AS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS PARA PEDESTRES NA ÁREA CENTRAL DE GOIÂNIA Denise Aparecida Ribeiro (1), Patrícia Vilela Margon Jorge Rodrigues (1), Luiz Márcio Almeida (1)
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, Efraim Medeiros Agra
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, Fernando
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás – Campus Goiânia – Departamento de Áreas Acadêmicas 3 – Coordenação da Área de Transportes – Rua 75, nº 46 – Centro – CEP: 74055-110 - Fone: (0XX62) 3227-2700;
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RESENHA A situação das calçadas de pedestres é desconhecida até mesmo pelos municípios brasileiros, embora seja parte importante da mobilidade urbana. Esse estudo de caso nas calçadas da área central da cidade de Goiânia avaliou e identificou os principais problemas; observando a falta de prioridade em que a circulação de pedestres é tratada pelo poder público. Palavras chave: pedestre, calçada, mobilidade 1. INTRODUÇÃO As discussões sobre mobilidade sempre remetem a importância do caminhar como uma das formas de deslocamento não motorizado. Os meios de transporte não motorizados, incluindo o ato de caminhar são considerados como modos a serem incentivados por várias razões, entre elas a questão ambiental, questões de saúde e de distribuição do espaço urbano. Muitos dos deslocamentos nas cidades brasileiras são feitos exclusivamente a pé, e não somente deslocamentos de curta distância. O Ministério das Cidades através da SEMOB Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade e da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos, divulgou durante a 56ª Reunião do Fórum de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito os resultados da pesquisa: “Perfil do Transporte e Trânsito nos Municípios Brasileiros”. A pesquisa mostra que 35% dos deslocamentos diários da população são feitos exclusivamente a pé. (ANTP, 2003) Todas as pessoas andam a pé, algumas mais do que outras. “Pedestre” é um termo que não descreve uma parte distinta da população e sim uma condição temporária pelo que passa todas as pessoas que constituem a população. Porém, algumas caminhando perfeitamente e outras com alguma dificuldade. O ato de caminhar é o movimento natural de se locomover do ser humano e descrito por Gold (2003), da seguinte maneira: “Pedestres caminham normalmente levando uma perna por vez para frente, se equilibrando sobre o pé da outra perna, que fica parado no piso. O pé da perna em movimento se levanta do piso, mas muito pouco, normalmente com a aparência de estar deslizando. Assim, percebe-se que qualquer saliência na calçada apresenta perigo de interromper o movimento, podendo resultar em queda ou tropeço do pedestre.”
Nas áreas urbanas, como o espaço é limitado e disputado, e pela incompatibilidade entre veículos e pedestres a adoção de calçadas foi a solução adotada (Gold, 2003). O CTB – Código de Trânsito Brasileiro (1997) - define calçada como: “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.”
1.1. A relevância do problema As calçadas são consideradas parte integrante do sistema de trânsito, compondo um todo com as vias de circulação de veículos. Porém, em função do aumento progressivo do tráfego urbano de veículos, o pedestre vem sendo prejudicado porque as áreas de calçadas se tornam cada vez mais estreitas e inseguras. São inadequadas para o trânsito de pedestres, de idosos e pessoas portadoras de deficiências, apresentando dificuldades pelas várias obstruções que apresentam: piso desigual e irregular, inadequada colocação de postes, instalação de barracas de comerciantes, ou por outras dificuldades . Gold (2003) considera que a população em geral encontra dificuldade em andar na calçada. Acostuma-se a andar na rua onde não existem calçadas ou estas encontram-se em condições precárias. O que causa muitos acidentes dos tipos tropeço e queda na calçada, fazendo com que os idosos e pessoas portadoras de limitações físicas tendem a ficar em casa. Vasconcelos e Resende (2006) confirmaram essa afirmação, em entrevistas feitas na mesma região desse estudo de caso, onde os idosos afirmaram que deixaram de fazer alguma atividade pela dificuldade de caminhar nas calçadas. No Brasil, é grande o número de pessoas que necessitam de cuidados especiais ao caminhar por motivo de alguma incapacidade permanente ou temporária. Em 2000, segundo o censo realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi apontado que aproximadamente 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência física. Infelizmente essa é a parcela da população exposta diariamente às barreiras físicas, culturais e sociais, que constituem obstáculos ao exercício da cidadania, ou seja, ao direito de ir e vir, ao direito à educação e saúde, ao emprego, ao lazer, ficando muitas vezes às margens da sociedade. Incluem-se nessa fatia também, as pessoas com mobilidade reduzida permanente (idosos, pessoas altas, baixas ou obesas) ou passageira (gestantes, pessoas com deficiência temporária, adultos com crianças de colo etc). Em maio de 2003 o IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou uma síntese dos resultados da pesquisa: “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas”, realizada pelo Instituto em conjunto com ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos. A pesquisa mostra que, de cada grupo de mil habitantes, nove já sofreram pequenos acidentes nas calçadas decorrentes das suas más condições. Vasconcellos (2005) ao se referir às calçadas como uma infra-estrutura do trânsito e transporte nas cidades brasileiras, diz: “...costumam ser precárias. Muitas são deixadas no terreno natural, com muitos buracos e irregularidades, além de formarem barro na chuva. Mesmo as calçadas em cimento são precárias, seja por sua manutenção deficiente, seja por apresentarem aclives e declives”. A qualidade das calçadas é definida pela NBR 9050 que estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. A norma estabelece que devem existir nas calçadas faixas livres completamente desobstruídas e isentas de interferências. Eventuais obstáculos aéreos tais como marquises, faixas e placas de identificação, toldos, luminosos, vegetação e outros, devem se localizar a uma altura superior a 2,10 m. Os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê)
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O Código de posturas do município, por sua vez, diz que a obrigação de notificar os proprietários por não manter as calçadas em condições seguras é do poder público. Observa-se que cabe ao proprietário do terreno lindeiro a construção e manutenção das calçadas, ou seja, o poder público, através de suas leis, não se responsabiliza diretamente por elas. Ao se repensar a importância da rede de calçadas como sendo um elemento fundamental do sistema de transportes, juntamente com o discurso sobre incentivo aos meios de transporte não motorizado é preciso observar que para motivar os cidadãos a andar a pé, necessita-se de uma infra-estrutura adequada, ou seja, não apenas a opção permanentemente garantida de poder andar numa calçada, mas também segurança e espaço aos usuários. Em sentido contrário a esse discurso de incentivo a essa modalidade de deslocamento Ferreira e Sanches (2001) constataram um descaso dos administradores públicos com as calçadas. A Associação Nacional dos Transportes Públicos (2003) comprava a baixa prioridade das calçadas, pois os municípios pesquisados não souberam, sequer, informar em que condições se encontravam suas calçadas. A cidade de Goiânia não difere do restante do País quanto a baixa prioridade às calçadas de pedestres, embora o número de pedestres seja expressivo em algumas regiões. Entre essas, a região central concentra um grande movimento comercial mesclado com uma concentração residencial. Assim, a alta densidade de pedestres motivou a seleção dessa região para esse estudo de caso. 1.2. Objetivo da Pesquisa O primeiro passo então é buscar conhecer em que condições se encontram as calçadas onde os pedestres estão circulando e quais as dificuldades encontradas por esses. Essa pesquisa teve como objetivo fazer o diagnóstico das calçadas e identificar os problemas na mobilidade na região central da cidade de Goiânia e também avaliar as condições das calçadas, promovendo uma comparação da realidade em que se encontram as calçadas com a normatização vigente, bem como uma sistematização dos resultados. O local escolhido para o estudo de caso é a região central da Cidade de Goiânia, delimitado pela Avenida Araguaia, Avenida Paranaíba, Avenida Tocantins, e Rua 82 (anel externo da Praça Cívica). Em face da grande extensão da área, do tempo limite para a execução da pesquisa e de uma aproximação simétrica chegou-se ao consenso que o levantamento dos dados deveria ser realizado apenas na metade dessa área, que ficou então limitada pela av. Goiás, como se pode observar na figura 1.
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Figura 1 – Croqui da área pesquisada
2. DIAGNÓSTICO O início dos levantamentos exigiu uma base conceitual, para definição de que informações seriam necessárias de coletar em campo e só daí então medir, digitalizar, criar banco de dados, organizar as informações e avaliar os parâmetros da qualidade das calçadas, preponderantes para utilização com conforto e segurança destas calçadas. 2.1. A Pesquisa Os parâmetros selecionados com base na NBR 9050, Código de Posturas do Município são: a) Largura das calçadas; b) Largura efetiva; c) Rampas (degraus); d) Obstáculos fixos e móveis, ao longo da via; e) Mobiliário urbano; f) Arborização; g) Determinação das condições do pavimento das calçadas; h) Veículos parados e estacionados sobre as calçadas. Os croquis da região foram extraídos do software SIGGO – Sistema de Informação Georeferenciado de Goiânia, fornecido pela COMDATA - Companhia de Processamento de Dados de Goiânia - órgão do município responsável pelo sistema de informatização da prefeitura. De posse do croqui, em visita ao local, foi feito o pré-reconhecimento da área a ser pesquisada, permitindo a identificação e locação de obstáculos ao longo da via, tendo como base uma legenda pré-estabelecida para identificação de postes de iluminação, placas de sinalização vertical, estacionamento sobre a calçada, árvores, canteiros, lixeiras, e qualquer outro elemento que caracterize obstáculo na calçada. Depois de ser feito o préreconhecimento, definiu-se quais os pontos relevantes a serem considerados para o trabalho, que são: • Medição do comprimento de cada face das quadras;
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• Verificação da largura efetiva (largura em que o pedestre trafega sem obstáculos; • Determinação das condições do pavimento das calçadas; • Identificação de aclives e declives acentuados (degraus); • Locação do mobiliário urbano; • Rebaixamento de calçadas; • Arborização; • Veículos parados e estacionados sobre as calçadas; Após determinados os pontos relevantes, retornou-se ao local para mensuração dos obstáculos e um maior detalhamento de toda a área pesquisada. Os dados foram coletados no período compreendido entre os meses de dezembro de 2005 e fevereiro de 2006. Após o levantamento e a coleta dos dados necessários para a análise, partiu-se para uma nova etapa do processo que foi a digitalização e tabulação dos dados em meio eletrônico, usando os softwares Autocad 2006 e Excel. A NBR 9050/2004 e o Código de Postura da cidade de Goiânia foram a base para estabelecimentos dos parâmetros analisados. Para melhor observar as irregularidades que comprometem a funcionalidade e a segurança dos transeuntes. Os croquis finais contêm detalhes, tais como a locação e descrição de todos os obstáculos significativos, bem como as correspondentes larguras totais e das faixas de livre circulação de cada calçada. Esses detalhes associados com imagens fotográficas dos problemas analisados tornaram possível um maior entendimento de cada particularidade. Destacando ainda que boa parte desses problemas impelem o pedestre a caminhar pela pista destinada aos veículos, expondo-se a riscos de atropelamentos. O Quadro 1 agrupa os problemas encontrados. Calçadas com Obstáculos Calçadas com Arborização Inadequada Calçadas com Pavimento Deteriorado Calçadas com Degraus
Calçadas Ocupadas pelo Comércio Informal Calçadas Ocupadas por Veículos Outras Irregularidades
Quadro 1 – Problemas Encontrados nas Calçadas Obstáculos fixos e móveis diminuindo a faixa livre de circulação dos pedestres Arborização inadequada quanto ao seu tamanho e espécie que também diminui a largura efetiva das calçadas e provoca a deformidade e/ou destruição do pavimento; Pavimento deteriorado que aumenta o risco de acidentes por quedas, além de diminuir o conforto dos pedestres e cadeirantes Degraus com inclinação superior a 8,33%, que apresentam alto grau de dificuldade, na sua transposição, para as pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas idosas, contribuindo para o aumento do risco de acidentes por quedas Uso para o comércio informal: reduzindo a faixa livre de circulação, além de desorientar o sentido de circulação dos pedestres; em sua maioria, as calçadas ocupadas para essa atividade, estão em perfeitas condições Veículos parados e estacionados, obstruindo de forma total ou parcial, a passagem nas calçadas; durante o trabalho de campo foram vistos vários estacionados por tempo indeterminado sobre as calçadas (infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, passível de multa e remoção do veículo) Outras irregularidades: Largura do passeio inferior ao exigido pela legislação e a falta de rebaixamento nas esquinas, o que dificulta a transposição do meiofio e, também, uma grande diversidade de tipos de pavimentos
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3. RESULTADOS E PROPOSIÇÕES O objetivo principal deste trabalho foi de avaliar as condições das calçadas da região central da cidade de Goiânia, com o intuito de apresentar problemas relevantes que prejudicam a boa funcionalidade delas. O objetivo proposto foi alcançado, uma vez que foi possível determinar quais são os principais problemas e suas localizações. 3.1. Resultados em Números O entendimento total da situação destas calçadas exigiu uma quantificação das irregularidades observadas e daí, a necessidade da sistematização dos problemas. O levantamento mostrou várias irregularidades nas calçadas da Região Central de Goiânia, que comprometem sua funcionalidade e a segurança dos transeuntes. As quadras analisadas somam um total de 19, possuindo formas diversas. Umas com 4 faces, outras com 5 e outras com 6, o que corresponde a 87 faces. Cada face corresponde a uma calçada sendo assim temos um total de 87 calçadas analisadas. Deste total temos apenas 4 que atendem a todos os aspectos considerados na pesquisa. A tabela 1 sintetiza os resultados, os quais foram levantados na forma de contagem. Tabela 1. Quantitativo dos Problemas Encontrados Tipos Quantidade a) Calçadas com largura inferior a 1,20m 08 b) Lixeiras, sendo uma seletiva; 60 c) Bancas (revistas, lanches e chaveiros); 66 d) Telefones públicos 70 e) Rebaixamentos 90 f) Degraus 99 g) Árvores 455
É necessário, porém, discutir cada um desses problemas, esclarecendo sobre as situações encontradas e os parâmetros utilizados: a) Calçadas com Largura em Desacordo com a Legislação Na área pesquisada existem 08 (oito) calçadas com largura inferior à exigida pelo Código de Posturas do Município de Goiânia, que é de 1,20 metros. Essas calçadas estão localizadas nas seguintes ruas: • Rua 4-A • Rua 20-A • Rua 27 • Rua 28 b) Lixeiras As lixeiras encontradas, de forma geral, não impedem os pedestres de caminhar livremente sobre os passeios. Com exceção das existentes nas calçadas que não atendem a largura mínima exigida pelo Código de Posturas do Município de Goiânia, que é de 1,20 metros. c) Bancas (revistas, lanches e chaveiros) As bancas encontradas na área pesquisada estão em conformidade com o Código de Posturas do Município de Goiânia, no que diz respeito à largura da calçada onde as mesmas são colocadas. Este Código estipula que a calçada deve ter sua largura de, no mínimo, 4 metros.
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d) Telefones Públicos Dentre os telefones públicos encontrados, notou-se que alguns impedem os pedestres de caminhar livremente sobre os passeios devido a sua localização. Como exemplo pode-se citar um localizado na Avenida Anhanguera esquina com Rua 7, quadra 8, em frente ao bar e lanchonete Café Central. Neste caso, existe um degrau de acesso ao bar, que limita ainda mais a largura efetiva da calçada. e) Rebaixamentos em Esquinas para Travessias Os rebaixamentos encontrados não atende toda a área pesquisada. Isso se dá porque nem todas as esquinas possuem o rebaixamento de meio-fio, o que dificulta o acesso, principalmente das pessoas que possuem uma redução em sua mobilidade. Verificou-se ainda a falta de manutenção nos rebaixamentos existentes, visto que alguns encontram-se com o pavimento deteriorado. f) Degraus Foram analisadas as rampas com inclinação acentuada, o que caracteriza degrau, disposto de forma transversal ao sentido do tráfego de pedestres. Estes 99 (noventa e nove) obstáculos dificultam a trafegabilidade das calçadas, principalmente para as pessoas que possuem mobilidade reduzida. São também motivos de vários acidentes, principalmente por quedas. g) Árvores Nas principais ruas e avenidas, onde as calçadas têm a largura superior a quatro metros, o tamanho da árvore, de forma geral, não atrapalha o ato de caminhar. Nos casos em que as raízes tomam parte da superfície, causando pequenas rachaduras e até mesmo a destruição parcial do pavimento, há uma limitação da largura efetiva, uma vez que parte dela foi destruída. Nos casos das árvores, principalmente as de médio e grande porte, plantadas onde a calçada tem largura inferior a 1,20 metros, a trafegabilidade se torna impossível. Todos estes problemas são relevantes e apresentam, de forma evidente, fatores que reduzem a mobilidade e acessibilidade das pessoas. É preciso ressaltar que nem tudo é ruim na circulação dos pedestres. Bons exemplos foram encontrados, pois as calçadas seguem as os padrões normatizados, localizadas na: • Rua 4, entre a Rua 7 e Avenida Goiás; • Rua 3, entre Avenida Goiás e Rua 7 (Fig. 2) • Avenida Goiás, entre Rua 1 e Rua 82 (Praça Cívica); • Rua 4, entre a Rua 6 e Rua 7.
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Fig. 2 - Rua 3, entre Av. Goiás e R. 7
A responsabilidade do poder público municipal também deve ser lembrada, pois cabe a esse a fiscalização do estado das calçadas e a definição de normas e padrões para os proprietários construírem as mesmas (Vasconcellos, 2005). Observou-se, de forma evidente, a falta de políticas públicas que possibilitem que as calçadas cumpram a função principal a elas destinada, que é permitir deslocamento, com segurança, a todos os pedestres, em especial, os com mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais. 4. CONCLUSÃO As condições das calçadas na região pesquisada não são consideradas satisfatórias, na ótica dos parâmetros analisados. Existem equipamentos e objetos como postes, bancas de jornal, telefones públicos, árvores e lixeiras, que representam barreiras à livre circulação dos pedestres quando colocados em locais inadequados ou quando a largura da calçada não permite espaço para eles. Sem falar nos automóveis que param ou estacionam sobre as calçadas, obrigando os pedestres a circularem sobre o leito carroçável. Existem também calçadas dentro das condições necessárias a boa circulação de pedestres, confortáveis e seguras. Espera-se, portanto, que este estudo possa contribuir dando suporte para ações que definam medidas mitigadoras dos problemas encontrados, fornecendo subsídios para órgãos gestores e pesquisadores. É indispensável que o poder público invista em acessibilidade, garantindo mobilidade com qualidade e segurança a toda população. Este trabalho pode representar um ponto de partida para o prosseguimento de vários outros estudos e análises que possam, dentre outras, a viabilidade de se cuidar das calçadas. Por fim, é preciso entender a calçada como, de fato, uma extensão da via. É imprescindível que exista um respeito mútuo entre o poder público, os condutores de veículos e pedestres. Com isso, cria-se possibilidades para um ambiente harmonioso, garantindo a mobilidade e acessibilidade a todos, o que proporciona mais qualidade de vida ao cidadão.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORNAS TÉCNICAS. NBR – 9050. 2ª Edição. Brasil: ABNT, 2004. ANTP. Associação Nacional dos Transportes Público. Disponível em: < www.antp.org.br >. Acesso em 05 de Janeiro de 2006. CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. “Lei complementar n°. 014, de 29 de dezembro de 1992”. Goiânia: www.goiania.go.gov.br, 2005. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, 3ª Edição. Goiânia, 2002. FERREIRA, M. A e SANCHES, S. P. “Índice de Qualidade das Calçadas – ICQ”. São Paulo: Revistas dos Transportes Públicos, volume 91, p. 39, 47 – 60, 2001. GOLD, Philip A. “Melhorando as Condições de Caminhada em Calçadas”. São Paulo: Gold Projects, 2003. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca, Censo Demográfico 2000. Disponível em : < http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/27062003censo.shtm >Acesso em 03/07/2009. IPEA - INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA E APLICADA. “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas”. Brasil: IPEA, ANTP, 2003. SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE. “Perfil o Transporte e Trânsito nos Municípios Brasileiros em 2003”. 56° Reunião do Fórum de Secretários e Dirigentes de Transportes Públicos, Brasília, Brasil. ANTP: 2003, p.133 e p.144. VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. A Cidade, o Transporte e o Trânsito. São Paulo: Prolivros, 2005, 13p. VASCONCELOS, L.P. e RESENDE, V. V. “Mobilidade de Idosos – Estudo de Caso: Calçadas no centro de Goiânia”. Goiânia – GO. CEFET GO, 2006.
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