Avaliacao da Qualidade do ensino superior

Dimensões da qualidade
Avaliação de cursos e programas
Missão e objectivos gerais da unidade orgânica;
Organização e gestão;
Currículo;
Corpo docente;
Corpo discente e ambiente de aprendizagem;
Pesquisa e extensão;
Corpo técnico e administrativo;
Infra-estruturas
Nível de internacionalização.
Avaliação institucional
Missão da instituição;
Gestão/ governação;
Currículo;
Corpo docente da instituição;
Corpo discente e ambiente de aprendizagem;
Pesquisa e extensão;
Corpo técnico e administrativo;
Infra-estruturas
Nível de internacionalização.

Perspectivas
Usar as lições aprendidas em cada momento de implementação do SINAQES para:
Formação de actores de referência, como praticantes, como pesquisadores e como pessoas críticas, em matérias de avaliação e garantia de qualidade do ensino superior;
Aperfeiçoamento do SINAQES;
Melhoria das ferramentas de avaliação e garantia de qualidade;
Aperfeiçoamento dos processos de avaliação e garantia de qualidade.
Nota Final
Participar na implementação do SINAQES é promover a garantia da qualidade do ensino superior em Moçambique, contribuindo para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.



Obrigada pela atenção!
Referências
CASALI, Alípio (2011). O que é educação de qualidade? In: Manhas, Cleomar (org.). Quanto custa universalizar o direito à educação? Brasília: Instituto de estudos socioeconômicos. pp 15-40.
CNAQ (2013). Guião de Auto-avaliação de cursos e/ou programas e de instituições de ensino superior em Moçambique. In: Colectânea de documentos do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior. CNAQ.
Decreto nº 63/2007, de 31 de Dezembro. Cria Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior. Maputo: Conselho de Ministros.
Decreto nº 64/2007, de 31 de Dezembro. Aprova os Estatutos do CNAQ. Maputo: Conselho de Ministros.


Subsistemas do SINAQES (2/3)
Avaliação externa
Realizada por uma entidade exterior: CNAQ ou outra por delegação;
Contribui para a identificação de problemas concretos da IAE em particular, e do ensino superior em Moçambique, em particular, com vista a contribuir para a solução dos mesmos e para a melhoria da qualidade do ensino superior;
Afere sobre a qualidade da auto-avaliação realizada;
Fornece elementos para o processo de acreditação.
Subsistemas do SINAQES (1/3)
Auto-avaliação
Realizada pelas IES para aferir internamente o seu desempenho;
Processo contínuo e participativo que busca compreender os significados do conjunto das suas actividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social;
Contribui para a identificação e problemas concretos na IES, como primeiro passo para a sua solução e para a melhoria da qualidade;
Promove a cultura de qualidade nas IES;
Fornece informação e dados necessários ao processo de avaliação externa.
Perspectivas
Continuar a promover o conhecimento do SINAQES por todos os actores interessados no ensino superior e pela sociedade moçambicana, em geral, aumentando as possibilidades de maior participação na implementação deste sistema;
Divulgar os resultados da experiência piloto, promovendo o conhecimento sobre o potencial e os limites dos programas avaliados como forma de garantir a participação de toda a sociedade moçambicana na busca e materialização das estratégias de melhoria de qualidade;
Principais desafios
Gestão de um processo completamente novo para todos os intervenientes, onde cada acto é uma experiência nova:
Organização e gestão dos processos pelo CNAQ e pelas IES;
Interpretação das directrizes e dos indicadores;
Aplicação prática das políticas e ferramentas;
Reconhecimento do valor do processo.

Análise da experiência piloto
Permitiu uma interacção entre os vários intervenientes envolvidos directamente na implementação dos cursos avaliados e as CAE.
Houve trocas e aprendizagem sobre:
Os cursos em avaliação: seu potencial e limites;
O sentido e a importância da avaliação como mecanismo de garantia de qualidade;
O SINAQES e suas ferramentas de implementação;
Alternativas para a melhoria da qualidade.

Divulgação dos resultados – Conferência Nacional nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2014.

Acções desenvolvidas no âmbito da implementação do SINAQES
Debates envolvendo as IES no âmbito da divulgação e promoção do SINAQES;
Produção de regulamentos, manuais e guiões orientadores da auto-avaliação e avaliação externa;
Formação e capacitação dos principais actores das IES na implementação do SINAQES;
Experiência piloto de implementação do SINAQES.
Resultados nas IES
Cultura de qualidade tende a emergir;
Muitas IES possuem Unidades de Avaliação e Garantia de Qualidade que dinamizam exercícios de auto-avaliação;
Participação de diversos actores de cada IES no reconhecimento dos factores que aumentam ou reduzem as possibilidades de oferta de uma educação superior de qualidade;
Participação na identificação de formas de implementar melhorias que ajudem a elevar a qualidade.

Experiência piloto
Iniciada em Março de 2013 em dez IES seleccionadas;
Vinte cursos avaliados, nas seguintes áreas:
Engenharia,
Medicina/ Ciências da Saúde,
Educação,
Gestão e administração;
Relatórios de auto-avaliação submetidos ao CNAQ no 1º trimestre de 2014;
Realizado exercício de avaliação externa por comissões criadas para o efeito (CAE), envolvendo 35 docentes e especialistas nas diferentes áreas;
Em processo analise dos relatórios de avaliação externa que culminará com a acreditação dos cursos avaliados.
IES
Cursos avaliados
Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
Medicina Geral

Eng. Eléctrica

Educação (Psicologia)
Universidade Pedagógica (UP)
Psicologia Educacional
Universidade Zambeze (UNIZAMBEZE - Beira)
Eng. Mecatrónica
Universidade Lúrio (UNILÚRIO - Nampula)
Optometria

Nutrição
Instituto Superior de Transporte e Comunicação (ISUTC)
Eng. Civil e de Transportes

Eng. Informática e Telecomunicações

Eng. Mecânica e de Transportes
Universidade Politécnica (APOLITÉCNICA)
Eng. Civil

Gestão de Empresas
Universidade Católica de Moçambique (UCM - Beira)
Medicina Geral
Universidade São Tomás de Moçambique (USTM)
Contabilidade e auditoria

Gestão de Empresas
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM)
Eng. Informática

Farmácia

Medicina Dentária
Universidade Técnica de Moçambique (UDM)
Gestão de Empresas

Eng. Ambiental e Gestão de Desastres
O que é o SINAQES (2/2)
Conjunto de normas, mecanismos e procedimentos coerentes e articulados que visam concretizar os objectivos da qualidade do ensino superior, adequando a formação às necessidades de desenvolvimento nacional e aos padrões regionais e globais de qualidade do ensino superior.
Incide sobre:
Qualidade de Cursos e programas;
Qualidade institucional.
CNAQ – Órgão implementador e supervisor do SINAQES (Art. 9 do Decreto nº 63/2007 & Decreto nº 64/2007, de 31 de Dezembro).

O que é o SINAQES (1/2)
Mecanismo criado pelo Governo para assegurar que todo o cidadão que aceda às IES, públicas e privadas, tenha a garantia de uma formação de qualidade que contribua para a sua auto-realização como cidadão e profissional competente, preparado para viver com dignidade numa sociedade democrática, justa e de paz, participando activamente na promoção do desenvolvimento sustentável do nosso país.
Qualidade da educação:
Uma questão vital e complexa (3/3)
Educação é essencialmente uma prática social:
Factibilidade da sua qualidade é essencialmente uma construção social, histórica e política.
Moçambique sintetiza essa construção no Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), criado pelo Decreto nº 63/2007, de 31 de Dezembro.

Experiência de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior em Moçambique
Ana Maria Nhampule
Maputo, 02 de Dezembro de 2014

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR (CNAQ)
Conferência Nacional sobre Experiência de Implementação do SINAQES: Resultados, Desafios e Perspectivas
Conteúdo da apresentação
Qualidade da educação: uma questão vital e complexa;
Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES);
Acções desenvolvidas no âmbito da implementação do SINAQES;
Resultados da implementação do SINAQES nas IES;
Experiência piloto de implementação do SINAQES;
Perspectivas.
Subsistemas do SINAQES (3/3)
Acreditação
Feita pelo órgão implementador e supervisor do SINAQES como ponto culminar do processo de avaliação externa;
Consiste na certificação da qualidade de uma IES ou dos seus cursos e programas;
Assume a forma de declaração pública, documental escrita.
Qualidade da educação:
Uma questão vital e complexa (2/3)
"No limite, a essência da qualidade é, além de intangível, indizível; e isso também explica por que o tema não se esgota jamais" (Casali, 2011: 17).

Apesar de ser intangível e, no limite, indizível, a qualidade da educação é factível e deve ser almejada.
A questão que se coloca é, como aferir a factibilidade da qualidade de educação,
Como factor de produção?
Como factor de desenvolvimento de Moçambique?
Como factor de promoção do direito fundamental dos cidadãos, que é o direito à vida digna?

Qualidade da educação:
Uma questão vital e complexa (1/3)
"Educação é vital: é difícil a sobrevivência, é impossível o desenvolvimento da vida sem educação. É a educação que garante uma certa qualidade à vida. A recíproca é, evidentemente, também verdadeira: a qualidade da vida tende a conferir qualidade à educação" (CASALI, 2011: 16).
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