As Forças Armadas e a Sua Razão de Ser. Um processo pedagógico
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2012/06/21
F ORÇAS ARMADAS
E A SUA RAZÃO DE SER.
UM
PROCESSO PEDAGÓGICO .
Jorge Sêrro Prazeres Em 16 de Junho de 2012 saía no Jornal Público um artigo de São José Almeida, abordando o tema da questão “Forças Armadas para Quê?” Esta pergunta tem sido recorrente, assumindo por vezes contornos retóricos e noutras ocasiões espelhando interrogações que assaltam algumas mentes na sociedade civil. Se para uns a resposta é imediata e óbvia, independentemente do pendor ideológico com que a quiserem carregar, para outros a resposta é obscurecida por uma ignorância elevada em relação aos assuntos de segurança e de defesa. Para a grande maioria tem sido preferível não fazer um esforço de raciocínio para cogitar por que razão o poder político, não manifestando um apoio exacerbado às Forças Armadas, não deixa de referir publicamente a sua imprescindibilidade para a defesa da soberania nacional e para a garantia, em última instância, da segurança e bem-estar dos cidadãos portuguesas. As dúvidas quanto à pertinência da existência das Forças Armadas, tanto como instituição ou como estrutura, parecem persistir e, neste aspecto, poder-se-á questionar qual a origem do cepticismo. Se, para uns, a pergunta poderá ser meramente retórica, numa abordagem de índole metodológica à procura de uma questão de partida para um desenvolvimento de investigação académica, para outros, a dúvida poderá assumir aspectos de argumentação justificável pela imagem de fragilidade passada pelas Forças Armadas, e sobretudo pelo Exército, dado a dificuldade em recursos e dado o discurso que afirma que a instituição Militar se encontra como que refém de uma efectividade declarada mínima, tendo como farol a missão que a Nação lhe atribuí. Porém, para outros ainda, a dúvida é fruto de ignorância e de desinformação devidamente conduzida. Neste aspecto concreto, poucos se têm arriscado a contribuir para tentar colmatar o problema, uns por o conhecimento apenas residir nas convicções e outros, talvez, por interesse de que a situação se mantenha assim, como que numa “paz podre” de dúvidas e de incertezas, enquanto outras prioridades são trazidas para a ribalta. No campo da segurança e da defesa o investimento político aparenta ter como referência o retorno eleitoral e a satisfação quantificável junto da sociedade civil. A condução da política externa no domínio da segurança cooperativa e colectiva não deixa de se inscrever no contexto de uma agenda política mais alargada, em que o investimento na defesa é feito à medida de um determinado retorno previsível, tão isento de risco quanto possível, e suficientemente inócuo de forma a não potenciar os sacrifícios sociais, face à situação nacional de austeridade vivida. A política de segurança e de defesa tem sido concebida à medida de uma política típica ocidental de controlo da instituição militar por parte do poder político e de uma navegação flexível e conjuntural em relação às prescrições emanadas pelos grandes espaços políticos de defesa colectiva supranacionais. Desta forma, o "Príncipe" tem gerido oportunidades e agendas políticas, utilizando a Instituição Militar à medida das necessidades, sem cuidar ou, pelo menos, sem prestar demasiada atenção à manutenção de “salobridade” dentro daquela; tem antes confiado no papel contentor das chefias militares e têm-se socorrido do jargão da “condição militar” para trazer as hostes a um estado de acalmia e de submissão, de acordo com um espírito de resignação espectável. Como resposta a esta situação política, pela pena e pela voz dos seus veneráveis, a Instituição Militar tem pretendido enviar uma “carta ao Príncipe". Porém, o poder político segue como que impassível, sem aparente afectação, e os mensageiros da “carta” falam como que ao espelho, de si para consigo. A sua argumentação tem sido de carácter transcendental, tal como se o papel e estatuto das Forças Armadas nacionais, sendo-o, pudesse ser indiscutível. O peso conservador da Instituição não está a servir de justificação suficiente para a inércia na transformação e o teor da "carta pedagógica ao Príncipe”, para além de conceitos estratégicos teóricos que o “Príncipe” tem a obrigação de conhecer e ponderar, apresenta a tendência para abarcar mais argumentação social e política do que operacional. Por seu lado, sem uma aparente preocupação didáctica, recorrendo a uma retórica negocial, as associações sócio-militares batem-se por uma maior dignidade atribuível às Forças Armadas e ao seu pessoal integrante. Mais do que recados ao poder político, a Instituição Militar precisará convencer a sociedade, porque é daí que lhe advém o reconhecimento da necessidade da sua existência. Precisa de convencê-la de que é possível ser adoptado um novo modelo sustentável, que cumpra os requisitos operacionais e que satisfaça as aspirações da
sociedade civil. A sociedade contemporânea está a apresentar a tendência para analisar todos os problemas sob um ponto de vista económico-financeiro, fazendo uma relação económica directa entre a "manteiga" e os "canhões". Em tempos em que tudo se parece reduzir a relações financeiras de posse e de vontade de possessão, a sociedade tende a relacionar directamente a dignidade da instituição militar com a remuneração dos seus membros integrantes. Até a fragilidade negocial quanto ao estatuto remuneratório dos reformados militares aparenta poder contribuir para a sensibilização da sociedade quanto à dignidade que as Forças Armadas podem merecer. Mas, certamente, o que marcará a diferença entre um estatuto negociado e um estatuto conquistado e merecido será a coerência entre a missão e propósito das Forças Armadas, bem como o nível de desempenho das suas tarefas. A efectividade operacional das Forças Armadas é algo que tem sido apenas declarativo, numa postura compaginável entre restrições orçamentais e cumprimento de mínimos, deixado à responsabilidade da Instituição Militar a avaliação de tal efectividade. Elogios externos ao desempenho de Forças Nacionais Destacadas centram-se fundamentalmente em forças projectadas que cumpriram de forma significativamente positiva as suas tarefas, demonstrando uma capacidade excepcional do povo português para interpretar de forma solidária as necessidades políticas e sociais do povos ajudados. Porém, dificilmente tais desempenhos poderão ser considerados como uma afirmação de apreço incondicional endereçado ao universo das Forças Armadas portuguesas ou a algum dos seus Ramos em particular. De uma forma geral, as Forças Armadas declaram que estão prontas a cumprir os mínimos para a satisfação cabal da missão da defesa militar nacional. Ao poder político esta declaração tem bastado por duas ordens de factores. Em primeiro lugar, o poder político não dispõe de capacidade técnica para avaliar o alcance de tal atitude militar declarativa. Ao poder político bastará que as Forças Armadas cumpram as tarefas que lhe são cometidas, de preferência com um mínimo de custos. Em segundo lugar, aos assessores militares junto do poder não caberá contrariar, ou pôr em causa, as declarações da Instituição Militar. Não tendo os militares sido capazes de construir modalidades alternativas que promovam a sua efectividade sem incremento de financiamento nas Forças Armadas, parece a Instituição Militar sentir-se mais confortável em assumir uma postura de vítima incompreendida. Na conjuntura actual e linha de raciocínio predominante, e a manter-se o status quo vigente, a sociedade continuará a interrogar-se acerca de quais os propósitos e tarefas atribuídas às Forças Armadas. O poder político continuará a gerir a sua agenda, mantendo as Forças Armadas na pilha de assuntos para ir tratando, em caso de urgência, ou na pilha dos assuntos que o tempo trata, enquanto não houver uma crise maior. Não obstante, é vontade nacional que seja assegurada a defesa militar nacional, existindo um instrumento legítimo para o fazer através da preparação para o uso da violência armada controlada, sob controlo legítimo do poder político - as Forças Armadas. Enquanto a sociedade civil questionar, e enquanto não houver um inimigo suficientemente feio para suscitar ódios, passará esta por inculta por aparentar não saber a resposta para a problemática da justificação da existência das Forças Armadas. Aos militares, em vez de tomar atitudes pseudorevolucionárias para o exterior, ou em vez de aguardar fatidicamente que o poder político lhes venha impor modelos de raiz anti-natural, deveriam revolucionar-se no seu âmago, de modo a fazer crer ao poder governamental que, na sua agenda política, será conveniente fazer deslizar o assunto das Forças Armadas da pilha de assuntos para ir tratando para a pilha de assuntos a tratar. Só o interesse manifestado pela sociedade civil e a pressão que o eleitorado poderá exercer sobre o poder político poderão fazer evoluir o estatuto das Forças Armadas e o interesse pela Segurança e Defesa Militar nacional para patamares mais favoráveis e para níveis estatuto mais reconhecido. Se o poder político estiver activamente confortável no desinteresse e se a comunicação social não ajudar no processo pedagógico, caberá às Forças Armadas desatar o nó dos poderes internos e inventar um passo para desbloquear o impasse.
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“DESERTO” PORTUGUÊS : O COLÉGIO M ILITAR
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E O NOVO
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NO
QUADRO
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M ISSÕES
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M ISSÕES
DE
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O CÓDIGO
DO
SILÊNCIO
Alexandre Reis Rodrigues 2007/06/18
DE
COMO
OPINAR COM CREDIBILIDADE
ACERCA DAS
F ORÇAS ARMADAS . CONSIDERAÇÕES
FINAIS
João Pires Neves[1] 2007/06/11
AS F ORÇAS ARMADAS E OS “RECURSOS ”. OS RECURSOS F INANCEIROS , OS NÚMEROS SIGNIFICADO. (2ª PARTE ) (I-A)
E O SEU
João Pires Neves[1] 2007/06/04
AS F ORÇAS ARMADAS SIGNIFICADO.
E OS
“RECURSOS ”. OS
RECURSOS
F INANCEIROS , OS NÚMEROS
João Pires Neves[1] 2007/05/29
DEVEM
OS
CHEFES
DE
João Brandão Ferreira
ESTADO M AIOR DECLARAR OS
RENDIMENTOS ?
E O SEU
2007/05/28
AS F ORÇAS ARMADAS
E OS
“RECURSOS ”. OS RECURSOS HUMANOS
E A
F ORMAÇÃO” (IV)
E OS
“RECURSOS ”. OS RECURSOS HUMANOS
E A
M OTIVAÇÃO (III)
E OS
“RECURSOS ”. OS RECURSOS HUMANOS
E OS
QUADROS
E OS
“RECURSOS ”. OS RECURSOS HUMANOS
E AS
NECESSIDADES
João Pires Neves[1] 2007/05/20
AS F ORÇAS ARMADAS João Pires Neves[1] 2007/05/14
AS F ORÇAS ARMADAS (II)
DE
PESSOAL
João Pires Neves[1] 2007/05/07
AS F ORÇAS ARMADAS ORGANIZACIONAIS (I) João Pires Neves[1] 2007/05/06
A GNR E M AIO)
O
M AR TERRITORIAL (VERSÃO
INTEGRAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL
PÚBLICO
Alexandre Reis Rodrigues 2007/04/30
AS F ORÇAS ARMADAS E A “ORGANIZAÇÃO”. A COMPONENTE F IXA E F ORÇAS ARMADAS (3ª PARTE ) (VI-B)
A REESTRUTURAÇÃO DAS
João Pires Neves[1] 2007/04/26
O GRANDE DESAFIO
DA
DEFESA
Grupo de Trabalho do Instituto Humanismo e Desenvolvimento[1] 2007/04/25
AS F ORÇAS ARMADAS
E A
ECONOMIA
Alípio Tomé Pinto[1] 2007/04/20
ESTARÁ A TROPA INGLESA DE
BOA SAÚDE ?
João Brandão Ferreira 2007/04/20
AS F ORÇAS ARMADAS E A “ORGANIZAÇÃO”. A COMPONENTE F IXA E F ORÇAS ARMADAS (2ª PARTE ) (VI-A)
A
REESTRUTURAÇÃO
DAS
João Pires Neves[1] 2007/04/16
AS F ORÇAS ARMADAS E A “ORGANIZAÇÃO”. A COMPONENTE F ORÇAS ARMADAS (1ªPARTE ) (VI)
FIXA E A
REESTRUTURAÇÃO
João Pires Neves[1] 2007/04/14
CONHECIMENTO, USO
E
CONTROLO
DO
M AR PORTUGUÊS
José Castanho Paes 2007/04/09
AS F ORÇAS ARMADAS
E A
“ORGANIZAÇÃO”. O SFN E
A
PROGRAMAÇÃO M ILITAR [V-A]
“ORGANIZAÇÃO”. O SFN E
A
PROGRAMAÇÃO M ILITAR (V)
João Pires Neves[1] 2007/04/05
A ALMA DAS INSTITUIÇÕES Alípio Tomé Pinto[1] 2007/04/02
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E A
DAS
DE
5
AS F ORÇAS ARMADAS E A “ORGANIZAÇÃO”. O SISTEMA DE F ORÇAS (1997), O 11 DE 2001 E O SISTEMA DE F ORÇAS (2004) (IV)
DE
SETEMBRO
Autor: João Pires Neves[1] 2007/03/20
M ULHERES
NA INFANTARIA
João Brandão Ferreira 2007/03/19
AS F ORÇAS ARMADAS E A “ORGANIZAÇÃO”. O SISTEMA DE F ORÇAS ORGANIZATIVA (2ª PARTE ) (III.A)
E A SUA
ESTRUTURA
E A SUA
ESTRUTURA
João Pires Neves[1] 2007/03/12
AS F ORÇAS ARMADAS E A “ORGANIZAÇÃO”. O SISTEMA DE F ORÇAS ORGANIZATIVA (1ª PARTE ) (III) João Pires Neves[1] 2007/03/06
AS F ORÇAS ARMADAS E AS SENSIBILIDADES (II)
A
“ORGANIZAÇÃO”. O SISTEMA DE F ORÇAS NACIONAL, O PLANEAMENTO
João Pires Neves[1] 2007/02/27
AS F ORÇAS ARMADAS
E A
”ORGANIZAÇÃO”. O SISTEMA DE F ORÇAS . A GRANDE REFERÊNCIA. (I)
E O
“AMBIENTE NACIONAL” (II)
João Pires Neves[1] 2007/02/16
AS F ORÇAS ARMADAS João Pires Neves[1] 2007/02/13
A (R)EVOLUÇÃO
DO
PENSAMENTO
ESTRATÉGICO [1]
João Vicente[2] 2007/02/12
AS F ORÇAS ARMADAS
E O
AMBIENTE INTERNACIONAL (I)
João Pires Neves[1] 2007/02/10
O CERCO APERTA-SE Eduardo Silvestre dos Santos 2007/02/05
AS F ORÇAS ARMADAS – A “F INALIDADE
E A
M ISSÃO”
João Pires Neves[1] 2007/01/29
DE
COMO
OPINAR COM CREDIBILIDADE
ACERCA DAS
F ORÇAS ARMADAS
João Pires Neves[1] 2007/01/09
O NAUFRÁGIO [1] Alexandre Reis Rodrigues 2006/12/03
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O SERVIÇO
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SAÚDE M ILITAR NO PRINCÍPIO
DO
SÉCULO XXI EM PORTUGAL
João Brandão Ferreira 2006/10/22
TENDÊNCIAS
DAS COMPONENTES TERRESTRES DAS
Miguel Moreira Freire 2006/10/01
F ORÇAS ARMADAS
E
O COMANDO OPERACIONAL DAS F ORÇAS ARMADAS EQUÍVOCOS A DESFAZER.
E O
QUARTEL-GENERAL CONJUNTO.
Alexandre Reis Rodrigues 2006/09/21
BOLONHA, O ENSINO SUPERIOR M ILITAR E
A
QUALIDADE
Casimiro Pacheco Talhinhas 2006/09/14
QUESTÕES
QUE SE PÕEM AO
ENSINO SUPERIOR M ILITAR
João Brandão Ferreira 2006/07/07
O COLÉGIO M ILITAR PARA ALUNOS
EXTERNOS ?
João Brandão Ferreira 2006/06/27
ORGULHOSAMENTE
SÓS
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F ORÇAS INTERNACIONAIS
EM
TIMOR. CADEIA DE COMANDO
DE
COMANDO. OUTRA PERSPECTIVA
DE
COMANDO
Américo Silva Santos 2006/06/07
A GNR E
AS
RELAÇÕES
António Borges de Carvalho 2006/06/06
A GNR E
AS
RELAÇÕES
João Ferreira Barbosa 2006/06/01
REEQUIPAMENTO
ADIADO
João Ferreira Barbosa 2006/05/25
FORMACION Y TRANSFORMACION MILITAR Miguel Fernández y Fernández[1] 2006/05/06
O PRACE E
A
DEFESA NACIONAL
João Ferreira Barbosa 2006/03/27
O COMANDO SUPREMO
DAS
F ORÇAS ARMADAS
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O PRIMEIRO TIRO Romeu Bentes Marcelo 2006/03/04
O M ILITAR E
O
CIDADÃO
E AS
RELAÇÕES CIVIL-M ILITARES (II PARTE )
E AS
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O
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