As consequências de um Irã nuclear para a estabilidade do Oriente Médio. Os debates na academia norte-americana.

Universidade Federal Fluminense
Instituto de Estudos Estratégicos
Programa de Pós-Graduação em
Estudos Estratégicos

Título da Disciplina: ESTUDOS ESTRATÉGICOS: ELEMENTOS DE TEORIA E ANÁLISE.

Professor: Dr. Vágner Camilo Alves.

Aluno: Lic. Matías Daniel Avelino Ferreyra.

Período: 2015.02

Entrega: 29 de janeiro de 2016

Titulo do trabalho:

"As consequências de um Irã nuclear para a estabilidade do Oriente Médio.
Os debates na academia norte-americana".

Resumo:

Nos últimos anos, acalorados debates em instituições acadêmicas norte-
americanas precederam e acompanharam as negociações iniciadas em matéria
nuclear, entre a República Islâmica do Irã e o grupo 5 + 1 - conformado
pelos Estados Unidos e as principais potências internacionais.
Particularmente, no âmbito dos Estudos Estratégicos e do que se conhece
como o mainstream racionalista das Relações Internacionais mostraram-se
respostas encontradas a respeito das principais questões sobre a
possibilidade de que o Irã desenvolva um arsenal nuclear. Perguntava-se,
fulcralmente, sobre quais seriam as consequências que se poderiam esperar,
em última instância, da existência hipotética de outro Estado com arsenal
nuclear ao lado da única potência nuclear do Oriente Médio, Israel. O que o
Irã, Israel e outros Estados da região fariam em tal situação? De que
maneira se expressaria a eventual capacidade dissuasória nuclear do Irã na
geopolítica da região? Traria estabilidade ou instabilidade para o Oriente
Médio? Em tal sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar os
argumentos por detrás das respostas que, dentre âmbitos acadêmicos, tem-se
dado a respeito daqueles interrogantes.

Palavras chave: Irã – Dissuasão Nuclear - Proliferação Nuclear – Oriente
Médio.




Considerações iniciais

Nos últimos anos, acalorados debates em âmbitos políticos e
acadêmicos norte-americanos têm precedido e acompanhado as negociações
iniciadas em matéria nuclear, entre a República islâmica do Irã e o grupo 5
+ 1 - conformado pelos Estados Unidos, Reino Unido,
França, Rússia, China e Alemanha. O mesmo culminou com um histórico acordo,
em julho de 2015, na cidade de Viena, com o estabelecimento do Plano
Integral de Ação Conjunta (JCPOA - por suas siglas em inglês).
Estes debates, certamente, tiveram influência no processo decisório,
que levaram à administração de Barack Obama à concreção daquele histórico
acontecimento, pelo qual Teerã se comprometeu a limitar seus programas de
desenvolvimento nuclear, de uso pacífico, como contrapartida de uma redução
das sanções que pesam sobre a economia do país.[1] Discutia-se, entre
várias questões, sobre quais seriam as consequências internacionais e
securitárias que traria tal acordo, depois de mais de três décadas de
hostilidade e ausência de comunicação oficial entre os Estados Unidos e a
República Islâmica. Também, se perguntavam em que medida o acordo
diminuiria a probabilidade de que o Irã desenvolva no futuro um arsenal
nuclear.
Enquanto isso, pressupondo a ideia de que com o passar do tempo, além
dos acordos alcançados, o Irã aumentaria sua capacidade potencial de
produzir sua própria bomba atômica – o temor por antonomásia do lobby pró-
israelense nos Estados Unidos, mas uma avaliação, porém, geralmente aceita
por vários especialistas - também perguntava-se sobre quais seriam as
consequências que se poderiam esperar, em última instância, da existência
hipotética de outro Estado nuclear ao lado da única potencia nuclear da
região, Israel. O que o Irã, Israel e outros Estados da região fariam em
tal situação? Traria estabilidade ou instabilidade para o Oriente Médio? A
discussão aberta na mídia norte-americana - e internacional até certo ponto
- sobre essas perguntas acostumou-se a ter uma rubrica marcada pela
desqualificação e desconfiança ao governo dos Aiatolás, provindas
centralmente dos setores neoconservadores, de usinas políticas do partido
republicano, assim como também do influente lobby pró-israelense nos
Estados Unidos (Everett & Gass, 2015). Para esses setores, o acordo
recentemente alcançado é a expressão de uma política errante e imprudente
do governo de Obama para o Oriente Médio, que levaria irremediavelmente a
que o Irã obtenha seu próprio arsenal nuclear, ameaçando assim àquela
região toda e o mundo.
O certo é que muitas vezes essas asseverações se engajam com uma
forte campanha de difamação do Estado persa, impregnada de uma visão
maniqueísta, na qual a "comunidade internacional" estaria lidando como um
ator eminentemente "irracional", autodestrutivo, de crenças vetustas, um
"regime" teocrático e fundamentalista, que apoia o terrorismo e islamismo
radical e que os apoiaria com armas atômicas, se pudessem, só para fazer
Israel desaparecer do mapa.
No entanto, no âmbito dos estudiosos e especialistas em estudos
estratégicos e relações internacionais, sabe-se que a situação não é
exatamente assim. No mundo da academia, tem-se tratado de dilucidar o
programa nuclear iraniano e seu possível impacto na estabilidade regional -
e no mundo em geral – através da apresentação de evidência empírica e
fazendo fortes representações teóricas. Porém, destacaram-se respostas e
argumentos encontrados a respeito da questão iraniana, mas isentos –
relativamente em alguns casos - daquele maniqueísmo típico e do mito do Irã
como ator irracional. Por um lado, crê-se que as armas nucleares ajudaram a
manter a paz e a estabilidade entre os Estados Unidos e a União Soviética
durante o conflito da guerra fria. Por outra parte, também se crê que a
proliferação nuclear das armas nucleares é perigosa e pode causar uma maior
instabilidade. No caso do Oriente Médio, alguns estudiosos proeminentes
como Kenneth Waltz (2012) e John Mearsheimer (2012), referentes da teoria
realista nas Relações Internacionais, em contraposição à opinião dominante
sobre o assunto, defenderam que a conversão do Irã em uma potência nuclear
significaria um fator positivo para atingir a estabilidade regional no
Oriente Médio, o que permitiria estabelecer um equilíbrio estável de poder
na região, baseado na Teoria da Dissuasão Nuclear.
No entanto, aquela observação otimista dificilmente poderia escapar à
crítica, onde um número importante de proeminentes estudiosos têm
argumentado que o equilíbrio de poder e a lógica da dissuasão nuclear entre
Israel e o Irã, podem não se traduzir em efeitos estabilizadores para as
configurações regionais específicas do Oriente Médio: Joseph Nye (2008);
Dale C. Walton e Colin Gray (2010); Scott Sagan (1994); Anouch Ehteshami
(2010); Lewis Dunn (1991); Steven Miller (1993), entre vários outros. Para
esses autores, um Irã com o controle da bomba nuclear geraria novos focos
de instabilidades, desatando uma escalada armamentista nuclear entre as
potências da região, o que deveria ser evitado através do fortalecimento de
acordos e instituições internacionais, mas fundamentalmente, para vários
deles, através do uso do smart power norte-americanos (Barzegar, 2008).[2]
Certamente, esses acadêmicos expressaram várias diferenças em suas
análises prospectivas, mas também várias coincidências que certamente tem
exercido algum grau de influência nos cálculos políticos e estratégicos da
Casa Blanca, para a execução do acordo nuclear com o Irã. Dessa maneira, o
presente trabalho tem por objetivo revisar os argumentos por detrás das
respostas que, dentre do âmbito acadêmico norte-americano, tem-se dado a
respeito das consequências que traria um Irã com arsenal nuclear para a
estabilidade do Oriente Médio.
Nessa direção, numa primeira parte do presente trabalho, pretende-se
analisar os diferentes argumentos de Waltz e Mearsheimer e os contra-
argumentos colocados às visões desses autores, tendo como pináculo o
vínculo problemático entre as armas nucleares, o status regional do Irã e
de Israel e a questão dos equilíbrios de poder no Oriente Médio.
Na segunda parte, tomando como base a Teoria da Dissuasão Nuclear,
analisa-se como essa poderia funcionar no entorno estratégico específico de
um Irã com arsenal nuclear e revisam-se os principais argumentos
apresentados - favoráveis e contrários - a respeito da possibilidade de que
a lógica da dissuasão nuclear seja satisfatoriamente aplicada às condições
singulares do Oriente Médio.
Numa terceira parte, analisam-se novamente as visões dos autores
mencionados, colocando, no entanto, o eixo da discussão na relação entre a
proliferação nuclear, o risco da transferência de tecnologia nuclear para
grupos terroristas e a questão da racionalidade de atores estatais como o
Irã.
Finalmente, à guisa de considerações finais do presente trabalho,
pretende-se fazer um balanço dos diferentes argumentos a fim de sintetizar
o pensamento dos académicos, a respeito da questão nuclear iraniana.

Irã, a bomba e a questão dos equilíbrios de poder.

Durante o período da Guerra Fria, a região do Oriente Médio esteve
longe de disfrutar da estabilidade que existiu na Europa, devido ao fato de
que as duas superpotências mundiais, os Estados Unidos e a União Soviética,
tinham permanecido adversárias o tempo suficiente para aprender a superar
as crises e os conflitos, sem guerras.
Em concreto, referentes do realismo como Waltz e Mearsheimer
atribuíram àquela ausência de guerras na Europa, desde 1945, a três fatores
principais: a distribuição equilibrada do poder militar entre os Estados do
continente, a paridade estratégica militar entre as superpotências e os
blocos de Estados que compreendem e ao fato de que cada superpotência
estava armada com um arsenal nuclear. Embora eles errassem na predição do
fim da guerra fria e a ascensão da União Europeia, como um foco de poder, o
qual se tornou um grande acontecimento histórico, as predições realistas
deram direto no alvo (Ayan, 2015).
A respeito da instabilidade característica, desde a década de 1950,
da região do Oriente Médio, tanto Waltz quanto como Mearsheimer entendem
que aquela é a consequência lógica de fatores tais como a persistência de
um "sistema multipolar desbalançado", dentro da Península Arábica. Esse é o
tipo de sistema mais perigoso e inseguro entre os tipificados por John
Mearsheimer (2001, p. 254), devido, principalmente, à existência de um
potential hegemon no sistema regional, de considerável superioridade
estratégica e militar, que tende a se engajar em guerras com os demais
Estados. Guerras que, invariavelmente, tendem a ser longas e de custos
muito altos, frente a Estados de menor poder relativo, que se sentem
constantemente inseguros e ameaçados.
No Oriente Médio, tal desequilíbrio se sustentaria, essencialmente,
na absoluta inexistência de Estados com capacidade de dissuasão nuclear que
rivalizassem com Israel, que já tem reconhecido, mas não declarado o
domínio de armas nucleares, desde mediados da década de 1950.
Nesse sentido, como assinalava Kenneth Waltz (2012), numa entrevista
a respeito do monopólio nuclear israelense, no Oriente Médio:

A região está gravemente desequilibrada. Israel tem sido durante
muito tempo o Estado mais poderoso e dominante e o resultado é um
desequilibro. (...) Enquanto o poder não seja equilibrado, a situação
nessa região será instável. É raro que um Estado domine sua região
durante um período tão longo de tempo, além de não ter precedentes.
Podemos pensar na União Soviética, na Europa do Leste e observem qual
foi o resultado. Só quando a União Soviética e os Estados Unidos
entraram em equilibro se obteve a estabilidade (citado em Tobia,
2012).

Certamente, em nenhuma outra região do mundo existe um Estado nuclear
solitário e não controlado, como se evidencia no Oriente Médio. Desde a
perspectiva realista de Waltz e Mearsheimer, o arsenal nuclear de Israel e
não o desejo do Irã de ter um é o que mais contribui à crise atual no
Oriente Médio. Nesse sentido, como precisa Waltz (2012), "o poder, além de
tudo, requer equilíbrio. O que resulta surpreendente no caso de Israel é
que haja demorado tanto em surgir uma possível ameaça".
O certo para Waltz e Mearsheimer é que Israel deseja continuar sendo
a única potência nuclear na região e isso não resulta difícil de
compreender. Como toda potência, em um sistema internacional anárquico,
considerando um preceito básico da teoria do realismo ofensivo de
Mearsheimer (2001), o Estado Hebraico é dirigido pelo interesse racional de
alcançar ou conservar a "supremacia" regional, como a melhor maneira de
garantir sua supervivência nas competições de segurança do Oriente Médio. O
nó górdio do problema é que aquela supremacia gera um intenso dilema de
segurança com os outros Estados rivais de Israel, na região, os quais
procuram, naturalmente, mitigar o desbalanceamento (Jervis, 1978). Vários
deles através da consecução de armamentos e tecnologias convencionais. E
outros, através do desenvolvimento de seus próprios arsenais nucleares.
Desde o realismo estrutural, Waltz também reconhece que Israel está
disposto a utilizar a força para conservar tal condição ou status. Nesse
sentido, ele nos faz lembrar que, em 1981, Israel bombardeou o Iraque para
evitar o desafio ao seu monopólio nuclear; o mesmo aconteceu com a Síria,
em 2007, e agora está considerando uma ação similar contra o Irã. Mas, como
adverte nosso autor, os atos mesmos que permitiram que Israel conservasse
sua vantagem nuclear, em curto prazo, tem prolongado um desequilíbrio que é
insustentável, a longo prazo, com inimigos que estão inevitavelmente
ansiosos por desenvolver os meios para impedir que Israel os ataque de novo
(Waltz, 2012).
Assim, pode se afirmar que Waltz e Mearsheimer concordam em que seria
correto analisar as tensões atuais não como as primeiras etapas de uma
crise nuclear iraniana, relativamente recente, senão como as etapas finais
de uma crise nuclear que perdura há várias décadas, no Oriente Médio, e que
terminarão somente quando o equilíbrio de poder se restaure.
No entanto, aquelas avaliações foram recebidas com relutância por
vários intelectuais vinculados ao âmbito acadêmico norte-americano, tais
como Joseph Nye (2008), Anouch Ehteshami, (2010), Scott D. Sagan (1994),
Simon Mabon (2008) e Barry Posen (1991).
No caso de Joseph Nye, desde a sua perspectiva neoliberal das
relações internacionais, desaprova os enunciados realistas descritos. Em
princípio, porque em sua perspectiva teórica, o equilíbrio de poder nunca
poderia ser considerado um mecanismo suficiente para mitigar per se os
efeitos negativos da anarquia do sistema internacional e garantir a paz e
estabilidade entre os Estados. Como Nye (1987) afirma:

um equilibro de poder é essencial, mas difícil de manter (...) num
mundo anárquico os estados concorrem pelo poder no contexto de um
intenso dilema de segurança, no qual a postura defensiva de um parece
ofensiva a outro e por tanto incita uma escalada armamentista (p.
380).

Também, como foi asseverado por analistas vinculados aos estudos
estratégicos, como Ehteshami (2010), existiriam fatores específicos da
região do Oriente Médio que geram dificuldades para a aplicação da teoria
do equilíbrio de poder como mecanismo estabilizador entre Israel e o Irã.
Um desses fatores se refere à existência de uma rivalidade fulcral no
Oriente Médio: a competição de segurança entre o Irã e os Estados árabes do
Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), liderado pelo Reino de Arábia
Saudita. Nesse caso, Barry Posen, assinala que trata-se de uma rivalidade
que tem vida própria, que é independente da rivalidade iraniano-israelense
ou a existente entre o Irã e os Estados Unidos (Posen, 1991). A mesma se
sustenta em diferentes razões ideológicas; as rivalidades confissionais
dentro do Islã, entre xiitas e sunitas, e as rivalidades geopolíticas na
península arábica e na região do golfo (Hinnebush, 2003). Por esse fato,
estudiosos como Nye (2008), Ehteshami, (2010) e Posen (1991) não hesitam em
enfatizar que a ambição nuclear do Irã poderia desencadear uma perigosa
onda de proliferação nuclear no Oriente Médio, entre aqueles outros atores
regionais.
Assim, o Oriente Médio é diferente de outras regiões, como o sul de
Ásia, onde só dois poderes, Índia e Paquistão, são grandes adversários e
poderia se dizer que tem os meios econômicos para desenvolver armas
nucleares. No Oriente Médio, como assinala Simon Mabon (2008), os Estados
do Golfo são ricos em petróleo e tem uma abundância de recursos econômicos
para iniciar um programa nuclear, caso o Irã adquira armas nucleares. Por
isso é que Nye argumenta que:

Tampouco é provável que a Arábia Saudita, o Egito e outros países "se
sentem" passivamente enquanto os persas ganham a bomba. É provável
que sigam o seu exemplo e quanto mais armas proliferarem no volátil
Oriente Médio, o mais provável é que os acidentes e erros de cálculo
possam dar lugar ao seu uso (Nye, 2006).

Desde essa perspectiva, os Estados árabes do CCG são propensos a
tomar algumas medidas para superar esse dilema de segurança com o Irã e,
talvez, a opção nuclear poderia ser o ponto de partida. Curiosamente, como
indica Ehteshami (2010) "Waltz exige um equilíbrio nuclear de poder entre o
Irã e Israel, mas não fala de outros desequilíbrios que se poderiam
potenciar entre os iranianos e os outros Estados da região" (citado em
Jamal, 2014, p.4). Dessa maneira, o conceito de equilíbrio de poder
compreende este dilema de segurança, onde o restabelecimento do equilíbrio
de poder entre o Irã e Israel poderia gerar um desequilíbrio entre o Irã e
os países do CCG árabes, principalmente com a Arábia Saudita.
Certamente, a história do Irã com seus vizinhos está sumida em
percepções errôneas, lutas geopolíticas e rivalidades ideológicas. Por
esses motivos, Posen (1991), novamente, argumenta que os líderes dos
Estados muitas vezes não compreendem o quão agressivo pode ser seu
comportamento para os outros, embora defensivamente estimulado. Muitos
temem que o Irã ostente ambições regionais e, após ter adquirido a
capacidade nuclear, seria mais agressivo e assertivo. Ehteshami (2010)
percebe que os Estados do CCG, que com frequência se vem afetados por
disputas internas, se unem frente à questão do Irã nuclear em função da
percepção do que tem sido a "histórica postura agressiva" dos persas na
região. Nesse sentido, o autor argumenta que os 'neocons' do Irã, que
defenderam as políticas neopopulistas e radicais de Ahmadinejad, apoiado
pelo líder espiritual, o aiatolá Khamenei, tem a certeza de que o Irã deve
ser ousado e decidido para completar sua missão histórica para orientar a
região e os Estados muçulmanos em direção a um mundo mais justo. E ainda, o
Irã está implicado com o desenvolvimento da meia lua crescente xiita que
cobre o Iraque e o Levante (Ehteshami, 2010). De modo que, existiria um
desejo estimulado ideologicamente por converter o Irã na potencia dominante
da região.
Por conseguinte, desde os lugares de enunciação descritos, os temores
estratégicos de Israel e dos Estados do Golfo sobre a atitude agressiva do
Irã não estariam mal fundadas. Naturalmente, para os saudis, com a
existência de um Irã nuclear é provável que se intensifique a sua
influencia nas comunidades xiitas, no Iraque, e esse tipo de avanço
representaria uma ameaça existencial para as monarquias árabes sunitas na
região (Kehrey y Waye, 2007).[3] Em seguida, os persas poderiam atuar com
mais impunidade sob o guarda-chuva das armas nucleares iranianas. Para
apoiar esse possível curso dos acontecimentos, Scott Sagan (1994) enfatiza
o comportamento do Paquistão no Sul da Ásia, que pouco depois de suas
experiências nucleares desenvolveu uma postura beligerante e mais agressiva
em relação à Índia e seu exército apoiou a incursão jihadista na Cachemira
controlada pela Índia, que mais tarde começou a guerra Kargil, em 1999
(Sagan, 1994).
No entanto, Waltz e Mearsheimer também oferecem algumas respostas e
soluções aos problemas que colocam os autores citados. Na avaliação de
Waltz e Mearsheimer, tanto o desequilíbrio nuclear hipotético entre o Irã e
a Arábia Saudita quanto como o problema da proliferação nuclear, poderia
ser mitigado. Aliás, Waltz (2012) destaca que ao longo da era nuclear,
iniciada há 70 anos, os temores da proliferação nuclear tem resultado
infundados. Se definirmos de maneira adequada o termo "proliferação", esse
significa propagação rápida e descontrolada. Segundo o autor, nada disso
tem acontecido:

De fato, desde 1970, existe uma marcada desaceleração no surgimento
de Estados nucleares. Não há nenhuma razão para esperar que esta
tendência mude no presente. Se o Irã se converte na segunda potência
nuclear do Oriente Médio, desde 1945, isto dificilmente indicaria o
início de uma avalancha. Quando Israel adquiriu a bomba, na década
dos anos sessenta, encontrava-se em guerra com muitos dos seus
vizinhos. Suas armas nucleares eram uma ameaça muito maior para o
mundo árabe do que representa o programa do Irã, de hoje em dia. Se
um Israel com armas atômicas não provocou uma carreira armamentista
naquele tempo, não há nenhuma razão para que o Irã o faça agora
(Waltz, 2012).

Por tal motivo, o ícone do realismo estrutural argumenta que não
seria necessário que os Estados Unidos e seus aliados se esforçassem tanto
para evitar que os iranianos desenvolvam uma arma nuclear. Os esforços
diplomáticos entre o Irã e as grandes potências ocidentais deveriam
continuar, segundo o autor, porque as linhas abertas de comunicação fariam
com que os países do ocidente se sentissem mais capazes de conviver com um
Irã nuclear (Waltz, 2012).
No entanto, Mearsheimer (2012) relativiza algumas das sentenças
tratadas por Waltz. Para nosso referente do realismo ofensivo, sempre há
alguma pequena possibilidade de que exista algum uso nuclear entre
portadores de armas nucleares. Um dos cenários que não se pode minimizar
facilmente é a possibilidade de uma escalada inadvertida ou imprevista.
Como falava Mearsheimer, em sua entrevista televisiva, no dia 9 de julho de
2012, "aqui é onde o senhor poderia encontrar uma guerra convencional, que
começa sem a intensão de se converter em uma guerra nuclear, mas que, sem
perceber-se, intensifica-se ao nível nuclear" (citado em PBS News, 2012).
Certamente, essa hipótese pode ser planteada em todo tipo de situações, por
exemplo, onde uma guerra convencional entre a Índia e o Paquistão, ambos
com armas nucleares, intensifique-se do nível convencional ao nível
nuclear. E, claramente, a mesma lógica pode ser aplicada ao Oriente Médio.
Porém, Mearsheimer também procura relativizar essa hipótese: "só há uma
pequena, muito pequena possibilidade de que isso aconteça. Mas essa pequena
possibilidade é suficiente para eu ser muito cuidadoso com a ideia de que o
Irã adquira armas nucleares" (citado em PBS News, 2012).
Com similares cuidados, o autor adverte que também é possível que
aconteça alguma proliferação: "não apostaria contra o fato de que talvez a
Turquia e a Arábia Saudita pudessem adquirir armas nucleares" (PBS News,
2012). Mas, outra vez o nosso autor retalha essa possibilidade, assinalando
duas razões pelas quais seria muito difícil que isso aconteça. Uma dessas
razões se fundamenta na premissa de que a República Islâmica não poderia
ser capaz de chantagear ninguém da sua vizinhança, com suas armas
nucleares. Segundo o discípulo de Waltz, tem-se criado este mito, nos
últimos anos, quando falamos do Irã: que qualquer país pode chantagear a
outros países ou utilizar essas armas com fins ofensivos. Mas, na verdade,
como assinala o autor:

Temos muita teoria e uma enorme quantidade de evidência empírica,
depois de 67 anos, que mostram que nenhum país com armas nucleares
pode chantagear a outro país, sempre e quando alguém esteja
protegendo esse país ou que tenha as suas próprias armas nucleares.
(citado em PBS News, 2012)

É isto que nos leva a segunda razão. Os Estados Unidos estenderiam
seu guarda-chuva nuclear sobre os Estados não nucleares do Oriente Médio,
como a Arábia Saudita e a Turquia, da mesma forma como fez sobre a Alemanha
e o Japão, durante a Guerra Fria. Concomitantemente, o autor adverte "vamos
deixar perfeitamente claro aos iranianos que não podem chantagear ninguém"
(PBS News, 2012). Portanto, não existirá um grande incentivo para que a
Turquia e a Arábia Saudita adquiram armas nucleares. Ainda se as
adquirissem, Mearsheimer nos interpela "que vão fazer com elas?".

A Lógica da Dissuasão Nuclear com um Irã nuclear.

A análise profunda da dissuasão pertence ao campo dos Estudos
Estratégicos, pois se trata de um conceito essencialmente estratégico,
valha a redundância. Basicamente, a dissuasão consiste em um intento
deliberado de manipular o comportamento de outros através de ameaças
condicionais. Por tanto, constitui uma estratégia coercitiva que envolve o
uso deliberado de ameaças evidentes da força para influenciar as eleições
estratégicas de outro ator (Freedman, 2004).[4]
No que diz respeito à Teoria da Dissuasão Nuclear, Lawrence Freedman
assinala que ela pode ter nascido depois da Segunda Guerra Mundial como um
particular meio para persuadir à União Soviética de não começar uma
terceira (Freedman, 2004). Ou também, por ser empregada no marco das
políticas para gerenciar a dimensão militar da Guerra Fria, a qual se
baseava num equilíbrio induzido pelo perigo do holocausto nuclear
(Destruição Mútua Assegurada). Essa relação de forças traduzia-se num
verdadeiro paradigma em que o equilíbrio do terror funcionava como garantia
da estabilidade e da paz mundial.[5]
Como apontou o estrategista citado anteriormente, uma das vantagens
que tem usufruído a dissuasão foi a acentuação da inércia institucional. A
durabilidade da Guerra Fria e em particular a divisão ideológica no seu
coração assegurou o que foi uma estrutura relativamente sólida, dentro da
qual todas as questões de política externa e planejamento da força eram
contemplados (Freedman, 2004). De acordo com isto, uma dissuasão nuclear
mútua promove a estabilidade, evita escalada das hostilidades, restaura o
equilíbrio e evita erros de cálculo que poderiam se converter em uma guerra
nuclear.
No que diz respeito ao Oriente Médio, Kenneth Waltz tem sido um dos
principais defensores da ideia de que a lógica da dissuasão nuclear poderia
funcionar de maneira efetiva nessa região. Necessariamente, a lógica da
dissuasão e a posição otimista a respeito da proliferação se devem a partir
dos pressupostos racionalistas da teoria da dissuasão (Freedman, 2004;
Sagan, 1994). Desde modo, se o Irã se tornar uma potência nuclear, o
conceito de Destruição Mútua Assegurada (DAM) restabeleceria e asseguraria
uma interação estável com Israel, como aconteceu com os Estados Unidos e a
União Soviética, durante a Guerra Fria, com base nos cálculos de custos e
benefícios para seus interesses. Deve-se salientar, no pensamento de Waltz,
mas também em Mearsheimer, que às armas nucleares são consideradas armas de
desaceleração de escaladas em vez de escaladas de instabilidade. Em efeito,
a dissuasão nuclear trabalharia entre o Irã e Israel restringindo a
escalada de qualquer conflito a um nível nuclear por causa da devastação
potencial que essas armas poderiam desencadear. Desde modo, a presença de
uma ameaça nuclear explícita ou subjacente constrangeria o conflito,
reduzindo a sua probabilidade de escalada em guerra nuclear.
Agora, antes de adentrar-nos nas visões contrárias à postura
descrita, resulta pertinente fazer um exercício hipotético que permita
dilucidar quais seriam as diferentes capacidades dissuasórias que se
potenciariam para o Irã, em caso de obter poder militar nuclear, e como
esse reforço dissuasivo se expressaria frente aos seus adversários
regionais.
Tendo como marco a Teoria da Dissuasão, é necessário notar que
Freedman (2004) estabelece que:
a estratégia dissuasória envolve ameaças condicionais, mas a
construção daquelas ameaças pode variar em função do que se quer
dissuadir e como isso pode ser melhor alcançado. Nesse sentido,
quatro importantes distinções podem ser identificadas: 'imediata' ou
'geral', 'denegação' ou 'punição', 'estendida' ou 'central',
'estreita' ou 'ampla' (pag. 32).

Nessa direção, parte-se da premissa de que a estratégia nacional de
defesa iraniana baseia-se numa doutrina essencialmente defensiva e
dissuasiva, orientada a reduzir a utilização das ações preemptivas de seus
adversários. De fato, essa avaliação foi reconhecida pelo Pentágono.[6]

Supondo que a lógica da dissuasão nuclear pode-se aplicar às
condições peculiares do Oriente Médio, as quatro distinções dissuasivas
assinaladas deveriam se encontrar reforçadas no caso de que o Irã obtenha
armas nucleares. Isso poderia se vislumbrar em diferentes cenários e com
vários atores com que a República Islâmica se vincula na região. A
continuação se expõem alguns casos específicos que servem como exemplos das
diferentes formas de dissuasão - com a exceção das formas de dissuasão
'estreita' e 'ampla', as quais são exercidas apenas em operações militares
dentro de cenários de guerras concretos.
O núcleo duro da dissuasão seria aquela que se destina a dissuadir
ataques ao território nacional, sobre interesses nacionais vitais tais como
a base urbano-industrial e o mesmo Estado. Essa é a denominada 'dissuasão
central' (Freedman, 2004). Sem dúvida, no caso de que o Irã obtenha um
arsenal nuclear aumentará criticamente a sua capacidade nessa forma de
dissuasão, para defender também pontos de alto valor, como as suas
instalações nucleares e bases operacionais avançadas. Desde modo,
diminuiria a possibilidade de receber um ataque nuclear ou convencional
preemptivo por parte de adversários tais como Israel ou os Estados
Unidos.[7] Mas também, veria-se optimizada sua capacidade de 'dissuasão
estendida', isto é, a capacidade de defender, com forças nucleares, outros
territórios ou sujeitos que não fossem os iranianos ou de alargar a
cobertura dissuasora aos seus aliados regionais. Pense-se em alguns atores
estatais e sub-estatais que conformam o denominado 'eixo da resistência',
liderados por Teerã, a saber: a República Árabe Síria, a milícia Hezbollah
no sul do Líbano, os Houties em Iêmen, entre outros. Também, em termos mais
amplos, aumentaria a segurança das populações xiitas que vivem sob ameaças
em vários pontos da região.[8]
Por outra parte, como se assinalou anteriormente, a dissuasão pode
adotar uma modalidade 'defensiva' ou 'punitiva' ('retaliação'). A
'dissuasão defensiva ou por negação' baseia-se na negação dos objetivos do
adversário, convencendo-o de que não conseguirá atingir seus alvos, devido
a uma intervenção produzida (Freedman, 2004). Com a posse de tecnologia
nuclear para fins bélicos o Irã estaria mais capacitado para desenvolver um
sistema de defesa antimíssil com cabeças nucleares próprios, para
robustecer a infraestrutura de defesa do seu território – o que Freedman
chamou defesa "passiva". Isto representaria um recurso pelo qual o Irã
conseguiria convencer os seus inimigos que os custos de lançar uma ofensiva
contra território iraniano - ou, inclusive, contra alguns de seus aliados
regionais que se vejam beneficiados com tal tecnologia estratégica, por
exemplo, a Síria, seriam agora muito mais elevados.
Por outra parte, existe a 'dissuasão punitiva'. A mesma consiste numa
ameaça de punição, envolvendo a destruição de algo que o adversário
valoriza (conceito de retaliação) (Freedman, 2004). Certamente, um Irã
nuclear aumentaria a credibilidade e a percepção de insegurança nos seus
adversários a respeito da possibilidade de serem atacados. As recorrentes
declarações dos líderes persas de que algum dia Israel deixará de existir,
por dar um caso, seriam levadas muito mais a sério pelo Estado Hebraico e
por vários agentes políticos, nos Estados Unidos, preocupados com a "ameaça
iraniana" e a sobrevivência soberana de Israel. O mesmo vale para outros
adversários como o Reino da Arábia Saudita.
Finalmente, destacam-se a 'dissuasão imediata' e a 'dissuasão geral'.
A "dissuasão imediata" - ou pura - refere-se a uma situação específica
dentro do contexto de dissuasão geral, em que um dos lados está
considerando seriamente a possibilidade de proceder a um ataque, enquanto o
outro prepara uma ameaça de retaliação para impedir esse ataque e em que
ambos os lados percebem o que está por acontecer (Freedman, 2004). Em anos
anteriores, EE.UU. e Israel tem ameaçado o Irã com ataques para impedir o
desenvolvimento do seu programa nuclear, o que Teerã contestou que, de
produzir-se, darão uma resposta "esmagadora", além de eventuais ataques
contra o território de Israel e as bases e buques dos EE.UU na zona.
Também, funcionários iranianos têm ameaçado com bloquear o estreito de
Ormuz o que poderia supor um desabastecimento de petróleo no mundo com
consequências imprevisíveis. No caso de que o Irã conte com um arsenal
nuclear, essa capacidade de retaliação imediata funcionaria de maneira
muito mais consistente, dado que poderia, por exemplo, fechar o estreito de
Ormuz, evitando ser atacado, e cumprindo com a medida punitiva.[9]
Por sua parte, a 'dissuasão geral' implica uma posição política de
regulação da relação com um adversário e de equilíbrio de poder, durante um
período de tempo que pode ser longo, através da manutenção de um nível de
forças satisfatório (Freedman, 2004). Na maior parte do tempo, os
adversários não veem a guerra como iminente ou próxima. Essa seria a
situação geral que alguns autores acreditam que poderia existir no Oriente
Médio. Em tal sentido, John Mearsheimer, ao ser consultado em uma
entrevista em um programa de televisão estadunidense, no dia 9 de julho de
2012, o primeiro que indicou foi que um Irã com armas nucleares traria
estabilidade para a região, porque aquelas "são armas de paz, são armas de
dissuasão" (citado em PBS News, 2012). Para o criador do realismo ofensivo,
as bombas nucleares não teriam capacidade ofensiva, em absoluto. Portanto,
se os Aiatolás tivessem um elemento de dissuasão nuclear, não haveria
maneira de que os Estados Unidos e Israel ameaçassem com atacar o seu país,
da mesma maneira que, se Saddam Hussein tivesse adquirido armas nucleares,
antes de 2003, os Estados Unidos nunca teriam invadido o Iraque. Ou também,
a Líbia, em caso de ter possuído as mesmas, antes de ser invadida pela
OTAN, em 2011 (PBS News, 2012). Por tais razões, em parte, a existência de
outro Estado com força de dissuasão nuclear, além de Israel, poderia fazer
do Oriente Médio uma região mais pacífica.
Porém, para vários especialistas aquelas análises prospectivas
baseadas na aplicação da Teoria da Dissuasão, estariam seriamente cerceadas
por diferentes fatores. Na avaliação de Devin Hagerty (1998), se estariam
minimizando os impactos negativos da proliferação nuclear em geral, e
particularmente, no caso do Oriente Médio, tudo o que poderia se tornar
mais perigoso por causa de uma série de razões que operam independentemente
de pressupostos dessa teoria (Hagerty, 1998). Nesse sentido, Steven Miller,
afirma que "a proposição de que as armas nucleares promovem a paz e a
estabilidade é considerada não como um fato, mas como uma interpretação, em
grande parte, baseado na evidência de um único caso" (1993, p. 69). Assim
também, Lewis Dunn (1982) defende que muitas das raízes técnicas, políticas
e conjunturais da dissuasão nuclear estável, que funcionou na Guerra Fria,
podem faltar no Médio Oriente.
Dentro dessa linha de sentências, pode-se considerar os argumentos de
Posen (1991) em seu modelo teórico de escaladas involuntárias. Esse autor
tem procurado comprovar que o fenômeno da guerra e o comportamento das
organizações militares sob o dilema de segurança, podem continuar existindo
mesmo em condições de paridade nuclear. Nesse sentido, como foi abordado no
capítulo anterior, o caso do Paquistão e da Índia é pertinente para apoiar
a eventualidade de uma escalada involuntária. Ambos os países lutaram a
guerra de Kargil, sob um guarda-chuva de armas nucleares, o que poderia
ter, inadvertidamente ou acidentalmente, se transformado em uma guerra
nuclear. Da mesma forma, Scott Sagan sustenta a ideia de que Kargil indicou
que, armado com armas nucleares, o Paquistão tem aumentado a confiança de
que ele poderia aumentar os umbrais de conflito com a Índia (Sagan, 1994).
A partir dessa perspectiva, como no Sul da Ásia, a situação no Meio Oriente
está longe de ser estável e poderia levar, inadvertidamente, a uma escalada
nuclear durante um conflito convencional entre o Irã e Israel.
Desde a 'teoria da organização' de Sagan (1994), outras questões
críticas para a teoria da dissuasão nuclear podem ser extraídas. Umas
dessas são os perigos colocados pelo comportamento de organizações
militares e os seus interesses de índole corporativa, bem como a falta de
um adequado controle civil que poderia causar falhas na lógica da
dissuasão. As organizações profissionais militares costumam incorrer em
falhas por causa das rotinas inflexíveis, que podem resultar em acidentes e
provocar conflitos mesmo inadvertidamente. Além disso, como os governos de
vários países nucleares emergentes não possuem sistemas democráticos fortes
e evoluídos, eles são capazes de cair sob o controle dos militares, que
podem encorajar o emprego de meios bélicos, inclusive nucleares (Sagan;
Waltz, 1995, p.47). Além do mais, a teoria de Sagan salienta a importância
de mal-entendidos, a desinformação e má interpretação da informação, o que
num contexto de hostilidades nucleares pode precipitar uma escalada
conflitiva. Além disso, as hostilidades envolvendo armas nucleares podem
ocorrer antes do lapso de tempo suficiente para que amadureça uma postura
de armas mutuamente estável e a ausência de sistemas de comunicação
eficazes pode causar mal-entendidos entre os atores. Sendo assim, para que
a dissuasão funcione de fato, Sagan menciona que seria pertinente que cada
Estado tenha capacidade de fazer o "segundo ataque", tabela de voos longos
e sistemas de comunicação de linha direta, para evitar erros de cálculo
entre os países (Sagan; Waltz, 1995). De fato, esses eram elementos
salientes entre os Estados Unidos e a União Soviética, durante a Guerra
Fria, mas completamente ausentes no Oriente Médio, onde a confiança entre o
Irã e Israel é praticamente nula e essa falta de estruturas de comunicação
pode aumentar a probabilidade de escaladas conflitantes em um contexto de
paridade nuclear entre os Estados (Jamal, 2014).
Outro impulso para a instabilidade nuclear é o contexto
potencialmente negativo em que aconteceria a proliferação (Hagerty, 1998).
Muitos analistas acreditam que as potencias nucleares podem ter um período
muito curto de tempo para assimilar suas armas nucleares como forças
militares e doutrinas antes de entrarem em erupção conflitos que poderão
tornar a aprendizagem nuclear impossível' (Hagerty, 1998, p. 65).
Todas essas complexidades de ordem estratégica fariam com que uma
aplicação viável da teoria da dissuasão, no Oriente Médio, seja altamente
questionável. Aliás, Walton e Gray (2010), salientam que a Teoria da
Dissuasão não é universalmente aplicável. Como nenhuma cultura política é
única, não se deveria esperar que os Estados se comportem sempre de maneira
consistente com a Teoria da Dissuasão. Assim, como afirmam esses autores,
"a dissuasão não é uma panaceia". As ameaças nos tempos atuais não poderiam
ser abordadas com sucesso através da consulta ao "manual de Dissuasão na
Guerra Fria" (Walton e Gray, 2010, p. 215).
A proliferação nuclear, o terrorismo e a racionalidade.

Outra das advertências pelas quais se deveria evitar a nuclearização
militar do país persa é a probabilidade de que se transfira tecnologia
nuclear a grupos terroristas de origem islâmica e a outros aliados
regionais do Irã (Nye, 2008; Walton e Gray, 2010; Sagan, 1995) "É uma
preocupação legítima a da América, sobre o desenvolvimento nuclear
iraniano, que desestabilizaria e difundiria as armas nucleares entre outros
atores da região", respondeu Nye, em uma entrevista (The Economics, 2008).
Outra vez existe uma peculiar discórdia entre os analistas em relação
à confiança ou desconfiança ocidental na racionalidade e bom senso dos
governantes iranianos. Para Nye, independentemente de quais sejam os perfis
dos representantes iranianos e os resultados das eleições naquele país, o
mais concebível para a política externa norte-americana é aplicar uma
combinação de cenouras e paus - poderes brandos e duros - e assim,
persuadir os governantes iranianos a que eles estariam numa melhor
situação, deste lado do umbral nuclear, que naquele em que estariam depois
de cruzá-lo (The Economics, 2008).
Essa avaliação evidencia uma clara desconfiança a respeito das
atitudes construtivas e "razoáveis" dos funcionários de Teerã. Certamente,
o governo do Irã se acostumou a receber críticas do ocidente pela falta de
predisposição para negociar, ao longo dos últimos anos. Na verdade, para os
"irano-céticos", se é que é possível denominar assim, estaríamos frente a
um Rouge State (Walton e Gray, 2010). Um Estado que nem sempre tem cumprido
seus compromissos internacionais e que tem enganado em algumas ocasiões a
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).[10]
No fundo, para alguns autores a causa profunda da desconfiança seria
cultural. "Dever-se-ia ter toda a precaução quando tentamos predizer o
comportamento futuro de oponentes cujos processos de toma de decisões são
opacos e cujos valores são estranhos aos que imperam no ocidente" (Walton e
Gray, 2010). Também, da cultura global de uma nação devém como efeito uma
determinada 'cultura estratégica', o que afeta profundamente o processo
decisório e a análise de custos e benefícios. Por isso, não se poderia ter
a certeza que um comportamento mensurado e responsável, como é entendido no
ocidente, tenha o mesmo sentido em países como o Irã ou outros Rouge
States, como a Coreia do Norte na defesa de seus interesses nacionais
(Walton e Gray, 2010).
Nessa direção, para os autores mencionados, com o fim da Guerra Fria,
cristaliza-se uma situação mundial pela qual estaríamos vivendo numa
'segunda era nuclear', que é diferente da 'primeira era nuclear' em um
número de questões chaves. Um dos mais importantes é o incremento da
inaplicabilidade da teoria da dissuasão por causa de atores "irracionais"
que podem adquirir armas nucleares. Como a proliferação horizontal de armas
nucleares, o risco de uma guerra nuclear pode aumentar, especialmente, com
muitos desses Estados que não são modelos de "civilidade internacional"
(Walton e Gray, 2010).
Também, o Irã pode despertar desconfianças no ocidente por possíveis
problemas de caráter "organizacional". Nesse sentido, é significativa a
'teoria da organização' de Sagan, que desafia o argumento realista de que
os Estados são atores unitários e racionais que se comportam de acordo com
o próprio interesse. Segundo Sagan, os Estados enfrentam-se frequentemente
com graves obstáculos organizacionais e burocráticos que os impedem de agir
de modo coerente e racional, devindos de interesses de um grupo, de uma
organização, interesses corporativos, limitados, que podem influenciar
negativamente o comportamento do próprio Estado.[11] Estes são
constrangimentos à racionalidade, contrariedades à optimização e à
maximização, que podem ter sérias consequências (Sagan, 1994). Nesse
sentido, o regime dos aiatolás não ficaria isento de contradições
institucionais, possíveis pressões setoriais e organizacionais negativas.
Com esta classe de argumentações, insiste-se, por exemplo, em que
"existe o temor genuíno de que elementos corruptos no governo iraniano
possam filtrar tecnologia de armas nucleares a grupos terroristas" (Nye,
2008).
No entanto, nas avaliações de Waltz e Mearsheimer, o problema com
essas preocupações é que estariam contradizendo o historial de quase todos
os Estados que tivessem armas nucleares, desde 1945. Para esses autores, a
história mostra que quando os países conseguem obter a bomba, sentem-se
cada vez mais vulneráveis e se tornam muito conscientes de que as armas
nucleares os convertem em brancos potenciais, aos olhos das grandes
potências (Waltz, 2012). Essa consciência dissuadiria os Estados nucleares
de empregar ações ousadas e agressivas.[12]
Contudo, construir uma bomba é perigoso e muito custoso. Nos
critérios de Waltz, não teria sentido transferir o produto dessa inversão a
grupos que não fossem confiáveis e aos quais não fosse possível controlá-
los. Além disso, nenhum país poderia transferir armas nucleares sem correr
o risco de ser descoberto, devido à impressionante e crescente capacidade
de vigilância dos Estados Unidos, para identificar fontes de materiais
físseis e obstaculizar sua transferência (Waltz, 2012). Por outra parte, os
países nunca poderiam controlar completamente, nem predizer, o
comportamento dos grupos terroristas que patrocinam. Portanto, uma vez que
um país como o Irã adquira a capacidade nuclear, terá motivos suficientes
para manter o controle total do seu arsenal. Como nos indica Waltz:

Uma coisa que sabemos dos Estados Unidos é que suas capacidades de
detecção são impressionantes. Qualquer Estado teria que estar louco
(para fazê-lo) e talvez haja alguns membros da direção iraniana que
sejam imprudentes, mas a maioria deles não é. Porém, inclusive alguns
dos observadores e formuladores de políticas públicas que aceitam que
o regime iraniano é racional, continuam preocupados com a
possibilidade de que uma arma nuclear os encoraje e dê a Teerã um
escudo que lhe permitiria agir de maneira mais agressiva e aumentar
seu apoio ao terrorismo. Alguns analistas temem ainda que o Irã
proporcione armas nucleares diretamente aos terroristas (Waltz,
2012).

A exageração da ameaça de um Irã nuclear, segundo Waltz, explicar-se-
ia pelo fato de que a discussão tem se distorcido, por temores infundados e
entendimentos errôneos, sobre a natureza do comportamento dos Estados no
sistema internacional. A primeira e mais importante preocupação, que subjaz
a muitas outras, é que o governo de Teerã é por natureza irracional. "Além
da crença generalizada no sentido contrário, a política iraniana não é
feita por "mulás loucos", senão por aiatolás perfeitamente lúcidos que
desejam sobreviver como qualquer outro Estado" (Waltz, 2012). Embora os
líderes iranianos se entreguem à retórica inflamatória e cheia de ódio, não
mostram propensão alguma à autodestruição. Por isso, para o autor seria uma
grave falta dos formuladores da política externa dos Estados Unidos supor o
contrário.
Porém, na prática isso é precisamente o que fizeram muitos
funcionários e analistas estadunidenses e israelenses: retratar o Irã como
um ator irracional, um Estado "diferente" ao resto, que merece um trato
especial. Certamente, como assinala Waltz (2012), isso permitiu argumentar
que a lógica da dissuasão nuclear não pode ser aplicada à República
Islâmica. Se o Irã obtiver armas nucleares, advertem, não hesitarão em usá-
las num primeiro ataque contra Israel, embora ao fazê-lo provoque
represálias massivas e o risco de destruir tudo aquilo que aprecia o regime
iraniano (Waltz, 2012).
No entanto, autores como Nye, Sagan, Walton e Gray, entre outros, não
têm deixado de insistir com essa preocupação que converte o Irã em um tema
prioritário da administração norte-americana. Deve ser considerado que o
problema geral que preocupa a esses acadêmicos é a proliferação nuclear
como tal e, muitas vezes, quando discutem a questão nuclear iraniana,
costumam situá-lo dentro dos desafios mundiais que enfrenta o regime do
Tratado de Não Proliferação nuclear (TNP) e as medidas que devem ser
adotadas nestas instâncias, para evitar o incumprimento do tratado. O
problema seria que a comunidade internacional tem manifestado uma tendência
a responder os casos de incumprimento de um modo irregular, muitas vezes
utilizando um duplo raseiro, o que tem gerado um ponto de inflexão a partir
do fim da Guerra Fria (Bajema, 2007, p.11).[13] Portanto, no caso iraniano,
se os Estados nucleares e outras grandes potências não responderem
consistentemente aos incumprimentos de TNP, o balance de proliferação
poderia acercar-se àquele ponto de inflexão, no qual o Irã ganharia
incentivos para desenvolver seus programas nucleares com fins militares.
Assim, considerando que as instituições e regimes internacionais nem
sempre funcionam por si mesmas, Nye, mas também vários outros acadêmicos,
defendem a necessidade de um ativa política norte-americana que tenha como
estratégia uma combinação de soft power e hard power, que garanta a
compromisso do Irã com o TNP, do qual faz parte, e entendam que a melhor
opção para os seus próprios interesses e sua segurança nacional é encontrar
algum ponto de equilíbrio e de acordos, com os Estados Unidos, fora do
alcance das armas nucleares. De fato, o acordo concretizado entre o Irã e o
G5 + 1 é coerente com tais considerações e sugestões.

Considerações finais

Em quase 70 anos de era nuclear, nunca houve um caso em que uma
potência nuclear tenha sido capaz de atacar o interesse vital de outro
Estado nuclear. Essa parece uma regra de ferro acunhada pelo pensamento
realista. Os países não atacam com base em armas nucleares. Em outras
palavras, seriam armas de paz, para uma paz, porém sempre armada. No
entanto, a diferença do semblante algo despreocupado nos argumentos
revisados de Waltz, Mearsheimer adverte que sempre existe um risco.
Esse risco, embora exíguo para Mearsheimer, é determinante na
formulação dos acadêmicos partidários da não-proliferação para rejeitar
toda ideia de um equilíbrio de poder sustentada na existência de mais armas
nucleares. O Irã pode ser parte do problema. Mas, no fundo desse abismo, o
problema não é um sujeito ou um agente, senão um objeto, a existência de
novas armas nucleares no parque humano, o problema da proliferação nuclear
num mundo pragado de incertezas.
Irremediavelmente, a solução liberal e dos defensores da não
proliferação vem pela fé no fortalecimento da cooperação, o aumento das
instâncias de negociação e do controle eficaz das instituições
internacionais, que não são apenas a maneira mais eficiente de limitar os
efeitos da 'anarquia', mas também a única que seria "legítima".
Para os defensores da não proliferação, a desigualdade
estratégico-militar existente entre Israel e o Irã não representa uma fonte
de desequilíbrios e ameaças maior do que a existência de novas armas
nucleares. Pelo contrário, a desigualdade nuclear representaria uma
necessidade normativa e um interesse legítimo que resulta das condições
atuais da ordem internacional, onde só alguns podem – e devem - ter a
responsabilidade maiúscula de ostentar armamento nuclear. O consenso básico
que existe por detrás dessas sentencias é a sucinta ideia que um maior
número de Estados com armas nucleares colocaria em perigo a segurança
internacional. Assim, a validez da Teoria da Dissuasão Nuclear também
encontraria aquela limitação de caráter normativo para ser empregada nas
estratégias de outros Estados e regiões.
Não obstante, a grande maioria dos autores citados e mencionados ao
longo deste trabalho, tanto os defensores quanto como os detratores da não
proliferação, manifestaram um consenso básico: que as sanções econômicas
eram medidas inviáveis e inúteis para persuadir o Irã e que o caminho do
acordo e a cooperação em matéria nuclear é uma condição essencial para
avançar na estabilização do Oriente Médio.


* * *










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-----------------------
[1] Entre os principais pontos do acordo, o Irã se comprometeu a não
enriquecer urânio por acima de quatro por cento, pelo menos por 15 anos. O
urânio para fins pacíficos requer apenas um enriquecimento de até cinco por
cento, enquanto que para alimentar uma arma nuclear é necessário que esse
material se purifique até 90 por cento. Além disso, Irã se comprometeu a
reduzir quase dois terços de seus centrifugadores, diminuindo suas
possessões de quase 19.000 a 6.104 e, destes últimos, só 5060 poderão
enriquecer urânio nos primeiros 10 anos. Para maiores detalhes, veja-se:
Nader, A. (2015). Continuity and change in iranian foreign policy. The days
after the a deal with Iran. RAND Corporation. Washington.



[2] Joseph Nye introduz a noção de poder inteligente (smart power) como o
equilíbrio entre poder duro e poder brando na política internacional de um
Estado. O poder duro (hard power) é a capacidade de conseguir que outros
atuem de maneiras contrárias a suas preferências e estratégicas iniciais.
Pelo contrário, o poder brando ou soft power é a capacidade de conseguir
que os demais queiram os mesmos resultados que se desejam, isso é, a
capacidade de alcançar objetivos e mudar o comportamento de outro ator, sem
competência ou conflito, mediante o uso da persuasão e da atração. O poder
brando é tão importante como o poder duro na política internacional. Para
maiores detalhes, veja-se: Gomichon, M (2013). Joseph Nye on Soft Power. E-
International Student. Recuperado de http://www.e-ir.info/2013/03/08/joseph-
nye-on-soft-power/.

[3] Sabendo, também, da perda do Iraque como um baluarte árabe sunita
depois do abatimento de Saddam Hussein em 2003, o que na percepção saudi,
teria consolidado a influência iraniana como um polo de poder xiita nesse
país.

[4] A estratégia coercitiva pode ser dividida entre a dissuasão e a
capacidade de compelir, isto é, essencialmente, entre persuadir o outro,
que não deve atuar por medo às consequências se o fizerem, e que deve atuar
por medo às consequências, se não fizerem. Todos esses elementos podem ser
postos em prática simultaneamente, ainda contra um simples oponente ou
contra vários oponentes (Freedman, 2004).
[5] Inicialmente, a Dissuasão foi utilizada não para gerar uma mudança do
status-quo, mas para conter o inimigo soviético. Dali que se esgrime a
Doutrina da Contenção, em finais da década dos 40 (Freedman, 2004).

[6] "A estratégia militar do Irã é ``defensiva" e desenhada para "dissuadir
um ataque, sobreviver um ataque inicial, tomar represálias contra um
agressor e forçar uma solução diplomática", evitando concessões
importantes, assevera o resumo não confidencial de um informe do Pentágono,
solicitado pelo Congresso e apresentado aos legisladores no dia 7 de julho.
Além disso, o informe do Pentágono rejeita as alegações apresentadas,
principalmente, na mídia israelense sobre a natureza agressiva do programa
militar de Teerã (Press TV, 2014).
[7] A guerra assimétrica desempenha um papel central na doutrina militar
iraniana (Connel, 2012). As Forças Armadas do Irã têm adaptado as suas
estratégias de combate para combater adversários tecnologicamente
superiores, como os Estados Unidos. Reconhecendo tacitamente que tem poucas
chances de ganhar um conflito convencional força contra força, o Irão tem
optado por modelo baseado na dissuasão de guerra de desgaste, que aumenta
os riscos e os custos de um oponente, reduzindo o seus próprios. O objetivo
é infligir uma derrota psicológica que iniba a vontade de um inimigo para
lutar (Connel, 2012).
[8] Nesse sentido, o ex Ministro de Defesa iraniano, Ali Shamkhani,
reconheceu que "as capacidades de defesa do Irã constituem parte do poder
de defesa dos países islâmicos e só vai ser usado como uma força de
dissuasão em defesa da ummah islâmico" (citado em Shake e Yaphe, 2001, pag.
1).



[9] Autoridades iranianas deram a entender que eles poderiam fechar o
estreito durante um conflito. Mas fechar o estreito também causaria um dano
econômico tremendo para os iranianos, pelo que não seriam susceptíveis de
empreender uma medida de tal ânimo. Dada a importância do estreito, no
entanto, interrompendo o tráfego marítimo, ou até mesmo ameaçando fazê-lo,
seria uma ferramenta eficaz para pressionar e intimidar vizinhos inimigos
(Connel, 2012).



[10] Segundo Robert Litwak (2000), o modo como a categoria de Rogue State é
empregada contemporaneamente pela política de segurança dos Estados Unidos
segue a tradição realista típica de sua diplomacia. Os atores são incluídos
nela segundo três critérios, os quais dependem essencialmente das
desconfianças dos Estados Unidos, quanto ao seu comportamento no cenário
internacional. Em primeiro lugar, a desconfiança de que haja ou a efetiva
posse de armas de destruição em massa (ADM); em segundo, o uso do
terrorismo como um instrumento Estatal de política e, por último, uma
orientação de política externa que contrarie os Estados Unidos e/ou seus
aliados, ou mesmo os interesses norteamericanos em regiões estratégicas
para o país (LITWAK, 2000).

[11] Para a 'teoria da organização' de Sagan, os Estados são grandes
organizações que funcionam numa forma de racionalidade extremamente
limitada, servindo-se de mecanismos simplificados, rotinas, procedimentos
estandarizados, regras organizacionais rígidas e burocráticas, adoptando
ações minimamente satisfatórias (Sagan, 1994).
[12] A China maoísta, no exemplo que escolhe Waltz, tornou-se muito menos
belicosa depois de construir suas armas nucleares em 1964; a Índia e o
Paquistão ficaram mais cautelosos desde que adquiriram poder nuclear. Há
poucas razões para pensar que o Irã rompa esse molde (Waltz, 2012).
[13] Embora os Estados nucleares respondam tipicamente impondo sanções aos
Estados suspeitos de proliferação nuclear, o problema é que a aplicação de
sanções muitas vezes resultou inconsistente e sujeito a outros objetivos de
política externa.