AS PINTURAS RUPESTRES NA REGIÃO DE PIRAÍ DA SERRA - PARANÁ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

AS PINTURAS RUPESTRES NA REGIÃO DE PIRAÍ DA SERRA PARANÁ

PONTA GROSSA 2009

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

AS PINTURAS RUPESTRES NA REGIÃO DE PIRAÍ DA SERRA – PARANÁ

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora para obtenção do título de Bacharel em Geografia na Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, Departamento de Geociências. Prof. Orientador: Pós-Dr. Mário Sérgio de Melo.

Co-orientador(a): Dr. Claudia Inês Parellada.

PONTA GROSSA 2009

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

AS PINTURAS RUPESTRES NA REGIÃO DE PIRAÍ DA SERRA – PARANÁ

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Bacharelado em Geografia na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Setor de Ciências Exatas e Naturais, Departamento de Geociências, pela seguinte banca examinadora:

Ponta Grossa, 01

de

Dezembro de 2009

Prof. Pós-Dr. Mário Sérgio de Melo (Orientador) Pós-Doutor em Sedimentologia Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG Presidente

Prof. Dr. Gilson Burigo Guimarães Doutor em Petrologia Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG 1o Examinador

Msc. (a). Martha Helena Loeblein Becker Morales Mestranda em História - UFPR Pesquisadora voluntária do Museu Paranaense - Curitiba 2o Examinador

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho em especial a meu pai Jadir, a minha mãe Claudete e a minha irmã Ana Paula...

AGRADECIMENTOS

A Deus pela força e pela fé proporcionadas durante os quatro anos de curso e a execução desse trabalho

Ao Professor Dr. Mário Sérgio de Melo, pela contribuição com seus conhecimentos e sugestões na orientação desse Trabalho de Conclusão de Curso.

A Arqueóloga Dr. Claudia Inês Parellada do Museu Paranaense. Pela contribuição com seus conhecimentos e sugestões na co-orientação desse Trabalho de Conclusão de Curso.

A meus queridos e amados pais Jadir e Claudete e a minha querida irmã Ana Paula pelo apoio, amor, excessivo incentivo e muita paciência nesses quatro anos longe de casa. Pela certeza e confiança que depositaram em mim e pelas palavras doces que me encorajavam a cada dia longe deles

Aos demais familiares pelo apoio e incentivo demonstrados, principalmente a um tio que em vida me proporcionou conselhos sábios e me apoiou infinitamente durante o curso

Aos meus queridos amigos de Curitiba e aqueles mais queridos ainda que foram conquistados em Ponta Grossa que se tornaram a minha segunda família, pela força e confiança em mim depositadas e pela amizade sincera durante os anos que passamos juntos

A meu namorado Adriano pelo incentivo durante os anos finais do curso

A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desta pesquisa.

“(...) inóspita e solitária, uma das mais elevadas do Paraná, constituída por vasto planalto acidentado, cortado por vales, rios e pequenos bosques, inumeráveis abrigos, clima ameno e fauna abundante e variada.” (Laming & Emperaire)

RESUMO

O presente trabalho desenvolveu-se na região de Piraí da Serra, localizada na região fitogeográfica dos Campos Gerais do Paraná, que devido à sua geologia e geomorfologia peculiar, proporcionou em tempos remotos a ocupação dos abrigosob-rocha encontrados com muita freqüência na região, e para a realização das várias pinturas rupestres encontradas. Os registros das pinturas rupestres são uma fonte inesgotável de informações antropológicas que podem e que devem ser estudados sob vários aspectos, o etnológico, o cronológico ou como formas de apresentação e de comunicação e também como processo de desenvolvimento artístico e da estética e do imaginário humano. As múltiplas análises dos registros rupestres nos proporcionarão respostas também diversificadas, de grande valor para o conhecimento da sociedade pré-histórica que o realizou. É extremamente necessário pesquisar todo o contexto histórico-geográfico dos abrigos com pinturas rupestres para que se possa identificar os diversos grupos étnicos que habitaram a região de Piraí da Serra (PR), em determinadas épocas em e determinadas condições ambientais de sobrevivência, configurando-se, portanto um histórico de um grupo humano nos seus diferentes aspectos ecológicos, nos quais entrarão, também, os espirituais e estéticos. Devido à sua abundancia é necessário maiores estudos e uma adequada gestão desse patrimônio arqueológico, pois muitas se encontram degradadas por ação natural e depredadas por algumas ações do homem. O presente estudo tem como objetivos realizar uma sistematização da documentação das pinturas rupestres encontradas, classificar essas pinturas de acordo com sistemas encontrados na bibliografia e correlacionar os sítios arqueológicos com fatores ambientais, enfatizando a importância do estudo e preservação e conservação do patrimônio arqueológico regional.

Palavras-chave: Patrimônio Arqueológico, Pinturas Rupestres, Fatores Ambientais, Piraí da Serra, Campos Gerais do Paraná.

LISTA DE FIGURAS

Figura 01: Distribuição das Tradições Rupestres no Brasil.(PROUS, 1992)....... 24 Figura 02: Distribuição mais detalhada das Tradições Rupestres no Brasil. (PROUS, 1992)..................................................................................... 25 Figura 03: Localização da região de Piraí da Serra – PR..................................... 35 Figura 04: Geologia da região de Piraí da Serra – PR......................................... 36 Figura 05: Geomorfologia da região de Piraí da Serra – PR................................ 38 Figura 06: Fotografia da Escarpa Devoniana....................................................... 38 Figura 07: Fotografia de Relevo Ruiniforme......................................................... 38 Figura 08: Fotografia de Cachoeira...................................................................... 39 Figura 09: Fotografia dos Abrigos Santa Rita I e Santa Rita II............................. 39 Figura 10: Solos da região de Piraí da Serra – PR............................................... 41 Figura 11: Drenagem da região de Piraí da Serra – PR....................................... 46 Figura 12: Localização dos quatorze Sítios Arqueológicos com Pinturas Rupestres na região de Piraí da Serra – PR.................................... 55 Figura 13: Drenagem da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos........................................................................... 60 Figura 14: Solos da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos..................................................................................... 61 Figura 15: Geologia da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos........................................................................... 62 Figura 16: Geomorfologia da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.................................................................... 63 Figura 17: Modelo Digital do Terreno (MDT) da região de Piraí da Serra com a

espacialização dos Sítios Arqueológicos.........................................

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Figura 18: Declividade da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos........................................................................... 65 Figura 19: Ortoimagem SPOT representando a vegetação da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos....................

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Figura 20: Distribuição do Cerrado da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.......................................

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Figura 21: Veado-campeiro (macho), Piraí do Sul, 2001...................................... 69 Figura 22: Painel representando uma cena no Abrigo Cavernas I....................... 71 Figura 23: Representação em decalque de dois cervídeos do Abrigo Cavernas I......................................................................................................... 71 Figura 24: Painel com pinturas rupestres no Abrigo Chapadinha I....................... 72 Figura 25: Representação em decalque de um cervídeo - Abrigo Chapadinha I.. 73 Figura 26: Representação parcial de um cervídeo no Abrigo Chapadinha I........ 74 Figura 27: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Chapadinha I....... 74 Figura 28: Representação de um cervídeo no Abrigo Chapadinha II................... 75 Figura 29: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Chapadinha II....... 76 Figura 30: Representação de um cervídeo no Abrigo Paulino I............................ 77 Figura 31: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Paulino I............... 77 Figura 32: Representação de um cervídeo no Abrigo Paulino II.......................... 78 Figura 33: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Paulino II.............. 79 Figura 34: Painel representando cervídeos no Abrigo Paulino III......................... 80 Figura 35: Representação em decalque dos cervídeos - Abrigo Paulino III.......... 80 Figura 36: Representação de um cervídeo no Abrigo Paulino III......................... 82 Figura 37: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Paulino III............. 82

Figura 38: Painel na parede vertical representando uma cena no Abrigo Cavernas I........................................................................................... 89 Figura 39: Ave na parede do Abrigo Cavernas II.................................................. 90 Figura 40: Pinturas diferenciadas na parede do Abrigo Cavernas II..................... 90 Figura 41: Painel com cervídeos sobrepostos no teto do Abrigo Chapadinha I... 91 Figura 42: Cervídeo preenchido por linhas no teto do Abrigo Chapadinha I......... 91 Figura 43: Pintura isolada na parede do Abrigo Chapadinha I.............................. 91 Figura 44: Representação de parte de um cervídeo no Abrigo Chapadinha I...... 91 Figura 45: Cervídeo pequeno na parede do Abrigo Chapadinha II........................92 Figura 46: Sinais geométricos na parede do Abrigo Chapadinha II...................... 92 Figura 47: Representação de uma estrela na parede do Abrigo Chapadinha II... 93 Figura 48: Representação de um cometa, estrela, linhas e pontos na parede do Abrigo Paulino I................................................................................... 93 Figura 49: Representação de um cervídeo na parede do Abrigo Paulino I.......... 94 Figura 50: Representação de duas grades e um cervídeo num pequeno teto do Abrigo Paulino II.................................................................................. 94 Figura 51: Representação de um cervídeo num pequeno teto do Abrigo Paulino II............................................................................................. 95 Figura 52: Fila com três cervídeos na parede do Abrigo Paulino II...................... 95 Figura 53: Representação de linhas degradadas na parede do Abrigo Paulino II 95 Figura 54: Representação de uma grade na parede do Abrigo Paulino II............ 95 Figura 55: Fila de cervídeos na parede do Abrigo Paulino III................................ 96 Figura 56: Representação geométrica no Abrigo Paulino III................................. 96 Figura 57: Representação de um cervídeo na parede do Abrigo Paulino III......... 96 Figura 58: Representação de outro cervídeo na parede do Abrigo Paulino III... 96

Figura 59: Representação de uma grade degradada na parede do Abrigo Paulino III............................................................................................ 97 Figura 60: Painel com pinturas geométricas no teto do Abrigo Santa Rita I......... 98 Figura 61: Painel com pinturas geométricas no teto do Abrigo Santa Rita I......... 98 Figura 62: Linha com pontilhados no teto do Abrigo Santa Rita I......................... 98 Figura 63: Ovóide e uma pintura parecida com um tridente no teto do Abrigo Santa Rita I......................................................................................... 99 Figura 64: Pintura parecida com um tridente no teto do Abrigo Santa Rita I Abrigo Santa Rita I.............................................................................. 99 Figura 65: Representação em pontilhados na parede do Abrigo Santa Rita I...... 99 Figura 66: Representação em pontilhados e linhas na parede do Abrigo Santa Rita I.................................................................................................... 100 Figura 67: Representação em pontilhados no teto do Abrigo Santa Rita I........... 100 Figura 68: Representação de uma ave na parede do Abrigo Santa Rita I........... 100 Figura 69: Painel representando aves na parede do Abrigo Usina São Jorge – Ponta Grossa...................................................................................... 100 Figura 70: Representação em linha, círculos e ovóide no teto do Abrigo Santa Rita I.................................................................................................... 100 Figura 71: Representação degradada de um felino na parede do Abrigo Santa Rita I.................................................................................................... 101 Figura 72: Puma, Jaguariaíva, 2004..................................................................... 101 Figura 73: Representação em pontilhados e uma linha na parede do Abrigo Santa Rita II........................................................................................ 101 Figura 74: Representação de um ovóide na parede do Abrigo Santa Rita II........ 101 Figura 75: Representação de um semicírculo na parede do Abrigo Santa Rita II 101

Figura 76: Representação em pontilhados formando um semicírculo na parede do Abrigo Santa Rita II.......................................................................... 101 Figura 77: Representações geométricas na parede do Abrigo da Ponte Alta...... 102 Figura 78: Abrigo da Ponte Alta............................................................................ 103 Figura 79: Representação de um cervídeo Abrigo da Ponte Alta..........................103 Figura 80: Representação de um cervídeo na parede do Abrigo PS-96............... 104 Figura 81: Representação de linhas dentro de um alvéolo no Abrigo PS-96....... 104 Figura 82: Representação que pode ser um cervídeo na parede do Abrigo PS96........................................................................................................ 104 Figura 83: Representação de uma linha na parede do Abrigo PS-96................... 104 Figura 84: Manchas de pigmento na parede do Abrigo PS-96............................. 104 Figura 85: Pinturas nos blocos da parede do Abrigo PS-126............................... 105 Figura 86: Pinturas no Abrigo PS-126.................................................................. 105 Figura 87: Representação de um conjunto de pontos num dos blocos do Abrigo PS-126................................................................................................ 106 Figura 88: Representações num dos blocos do Abrigo PS-126........................... 106 Figura 89: Representação que lembra uma estrela num bloco do Abrigo PS126...................................................................................................... 106 Figura 90: Representação que pode ser um cervídeo num dos blocos do Abrigo PS-126..................................................................................... 106 Figura 91: Conjunto de pontos no teto do Abrigo PS-127.................................... 107

LISTA DE QUADROS

Quadro 01: Periodização arqueológica na região dos Campos Gerais................ 29 Quadro 02: Classificação da Morfologia dos Cervídeos (Prous; Baeta, 1992/1993)........................................................................................ 70

LISTA DE TABELAS

Tabela 01: Dados espaciais e não espaciais relacionados aos Sítios Arqueológicos da região de Piraí da Serra – PR............................ 58

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT: Associação Brasileira de Norma Técnicas. APA: Área de Proteção Ambiental CH: Cambissolo Húmico CNSA: Cadastramento Nacional de Sítios Arqueológicos CX: Cambissolo Háplico IAPAR: Instituto Agronômico do Paraná ICMBIO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IPHAN: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional LVA: Latossolo Vermelho Amarelo RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural SGPA: Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico

SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 16 OBJETIVOS.......................................................................................................... 18 METODOLOGIA.................................................................................................... 18 PROJETO DE PESQUISA.................................................................................... 20 CAPÍTULO I: CONCEITOS E DISCUSSÕES....................................................... 21 1.1 Arqueologia.................................................................................................. 21 1.2 Tradições Rupestres no Brasil..................................................................... 22 1.2.1 Tradição Agreste................................................................................ 23 1.2.2 Tradição Litorânea Catarinense......................................................... 23 1.2.3 Tradição Meridional............................................................................ 25 1.2.4 Tradição Nordeste.............................................................................. 26 1.2.5 Tradição São Francisco..................................................................... 26 1.2.6 Tradições Rupestres no Paraná......................................................... 26 1.2.6.1 Tradição Planalto.................................................................... 27 1.2.6.2 Tradição Geométrica.............................................................. 27 1.3 Tradições Arqueológicas no Paraná............................................................ 28 1.3.1 Paleoíndios......................................................................................... 28 1.3.2 Tradição Umbu................................................................................... 29 1.3.3 Tradição Humaitá............................................................................... 30 1.3.4 Tradição Itararé-Taquara................................................................... 30 1.3.5 Tradição Tupiguarani......................................................................... 31 1.4 Patrimônio Arqueológico.............................................................................. 31

1.4.1 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).......... 32 CAPÍTULO II: CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.............................. 34 2.1 Localização.................................................................................................. 34 2.2 Geologia...................................................................................................... 34 2.3 Geomorfologia............................................................................................. 37 2.4 Solo.............................................................................................................. 39 2.5 Clima............................................................................................................ 41 2.6 Vegetação.................................................................................................... 43 2.7 Hidrografia................................................................................................... 45 2.8 Ocupação Pré-Colonial e Indígena nos Campos Gerais............................. 46 2.9 Ocupação atual da região Piraí da Serra.................................................... 49 CAPÍTULO III: O AMBIENTE E O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.................. 51 3.1 Alguns critérios de seleção de sítios rupestres........................................... 52 3.2 Caracterização dos sítios arqueológicos..................................................... 55 CAPÍTULO IV: CLASSIFICAÇÃO DAS PINTURAS RUPESTRES..................... 68 CAPÍTULO V: ANÁLISE DAS PINTURAS RUPESTRES EM PIRAÍ DA

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SERRA E A NECESSIDADE DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO.. 84 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................. 109 REFERÊNCIAS.....................................................................................................

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ANEXOS................................................................................................................ 116 I – Legislação sobre o Patrimônio Arqueológico............................................... 116 II – Modelo de ficha utilizada para coleta de dados Arqueológicos em campo.......................................................................................................... 123

16 INTRODUÇÃO

A região de Piraí da Serra encontra-se no reverso imediato da Escarpa Devoniana no Segundo Planalto Paranaense, na região denominada como Campos Gerais do Paraná. Tem como limites o Rio Fortaleza-Guaricanga a noroeste, a Escarpa Devoniana a sudeste, a rodovia PR-090 a nordeste e o Rio Iapó a sudoeste. A presença do obstáculo natural representado pela Escarpa Devoniana, onde os vales encaixados dos rios que correm para oeste constituem passos naturais, e a ocorrência de rochas favoráveis para o surgimento de tetos formando abrigos naturais, alguns contendo sítios arqueológicos com pinturas rupestres, contribuíram para que esta região fosse alvo de diversas pesquisas. Os vestígios arqueológicos são as testemunhas da presença e das atividades do homem, e estão relacionados com o meio ambiente no qual vivia. As pinturas rupestres são o resultado de uma ação voluntária, são marcas conscientes da presença humana dos diferentes povos que ocupavam um determinado território. As pinturas compõem pontos de referência na paisagem e passam uma mensagem de difícil interpretação para observadores de outro tempo e pertencentes a outros contextos culturais, mas podem ser identificados possíveis temas preferenciais e estilos diferenciados. As tradições com pinturas rupestres encontradas na região de Piraí da Serra são a Tradição Planalto, na qual as representações de cervídeos (animais) são as mais comuns nos abrigos. Associadas ou não a essas figuras podem estar pinturas relacionadas à Tradição Geométrica, com representações geométricas de linhas, pontilhados, grades e ovóides. Dependendo do abrigo os possíveis animais apresentam o corpo contornado, chapado ou totalmente preenchido. Além das ações de diversas intempéries, como vento, umidade, ação da luz, dilatação e retração da rocha que encobrem as pinturas, danificando-as; um dos principais agravantes e o que mais preocupa os arqueólogos atualmente é a ação do próprio homem. O avanço da agricultura e da pecuária na região vem favorecendo a degradação dos sítios arqueológicos, uma vez que o gado passa muito próximo aos sítios, pisoteando as áreas que podem conter vestígios líticos; as queimadas utilizadas para a preparação da terra para o plantio soltam fuligem que acabam fixando-se nas pinturas e danificando-as, deixando-às escuras (pretas) e por último a

17 ação de turistas (campistas) que ao se abrigarem nos sítios fazem fogueiras que também acabam danificando as pinturas, além de marcá-las com picaretas. Devido a esses fatos é de extrema importância que se faça uma adequada gestão do patrimônio arqueológico, entre os proprietários das áreas que aparecem sítios arqueológicos em convênio com o IPHAN, órgão federal responsável pela gestão desse patrimônio. O primeiro capítulo desse trabalho inicia-se com uma breve revisão de literatura sobre a arqueologia, as tradições rupestres no Brasil e no Paraná, as tradições culturais no Paraná, patrimônio arqueológico e a questão da gestão desse patrimônio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Englobando os conceitos de arqueologia, sítios arqueológicos, tradições rupestres e patrimônio arqueológico para um melhor entendimento dessa ciência que é a Arqueologia. No segundo capítulo aborda-se a caracterização da área de Piraí da Serra, com a sua localização na região nos Campos Gerais, a descrição geológica, geomorfológica, pedológica, climatológica, vegetação, hidrográfica, a ocupação précolonial e indígena nos Campos Gerais e a ocupação atual de Piraí da Serra. As descrições dessas variáveis geográficas auxiliaram na descrição das condicionantes ambientais discutidas no terceiro capítulo, na qual se relacionariam com o patrimônio arqueológico da região. Levando-se em consideração o fato de que a paisagem de uma região influencia diretamente na escolha para uma população fixar-se ali ou apenas passar períodos indeterminados. No quarto capítulo será realizada uma análise das pinturas rupestres de cervídeos encontrados em alguns dos abrigos da região utilizando uma tabela de classificação morfológica dos cervídeos proposta em bibliografia específica. Essas classificações apoiarão o desenvolvimento do quinto capítulo: As Pinturas Rupestres, pois se constatou que as representações dos cervídeos encontrados nos abrigos da região apresentam certa semelhança nos seus traços, principalmente no que se refere ao tipo de galhada. Ainda no ultimo capítulo percebe-se que as pinturas rupestres apresentam a possibilidade de múltiplas interpretações. Uma delas é a de que se pode pensar sobre algumas cenas ali representadas, e refletir sobre a ocupação atual da área, e sobre a arqueologia da paisagem.

18 OBJETIVOS Os estudos referentes à Piraí da Serra procuram aprofundar o conhecimento das características ambientais da região, de forma a fornecer base de conhecimentos para adequada gestão do patrimônio arqueológico nela encontrados. O objetivo geral é caracterizar os sítios arqueológicos a partir da documentação, análise e estudo das pinturas rupestres Os objetivos específicos do Trabalho de Conclusão de Curso são: - Buscar a sistematização da documentação das pinturas rupestres encontradas nos sítios arqueológicos; - Classificar as pinturas dos cervídeos encontradas nos abrigos, segundo a metodologia proposta em bibliografia; - Realizar decalques das imagens digitais das pinturas rupestres dos sítios arqueológicos da região, utilizando um programa específico; - Buscar interpretações dos significados das pinturas rupestres; - Correlacionar os sítios arqueológicos com as características ambientais da região de Piraí da Serra;

METODOLOGIA A área em estudo compreende cerca de 519 km², e foi selecionada por apresentar associação de fatores ambientais únicos, e por se apresentar quase que totalmente preservada, fatos que a credenciaram para a pesquisa científica. A metodologia utilizada no levantamento completo compreendeu nove etapas principais: 1) levantamento bibliográfico sobre os sítios arqueológicos, pinturas rupestres e patrimônio arqueológico; 2) Fotointerpretação em fotografias aéreas do DGTC (1962/1963) em escala 1:70.000; 3) levantamentos de campo para controle e aquisição de dados sobre sítios arqueológicos; 4) registro fotográfico dos abrigos e das pinturas rupestres

19 5) classificação das pinturas rupestres dos sítios arqueológico por meio de fotografias digitais produzidas em campo, utilizando a tabela de classificação de morfologia de cervídeos proposta por Prous e Baeta (1992/1993); 6) Documentação e análise das pinturas rupestres por meio de fotografias digitais obtidas em campo que posteriormente foram decalcadas no software CorelDraw 12; 7) produção de mapas temáticos em ambiente SIG (Sistemas de Informação Geográfica) utilizado o software Arcview 3.2, com localização dos sítios arqueológicos e dos fatores ambientais a eles relacionados (declividade, visada, drenagem, vegetação, etc.); 8) Utilização da Ortoimagem do Sensor SPOT com resolução espacial de 5 m e das curvas de nível que a acompanha equidistantes de 20 m, na qual serviram como dados de entrada no software Arcview 3.2 para a geração do Modelo Digital do Terreno (MDT) e do slope para o mapa de declividade. 9) comparação e interpretação das pinturas rupestres encontradas na região. Os estudos relativos ao patrimônio arqueológico de Piraí da Serra compreenderam a compilação e análise bibliográfica, produzindo-se uma síntese regional, o levantamento e localização de prováveis novos sítios arqueológicos. Estes levantamentos compreenderam etapas de saídas de campo para a área de estudo, fotointerpretação que incluiu o registro fotográfico dos abrigos e das pinturas rupestres e documentação, análise e estudo das pinturas rupestres através de imagens digitalizadas, que sofreram tratamento e foram decalcadas a partir dessa documentação fotográfica. Os estudos propostos visam sistematizar os dados disponíveis, no sentido de diminuir esta lacuna de conhecimentos sobre dados arqueológicos da região de Piraí da Serra, pois verificou-se a existência de muitos sítios com arte rupestre, porém com poucas informações contextualizadas e datadas, que poderiam permitir uma análise mais detalhada das pinturas rupestres já encontradas nos abrigos da região de Piraí da Serra.

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PROJETO DE PESQUISA Esta monografia tem como base os trabalhos realizados durante dois anos de Iniciação Científica com apoio financeiro do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa), no qual os projetos realizados pela autora foram: “Diagnóstico do patrimônio natural e arqueológico da região de Piraí da Serra – PR” e “Documentação e controle fisiográfico do patrimônio arqueológico da região de Piraí da Serra – PR”, onde os mesmo fazem parte de um projeto maior aprovado pela Fundação Araucária intitulado “Diagnóstico ambiental da região de Piraí da Serra – PR, visando à sustentabilidade regional” e que integra-se com outros projetos abordando diversos levantamentos como: flora, fauna e alternativas energéticas na mesma área, sendo portanto este projeto maior de caráter interdisciplinar englobando diversas áreas de conhecimento. Durante os anos de desenvolvimento das pesquisas na área de Arqueologia foram realizados alguns trabalhos acadêmicos e apresentados para a comunidade científica na forma de resumos expandidos, para que a mesma tenha conhecimento das atuais pesquisas arqueológicas desenvolvidas em Piraí da Serra e da própria região, uma vez que a mesma é bem desconhecida por seus habitantes e apresenta uma beleza natural muito singular. Desta forma foram divulgados os resultados obtidos nos trabalhos realizados, além de expressar a riqueza e a beleza do patrimônio arqueológico existente naquela região, para que outras pessoas se interessem em fazer pesquisas na mesma área e que contribuam para o conhecimento, a divulgação ao público e a conservação das pinturas rupestres pelos mesmos e por órgãos governamentais e patrimôniais. Todos os trabalhos realizados por diversos integrantes do projeto “Diagnóstico ambiental da região de Piraí da Serra – PR, visando à sustentabilidade regional” compõem um banco de dados grande e muito variado, no qual foram mais utilizados neste trabalho os dados referentes ao meio abiótico (geologia, geomorfologia, etc.) e a arqueologia, os outros dados foram manuseados como fonte de consulta para integração dos mesmos com o patrimônio arqueológico. Neste banco de dados incluem-se as fotografias tiradas em campo por vários integrantes e muito utilizadas nesta monografia.

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CAPÍTULO I

CONCEITOS E DISCUSSÕES

1.1 Arqueologia A arqueologia é a ciência que estuda os vestígios de sociedades humanas, mais antigas que podiam ou não ter escrita, através de métodos e teorias específicas, como prospecções e escavações sistemáticas na busca de vestígios contextualizados, procurando entender esses grupos sociais. Além disso, analisa as relações das populações humanas com a natureza e as modificações que imprimiram no meio em que viveram, alterando e construindo novas paisagens. Prous (1992) define a arqueologia como sendo o único meio para o préhistoriador conseguir a documentação sobre os vestígios da cultura material, pois ao estudar um grupo humano o pesquisador não tem necessariamente documentos escritos para desenvolver estudos sobre aquela determinada sociedade. Para Parellada (2007) a arqueologia é definida como:

A ciência que busca o resgate e a interpretação do passado através de vestígios da cultura material, como instrumentos em pedra e cerâmica, pinturas e gravuras em abrigos e cavernas, além de traços de casas, aldeias, fogueiras e sepultamentos dos mais diversos povos.

Os sítios arqueológicos são os locais onde existem vestígios (preservados) de populações humanas, a maioria entre dez mil anos atrás até o século XIX. Segundo Prous; Baeta e Rubbioli (2003) quando se encontram isolados de um contexto cronológico, cultural e funcional, os vestígios arqueológicos fornecem pouquíssimas informações para a Arqueologia, um arqueólogo não estuda o objeto isolado, mas sim o conjunto arqueológico por inteiro (estrutura arqueológica).

22 Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) os sítios arqueológicos são considerados jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleo-ameríndios; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento; e as inscrições rupestres ou locais e outros vestígios de atividade de paleo-ameríndios. Os sítios arqueológicos podem ser classificados em função da inserção em um compartimento topográfico como: a céu aberto ou em abrigo. Os primeiros, que se localizam nas cristas de morros íngremes, nas meia-encostas e em terraços lacustres ou fluviais, muitas vezes quando encontrados já estão sendo degradados pelo trabalho do homem, como em plantações agrícolas, na abertura de estradas, na implantação de loteamentos, entre muitas outras ações antrópicas nas quais há perturbação do subsolo. Os segundos podem ter sido utilizados como sítio para acampamentos, habitações, cemitérios, locais para práticas de rituais, inclusive a arte rupestre. Os sítios que serão descritos nessa monografia, já identificados na área de estudo, são abrigos, ou seja, são sítios que tem como suporte/ piso a própria rocha.

1.2 Tradições Rupestres no Brasil Antes de mencionar as tradições rupestres existentes em nosso país é necessário definir o significado de „pinturas rupestres‟ ou „arte rupestre‟ como muitos autores a conceituam. Para Prous; Baeta e Rubbioli (2003, p.44) a arte rupestre é definida como sendo os “grafismos deixados pelas populações pretéritas nos paredões e rochedos”. Os sítios arqueológicos com características semelhantes e pertencentes a um mesmo período foram classificados em tradições para serem mais facilmente compreendidos. O conceito de tradição rupestre compreende a caracterização de uma linguagem visual de um determinado universo simbólico que provavelmente está relacionado a grupos étnicos afins. Para Prous (1992) o termo tradição é o conjunto mais abrangente entre as unidades rupestres descritivas, implicando uma

23 certa permanência de traços temáticos. Para Martin (1999) ao conceito de tradição também se concede uma grande abrangência ecológica e geográfica. O termo tradição não é adotado por todos os arqueólogos brasileiros, no entanto ele pode ser considerado ainda como o mais utilizado nas discussões regionais. (PARELLADA, 2006a, p. 26). Para alguns autores, como Niéde Guidon, as pinturas rupestres funcionam como sistemas de comunicação social e as diversas tradições rupestres poderiam ser comparadas a famílias lingüísticas, onde as diferentes línguas evoluem com o passar do tempo. Para Gaspar (2003) a divisão em sub-tradições caracteriza os grupos étnicos descendentes de uma mesma cultura e as varias manifestações estilísticas são resultado da evolução de uma mesma etnia em função do tempo, do isolamento geográfico e das influências exteriores. As tradições brasileiras representadas nas figuras 01 e 02 que estão relacionadas com as pinturas rupestres são: Agreste, Litorânea Catarinense, Meridional, Nordeste, São Francisco, Planalto e Geométrica, aparecendo as duas últimas no Estado do Paraná.

1.2.1 Tradição Agreste Essa tradição rupestre está representada nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí. As pinturas são caracterizadas pela presença de figuras grandes geométricas, geralmente isoladas, possíveis figuras humanas, aparecendo também animais, como emas e quelônios, e grandes figuras humanas, raramente compondo cenas.

1.2.2 Tradição Litorânea Catarinense Os sítios rupestres dessa tradição são os únicos conhecidos até hoje em todo litoral brasileiro, provavelmente se trata de uma criação local. De acordo com Prous (1992) essa tradição apresenta gravuras polidas em granito, com possíveis figuras humanas, bastonetes, e sinais geométricos, alguns de alta complexidade.

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Figura 01: Distribuição das Tradições Rupestres no Brasil. (PROUS, 1992).

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Figura 02: Distribuição mais detalhada das Tradições Rupestres no Brasil. (PROUS, 1992).

1.2.3 Tradição Meridional Essa tradição é caracterizada, segundo Prous (1992), por gravuras geométricas lineares, paralelas ou cruzadas, incluindo o tema „tridáctilo‟ (três dedos) e triângulos (com pontos do tipo „vulvar‟ ou barra interna), típicos dos pampas

26 argentinos. A maior parte destas gravuras encontra-se em blocos isolados de arenito, com rara presença de abrigos. As gravuras dessa tradição podem ser correlacionadas com as da Tradição Geométrica.

1.2.4 Tradição Nordeste Conforme Martin (1999) as pinturas rupestres dessa tradição encontram-se na região Nordeste nas áreas de brejo, manchas úmidas que dominam as encostas serranas no semi-árido, com ilhas climáticas mais frescas entre áreas de grande deficiência hídrica. Essas áreas foram o local de morada dos caçadores e coletores relacionados a essa tradição, provavelmente os autores das pinturas rupestres ali encontradas. As pinturas são sobretudo monocrômicas, aparecendo figuras humanas agrupadas e compondo cenas de caça, dança, entre outras, e de animais, como emas, cervídeos e pequenos quadrúpedes associados a sinais geométricos pouco numerosos.

1.2.5 Tradição São Francisco Essa tradição está representada no vale do São Francisco (Minas Gerais, Bahia e Sergipe), nos Estados de Goiás e Mato Grosso. As pinturas dessa tradição de acordo com Prous (1992) são em sua grande maioria geométricas, aparecendo poucas figuras de animais, como peixes, pássaros, cobras e lagartos, não ocorrendo nenhuma representação de cervídeos, e figuras humanas e fantásticas, com elementos humanos associados a seres imaginários.

1.2.6 Tradições Rupestres no Paraná A maioria das pinturas rupestres paranaenses encontra-se em afloramentos do Arenito Furnas, onde grande parte dos pictoglifos (figuras pintadas) é geométrico.

27 Geralmente as pinturas rupestres no Paraná apresentam-se monocrômicas, o pigmento utilizado para a realização das pinturas é vermelho, encontrado em seixos de rocha contendo grande quantidade de minerais com ferro alterados (hematita e seus produtos de oxidação). Para Barbosa (2004) o pigmento utilizado para a realização das pinturas era usado in natura ou diluído, provavelmente em água, sangue ou gordura animal. Observa-se que pela espessura dos traços encontrados, as pinturas eram feitas às vezes com os dedos e outras com o auxílio de gravetos. Segundo Parellada (2007) as Tradições paranaenses que relacionam-se com as pinturas rupestres são a Planalto e a Geométrica.

1.2.6.1 Tradição Planalto A Tradição Planalto, segundo Prous (1992), apresenta grafismos pintados geralmente em vermelho, e mais raramente em preto ou amarelo, algumas vezes em branco. As figuras quase sempre simbolizam animais, os mais representativos são os quadrúpedes, particularmente os cervídeos, porém ocorrem figuras humanas em pequena quantidades, e motivos geométricos, alguns que talvez estejam relacionados a astros. Estão dispersos no Planalto Central Brasileiro, desde os rios Iapó e Tibagi, no Paraná até a Bahia, concentrando-se em Minas Gerais. No vales dos rios Iapó e Tibagi as pinturas rupestres ocorrem principalmente em marrom e vermelho, e mais raramente em preto, e a maioria é claramente correlacionável a Tradição Planalto, devido à predominância de figuras de animais, tais como cervídeos, pássaros, répteis e outros.

1.2.6.2 Tradição Geométrica A Tradição Geométrica caracteriza-se por apresentar motivos geométricos como pontilhados, círculos, linhas, entre outros, quase não ocorrendo outros tipos de representações. Essa Tradição reúne as gravuras rupestres encontradas no Paraná

28 (identificadas no vale do Iguaçu) e parte das pinturas que aparecem nos afloramentos dos arenitos Furnas e Itararé. (UEPG, 2003, p.76). Essa tradição tem sítios desde o Planalto Catarinense até o Nordeste do Brasil e possui duas divisões: manifestações Setentrionais, que aparecem nos estados do Ceará, Paraíba e Goiás, e as Meridionais em Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Essas últimas apresentam algumas gravuras retocadas por pinturas, estando localizadas longe das drenagens. O tema predominante é o tridáctilo podendo aparecer figuras do tipo cupuliformes e às vezes curvilineares (em formas de curvas).

1.3 Tradições Arqueológicas no Paraná Conforme demonstrado no quadro 01, no Paraná há tradições relacionadas a populações de caçadores-coletores, denominadas Paleoíndios, Umbu e Humaitá, que ocuparam a região desde 10.000 anos atrás; à coleta litorânea, representadas pelos sambaquis; e a agricultores e ceramistas, como a Itararé-Taquara (a partir de 4.000 anos atrás) e a Tupiguarani (desde 2.000 anos atrás). Para as pinturas e gravuras rupestres têm-se as tradições já descritas, a Tradição Planalto e a Tradição Geométrica.

1.3.1 Paleoíndios Os Paleoíndios eram grupos nômades de caçadores-coletores précerâmicos, sendo caracterizados, conforme Parellada (2007) por sítios com grandes pontas de projéteis (pedunculadas e foliáceas) e raspadores (lascas, microlascas e lâminas). As populações paleoindígenas eram adaptadas a um clima mais frio e mais seco que o atual, além de uma vegetação e uma fauna (megafauna) diferenciadas de hoje.

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1.3.2 Tradição Umbu Os caçadores-coletores dessa tradição parecem ter ocupado áreas de cerrados e savanas, em acampamentos temporários. Ocuparam no Estado do Paraná áreas na Serra do Mar, no litoral e nos vales dos rios Tibagi, Ribeira, Iguaçu, Ivaí, Itararé e Paranapanema. Essa tradição é caracterizada pela presença de pontas de projéteis (pedunculadas, triangulares e foliáceas) e de uma indústria lítica com lascas retocadas. Em relação à matéria-prima utilizada pelos indígenas para a indústria lítica, segundo Prous (1992), privilegia-se o uso de rochas e minerais, como o silexito, o quartzo, entre outros. Estes materiais servem melhor para a extração de lascas e ao retoque fino, inclusive por pressão, do que as rochas como o basalto. O arenito podia ser utilizado como polidor ou como alisador.

Arqueologia

Período Inicial de Ocupação

Grupos

Tradições Paleoíndios

Caçadores-coletores 10.000 anos atrás Pré-Colonial

Humaitá Pinturas e gravuras rupestres

4.000 anos atrás 2.000 anos atrás

Umbú

Agricultores-ceramistas

Planalto Geométrica Itararé-Taquara Tupiguarani

Europeus, jesuítas, índios Histórica

Século XVI

contactados, membros de expedições de conquista, tropeiros, imigrantes.

Quadro 01: Periodização arqueológica na região dos Campos Gerais. Fonte: Parellada, 2007.

Neobrasileira

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1.3.3 Tradição Humaitá Essa tradição é caracterizada por instrumentos morfologicamente maciços como blocos ou seixos destacando-se os talhadores, raspadores, furadores e enxós, sendo normalmente desprovida de pontas de projéteis. Segundo Parellada (2007) esses caçadores-coletores ocupavam antigos acampamentos com habitações temporárias e geralmente em áreas abertas nas proximidades dos cursos de água. Os sítios concentram-se nos vales dos rios Paranapanema, Ivaí, Tibagi e Paraná. As áreas selecionadas para habitação geralmente estão localizadas na parte superior plana, em vales dos rios principais e nas imediações da confluência de pequenas drenagens.

1.3.4 Tradição Itararé-Taquara Os agricultores e ceramistas Itararé-Taquara habitaram preferencialmente o planalto sul-brasileiro, como também áreas costeiras com temperaturas mais altas. As ocupações podiam ser em áreas muito planas, com pouca declividade, bem como áreas muito íngremes. Habitavam preferencialmente aldeias a céu aberto, algumas vezes em casas parcialmente subterrâneas, locais chamados na região dos Campos Gerais na época dos tropeiros de „buraco de bugre‟. Conforme Parellada (2007) essas habitações tinham vários usos como sepultamento, moradia ou armazenagem de alimentos. Segundo Prous (1992) a Tradição Itararé-Taquara caracteriza-se pela presença de uma cerâmica simples de pequenas dimensões, com poucas decorações. Aparecem ainda alguns materiais em pedra como: mãos de pilão, lâminas de machado, talhadores, raspadores e lascas.

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1.3.5 Tradição Tupiguarani As populações agricultoras e ceramistas Tupiguarani são ancestrais das famílias Tupi e Guarani. Esta tradição é caracterizada essencialmente por sua cerâmica, principalmente os grandes vasilhames cerâmicos, com multifunções, inclusive como último uso de urnas em sepultamentos de indivíduos. Havia decoração diferenciada na superfície geralmente externa da cerâmica, em parte havia policromia com traços lineares, sendo as decorações muito diferenciadas conforme a região geográfica. Ocupavam a região dos vales dos rios Paranapanema, Paraná, Ivaí, Tibagi e Iguaçu, além do litoral. Habitavam preferencialmente áreas com florestas, utilizando muito a flora; a indústria lítica é variada porém aparece em menor número. De acordo com Prous (1992) os materiais líticos Tupiguarani geralmente foram modificados pelo fogo.

1.4 Patrimônio Arqueológico Entende-se por patrimônio arqueológico à parte do patrimônio material no qual os métodos arqueológicos fornecem dados primários, compreendem todos os vestígios da existência humana e consiste de locais relacionados a todas as manifestações de atividades humana, estruturas abandonadas e vestígios de todos os tipos, junto com todo o material cultural associado com eles. O tombamento de bens arqueológicos é feito excepcionalmente, por interesse científico ou ambiental (IPHAN, retirado em abril de 2009). Todos os sítios arqueológicos são definidos e protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) regido pela Lei da Arqueologia nº 3.924/61, no anexo I, sendo considerados bens patrimoniais da União.

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1.4.1 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) A criação do IPHAN ocorreu no final da década de 30 e obedece o art. 216 da Constituição Federal Brasileira, que define o patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico (adaptado do IPHAN, retirado em abril de 2009). Cabendo ao poder público em conjunto com a comunidade a proteção, a preservação e a gestão do patrimônio histórico e artístico nacional. Nos livros de Tombo do IPHAN encontram-se inscritos 79 sítios urbanos (cidades, bairros, ruas e praças), compostos por aproximadamente 21 mil imóveis. Estão sob proteção legal do IPHAN cerca de 9.930 sítios arqueológicos cadastrados, além de 250 mil objetos museológicos e uma extensa documentação arquivística e bibliográfica (Relatório de Atividades do IPHAN 2003/2004). Com relação ao patrimônio arqueológico o IPHAN exerce a proteção e a fiscalização dos sítios cadastrados, com análise dos processos para autorização de pesquisas, embargos, pareceres e vistorias. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos foi atualizado, elevando para cerca de 10.000 o número de sítios cadastrados (Relatório de Atividades IPHAN 2003/2004). O Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico (SGPA) apresenta os sítios arqueológicos brasileiros cadastrados no IPHAN, com todo o detalhamento técnico e filiação cultural dos Sítios Arqueológicos. No arquivo Central do Rio de Janeiro tem-se todo o levantamento da documentação arqueológica existente no IPHAN, tornando-a acessível ao público e formando o Cadastro de Projetos e Relatórios de Pesquisa Arqueológica. Esse banco de dados cumpre as exigências do Decreto-Lei nº25/37 que regulamenta as ações preventivas e coibitivas do tráfico de bens culturais (Relatório de Atividades 2003/2004). Para a obtenção da ficha para registro de Sítios Arqueológicos, editada nos termos da Portaria IPHAN nº 241, de 19/11/1998 e que define o modelo oficial, devese entrar no site do IPHAN e localizar o link banco de dados do IPHAN e no ícone de Sistema de Gerenciamento de Sítios Arqueológicos e baixar o programa, que

33 funciona com o software Access, bem como os arquivos que possuem as janelas de Cadastramento Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) e as instruções de instalação e funcionamento. Depois que o programa estiver instalado corretamente é de acesso a todas as pessoas interessadas em fazer a pesquisa dos sítios arqueológicos que constam nesse banco de dados. Com esse banco de dados, pode-se adquirir informações das características de um determinado sítio arqueológico existente em uma região, e também para que o mesmo sítio não seja cadastrado mais de uma vez por pesquisadores diferentes.

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CAPÍTULO II

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

2.1 Localização A região de Piraí da Serra encontra-se nos Campos Gerais do Paraná, como mostrado na figura 03, sobre o eixo do Arco de Ponta Grossa, marcado por muitos diques de diabásio e rochas associadas que cortam a Formação Furnas. É limítrofe dos municípios de Piraí do Sul, Castro e Tibagi, no reverso imediato da Escarpa Devoniana, no Segundo Planalto Paranaense. É limitada pelo Rio FortalezaGuaricanga a noroeste, Escarpa Devoniana a sudeste, rodovia PR-090 a nordeste e Rio Iapó a sudoeste, contemplando uma área de aproximadamente 519 km2. Esta área foi selecionada por apresentar associações de fatores ambientais únicos, como por exemplo: rios encaixados em profundos canyons paralelos na direção NW-SE (direção do eixo do arqueamento da crosta terrestre), que formam belíssimas cachoeiras; exposição de rocha em paredões, relevo ruiniforme e sítios arqueológicos com pinturas rupestres.

2.2 Geologia A geologia da região de Piraí da Serra conforme mostrado na figura 04, é formada por rochas do Grupo Castro, rochas do Grupo Paraná e rochas do Magmatismo Serra Geral. A Formação Furnas é predominante na área de estudo, locais ondem aparecem muitas lapas com e sem pinturas rupestres. Depois aparece na região noroeste e nordeste, a Formação Ponta Grossa. Nas porximidades do Canyon do Rio Iapó, na parte sudoeste, aparece em pequenas proporções o Grupo Castro. Ocorrem também na região muitos diques de diabásio e falhas, com direção do Arco de Ponta Grossa (NW-SE).

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Figura 03: Localização da região de Piraí da Serra – PR.

O Grupo Castro é o mais antigo dos grupos. As rochas encontradas nele são vulcânicas ácidas e intermediárias (riolitos, etc.), além de rochas sedimentares clásticas diversas (siltitos, etc.). A base do Grupo Paraná é constituído pela Formação Furnas que é composta de rochas de origem sedimentar, originadas desde o final do Siluriano até o início do Devoniano, provavelmente em ambiente marinho e constituída de arenitos quartzosos cimentados por caulinita, um argilomineral passível de dissolução. Conforme Melo (2006) nesta formação é possível encontrar icnofósseis em abundância (pistas de fósseis) e ainda macrofósseis vegetais. Ainda conforme o mesmo autor, essa formação geológica condiciona o aparecimento de grandes cavidades no terreno (furnas, lagoas e depressões secas ou úmidas) resultantes de processos erosivos subterrâneos. No topo desse grupo aparece a Formação Ponta Grossa, também de origem sedimentar, que foi depositada do início até o final do Devoniano e em ambiente marinho. Conforme Guimarães et al. (2007) essa formação é constituída por rochas

36 com uma granulação bastante fina (folhelhos, siltitos), apresentando muitos microfósseis e macrofósseis, entre eles os trilobitas. Segundo o mesmo autor, o Magmatismo Serra Geral é representado por rochas ígneas, com idade em torno de 130 milhões de anos, em corpos como soleiras e diques, ambos constituídos principalmente por diabásio. Estas rochas têm sua gênese atribuída ao processo de rompimento do Gondwana, o supercontinente que existia na época. Durante este processo, na região que é hoje o Paraná, começou a se formar o Arco de Ponta Grossa, o qual fazia parte de um sistema de Rift Continental, acarretando em fraturas na base rochosa da região e dando passagem ao magma. A região de Piraí da Serra encontra-se no eixo desse arqueamento, o que caracteriza a região por apresentar muitos diques de diabásio em profundos canyons.

Figura 04: Geologia da região de Piraí da Serra – PR.

37 2.3 Geomorfologia Piraí da Serra apresenta um relevo bastante marcante por situar-se no reverso imediato da Escarpa Devoniana,. As encostas são muito abruptas e com canyons e trechos de rios encaixados (antecedentes), com inúmeras cachoeiras e corredeiras sobre leito rochoso. A altitude máxima na beira da escarpa chega a 1.290 m. (UEPG, 2003, p. 43). A formação da escarpa se deve ao processo de evolução do Arco de Ponta Grossa que soergueu o relevo na região e deu origem a várias feições geomorfológicas, sendo as mais marcantes os canyons que cortam a superfície em profundos vales no sentido do arqueamento. Várias são as feições geomorfológicas encontradas na área, como: erosão subterrânea que se estende à superfície do terreno (furnas, sumidouros, túneis), estruturas rúpteis (falhas, fraturas, diques), rios em profundos canyons (Canyon do Rio Iapó), exposições rochosas, relevo ruiniforme e abrigos-sob-rocha. Tais feições obedecem ao controle estrutural imposto pelo Arco de Ponta Grossa. A seguir temse a descrição de algumas das principais e mais abundantes formas de relevo encontradas na área de estudo:  Escarpas: penhascos com grandes desníveis expondo as rochas da Formação Furnas (figura 06), associadas com profundos canyons. Estes na maioria apresentam rochas magmáticas no fundo de seus vales.  Relevos Ruiniformes: são formas proporcionadas pela erosão (mecânica e química) atuante sobre rochas principalmente do Arenito Furnas, dando origem a feições que lembram ruínas de uma cidade (figura 07).  Cachoeiras e Corredeiras: aparecem em pequenos rios que correm sobre arenitos e rochas magmáticas, e que encontram degraus no seu curso, formando quedas d'água (figura 08).  Lapas: são tetos nas rochas e que podem ser utilizadas como abrigo, sendo que muitas contêm pinturas rupestres (figura 09). À medida que nos afastamos da escarpa, no sentido oeste e noroeste, passa a predominar uma paisagem de topografia suavemente ondulada de configuração muito uniforme, segundo Melo (Coord.) (2000) é formada por conjuntos de colinas, com declives suaves e amplitude inferior a 50 metros. No mapa geomorfológico da figura 05 tem-se a representação de algumas das feições geomorfológicas interpretadas na área, como cristas retilíneas, fendas,

38 lineamento estrutural, escarpamentos e o morro testemunho que encontra-se fora da área de estudo, porém com fortes interesses para uma pesquisa posterior.

Figura 05: Geomorfologia da região de Piraí da Serra – PR.

Figura 06: Escarpa Devoniana. Fotografia: Köene, 2008.

Figura 07: Relevo Ruiniforme. Fotografia: Pereira, 2008.

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Figura 09: Abrigo Santa Rita I (à frente) e Abrigo Santa Rita II (ao fundo). Figura 08: Cachoeira Fotografia: Pereira, 2008.

Fotografia: Melo, 2009.

2.4 Solos Os solos em decorrência da rocha matriz, na maioria dos locais o Arenito Furnas, muitas vezes são rasos e pobres, pois não são fornecidos pela rocha uma grande variedade de nutrientes. O solo quando formado no próprio local onde se encontra a rocha matriz é denominado de solo eluvial, fato que ocorre com os solos da região. O que predomina na região como mostra a figura 11, é o NEOSSOLO LITÓLICO, encontrado principalmente na borda da Escarpa Devoniana. A noroeste e norte da área, aparece o LATOSSOLO VERMELHO, oriundo da Formação Ponta Grossa, que é favorável para agricultura. Em menores quantidades encontra-se ainda o LATOSSOLO VERMELHO AMARELO e BRUNO, o CAMBISSOLO HÚMICO E HÁPLICO e o ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO.  ARGISSOLOS: apresentam como característica principal a presença de um horizonte B textural. Ocupam o terço médio inferior da vertente ou estão presentes nos relevos mais ondulados. (SÁ, 2007, p. 79). São solos distróficos e alumínico e necessitam de elevadas doses de fertilizantes e corretivos agrícolas. Aparece na região o ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO.

40  CAMBISSOLOS: solos constituídos por material mineral com horizonte B com baixo desenvolvimento, logo abaixo do horizonte A. Localizam-se nos relevos mais dissecados e ondulados, nos interflúvios de vertentes curtas e abruptas, nos terços inferiores das vertentes e nas proximidades das redes de drenagem e planícies. (SÁ, 2007, p. 77 e 78). São solos mais rasos e possuem maior fragilidade ambiental do que os LATOSSOLOS. Estão sobre substrato rochoso da Formações Furnas e Ponta Grossa. Aparecem na região o CAMBISSOLO HÚMICO (CH) CAMBISSOLO HÁPLICO (CX), sendo diferenciados na ocorrência de um horizonte A mais profundo e/ou rico em matéria orgânica no CAMBISSOLO HÚMICO (CH).  LATOSSOLOS: são solos minerais, com elevado grau de desenvolvimento pedogenético e muito antigos, são em geral bem drenados, bem estruturados, porosos e profundos, com pequena diferenciação entre os horizontes e são solos com maior potencial agrícola e estabilidade ambiental na região. (SÁ, 2007, p. 74 - 77).

O substrato rochoso é representado principalmente pela

Formação Ponta Grossa, podendo alguns aparecerem sobre a Formação Furnas. Aparecem na região o LATOSSOLO VERMELHO (LV), o LATOSSOLO VERMELHO AMARELO (LVA) e o LATOSSOLO VERMELHO BRUNO.  NEOSSOLOS: são solos hidromórficos, constituídos por material mineral ou por material orgânico pouco espesso, são solos jovens e com

horizonte A

diretamente sobre a rocha. São solos com enorme fragiligade ambiental devido a sua susceptibilidade a erosão. Aparecem na região o NEOSSOLO LITÓLICO (comumente associada aos CAMBISSOLOS), próximo a afloramentos rochosos, no reverso da Escapa Devoniana e nas proximidades da rede de drenagem, são susceptiveis à erosão, por causa do seu perfil raso. (SÁ, 2007, p. 78 e 79). Os solos formados no fundo dos vales, onde localizam-se os diques, são muito ricos em nutrientes, devido aos minerais fornecidos a partir da decomposição de suas rochas, por este fato encontram-se sobre os mesmos, exuberantes florestas de Araucárias.

41

Figura 10: Solos da região de Piraí da Serra – PR.

2.5 Cilma O clima na região dos Campos Gerais apresenta algumas variações com relação aos elementos climáticos, os quais sofrem influências das características naturais e da localização, como no caso das variações de temperatura, índices de precipitação, umidade relativa do ar, número de horas de insolação e direção dos ventos. Para os estudos destes elementos climáticos foram utilizados por UEPG (2003) e Cruz (2007) os dados das três estações meteorológicas do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR): a estação meteorológica de Telêmaco Borba, de Ponta Grossa e da Lapa. De acordo com Maack (2002) é observado na região dos Campos Gerais a ocorrência dos climas Cfa, Cfa(b) e Cfb. Segundo o IAPAR (2000), é possível identificar dois climas para o Estado, dentro da classificação de Köppen o Cfa e o Cfb.

42 O Cfa é um clima subtropical com temperatura média no mês mais frio inferior a 18º C (mesotérmico) e temperatura média no mês mais quente acima de 22º C, com verões quentes, geadas pouco freqüentes e tendência de concentração das chuvas nos meses de verão, contudo sem estação seca definida (UEPG, 2003, p. 45). O Cfb corresponde ao clima temperado propriamente dito com temperatura média no mês mais frio abaixo de 18ºC (mesotérmico), com verões frescos, temperatura média no mês mais quente abaixo de 22ºC e sem estação seca definida. Segundo a classificação de Strahler o clima da região é o Subtropical. O clima dos Campos Gerais está relacionado com alguns mecanismos importantes, dentre os quais pode-se destacar: infiltração das massas de ar frio, principalmente durante o inverno; ação dos ventos marítimos úmidos influenciados pelo Anticiclone do Atlântico Sul, que provocam chuvas orográficas na Serra do Mar; variações na posição do Equador Térmico e do Anticiclone do Atlântico Sul, que no verão posicionam-se ao sul e interferem na dinâmica climática do estado e dos Campos Gerais alterando, significativamente, as condições das precipitações, temperaturas, umidade relativa e dos ventos. (CRUZ, 2007, p. 60). As variações de temperatura ocorrem principalmente em função da variação de latitudes da região, que tem uma extensão maior no sentido norte e sul, sendo que do sul da região para o norte as temperaturas variam na Média Anual de 17 a 18º C no extremo sul para 21 a 22º C no extremo norte. Porém, é possível observar médias de 17 a 18º C nas áreas mais elevadas da Escarpa Devoniana como em Castro e Piraí do Sul, cidades localizadas ao norte da região. (UEPG, 2003, p. 46). A Escarpa Devoniana funciona como um bloqueio orográfico para os ventos, resultando numa interferência na precipitação. Portanto, segundo Maack (2002), as chuvas são mais freqüentes nas proximidades da escarpa, chovendo de 100 a 300 mm anuais a mais do que no Primeiro Planalto. De acordo com Cruz (2007) na região de Piraí da Serra esse índice pluviométrico varia entre 1.400 a 1.600 mm. Segundo esse mesmo autor os valores médios de umidade relativa do ar são elevados na região dos Campos Gerais, favorecendo o equilíbrio da temperatura. A variação na distribuição do número de horas de insolação relaciona-se com a nebulosidade e com as diferenças de latitude observadas de norte a sul nos Campos Gerais, o que leva a uma diferença na duração do período diurno. Em algumas regiões a insolação máxima possível não é atingida, em função da

43 presença de barreiras do relevo a Leste ou Oeste ou, ainda, devido à presença de nuvens. (CRUZ, 2007, p. 66). Considerando um intervalo de 200 horas, os Campos Gerais apresentam três faixas distintas de número de horas anuais de insolação. Uma dessas faixas (ao norte) engloba a área de estudo e apresenta o maior número de horas de insolação, que varia de 2.200 a 2.400 horas. (CRUZ, 2007, p. 66). Com relação à direção dos ventos e dos dados das estações meteorológicas do Estado do Paraná, foi identificado por Cruz (2007) que na região de Telêmaco Borba o que predomina são os ventos de sudeste, sendo os ventos de sul e leste os que representam as outras duas direções com maior ocorrência. Na região de Ponta Grossa os ventos que predominam são os de nordeste, sendo as outras duas direções com maior ocorrência são os ventos de noroeste e leste. Os dados de direção dos ventos dessas duas estações meteorológicas podem influenciar direta ou indiretamente a região de Piraí da Serra pela sua proximidade a essas estações. Quando acontece a entrada das massas de ar ou elas ficam estacionadas, ocorrerá uma mudança na direção dos ventos de determinada região, acarretando numa dispersão das nuvens para outras localidades provocando chuvas mais moderadas; ou num acúmulo dessas nuvens provocando fortes pancadas de chuvas (temporais).

2.6 Vegetação A vegetação encontrada em Piraí da Serra é de campos naturais intercalados com a Mata Atlântica acompanhando os cursos dos rios, no qual a mesma aparece junto a alguns ambientes de cerrado (NANUNCIO; MORO, 2008, p. 2). De acordo com Maack (2002) os campos são considerados como áreas remanescentes de um clima pleistocênico com características semi-áridas. No entanto, com um clima mais úmido os campos estão perdendo espaço para as florestas que avançam sobre os mesmos. Na região a área mais significativa de campos nativos, segundo Moro et al (2007), é a bacia hidrográfica do rio Fortaleza.

44 Os campos são fisionomicamente divididos em Campos Secos e com afloramentos rochosos e os Campos Úmidos. Os campos estão sobre afloramentos rochosos e solos predominantemente rasos e pobres, alguns encontram-se em áreas com baixa capacidade de reter água e a alta evaporação (Campos Secos), e outros em áreas bem drenadas (Campos Úmidos). Palhares (2004) classifica a vegetação de campos em Campos Limpos e Campos Cerrados. Os Campos Limpos caracterizam-se por apresentarem extensas áreas de gramíneas baixas desprovidas de arbustos, ocorrendo apenas matas ou capões limitados nas depressões em torno das nascentes. Os Campos Cerrados ou estepes arbustivas formam ilhas de vegetação, aparecendo nas áreas de terrenos mais férteis, portanto com vegetação mais densa. De acordo com Roderjan et al. (2002) as Florestas com Araucárias estão influenciadas por temperaturas baixas e ocorrência de geadas. De acordo com a classificação proposta por Veloso; Rangel Filho e Lima (1991), essa floresta classifica-se como Floresta Ombrófila Mista e esta subdivide-se em Floresta Ombrófila Mista Montana e Floresta Ombrófila Mista Aluvial. A primeira é adaptada em clima temperado úmido de altitude e a segunda, conhecida como mata ciliar, ocupa áreas onde aparecem os NEOSSOLOS FLÚVICOS, GLEISSOLOS e em minoria os NEOSSOLOS LITÓLICOS (solo que aparece com maior freqüência na área de estudo), CAMBISSOLO e ARGISSOLO. A região, toda ela incluída na APA (Área de Proteção Ambiental) da Escarpa Devoniana, vem sofrendo profundos impactos da ação antrópica, apesar de uma parte da área encontrar-se relativamente preservada, principalmente na borda da escarpa. A expansão descontrolada de atividades agrícolas mecanizadas, uso indiscriminado de queimadas, demanda de recursos hídricos e energéticos têm trazido riscos ao patrimônio arqueológico regional. Ademais as pinturas rupestres que se encontram em abrigos a céu aberto sofrem com o vandalismo, onde pessoas escrevem palavras sobre as pinturas e ainda as marcam com picaretas; elas sofrem também com a degradação natural da rocha e com a ação do gado, pois muitos dos sítios encontram-se em áreas de pecuária. A região sofre também com a degradação tanto nas áreas campestres quanto nas áreas de floresta e capões: sua paisagem está sendo ameaçada pela agricultura intensiva descontrolada e pelo grande número de florestamento de exóticas (eucalipto e principalmente o pinus) que estão sendo plantadas recentemente, o que

45 contraria os objetivos das APA‟s abordado na Lei No 9.985, de 18 de Julho de 2000, na qual diz em seu art. 15 que:

A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bemestar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. (Ministério da Casa Civil 2000)

2.7 Hidrografia Praticamente todos os rios da região dos Campos Gerais pertencem à bacia hidrográfica do Rio Paraná e os rios da área de estudo fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. Vários desses rios apresentam notável controle estrutural imposto pelas estruturas rúpteis (falhas, fraturas, diques) de direção predominante NW-SE, paralelas ao eixo do Arco de Ponta Grossa (UEPG, 2003, p 55), como é o caso dos rios Iapó, Lajeado Grande, Lajeado das Antas e Fortaleza-Guaricanga, este de direção NE-SW, que são alguns dos principais rios encontrados em Piraí da Serra. O rio Iapó, afluente da margem direita do rio Tibagi, é um rio antecedente, ou seja, anterior ao relevo atual, foi escavando e rebaixando seu leito à medida que o relevo foi se formando. Tem suas nascentes no Primeiro Planalto Paranaense e atravessa a Escarpa Devoniana através do Canyon do Guartelá, controlado por estruturas rúpteis associadas ao eixo do arqueamento. O rio Fortaleza-Guaricanga é um afluente da margem direita do Rio Iapó, e pode-se notar por meio da figura 11 que a sua bacia hidrográfica apresenta notável padrão de drenagem paralelo com o controle estrutural que obedece ao eixo do arqueamento. (MELO et al 2007, p.52).

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Figura 11: Drenagem da região de Piraí da Serra – PR.

2.8 Ocupação Pré-Colonial e Indígena dos Campos Gerais As primeiras evidências de povoamento do território do Estado do Paraná remontam a cerca de 10.000 anos atrás com povos caçadores-coletores da Tradição Umbu e a sambaquieiros fluviais. Porém, possivelmente entre 12.000 e 15.000 anos atrás nos estados do sul do Brasil e no nordeste da Argentina já havia grupos caçadores-coletores. (PARELLADA, 2007, p. 164). Segundo Parellada (2006a) na área dos Campos Gerais pesquisas anteriores evidenciaram a existência de vários sítios arqueológicos, sendo que a região foi inicialmente ocupada, segundo os estudos atuais, por povos nômades das tradições Paleoíndios e Umbu, que viviam essencialmente da caça de animais e da coleta de frutos e mel, com sítios com idade de cerca de 10.000 anos. Vestígios das primeiras populações que habitaram essa região são encontrados nos vários sítios arqueológicos nela encontrados, esses vestígios em sua grande maioria são os abrigos sob rocha que contêm as pinturas rupestres.

47 Entre os anos de 1500 e 1600, no mesmo espaço onde se situa o Estado do Paraná, habitavam cerca de duzentos mil índios pertencentes a duas famílias lingüísticas: Jê e Tupi-Guarani. Existem quatro importantes etnias indígenas no Paraná: Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. Os índios Xokleng e o Kaingang pertencem à família lingüística Jê, os índios Guarani pertencem à família lingüística Tupi e os Xetá pertencem à família Tupi-Guarani. Segundo Parellada et al. (2006b) a maior terra indígena do Paraná é a do Rio das Cobras, no sudoeste do Estado, com 18.681,98 ha e 2.454 pessoas Kaingang, Guarani e Xetá, passando por Mangueirinha, Palmas, Marrecas e Ocoy. Outros grupos vivem em D'Areia, Marrecas, Ivaí, Faxinal, Queimadas, Mocóca, Apucaraninha, Barão de Antonina, São Jerônimo da Serra, Pinhalzinho, Laranjinha e Ilha da Cotinga, em Paranaguá. De acordo com os mesmos autores existem outras áreas, cujos processos administrativos ou jurídicos estão em tramitação, para que sejam regularizadas, em cidades como: Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Palmital, União da Vitória, Guaíra, Terra Roxa, Piraquara, Curitiba, Laranjeiras do Sul e Umuarama. Até meados do século XIX, a região do Estado do Paraná era dominada por índios Kaingang, eles representam hoje a terceira maior etnia indígena em população no país. São conhecidos pela sua natureza belicosa e capacidade de resistência ao processo de colonização/ocupação imposto pelos governos da época. Expedições e conflitos entre índios e colonizadores, constituíam o cotidiano dos habitantes primitivos destas terras desde os primórdios do século XVIII. Habitam os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Segundo Chmyz et al (2008) os Kaingang viviam preferencialmente em terrenos altos e frios, com vegetação campestre e matas com araucárias. Fixaram-se nas proximidades dos grandes rios, como Paranapanema, Tibagi, Paraná, Iguaçu, Piquiri e Ivaí. Os Guaranis habitavam a região litorânea no sul do Brasil, entre Cananéia e o Rio Grande do Sul, às margens do Rio Paraná, parte do território do Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia. Falam a língua Tupi e são atualmente a maior etnia indígena do país em população. Representavam uma sociedade de agricultores e habitavam as melhores áreas do Cone Sul, sendo, por isso, sempre escorraçados de suas terras. Os índios Guaranis, historicamente, sempre tiveram intensa ligação com os rios e o mar. Mas, ao longo dos anos, e sempre pressionados pela colonização,

48 foram forçados a deixar o mar e habitar o interior, em geral, próximos a rios e riachos. Os Xokleng (autodenominados Laklaño) eram caçadores-coletores e habitavam a região onde existia muitas araucárias, dividindo o território com os índios Kaingangs. Pertencem a família lingüística Jê, integrante do tronco Macro-Jê e juntamente com o kaingang, o restrito grupo Jê Meridional. Ocuparam extensa faixa de território unindo os campos do centro do Paraná (na região de Guarapuava) aos campos do nordeste do Rio Grande do Sul, chegando próximos à região da atual cidade de São Leopoldo. Entre os dois extremos, inclinado-se para leste, o arco aproximava-se do litoral catarinense, e seus domínios incluíam os Campos de Lages. (UNICAMP, 2006, retirado em agosto de 2009). Perseguidos sobretudo depois da Carta Régia de 1808 pela qual Dom João VI lhes declarou guerra, aos poucos retiraram-se dos campos e buscaram refúgio na Serra do Mar. No início do século XX se tinha notícias de apenas duas regiões de domínio dos Xokleng, uma no rio Hercílio (ou Braço do Norte) e outra nas proximidades de Palmas. Atualmente a população Xokleng se constitui de pouco mais de mil pessoas, a maior parte não mais falante da língua de seus antepassados, e habitam a região de Ibirama (SC). (UNICAMP, 2006, retirado em agosto de 2009). Existem no Estado do Paraná poucos índios remanescentes do povo Xetá. Segundo Parellada (2006a) desde a metade do século XIX, existem relatos sobre a presença de índios Xetá no vale do rio Ivaí. Eles eram conhecidos pelo uso do tembetá (adorno labial inserido nos meninos) e pelos brincos de penas de pássaros. Foram encontrados no início dos anos 1950, na região da Serra dos Dourados. Viviam, à época, na idade da pedra lascada. Nesse mesmo período achava-se que eles formavam um grupo que vivia somente da caça e da coleta de frutos. Mas hoje já se sabe que o comportamento desse povo justificava-se pelas suas constantes andanças causadas pelo desmatamento e pela abertura de novas fronteiras agrícolas.

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2.9 Ocupação atual da região de Piraí da Serra A ocupação da região de Piraí da Serra remonta ao século XVIII, quando se iniciou a ocupação da região dos Campos Gerais, através dos caminhos abertos pelos tropeiros o Caminho da Mata ou Viamão, o qual ligava o Rio Grande do Sul a Sorocaba (SP). Foi muito utilizado pelos tropeiros e importantes cidades surgiram. Porém, esse não foi o primeiro caminho aberto no estado, os índios que aqui habitaram abriram o Caminho do Peabiru, esse vinha desde o Peru, passava pelo Paraná e indo até São Paulo. Essa estrada tinha mais de 2500 km de extensão e cortava o estado do Paraná no sentido oeste-leste. Piraí do Sul foi rota do tropeirismo do sul do Brasil devido à abundância de pastos naturais e de invernadas com água e um relevo relativamente suave, com o deslocamento de tropas de muares e gado de abate provenientes do Rio Grande do Sul com destino aos mercados de São Paulo e Minas Gerais. O ciclo do tropeirismo, que se estendeu ao início do século XX, ainda hoje tem grande influência na cultura e costumes dos Campos Gerais do Paraná, cuja população preserva muitos hábitos, valores e imaginário popular herdados dos tropeiros, estes em sua maioria de origem gaúcha. (UEPG, 2003, p. 23). Segundo Melo et al. (2004):

Piraí da Serra é uma denominação local de parte dos Campos Gerais do Paraná que se destaca pelo contrastante relevo de topos aplainados com campos e rios encaixados em canyons paralelos na direção NW-SE, onde ocorre floresta de araucária. São também comuns sítios arqueológicos de populações indígenas pré-históricas que utilizavam as passagens naturais para seus deslocamentos entre os planaltos e o litoral.

As terras, em sua gênese, estiveram atreladas à condição de busca da sobrevivência humana, ora na atividade de coleta dos frutos, na caça, ora na própria agricultura. No entanto, no sistema capitalista as terras ganharam outra função. À medida que não possuíam valor; contraditoriamente passaram a permitir a acumulação de capitais por meio da sua renda diferencial. Ao longo da história regional, a contínua divisão das propriedades condicionou o uso mais intensivo dos

50 campos e do fogo, provocando esgotamento dos solos, decaimento das pastagens e diminuição da rentabilidade. Os campos nativos menos alterados correspondem a áreas com manejo extensivo, “invernadas” de grandes fazendas. (UEPG, 2003, p. 78). O extensivo uso das áreas de campo está degradando os solos da região, pois os fazendeiros ao realizarem o plantio de exóticas acabam tornando os solos mais rasos e suscetíveis à erosão e outro fator que deixa os solos mais pobres ocorre quando há muita queimada numa mesma área. Fato esse que está ocorrendo com muita freqüência na região de Piraí da Serra.

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CAPÍTULO III

O AMBIENTE E O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO As características apresentadas pela paisagem de uma região podem influenciar na escolha da área de acordo com as opções culturais e ou circunstanciais que diferentes povos elegem para se fixar ou apenas passar em períodos determinados. Os grupos pré-coloniais e indígenas que habitaram a região de Piraí da Serra, bem como a região dos Campos Gerais, encontraram aqui um território com bastante potencial disponível nas variadas paisagens e com uma variação climática anual aceitável. Conforme afirmam Rocha e Weirich Neto (2007) “os componentes da paisagem dos campos e ecossistemas associados devem ter proporcionado recursos valiosos aos seus primeiros habitantes”. As várias áreas com florestas (principalmente as de matas ciliares) favoreceram esses grupos com a coleta de alimentos. Segundo os autores as áreas de capões, matas ciliares, várzeas e campos proporcionaram diversas oportunidades para a localização e a caça de animais em bando era facilitada pela ampla visão proporcionada pela paisagem de campos, pelos vales e pelas vertentes em sua maioria suaves nas proximidades dos sítios arqueológicos. Quando nos referimos à paisagem do entorno dos sítios podemos pensar que houve uma maior convergência entre os critérios que parecem ter sido importantes no momento de se utilizar um abrigo para atividades gráficas e as unidades estilísticas. Segundo Albuquerque (2003) a intensificação dos estudos dos vestígios das populações pré-históricas, pode oferecer resultados significativos no esclarecimento de como era o entorno da área de habitação, a área de captação de recursos e de agricultura, podendo levar a uma melhor compreensão do desenvolvimento sociocultural dessas populações e de suas interações com o meio ambiente. Martin (1999) também compactua com a idéia de que o grande problema que se apresenta para o conhecimento dos paleoambientes na pré-história é a falta de estudos específicos nas diversas áreas arqueológicas. Os dados sobre espaços

52 percorridos e ocupados pelo homem ainda devem se aprofundar e o mesmo ocorre com os dados sobre paleoclimas. As temáticas a serem tratadas neste capítulo relacionam-se com as temáticas abordadas no primeiro e no segundo capítulo deste trabalho, sendo respectivamente: Fundamentação Teórica e Caracterização da Área de Estudo, onde as mesmas são necessárias para o entendimento do histórico de ocupação regional e das possíveis escolhas de locais para a realização das pinturas rupestres pelos diferentes povos na área em questão.

3.1 Alguns critérios de seleção de sítios rupestres A localização e o posicionamento destes abrigos podem indicar opções culturais e estratégias de demarcação de territórios, aliados a outros possíveis fatores geográficos como: corredores de rotas migratórias dos indígenas, condições climáticas favoráveis, locais privilegiados para observação e captura da caça, local para prática de diversos rituais, entre outros. Os abrigos localizados em pontos estratégicos na paisagem não são tão freqüentes e podem ter sido ocupados em épocas diferentes e por grupos culturais distintos, além de terem funções diversificadas como para moradia, acampamento para caça, armazenamento de víveres ou cemitério. Isso torna a vinculação de vestígios arqueológicos nos solos com as pinturas rupestres uma tarefa complicada, pois é necessário levar em consideração vários aspectos relacionados com a formação dos sítios arqueológicos. É fundamental para estabelecer tal correlação o entendimento do processo de ocupação da região onde estão inseridos os sítios arqueológicos, o que pode ser mais bem compreendido lendo os Capítulos I e II desse trabalho, no qual se busca sintetizar o processo de ocupação humana da região em estudo, e também das possíveis tradições arqueológicas vinculadas à arte rupestre no Paraná. Os homens pré-históricos segundo Prous (1992), dependiam extremamente das condições geográficas para migrarem, para definir o seu tipo de alimentação e a fabricação de seus instrumentos. Eles podiam encontrar-se em áreas mais abertas

53 que facilitavam os contatos com outros povos, quanto em áreas mais fechadas facilitando o isolamento. Os vestígios arqueológicos da presença e atividade humana num determinado lugar são inseridos num contexto ecológico que, além da densidade de vegetação, são fundamentais: o clima, a proximidade da água, a geologia, a geomorfologia, o solo e a preocupação que se deve ter com os restos indiretamente ligados ao homem, mas que revelam as condições em que ele vivia. Esses vestígios arqueológicos podem apoiar o conhecimento do contexto paleoecológico dos homens pré-históricos para interpretar as semelhanças e as diferenças constatadas (resultado de difusão ou de adaptação?, de origem cultural, ou resultantes das imposições da natureza local?) (PROUS, 1992, p. 35). De acordo com Prous; Baeta e Rubbioli (2003) ao estudarem a evolução dos solos, o transporte e os depósitos sedimentares, erosão, assoreamento, mudança nos cursos dos rios, entre muitos outros fatores, “a Geomorfologia fornece importantes subsídios para conhecer o contexto em que muitas gerações humanas evoluíram” (p. 28), assim vários foram os fenômenos que tiveram alguma influência no comportamento dos grupos humanos, para a escolha dos abrigos e na preservação dos vestígios arqueológicos por eles deixados. Prous (1992) coloca que a proximidade à água juntamente com a densidade de vegetação são elementos fundamentais para a escolha de moradia dos homens pré-históricos. Além da necessidade de rios navegáveis, ou terras férteis, ou mata nas imediações. Desde o início da humanidade até hoje os rios exercem uma grande influência na vida de uma população. Eles servem de vias de transporte, criam vales férteis favorecendo o desenvolvimento da agricultura e propiciando a pesca. De acordo com o mesmo autor as populações se instalavam nas encostas dos morros, dominando as vias fluviais de acesso, nas proximidades das cabeceiras de drenagem ou próximas às cachoeiras onde a pesca era facilitada. Conforme ilustrado na figura 13 os abrigos encontrados na região estão em áreas relativamente próximas a rios o que faz entender a necessidade que os homens pré-históricos tinham tanto para a pesca quanto para demais fins de subsistência do grupo que ali habitava. De acordo com Prous (1992) no final do Pleistoceno as temperaturas eram mais baixas e entre 20.000 e 11.000 anos atrás, o que ocasionou uma dificuldade de crescimento de árvores maiores por estarem longe das drenagens. Segundo o

54 mesmo autor ao final desse período a densidade populacional deve ter aumentado, pois a ocorrência de vestígios torna-se mais numerosas entre 10.000 e 8.000 anos atrás. Parellada (2007) acrescenta que somente por volta de 7.000 anos atrás o clima vai tornando-se mais quente e úmido, fazendo aumentar o número de populações caçadoras-coletoras e em conseqüência desse fenômeno, tem-se um número maior de sítios arqueológicos relacionados a esses povos em diversos ambientes naturais. Povos relacionados à Tradição Humaitá habitando regiões de floresta densa e os Umbu nas regiões mais abertas, onde predominam campos e cerrados. No Paraná as chuvas são regulares e em algumas áreas até excessivas. O índice médio de chuva varia de 1200 mm a 1950 mm anuais. Juntamente com a insolação é fator fundamental para a manutenção dos rios perenes e para o desenvolvimento da agricultura. A união desses fatores possibilitou em épocas remotas a escolha para um lugar de moradia do paleoíndio. Os sítios arqueológicos com pinturas rupestres encontrados em Piraí da Serra estão associados aos afloramentos do Arenito Furnas, formação geológica predominante na região, e nas proximidades de falhas, fraturas e diques de diabásio. Ao situar-se no reverso imediato da Escarpa Devoniana a região apresenta encostas abruptas, relevos ruiniformes, afloramentos e as lapas, algumas delas com as pinturas rupestres. Muitos abrigos encontrados na área de estudo são os chamados abrigos sob rocha, onde o abrigo, nesse caso, é em arenitos da Formação Furnas. Os poucos abrigos que não apresentam o substrato rochoso, tem solos argilo-arenosos com muita matéria orgânica, propícios para pesquisas que contextualizem a arte rupestre. Isso é de extrema importância na arqueologia, pois a possibilidade de encontrar outros vestígios das populações que fizeram as pinturas permite uma melhor compreensão sobre as técnicas de confecção de materiais por eles utilizados e das pinturas rupestres nos abrigos, além de haver a possibilidade de datar os períodos de ocupação desse local.

55 3.2 Caracterização dos sítios arqueológicos Foram caracterizados na área de Piraí da Serra

quatorze sítios

arqueológicos com pinturas rupestres, espacializados na figura 12. São eles: Abrigo Casa de Pedra, Abrigo Cavernas 01, Abrigo Cavernas 02, Abrigo Chapadinha I, Abrigo Chapadinha II, Abrigo da Ponte Alta, Abrigo Paulino I, Abrigo Paulino II, Abrigo Paulino III, Abrigo Santa Rita I, Abrigo Santa Rita II, PS-96, PS- 126 e PS127. Estes três últimos sítios estão com nomenclaturas utilizadas em campo, não se sabendo ainda se os mesmos já se encontram relacionados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN. O sítio PS-96 estará referido nos mapas com a numeração 12, o sítio PS- 126 estará referido nos mapas com a numeração 13 e o sítio PS-127 estará referido nos mapas com a numeração 14.

Figura 12: Localização dos quatorze sítios arqueológicos com pinturas rupestres na região de Piraí da Serra – PR.

Conforme mostra a figura 13 e a partir das observações em campo, a maioria desses quatorze sítios se encontra muito próxima a rios e cachoeiras e em

56 áreas onde aparecem solos arenosos. É provável que essa maior incidência esteja relacionada com a condição de preservação que esses solos oferecem, a materiais líticos que podem estar soterrados, por serem menos úmidos e ácidos, o que diminui o aparecimento e o desenvolvimento de liquens e fungos nas paredes dos abrigos. Em relação à geologia todos os sítios arqueológicos encontram-se sobre a Formação Furnas, estando apenas nas proximidades do contato entre a Formação Furnas e a Formação Ponta Grossa, o Sítio Arqueológico Abrigo Casa de Pedra, como mostrado na figura 15. Conforme ilustrado no mapa geológico na figura 15 e no mapa geomorfológico na figura 16, todos os sítios estão muito próximos a estruturas rúpteis (falhas, fraturas e diques) por aparecerem em abundância na região de estudo, devido ao Arco de Ponta Grossa. Observa-se nas figuras 14 e 15 que nas áreas onde se encontra a Formação Furnas tem-se o predomínio de solos do tipo NEOSSOLO LITÓLICO (solos menos espessos/rasos). Os demais solos encontrados são: LATOSSOLO VERMELHO (LATOSSOLO VERMELHO AMARELO e LATOSSOLO VERMELHO BRUNO), oriundos da Formação Ponta Grossa; o CAMBISSOLO (CAMBISSOLO HÚMICO e CAMBISSOLO HÁPLICO) e o ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO (ver descrição dos tipos de solos encontrados na área de estudo no Capítulo II deste trabalho). Observa-se na figura 14 que nas áreas onde se encontra o NEOSSOLO LITÓLICO e o CAMBISSOLO está inserida a grande maioria dos sítios arqueológicos da região, estando nove deles nas áreas de NEOSSOLOS LITÓLICOS (sítios arqueológicos Cavernas 01, Cavernas 02, PS – 127, Santa Rita I, Santa Rita II, Paulino I, Paulino II, Paulino III e Chapadinha II), três nas áreas de CAMBISSOLOS HÁPLICOS (sítios arqueológicos Ponte Alta, Casa de Pedra e PS – 96), um na área de CAMBISSOLO HÚMICO (sítio srqueológico Chapadinha I) e um na área de LATOSSOLO VERMELHO (sítio arqueológico PS – 126). Analisando o mapa de MDT (Modelo Digital de Terreno) na figura 17 observa-se que a maioria dos sítios arqueológicos está em elevações que variam ente 910 e 1220 metros de altitude e nas áreas próximas a rios. Os sítios arqueológicos Abrigo Santa Rita I, Abrigo Santa Rita II, Abrigo Cavernas 01, Abrigo Cavernas 02, Abrigo Chapadinha I e Abrigo Chapadinha II, encontram-se em elevações que variam entre 1080 e 1140 metros de altitude. Os sítios arqueológicos PS-126, PS-127, Abrigo Paulino I, Abrigo Paulino II, o Abrigo Paulino III e o Abrigo Casa de Pedra encontram-se em elevações entre 900 a 1150 metros de altitude. O

57 Abrigo da Ponte Alta e o PS-96 são os sítios que se encontram em elevações mais baixas, estando respectivamente em 720 e 840 metros de altitude. Esses abrigos aparecem bem próximos a diques e ao rio Fortaleza-Guaricanga. Os sítios arqueológicos espacializados no mapa da figura 18 estão em declividades consideradas, segundo as classes da EMBRAPA Solos (1999), como Plano (0 - 3 %), Suavemente Ondulado (3 - 8 %), Ondulado (8 - 20%) e Fortemente Ondulado (20 – 45 %). Conforme demonstrado neste mapa não aparece nenhum sítio arqueológico nas classes Montanhoso (45 – 75 %) e Escarpado ou Fortemente Montanhoso (75 – 100%). Porém esse fato não corresponde com o que vimos em campo, onde muitos sítios aparecem em áreas escarpadas. Isso pode ser explicado pelo fato de que os dados de entrada no software Arcview foram curvas de nível eqüidistantes 20 m, o que gera intervalos maiores de declividade do que se fossem curvas de nível com eqüidistância de 5m. Analisando o mapa de declividade na figura 18 os sítios arqueológicos que encontram-se em declividades planas são: o PS-96 e PS-126 com 0% de declividade, o Abrigo Chapadinha I com 17,54% de declividade,. Em declividade suavemente ondulada aparecem os sítios arqueológicos: Abrigo da Ponte Alta com declividade de 3,13%; Abrigo Paulino I com declividade de 7,01%; Abrigo Paulino III com declividade de 7,27%; e o Abrigo Casa de Pedra com 8,43% de declividade. Em declividade classificada como ondulado encontram-se os sítios arqueológicos Abrigo Chapadinha I com 17,54% de declividade e o Abrigo Cavernas I com 18,33% de declividade. Nas declividades fortemente onduladas encontram-se a maioria dos sítios arqueológicos da área de estudo: Abrigo Santa Rita I com declividade de 23,22%; o Abrigo Santa Rita II com declividade de 23,30%; Abrigo Paulino II com 30,22% de declividade; Abrigo Cavernas II com 21, 40% de declividade e o PS-127 com a maior elevação entre os sítios caracterizados até o momento com 42,80% de declividade. Para uma melhor compreensão e verificação exata das elevações e dos valores das declividades dos sítios arqueológicos, observa-se na tabela 01 os dados espaciais e não espaciais dos atributos contendo algumas características e alguns valores referentes aos sítios arqueológicos. Este banco de dados foi elaborado utilizando o SIG (Sistemas de Informação Geográfica) que representa os sítios arqueológicos, contendo coordenadas, portanto dados espaciais. Ao se alterar os valores na tabela (banco de dados), concomitantemente serão modificadas na

58 localização espacial, isto se deve ao fato de se tratar de um SIG, onde os dados espaciais e não espaciais estão interligados, pois são georreferenciados.

Atributos da Tabela de sítios arqueológicos com pinturas rupestres de Piraí da Serra - Paraná

Tabela 01: Dados espaciais e não espaciais relacionados aos sítios arqueológicos da região de Piraí da Serra – PR.

Com relação à vegetação do entorno dos sítios arqueológicos, todos eles apresentam vegetação nas suas proximidades e em alguns deles aparece dentro dos abrigos. Conforme mostrado na figura 19 a vegetação mais abundante aparece nas matas ciliares junto aos rios e em alguns capões, estando dentro das estruturas geológicas. Em seis localidades dentro da área de estudo aparecem relictos de cerrado, como mostra a figura 20, sendo três delas na RPPN de Itaytyba, um próximo ao Sítio Arqueológico Abrigo Paulino I, outro próximo a cachoeira Ribeirão Cambará e o último muito perto do limite da região, além de outra área fora do limite da região de estudo, mas bem próximo a mesma. O cerrado caracteriza-se, segundo Moro (2007), por apresentar árvores esparsas e baixas, muitas vezes degradadas pelo fogo, casca espessa e um sistema radicular subterrâneo avantajado. Conforme mencionado no segundo capítulo deste trabalho, a região dos Campos Gerais apresenta três faixas distintas de número de horas anuais de insolação, variando de 2.200 a 2.400 horas. E em algumas áreas a máxima insolação não é totalmente atingida em função da presença de barreiras do relevo a Leste ou Oeste ou, ainda, devido à grande presença de nuvens na região.

59 Em relação à direção dos ventos, quando ocorre a entrada das massas de ar ou elas ficam estacionadas, ocorrerá uma mudança na direção dos ventos de determinada região, acarretando numa dispersão das nuvens para outras localidades provocando chuvas mais moderadas; ou num acúmulo dessas nuvens provocando fortes pancadas de chuvas (temporais). Devido à união desses dois fatores, os abrigos já documentados e escolhidos para a realização das pinturas rupestres apresentam sua face voltada para o Norte, onde eles se beneficiam de uma melhor insolação, mantendo assim os abrigos mais secos e arejados, passíveis de habitação e de conservação das pinturas neles contidas. Os poucos que apresentam sua face voltada para o Sul são bem úmidos e contêm liquens sendo portanto, difícil para se habitar por muito tempo e para manter as pinturas rupestres preservadas. Com a descrição dos sítios arqueológicos nesse capítulo levando-se em consideração as características fisiográficas apresentadas também no segundo capítulo deste trabalho, fica evidente que a escolha de um local para a realização das pinturas rupestres na área de estudo não era feita ao acaso. Nem sempre os índios pré-históricos tinham o interesse de deixar os vestígios gráficos em condições ambientais onde fosse fácil a sua visibilidade.

Figura 13: Drenagem da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

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Figura 14: Solos da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

61

Figura 15: Geologia da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

62

Figura 16: Geomorfologia da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

63

Figura 17: Modelo Digital do Terreno da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

64

Figura 18: Declividade da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

65

Figura 19: Ortoimagem SPOT representando a vegetação da região de Piraí da Serra com a espacialização dos Sítios Arqueológicos.

66

Figura 20: Distribuição do Cerrado com a espacialização dos Sítios Arqueológicos da região de Piraí da Serra.

67

68

CAPÍTULO IV

CLASSIFICAÇÃO DAS PINTURAS RUPESTRES Neste capítulo será realizada uma classificação morfológica das pinturas rupestres de cervídeos encontradas em alguns dos abrigos da região. Para esta classificação será utilizada a tabela de Classificação da Morfologia dos Cervídeos, proposta por Prous e Baeta (1992/1993), mostrada no quadro 02 abaixo. Essas classificações apoiarão o desenvolvimento do capítulo seguinte: Análise das Pinturas Rupestres em Piraí da Serra e a Necessidade de Gestão e Conservação, pois se constatou que as representações dos cervídeos encontrados nos abrigos da região não apresentam galhadas, fato esse que poderá ter algum motivo específico. Além das classificações realizadas nesse capítulo e da análise das pinturas rupestres do capítulo seguinte, há outras possibilidades de estudo das pinturas rupestres, como a determinação da cronologia absoluta por meio do método Carbono 14. Os abrigos nos quais aparecem representações de cervídeos são: Cavernas I, Chapadinha I, Chapadinha II, Paulino I, Paulino II e Paulino III. Nos demais abrigos aparecem representações geométricas e outras diferenciadas. Dentre as pinturas rupestres que mais aparecem em Piraí da Serra e as que são abordadas neste capítulo e no seguinte, os cervídeos são os mais representativos e os que mais chamam a atenção do observador. Eles são animais da ordem dos Artiodactyla, que se distinguem pela presença de cascos e por serem os ruminantes selvagens mais distribuídos no mundo. Na maioria dos cervídeos, os machos apresentam chifres, compostos por uma estrutura óssea compacta, que se desenvolvem a partir do osso frontal. Os cervídeos mais comuns na região dos Campos Gerais do Paraná são: o veado-catingueiro, (Manzana gouazoubira), o veado-mateiro (Manzana americana) e o veado-bororó-do-sul (Manzana nana), sendo estes exclusivamente florestais. O veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), também comum nesta região fisiográfica e ilustrado na figura 21, é uma espécie que vive em grupos de muitos indivíduos e foi visto nos arredores do município de Piraí do Sul. Seu comportamento social inclui a

69 formação de pequenos grupos sem composição fixa, em geral, com não mais de dez exemplares, havendo alta incidência de indivíduos solitários ou pares na dependência da oferta de alimentos e densidade. (ZÚCCARI e SERENO, 2006, p. 20). São considerados pastadores-podadores, alimentando-se de frutos, folhas e brotos. No entanto devido à fragmentação do ambiente, aparecem atualmente em um número pequeno de indivíduos no Segundo Planalto Paranaense, localizam-se apenas em algumas áreas onde se mantém parte das características originais da paisagem da região. (BRAGA, 2007, p.130).

Figura 21: Veado-campeiro (macho), Piraí do Sul, 2001. Fonte: Braga, 2007.

O pigmento mais recorrente tem cor vermelha, e pode estar relacionado a seixos de rocha contendo grande quantidade de minerais com ferro alterados hematita e seus produtos de oxidação, sendo esta uma importante fonte de ferro. O

nome hematita vem do fato de que este mineral é vermelho ocre quando transformado em pó (cor do traço). A hematita aparece em várias rochas como granitos, sienitos, traquitos, andesitos, oriúndo da cristalização magmática; em pegmatitos ou granitos pegmatóídes, devida a processos pneumalíticos. Ocorre também em rochas metamórficas, como hematita quartzitos, em camadas com grande espessura (UNESP, retirado em 15 de dezembro de 2009). Forma também massas irregulares, por concentração devido ao intemperismo de rochas ricas em ferro. Está associada à limonita, siderita e magnetita.

70 Esse pigmento fixa-se melhor na rocha do que os demais que são mais pastosos, como os de coloração amarela e branca. (Gaspar, 2003, p. 13). Se fosse essa a matéria-prima, poderia ser usado in natura ou diluído em líquidos como provavelmente em água, gordura ou sangue animal. As estratégias para pintar os arenitos, segundo hipóteses iniciais, pela espessura de alguns traços apontam que talvez fossem feitos com a ponta dos dedos e/ou gravetos e até mesmo, como afirma Gaspar (2003), o pigmento era transformado em pó e podia ser soprado na rocha.

Quadro 02: Classificação da Morfologia dos Cervídeos. (PROUS; BAETA 1992/1993).

71  Abrigo Cavernas I

Figura 22: Painel representando uma cena no Abrigo Cavernas I.

Figura 23: Representação em decalque de dois cervídeos do Abrigo Cavernas I.

 Painel de cervídeos na parede (figura 22): Conjunto de cervídeo chapados semelhantes:

72 - Galhada: sem galhas - Formato do corpo: retangular comprido - Cauda: reta para cima, extremidade arredondada - Perna: forma reta, disposição homogênea e espelhadas para fora - Extremidade distal: simples - Espessura do traço: grosso

No

painel

acima

tem-se

um

cervídeo

de

tamanho

médio

que

encontra-se marcado com picareta, um cervídeo grande e uma provável grade que está sobreposta a um outro cervídeo, de tamanho pequeno. Este painel está provavelmente simulando uma cena, podendo ser essa do cotidiano de um determinado grupo indígena que habitou a região.

 Abrigo Chapadinha I

Figura 24: Painel com pinturas rupestres no Abrigo Chapadinha I

73

Figura 25: Representação em decalque de um cervídeo - Abrigo Chapadinha I

 Cervídeo parcialmente apagado (figura 24 e 25): - Galhada: ausente - Formato do corpo: retangular - Cauda: reta para cima - Perna: forma reta - Extremidade distal: simples - Espessura do traço: filiforme

No painel representado na figura 24 encontram-se, além do cervídeo parcialmente apagado, outras pinturas que não estão bem nítidas o que dificulta muito a sua interpretação, sendo que algumas parecem estar sobrepostas.

74

Figura 26: Representação parcial de um cervídeo no Abrigo Chapadinha I.

Figura 27: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Chapadinha I.

75  Cervídeo Malhado (figuras 26 e 27) - Galhada: ausente - Formato do corpo: retangular curto - Cauda: semi-circular sem cauda - Perna: forma reta, disposição homogênea e espelhada para fora - Extremidade distal: bidáctilo - Espessura do traço: filiforme

 Abrigo Chapadinha II

Figura 28: Representação de um cervídeo no Abrigo Chapadinha II.

76

Figura 29: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Chapadinha II.

 Cervídeo Malhado (figuras 28 e 29) - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular comprido - Cauda: circular sem cauda - Perna – membros anteriores: forma reta, disposição homogênea paralelas para frente - Extremidade distal: bidáctilo, - Espessura do traço: grosso

77  Abrigo Paulino I

Figura 30: Representação de um cervídeo no Abrigo Paulino I.

Figura 31: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Paulino I.

78  Cervídeo simples (figuras 30 e 31): - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular comprido - Cauda: reta para cima, extremidade arredondada - Perna – membros anteriores: forma reta, disposição homogênea espelhadas para fora - Extremidade distal: simples - Espessura do traço: grosso

 Abrigo Paulino II

Figura 32: Representação de um cervídeo no Abrigo Paulino II.

79

Figura 33: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Paulino II.

 Cervídeo malhado (figuras 32 e 33): - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular curto - Cauda: reta para cima, extremidade arredondada - Perna: forma reta, disposição homogênea paralelas para frente - Extremidade distal: simples - Espessura do traço: filiforme

80  Abrigo Paulino III

Figura 34: Painel representando cervídeos no Abrigo Paulino III.

2

1 1

3

Figura 35: Representação em decalque dos cervídeos - Abrigo Paulino III.

81  Conjunto de Cervídeos Semelhantes: a) Cervídeo 1: cervídeo malhado (figura 35) - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular comprido - Cauda: reta, extremidade arredondada - Perna: forma reta, disposição homogênea paralela para frente - Extremidade distal: simples - Espessura do traço: grosso

b) Cervídeo 2: cervídeo malhado (figura 35) - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular comprido - Cauda: sem cauda - Perna: forma reta, disposição homogênea espelhadas para fora - Extremidade distal: simples - Espessura do traço: filiforme

A representação que aqui chamou-se de cervídeo malhado pode ter a simbologia de uma grade ou cerca, pois o mesmo lembra os traços da uma grade que aparece no painel da figura 22.

c) Cervídeo 3: cervídeo pequeno e malhado (figura 35) - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular curto - Cauda: reta para cima, extremidade arredondada - Perna: ausente - Extremidade distal: não possui - Espessura do traço: não possui

82

Figura 36: Representação de um cervídeo no Abrigo Paulino III.

Figura 37: Representação em decalque do cervídeo - Abrigo Paulino III.

83  Cervídeo chapado (figuras 36 e 37) - Galhada: sem galha - Formato do corpo: retangular comprido - Cauda: reta para cima, extremidade arredondada - Perna: forma reta, disposição homogênea paralelas para frente - Extremidade distal: bidactilo - Espessura do traço: grosso

Foram realizadas as classificações morfológicas de cervídeos neste trabalho com o intuito de melhor visualizar, entender e explicar as pinturas rupestres que simbolizam os cervídeos existentes em alguns abrigos da região de Piraí da Serra, além de fazer uma contribuição para o próximo capítulo, onde se buscou fazer uma análise dessas pinturas e apontar a necessidades de gestão e conservação das mesmas pelos habitantes locais e pelo órgão patrimonial.

84 CAPÍTULO V

ANÁLISE DAS PINTURAS RUPESTRES EM PIRAÍ DA SERRA E A NECESSIDADE DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO No século XIX pensava-se a arte rupestre como uma forma de expressão, um resultado puramente estético do homem pré-histórico: a arte pela arte. Com a identificação de sítios com pinturas rupestres em locais de difícil acesso e de uma certa coerência interna aos painéis, fica evidente o aspecto restrito desse ponto de vista. As pinturas rupestres são manifestações especiais e se destacam em relação aos demais vestígios arqueológicos. Elas apresentam a possibilidade de múltiplos significados. Uma delas é a de que se pode levantar hipóteses sobre os códigos ali representados e adquirir informações sobre a vida e as práticas sociais dos primeiros habitantes do país. No entanto, para Prous (1992) não se deve interpretar as pinturas rupestres, onde o autor coloca que:

A. Emperaire costuma dizer que arte rupestre parecia o campo mais fácil de ser estudado na arqueologia: o „aficionado‟ não tem dificuldade em discursar sobre vestígios, tão visíveis sem precisar de escavação, e tão mudos que aceitam qualquer interpretação; mas acrescentava que, na realidade, trata-se do capítulo mais complexo, e no qual se cometem os maiores erros.(PROUS, 1992, p. 541).

Mas para outros autores como Niéde Guidon e Pedro Schmitz, que compactuam com uma tendência que faz descrições que são, praticamente, interpretações das pinturas rupestres e que indicam a utilidade delas como referencial no uso social dos primeiros habitantes do país. Além de Gabriela Martin (1999); Madu Gaspar (2003) e Edithe Pereira (1999) que admite uma tendência mais aberta de algumas interpretações das pinturas rupestres. Essa última autora afirma que:

85 O significado contido nas pinturas e gravuras rupestres, elaboradas pelos povos pré-históricos, ficou perdido no tempo. Aquilo que antes foi uma mensagem entendida e compartilhada por muitos, hoje nos é impossível desvendar. No entanto, a forma concebida e plasmada na rocha conservouse ao longo dos séculos, chegando até os nossos dias como um testemunho da expressão cultural de um povo. Conservar e divulgar esse patrimônio arqueológico é dever de cada um de nós. (PEREIRA, 1999, p. 20).

De acordo com Gaspar (2003) em alguns casos as pinturas rupestres podem fazer uma referência ao território ocupado, às práticas e às condutas de seus autores, além de poderem indicar alguma ligação com o emocional dos mesmos, integrando assim a vida social do grupo. Conforme a mesma autora “os artefatos integram os sistemas de signos que comunicam significado não-verbal de uma maneira análoga à linguagem”. A autora acrescenta que os painéis passaram a ser vistos como tendo uma organização interna e foram abandonadas as interpretações que se apoiavam em explicações externas aos grupos culturais que executavam os grafismos. O foco deixou de ser a descrição minuciosa de figuras isoladas, procurando-se lidar com o conjunto e sua disposição no espaço. Gaspar (2003) ainda afirma que “a forma não é o único aspecto a ser estudado, pensa-se em ritmo, combinações de técnicas, luminosidade, hierarquia entre grafismos e jogo entre forma e fundo". Ao contemplarmos um painel com pinturas rupestres, sentimos logo uma vontade de fazer alguma interpretação sobre o desenho ali simbolizado, tentamos dar um sentido final as pinturas nele contidas, da mesma forma que fazemos com uma obra de arte exposta num museu. Prous; Baeta e Rubbioli (2003) colocam que em algumas situações (alguns abrigos) foram acrescentados ao lado de algumas representações de cervídeos outras representações dos mesmos, ou ainda foram feitos retoques das figuras mais apagadas para que elas pudessem ser destacadas novamente. Por meio dessa afirmação feita por esses autores, além das considerações feitas por Gaspar (2003) e Martin (1999), é necessário levar em consideração que a organização dos painéis e até mesmo das figuras que os compõem pode ser o resultado final da intervenção de inúmeros pintores que se sucederam através de gerações. Cada paleoíndio ao acrescentar outra pintura a um painel, pode ter feito alguma interpretação das pinturas nele já contidas, sendo assim sua pintura uma

86 nova parte de um conjunto já pré-estabelecido. Algumas vezes as figuras são acrescentadas nos painéis progressivamente, com a intenção de reafirmá-las, ou nega-las. Sendo assim, hoje as pinturas rupestres que vemos desenhadas nos abrigos podem ser o resultado final da decoração múltipla dos painéis. Dessa forma pode-se considerar a afirmação feita por Gaspar (2003), onde a autora argumenta que o pintor ao inserir uma nova pintura junto com outras existentes num abrigo, queria reafirmar outra pintura existente ou atualizar o significado do primeiro desenho, ou até mesmo negá-lo, substituindo-o por outro. O pintor poderia ainda enriquecer o significado original de uma pintura já existente ao acrescentar outra. As representações rupestres podem ser geométricas ou apenas figurativas, podendo essas aparecerem na forma de animais (zoomorfos), seres humanos (antropomorfos) e em sinais geométricos elementares como pontos e linhas, e sinais elaborados, ou seja, conjuntos de sinais que se repetem e podem definir cronologia, cultura e território. (PARELLADA, 2009, p.02). Um simples ponto ou traço geométrico pode às vezes não significar o que realmente está desenhado.

Martin (1999) assinala que as pinturas comuns nas

inscrições rupestres (linhas paralelas e círculos raiados) podem talvez significar incesto, símbolos femininos ou masculinos, o movimento das águas ou até mesmo a famosa lenda indígena da piroga anaconda que transporta a humanidade, mas toda essa simbologia varia muito de acordo com cada grupo cultural. Da mesma forma que traços simples podem trazer diversos significados eles podem indicar algumas esquematizações, ou seja, um triângulo pode ser tanto uma representação geométrica quanto uma mera representação puramente realista. As pinturas rupestres também são tratadas como sendo uma espécie de magia simpática, na qual as representações de animais teriam sido elaboradas com o objetivo de controlá-los na vida real. Para alguns autores o que se denomina de magia de caça pressupõe que o paleoíndio decorava as paredes das cavernas com imagens de animais para ser favorecido nas suas caçadas, isso através do misticismo. Cada pintura rupestre estudada até o presente momento representa um conjunto de significados que podem estar interligados entre todos os quatorze abrigos encontrados na região de Piraí da Serra. Os sítios arqueológicos Abrigo Cavernas I e II, Abrigo Paulino I a III, Abrigo Santa Rita I e II, Abrigo Chapadinha I e

87 II, foram estudados por Blasi (1972, 1991), Laming e Emperaire (1956, 1968), Parellada (2003, 2006a, 2009) e Barbosa (2004). Os sítios arqueológicos Abrigo Casa de Pedra e Abrigo da Ponte Alta, foram estudados por Arnt (2002). Têm-se ainda os abrigos PS-96, PS-126 e PS-127. Os sítios arqueológicos Abrigo Cavernas I e II, Abrigo Paulino I a III, Abrigo Santa Rita I e II, Abrigo Chapadinha I e II, PS-126 e PS-127 localizam-se no município de Piraí do Sul. Os sítios arqueológicos Abrigo Casa de Pedra, Abrigo da Ponte Alta e o PS-96 localizam-se no município de Tibagi. Totalizando onze sítios arqueológicos no município de Piraí do Sul e três no município de Tibagi, sendo esses dois municípios limítrofes da região de Piraí da Serra, juntamente com Castro, onde até o momento não se encontrou nenhum sítio arqueológico com pinturas rupestres, dentro dos limites da região de Piraí da Serra. A caracterização de possíveis representações astronômicas ainda é um pouco complexas. Entra-se também no campo de suposições, pois um provável cometa pode ser uma os pingos de uma cachoeira em um lago, e assim para podermos identificar que um conjunto de pinturas que possivelmente tenham sido realizadas pelo fato do observador ter enxergado um fenômeno astronômico, é necessário que esses painéis só representem esses símbolos astronômicos, mas sempre só trabalhando com hipóteses. Levando-se em consideração os motivos que provavelmente representem fenômenos astronômicos, alguns autores defendem que as pinturas rupestres podem ser explicadas através da Arqueoastronomia, onde se presume que as pinturas tenham sido realizadas a partir de fenômenos celestes como: as estrelas, principalmente o Sol; cometas e outros eventos astronômicos. Essas representações são muito comuns nos sítios arqueológicos encontrados na região. A representação de estrelas aparece nos abrigos Chapadinha II (figura 47), Paulino I (figura 48) e no PS-126 (figuras 88 e 89); a representação de cometa aparece apenas no Abrigo Paulino I (figura 48) junto com as representações de estrelas. Segundo Gaspar (2003) para outros autores as pinturas rupestres são expressões de viagens xamanístas decorrentes da ingestão de alucinógenos, provavelmente responsáveis por figuras realizadas pelos fosfenos (sensação luminosa provocada por outro agente que não a luz, podendo ser uma pressão sobre o globo ocular, estímulo elétrico etc.) relacionadas aos sinais geométricos.

88 Não significando, porém, que alguns fenômenos celestes não tenham realmente ocorrido, observados e representados nos abrigos pelos índios pré-históricos. Uma das pinturas mais instigantes é um painel com a representação de três cervídeos no Abrigo Cavernas I, mostrado na figura 38, estando um sobreposto a um cercado, simulando uma cena provavelmente do cotidiano de algum grupo indígena. Ao se deparar com esse painel podemos imaginar, sempre como hipótese, uma cena de caça ocasionada pelos ocupantes da região, onde eles construíram um cercado para manter os cervídeos presos e posteriormente prepará-los para a alimentação do grupo indígena. O que pode ter servido como isca para aprisionar os dois cervídeos maiores foi um cervídeo de tamanho pequeno, que talvez indicasse uma família, estando o pai e a mãe seguindo em direção ao filhote aprisionado para tentar libertá-lo. Outra possibilidade que pode até ser feita é que poderia ter sido uma prática da atividade de pastoreio, no qual o cativeiro era uma área comum para os cervídeos, no entanto acredita-se que essa talvez não seja uma hipótese provável uma vez que os cervídeos são selvagens e não domesticáveis. Essa maneira ou motivo para realizar tal pintura simulando uma cena de caça, no início desse trabalho pareceu ser única e muito difícil para o entendimento da mesma, porém encontra-se num abrigo nas proximidades do Buraco do Padre em Ponta Grossa, uma pintura muito semelhante, onde aparecem alguns cervídeos um com o corpo todo preenchido e sem galhas e outro com o corpo não preenchido, parcialmente apagado e com uma galhada grande. Além da visitação deste abrigo para comprovação, pode-se verificar tal fato também numa reportagem realizada nos Campos Gerais do Paraná no programa Meu Paraná exibido no dia 14 de março de 2009 intitulada “Onde vivia o índio Pré-histórico do Paraná”, Melo e Santana (2009) mostram e explicam as condições ambientais desse abrigo e das pinturas nele contidas, além de outros abrigos da região dos Campos Gerais. Caso esse que nos mostra que o que realmente se interpreta como uma cena de caça e que provavelmente tenha sido o mesmo grupo étnico das duas pinturas

na

região

dos

Campos

Gerais

e

com

as

mesmas

condições

geomorfológicas, não é por acaso e não pode ser descartada, uma vez que a mesma representação aparece em dois abrigos distintos na mesma região fisiográfica. Essa evidência pode sim significar que um determinado autor almejou mostrar para seu grupo determinada „técnica‟ para o aprisionamento dos animais

89 para o sustento de seu povo. É uma hipótese que deve ser melhor testada, com o auxílio de datações que poderiam evidenciar a contemporaneidade das pinturas.

Figura 38: Painel na parede vertical representando uma cena no Abrigo Cavernas I.

Em alguns abrigos percebeu-se que os indígenas escolhiam alguns lugares de difícil acesso para a realização das pinturas, pois elas encontram-se em áreas muito altas o que se presume que para se fazer a pintura foi necessária a construção de andaimes ou de algum tipo de escada para se ter acesso aos paredões. Esse é o caso do painel com a representação de três cervídeos anteriormente citados e mostrados na figura 38, onde nota-se que para a realização dessas pinturas foi necessário

algum

tipo

de

suporte,

devido

as

condições

geológicas

e

geomorfológicas do abrigo. Essa ocorrência pode ser melhor comprovada a partir da afirmação feita por diz Gaspar (2003), na qual a autora diz que:

90 "Alguns grafismos têm alta visibilidade e parecem ter funcionado como uma espécie de marco na paisagem, em outros casos foram feitos em locais de difícil visualização e acesso. Pode-se dizer que foram feitos para permanecerem escondidos e, talvez, fossem locais restritos aos iniciados. Às vezes, a implantação das pinturas na paisagem pode fornecer um caminho para a interpretação do grafismo." (GASPAR, 2003, p. 16).

No Abrigo Cavernas II encontramos uma representação de um pássaro nitidamente desenhado e muito fascinante, mostrado na figura 39. Ao lado desse pássaro tem-se algumas representações diferentes ilustradas na figura 40, são desenhos que lembram, possivelmente, asas de um outro pássaro de tamanho maior ou até mesmo um forma de representar um tridente de tamanho grande. Temse também uma representação que parece uma grade já degradada e algumas manchas de pigmentos na parede do abrigo.

Figura 39: Ave na parede do Abrigo Cavernas II

Figura 40: Pinturas diferenciadas na parede do Abrigo Cavernas II

No Abrigo Capadinha I tem-se representações de cervídeos alguns aparecendo somente o corpo ou só a cabeça, aparece também a figura de um cervídeo pequeno (provavelmente era um filhote) sobreposto a um de tamanho maior, que pode ter sido realizado com os dedos, esses cervídeos estão, demonstrados nas figuras 41, 42 e 44.

Tem-se ainda no teto desse abrigo a

representação de um cervídeo preenchido por linhas paralelas verticais e horizontais, como mostra a figura 42, porém esse se encontra somente com seu

91 corpo visível. Esse cervídeo pode ter sido realizado com auxílio de algum equipamento (talvez um graveto), pois seus traços são finos. Aparece ainda uma das figuras isoladas que mais chamam a atenção, é uma representação de uma mistura de formas parecidas com garras e uma cabeça de pássaro, os quais não possuem nenhuma referência com o restante de seu corpo, essa representação é denominada de „ser fantástico‟, mostrado na figura 43. Segundo Barbosa (2004) para essa ultima representação “a técnica empregada deve ter sido com o pigmento pastoso (diluído com gordura) e, pela espessura dos traços, aplicada com os dedos”. Por esse abrigo ser mais amplo (aberto) sofre um maior desgaste com a ação de intempéries (chuvas e ventos), o que ocasiona a degradação das pinturas ali existentes.

Figura 41: Painel com cervídeos sobrepostos no Figura 42: Cervídeo preenchido por linhas no teto do Abrigo Chapadinha I teto do Abrigo Chapadinha I

Figura 43: Pintura isolada na parede do Abrigo Chapadinha I

Figura 44: Representação de parte de um cervídeo no Abrigo Chapadinha I

92 Como em alguns abrigos encontramos algumas pinturas que nos chamam atenção, no Abrigo Chapadinha II não foi diferente, tem-se a representação de um cervídeo com traços muito delicados: a pintura é preenchida e contornada com linhas horizontais paralelas intercaladas com pontos, certamente foram executados com gravetos, fato esse notado pela espessura dos traços finos (espessura do traço ≤ 1 mm), ilustrado na figura 45, onde ele só é visto com um auxílio das mãos para que a luz não atrapalhe na sua visualização. O cervídeo é tão pequeno e foi desenhado num pequeno espaço na rocha que para ser visto é necessário que se restrinja a iluminação difusa. Esse fato pode ser brevemente interpretado conforme a afirmação feita por Gaspar (2003), onde a autora cita que “toda essa ambientação sugere o registro da trajetória de um astro, provavelmente o Sol”. Neste mesmo abrigo encontraram-se também sinais que lembram marcas digitais, conforme ilustrados na figura 46 são sinais em duplas formando duas fileiras de pequenos riscos (espessura do traço ≤ 2 mm). Aparece ainda uma representação mostrada na figura 47 que lembra uma estrela com raios bem distribuídos, lembrando o Sol, essa pintura aparenta ter sido feita com os dedos devido à espessura dos traços (≥ 4 mm até 10 mm).

Figura 45: Cervídeo pequeno na parede do Abrigo Figura 46: Sinais geométricos na parede do Chapadinha II Abrigo Chapadinha II

93

Figura 47: Representação de uma estrela na parede do Abrigo Chapadinha II

No Abrigo Paulino I tem-se um painel conforme mostrado na figura 48, com uma representação que lembra um grande cometa com sua cauda e outra representação que pode significar uma estrela ou até mesmo um meteoro, além de alguns traços um ondulado (ziguezague) em e duas linhas paralelas constituídas por pontilhados. Tem-se ainda a representação de um cervídeo sem galhas e com traços grossos, mostrado na figura 49.

Figura 48: Representação de um cometa, estrela, linhas e pontos na parede do Abrigo Paulino I

94

Figura 49: Representação de um cervídeo na parede do Abrigo Paulino I

No Abrigo Paulino II, conforme ilustrado nas figuras 51 e 52 aparece representações de uma fila com três cervídeos pequenos e com traços muitos finos ou representação de dois cervídeos e uma cerca/grade, logo abaixo tem-se a representação de um outro cervídeo de tamanho um pouco maior, com traços finos e alguns pontilhados em seu corpo. Ao lado desse cervídeo maior aparece a representação de duas grades ilustrada na figura 50, que são preenchidas com poucas linhas na vertical e na horizontal, com traços bem grossos e com uma pigmentação um pouco mais avermelhada (chegando até a ser ocre) do que a das demais representações. Além da uma representação de algumas linhas paralelas verticais e que se encontram degradadas conforme figura 53, e uma grade de tamanho médio com quatro linhas verticais e três linhas horizontais ilustrada na figura 54.

Figura 50: Representação de duas grades e um cervídeo num pequeno teto do Abrigo Paulino II

95

Figura 51: Representação de um cervídeo num pequeno teto do Abrigo Paulino II

Figura 53: Representação de linhas degradadas na parede do Abrigo Paulino II

Figura 54: Representação de uma grade na parede do Abrigo Paulino II

Figura 52: Fila com três cervídeos na parede do Abrigo Paulino II

96 No Abrigo Paulino III tem-se uma grande fila de cervídeos representados que ocupam uma grande extensão da parede do abrigo mostrado na figura 55, alguns têm seus corpos totalmente preenchidos e outros apresentam somente linhas horizontais. Há também uma representação geométrica muito simétrica ilustrada na figura 56, são duas linhas paralelas de onde saem outras linhas perpendiculares de um só lado oposto ao outro; além de duas representações de cervídeos mostrados nas figuras 57 e 58 e da representação de uma grade, semelhantes ao do abrigo Paulino II, porém um pouco degradada devido às intempéries, mostrada na figura 59.

Figura 55: Fila de cervídeos na parede do Abrigo Figura 56: Representação geométrica no Abrigo Paulino III Paulino III

Figura 57: Representação de um cervídeo na parede do Abrigo Paulino III

Figura 58: Representação de outro cervídeo na parede do Abrigo Paulino III

97

Figura 59: Representação de uma degradada na parede do Abrigo Paulino III

grade

Nos Abrigos Santa Rita I e Santa Rita II aparecem representações geométricas em forma de tridentes, ovóides, pontilhados, círculos concêntricos e outros círculos que parecem ter sido feitos com os dedos, fileiras de pontos (sendo fileiras com duas, quatro e cinco linhas paralelas de pontos), linhas paralelas com coloração vermelha (variando a tonalidade até uma coloração ocre). A grande maioria pode ter sido feita com auxílio de um instrumento devido à espessura de seus traços. Essas pinturas não apresentam alterações antrópicas, mas a ação das intempéries pode em algum momento degradá-las. Nas figuras de 60 a 67 e na figura 70 estão representadas as formas geométricas encontradas no Abrigo Santa Rita I: dois painéis com essas representações no teto e na parede do abrigo, contendo semicírculos de pontos e linhas, tridentes, ovóides, pontilhados, linhas paralelas de pontos e algumas representações mais difíceis de serem interpretadas devido as pinturas estarem um pouco degradadas/apagadas. Nas figuras 73 a 76 estão representadas as formas geométricas encontradas no Abrigo Santa Rita II: uma linha com pontilhados abaixo, ovóide com linhas paralelas na vertical, semicírculo de pontos e um semicírculo levemente apagado. No Abrigo Santa Rita I aparece, até o momento, uma representação única encontrada na região estudada, é uma representação de um felino, ilustrado na figura 71, de tamanho grande parcialmente apagado devido às degradações da rocha. Esta pintura de felino pode ser a simbologia de uma onça-pintada, puma, jaguatirica, gato-do-mato-pequeno ou gato-maracajá, pois todos apresentam um

98 corpo alongado como na pintura rupestre demonstrada na figura 71 e estes felinos ainda habitam a região dos Campos Gerais do Paraná, como pode ser observado na figura 72, no qual mostra um puma em Jaguariaíva. (BRAGA, 2007, p. 128.). Numa porção mais baixa da parede lateral esquerda desse abrigo e ilustrada na figura 68, encontrou-se uma representação de uma ave isolada, que nos lembra os painéis com aves no teto e na parede da Lapa Norte do Abrigo Usina São Jorge no município de Ponta Grossa, ilustrada na figura 69. (SILVA, 1999, p 36).

Figura 60: Painel com pinturas geométricas no teto Figura 61: Painel com pinturas geométricas no teto do Abrigo Santa Rita I do Abrigo Santa Rita I

Figura 62: Linha com pontilhados no teto do Abrigo Santa Rita I

99

Figura 63: Ovóide e uma pintura parecida com um tridente no teto do Abrigo Santa Rita I

Figura 64: Pintura parecida com um tridente no teto do Abrigo Santa Rita I Abrigo Santa Rita I

Figura 65: Representação em pontilhados na parede do Abrigo Santa Rita I

100

Figura 66: Representação em pontilhados e linhas Figura 67: Representação em pontilhados no teto do Abrigo Santa Rita I na parede do Abrigo Santa Rita I

Figura 68: Representação de uma ave na parede Figura 69: Painel representando aves na parede do Abrigo Usina São Jorge – Ponta do Abrigo Santa Rita I Grossa

Figura 70: Representação em linha, círculos e ovóide no teto do Abrigo Santa Rita I

101

Figura 71: Representação degradada de um felino na parede do Abrigo Santa Rita I

Figura 72: Puma, Jaguariaíva, 2004. Acervo Bio situ. Fonte: Braga, 2007.

Figura 73: Representação em pontilhados e uma linha na parede do Abrigo Santa Rita II

Figura 74: Representação de um ovóide na parede do Abrigo Santa Rita II

Figura 75: Representação de um semicírculo na parede do Abrigo Santa Rita II

Figura 76: Representação em pontilhados formando um semicírculo na parede do Abrigo Santa Rita II

102 Os sítios arqueológicos Abrigo da Ponte Alta e Abrigo Casa de Pedra encontram-se na Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) de Itaytyba no município de Tibagi e foram estudados por Arnt (2002). O Abrigo da Ponte Alta é bem próximo à estrada que liga a fazenda Santa Lídia do Cercadinho à BR-153. Segundo Arnt (2002) esse abrigo distancia-se em 100 m do leito atual do Rio Fortaleza, e em seu entorno, “o solo arável é utilizado para cultivo. Mede 19,28m de comprimento por 10,2m de largura e 2,5m de altura em relação ao nível da laje que se estende ao redor deste”. Esse abrigo tem sua face voltada para noroeste, nele encontram-se quatro painéis com pinturas diversificadas com tonalidades que variam do marrom

ao

avermelhado ao ocre, ilustradas nas figuras 77 a 79. Algumas figuras puderam ser identificadas, outras foram apagadas pela ação do tempo, do fogo, dos animais que ali se abrigam ou dos líquens presentes nas paredes do abrigo. De acordo com o mesmo autor, dois desses painéis fazem parte da parede e os outros do teto do abrigo e a pouca profundidade e as irregularidades da rocha no chão do abrigo nos dão a idéia de que este não tinha utilidade como uma moradia estável. Aparecem nesse abrigo pinturas geométricas: grades, linhas, marcas que lembram as pontas dos dedos, círculos de pontos e cervídeos com linhas e pontos em seu corpo.

Figura 77: Representações geométricas na parede do Abrigo da Ponte Alta

103

Figura 78: Abrigo da Ponte Alta

Figura 79: Representação de um cervídeo Abrigo da Ponte Alta

O Abrigo Casa de Pedra é formado por onze blocos rochosos desgastados devido à ação das intempéries, encontram-se muito próximos à vegetação e distante 90 metros, aproximadamente, do arroio Laranjeira, que deságua no Rio Fortaleza. (ARNT, 2002, p. 46). As representações que aparecem nesse abrigo são figuras de cervídeos com o corpo todo preenchido pelo pigmento, três linhas, pontos, uma representação que lembra uma estrela ou uma aranha (são segmentos de reta que saem de um ponto central), aparecendo ainda várias manchas de pigmento difíceis de interpretar. Na área de estudo tem-se três abrigos que ainda não se sabem se estão ou não cadastrados devido à falta de informação por parte do banco de dados de sítios arqueológicos cadastrados do IPHAN. São os sítios arqueológicos assim denominados em campo: PS-96, PS-126 e PS-127. O Abrigo PS-96 localiza-se nas proximidades do Rio Fortaleza-Guaricanga e com muita vegetação em seu entorno. Nele encontra-se a representação de um cervídeo de tamanho médio mostrado na figura 80, uma representação de linhas paralelas verticais que se localiza dentro de um alvéolo mostrado na figura 81, uma representação que pode ser um cervídeo devido ao seu péssimo estado de conservação ilustrado na figura 82, uma linha vertical isolada ilustrada na figura 83, e algumas outras manchas de pigmento nas paredes do abrigo demonstrada na figura 84, que também são de difícil visualização e interpretação.

104

Figura 80: Representação de um cervídeo na parede do Abrigo PS-96

Figura 81: Representação de linhas dentro de um alvéolo no Abrigo PS-96

Figura 82: Representação que pode ser um cervídeo na parede do Abrigo PS-96

Figura 83: Representação de uma linha na parede do Abrigo PS-96

Figura 84: Manchas de pigmento na parede do Abrigo PS-96

105 O Abrigo PS-126 localiza-se nas proximidades de uma estrutura rúptil e de um pequeno rio. Por possuir essas condições ele está inserido dentro da uma mata abundante o que o torna muito úmido, fazendo com que se proliferem os líquens nas paredes do abrigo e deteriorem as pinturas ali contidas. Nele aparece uma representação que pode ser a de um cervídeo, uma representação que lembra uma estrela e acima dessas representações tem-se um conjunto de pontos que parecem ter sido feitos com os dedos devido a espessura dos seus traços. Essas pinturas estão ilustradas nas figuras 85 a 90. Esse é um sítio arqueológico propício para futuras escavações, pois o seu piso é o próprio solo e não a rocha como é encontrado na maioria dos abrigos da região.

Figura 85: Pinturas nos blocos da parede do Abrigo PS-126

Figura 86: Pinturas no Abrigo PS-126

106

Figura 87: Representação de um conjunto de pontos num dos blocos do Abrigo PS-126

Figura 88: Representações num dos blocos do Abrigo PS-126

Figura 89: Representação que lembra uma estrela num bloco do Abrigo PS-126

Figura 90: Representação que pode ser um cervídeo num dos blocos do Abrigo PS-126

O Abrigo PS-127 está a poucos metros do Abrigo PS-126, ele localiza-se num paredão rochoso muito íngreme e com boa visibilidade para algumas áreas na sua proximidade. Nele encontra-se a menor representação rupestre isolada encontrada na área de estudo até o momento, tanto em quantidade quanto em tamanho, ilustrada na figura 91. São marcas de pontos que nos dão a impressão de terem sido feitas com as pontas dos dedos pintadas e carimbadas na rocha, pois são pontos pouco dispersos que lembram a disposição dos dedos.

107

Figura 91: Conjunto de pontos no teto do Abrigo PS-127

Como já mencionado nesse trabalho as alterações na parede rochosa onde se encontram as pinturas rupestres, a ação das intempéries, de animais (gado) e a do próprio homem, vêm destruindo parte das pinturas estudadas, principalmente um painel localizado no Abrigo Cavernas I, o que dificulta a caracterização das pinturas rupestres e dos demais vestígios arqueológicos que podem aparecer na área de estudo, o qual indicam a ocupação da região. Pois para podermos estudar essas pinturas rupestres é necessário que possamos visualizá-las com o máximo de clareza possível dentro de seu contexto territorial, uma vez que para a interpretação cronologicamente mais precisa das mesmas é necessário, como aponta Parellada (2009), que se faça uma “comparação de dados recuperados entre as pinturas rupestres, os contextos arqueológicos, as tecnologias de produção de artefatos líticos e/ou cerâmicos, a cronologia e a estratigrafia” dos sítios arqueológicos (p. 3). Das ações danosas para as pinturas rupestres acima citadas, a que mais vem trazendo danos ao patrimônio arqueológico é a ação do homem, direta ou indiretamente. As atividades agrícolas na área de estudo vêm provocando danos aos sítios arqueológicos, em especial, principalmente os sítios a céu aberto, na medida em que se revolve o solo para o plantio ocorre uma perturbação nas camadas e nos indícios arqueológicos que podem existir ainda em grande número na região. Do mesmo modo o pisoteio do gado destrói ou mascara os vestígios arqueológicos localizados nas superfícies do solo. A realização de queimadas para preparação da terra para o plantio também deteriora as pinturas rupestres, uma vez

108 que a fumaça adere-se nas paredes dos abrigos encobrindo as pinturas, além da ação de vândalos na região, que depredam as paredes dos abrigos que contêm as pinturas rupestres, riscando-as ou marcando-as com picaretadas. Por possuirmos uma Legislação Ambiental frágil, uma fiscalização ineficiente dos órgãos ambientais e patrimoniais (IPHAN) e uma aplicação desta legislação mais deficiente ainda, é que muito do nosso patrimônio arqueológico vem se perdendo, tornando-se cada vez mais difícil o estudo e análise das pinturas rupestres, nesse dificultando também a interpretação das mesmas por algumas já estarem degradadas e depredadas. Por meio das interpretações realizadas, ou pelo menos buscou-se fazer alguma interpretação das pinturas rupestres até o momento estudadas, pode-se considerar que elas trazem uma elaboração de suas representações e que estamos distantes de saber o seu real significado. Dessa forma pode-se concordar com o que Prous; Baeta e Rubbioli (2003) afirmam esses autores, onde eles explicam que as pinturas rupestres são uma idéia muito complexa que se comprova pela elaboração dos painéis rupestres. O autor acrescenta que se está longe de descobrir um código provável que determina as relações entre as diversas pinturas rupestres e as suas distribuições espaciais. Fazendo-se necessário esclarecer que as várias representações não refletem uma idéia simplista, uma vez que as mesmas e seus executores pertencem a grupos culturais muito dinâmicos, com códigos de representação do mundo sensível específicos. Prous; Baeta e Rubbioli (2003, p. 56) completam sua afirmação dizendo que as “nossas interpretações ficarão sempre no campo das especulações, limitadas, na maioria das vezes, à análise dos seus significantes.” Mesmo sendo meras especulações é necessário realizar interpretações das pinturas rupestres, pois é mais uma maneira de termos inserido elas num contexto histórico-geográfico, pois ao se discutir qual foi a intenção da realização de tal representação em certo abrigo pode-se ter uma idéia de como os índios préhistóricos que habitavam uma região e quais as condições fisiográficas que existiam nesse lugar que fizeram com que realizassem as pinturas num determinado abrigo ou não. As diversas interpretações que se fazem sobre as pinturas rupestres mostram as noções que permeavam o imaginário intelectual do paleoindígena da época que habitava o território estudado.

109 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O patrimônio arqueológico de Piraí da Serra constitui uma possibilidade notável para o desenvolvimento de pesquisas científicas uma vez que várias estratégias de apropriação da paisagem pelos grupos pré-coloniais podem ser analisadas através dos sítios arqueológicos. O estudo arqueológico junto com os dados geológicos, geográficos e paleoecológicos possibilitam uma visão bastante ampla das mudanças e transformações do meio físico num passado onde a ação antrópica já iniciava e acelerava processos de modificação da paisagem. As pinturas rupestres representam parte do universo simbólico de um determinado grupo étnico que ocupou uma certa região, vestígios importantes de sua passagem e morada. Os diferentes estilos e técnicas empregadas nas pinturas rupestres mostram a diversidade e a riqueza na representação do imaginário dos povos pré-coloniais que ocuparam o território paranaense, que contrasta com o termo “povos primitivos”, referindo-se aqui como sendo os primeiros povos dando, portanto um sentido apenas temporal ao termo. O estudo da arte rupestre, junto com a arqueologia da paisagem e a outros vestígios arqueológicos contextualizados, podem colaborar na melhor compreensão de como o território paranaense foi ocupado e manejado. A análise de dados geográficos na região de Piraí da Serra permitiu considerar que o tipo de suporte e a estrutura da rocha são elementos importantes na caracterização do sítio arqueológico com pinturas rupestres. Até o presente momento, a maioria dos abrigos está localizada no alto das vertentes, e em menor número em fundos de vale, nas proximidades de pequenos córregos e rios. Assim, existe a possibilidade de muitos desses abrigos serem utilizados para rituais cerimoniais e delimitação territorial. Pois, em alguns desses abrigos, no topo de áreas escarpadas, têm-se ótimas visões de parte da área de estudo, afinal a região tem muitos vales encaixados. Em abrigos localizados em áreas mais planas, pode-se pensar na hipótese de uso como habitação. A caracterização e o posicionamento de alguns abrigos com pinturas rupestres em meio ao ambiente geográfico, possibilitaram a reflexão inicial sobre algumas estratégias para selecionar a área que serviria como ponto de marcação de elementos simbólicos de grupos pré-coloniais e as técnicas empregadas para a

110 realização das pinturas rupestres, ente muitas outras questões que poderão futuramente ser detalhadas. É preciso ressaltar que muitas regiões não possuem pesquisas sistemáticas na área da arqueologia, o que nos permite deduzir que as manifestações rupestres sejam muito mais diversificadas e instigantes do que se pode imaginar. É importante ampliar as pesquisas arqueológicas na região de Piraí da Serra, para ampliar o cadastramento de sítios tanto em abrigos como a céu-aberto, além dos quatorze abrigos com pinturas rupestres descritos aqui na monografia. Talvez em um futuro próximo consiga-se entender como acontecia a ocupação humana nessa paisagem ao longo de dez mil anos. Até o momento esses quatorze sítios arqueológicos possuem poucas informações contextualizadas, e com uma maior detalhamento dos estudos talvez seja possível definir territórios e até mesmo entender a complexidade cultural dos diversos povos que habitaram a região. É de extrema importância que se faça uma adequada gestão do patrimônio arqueológico entre os proprietários das fazendas de Piraí da Serra em convênio com o IPHAN, órgão federal responsável pela gestão desse patrimônio. O estudo dos abrigos-sob-rocha na região pesquisada revela em vários casos forte degradação resultante de ação antrópica (fogo, depredação) ou natural (intemperismo das paredes rochosas, crescimento de organismos). Fato esse que torna imprescindível um número maior de estudos que viabilizem a divulgação do conhecimento arqueológico e paleoambiental para a população residente em Piraí da Serra e dos municípios que compõe essa região, o qual apresentam vestígios arqueológicos: Castro, Piraí do Sul e Tibagi, para que tenham consciência de preservar esse rico patrimônio arqueológico.

111 REFERÊNCIAS

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116 ANEXOS

I - Lei nº 3.924 de 26 de Julho de 1961

CAPÍTULO I Dispõe sobre os monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos Artigo 1º - Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público, de acordo com o que estabelece o art. 180 da Constituição Federal. Parágrafo único – A propriedade da superfície, regida pelo direito comum, não inclui a das jazidas arqueológicas ou pré-históricas, nem a dos objetos nela incorporado na forma do art. 161 da mesma Constituição. Artigo 2º - Consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos: a) as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente; b) os sítios nos quais se encontrem vestígios positivos de ocupação pelso paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha; c) os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento “estações” e “cerâmicos”, nos quais se encontram

vestígios

humanos

de

interesse

arqueológico

ou

paleoetnográfico; d) as inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividades de paleoameríndios. Artigo 3º - São proibidos em todo território nacional o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas conhecidas como sambaquis, casqueiros, concheiros, bibigueiras

117 ou sernambis, e bem assim dos sítios, inscrições e objetos enumerados nas alíneas b, c e d do artigo anterior, antes de serem devidamente pesquisados, respeitadas as concessões anteriores e não caducas. Artigo 4º - Toda pessoa, natural ou jurídica, que, na data da publicação desta Lei, já estiver procedendo, para fins econômicos ou outros, à exploração de jazidas arqueológicas ou pré-históricas, deverá comunicar à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro de sessenta (60) dias, sob pena de multa de Cr$10.000,00 a Cr$ 50.000,00 (dez mil a cinqüenta mil cruzeiros), o exercício dessa atividade, para efeito de exame, registro, fiscalização e salvaguarda do interesse da ciência. Artigo 5º - Qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos a que se refere o art. 2º desta Lei será considerado crime contra o Patrimônio Nacional e, como tal, punível de acordo com o disposto nas leis penais. Artigo 6º - As jazidas conhecidas como sambaquis, manifestadas ao governo da união, por intermédio da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de acordo com o art. 4º e registradas na forma do artigo 27 desta Lei, terão precedência para estudo e eventual aproveitamento, em conformidade com o Código de Minas. Artigo 7º - As jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza, não manifestadas e registradas na forma dos arts. 4º e 6º desta Lei, são consideradas, para todos os efeitos, bens patrimoniais da União.

CAPÍTULO II Das Escavações Arqueológicas realizadas por particulares Artigo 8º - O direito de realizar escavações para fins arqueológicos, em terras de domínio público ou particular, constitui-se mediante permissão do Governo da União, através da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ficando obrigado a respeitá-lo o proprietário ou possuidor do solo. Artigo 9º - O pedido de permissão deve ser dirigido à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, acompanhado de indicação exata do local, do vulto e da duração aproximada dos trabalhos a serem executados, da prova de

118 idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e do nome do responsável pela realização dos trabalhos. Parágrafo único – Estando em condomínio a áreas em que se localiza a jazida, somente poderá requerer a permissão o administrador ou cabecel, eleito na forma do Código Civil. Artigo 10 – A permissão terá por título uma portaria do Ministério da Educação e Cultura, que será transcrita em livro próprio da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e na qual ficarão estabelecidas as condições a serem observadas ao desenvolvimento das escavações e estudos. Artigo 11 – Desde que as escavações e estudos devam ser realizados em terrenos que não pertença ao requerente, deverá ser anexado ao seu pedido o consentimento escrito do proprietário do terreno ou de quem esteja em uso e gozo desse direito. Parágrafo 1º - As escavações devem ser necessariamente executadas sob orientação do permissionário, que responderá civil, penal e administrativamente pelos juízos que causar ao Patrimônio Nacional ou a terceiros. Parágrafo 2º - As escavações devem ser realizadas de acordo com as condições estipuladas no instrumento de permissão, não podendo o responsável, sob nenhum pretexto, impedir a inspeção dos trabalhos por delegado especialmente designado pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, quando for julgado conveniente. Parágrafo 3º - O permissionário fica obrigado a informar à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, trimestralmente, sobre o andamento das escavações, salvo a ocorrência de fato excepcional, cuja notificação deverá ser feita imediatamente, para as providências cabíveis. Artigo 12 – O Ministério da Educação e Cultura poderá cassar a permissão concedida, uma vez que: a) não sejam cumpridas as prescrições da presente Lei e do instrumento de concessão da licença; b) sejam suspensos os trabalhos de campo por prazo superior a doze (12) meses, salvo motivo de força maior, devidamente comprovado; c) no caso de não cumprimento do parágrafo 3º do artigo anterior.

119 Parágrafo único - Em qualquer dos casos acima enumerados, o permissionário não terá direito a indenização alguma pelas despesas que tiver efetuado.

CAPÍTULO III Das Escavações Arqueológicas realizadas por Instituições Científicas Especializadas da União, dos Estados e dos Municípios Artigo 13 – A União, bem como os Estados e Municípios mediante autorização federal, poderão proceder a escavações e pesquisas, no interesse da Arqueologia e da Pré-História em terrenos de propriedade particular, com exceção das áreas muradas que envolvam construções domiciliares. Parágrafo único – À falta de acordo amigável com o proprietário da área onde se situa a jazida, será declarada de utilidade pública e autorizada a sua ocupação pelo período necessário à execução dos estudos, nos termos do art. 36 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Artigo 14 – No caso de ocupação temporária do terreno, para realização de escavações nas jazidas declaradas de utilidade pública, deverá ser lavrado um auto do início dos estudos, no qual se descreva o aspecto exato do local. Parágrafo 1º - Terminados os estudos, o local deverá ser restabelecido, sempre que possível, na sua feição primitiva. Parágrafo 2º - Em caso de as escavações produzirem a destruição de um relevo qualquer, essa obrigação só terá cabimento quando se comprovar que, desse aspecto particular do terreno, resultavam incontestáveis vantagens para o proprietário. Artigo 15 – Em casos especiais e em face do significado arqueológico excepcional das jazidas, poderá ser promovida a desapropriação do imóvel, ou parte dele, por utilidade pública, com fundamento no art. 5º, alíneas K e L do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Artigo 16 – Nenhum órgão da administração federal, dos Estados e Municípios, mesmo no caso do art. 28 desta Lei, poderá realizar escavações arqueológicas ou pré-históricas, sem prévia comunicação à Diretoria do Patrimônio

120 Histórico e Artístico Nacional, para fins de registro no cadastro de jazidas arqueológicas. Parágrafo único – Dessa comunicação deve constar, obrigatoriamente o local, o tipo ou a designação da jazida, o nome do especialista encarregado das escavações, indícios que determinam a escolha do local, posteriormente, uma súmula dos resultados obtidos e do destino do material coletado.

CAPÍTULO IV Das Descobertas Fortuitas Artigo 17 – A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológicas ou pré-históricas constituem, em princípio, direito imanente ao Estado. Artigo 18 – A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, artístico ou numismático deverá ser imediatamente comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido. Parágrafo único – O proprietário ou ocupante do imóvel onde se tiver verificado o achado é responsável pela conservação provisória da coisa descoberta, até o pronunciamento e deliberação da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Artigo 19 – A infringência da obrigação imposta no artigo anterior implicará na apreensão sumária do achado, sem prejuízo da responsabilidade do inventor pelos danos que vier causar ao Patrimônio Nacional, em decorrência da omissão.

CAPÍTULO V Da remessa, para o exterior, de objetos de interesse Arqueológico ou Préhistórico, Histórico, Numismático ou Artístico.

121 Artigo 20 – Nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou préhistórico, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, constante de uma “guia” de liberação na qual serão devidamente especificados os objetos a serem transferidos. Artigo 21 – A inobservância da prescrição do artigo anterior implicará na apreensão sumária do objeto a ser transferido, sem prejuízo das demais cominações legais a que estiver sujeito o responsável. Parágrafo único – O objeto apreendido, razão deste artigo, será entregue à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

CAPÍTULO VI Disposições Gerais Artigo 22 – O aproveitamento econômico das jazidas, objeto desta Lei, poderá ser realizado na forma e nas condições prescritas pelo Código de Minas, uma vez concluídas a sua exploração científica, mediante parecer favorável da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou órgão oficial autorizado. Parágrafo único – De todas as jazidas será preservada, sempre que possível ou conveniente, uma parte significativa, a ser protegida pelos meios convenientes, como blocos testemunhos. Artigo 23 – O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas encaminhará à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional qualquer pedido de cientista estrangeiro, para realizar escavações arqueológicas ou pré-históricas no país. Artigo 24 – Nenhuma autorização de pesquisa ou de lavra para jazidas de calcário de concha, que possua as características de monumentos arqueológicos ou pré-históricos, poderá ser concedida sem audiência prévia da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Artigo 25 – A realização de escavações arqueológicas ou pré-históricas, com infringência de qualquer dos dispositivos desta Lei, dará lugar à multa de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) a Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros), sem

122 prejuízo de sumária apreensão e conseqüente perda, para o Patrimônio Nacional, de todo o material e equipamento existente no local. Artigo 26 – Para melhor execução da presente Lei, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá solicitar a colaboração de órgãos federais, estaduais, municipais, bem como de instituições que tenham entre seus objetivos específicos o estudo e a defesa dos monumentos arqueológicos e pré-históricos. Artigo 27 – A Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional manterá um Cadastro dos monumentos arqueológicos do Brasil, no qual serão registrados todas as jazidas manifestadas, de acordo com o disposto nesta Lei, bem como das que se tornarem conhecidas por qualquer via. Artigo 28 – As atribuições conferidas ao Ministério da Educação e Cultura, para o cumprimento desta Lei, poderão ser delegadas a qualquer unidade da Federação, que disponha de serviços técnico-administrativos especialmente organizados para a guarda, preservação e estudo das jazidas arqueológicas e préhistóricas, bem como de recursos suficientes para o custeio e bom andamento dos trabalhos. Parágrafo único – No caso deste artigo, o produto das multas aplicadas e apreensões de material legalmente feitas reverterá em benefício do serviço estadual, organizado para a preservação e estudo desses monumentos. Artigo 29 - Aos infratores desta Lei serão aplicadas as sanções dos artigos 163 e 167 do Código Penal, conforme o caso, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis. Artigo 30 - O poder Executivo baixará, no prazo de 120 dias, a partir da vigência desta Lei, a regulamentação que for necessária à sua fiel execução. Artigo 31 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 26 de julho de 1961; 140º da Independência e 73º da República. Jânio Quadros Brigido Tinoco Oscar Pedroso Horta Clemente Mariani João Agripino

123 II - FICHA PARA COLETA DE DADOS ARQUEOLÓGICOS EM PIRAÍ DA SERRAPARANÁ Sítios Arqueológicos com Pinturas Rupestres

1. Ficha número: ________ 2. Localização Nome:

Sigla:

Local:

Município:

UF:

Localização (GPS): Lat:

Long:

Altitude:

Data:

hora:

Erro: Fotografia aérea nº:

3. Sinalizações Modalidade: pinturas ( )

gravuras ( )

Motivos (antropomorfos, zoomorfos): Representações (cenas, isolada): Coloração:

Técnica:

Número de Conjuntos:

Sobreposição: sim ( ) não ( )

Área ocupada (croquis no verso):

4. Rocha Suporte Unidade geológica:

Litotipo(s):

Estruturas:

Alterações:

Aspectos morfológicos:

Lapa ( )

Caverna ( )

Dimensões (croquis no verso): Posição da Rocha Suporte (teto, parede):

5. Controle Fisiográfico: Posicionamento em relação a vertente: topo ( ) média - ___ % em relação ao topo ( ) baixa - ___ % em relação ao topo ( ) Proximidade de rios e cachoeiras: Proximidade de vegetação:

Abrigos-sob-rocha ( )

124 Qual:___________________________________________________________ Vegetação dentro do abrigo: sim ( )

não ( )

Qual:___________________________________________________________ A face do abrigo esta voltada para que rumo: _______________________________ Insolação:

sim ( )

Umidade:

seco ( )

não ( ) úmido ( )

6. Situação Geral do Sítio Conservação: Material do piso: rocha ( )

sedimentos ( )

Prospecção:

desfavorável ( )

favorável ( )

Pesquisador (a):

OBSERVAÇÕES:

outros:

Data: ___/___/____