As Minas Portuguesas do Antigo Regime ao Liberalismo

. p-*

.'I ":L r :' ;: r E 3 m t l *

-

,

m

-

, i

l

#

.

L

q

.

tril>#+-'4ardrLdbFr

'

+C'. w '- c

fw

"

.

- .;f;iww Node unldades papelelras por distrlto (181Sl946)

,'"

AS MINAS PORTUGUESAS DO ANTIGO REGIME A 0 LIBERALISM0

"",'

I-!

'

,-+

i-*-m . :! 4

Paulo Guimardes*

k

Nas v4speras das guerras peninsulares surge urn novo impulso para relanqar a actividade metaltirgica e mineira em Portugal, criando-se a Intendhcia Geral de Minas. Este texto descreve a evoluqPo do quadro institucional em que se desenhou o desenvolvimento de empreendirnentos do Estado nesta drea e o seu desfecho durante o nosso primeiro liberalismo. Comeqando por ser uma iniciativa de elites esclarecidas no quadro dum govern0 absoluto, acaba por deparar-se corn difimldades inesperadas resultantes de processes de transferencia de tecnologiasde produqlo, defraudando expectativas. 0 pais nzo dispunha nem dos recursos nem do tempo que o desenvolvimento destas actividades estratkgicas impunham a urn pais (4decadente)b.A burguesia liberal acabaria por lanqar-se ao patrim6nio da IntendGncia, destruindo OS alicerces da sua actividade de fomento industrial. h

1. A iniciativa das elites esclarecidas: a indlistria mineira e metaltirgica como empreendimento do Estado (1802-1819).

E geralmente atribuido ao Conde de Linhares, D.Rodrigo de Sousa Coutinho, urn papel decisivo no relanqamento da actividade mineira nos primeiros anos do s6crulo XIX. J6 anos antes, ele defendera o valor da actividade mineira, na dupla perspectiva estrat4gica e econbmica, contra a corrente fisiocrdtica dorninante que, s e w d o e$ a desprezava corn argumentos fundados na experiencia histhrica iberica. A criaqzo da IntendCncia Geral de Minas em 1801 rcarta do Princine Reeente de 18 de Maiol e. na sua seUniversidade de Evora / Departamentode Hist6ria. Discurso sobre a verdadeira irklu&nciadas minas dos metaispreciosos na indlistria das n a w que os possuem e especialmente da portuguesa. In Melndrins E c o ~ ~ o ~ ~IJR~ iA~adctttia cns Rcnl dn Cit)tcins dE Lishlr, torno I (1789).

:

X --

? '

qubda, a nmma@ode BonIfado deAndrade e Silva para o a q o , inkgm va-senoefoqo de "ressu~mcntordan@opfugtlesd* deaenvolvidoa partir da inieiativa esclaredda de d p w m m b m das @lib.g m t h que,anos an@ por iniciativa do Duque de Laf&sI BmifMo de Andrade e H v a fora enviado p m estudar montdstica e dodmasia no e s t r q e h , funtamente m m JoaquimPedroFragorro de S q t e h a e W u e l Fwreira da Umara. Durank dez a m , &es bachads de Coimbra viajaram pm b d a a Eumm na quddadt dt b d s d m do Btado, Witando etahIechnentosrnetalirrgims em Franp, -1 Holada, Su&a e Dinam-. A maior park da sua formaCgR deritifica deromria na Uniwrsidadede Fxeyberg na SaxSnia, onde tais a d u s gozavm de ebado desmvaXvimmtae pmdgio. AMdativa de Swsa Couhho, enth Pmidenk do Real EWo, visave daramenteodpido fr,&Wm&o de um &r constderadoda mator importthh para a sepranp n a d d . Corn a a&&td@b do cargo de Intenden~~drrsMinaseMWdoRelno,o~W4Cio~beria a mpombilidade de levantar do a t d o de abanhno em que se a c h [as ~dsM&~e~Jedfammpontode#@mpejd csttbwm antepivwnenfnp.Ve fonna ele devda, a par da diregao da dirigir mMinas e F u n d i ~ de b k m de FigueM dosVulhm, mger a Cadeira de M&aIwa na Udwrsidade de C o i m h e abrir as minas de cam510 de pedra de Buarcus, h Movembro desse mu, o bsileim m i a W a emmegado de abrir um w o de dodmmia na Cam da Moeda. Entretanta, -do preparava o Regimento das Minas e Mehis do Rein0 cup dvard virh a S& @a m& de S o w tfuutinho m 30 de Janeiro de 1802Comde, &va-treumvad&bminisWI jdqueo Xntendente fiava mm a m ~ a $ ~ ipoW c isi,civh ~ S cdminnis em tudo o que dismse respito h conado, +b, a d d W r q & e polida das minas, f u n d i @ ke bques. 0 to, inspirado m mode10h&, articuiava horkmtahmte a das minas, as instah@hmetalrZrgicast a WO dos h u e s (rqons6veis pelo k,n&mmto de made mbustfvet hs minas e am fornos), criava urn quadm de hncidrios permsraentes e abbelecia oe direitos e dw e d m i s trabalhadore de ufkio. Conkmhdo a ideia divdgada m& WtIe pelm govern &er&, q t m d o a quaI o uandgo* D i d & Wmhte asminasr@pmmtava um ccmmu@lim, -va a ideia de atribuirmm@k aa partidam qumdo a q u h niio se rpmm&wem de inteprib1icu. B d c i o receh um pah l i ~ ~o pt We de v u t m escorhh, o d e abuJldavam vedgias de antigas d a d a s h actividade metddrgica. Per isso eh n8o via na aushch de dvidade m h e h Mta de nmms, mas a pbleea que tinha m *decdhcim do pis que

r d o principal de mhm@o. Para de o fadm pmmmte e dedsivo da auakda dmta adividade teria sido a uafilta k kgida#o ptiblica mm tepe a Alemanha & 1200 para nd(... 1; a falfa & m u boa aQmini&a@findndit em h-bunais e mngistrad~sprdptiw que diri~zestahlecimmb s vigiassm &re os tabusa dos mineim sjusfigas tem'briais~. Al4m diseo, Bonifado sabia que OS a v a n p *dos nos &mentus geol6giccw e metalQrgicospermitiriam agora colocar em lama i n 6 meras minas que no passado se considemdama g o t a b ,

~~

--

~aa~tura,apecu~a~ecomQrio.Portu&al,na@o ~ a o ~ ~ t e r i a d d o r n ~ b ~ ~ a m m ~ d o o u i o e

dosrnd--doUltrsunatedaEupapa.WWera,ma

Arqueologin e bd~isirii

Quando 6 publicado o Alvari de Regimento, n5a existia no territririo nacional qualquer distrito mineiro e, ap6s ruina da mina de Buarcos no final do3siculoXVIII, nZio deveria existir sequer uma mina em actividade regular. Contudo, existiam abundantes infomaqs de intensa actividade no passado. Nos reinados de D.Jolo 111 e de D.Sebastiso, por exemplo, tirava-se ferra ern Penela e em Moncorvo havia mais de 50 foj a s que irnbnlhnu#m de conffnuo porque o s f e ~ i r o rzio s pngnvam cousn nlguma iifazenda rtetn ti?iJ~neto ferro por Direifo Renb. Neste cam, camo noutros, tudo indica estarmos perante uma actividade regional desenvolvida por mestres de ferrarias (CUST~DIO:1984a). Deveria tra tar-se de pequenos fornos, provavelmente h catali. Embora hoje pouco se saiba sobre as tknicas utilizadas, a constru~Iodeste tip0 de fomosera relativamente simples e o sfu funcionamento n8o exigia grandes cargas de mineral e de combustivel. A produtividade era baixa nio s6 devido h falta de capacidade de resposta dos fornos como ao baixo teor de ferra que era possivel obter durante a fundiqzo. 0 arranque da pedra para fazer born ferro fazia-se sob orientago do mestre da ferraria que conhecia OS seus segredos (CUST~DIO: 1984a, 34). A lavra era geralmente superficial, nHo se distinguindoneste aspect0 das vuIgares lavras de pedreiras. Durante a pcimeira dkcada do & d o X W estas forjas teriam desaparecida devido A rapina fiscal das ccjustiqasn. Corn o desaparecimento das ferrarias desapareceriam tambern aqueles que, nas regiBes, conheciam OS seus segredos. Em 1791, urn acaddmico falava assirn da regiZo que C uma montanha de min6rio de ferro: