Atos Infracionais - jovens Fase
Descrição do Produto
Administradora Pública, Administradora de Empresas, Especialista em Planejamento Governamental, Mestre em Sociologia Rural.
Divulgados no site em 16 de março de 2016. São referentes aos meses de maio e novembro de 2015. Somente a capacidade e o número de internos se referem à data do levantamento, 16 de março de 2016.
Numero de internos que consta no site em 30 de novembro de 2015 é de 1195. Mas todo o texto foi baseado na soma dos dados visto que algumas respostas como escolaridade não poderia ser múltipla..
9
ATOS INFRACIONAIS:
FASE / RIO GRANDE DO SUL
Marilia Menegassi Velloso*
Este texto é um retrato dos internos da Fase - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul a partir dos dados divulgados no seu site.
A Tabela - 1 informa que o total de vagas para os internos na capital e no interior é de 752. O numero de internos é de 1.179, isto representa um déficit de 427 vagas. Há 1,57 jovens em média, no estado, por vaga.
Na capital há 1,36 pessoas por vaga, mostrando a necessidade da ampliação de 163 vagas. Nas unidades do interior há 1,88 internos por vaga, tendo, hoje, a necessidade de um aumento de 264 vagas.
No Rio Grande do Sul existem 11 unidades de internação. Seis unidades em Porto Alegre e sete distribuídas pelos municípios de Caxias do Sul, Santa Maria, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santo Ângelo, uma em cada município.
Tabela-1 - Unidades de Internações na capital e no interior com a capacidade e numero de internos em 16 de março de 2016
Unidades de internação
Capacidade
Internos
(Internos – capacidade)
(Internos /capacidade)
CIP Carlos Santos
86
124
38
1,44
CASE Padre Cacique
80
125
45
1,56
CSE
120
80
-40
0,67
CASE POA I
62
132
70
2,13
CASE POA II
72
116
44
1,61
CASE Feminino
33
39
6
1,18
Unidades da Capital
453
616
163
1,36
CASE- Caxias do Sul
40
77
37
1,93
CASE- Santa Maria
39
63
24
1,62
CASE- Novo Hamburgo
60
167
107
2,78
CASE- Passo Fundo
40
75
35
1,88
CASE- Pelotas
40
66
26
1,65
CASE- Santo Ângelo
40
37
-3
0,93
CASE- Uruguaiana
40
78
38
1,95
Unidades do Interior
299
563
264
1,88
Total da Internação
752
1179
427
1,57
A Tabela-2 é um retrato das unidades de semiliberdade. A única casa que tem necessidade de ampliação de vagas é o CAS de Caxias do Sul num total de 4 (quatro) vagas, as demais unidades têm vagas sobrando somando 71 vagas.
Tabela-2 Unidades de semiliberdade da Fase, capacidade, número de internos por vaga, capacidade por vaga, e necessidade de vagas, em 16 de março de 2016.
UNIDADE DE SEMILIBERDADE
CAPACIDADE
INTERNOS
Internos – Capacidade
Internos / Capacidade
CAS POA Masculino - Lar Esperança
20
13
-7
0,7
CAS POA Feminino
12
5
-7
0,4
CAS Caxias do Sul
15
19
4
1,3
CAS Santa Maria
25
14
-11
0,6
CAS São Leopoldo
20
15
-5
0,8
CAS Santa Cruz do Sul
20
8
-12
0,4
CAS Passo Fundo
20
11
-9
0,6
CAS Pelotas
20
9
-11
0,5
CAS Santo Ângelo
20
11
-9
0,6
CAS Uruguaiana
20
16
-4
0,8
Total da Semiliberdade
192
121
-71
0,6
Fonte. Site da Fase em 16 de março de 2016.
As unidades de semiliberdade estão distribuídas na capital e no interior. Porto alegre tem duas casas e no interior cada município a seguir tem uma casa: Caxias do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e Uruguaiana.
A Tabela -3 mostra o numero de internos e a escolaridade e verifica-se que:
Há uma concentração de internos que tem a 6º série do ensino fundamental;
O total de analfabetos e os internos até a 5º série somam 23,94%;
O número de analfabetos não alcança 1%;
Os internos com 6º ou mais anos de estudo chegam a 71,80%.
Estes dados mostram que 99% dos jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas não são analfabetos e, portanto têm condições de entender o que é considerado certo ou não. O que pode ser considerado crime ou n o quando toma a decisão de agir contra as normas vigentes.
Numa rápida leitura da Tabela – 3 verifica-se que a escolaridade não parece ser uma variável preventiva ao crime. 85% tem escolaridade a partir da 5º série e destes 12% estão no segundo grau. Infelizmente não há informações de crime X escolaridade para ver se há uma relação de crimes violentos contra o individuo e escolaridade.
Os jornais, hoje, mostram que há criminosos com vários cursos superiores e de pós-graduação que cometem crimes, mais sofisticados, porque atentam contra toda a sociedade, logo escolaridade não deve ser uma variável de peso para ser usada como prevenção ao crime. Hipótese a ser testada.
Tabela-3 Internos, na Fase, em 30 de novembro de 2015 por faixa etária.
ESCOLARIDADE
QUANTIDADE
%
Analfabeto
1
0,08
1º
5
0,39
2°
9
0,70
3°
51
3,95
4º
71
5,50
5º
172
13,32
6º
307
23,78
7º
271
20,99
8º
169
13,09
9º
47
3,64
1º
103
7,98
2°
21
1,63
3°
9
0,70
Não informado
55
4,26
TOTAL
1291
100
Fonte. Site da Fase impresso em 16 de março de 2016. 1195 internos e 1291 respostas com escolaridade. Foi considerada na análise a totalidade de 1291.
É importante frisar que dos 1.195 internos, em novembro de 2015, 1.157 (97%) eram do sexo masculino e 38 do sexo feminino (3%)
A Tabela-4 representa um período de 209 dias, de 05 de maio a 30 de novembro. Neste período ocorreu um aumento da criminalidade em 9,13 %. O homicídio cresceu em 10,27% e o latrocínio diminuiu em 12,5%. A tentativa de latrocínio aumentou em 50%, passando de 12 para 18 vítimas e a tentativa de homicídio diminuiu de 95 para 91, isto é, um decréscimo de 4,21%. Concluindo aproximadamente 60% de um ano a criminalidade já cresceu mais de 10%.
Em novembro de 2015, dos 1.291 atos infracionais os cinco crimes mais representativos foram roubo com aproximadamente 52%, homicídio com 16%, trafico de entorpecentes 11%, tentativa de homicídio 7% e latrocínio 3%. É importante ressaltar que quase 2% dos jovens internos são pegos com armas.
Tabela – 4 Atos infracionais de 05 de maio e 30 de novembro de 2015 em valores absolutos e relativos.
ATOS INFRACIONAIS
Novembro
Maio
Novembro
Maio
%
Apropriação Indébita
4
2
0,3
0,17
100
Tentativa de Latrocínio
18
12
1,4
1,01
50,00
Furto
18
14
1,4
1,18
28,57
Roubo
674
542
52,2
45,82
24,35
Estupro
21
19
1,6
1,61
10,53
Homicídio
204
185
15,8
15,64
10,27
Ameaça
2
0
0,2
0
0
Extorsão Mediante Sequestro
2
0
0,2
0,00
0
Tentativa de Homicídio
91
95
7,0
8,03
-4,21
Tráfico de Entorpecentes
139
146
10,8
12,34
-4,79
Porte Ilegal de Armas
23
26
1,8
2,20
-11,54
Latrocínio
42
48
3,3
4,06
-12,50
Lesões Corporais
7
9
0,5
0,76
-22,22
Outros / não informado
38
49
2,9
4,14
-22,45
Tentativa de Roubo
5
7
0,4
0,59
-28,57
Atentado Violento ao Pudor
1
2
0,1
0,17
-50
Extorsão
1
2
0,1
0,17
-50
Sequestro
1
7
0,1
0,59
-85,71
Descumprimento de Medida
0
17
0,0
1,44
-100
Violação Domicílio
0
1
0,0
0,08
-100,00
TOTAL
1291
1183
100,0
100
9,13
Fonte. Dados da Fase. Site 2º semana de março 2016 internos
Internos: maio 1.184; novembro 1.195.
A Tabela–5 mostra que dos 1.134 infratores internados 48% cometeram roubo, e os demais na sequencia, homicídio 16%%, trafico de entorpecentes 13%, tentativa de homicídio 8% e latrocínio 4%, estupro 2% e outros.
Conforme estudos divulgados e informes na mídia há muita relação entre homicídios e trafico de entorpecentes, muito se tem lido das brigas por pontos principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, onde muitos dos assassinatos dos internos na fase ou não tem envolvimento com pontos de drogas e acertos de grupos atuantes.
Tabela -5 Fatos infracionais em valores absolutos e percentagem na Fase, em 05 de maio de 2015
FATOS INFRACIONAIS
QTIDADE
%
Roubo
542
47,80
Homicídio (cv)
185
16,31
Tráfico de Entorpecentes
146
12,87
Tentativa de Homicídio (cv)
95
8,38
Latrocínio (cv)
48
4,23
Descumprimento de Medida
17
1,50
Porte Ilegal de Armas
26
2,29
Estupro (cv)
19
1,68
Furto
14
1,23
Lesões Corporais
9
0,79
Tentativa de Roubo
7
0,62
Tentativa de Latrocínio (cv)
12
1,06
Sequestro
7
0,62
Apropriação Indébita
2
0,18
Atentado Violento ao Pudor
2
0,18
Extorsão
2
0,18
Violação Domicílio
1
0,09
TOTAL
1134
100,00
A Tabela - 6 tem como origem a Tabela 7, em anexo, e trata dos internos por idade e fatos infracionais, em maio de 2015. O que se depreende da tabela é que a concentração dos internos tem 17 anos 378 (33%), a seguir vem os de 18 com 243 internos (21%) e os com 16 anos que somam 231, representando 20 %. Da totalidade, 74 % tem entre 16 e 18 anos. 8,3% já tem entre 18 e 21 anos.
Analisando os fatos infracionais mais violentos cometidos por idade tem-se:
Homicídio:
31 % têm 17 anos
26% têm 18 anos
11% têm 19 anos
6% têm 15 anos
3% têm 20 anos (....)
Latrocínio:
33% têm 18 anos
29% têm 17 anos
17% têm 19 anos
6% têm 20 anos
10% têm 16 anos
4% têm 15 anos (...)
Tentativa de homicídio
29% têm 18 anos
23% têm 17 anos
20% têm 16 anos
12% têm 15 anos
5% têm 14 anos (...)
Tentativa de latrocínio
25% têm 18 anos
25% têm 17 anos
25% têm 15 anos
17% têm 14 anos (...)
Estupro
37% têm 17 anos
21% têm 19 anos
11% têm 18 anos
5% têm 20 anos
5% têm 15 anos (...)
Tabela – 6 IDADE X FATOS INFRACIONAIS EM, 05 DE MAIO DE 2015
FATOS INFRACIONAIS
QTIDADE
IDADE - VALOR ABSOLUTO
% IDADE
%
12
13
14
15
16
17
18
19
20
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Roubo
542
2
6
29
69
117
187
101
24
7
0,37
1,11
5,35
12,73
21,59
34,50
18,63
4,43
1,29
100
Homicídio
185
6
12
35
57
48
21
6
0,00
0,00
3,24
6,49
18,92
30,81
25,95
11,35
3,24
100
Tráfico de Entorpecentes
146
1
8
16
31
57
29
4
0
0,00
0,68
5,48
10,96
21,23
39,04
19,86
2,74
0,00
100
Tentativa de Homicídio
95
4
11
19
22
28
9
2
0,00
0,00
4,21
11,58
20,00
23,16
29,47
9,47
2,11
100
Latrocínio
48
0
2
5
14
16
8
3
0,00
0,00
0,00
4,17
10,42
29,17
33,33
16,67
6,25
100
Descumprimento de Medida
17
0
2
0
10
3
2
0
0,00
0,00
0,00
11,76
0,00
58,82
17,65
11,76
0,00
100
Porte Ilegal de Armas
26
0
6
8
10
2
0
0
0,00
0,00
0,00
23,08
30,77
38,46
7,69
0,00
0,00
100
Estupro
19
0
1
4
7
2
4
1
0,00
0,00
0,00
5,26
21,05
36,84
10,53
21,05
5,26
100
Furto
14
1
1
4
4
3
1
0
0,00
0,00
7,14
7,14
28,57
28,57
21,43
7,14
0,00
100
Lesões Corporais
9
0
1
4
1
2
1
0
0,00
0,00
0,00
11,11
44,44
11,11
22,22
11,11
0,00
100
Tentativa de Roubo
7
1
1
0
1
1
3
0
0
14,29
0,00
14,29
0,00
14,29
14,29
42,86
0,00
0,00
100
Tentativa de Latrocínio
12
2
3
1
3
3
0
0
0,00
0,00
16,67
25,00
8,33
25,00
25,00
0,00
0,00
100
Sequestro
7
0
2
1
2
2
0
0
0,00
0,00
0,00
28,57
14,29
28,57
28,57
0,00
0,00
100
Apropriação Indébita
2
1
0
1
0
0
0
0
0,00
0,00
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100
Atentado Violento ao Pudor
2
0
0
0
2
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
100
Extorsão
2
0
0
0
0
1
1
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
50,00
0,00
100
Violação Domicílio
1
0
0
0
1
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
100
TOTAL
1134
3
7
52
126
231
378
243
75
19
0,26
0,62
4,59
11,11
20,37
33,33
21,43
6,61
1,68
100
TOTAL
0
1
5
11
20
33
21
6,6
1,7
Origem dos dados: Tabela – 6. Internos com registros de fatos infracionais por idade sem considerar os não informados. Por isso a diferença entre Tabela original e esta
ANEXO
TABELA – 7 IDADE X FATOS INFRACIONAIS EM, 05 DE MAIO DE 2015 COM 1184 INTERNOS
FATOS INFRACIONAIS
QTIDADE
IDADE
12
13
14
15
16
17
18
19
20
TOTAL
Roubo
542
2
6
29
69
117
187
101
24
7
542
Homicídio
185
6
12
35
57
48
21
6
185
Tráfico de Entorpecentes
146
1
8
16
31
57
29
4
0
146
Tentativa de Homicídio
95
4
11
19
22
28
9
2
95
Não Informado
49
0
2
0
10
3
2
0
17
Latrocínio
48
0
2
5
14
16
8
3
48
Descumprimento de Medida
17
0
2
0
10
3
2
0
17
Porte Ilegal de Armas
26
0
6
8
10
2
0
0
26
Estupro
19
0
1
4
7
2
4
1
19
Furto
14
1
1
4
4
3
1
0
14
Lesões Corporais
9
0
1
4
1
2
1
0
9
Tentativa de Roubo
7
1
1
0
1
1
3
0
0
7
Tentativa de Latrocínio
12
2
3
1
3
3
0
0
12
Sequestro
7
0
2
1
2
2
0
0
7
Apropriação Indébita
2
1
0
1
0
0
0
0
2
Atentado Violento ao Pudor
2
0
0
0
2
0
0
0
2
Extorsão
2
0
0
0
0
1
1
0
2
Violação. Domicílio
1
0
0
0
1
0
0
0
1
TOTAL
1183
3
7
52
128
231
388
246
77
19
1151
Fonte: fatos infracionais de 05 de maio de 2015. O site informa 1.184 internos, mas há somente registro de 1183. No total de crimes verifica-se uma diferença entre o total de não informados com a soma da distribuição por faixa etaria, respectivamente 49 e 17. Assim é que novas tabelas foram elaboradas a partir desta a 5 e a 6 onde este dado não consta.
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