Aspectos da experiência neurojurídica: Quem decide quando eu decido? (Parte 6)

Aspectos da experiência neurojurídica: livre-arbítrio, responsabilidade e
racionalidade (Parte 6)




Atahualpa Fernandez(
Manuella Fernandez(


Parafraseando a Steve Eisman, ser um jurista ou
filósofo do direito a começos do século XXI sem
nenhum domínio ou conhecimento sobre o funcionamento
do cérebro humano era «como ser um escolástico antes
de Newton. Se apresenta Newton e uma manhã te
despertas dizendo: merda, me equivoquei!».


Quem decide quando eu decido?
O animal humano tem uma sensação clara do "eu" que lhe distingue do
resto de animais[1]. Esta experiência se acompanha da sensação de agência,
isto é, lhe faz sentir causante de grande parte de seus atos. Junto a esta
experiência do "eu" o ser humano desenvolveu o que os cientistas chamam
"Teoria da Mente", que consiste em que somos capazes de atribuir as mesmas
sensações que experimentamos a nossos congêneres. Nosso cérebro desenvolveu
ao largo da evolução a vivência de que existem fenômenos naturais que
ocorrem em nosso derredor e processos mentais que ocorrem em nosso
interior, quer dizer, processos físicos e processos psíquicos - ou, dito
de outra forma, mundo e mente. Resulta demasiado complicado a admissão por
parte dos humanos de que a mente é o resultado de processos cerebrais que
estão formados por matéria similar ao do resto do Universo. Por isso o
dualismo mente-corpo que popularizou Descartes faz uns quantos séculos
continua instalado na atualidade na maioria dos humanos: somos dualistas
por natureza.
Em consequência, nosso cérebro experimenta de maneira muito clara a
vivência subjetiva de um "eu" que habita em nosso corpo e que elege a
conduta que há de executar em cada momento. Percebemos que cada uma das
decisões que toma o "eu" não está causada por nenhum acontecimento físico
prévio, quer dizer, que carece de causa alguma. Desta maneira, fica intacta
a ideia de que o ser humano possui uma alma livre e responsável que pode
construir seu futuro. Esta ideia - como dissemos antes -, por constituir a
base mais sólida sobre a que se constroem as mais diversas ideologias,
religiões ou sistemas políticos e jurídicos, e por habitar oculta em nossa
própria consciência, é muito difícil de desmantelar.[2] 
Mas nada do anterior implica que possamos evitar as barreiras que
determinam nossos atos no mundo, pois uma coisa é que nos sintamos
fortemente como causadores de nossos atos e outra muito distinta que isso
seja verdade[3]. Como disse Edward O. Wilson: "El ser humano sigue atado
por la naturaleza, por los genes, por una correa, aunque esa correa sea más
larga que en otros animales. Como esta correa es más larga podemos tener la
impresión de que somos libres y podemos saltar y movernos a derecha e
izquierda, pero a fin de cuentas estamos atados". Resultado: Quando apenas
vislumbramos a possibilidade de construir uma sociedade sem deus, emerge
outra onde estremecem os conceitos de livre-arbítrio e responsabilidade
individual. Uma sociedade, enfim, que se pergunta atônita se, dado que o
"eu" está morto, tudo está permitido.
É inegável que o livre-arbítrio e a racionalidade pura são um mito
compartido e admirável em espírito (necessário, inclusive), mas
simplesmente não é certo: não há distinção entre a biologia e a pessoa com
sua capacidade de tomar decisões, são a mesma coisa; se a biologia (ou a
química cerebral) cambia, cambiam nossos desejos, nossos impulsos, nossas
condutas e nossa capacidade de controlá-los e de tomar decisões racionais e
livres. E embora incapazes de admitir as fronteiras que irremediavelmente
constringem nossa condição, o potencial benefício desse tipo de
conhecimento somente pode dar a boa ciência ao abrir-nos os olhos para uma
série de questões que até agora permanecem no limbo da filosofia e da
ciência do direito, em vez de fazer-nos dar voltas qual pião ao ritmo das
opiniões subjetivas.
Em sede de interpretação e aplicação das leis, por exemplo, à medida
em que o conhecimento da relação cérebro/moral, razão/emoção,
inato/adquirido, avança, será possível o desenvolvimento de modelos
metodológicos que restrinjam ou eliminem, através das aproximações
neurocognitivas, discursos jurídicos que não têm para nada em conta a
«natureza humana» e/ou que permitam promover, de forma mais acabada,
teorias hermenêuiticas ou argumentativas psicologicamente aceitáveis e
neurobiologicamente realistas sobre o que é e em que consiste a arte de
interpretar, justificar e decidir.[4]
No que se refere à relação entre cérebro e liberdade, tanto se é uma
ilusão como se não, a noção de livre-arbítrio é útil e adaptativa, isto é,
dá vantagem evolutiva. O necessitamos para viver; o mundo não teria sentido
para nós se crêramos que os comportamentos dos demais não estão causados
por eles mesmos. Para dizer a verdade, sempre acreditamos que é melhor para
qualquer pessoa sentir-se livre, ainda que não o seja, que sê-lo de verdade
e não senti-lo. Se a liberdade é uma ilusão – e a nós nos parece que sim -,
podemos dizer que é uma ilusão que nos ajuda a viver melhor e isso inclui o
sentido de responsabilidade (que mesmo sendo outra ilusão mais, é algo que
cria coesão social e promove a cooperação entre as pessoas).
Por último, é muito provável que em tema de responsabilidade pessoal
os avanços procedentes das ciências dedicadas a aportar uma explicação
científica da mente, do cérebro e da natureza humana nos levem a admitir de
uma vez por todas que não se pode mais tolerar decisões cegas às
evidências, decisões judiciais (e legislativas) baseadas no que as estamos
fundamentando atualmente, em que determinados sujeitos (por exemplo, os
psicopatas) são livres para atuar de outro modo e/ou que essa espécie de
liberdade criada desde "nada" por um espírito não físico não é claramente
absurda. Quer dizer, decisões tomadas por juízes que atuam como zelosos
servidores de uma legalidade sem alma, devotos da necedade e da submissão
normativa descerebrada, convencidos da infalibilidade do que consideram
legal ou ilegal (lícito ou ilícito, "normal" ou "anormal"), que cumprem
suas tarefas sem questionar nunca o sentido de seus atos, e que idolatram a
autoridade e o exibicionismo moral até o ponto de identificarem-se com a
lei, os valores e os princípios para pervertê-los melhor – ou, para
mencionar a Manuel Sacristán: "Esos especialistas en todo y en nada que,
sin dominar ninguna técnica científica, tienen la insolencia de atreverse a
hablar de todo lo divino y lo humano".
Seja como for, se buscamos a realidade, sejamos realistas: a
racionalidade e o livre-arbítrio somente se manifestam dentro dos confins
impostos pela organização, a estrutura e o funcionamento do cérebro[5].
Somente o que nosso cérebro e nossa mente são capazes de perceber, conhecer
e fazer não nos é alheio. O que não está em nossa mente em certo modo não
existe para nós, e se o cérebro se altera, a mente também cambia. Apesar de
que a crédula ideia que somos donos de nossos atos e nossas decisões é um
imperativo da "moral" e que o determinismo é um problema que afeta nosso
sentido da responsabilidade individual e coletiva, nossa autoestima, nossos
sentimentos e nossas esperanças vitais, o certo é que não somos os autores
de nossas vidas, que muitas partes da vida humana que são mais claramente
humanas têm muito pouco que ver com o pensamento consciente e que sabemos
pouco de como nos compreendemos uns a outros, de como se regula nossos
corpos ou de como chegamos a ter as visões do mundo que temos.
Não somos sequer artífices parciais dos fatos que nos marcam mais
profundamente. Não elegemos quase nada do que tem maior importância em
nossa existência: nosso próprio nome, o momento e o lugar em que nascemos,
nossos pais e irmãos, a primeira língua que falamos ou a religião que
professamos, e um longo etcétera. Em quase todos os aspectos de nossa vida,
a vontade não decide nada: não podemos nem recordar nem olvidar tudo o que
desejamos, nem evocar nem desterrar nossos pensamentos somente porque assim
o decidamos, nossas motivações mais profundas são preservadas da análise
consciente, quase toda nossa vida mental nos é desconhecida e nossos atos
são pontos finais em uma larga sequência de respostas inconscientes. Os
últimos 150.000 anos de evolução como mínimo lograram isso com os humanos,
pobres humanos.
Nos enganamos continuamente ao crer que nossas ações expressam nossas
próprias decisões, que temos algum tipo de acesso privilegiado a nossos
próprios motivos e intenções, e não podemos evitar buscar em nosso interior
uma explicação a tudo o que fazemos. Mas o ideal de vida elegida não se
corresponde com o modo em que vivemos: não possuímos uma percepção clara do
que nos move a viver do modo em que o fazemos e em nossas escolhas diárias
não examinamos prévia, racional e conscientemente nossas opções para logo
fazer realidade a que melhor atenda nossa vontade controlada. A autonomia
pessoal e a racionalidade são produtos de nossa imaginação e não da maneira
como experimentamos nossa existência. O culto à liberdade de eleição, fruto
de uma mente com tendência ao pensamento mágico, uma mente que evolucionou
para a vida em caverna, é um reflexo da necessidade que temos de improvisar
nossas vidas.
O fato de que carecemos de acesso integral aos processos inconscientes
que determinam nossas ações e decisões e de que não podemos obrar de forma
diferente é, por si mesmo, sintomático de nossa falta de liberdade. A
racionalidade e a liberdade de eleição, como sensações experimentadas, se
converteram em um fetiche; mas se por algo se caracteriza um fetiche é pelo
fato de que não podemos escolhê-lo. Basta com que tomemos um maior
distanciamento para admitir que nossa opinião sobre nós mesmos é
imperfeita, pelo simples fato de que em nossos esquemas mentais – nos
esquemas mentais de todas as pessoas – existe a base para edificar e
fomentar as fantasias, crenças ou explicações irracionais mais peregrinas.
Nossas vidas se parecem mais a sonhos fragmentários que a
materializações racionais e livres de nosso "eu" consciente. Controlamos
muito pouco daquilo que mais nos importa, muitas das coisas que sentimos e
percebemos não são como parecem ou não existem como imaginamos, e muitas de
nossas decisões mais fatídicas são tomadas sem que nós mesmos o saibamos.
Influídos por um código escrito — a natureza codificada em nossos genes —,
as histórias que nos contamos a nós mesmos são como "los mensajes que
aparecen en los tableros de la ouija. Si somos autores de nuestra vida, lo
somos solo en retrospectiva". (J. Gray)
Apesar disso, como uma sorte de fantasia interior que faz possível o
cérebro humano - a «fábrica de ilusões», para usar a expressão Ignacio
Morgado - seguimos insistindo no "domínio consciente de nossa existência"
(mais uma ilusão entre muitas que o cérebro inventa[6]), porque irradia
segurança, nos protege no duro ecossistema social frente a possíveis abusos
e agressões, e nos dá a sensação de poder controlar os acontecimentos que
nos afetam ("locus de controle"). Mas é nossa mente animal, muito mais que
o pensamento consciente ou a vontade livre, o que nos faz ser o que somos.
Assim as coisas, e uma vez que o dogma de que "se os fatos contradizem
uma teoria, tanto pior para os fatos" é uma soberana estupidez (ou o que
Kant chamava um "lamentável subterfúgio"), talvez o melhor a fazer consista
em fixar-nos um objetivo distinto: intentar descobrir que ilusões (ou
crenças) podemos abandonar e de quais não poderemos desprender-nos nunca.
Dito de modo rápido para que ninguém incorra em enganos: A que falsidades
podemos chegar a liberar-nos e quais são aquelas sem as que não podemos
viver?
Esta é a pergunta; este é o experimento.

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( Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public
Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/
Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research)
Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu
Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-
civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral
research)/Center for Evolutionary Psychology da University of
California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/
Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-
Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia
Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista
Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate
Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y
Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de
Cognición y Evolución humana (Human Evolution and Cognition Group)/Unidad
Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y
Sistemas Complejos/UIB/España; Independent Researcher.
( Abogada Il Ltre. Col legi d'Advocats de les Illes Balears – ICAIB/España;
Doctora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes
Balears-UIB, España; Doctorado Derecho Público/ Universitat de les Illes
Balears-UIB, España; Master (M.Sc.) Evolución y Cognición Humana/
Universitat de les Illes Balears-UIB, España; Research Scholar/ Fachbereich
Rechtswissenschaft /Institut für Kriminalwissenschaften und
Rechtsphilosophie, Johann Wolfgang Goethe-Universität, Frankfurt am Main,
Deutschland; Miembro de la Comisión de Derechos Humanos del ICAIB/España.
[1] O que parece singularmente humano não é a consciência ou o livre-
arbítrio, senão o conflito interior: os impulsos contraditórios que nos
dividem e que ditam nossa conduta. O que nos faz humanos não é a
consciência de nós mesmos, senão a divisão do "eu":
https://www.researchgate.net/publication/282869932_Sobre_o_mito_e_a_maldicao
_do_Eu_Parte_1;https://www.researchgate.net/publication/283086632_Sobre_o_mi
to_e_a_maldicao_do_Eu_Parte_2
[2] "Nuestros sistemas políticos y judiciales liberales se basan en la
creencia de que cada individuo posee una naturaleza interior sagrada,
indivisible e inmutable, que confiere significado al mundo, y que es el
origen de toda autoridad ética y política. Esto es una reencarnación de la
creencia cristiana tradicional del alma libre y eterna que reside en cada
individuo, a pesar de que a lo largo de los últimos 200 años las ciencias
de la vida han socavado completamente dicha creencia. Los científicos que
estudian los mecanismos internos del organismo humano no han encontrado el
alma de la que se habla. Argumentan cada vez más que el comportamiento
humano está determinado por hormonas, genes y sinapsis, y no por el libre
albedrío; las mismas fuerzas que determinan el comportamiento de los
chimpancés, los lobos y las hormigas. Nuestros sistemas judiciales y
políticos intentan barrer en gran medida estos descubrimientos
inconvenientes bajo la alfombra. Pero, con toda franqueza, ¿cuánto tiempo
más podremos mantener el muro que separa el departamento de biología de los
departamentos de derecho y ciencia política?". (Y. Noah Harari)

[3] "El concepto de libre albedrío requiere que uno suscriba la idea de que
a pesar de ser un remolino de asquerosidad biológica y blandas partes
cerebrales rellenas con genes, hormonas y neurotransmisores hay, sin
embargo, un búnker subterráneo en un rincón apartado del cerebro, un centro
de control que contiene un homúnculo que elige tu conducta. En ese punto de
vista, el homúnculo podría estar hecho de nanochips, de tubos vacíos
polvorientos, de papel de pergamino arrugado y viejo, de estalactitas de la
voz amonestadora de tu madre o de vetas de azufre. Y, en esta visión de la
conducta, sea lo que sea de lo que esté hecho el homúnculo, no está hecho
de algo biológico. Pero no hay un homúnculo y no hay libre albedrío" (R.
Sapolsky). Em um muito recomendável artigo titulado "Volitional Control of
Movement: The Physiology of Free Will", Mark Hallett faz uma revisão de
todos os estudos e bibliografia científica acumulada até o ano 2007 e
conclui que "no hay ninguna evidencia de que el free will sea una fuerza en
la generación de movimiento. La sensación de libertad existe, pero no es la
causa del movimiento sino una percepción posterior. Los movimientos se
generan inconscientemente, y la ilusión de voluntad llega después".

[4] Parafraseando a Steve Eisman, ser um jurista ou filósofo do direito a
começos do século XXI sem nenhum domínio ou conhecimento sobre o
funcionamento do cérebro humano era «como ser um escolástico antes de
Newton. Se apresenta Newton e uma manhã te despertas dizendo: merda, me
equivoquei!».
(https://www.researchgate.net/publication/280096511_Interpretacao_Decisao_e_
Representacoes_Cerebrais_Hermeneutica_Ingenua_Parte_1;https://www.researchga
te.net/publication/283726702_Interpretacao_juridica_convencidos_mas_equivoca
dos_Parte_1;https://www.researchgate.net/publication/294085734_Uma_pergunta_
simples_mas_radical_E_inoportuno_no_ambito_da_hermeneutica_juridica_pergunta
r_pelo_cerebro_do_interprete_Parte_1).
[5] Tudo o que sabemos sobre o mundo o sabemos por nosso cérebro: gera as
cores e as imagens, os olores e os sabores, a dor e o prazer, as emoções e
os sentimentos, as representações, juízos e ações, e qualquer coisa que se
ponha em seu ponto de mira é observada, estudada, analisada, valorada e
armazenada. Tudo o que pensamos, fazemos ou deixamos de fazer sucede em e
depende de nosso cérebro. A estrutura de este ser vivo desperto, atento,
vigilante, rápido, "plástico", flexível, incansável e inesgotável, dia e
noite ativo, determina nossas possibilidades, nossas limitações e nosso
caráter. Se em algum órgão se manifesta a natureza humana em todo seu
esplendor é sem dúvida em nosso volumoso cérebro: «Somos nuestro cerebro.
Punto.» (S. Martínez-Conde).
[6] Como explica Jesse Bering, se trata de "un estado mental, una ilusión
psicológica, una especie de evolucionada imperfección grabada en el
sustrato cognitivo esencial del cerebro" que, de vez em quando, comete
erros e nos engana. Algo parecido ao que sucede com as ilusões ópticas (ou
«erros do cérebro», como chama N. D. Tyson): ainda que entendamos que nos
"impide tener momentos sostenidos de claridad", não desaparecem. Basta com
que seja humano, disponha de um equipo sensorial humano e tenha um cérebro
humano para interpretarmos nossa própria realidade e sentir como
irrefutavelmente reais as acolhedoras ficções e veleidades que nos
inventamos. Somos o que somos, somos nosso cérebro.