AVALIAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO ORIGINAL E DA SITUAÇÃO ATUAL DOS REMANESCENTES DE CERRADO NOS MUNICÍPIOS DE TAUBATÉ E PINDAMONHANGABA – SP

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento de Engenharia Civil

SELEÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

ERITON SANTOS NUNES LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

Taubaté 2016

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UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

Eriton Santos Nunes Leonardo Oliveira Souza

Trabalho Final de Graduação submetido ao Departamento de Engenharia Civil como requisito para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental e Sanitárista, na Universidade de Taubaté

Taubaté - 2016

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Ficha Catalográfica do Aluno

Obs.: esta ficha deverá ficar no verso da folha de rosto (página anterior)

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO – Departamento de Engenharia Civil

Após apresentação e correções sugeridas pela Banca Examinadora, o aluno encaminhará o trabalho corrigido à biblioteca para que esta ficha catalografica seja elaborada pela bibliotecária.

Cada aluno deverá receber uma numeração de acordo com o Curso e Sob-nome

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UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

Eriton Santos Nunes Leonardo Oliveira Souza

APROVADO EM:

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____________________________________________ Prof. Ademir Fernando Morelli, Dr. - UNITAU (Orientador)

__________________________________________ Prof. Leonardo Nascimento Lopes, MSc - UNITAU

__________________________________________ Enga. Ambiental e Sanitarista Isabel Maria Aun de Barros Lima Rocha - UNITAU

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DEDICATÓRIA

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AGRADECIMENTOS A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades. A UNITAU, que hoje vejo um horizonte superior e promisor. Ao meu orientador Ademir Fernando Morelli, pelo suporte no pouco tempo mas tendo grande eficiencia nas correções e incentivos.. Aos nossos pais,pelo amor e incentivo. E todos que direta ou indiretamente fizeram parte desta conquista a essa grande e dolorida conquista da graduação.

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ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 – Valores absolutos e relativos da área original das formações vegetais de cerrado e Mata Atlântica no município de São José dos Campos ......................................................... 15 Quadro 2 – Valores absolutos e relativos da área atual das formações vegetais de cerrado e Mata Atlântica no município de São José dos Campos ......................................................... 17 Quadro 3 – Valores absolutos e relativos da área atual das formações vegetais de cerrado e de contato Mata Atlântica/Cerrado no município de São José dos Campos .............................. 20 Quadro 4 - Valores absolutos (ha) e relativos (%) das classes de priorização de preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica ................. 24

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ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1. Localização do Bioma Cerrado no Brasil .............................................................. 4 Figura 2 . Distribuição do Cerrado no Estado de São Paulo ................................................. 5 Figura 3 – Mapa da vegetação natural original de São José dos Campos, destacando o cerrado. ............................................................................................................................... 16 Figura 4 – Área original das formações vegetais no município de São José dos Campo ..... 15 Figura. 5 – Mapa da vegetação natural em 2010 de São José dos Campos, destacando o cerrado. ............................................................................................................ 18 Figura 6 - Área das formações vegetais no município de São José dos Campo em 2010 ..... 17 Figura 7 – Mapa da vegetação natural atual de São José dos Campos, destacando o cerrado ............................................................................................................................... 21 Figura 8 - Área das formações vegetais no município de São José dos Campo em 2010 ..... 20 Figura 9 – Aspecto de área de Cerrado (SAAMA) no bairro Torrão de Ouro ...................... 22 Figura 10 – Aspecto do Cerrado em estágio médio (SAAM) no CTA ................................. 22 Figura 11 – Aspecto do Cerrado em estágio inicial (SAAI) no CTA.................................... 22 Figura 12– Aspecto do Cerradão (SADAM) no CTA ........................................................... 22 Figura 13 – Mapa de priorização da preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica........................................................................ 25 Figura 14 - Gráfico das classes de priorização de preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica .......................................... 24

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SELEÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Autores:

Eriton Santos Nunes Leonardo Oliveira Souza

Orientador: Prof. Dr. Ademir Fernando Morelli

RESUMO O Cerrado é um dos principais biomas para a conservação da biodiversidade mundial. Nos últimos anos mais da metade dos seus 200 milhões de ha equivalente a 22% do territorio brasileiro foram cultivados com pastagens e agriculturas. O Cerrado é o bioma mais ameaçado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e por ocorrer originalmente em formas de enclaves no bioma Mata Atlântica, representa-se com pouca expressão em área, mas de grande importância em relação à biodiversidade que apresenta. Estima-se que a RMVPLN apresentava originalmente 138.122,11 ha (Brasil, 1986) e atualmente, conforme dados do IF 2010 restam apenas 1436,47 ha (1,04% em relação a área original). O objetivo geral do trabalho foi selecionar as Áreas Prioritárias para Preservação e Recuperação do Cerrado no Município de São José dos Campos – SP, sendo os objetivos específicos: a) Representar espacialmente a área original de ocorrência do cerrado e contato Cerrado/Mata Atlântica; b) Mapear as formações vegetais de cerrado e contato Cerrado/Mata Atlântica atualmente no município; c) Caracterizar as formações vegetais de cerrado e contato Cerrado/Mata Atlântica em relação ao seu estado de conservação e vulnerabilidade; d) Selecionar as Áreas Prioritárias e propor medidas de preservação e recuperação para o cerrado e contato Cerrado/Mata Atlântica. Foram utilizados os métodos de sensoriamento remoto para o mapeamento temático, métodos de diagnóstico ambiental e de Avaliação Ecológica Rápida para a determinação do estado de conservação das áreas de cerrado e técnicas e dados de geoprocessamento para a integração e análise dos dados. O município continha originalmente 12579,55 ha (11,36% do município) coberto por cerrado e 98125,56ha (88,64%) de Mata Atlântica (MA). Em relação aos objetivos b) mapear as formações de cerrado e contato Savana/MA, e c) caracterizar as formações vegetais de cerrado e de contato SAA/MA, além de mapear as áreas de cerrado constatou incoerências nos mapas oficiais (IF 2010) que podem levar à considerações errôneas em relação à situação atual do cerrado: O mapa do IF de 2010 apresenta uma área de cerrado de 234,77ha, enquanto o mapa realizado baseando-se em dados de campo apresenta uma área 3,6 vezes maior de cerrado (856,13ha). Nos levantamentos em campo verificou-se que o IF não considerou as áreas de SAA degradadas, para algumas áreas o SAD (cerradão) foi mapeado como área de Mata Atlântica, Algumas áreas de Savana em estágio médio foram mapeados como de MA. Embora o cerrado tenha sido desmatado no período 2010-2016 e a área mapeada tenha sido maior, de cerrado bem conservado tem-se apenas 400,80ha. Foram selecionadas as áreas prioritárias e propostas medidas de preservação e recuperação para as formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no

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município inovou-se no sentido de além de preservar o cerrado, devido à pequena área ainda existente, também recuperar áreas que eram de ocorrência de cerrado. Priorizou-se para preservação um total de 512,93ha (15,92%), para restauração 343,20ha (10,65%) e para preservação de contato 2365,12ha (73,42%). Como ocorre apenas 0,51% da área original de cerrado no município na priorização decidiu-se classificar como prioridade de preservação “extremamente alta” as áreas de SAA e SAD em estágios avançado e médio, compreendendo 477,84ha (14,83% da área total de cerrado). Para as áreas de SAA e SAD em estágio inicial classificou-se a prioridade como “muito alta”, com 35,09ha (1,09%). Por fim, foram propostas medidas de preservação como a criação de UC específica para o Cerrado; licenciamento Ambiental nas áreas de Cerrado, Proteção especial ás áreas priorizadas com criação de leis específicas e Educação Ambiental para valorização do cerrado pelos cidadãos joseenses.

Palavras-chave: Cerrado, Savana, Preservação, São José dos Campos

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SUMÁRIO ÍNDICE DE QUADROS ........................................................................................................... vi ÍNDICE DE FIGURAS ............................................................................................................ vii Resumo ....................................................................................................................................viii 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1 2. Objetivos................................................................................................................................. 3 2.1 Geral ..................................................................................................................................... 3 2.2 Específicos ............................................................................................................................ 3 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................... 4 3.1 O Bioma Cerrado no Brasil .................................................................................................. 4 3.2. O Bioma Cerrado no Estado de São Paulo .......................................................................... 5 3.3. O Cerrado na RMVPLN ...................................................................................................... 6 3.4. O Cerrado no município de São José dos Campos .............................................................. 7 3.5. A importância do estudo do cerrado Valeparaibano ........................................................... 9 3.6. Complementariedade aos estudos do projeto BiotaSP ........................................................ 9 3.7. Seleção de áreas prioritárias .............................................................................................. 10 4. MATERIAL E MÉTODOS .................................................................................................. 11 4.1. Material.............................................................................................................................. 11 4.1.1. Material cartográfico e produtos de sensoriamento remoto ........................................... 11 4.1.2. Equipamentos ................................................................................................................. 11 4.2. Métodos ............................................................................................................................. 12 4.2.1. Levantamento Bibliográfico ........................................................................................... 12 4.2.2. Levantamento do Material Cartográfico e de Sensoriamento Remoto........................... 12 4.2.3. Visitas Técnicas .............................................................................................................. 12 4.2.4. Representar espacialmente a área original de cerrado no município.............................. 12 4.2.5. Reclassificação do mapa dos remanescentes de Cerrado do IF de 2010 ........................ 13 4.2.6. Verificação em campo do tipo e estado de conservação dos remanescentes ................. 13 4.2.7. Integração das Informações ............................................................................................ 14 4.2.8. Seleção das Áreas Prioritárias: ....................................................................................... 14 4.2.9. Proposição de medidas de preservação e recuperação para o cerrado ........................... 14 5. RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................................... 15

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5.1. Representação espacial da área original de ocorrência das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município .............................................................. 15 5.2. Mapeamendo das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica atualmente no município ................................................................................................. 17 5.2.1. Mapa do Instituto Florestal para 2010 ............................................................................ 17 5.3. Caracterização das formações vegetais de cerrado e contato Savana/ Mata Atlântica em relação ao seu estado de conservação ............................................................................. 20 5.4. Seleção de áreas prioritárias e proposição de medidas de preservação e restauração para áreas de cerrado e contato SAA/MA ............................................................................... 24 5.4.1. Proposão de medidas de preservação e restauração para o cerrado e contatos .............. 26 6. CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 29 7. REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 31

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1. INTRODUÇÃO O Cerrado é o bioma mais ameaçado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e por ocorrer originalmente em formas de enclaves no bioma Mata Atlântica, representa-se com pouca expressão em área, mas de grande importância em relação à biodiversidade que apresenta. Estima-se que a RMVPLN apresentava originalmente 138.122,11 ha (Brasil, 1986) e atualmente, conforme dados do Instituto Florestal (IF) de 2010 (Kronka et. al., 2010) restam apenas 1436,47 ha (1,04% em relação a área original). Para o município de São José dos Campos a configuração original do cerrado não foi bem estabelecida, sendo fundamental a realização de pesquisas que avaliem a representatividade deste valioso ecossistema para o município. Conforme mapa da vegetação original elaborado Morelli (2002) baseado em critérios do Mapa de Vegetação do Brasil, o município continha originalmente 12579,55ha (11,36% do município) coberto por cerrado (formação vegetal Savana Arbórea Aberta - SAA). A condição atual dos remanescentes também é incerta, pois segundo dados do Instituto Florestal para 2010 (IF, 2010), tem apenas 234,77ha (0,21% do município e 0,51% da área original de cerrado), ou seja, está quase extinto no município. No entanto os dados do IF, além de estarem desatualizados, apresentaram incompatibilidades na interpretação das formações vegetais que superestimaram a ocorrência de cerrado nos municípios de Pindamonhangaba, Taubaté e Caçapava, conforme demonstrado nas pesquisas de iniciação científica de Rocha (2014) e Ribeiro (2015) que avaliaram em campo os fragmentos de cerrado destes municípios e precisam ser reavaliados para o município de São José dos Campos. Esta pesquisa pretende atuar de forma integrada às pesquisas do programa Biota, abordando com mais detalhes os remanescentes de cerrado dos municípios do Vale do Paraíba.

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O método está baseado nos conceitos da ecologia da paisagem e de interpretação de imagens de sensoriamento remoto para o mapeamento, diagnóstico ambiental e Avaliação Ecológica Rápida para a determinação do tipo de formação e do estado atual de conservação das áreas de cerrado. Com as avaliações realizadas pretende-se analisar de forma mais realística a situação dos remanescentes no município e determinar diretrizes para ações efetivas de preservação.

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2. OBJETIVOS 2.1 Geral Selecionar as Áreas Prioritárias para Preservação e Recuperação do Cerrado no Município de São José dos Campos - SP

2.2 Específicos a) Representar espacialmente a área original de ocorrência das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município;

b) Mapear as formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica atualmente no município e comparar com os levantamentos oficiais do Instituto Florestal;

c) Caracterizar as formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica em relação ao seu estado de conservação e vulnerabilidade;

d) Selecionar as Áreas Prioritárias e propor medidas de preservação e recuperação para as formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município.

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3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1 O Bioma Cerrado no Brasil Situado no coração do país está presente em onze estados brasileiros – Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia - e no Distrito Federal, ocupando ¼ do território brasileiro (figura 1).

Figura 1. Localização do Bioma Cerrado no Brasil

Fonte: WWF (2016)

Esse bioma único no mundo também se expande para partes da Bolívia e do Paraguai, o que faz com ele seja considerado um dos maiores em formação vegetal da América do Sul. O Cerrado tem mais de 330 mil espécies de plantas e animais. Sua flora é caracterizada por vegetação com árvores baixas e medianas, retorcidas e de casca grossa. Muitas delas só existem aqui. Imagine um lugar que tem mais de 11 mil espécies vegetais e a fauna é também muito diversa.

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Estima-se que o Cerrado possui quase a metade das 1.753 espécies de aves do país, 199 de mamíferos, 180 de répteis, 150 de anfíbios, 1.200 de peixes e 90 mil tipos de insetos. Juntando tudo, dá quase 5% de todas espécies no mundo e 30% da biodiversidade do país (WWF, 2016). A região de domínio do Bioma Cerrado no Brasil compreende uma extensa área contínua nos estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso e algumas penínsulas e áreas disjuntas que se estendem por outros estados. (Eiten, 1972). O Bioma ocupava originalmente 22% (200 milhões de ha do Brasil), equivalente a 23,92% do território brasileiro. Atualmente ocupa 33.000 km2, apenas 1,65% da área original. (WWF, 2016).

3.2. O Bioma Cerrado no Estado de São Paulo No estado de São Paulo, o cerrado apresenta-se na forma de manchas dispersas, associadas a solos de baixa fertilidade, especialmente na Depressão Periférica e no Planalto Ocidental Paulista, além de algumas pequenas manchas surpreendentemente situadas no Vale do Paraíba, encravadas em pleno domínio da Mata Atlântica (Durigan, 2003) (fig. 2).

Figura 2 . Distribuição do Cerrado no Estado de São Paulo

Fonte: Kronka (2010)

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Conforme Kronka (2006) o cerrado recobria originalmente 18,2% do estado de São Paulo, atualmente os remanescentes de cerrado, estão distribuídos em cerca de 8.353 fragmentos, com uma área de 185.217 ha, correspondente a apenas 1% da área original. Por serem até recentemente pouco protegidas pela legislação existente e se localizarem em áreas de grande interesse para urbanização e a agricultura, a sua taxa de desmatamento em 30 anos, foi da ordem de 87% do que existia no estado.

3.3. O Cerrado na RMVPLN O Cerrado do Vale do Paraíba originalmente ocupava uma área de 138.122,11 ha e atualmente (dados do IF 2010) restam apenas 1.436,47 ha (1,04% em relação a área original). Estes dados o colocam como o bioma mais ameaçado da RMVPLN e por ocorrer originalmente em formas de enclaves no bioma Mata Atlântica, representa-se com pouca expressão em área, mas de grande importância em relação à biodiversidade. Sua localização original nas Colinas tabuliformes e morrotes na “calha do vale”, área preferencial para ocupação e expansão urbana, aliada à ausência de políticas públicas em sua preservação, fizeram com que fosse quase que totalmente destruído. Restam pouquíssimos fragmentos, sendo que destes a maioria está sem proteção e em propriedades particulares e não há áreas públicas protegidas na RMVPLN dedicadas à sua proteção, sendo fundamental a definição de áreas prioritárias para sua preservação. A definição das áreas prioritárias é estabelecida pelo decreto 5.092 de 2004, e a Portaria 126, do mesmo ano, determina que as áreas prioritárias sejam as apresentadas no mapa “Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2003 e reeditado em maio de 2004. Este mapa representa as 900 áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira, resultantes de cinco projetos que avaliaram os biomas brasileiros. No mapa de áreas prioritárias a Mata Atlântica e o Cerrado da RMVPLN figuram como prioridade muita alta, sendo que para o cerrado sua biodiversidade foi considerada insuficientemente conhecida, podendo conter espécies endêmicas e raras (MMA, 2004). Em relação à situação atual, para Taubaté e Pindamonhangaba, Rocha e Morelli (2014) avaliaram que a área de cerrado (SAA) em Pindamonhangaba é de 25.407,25 ha, sendo 34,80% em relação à sua área territorial. A área de mata atlântica (FODM, FODAM,

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FESA e a área de tensão ecológica FOD/FOM) é de 47.615,54 ha, representando 65,2% em relação a área do município. A área original de ocorrência de cerrado (SAA e SGL) em Taubaté é de 18.248,99 ha, representando 29,16% do total da área territorial. A área de mata atlântica (FODM, FESA) é de 44.340,99 ha, equivalendo a 70,84% do total de sua área territorial. Estes dados revelaram que embora o cerrado ocorra no RMVPLN na forma de enclaves no bioma da Mata Atlântica, com baixa representatividade em área se considerado a área total do Vale, para os municípios de Pindamonhangaba e Taubaté, há uma alta representatividade em relação a área original, sendo Pindamonhangaba o município que apresenta maior área original de cerrado da RMVPLN. No mesmo estudo, comparando os valores de cerrado originais e os atuais, notou-se que restam apenas 0,91% em Pindamonhangaba e 1,84% em Taubaté. Para Caçapava Ribeiro e Morelli (2015) avaliaram que a área original de cerrado (SAA) compreendia 25.407,25ha (27% da área do município), enquanto os 63% eram de Mata Atlântica. Para 2010 o Instituto Florestal (Kronka, 2010) avaliou que ocorria 451,77ha (2,37% da área original). Os mapeamentos e levantamentos em campo para 2015 revelaram que a área atual é de apenas 262,36ha (apenas 1,38% da área original) e 0,99% a menos do que o avaliado pelo IF. Os levantamentos avaliaram também o estado de conservação sendo que 81,93% estão em estágio médio, 10,95% em estágio inicial e 7,10% degradado.

3.4. O Cerrado no município de São José dos Campos A denominação São José dos Campos é devido à presença de campos de cerrado e esta presença de Cerrado é visto em toda a região sul, passando pela área do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) até a região leste. Para o município de São José dos Campos, Morelli (2002) estudou a configuração original das áreas de cerrado. Foi realizado também o mapeamento e avaliação da situação atual dos remanescentes das bacias do Ribeirão Putim e Vidoca (MORELLI e LIMA, 2010), sendo propostas áreas para criação de Unidades de Conservação e estabelecidos critérios para o licenciamento ambiental em áreas de cerrado, considerando a legislação específica para esta formação vegetal (Lei Estadual 13550/08 e Res. SMA 64/08) que atualmente é mais restritiva que para a Mata Atlântica, pois se apresenta mais vulnerável.

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No levantamento florístico, foram identificadas mais de 150 espécies, sendo que destas, 17 são endêmicas, exclusivas do cerrado da região, não ocorrendo em outras áreas de cerrado do Estado de São Paulo (Letícia Brandão, ICMBio, 2010). Segundo projeções sobre a evolução do desaparecimento desse patrimônio ambiental, a área original do cerrado era estimada em 12.521 ha, cobrindo 11,36% do território joseense, sendo reduzida a 1.808 ha em 1953 e 575 ha no ano 2000 (0,52% do território). Estes dados demonstram que o cerrado foi o bioma mais devastado e pode ser considerado o mais vulnerável nestes municípios, se considerado o padrão da expansão urbana e a ausência de proteção e fiscalização ambiental. Para o município de São José dos Campos assim como os demais municípios do Vale que ocorria o cerrado e ainda não foram estudados (Jacareí, Roseira, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista e Queluz) a configuração original, assim como a situação atual dos remanescentes não foi bem estabelecida. Em relação à situação atual é fundamental a realização de pesquisas que avaliem a representatividade, mapeando e levantando em campo a significância e vulnerabilidade para este valioso ecossistema. Conforme mapa da vegetação original elaborado Morelli (2002) baseado em critérios do Mapa de Vegetação do Brasil, o município continha originalmente 12579,55ha (11,36% do município) coberto por cerrado (formação vegetal Savana Arbórea Aberta - SAA). A condição atual dos remanescentes também é incerta, pois segundo dados do Instituto Florestal para 2010 (IF, 2010), tem apenas 234,77ha (0,21% do município e 0,51% da área original de cerrado), ou seja, está quase extinto no município. Nos municípios de Pindamonhangaba, Taubaté e Caçapava muitas áreas de cerrado que deveriam estar protegidas por esta legislação mais restritiva, são consideradas como áreas de Mata Atlântica, sendo permitidas sua supressão e a compensação com revegetação de espécies de Mata Atlântica. Isto tem trazido muitos problemas, como a destruição dos raros remanescentes de cerrado e de transição Cerrado-Mata Atlântica e o grande insucesso dos projetos de revegetação, pois os solos das áreas de cerrado apresentam-se bastante restritivos para as espécies da Mata Atlântica. Os dados da pesquisa para Pindamonhangaba, Taubaté e Caçapava já foram compartilhados com a Agência Ambiental de Taubaté (responsável por estes municípios) e os técnicos já estão considerando seus resultados para o estudo do licenciamento. Esta pesquisa pretende gerar os dados necessários para a planejamento da conservação do cerrado em nível municipal e colaborar para incrementar os dados em nível regional.

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3.5. A importância do estudo do cerrado Valeparaibano A importância do estudo esta na biodiversidade da RMVPLN e a ausência de estudos para grande escala O Vale do Paraíba conta com mais de três séculos de ocupação, acumulando em sua paisagem as marcas resultantes das combinações de diferentes fenômenos ocorridos nos diversos momentos de sua história. Apesar de bastante alterada, a paisagem Valeparaibana apresenta uma alta heterogeneidade física e biológica, possuindo expressivo valor paisagístico e constituindo verdadeiro patrimônio ambiental e cultural. Entretanto, contraditando seus próprios diagnósticos, em relação a RMVPLN e, mais especificamente ao município de São José dos Campos, o programa BIOTASP não considerou prioritários os pequenos remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado encontrados em sua paisagem já bastante fragmentada, não representativos para as escalas de mapeamento em nível estadual, mas que certamente devem ser considerados em nível regional e municipal.

3.6. Complementariedade aos estudos do projeto BiotaSP No programa BiotaSP foram desenvolvidos dois importantes estudos sobre o Cerrado da RMVPLN. A dissertação de mestrado de Marcelo Hiromiti Matsumoto, com objetivo de melhorar a efeciência do processo de interpretação de feições de cerrado em imagens orbitais, intitulado: "Correlação entre algumas fisionomias de cerrado do Vale do ParaíbaSP e classes de índice de vegetação obtidos espectralmente, no Instituto de Biociências USP. E outra dissertação de Andre Nunes Faure, com o objetivo de "Criação de um banco de dados dos remanescentes de cerrado do Vale do Paraíba-SP" também no Instituto de Biociências - USP. No entanto, as escalas de mapeamento utilizadas não previligiam uma abordagem de planejamento municipal. Adicionalmente, os mapeamentos realizados pelo IF (IF, 2010) superestimaram a ocorrência de cerrado para dois municípios avaliados, Pindamonhangaba e Taubaté, podendo o mesmo ter ocorrido para os demais municípios do Vale, devido ao pequeno tamanho dos fragmentos e a escala de mapeamento adotada, sendo necessários pesquisas em nível local que indiquem de forma mais realística as áreas e o estado de conservação do cerrado em nível municipal.

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Esta pesquisa pretende atuar de forma integrada e complementar a estas pesquisas abordando com mais detalhes os remanescentes de cerrado destes municípios. Os pesquisadores da área de Ecologia da Paisagem do grupo de pesquisa em Paisagem e Território do Programa de Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional definiram como estratégia para a RMVPLN a elaboração de um projeto de pesquisa entre 2016 e 2017 para avaliar a situação do cerrado na região como um todo em escala 1:250.000, e devido à grande abrangência e complexidade da RMVPLN, também desenvolver projetos em nível de município na escala 1:50.000, iniciando por Taubaté e Pindamonhangaba (2014), prosseguindo pelo município vizinho de Caçapava (2015) e Tremembé e São José dos Campos (2016), sendo previsto Jacareí e Roseira para 2017 e os demais em anos posteriores, depois integrando-se aos dados na avaliação em nível de região. Os estudos em nível de município são mais adequados para projetos de iniciação científica e permitem avaliar e balizar o estudo em nível regional, assim como subsidiam também o planejamento em nível municipal. Esta linha de pesquisa, baseada nos conceitos da ecologia da paisagem e utilizando como importantes ferramentas o sensoriamento remoto e geoprocessamento, visa a utilização racional dos recursos naturais e dos espaços físicos, de forma a proteger a diversidade biológica e a variedade de habitats ainda existentes.

3.7. Seleção de áreas prioritárias Uma das intenções desta pesquisa é auxiliar a seleção de áreas prioritárias à preservação, conservação e recuperação do cerrado em São jose dos Campos - SP, sendo fundamental para a formulação de políticas públicas em nível regional e muniçipal que conciliem o desenvolvimento com a necessária preservação destes ecossistemas

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4. MATERIAL E MÉTODOS 4.1. Material 4.1.1. Material cartográfico e produtos de sensoriamento remoto Para a extração das informações espaciais sobre a cobertura vegetal e uso das terras foram utilizadas as seguintes materiais: a) Imagens coloridas do satélite Quickbird de 2010 e de 24/04/2016, com resolução espacial de 0,6m; b) Cartas topográficas do Plano Cartográfico do Estado de São Paulo na escala 1:10.000, obtidas à partir da restituição aerofotogramétrica de aerofotos obtidas em 1977 pela empresa Terrafoto S/A na escala 1:10.000; c) Carta de Cobertura Vegetal natural do Projeto RADAMBRASIL na escala 1:250.000 (Brasil, 1986); d) Arquivos no formato shapefile do Inventário Florestal do Estado de São Paulo nos anos de 2005 e 2010 fornecidos pelo Instituto Florestal do Estado de São Paulo. (KRONKA, 2010) e) Mapa sobre as Áreas Prioritárias do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2003).

4.1.2. Equipamentos a) Notebook equipado com o Sistema de Informação Geográfica (SIG) ArcGIS; b) Sistema de Posicionamento Global (GPS) modelo Garmin Etrex Vista e o aplicativo para smartphone Android GPS Essentials; c) Câmera fotográfica digital;

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4.2. Métodos Foram utilizados os métodos de sensoriamento remoto para o mapeamento temático, métodos de diagnóstico ambiental e de Avaliação Ecológica Rápida para a determinação do estado de conservação das áreas de cerrado e técnicas e dados de geoprocessamento para a integração e análise dos dados.

4.2.1. Levantamento Bibliográfico Compreendeu as fases de pesquisa, transcrição, descrição e classificação das informações textuais. Foram revisados trabalhos referentes às bases conceituais e teóricas, sobre a área de estudo e sobre as técnicas e métodos utilizados no projeto. Pesquisou-se a bibliografia referente ao Cerrado, Ecologia da Paisagem, Estratégias de Conservação, Políticas Públicas, Mata Atlântica, Biodiversidade, Legislação ambiental e Biologia da Conservação, Corredores Ecológicos.

4.2.2. Levantamento do Material Cartográfico e de Sensoriamento Remoto Foram acessados o material cartográfico existente (cartas topográficas e mapas temáticos) e os dados espaciais de sensoriamento remoto (fotografias aéreas e imagens orbitais) sobre a área de estudo. Foram disponibilizados pelo IF e pela SOS Mata Atlântica os dados vetoriais dos remanescentes de vegetação natural do município.

4.2.3. Visitas Técnicas Compreendeu visitas técnicas a outras instituições que pesquisam e estejam envolvidas com o cerrado na região para levantamento de informações baseadas na experiência, dificuldades e tendências, procurando parcerias para viabilização dos estudos, como a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de São José dos Campos.

4.2.4. Representar espacialmente a área original de cerrado no município Utilizando-se o mapa da vegetação original do município gerado por Morelli (2002), baseado na classificação do IBGE (1986), foi representada espacialmente a área de ocorrência das formações de Cerrado (Savana Arbórea Aberta e Savana Gramíneo

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Lenhosa) e de transição de Mata Atlântica para o cerrado (Contato Floresta Estacional Semidecidual com Savana Arbórea Aberta). A identificação das áreas de ocorrência de cerrado foi fundamental para determinar as diretrizes de preservação e conservação do cerrado e para a seleção de áreas prioritárias e dimensionamento do trabalho de campo.

4.2.5. Reclassificação do mapa dos remanescentes de Cerrado do IF de 2010 Foi realizada a reclassificação dos polígonos do mapa de vegetação do IF de 2010 com os polígonos do mapa de vegetação original do município gerado no item 4.2.4, para verificar se a classificação do IF estava condizente com a classificação das áreas de vegetação de cerrado e de transição de Mata Atlântica para Cerrado do município. Os remanescentes que estavam em contradição com a classificação utilizada pelo IBGE (1986) foram marcados para verificação em campo.

4.2.6. Verificação em campo do tipo e estado de conservação dos remanescentes A avaliação do estado de conservação das áreas de cerrado foi realizada segundo a metodologia da Avaliação Ecológica Rápida (AER), desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC, 1999) e compreendeu às seguintes etapas: a) Pré-definição dos pontos de amostragem pela coordenação do plano de estudo; b) Elaboração de produtos cartográficos para levantamentos de campo; c) Elaboração da descrição sucinta de cada ponto de amostragem. Embora a AER seja uma metodologia específica para diagnósticos do meio biótico, experiências anteriores denotaram uma importância intrínseca à aplicação desta metodologia também para os aspectos do meio físico, e dependendo de cada caso, alguns aspectos do meio antrópico, com excelência para o uso e ocupação do solo. Para verificação do tipo e do estado de conservação dos remanescentes foram realizados cinco trabalhos de campo entre abril e setembro de 2016 (09/04, 09 e 16/07, 13/08 e 07/09). Foram pré-definidos os pontos de amostragem e codificados cada um dos polígonos a serem verificados para controle do trabalho de campo. O mapa dos remanescentes de cerrado de 2010 do IF foram sobrepostos às imagens de satélite de alta-resolução atuais para a interpretação e atualização das áreas de cerrado em campo.

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Foi verificado em campo o tipo de formação vegetal correspondente a cada polígono e corrigida e atualizada sua classificação.

4.2.7. Integração das Informações No SIG ArcGIS™ foram combinados as informações obtidas em campo com o mapa dos remanescentes de Cerrado e a representação espacial da legislação para geração das áreas prioritárias para preservação.

4.2.8. Seleção das Áreas Prioritárias: A partir dos cenários mais promissores foram selecionadas, de acordo com sua importância natural e cultural, as áreas prioritárias para a preservação e recuperação do cerrado. Os critérios e os pesos de cada tema e para cada classe temática foram estabelecidos conforme as diretrizes do principal programa em conservação no Estado de São Paulo (Avaliação da Biodiversidade no Estado de São Paulo – BiotaSP), dentre elas a conectividade e a representatividade dos remanescentes em nível estadual e municipal.

4.2.9. Proposição de medidas de preservação e recuperação para o cerrado A partir da seleção de áreas prioritárias serão propostas medidas de conservação, preservação e recuperação para as formações vegetais de cerrado baseadas na legislação em vigor, Lei Est. 13350/09 e alinhadas às políticas públicas em nível federal e municipal.

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5. RESULTADOS E DISCUSSÃO 5.1. Representação espacial da área original de ocorrência das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município A figura 3 apresenta o mapa da área original das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica, o quadro1 demonstra as respectivas áreas e a figura 4 as ilustra. Quadro 1 – Valores absolutos e relativos da área original das formações vegetais de cerrado e Mata Atlântica no município de São José dos Campos Classe Descrição Área (ha) Área (%) FESMMAN Floresta Estacional Semidecidual Montana 50775,80 45,87 FODM Floresta Ombrófila Densa Montana 15362,52 13,88 FESA Floresta Estacional Semidecidual Aluvial 14533,48 13,13 FESMMAR Floresta Estacional Semidecidual Sub-Montana 13908,5 12,56 SAA Savana Arbórea Aberta 12579,55 11,36 FODAM Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana 2496,052 2,25 FOMAM Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana 1049,212 0,95 TOTAL 110705,11 100,00 Fonte: Elaborado pelos autores, baseado em Morelli (2002). Figura 4 – Área original das formações vegetais no município de São José dos Campo

Fonte: Elaborado pelos autores, baseado em Morelli (2002).

Conforme mapa da vegetação original elaborado por Morelli (2002) baseado em critérios do Mapa de Vegetação do Brasil, o município continha 12579,55ha (11,36% do município) coberto por cerrado (formação vegetal Savana Arbórea Aberta - SAA) e 98125,56ha (88,64%) de Mata Atlântica.

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Figura 3 – Mapa da vegetação natural original de São José dos Campos, destacando o cerrado.

Fonte: Elaborado pelos autores, baseado em Morelli (2002).

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A área original de cerrado abrangia as partes altas das colinas tabuliformes e as colinas e morrotes em sedimentos arenosos. Nas várzeas e terrenos intermediários (terraços) ocorriam as áreas de contato do cerrado com a Mata Atlântica em sua formação Floresta Estacional Semidecidual. Conforme os dados do IBGE (Brasil, 1986), ocorria no município apenas a formação Savana Arbórea Aberta.

5.2. Mapeamendo das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica atualmente no município 5.2.1. Mapa do Instituto Florestal para 2010 A figura 5 apresenta o mapa do Instituto Florestal em 2010 (Kronka, 2010) com as formações vegetais originais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município, o quadro 2 demonstra as respectivas áreas e a figura 6 as ilustra. Quadro 2 – Valores absolutos e relativos da área atual das formações vegetais de cerrado e Mata Atlântica no município de São José dos Campos Formação Vegetal FODM

Descrição Floresta Ombrófila Densa Montana

Área (ha) 1977,21

% original 4,32

% município 1,79

VSFES

Floresta Estacional Semidecidual

2161,63

4,73

1,95

VSFOD

Veg. Secundária Flor. Omb. Densa Montana

31019,25

67,84

28,02

VSFOM/FOD

Veg. Sec. Flor. Omb. Mista/Flor. Omb. Densa

7702,54

16,84

6,96

VSFOCS

Veg. Sec. Flor. Omb. Contato Savana

2631,32

5,75

2,38

Total MA

Total de Mata Atlântica

45491,95

46,36

41,09

SAA

Total de Savana Arbórea Aberta (Cerrado)

234,77

0,51

0,21

Fonte: Elaborado pelos autores Figura 6 - Área das formações vegetais no município de São José dos Campo em 2010

Fonte: Elaborado pelos autores, baseado em Konkra (2010)

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Figura. 5 – Mapa da vegetação natural em 2010 de São José dos Campos, destacando o cerrado.

Fonte: Elaborado pelos autores, baseado em Konkra (2010)

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Conforme o mapa do IF (Kronka, 2010) para 2010 havia em relação a área do município 41,09% de Mata Atlântica e apenas 0,21% de Cerrado. Em relação a área original de MA ocorria 46,36% e em relação ao cerrado ocorria apenas 0,51%. As áreas de contato Mata Atlântica/Cerrado abrangiam 2,38% em relação ao município e 5,75% em relação a área original. Estas áreas de contato são importantes, pois constituem ecótones (áreas de transição) entre MA e cerrado em que convivem espécies da flora e da fauna da MA e do cerrado, por isso locais de altíssima biodiversidade. Os dados da área original confirmam que o cerrado foi a vegetação mais devastada e que pode se extinguir no município se nenhuma ação for feita. O cerrado no municipo de São Jose dos Campos no Vale do Paraiba encontra-se ameaçado por varios fatores: Urbanização desordenada, invasão de espécies exoticas, queimadas gerando pontos de isolamento e auto índice de degradação. A urbanização do município foi em grande parte em áreas vegetação de Cerrado, isso porque os locais em que se encontra o bioma Cerrado são planos (tabuleiros) e de grande interesse para a urbanização. A Estrada Velha SP-RIO construida na década de 20 e a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) construida na década de 40 e a Rodovia Carvalho Pinto (SP-70) década de 90, as três construídas em grande parte do bioma Cerrado, foi um grande impulso para o desenvolvimento e urbanização ao seu redor. A expansão da pequena agricultura e criação de gado no Cerrado da região Leste do municipio de São jose dos Campos-SP geraram benefícios socioeconômicos, diversificação das economias locais e aumento da renda do município, e melhorias sociais em várias localidades a criação de gados com suas pastagens contribuiram para a diminuição deste bioma. Como observado o Cerrado foi muito desmatado, e os remanescentes deste bioma restantes estão em péssimas a regulares condições de preservação, e os mesmos encontram-se em regiões de expansão urbana do municipio ‘’zona especulativa’’. Porem alguns remenescentes estão em um bom estado de conservação, são os casos das áreas da zona Oeste e Sul, especialmente as áreas dentro do CTA. Nestas áreas o cercamento já o suficiente para uma regeneração e desenvolvimento do Cerrado. Já nas outras áreas serão necessários algumas medidas de recuperação, pois se encontram em lugares com grande influencia atropica e com isso o estado da vegetação é muito ruim, com grande numero de queimadas, capinação, gradeamento, etc.

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5.3. Caracterização das formações vegetais de cerrado e contato Savana/ Mata Atlântica em relação ao seu estado de conservação A figura 7 apresenta o mapa da área atual das formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município derivado do mapa do IF de 2010, mas com os remanescentes e fragmentos reclassificados por meio de levantamentos de campo, de acordo com o tipo de formação vegetal e o seu estado de conservação. O quadro 3 avalia quantitativamente as respectivas áreas das classes mapeadas e a figura 8 as ilustra. As figuras 9 a 12 apresentam as formações vegetais e estágios mapeados. Quadro 3 – Valores absolutos e relativos da área atual das formações vegetais de cerrado e de contato Mata Atlântica/Cerrado no município de São José dos Campos Classe Sigla Descrição Área (ha) Área (%) 1

SAAMA

Savana Arbórea Aberta Estágio Médio a Avançado

50,92

5,95

2

SAAME

Savana Arbórea Aberta Estágio Médio

269,7

31,50

3

SAAIN

Savana Arbórea Aberta Estágio Incial

40,59

4,74

4

SAAD

Savana Arbórea Aberta Degradada

411,27

48,04

6

SADM

Savana Arbórea Densa Estágio Médio

80,18

9,37

7

SADIN

Savana Arbórea Densa Estágio Inicial

3,47

0,41

TOTAL

TOTAL FORMAÇÕES DE CERRADO

856,13

100,00

CFES/SAA

Contato Floresta Estacional Semidecidual/SAA

2355,94

73,35

TOTAL ÁREA CERRADO E CONTATO FES/SAA

3212,07

100,00

9

Fonte: Elaborado pelos autores. Figura 8 - Área das formações vegetais no município de São José dos Campo em 2010

Fonte: Elaborado pelos autores.

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Figura 7 – Mapa da vegetação natural atual de São José dos Campos, destacando o cerrado.

Fonte: Elaborado pelos autores

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Figura 9 – Aspecto de área de Cerrado (SAAMA) no bairro Torrão de Ouro

Fonte: Registrada pelos autores (2016) Figura 10 – Aspecto do Cerrado em estágio médio (SAAM) no CTA

Fonte: Registrada pelos autores (2016) Figura 11 – Aspecto do Cerrado em estágio inicial (SAAI) no CTA

Fonte: Registrada pelos autores (2016) Figura 12– Aspecto do Cerradão (SADAM) no CTA

Fonte: Registrada pelos autores (2016)

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O mapa do IF de 2010 apresenta uma área de cerrado de 234,77ha, enquanto o mapa reclassificado baseando-se em dados de campo apresenta uma área 3,6 vezes maior de cerrado (856,13ha). Isto se deve ao fato de que nos levantamentos em campo verificouse muitas inconsistências no mapa do IF a) Não foram mapeadas pelo IF as áreas de SAA degradadas Devido à escala de mapeamento, a imagem de satélite utilizada e não ter havido inventário de campo não foram mapeadas e consideradas no IF as áreas de cerrado degradado (SAAD) com 411,27ha (48,04% da área de cerrado) que são importantes para estratégias de restauração ecológica, mas podem ser confundidas com pasto sujo; b) A SAD (cerradão) foi mapeada como área de Mata Atlântica pelo IF Muitas áreas de cerrado, principalmente as de Savana Arbórea Densa (Cerradão), fisionomicamente muito parecidas com as formações de Mata Atlântica, estavam mapeadas como de MA o que pode ter servido para subestimar as áreas de cerrado. De fato, o mapa do IF não contempla as formações de Savana Arbórea Densa, o que pode representar 83,65ha a menos no mapa do IF. c) Algumas áreas de Savana em estágio médio foram mapeados como de MA Considerando as áreas não mapeadas pelo IF pela diferente metodologia adotado, o valor de área não mapeadas vai para 494,92ha e a diferença do mapeado-não mapeado cai para 361,21ha, ou seja 126,44ha a mais do que o mapa do IF. Subtraindo da diferença de 126,44ha a mais os 50,92ha de SAAMA (estágio avançado) diminui-se a diferença para 75,52ha. d) A imagem utilizada no mapeamento de 2016 permite maior detalhamento No mapa do IF os fragmentos de cerrado mapeados são maiores, sendo que no mapa de 2016 utilizou-se imagem de altíssima resolução (0,40m) que permitiu o mapeamento de pequenos fragmentos. As áreas de cerrado mais conservadas abrangem 320,62ha para SAA e 80,18ha para SAD totalizando 400,80ha de cerrado.

Estas suposições podem auxiliar o entendimento da diferença de área mapeada, pois embora o cerrado tenha sido desmatado no período 2010-2016 e a área mapeada tenha sido maior, de cerrado bem conservado tem-se apenas 400,80ha.

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5.4. Seleção de áreas prioritárias e proposição de medidas de preservação e restauração para áreas de cerrado e contato SAA/MA Apresenta-se na figura 13 o mapa de priorização da preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica, no quadro 4 sua quantificação e na figura 14 o gráfico de seus valores. Quadro 4 - Valores absolutos (ha) e relativos (%) das classes de priorização de preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica Classe Descrição Área % 0

Preservação-Contato

2365,12

73,42

1

Preservação -Ext. Alta

477,84

14,83

2

Preservação -Muito Alta

35,09

1,09

Total preservação

512,93

15,92

6

Restauração-Ext. Alta

81,92

2,54

7

Restauração Muito Alta

260,67

8,09

9

Restauração Media Alta

0,61

0,02

Total Restauração

343,2

10,65

3221,25

100,00

TOTAL PRIORIZADO

Fonte: Elaborado pelos autores Fígura 14 - Gráfico das classes de priorização de preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica

Fonte: Elaborado pelos autores

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Figura 13 – Mapa de priorização da preservação e restauração dos remanescentes de Cerrado e de contato Cerrado/mata Atlântica

Fonte: Elaborado pelos autores

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Priorizou-se para preservação um total de 512,93ha (15,92%), para restauração 343,20ha (10,65%) e para preservação de contato 2365,12ha (73,42%). Como ocorre apenas 0,51% da área original de cerrado no município na priorização decidiu-se classificar como prioridade de preservação “extremamente alta” as áreas de SAA e SAD em estágios avançado e médio, compreendendo 477,84ha (14,83% da área total de cerrado). Para as áreas de SAA e SAD em estágio inicial classificou-se a prioridade como “muito alta”, com 35,09ha (1,09%). Na priorização para restauração consideraram-se as áreas de cerrado degradado como “extremamente alta” e “muito alta” quando eram contíguas às áreas de cerrado para preservação e quando poderiam formar corredores, como “medianamente alta” as áreas que precisam ser restauradas, mas apresentam algumas restrições de uso, como áreas do governo federal e estadual. As áreas de contato foram classificadas para preservação não indicando seu nível, pois auxiliam a preservação do cerrado.

5.4.1. Proposão de medidas de preservação e restauração para o cerrado e contatos a) Criação de UC específica para o Cerrado No Vale do Paraíba não há nenhuma unidade de conservação do cerrado. A seleção de áreas prioritárias permitirá aos órgãos licenciadores, ao poder público municipal e estadual a adoção de políticas públicas para proteção do cerrado como unidades de conservação, estimulando ainda as empresas a adoção de áreas de cerrado e a sua transformação em unidades de conservação particulares (RPPNs). Para selecionar estas áreas foi necessário todos os estudos citados neste trabalho, pois o cerrado é um bioma de grande importancia para.que ela não seja extinta. E segundo a Lei do Cerrado LEI Nº 13.550, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado, e dá providências correlatas que visa proteger o mesmo deve ser mais intensificado pelo governo sendo assim preservando esse bioma que está muito ameaçado pelo avanço da área urbana. A criação de Unidades de Conservação( U C) que na

grande maioria das atuais

unidades de conservação, sejam elas federais, estaduais ou municipais, acha-se hoje em

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uma situação de completo abandono, com sérios problemas fundiários, de demarcação de terras e construção de cercas, de acesso por estrada de rodagem, de comunicação, de gerenciamento, de realização de benfeitorias necessárias, de pessoal em número e qualificação suficientes etc. Preservar o cerrado não significa apenas cuidar de nossa terra, mas cuidar do futuro de nossos ecossistemas, de nossa água e do nosso país. b) Licenciamento Ambiental nas áreas de Cerrado A principal ameaça aos remanescentes de cerrado é a urbanização como constatado nas áreas junto a loteamentos e rodovias e nas imagens históricas da evolução do desmatamento do cerrado. Para que haja um maior controle da urbanização nestas áreas deve-se ter uma maior rigidez no licenciamento nas áreas de Cerrado e de contato, impedindo a destruição destas áreas e exigindo dos empreendedores compensação com a criação de UCs, recuperação de áreas degradadas nas áreas de cerrado, principalmente as priorizadas . c) Proteção especial ás áreas priorizadas com criação de leis específicas Para a maioria das áreas observou-se o alto nível de vulnerabilidade dos remanescentes de cerrado, sendo necessário ações urgentes para sua proteção. Observou-se nas áreas de cerrado uma grande invasão de espécies exóticas (predominantemente brachiaria decumbens) e o problema do isolamento dos fragmentos, que compromete os processos ecológicos essenciais para o equilíbrio dos remanescentes de cerrado. Em algumas áreas observaram-se queimadas freqüentes, que para as fisionomias campestres é grande degradadora, e também algumas áreas de pastagem. Estas ameaças colocam as áreas em alta vulnerabilidade sendo necessário um regime especial de proteção com criação de leis específicas para sua proteção e ação por parte das autoridades estadual e municipal com a fiscalização, disponibilização de telefone para denuncias, placas de advertência sobre a questão de crime ambiental a depredação destas áreas. d) Educação Ambiental para valorização do cerrado pelos cidadãos joseenses O cerrado precisa ser conhecido e mais valorizado pelo cidadão joseense. O nome São José dos Campos, Campos que compõem o nome da cidade deriva se deve pela existência do cerrado.

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Essa valorização só vira só com uma campanha intensiva de conscientização pela educação formal nas escolas e informal como palestras em praças elaboração de livro que mostre a riqueza do Cerrado e sua importância e divulgação em redes sociais dada a sua raridade na paisagem e ao fato de ser o bioma com menor representatividade em área (1,47%) em relação a área original de sua ocorrência, fato que o coloca como o patrimônio ambiental joseense mais ameaçado.

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6. CONCLUSÃO Conclui-se que o trabalho atingiu o seu objetivo geral de selecionar as áreas prioritárias para preservação e recuperação do cerrado, indo além e também selecionando também as áreas de contato Cerrado/Mata Atlântica prioritárias. O objetivo geral foi ampliado em consequência de ter cumprido cada um de seus objetivos específicos: No objetivo a) representar a área original concluiu-se que o município continha 12579,55ha (11,36% do município) coberto por cerrado (formação vegetal Savana Arbórea Aberta - SAA) e 98125,56ha (88,64%) de Mata Atlântica. Em relação aos objetivos b) mapear as formações de cerrado e contato Savana/MA, e c) c) caracterizar as formações vegetais de cerrado e de contato SAA/MA, além de mapear as áreas de cerrado constatou incoerências nos mapas oficiais (IF 2010) que podem levar a considerações errôneas em relação à situação atual do cerrado: O mapa do IF de 2010 apresenta uma área de cerrado de 234,77ha, enquanto o mapa realizado baseandose em dados de campo apresenta uma área 3,6 vezes maior de cerrado (856,13ha). Isto se deve ao fato de que nos levantamentos em campo verificou-se muitas inconsistências no mapa do IF como o fato do IF não ter mapeado as áreas de SAA degradadas, para algumas áreas o SAD (cerradão) foi mapeado como área de Mata Atlântica pelo IF, Algumas áreas de Savana em estágio médio foram mapeados como de MA, A imagem utilizada no mapeamento de 2016 permite maior detalhamento, Estas suposições podem auxiliar o entendimento da diferença de área mapeada, pois embora o cerrado tenha sido desmatado no período 2010-2016 e a área mapeada tenha sido maior, de cerrado bem conservado tem-se apenas 400,80ha

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No objetivo d) Selecionar as Áreas Prioritárias e propor medidas de preservação e recuperação para as formações vegetais de cerrado e contato Savana/Mata Atlântica no município inovou-se no sentido de além de preservar o cerrado, devido à pequena área ainda existente, também recuperar áreas que eram de ocorrência de cerrado.

Priorizou-se para preservação um total de 512,93ha (15,92%), para restauração 343,20ha (10,65%) e para preservação de contato 2365,12ha (73,42%). Como ocorre apenas 0,51% da área original de cerrado no município na priorização decidiu-se classificar como prioridade de preservação “extremamente alta” as áreas de SAA e SAD em estágios avançado e médio, compreendendo 477,84ha (14,83% da área total de cerrado). Para as áreas de SAA e SAD em estágio inicial classificou-se a prioridade como “muito alta”, com 35,09ha (1,09%).

Por fim, foram propostas medidas de preservação como a criação de UC específica para o Cerrado; licenciamento Ambiental nas áreas de Cerrado, Proteção especial ás áreas priorizadas com criação de leis específicas e Educação Ambiental para valorização do cerrado pelos cidadãos joseenses.

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ROCHA, M.I.A.de Barros, MORELLI, A.F. Avaliação da configuração original e da situação atual dos remanescentes de cerrado nos municípios de Taubaté e Pindamonhangaba – SP. Trabalho de Graduação. [Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária] Departamento de Engenharia Civil, Taubaté, 2014.

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ANEXOS ANEXO I – Legislações SMA

Resolução SMA - 62, de 10-9-2008 Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Considerando que o dever do Poder Público de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, incluindo a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e que provoquem a extinção de espécies, nos termos do artigo 225, inciso VII, da Constituição Federal e artigo 193, inciso X, da Constituição Estadual;

Considerando que os princípios da precaução e da prevenção devem nortear as ações dos agentes públicos;

Considerando que originalmente o Bioma Cerrado ocupava uma área de 3.474.900 ha., correspondendo a 14% da área do território paulista e atualmente essa área se restringe a 211.925 ha., correspondendo a 0,84 % da área da total do Estado de São Paulo;

Considerando que o Projeto Estratégico Desmatamento Zero tem o objetivo de assegurar a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, no Estado de São Paulo, por meio do aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento e de fiscalização;

Considerando a necessidade de se ter uma legislação específica no Estado de São Paulo para o Bioma Cerrado, resolve:

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Artigo 1° - Fica suspensa por 180 dias a concessão de autorização para a supressão de vegetação nativa em áreas recobertas pelas seguintes formações remanescentes do Bioma de Cerrado: I - Cerradão - Vegetação com fisionomia florestal em que a vegetação arbórea forma dossel contínuo (mais de 90 % de cobertura da área do solo), com altura média variando entre 08 e 15 metros, eventualmente com algumas árvores emergentes de maior altura; II - Cerrado Strictu-sensu - Vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos geralmente tortuosos, com altura média entre 03 e 06 metros. A cobertura arbórea varia entre 20 e 50% e a cobertura herbácea cobre, no máximo, 50% da área do solo; Parágrafo Único - Excetuam-se da suspensão prevista no caput deste artigo os pedidos de supressão para fins de execução de obras de utilidade pública, interesse social, baixo impacto ambiental e interesse público, conforme as disposições da Lei Federal nº 47711965, da Resolução CONAMA 369-2006 e da Resolução SMA 13-2008, quando comprovada, nestes casos, a inexistência de alternativa técnica e locacional, e desde que condicionado ao cumprimento das respectivas medidas de mitigação e recuperação a serem definidas no procedimento de licenciamento.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo válida por 180 dias, não se aplicando aos processos de licenciamento já protocolados na Secretaria do Meio Ambiente.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quinta-feira, 11 de setembro de 2008, pág. 37

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LEI Nº 13.550, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado, e dá providências correlatas

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - A conservação, a proteção, a regeneração e a utilização do Bioma Cerrado no Estado observarão o disposto nesta lei e na legislação ambiental vigente, em especial a Lei federal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal.

Parágrafo único - Somente os remanescentes de vegetação nativa das fisionomias descritas no artigo 2º terão seu uso e supressão regulados por esta lei, que não incidirá sobre as áreas ocupadas por pastagens formadas por espécies exóticas, por culturas agrícolas e por florestas plantadas, ressalvados os dispositivos previstos na legislação federal. Artigo 2º - O Bioma Cerrado é formado por vegetações savânicas da América do Sul e apresenta as seguintes fisionomias: I - cerradão: vegetação com fisionomia florestal em que a cobertura arbórea compõe dossel contínuo, com mais de 90% (noventa por cento) de cobertura da área do solo, com altura média entre 8 (oito) e 15 (quinze) metros, apresentando, eventualmente, árvores emergentes de maior altura; II - cerrado “stricto sensu”: vegetação de estrato descontínuo, composta por árvores e arbustos geralmente tortuosos, com altura média entre 3 (três) e 6 (seis) metros, com cobertura arbórea de 20% (vinte por cento) a 50% (cinquenta por cento), e cobertura herbácea, no máximo, de 50% (cinquenta por cento) da área do solo;

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III - campo cerrado: vegetação composta por cobertura herbácea superior a 50% (cinquenta por cento), e com cobertura arbórea de, no máximo, 20% (vinte por cento) da área do solo, com árvores tortuosas de espécies heliófitas, tolerantes a solos muito pobres e ácidos, com idênticas características e espécies encontradas no cerrado “stricto sensu”, porém, de menor porte, além de subarbustos e árvores com caules subterrâneos; IV - campo: vegetação predominantemente herbácea e, eventualmente, com árvores no formato arbustivo, cuja paisagem é dominada principalmente por gramíneas e a vegetação lenhosa, quando existente, é esparsa. § 1º - Para efeito desta lei, serão considerados os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do cerrado “stricto sensu” e do cerradão, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente. § 2º - A caracterização dos estágios sucessionais das fisionomias do Bioma Cerrado levará em consideração: 1 - o levantamento histórico de uso e ocupação da área nos últimos 10 (dez) anos; 2 - o estudo da fauna silvestre, com lista das espécies ocorrentes. § 3º - As fisionomias, em qualquer estágio de regeneração do Bioma Cerrado, não perderão a sua classificação, independentemente da ocorrência de incêndios, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada. § 4º - Verificada a existência de dois ou mais estágios de regeneração na mesma área objeto de análise, onde se constate a impossibilidade de individualização, será aplicado o critério correspondente ao estágio mais avançado. Artigo 3º - Consideram-se para efeitos desta lei: I - utilidade pública: a) as atividades de segurança nacional, de segurança pública e de proteção sanitária; b) as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de saúde, de comunicação, de transporte, de saneamento e de energia; c) a pesquisa arqueológica; d) as obras públicas para implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados; e) as obras para implantação de estabelecimentos públicos de educação de ensino fundamental, médio ou superior;

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II - interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, compreendidas a prevenção, o combate e o controle do fogo, o controle da erosão, a erradicação de plantas invasoras e a proteção de plantios com espécies nativas, de acordo com o estabelecido pelo órgão ambiental competente; b) o manejo agroflorestal, ambientalmente sustentável, praticado na pequena propriedade ou posse rural familiar, desde que não descaracterize a cobertura vegetal nativa ou impeça sua recuperação, além de não prejudicar a função ecológica da área. Artigo 4º - É vedada a supressão da vegetação em qualquer das fisionomias do Bioma Cerrado nas seguintes hipóteses: I - abrigar espécies da flora e da fauna silvestre ameaçadas de extinção quando incluídas nas seguintes categorias, conforme definidas pela IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza: a) regionalmente extinta (RE); b) criticamente em perigo (CR); c) em perigo (EN); d) vulnerável (VU); II - exercer a função de proteção de mananciais e recarga de aquíferos; III - formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração; IV - localizada em zona envoltória de unidade de conservação de proteção integral e apresentar função protetora da biota da área protegida conforme definido no plano de manejo; V - possuir excepcional valor paisagístico, reconhecido pelo Poder Público; VI - estiver situada em áreas prioritárias para conservação, preservação e criação de unidades de conservação determinadas por estudos científicos oficiais ou atos do poder público em regulamentos específicos. Artigo 5º - A supressão de vegetação no estágio inicial de regeneração para as fisionomias cerradão e cerrado “stricto sensu” e para as fisionomias campo cerrado e campo dependerá de prévia autorização do órgão ambiental competente e demais medidas de mitigação e compensação a serem definidas nos processos de licenciamento.

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§ 1º - A concessão de autorização para a supressão prevista no “caput” deste artigo ficará condicionada à comprovação da inexistência de ocupação irregular das áreas de preservação permanente e à existência da reserva legal na propriedade ou à comprovação de sua regularização na forma prevista no artigo 44 da Lei federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no caso de imóveis rurais. § 2º - A supressão de vegetação do Bioma Cerrado de que trata este artigo, nos Municípios com índice de cobertura vegetal nativa igual ou inferior a 5% (cinco por cento) de seu território, comprovado por mapeamento oficial da Secretaria do Meio Ambiente, seguirá o critério utilizado para os estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias cerradão e cerrado “stricto sensu”, ressalvadas as áreas urbanas. Artigo 6º - A supressão de vegetação nos estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias cerradão e cerrado “stricto sensu” dependerá de prévia autorização do órgão ambiental competente e somente poderá ser autorizada, em caráter excepcional, quando necessária à realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública ou interesse social definidos nesta lei, com comprovação de inexistência de alternativa técnica e locacional para o fim pretendido, ressalvado o disposto no artigo 7º desta lei. Parágrafo único - A autorização prevista no “caput” deste artigo estará condicionada à compensação ambiental, na forma de preservação de área equivalente a quatro vezes a área desmatada, em área ocupada por vegetação pertencente ao Bioma Cerrado, ou à recuperação ambiental de área equivalente a quatro vezes a área desmatada, na mesma bacia hidrográfica, preferencialmente na mesma microbacia. Artigo 7º - Os remanescentes de vegetação do Bioma Cerrado, em qualquer de suas fisionomias, cuja supressão seja vedada em decorrência desta lei e que excedam o percentual destinado a compor a reserva legal do imóvel em que se localizam, poderão ser utilizados para a compensação de reserva legal de outros imóveis, nos termos previstos no artigo 44 da Lei federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Artigo 8º - Nas áreas urbanas, a supressão da vegetação do Bioma Cerrado para parcelamento do solo ou qualquer edificação, observado o disposto no plano diretor do Município e demais normas aplicáveis, dependerá de prévia autorização do órgão ambiental competente e deverá atender os seguintes requisitos:

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I - preservação da vegetação nativa em área correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área da propriedade; II - preservação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) da área do fragmento de vegetação nativa existente na propriedade, no caso de estágio inicial de regeneração, e de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área do fragmento de vegetação nativa existente na propriedade, no caso de estágio médio de regeneração, respeitado o disposto no inciso I deste artigo; III - averbação à margem da matrícula do imóvel correspondente da vegetação remanescente como área verde, sendo essa providência dispensada quando a área for inferior a 1.000 m2 (mil metros quadrados). Parágrafo único - Poderão ser incluídas nas áreas verdes as áreas de preservação permanente definidas na Lei federal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965. Artigo 9º - Os proprietários que se empenharem em proteger e recuperar áreas pertencentes ao Bioma Cerrado poderão ser beneficiados com políticas de incentivo. Artigo 10 - A ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importarem na inobservância aos preceitos desta lei e a seus regulamentos ou que resultarem em danos à flora, à fauna e aos demais atributos do Bioma Cerrado ficarão sujeitas às sanções previstas em lei, em especial às da Lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente.

Artigo 11 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2009. JOSÉ SERRA Francisco Graziano Neto Secretário do Meio Ambiente Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de junho de 2009. Quarta-feira, 3 de junho de 2009 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

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Resolução SMA - 64, de 10-9-2009 Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n°13.550, de 2 de junho de 2009, e dá providências correlatas

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Considerando a Lei no 13.550, de 2 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no estado de São Paulo e prevê o detalhamento dos estágios de regeneração das diferentes fisionomias deste bioma; Considerando que as fisionomias campestres naturais de cerrado são as mais raras, com a maior proporção de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo; Considerando que o gradiente fisionômico da vegetação do cerrado pode ser natural ou associado a perturbações antrópicas, que o reconhecimento das fisionomias da vegetação do Cerrado e do seu grau de integridade é fundamental para a tomada de decisões em processos de licenciamento ambiental; Considerando que a vegetação de Cerrado apresenta elevado potencial de regeneração natural desde que preservadas suas estruturas subterrâneas e que a restauração da vegetação do Cerrado por meio de plantio ainda encontra dificuldades de natureza técnica, resolve: Artigo 1° - Regulamentar a Lei - 13.550, de 2 de junho de 2009 para fins de licenciamento e fiscalização. Artigo 2º - para os efeitos desta Resolução, entende-se por: I - Pastagem: área cultivada com gramíneas exóticas, devidamente manejada e equipada para atividade pecuária, distinta de áreas naturais invadidas por gramíneas exóticas ou de áreas em que a vegetação de Cerrado encontra-se em processo de regeneração natural. II - Floresta plantada: área em que se cultivam espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de exploração econômica, podendo ser homogêneas ou heterogêneas. III - Estágios sucessionais de regeneração do cerrado: níveis de complexidade da vegetação do cerrado, associados à evolução estrutural e de riqueza da comunidade vegetal em áreas perturbadas, comparados aos atributos usualmente encontrados no mesmo tipo fisionômico quando não perturbado.

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IV - Tipo fisionômico (ou fisionomia): unidade de classificação da vegetação reconhecida pela sua estrutura (formas de vida, porte, densidade e cobertura da vegetação). Pode ser campestre (elemento arbóreo ausente ou inexpressivo), savânica (árvores esparsas) ou florestal (estrato arbóreo contínuo). V - Espécies lenhosas: espécies vegetais, nas quais o caule é lignificado (compreende árvores, arbustos, subarbustos, palmeiras e lianas). VI - Espécies herbáceas: espécies vegetais sem estruturas lignificadas (podem ser graminosas ou não). VII - Indivíduo: cada exemplar de uma população ou comunidade. VIII - Cobertura de copas: área ocupada pela projeção vertical das copas sobre o solo, expressa em porcentagem da área. IX - Área basal: soma das áreas das secções transversais de todos os caules em uma área de amostragem definida, calculada a partir da medição individual dos diâmetros (a partir do mínimo de 5 cm) à altura de 30 cm acima do nível do solo e expressa em m2 ha-1 (metros quadrados por hectare). X - Vegetação de Cerrado: complexo de tipos fisionômicos que ocupam as regiões de Domínio do Cerrado (denominado Savana no Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988, excetuando-se os encraves de outros tipos vegetacionais) e que se encontram em manchas dispersas nas Zonas de Contato com outras formações vegetais. Entre as espécies lenhosas mais amplamente dispersas no Estado de São Paulo, que são exclusivas do Cerrado e, portanto, podem distingui-lo de outros tipos de vegetação, merecem destaque: Acosmium subelegans (perobinhado- campo), Annona coriacea (marolo), Byrsonima intermedia (murici), Caryocar brasiliense (pequi), Dimorphandra mollis (falso-barbatimão), Machaerium acutifolium (sapuva), Miconia albicans (quaresmeira branca), Qualea grandiflora (pauterra), Stryphnondendron spp (barbatimão), Vochysia tucanorum (cinzeiro) e Xylopia aromatica (pindaíba-do-campo). XI - Cerradão: fisionomia florestal, com vegetação arbórea densa e contínua, em que as árvores adultas, na maioria das vezes retilíneas, geralmente têm altura superior a 8 (oito) metros. A projeção das copas das árvores cobre geralmente mais de 90% da superfície do solo. A densidade de árvores com diâmetro superior a 5 cm (medido a 30 cm acima da superfície do

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solo) gira em torno de 2.200 indivíduos por hectare e a área basal é de aproximadamente 20 m2 ha-1. Não há estrato graminoso sobre o solo no cerradão. XII - Cerrado stricto sensu: fisionomia savânica em que as copas das espécies lenhosas (árvores e arbustos) não formam estrato contínuo, cobrindo ao redor de 50% do terreno. A densidade de árvores com diâmetro superior a 5 cm (medido a 30 cm acima da superfície do solo) gira em torno de 1.500 indivíduos por hectare e a área basal em torno de 10 m2 ha-1. A altura das árvores adultas geralmente fica entre 3 e 6 m de altura, raramente ultrapassando 10 m. XIII - Cerrado lato sensu: termo genérico para referir-se ao conjunto das diferentes fisionomias da vegetação de cerrado que ocupam áreas de interflúvio, nas quais estão presentes elementos arbóreos, quais sejam: cerradão, cerrado stricto sensu, campo cerrado e campo sujo. XIV - Campo Cerrado: fisionomia campestre em que a vegetação herbácea graminosa nativa cobre quase a totalidade do terreno e a vegetação lenhosa com troncos tortuosos e de pequeno porte (altura geralmente inferior a 4 m) é esparsa, com a projeção das copas cobrindo menos de 20% da área. A densidade da vegetação arbórea com diâmetro superior a 5 cm (medido a 30 cm acima da superfície do solo) gira em torno de 1.000 indivíduos por hectare e a área basal não ultrapassa 5 m2 ha-1. A altura das plantas lenhosas adultas geralmente não ultrapassa 3 m. V - Campo sujo: fisionomia campestre em que a vegetação herbácea nativa, predominantemente graminosa, ocupa totalmente a superfície do solo, com elementos lenhosos (arbustos ou pequenas árvores) geralmente tortuosos e muito esparsos. A densidade da vegetação arbórea com diâmetro superior a 5 cm (medido a 30 cm acima da superfície do solo) é geralmente inferior a 500 indivíduos por hectare e a altura das plantas arbóreas muito raramente ultrapassa 2 m. XVI - Campo limpo de cerrado: fisionomia campestre em que a vegetação herbácea nativa, predominantemente graminosa, cobre totalmente a superfície do solo, não havendo elementos arbustivos ou arbóreos. XVII - Campo úmido de cerrado: fisionomia campestre semelhante ao campo limpo, mas cuja flora é influenciada pela saturação hídrica decorrente da elevação sazonal do lençol freático na estação chuvosa, que resulta em solos hidromórficos.

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Parágrafo Único - As fisionomias previstas nos inciso XI a XVII são naturais. Artigo 3º - para fins de licenciamento e fiscalização a classificação dos estágios sucessionais de regeneração do cerrado na fisionomia Cerradão e Cerrado stricto sensu utiliza como referência a estrutura das fisionomias naturais e acompanha os seguintes descritores: I - estágio inicial de regeneração: densidade entre 100 e 500 indivíduos de espécies lenhosas por hectare com diâmetro do caule igual ou superior a 5 cm na altura de 30 cm acima do nível do solo e ocupação de mais de 80% da área por gramíneas exóticas. II - estágio médio de regeneração: 500 a 1.000 indivíduos de espécies lenhosas por hectare com diâmetro do caule igual ou superior a 5 cm na altura de 30 cm acima do nível do solo e menos de 80% da área ocupada por gramíneas exóticas. III - Cerrado stricto sensu em estágio avançado de regeneração: densidade superior a 1.000 indivíduos de espécies lenhosas por hectare com diâmetro do caule igual ou superior a 5 cm (medido á altura de 30 cm acima do nível do solo), área basal entre 5 e 10 m2 ha-1, cobertura do solo por gramíneas nativas superior a 20% da área. IV - Cerradão em estágio avançado de regeneração: densidade superior a 1.000 indivíduos de espécies lenhosas por hectare com diâmetro do caule igual ou superior a 5 cm na altura de 30 cm acima do nível do solo, área basal superior a 10 m2 ha-1 e ausência de gramíneas nativas. Artigo 4º - Se na avaliação das áreas objeto de licenciamento for identificado remanescente que preserve íntegra a vegetação herbácea nativa das fisionomias campestres naturais de Cerrado (campo limpo de cerrado, campo úmido de cerrado e campo sujo), quando as fisionomias campestres naturais, em conjunto, ocuparem área contínua superior a 50 hectares ou quando as fisionomias campestres naturais compuserem o mosaico de fisionomias de Cerrado em fragmentos com área total superior a 400 hectares, deverão ser submetidos à análise de colegiado formado pelos Instituto Florestal, Instituto de Botânica, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e o Departamento de Proteção da Biodiversidade da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, para avaliação do nível de prioridade para conservação. § 1º - o disposto no caput se aplica também às áreas de regeneração de Cerradão e Cerrado strictu sensu com indivíduos arbóreos com densidade entre 100 e 500 indivíduos de espécies lenhosas por hectare com diâmetro do caule entre 3 e 5 cm na altura de 30 cm acima do nível do solo.

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§ 2º - Considera-se íntegra a vegetação herbácea nativa que esteja livre de plantas invasoras de qualquer espécie ou forma de vida em pelo menos 80% do terreno. § 3º - o tamanho das áreas mencionado no caput deste artigo independe das divisas da propriedade que reivindica licença para supressão, podendo abranger uma ou mais propriedades vizinhas. § 4º - Quando constatada a prioridade para conservação da área avaliada, aplicarse- á o inciso VI do artigo 4º da Lei - 13.550-2009. Artigo 5º - a compensação ambiental referida no parágrafo único do artigo 6º da Lei Estadual n° 13.550 deverá ser realizada, preferencialmente, na mesma propriedade, por facilitação dos processos naturais de regeneração da vegetação do Cerrado, devendo ser precedida de projeto técnico, com o seguinte conteúdo mínimo: I - avaliação do potencial de regeneração natural, após período mínimo de um ano de pousio, considerando a fisionomia de cerrado previamente ocorrente na área, por meio de: a) rico de uso e ocupação do solo; b) quantificação de espécies nativas em regeneração natural, mediante a densidade e a riqueza das diferentes fisionomias naturais da vegetação do Cerrado; c) quantificação da abundância de espécies invasoras. II - na inexistência de potencial de regeneração natural na propriedade que será objeto de licenciamento, a compensação ambiental da supressão de vegetação de cerrado deverá ser feita em outras propriedades, com remanescentes naturais da mesma fisionomia que foi suprimida ou por meio de facilitação da regeneração natural. III - nos casos em que seja constatado potencial de regeneração natural, o projeto deve conter recomendações técnicas destinadas a facilitar os processos de regeneração, por meio dos seguintes procedimentos: a) evitar danos às plantas nativas em regeneração; b) conduzir o desenvolvimento das plantas nativas em regeneração; c) manter a proteção permanente da área; d) efetuar controle de plantas invasoras; e) não revolver o solo (para não danificar as estruturas subterrâneas das plantas de cerrado eventualmente existentes).

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Artigo 6º - Os laudos para classificação do estágio de regeneração das fisionomias de vegetação do Cerrado terão validade por 12 meses a partir da data de sua elaboração. Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Resolução SMA - 55, de 13 de outubro de 1995. (Processo SMA - 8.843- 2009).