AVELLO, Adriano Sequeira. A Colônia do Pinhal: a fundação (1850-1857), Itaara-RS. 2015. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE HISTÓRIA

Adriano Sequeira Avello

COLÔNIA DO PINHAL: A FUNDAÇÃO (1850-1857), ITAARA-RS

Santa Maria, RS 2015

Adriano Sequeira Avello

COLÔNIA DO PINHAL: A FUNDAÇÃO (1850-1857), ITAARA-RS

Monografia apresentada ao Curso de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito para obtenção do grau de Licenciado e Bacharel em História.

Orientadora: Profª. Drª. Marta Rosa Borin

Santa Maria, RS 2015

Adriano Sequeira Avello

COLÔNIA DO PINHAL: A FUNDAÇÃO (1850-1857), ITAARA-RS

Monografia apresentada ao Curso de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito para obtenção do grau de Licenciado e Bacharel em História.

Aprovado em 09 de dezembro de 2015:

________________________ Marta Rosa Borin, Dra. (UFSM) (Presidente/Orientadora) _____________________________ Vitor Otávio Biasoli, Dr. (UFSM) ______________________________________ Denise Verbes Schmitt, Mestranda. (UFSM) (Coorientadora/Membro) ___________________________________ Maria Medianeira Padoin, Dra. (UFSM) (Suplente)

Santa Maria, RS 2015

DEDICATÓRIA

À memória de Meu irmão Geovani, querido amigo, que decidiu não esperar. Meu pai José que esperou até o fim. Os nomes de vocês são sinônimos de saudade.

AGRADECIMENTOS

Ao corpo docente da UNIFRA pelos primeiros anos de graduação e da UFSM pelos últimos anos. Ao prof. Dr. Carlos Roberto da Rosa Rangel pela oportunidade em pesquisa, na UNIFRA; prof. Dr. André Luís Ramos Soares, pela oportunidade de inserção na docência junto ao PIBID, na UFSM; a profª Drª. Maria Medianeira Padoin e a profª Drª. Marta Rosa Borin pela oportunidade em pesquisa, na UFSM. Aos funcionários dos arquivos AHMSM, ACMSM, AHRS pela atenção e seriedade com que realizam seus trabalhos. À Unidade Psiquiátrica-HUSM pelo amparo, com dedicação: a meu irmão, meu pai, minha mãe e eu. Aos amigos Eduardo Soares, Juliana Manfio e Arioli Helfer amizades que UNIFRA me legou. Aos amigos do nosso Grupo La Resistance, desde 2012, local sede no Ap 22- Edifício Mauá, SM: Matheus Valduga, Felipe Benchimol, Douglas Perlin, Rodrigo Marinho, Bernardo Gomes e Wilson Vanucci Costa; continuamos convictos que com “sabedoria o mal não prevalece”. À Denise Verbes Schmitt, minha amiga, colega e, sobretudo, coorientadora de estudos sobre imigração e colonização alemã. Sua clareza e objetividade sobre a temática muito me ajudaram a organizar a pesquisa. Sem dúvida sua participação foi fundamental. À Augusto Petter, meu amigo, por compartilhar comigo nas leituras da literatura clássica o intuito de enriquecer o espírito como mais um caminho para contemplar a beleza da vida. À Tatiane dos Reis Costa, Vitor Hugo dos Reis Costa, Marlene Gomes dos Reis e Jorge Dourado Costa pela amizade e suporte ao longo dos anos da graduação. Aos amigos de infância: Cássio Consorte, Roger e Pablo Ferigolo, Alcino Rodrigues. A alegria de vocês vale ouro! Aos amigos de adolescência: Lucas Flores, Gabriela Félix e Carolina Staggmeier. Nós ainda somos os mesmos! Aos amigos da família Vanda Petri, Hélio e Fátima Rosane Cantarelli. À Alexandre Fernandes, meu irmão, e Moroni, meu sobrinho, pela forma que me cativam.

À minha família espalhada pelo RS, mas sempre junta! De Caxias do Sul a Alegrete de Alegrete a Canoas de Canoas a Santa Maria. Vocês são a essência de família uma fraternidade. Espero sempre ansioso a visita de todos vocês em nossas festas de família! À tia Nelci e tio Zé Adão, Rafael, Allyson, Anderson (Tom) e Cynthya, Graziele e Roni, meus primos, por me hospedarem com tanto aconchego na casa de vocês em Canoas e tornála tão agradável como se fosse a minha casa. Facilitaram em muito minhas andanças nos Arquivos em POA, meu muito obrigado. A Lúcia e Ernesto Neri Mendes, meus padrinhos; Franciele e Patric, meus primos; por fazerem Alegrete, na fronteira, parecer ser do outro lado da rua e estarem tão presentes conosco em Itaara. À Taís Giacomini Tomazi, minha namorada, por ser uma mensagem que “os anjos” trouxeram até mim cruzando nossos caminhos. Estivemos “tão longe, tão perto”. Para que coloca-se “paz e luz” na minha vida. Com certeza a tua presença nos meus momentos de ausência me confortaram. A sensibilidade com que emana o carinho me comove, e me move, para segurar firme na tua mão. À Thereza, minha - incrível - avó, Matriarca da família, que me ensinou que "Da parreira vem a uva, da uva vem a semente. E quem ama essa morena, passa trabalho e não sente". À Aldeci, minha mãe, por ser fonte inesgotável de ternura! Benevolente e nobre mecenas que sempre me incentivou na aventura de estudar, mesmo sem saber muito bem para que mares os ventos iriam me levar. À todos aqueles que esqueci, mas que de alguma maneira fizeram parte disto. Peçolhes desculpas. Porque se a minha memória os esqueceu sem dúvida o coração lembrará. À Deus, aonde quer que tu estejas, ainda estou a te procurar...

Primavera de 2015.

Para mim, portanto, a História não é a comemoração do passado, mas uma forma de interpretar o presente. Ao descobrir a relação entre o ontem e o hoje, creio poder decifrar a ordem possível do mundo, imaginária, porventura, mas indispensável à minha própria sobrevivência, para não me diluir a mim mesmo no caos de um mundo fenomenal, sem referências nem sentido. (José Mattoso, 1988, p. 22)

RESUMO COLÔNIA DO PINHAL: A FUNDAÇÃO (1850-1857), ITAARA-RS AUTOR: Adriano Sequeira Avello ORIENTADORA: Marta Rosa Borin Durante a segunda metade do século XIX, período da imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul migraram colonos das antigas colônias para novas áreas de colonização atraídos pela oferta da terra causada pela Lei de Terras de 1850. Neste contexto que surgiu na região denominada Pinhal, onde atualmente é o município de Itaara, Rio Grande do Sul - a Colônia do Pinhal. O trabalho destaca desde saída dos migrantes até área de floresta subtropical do Pinhal, impulsionados pela mercantilização das terras no âmbito da colonização. Então, apresentaremos “a fundação” da colônia agrícola afirmando o início do povoamento do município de Itaara através dos colonizadores alemães. Assim, problematizamos as (des)conexões entre a Colônia do Pinhal e a Colônia de Santa Maria da Boca do Monte evidenciando a complexidade geográfica da localização do Pinhal, bem como a identificação dos próprios organizadores, respectivamente, Miguel Kroeff e Phillip von Normann. Desse modo, investigamos a fundação e a organização da colônia a fim de pontuar uma data, uma vez que a historiografia verificada até o momento não é precisa sobre a fixação da colônia. Palavras-chave: Imigração alemã. Colônia particular. Migração.

ABSTRACT PINHAL’S COLONY: THE FOUNDATION (1850-1857), ITAARA-RS AUTHOR: Adriano Sequeira Avello ADVISOR: Marta Rosa Borin During the second half of the nineteenth century, period of immigration and german colonization in Rio Grande do Sul settlers migrated from the former colonies to new areas of colonization attracted by the land caused by the Land Law of 1850. It is in this context that emerged in the region called Pinhal, where is now the county of Itaara, Rio Grande do Sul the Pinhal’s Colony. The work stands out from migrants to subtropical forest area of Pinhal forest, driven by commercialization of land within the settlement. Then, we present "the foundation" of the agricultural colony stating the beginning of Itaara county of settlement through the german settlers. So will problematize the (dis)connections between the Pinhal’s Colony and the Santa Maria da Boca do Monte’s Colony showing the geographic complexity in Pinhal, as well as the location and identification of the organizers themselves, respectively, Miguel Kroeff and Phillip von Normann. So, we investigated the foundation and organization of the colony in order to score a date, as historiography seen so far is not precise on the establishment of the colony. Keywords: German immigration. Particular colony. Migration.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – A conquista da Europa por Napoleão ...................................................................... 22 Figura 2 – Áreas que conheceram as instituições napoleônicas ............................................. 23 Figura 3 – Crescimento populacional na Alemanha a partir dos 1800 ..................................... 25 Figura 4 – (Colônia) “Kröff”: a Colônia do Pinhal .................................................................. 55 Figura 5 – Planta da Colônia do Pinhal por Gustav von Normann ........................................... 57 Figura 6 – Mapa parcial da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte ................................. 60 Figura 7 – Cruz Alta integrando Pinhal - 1850 ......................................................................... 69 Figura 8 – Miguel e Lourenço Kroeff na Província - 1846 ...................................................... 71 Figura 9 – Homenagem aos colonizadores de Itaara ................................................................ 73

LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Entrada de alemães na Província e em São Leopoldo ............................................ 31 Tabela 2 – “Os anos” de fundação da Colônia do Pinhal ......................................................... 70

LISTA DE ABREVIATURAS ACMVSM – Arquivo da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria AHRS – Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul

SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 3.3 4 4.1 4.2 4.3 5

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 16 O IMIGRANTE........................................................................................................... 21 EMIGRAÇÃO ALEMÃ DA EUROPA ....................................................................... 21 IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL ................................................. 28 MIGRAÇÃO ALEMÃ PARA O PINHAL .................................................................. 34 O PINHAL ................................................................................................................... 40 A SESMARIA............................................................................................................... 40 A FLORESTA SUBTROPICAL .................................................................................. 43 A LEI DE TERRAS DE 1850....................................................................................... 48 A COLÔNIA ................................................................................................................ 53 A COLÔNIA KROEFF POR MIGUEL KROEFF ....................................................... 53 A COLÔNIA DE SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE POR PHILLIP VON NORMANN.... .............................................................................................................. 58 UMA FUNDAÇÃO PARA A COLÔNIA DO PINHAL ............................................. 67 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 74 REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 76 APÊNDICE A – MEDIÇÃO DE SESMARIA ......................................................... 83 APÊNDICE B – RELATÓRIO DE FELIPE DE NORMANN – 1 DE MAIO DE 1858 ............................................................................................................................... 84 ANEXO A – PINHAL - 150 ANOS – ITAARA (FOLHETO) ................................ 92

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1 INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma pesquisa histórica sobre a imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul, na segunda metade do século XIX, tendo por foco a organização e a fundação de uma Colônia1, de cunho particular, na região denominada Pinhal2, onde atualmente é o município de Itaara-Rio Grande do Sul (RS) - a Colônia do Pinhal. A preponderância dos estudos que nos antecedem apontam para 1857 como ano alusivo a fundação da Colônia do Pinhal (BELÉM, 2000[1933]; BELTRÃO, 1979; BRENNER, 2007; MARTINS, 2008, 2012). Pretendemos expor o balizamento temporal da pesquisa que transite entre os anos 1850 a 1857 para se entender através do período histórico escolhido os motivos pelos quais ocorre a fundação. Demarca-se o período em 1850 porque se entende que o acesso a terra na Província do Rio Grande do Sul fica atrelado diretamente à promulgação da Lei de Terras de 1850, que entrara em vigor apenas 1854, a qual determina que as terras pudessem ser adquiridas apenas mediante compra. Assim, o acesso as terras do Pinhal ocorre por (i)migrantes3 de outras Colônias da Província, isto é, migração interna. A abordagem sobre “a fundação” não se resume apenas a pontuar uma data como solução para fixação da Colônia, mas compreender como se organizou a mesma a partir da referida data imersa num contexto o qual a defina como tal. Um ponto inicial que valida tal estudo tem por base os poucos estudos históricos acerca do jovem município de Itaara-RS, uma vez que os estudos históricos sobre Itaara dividem-se entre duas temáticas principais: imigração alemã e imigração judaica; em termos de pesquisa acadêmica, a temática da segunda tem maior procura e divulgação. Ainda que tenha um amplo estudo da imigração e colonização alemã no estado Itaara não se vê contemplada adequadamente, como, por exemplo, apenas em 2014 na comemoração referente aos 190 anos de imigração e colonização alemã no RS que a Colônia do Pinhal foi

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É importante explicar que “colônia é terra. Nem toda a terra é colônia. Colônia é a terra a ser ocupada, terra a ser cultivada. A terra é colônia enquanto espaço destinado à ocupação agrícola. Colono é aquele que cultiva o espaço destinado à agricultura. A colonização é ação de ocupar a terra” (GIRON; BERGAMASCHI, 2004, p. 31). E, ainda, a diferença entre o termo “Colônia”, escrito com inicial maiúscula, que designa um empreendimento onde colonos fixaram assentamento na terra e com escrita inicial em minúsculo, o termo “colônia” significará a propriedade territorial que o imigrante recebeu para subsistência, assim uma Colônia divide-se em muitas colônias (WITT, 2013, p. 41). 2 A localidade Pinhal da qual trata este trabalho foi distrito de Santa Maria. Tardiamente troca a toponímia para Itaara sendo emancipado como município pela Lei Estadual n.º 10.643 de 28.12.1995 (COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, 2008). 3 Utilizar-se-á durante o texto a referência tanto de imigrante como de migrante para os colonos do Pinhal. Haja vista que não houve uma imigração destinada direto da Europa para a Colônia do Pinhal.

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apresentada junto as suas congêneres no evento organizado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo.4 Se por um lado os estudos realizados por Costa (1992), Gutfreind (2004), Santos (2008), Verba (2010) além dos muitos memorialistas da imigração judaica sobre Colônia Philippson (1904) são de uma consistência documental e de um caráter acadêmico já consolidado, por outro, os trabalhos efetuados por Belém (2000[1933], p. 181-208), Ruppenthal (2000), Brenner (2007), Martins (2008, p. 7-16), Martins e Guimarães e Silva (2012, p. 29-31), Avello (2014), Avello e Borin (2014) Avello, Borin e Schmitt (2015) sobre imigração alemã para Colônia do Pinhal são os únicos que tentaram historiar o início de povoação em Itaara. Pois, ainda que tenha alguns estudos a maioria não tem enfoque diretamente na história de Itaara, assim, nossa pesquisa levanta também o interesse acerca da história do município. Percebe-se que os trabalhos referentes à Colônia Philippson, fundada em 1904, não tem o intuito de resgatar a história do município de Itaara, pois o objetivo é tão somente historicizar a imigração e colonização judaica, apesar de, indiretamente contribuir a um segundo momento para o processo histórico de Itaara, sobretudo, no século XX. Já quando se pesquisa a imigração e colonização alemã o objetivo é historiar a gênese do município de Itaara, porque a Colônia do Pinhal marca cronologicamente o início da consolidação da sociedade na localidade de Pinhal, no século XIX. Além do mais, não bastasse isto, frisamos a obrigação do reconhecimento histórico da Colônia do Pinhal junto as demais Colônias alemãs particulares no âmbito rio-grandense.5 Portanto, é a tentativa de compreender esse espaço historiográfico durante o século XIX que o nosso estudo vem a colaborar. A documentação referente à Colônia do Pinhal é escassa e dispersa. Então, no início da pesquisa à procura de fontes tivemos conhecimento do estudo A relação entre o luteranismo oitocentista e o processo de colonização no Rio Grande do Sul: os estatutos como documento realizado por Roberto Radünz (2010) que surge a possibilidade de utilizar as fontes religiosas. Porque o estatuto como documento histórico era criado nas paróquias pelos

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Seminário Internacional - Festas, Comemorações e Rememorações na imigração e XXI Simpósio de História da Imigração e Colonização. Ver: AVELLO, Adriano S.; BORIN, Marta Rosa. A Colônia do Pinhal - uma colonização alemã em Itaara/RS. In: RAMOS, Heloisa H. Capovilla da Luz; ARENDT, Isabel C.; WITT, Marcos Antônio. (Org.). Festas, comemorações e rememorações na imigração. 1. ed. São Leopoldo: Oikos, 2014, v. 1, p. 1744-1764. Ebook. 5 Em uma extensa seleção bibliográfica a respeito da temática não constam estudos sobre a Colônia do Pinhal. Ver: FOCHESATTO, Cyanna M. de; RAMOS, PORTELA, Gabrieli C.; Rosangela Cristina R.; GERTZ, René Ernani. Bibliografia sobre a imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul. 164 p. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2015.

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membros da comunidade germânica respeitando as vontades de todos para normatizar e dar parâmetros de convivência dentro do grupo social, assim constituindo os estatutos uma relação de poder horizontal (RADÜNZ, 2010). Visto que na Colônia do Pinhal dada a diversidade religiosa entre os colonos alemães, luteranos e católicos, foi construída uma igreja luterana (1869-70)6 e na sua diagonal frontal um cemitério evangélico luterano.7 Sendo precedida pela construção de uma Igreja Católica, 1872-78, e, por conseguinte, um cemitério católico. Todavia, os estatutos do século XIX da igreja luterana do Pinhal que estavam na igreja matriz, em Santa Maria, sumiram durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1944) devido aos ataques de ódio contra as instituições, lojas, fábricas e casas dos descendentes teutos em Santa Maria.8 O que impossibilitou nossa pesquisa no primeiro momento. Esta falta de documentos de certa forma prejudicam as pesquisas sobre as Colônias particulares como alertam Giron e Bergamaschi (1996, p. 30): As colônias particulares de proprietários, porém, não parecem ter interessado aos pesquisadores. Falta dados corretos, faltam estudos sobre o assunto. Sendo organizadas tanto por particulares como por empresas, as colônias de proprietários tem seus dados dispersos por vários estados em centenas de cartórios. A reconstituição histórica é praticamente impossível.

Então, devido o empecilho de encontrar tais fontes partimos para investigação em locais que resguardavam um acervo significativo de documentos como o Arquivo da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria (ACMVSM), Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria (AHMSM) e Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS). Também nestas andanças tivemos contato com pesquisadores memorialistas que nos cederam seus trabalhos 6

A igreja é filiada a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB). Não investigamos quando ocorre a filiação. 7 Sobre o cemitério evangélico luterano não consta data de estabelecimento, contudo o que as intemperes do tempo não puderam apagar se pode verificar pela lápide mais antiga sendo “de 10 de maio de 1873, referente ao falecimento de Maria Eva Albrecht geboren [nascida] Müller. Ela era casada com um dos líderes pioneiros, Johann Jacob Albrecht, cuja data de falecimento, 2.10.1885, é a segunda mais antiga que hoje podemos ver nas inscrições” (BRENNER, 2011). Porém, explica Brenner (2011) “certamente houve sepultamentos anteriores porque a Colônia Alemã do Pinhal fora estabelecida 16 anos antes. Sabemos que outro líder da Colônia, Jacob Adamy, falecido em 15.9.1876, foi ali sepultado, mas sua lápide foi retirada”. Assim, “certamente há mais antigos como, por exemplo, o da menina Henriqueta Ludovica Zimmermann, filha do pioneiro Martin Zimmermann, falecida em 8.8.1867, no Pinhal” (BRENNER, 2011). Sobre o “cemitério evangélico, com seus valiosos registros epigráficos, não constam na bibliografia sobre a imigração alemã, no Rio Grande do Sul” a única referência é o Blog de José Antonio Brenner, arquiteto da Universidade Federal de Santa Maria (1960-90), pesquisador de história da imigração alemã. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2013. 8 Ver mais em: NUNES, Nádia Silvana. Os alemães em Santa Maria no período do Estado Novo. 1998. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Centro Universitário Fransciscano, Santa Maria, 1998. AVELLO, Adriano S. A colônia do Pinhal (1850-57) - os imigrantes. Oficina do Historiador, v. I, p. 1870-1883, 2014.

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bem como indicaram-nos como, por exemplo, José Antonio Brenner pesquisador sobre imigração e colonização alemã em Santa Maria e Pinhal. Para análise das fontes a micro-história fornecerá a metodologia que nos subsidiará na pesquisa com a investigação micronominal (GINZBURG; PONI, 1989) e o paradigma indiciário (GINZBURG, 1989). Tanto nas fontes como na revisão bibliográfica nos inclinamos na busca pelos nomes dos imigrantes, como “o fio de Ariana que guia o investigador no labirinto documental” para distinguir um indivíduo do outro (GINZBURG; PONI, 1989, p. 174). Deste modo, como sugere Ginzburg procuramos os nomes dos imigrantes alemães na literatura para historiar o percurso até chegarem a efetivar a fundação da Colônia do Pinhal. Na apreciação das fontes também o paradigma indiciário nos subsidiou para inferir sobre os sinais subentendidos quando os documentos silenciavam (GINZBURG, 1989). Para esboçar melhor a narrativa histórica empregaremos na pesquisa um diagnóstico do espaço territorial através da cartografia, porque Mattoso (1988, p. 170) salienta a necessidade da geografia neste percurso do historiador: Comece por lembrar a importância da geografia, para estudar a terra e a distribuição dos homens à sua superfície. Daí podemos passar a considerar os centros que organizam a população e os poderes que eles exercem sobre o espaço que atingem. São eles que explicam a configuração das unidades em que se divide o território, a sua articulação numa outra unidade englobante e a dependência de círculos de poder ainda mais vastos.

No intuito de explicar a fundação da Colônia do Pinhal, na segunda metade do século XIX, dividimos o estudo em três capítulos: no capítulo 1, O Imigrante, será apresentado o contexto político e social da emigração da “Alemanha”9 relacionando a disputa de poder em torno da imigração no Brasil e, sobretudo, no Rio Grande do Sul e o desenvolvimento das migrações dos migrantes das antigas para novas áreas de colonização. Já no capítulo 2, O Pinhal, será descrita a região do Pinhal, próxima a Santa Maria, São Martinho da Serra e Cruz Alta, antes da chegada dos imigrantes, com as doações de sesmarias e o desenvolvimento da pecuária em estâncias. Próximas a estas no local a vegetação da floresta subtropical que receberia o avanço da ação antrópica no anseio de colonizar as terras compradas a partir da Lei de Terras de 1850. E, por fim, no capítulo 3, A Colônia, perfazer não só um debate sobre a aproximação e afastamento entre as Colônias do Pinhal e Colônia de Santa Maria da Boca do 9

Ao longo do texto se padronizará o termo Alemanha apesar do país até a metade do século XIX não constituir um território unificado politicamente conforme explica Dreher (2014, p. 195) “é importante lembrar que como a Alemanha não tinha unidade política (era formada por sem número de estados independentes)”.

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Monte, mas também esclarecer os possíveis empreendedores, respectivamente, Miguel Kroeff ou Phillip von Norman. Como desenlace disto se terá a busca de uma data para fundação da Colônia do Pinhal.

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2 O IMIGRANTE 2.1 EMIGRAÇÃO ALEMÃ DA EUROPA QUEM DEVE EMIGRAR? Aquele a quem o futuro abanar sem esperança, E nenhuma manhã alegre lhe sorri, Para quem nenhuma estrela de segurança brilhar, E a velha preocupação o espreita. Aquele que apesar da dura e difícil luta Não vence o seu destino, Aquele a quem nunca deu certo A luta pela obtenção do lar. Aquele que apesar de todo o esforço e preocupação, Vê os seus sem amparo, A ele ninguém pode desdizer Quando emigra para o desconhecido. Para onde ventos mais suaves sopram E onde azula o céu merídio, Onde existem gigantes árvores na floresta, Mesmo no inverno cobertas de folhas verdes. Onde em incontáveis pastagens Cavalo e terneiro pastam calmamente; Há também um cantinho Que lhe será asilo na velhice. Se no início há muitas dificuldades, Consola-se com a esperança De que no futuro tudo será melhor, E a bênção se esparrama. E quando tiver sua casa própria, E sua lavoura dominada, Vê-se alegre em meio A um mundo construído por ele próprio. (UMANN apud FLORES, 1983, p. 110)

Ao se pensar sobre um evento na cronologia histórica para delimitar o início do século XIX podemos conjeturar, mesmo sabendo que as datas são arbitrárias, que o século XIX começa no final do século XVIII. Acompanhando os profundos reflexos que incidiram sobre a sociedade europeia a partir da Revolução Francesa (1789) que anunciava a queda do Antigo Regime. Se na França, havia a insegurança por parte da burguesia pelos rumos que levara o processo revolucionário conduzido pelos radicais jacobinos. No restante da Europa a intranquilidade espreitava os ideais revolucionários na política das monarquias tradicionais as quais vislumbravam o próprio fim no horizonte e para ter uma sobrevida tentavam se unir.

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Com o golpe de Estado de 18 Brumário (10 de novembro de 1799) finaliza-se o processo revolucionário francês e começava a Era Napoleônica10, período em que Napoleão Bonaparte se inseria na política francesa para governar por aproximadamente 15 anos. Se no primeiro momento houve necessidade por parte das monarquias dos países europeus de combater as ideias liberais revolucionárias francesas, no segundo momento surgiu resistir ao expansionismo militar napoleônico que se espraiava pela Europa. O avanço do domínio francês foi sendo combatido por coligações monárquicas, e, logo eclodiram inúmeras guerras no continente (Figura 1). Figura 1 – A conquista da Europa por Napoleão

Fonte: . Acesso em: 29 nov. 2015.

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A Era Napoleônica, período governado por Napoleão Bonaparte, divide-se em: Consulado (1799-1804), Império (1804-1815) e o Governo dos Cem Dias (1815).

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Contudo, em 1812, o Império de Napoleão controlava a Europa Ocidental com cerca de 150 departamentos administrativos11 (Figura 2). Depois da invasão do exército francês entrando em território russo até Moscou que fracassaria frente ao frio e as estratégias de batalha russas. As forças napoleônicas enfraquecidas se sentiram impelidas a recuar tornando propicio um contragolpe dos exércitos monarquistas para destituir o poder de Napoleão Bonaparte de Paris. Figura 2 - Áreas que conheceram as instituições napoleônicas

Fonte: (PARKER, 1995, p. 200).

“Após a derrota de Napoleão Bonaparte, os inúmeros Estados alemães organizaram a Confederação Alemã, com sede em Frankfurt. Foi decorrências do Congresso de Viena, realizado em 1815 pelos países vitoriosos, para reorganizaram a Europa” (CUNHA, 2004a, p.17). O Congresso de Viena (1814-1815) tinha por finalidade restabelecer o equilíbrio 11

O departamento administrativo consistia na principal unidade de governo local, sendo governado por um prefeito nomeado pela capital, que integrava a centralização burocrática para assegurar um executivo forte. Este modelo político instaurado na França aplicou-se nos seus respectivos domínios.

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político, neste caso conservador, e a configuração territorial existente antes da Revolução Francesa, monarquista e aristocrática, salvo algumas reformas de cunho liberal, do continente. Atrelado ao Congresso de Viena estava à organização de apoio político da Santa Aliança (1815) um acordo bélico-militar para defender a hegemonia política das nações europeias, bem como as monarquias. Reunia também os países europeus cristãos em prol da conservação da monarquia e da Igreja Católica repelindo os movimentos liberais revolucionários. No período pós-napoleônico o nacionalismo alemão emergiu influenciado por intelectuais alemães que insistiam na unidade, não somente cultural, mas também política. No entanto, a grande massa conhecia somente a lealdade ao príncipe local, ficando indiferente aos apelos de unidade nacional. Sobre a Confederação Alemã: Foi o primeiro passo na direção da unificação, processo que se complementaria no começo da década 1870, quando surgiu o Império Alemão. Esse período de transição foi marcado por profundas transformações determinadas pela expansão das estruturas capitalistas sobre um quadro de declínio do feudalismo. O avanço capitalista do século 19 traduziu-se em industrialização que, por sua vez, acelerou a constituição de um mercado nacional e a consequente unificação política. Cada passo em direção a esta última foi marcado pelo avanço das cifras da produção industrial. A União Aduaneira - Zollverein -, ao criar em 1834 uma espécie de “mercado comum” alemão e a unidade econômica que antecedeu a unidade política, provocou um extraordinário crescimento econômico, demostrado pela duplicação da produção de carvão e decorrente aumento da produção de ferro. Esse processo acelerado de industrialização manifestou-se também no desenvolvimento ferroviário, que integrou as regiões produtoras de matérias-primas e as regiões industrializadas (CUNHA, 2004a, p. 17).

O período pós-bonapartista provocou grandes modificações na configuração territorial à época, sendo que a Alemanha foi se constituindo em um espaço fragmentado tanto cultural quanto juridicamente e, sobretudo, socialmente, anunciando o rompimento da ordem feudal pela igualdade e meritocracia. Isto não foi uma especificidade da formação geopolítica alemã, todavia um quadro comum da Europa do século XIX à beira de irromper os nacionalismos.12 Antes da unificação alemã Durant (1993, p. 568) destaca que: A Alemanha não era uma nação, se isso significa um povo vivendo sob o mesmo governo e as mesmas leis. A Alemanha em 1800 é um frouxo encadeamento de cerca de 250 “estados”, cada um com suas próprias leis e impostos, muitos deles com seus próprios exércitos, suas moedas, sua religião, seus costumes e seus modos 12

“O nacionalismo é uma conscientização partilhada por um grupo de pessoas que se sente fortemente ligado a uma determinada terra e que possui uma cultura e uma história comuns, marcadas por glórias e sofrimentos vividos em conjunto. O nacionalismo é acompanhado da convicção de que o mais profundo sentimento de lealdade e devoção de um indivíduo deve ser dirigido à nação. Os nacionalistas demonstram grande orgulho pela história e pelas tradições do seu povo e muitas vezes julgam que sua nação foi especialmente escolhida por Deus ou pela história. Tal como uma religião, o nacionalismo dá ao indivíduo um senso de comunidade e uma razão digna de auto-sacrifício”. Na Europa do século XIX, a reinvindicação de unificação dos estados para consolidar um Estado Nação movimentou Alemanha, a Itália, a Polônia, a libertação da Grécia sob o domínio turco e a concessão de autonomia aos húngaros pelo Império Austríaco (PERRY, 1985, p. 479).

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de vestir, e alguns falando um dialeto ininteligível para metade do mundo alemão. No entanto sua linguagem escrita era a mesma, e dava a seus escritores um terço do continente como sua potencial audiência.

No século XIX, o desenvolvimento industrial alemão acarretou uma urbanização intensa, aumentando consideravelmente a população nos grandes centros fazendo com que o campo ficasse em constante esvaziamento de1820 até 1910 (CUNHA, 2004a). É importante salientar que “as décadas 1820 e 1830 marcaram o início da revolução Industrial alemã, que alcançou seu pico logo depois da unificação, em 1871”. Assim: associada ao espantoso crescimento da população tornam possível a estruturação de um modelo econômico e social autoritário sustentado pela pequena minoria e a sujeição dos trabalhadores do campo e das cidades a condições de vida miseráveis (CUNHA, 2004a, p. 17).

As dificuldades de sobrevivência na Alemanha envolvem as modificações nas estruturas socioeconômicas feudais e aumento demográfico (Figura 3) que dispensaram os camponeses e os artesãos disponibilizando-os ao mercado de trabalho, então emergente, como mão-de-obra assalariada. Figure 3 - Crescimento populacional na Alemanha a partir dos 1800

Fonte: (PARKER, 1995, p. 204).

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Sintetizamos alguns aspectos principais sobre a situação da Alemanha até o século XIX, com ênfase no estudo de Cunha (2004a), a fim de compreendermos o novo mapa que se configura a partir de então com as causas da emigração das regiões que constituiriam a Alemanha: Westfália; Hessen; Renânia; Würtemberg; Saxônia; Silésia - pequeno território da Boêmia - Áustria; as províncias da Prússia - Brandemburgo, Posnânia - porção da Silésia próximo ao Rio Oder; Pomerânia e Mecklemburgo, Schwerin e Strelitz. Estas regiões nas quais paulatinamente ocorreram a substituição do feudalismo até unificação alemã sendo que alguns Estados alemães tiveram maior contato com as ideias revolucionárias da França de 1789 e de Napoleão Bonaparte. Houve um foco na promissora zona industrial e nas jazidas de carvão que desmobilizam as formas de subsistência e produção autônoma do campesinato, por exemplo, a verlag, uma indústria de domicílio rural, antes uma maneira de escapar da miséria, que não consegue competir com as demandas do mercado. E, ademais, que já tem a difusão dos tecidos ingleses (depois 1840) tornando incontornável assegurar os trabalhadores tecelões, e, logo comerciantes, também, fecharam as portas dos estabelecimentos agravando ainda mais o desemprego e a miséria. Mesmo com as revoltas de tecelões em toda a Alemanha pouco se alterou da situação. Sem o trabalho da manufatura direciona-se para meio agrário uma possibilidade de sustento familiar. Todavia, o direito de sucessão natural fragmentava a divisão das propriedades de acordo com a quantidade dos filhos, assim, impossibilitando o desenvolvimento de uma agricultura que fornecesse o sustento aos camponeses. Depois que estes se tornavam trabalhadores assalariados, moradores ou jornaleiros agrícolas, continuavam inclusos nas tradições e costumes feudais, que perduraram até o início do século XX, uma dominação rígida sustentada por prisões e castigos físicos no caso de greve ou tentativa de fuga. O afastamento das populações agrícolas das terras onde se concentrava a própria subsistência alimentar familiar incorria no déficit na produção interna de alimentos (CUNHA, 2004a). Se por um lado as terras sem os camponeses destinavam-se a oferta/procura da agricultura voltada ao mercado, por outro lado os camponeses sem as terras ficavam propícios a integrar os contingentes de mão-de-obra em excesso, e a salários baixos, sujeitos a indústrias. Conforme ocorreu a abolição da servidão camponesa também houve o fim do regime de fideicomisso (1807), um sistema hereditário que concedia a propriedade da terra, ao primeiro filho, sem permissão de negocia-la (dividir, hipotecar ou alienar). Com o cancelamento do regime de fideicomisso isto permitia que os grandes proprietários pudessem

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negociar suas terras aos camponeses que, outrora, dela usufruíam. Entretanto, as concessões das terras ocorreram em sua maioria em benefício aos Junkers, nobreza proprietária de terras, afligindo ainda mais os campesinos que continuavam a servidão naquelas propriedades ou engrossavam as massas do êxodo rural nos centros urbanos industriais (CUNHA, 2004a). Para além destas imbricadas questões socioeconômicas havia uma delicada circunstância cultural que fomentava esta conjuntura nas transformações da estrutura. A exemplo disto “o fim da servidão-da-gleba veio em 1820” em Mecklemburgo13, a saber, “os libertos foram liberados de seus compromissos em relação aos latifundiários, mas a lei também liberou de todos os seus compromissos em relação à população camponesa!” Pois, “não tinham mais o compromisso de oferecer trabalho e salários aos residentes em suas terras” (DREHER, 2014, p. 40). A situação desses trabalhadores sem-terra rurais era agravada também com: A mera eliminação da servidão-da-gleba sem o acesso à terra [em Mecklemburgo] colocaria os servos em situação jurídica complicada. Livres e emancipados também da terra, onde residiam, caíam na condição de Heimatlose, pessoas sem residência fixa em sua pátria. Passariam à condições de viajantes e de vagabundos, sendo retirados de circulação pelo Estado, que os colocariam em Casas de Correção, de onde só poderiam sair quando pudessem comprovar emprego e residência (DREHER, 2014, p. 38, grifo nosso).

Ora, a situação é paradoxal porque o que os leva até a Casa de Correção é, justamente, não ter trabalho e moradia. Similar caso contraditório ocorreria na Prússia “a partir de 1807” após revogação da servidão camponesa, pois a mesma seria complementada por uma reforma agrária, 1810-1816, quando “os camponeses sofreram a expropriação de cerca de um milhão de hectares, como “compensação” aos seus antigos senhores pela liberdade conquistada com o fim da servidão camponesa feudal” (CUNHA, 2004a, p. 23). Brevemente estas são as causas que assolavam as regiões da Alemanha e, concomitantemente, a população com menos oportunidades de condições de vida. Até agora esboçamos um quadro de modificações na sociedade que afetou a população, tornando-os muitos deles paupérrimos e condicionando-os a emigração da Alemanha. Contudo, fazemos a ressalva de que os elementos compositores em questão não devem ser generalizados nem tomados como absolutos, pois não há uma homogeneidade entre as condições sociais entre aqueles emigrantes, logo são diferentes os motivos que os impulsionam a sair da sua terra natal. O que “levou à miséria generalizada. O camponês estava literalmente separado da

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Sobre Mecklemburgo ver MÜHLEN, Caroline von. Degredados e imigrantes: trajetórias de ex-prisioneiros de Mecklenburg-Schwerin no Brasil Meridional (século XIX). Santa Maria: Ed. da UFSM, 2013.

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terra” (DREHER, 2014, p. 40). Logo, nos parece que: “Seu caso não tem solução” (DREHER, 2014, p. 38). Todavia, remedeia-se uma alternativa - emigrar, isto é, sair da Alemanha. 2.2 IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL A Província do Rio Grande de São Pedro, no sul do Império do Brasil, era uma zona de contato e disputa fronteiriça entre a coroa portuguesa e a coroa espanhola. Devido a isto a concessão de sesmarias fomentou a pecuária, levando a construção de uma sociedade estratificada tentando demarcar, e expandir, os domínios lusos sobre as fronteiras castelhanas. Uma das tentativas para amenizar esta situação social foi colocar em prática a imigração de estrangeiros para Brasil. De acordo com Iotti (2010) há um dilema no Império acerca da legislação produzida no que versa sobre colonização e imigração, as variantes da entrada do estrangeiro no Brasil são: a continuidade da política imigratória iniciada por D. João VI voltado para colonização nos núcleos de pequena propriedade familiar ou a imigração direcionada para substituição da mão-de-obra escrava nas lavouras de café. A resolução do dilema flutuou conforme os interesses de quem detinha o poder frente ao aparelho políticoadministrativo. Para compreender a entrada dos imigrantes no Rio Grande do Sul para fins de colonização é importante esboçar cronologicamente a colonização alemã. Dessa maneira nos apoiaremos nas considerações historiográficas de pesquisadores que tem os estudos advindos da Academia e que - sobretudo - renovaram a pesquisa histórica com novas abordagens e preocupações teórico-metodológicas (PICCOLO, 2004). Para Roche (1969) a divisão tem duas fases e especifica em períodos. Sendo a primeira fase Sob o Império (1824-1889): primeiro período a colonização imperial (1824-1847), segundo período a colonização provincial (1848-1874) e terceiro período o colapso da colonização (1874-1889). E a segunda fase seria a partir de 1890 corresponderia ao quarto período, a segunda partir de 1890: quarto período a segunda colonização provincial (1890-1914), e o quinto período a liquidação da colonização, a partir de 1914. E segundo Cunha (2006) a colonização alemã divide-se em duas fases: a primeira fase (1824-1830) e a segunda fase (1844-1889). Entre a comparação das propostas tomaremos como base a cronologia oferecida por Cunha (2006) devido à forma sintética com que esclarece a divisão tomando por critérios as investidas da legislação para imigração com a história do Brasil e, sobretudo, do Rio Grande do Sul. A entrada dos primeiros imigrantes para Colônias agrícolas no Brasil ocorreu em 1808 com o incentivo do Império:

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Quando foram promulgados pelo príncipe dom João dois decretos: um de 1º de setembro, determinando a vinda de 1.500 famílias, ou número de homens e mulheres em idade de casar; trazidos dos Açores para o Rio Grande do Sul, para pequenas sesmarias que deveriam cultivar; e o outro de 25 de novembro, permitindo a concessão de sesmarias a estrangeiros, buscando aumentar a lavoura e a população (CUNHA, 2006, p. 279-280).

Nas primeiras Colônias agrícolas os imigrantes não eram considerados estrangeiros porque o Brasil é colônia portuguesa e os colonos açorianos, da ilha dos Açores, no oceano Atlântico, aqui assentados súditos de Portugal. A relação Colônia/Metrópole fica subvertida mais explicitamente pela posição central que o Brasil ocupa após a chegada da família real portuguesa em 1808, oficializando a importância do Brasil na integração como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815. A inserção das políticas de colonização encontrou um caminho sinuoso como explicou Iotti (2010) sendo ajustada conforme o poder de quem pode mais. “Em 1818, foi aprovada a criação de uma Colônia de suíços, no Rio de Janeiro, Nova Friburgo foi estabelecida em 1819 e inaugurou uma tradição de ajuda oficial para o estabelecimento de estrangeiros no Brasil”. Assim criam-se correntes imigratórias oriundas da “Alemanha” no anseio de receber o suporte do Estado (CUNHA, 2006, p. 280). Nessa esteira são organizadas no Rio Grande do Sul as Colônias de São Leopoldo, Três Forquilhas e São Pedro de Alcântara Torres que recebem a doação de terras, ferramentas e subsídios. Em função das coerções britânicas em busca de novos mercados que pressionava, desde 1809, a suspensão do tráfico negreiro, e consequentemente trabalho escravo, nas suas colônias pressionaria os aliados para aderir as tais medidas. Neste caso Portugal acatou a resolução do Tratado de Amizade e Comércio de 1810 e passou a fiscalizar o cumprimento da lei de abolição do tráfico africano, pois estava dependente da coroa inglesa desde as guerras napoleônicas. O ápice da proibição do tráfico de escravos ocorre com a Bill Aberdeen e a Lei imperial Eusébio de Queirós, de 1850, que corroboraria para a mesma finalidade. Seja também para ofertar a dinamização da produção de alimentos para subsistência no mercado interno uma vez que “os grandes fazendeiros, mais capitalizados, compravam todos os escravos que podiam, exatamente dos pequenos proprietários produtores de alimentos. Os gêneros de primeira necessidade tornavam-se escassos e seu preço subia de forma alarmante” provocando uma escassez sobre os produtos alimentícios (CUNHA, 2006, p. 281). Há alguns estudos que divergem desta urgência da colonização para suprir os gêneros de subsistência relegando a produção no mercado interno para os lavradores nacionais, com a

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mão-de-obra familiar, na pequena propriedade.14 Contudo, a instabilidade belicosa em que se encontrava o sul do Império mobilizava o recrutamento dos lavradores para os combates na Região do Prata.15 Portanto, é notável a tentativa de implementar uma classe média intermediária na estrutura social que era dominada pela dualidade de oposição que persistia na sociedade brasileira entre uma aristocracia escravista e outros sem-posse. Giron e Bergamaschi explicam que: A colonização açoriana não foi suficiente. Há a necessidade urgente de povoar o Sul do Brasil. Não é por acaso que, das sete colônias imperiais fundadas entre 1822 e 1830, cinco estão no Rio Grande do Sul: [São Leopoldo - 1824, São João das Missões - 1825, Três Forquilhas - 1826, São Pedro de Alcântara Torres - 1826 e São José do Hortêncio - 1827] (2004, p. 184).

E, ainda, com a iminência da independência política do Brasil em relação a Portugal ocorreria em 1822, por D. Pedro I, surge a necessidade de defesa dos interesses no novo Estado recém constituído, pois o “exército nacional”, treinado militarmente, tinha um pertencimento mais português do que “nacional brasileiro”. Para suprir esta ausência na defesa recorreu-se ao recrutamento no exterior de batalhões de estrangeiros sendo uma das primeiras correntes imigratórias que motivariam a colonização alemã para o Brasil. Cunha (2006) especifica que: Através da ordem imperial de 8 de janeiro de 1823 foi determinada a criação de um regimento de estrangeiros. Pouco antes da independência, em 1º de setembro de 1822, embarcou para a Europa, aonde 95 dias depois, o major Von Schäffer. Segundo as instruções que recebera, deveria, depois da visita à Corte de Viena e outros governos alemães na busca de reconhecimento da independência do Brasil, organizar a contratação de colonos soldados que deveriam povoar as regiões de fronteiras do sul do país. A segunda parte de sua missão, Schäffer desenvolveu em Hamburgo (1824-1826) e Bremen (1826-1828), de onde foram embarcados para o Brasil, em 21 expedições, cerca de 4.500 imigrantes entre soldados e colonos. Em 1826, Schäffer, que vinha sofrendo uma crescente oposição do Senado de Hamburgo, e dele não obteve o reconhecimento da condição de encarregado dos Negócios o Império do Brasil transferiu suas, atividades para Bremen (2006, p. 281).

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Para mais detalhes sobre o tema de produção interna a nível regional ver mais em ZARTH, Paulo Afonso. Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Editora UNIJUI, 2002. OSÓRIO, Helen. Estancieiros que plantam, lavradores que criam e comerciantes que charqueiam: Rio Grande de São Pedro, 17601825. In: GRIJÓ, Luiz Alberto; GUAZELLI, Cesar Augusto. B.; NEUMANN, Eduardo dos S. (Orgs.). Capítulos de história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2004, p. 75-90. 15 Consideramos os conflitos armados a partir dos 1800: conquista das missões jesuíticas (1801), 1ª intervenção portuguesa no Uruguai (1811), 2ª intervenção portuguesa no Uruguai (1816), Guerra da Cisplatina (1825-1828), Guerra Farroupilha (1835-1845), Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852) e Guerra contra o Paraguai (18641870).

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Entre 1824 e 1835 entram no Brasil atraídos pela concessão gratuita de sementes, ferramentas e terras. “Na colônia situada na Real Feitoria do Linho Cânhamo entram 5.350 imigrantes alemães, recebendo, cada família, 160 mil braças quadradas de terra, que correspondem a 77 hectares” (GIRON; BERGAMASCHI, 2004, p. 184). Assim, em 1824 esta colonização de pequenas propriedades na encosta do Planalto, nas terras da Real Feitoria Cânhamo, dá início a colonização alemã Rio de Grande do Sul na chamada Colônia de São Leopoldo (LANDO; BARROS, 1976, p. 33). A partir daí as correntes imigratórias para a Província do Rio Grande do Sul e para São Leopoldo têm números significativos, em relação ao número de entrada (Tabela 1). Tabela 1 - Entrada de alemães na Província e em São Leopoldo Ano 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 Total

Entraram na Província 126 909 828 1.088 99 1689 117 691 136 95 128 289 596 332 382 7455

Entraram em São Leopoldo 126 909 828 1.088 99 686 117 66 87 1.515 663 136 6 4 34 29 95 6488

Fonte: (LANDO; BARROS, 1976. p. 34. CUNHA, 1988, p. 57).

De acordo com Cunha (2006) na segunda fase da imigração alemã (1844-1889) há um recesso a partir do Ato Adicional, entre 1831-1834, em que o Império transfere a competência da organização sobre a imigração estrangeira para as Províncias as quais se responsabilizarão pela colonização, deste modo, não onerando as finanças do Império, estratégia política e econômica visando um corte orçamentário. Assim, durante a Regência (1831-1840) houve um

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abandono oficial da imigração devido à atenção que o governo precisou dedicar as revoltas nacionais. Sobretudo no Rio Grande do Sul “a imigração alemã é sustada de 1827 a 1846, pelos problemas decorrentes da guerra civil” (GIRON; BERGAMASCHI, 2004, p. 181). Ademais, uma dupla política que fomentou na imigração a iniciativa particular, e espontânea, concomitantemente, que regularizava por meio burocrático uma forma de assumir, posteriormente, o controle da administração de tais políticas colonização. Para compreender as diferenças entre os tipos de Colônias Loraine Giron Slomp e Heloísa Eberle Bergamaschi nos apresentam em sua obra Colônia: um conceito controverso (1996) os conceitos de Colônia oficial e particular. A Colônia oficial divide-se em: imperial e provincial. As colônias oficiais são as primeiras instaladas no Brasil e, principalmente, no Rio Grande do Sul tinham por finalidade importar mão-de-obra da Europa doando na primeira fase da imigração, as terras devolutas do Império, e vendendo na segunda fase, para aumento da população como produção agrícola. Quando há interrupção da colonização alemã durante a Regência esta função do Governo Imperial é transferida para o Governo Provincial, logo as novas colônias criadas serão Colônia Oficial Provincial. As Colônias Particulares estão relacionadas à venda de terras devolutas, pois “o processo de colonização e as colônias adquirem novas formas após a Lei de Terras”. Uma vez que “a terra ao tornar-se mercadoria, passou a ter valor de troca. As terras não são apenas meios de produção, mas produtos com valor de mercado”. Deste modo “ao se tornar produto, a terra passou a ter seu valor de troca estipulado pelo processo. Para aumentar a procura e o preço da mesma, seria indispensável aumentar o número de possíveis compradores” (GIRON; BERGAMASCHI, 1996, p. 29). Assim, as colônias foram dividas em: de parceria, mistas e de proprietários. Sendo a colônia de parceria uma forma de utilização pelos fazendeiros de café do Oeste Paulista, em São Paulo, para atrair a mão-de-obra livre e estrangeira perdurando o sistema entre 1842 a 1860. Uma colônia de parceira era bastante simples, funcionava da seguinte forma: Os fazendeiros recebiam empréstimos do Governo Imperial, sem juros, com prazo, de carência de seis anos. Com o dinheiro recebido, dez contos de réis em média, contratavam empresas que realizavam o transporte dos estrangeiros e de contratantes que aliciavam os europeus pobres. Ao chegarem, os colonos assinavam um contrato com o fazendeiro. Através do mesmo o colono assumia a dívida com o fazendeiro do que este havia gasto com o transporte do colono e sua família, cobrando juros de 6% a 12% ao ano. O débito do colono seria descontado em parcelas anuais de 50% do total da produção realizada pelo colono e sua família. O fluxo do capital investido, na colônia de parceria, vinha do Estado para o fazendeiro (GIRON; BERGAMASCHI, 1996, p. 30).

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Nas colônias mistas havia uma variação da colônia de parceria, ou seja, nas fazendas de café que continham um menor número de escravos inseria-se o imigrante estrangeiro o qual tinha participação na produção agrícola acarretando em uma divisão de 50% para o colono e 50% para o fazendeiro. Neste sistema o colono quando prestava algum serviço extra, ou benfeitoria, na fazenda era pago por tal, assim na colônia mista o colono como “trabalhador livre” e, posteriormente, como assalariado poderia acumular lucro. E, ainda, quiçá, acumular um pecúlio para comprar um quinhão de terra, abandonar a fazenda com a família, e deixar de ser colono. No nosso entender um outro tipo de colônia que é crucial para dinamizar a colonização são as colônias de proprietários porque acompanham a Lei de Terras de 1850, pois, “os colonos eram não só mão-de-obra necessária para a produção agrícola como possíveis compradores de lotes coloniais” (GIRON; BERGAMASCHI, 1996, p. 34). Para este tipo de colônias havia os empreendimentos das empresas colonizadoras16 e de particulares, que espontaneamente, promoviam colônias na Província por iniciativa privada, e se autogerindo, devido a oferta do preço da terra. Assim, “os excedentes populacionais destas colônias provinciais [e imperiais] logo saíram em busca de terras para garantirem sua própria subsistência. Com isso, latifundiários e especuladores imobiliários teriam grandes lucros” (DREHER, 2014, p. 119). Isto consiste conforme Dreher (2014) na nova fronteira agrícola haja vista que: As informações nos falam da dinâmica do modelo agrícola do baseado na pequena propriedade rural. Ela deveria ser alternativa ao modelo agrícola do latifúndio, baseado na mão de obra escrava. O agricultor deveria trabalhar a terra com a esposa e com os filhos. Isso explica o grande número de filhos que cada casal de agricultores tinha. Os filhos eram a mão de obra que permitia o bom desempenho da pequena propriedade. Mas, cada geração de 16

As empresas colonizadoras, ou como define Amstad (1999[1924], p. 609-610) as colônias de empresas, eram empreendimentos privados que organizavam o translado dos imigrantes. Dependendo da empresa colonizadora oferecia um projeto de colonização completo (viagem e assentamento em uma Colônia a ser construída) no qual o imigrante por meio de contrato já vinha da Alemanha com a terra assegurada para ocupação na América. São alguns exemplos de empresas colonizadoras e suas colônias, respectivamente: N. Sra. da Soledade (1855) Montravel & Cia, Teutônia (1858) - Schilling & Cia, Santa Emília (1865) - Pereira & Cia, Neu Berlim (1868) Trein & Cia, Poço das Antas (1875) - Ely Weber & Cia, Bastos (1979) - Bastos, Klenzen & Cia, Não-me-Toque (1897) - Schmiitt/Opitz, Barra do Colorado (1897) - Colonizadora, General Osório (1897) - Colonizadora, Xingu (1897) - Hermann Meyer & Cia, Neu Württemberg (1899) - Hermann Meyer & Cia, Boi Preto (1899) Hermann Meyer & Cia, São Paulo (1899) - Comp. Predial e Agrícola, Sobradinho (1899) - Comp. Predial e Agrícola, São Domingos (1899) - Doerken & Cia, Victória (1900) - Kruel & Cia, Serro Azul (1902) Bauernverein, Bela Vista - Fão (1903) - Colonizadora, Philippson (1904) - Jewish Colonization Association, Carreira (1908) - Bastian & Cia, Rio do Peixe (1911) - Colonizadora, Boa Vista - Bauernverein-Colonizadora, Garita (1912) - Hermann Meyer & Cia, 4 Irmãos (1912) - Jewish Colonization Association, Barro (1916) - Luce, Rosa & Cia, 7 Léguas - Luce, Rosa & Cia, Sarandi (1919) - Kreiser & Cia.

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agricultores tinha, desde logo, a tarefa de conseguir terras para os filhos, e estas, geralmente, só poderiam ser obtidas em novas fronteiras agrícolas. A despedida dos que migravam significava adeus e não au revoir. Na maioria das vezes, não havia possibilidade de reencontro (DREHER, 2014, p. 191).

É neste contexto que os migrantes alemães a partir da segunda fase da colonização no Rio Grande do Sul migraram das antigas colônias oficiais (imperiais e/ou provinciais) para organizar novas colônias como, por exemplo, a fundação da Colônia do Pinhal em 1857. Nosso intuito ao traçar o percurso dos migrantes alemães para a Colônia do Pinhal é apenas projetar um breve histórico destes migrantes no território para compreendermos os (des)caminhos que influenciavam a vida daqueles indivíduos dentro processo colonizador no Rio Grande do Sul, ou seja, a partir da perspectiva macro-histórica refletir sobre aspectos micro-históricos. Pois, como explica Levi (1992, p. 158): A micro-história tenta não sacrificar o conhecimento dos elementos individuais a uma generalização mais ampla, e de fato acentua as vidas e acontecimentos individuais. Mas, ao mesmo tempo, tenta não rejeitar todas as formas de abstração, pois fatos insignificantes e casos individuais podem servir para revelar um fenômeno mais geral.

Não intencionamos no decorrer do percurso do migrante escrever uma trajetória ou uma biografia, a exemplo, dos trabalhos de Denise V. Schmitt (2014) com Marie Faulhaber a trajetória de uma imigrante alemã em Neu-Württemberg (1902-1929) e Carlos Eduardo Piassini (2014) com A biografia de um Barão - Karl von Kahlden, o diretor da Colônia Santo Ângelo, 1857-1882. 2.3 MIGRAÇÃO ALEMÃ PARA O PINHAL Na migração dentro da Província do Rio Grande do Sul os migrantes estavam assentados ou já em constantes deslocamentos de um lugar para outro na busca de novas terras. Iremos tentar acompanhar o percurso desenhado pelos migrantes que consideramos os principais fundadores da Colônia do Pinhal, pois vão organiza-la para os demais colonos. Acompanharemos os primeiros colonizadores que Brenner (2007) denomina como as famílias pioneiras que iniciaram o assentamento nas terras do Pinhal: de Miguel (Michael) Kroeff, Jacob (Jacó) Albrecht e Jacob (Jacó) Adamy17.

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A grafia do sobrenome Adamy é encontrada com “y” e “i”. Irá se usar a grafia predominante que é com “y”.

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Para encontrar os migrantes do Pinhal fizemos uma revisão bibliográfica sobre a historiografia da imigração germânica no Rio Grande do Sul. “Uma investigação do mesmo gênero é possível mesmo no caso de indivíduos que pertençam a estratos sociais de elevada mobilidade geográfica”. Contudo, “aqui, naturalmente, é necessário proceder um pouco mais às apalpadelas, confiando na sorte; mas o nome revela-se, mais uma vez, uma bússola preciosa” (GINZBURG; PONI, 1989, p. 175). Assim, através do nome temos como base para o estudo da família Kroeff a dissertação de João Hecker Luz (2010) intitulada Jacob Kroeff - Jacob Kroeff Filho - Jacob Kroeff Netto: o Hoteleiro, o Coronel, o Intendente - 1855 a 1966 que nos guiará em direção a vida de Miguel Kroeff. Pois, a pesquisa de Luz se refere a Miguel Kroeff irmão, mais velho, de Jacob Kroeff que veio, posteriormente, para o Brasil. O autor ao explicar que a família Kroeff residia na cidade de Merl, Alemanha, nos relata que: O rio Reno é um corte natural que divide a atual França da Alemanha; nessa região se localiza do lado leste a cidade de Merl, berço dos Kroeff. Mesmo com o generoso rio, com o clima agradável e uma razoável situação financeira, esses merlenses optam por uma arriscada aventura no novo Mundo. Falar de imigração na Família Kroeff significa mencionar a sua situação por volta da década de 1840. A Grande Família compreendia o casal Michael e Anne Kroeff, donos de um modesto estabelecimento comercial, que sustentava uma numerosa quantidade de pessoas — o termo grande se justifica pelos filhos casados e já pais. Todos vivem mais ou menos sob o mesmo teto e trabalham em prol do comércio familiar (LUZ, 2010, p. 27).

Para o autor citado, a família Kroeff não era miserável e a decisão de migrar partiu do filho mais velho, Michael: Mas algumas coisas estavam por dar novo rumo à América do Sul, certamente a pacificação da Província gaúcha só contribuiu para a decisão de Michael que trouxe a reboque o irmão menor Lourenço. Essa era a realidade desse núcleo familiar que vivia sob a égide de Michael (pai) e de seu comércio. Em um esforço de imaginação, não sobrou um relato da “janta” familiar em que as coisas foram decididas, no que se refere ao desejo de imigrar e para aonde ir. Contudo, o falecimento do “Michael Sênior”, em 1844, deve ter ajudado muito na tomada de decisão de Michael (filho), o mais velho, que decide migrar. Lá ficaram no Palatinado [macrorregião administrativa pertencente ao reino prussiano em 1792], a sua mãe, o irmão Jacob e o restante da família, filhos sobrinhos, cunhadas. Cabe ressaltar que a região do Mosela, onde viviam os Kroeff, é uma zona pobre, sem grandes empreendimentos comerciais; em contrapartida, os Kroeff não eram necessariamente gente miserável (LUZ, 2010, p. 28).

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Percebe-se que Miguel Kroeff apresenta à vontade de migrar, talvez, devido a propaganda sobre as possibilidades de melhorar de vida, economicamente, pois segundo Luz (2010) os Kroeff “não eram gente miserável”, e poderiam estar visando expandir seus negócios. Ou temiam pelo futuro naquela conjuntura - a onda- imigratória europeia: Nada os impedia, entretanto, de terem uma pequena propriedade rural com um parreiral para satisfazer um consumo privado ou revender as bagas. A Grande Família Kroeff crescia em um ritmo mais acelerado do que podia comportar o seu estabelecimento comercial, que já não dava conta de tantas bocas. Nisso reside a mais plausível hipótese — ou o mote principal da emigração — mas estavam longe da fome e da miséria — diferentemente e muitos dos seus conterrâneos (LUZ, 2010, p. 30).

De acordo com Luz (2010, p. 30-31) não foram os motivos políticos ou religiosos que traria Kroeff a América do sul, mas seu espírito empreendedor, já que: Perseguições religiosas e culturais parecem também não fazer parte do seu dia-a-dia - eles não emigraram por pressão direta de alguém. Muito menos por problemas religiosos: eram católicos já na Alemanha, vizinhos de Trier, antiguíssima cidade-bispado e emanadora da fé romana. Vale comentar também que o nome Kroeff, provavelmente, seja uma corruptela do município de Cröv, que conta atualmente com 2500 habitantes e que compreende uma área total de 1475 ha, 800 dos quais são vinhedos e 380 são floresta. A terra de onde os Kroeff herdariam o seu nome tem dimensão mais diminuta.

Então, Michael (Miguel), o irmão mais velho, e Karl Lourenz (Carlos Lourenço)18, o irmão menor, iriam zarpar no veleiro de três mastros, aos 15 de julho de 1846, para o extremo sul do Brasil, por conseguinte aqui chegaram os primeiros membros da família Kroeff, os irmãos Miguel e Lourenço, em 15 de novembro de 1846 (LUZ, 2010, p. 32-33). Estes migrantes, sobretudo, Miguel Kroeff irá incentivar outros alemães a migrar bem como seu irmão Jacob Kroeff que chegará a Hamburgo Berg (Hamburgo Velho) no dia 20 de janeiro de 1855.19 Segundo Brenner, Miguel Kroeff era “admirador da Província do Rio Grande do Sul, convenceu seu irmãos a virem com ele” e, ainda, escreveu em Koblenz, na Alemanha, uma carta datada de abril de 1854 afirmando: “Agora, concluídos em breve meus negócios aqui,

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Não conseguimos encontrar mais informações sobre o Carlos Lourenço Kroeff, pois na Colônia do Pinhal não constam registros dele. Para saber mais sobre a genealogia do Kroeff e, principalmente, sobre Carlos Lourenço Kroeff e a família Kroeff ver o blog sobre esta família. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015. 19 Sobre Jacob Kroeff ver LUZ, João H. Jacob Kroeff - Jacob Kroeff Filho - Jacob Kroeff Netto: o Hoteleiro, o Coronel, o Intendente - 1855 a 1966. 2010. 173 f. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, 2010.

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espero com saudade o dia em junto com meus familiares, possa embarcar no navio que nos levará de volta a nossa pátria nova”.20 Percebe-se que Miguel Kroeff “vai se mostrar um hábil negociante. Seu sucesso comercial garante para si um contrato, como agente de imigração com a província riograndense, além de abrir a sua própria colônia em Santa Maria” (LUZ, 2010, p. 42). Haja vista que “durante três anos, trabalhou como comerciante, em São Leopoldo, e depois em Porto Alegre” o que lhe será muito útil na colonização, pois “Kroeff foi o líder empreendedor da Colônia do Pinhal. Ele era comerciante, em Porto Alegre, quando casou, em 10 de março de 1856, com Anna Maria Lenz. Acompanhado da sogra e possivelmente de uma filha do primeiro casamento, mudou-se para as terras que adquirira, no Pinhal” (BRENNER, 2007, p. 2). De Porto Alegre Kroeff chega a Santa Maria: Não se pode precisar exatamente a data da fundação desta colonia [Santa Maria da Bocca do Monte], um dos mais antigos nucelos germânicos do Estados, e o único, entre eles, de formação expontanea. O primeiro dessa corrente parece ter sido João Appel que fixou residencia no município em 1827. Seguiram-se-lhe em 1830 Valentim Treyler [...] todos vindos de São Leopoldo. Com essa procedência chegaram a Santa Maria ainda em 1836 Gabriel Häffner; [...] em 1842 Miguel Kroeff; em 1843 Peter Höhr; e em 1845 Jacob Albrecht e Pedro Reuz e Jacob Krebs (PELLANDA, 1925, p. 175, grifo nosso).

Irá ser desconsiderada a data de chegada de Miguel Kroeff em Santa Maria como 1842 porque, conforme Luz (2010), Kroeff chegara na Província apenas 1846. No anseio de tentar relacionar Kroeff e Albrecht atentamos para a reflexão de Levi (2014, p. 11) quando afirma: Nós, modernistas, usamos mais documentos do que cérebro e os do contemporâneo só usam a documentação. Isso é uma tragédia, um paradoxo, mas acho que esse problema da nossa relação com os documentos deve abandonar o fetichismo da documentação. Devemos usar muita fantasia em nosso trabalho. Não inventar coisas, nem criar documentos falsos, e sim ver nos fragmentos que nós temos, que perguntas nos sugerem.

Assim, ainda que nos falte documentos ou bibliografia entendemos que existe algum vínculo entre os imigrantes Kroeff e Albrecht para que este tenha acompanhado aquele até Santa Maria. Jacob Albrecht era: O filho de Margaretha [Albrecht], Jacob Albrecht, nasceu em 1809 em Niederlinxweiler, e foi curtidor em São Leopoldo, onde se casou com Maria 20

BRENNER, José Antonio. As famílias pioneiras do Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 7.

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Eva Müller, estabelecendo-se na Costa da Serra (Novo Hamburgo), enquanto alguns de seus filhos foram para Santa Maria/RS. Pelo que constatamos, ambas os ramos Albrecht acima mencionados abandonaram a colônia de São Leopoldo com o passar dos anos, radicando-se nas novas colônias alemãs no Estado, mais precisamente em Teutônia e em Santa Maria (MOUSQUER; ROLIM; PUFAL, online, grifo nosso).

O nome da mãe de Jacob Albrecht diverge se utilizarmos a descrição segundo Külzer (2009, p. 52 apud HUNSCHE, 1975): O nome de Jacob Albrecht [é] bom exemplo dessa migração interna. No ano de 1828, este partiu de Bremen, juntamente com sua mãe Maria Albrecht. Chegou ao Rio de Janeiro no ano de 1829 e em São Leopoldo em 1835 [...] Jacob Albrecht estabeleceu-se como curtidor em Campo Bom e transferiu-se para Santa Maria no ano de 1857, fixando-se na localidade de Pinhal, hoje Itaára. Foi casado com Maria Eva Müller e teve 12 filhos.

Se o nascimento de Jacob Albrecht foi em 1809 o batismo apenas iria acontecer 26 anos depois em 1835, na Colônia de São Leopoldo como consta no livro de registros, folha 114, elaborado por Johann Georg Ehlers, além do batismo tem a indicação de profissional do setor coureiro (DREHER, 2005, p. 27). A profissão de curtidor deve ter o deslocado para Campo Bom em busca de trabalho. Porque no casamento com “Maria Eva Müller, de Ohlweiler, e os filhos solteiros [eram] nascidos em Campo Bom: Jacob, Friedrich, Helena, Anna Maria Bárbara, Sophia, Phillip e Catharine Luise. No Pinhal nasceu mais um filho: Pedro Albrecht, em 3 de agosto de 1857” (BRENNER, 2007, p. 4). Isto nos induz a concluir que Albrecht deslocou-se para Campo Bom. Tendo em vista a suposição que cada gestação de Maria Eva Müller durou nove meses completos e as sete gestações dos filhos nascidos em Campo Bom foram subsequentes, o período de estada da família Albrecht na cidade foi de, no mínimo, cinco anos e três meses. Portanto, Jacob Albrecht residiu em São Leopoldo, Costa da Serra (Novo Hamburgo), Campo Bom e, por fim, em Pinhal; onde faleceu em 2 de outubro de 1885 e a esposa em 10 de maio de 1873 (BRENNER, online). Por seu turno o migrante “Jacob Adamy, nascido em Schmidthatenbach, a esposa, Catarina Henrietta Böbion, de Niederlinxweiler, e os filhos solteiros nascidos na Picada 48, hoje munícipio de Ivoti: João Miguel, Catarina Henriqueta, Frederico Jacob e Elisabetha” (BRENNER, 2007, p. 4). Logo, conclui-se que Adamy residiu no mínimo três anos na localidade de Picada 48 antes de migrar para Pinhal e ali formar a Sociedade Colonizadora

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com Kroeff e Albrecht.21 Nessas migrações dentro da província seus caminhos e objetivos se cruzaram para tornar-se um só - colonizar. Após a Lei de Terras, 1850, a solução dos três migrantes para conseguir uma terra para assentamento com a família foi comprá-la em extensão suficiente da qual poderia também obter lucro com o comércio da terra: À formação territorial de uma colônia particular, sobressaem-se duas tendências: a primeira, o colonizador recebia, mediante requerimento, uma gleba de terras devolutas com o compromisso de colonizá-la com imigrantes em um prazo preestabelecido, implicando o descumprimento em rescisão de contrato, comum durante no Império; a segunda, o colonizador comprava as terras de particulares ou do próprio governo, arcando com todas as despesas, contando com a imigração espontânea ou migração interna (NEUMANN, 2009, p. 18, grifo nosso).

Uma Colônia particular, isto é, um empreendimento privado necessitava, além de uma organização, uma negociação jurídica com as leis da província22 a fim de regularizar a citação da terra. Isso demonstra que havia bastante interesse em se legitimar a posse da terra na região do Pinhal.

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Weimer (2006, p. 22-23) discorda de Brenner (2007) ao sugestionar que o filho do imigrante Jacob Adamy, natural de Schmithachenbach, na Alemanha, João Miguel Adamy, nascido em 1834 na Picada 48, hoje Ivoti, como uns pioneiros da Colônia do Pinhal, pois até mesmo instalara uma mercearia e construiu a Igreja de Comunidade Evangélica de Santa Maria, no ano de 1873. 22 Para adentrar no ambiente jurídico que perpassa a legislação sobre imigração e colonização ver IOTTI, Luiza H. (Org.). Imigração e colonização: Legislação de 1747 a 1915. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do RS. Caxias do Sul: EDUCS, 2001.

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3 O PINHAL

A nossa direção era para Cruz Alta, situada sobre o platô [subida para o planalto médio], para onde seguimos na madrugada do dia marcado. Seguimos, pois, a estrada que sobe ao nordeste de S. Maria e agarramos a estrada do Pinhal. Tinha observado em distância a beleza desta serra, não muito alta, porém coberta de uma esplêndida vegetação. Restava-me ver a imponência desta imensa floresta cuja vegetação ostenta proporções verdadeiramente grandiosas. (AMBAUER, 1997[1873], p. 55)

3.1 A SESMARIA23 A ocupação da região do Pinhal está envolvida com a formação territorial sul riograndense segundo Tau Golin (2006) classificou como “fronteira sulina”, isto é, uma área de intenso conflito entre europeus (portugueses-espanhóis) e indígenas ao Sul do Império. Nesse sentido percebemos que é pertinente entender “a terra e a sua ocupação” conforme enuncia José Mattoso (1988, p. 171): Toda monografia regional ou local tem de começar por caracterizar o espaço escolhido. É como que o contacto com o cenário onde tudo vai passar. Na verdade, trata-se não apenas de o descrever, o que se consegue sobretudo por meio da cartografia e da fotografia, mas também de o analisar, para compreendermos a sua função histórica.

Depois da chegada no Novo Mundo as coroas ibéricas ainda não tinham definidas as devidas divisões territoriais do continente americano. As disputas que vinham acontecendo a partir das grandes navegações resumiam-se em tratados de partilha do mundo ocidental. No Tratado de Tordesilhas (1494) o acordo é firmado estendendo duzentas e setenta léguas ao Oeste. O meridiano de Tordesilhas passou a definir as possessões dos ibéricos durante dois séculos, porém a fragilidade das medidas dificultava a real projeção no território. Somado a questão dinástica da união das coroas ibéricas (1580-1640) quando os reinos de Portugal e Espanha permaneceram sob a monarquia do rei espanhol Felipe de Habsburgo devido a vacância do trono luso, o meridiano de tordesilhas ficou inexistente tornando-o mais flexível e intensificando a expansão do lado português para o espanhol; não que houvesse 23

Sesmaria é o termo usado para definir as terras que seriam doadas pelas Coroa portuguesa para atividades econômica e/ou ocupacional. A medida de uma sesmaria é aproximadamente 130.680.000 m² - 3 léguas - 9.000 braças (CAVALARI, 2004, p. 84). Ver mais em Apêndice A.

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severa fiscalização impossilitando a expansão, mas há a transumância humana que não obedece tratados promovendo “a fronteira em movimento” (KÜHN, 2011, p. 23-35). Devido a vigorar sobre a terra a lei do uti possidetis, a terra é possuída por quem a usa, a permanência em locais de “fronteira” faria a demarcarção bem como as diferenças naturais (rios e acentuações no relevo). Portugueses definiam o meridiano até o rio da Prata e espanhois findavam-o acima do Rio Grande de São Pedro. A coroa lusa avança para além da margem do Prata e funda a Colônia do Santissímo Sacramento (1680) em resposta os espanhois estimulam os jesuítas a instalarem reduções jesuítico-guarani dos Sete Povos das Missões (1682), respectivamente, no que é o hoje, Argentina e noroeste do RS. A redução do índio a fé católica na terra de promissão, espaço de santificação; promovia um espaço urbano: igreja, praça, escola e oficinas e um espaço rural: lavouras, vacarias e estâncias (SANTOS, 2006). Para Martins (2012, p. 17) as proximidades do Pinhal com as reduções indicam participação da região com os indígenas: A região de Santa Maria, São Martinnho da Serra e Itaara era chamada de Ibitimiri (Ibicuí-mirim) pelos índios. Nessa região em 24 de janeiro de 1634 o jesuíta Adriano Formoso fundou a Redução de São Cosme e São Damião. Mas, também existiu outra redução nas proximidades do atual município de São Martinho da Serra, denominada de São Miguel.

Em 1715, a Colônia do Sacramento é tomada por tropas mercenárias espanhois das mãos de Portugal e, em seguida, devolvida no Tratado de Ultrecht entre as coroas ibéricas. Os ataques dos castelhanos a Sacramento continuam e a coroa espanhola assina o Tratado de Madri (1750) no qual há troca de Sacramento pela área dos Setes Povos. Como os portugueses não cumpriram o acordo os espanhois invadem o sul das terras lusas e permanecem na ilha de Desterro (Santa Catarina). Apenas com o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, que Portugal recupera a ilha e a Espanha recebe a colônia do Sacramento. A região do Pinhal estava nas proximidades do Forte espanhol de São Martinho que tinha a função de guarnecer as povoações das Missões Orientais dos contrabandos e, por seu turno, demarcar a fonteira espanhola frente as lusas (BELÉM, 2000[1933]). Portanto, as terras meridionais que definiram a formação territorial do Rio Grande do Sul foram através da disputa entre Portugal, Espanha e missões jesuítico-guarani em uma forma de “fronteira tripartida” (NEUMANN, 2004). A ocupação portuguesa do território a leste das disputas fronteriças tiveram o intuito de não só apoiar a interiorização no continente como também apoiar a empreitada na Colônia do Sacramento, firmando a presença em uma região movimentada pelo gado vindo do lado castelhano.

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De acordo com Kühn (2011, p. 53) “as terras eram concedidas aos povoadores por meio das sesmarias (em média 3 x 1 léguas) e datas (1/4 de légua quadrada)” geralmente concedidas como soldo aos oficiais nas expedições militares lusas, através dos editais de terras, as concessões se intensificaram após o Tratado de Madri que promoveu o acesso a novas terras. Sendo as primeiras sesmarias as concedidas para os Campos de Viamão (1732). Muitas das sesmarias foram de pagamento ou de bonificação pelos serviços prestados as quais originaram as estâncias.24 Sobre as sesmarias na região central da Província Machado (2004, p. 65) afirma que: Em 1807, o Rio Grande foi promovido a Capitania Geral independente do Rio de Janeiro, e subordinada direta ao Vice-Rei do Brasil. Desde 1801, com a expansão do território português até o Rio Uruguai, permitiu que aumentassem os latifúndios e que se desenvolvesse a atividade pecuária. Por volta de 1812, começa então a doação de sesmarias na região, são doadas em torno de dez a doze propriedades. Os primeiros a serem contemplados são os militares portugueses, entre eles Antonio Gonçalves Padilha, João Batista de Oliveira Mello, José Bicudo etc. A partir disso, começa então a se esboçar no local a Vila de São Martinho.

Juntamente com estes sesmeiros “entre 1816 e 1818, as primeiras doações de sesmarias que merecem ser citadas: na região de São Martinho, entre o Guassupí e a Serra, para o senhor Ferreira Bicudo, e nas nascentes do Ibicuí, para o senhor Luciano Pinheiro” (MARTINS, 2008, p. 11). É também um dos primeiros moradores da região o Guarda-Mor Francisco de Paula e Silva - Barão do Ibicuí, que, em 1855, era Inspetor da Construção da Estrada do Pinhal (estrada velha do Perau), proprietário da Fazenda do Pinhal25. Pois, “em 1829, ele comprou a sesmaria de Antônio Rodrigues de Andrade com cerca de 148 quadras” (COSTA, 1991, p. 260). A extensão destas terras, em sesmarias, na região do Pinhal eram propicias para criação de estâncias. Contudo, analisando isto tentamos acompanhar o estudo de Helen Osório (2006) para romper com a ideia geral de hegemonia da estância com o binônio estancieiro/peão livre na estrutura agrária e ocupacional do Rio Grande do Sul e, no que tange, o Pinhal. Porque apesar de nossa bibliografia, e documentação, não nos permitir avançar sobre tal tema, atentamos para contextualização da complexidade social da época:

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Conforme Osório (2006, p. 162) é considerada “estância” toda unidade produtiva que possui mais de cem cabeças de gado vacum. 25 Sobre a Fazenda do Pinhal Martins (2012, p. 23) explica que o uso recorrente da denominação “Pinhal” referese a dois Pinhais, atualmente, um onde é Val de Serra, Colônia Pereira e Km 29 e outro pertencente aos limites de Santa Maria.

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A sociedade colonial rio-grandense foi mais diversa e complexa do que apresenta uma certa imagem fixa do passado. A paisagem agrária que se constituía combinava os estabelecimentos de uma infinidade de pequenos produtores, pastores e lavradores, ao lado de grandes estâncias - estas, em número menor do que se supunha. Os binômios tradicionais e exclusivos “estancieiro-peão” e “lavrador açoriano-trabalho familiar” não são suficientes para compreenderem as práticas sociais e produtivas desenvolvidas pela população (OSÓRIO, 2006, p. 170).

Por isso que Martins (2012, p. 15-31) denomima “a formação de Itaara” como “mais território do que município” pela dimensão abrangente de um espaço territorial interagindo com demais culturas sem estar delimitado como uma área de exclusividade. Todavia, é importante salientar o momento que cessa tal abrangência do território e se delineará o município, inicialmente, com a colonização alemã no Pinhal a partir da sistematização de ocupação das terras. No território sul rio-grandense apesar de já conter uma quantidade significativa de habitantes, haja vista, por exemplo: as populações indígenas dipersadas na terra, os portugueses, os espanhóis, população negra e os nacionais26. E ainda, do contato de todos origina-se o mestiço. Mesmo assim, estes habitantes não são suficientes, por vezes, nem relevantes, para o governo imperial que promove uma imigração para colonização. 3.2 A FLORESTA SUBTROPICAL Na segunda metade do século XIX, os imigrantes estão no encalço de mais terras para colonização espalhando a migração alemã, por vezes espontânea, para o interior, Oeste, da Província em direção aos vazios demográficos. No centro da Província encontra-se a região do Pinhal que a época integrava o 3º distrito administrativo e judiciário denominado Estação Colônia o qual pertencia a Santa Maria (BELÉM, 2000[1933], p. 187). Contudo, o contato do imigrante alemão com a Urwald (floresta virgem) que será colonizada é de admiração e medo. Uma obstrução do recém-chegado imigrante ao o sul dos trópicos era o imaginário que o acompanhara. Pois, o punha na retaguarda quando pensava em floresta. Essa era relacionada ao paganismo, culto direcionado a pagus - terra, que a Igreja Católica tentava combater no reduto dos seus fiéis. O período medieval fizera com que seus habitantes estivessem resguardados atrás dos altos muros dos burgos. Pois, além desses o perigo era iminente uma vez que se encontrava na floresta não só o local de abrigo de:

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Definimos como nacionais a população que descende da confluência étnica entre indígenas, europeus (lusos/castelhanos) e africanos para constituir uma amálgama cultural, isto é, uma identidade étnico-nacional, a de brasileiros.

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ladrões, andarilhos, hereges e - sobretudo - de “demônios e espíritos da floresta” causando insegurança e medo no católico (BUBLITZ, 2008, p. 329-330). Na imensidão da floresta subtropical houve o embate entre homem e natureza que pode ser percebida na diversidade de flora-fauna que se apresentou aos colonos alemães das famílias pioneiras que pelo ano de 1857 “adquiriram terras no Pinhal, então sertão bruto, e, corajosamente, atiraram-se à luta, derrubando a mataria para estabelecer ali uma colônia agrícola” (BELÉM, 2000[1933], p. 188). Como afirma Bublitz (2008, p. 335) assim desenvolveu-se o desmatamento civilizador como identidade colonial. “É possível dizer mais: a floresta foi, sem dúvida, um elemento definidor do que se poderia chamar de uma “identidade colonial”, figurando como um elemento unificador”. Haja vista que “os colonos, em última instância, orgulhavam-se de dominar a mata – especialmente quando esta já se encontrava no chão”. A partir de 1850, transitaram pela região do Pinhal muitos viajantes os quais deixaram registradas as descrições sobre o ambiente.27 O texto deixado pelos viajantes é denominado literatura de viagem sendo “uma importante fonte primária, pois é uma narrativa acerca dos imigrantes, da família e do cotidiano, do espaço geográfico, além servir como propaganda para o europeu ‘da América enquanto fronteira em expansão’” (MÜHLEN, 2013, p. 46). Para se aproximar de uma teoria e de um método de trabalho com o que se define como literatura de viagem recorremos a Lisboa (2011, p. 82) quando a autora sugere indagar o que é decisivo para que um texto possa assim ser identificado: Vale perguntar o que exatamente é decisivo para que um texto seja considerado literatura de viagem: É grosso modo, o deslocamento do autor pelo espaço físico, por tempo determinado, implicando um retorno ao “seu” lugar de origem e a transformação do observado e do vivido em narrativa. Essa premissa não esgota a abrangência do gênero. Sua história revela inúmeras formas de errância e inúmeros estilos de descrições. Diferenças que, demarcadas pelas condições históricas e pela dimensão dos autores, como já mencionado, impedem uma definição muito rigorosa do gênero. Suas manifestações caminham entre crônica, a epístola, o romance, a poesia, o diário e o relato científico, pesquisa etnográfica, acrescentando não raramente de material iconográfico e de mapas. Trata-se portanto de um gênero absolutamente híbrido.

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Iremos no embasar na obra organizada por José Newton Cardoso Marchiori e Valter Antônio Noal Filho, Santa Maria: relatos e impressões de viagem (1997), a qual integra muitas narrativas acerca de Santa Maria, sobre a região do Pinhal e a colônia alemã. Para tanto, selecionamos para a descrição os seguintes viajantes, seguido do ano, aproximado, em que estiveram no local: o porto-alegrense, juiz de direito, Luiz Alves Leite de Oliveira Bello (1856); o médico-naturalista, alemão, Robert Avé-Lallemant (1858); o professor de música milanês Henrique Schutel Ambauer (1873); o juiz de direito, Hemetério José Velloso da Silveira (1876).

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O relato de Luiz Alves Leite de Oliveira Bello apresenta a região nas cercanias do Pinhal com os locais limítrofes: Santa Maria, São Martinho da Serra e Cruz Alta; e a construção da estrada do Pinhal, posteriormente, renomeada como Estrada Geral. A descrição da viagem feita por Bello demonstra a orientação geográfica do viajante com uma riqueza de detalhes certificando a dimensão do deslocamento naquele espaço, com o seguinte teor: Agosto - 25 [de 1856] às 8 horas da manhã deixei a casa do Sr. José Gomes Porto, e saí de Santa Maria, acompanhado por ele, pelo Ten. Cel. Valença [é o Comandante do Corpo das Guardas Nacionais] e por mais 10 pessoas das principais do lugar. A poucas quadras de distância da Freguesia entrei na picada da serra, e a meia légua encontrei a grande estrada do Pinhal, de cuja obra é inspetor o Guarda-mor Francisco de Paula e Silva. É uma excelente estrada através da Serra, que comunica a freguesia de Santa Maria com a de São Martinho e conseguintemente com o Município da Cruz Alta. Deverá ter légua e meia de extensão desde o campo de Cima da Serra até Santa Maria, mas está aberta somente na extensão de uma légua; tem duzentos palmos de largura; tem poucas voltas; e seus trabalhos têm sido muito bem executados. Há somente no meio, pouco mais ou menos de sua extensão total, um pequeno barranco (vulgo taimbé) de meia quadra de extensão, onde será necessário construir-se um forte paredão de pedra, e fazer algum aterro. Esta estrada, que ficará magnífica depois de calçada, tirará muita importância a São Martinho, porque atraíra toda grande comunicação do Município da Cruz Alta com a Cachoeira, a Santa Maria, a que se fazia por aquela Freguesia. As carretas irão otimamente até Santa Maria, e pouparão algumas léguas de caminho (BELLO, 1997[1856], p. 42).

A obra da estrada do Pinhal seria um meio de comunicação importante para a localidade do Pinhal não deixando-a isolada. De acordo com Christillino (2006, p. 109) “ao longo da década de 1870 foi aberto um novo caminho entre Santa Maria da Boca do Monte e Cruz Alta, a chamada estrada do Pinhal”, porém observamos que em janeiro de 1840 foi “aberta ao trânsito público a picada do Pinhal, por ordem do governo republicano, o que veio a encurtar de 5 léguas o caminho entre Santa Maria e Cruz Alta, que antes era somente pela Picada de São Martinho” (SCHROEDER apud BELTRÃO, 1979, p. 119). Porque no ano 1856 viajantes como Bello já transitavam por tal trecho o que indica a abertura da estrada em outra data ou, ao menos, a construção de picada a estrada do Pinhal decorreu em tempo maior. Entretanto, “logo, após sua abertura, foram concedidos lotes coloniais na parte serrana desta estrada, nas quais os ‘matos devolutos’ não permitiam um trânsito seguro” (CHRISTILLINO, 2006, p. 109). Além de insegura a estrada tinha um pedágio quando “o carreteiro que descia a região serrana, ao chegar nesta ‘picada’, pagava o pedágio e isto sendo uma determinação provincial, seus tributos eram recolhidos aos Cofres Gerais, que pouco faziam em seu retorno” (RUPPENTHAL, 2000, p. 13). Pois, ainda, segundo Ruppenthal:

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A verdade é que este pedágio, exmos. Srs. agrava a circunstância crítica do pobre carreteiro, e é uma renda insignificante para a província. E se considerarmos que os carreteiros que ao atravessarem os lugares onde pagam pedágio é porque tem consciência de que para a construção dessas obras contribuíram com o dinheiro adquirido com suor derramado em bagas, acharemos razoável o clamor que levantam. Julgamos justa e equitativa, exmos. Srs. a extinção desse pedágio (BELÉM apud RUPPENTHAL, 2000, p. 14).

O viajante Henrique Schutel Ambauer, em 1873, narra a esplêndida vegetação que se apresenta no Pinhal trajeto de Santa Maria a Cruz Alta quando sobe a serra pela estrada do Pinhal: Sobe-se a serra em Santa Maria pela estrada chamada do Pinhal, única via de comunicação que mereça o nome de estrada. Feita expressamente para pôr em comunicação os distritos do platô [subida para o planalto médio], só tem um ponto um pouco íngreme, percorrendo no restante uma colina pouco sensível. [...] Quantas vezes o viajante, já cansado da jornada, pergunta se pode atingir este ou aquele ponto antes que anoiteça e dizem-lhe que não se pode gastar mais de meia hora para chegar ao lugar que deseja e muitas vezes nem em duas horas o consegue. Por isso, é vulgarmente chamada légua de beiço – a que indica o campeiro quando é interpelado. Expressão bem apropriada por ser costume indicar as distâncias com uma ligeira contração da boca. [...] A estrada cortada em zig-zag pela vertente das montanhas que formam essa cadeia, passa diversas vezes por um arroio que, com nome de Passa-sete, serpenteia entre essas montanhas e vai formar ao oeste um dos afluente orientais do Vacacaí. Como já disse, esta estrada é excelente, tornando-se amena a subida, não só por encontrar-se frequentemente as graciosas casinhas dos colonos, como por dominar-se em diversos pontos o esplêndido panorama do vale que se estende aos pés da serra (AMBAUER, 1997[1873], p. 55).

O advogado Hemetério José Velloso da Silveira (1997[1876], p. 63) contava o rumo que tomara: “Ao amanhecer do sexto dia de nossa partida do Rio Pardo, resolvemos prosseguir a viagem subindo a Serra Geral pela estrada de rodagem [estrada do Pinhal] que atravessa a emancipada colônia alemã de Pinhal”. A estrada como meio de ligação entre o Planalto, a Campanha e a Capital da Província; era um atrativo para as terras do Pinhal abrigar um núcleo germânico visto que poderia fazer um escoamento da produção.28 O interesse pelas terras do Pinhal não esgotam aqui, pois provavelmente influenciava também na escolha a

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Quando não há estradas, segundo Dreher (2005, p. 15), as colônias alemãs organizaram-se entorno da chamada Picada (Schneise) na forma “alemanizada” - Pikade. A Picada é a forma mais simples, e rápida, encontrada para locomoção entre os imigrantes na floresta subtropical para se conseguir vias de comunicação e demarcação de locais. Tratando-se de fazer uma abertura na mata fechada, uma clareira, sozinhos ou em mutirão os imigrantes cortam a vegetação para abrir acesso há um destino alocando no decorrer da via moradias e instalações necessárias a sobrevivência do colono.

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proximidade com um núcleo germânico de Santa Maria o qual desperta a ambição29 e estimula o interesse pela migração interna, espontânea, conforme expressa o viajante Robert Avé-Lallemant (1997[1858], p. 45): Só no dia seguinte (27 de março) [de 1858] examinei a singularmente alemã Santa Maria. Mas não preciso descrevê-la. Imagine-se uma rica aldeia à margem da estrada da montanha, e estamos no centro de Santa Maria. Até o dialeto do Palatinado se fala aqui nas ruas, como língua do país e, como lá, se ouve em toda parte. [...] Um dos negociantes alemães que há dezenove anos chegara sem nada a Santa Maria, mostrou-me sua casa, seu armazém, seu pomar; tudo tão bem construído, tão espaçoso, tão bem ordenado, que a gente esquece os campos do Rio Grande e julga estar numa loja européia. [...] E dessa maneira se encontram os alemães no lugar. Considera-se quase uma necessidade que o alemão em Santa Maria tenha que enriquecer. Muito se discutiu na Alemanha se o imigrante alemão podia prosperar no Brasil. Eu os vi aos milhares prosperando nas serras e aqui em Santa Maria da Boca do Monte.

O autor descreve a conversa com Miguel Kroeff sobre visitar o local do Pinhal: “Ao mesmo tempo eu prometera fazer uma visita a um alemão, Miguel Kröef, que possuía uma terra perto de Santa Maria e ali fundara uma pequena colônia alemã”. Explica o viajante que “a região chama-se Pinhal - ‘Fichtelgebirge’ - como chamavam jocosamente aquele distrito, por causa dos pinheiros brasileiros, as araucárias, que ali, formam as matas” (AVÉLALLEMANT, 1997[1858], p. 46). A referência a Colônia alemã do Pinhal como é enfatizada pelos colonos diz respeito à exuberância do relevo e da vegetação sobressaindo-se como peculiaridade do local. A Fichtelgebirge é apenas uma alusão a uma montanha alemã, na Francônia - Baviera. Nas escolhas das sesmarias as terras de campo foram privilegiadas em detrimento das áreas de mato fechado, isso pode ser percebido na ocupação dos sesmeiros nas proximidades do Pinhal. Sendo uma das possibilidades de ocupação do colono na região central da Província as “inabitadas” florestas subtropicais na subida do Planalto como áreas agricultáveis, claro, se ali agir o desmatamento civilizador. No entanto, áreas como estas foram consideradas como terras devolutas e, logo, sujeitas a uma legislação. Destacamos uma a crítica apontada por Zarth (2002, p. 94-95) em que: A historiografia rio-grandense de modo geral pretende mostrar a imigração e a colonização das áreas florestais do Rio Grande do Sul como principal 29

Para uma abordagem detalhada das formas de inserção social dos imigrantes alemães em Santa Maria ver NICOLOSO, Fabrício R. Fazer-se elite em Santa Maria-RS: os imigrantes alemães entre estratégias políticas e sociais - 1830/1891. 2013. 202 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2013.

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motor de avanço da fronteira agrícola, chegando, nos casos mais apologéticos, a supor que os imigrantes eram verdadeiros heróis, combatendo as selvas e arrancando dali a riqueza agrícola.

O autor afirma isto porque entende que as terras não eram desabitadas como o discurso político garantia afim de legitimar a colonização: As terras quando o colono chegava não eram tão livres como se poderia imaginar. Afora os indígenas, há muito encurralados nas pequenas reservas, havia milhares de caboclos que, aos poucos, foram também encurralados nas áreas mais distantes e inóspitas, ou submetidos ao assalariamento precário nas serrarias, nas empresas oficiais ou particulares (ZARTH, 2002, p. 98).

As considerações de Zarth são plausíveis, contudo em nosso estudo apenas acompanhamos o raciocínio de Bublitz (2008, p. 338) ao definir que o “processo de ocupação envolveu formas de apropriação da natureza que alteraram de forma decisiva o ambiente sulino”. Ademais a historiografia sobre a imigração e colonização alemã faz uma autocritica sobre a própria produção histórica como é demonstrada por Piccolo (2004) em Imigração alemã no Rio Grande do Sul: considerações historiográficas e Dreher (2014) em 190 anos de imigração alemã no Rio Grande do Sul: esquecimentos e lembranças. A partir da crítica historiográfica surgem novas temáticas que têm por foco não idealizar o colono alemão, a exemplo, disto temos o estudo Imigração na América Latina: histórias de fracassos, organizado por Elmir e Witt (2014). 3.3 A LEI DE TERRAS DE 1850 A articulação da Lei de Terras na Câmara dos Deputados já vinha sendo preparada desde 1838 para o governo apoiar a causa da imigração até ser debatida em projetos na década 1840 e ficar acordado em uma lei que permitisse o governo vender terras públicas (CUNHA, 2006, p. 289). Assim, a Lei n. 601 de 18 de Setembro de 1850 conhecida como Lei de Terras de 185030: 30

Será executada pelo Decreto n. 1.318 de 30 de janeiro de 1854: “Em virtude das autorizações concedidas pela Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850, Hei por bem que para execução da mesma Lei se observe o Regulamento que consta abaixo, assinado por Luiz Pedreira de Couto, do meu conselho, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, que assim o tenha entendido e faça executar. Palácio do Rio de Janeiro, em 30 de Janeiro de 1854, trigésimo terceiro da Independência e do Império. - Com a rubrica de Sua Majestade o Imperador. Luiz Pedreira do Couto Ferraz (BRASIL, 2001[1854], p. 119-133).

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Dispõem sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por título de sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples título de posse mansa e pacífica: e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a título oneroso assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de Colônias de nacionais, e de estrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonização estrangeira na forma que se declara (BRASIL, 2001[1850], p. 112).

O grande destaque da Lei de Terras é o Art. 1º o qual define que “ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja a compra” (BRASIL, 2001[1850], p. 112). O texto da lei no Art. 3º exprimi como terras devolutas: § 1º. As que não se acharem aplicadas a algum uso público nacional, provincial ou municipal. § 2º. As que não se acharem no domínio particular por qualquer título legítimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões do Governo Geral ou provincial, não incursas em comisso por falta do cumprimento das condições de medição, confirmação e cultura. § 3º. As que não se acharem dadas por sesmarias ou outras concessões do Governo, que, apesar de incursas em comisso, forem revalidadas por esta Lei. § 4º. As que não se acharem ocupadas por posses, que, apesar de não se fundarem em título legal, forem legitimadas por esta Lei (BRASIL, 2001[1850], p. 112-113).

Para funcionalidade da Lei de Terras o Art. 21 garante a criação de uma Repartição especial denominada de “Repartição Geral das Terras Públicas - e será encarregada de dirigir a medição, divisão, e descrição das terras devolutas, e sua conservação, de fiscalizar a venda e distribuição delas, e de promover a colonização nacional e estrangeira” (BRASIL, 2001[1850], p. 116). Nesse sentido, a lei “dispõe, também, sobre a legitimação da posse da terra e da legalização da propriedade por meio da comprovação de sua posse efetiva” e, ainda, “os recursos arrecadados [...] são destinados para medição das terras e para importação de colonos livres. O Estado passa a controlar o processo e a aplicação de recursos na introdução de imigrantes” (GIRON; BERGAMASCHI; 2004, p. 45). Pode-se perceber que a Lei de Terras não só cerceia o acesso a terra pela distinção econômica

inviabilizando

a

democratização

como

também

“foi

um

mecanismo

profundamente elitista e mantenedor do status quo vigente” (ZARTH, 2002, p. 71). Processo um pouco diferente ocorre nos Estados Unidos com Homestead Act (1862) em que a posse precede a compra, diferente do Brasil que a compra precede a posse (GIRON; BERGAMASCHI, 2004, p. 46). Nesse sentido, a lei fornece brechas para uma mercantilização da terra, conforme analisam Giron e Bergamaschi (2004, p. 48-49):

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A partir da Lei de Terras, a terra torna-se mercadoria, passando a ter valor de troca; antes da lei tinha apenas valor de uso: a terra era tida apenas como meio de produção, cedida pelo monarca, e praticamente não tinha valor de mercado. A demanda define o valor de um produto no mercado. Como mercadoria, a terra passa a ter seu valor de troca estipulado pela demanda. Para aumentar a procura e o preço da terra, é indispensável aumentar o número de compradores. Os compradores são estrangeiros sem-terra, na pátria de origem, que se transferem para o Brasil em busca de terras para se tornarem proprietários. Do número de imigrantes dependia, portanto, o aumento do número de compradores de terras. Quando aumenta a procura pelas terras, aumenta também o seu valor de troca, ou seja, seu preço. A questão da mão-de-obra, antes de tudo, é também uma questão de valor da terra.

Acerca da mão-de-obra relacionada ao valor da terra Cunha (1988, p. 74) atesta: A Lei de Terras é uma medida que cria no Brasil um mercado de trabalho na dimensão em que separa proprietários dos meios de produção de um lado e proprietários de força de trabalho (livre) de outro e coloca como única alternativa para os últimos o trabalho e a poupança como forma, ainda que remota, de passar de uma a outra condição. Este propósito adapta-se perfeitamente aos interesses dos grandes proprietários de São Paulo e do Rio de Janeiro, então centros hegemônicos da economia brasileira, mas não inteiramente aos interesses da província de São Pedro do Rio Grande do Sul.

Zarth (2002, p. 75) destaca que “a primeira legislação efetiva das terras do Estado brasileiro, tinha mecanismos jurídicos tanto para impedir a posse de terras pela população pobre quanto para criar dificuldades a que os abastados se apossassem de grandes extensões”. Contudo, isto não foi suficiente pois “não impediu, na prática, que grandes extensões fossem apropriadas de forma ilícita”. É o que corrobora Christillino (2006, p. 121-122) ao demonstrar a imbricada estratégia política patrimonialista com a Lei de Terras nos vale do Sinos, Caí e Taquari: A possibilidade de venda a preços altos incentivou a grilagem das terras públicas destas localidades. Uma prática já existente, mas que foi acentuada pela colonização particular. Milhares de hectares de terras públicas passaram para as mãos dos agentes da colonização através de fraudes. Uma prática que recebeu a conivência da Presidência da Província e da Diretoria de Terras Públicas e Colonização. Isto, na medida em que a burocracia provincial estava atrelada a uma estrutura política baseada no clientelismo, buscando preservar e ampliar seus espaços neste contexto. O que os ocupantes dos altos postos burocráticos provinciais buscavam, era uma cadeira na Assembléia. Enquanto que o presidente de Província, geralmente almejava uma cadeira no Senado. O apoio da elite grileira seria fundamental para isto. Nenhum grileiro foi punido com ressarcimento aos cofres públicos das áreas vendidas a imigrantes. Da mesma forma, os colonos não perderam os seus lotes, quando adquiridos ilegalmente. Enquanto as áreas incorporadas pelos fazendeiros às suas atividades poderiam ser requeridas em algum momento

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pela província, ou por outro interessado, os lotes negociados com os imigrantes, não trariam nenhum problema após a sua venda. Dessa forma, a colonização foi êxito da grilagem.

Esta estratégia política entre a elite grileira e o Governo da Província desenvolvia uma relação de amparo mútuo. Não muito diferente era a relação da Coroa com a mesma elite. Pois, Christillino (2008, p. 101-102) frisa que a Coroa consentia com a grilagem da terra feita pela classe proprietária rural como medida para se beneficiar dos serviços militares seja pela defesa das fronteiras brasileiras frente ao Uruguai e Argentina. Ou mais explicitamente em 1850 na Guerra contra Rosas e, posteriormente, na Guerra do Paraguai. Para o Estado Imperial a relevância do engajamento dos chefes militares com os contingentes era mais vantajoso do que as terras devolutas sendo griladas por estes mesmos membros da classe dominante e, alguns, dos batalhões do Império. De outra forma a implementação da Lei de Terras consistia também na tentativa de barrar o avanço dos estancieiros na campanha e, portanto, um instrumento de negociação da Coroa. Ainda que envolta neste emaranhado de disputas pelo poder a Lei de Terras viria a cumprir o já referido art. 21 no qual se compromete a promover a colonização nacional e estrangeira. Cunha (1988, p. 74) elucida os motivos básicos para efetivação da colonização alemã na Província sulista: 1º) a constituição de uma agricultura voltada para o mercado interno, uma vez que a florescente agricultura gaúcha da segunda metade do século XVIII e início do XIX não se restabelecera da crise do trigo e dos efeitos da Revolução Farroupilha; 2º) a povoação da província através da criação de comunidades agrícolas sedentárias, que possibilite a reconstituição de uma sociedade dualista no Rio Grande do Sul, baseada na agricultura e na criação de gado e não somente na última. O poder e o prestígio dos estancieiros após a crise do trigo e a desagregação das comunidades agrícolas açorianas, provoca o seu afastamento político-ideológico dos interesses do Império e a sua crescente identificação com seus iguais platinos, liberais e republicanos, acelerando a eclosão e prolongando a guerra civil entre 1835 e 1845. A existência de comunidades agrícolas, especialmente de pequenos e médios proprietários caracteristicamente conservadores, restabeleceria o equilíbrio e a ordem política, ainda mais se fossem por imigrantes habituados e afeitos ao regime monárquico.

Não obstante salienta Iotti (2010, p. 49) “o término da distribuição gratuita da terra e sua transformação em mercadoria despertaram ainda mais o interesse da iniciativa privada que, diante de um empreendimento potencialmente lucrativo” no Rio Grande do Sul “passou a concorrer com o Estado na implantação de núcleos coloniais. Assim, ao lado das colônias

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imperiais e provinciais, desenvolveram-se colônias particulares” como é o caso da Colônia do Pinhal.

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4 A COLÔNIA Chegarmos a uma verdade que sempre será distinta da verdade que poderíamos qualificar como definitiva. Essa é a característica da comunicação dos historiadores. Sempre trabalhamos sobre algo que não se pode afirmar inquestionavelmente, que não se pode resolver definitivamente. (LEVI, 2014, p. 5)

4.1 A COLÔNIA KROEFF POR MIGUEL KROEFF A Colônia alemã do Pinhal foi organizada “pelos alemães Jacob Albrecht, Jacob Adami e Miguel Kroef” que “em sociedade adquiriram terras no Pinhal” (BELÉM, 2000[1933], p. 188). Contudo, a “Sociedade Colonizadora”31 para compra de terras da Colônia segundo afirma Brenner era “formada por Miguel Kroeff e Johann Jacob Albrecht” apenas e não incluiria Adamy (BRENNER, 2007, p. 2). Em outro texto reitera Brenner que Miguel Kroeff juntamente “com Jacob Albrecht formou a Sociedade Colonizadora que adquiriu a área para estabelecer a colônia”.32 E, ainda, que Jacob Albrecht “comprou as terras, no Pinhal, associado a Miguel Kroeff, e também em seu próprio nome estando já ali estabelecido, no início de 1857”.33 Aqui se encontra umas das muitas divergências que gerarão incertezas sobre alguns aspectos sobre a história da Colônia do Pinhal e as explicações poderão vir, apenas, quiçá, no futuro com novas pesquisas históricas, haja vista no dizer de Mattoso (1988, p. 26) “a dificuldade da tarefa estimula muitas vezes a perspicácia da busca” já que: O trabalho histórico transforma-se então em desporto, numa autêntica aventura exploratória, quando não numa tarefa de detective. Encontradas as pistas, apanhada a caça, detectado o responsável, é preciso demonstrar o que se descobriu, fazer os relatórios, passar à fase da escrita, da comunicação. É preciso transmitir o que se encontrou. Têm de se distribuir os tesouros desenterrados.

31

A “Sociedade Colonizadora” é denominada por Brenner, todavia o autor não apresenta uma fonte sobre assunto e nem mesmo nós encontramos em arquivos algum. Apenas temos indícios apontados pela bibliografia, os quais corroboram em parte com o autor. Entendemos que Sociedade Colonizadora diz respeito a uma “empresa” no sentido de acordo de negociação para compra de terras em conjunto. Diferentemente das empresas colonizadoras que estavam no estado que tinham um porte maior com investimentos de capitais até mesmo internacionais como, por exemplo, a companhia judaica francesa Jewish Colonization Association (JCA). Nesse sentido tal temática carece de mais pesquisa. 32 BRENNER, José Antonio. Os 150 anos da Colônia Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 6. 33 BRENNER, José Antonio. As famílias pioneiras do Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 7.

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O que se pode asseverar no momento não são quais imigrantes participavam da Sociedade Colonizadora, mas a própria criação e existência de tal associação, porque conforme Ruppenthal (2000, p. 10) explica: Todos os indícios revelam que, igualmente pela quantidade de pessoas envolvidas no empreendimento, houve planejamento anterior à ocupação. Esta visão, se for considerada a época, a natureza do empreendimento e também a forma de aquisição das terras destinadas aos assentamentos, apontam a interferência da formação de uma espécie “sociedade” cuja ideia, originou-se de perspicaz observação, conforme consta e pode ser interpretado do “Relatório de Felipe de Normann” (1858).

De acordo com Brenner “Miguel Kroeff foi o líder empreendedor da Colônia Alemã do Pinhal”.34 Aqui o elemento que passa a nos guiar a procura de qual colono teria sido o organizador da Colônia é “aquilo que distingue um indivíduo de um outro em todas as sociedades conhecidas: o nome. A utilização do nome para abrir novos campos à investigação histórica” (GINZBURG; PONI, 1989, p. 174). Neste sentido, percebe-se a liderança de Kroeff perante a comunidade alemã do Pinhal quando a Câmara Legislativa de Santa Maria, em Sessão do dia 09.07.1861, convoca o colono alemão a comparecer futuramente, então: Foi lido um officio da Prezidencia da Provincia, sob nº 11 de 22 de Junho findo, ordenando que a Camara informe se convem crear-se um Districto de Pás na Colonia particular estabelecida por Miguel Kroeff, visto conter os prasos, pagos, familias, e numero de almas constante do relatorio aprezentado pelo mesmo Kroeff, prevenindo que a mesma data officiou-se ao Doutor Chefe de Policia acerca da creação, de um Districto Policial, e finalmente que se mande proceder aos necessarios exames e orçamento das composturas das estradas da mesma Colonia, que, segundo o mesmo relatorio, dellas carecem; resolvéo a Camara Officiar ao referido Miguel Kroeff, a fim de que se aprezente á esta Camara nas prezentes Sessões, afim de dar os esclarecimentos que são mister, para satisfazer-se á Sua Excelência.35

Miguel Kroeff sendo o principal organizador da Colônia do Pinhal, às vezes, tem a colônia considerada como propriedade sua a Kolonie Kroeff (KADLETZ apud FISHER, 2005, p. 173). Aquele foi um “homem de muitas iniciativas, sua liderança era de tal forma reconhecida que, num mapa de 1885, a Colônia do Pinhal consta como ‘Kröff”, na forma original do nome”.36 No mapa37 abaixo, conforme Figura 4, sinalizamos a colônia do Pinhal a qual tem a nomenclatura de (Colônia) Kröff (sic).

34

BRENNER, José Antonio. Os 150 anos da Colônia Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 6. Livro I de Atas (1858-1864) - ACMVSM. fls. 107v; 108; e 108v. 36 BRENNER, José Antonio. As famílias pioneiras do Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 7. 35

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Figure 4 - (Colônia) “Kröff”: a Colônia do Pinhal

Fonte: (AVÉ-LALLEMANT, 1997[1858], p. 48).

Acerca da Colônia do Pinhal as compras das terras: A maior parte era a ‘Estância Pinhal’, do Tenente-Coronel João Baptista de Oliveira Mello, cuja sede ficava 12 km ao norte, e no Arroio Pinhal, havia uma serraria movida a roda-d’água, pertencente a Manoel Alves Pereira. Para estabelecer a colônia alemã, e 1857, as terras foram compradas principalmente desses dois proprietários, mas também de outros menores, como José Cezar da Silva.38 37

O mapa se encontra no capítulo sobre Robert Avé-Lallemant em Marchiori e Noal Filho (1997, p. 48) os autores esclarecem que o mapa foi extraído da obra Der Auswanderer: Winke und Weisungen für Unsiedler in den deutschen kolonien Süd-Brasiliens, de August von Eye, publicado em Berlim, Alemanha, 27 anos após a visita de Avé-Lallemant, em 1858. O mapa enfatiza locais habitados por imigrantes alemães. August Johann Ludolf von Eye (1825-1896) foi poeta, filósofo, escritor, historiador e pintor cultural da arte alemã. Em 1875, esteve na Escola de Artes Aplicadas de Dresden como um professor e, em 1879, mudou-se para o Brasil, onde dedicou os esforços na colonização alemã. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015. 38 BRENNER, José Antonio. Os 150 anos da Colônia Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 6.

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A planta39 sobre as medições da colônia alemã elaborada pelo agrimensor Gustav von Normann40 apresenta as medições das terras do Pinhal compradas por Miguel Kroeff, Jacob Albrecht e Jacob Adamy: Em abril e maio de 1857, foram medidas as terras de Jacob Adamy, compradas no ano anterior. A área de 676 hectares, quase toda coberta por araucárias, corresponde, em grade parte, ao atual núcleo urbano de Itaara, a leste da Avenida Guilherme Kurtz que, na época, era a Estrada Geral. As terras lindeiras, ao norte, leste e sul, pertenciam à Sociedade Colonizadora, formada por Miguel Kroeff e Johann Jacob Albrecht. Esses dois pioneiros também tinham suas terras particulares a oeste da Estrada Geral e na margem direita do Arroio Pinhal (BRENNER, 2007, p. 2).

De acordo com Weimer (2006, p. 155) a planta cartográfica, exposta na Figura 5, que Gustav von Normann produziu sobre a Colônia era um trabalho “contratado por João Miguel Adamy (Adami) que adquirira terras no Pinhal para fundar uma colônia que seria ocupada por colonos alemães”, pois, “o mapa por ele assinado e avalizado por seu irmão Phillip demonstra a localização de 676 hectares de terras em local hoje centralizado pelo núcleo urbano de Itaara”. Entende-se que Adamy seria um dos fundadores, contudo não participa da empresa41 Sociedade Colonizadora.

39

Definiremos a figura acima como planta porque representa uma área pequena e com pormenores descritos. Diferente de mapa que abrange um espaço territorial maior. Não tivemos acesso ao documento original contido arquivo pessoal de José Antonio Brenner. 40 Gustav Adolf von Normann nascido a 08.03.1831 em Neuhof bei Brandhagen, filho de Karl Wilhelm von Normann e Wilhelmine Wichmann, foi um construtor alemão. Chega a Porto Alegre, em 1848, com os dois irmãos: Axel Friedrich Wilhelm, nascido em 25.02.1829 e Georg Karl Phillip Theodor, nascido em 23.02.1818, que se tornou importante arquiteto em Porto Alegre. Há menção de haver um terceiro irmão de nome Reinhold. Os irmãos deslocaram-se para Santa Cruz onde seriam colonos. Gustav von Normann esteve estabelecido em Santa Maria, em 1857, quando também residia seu irmão Phillip von Normann. Nas proximidades de Santa Maria foi contratado para desenhar o mapa da compra de terras no que viria a ser uma colônia alemã ocupada por colonos - Colônia do Pinhal. Posteriormente, mudou-se para Porto Alegre onde trabalhou na Repartição de Obras Públicas como “desenhador” juntamente com o irmão Phillip. O relatório Presidencial de 1867 informa que fez outros trabalhos como a planta da Fazenda dos Prazeres e levantamento dos arroios Sutil e Douro. Enquanto fazia estes trabalhos exercia docência no Liceu Dom Afonso ministrando aulas de Desenho em dupla com Maximilian von Emmerich, professor de Desenho da Escola Militar. Após a saída do magistério volta a Santa Cruz para ajudar o irmão Phillip que passava por dificuldades. Em Porto Alegre, casa-se em 05.01.1863, com Catarina Ruperti, todavia o matrimônio não deu certo. Mesmo com um filho Ernst, recém-nascido, alista-se para combater na Guerra do Paraguai. Em 1875, no inventário do sogro, a esposa relata que o esposo está ausente, e em lugar incerto, há cinco anos. Anos mais tarde o filho encontrou-o, mas não deixou registrado o local (WEIMER, 2006). 41 Nos referimos a Sociedade Colonizadora como empresa devido a associação entre Kroeff e Albrecht após comprar as terras loteá-las em colônias ter interesse em lucrar com a colonização oportunizada pela Lei de Terras.

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Figura 5 - Planta da Colônia do Pinhal por Gustav von Normann

Fonte: (BRENNER, 2007, p. 1. Adaptado).

O que procede quando Belém (2000[1933], p. 188) afirma que “medido o terreno, divido em lotes, foram uns arrendados, outros vendidos e a maior parte cultivados pela própria empresa”. Os lotes vendidos e arrendados a partir das três famílias pioneiras (Kroeff, Albrecht e Adamy) e pela Sociedade colonizadora (Kroeff e Albrecht) foram colonizados pelas famílias “Gehm, Zimmerman, Bopp, Schreiner, Streccius e Ilges” que migraram “de antigas colônias alemãs de Campo Bom, Picada 48, em Ivoti, Estância Velha e Porto Alegre”.42 Haja vista que a Colônia do Pinhal foi uma colônia particular de proprietários, como Sociedade Colonizadora, todavia incipiente, não chega a tornar-se uma colônia de empresa ou companhia de colonização. O que não impediu que se aproveitassem da elevação do preço das terras para comercializa-las. Provavelmente a Sociedade Colonizadora continha uma administração autônoma, por assim dizer, entretanto não fica esclarecido se há uma sede administrativa, mas não recebe amparo financeiro do Governo Imperial ou Provincial para suporte com ferramentas e sementes ou em casos de perdas da colheita. Atentamos até o momento para Miguel Kroeff, Albrecht e Adamy como os organizadores da Colônia do Pinhal. Porém, destacamos no estudo de Ruppenthal (2000) o 42

BRENNER, José Antonio. O Sesquicentenário do berço de Itaara. A Razão, Santa Maria, 14 de novembro de 2007, Caderno Segundo A Razão. Não paginado.

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“Relatório de Felipe de Normann” que explicaria a ocupação e a forma de “sociedade” no Pinhal e, novamente, na confecção da planta cartográfica feita pelo agrimensor Gustav von Normann, apresentada por Brenner (2007). Temos ainda o destaque dado por Weimer (2006) que “Phillip”, irmão de Gustav, garantiria a validade da planta. Assim, constatamos pela análise micronominal que “o fio condutor é, mais uma vez, o nome” conforme destaca Ginzburg e Poni (1989, p. 175). Pois, foi através de “Felipe de Normann” forma aportuguesada do nome de “Phillip von Normann”43 que conseguimos identificar a aproximação com a Colônia do Pinhal. 4.2 A COLÔNIA DE SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE POR PHILLIP VON NORMANN Ao referir-se a personalidades da imigração alemã Cunha (2004b, p. 110) destaca que “dignos de lembrança são também os engenheiros, agrimensores cartógrafos contratados pelo governo provincial, como Georg Karl Philip von Normann (1818-1862) que atuou em quase todo o Rio Grande do Sul, registrando em cartas cartográficas nosso território”. Weimer (2006, p. 147) diz que Phillip von Normann “foi contratado pelo governo provincial para administrar a compra e a distribuição de ferramentas destinadas a cada colono. Manteve-se, nesta função até meados de 1851”. Em 1848, o primeiro trabalho que recebeu do governo provincial era desenhar a carta geográfica da Província que ficou inacabada. Já 1850, refez o projeto do Teatro São Pedro, em Porto Alegre, cujas obras haviam sido interrompidas devido o início da Guerra dos Farrapos. O projeto agradou o governo e Phillip von Normann seria contratado como efetivo da Secretaria de Obras da Província para realizar os projetos mais importantes da Repartição como: o Liceu Dom Afonso, em parceria com o arquiteto Friedrich Heydtmann; a Câmara da capital; a conclusão da Igreja do Menino Deus; a Casa de Caridade e a cadeia de Rio Grande; a Câmara de Jaguarão entre outras obras pelo interior da

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Georg Karl Phillip Theodor von Normann nascido a 23.02.1818, em Halle, Alemanha, filho de Karl Wilhelm von Normann e Wilhelmine Wichmann, foi um reconhecido arquiteto alemão. Não há informações sobre a formação profissional, mas os documentos indicam ter sido nível superior. Iniciou a vida profissional como construtor de ferrovias nas minas de Hoganas, na Suécia. De lá era originaria sua esposa Maria Ablström, com a qual casou-se em 12.09.1844, em Friburgo, no Rio de Janeiro. Em 16.05.1856, divorcia-se da mesma na paróquia evangélica de Porto Alegre, conforme documenta o registro eclesiástico do pastor Erdmann Georg Richard Ernst Wolfram e registrado no cartório civil por Marcos Alves Pereira Salgado, fato singular da justiça brasileira no período Imperial. Chega em Porto Alegre, em 1848, com os dois irmãos Axel Friedrich Wilhelm, nascido em 25.02.1829 e Gustav Adolf von Normann nascido a 08.03.1831 em Neuhof bei Brandhagen. Há um outro possível irmão que atenderia pelo nome de Reinhold von Normann. Iriam exercer a profissão de colonos em Santa Cruz. Casou-se, ainda, pela segunda vez, com Margarida de Sá Brito, 06.08.1859 na Igreja Católica, já que von Normann era protestante (WEIMER, 2006).

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Província.44 Após a breve contextualização sobre a vida de Phillip von Normann nos deteremos em seus Relatórios para investigar qual a origem da Colônia do Pinhal. Sendo que o primeiro relatório é referente a um Mapa estatístico, territorial e agrícola da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte - 185845 e demonstra aproximações com os colonos do Pinhal porque contém os nomes dos respectivos colonos do Pinhal juntamente com a extensão da terra comprada e os tipos de plantação agrícola que estava desenvolvendo. A Figura 6 é a resolução parcial do Mapa estatístico, territorial e agrícola da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte que segundo o relato sobre esta colônia tem entre os proprietários os povoadores da Colônia alemã do Pinhal. O mapa apresenta na sua coluna, à esquerda, o nome dos 26 colonos proprietários e o município a que pertencia a propriedade assim conseguimos reconhecer apenas 7, respectivamente: Jacó Albrecht/Cruz Alta, Miguel Kroeff/Cruz Alta, Jacó Adami Filho/Cruz Alta, Daniel Gehm/Cruz Alta, Jacó Adami/Cruz Alta, Martinho Zimmermann/Cruz Alta e Pedro Schreiner/Cruz Alta. Fica-se com as seguintes indagações: 1) porque os colonos do Pinhal estão presentes na dita Colônia de Santa Maria da Boca do Monte 2) com a propriedade pertencendo a Cruz Alta e não a Santa Maria a que se refere o título do mapa? 3) Seria a Colônia do Pinhal a mesma Colônia de Santa Maria da Boca do Monte?

44

Para uma detalhada informação sobre as obras de arquitetura e engenharia efetuadas por Phillip von Norman ver WEIMER, Günter. Georg Karl Phillip Theodor von Normann. In: __________. Arquitetos e construtores do rio-grandenses na colônia e no império. Santa Maria: Ed. da UFSM, p. 146-154. 45 Colonização. Mapa estatístico, territorial e agrícola da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte - Relatórios de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65.

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Figura 6 - Mapa parcial da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte

Fonte: AHRS - caixa 35 - maço 65.

Alguns indícios nos direcionam para situação dos arquitetos e engenheiros funcionários que prestavam serviços ao governo da Província com relatórios sobre a situação territorial, agrícola e demográfica dos “núcleos coloniais germânicos” para o governo estar inteirado da produção econômica das colônias alemãs e do estado organizativo que se encontram. Quando trata de “Santa Maria da Bocca do Monte” Pellanda (1925, p. 175) explica que “os dados” sobre uma “colônia no Pinhal” estavam disponíveis no relatório do presidente da província Angelo Moniz da Silva Ferraz de 1858: “Das informações a que mandei proceder pelo engenheiro Felippe de Normann e respectivo sub-delegado de polícia, consta actualmente sua população de 139 pessoas, residindo 76 em terras que pertencem ao município de Santa Maria e 63 ao de Cruz Alta”.

Houve provavelmente um recolhimento

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demográfico das “propriedades” de colonos alemães com as respectivas famílias no âmbito rural entre Santa Maria e Cruz Alta. Os números de residentes tanto de Santa Maria como Cruz Alta são elevados e não constam diretamente no relatório, porque o número total de (26) proprietários é determinada no relatório. O que só realça a possibilidade de inclusão das famílias na contagem demográfica. A inclusão dos colonos do Pinhal pertencendo ao município de Cruz Alta sugere o entendimento de que as propriedades daqueles tinham uma grande extensão que atingiria até o município de Cruz Alta. Ou as dificuldades de indicar com exatidão a zona limítrofe está relacionada a constante evolução político-administrativa dos territórios limítrofes no período imperial, no que tange aos limites municipais, no caso, da região central.46 Quanto a Colônia do Pinhal ser a mesma Colônia de Santa Maria da Boca do Monte nos traz certas dúvidas devido a certas similaridades como: os de localização conflitante e ambígua sobre a Colônia particular do Pinhal e os colonos do Pinhal “aparecem” em alguns documentos47 e bibliografias. Isto, de certa forma, é recorrente na temática de imigração e colonização segundo explicam Giron e Bergamaschi (1996, p. 30) sobre as pesquisas das colônias particulares: Muitos autores confundem-nas com as do período posterior. Os estudos são vagos e apenas descritivos, são mais citadas do que estudadas. Outra dificuldade para o estudo é o fato de que muitas mudaram de donos, passando do império para iniciativa privada e, passando dessa, para o poder público.

Nesta esteira, sublinhamos a proposta do Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 185848 a qual envolve-se, no nosso entender, em muitas dúvidas. Se por um lado Phillip von Normann conforme demonstramos, anteriormente, fez o relatório em 1858 a pedido do presidente da Província Angelo Moniz da Silva Ferraz descrevendo a Colônia de Santa Maria da Boca do Monte49 com um Mapa estatístico, territorial e agrícola e um Mapa estatístico

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O problema da localização da Colônia do Pinhal será abordado no próximo subcapítulo 3.2. Retomar, por exemplo, a Figura 6 - Mapa parcial da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte. 48 Colonização. Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65. Transcrevemos o documento na intenção de preservá-lo para futuras pesquisas, pois o mesmo encontra-se com muitas partes danificadas devido às intemperes do tempo, ver Apêndice . 49 Observamos que na abertura do maço 65 tem uma folha do arquivista que diz: “S/d. Colônias nos municípios de Santa Maria da Boca do Monte e Cruz Alta. Minuta de informação”. Colonização. Mapa estatístico, territorial e agrícola da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte - Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65. 47

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da população50 conforme os dados mostrados por Pellanda (1925, p. 175-176). O que necessita reexaminar a fonte de Pellanda porque estão conflitando as informações. E por outro lado aquele documento que nos referimos no início apresentaria uma Proposta51 aos moldes de uma colônia particular de empresa, de acordo com a Condição 1ª, da proposta: O proponente obriga se comprar do Governo Provincial quatro léguas quadradas ou huma aria e quinhentos de terras devolutas, das de que texta a Lei Geral de 28 de Outubro de 1848 Capítulo 3º Artigo 16, e sitas na Serra Geral, no Distrito de São Martinho, sobre as cabeceiras do Arroyo Grande, tributário do Arroyo Vacacahy mirim, para coloniza-las, estabelecendo nellas, e pelo [ilegível], cento e vinte famílias de quatro pessoas cada huma por termo médio, e na razão de uma família por cada seccção de tresentos mil braças quadradas. Não ficará o proponente inhibido de estabelecer maior numero de famílias nas ditas terras, nem de subdividi-las como mais lhe convir.52

O local na Serra Geral, no Distrito de São Martinho, sobre as cabeceiras do Arroyo Grande, tributário do Arroyo Vacacahy Mirim, nos parece imprecisa. Pois, não encontramos outros estudos que contemplassem tal assunto além do subcapítulo da dissertação de Nicoloso (2013, p. 43-46) A tentativa frustrada de implantação da colônia alemã na serra de São Martinho e da dissertação de Külzer (2005, p. 46-47). A abordagem de ambos os pesquisadores são relevantes, mas não suficientes para nosso estudo, na Colônia do Pinhal. Pois, na análise documental que fizeram do relatório de Phillip von Normann não consideraram o indício geográfico e humano, porque apresentam a serra de São Martinho como uma região vasta demais, isto é, sem precisão local. Devido a esta imprecisão local subentende-se que os colonos do Pinhal “pertenceriam” a tal Colônia de Santa Maria da Boca do Monte. De acordo com Nicoloso (2013, p. 43) “agentes particulares da imigração” fizeram “investidas no sentido da implementação de uma colônia alemã com características agrárias na região. A tentativa houve. O local escolhido para sua instalação foi a serra de São Martinho”. Assim, Phillip von Normann concebeu o projeto de estabelecer uma colônia de imigração particular alemã na Serra Geral:

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Colonização. Mapa estatístico da população da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte - Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65. Esta fonte não foi utilizada em nosso Trabalho de Conclusão de Graduação (TCG). 51 Não nos cabe analisar uma a uma das condições, mas sim uma síntese da proposta feita por Phillip von Norman. Porque nosso interesse diz respeito a “aproximação” da Colônia do Pinhal com a Colônia de Santa Maria da Boca do Monte ao invés da viabilidade de execução desta. 52 Colonização. Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65.

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Felippe Normann em 1856, explorando os matos na região de Santa Maria concebeu o projeto de estabelecer uma colônia de imigração alemã, no alto da Serra Geral, por iniciativa particular. Em 1858 envia à Presidência da Província um relatório revelando a situação da suposta Colônia, na expectativa de auxilio governamental, para 32 famílias alemãs ou teuto-descendentes (que, em sua maioria, afluíam da Colônia de São Leopoldo). Estes alemães começaram a migrar para Santa Maria, atraídos pela disponibilidade de terras devolutas (KÜLZER, 2005, p. 46, grifo nosso).

Conforme sinalizado a organização de uma colônia alemã com características agrárias na região apenas nos remete para a Colônia do Pinhal quando Nicoloso (2013, p. 32) destaca “a tentativa fracassada de implementação de uma colônia particular na serra do Pinhal”. E, ainda Nicoloso e Cunha (2012, p. 325) notificam que: Por volta dos anos 1870, houve a tentativa da implantação de uma Colônia Particular na região de Santa Maria que hoje é conhecida como Pinhal, mas não teve sucesso em função de diversos problemas, como a falta de organização dos empresários, falta de pessoal qualificado para os trabalhos iniciais que era preciso para a abertura de uma Colônia rural.

Uma Colônia Particular na região de Santa Maria sendo conhecida como Pinhal pode ser indício de que a colônia não levava o nome, no primeiro momento, de Colônia do Pinhal podendo ser a colônia de Santa Maria da Boca do Monte. Reiteramos como em Külzer (2005) reaparece uma colônia de imigração alemã de iniciativa particular no alto da Serra Geral, Serra de São Martinho, provavelmente como destaca a autora e Nicoloso (2013), visto que ao revisarmos a bibliografia sobre a região de Santa Maria não encontramos vestígios de imigração e colonização alemã em São Martinho da Serra.53 O que nos reforça a indagar sobre a possível relação entre as duas colônias E, assim, como propõe Mattoso (1988, p. 25) “se inspirar também nos processos da imaginação e da perspicácia. É preciso dectecar as anomalias, fazer falar indícios mudos, acumular provas, inventar formas indirectas de revelar o que os documentos não dizem abertamente". De acordo com a análise detalhada sobre a viabilidade da proposta de implementação da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte, de Phillip von Normann, Nicoloso (2013, p. 45) conclui:

53

CASSOL, Fabricio Tironi. São Martinho: da desestruturação político-administrativa do município aos reflexos econômicos na região. 2012. 37 f. Trabalho de Conclusão de Graduação. Centro universitário Franciscano - Santa Maria, 2012. SPOLAOR, Andréia Simone de O. A imigração russa-alemã na 4ª colônia de imigração italiana (1877-1890). [s.d.]. 19 f. Trabalho de Conclusão de Graduação. Centro Universitário Franciscano - Santa Maria, [s.d.]. BRENNER, José Antonio. Imigração Alemã: a saga dos Niederauer. Santa Maria: Ed. da UFSM, 1995.

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Pelo fato de a colônia ter sido fruto da iniciativa particular, acabou padecendo pela própria falta de investimentos. À época, Felipe Normann assumiu a frente dos negócios de uma sociedade por ele estabelecida, no objetivo de dirigir-se ao governo imperial “demonstrando” que tinha recursos para a realização de tal empreitada. O projeto de Normann esbarrou na política da Coroa, que não deferiu a petição por ele encaminhada e, com isso, não vendeu à sociedade as terras devolutas que esta havia pedido para compra.

Segundo ensina Ginzburg (1989, p. 177) “se a realidade é opaca, existem zonas privilegiadas - sinais, indícios - que permitem decifrá-la. Essa ideia, que constitui o ponto essencial do paradigma indiciário ou semiótico”. A partir disto compreendemos que a “Colônia de Santa Maria da Boca do Monte” é fictícia em si mesma, ou seja, existe apenas “no papel”, nos Relatórios de 1858 Phillip von Normann. Contudo, os dados são reais, porque von Normann fizera um “apanhado” da região onde encontravam-se colonos alemães “dispersos”, entre os municípios de Santa Maria e Cruz Alta, já estabelecidos nas terras e circundaria tal área de terras devolutas organizando para os novos colonos que viriam, e os antigos que ali estavam, o desenvolvimento do que denominou de “Colônia de Santa Maria da Boca do Monte”. A chance no negócio de tentar agenciar uma colonização provavelmente foi amadurecido no ano de 1857 quando Phillip von Norman está “residindo em Santa Maria e participou - pelo menos como testemunha - do levantamento que seu irmão Gustav Adolf fizera da Colônia do Pinhal” e executou o trabalho de fiscalizar “as obras da estrada de São Martinho a Pinhal, em Santa Maria” (WEIMER, 2006, p. 152). Quando avalizou a planta do irmão no reconhecimento legal na medição das terras do Pinhal, em 1857, percebe uma oportunidade de colonização na região de Pinhal e São Martinho da Serra, especulando terras - comprando e revendendo na variação dos preços no mercado, para fazer uma proposta de acordo com o Relatório de 1 de maio de 1858. Este definia o desenvolvimento em colônia mista tendo por base, no caso, os colonos alemães do Pinhal, isto é, a Colônia do Pinhal. O interesse de von Normann na região do Pinhal era devido a elevação dos preços das terras na medida que a densidade demográfica aumentava. O que estava ocorrendo devido as migrações das antigas áreas coloniais de 1824 para Pinhal. Zarth (2002, p. 92) exemplifica detalhadamente este tipo de situação do Pinhal quando aborda comércio de terras no planalto gaúcho: Os preços mínimos das piores áreas também evoluem, mas não na mesma proporção, o que é natural, pois são terras de precária utilização econômica. As terras de melhor preço no século XIX, considerando as condições técnicas do trabalho da terra eram: os campos com pastagens naturais e com

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boa água, e também matos com ervais e matos em geral, pois a agricultura praticamente se limitava a aproveitamento da fertilidade natural da floresta através do sistema de pousio longo. Esta última somente passou a ter preço considerável à medida que a densidade demográfica subia e, de forma especial, seus preços disparam quando começou o surto de colonização do Rio Grande, onde a densidade demográfica era muito elevada para o modelo de agricultura que se praticava.

Então, no mesmo ano de 1858 von Normann esteve em Santa Maria encarregou-se de outros trabalhos como o cemitério municipal, conforme Flores (2006, p. 96) demonstra: Em 15 de maio de 1858, em uma terceira correspondência à presidência da Província, Gomes do Vale fez referência a planta do cemitério encomendada ao engenheiro Felipe Norman, e enfatizou mais uma vez a falta que a edificação do cemitério [em Santa Maria] fazia, afetando não somente a “salubridade pública, como a moralidade e o espírito religioso”.

Embora aceita-se o trabalho da “construção do cemitério local [...] não teve condições de levar a obra contratada a bom termo, em razão do que seu contrato foi rescindido” (WEIMER, 2006, p. 152). A Colônia do Pinhal havia valorizado as terras na região, assim von Normann pediu o investimento do governo da província o que pela lógica da mercantilização da terra pelos agentes de colonização seria repassado com um valor reajustado aos colonos. A obtenção de lucratividade com o elevado preço das terras e os juros cobrados dos colonos nas vendas dos terrenos era forma de retroalimentar o sistema de especulação fundiária no pós Lei de Terras. Phillip von Norman em Santa Cruz “recebeu uma gleba e um quarto de légua em quadra na estrada de Cima da Serra, em dezembro de 1850” o que lhe rendeu certa experiência em administrar colonização e, também, “pode ser justificado pelo fato de que, desde logo, foi contratado pelo governo provincial para administrar a compra e a distribuição de ferramentas destinadas a cada colono. Manteve-se, nesta função até meados de 1851” (WEIMER, 2006, p. 147). Sobre as terras recebidas por von Normann, Cunha (1988, p. 7778) explica que “nem mesmo Santa Cruz do Sul, fundada em dezembro de 1849 em Rio Pardo, [...] foge do assédio dos especuladores que têm suas posses confirmadas por títulos distribuídos entre outubro de 1850 e setembro 1851, como se vê na relação que segue” abaixo elencados pelo autor os beneficiados com os títulos: Relação das datas de terras concedidas na Picada Santa Cruz, com declaração das datas dos títulos de concessão das pessoas que as obtiveram e da quantidade de braças; [...] Em 24 de dezembro de 1850 - Felippe de Normann [uma área de ¼ de légua quadrada ou 2.250.000 braças quadradas] (CUNHA, 1988, p. 77-78).

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Podemos perceber que von Normann se envolveu na especulação de terras em outros lugares da Província, além da tentativa frustrada de colonizar as terras da Serra de São Martinho, conforme narra Christillino (2006, p.111): Além da área concedida do Governo Provincial [Santa Cruz], Normann ainda adquiriu outras concessões, no lugar denominado Carijo do João Almeida. Esta área, já explorada por ervateiros, seria rapidamente apropriada pela elite local, grileira e interessada no comércio de terras aos imigrantes. Entre os concessionários, aparecem os nomes de Alvaro Soares Andréa e Francisco Soares Andréa, possivelmente filhos do Presidente da Província José de Souza de Andréa. Eles ainda não haviam recebido títulos, mas seus nomes constam na relação enviada ao Engenheiro Vasconcelos. No entanto, ao percebermos que alguns dos concessionários adquiriram títulos de terceiros, e os comercializaram, como o foi o caso de Normann.

Embora, von Normann tenha conhecimento sob a especulação de terras atravessara um período de dificuldades econômicas que o condicionara, mais do que nunca, a especulação das terras como forma de sobrevivência. Weimer (2006, 152) explica a situação política e econômica que se envolvera von Normann: A 1º de janeiro de 1858, Normann foi demitido de seu emprego de engenheiro provincial em consequência da Lei n. 12 do ano anterior, que estabelecia a demissão de todos os contratados estrangeiros. Então começou seu calvário. Diversas tentativas de rever sua demissão foram ignoradas pelas autoridades. Diversas tentativas de reverter sua demissão foram ignoradas pelas autoridades. Em junho daquele ano, encaminhou uma carta desesperada ao presidente da Província, em que se propunha a vender muitos documentos de sua propriedade, constituídos especialmente de mapas e levantamentos estatísticos avaliados em 6:240$000 réis (4:230$000 pelos mapas e 2:010$000 pelas estatísticas. [...] Sob protestos, os mapas passados ao governo que, no entanto, nunca os pagou. E sua dívida foi executada. [...] As várias propostas encaminhadas por Normann visando um acerto de contas nunca foram respondidas. De concreto, resultou apenas a de que fosse contratado como cartógrafo pelo governo provincial.

A Lei n. 12 de 1857 sancionada em 1858 que demitiu von Normann tinha origem em uma implícita disputa de poder entre a elite provincial e os alemães: Esta harmonia entre nacionais e estrangeiros começaria a ser minada a partir do fim da década de 1850. Por razões não muito claras, em 1858 a Assembleia aprovou uma lei que proibia o governo de contratar profissionais estrangeiros. Em vista de constantes protelações em colocar a lei em vigor por parte dos governantes, percebe-se que se tratava de uma retaliação entre o estamento latifundiário-pecuarista e o governo central. Na medida em que os deputados iam exigindo o cumprimento da lei, os arquitetos militares foram sendo transferidos para o Rio de Janeiro onde seriam encarregados de

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preparar as tropas para a Guerra do Paraguai. Para os civis, a situação era bem mais difícil (WEIMER, 1992, p. 74).

A lei sancionada pela Assembleia Legislativa da Província aos auspícios da elite estancieira que demitiu os funcionários alemães do governo provincial tinha a intenção de manter o status quo. Pois, estava melindrada com acesso a terra que dispunham os alemães e, por vezes a escravos54, já que estavam tendo uma ascensão econômica devido aos altos salários do funcionalismo público provincial. O que legitimava a lei era a possibilidade de que tais recursos à disposição dos alemães fossem usufruídos, da mesma forma como faziam os legisladores, rivalizando com a classe pecuarista o monopólio da economia e, quiçá, as cadeiras do legislativo. Contudo, isto somasse contra a proposta do Relatório de 1 de maio de 1858 de implementar uma colônia mista particular. Desde a sua demissão, von Normann passou a procurar alívio no vício da embriaguez. Ainda em 1861, voltou a ser contratado pela Repartição de Obras Públicas apenas como desenhista. Ao longo dos dias sua assinatura no livro ponto passou a ser trêmula e faltava bastante ao trabalho, a última assinatura no livro ponto foi no dia 29.04.1862. Phillip von Normann veio falecer dia 07.05.1862. 4.3 UMA FUNDAÇÃO PARA A COLÔNIA DO PINHAL

Observa-se na literatura estudada informações desencontradas sobre a data de fundação da Colônia do Pinhal, bem como uma associação da denominação desta à Colônia de Santa Maria da Boca do Monte, como se fossem a mesma. De acordo com Belém (2000[1933], p. 187) Pinhal pertencia a Estação Colônia, 3º distrito administrativo e judiciário de Santa Maria, o qual abrangia também Arroio Grande, São Marcos e Colônia Philippson. Como o autor elenca a Colônia judaica de Philippson fundada em 1904 inferimos que o distrito citado em que se encontrava Pinhal competia a uma configuração administrativa pertencente, “à época” em que Belém pesquisou, ou seja, a década de 1930, e não a década de

54

A Lei n. 514 de 28 de outubro de 1848 exprime no Art. 16 A cada uma das Províncias do Império ficam concedidas no mesmo, ou em diferentes lugares de seu território, seis léguas em quadra de terras devoluta, as quais serão exclusivamente destinadas à colonização e não poderão ser roteadas por braços escravos (IOTTI, 2001, p. 108). Todavia Weimer (2006, p. 152) relata sobre a Lei Eusébio de Queiroz que estava atrelada a outra lei que proibia os estrangeiros comprar escravos. O autor comenta que “esta lei jamais foi cumprida, mas tem servido de ‘prova’ de que os alemães nunca praticaram a escravidão”. Sobre a relação entre alemães e escravos no Rio Grande do Sul ver DREHER, Martin N. Imigrantes e africanos. In: __________. 190 anos de imigração alemã no Rio Grande do Sul: esquecimentos e lembranças. 2. ed. São Leopoldo: Oikos, 2014, p. 161-174.

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1850.55 Se em 1833 surgiria o município de Cruz Alta com limites passando pelas terras de Itaara (MARTINS, 2012). Pela Lei Provincial n. 6, de 17 novembro de 1837 foi criada a Freguesia de Santa Maria da Boca do Monte desligando-se da Capela Curada de Cachoeira para tornar-se Matriz (NICOLOSO, 2013, p. 37). Borin (2010, p. 24) esclarece as divisões eclesiásticas que tornaram Santa Maria freguesia: Devido às divisões administrativo-eclesiásticas que demarcaram o território de Santa Maria, em 1779, D. José Joaquim Mascaranhas Castel Branco, bispo do Rio de Janeiro, invocou como padroeira da Freguesia Nossa Senhora da Conceição de Cachoeira à qual ficou subordinada à capela do Acampamento de Santa Maria da Boca do Monte até 17 de novembro de 1837, quando foi elevada à Freguesia. Em 1812, o Oratório de Santa Maria foi substituído por Capela Curada, em 1837, ano da criação da Freguesia de Santa Maria da Boca do Monte, pela Lei Provincial n. 6, de 17 novembro, o curato foi elevado à Paróquia, deixando de ser filiada à matriz de Cachoeira e, em 1910, foi elevada a Diocese. A Comissão Demarcadora de Limites da localidade aconteceu em 1797 e Santa Maria tornou-se município em 1858, sendo que, canonicamente, o povoado tornou-se Capela Curada em 1812.

Na cartografia as terras de Itaara, no caso, do Pinhal, pertenciam ao município de Cruz Alta a partir de 1850 conforme o mapa da divisão (Figura 7).56 Isso realça, de alguma forma o motivo pelo qual von Normann inscreveu os colonos do Pinhal junto ao município de Cruz Alta no Mapa estatístico, territorial e agrícola da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte. É pertinente destacar que o problema da localização do Pinhal empurra-o para uma encruzilhada geográfica de pertencimento territorial: ora de Santa Maria, ora de São Martinho e ora de Cruz Alta. Embora tal correlação limítrofe seja relevante, logo se dissipa quando averiguamos o ano de fundação de colônia. Torna-se comum encontrarmos, mas não menos significativo, nas obras de imigração e colonização alemã quadros elencando as colônias, os respectivos municípios que as originaram, o tipo - oficial ou particular, o(s) fundador(es) e o ano de fundação.

55

Sendo assim, fazemos uma ressalva sobre nossos trabalhos anteriores a esta pesquisa no qual escrevemos como Pinhal sendo parte do 3º distrito de Santa Maria na década de 1850. O que não confere como estamos a apresentar nessa pesquisa. 56 Tiago Costa Martins apresenta no seu website “Itaara em fotos e documentos” uma evolução geográfica através de mapas do território de Itaara pertencendo a Rio Pardo (1809), Cruz Alta (1850) e Santa Maria (1900). Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2015.

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Figura 7 – Cruz Alta integrando Pinhal – 1850

Fonte: MARTINS, Tiago C. O território de Itaara ao longo do tempo. . Acesso em: 8 set. 2015.

Disponível em:

Neste sentido, que fizemos uma revisão bibliográfica57 que abrangeu inúmeras obras desde clássicas as mais recentes sobre a temática. No anseio de esboçar um panorama geral sobre a Colônia do Pinhal arrecadamos informações que tangenciam a mesma, tal qual a forma escrita na obra, com intuito de frisar os contrastes que residem na pesquisa sobre o tema. Não foram selecionados apenas de quadros, porém os estudos que descreviam a colônia. Portanto, foram escolhidas para que se pudesse construir uma análise mais específica. Sobre a fundação da Colônia do Pinhal a revisão bibliográfica por nós verificada continha não só datas e fundadores discordantes bem como o próprio nome da colônia, mas também aproximações (Tabela 2).

57

Destacamos que na revisão da obra clássica O trabalho alemão no Rio Grande do Sul de Aurélio Porto (1934) não consta a Colônia do Pinhal.

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Tabela 2 - “Os anos” de fundação da Colônia do Pinhal Autor Amstad Pellanda

Data da obra 1924 1925

Belém

1933

Roche

1969

Beltrão

1979

Giron e 1996 Bergamaschi

Nome da Colônia Pinhal S. Maria da B. Monte (Pinhal) Pinhal

Oficial /Particular P. P. -

Fundador(es)

Ano

Miguel Kroeff Miguel Kroeff

1843 1843;1846

Miguel Kroeff, Jacob Albrecht e Jacobi Adami Miguel Kroeff

1857

1857

1853 a 1855 1857

S. M. da Bôca do Monte Pinhal

P.

P.

Jacó Albrecht, Jacó Adami e Miguel Kroeff -

P.

Miguel Kroeff Miguel Kroeff e Jacob Albrecht Miguel Kroeff

-

Ruppenthal

2000

Sta Maria da Boca do Monte (Pinhal) Pinhal

Brenner

2007

Pinhal

P.

Martins

2008

Pinhal (Santa Maria da Boca do Monte)

P.

1846

1846

1857

Fonte: (AMSTAD, 1924, p. 615; BELÉM, 2000[1933], p. 188; BELTRÃO, 1979, p. 171; BRENNER, 2007, p. 2; GIRON; BERGAMASCHI, 1996, p. 79; MARTINS, 2008, p. 12, PELLANDA, 1925, p. 44, p. 175; ROCHE, 1969, p. 142; RUPPENTHAL, 2000, p. 11).

Frisamos a concordância que a Colônia do Pinhal é de iniciativa particular. As aproximações do nome da colônia sendo recorrente Pinhal atrelado a Santa Maria da Boca do Monte deve resguardar algum vínculo territorial, o qual não foi possível ainda desvelarmos. Sobre o fundador e ano de fundação é interessante observar o não aparecimento de Phillip von Normann com a sua “Colônia de Santa Maria da Boca do Monte” na serra de São Martinho. A data que não procede sobre a fundação seria igual ou anterior a 1846. Pellanda (1925, p. 44) é contraditório sobre as datas da colônia, pois ao propor duas datas fundacionais, o ano 1846, e 1843, quando explica que “Miguel Kroeff, fundou por volta de 1843, uma colônia no Pinhal”. E, ainda, define 1842 como data de chegada de Miguel Kroeff a Santa Maria, antes de deslocar-se para Pinhal (PELLANDA, 1925, p. 175).

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Como consideramos Kroeff um dos organizadores da Colônia, juntamente com Jacob Albrecht, consideramos improvável que tais datas propostas por Pellanda sejam válidas. Haja vista que Miguel Kroeff, e o irmão Lourenço Kroeff, estavam desembarcando na Província em 15 de novembro de 1846, como demonstra a Figura 8 (LUZ, 2010, p. 33; RUPPENTHAL, 2000, p. 11). Figura 8 - Miguel e Lourenço Kroeff na Província – 1846

Fonte: Chegada no Brasil dos Primeiros Kroeff: Miguel e Lourenço – 15/11/1846. (LUZ, 2010, p. 33. Adaptada).

Outro ano sugestionado de fundação é proposto por Ruppenthal (2000, p. 11) que analisa os documentos de Autos de Legitimação de Posse e Cultura Efetiva ou de Morada Habitual - AHRS afirmando que “os nomes dos primeiros ‘colonos’ chegados no Pinhal, em cujas medições de terras constam a sua declaração de que ali se encontravam antes de 1853, podem até suscitar alguma dúvida inicial quanto ao estabelecimento da Colônia”. Explica ainda o autor baseado em von Normann que “a colônia não poderia ter sido fundada em 1857, pois já existia há no mínimo cerca de dois anos, conforme a citação do próprio Normann. A data mais provável seria entre os anos de 1853 a 1855” (RUPPENTHAL, 2000, p. 11). A análise de Ruppenthal com a documentação arrolada é muito plausível.

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Todavia, ainda o ano de 1857 suscita dúvidas o qual é endossado por Belém (2000[1933]), Beltrão (1979), Brenner (2007) e Martins (2008). Dentre os autores que explicita o porquê do ano de 1857, Brenner toma por base os estudos do viajante AvéLallemant (1997[1858]) o qual conhece a Colônia do Pinhal em março de 1858 declarando que o empreendimento colonial alemão já tivera uma boa colheita em apenas seis meses de trabalho, logo o preparo das lavouras iniciou em setembro de 1857 (2007, p. 3). As palavras de Avé-Lallemant sobre o Pinhal são: Como já disse, a região onde achava chama-se Pinhal. O alemão acima referido comprara uma bela faixa de terra e mandara dividi-la em colônias. Onze famílias já se mudaram para ali e lançaram os fundamentos de uma colônia alemã, cuja prosperidade parecia garantida, não fosse a má vontade de vários proprietários vizinhos. Pois levantou-se até a opinião de que Kröef incluíra em sua medição terras pertencentes ao governo. Removida essa insegurança, a laboriosidade dos colonos e a fertilidade do solo conduzirão a um melhor futuro. Depois de seis meses de trabalho, diversas famílias já tiveram uma boa colheita e venderam seus produtos a muito bom preço. Já foram montados, perto, dois curtumes e uma serraria, estando ambas as indústrias em plena atividade (1997[1858], p. 47, grifo nosso).

De acordo com Brenner (2007, p. 3) “a serraria citada era, certamente, a que pertencera ao anterior proprietário, movida a roda d’água, e agora pertenceria a Jacob Albrecht” conforme consta na planta da Colônia do Pinhal feita pelo agrimensor Gustav von Normann a qual apresenta “ao sudoeste, junto ao arroio do Pinhal, o ‘Engenho de Jacó Abrecht’”. Portanto, é importante acompanharmos o trajeto de Bello (1997[1856], p. 42) que percorria a localidade do Pinhal, em 25 de agosto de 1856, diz que “na boca da estrada do Pinhal, ao sair aos campos de Cima da Serra, na casa e engenho de serrar do impertinente velho Manoel Alves, despedi-me das pessoas que me haviam acompanhado desde Santa Maria”. Manoel Alves havia vendido as terras a Jacob Albrecht, segundo escreve Pellanda (1925, p. 175): Juntou-se-lhe depois Jacob Albrecht, continuando, dahi por deante, a se desenvolver o novo nucleo na mesma base de autonomia e liberdade, em terras compradas por aquelles [Kroeff e Albrecht] ao cirurgião Manoel Alves.

Logo, se Manoel Alves permaneceu nas terras do Pinhal até agosto de 1856, conforme o relado de Bello, e a datação de Avé-Lallemant, referente à organização da colônia era de

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“seis meses” anteriores a março de 1858, pode-se inferir sobre tal indício que a fundação da Colônia do Pinhal ocorreu entre setembro de 1856 entre setembro de 1857.58 Em suma, não se tem um marco fundador ou um registro que documente o início do assentamento da colonização alemã em Pinhal. Contudo, há fixação de uma “pedra memorial” como homenagem dos descendentes da comunidade teuto-brasileira através da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB), localizada no Pinhal, em Itaara. Ao oferecer a homenagem as famílias pioneiras que iniciaram o núcleo germânico local o grupo étnico tem - sobretudo - um referencial para sua memória coletiva. Figura 9 - Homenagem aos colonizadores de Itaara (Pinhal)

Fonte: A pedra memorial fixada na entrada do Cemitério luterano, em Itaara, contém uma "Homenagem da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB) aos colonizadores de Itaara (Pinhal), dezembro 1857. Famílias: Jacob Adamy, Miguel Kroeff e Jacob Albrecht. Itaara 25 - julho – [200-]. A diretoria". Acervo Pessoal de Pesquisa.

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Sobre as dificuldades na selva subtropical expostas por Bublitz (2008) refletimos sobre este curto período de trabalho na mata e a vivência para organizar uma colônia nos trópicos: enfrentar os perigos da fauna e da flora, derrubar a mata, separar a madeira, serrar, queimar o mato para ter solo para plantio (coivara) ou construir a casa e galpões, fazer a roçada, plantar e, por fim, colher. Não temos como certificar a (im)possibilidade disto.

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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS No decorrer do nosso estudo buscamos conceber como foi organizada a fundação da Colônia do Pinhal entre 1850 a 1857 nas terras da região do Pinhal próxima a Santa Maria. A opção de enveredarmos para uma descrição densa do contexto sobre o imigrante foi com intuito de apresentarmos uma ambientação social e política da Europa em que os ecos da Revolução Francesa e da Era Napoleônica estremeciam a vida do europeu no início do século XIX. Compreendemos que na migração alemã para o Pinhal não foram contemplados todos os colonos, mas apenas as famílias pioneiras. Pois, no momento, era importante traçar quem eram os migrantes que organizaram a colonização alemã do Pinhal. A investigação teve um caráter mais bibliográfico o que incita os próximos estudos a um levantamento de cunho documental sobre a antecedência dos migrantes antes de chegar no Pinhal. Se por um lado no Pinhal era imprescindível dimensionar o território da região e as condições socioeconômicas que a localidade resguardava com as estâncias a partir das sesmarias doadas na Província, por outro lado também era descrever o que “esperava” pelo migrante na floresta subtropical. Ou como os mesmos estavam se relacionando nos meandros do poder quando a Lei de Terras de 1850 passou a vigorar. Sem dúvida, o arrolamento de fontes sobre medições de terras e compra/venda, iriam enriquecer a interpretação do território do Pinhal. Bem como imagens dos migrantes em Pinhal contrastando em meio a floresta. Há de se fazer a ressalva que a nossa intenção e sugestão de fontes que agregariam mais formas de problematizar o Pinhal não foram verificadas ainda minuciosamente nos diversos arquivos do Rio Grande do Sul. Algumas fontes encontradas nos possibilitou questionar as lacunas sobre a história da organização da Colônia do Pinhal bem como a existência de divergências documentais e bibliográficas quanto aproximações e afastamentos entre a Colônia do Pinhal e a Colônia de Santa Maria da Boca do Monte e, respectivamente, sobre os seus possíveis organizadores, Miguel Kroeff e Phillip von Normann. Reconhecemos que nos faltaram fontes no decorrer do trabalho e as que apresentamos podiam ter sido melhor exploradas. Contudo, nos amparamos na exaustiva revisão bibliográfica para aproximarmos a flexão entre local e regional, como é a proposta da explicação metodológica da micro-história. Uma vez que o que permite a narrativa não é exclusivamente a fonte, mas o próprio historiador com as indagações que o inquietam. Destacamos as relações de compra e venda de terras e a proposta de desenvolvimento da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte que envolviam Phillip von Normann como um elemento que merece mais investigações bem

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como a própria biografia de von Normann. Definimos como ponto inicial do povoamento, sistemático na terra, em Itaara a colonização alemã através da Colônia do Pinhal discutindo a fundação da Colônia. É mister salientar as novas oportunidades de pesquisas que ofertamos quando disponibilizamos em apêndice e anexo a documentação por julgarmos que a mesma está se perdendo devido a ação do tempo e/ou está reclusa em acervo particular. Estas fontes poderão servir tanto para (re)avaliação do nosso problema de pesquisa como para novas abordagens sobre a Colônia do Pinhal. O que certamente contribuirão não só para a história do município de Itaara, mas, principalmente para imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul. Em suma, a organização da Colônia do Pinhal ocorreu pela migração interna a partir de outras colônias da Província como, por exemplo, São Leopoldo. Estas migrações foram movimentadas pela mercantilização de terra sob a égide da Lei de Terras de 1850 que, de certa forma, redirecionou a “abertura” de novas fronteiras agrícolas rumo a região central e o Planalto da Província. No caso, a relação pela Sociedade Colonizadora entre os migrantes alemães Miguel Kroeff e Jacob Albrecht e, posteriormente, a participação de Jacob Adamy. Estas como sendo as famílias pioneiras, que compraram as terras no Pinhal, subdividindo em lotes para demais colonos, região próxima a Santa Maria. Isto permitiu que se efetivasse o assentamento na localidade do Pinhal, ou seja, a fundação da colônia alemã. Visto que a partir do nosso conhecimento pela pesquisa não há um ato demarcador da fundação, um evento. Ressaltamos como demarcação temporal para um “ato fundacional” o espaço temporal compreendido nos relatos dos viajantes, Luiz Alves de Oliveira Bello e Robert AvéLallemant. As descrições narrativas de tais viajantes nos possibilitam interpretar uma datação entre os meses de setembro de 1856 e setembro de 1857 para fundação da Colônia.

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MOUSQUER, Zélce; ROLIM, Nathan Santos; PUFAL, Diego de Leão. Alemães no RS: os Albrecht. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

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NOTA POSITIVA. A conquista da Europa. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2015. WIKIPEDIA. August Johann Ludolf von Eye. Disponível . Acesso em: 23 set. 2015.

em:

Fontes Arquivo Municipal da Câmara de Santa Maria - AMCVSM: Livro I de Atas 1 (1858-1864) - AMCVSM. fls. 107v; 108; e 108v. Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul - AHRS: Colonização. Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65. Colonização. Mapa estatístico, territorial e agrícola da Colônia de Santa Maria da Boca do Monte. Relatório de Felipe de Normann - 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65. Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria - AHMSM: BRENNER, José Antonio. Os 150 anos da Colônia Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 6. __________. As famílias pioneiras do Pinhal. A Razão, Santa Maria, 21 de maio de 2007, p. 7. __________. O Sesquicentenário do berço de Itaara. A Razão, Santa Maria, 14 de novembro de 2007, Caderno Segundo A Razão, [s.p.]. Acervo Pessoal José Antonio Brenner - APJAB: BRENNER, José Antonio. Pinhal - 150 anos - Itaara. [S.l.: s.n.], 2007. Não paginado. (Folheto)

Acervo Pessoal de Pesquisa - APP: Fotografia da Pedra Memorial em homenagem aos colonizadores de Itaara (Pinhal).

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APÊNDICE A – MEDIÇÃO DE SESMARIA

Fonte: CAVALRI, Rossano V. A gênese da Cruz Alta. Cruz Alta: UNICRUZ, 2004, p. 84-85.

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APÊNDICE B – RELATÓRIO DE FELIPE DE NORMANN – 1 DE MAIO DE 185859 Proposta, que Felipe de Normann tem a honra de offerecer ao Governo Provincial, relativamente ao desenvolvimento da Colonia de Santa Maria da Bocca do Monte. Condição 1ª O proponente obriga se comprar do Governo Provincial quatro léguas quadradas ou huma aria e quinhentos de terras devolutas, das de que texta a Lei Geral de 28 de Outubro de 1848 Capítulo 3º Artigo 16, e sitas na Serra Geral, no Distrito de São Martinho, sobre as cabeceiras do Arroyo Grande, tributário do Arroyo Vacacahy mirim, para coloniza-las, estabelecendo nellas, e pelo [ilegível], cento e vinte famílias de quatro pessoas cada huma por termo médio, e na razão de uma família por cada seccção de tresentos mil braças quadradas. Não ficará o proponente inhibido de estabelecer maior numero de famílias nas ditas terras, nem de subdividi-las como mais lhe convir. Condição 2ª Esta compra se verificará dentro do prazo de oito anos, com todas da época em que se terminar a medição e demarcação do perímetro das ditas terras, e pelo preço de meio real a braça quadrada, pago á vista na ocasião do recebimento das terras compradas, sendo então passado o respectivo titulo. O Governo Provincial garante ao proponente no prazo e pelo preço acima declarado o direito a compra dos [ilegível] quatro léguas quadradas, ou área equivalente, que o Governo a obriga a mandar medir e demarcar o quanto antes. Condição 3ª Logo que o perimetro das quatro léguas quadradas for medido e demarcado poderá o proponente entrar em posse de duas léguas quadradas ou área equivalente, com a obrigação de no fim de cinco anos, contados desta posse, estabelecer o numero proporcional de famílias, de que trata a condição primeira. As duas léguas quadradas restantes serão 59

Transcrição livre do Relatório de Felipe de Normann - 1 de maio de 1858 que contém a proposta ao governo provincial para formação de uma Colônia. Na transcrição utilizamos legendas como: [ilegível] - não foi possível fazer a tradução, [documento deteriorado] - o arquivo estava rasgado ou faltando pedaços e “palavra sublinhada” - a tradução necessita revisão. O relatório é composto por 8 páginas subsequentes. Colonização. Relatório de Felipe de Normann - de 1 de maio de 1858. AHRS - caixa 35 - maço 65.

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compradas a todo tempo, que dentro do prazo acima mencionado de oito anos, convenha ao proponente, corre a condição porém povoa-las dentro de três anos, contados da época da compra, com tantas famílias, quantas secções de tresentas mil braças quadradas contiver o terreno comprado. Condição 4ª Os colonos introduzidos nas terras compradas serão nacionais e estrangeiros devendo os primeiros entrar pelo menos na rasão de metade do numero total. So serão admittidos colonos [ilegível] agrícolas e industriais, sendo prohibido a introdução de escravos no territorio colonial. Condição 5ª O perimtro das quatro léguas quadradas ou área á ellas equivalente será medido por conta do Governo Provincial, as subdivisões por conta do proponente, guardadas em ambos os casos as regras dos Regulamentos de 30 de Janeiro e de 8 de Maio de 1854. Condição 6ª [documento deteriorado] licito ao proponente abrir atravez das terras devolutas [documento deteriorado] leguas as compradas, vias de comunicação entre quaisquer pontos, que lhe parecem convenientes. Condição 7ª Fica também licito ao proponente de associar se com quaes quer pessoas que lhe parecem próprias áfim de melhor promover a colonisação do território que pretendo compar. Condição 8ª Da não execução de qualquer das condições ácimas, soffrerão o proponente a multa de hum conto de reis, salvo nos casos de guerra ou força maior. Porto Alegre 1º de Maio de 1858. Felipe de Normann

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Observações Esta proposta foi formulada sobre o contracto Montravel, mas oferece mais vantagens por não ser onerosa aos Cofres Publicos, visto que o proponente, apezar de que a Colonia de Santa Maria, está collocada no centro da Provincia, e dista 60 leguas da Capital, não pede os subsidios e premios que aquelle a tracto garante por cada colono importado, e que são pagos tanto pelos Cofres Gerais como pelos Provincias. Além disso he evidente a vantagem que resulta da colonisação mistica (sic) de nacionais e estrangeiros, que se propõe, evitando se assim a formação de hum elemento estranho no meio da população nacional, como acontece na Colonia de São Leopoldo.

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Ill.mo e Ex.mo S.ñr V.Ex.cia dignou-se de exigir-mo, que ate o dia 6 de Agosto p.f. lhe enviasse hum relatório sobre o estado da Colonia de Santa Maria da Bocca do Monte, acompanhado de dados estatisticos, o que agora tenho a honra de cumprir na forma que segue-se há admissivel chamar-se colonia á huma aglomeração de familias estrangeiras, que estão estabelecidas, não em prazos coloniais, medidas e demarcadas, e [ilegível]sem ordem em chacaras e posses, pela maior parte mal discriminadas em suas divisas; qualificarei assim áquella, que de dois anos para cá se formou na Serra de São Martinho; sobre as cabeceiras dos Arroios Grande e Vaccacahy - mirim, pouco distante da Villa de Santa Maria, como V.Ex.cia verá do reconhecimento topográfico, que acompanha este relatório. Há poucos lugares na Provincia, que reunem tantas condições para a prosperidade de uma colonia, como essa região da Serra Geral: as suas ferteis terras são atravessadas pela exellente estrada do Pinhal, limpeza do Rio Vacacahy-Grande franqueará á colonia hum porto de embarque, para os generos de exportação, que não lhe ficará em maior distancia de 5 leguas, e hum optimo mercado lhe não sómente a visinha e florescente Villa de Santa Maria, com huma população toda comerciante e industrial de mais de 1200 almas, mas também huma vasta Campanha, cujos habitantes, quasi todos entregues á indústria pastoril, e pouco affectos ao rural, vem á porta das casas dos colonos, para abastecer-se das suas produções, que lhes comprão por subidos preços, como se vê do mappa nº 3. Todas essas vantagens, por mim já forão conhecidas, quando eu 1856 explorei aquelles mattos, para achar a mais conveniente direção da estrada do Pinhal, e desde logo concebi o projecto de estabelecer ali huma colonia. Puz me a testa de huma sociedade, e fomos-nos dirigir ao Governo Imperial, pedindo que nos vendesse hum territorio de terras devolutas, contiguas ás que já tinhamos comprado á particulares, para desde já darmos principio á realização da empresa, porque tinhamos bem fundadas esperanças, que aquelle territorio nos seria concedido. O Governo Imperial porém nunca deferio a nossa petição, sem terras não se pode colonizar, e por outra parte como V. Ex.cia sabe, tambem a nos puzêrão obstáculos de sorte que com grande prejuízo meo tive de desistir da empresa, dissolvida ficou a sociedade, porque lhe faltou a proteção que á outras se prodigalisa. Antes disso porém tinhamos sempre conseguido de introduzir nas terras que tinhamos comprado, algumas familias, quase todas de São Leopoldo que perfazem com as que, desde

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há muitos anos, já ali estavão estabelecidas, o numero de 26 (o mappa 1º) que compõem-se de 139 individuos dos quaes são, como se vê do mappa nº 2. Homens - 77 Mulheres - 62 Catholicos - 63 Evangelicos - 76 Casados - 44 Solteiros - 92 Viúvos - 3 Brasileiros - 97 Estrangeiros - 42 Como se disolvêo a sociedade, de que acabo de falar, essa população por enquanto se convervará estacionaria e pode se dizer que a Colonia de Santa Maria, ao nascer já morrêo. Resta-me porém a satisfação, que familias que ali forão introduzidas [documento deteriorado] felizes e vivem na abundancia, [ilegível] a lavoura e diversas industrias, como consta do mappa nº 2. A colonia já necessita de huma escola para meninas de ambos os sexos, que podem reunir ali, como se vê do mappa nº 1, em numero de 35/6 na idade de 8 a 11 annos. He notável a solicitude com que os chefes das familias procurão strução dos seos filhos. Vou agora fazer huma breves ex [documento deteriorado] [ilegível] nesta Provincia, e sobre a utilida [documento deteriorado] o desenvolvimento da Colonia de Santa Maria. Foi em 1849 que o Ex.mo. S.ñr. General Andrico disse em seo Relatorio á Assembléa Provincial pag. 8ª linha 1ª. A tendência que tem todos os colonos logo que cheguem á esta Provincia de se unirem aos seos patricios, tornado a Colonia de São Leopoldo maior do que preziso, e como não devemos querer huma Allemanha entre nós, he justo que se prohiba a admissão de novos colonos naquele lugar. Bem disse Sua Ex.cia, e realmente parece, que foi hum descuido do Governo em consertir, que na Colonia de São Leopoldo, que hoje deverá ter perto de 12.000 habitantes, inacumulasse hum tão subido munero de estrangeiros, que, o meo ver, nunca mais deixarão de ser elemento estranho e [ilegível] em si, no meio da população nacional. Para evitar a

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introdução de mais [documento deteriorado] estrangeiros nas colônias existentes, convem 1º fundar novas, 2º promover néllas a colonisação de nacionais, místicas com os estrangeiros e 3º coloca-las [documento deteriorado] a maior distancia possível humas das outras. Assim mais dificilmente horganizarão-se os colonos estrangeiros como os nacionais, e com mais igualdade serão distribuídas via Provincia os braços e industrias que lhe vem de fora, de modo que os habitantes do seo interior, onde a falta de braços cada [documento deteriorado] se torna mais sensível, em maior gráo participem dos beneficios, que traz a colonisação e das quaes eles hoje podem [documento deteriorado]. [documento deteriorado] indo destes princípios, merece o desenvolvimento da Colonia de Santa Maria especial proteção do Governo de [documento deteriorado no centro da Provincia, 70 leguas distante da Colonia de São Leopoldo, 30 da de Santa Cruz e 20 da de Santo Angelo; pode essa colonia vir a formar hum foco de agricultura e indústria, com seus produtos abasteceria muitas villas e povoações de huma externa campanha onde não se exercita a agricultura de primeira necessidade, e que até agora; pela maior parte tem vindo de São Leopoldo e de Santa Cruz. Ainda mais: a colonização e consequente condição da Serra de São Martinho, traria a vantagem, que muitas terras devolutas que n’hum lugar tão povoado anualmente são invadidas e usurpadas por posseiros, ficarião reservadas ao dominio publico. Lei manda que se exponhão a venda lotes pequenos de terras devolutas medidas e demarcada; [documento deteriorado] assim não acontece, os [ilegível] do lugar que prezisão [documento deteriorado], para sustentar suas familias e se achão meios para comprar por altos preços terras possuidas e já cultivadas, não tem outro remedio, senão [documento deteriorado] as publicas, apezar dos esforços que fazem o digno e zeloso Delegado de Polícia do Turno, Joaquim Edolo de Carvalho, e outras Authoridades para cortar semelhante abuso, que todavia por hum lado he desculpável, e que des apparecerá, logo que haja para comprar, por preços medios, lotes pequenos de terras nacionaes. Por tudo quanto ficou exposto he pois indubitável, que a colonisação regular da Serra de São Martinho he do maior interesse, tanto para a Provincia, como para a Repartição de Terras publicas, e na proposta, que junto tenho a honra de apresentar á alta consideração de V.Ex.cia, e que he formulada sobre o contrato Montravel, indico os meios, mediante os quaes se pode conseguir tão util fim.

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Que a empresa a que eu me proponho, terá bom êxito, não duvidará V.Ex.cia. quando lembrar, que aos meos esforços he devido, que dentro de hum anno se creou o núcleo da denominada Colonia de Santa Maria, á qual V.Ex.cia., mediante a aceitação da minha proposta, pode dar hum rápido incremento ajuntando assim mas hum beneficio aos muitos que já fez á Provincia. Aguardo pois a resolução, que V.Ex.cia em sua sabedoria tomar.

Deus Guarde á V.Ex.cia. Villa de Santa Maria 1º de Maio de 1858. Illmo. e Exmo. Sñr. Conselheiro Angelo Muniz da Silva Ferraz. Dignmo. Presidente da Provincia de São Pedro. Felipe de Normann

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Lei Geral 28 de Outubro de 1848 - Capitulo 3º Artigo 16 A cada huma das Provincias do Imperio ficão concedidas no mesmo ou em differentes lugares de seo territorio, seis leguas em quadra de terras devolutas, as quaes serão exclusivamente destinadas á colonisação, e não poderão ser roteadas por braços escravos. Estas terras não poderão ser transferidas pelos colonos enquanto não estiverem efectivamente roteadas, - e aproveitadas do dominio Provincial se dentro de cinco anos os colonos respectivos não tiverem cumprido esta condição. Está conforme. Felipe de Normann.

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ANEXO A – PINHAL – 150 ANOS – ITAARA (FOLHETO)60 PÁGINA 1

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BRENNER, José Antonio. Pinhal - 150 anos - Itaara. [S.l.: s.n.], 2007. Não paginado. (Folheto)

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