Aspectos Culturais dos Direitos Humanos e a Mutilação Genital Feminina: o caso da América Latina

O presente trabalho busca tratar dos aspectos culturais dos direitos humanos a partirde uma contraposição teórica entre a matriz tradicional dos direitos humanos e osseus paradoxos históricos e filosóficos, tendo como ponto central de discussão aprática da mutilação genital feminina, em especial na América Latina. Inicialmente,faz apontamentos sobre a construção histórica e filosófica dos direitos humanos,desde a origem cristã da noção de igualdade entre os seres humanos até areconstrução dos direitos humanos que se deu no pós Segunda Guerra Mundial,trazendo também as especificidades dos direitos das mulheres que forampositivados em documentos internacionais e incansavelmente discutidos emConferências propostas pelas Nações Unidas. Na sequência, trata das lacunas eparadoxos dos direitos humanos e da pretensa universalidade destes, analisando,principalmente, os seus efeitos sobre a América Latina logo após a invasão europeiae as principais violações de direitos humanos ocorridas na época. Abordaespecialmente a questão das mulheres, negros e indígenas que foram os maisatingidos no período. Dialoga com o conceito de cultura para posteriormenteapresentar o embate entre a corrente universalista e relativista dos direitos humanos.Faz apontamentos sobre a perspectiva descolonial dos direitos humanos eapresenta de forma breve a teoria crítica dos direitos humanos, do jurista espanholJoaquín Herrera Flores. Por fim, analisa a prática cultural da mutilação genitalfeminina em âmbito global e suas potenciais violações de direitos humanos. Adentraa questão da prática nos grupos étnicos da América Latina que estão localizados noPeru e na Colômbia, demonstrando suas justificativas culturais e os pontos maisrelevantes para a sua superação. Traz a análise do Direito sobre a questão daprática da mutilação genital feminina a partir da escolha de quatro casos que tiveramrepercussão midiática para além de seus Estados de origem. Evidencia aseletividade da aplicação dos direitos humanos para as populações da AméricaLatina nos séculos XVIII e XIX e em nosso século a experiência de libertação daprática da mutilação genital feminina por parte da própria comunidade que a instituiupor questões culturais. Demonstrando que apenas a intervenção externa, sem levarem conta as necessidades da comunidade em questão não resolve o problema e porvezes acaba sendo causa de mais violações de direitos humanos.Palavras chave: Mutilação Genital Feminina, Direitos Humanos, América Latina,Cultura.