AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E AS BIBLIOTECAS ESCOLARES

June 5, 2017 | Autor: Marília Paiva | Categoria: Information Literacy, Public Libraries, Early Childhood Literacy, School libraries, Public Policy
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AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E AS BIBLIOTECAS ESCOLARES Profa. Marília Paiva 11/04/2016

A escola que meu pai sonhava teria carteiras e uma biblioteca, computadores, cartazes educativos chamativos nas paredes e, o mais importante, banheiros. Malala Yousafzai

Biblioteca Escolar Biblioteca escolar: acervo, serviços e estrutura 

atividade-meio: a serviço da atividade-fim escolar; Competência geral de leitura e apreciação literária



atividade-fim: como espaço de aprendizagem interdisciplinar no âmbito da escola. Competência informacional

Marília Paiva

Biblioteca Escolar  Biblioteca escolar como atividade-meio da escola, admitindo que “essa situação faz

com que a biblioteca, para cumprir o seu papel, esteja em estreita sintonia com a concepção educacional e as diretrizes político-pedagógicas da escola à qual se integra” (CORTE; BANDEIRA, 2011, p. 8).

Biblioteca Escolar É um “contexto de aprendizagem onde, graças à interação com determinados recursos, processos de ensino e aprendizagem e práticas de leitura são facilitados”  Dimensão física: estrutura organizada estável e contexto presencial de aprendizagem e leitura 

facilita a seleção coordenada de materiais informativos e literários e favorece o desenvolvimento de práticas de leituras e de habilidades intelectuais;

 Dimensão educacional: recurso e agente pedagógico interdisciplinar 

promove a criação de processos de ensino–aprendizagem e apoia o desenvolvimento do projeto curricular e educacional da escola (DURBAN ROCA, 2012).

Bibliotecas & Educação a necessidade social da leitura: o domínio da leitura passou de desejável a obrigatório; o domínio incompleto da leitura, que até o início do Século XX podia ser aceitável, tornou-se uma “carência quase insuperável no início do séc. XXI”. (MERLE, 2011, p.178)  “a influência da escola nas práticas culturais se exerce prioritariamente pelo viés da aquisição de uma aptidão geral no tratamento da informação”. (GANZEBOOM, 1982 apud COULANGEON, 2011, p. 285)

A sociedade, o Estado e a educação  França pré revolucionária: “uma educação que depende exclusivamente do Estado, [...] porque toda nação tem o direito inalienável e imprescritível de instruir seus membros”. (LA CHARLOTAIS apud GREEN, 2011, p. 365) Ensino público sob debate complexo na sociedade, ao longo dos séculos 

Séc. XX: Visão otimista e funcionalista da escola X visão da escola como reprodutora e legitimadora da estrutura e das desigualdades sociais;



Séc. XX-XXI: Discurso internacionalista: avaliação padronizada e disseminação de boas práticas.

Escolas Públicas Século XX: grandes avaliações quantitativas promovidas nos EUA e na Europa, ficou patente que a escola universalista não trazia resultados universais  Bourdieu verificou o que poderia diferenciar os resultados dos alunos, mesmo dentro de um sistema de ensino padronizado e universal. 

Habitus: incorporação social de uma determinada estrutura social pelos indivíduos.



Capital cultural: conhecimentos apreendidos, não só pela educação formal como por toda a experiência social e de classe do indivíduo.

Bourdieu explica porque a universalização do ensino não pode cumprir o que a visão funcionalista prometeu:



 [...] a escola é um espaço de reprodução de estruturas sociais e de transferência de capitais de uma geração para outra. É nela que o legado econômico da família transforma-se em capital cultural.  [o capital cultural] está diretamente relacionado ao desempenho dos alunos na sala de aula. Eles [alunos] tendem a ser julgados pela quantidade e pela qualidade do conhecimento que já trazem de casa, além de várias "heranças", como a postura corporal e a habilidade de falar em público. Os próprios estudantes mais pobres acabam encarando a trajetória dos bemsucedidos como resultante de um esforço recompensado (FERRARI, 2008, p. 63).

A escola a escola como o lugar do tempo livre, [...] que transforma o conhecimento e as habilidades em “bens comuns” e, portanto, tem o potencial para dar a todos, independentemente de antecedentes, talento natural ou aptidão, o tempo e o espaço para sair de seu ambiente conhecido, de superar e renovar (e, portanto, mudar de forma imprevisível) o mundo . [...] dá às pessoas a chance (temporariamente, por um curto espaço de tempo) de deixar seu passado e os antecedentes familiares para trás e se tornarem um aluno como outro qualquer. (MASSCHELEIN; SIMONS, 2013)

Políticas de Educação - Brasil  Brasil 1932: Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova [ao povo e ao governo]: visão otimista e redentora da escola  Brasil 1959 : Manifesto dos educadores [mais uma vez convocados] Na hierarquia dos problemas de uma nação, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional

Brasil: políticas públicas para educação 1988: Constituição da República Federativa do Brasil. 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9.394) 1997: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, apontados como referenciais de qualidade para a educação brasileira. Foram feitos para auxiliar as equipes escolares na execução de seus trabalhos, sobretudo no desenvolvimento do currículo.

1998: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. A intenção é ampliar e aprofundar um debate educacional que envolva escolas, pais, governos e sociedade. 2000: Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), em quatro partes, com o objetivo de cumprir o duplo papel de difundir os princípios da reforma curricular e orientar o professor, na busca de novas abordagens e metodologias. 2008-2010: Programa Currículo em Movimento - desenvolvimento do currículo da educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio. 2010: Conferência Nacional de Educação (CONAE), com a presença de especialistas para debater a Educação Básica. 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs) com o objetivo de orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Brasil: políticas públicas para educação 2011: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 2012: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2012: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2013: Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM).

2014: Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 10 (dez) anos. 2014: 2ª Conferência Nacional pela Educação (Conae), organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) que resultou em um documento sobre as propostas e reflexões para a Educação brasileira. 2015: I Seminário Interinstitucional para elaboração da Base Nacional Comum. Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular.

2015: Portal da Base Nacional Comum Curricular, que apresenta ao público o processo de elaboração da BNC e estabelece canais de comunicação e participação da sociedade neste processo.

Políticas de educação - Brasil Sistema federativo brasileiro (1988)  

Sistema nacional de educação Sistemas federal, estaduais e municipais de ensino

 Avaliação:   

PISA (internacional); IDEB (nacional); Efeito escola.

PNBE e PNLD PNBE: para escolas de educação infantil, fundamental, médio e EJA    

Literatura: obras literárias PNBE Periódicos PNBE do Professor: obras de cunho teórico e metodológico Dicionários

PNLD: para escolas públicas de ensino fundamental e médio 

livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.

Avaliação do PNBE (2008)  reflexões sobre a [...] situação do espaço físico necessário para a implantação da biblioteca escolar, de forma a integrá-la à dinâmica escolar como ambiente central aos processos de aprendizagem e de disseminação de informação. Para tanto, é necessário, não só repensar as práticas de leitura desenvolvidas na sala de aula como, também, o papel da biblioteca no projeto político-pedagógico das escolas, transformando-a em um espaço de convivência, de debate, de reflexão e de fomento à leitura (BRASIL, 2008, p. 7-8).

De fato, o simples envio de acervos às escolas mostrou-se só uma parte da solução, pois, [...] considerando os baixos resultados apresentados pelos alunos das escolas públicas do ensino fundamental em avaliações como o PISA [Programme for International Student Assessment] e os dados críticos levantados pelo Sistema Nacional da Educação Básica – SAEB sobre os indicadores de desempenho em leitura das crianças ao final dos primeiros e dos últimos anos do ensino fundamental, constata-se que a distribuição de acervos às escolas, alunos e professores pelo PNBE vem cumprindo de forma tímida sua função de promover a inserção dos alunos na cultura letrada (BRASIL, 2008, p. 7-8).

Lei nº 12.244, de 2010 As instituições de ensino de todos os níveis da educação e em todos os sistemas de ensino devem ter uma biblioteca escolar.  biblioteca escolar definida como: “a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”.

Plano Nacional de Educação (PNE) decênio 2014-2024 10 diretrizes: 

1ª erradicação do analfabetismo

 20 metas:   

Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. [as bibliotecas não são citadas] Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da educação básica. Estratégias 6.3 e 6.4: institucionalizar e manter, entre outras estruturas, a biblioteca da escola, assim como manter articulação dela com as bibliotecas públicas.

Plano Nacional de Educação (PNE) decênio 2014-2024  Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. 

Estratégia7.20 : [...] prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive a internet.



Estratégia 7.33: promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem.

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