Essa é uma base de dados de eventos da Política Externa Brasileira e seus participantes de 1930 a 1964. Isso envolve 2704 linhas de dados divididas em 187 eventos e 1308 participantes distintos. Os eventos são de uma ampla gama de atividades. Entre elas estão viagens presidenciais ao exterior (como as dos presidentes eleitos Júlio Prestes, em 1930, e a do presidente eleito Juscelino Kubitscheck, em 1956), Sessões da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Comissões de Reforma do Itamaraty, Comissões Mistas bilaterais, Conferências Multilaterais (como as de Bretton Woods, São Francisco, Havana e Hot Springs), Missões (como a Cook e a Abbink).
A seleção dos eventos decorreu inicialmente da leitura dos livros de Fernando de Mello Barreto (Barreto: 2001), Eugênio Vargas Garcia (Garcia: 2000), Amado Cervo (Cervo e Bueno: 2002), Paulo Fagundes Vizentini (Vizentini: 2004). Quase todos os "eventos" descritos nessas referências foram internalizados. Buscou-se, também, introduzir todas as Sessões da Assembleia Geral da ONU, do GATT, da FAO, da UNESCO, da CEPAL, do ECOSOC; além dos encontros de ministros das Américas (Panamericanos).
Há, ainda, muitos eventos a serem internalizados. Entre os multilaterais estão as negociações tarifárias bilaterais da década de 1930, a totalidade dos encontros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e muitos encontros do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), da Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES) e da Organização Internacional do Café (OIC). Poucos eventos multilaterais patrocinados pelas Nações Unidas sobre temas específicos foram internalizados (não há informações, por exemplo, sobre o Comitê sobre o Uso Pacífico do Espaço Cósmico).
Os eventos bilaterais são os que carecem de mais informações. Não foram internalizados, por exemplo, as delegações brasileiras que participaram da posse de presidentes estrangeiros. Também não foi possível identificar todas as viagens presidenciais e ministeriais, além dos seus participantes.
Foram utilizadas múltiplas fontes. A principal foi, sem dúvida, o Diário Oficial da União (DOU). Quando a fonte foi o DOU, utilizou-se a primeira designação. Em raros casos buscou-se as retificações, instrumento muito comum para adicional e retirar nomes. Também foram utilizados artigos de jornal, os anuários de pessoal, os relatórios anuais do ministério e documentos internos do Itamaraty – em especial as séries de memorandos de 1930 a 1964 e maços específicos dos arquivos em Brasília e no Rio de Janeiro. Tentou-se sempre cruzar no mínimo duas fontes.
A despeito de todos os esforços, a base de dados ainda está longe de ter uma compreensão global de todos os eventos do período. Plotado no gráfico abaixo está o número de eventos por ano (azul) e de referências (laranja). Fica nítido que o período de 1930 a 1945 guarda número bem menor. Isso de certa forma decorre da expansão da agenda internacional após 1930, em especial de organismos multilaterais. Mas em decorrência de não se saber o número total de eventos, é impossível auferir se estamos diante de uma amostragem representativa. A única certeza que podemos ter é que ela atinge quase todos os eventos considerados relevantes pela literatura.
Essa base de dados foi confeccionada por Rogério de Souza Farias, com assistência de Géssica Carmo, utilizando, inicialmente, uma bolsa de pós-doutorado da Universidade de Brasília, e, posteriormente, uma bolsa de pós-doutorado no exterior do CNPq [229126/2013-8] na Universidade de Chicago. Sou extremamente grato pelo apoio dado por Dain Borges.
Deve-se citar o texto da seguinte forma: Farias, Rogério De Souza. Base de dados de eventos e participantes da política externa brasileira, 1930-1964. Versão: 0.5. Disponível em: www.midss.org. Acesso em: . 2015.
Pretende-se aprimorar tal base de dados, primeiro no período de 1930 a 1964. Quaisquer sugestões ou indicações de erro por favor enviar email para
[email protected].
Campos da tabela:
Identificação: cada linha da base de dados possui um número único. Ele é crescente, mas em decorrência de várias referências deletadas não significa o número de referências totais.
Ref de Evento: Cada evento possui um número específico. É por intermédio dele e do campo "Evento" que se pode agregar os participantes por Conferência, Reunião, Sessão, Grupo de Trabalho, etc. Ele é crescente, mas em decorrência de várias referências deletadas não significa o número total de eventos.
Evento: Título do "Evento". A nomenclatura usada teve como base a primeira leitura do nome no DOU, nos anuários de pessoal ou em periódicos. No caso de eventos multilaterais, buscou-se utilizar o modelo: Número Romano + Natureza do Evento + Organização. Exemplo: XXXIV Sessão do Conselho da FAO.
Ano: Refere-se ao ano em que o evento foi iniciado. No caso de dificuldade encontrar a data, utilizou-se a data em que foram nomeados os participantes brasileiros no DOU.
Tipo de Evento: Esse campo possui três opções: Doméstico, Bilateral, Regional ou Multilateral. Doméstico são eventos sem repercussão externa direta. Aqui estão, por exemplo, as várias comissões de reforma do ministério. As bilaterais envolvem viagens, negociações e grupos de trabalhos de preparação para esses eventos. As regionais referem-se tanto a iniciativas no âmbito da América Latina, da América do Sul ou das Américas. Tomou-se cuidado, no entanto, com casos de iniciativas que tocam mais de um país. Ex: viagem presidencial de Getúlio Vargas ao Prata em 1935 ou a Viagem do Presidente Eleito Júlio Prestes à Europa e aos Estados Unidos. Nesse caso, o Tipo de Evento é bilateral.
OI ou país: Organismo Internacional (no caso de evento multilateral) ou país (no caso de bilateral) ao qual se refere o evento. Em alguns casos foi utilizado o termo da iniciativa, como a Operação Panamericana, ou o termo principal do evento, como "Trigo" para a Conferência Internacional do Trigo de 1962. Nos eventos "Domésticos", esse campo está em branco.
Local: cidade na qual o evento ocorreu. No caso de eventos que se desenrolaram em várias cidades, como a Viagem do Presidente Eleito Júlio Prestes à Europa e aos Estados Unidos, utilizou-se o termo "Vários".
Nome: Nome do participante. Foi utilizado o primeiro nome apresentado à base de dados, repetindo-o subsequentemente. Tentou-se o máximo possível uniformizar a ortografia de todos os nomes, principalmente na utilização da acentuação gráfica. Ex: Roberto O. Campos, Roberto de Oliveira Campos e Roberto Campos; Antônio Correa do Lago, Antonio Correa do Lago, Antônio Corrêa do Lago, Antônio Correia do Lago. Mas ainda pode ser possível identificar casos de nomes duplicados referentes à mesma pessoa.
Categoria: Dividiu-se todos os nomes em duas categorias: Diplomatas e Outros. O primeiro refere-se aos diplomatas de carreira. Para o período anterior a 1938, mesmo se um indivíduo era da carreira consular ou da Secretaria de Estado ele foi considerado na categoria "Diplomata". Indivíduos que exercem cargos temporários de fora da carreira (mesmo como embaixadores e ministros das relações exteriores) não foram englobados na categoria, assim como os de outras carreiras do Itamaraty (como Eurico Penteado e Lúcia Pirajá).
Organização: a organização ao qual o participante era vinculado e/ou representava no evento. Na maior parte dos casos (quase 50%), essa informação não estava disponível na fonte, de forma que o campo ficou vazio. O fato de ser uma referência de diplomata não significa necessariamente que a organização será o Ministério das Relações Exteriores, pois ele pode estar cedido para outros órgãos. Em muitos casos, o campo é preenchido segundo a profissão ou atividade primária do participante: Senador, Deputado Federal, Professor, Médico, Agricultor, Jornalista; ou até um setor específico da sociedade, como Sindicato ou Academia. Muitas vezes há mudança do nome das organizações e até de sua natureza. Tomou-se a decisão de unificar o máximo possível. Assim, apesar de ser uma organização distinta, colocou-se as referências da Sociedade Rural Brasileira sob a Confederação Nacional da Agricultura, assim como as do Ministério da Educação e Saúde no Ministério da Educação apesar do anacronismo da operação. Em outros casos, porém, preferiu-se a divisão: como o caso do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Indústria e Comércio. Servidores da Câmara dos Deputados foram colocados sob o nome da organização, enquanto "Deputados Federais" fazem parte de outra categoria. Na maior parte dos casos, funcionários da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil foram colocados sob o nome do banco.
De forma a facilitar o preenchimento fez-se uso extensivo de siglas: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (CACEX), Câmara dos Deputados (CD), Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico Rural da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil (CEXIM), Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Conselho Nacional de Economia (CNE), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Conselho Nacional do Petróleo (CNPetróleo), Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (COFAP), Conselho de Política Aduaneira (CPA), Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPMineral), Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), Ministério do Exército (Exército), Fundo Monetário Internacional (FMI), Institu do do Açúcar e do Álcool (IAA), Instituto Brasileiro do Café (IBC), Instituto Nacional do Pinho (INPinho), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Planejamento (MP), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Trabalho (MT), Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), Ministério da Agricultura (Mag), Ministério da Marinha (Marinha), Ministério da Saúde (Msaúde), Ministério da Viação (Mvia), Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), Vale do Rio Doce (Vale).
Comentários: este campo acabou de ser implementado e só foi utilizado para especificar um evento específico.
Em decorrência da execução de um projeto de confecção de uma base de dados sobre todos os diplomatas brasileiros do período de 1930 a 2010, foi possível adicionar várias colunas de informações sobre os diplomatas que acederam à carreira entre 1930 e 1954 (data final da última referência internalizada até o momento). Esses campos são:
Nome: mesmo do campo nome anterior. É por esse mecanismo que é possível "puxar" os dados da outra base de dados. Caso os nomes não sejam idênticos, não é possível ter as informações dos campos subsequentes.
Dataposse: Data da posse do diplomata na carreira. Caso o servidor tenha se desligado da carreira e depois revertido, utiliza-se a data da primeira acessão.
Concurso e Concurso (soprovas): se o diplomata acedeu à carreira por intermédio de concurso (provas e títulos) ou só de provas (normal e de títulos).
RefConcurso: usualmente o ano do edital do concurso, com o mês caso existam dois concursos no mesmo ano.
Nascimento: data de nascimento.
Cidade e Estado: cidade e estado de nascimento. Privilegiou-se não só o nome mais contemporâneo da cidade como do estado.
Formação (graduação): se o diplomata tem alguma formação de nível superior. Cursos do Instituto Rio Branco, da Escola Superior de Guerra ou outras instâncias similares não foram consideradas.
Instituição de formação: instituição de ensino superior do primeiro curso superior.
Desligamento definitivo: data do desligamento definitivo do diplomata (morte, demissão, exoneração, etc.).
Inconformistas disciplinados: especificação de determinado grupo de diplomatas para artigo. Mais detalhes na próxima versão da base de dados.
Referências:
Barreto, Fernando de Mello. Os sucessores do Barão: relações exteriores do Brasil: 1912-1964. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
Cervo, Amado Luiz e Bueno, Clodoaldo História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
Garcia, Eugênio Vargas. Cronologia das relações internacionais do Brasil. São paulo; Brasília: Editora Alfa-Omega; Fundação Alexandre de Gusmão, 2000.
Vizentini, Paulo Fagundes. Relações exteriores do Brasil (1945-1964): o nacionalismo e a política externa independente. Petrópolis: Vozes, 2004.
