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e outras providências, expressa o dever do Estado, em todas as suas esferas, em adotar medidas para a redução de riscos de desastres e estabelece que as medidas preventivas não podem ser negligenciadas sob o argumento da incerteza de ocorrer. A mesma legislação determina ainda as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e, para nosso estudo, destacamos como diretrizes da PNPDEC a prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres e como objetivos: reduzir os riscos de desastres; desenvolver consciência nacional acerca dos riscos de desastre; e orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de resposta 38 Emergência
em situação de desastre e promover a autoproteção. Além disto, o Governo Brasileiro define Defesa Civil como o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Nota-se, portanto, a existência de grande desentendimento quanto a esta definição, pois, nitidamente se vê no Brasil a tentativa forçada de se institucionalizar a Defesa Civil. Não há qualquer menção, previsão, especificação ou determinação de que Defesa Civil seja uma instituição da estrutura de governo. Ainda que exista a previsão para a criação de Coordenadorias, estaduais e municipais, estas não estão relacionadas à criação de uma nova instituição governamental. Colaboram com este entendimento as diversas previsões legais apontando para que as ações de defesa civil devem ser realizadas por todos, Estado e sociedade, tal como preconizado no Capítulo III, Art. 144 da Constituição
Federal. Em conformidade com a legislação nacional, o Brasil tornou-se um dos países com muitas cidades participantes da Campanha Mundial de Redução de Desastres, “Construindo Cidades Resilientes”, promovida pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas (EIRD, ou UNISDR na sigla em inglês). A campanha busca convencer líderes e gestores públicos locais a comprometerem-se com o cumprimento dos “Dez Passos Essenciais Para Construir Cidades Resilientes” e trabalhar estes elementos de forma conjunta com os atores locais, as redes da sociedade civil e as autoridades nacionais. Os dez passos preconizados pela campanha, os quais os participantes se comprometem a atender, visam auxiliar na implantação do “Quadro de Ação de Hyogo para 2005-2015: aumento da resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres”, adotado por 168 governos (entre eles o Brasil) no ano de 2005. Entretanto, conforme a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná, aponta-se que, atualmente, o “Marco de Hyogo” foi atualizado pelo “Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030”. Dos passos preconizados pela Campanha “Cidades Resilientes”, nosso estudo se relaciona diretamente com os seguintes: mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e utilize como base para planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano; garanta que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos de resiliência, criando espaço para discutir sobre eles; invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagem para evitar inundações; conforme necessário, invista em ações de adaptação às mudanças climáticas; avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário; invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais; e instale sistemas de alerta e desenvolva capacitaNOVEMBRO / 2016
ções para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes. Forçoso é constatar, portanto, que existem previsões e determinações para ações preventivas de Proteção e Defesa Civil que devem ser fomentadas por todas as esferas de governo, e nas quais estão previstas a informação à sociedade dos riscos reais aos quais está exposta e a facilitação de sua participação nas soluções e medidas a serem adotadas com a finalidade de reduzir as vulnerabilidades e ampliar as capacidades e habilidades para o enfrentamento da ameaça e eventual desastre. Diante do real risco sismológico na Região Bragantina, as Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil locais deveriam desenvolver e manter ações preventivas junto à sociedade. Deveria existir treinamentos básicos sobre como se proteger em caso de terremotos em locais como igrejas, clubes sociais, empresas e, especialmente, escolas (destacando que devem ser para todas as escolas, independente de ser particular ou pública). As comunidades deveriam estar recebendo informações sobre como fortalecer estruturas de edificações, que cuidados tomar e como agir no caso de um terremoto, dentro e fora de edificações. Ações junto a construtores, engenheiros e arquitetos deveriam fomentar debates e estudos conjuntos com a finalidade de que estes profissionais passem a considerar o risco sismológico em suas obras, ainda que as normas nacionais sejam precárias e não os obriguem a isto. Especialmente em grandes construções, como advertem os autores pesquisados. Vistoria, melhoria e reforço de edificações, considerando o risco sísmico, deveriam ser realizados em escolas, hospitais, teatros, ginásios, praças públicas, base de Corpo de Bombeiros, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), prefeitura e demais edifícios públicos essenciais, inclusive, a uma situação pós-desastre. Esta deveria ser uma prática assimilada pelos poderes públicos municipais. Estas são algumas das ações que deveriam estar sendo realizadas de forma regular e contínua, entretanto, e apesar de boa parte das cidades da Região NOVEMBRO / 2016
Bragantina (senão todas) possuírem seus “certificados de cidades resilientes” da ONU, fato amplamente divulgado pelas administrações públicas locais, ações preventivas e preparatórias inexistem. CONCLUSÃO Os sismos intraplaca estão ocorrendo com significativa frequência e intensidade por todo o mundo e as regiões consideradas, até agora, sismologicamente mais estáveis, tais como o Brasil, estão mais vulneráveis e precisam se prevenir em relação a isto. O risco sismológico, entre outros, deve ser considerado com muito respeito, principalmente pelo histórico de ocorrências no passado e porque, de acordo com todos os autores pesquisados, é um evento que não pode ser previsto e pode ocorrer em qualquer lugar, inclusive no Brasil e, especialmente, nas zonas sismológicas, tais como as que cercam a Região Bragantina. É importante observar que vem ocorrendo o aumento da atividade sísmica e vulcânica ao redor do Brasil, em especial na Costa Oeste do Continente Sul-Americano, na América Central e na Dorsal Mezo-Atlântico-Sul. Este fato pode colaborar para que o risco sísmico intraplaca no Brasil se eleve e é preciso considerar com muita atenção esta possibilidade. Prevenir a sociedade faz parte das ações da Proteção e Defesa Civil e precisa ser realizada. A Defesa Civil Estadual de São Paulo demonstra perceber a realidade quando, segundo A. E. V. Lopes, antes da realização da Copa do Mundo, levantou a questão sobre qual seria o cenário e o que deveriam fazer no caso da ocorrência de um evento sísmico de magnitude moderada na capital de São Paulo no momento em que estivesse ocorrendo um jogo da Copa do Mundo. Esta questão foi acrescida no planejamento estratégico para emergências durante a Copa. Se foi, é porque o risco começa a ser reconhecido como real. O risco sismológico na Região Bragantina existe, apesar de ser pouco estudado e desconhecido da maior parte da população local, e precisa ser motivo suficiente para as realizações de ações preventivas capazes de minimizar seus efeitos sobre à sociedade. Em pesquisa realizada na região não Emergência
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ARTIGO se identificou a existência de ações preventivas sobre os riscos sísmicos fomentadas pelas Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil ou pelas administrações públicas locais. Se existem planos estratégicos de emergência, a sociedade não foi informada nem instruída sobre isto. As poucas iniciativas que existem são realizadas especificamente em escolas municipais e para alunos com idade inferior a 12 anos – o que os estudos indicam não ser fator significativo para a disseminação da informação preventiva. Até mesmo os agentes regulares de emergência carecem de treinamento para atuar em situações de terremotos e o contingente que possui algum treinamento nesta área é absolutamente insuficiente em relação à possibilidade de danos estimada. A ausência de ações, treinamentos, planos e principalmente de informação para a sociedade, contrariam frontalmente os compromissos assumidos pelos gestores públicos perante a Campanha “Cidades Resilientes” da ONU e perante a legislação nacional vigente que afirma que a incerteza quanto ao risco de desastre não pode ser impedimento (ou desculpa) para não se adotar medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.
Estudos existem, o risco está confirmado, informações técnicas estão disponíveis, ações são possíveis, porém, parece que as atuais coordenadorias estão sendo incapazes de atuar junto aos meios acadêmicos e aos agentes especializados para buscar soluções e ações efetivas para salvaguardar a população.
Não existe a troca de informações adequada nem a criação de equipes multidisciplinares para tratar destes riscos que ameaçam as comunidades da Região Bragantina. As poucas iniciativas identificadas não são suficientes como ações de prevenção ou preparação da população que, como determinado em lei, devem ser a prioridade das ações da Proteção e Defesa Civil. Conclui-se que as ações preventivas e de preparação para o enfrentamento destes eventos que podem originar desastres não estão sendo realizadas de forma suficiente na Região Bragantina e que os riscos e ameaças reais têm sido ignorados, tal como a participação da sociedade nas resoluções que dizem respeito à sua segurança, um direito humano internacional reconhecido, também vem sendo ignorada e desrespeitada. Um evento sísmico pode estar a caminho e, a continuar como estamos, seremos pegos desprevenidos e os danos e prejuízos podem ser significativos e suas consequências, desastrosas.
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www.revistaemergencia.com.br 40 Emergência
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