AS RESTRIÇÕES DE VEÍCULOS DE CARGAS EM CENTROS URBANOS Gustavo Gonçalves Neves Izabel / Rafaelle Barbosa da Silva Ambos cursando a 7ª fase de graduação em arquitetura e urbanismo pela Universidade Unigranrio, Gustavo Izabel atua na área da construção civil como Técnico de Edificações na Universidade Unigranrio e Rafaelle Barbosa é estagiária pela Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo da Prefeitura de Duque de Caxias.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/04/2015. RESUMO: (CENSO 2010) “Em 2009, segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61,1% de toda a carga transportada no Brasil usou o modal rodoviário”. As cidades brasileiras estão sofrendo com grandes congestionamentos devido as altas demandas de veículos particulares circulando pelas estradas. Os transportes de cargas terrestres agravam estes transtornos aos quais milhões de cidadãos enfrentam diariamente e para minimizar esta problemática os governos municipais encontram como alternativas as restrições para veículos de grande porte em centros urbanos.
PALAVRAS-CHAVE: Veículos de Cargas. Centros Urbanos. Restrições INTRODUÇÃO: Juscelino Kubitschek trouxe a modernidade ao Brasil com o “50 anos em 5: o Plano de Metas”, assim como o modernismo de Lucio Costa e de Le Corbusier que propôs as “máquinas de morar” onde considerava o automóvel e a máquina o maior símbolo modernista marcado pela razão e pelo progresso e os comparava com as habitações e ao urbanismo por ele projetados. O maior marco deste progresso foi Brasília, assim boa parte das cidades brasileiras foram idealizadas, planejadas e projetadas a partir desta ideologia de razão e progresso dado pelos veículos terrestres. No entanto, os urbanistas não puderam prever que aproximadamente 60 anos após a concepção de Brasília as principais capitais do país enfrentariam graves problemas de locomoção devido ao excesso de veículos circulando pelas estradas das cidades brasileiras. (CRUZ Margarida, p. 43, 2006) O uso do automóvel tem se tornado um hábito quanto um meio para garantia do conforto, flexibilidade de horário e rotas, e economia de tempo nas viagens de trabalho, estudo ou lazer. Influências políticas, econômicas e sociais sobre o estilo de vida das pessoas tomam o automóvel cada vez mais necessário. O crescimento e o espalhamento das cidades também têm contribuído para a dependência do uso do automóvel(...).
As cidades foram, e ainda são em grandes casos, “projetadas para os carros” assim como toda a logística de transporte de cargas do país. “Em 2009, segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61,1% de toda a carga transportada no Brasil usou o modal rodoviário” (CENSO 2010) e atualmente o poder público, arquitetos e urbanistas, e diversas outras áreas específicas tentam solucionar os problemas que as cidades dos ideais modernistas vem causando no século XXI. Um dos principais desafios que os arquitetos e urbanistas enfrentam para amenizar a problemática da alta demanda de automóveis nas rodovias é através da mobilidade urbana e um dos principais e
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primeiros a serem afetados por esta nova política de se pensar o planejamento das cidades foram os transportes de cargas pois eles eram vistos como “vilões” para a locomoção urbana das grandes cidades e das regiões metropolitanas. Para solucionar estes agravantes, procurou-se restringir o acesso aos veículos pesados em centros urbanos.
RESTRIÇÕES: POR HORÁRIOS Não é possível restringir por completo os veículos pesados pois eles são os responsáveis pelo abastecimento de suprimentos e mercadorias de uma cidade. No entanto é possível impossibilita-los de se locomoverem em horários onde a locomoção de automóveis particulares é intensa na cidade, pois os caminhões ocupam um lugar relativamente grande em uma estrada e quando estão carregados eles tendem a se mover lentamente em comparação a outros veículos. A proposta da movimentação destes veículos nos turnos noturnos é a solução encontrada por vários municípios para amenizar os congestionamentos nas vias arteriais das cidades. (CRUZ, Margarida, p. 45, 2006) (...)estas imposições reduzem o impacto do transito na área de ligação com restrição, melhoram a eficácia das facilidades de trânsito existentes, melhoram as condições de transito pela melhoria da segurança, dos níveis de serviço, das facilidades de estacionamento para residentes e entregadores e promovem um transporte público atrativo, como alternativa ao uso do carro.
A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, assim em diversas cidades brasileiras como São Paulo e Belo Horizonte, através do Decreto Nº 37784/1997 “(...)proíbe a entrada e circulação de veículos de cargas nas vias de intensa circulação de veículos entre os horários entre 06h às 21h de segunda-feira a sexta-feira(...)”, onde há um maior fluxo de automóveis nas principais rotas da cidade, principalmente em sua área central. Ao longo dos anos foram sendo criadas novas leis com caráter semelhante devido à expansão do município.
RESTRIÇÕES: POR VOLUME E/OU POR PESO Algumas prefeituras usam como restrição o volume e/ou o peso que o veículo tem e carrega, assim é possível que estes automóveis se locomovam com uma maior velocidade promovendo uma maior fluidez nas estradas e também ajudando a conserva-las contra danos causados nas vias. No entanto para por esta medida em pratica, é necessária uma forte fiscalização dos veículos por parte dos órgãos competentes, onde as transportadoras acham brechas para burlar as regulamentações impostas. Em Praga na República Checa, por exemplo, em seu centro restringe-se o acesso aos veículos com peso total superior a 3,5 toneladas, de segunda a sexta (08h às 18h), exceto para os veículos com licenças emitidas pela prefeitura.
RESTRIÇÕES: POR POLUIÇÃO AMBIENTAL Um dos motivos para a proibição da locomoção de veículos pesados em centros urbanos é pelo alto teor de gás carbônico (CO2) lançado na atmosfera com a combustão do óleo diesel, cooperando com a perda da qualidade de vida da população ao inalar um ar desagradável, onde é possível inclusive contrair
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doenças respiratórias, como é o caso de Pequim, na China, onde os habitantes são obrigados a caminhar pelas ruas da cidade com máscaras devido à alarmante poluição da cidade, assim como pela alta poluição sonora provocada pelos motores dos caminhões. Em Paris na França, por exemplo, há restrições de volume e horários. No entanto, durante o horário em que o ar está mais poluído, das 17h às 22h, apenas caminhões “limpos” podem circular, incentivando assim alternativas ecológicas para o trafego de veículos de cargas, como automóveis elétricos e/ou híbridos. Porém, há casos para não prejudicar o abastecimento e o lucro das empresas, as transportadoras optam por pagar as multas estabelecidas pelas prefeituras ao remodelar a frota para os novos padrões pois não seria rentável.
RESTRIÇÕES: POR ALTERNATIVAS DE ROTAS Em alguns casos é possível restringir o acesso a uma determinada região onde suas vias estão saturadas pela intensidade do trafego propondo novas rotas, principalmente nas áreas periféricas das cidades, ocasionando em uma melhor fluidez do escoamento de mercadorias, principalmente as intermunicipais e interestaduais. No Estado do Rio de Janeiro, os veículos de carga pesada para carregar ou descarregar no Porto de Itaguaí precisam se locomover pela Avenida Brasil/BR-101 onde há um conflito acentuado entre caminhões e carros ocasionando em diários congestionamentos graves na rodovia e em vias expressas adjacentes. Como uma solução proposta, o Governo do Estado criou uma nova rodovia denominada como “Arco Metropolitano” que atravessa perifericamente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, interligando importantes rodovias federais e estaduais, como a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) que liga Rio de Janeiro a São Paulo, a BR-040 (Rodovia Rio-Juiz de Fora) que liga Rio de Janeiro a Belo Horizonte, e a BR-101 que liga Rio de Janeiro a Vitória e ao Porto de Santos, propondo assim uma melhor facilidade do escoamento de cargas evitando cruzar os centros urbanos.
CONCLUSÕES: Durante anos, vem sido realizados diversos estudos, pesquisas e métodos cada vez mais inovadores para restringir a circulação de veículos de cargas nos centros urbanos. A política de se planejar a “cidade para os carros”, valorizando cada vez mais os automóveis gera controvérsias em debates por uma cidade sustentável e cabe aos profissionais responsáveis, assim como os arquitetos e urbanistas, a procurar soluções por novas formas de locomoção no meio urbano. As reivindicações populares por mobilidade urbana demonstram a carência de um transporte público eficaz e que estimule a população a utiliza-lo, promovendo assim uma melhor fluidez nas malhas urbanas para que se gaste menos tempo nos veículos e mais tempo para a pratica de esportes, lazer, cultura e educação.
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BIBLIOGRAFIA: ANDRADE, Larissa, Desafio logístico nos centros urbanos, Revista O Carreteiro, Ed.472 – Distribuição, São Paulo, fevereiro de 2014. CENSO 2010, IBGE mapeia a infraestrutura dos transportes no Brasil, BRASIL, 2014. CRUZ, Margarida, Avaliação dos Impactos de Restrições ao Trânsito de Veículos, UNICAMP, São Paulo, 2006. FIGUEIREDO, L. V., Impactos da Restrição da Circulação de Veículos de Carga na Emissão de Poluentes, UFMG, Minas Gerais, 2013. LIMA JUNIOR, Orlando, A Carga na Cidade Hoje e Amanhã, FEC UNICAMP, São Paulo, 2005. MARCIANO, A.C. dos S., DA CUNHA, A.S., MORAES, C.F. de J., FURMAN, J.B. & SÁNCHEZ, C., A Questão Ambiental e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, UVA, Rio de Janeiro, 2010. PORTES, Raquel, Fundamentos de Urbanismo – O Urbanismo Moderno, UFJF, Minas Gerais, 2011.
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