AS TRADIÇÕES E RUPTURAS DE \"CADEIA: RELATOS SOBRE MULHERES\"

June 8, 2017 | Autor: Luna Borges | Categoria: Gender Studies, Feminist Epistemology, Feminismo, Criminologia, Women in Prison
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Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba Nº 03 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index

1 Seção: Resenhas

AS TRADIÇÕES E RUPTURAS DE "CADEIA: RELATOS SOBRE MULHERES" Luna Borges Pereira Santos1

Os

nomes

mulheres

Os números que encontrou pela

"Cadeia:

análise dos dados coletados explicitaram

relatos sobre mulheres" são fictícios; as

de forma particular o que algumas das

mulheres

são

pesquisas críticas sobre a movimentação

verdadeiras. Apesar da linguagem

do sistema penal indicam: mulheres

literária utilizada para descrever o

encarceradas são marcadas por um longo

itinerário carcerário e precariedade de

percurso de abandono. E quem são essas

vida de cada uma delas, o livro parte de

mulheres

um trabalho de pesquisa pautado por

feminino da capital? Com os dados do

normas

censo de 2012, a pesquisadora mostra

presidiárias

das

presentes

e

suas

acadêmicas

em

histórias

tradicionais

e

ciência.

sentenciadas por regime fechado já havia acadêmica

que

cada

presídio

que

tradição

em

no

incorpora pespectivas feministas na

A

uma

encarceradas

quatro

das

passado por medidas socioeducativas de internação

porque Debora Diniz – professora da

multidão, são pretas e pardas (67%), têm

Faculdade de Direito da Universidade de

pelo menos um filho (80%) e estão

Brasília e pesquisadora do Instituto de

envolvidas com infrações relacionadas

Bioética (Anis) – percorreu mais um de

ao tráfico de entorpecentes (69%)”

seus

(Diniz e Paiva, 2014: 8).

sólidos

caminhos

no

fazer

científico: realizou entrevistas e um

Os

na

adolescência;

“na

embasou a escrita deste livro se justifica,

números

frutos

da

realizada

no

censo no presídio feminino da capital do

pesquisa

país, conhecido como Colmeia; publicou

presídio. O livro “Cadeia: relatos sobre

relatórios e artigos nos moldes prescritos

mulheres”, por sua vez, relata cinquenta

pelos manuais de metodologia.

histórias de mulheres, escritas a partir de

1

quantitativa

são

Bacharela em Direito e mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).

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2 uma etnografia realizada pela autora da

integrar o dentro, em forma de cartas,

vida miúda de mulheres no singular que

saudades, tristezas e solidão. A autora

eram atendidas no Núcleo de Saúde do

descreve também o que entra pelas

presídio. Mediada pela escolta (ou colete

grades como sigla para sobrevivência, a

preto, nos termos da obra), e junto a

COBAL; e os espaços vigiados e ainda

algum representante dos jalecos brancos

mais restritos da prisão, como o Seguro

– ora o assistente social, ora a psicóloga

e o Isolamento. 2

ou a médica do presídio –, Diniz optou

Em

seguida, diversas

são-nos

por apenas ouvir os atendimentos e

apresentadas

histórias

de

anotá-los em seu caderno de campo.

mulheres e aqueles mesmos números do

A gestão da vida que acontece no

censo são corporificados em fragmentos

presídio — no dentro, de acordo com os

biográficos marcados pela vida no crack,

termos da obra — já nos é apresentada

pela situação de rua, por violência

nas primeiras histórias. A triagem que

doméstica, pobreza e choques com o

resume o acolhimento das quartas-feiras,

poder punitivo. O modo pelo qual a

dia em que o bonde desce para apresentar

autora concebeu o livro também é

as provisórias aos jalecos brancos, é

relevante para entender como o produto

composta por “perguntas sobre os

final se diferencia de outros trabalhos já

descaminhos do fora: se a provisória usa

realizados

drogas, se os remédios são companhia

feminino: diariamente, das notas feitas a

para dormir e, na surpresa de ouvir ‘Não’

partir da escuta dentro do Núcleo de

às drogas e aos remédios, [D. Jamila, a

Saúde, Diniz fazia pequenas escritas

psicóloga

assunta

para não perder a emoção transbordada

sentimentos sobre a chegada ao presídio"

no campo. Eram instantâneos da vida

(Diniz, 2015a: 15).

daquelas

O

do

senhor

presídio]

sobre

mulheres

encarceramento

encarceradas,

encarregado pelo

combinando suas histórias na multidão

trabalho de Inteligência do presídio, por

ou na singularidade. Apesar de serem

sua vez, controla diariamente o que pode

mulheres parecidas entre si, cada história

2

presídio, significa tudo que entra para compor a sobrevivência das presas. A família, em geral, leva a COBAL em um saco transparente, às quintas-feiras (Diniz, 2015a: 215 e 216).

Segundo os modos de falar do presídio, bonde é a condução que leva, da delegacia, as presas ao presídio. O que, no Distrito Federal, ocorre diariamente. COBAL, por sua vez, é sigla para Companhia Brasileira de Alimentos, e, dentro do

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3 possui

uma

narrativa

própria,

O

adjetivo

“verdadeiras”,

justificando o que se entende por

concedido no começo da obra às

histórias no singular.

histórias contadas, é um dos primeiros

Uma delas leva o título de “Avó”

pontos

importantes

a

serem

e descreve o itinerário de abandono da

problematizados. A verdade de um

mãe que foi visitadora do filho no

discurso pode ser entendida como a

presídio por treze anos e, da filha, por

integração de elementos discursivos e

oito. Ao saber de ameaça de morte ao

não

filho por dívida não paga, tentou levar

localização ocupada pela pessoa que fala

drogas para dentro do presídio em dia de

é apenas um dos elementos que

visita. Atualmente, a avó encarcerada

convergem para produzir significado e,

cumpre sua sentença de tráfico em área

então, determinar a validade epistêmica

de segurança na Colmeia, mesmo

de uma enunciação (Alcoff, 1991).

discursivos.

Dentre

estes,

a

presídio da filha; enquanto os sete netos

Nesse contexto, o conhecimento

são cuidados pela única filha sem crime

científico é constantemente interpelado

e em liberdade — usando os termos da

por críticas feministas, que questionam

obra, aquela que vive no fora.

construções teóricas e políticas para

Os elementos da obra que passo a destacar

são

selecionados

determinar o que se entende como

para

objetividade e verdade em pesquisa.

caracterizar a principal novidade trazida

Donna Haraway (1995) traz elementos

pelo livro: a experiência etnográfica

importantes para mostrar como as

traduzida em “Cadeia: relatos sobre

feministas

mulheres” enuncia na prática temas

explicações melhores do mundo: o

relevantes para a pesquisa feminista no

conhecimento, sempre corporificado,

que tange aos problemas de fala e

deve ser situado e capaz de prestar contas

representação. Alguns desses elementos

sobre o que enuncia com apelo de real.

precisam

apostar

em

provocam rupturas em relação ao fazer

As exigências de se adotar um

científico tradicional, tornando o livro

conhecimento situado no fazer científico

um exemplo inovador que endereça, na

transformam a realização de pesquisas

própria escrita, o desafio de falar sobre

por

mulheres muito distantes da realidade de

entrevistas, instrumentos de coleta de

uma pesquisadora.

dados e censos — em elementos

meios

tradicionais



como

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4 necessários, mas não suficientes para que

qualquer

seja

inclusive levanta hipóteses sobre a

considerada verdadeira e que transmita,

relação entre sua localização e seu pouco

pelo caráter constitutivo da leitura

entendimento da realidade vivida por

(Sartre, 2008) os sentidos buscados pela

algumas mulheres do dentro – o que

autora.

representa, segundo Alcoff (1991), uma Diniz

enunciação

Há passagens em que a autora

relata

que

as

presas

das formas mais eficazes de se explicitar,

ignoraram sua presença silente vestida

pela

desconstrução

de preto: ela não foi interlocutora de

localização

histórias, e sim “anotadora do que era

acadêmica.

da

privilegiada

escrita, de

a

uma

dito por cada uma das presas ao jaleco

A autora de Cadeia conta as

branco” (Diniz, 2015a: 11). As histórias

histórias por meio de termos utilizados

possuem, assim, apelo de testemunho

pelas presas – termos que, ao nos serem

marcado por pedidos, necessidades,

apresentados, preenchem sentidos sobre

precisões de vidas que insistem em

a realidade do dentro. Esses significantes

sobreviver. Por vezes, a autora descreve

são organizados em uma seção no livro,

que precisou recorrer a uma pesquisa

sobre modos de falar do presídio, como

posterior em arquivos do presídio e a

uma das formas de nos mostrar que a

explicações

pela equipe da

posição social marginal, ocupada pela

Colmeia, mas o trabalho de escutadeira

maioria das mulheres antes de serem

foi a principal fonte das histórias de vida

encarceradas,

daquelas mulheres.

linguagem do dentro.

dadas

Apesar

ter

a

E aqui se apresenta uma das

Diniz

rupturas marcantes na escrita do livro:

apresenta na escrita a honestidade de não

Diniz utilizou métodos característicos de

se confundir com qualquer umas das

uma antropóloga confiável, mas a escrita

profissionais do Núcleo de Saúde,

próxima à literária e bastante prazerosa

tampouco com a segurança do presídio.

que utiliza para apresentar de forma

Isso não significa, entretanto, que deixou

crítica os relatos sobre mulheres é uma

de reconhecer seu lugar de poder como

forma de rejeitar parâmetros acadêmicos

pesquisadora.

de comunicação com estética e conteúdo

das

não

molda

sido

interlocutora

de

também

mulheres,

que se pretendem neutros e objetivos.

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5 A estética da escrita é certamente

(2005: 26) como a tentativa de falar ao

um ponto a ser evidenciado na listagem

poder sobre “pessoas e problemas que

de rupturas da obra ao fazer científico

são

tradicional, pois a autora não escreve de

invisibilizados”.

sistematicamente

forma enfadonha, com termos próprios

Pela

esquecidos

linguagem

fluida,

e

sem

da academia; pelo contrário: o livro é um

diálogos diretos e incorporadora das

exercício de criatividade e comunicação

expressões do dentro, a autora consegue

que tem no prazer um adendo, mas que

nos emocionar com uma escrita que

se apresenta como argumento para falar

afasta a possibilidade da dor em abstrato

de vidas concretas e complexas em

das mulheres encarceradas, pois essas

diversas cenas de injustiça e violência. E,

dores estão inseridas em marcos de

pelo ato de generosidade da leitora

poder que são mais perversos com

descrito por Jean-Paul Sartre (2008), o

mulheres, em geral, muito parecidas

livro provoca às leitoras, profundas

entre si, marcadas pelas desigualdades

emoções na tarefa de revelação do

que um regime de gênero

mundo.

(Diniz, 2015b). O livro, portanto, é uma

provoca

Dessa forma, o rompimento com

produção acadêmica, mas cujo conteúdo

o jargão acadêmico se instaura nesse

pode ser acessado por pessoas que não

gênero de discurso seco, com poucos

compartilham do jargão próprio da doxa

adjetivos, para também procurar acalmar

escolástica,

as fronteiras entre o fora e o dentro,

Bourdieu (2001).

desmistificando

o

estereótipo

nos

termos

de

Pierre

de

Os sofrimentos descritos são

criminosa muito disseminado, inclusive,

fruto de observação etnográfica sensível

em cursos de direito. A autora utiliza sua

e, ao mesmo tempo, representados por

posição de pesquisadora para falar em

uma escrita situada, crítica em relação às

nomes e histórias de vidas verdadeiras:

ordens

verdadeiras na tragédia, no sofrimento,

permitem aquelas gestões da vida, na

em necessidade e até sobre prazeres

rua, no crack ou na prisão. Assim, a

dessas outras que existem para o fora

aproximação de fronteiras citada acima –

apenas por seus encontros com poder

entre o fora e o dentro –

punitivo. Diniz aplica na prática o papel

conscientização da academia e de todas

de intelectual definido por Edward Said

as demais pessoas que tiverem acesso ao

políticas

específicas

que

permite a

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6 livro, sobre os regimes de precarização

provoca a comunidade acadêmica a

aos quais estão submetidas as mulheres

refletir sobre como o método científico,

encarceradas. Apoiada na concretude

por sua linguagem própria e critérios de

das histórias singulares, a obra oferece

veridição, pode esconder sensibilidades

fortes argumentos sobre como se move o

e marcos éticos políticos que são, ambos,

sistema punitivo em relação a mulheres

responsáveis pela forma como nos

diferentes, mas com marcadores sociais

movemos na pesquisa. No entanto, a

semelhantes.

subjetividade não torna o escrito menos

Assim, “Cadeia” se destaca do

transparente,

pelo

contrário:

uma

conjunto de produções científicas sobre

perspectiva feminista de pesquisa pode

encarceramento

feminino

afirmar que é uma das formas de se

principalmente por sua escritura e forma

“conciliar compromissos políticos e

de ver as mulheres na prisão: apesar de

responsabilidades acadêmicas” (Diniz,

não adotar um tom explícito de denúncia,

2015b: x).

a obra apresenta dúvidas e matizes sobre

A

autora

transmite

uma

as razões do encarceramento como

mensagem forte e eficiente por meio

ressocialização.

os

dessas histórias, como um catatau de

argumentos acima expostos, pode-se

presídio — nos modos de falar do dentro,

afirmar que a problematização proposta

bilhete que contém história de vida e,

pela obra é feita de forma inovadora: é

muitas vezes, "pedido de socorro narrado

sensível à realidade da prisão e procura

com economia de palavras" (Diniz,

se aproximar, sem julgamentos, das

2015a: 26). O pedido em Cadeia,

vivências das mulheres.

entretanto, possui status de afirmação

Reforçando

Diniz também explicita no livro

científica: as histórias de vida ali

seu lugar privilegiado de pesquisadora,

contadas,

com

mediações

do

real

que pode falar ou silenciar na produção

descritas

pela

própria

autora,

são

de conhecimento e escrever sobre

verdadeiras cartografias no singular de

histórias verdadeiras, e não deixa de

vidas dentro de uma instituição que é

apresentar na própria escrita sua posição

linha final de um caminho de abandono.

de quem vê injustiça no encarceramento

E é na descrição do presídio que talvez

daquelas mulheres. A subjetividade

resida a principal tese do livro: “uma

presente na escrita do livro certamente

máquina de produzir abandono para o

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7 qual os sentidos da violência são múltiplos” (Diniz, 2015a: 210).

Trad. Aurora Bernárdez. Data de Recebimento: 02/10/2015 Data de Aceitação: 09/12/2015

Referências bibliográficas Alcoff, Linda (1991). “The problem of speaking for others”, Cultural Critique, 20 (20), 5-32 [=vol. 20, nº 20]. Bourdieu, Pierre. (2001). “Crítica da razão escolástica”; “As três formas do erro escolástico”. Meditações Pascalianas. Trad. Sergio Miceli. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil: 19-112. Diniz, Debora (2015a). Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Diniz, Debora (2015b). “Introdução. Etnografia e políticas da vida”, Didier Fassin entrevistado por Debora Diniz. Coleção Pensamento Contemporâneo, Trad. Debora Diniz, Rev. Tradução Ana Terra e Soraya Fleischer. Rio de Janeiro: EdUERJ: x-z. Diniz, Debora; Juliana, Paiva. (2014). “Mulheres e prisão no Distrito Federal: itinerário carcerário e precariedade da vida”, Revista Brasileira de Ciências Criminais 111, 313-328 [= nº 111]. Harding, Sandra (1993). “A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista”, Revista de Estudos Feministas, 1(1), 7-32 [= vol. 1, nº 1]. Said, Edward (2005). “Representações do intelectual”; “Falar a verdade ao poder”, Representações do intelectual: as conferências Reith de 1993. Trad. Milton Hatoum. São Paulo: Cia das Letras, 19-36; 89-104. Sartre, Jean-Paul (2008). Qué es la literatura?. Buenos Aires: Ed. Losada,

DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n3p1-7

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