Atps Instituições financeiras e mercados de capitais

UNIVERSIDADEANHANGUERA UNIDERP


BRUNO CARLOS DOS SANTOS RA 3933053443
JÉSSICA GUIMARÃES RA 3905665690
THYAGGO ARAUJO PIVETTARA 2401280356




INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E MERCADOS DE CAPITAIS










Campo Grande – MS
Setembro de 2015
BRUNO CARLOS DOS SANTOS RA 3933053443
JÉSSICA GUIMARÃES RA 3905665690
THYAGGO ARAUJO PIVETTA RA 2401280356








INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E MERCADOS DE CAPITAIS


Trabalho parcial de graduação no Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera UNIDERP, turma N81, sob a orientação do(a) Profº Fernando Conter.





Campo Grande – MS
Setembro de 2015

Introdução

Nessa atividade faremos um pequeno resumo sobre a Pesquisa do IBGE que revela diferenças entre os governos Luiz Inácio da Silva - Lula e Fernando Henrique Cardoso – FHC; a política fiscal brasileira com seus limites e entraves de crescimento; Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul; a inflação no Brasil e mundo; Banco Central do Brasil e suas competências e Direitos dos acionistas minoritários nas empresas que possuem ações, encontrado na Cartilha preparada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.



Etapa 1: Noções de economia e finanças. Indicadores econômicos.
Passo 1
O Brasil melhorou ao longo dos últimos anos. Isto transparece na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em setembro de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também constata ainda o analfabetismo, o trabalho infantil, (embora em queda) e domicílios sem acesso a rede de esgoto entre outros problemas encontrado na pesquisa. Com o crescimento da população brasileira, a renda média mensal também cresceu 1,5% passando de R$ 2.055,00 para R$ 2.085,00 entre 2004 e 2008 no acumulado 19,3%. A desigualdade também caiu entre 2008 e 2009 o indicador passou de 0,514 em 2008 para 0,509 em 2009, isso significa que quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade, a renda mensal do trabalhador cresceu pelo quinto ano consecutivo, porém ainda não recuperou os níveis da década de 1990. Em 2009 a renda média cresceu 2,2% e chegou a R$ 1.106,00, já entre 2004 a 2009, a renda teve expansão de 20%, mas o recorde ainda é o de 1996, que não considerava as regiões rurais da região Norte, quando o rendimento médio do trabalhador chegava a R$ 1.144, sendo que na mesma comparação entre 1996 e 2009, onde era excluída as áreas rurais, a renda média era de R$ 1.111,00. Tais números refletem com fidelidade o buraco que o neoliberalismo deixou no bolso da classe trabalhadora.
DESIGUALDADE E ANALFABETISMO: Apesar da ligeira redução do índice de Gini, a desigualdade permaneceu alta no País. Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados concentraram 42,5% do total da renda do trabalho, já os 10% com renda mais baixa foram responsáveis por apenas 1,2% das remunerações. Outro problema que persistem é o analfabetismo, em pleno século XXI, o Brasil ainda possui 14,1 milhões de analfabetos (IBGE 2010). A distribuição regional do analfabetismo reflete as desigualdades nacionais, onde no Nordeste, 18,7% da população é analfabeta, ante 19,4% em 2008 e 22,4% em 2005. No Norte, os analfabetos representam 10,6% da população; no Centro Oeste,8% e 5,7% no Sudeste e temos o menor índice no Sul com apenas 5,5%. O nível de escolaridade da população com mais de 25 anos melhorou, dentre essas, 10,6% tem nível superior.
O MERCADO DE TRABALHO: É notável o progresso realizado no mercado de trabalho, que explica o aumento da renda do trabalhador. Se comparado a 2004, o contingente de pessoas empregadas com carteiras assinadas cresceu 26,6%.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O número de crianças e adolescentes que trabalham no País vem caindo nos últimos anos, mas no ano passado ainda havia 4,2 milhões de trabalhadores com idade entre cinco e 17 anos o que significa nível de ocupação de 9,8% do total das pessoas nessa faixa etária. Em 2008, esse número era de 4,4 milhões (10,2% do total). Segundo dados históricos, desde 1995, o percentual de crianças ocupadas entre cinco a nove anos caiu de 3,2% para 0,8% do total. Já entre os trabalhadores de 10 a 14 anos, o percentual desceu de 18,7% para 6,9% e dos adolescentes entres 15 a 17 anos, a média caiu de 44% para 27,4%.
DOMESTICOS: O IBGE identificou 4,2 milhões de trabalhadores domésticos no ano de 2009 um acréscimo de 9% frente a 2008.
O contraste entre as realizações do governo Lula e a herança neoliberal do tucano FHC salta aos olhos. Mas a persistência de antigos problemas, como o analfabetismo e a dimensão arrepiante da desigualdade, indica que será preciso avançar muito mais para construir uma Nação mais justa e solidária.



Passo 2
A atual perspectiva de atuação da política fiscal desmontou os antigos de sustentação e construiu novo modo de operação, baseado na geração de superávits primários, na definição de regras fiscais e no trato das finanças dos governos subnacionais no ideal de Competição tributária regional, fiscal no Brasil, ou seja, uma abordagem de equilíbrio geral computável. A política fiscal, presa à continuidade desse arranjo limitado à ação do setor público. É notório o plano federal com os elevados superávits primários, as crescentes vinculações das receitas e o aumento dos gastos sociais, limitaram os graus de liberdades das gestões das contas públicas, deixando o montante dos investimentos refém da conjugação favorável de arrecadação e da queda da taxa de juros. A questão com a qual o governo se defronta é saber como superar as barreiras à ação do setor público. O Brasil nos anos 90, lidou com agendas fiscais múltiplas, mas com a defesa da estabilização monetária. A reinserção da economia brasileira no mundo globalizado abriu a possibilidade de controlar a inflação e acirrou o debate do papel da política fiscal. O processo avançou em decorrência da crise de 1999, quando foi preciso alterar o regime da política econômica para recuperar a confiança arranhada pelo colapso do regime cambial. Para a condução da política fiscal, criou-se regras e normas para o cumprimento das metas criando obrigatoriedade e definindo na LDO a meta de superávit primário do próximo ano para os dois anos seguintes. A concepção do novo regime fiscal deu atenção à defesa da estabilidade, minimizou o risco de aplicação de moeda nacional, assim garante o ajuste das contas públicas. A reforma dos anos 90concentrou-se na restauração das contas públicas e na reestruturação patrimonial do setor público, para abrir espaços ao setor privado. A reforma tributária no passado era vista como estratégia na política de desenvolvimento, foi deixado de lado e a obrigação de gerar os superávits primários definindo assim à política tributária. O compromisso de alterar o sistema tributário ficou esquecido, prevalecendo a tarefa de criar um colchão fiscal, mesmo que as custas do aumento do peso dos impostos e a deterioração do sistema e do comprometimento do pacto federativo.



PASSO 3-1
O Brasil está à frente de todos os outros Países da América do Sul. Mas, estudos projetam que a média de crescimento anual será de 2,4% entre 2011 e 2013, período que coincide com o tempo em que Dilma Rousseff está no poder.
Os estudos também citam alguns países da América do Sul com um crescimento muito superior que o Brasil durante esse período. Conforme esses mesmos estudos, o Brasil ficará atrás do Peru, Equador, Colômbia, Uruguai e outros, ficando à frente somente do Paraguai.
Segundo o economista-chefe do banco Itaú, Ilan Goldfajn, os países Sul-americano sentiram os efeitos da crise global, mas a desaceleração da economia brasileira é maior, devido em partes a uma baixa taxa de investimento, que se situa em torno de aproximadamente de 15% a 18% do Produto Interno Bruto (PIB).
No caso do Peru e do Equador, os dois países latino-americanos com o melhor comportamento econômico, essa taxa chega a 25,4% do PIB, disse o especialista.
Na opinião de outros economistas o Brasil, um dos fatores que explica a freada da economia brasileira é a perda de competitividade da indústria nacional, atribuída a demoras tecnológicas e deficiência nas infra estruturas, que provocam o encarecimento dos preços.
O Brasil se transformou em um país caro e pouco competitivo e isso tem um impacto negativo nas decisões sobre investimentos, segundo os pesquisadores que realizaram o estudo.

PASSO 3-2

No Brasil, para quem viveu o período de redemocratização política, principalmente a partir dos anos de1985, lembra da hiperinflação que afetava diariamente a vida do povo brasileiro por meio das remarcações de preços, ausência de créditos a longo prazo e a existência de investimentos paralelo ao dos serviços bancários.
A diferença entre o Brasil e outros países importantes do mundo é que no Brasil, os altos gostos públicos elevam a inflação. A inflação é o principal fator de acréscimo nos valores dos produtos e serviços consumidos e consequentemente, no custo de vida das pessoas. A partir de 1994 com a implementação do Plano Real, ou seja, de1995 a 2002 com o governo de FHC, o País iniciou uma estabilidade e controle da inflação, mesmo com altos empréstimos do FMI, dívida que foi paga logo nos primeiros anos de governo Lula. Mas apesar da volta do crescimento econômico brasileiro, o reaquecimento da produção e do consumo interno, trouxe a inflação de volta,pois o aumento da procura, foi necessário aumentar os preços dos produtos e determinados insumos. Em 2008 depois da crise imobiliária dos EUA, o mundo entrou numa nova crise econômica causado por limitações de mercador dos EUA na América do Norte, Europa e Ásia. Somente países emergentes como o Brasil, Índia, e China se mantiveram equilibrados e saíram mais rápidos das limitações impostas pelos EUA. Em 2011, a China revelou que o País está passando pelo mesmo desafia e anuncia que o país terá que trabalhar para evitar o aumento rápido dos preços, pois o grande objetivo do governo chinês é manter a estabilidade da economia. No início do governo Dilma, em janeiro de2011, a grande promessa era o corte dos gastos, além da elevação da cotação do dólar e das taxas de juros para conter a inflação. Essa diferença de tomada de decisão do controle das contas públicas entre Países importantes e o Brasil é que faz a diferença de metas de administração e das taxas de inflação ser bastante diferentes.


ETAPA 2: Introdução ao sistema financeiro.

PASSO 1

Antes da criação do Banco Central o papel de autoridade monetária era desempenhado pela Superintendência da Moeda e do Credito (SUMOC), pelo Banco do Brasil e pelo Tesouro Nacional. A SUMOC, criada em 1945, com a finalidade de exercer o controle monetário e organização era como se fosse de um banco central, tinha a responsabilidade de fixar os percentuais de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, taxas de descontos, assistência de liquidez financeiras bem como os juros sobre os depósitos bancários e o Tesoura Nacional era o Órgão emissor de papel moedas.
O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional,tendo por objetivos:
Zelar pela adequada liquidez da economia;
Manter as reservas internacionais em nível adequado;
Estimular a formação de poupança;
Zelar pela estabilidade e Promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro.
Suas principais atribuições são;
Emitir papel-moeda e moeda metálica;
Executar os serviços do meio circulante;
Receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias;
Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papeis;
Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;
Exercer o controle de créditos;
Exercer a fiscalização das instituições financeiras;
Autorizar o funcionamento das instituições financeiras;
Vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais;
Controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.
Sua sede fica em Brasília e tem representações nas capitais dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.
PASSO 2
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM é uma autarquia, Vinculada ao Ministério da Fazenda, criada pela Lei nº 6.385, de 7 de 1976.
Dentre os principais objetivos da CVM são: disciplinar, fiscalizar a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado, intermediar os mercados de valores mobiliários e as operações das Bolsas de Valores, dentre outras atividades.
Os capítulos 2 e 3 desta cartilha tem por objetivo informar ao público em geral, e ao público investidor no mercado de capitais em particular, os principais direitos atribuídos a acionistas minoritários no Brasil, bem como a forma como tais direitos podem ser exercidos.
O capítulo 2 da cartilha, traz as informações do direito de fiscalizar. A Lei das S.A. determina que todo acionista de uma companhia tem o direito essencial de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, porém, esta fiscalização deve ser feita nas formas admitidas na própria Lei, inclusive por meio do Conselho Fiscal ou mediante requisição, à companhia, de exibição de seus livros.
O Conselho Fiscal é um Órgão extremamente importante nas companhias pois, conforme seu próprio nome indica, a cabe a fiscalização da regularidade dos atos praticados pelos administradores. Nas companhias abertas a relevâncias é ainda maior, pois os acionistas minoritários, dispersos no mercado, nem sempre são capazes de se organizarem de forma eficaz para exercer esta fiscalização.
O Conselho Fiscal é a competência para avaliar o mérito da gestão da companhia, porém seus membros nem sempre pode opinar sobre a conveniência ou a qualidade de atos ordinários da gestão.
O órgão é colegiado, isto é, seus membros se reúnem para analisar os assuntos de sua competência e emitem pareceres e manifestações a respeito e pode ser feito individual pelos os membros, embora os pareceres e manifestações sejam normalmente do Conselho como um todo, qualquer um membro pode ler suas manifestações nas Assembléias Gerais da Companhia. Segundo a Lei das S.A, a competência do Conselho Fiscal inclui:
I. Fiscalizar os atos dos administradores;
II. Verificar os cumprimentos de seus deveres legais e estatutários;
III. Opinar sobre o relatório anual da administração com as informações que julgar necessário;
IV. Opinar sobre as propostas dos órgãos da administração;
V. Denunciar por quais quer um de seus membros ao Conselho de Administração e à Diretoria;
VI. Convocar as Assembléias Gerais Ordinárias se os Órgãos da Administração retardarem por mais de um mês e as Extraordinárias se houverem erros graves;
VII. Examinar as demonstrações financeiras do exercício social e dar sua opinião.
O Conselho no exercício de suas funções poderá requisitar informações aos administradores e auditores independente da companhia e formular questões a serem respondidas por peritos indicados pela diretoria da sociedade.
Os acionistas minoritários podem também fazer esta fiscalização, mediante procedimento judicial de exibição de livros da companhia sempre que tiver atos de violação da lei. Para que tenha a legitimidade para requerera exibição judicial dos livros, o acionista ou grupo de acionistas minoritários deve ser titular de pelo menos 5% do capital social.
No Capítulo 3, a cartilha traz informações a respeito do que os acionistas têm o direito da obtenção de informações a respeito da companhia e de seus administradores, é extremamente importante para os acionistas e para público investidor saber dos mecanismos estabelecidos pela Lei das S.A. e pela regulamentação da CVM para assegurar o amplo acesso às informações sobre as companhias abertas. Os acionistas minoritários com pelomenos0,5% do capital social podem exigir o fornecimento da relação dos endereços dos demais acionistas, a fim de tentar obter da mesma procuração para representá-los em Assembléias Gerais da companhia.
Esses mesmo grupo de acionistas podem ter acesso aos documentos à matéria a ser debatida nas Assembléias e também o direito de ser informado sobre o número de ações, bônus de subscrição, opções de compra de ações e debêntures ou do mesmo grupo, de que cada administrador seja titular no momento em que toma posse no cargo que foi eleito. Poderão solicitar dos membros do conselho fiscal, informações das matérias de suas competências, cobrar das companhias a elaboração de documentos com as informações sobre os negócios, como:
I. Relatório anual da administração sobre os lucros e distribuição de dividendos;
II. Relatórios sobre os negócios sociais e fatos administrativos de cada exercício social;
III. Justificativa para a não distribuição dos dividendos;
IV. O protocolo e a justificativa de incorporação, fusão cisão e incorporação de ações.
Esse capitulo da cartilha, traz também outras informações sobre os direitos que os acionistas minoritários sobre fatos relevantes que envolva a companhia.



Referências Bibliografias: 

http://www.cartacapital.com.br;
http://www.indexmundi.com/map;
htt://www1.folha.uol.br/mercado;
www.bcb.gov.br;
http://www.cvm.gov.br/
http://www.cvm.gov.br/port/protinv/caderno8.pdf
http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/publ_200.asp
http://www.debentures.com.br/downloads/textostecnicos/cartilha_debentures.pdf
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/download/guiaaber.pdf


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