As rádios comunitárias entre o ruído e o silêncio: ecos da implementação a nível internacional e o vazio legal em Portugal FÁBIO RIBEIRO
[email protected] Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) Universidade do Minho
Representações sobre rádios comunitárias
Radio Ghorka | Nepal
1 Ummah FM (Reading) | Inglaterra
Da natureza das rádios comunitárias “Rádios rurais, cooperativas, participativas, livres, alternativas, populares e educativas. (…) Algumas localizam-se em áreas rurais, outras nas maiores cidades do mundo. O sinal FM é limitado, ao longo de 1 km e são detidas por organizações sociais com fins não lucrativos. São financiadas por ouvintes, agentes internacionais para o desenvolvimento, pela publicidade ou pelo governo” AMARC (World Association of Community Radio Associations) “Meios de comunicação que dão voz aos que não a têm (…) catalisando o desenvolvimento rural ou de segmentos pouco privilegiados das sociedades urbanas, devido à sua predisposição para difundir informação relevante e ajustada às necessidades de públicos específicos” UNESCO
Breve enquadramento legal das comunitárias
Noruega Legalização desde 1994 82 rádios comunitárias Apoio anual ao setor - 1.787.000 € Publicidade permitida se for igual inferior a 40% do orçamento anual Período da licença: 7 anos
Fontes: Meda, 2014
Breve enquadramento legal das comunitárias
Dinamarca Legalização desde 1993 179 rádios comunitárias Não permite o financiamento pela publicidade Período da licença: 5 anos
Fontes: Meda, 2014 Hedërstrom, 2012
Breve enquadramento legal das comunitárias
Suécia Legalização desde 1978 165 rádios comunitárias Não há restrições ao financiamento pela publicidade Período da licença: Vitalício
Fontes: Meda, 2014 Radio and Television Act, 2010
Breve enquadramento legal das comunitárias
Alemanha Legalização desde 1977 123 rádios comunitárias Diferentes tratados audiovisuais (dos 16 estados, não têm legislação Berlim, Mecklemburgo, Brandeburgo, Saxónia, Renânia, Sarre, Baviera, BadenWürttemberg) Diferentes nomenclaturas (Media cidadãos, Radiodifusão cidadã, Serviços de
radiodifusão)
Duração das licenças: 2 a 4 anos. Não permite o financiamento pela publicidade
Fontes: Meda, 2014
Breve enquadramento legal das comunitárias
Irlanda Legalização desde 1975 23 rádios comunitárias Curso homologado de Community Radio, com certificação entre 1 a 6 Licença: renovável anualmente Permite o financiamento pela publicidade
Fontes: Meda, 2014
Breve enquadramento legal das comunitárias
Reino Unido Legalização desde 2004 200 rádios comunitárias Permite o financiamento pela publicidade, mas com restrições Community Media Association presta apoio e consultadoria Período de licença: 5 anos
Fontes: Meda, 2014 OFCOM, 2015
Breve enquadramento legal das comunitárias
França Legalização desde 2008 600 rádios comunitárias Permite o financiamento pela publicidade Apoio: Fonds de soutien à l'expression radiophonique locale (FSER) – 20 % do valor total investido
Fontes: Meda, 2014
Breve enquadramento legal das comunitárias
Espanha Legalização dispersa pelas comunidades autónomas 200 – 300 emissoras Só Navarra (2010) lançou um concurso que contempla as comunitárias Outubro 2015: Ministério da Indústria quer acabar com as comunitárias
Fontes: Meda, 2014 García, 2013
Breve enquadramento legal das comunitárias
Brasil Legalização desde 2008 4.650 emissoras Sem publicidade, a não ser sob a forma de apoio cultural Período de licença: 10 anos
Fontes: Meda, 2014
Breve enquadramento legal das comunitárias
Argentina Legalização desde 2009, depois de um largo debate público que durou 5 anos, fruto da ação do Foro Argentino de Radios Comunitarias (FARCO) 200 emissoras Limitações relativamente à publicidade Período de licença: 10 anos
Fontes: Meda, 2014 Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, 2009
Breve enquadramento legal das comunitárias
Bolívia Legalização desde 1995, embora com partes revogadas entretanto 63 emissoras “Rádios originárias” Problemas: forte controlo do governo (assinam contrato com entidades executivas) Período de licença: 10 anos
Fontes: Meda, 2014
Breve enquadramento legal das comunitárias
EUA Legalização desde 2000 (Local Community Radio Act) 800 emissoras (2500 aguardam por certificação oficial) Sem financiamento publicitário
Fontes: Meda, 2014
Comunitárias: ruído e silêncio na Península Ibérica O caso português As frequências de radiodifusão: local, regional e nacional (vazio legal para as comunitárias) Concentração do setor radiofónico: entre 2008-2011, 43 operações de retransmissão e alterações a nível da propriedade (Costa e Silva, 2014) Desafio premente: reequacionar o assimétrico mapa da radiodifusão local Associação Portuguesa de Radiodifusão garantiu, em 2008, que iria propor ao então Governo a inclusão das comunitárias na Lei da Rádio, como forma de aliviar o estrangulamento financeiro das rádios locais Proposta da APR: novo enquadramento a partir do fator geográfico e demográfico (modelo misto)
Comunitárias: ruído e silêncio na Península Ibérica O caso português
Comunitárias: ruído e silêncio na Península Ibérica O caso espanhol Nos finais da década de 70, depois da saída de Franco e no quadro da influência promovida pelas rádios livres de Itália e França, nascem as primeiras comunitárias em Espanha O movimento de anti-globalização, que se iniciou em Seattle, em 1999, foi aproveitado por grupos e micro-organizações, então apoiadas em fenómenos tecnológicos avançados que contagiaram certos movimentos sociais (García, 2013) Mais recentemente, a crise económica deprimiu os avanços registados no Terceiro Setor, entre o desaparecimento de emissoras com apoios municipais ou mesmo cortes do Governo às comunidades autónomas. Em 2015, o Ministério da Indústria divulgou a intenção de proibir estas iniciativas.
Comunitárias: ruído e silêncio na Península Ibérica COMUNIDADE AUTÓNOMA
FM
APENAS ONLINE
Andaluzia
9
Por apurar
Aragão
6
Por apurar
Astúrias
5
Por apurar
Baleares
1
1
Canárias
6
Por apurar
Cantábria
Por apurar
Por apurar
Castilla La Mancha
5
Por apurar
Castilha y León
10
Por apurar
Catalunha
13
1
Por apurar
Por apurar
6
Por apurar
La Rioja
Por apurar
Por apurar
Madrid
15
4
Murcia
3
1
Navarra
2
Por apurar
País Basco
11
Por apurar
Valência
8
1
Ceuta
Por apurar
Por apurar
Melilla
Por apurar
Por apurar
TOTAL
101
8
Extremadura Galiza
Fontes: Red de Medios Comunitários, 2013 García García, 2013
Comunitárias: ruído e silêncio na Península Ibérica O caso galego
2006 - Rede Galega de Rádios Livres e Comunitárias (REGARLIC)
A Kalimera
Cuac FM
Radio Clavi
Rádio Filispim
Radio Piratona
Radio Ronkudo
Santiago de Compostela
Corunha
Lugo
Ferrol
Vigo
Corme
107.9 FM
103.4 FM
103.0 FM
93.9 FM
106.0 FM
106.1 FM
Contínua
Contínua
Contínua
Contínua
Descontínua
Contínua
FM Streaming
FM Streaming
FM
FM Streaming
FM Streaming
FM
Projetos sociais
Festa Hortera Projeto Cárcere
La Resistance Isto é Galego Encuentro 14 Los jóvenes y el tercer sector de la comunicación en España
OPAíí (Ondas Para Activazom da Informazom Independente)
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Espaços online
Site Facebook
Site Facebook Twitter Google +
Localidade Frequência Emissão Transmissão
Fonte: Elaboração própria
Festa Hortera
Blogue
Blogue Facebook
Site Facebook Twitter
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Comunitárias: ruído e silêncio na Península Ibérica O caso galego
As comunitárias na sua extensão online – redes sociais
Seguidores nas redes sociais 0 0
Radio Ronkudo
308
Radio Piratona
Rádio Filispim
0
Radio Clavi
0 0
422 1237
Cuac FM
2171 0
A Kalimera 0 Fonte: Elaboração própria
2369
1299 500
1000 Twitter
1500
2000
Facebook
Número de seguidores nas redes sociais das emissoras analisadas [a 30 de junho 2015].
2500
Esboço de um projeto piloto Aproximação à ideia de rádios comunitárias em Portugal
Dinamização de uma infraestrutura mediática radiofónica de emissão exclusivamente online
Identificação de colaboradores e interessados
Breve formação teórica e prática
Implementação de rádios comunitárias online
Definição de uma política editorial
Organização de condições técnicas e logísticas
As rádios comunitárias entre o ruído e o silêncio: ecos da implementação a nível internacional e o vazio legal em Portugal FÁBIO RIBEIRO
[email protected] Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) Universidade do Minho
