As Políticas Públicas de Fomento da Economia Criativa no Desenvolvimento de São Miguel do Gostoso/RN: Pesquisa Qualitativa das Atividades Culturais e Esportivas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO DESENVOLVIMENTO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN: PESQUISA QUALITATIVA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS

NATAL 2015

PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO DESENVOLVIMENTO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN: PESQUISA QUALITATIVA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS

Trabalho de conclusão de curso apresentada ao curso superior de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento de exigências legais como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas. ORIENTADOR: Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz

NATAL 2015

PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO DESENVOLVIMENTO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN: PESQUISA QUALITATIVA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS

Trabalho de conclusão de curso apresentada ao curso superior de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento de exigências legais como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas.

Aprovado em: 07 de Dezembro de 2015.

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz (DPP/CCHLA/UFRN/Presidente)

Profª. Drª. Zoraide Souza Pessoa (DPP/CCHLA/UFRN/Examinador Interno)

Profª. Drª. Lindijane de Souza Bento Almeida (DPP/CCHLA/UFRN/Examinador Interno)

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder dia após dia estar vivo e abençoar a minha vida para que eu possa seguir os caminhos trilhados por ele. Aos meus pais Edilene Batista da Silva e Luiz Antônio de França Oliveira, pelo amor, carinho e que durante toda a minha vida me incentivaram ao estudo, ao meu irmão e meus avós, que sempre estiveram ao meu lado durante minha graduação, e a toda família Batista e família França. A minha namorada que me ajudou muito neste momento de conclusão de curso, incentivando e apoiando todos os dias, e compreendendo a distância que nos separa por certas vezes. Aos todos os meus amigos, que estão ao meu lado desde sempre, me dando força e incentivando, e também a todas aquelas amizades que fiz durante o curso, e que permanecerão pra sempre em minha memória. Agradecer imensamente ao meu orientador Fernando Cruz, que me incentivou nas escolhas relacionadas a este TCC com muita sabedoria, e que me ajudou durante toda a graduação, participando da minha trajetória acadêmica. A todos, o meu muito obrigado.

RESUMO Neste trabalho procuramos analisar a cultura e o esporte em São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte, cidade essa conhecida pelo seu potencial turístico, cultural e esportivo, a partir da perspectiva das políticas públicas de fomento da economia criativa, as quais resultam da triangulação da cultura, economia e gestão. A economia criativa foi institucionalizada no Brasil em 2012 com a criação da Secretaria de Economia Criativa, ao nível federal. É objetivo da pesquisa analisar a dinâmica das atividades culturais e o seu papel no desenvolvimento local. Desse modo, optamos pela metodologia qualitativa com recurso à observação, aplicação de entrevistas e registro fotográfico. Dentre as atividades que foram objeto de estudo, estão as atividades esportivas ligadas ao esporte à vela e as atividades culturais desenvolvidas na cidade pelos grupos culturais. Essas práticas vêm trazendo resultados práticos para o desenvolvimento do turismo e para a economia local. Quanto aos movimentos culturais, estes grupos deparam-se com dificuldades ao nível do apoio das entidades públicas, mas seu espírito empreendedor tem permitido que dinamizem a cidade em termos culturais e turísticos. Já as atividades esportivas são exploradas a título privado e devem-se igualmente ao espírito empreendedor de seus empresários.

Palavras-Chave: Cultura. Economia Criativa. Esporte. São Miguel do Gostoso. Turismo.

ABSTRACT In this study we sought to analyze the culture and sport in São Miguel do Gostoso, in Rio Grande do Norte state, which is known for its tourist, cultural and sporting potential, from the perspective of public policies for the promotion of creative economy, which results from triangulation of culture, economics and management. The creative economy was institutionalized in Brazil in 2012 with the creation of the Creative Economy Secretariat, at federal level. It is the research’s objective to analyze the cultural activities dynamics and its role in local development. Thus, we chose qualitative methodology with observation, interviews application and photographic record resources. Among the activities that were this study’s objective, are the sports activities related to sailing sport and cultural activities which are developed in the city for cultural groups. These practices have brought practical results for the tourism development and the local economy. As for cultural movements, these groups are faced with difficulties in terms of public authorities support, but his entrepreneurial spirit has allowed to boost the city in cultural and touristic terms. As for the sports activities these are explored on a private way and are due also to the entrepreneurial spirit of its businessmen.

Keywords: Culture. Creative Economy. Sport. São Miguel do Gostoso. Turism

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Atividades associadas aos Setores Criativos Nucleares baseadas na UNESCO (2009) ------------------------------------------------------------------------------------------ 16 Figura 2: Escopo dos Setores Criativos pelo Ministério da Cultura (2012) ---------------- 18 Figura 3: Localização do município de São Miguel do Gostoso ----------------------------- 21 Figura 4: Área interna do Espaço TEAR ------------------------------------------------------------23 Figura 5: Espaço Tear realizando oficinas --------------------------------------------------------- 26 Figura 6: 3ª Mostra de Cinema de Gostoso (2015) ---------------------------------------------- 28 Figura 7: Banca de produtos artesanais na 3ª Mostra de Cinema de Gostoso (2015)- 30

LISTA DE SIGLAS

CDHEC

Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDHM

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

KM

Quilômetro

ONG

Organização Não Governamental

ONU

Organização das Nações Unidas

PIB

Produto Interno Bruto

RN

Rio Grande do Norte

SEC

Secretaria de Economia Criativa

SMG

São Miguel do Gostoso

UNCTAD

Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio de Desenvolvimento

UNESCO

Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 9 2. A ECONOMIA CRIATIVA .................................................................................... 13 3. OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO ..................................... 21 3.1 Caracterização de São Miguel do Gostoso ......................

21

3.2 A dinâmica cultural e esportiva na cidade de São Miguel do Gostoso .......... 22 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 32 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 34

6. APÊNDICES ......................................................................................................... 36

1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, tem-se notado uma grande dificuldade dos pequenos municípios brasileiros em desenvolver atividades econômicas que venham fortalecer a economia local de forma sustentável. Na cidade de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte, existem, contudo, várias atividades que ajudam a fortalecer a economia local, como as inúmeras pousadas de moradores da cidade, as aulas de Wind e Kitesurf na praia, a mostra de cinema que acontece todos os anos na cidade, além de uma moeda própria, o “Gostoso”. O turismo gera cerca de 60% da receita da cidade, e nos últimos anos a arrecadação da cidade mais que triplicou. A escolha do tema deste Trabalho de Conclusão de Curso se dá pela descoberta de uma nova forma de elevar os potenciais turísticos/econômicos das pequenas cidades, sobretudo em São Miguel do Gostoso. O tema é abordado por diversos autores que relatam a modificação existente no sistema econômico. Além de denominada por muitos como a “economia do século”, ela traz benefícios, como empregos formais e informais e vem transformando o sistema econômico local. A economia criativa abrange inúmeros setores criativos, o que implica excelentes oportunidades

para

as

micro

e

pequenas

empresas

e

também

para

os

microempreendedores individuais. Isso se torna claro nas áreas de moda, dança, música e artesanato local. Em 1994, surge o projeto australiano denominado Creative Nation, que tinha como objetivo promover a cultura do país, sob o viés econômico. A criatividade era o fator diferencial e ia além da habilidade dos profissionais e das tecnologias usadas para fabricar um determinado produto. Uma definição mais recente de indústria criativa do Departamento de Cultura, Mídia e Esportes do governo britânico dá conta de que se tratam “das indústrias que têm suas origens na criatividade, habilidade e talento individuais e que têm um potencial de criação de riqueza e empregos por meio da geração e exploração da propriedade econômica.” (NEWBIGIN, 2010, p. 15) 9

O principal objetivo deste trabalho é analisar as atividades culturais e esportivas de desenvolvimento da economia local, tendo como base as políticas públicas de fomento da economia criativa na cidade de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. Então, é necessário compreender as políticas públicas de fomento da economia criativa, levantar as principais atividades culturais e esportivas em São Miguel do Gostoso/RN, analisar a dinâmica das atividades culturais e o seu papel no desenvolvimento local, e criticar o modelo de desenvolvimento local de acordo com as políticas públicas de fomento da economia criativa. Para a realização da pesquisa, o método utilizado é qualitativo, já que: “Em certa medida, os métodos qualitativos se assemelham a procedimentos de interpretação, dos fenômenos que empregamos no nosso dia a dia, que têm a mesma natureza de dados simbólicos, situados em um determinado contexto” (NEVES, 1996). O

projeto

incluirá

como

principais

técnicas

de

pesquisa,

entrevistas

semiestruturadas, a observação participante e não participante e o registro fotográfico. O registro fotográfico é necessário para o processo de coleta de dados e informações, permitindo possíveis avaliações posteriores. A desvantagem é de que na fotografia, o pesquisador terá que selecionar/registrar fatos, podendo deixar de lado informações que poderiam ser úteis. Além disso, há alguns casos em que a fotografia não pode ser utilizada por poder afetar o direito à imagem. As entrevistas podem fornecer informações, opiniões e alguns pontos de vista individuais. Elas são basicamente uma conversa entre entrevistador e entrevistado, que tem por finalidade colher informações. Apesar de ser extremamente útil, pelo fato de poder ser aplicada a todas as camadas da sociedade, por poder responder às dúvidas do entrevistador, e também pela flexibilidade existente na elaboração do roteiro de entrevista, bem como na sua aplicação. Apresenta, no entanto a desvantagem quando o entrevistado entende de forma errada a questão que está a ser realizada, ser induzido a resposta de acordo com a maneira como o entrevistador faz a pergunta, e por existir sempre a possibilidade de fatos e/ou dados não serem expostos pelo entrevistado. (NEVES,1996, p.3)

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A observação participante faz com que aquele que está observando, faça parte da situação em que ele observa, facilitando o levantamento de ideias sobre o objeto que ele investiga. O observador pode apenas observar e até mesmo agir durante essa observação. Já na observação não participante, que também pode ser tida como simples, os sujeitos não sabem que alguém os está observando, pois aquele que observa não está envolvido de forma direta com a situação, nem interage com aqueles que fazem parte da sua observação. (MOREIRA, 2004, p.16) Algumas das vantagens da observação participante é a possibilidade de acesso aos dados que a comunidade considera de domínio privado, e também por permitir coletar esclarecimentos que vêm junto ao comportamento dos observados. Porém também existem desvantagens nesta técnica de pesquisa que vai de uma possível visão parcial do objeto, até mesmo a uma certa desconfiança daqueles que estão sendo observados. Já a observação não participante tem como vantagem a obtenção de elementos que podem definir o problema da pesquisa, e como desvantagem, ficar na dependência da memória do observador. São Miguel do Gostoso será o palco único da pesquisa, pois assim, teremos uma visão melhor sobre vários estratos sócio profissionais, como gestores, empresários esportivos e empreendedores culturais. As entrevistas a serem realizadas servirão de base para a compreensão do objeto de pesquisa. Além disso, um levantamento fotográfico será realizado nos pontos turísticos da cidade, dos eventos que acontecerão na cidade (como a Mostra de Cinema), para além, das pousadas e lojas de artesanato existentes. Além destas técnicas de pesquisa, há lugar a uma revisão bibliográfica sobre a temática da pesquisa. Serão ainda analisados documentos que estejam ligados à economia e à cultura da cidade, bem como as leis e planos que direcionam o andamento da economia criativa em São Miguel do Gostoso. O trabalho será dividido em uma introdução, um capítulo teórico trazendo os principais conceitos sobre economia criativa e suas políticas de incentivo, um capítulo sobre os dados colhidos em campo, bem como uma análise sócio-demográfica da cidade.

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Finalmente, a conclusão permitirá refletir sobre a economia criativa em São Miguel do Gostoso e apresentar propostas críticas para o fomento desta política em termos locais.

2. A Economia Criativa 12

A economia criativa abrange diversos setores criativos, o que implica excelentes oportunidades

para

as

micro

e

pequenas

empresas

e

também

para

os

microempreendedores individuais. Isso se torna claro nas áreas de moda, dança, música, artesanato local. Atualmente, os modelos de economia criativa requerem um olhar voltado para o âmbito local, e não só mundial, pois cada contexto tem sua especificidade. Um dos conceitos sobre criatividade é que ela remete para a capacidade de não apenas criar o novo, mas de reinventar, unindo pontos que estão aparentemente desconexos e, com isso, adquirir soluções para novos e velhos problemas. Em outras palavras, a criatividade é o uso de ideias para produzir novas ideias (UNCTAD, 2010). De acordo com a UNCTAD (2010, p. 8), são quatro as categorias dos setores criativos: Patrimônio, Artes, Mídia e Criações funcionais. Dentre essas categorias existem várias subcategorias. Na categoria Patrimônio, os setores se dividem entre locais culturais e expressões culturais tradicionais (aqui está inserido o artesanato). Na categoria de Artes, o setor se distingue em artes visuais e artes cênicas. Nas Criações Funcionais, as categorias identificadas são design, novas mídias e também os serviços criativos. Na categoria de mídia, a divisão ocorre entre os setores de editoriais, mídia impressa e audiovisuais. Alguns dos fatores que permitem impulsionar a economia criativa são a tecnologia e o turismo. (HANSON, 2012, p. 224) A conceituação de economia criativa passa também pelas atividades econômicas que visam tanto a cultura como a arte, elencando outros setores artísticos e culturais e assim favorecendo o lucro dos bens e serviços que venham a ser prestados pelas diferentes atividades realizadas. (CRUZ, 2014b, p.3) Na visão de Miguez (2007, p. 96-97) economia criativa é “ o conjunto distinto de atividades assentadas na criatividade, no talento ou na habilidade individual, cujos produtos incorporam propriedade intelectual”. Porém, para CRUZ (2014b, p.3) o conceito de economia criativa não deve ser baseado de forma direta na criatividade, mas, nos

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elementos culturais e na arte envolvidos no processo de criação dos bens e serviços que são oferecidos. A economia criativa tem despertado um grande interesse e, cada vez mais, o governo federal tem estimulado iniciativas que possam favorecer o crescimento da área. Nos últimos anos, o debate sobre essa vertente econômica se expandiu muito, tanto no Brasil como no mundo, tanto de forma coletiva como individual, e com essa maior visibilidade, o Ministério da Cultura acabou por criar a Secretaria da Economia Criativa, criada pelo Decreto 7743, de 1º de junho de 2012 e que tem como função monitorar e formular políticas que favoreçam e priorizem o desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros. Assim que foi instituída a Secretaria, foi levado em conta que a economia criativa deveria ser uma proposta de política cultural, que fizesse a interseção entre a economia, a gestão e a cultura (CRUZ, 2014a). Com o plano da SEC criado no ano de 2012, foram definidos princípios que norteariam a Economia Criativa no Brasil. Esses princípios foram definidos através de uma compreensão e percepção da realidade nacional, esses princípios são: inovação, sustentabilidade, diversidade cultural e a inclusão social. A inovação como princípio norteador, se deu pelo fato da inovação ser “como um vetor de desenvolvimento da cultura e das expressões de vanguarda”, da sustentabilidade “como fator de desenvolvimento local e regional”, a inclusão social como uma “ base de economia cooperativa e solidária”, e por fim, a diversidade cultural que define que “a criatividade brasileira, é um produto e processo que tem como base, a ambiência e a riqueza da diversidade cultural”. (BRASIL, 2012) A classificação dos setores criativos pela SEC, que tem como base as políticas públicas de natureza cultural (Patrimônio, Artes, Mídias), sofreu uma alteração no ano de 2012, onde os setores de base cultural, ou seja, as Criações funcionais (moda, design, artesanato e arquitetura) também entraram na classificação. (BRASIL, 2012).

“Os setores criativos são aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social.” (BRASIL, 2012)

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O crescimento desses setores no Brasil chega a se tornar algo espantoso por se tratar de áreas com predominância de pequenas e microempresas. Segundo dados do Ministério da Cultura, os setores criativos movimentaram no Brasil, algo próximo a R$ 105 Bilhões, correspondendo a 2,84% do PIB. Além disso, a porcentagem de crescimento da área se deu em torno de uma média de 6,3% nos últimos 5 anos, e que se comparado ao PIB, teve um crescimento mais elevado, já que a média de crescimento do PIB se deu na média de 4,3%. Lembrando que esses números podem ser ainda maiores, já que estão computadas apenas as empresas formais. (BRASIL, 2012)

Figura 1 - Atividades associadas aos Setores Criativos Nucleares baseadas na UNESCO (2009)

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Fonte: Brasil (2012)

Um dos principais incrementadores da economia criativa é o turismo, que tem como principais consumidores dos serviços culturais e criativos o turista, que surge consumindo uma variedade de produtos, seja na arte, artesanato, cinema, música. Os negócios criativos devem ter uma base sólida para serem capazes de ofertar produtos e serviços de qualidade e quantidade desejada pelos turistas para que assim seja dada uma resposta positiva à demanda do setor turístico. Pode-se dizer que qualquer 16

município, hotel, artesão, pode ser beneficiado através dos projetos criativos que venham a desenvolver o setor, gerar cada vez mais renda e também atrair cada vez mais turistas. (BRASIL, 2010)

“Uma das carências mais debilitantes para o reconhecimento da importância da economia criativa no país é a de estatísticas e pesquisas. Cultura e economia criativa se apoiam em processos de transformação da realidade. Para transformar a realidade é preciso, antes de qualquer coisa, conhecê-la. Os números expressam essa figura de fundo, mostram a distância a que se está do objetivo e permitem balizar a eficácia das ações e políticas públicas para transformar o quadro ideal em real. O que encontramos são dados isolados de setores específicos, como moda e software, consolidados por associações do setor privado.” (REIS, 2008)

A economia criativa advém de uma criatividade que deve se apresentar de inúmeras formas, para que assim possa se tornar uniforme e fortalecer a base econômica. Hoje em dia é contínuo e generalizado o papel da criatividade sobre a economia, tendo em vista que a cada dia, novas ideias são lançadas no mercado, seja ele formal ou informal, e que a cada passo, se torna mais uniforme e aprimorando os serviços. O diálogo existente entre a base criativa econômica e tecnológica ganha espaço com a criatividade cultural. O que existe hoje é que o sistema corporativo que antes visava as empresas de maior investimento, hoje está olhando com outros olhos para o sistema voltado para o indivíduo. (FLORIDA, 2011, p. 6)

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Figura 2: Escopo dos Setores Criativos pelo Ministério da Cultura (2012)

Fonte: Brasil (2012)

Um caminho que os empreendedores dos setores criativos tendem a seguir para almejar o sucesso é o de tentar mostrar novos modelos de negócios em outras áreas, isso se faz necessário graças à aparição de novas chances em realizar ideias fora do lugar comum. A partir daí, esses novos processos acabam valorizando cada vez mais o setor criativo. E na cidade em questão deste trabalho (São Miguel do Gostoso/RN), a partir das novas políticas implantadas pelos gestores (como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no ano de 2010), que buscam estimular e fortalecer os pequenos e 18

médios negócios resulta numa expansão do setor gerando mais emprego e movimentando a economia local. Em comparativo do ano de 2009 com o ano de 2014, houve um salto de 52 para 340 empresas formais, mostrando uma evolução da economia da cidade, que tem como base o turismo e o artesanato. (TRIBUNA DO NORTE, 2014b) O que é notório na cidade é que a economia gira bastante em torno do turismo, onde ela chega a receber na época de alta temporada (meses de dezembro a fevereiro e junho a julho) em torno de 4 mil turistas. O turismo gera cerca de 60% da receita municipal, o que com as novas políticas, fez aumentar de R$ 890 mil para R$ 2,9 milhões a arrecadação própria em apenas 5 anos, mostrando como o incentivo é importante para estimular os pequenos negócios. Com suas belas praias, clima agradável, ventos favoráveis à prática de esportes aquáticos, a cidade conta com 29 pousadas que proporciona algo em torno de mil leitos. (PRAIA DO GOSTOSO, 2015). Cruz (2014b) refere que “As artes e a cultura sempre foram vistas pela sua dependência dos subsídios estatais e pelo seu fraco impacto na economia”. Uma das principais barreiras enfrentadas pelos setores criativos é a ausência de um órgão especializado para que possa fornecer a assistência necessária aos micro e pequenos empreendedores, para que possam usufruir cada vez mais do trabalho formal. Na cidade de São Miguel do Gostoso, apesar de haver o apoio do poder público, ainda existe o receio em entrar no ramo, devido à falta de experiência na área ou até desconhecimento sobre tal, e assim acaba se perdendo uma enorme chance de alavancar ainda mais a economia local, usando como ferramenta as atrações turísticas. A cidade realiza ainda durante o mês de novembro, uma combinação de praia, sol, ar fresco e cinema. Como na cidade não existe nenhum cinema, uma ideia do cineasta Eugênio Puppo, foi de promover todo ano a Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso, onde são oferecidas exibições gratuitas para a população e visitantes à beira mar e também no centro cultural da cidade. No período que antecede a mostra, há uma formação audiovisual de alguns jovens moradores da região, para que além deles se aperfeiçoarem na área, mostrem o que produzem com o conhecimento adquirido através de um curta-metragem a ser exibido na mostra. (TRIBUNA DO NORTE, 2014a) Através de uma observação in loco, pode-se perceber que a cidade é bastante pequena e os polos comerciais se concentraram próximo ao centro da cidade, fazendo 19

com que os turistas beneficiem de uma vasta oferta de comércio, como também favorecendo aos empreendedores locais, que veem cada vez mais a demanda turística aumentar e consequentemente a de gerar mais lucros. O que pode ser pensado é como expandir essa área comercial além do centro, o que hoje em dia ocorre apenas com as aulas de Windsurf e Kitesurf, que são ofertadas na praia, mas que mesmo assim não fica distante das pousadas que ali estão instaladas. Por isso, novas formas de incentivo à economia através de novas políticas públicas, se fazem necessárias no local, para que a cidade se desenvolva mais e que seus moradores e os micro e pequenos empreendedores beneficiem disso. A aposta é que o retorno dos clientes promova uma diferença do ambiente e da autoestima, que já vem crescendo a cada dia, mas que pode crescer ainda mais e assim promover ainda mais a cidade de São Miguel do Gostoso. A sustentabilidade surge como uma nova forma de tentar alavancar a economia de um certo local, sem comprometer, dentre outras coisas, a condição de vida da população, sem utilizar as novas tecnologias que trazem poluição para o mundo, e que ainda hoje, existem e estão espalhadas por todo o mundo, e, para garantir um futuro com sustentabilidade social, cultural, ambiental e econômica, se faz necessário seguir esse caminho. (BRASIL, 2012) Como disse Landry, o lugar onde os artistas possuem uma ação relevante e onde a criatividade se destaca de tal modo que caracterize o espírito da cidade (LANDRY, 2011, p. 10). A cidade de Gostoso tende a se tornar uma cidade criativa, usufruindo das características locais e pessoais e do compartilhamento de conhecimentos que são transmitidos de geração em geração, e que assim tornam a cidade em um grande atrativo.

3. OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 20

3.1 Caracterização de São Miguel do Gostoso

A cidade de São Miguel do Gostoso está localizada no litoral norte do estado do Rio Grande do Norte, na região do Mato Grande, e possui uma população de 8.670 habitantes distribuídos em 343,546 km², ficando distante da capital do estado (Natal) em 108 km ao norte. Seu IDHM é de 0,591 segundo dados do censo (IBGE, 2010).

Figura 3 - Localização do município de São Miguel do Gostoso

Localização da cidade em contorno vermelho Fonte: Google Maps (2015)

São Miguel do Gostoso é bastante conhecida pela sua cultura que transpassa de geração em geração, apesar de a cidade ter sua emancipação datada apenas em 1993. As estórias e tradições não se perdem com o passar dos anos. Ano após ano, inúmeros eventos são realizados através das ONGs que atuam na cidade, com um olhar voltado para a cultura e o lazer da comunidade. A principal ONG é a CDHEC, 21

que foi criada no ano de 2003, na cidade de Natal, e que posteriormente se deslocou para São Miguel do Gostoso. Com esse deslocamento, foi criada uma parceria com o espaço TEAR, e também com a igreja católica da cidade a fim de oferecer cursos, desenvolver e manter as tradições e culturas locais. Atualmente, os grupos que atuam na cidade, realizam inúmeros projetos e ações, dentre elas estão a biblioteca montada por elas mesmas, o grupo de teatro “Nois na rua”, a oficina de Boi de Reis, o pastoril infantil, o grupo de idosos e também a criação de textos literários e jornalísticos, além das oficinas montadas para o evento da mostra de cinema que acontece anualmente na cidade. 3.2 A dinâmica cultural e esportiva na cidade de São Miguel do Gostoso

Sendo a cidade de São Miguel do Gostoso bastante conhecida pelo seu forte apelo turístico e cultural, o turismo é bastante alavancado pela prática de esporte, podendo-se perceber um crescimento econômico nos últimos anos na localidade. Tendo por base o plano formulado pela Secretaria de Economia Criativa e a divisão dos setores criativos, podemos perceber que o esporte não se enquadra de forma direta em nenhum dos setores ou segmentos criativos, e mesmo sem essa ligação, se percebe que as atividades locais estão bastante unidas. Dentre os grupos que realizam as atividades culturais e esportivas na cidade, estão o CDHEC, onde dentro dessa ONG, localizado no espaço TEAR, estão “associados” o grupo de teatro “Nois na Rua”, o grupo de Boi de Reis, o grupo do pastoril, dentre outros, e voltado para o lado esportivo temos o clube Kauli Seadi. Diante de tantos grupos culturais, ficou decidido que as entrevistas seriam feitas com representantes desses grupos, com isso, foram escolhidos os representantes dos grupos “Nois na Rua” Cinthia Monayra, do “Espaço TEAR” Fernando Miranda, do Centro de Cultura da cidade de São Miguel do Gostoso, Alessandro Amaral, e do grupo esportivo “Clube Kauli Seadi” com Cláudia Seadi. Dentre os eventos culturais realizados na cidade, estão a mostra de cinema que ocorre todos os anos desde 2011, no mês de novembro, o festival Bossa e Jazz, que acontece simultaneamente nas cidades de Natal e Pipa, bem como os eventos 22

esportivos realizados nas praias da cidade, com ênfase voltada para os esportes de vela, como windsurf e kitesurf. Figura 4: Área interna do Espaço TEAR

A área interna do espaço TEAR é utilizada para fazer ensaios das peças, para realizar cursos e minicursos, para realização de reuniões e encontros, além de retratar em pinturas um pouco da cultura local. Fonte: Espaço Tear / CDHEC (2015).

Durante todo o ano, o calendário é preenchido com diversas ações que são realizadas pelos grupos buscando sempre desenvolver o protagonismo juvenil, com o intuito de manter viva a história e a cultura local, que é bastante forte, e também resgatar toda essa história e evidência nos dias atuais. Existem ainda cursos que são disponibilizados para a população gostosense, com um apelo maior aos jovens, para cursos de fotografia, de direitos humanos e o mais conhecido de todos, a oficina de jornalismo, onde a partir dela é elaborada a revista Guajirú. Esta revista, que já tem quatro edições, é elaborada por jovens que participam desse curso, e colocam em prática todo esse aprendizado através desse meio de divulgação. Nos trabalhos, como não poderia deixar de ser, são evidenciadas as tradições, os costumes e as histórias da cidade. As 23

atividades esportivas que são ofertadas na cidade, atraem praticantes de esportes de todo o mundo, e dentre essas atividades que são ofertadas, estão as mais famosas, o Windsurf e o Kitesurf. Pode-se perceber que os grupos ligados ao esporte, não têm uma ligação muito forte com os grupos culturais, o que dificulta a realização de ações que possam favorecer ambos os segmentos. Os grupos esportivos, pelo fato de em sua maioria serem de propriedade privada, e com isso, terem uma autonomia maior na questão financeira, não dependem de adoção a redes tanto locais, como estaduais, regionais ou federais. Em contrapartida, os grupos culturais dependem bastante dessas redes, sejam elas redes locais, estaduais, regionais ou federais. Em sua maioria, os grupos estão integrados na rede do projeto Cultura Viva, que é o projeto dos pontos de cultura, onde no Brasil, já existem mais de três mil pontos de cultura. Os grupos também têm uma parceria com as escolas do município, onde buscam sempre levar as suas atividades para que as crianças possam conviver ainda mais com as histórias e cultura locais. “Ele (grupo “Nois na Rua”) tá dentro do ponto de cultura, e tá dentro da ONG, do CDHEC, que é a ONG que promove o ponto de cultura em SMG e ele trabalha muito em escolas, tendo essa parceria, trabalhando mais nas escolas municipais. Já houveram eventos na escola estadual, mas as municipais têm uma participação maior.” (Cinthia Monayra, Grupo Cultural “Nois na Rua”)

Em sua maioria, a principal fonte de renda dos grupos culturais, é oriundo do repasse concedido pelo Governo Federal, que de forma constante, atrasa esses pagamentos. Esse repasse é destinado à ONG CDHEC, a qual “distribui” pelos grupos culturais de acordo com a demanda. Os repasses do governo ocorrem desde o ano de 2008, e a partir daí, o ponto de cultura de São Miguel do Gostoso, tem como objetivo desenvolver as atividades em um período de três anos, porém, já se vão oito anos, e os projetos continuam a se desenvolver. Isso acontece pelo fato dos repasses atrasarem muito. A última parcela, por exemplo, deveria ter sido repassada em 2013, o que até agora (novembro de 2015) não aconteceu. Com esses problemas financeiros, os grupos ainda sobrevivem de apoios simbólicos, doações e eventos beneficentes para arrecadação de dinheiro. Com esse déficit financeiro, uma saída para os grupos, é o apoio municipal ou até estadual, tendo em vista que o Ponto de Cultura da cidade é o 24

único localizado na região do Mato Grande. Porém, a nível estadual, o apoio que os grupos recebem, é apenas para a Mostra de Cinema, que é um repasse da Lei Câmara Cascudo, e apenas após sua aprovação via edital. No âmbito municipal, o apoio dado é o mais básico possível. Quando os grupos precisam se locomover para outras cidades, a prefeitura cede um incentivo para alimentação e também para transporte. Já em relação aos grupos esportivos, a principal fonte de renda, é o aluguel dos seus equipamentos para a prática do esporte, sem ajuda do setor público.

Figura 5: Espaço Tear realizando oficinas

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A área interna do espaço TEAR também é utilizada para realizar as oficinas de jornalismo, a partir dessas oficinas, são preparados os jovens que confeccionam a Revista Guajirú. Fonte: Espaço Tear / CDHEC (2015).

A cidade de São Miguel do Gostoso é conhecida pelos seus excelentes ventos, sendo considerados como o segundo melhor do mundo para a prática desses esportes e os esportes à vela. Essas condições atraem turistas, nacionais e internacionais, que vêm à cidade apenas para a prática do esporte, seja para diversão, para treinamento ou para competição. A cidade ainda não está na rota das grandes competições, mas o que se espera é que muito brevemente, a cidade receba competições a nível mundial. No quesito cultural, um grande destaque pode ser dado para os jovens da cidade que são muito engajados na questão cultural, e buscam cada vez mais através dos grupos, difundir a cultura local. Para os grupos, isso é muito importante, tanto fazer essa difusão da cultura através dos jovens da própria localidade, como para mostrar e promover os direitos humanos. “Uma ligação bem forte, porque eu como cidadão, tenho que o grupo TEAR foi e é ainda muito importante para preservar a cultura local. E aqui no espaço TEAR, nós sempre incentivamos isso, preservar a cultura, os direitos humanos e outras

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coisas mais. É muito importante para preservar a cultura da cidade e ao mesmo tempo promover os direitos humanos.” (Fernando Miranda, Espaço TEAR)

A cultura local é muito forte, e graças a isso, se torna possível manter e desenvolver as atividades que já existem lá, aliado ao interesse da participação dos jovens. Com todo esse lado cultural a ser aproveitado, tornou-se possível a realização da Mostra de Cinema de Gostoso, que esse ano vai para a sua terceira edição. Neste evento, são realizadas diversas oficinas com os jovens da cidade a fim de ensiná-los a criar roteiros, desenvolver vídeos e consequentemente filmes, sobre a cidade de São Miguel do Gostoso, tendo por base a cultura local. As políticas públicas de apoio ao esporte e à cultura na cidade são praticamente nulas. O que ainda existe é a política dos Pontos de Cultura, e também a do Mais Educação. Porém, a primeira não realiza um pagamento de forma estável, e a segunda enfrenta dificuldades na contratação de professores que possam dar as oficinas para os alunos. E apesar disso, as ações ainda conseguem ser realizadas nas escolas, mas acabam privando a população em geral das atividades ofertadas. A cidade ainda abrange distritos na zona rural, e se na sede da cidade, já há dificuldade de implementar essas políticas, na zona rural isso se torna praticamente impossível, onde este assunto já foi tratado inclusive na conferência municipal de juventude.

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Figura 6: 3ª Mostra de Cinema de Gostoso (2015)

Sala de cinema ao ar livre durante e 3ª Mostra de Cinema na cidade de São Miguel do Gostoso, público espera ansioso pela exibição do filme enquanto são mostrados os diretores dos curtas que serão exibidos. Fonte: Autoria própria (2015).

O ponto de cultura também não deixa de ser uma política pública, porém o espaço não consegue ser utilizado com frequência pelos grupos locais, tendo em vista que sua maior utilidade é para a Mostra de Cinema e suas oficinas. Uma das reclamações é de que o poder público municipal, espera por ações de pessoas isoladas para que os eventos aconteçam, e não toma iniciativas de apoio aos grupos. Em tramite na Câmara de Vereadores, está o Plano de Cultura Municipal, que criaria um fundo de cultura para a cidade, porém, enfrenta dificuldades para a sua aprovação, expondo também uma falta de comunicação entre os grupos culturais e a prefeitura. “A gente percebe que falta um diálogo maior entre os grupos que trabalham isso e a própria prefeitura, para descobrir as necessidades as demandas da cidade e

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tentar supri-las, uma forma de resolver esse problema seria criar o fórum municipal de cultura, que é justamente essa reunião das pessoas que trabalham nessa área das ONGs, do pessoal que trabalha na prefeitura, das entidades e esse fórum debateria sobre essa demanda que acabei de falar, das necessidades que a cidade apresenta e como a gente poderia suprir essas necessidades e a partir daí, destinar algum fundo pra cultura municipal e a partir daí desenvolver e tentar preservar ainda mais a cultura que já existe aqui” (Alessandro Amaral, Centro de Cultura da cidade)

Além dessa falta de um apoio através de políticas públicas na cidade, existem outros fatores que acabam prejudicando o desenvolvimento das atividades. Um grande problema enfrentado pela cultura local é a cultura de massa, que apesar dos jovens da cidade serem bastante motivados a participar dos eventos, muitas das vezes essa cultura de massa acaba passando por cima das tradições locais, dos costumes. Pode-se perceber que hoje, as jovens da cidade preferem frequentar locais que passem ou apresentem músicas da “moda”, ao invés de participarem do grupo de pastoril ou de aprender a fazer labirinto, por exemplo. Na cidade também praticamente não existe uma capacitação de profissionais para trabalhar com a cultura, e em sua maioria, os que desenvolvem esses projetos hoje, são voluntários e que muito provavelmente, foram membros dos grupos quando criança. Vale ressaltar que esse problema é enfrentando em São Miguel, mas não somente lá. A cultura local passa por uma desvalorização que de certa forma desestimula os jovens a continuarem desenvolvendo os projetos. A prática dos esportes de vela enfrenta nos altos valores econômicos dos equipamentos, um entrave para uma maior participação popular, tendo em vista que na cidade, a maioria da população vive da pesca e da agricultura, o que afasta o interesse dos nativos por esses esportes.

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Figura 7: Banca de produtos artesanais na 3ª Mostra de Cinema de Gostoso (2015)

Vendedores ambulantes aproveitam o grande movimento da Mostra de Cinema para comercializar seus produtos artesanais. Fonte: Autoria própria (2015).

O esporte também dá um retorno tanto econômico como social para a cidade. Observando-se os períodos de alta temporada, isto é, a temporada dos melhores ventos, a cidade fica lotada de turistas praticantes dos esportes, que lotam as pousadas, os restaurantes e dinamizam a economia local. Quando os ventos baixam, o movimento turístico também diminui. Em termos culturais, durante a semana da Mostra de Cinema, a cidade registra um enorme movimento.

“Trouxemos emprego para a cidade, qualificação, muitos velejadores do mundo todo que acabam ocupando outras pousadas, indo aos restaurantes e fazendo compras em lojinhas. Acreditamos que colaboramos com um impacto positivo para a cidade, socialmente e economicamente.” (Cláudia Seadi, Clube Kauli Seadi)

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Por fim, essas atividades trazem uma repercussão social muito grande para a cidade, além de conseguir com o passar dos anos, manter as tradições e a cultura local, ele também promove o protagonismo juvenil, com jovens que pensam numa transformação social para a cidade. Outro fator importante, é que algumas crianças descobrem seus interesses através dos cursos ofertados pelos grupos culturais, como crianças que se interessam pela produção de filmes, e cada vez mais estudam para desenvolver as habilidades no curso de audiovisual.

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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Apesar da economia criativa ser um conceito recente, não só no Brasil, mas em todo o mundo, ela vem explicando a dinamização da economia em torno dos setores criativos. Toda a criatividade existente no processo formador dos elementos culturais, vem sendo muito bem aproveitado por todos aqueles que vivem em torno dos setores criativos e culturais. No Brasil, essa forma de gerar dinheiro através da produção intelectual em união com a cultura, tem como foco principal a cultura, tendo em vista que a cultura brasileira é muito forte e diversificada. A cidade de São Miguel do Gostoso tem como maior impulsionador econômico o turismo, o qual é atraído pela cultura local, pelos ventos que propiciam a prática do esporte à vela, e também pelos inúmeros eventos que são organizados pelos grupos culturais da cidade, tendo maior visibilidade a Mostra de Cinema que atrais turistas das regiões próximas, cidades vizinha e até outros estados. De acordo com a definição dos setores culturais pelo Plano da Secretaria de Economia Criativa (BRASIL, 2012), os eventos que ocorrem na cidade de forma frequente, e também os produtos que são vendidos na cidade, se encaixam no campo das expressões culturais (o artesanato e as culturas populares), no campo das artes de espetáculo (o grupo de teatro) e no campo do audiovisual/do livro, da leitura e da literatura (Cinema e vídeo). O esporte que é praticado na cidade não está englobado diretamente em nenhum setor criativo, porém, pode ser levado em conta que muitos dos turistas que vem usufruir dos serviços esportivos oferecidos, ficam na cidade também para desfrutar dos eventos culturais e também para a compra de artigos artesanais, para além da vivência e gastronomia locais. A cidade de São Miguel do Gostoso, começou a se desenvolver graças ao turismo que vem crescendo nos últimos anos, quando antes era um distrito da cidade de Touros, para se revelar hoje como uma cidade com elevado potencial turístico e cultural. Porém, as políticas públicas existentes para o apoio e crescimento econômico da cidade, não são eficazes e praticamente não existem, no que tange as políticas de incentivo tanto para a cultura, como para o esporte. Estas políticas poderiam trazer uma independência aos grupos (principalmente culturais) na questão dos apoios financeiros. Tanto as políticas públicas federais, como as estaduais e municipais, são deficitárias no 32

atendimento à demanda local, apesar dos editais que são disponibilizados pela Lei Câmara Cascudo, e também pelo apoio mínimo dado pela Prefeitura Municipal. Apenas essas ações não são o bastante para alimentar e difundir a cultura local. São necessárias políticas que abranjam todo o processo econômico da venda dos produtos e eventos, que passam pela criação, pela produção, distribuição e finalmente ao consumo, e que a partir dessa abrangência, as atividades se tornariam mais visíveis, mais atrativas para os que produzem e também para os que consomem, favorecendo um fluxo maior dos produtos culturais. As práticas culturais existentes na cidade, conseguem ser mantidas devido ao voluntarismo e empreendedorismo dos grupos culturais que trabalham buscando levar a toda a população os costumes e histórias locais. A impulsão de visibilidade desta categoria está ligada com o potencial turístico da cidade, assim como o esporte. Hoje, muitos jovens estão empenhados nessa valorização da cultura local buscando um futuro melhor para a cidade, e para que isso ocorra de forma mais clara e rápida. Contudo, se faz necessário o apoio das políticas definidas no plano da secretaria de economia criativa, levando-se em conta a realidade local e suas necessidades. Para que isso ocorra, é importante conhecer de perto a história local, e conhecer detalhadamente os anseios que passam os grupos locais, descobrir por onde esses setores podem se desenvolver e assim criar políticas essenciais para o crescimento econômico, ainda maior da cidade de São Miguel do Gostoso. Desse modo, se o esporte é uma prática que visa o lucro em São Miguel do Gostoso, são necessárias políticas públicas locais que apoiem essa dinamização econômica da cultura, uma vez que não faltam empreendedores culturais, nem consumidores, sobretudo ao nível do turismo. Só assim, é que se estará cumprindo o preceito da economia criativa promovendo o aparecimento de profissionais ligados a todo o ciclo econômico da cultura.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 33

BRASIL. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 20112014. Brasília: Ministério da Cultura. 2012. BRASIL. Segmentação do turismo e o mercado. Ministério do Turismo. 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2015. CRUZ, Fernando Manuel Rocha da. Ambiente criativo: estudo de caso na cidade de Natal (RN/Brasil). Natal. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014a. CRUZ, Fernando Manuel Rocha da. Políticas Públicas e Economia Criativa: subsídios da Música, Teatro e Museus na cidade de Natal (RN/Brasil). Natal. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014b. FILARDI, Leo. A Economia Criativa e o Brasil: O que é a Economia Criativa e como ela está no Brasil. 2014. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2015. FLORIDA, Richard. A Ascensão da Classe Criativa e seu papel na transformação do trabalho, do lazer, da comunidade e do cotidiano. Porto Alegre, RS: L&PM editores, 2011. PRAIA DO GOSTOSO. Pousadas. Disponível em: . Acesso em, 19 set. 2015. HANSON, Dennis. Indústrias criativas. Revista Eletrônica Sistemas & Gestão Volume 7, Número 2, 2012, pp. 222-238 IBGE. Cidades@: São Miguel do Gostoso. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2015.

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MIGUEZ, Paulo. Economia criativa: uma discussão preliminar. In: NUSSBAUMER, Gisele Marchiori (Org.). Teorias & políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador, BA: EDUFBA. 2007. p. 95-113 MOREIRA, Daniel Augusto. Pesquisa em Administração: Origens, usos e variantes do método fenomenológico. Revista de Administração e Inovação, 2004. NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa – Características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, São Paulo, 1996.

NEWBIGIN, John. A Economia Criativa: Um guia introdutório. Londres: British Council. 2010. Disponível em: . Acesso em: 04 Set 2015 REIS, Ana Carla Fonseca. Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. Itaú Cultural, São Paulo, 2008. TRIBUNA DO NORTE. Cinema a favor dos ventos. 2014a. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015. TRIBUNA DO NORTE. Formalizações aumentam e empresas se expandem. 2014b. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015. TRIBUNA DO NORTE. Vento sopra a favor dos negócios. 2014c. Disponível em: Acesso em: 15 set. 2015.

UNCTAD. Relatório de economia criativa 2010: economia criativa uma, opção de desenvolvimento. – Brasília: Secretaria da Economia Criativa/Minc; São Paulo: Itaú Cultural, 2012.

6. APÊNDICES 35

Grupos culturais NOME: GRUPO: TEMPO DE ATIVIDADE NO GRUPO:

1. Que atividades são desenvolvidas no Grupo Cultural/Grupo Esportivo? 2. O Grupo Cultural/Grupo Esportivo integra alguma rede local/estadual/regional ou nacional? 3. Que ligação tem o grupo cultural/esportivo com a cidade de São Miguel do Gostoso? 4. Quais são as principais fontes de renda do Grupo Cultural/Grupo Esportivo? 5. Como são divulgadas as atividades do Grupo cultural/esportivo? 6. Que fatores positivos encontra em São Miguel do Gostoso para o desenvolvimento da atividade cultural/esportiva? 7. Que fatores negativos encontra em São Miguel do Gostoso para o desenvolvimento da atividade cultural/esportiva? 8. Quais as repercussões sociais e econômicas da atividade cultural/esportiva para São Miguel do Gostoso? 9. Que medidas ou políticas públicas favorecem ou poderiam favorecer o desenvolvimento da atividade cultural e esportiva em São Miguel do Gostoso?

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Gestor NOME: CARGO: 1. Qual a relevância das atividades culturais e esportivas na cidade de São Miguel do Gostoso? 2. Que apoios são ofertados aos Grupos culturais e esportivos pela Prefeitura? 3. Que fatores positivos encontra em São Miguel do Gostoso para o desenvolvimento da atividade cultural e esportiva? 4. Que fatores negativos encontra em São Miguel do Gostoso para o desenvolvimento da atividade cultural e esportiva? 5. Quais as repercussões sociais e econômicas das atividades culturais e esportivas para São Miguel do Gostoso? 6. Que medidas ou políticas públicas favorecem ou poderiam favorecer o desenvolvimento da atividade cultural e esportiva em São Miguel do Gostoso?

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