AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO

July 4, 2017 | Autor: R. Cardoso | Categoria: Recursos Hidricos, Sustetabilidade
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Descrição do Produto


Estado


O que está ocorrendo com o meio ambiente


Pressão


Resposta


Qual impacto?


O que isso pode ser feito e o que está sendo feito agora?


Por que isto ocorre?















Qualidade ambiental
ESTADO
Índice de desenvolvimento humano municipal, Indicador de qualidade das águas e PIB per capt


Mitigação
RESPOSTA
Políticas ao combate aos disperdícios da água, proporção de esgoto tratado, percentual da população com acesso a água potável


Degradação
PRESSÂO
Taxa de crecimento populacional, taxa de urbanização, densidade demográfica, percentual de população sem esgoto, taxa de crescimento agropecuário, degradação da mata ciliar

















Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PPGEC
Disciplina: Água e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Aluna: Raísa Nicole Campos Cardoso
Prof. Lindemberg Fernandes

AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
INTRODUÇÃO
Uso insustentável da água vem apresentando consequências preocupantes em todo o Brasil. Esta situação ainda se agrava pelo fato da água apesar de abundante, estar mal distribuída tanto no território brasileiro, quanto entre seus usuários e consumidores. A indisponibilidade qualitativa dos mananciais, muitas vezes ocasionadas por atividade antrópicas, tem provocado, também, a falta de água em regiões onde a quantidade não é um fator limitante, como se observa na Região Norte. A falta de saneamento básico e a falta de sistema de abastecimento de água são os principais fatores que assolam a população Nortista, principalmente as regiões mais afastadas dos centros urbanos.
Dentro deste contexto, encontra-se a cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, que vem passando por diversas modificações nas últimas décadas, modificando a dinâmica econômica, social e ambiental da região.
O primeiro grande ciclo econômico em Porto Velho ocorreu com as descobertas de ouro a partir de 1744. Nessa mesma época houve o período da exploração das drogas do sertão. Além disso, o ciclo da mineração que se perpetuou pelo tempo foi responsável pela vinda de inúmeras famílias de todo o país, porém, no início de 1990, a produção entrou em declínio, de acordo com o Relatório Técnico 28/90 que trata sobre o Perfil do Ouro, organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) (BRASIL, 2009).
O ciclo econômico da exploração da borracha foi dividido em duas fases: no período do primeiro ciclo de extração da borracha, por volta de 1877, uma grande quantidade de nordestinos migrou para o vale do Madeira e seus afluentes. No entanto, a decadência se deu a partir de 1912, não pela falta do produto, mas pelo preço praticado no mercado internacional, principalmente na Malásia. Depois de um tempo, a retomada da demanda de extração de látex ocorreu em decorrência da Segunda Guerra Mundial em meados de 1942, visto que os seringais da Malásia foram ocupados por tropas japonesas e as fábricas de borracha sintéticas não tinham capacidade suficiente para atender a demanda dos Estados Unidos (BATISTA, 2007).
A partir da década de 70, com a chegada de migrantes oriundos principalmente das regiões Sul e Sudeste do Brasil através dos Programas de Integração da Amazônia (PIN), iniciou-se o ciclo agropecuário, com destaque para a cafeicultura e bovinocultura - dentre outros produtos. Nesse mesmo período, deu-se início à exploração madeireira que, ainda hoje, ambos foram facilitados em decorrência da abertura da BR-364 na primeira metade da década de 1960, além de serem de suma importância para a economia do Estado (BRASIL; MARTA et al. 2007).
A população de Porto Velho tem vivido, recentemente, um intenso processo de transformação decorrente do desenvolvimento praticado nas últimas décadas pelo Governo Brasileiro, principalmente, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007, o qual já está na segunda fase desde 2011. Nas propostas de desenvolvimento do Governo Federal está às construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na Bacia Amazônica, cujo objetivo é o aproveitamento máximo do potencial hídrico do Rio Madeira. Assim, nasceu a Concessionária Santo Antônio Energia, responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio – uma das primeiras grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a entrar em operação.
De acordo com o Relatório de impacto ambiental – RIMA (2006) a barragem da Usina de Santo Antônio está a apenas 10 km de distância da cidade de Porto Velho e a barragem da Usina de Jirau localiza-se na altura das corredeiras de Jirau, situadas a 136 km da cidade de Porto Velho. – de acordo com o Relatório de Impactos Ambientais.
A implantação das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau têm como principal objetivo gerar a energia correspondente aos 6.450 MW relativos à instalação de suas turbinas. Além de produzir energia, a formação dos reservatórios de água de cada uma das Usinas permitirá a navegação no rio Madeira em seu trecho situado a montante da cidade de Porto Velho (RIMA, 2006).
De acordo com o exposto, este trabalho tem como objetivo identificar os principais indicadores de sustentabilidade da cidade do Porto Velho nos últimos anos relacionados aos usos dos Recursos Hídrico, através da aplicação do método Pressão-Estado-Resposta.
METODOLOGIA
ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo deste trabalho é a capital de Rondônia, Porto Velho (Figura 1), localizado na Amazônia ocidental. Segundo Zuffo et al. (2009), o Estado de Rondônia, localizado na porção sudoeste da Amazônia Legal Brasileira, compreende 52 municípios. Apresenta características peculiares, tais como: ser uma área de transição entre os domínios morfoclimáticos amazônico e do cerrado, com várias subdivisões geomorfológicas, e ter um clima quente, com período mais chuvoso de outubro a abril, refletido principalmente na vegetação, drenagem superficial e recarga dos aqüífero.
Figura 1 - Mapa de Localização do Estado de Rondônia. O polígono vermelho é a Cidade de Porto Velho.
Fonte: Autor, ArcGIS 10.1

O município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, foi criado pela Lei nº 757 (AMAZONAS, 1914). Segundo Fonseca & Teixeira (2003) sua origem se deu graças à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a qual foi criada para superar o trecho de 380 km de cachoeiras, para escoar a borracha produzida rio acima. Na época, a Madeira-Mamoré Railway Company, detinha a concessão para a construção da ferrovia e determinou a criação de uma vila para dar suporte ao empreendimento. A vila nasceu 7 km à jusante da Cachoeira de Santo Antônio, aonde viria a ser o pátio ferroviário e a área nobre do município.
É a maior capital do Brasil em extensão, seguida por Manaus, com menos de um terço de sua área (11.401,058 km²) e Rio Branco (9.222,577 km²). Comparando com outras capitais brasileiras, São Paulo (capital) possui apenas 1.522, 986 km² e o Rio de Janeiro 1.182, 296 km² (IBGE, 2010).

MÉTODO PRESSÃO-ESTADO-RESPOSTA - PER
Após esse levantamento, foi aplicada a metodologia de Pressão-Estado-Resposta – PER. Este método foi desenvolvido por Kristensen (2004) em formato sistemático utilizada no gerenciamento de problemas ambientais, partindo do princípio de que as atividades humanas exercem pressão sobre o ambiente, afetando a quantidade ou a qualidade dos recursos naturais ou ainda, causando algum desequilíbrio; os impactos são resultantes da degradação ambiental; e as respostas são a reação da sociedade e do poder público diante da nova realidade ambiental. A estrutura do método é apresentada na figura 2.

Figura 2 - Matriz de relação com base na metodologia (PER)
Esta metodologia será empregada para analisar os impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas da cidade de Porto Velho, onde somente 32,89% da população são atendidas por sistema de abastecimento de água potável e apenas 2,20% possui coleta de esgoto (SNIS 2012). O município tem hoje 428.527 Habitantes (IBGE, 2010), ou seja, menos da metade da população tem acesso à rede de abastecimento de água e coleta de esgoto, e a alternativa usada pelos moradores é o uso das águas subterrâneas, coletadas em poços amazonas e tubulares.
Para a aplicação da metodologia (PER), foram feitos levantamentos de trabalhos científicos que retratem a qualidade da água subterrânea da cidade de porto velho, as consequências à saúde da população e os marcos regulatórios relacionados à proteção ambiental criado pelo Estado e município.
As variáveis são analisadas tomando-se por base a ausência ou presença delas quanto à sustentabilidade, levando-se em consideração a dimensão analisada. Visando a melhor dimensionar a análise das dimensões com suas respectivas variáveis, elas foram sistematizadas e igualmente analisadas na sequencia.
Para análise do sistema hídrico no que se refere à água do superficial do Rio Madeira, foi aplicada a método de pressão-estado resposta por meio de um diagrama de sustentabilidade do município, onde foram selecionados os seguintes indicadores:
Dimensão social:
Taxa de crescimento populacional
Taxa de urbanização
Densidade demográfica
Índice de desenvolvimento humano municipal
Percentual da população com acesso a água potável
Percentual da população sem esgotamento sanitário
Dimensão econômica
Taxa de crescimento da produção agropecuária
Produto interno bruto per capta
Dimensão ambiental
Degradação de mata ciliar
Indicador de qualidade das águas
Políticas de combate ao desperdício da água
Proporção de esgoto tratado
Após seleção dos indicadores, foram analisados de forma sistemática cada uma, a partir de uma escala de desempenho, conforme descrito no trabalho de Rego et al. (2013), que utiliza escala de desempenho controlada e com intervalos iguais: muito ruim, ruim, regular bom, muito bom. Portanto, os indicadores foram agrupados conforme figura 3.











Figura 3 - Aplicação do método PERFonte: Adaptado de Rego (2012)
Figura 3 - Aplicação do método PER
Fonte: Adaptado de Rego (2012)



As notas atribuídas aos indicadores de degradação foram diretamente proporcionais aos seus potenciais de degradação, conforme apresentado na tabela 1.

Tabela 1 - Notas atribuídas ao indicador de Pressão
Avaliação dos indicadores de Pressão
Pesos
Muito ruim para o sistema
5
Ruim para o sistema
4
Regular para o sistema
3
Bom para sistema
2
Muito bom para o sistema
1
Fonte: Adaptado de Rego (2012)

A aplicação das notas para os indicadores de Estado e Resposta foram feitas diretamente proporcionais a qualidade dos resultados, conforme apresentado na tabela 2.
Tabela 2 - Notas atribuídas aos indicadores
Avaliação dos indicadores de Estado e Resposta
Pesos
Muito ruim para o sistema
1
Ruim para o sistema
2
Regular para o sistema
3
Bom para sistema
4
Muito bom para o sistema
5
Fonte: Adaptado de Rego (2012)

Portanto, após a definição das notas dos indicadores, foi feito um levantamento dos índices dos indicadores de sustentabilidade, onde foram aplicados os pesos para cada um e calculando suas respectivas médias. Esta avaliação foi feita em torno da qualidade ambiental (Estado), degradação ambiental (pressão) e políticas públicas (Resposta) identificadas para o sistema hídrico do município de Porto Velho.
Para facilitar na tomada de decisão, as dimensões calculadas foram plotadas em um diagrama de radar o que permite identificar as relações de importância de cada um deles dentro da avaliação de sustentabilidade do uso da água em Porto Velho.
REFERENCIAL TEÓRICO
SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
A cidade de Porto Velho, segundo dados do (IBGE, 2010), possui uma população estimada, para 2014, de 494.013 habitantes, distribuídos entre os 12 distritos dentro do município, apresentando um PIB per capta de R$ 22.081,33 (IBGE, 2012) e uma área territorial de 34. 096,388 km². Na figura 4 e 5 é apresentado o gráfico com o PIB da cidade de Porto Velho no ano de 2006 e 2012 e pode-se observar o aumento do PIB industrial em 429% e o de serviços após o inicio da construção das hidrelétricas. O PIB agropecuário cresceu 180%. No entanto, a taxa de crescimento agropecuário do município é o menor do Brasil, crescendo -46,48% ao ano em 2012, segundo dados de Deepask, (2013).

Figura 4 – Relação dos PIB's de Porto Velho no ano de 2006
Fonte: IBGE, 2006

Figura 5 - Relação dos PIB's de Porto Velho no ano 2012
Fonte: IBGE, 2012

Nos últimos anos, considerando o início da construção das hidrelétricas, a partir de 2009, a capital sofreu um aumento de cerca de 30% em sua população no período 2009-2014, conforme figura 5, o que evidencia um grande fluxo migratório para região, ficando acima da média nacional. No mais, conforme levantamentos do IBGE houve considerável aumento de cadastro de empresas locais e atuantes na região, a partir do ano de 2008, conforme apresentado na figura 6. O aumento de empresas atuantes foi de aproximadamente 30% e unidades locais foi de mais de 1000%.

Figura 5 - Evolução demográfica dos últimos 6 anos
Fonte: IBGE, 2012


Figura 6 - Evolução de empresas atuantes e unidades locais dos últimos 6 anos
Fonte: IBGE, 2012

O desenvolvimento de Porto Velho pode ser representado por FIRJAN Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que é uma adequação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) à realidade dos municípios brasileiros, onde são levados em consideração requisitos e características próprias do Brasil. O índice é para o ano 2007 e 2014, O IFDM apresenta uma metodologia que consiste na observação do desenvolvimento dos municípios brasileiros em base anual, com ênfase nos municipal e abrangência nacional, tornando possível comparar o seu estado de desenvolvimento com outros municípios brasileiros. É possível supervisionar o desenvolvimento humano, económica e social, apresentado por uma série anual, com base em dados oficiais fornecidos pelo governo.
O índice mencionado anteriormente considera, com igual ponderação, as três principais áreas de desenvolvimento humano, a saber, Emprego & Renda, Educação e Saúde. A leitura dos resultados - por áreas de desenvolvimento ou do índice final - é bastante simples que varia entre 0 e 1, quanto mais próximo de 1, maior é o nível de desenvolvimento do município, de acordo com o seguinte classificações:
Com IFDM entre 0 e 0,4 são considerados como sendo de baixo faz desenvolvimento;
Com IFDM entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento regular;
Com IFDM entre 0,6 e 0,8, de desenvolvimento moderado;
Com IFDM entre 0,8 e 1,0, com alto desenvolvimento econômico.
Portanto, conforme apresentado na figura 7, desde o começo das obras destinadas a construção das hidrelétricas de santo Antonio e jirau, o município apresentou um maior desenvolvimento em Emprego e renda, com um aumento de 26,01% de 2007 a 2014, seguindo de educação com 7,83% e saúde com 7,08%. O IFMD geral teve um aumento de 13,73%. Dessa forma, o município apresenta desenvolvimento moderado, com índice de 0,733.

Figura 7 - Índice de desenvolvimento dos municípios - IFDM entre 2007 e 2014.
Fonte: FIRJAN, 2015

Segundo um estudo realizado por Rocha & Brito (2013) os efeitos socioeconômicos, alteraram de forma brusca, a vida e as atividades dos que vivem e trabalham no município de Porto Velho. Foram beneficiados, diretamente, a partir da construção das UHEs os bancos, as empresas de planos de saúde, agências de passagens, lojas, farmácias, concessionárias de automóveis e motocicletas, bem como o aumento do serviço de medicina do trabalho, porém o custo de vida na cidade tornou-se bastante elevado.
Segundo o mesmo autor, Porto Velho não se preparou para tais transformações em tão pouco tempo. Infelizmente, o que acontece é que a cidade não possui nenhum plano de desenvolvimento regional, de forma a se adaptar a essa enxurrada de transformações e mergulhar em direção à melhora da qualidade de vida das pessoas e tornar digna a vida de muitos moradores da região. Os efeitos negativos do alto fluxo migratório foram:
Crescimento demográfico significativo;
Aumento significativo do fluxo de pessoas nos hospitais;
Excesso de lotação dos transportes coletivos;
Aumento significativo da aquisição de meios de transporte, tais como: carros e motocicletas;
Alterações bruscas no trânsito;
Aumento da violência urbana;
Aumento dos preços de imóveis devido à especulação imobiliária;
Transformações e novas exigências no mercado de trabalho

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
A cidade de Porto Velho é banhada pelo Rio Madeira, segundo maior do Brasil, cuja extensão é de 3315 km. Segundo dados da ANA a vazão do Rio Madeira em épocas de vazante é de 24.400 m3/s, podendo alcançar 31.200 m³/s em períodos de cheias normais, conforme pode ser demonstrado na figura 8.
Segundo dados da ANA (2011), a bacia hidrográfica do Rio Madeira tem uma área total de aproximadamente 1,35 milhões de km², o que representa aproximadamente 23% da Bacia Amazônica, aproximadamente o dobro do tamanho de qualquer outra bacia tributária e ocupa territórios da Bolívia, do Brasil e do Peru, sendo 41% no Brasil e o restante em área internacional. Em território brasileiro, ocupa área de 548.960 km², onde estão compreendidos, total ou parcialmente, 88 municípios, sendo 52 de Rondônia, 18 do Mato Grosso, 12 do Amazonas e 6 do Acre.

Figura 8 - Vazões dos maiores rios brasileiros
Fonte: ANA, 2015

Segundo Santos et al. (2014) as Usinas Hidrelétricas (UHE's) do Madeira estão sendo construídas utilizando-se do principal Rio de Rondônia – Rio Madeira - o qual é formado pela da junção dos Rios Beni e Mamoré. As UHE's de Santo Antônio e Jirau serão as primeiras da Amazônia a utilizar o sistema de turbina tipo bulbo, que, em tese, não exige grandes superfícies alagadas, sugerindo uma perspectiva de sustentabilidade ecológica.
Alguns autores criticam as instalações de hidrelétricas, dos quais Moret & Guerra, (2009) inferem que o ciclo de prosperidade é temporário, assim como todos os outros verificados na história do Estado, e evidências levantadas por especialistas afirmam que a construção de hidrelétricas não trazem desenvolvimento no local de implantação diante do fato de que as Usinas Hidrelétricas previstas têm como objetivo atender as demandas do centro sul do país.
Em relação ao saneamento, Porto Velho é considerada como a pior cidade brasileira no Ranking de Saneamento básico e abastecimento de água. O "Ranking do Saneamento 2014" faz um diagnóstico dos principais indicadores de saneamento básico (abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; perdas; investimentos/arrecadação) dos 100 maiores municípios brasileiros. A base de dados consultada foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2012, do Ministério das Cidades. A tabela 3 apresenta a evolução dos indicadores de coleta e tratamento dos 20 piores municípios e 19 apresentaram indicadores muito baixos e não alcançariam as metas até 2033 se permanecerem no mesmo ritmo de evolução. Manaus é o único que possivelmente cumprirá a meta.
Tabela 3 - Cenário 2033 para os piores municípios do ranking de saneamento









Fonte: SNIS, 2012
A figura 9 apresenta os índices de saneamento básico na capital de porto Velho para o ano de 2014. E, infelizmente, a cidade está longe de fornecer condições básicas para sua população. Apenas 32,98% é atendido por água encanada e apenas 2,2% por rede de esgoto, o tratamento inexiste e para piorar, as perdas de água ultrapassa 70%.


















Figura 9 - Índice de saneamento em Porto Velho
Fonte: SNIS, 2012
RESULTADO E DISCUSSÕES
Observa-se que a cidade de porto velho apresenta sérios problemas de saneamento, o que vem contribuindo para a degradação dos aqüíferos da região, conforme apresentado nos estudos de Barbosa et al. (2012) e Rodrigues et al. (2014), onde foi constatado que a qualidade dos poços apresenta altos índices de coliformes totais e e.coli, devido as condições de saneamento que é basicamente por tanque séptico e fossa negra, além da disposição irregular de resíduos sólidos doméstico, pois, conforme levantamento de saneamento básico no Brasil IBGE (2008), existe uma unidade de coleta de resíduos por cada 100.000 habitantes. Na tabela 4 é apresentado o resultado de Pressão-Estado-Resposta para a avaliação da sustentabilidade do uso da águas subterrâneas em Porto Velho.
Tabela 4 – Pressão-Estado-Resposta para análise da poluição das águas subterrâneas de Porto Velho
Dimensões
Variáveis
Parâmetro de avaliação para a sustentabilidade
Fonte


Favorável
Desfavorável

Pressão
Coleta seletiva de resíduos
Ausência
Presença
IBGE, (2010)

Sistema de esgoto
Ausência
Presença
SNIS (2012)

Abastecimento de água
Ausência
Presença
SNIS (2012)
Estado
Qualidade da água superficial rio madeira (IQA 55)
Presença
Ausencia
RIMA (2006)

Qualidade da água subterrânea
Ausência
Presença
Barbosa et al. (2012) e Rodrigues et al. (2008)

Doenças de veiculação hídrica
Ausência
Presença
Fiocruz (2010)
Resposta
Tratamento de esgoto
Ausência
Presença
SNIS (2012)

Tratamento de água para abastecimento
Presença
Presença
IBGE, (2010)

Existência de políticas públicas
Presença
Ausência


Portanto, a população de porto velho está sujeita a contaminação de água contaminada dos poços e o risco de contaminação distribui-se em todas as zonas da cidade, fato comprovado por estudos da Fiocruz (2010), que mostrou o aumento de registros de doenças de veiculação hídrica como leptospirose e cólera durante evento de inundação no Rio Madeira. Em resposta a situação, não foi encontrada políticas públicas para amenizar a situação em que se encontra o município, numa escala temporal de 7 anos.
Os resultados da avaliação dos indicadores de sustentabilidade do uso das águas superficiais do Rio Madeira são apresentados na tabela 5.
Tabela 5 - Cálculo dos indicadores de sustentabilidade
ESTADO – QUALIDADE AMBIENTAL
Avaliação
Peso
Média
Índice de desenvolvimento humano municipal
0,736
Regular
3

4
Indicador da qualidade das águas
55
Bom
4

Produto interno bruto Per capta
22.081
Muito bom
5

PRESSÃO – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Avaliação

Média
Taxa de crescimento populacional
3%
ruim
4

3,4
Taxa de urbanização
91,69%
Muito bom
1

Densidade demográfica
12,57
Ruim
4

Percentual da população sem esgotamento sanitário
97,80%
Muito ruim
5

Percentual da população com acesso a água potável
32,89%
Muito ruim
5

Taxa de crescimento da agropecuária
- 46,48%
Muito bom
1

RESPOSTA DO PODER PÚBLICO
Avaliação

Média
Degradação de mata ciliar
Baixa
Bom
4

2
Política de combate ao desperdício da água
0
Muito ruim
1

Proporção de esgoto tratado
0
Muito ruim
1


O diagrama de sustentabilidade do uso dos recursos hídricos no município de Porto Velho é apresentado na figura 10.

Figura 3 - Diagrama de sustentabilidade do município de Porto Velho
Portanto, avaliando o diagrama, é possível constatar que o Estado, ou seja, a qualidade ambiental dos recursos hídricos no âmbito superficial encontra-se em bom estado de preservação, visto que a água do Rio madeira apresenta um IQA de 55, dentro da escala bom, conforme verificado no estudo de impacto ambiental – RIMA (2006). No entanto, não se pode atribuir a mesma interpretação para as águas subterrâneas do município, que vem apresentando altos índices de contaminação devido às condições de saneamento da região, conforme visto nos trabalhos de Barbosa et al. (2012) e Rodrigues et al. (2014).
Desde o início das obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, o município vem passando por grandes transformações no cenário econômico, o que atraiu um número considerável de empresas e um grande fluxo migratório, com uma taxa de crescimento da população acima da média nacional com 3% ao ano de 2006 a 2014. Segundo IBGE (2010) a densidade demográfica de porto velho é de 12,57 hab./km². Todo este crescimento contribuiu para o aumento do PIB per capta da região, que em 2012 estava em R$ 22.081,00, e isto refletiu diretamente no índice de desenvolvimento do município, que foi classificado em 0,736 (moderado) para o ano de 2014, uma vez que houve um aumento no índice de Emprego & Renda, na Saúde e Educação. Entretanto, em termos de saneamento, o poder público não se adaptou a essa evolução, conforme visto nos dados do SNIS, onde a cidade de Porto velho foi à pior em saneamento básico e desperdício de água potável do Brasil.
A resposta da sociedade e do poder público para o problema em questão é mínima, não há nenhuma política na região para mudar esse cenário de falta de saneamento e desperdício de água potável pela companhia local, que passa de 70%.
CONCLUSÃO
É notória a falta de interesse do poder público em incentivar o desenvolvimento da região Norte, e que acaba sendo um antagonismo devido aos grandes investimentos que vem se instalando nos principais Estados que fazem parte da Amazônia legal. Porto Velho é um exemplo do descaso do poder público. A cidade sedia uma das principais hidrelétricas que fazem parte do planejamento energético do Governo Federal. Conforme foi visto nos dados apresentados, a cidade passou por um intenso processo de expansão nas suas atividades, com um grande fluxo de capital externo, instalações de empresas e fluxo migratório devido às oportunidades de emprego desde o início das obras do PAC.
No entanto, observa-se que o Governo do estado de Rondônia, bem como a prefeitura, não se prepararam para tal crescimento, o que tornou a vida cada vez mais difícil para a população, principalmente no que tange a transporte público, atendimento de água e esgoto. Apesar de ter havido um crescimento de 26,01% no índice de desenvolvimento de Emprego & Renda em 7 anos, a cidade precisa melhorar bastante no que se refere a saúde, saneamento e educação. Portanto, de acordo com a análise de Pressão-Estado-Resposta, o município caminha para a insustentabilidade.




REFERENCIAS
AMAZONAS. LEI ESTADUAL nº 757/1914. Criação do Município de Porto Velho. 1914.
ANA. Agência Nacional de Águas. Mapa Completo da Região Hidrográfica Amazônica. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/amazonica.aspx a. Acesso em 31 de maio de 2015.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. HidroWeb: sistemas de informações hidrológicas. Disponível em: http://hidroweb.ana.gov.br/HidroWeb. Acesso em: 31 maio 2015.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Populacional. Rondônia, 2010. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=110020. Acesso em: 06 de jun. de 2015.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=110020&idtema=20&search=rondonia"porto-velho"pesquisa-nacional-de-saneamento-basico-2008. Acesso em: 06 de jun. 2015
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB dos Municípios. 2012. Disponível em < http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=110020&idtema=134&search=rondonia"porto-velho"produto-interno-bruto-dos-municipios-2012 >.Acessado em 6 de junho de 2015.
BARBOSA, Francisco de Assis Reis; PEIXINHO, Frederico Cláudio; II, Marcos Nóbrega. Avaliação da qualidade de água subterrânea na zona urbana do município de porto velho. in: xvii congresso brasileiro de águas subterrâneas e xviii encontro nacional de perfuradores de poços, 17., 2012, Bonito, Ms. Anais... . São Paulo: Abas, 2012. p. 1 - 4. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.
BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazónia – Análise do processo de desenvolvimento. 2.ªEd. – Manaus. Editora Valer, Edua e INPA. 2007.
BRASIL. Ministério das Minas e Energia. MME. Desenvolvimento de Estudos para Elaboração do Plano Duo decenal (2010 - 2030) de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. 2009. Disponível em. Acessado em 22 de maio de 2015
BRASIL, Walterlina; MIRTIL, Emanuel; MACIEL, Francisco; (Orgs). Seminário 35 Anos de Colonização da Amazônia: Rondônia – Porto Velho: Fundação Universidade Federal de Rondônia/Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2007.
DEEPASK. O Mundo e as cidades através de mapas. Ranking das capitais pela taxa de crescimento pela participação da agropecuário no PIB do Brasil. Disponível em: http://www.deepask.com/goes?page=Veja-ranking-de-capitais-pela-taxa-de-evolucao-da-agropecuaria-no-PIB. Acesso em:15 de jun de 2015.
FONSECA, Dante Ribeiro da & Teixeira, Marco Antonio Domingues, HISTORIA REGIONAL, 4ª Edição, Porto Velho/RO: Rondoniana, 2003.
FIRJAN. Índice de desenvolvimento do município (IFDM), do ano de 2006 e 2014. Disponível em: http://www.firjan.org.br/ifdm/. acesso em: 06 de jun de 2015.
Kristensen, P.2004. The DPSIR Framework. In: Workshop on a comprehensive/detailed assessment of the vulnerability of water resources to environmental change in Africa using river basin approach, Nairobi: UNEP Headquarters
MARTA, José Manuel Carvalho ; MORET, A. de S. ; GUERRA, Sinclair Mallet Guy. As desgraças nos concedem certos direitos. Em: BRASIL, W.; MIRTIL, E.; MACIEL, F.. (Org.). 35 anos de colonização da Amazônia: Rondônia. 1a.ed.Porto Velho/RO. : Edufro. 2007.v. 01, p.166-173.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de. Água e Esgotos – 2010. Brasília, junho de 2012. Disponível em: http://www.snis.gov.br/. Acesso: 06 de junho de 2015.
ROCHA, M, G; BRITO, O, S. IX Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2013, Rio de Janeiro. A construção das usinas no rio madeira em rondônia e os impactos no município de porto velho: uma abordagem socioeconômica e ambiental. Rio de Janeiro: Cneg, 2013. 14 p. Disponível em: http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg9/anais/T13_0602_3687.pdf
REGO, Augusto da Gama et al. Evaluation of sustainability in the use of water within the Amazon deforestation area: a case study in Rondon do Pará, Pará State, Brazil. Acta Scientiarum, Maringá, v. 35, n. 2, p.237-245, jun. 2013. Trimestral. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2015.
RODRIGUES, Ederson Rodinei Dantas et al. Distribuição espacial da qualidade da água subterrânea na área urbana da cidade de Porto Velho, Rondônia. Scientia amazonia, Amazonas, v. 3, n. 3, p.97-105, 28 dez. 2014. Anual. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015
RONDÔNIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, Estado de Rondônia. 2006. Disponível em http://www.fase.org.br/v2/admin/anexos/acervo/17_071001_relatorio_analise_eia_rima_uhe_madeira_mpf-ro_cobrape_a.pdf >.Acessado em 22 de maio de 2015.
SANTOS, P. F. et al. X CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO., 2014, Rio de Janeiro. Impactos socioeconômicos das hidrelétricas do madeira: um estudo no bairro triângulo em porto velho/RO.. Rio de Janeiro: Cneg, 2014. 20 p. Disponível em: . Acesso em: 08 junho de 2015.
MORET, Artur de Souza e GUERRA, Sinclair Mallet Guy. Hidrelétricas no Rio Madeira: reflexões sobre impactos ambientais e sociais. Revista OIDLES - Vol 3, Nº 7 (2009). Disponível em: http://www.eumed.net/rev/oidles/07/smgg.htm. Acesso em: 30/05/2015.
ZUFFO, C.E.; ABREU, F. A. M.; CAVALCANTE, I. N.; NASCIMENTO, G. F. 2009. Águas subterrâneas em Rondônia: análise estatística de dados hidroquímicos, organolépticos e bacteriológicos. Revista do Instituto Geológico 30 (1/2), pp. 45-59.


(m³/s)
População
Qualidade ambiental
ESTADO
Índice de desenvolvimento humano municipal, Indicador de qualidade das águas e PIB per capt

Mitigação
RESPOSTA
Políticas ao combate aos disperdícios da água, proporção de esgoto tratado, percentual da população com acesso a água potável

Degradação
PRESSÂO
Taxa de crecimento populacional, taxa de urbanização, densidade demográfica, percentual de população sem esgoto, taxa de crescimento agropecuário, degradação da mata ciliar

O que está ocorrendo com o meio ambiente
Estado
Por que isto ocorre?
Pressão
Qual impacto?
O que isso pode ser feito e o que está sendo feito agora?
Resposta

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