Base para a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável do território rural das Fraldas do Marão

CENTRO LOCAL DE ANIMAÇÃO E PROMOÇÃO RURAL





Fraldas do Marão

Um território vivo, mais atractivo, mais competitivo, mais inclusivo e
coeso





Dossiê de apresentação das bases para uma estratégia de desenvolvimento
para as Fraldas do Marão.



JUNHO 2015

CLAP – Centro Local de Animação e Promoção Rural

Caixa de Mitos – Agência para a Inovação Social



Estratégia

(Coord. Carlos Ribeiro & José Magalhães)

Diagnóstico

(Coord. Augusta Vieira)






















ÍNDICE



1. Sumário Executivo

2. Elementos para uma estratégia integradora e participada

3 . Plataforma inter-freguesias e sistema de governança integrada

4 . Diagnóstico social do território






























1. SUMÁRIO EXECUTIVO



I. Apresenta-se uma proposta de Programa denominado Fraldas do Marão –
Aldeias Vivas e Sustentáveis para apreciação, apoio institucional e
financiamento;

II. A proposta resulta da actualização do diagnóstico social das Fraldas do
Marão realizada recentemente por uma Equipa Técnica do CLAP – Centro Local
de Apoio e Promoção Rural e de uma actividade de reflexão e de investigação-
acção que contou com a colaboração da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro, da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e
Desenvolvimento Rural, das Juntas de Freguesia de Fridão, Olo-Canadelo,
Rebordelo e Vila Chã do Marão, , das Associações Desportivas e Culturais,
da Associação Amar Olo, da Associação de Pais e Encarregados de Educação,
do Racho Folclórico de Vila Chã do Marão, das Paroquias de Olo-Canadelo e
Vila Chã do Marão e dos Conselhos Directivos dos Baldios locais;

III. O objectivo desta proposta é assegurar os recursos necessários para
promover uma acção integrada nas Fraldas do Marão que venha a criar
condições para que o território seja mais atractivo, mais competitivo, mais
inclusivo e mais coeso

IV. A proposta na sua elaboração beneficiou de várias sinergias tais como a
presença de uma actividade de consultoria da Caixa de Mitos iniciada com o
Programa Activar Rural; a actividade da Arquitecta Cristina Rodrigues no
território (e fora dele) desafiando para novas formas de agir com os
produtos locais; a presença em Amarante por razões diversas de pessoas e
entidades dos universos científico e técnico, dispostas a colaborar em
reflexões avulsas sobre o futuro do território e por último da capacidade
instalada no CLAP que através de uma Equipa de técnicos superiores
demonstrou uma capacidade real de produzir as bases para um conhecimento
específico e concreto do território em análise.






2. Elementos para uma estratégia integradora e participada



2.1 BASES DA ESTRATÉGIA


a) DIAGNÓSTICO: situação em sistemático agravamento

A evolução mais recente da situação sócio-económica da área territorial
aqui denominada Fraldas do Marão, território do concelho de Amarante que
abarca as freguesias de Fridão, Olo-Canadelo, Rebordelo e Vila Chã do
Marão, torna urgente uma intervenção de natureza global e integrada que
deve procurar estancar os actuais elementos mais gravosos das dinâmicas
negativas em curso e simultaneamente lançar novas bases para o seu
desenvolvimento sustentável.


b) VISÃO: agir em diversas escalas

A intervenção mencionada deverá ser fortemente articulada com as acções que
incidem nos pólos urbanos de maior proximidade, com destaque para a sede do
concelho de Amarante, pois admite-se que as áreas rurais de baixa densidade
necessitam de integrar movimentos de escala superior para organizarem os
seus recursos de forma positiva e garantirem continuidade às dinâmicas
criadas.


c) POSICIONAMENTO: apostar nas actividades desportivas como especialização


O núcleo do Programa aqui adiantado assenta numa definição de futura
vocação do território em torno das práticas desportivas de elevada
qualidade e de alta competição que farão apelo a uma efectiva revalorização
do património natural e a uma reformulação dos usos do edificado e das
práticas económicas de referência.


d) ABORDAGEM ESTRATÉGICA: definir as áreas prioritárias e o sistema de
governança

Na proposta agora sistematizada agregam-se elementos de vários níveis como
a ocupação do território e a mobilidade, as principais áreas do
desenvolvimento económico e social e o sistema de governança preconizado
para que os objectivos sejam atingidos de forma sustentável


e) RECURSOS FINANCEIROS: forte financiamento público e privado

Indica-se a indispensabilidade de um financiamento público adequado às
necessidades do processo de intervenção e lançamento, sabendo-se que a
revitalização das Fraldas do Marão na base de politicas de sustentabilidade
efectiva poderá ter um impacto de grande dimensão em todos os territórios
adjacentes e consequentemente mobilizar outros investimentos de natureza
privada para um território apesar de tudo com notoriedade reduzida.


f) PLANIFICAÇÃO: plano não linear e flexível

No plano temporal, apresenta-se uma sequência e um faseamento das acções
com base na convicção da não-linearidade do planeamento e consequentemente
são sugeridas relações mais integradores das diversas dimensões do ciclo de
gestão (diagnóstico, planeamento, execução e avaliação).


"Serviços mínimos de proximidade para as populações rurais "



"TRANSPORTES – direito à mobilidade e de acesso aos restantes "
"serviços públicos através de soluções públicas de transportes "
"colectivos "
"SAÚDE - soluções de proximidade que assegurem as interacções "
"elementares de consulta e de apoio para pequenas emergências "
"EDUCAÇÃO – educação de adultos e acesso aos meios de leitura e de "
"apoio ao desenvolvimento educativo "
"TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO - acesso a meios de comunicação "
"electrónica "
"ABASTECIMENTO DE ÁGUA – em condições de qualidade "
"ABASTECIMENTO DE BENS ESSENCIAIS - compras alimentares, gás, "
"medicamentos "
"RESPOSTAS SOCIAIS - condições efectivas de acesso às diversas "
"respostas sociais dinamizadas pelas instituições do território "
"CULTURA – acesso das populações locais como utentes mas também "
"como produtores culturais. "









2.2 PROGRAMA


g) Definição de prioridades

Antecipar uma visão para o POVOAMENTO para os próximos anos
estabelecendo os mecanismos de fixação das populações e de acolhimento
de novos residentes;

Desenhar o sistema de mobilidade interna e externa, com destaque para
a estratégia de TRANSPORTES

Estabelecer as relações estruturantes do rural com o urbano e vice-
versa

Definir a matriz de sustentabilidade que combine o tipo de economia
desejada com o processo de transição ecológica e a coesão social

Construir o sistema de governança que favoreça a participação e o
comprometimento das populações locais, articulando com os restantes
elementos de representação institucional;

Mapear os recursos: naturais, materiais, culturais, humanos e
logísticos e articulá-los na estratégia de desenvolvimento;

Definir os cenários contrastantes para dinamizar o processo decisório
sobre a estratégia integrada para o território.


h) Campos de acção convencionais



Rio Olo e estratégia de valorização das suas componentes ecológicas e
do seu potencial económico e de lazer;

Produtos rurais, da floresta e circuitos de comercialização curtos
(enchidos, vinho, azeite, hortícolas, frutícolas)

Produtos artesanais com origem nas tradições das aldeias (tecelagem,
)

Alojamento em espaço rural com funções turísticas

Actividades culturais de valorização do património e de interacção
com os visitantes

Eventos de promoção cultural e de atracção turística;

Animação das comunidades de imigrantes e da dinamização de produtos
ditos da saudade;

Limpeza das matas e planos de prevenção / defesa da floresta


c) Campos de acção baseados em novas modalidades e áreas de desenvolvimento



Produção energética

Aldeias temáticas

Gestão partilhada e participada dos transportes

Encontro comunitários produtores / consumidores de produtos
alimentares

Comércio integrado de aldeia

Educação para o desenvolvimento das competências locais


i) Eixos de actuação

DESPORTO

Pista artificial de canoagem

Rally de Portugal

BTT e desportos radicais motorizados

Centro de Desportos (Quinta das Fontainhas)

Campos de futebol

Pista de atletismo



LAZER

Percursos na natureza

Áreas de lazer no e junto ao rio Olo

Percursos gastronómicos e prova de vinhos



TRADIÇÕES LOCAIS

Serões de aldeia

Tecelagem em Fridão

Produtos da terra

Centro de Interpretação da pedreira de Canadelo e dos fornos de cal.




j) Acções


ACÇÕES DE PREPARAÇÃO


Estudos e produção de documentos

- Rio Olo: conclusão do levantamento do potencial endógeno (em fase
final); rede molinológica e valorização do potencial produtivo e
turístico

- Levantamento do potencial de alojamento turístico em contexto rural e
de aldeia (casas, bungalows, albergues nas antigas escolas, sistemas
de bed and breakfast, )

- Estudo do potencial da pedreira de Canadelo dando seguimento às
recomendações do CEVALOR – Centro Tecnológico da Pedra Natural

- Aprofundamento do diagnóstico e dos programas de acção de forma
participada a todos os níveis do processo de decisão.

- Estudo do sistema de transportes baseados em operadores locais

Capacitação dos actores locais para o trabalho em cooperação e parceria

- Ciclo de encontros e Oficinas Temáticas entre dirigentes locais,
técnicos e grupos de cidadãos

- Visitas a experiências, práticas promissoras e casos de sucesso na
região e no pais

- Envolvimento em iniciativas europeias de âmbito territorial e
transfronteiriço




ACÇÕES DE EXPERIMENTAÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO


Lançamento de programas – piloto



Projectos de aldeia (Vila Chã, Fridão, Olo, Canadelo e Rebordelo)

- Áreas do empreendedorismo inclusivo (apoio à criação e dinamização de
actividades a partir de estruturas multi-actividades).

- Acções de educação de adultos não – formais associadas a projectos
culturais de base local

- Recuperação de equipamentos colectivos para uso comunitário

- Desenvolvimento de projectos de iniciativa local de curta duração para
resolver problemas imediatos

- Criação de troupes de aldeia animação cultural e de apoio ao
acolhimento turístico

Projecto de economia verde

- Abastecimento programado de cantinas e espaços alimentares colectivos
com produtos biológicos ou de agricultura familiar

- Oferta de férias em espaços verdes e floresta

Centro de produtos Locais das Fraldas do Marão

- Recuperação do infantário do Clap em Vila Chã do Marão e readaptação
para centro logístico e de exposição de produtos locais

- Criação da Cozinha Regional para a apoio a produtores locais

Eventos em rede

- Encontro Nacional anual de projectos com marcas sociais ligadas ao
desenvolvimento local

- Jornadas Técnicas da Tecelagem e da criação artística para produtos
locais

- Encontro das aldeias e da diáspora




Desenvolvimento do Programa Integrado das Fraldas do Marão



1. FASE 1

Realização e/ou conclusão de estudos sectoriais das iniciativas de
investigação-acção para a consolidação da matriz MPP – Matriz de
Planeamento de Projectos participada e dos processos de capacitação dos
actores locais.

Lançamento e implementação dos Programas – Piloto acompanhados da avaliação
de outras práticas promissoras nos domínios nucleares do desenvolvimento
local em contextos similares.

Sistematização das experiências, reformulação da MPP, identificação dos
investimentos estruturantes e monitorização simultâneas ao longo de toda a
fase1.

Período de Janeiro 2016 – Junho 2016

2. FASE 2

Realização dos Investimentos estruturantes

Desenvolvimento dos Planos Específicos de consolidação da Sustentabilidade:

- Economia baseada na combinação estratégica Desporto, Lazer e
tradições;

- Ambiente centrado na revalorização dos factores ambientais naturais

- Coesão social apoiada na reorganização dos serviços de apoio ás
pessoas e na valorização dos factores educacionais e culturais de base
comunitária

Concretização dos Planos de Comunicação e Marketing Territorial

Ampliação de escala dos impactos locais: articulação territorial com
concelhos limítrofes e outras área de interesse relevante para a estratégia
( áreas urbanas nacionais e internacionais).




3. Plataforma inter-freguesias e sistema de governança integrada



A plataforma envolve as entidades que no território das Fraldas do Marão
têm intervenção no desenvolvimento de acções com impacto na vida das
populações e do território na sua globalidade.

As entidades que têm vindo a participar neste processo são:

As quatro Juntas de Freguesia

CLAP

Associação Desportiva de Fridão

Associação Desportiva de Vila Chã

Associação Desportiva e Cénica de Olo

Associação Cultural e Recreativa de Rebordelo

Tuna S. Faustino de Fridão

Grupo Teatro de Fridão

Rancho Folclórico de Vila Chã

Associação Amar Olo

Conselhos de Baldios de Fridão, Olo-Canadelo e Rebordelo

Paroquias de Olo, Canadelo e Vila Chã do Marão

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Admite-se que o sistema de cooperação e de governança local deva ser
negociado e estabelecido de forma consensual tendo em conta um modelo de
governação obedecendo às seguintes bases:

1. PRINCÍPIOS GERAIS

2. FUNÇÕES NO SISTEMA

3. ÓRGÃOS DA GOVERNAÇÃO





1. Princípios da GOVERNAÇÃO

Transparência

Garantir a igualdade de oportunidades para todos os interessados e
todos os participantes nos processos. Assegurar os mecanismos da
contratação pública na aquisição de serviços. Disponibilizar toda a
informação nos meios digitais de acesso público.

Participação

Assegurar os mecanismos indispensáveis para uma participação activa, a
todos os níveis, quer através das normas e das regras quer ainda
criando as condições práticas necessárias para a sua concretização.

Subsidiariedade

Assumir responsabilidades e concretizar as acções num nível superior
apenas e só quando o nível inferior não o assegurar. Nestes termos
privilegiar e acentuar o carácter local de todas as acções que deverão
ser dinamizadas, em primeiro lugar, por entidades dos territórios nos
quais ocorrem as intervenções.

Eficácia

Orientação para resultados e monitorização dos processos em função dos
objectivos e metas traçadas. Definir indicadores de sucesso e meios de
verificação acessíveis.

Proximidade

Agir e interagir com as populações e com as organizações locais de
forma prioritária. Nesta plano deverá ser assegurada a participação
directa dos cidadãos quer na identificação dos problemas locais quer
na sua resolução, sendo objectivo central canalizar para acções de
proximidade os recursos financeiros que serão colocados à disposição
através dos projectos aprovados.

Capacitação local

Assegurar que nas acções / projectos locais é construído um processo
de empoderamento dos participantes e das organizações que por essa via
devem assumir uma relevância fundamental nas decisões relacionadas com
as actividades nas quais participam ou organizam.

Iniciativa de base local

A valorização das acções a desenvolver assentará em dinâmicas de baixo
para cima, ou seja com origem nas unidades territoriais locais, nos
grupos de cidadãos e nas organizações com intervenções de grande
proximidade local.

Democraticidade

As relações entre todos os actores do sistema serão baseadas na
igualdade e nas regras democráticas, o que implica um acesso atempado
e claro à informação, uma ampla participação nas decisões e uma
paridade auto-regulada no valor dos votos de cada participante nos
actos decisórios.

Descentralização

As dinâmicas de justificação, de apresentação e de execução dos
projectos serão desenvolvidas no plano local. Apenas serão
consideradas áreas de decisão ou apreciação, em planos intermédios ou
centrais, as que implicam uma responsabilização sobre recursos que
não dependam directamente das estruturas não - locais .

Representatividade

Havendo a preocupação de estabelecer relações de igualdade entre todas
as entidades e pessoas participantes, admite-se que no plano
financeiro sejam estabelecidas correlações entre as responsabilidades
financeiras assumidas nos projectos e o poder de decisão nesses
domínios.

Concertação estratégica

A existência de uma clara concertação estratégica favorece o trabalho
em parceria e a cooperação em torno de objectivos comuns. Nessa
medida a definição de prioridades, que é essencial para a gestão
adequada dos recursos nomeadamente financeiros, será mais facilmente
assegurada.



2. FUNÇÕES NO SISTEMA

As principais funções no sistema de governação são as seguintes:

Orientação politica

Concepção e gestão de projectos

Avaliação técnica de projectos

Gestão

Acompanhamento

Avaliação e auditoria



3. ÓRGÃOS DO SISTEMA

Deverão ser definidos em função da composição da Plataforma.





4. PROCESSO DE ACTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO





1. Apresentação

As Faldas do Marão, concelho de Amarante, são constituídas pelas freguesias
de Fridão, Rebordelo, Vila Chã do Marão e a União de freguesias de Olo e
Canadelo. A população total era, em 2011, de 2 660 pessoas, distribuídas
por 49,8 km2 (densidade populacional : 53,4 hab. / km2). A população tem
vindo a diminuir desde os anos 60. Entre os Censos de 2001 e 2011 o
decréscimo foi de 10,8 % (de 1960 a 2011 a área perdeu 30,5 % da sua
população).

As Faldas do Marão apresentam características das regiões rurais deprimidas
tais como o envelhecimento da população, o despovoamento, a actividade
económica baseada na agricultura tradicional de subsistência, o isolamento
de parte da população, as enormes lacunas de serviços e a carência de
equipamentos.

Os traços mais evidentes da situação sócio-económica assentam na
predominância da actividade agrícola de baixo rendimento, geralmente
orientada para o auto-consumo, reduzida dimensão das explorações, população
activa bastante envelhecida e com baixos níveis de instrução, pouca
actividade nos outros sectores (secundário e terciário), desemprego
(sobretudo feminino) e emprego precário (como o trabalho no domicílio a
coser sapatos e na tecelagem).

A agricultura e a floresta, apesar do decréscimo significativo do seu peso
económico e do emprego, continua a ser a actividade mais importante na
área. Nos outros sectores, destacam-se a indústria da madeira (com alguma
expressão em Fridão), a construção civil (actividade geralmente exercida
fora das freguesias, mas empregadora de bastante mão de obra masculina), a
panificação (em Vila Chã do Marão). A área dos serviços é constituída
essencialmente por pequenas mercearias e cafés e os serviços de apoio
social tais como o ATL e o serviço de apoio domiciliário a idosos, estes
prestados pelo CLAP. Actualmente apenas existe uma escola do ensino básico
(em Fridão) das seis que funcionavam ainda há dez anos.

O artesanato tem a sua expressão na tecelagem, sobretudo na freguesia de
Fridão.



2. Potencialidades

O trabalho desenvolvido no âmbito da elaboração do Diagnóstico da área
permitiu identificar as potencialidades do território :

. Existência de um vasto Património Natural e Paisagístico (serras do
Marão e da Meia Via, rios Olo e Tâmega) ;

. Diversidade de flora com potencialidades de transformação e abundância de
espécies vegetais (com potencialidades de aproveitamento para fins
medicinais e ervas aromáticas) ;

. Recursos e produtos locais, nomeadamente os produtos agrícolas e
florestais ;

. Existência de património construído (casas de valor arquitectónico, minas
desactivadas, Central Hidroeléctrica e a Mini Hídrica, moinhos, casas
florestais, Escolas, Centro de estágios de Fridão);

. Existência de património cultural e etnográfico (o artesanato, o saber
fazer das populações, as tradições);

. Existência de Património Humano e dinâmica associativa;

. Existência no terreno de uma estrutura de apoio à comunidade com
diferentes valências/respostas sociais (SAD, ATL. Intervenção Comunitária,
Serv. Atendimento, Transporte social, Centro Conviver +)

. Existência de redes de parceria;

. Chegada de novas pessoas com projectos (sobretudo no turismo e
agricultura)

. Envolvimento das Juntas de freguesia na animação das localidades.



3. Pensar o território para actuar

3.1. Constata-se que está instalada uma dinâmica regressiva estrutural que
abrange todos os sectores da organização económica e social do território
sendo previsível o seu agravamento de forma acelerada caso a evolução não
seja contrariada.

Nos termos das referências introduzidas por João Ferrão na abordagem às
dinâmicas territoriais estruturais podemos assumir a categorização de
"territórios adormecidos" para o conjunto agregado das Faldas do Marão.

Apesar da tendência para a regressão ser acompanhada pela preservação de
elementos que sedimentam um potencial futuro de elevado valor acrescentado,
a gestão coerente dessa preservação deve adoptar o critério inequívoco da
sustentabilidade.

Por sua vez o património paisagístico e natural que constitui nesta leitura
dinâmica do território um capital social de partida, só poderá adquirir um
valor efectivo se for integrado num quadro de oferta que venha a englobar
também o capital cultural e o capital humano disponível.

3.2. Os recursos instalados para enfrentar as adversidades e organizar as
tarefas de contenção e de reorganização precisam de adquirir uma nova
escala. Importa que sejam criadas novas condições para poderem cuidar das
emergências relacionadas com os desafios conjunturais e simultaneamente
assumirem um papel efectivo e influente nas dimensões mais estruturais, de
médio e longo prazo.

A dimensão organizativa, técnica e financeira mas também a politica devem,
nesta matéria, ser equacionadas de forma radical.

A pequena escala não cria barreira para nada de significativo nos processos
de regressão abrangentes. A proximidade mantém um valor inestimável e
permanece como fundamental para o acompanhamento personalizado, a segurança
das populações, a resolução de problemas imediatos. Mas os desafios actuais
exigem que se estabeleça como prioridade a estruturação de escalas
intermédias sólidas que dêem garantias de uma resistência mais forte e de
uma projecção do futuro mais coerente.

4. Recomendações

Atendendo ao quadro de fragilidades mas também de potencialidades que o
Diagnóstico Técnico revelou podemos admitir como campos de aprofundamento e
de desenvolvimento futuros os seguintes:

1. UM APROFUNDAMENTO DO DIAGNÓSTICO ENVOLVENDO AS ORGANIZAÇÕES E AS
COMUNIDADES LOCAIS

Admite-se que os projectos que venham a ser desenvolvidos no sentido de
inverter a actual tendência negativa de evolução do território devam
mobilizar os actores locais para a sua implementação. Nestes termos, quanto
mais o diagnóstico for participado, melhores condições serão criadas para
envolver todas as energias nas acções futuras.

Uma segunda fase de diagnóstico participado, a ser realizado em simultâneo
com as primeiras acções de intervenção (não desligar o diagnóstico da acção
surge como um imperativo metodológico chave) poderá facilitar o seu
aprofundamento e apoiar a organização dos actores numa base também ela mais
abrangente.

2. MAPEAR OS TESOUROS DA SUSTENTABILIDADE

A opção estratégica de um sustentabilidade consistente, abarcando os
domínios económico, social, ambiental e de governança participada impõe
uma clarificação do papel de cada actor, a identificação dos factores de
sustentabilidade estrutural e uma definição das prioridades na preservação
do futuro sustentável.

Mas impõe desde já o desenho de um Mapa de Riscos de Agressão que deve ser
trabalhado e consolidado por todos os actores locais mas também por todos
os organismos e instituições que poderão vir a influenciar as decisões
sobre o território.

3. ESTABELECER UMA NOVA ESCALA PARA TODOS OS RECURSOS INTERVENTORES

No plano politico: uma nova agregação das freguesias, uma estruturação
transversal em torno das prioridades comuns e um novo compromisso em torno
do desenvolvimento sustentável.

No plano organizativo: uma optimização dos serviços públicos e de
utilização pública, com uma integração horizontal nas áreas de maior
emergência " transportes, equipamento e apoio social; educação para o
desenvolvimento (escolas e educação de adultos) e saúde. Aprofundamento das
Redes de Interesse em diversos domínios nomeadamente no fornecimento de
serviços (centrais de compras, centrais de vendas, gestão integrada de
equipamentos, centrais logísticas para a pequena agricultura familiar) e na
comercialização fora da área territorial das Fraldas do Marão.

No plano técnico: formação de todos os interventores nos temas e nas
posturas da sustentabilidade coerente. Constituição de uma estrutura de
participação tripartida: Município, juntas de freguesia, organizações
locais.

No plano financeiro: a criação de um fundo para o desenvolvimento local e a
mobilização concertada de fundos europeus e nacionais para o
desenvolvimento local.

4. ESTABELECER PROJECTOS PRIORITÁRIOS IMEDIATOS

Tecelagem em Fridão

Rio Olo e desenvolvimento integrado

Produtos locais e novas capacidades de produção e comercialização.







" "
"COMUNIDADE INTER - FREGUESIAS "




Dando continuidade à experiência da CSIF – Comissão Social Inter –
freguesias que funcionou num passado recente apresenta-se a necessidade de
retomar essa forma de cooperação e interacção entre as diversas autarquias
com sede nas Fraldas do Marão.

Nesses termos adianta-se o seguinte:



1. A CIF – Comunidade Interfreguesias assenta numa composição heterogénea
correspondendo à CSIF- Comissão Social Interfreguesias Freguesia, tendo
por objectivo o desenvolvimento integrado e sustentável do território, para
alem da dimensão social que lhe é intrínseca.

2. A CIF é composta pelas Juntas de Freguesia de Fridão, Rebordelo e, União
das freguesias de Olo e Canadelo e Vila Chã do Marão, pelas associações de
desenvolvimento, culturais, desportivas e recreativas e por outras
organizações que adiram ao Compromisso para o Desenvolvimento que espelha a
intenção da cooperação interinstitucional no território das Fraldas do
Marão.

3. Para assegurar uma articulação eficaz de todas as dinâmicas associadas
ao processo de desenvolvimento com a escala concelhia e intermunicipal será
convidada a participar de forma sistemática e permanente a Câmara Municipal
de Amarante que integrará a CIF se tal for a sua vontade e se for
compatível com o seu estatuto formal.

4. O plenário da CIF reúne trimestralmente para debater e apreciar a
evolução dos planos de acção e para, sempre que tal se justificar, lançar
novas iniciativas.

5. A Presidência da CIF será assumida, de forma rotativa, pelos Presidentes
de Junta

5. O Secretariado Técnico da CIF é assegurado pelo CLAP – Centro Local de
Animação e Promoção Rural.







































Diagnóstico Social

Fraldas do Marão

Abril 2015



























O primeiro Diagnóstico das Faldas do Marão (FM) foi elaborado pelo CLAP com
todos os parceiros da Comissão Social Inter-Freguesias das Faldas do Marão
e apresentado em Abril de 2004. Passados mais de dez anos, apresentamos
uma actualização, tentando em simultâneo referir as principais alterações
que ocorreram.

A Comissão social Inter-freguesias foi criada no âmbito da Rede Social
((Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de Novembro) em
Junho de 2003, apresentado ao Conselho Local de Acção Social (CLAS) em
Setembro de 2003 e funcionou até Junho de 2009. Dela faziam parte as cinco
freguesias, o CLAP, três Associações desportivas, duas associações
recreativas e culturais, dois conselhos de baldios.

O Documento agora apresentado pretende, em primeiro lugar, constituir uma
base de reflexão e de discussão. E, se possível, ser um incentivo à
elaboração de propostas de acção conjunta para o desenvolvimento desta
área. É um instrumento de trabalho em permanente construção.

Subjacente ao desenvolvimento deste trabalho esteve sempre a vontade de
"provocar" um trabalho de verdadeira parceria entre todas as entidades
presentes nas FM, de forma a contrariar as situações preocupantes que
vivemos, potenciar e valorizar os recursos de que dispomos, com a
participação da comunidade.






Vila Chã do Marão, Abril de 2015























Índice



I - Demografia

II - Habitação, infraestruturas e acessibilidades

III – Educação

IV - Acção Social

V – Saúde

VI – Associações

VII – Actividades culturais e de lazer

VIII – Caracterização sócio-económica

IX – Constrangimentos e potencialidades













I - Caracterização geo-demográfica

São quatro as freguesias que constituem a área das Fraldas do Marão:
Fridão, Rebordelo, Vila Chã do Marão e a União de freguesias de Olo e
Canadelo. Situadas a nordeste da cidade de Amarante, ocupam uma área de
49,8 km2, ou seja 16,5 % do território do concelho. A densidade
populacional média é de 53,4 habitantes/km2. Importa no entanto referir
que esta média esconde disparidades acentuadas entre as freguesias (por
exemplo a localidade de Canadelo apresenta uma densidade de 9,4, enquanto
em Vila Chã esta é de 140,1).



Em 2011 as quatro freguesias contavam 2 660 habitantes, o que representa
4,72 % da população total do concelho de Amarante. Entre 1960 e 2011 as
Fraldas do Marão perderam 30,5 % da população, ou seja, 1 170 pessoas. À
semelhança de 2001, apenas a freguesia de Fridão obteve uma alteração
populacional positiva. A diminuição mais significativa verifica-se em
Canadelo, onde, desde 1960 se perdeu 74,9 % da população.



Quadro n.º 1 - Evolução da população nas freguesias das "Faldas do Marão"
1960-2011*
" " " " "
"Freguesias "1960 "1970 "1981 "
"Canadelo "12,92 "121 "9,4 "
"Fridão "7,87 "863 "109,7 "
"Olo "6,6 "371 "56,3 "
"Rebordelo "15.66 "365 "23,3 "
"Vila Chã Marão "6,71 "940 "140,1 "
" Total "49,76 "2 660 " "


Fonte : INE – Recenseamentos da população 2011

(Área do concelho de Amarante : 301,33 km2)


Quadro nº 4 - População residente segundo os grandes grupos etários nas
freguesias das Faldas do Marão em 2011 e 2001

" " " " " " " " "
"Faixa"Amarante "Canadelo"Fridão "Olo "Rebordel"Vila Chã"Total "
"s " " " " "o " "Freguesias "
"etári" " " " " " " "
"as " " " " " " " "
" "2011 "2001 "2011 "
"Canadelo "562,5 "320,0 "966,7 "
"Fridão "103,2 "82,3 "123,8 "
"Olo "153,1 "96,2 "217,4 "
"Rebordelo "121,0 "80,7 "161,3 "
"Vila Chã Marão"151,3 "118,6 "183,3 "


Fonte : INE – Recenseamentos da população 2011

*Relação entre a população idosa e a população jovem.

A média do índice de envelhecimento em Portugal era, em 2011, 127,8 (104,8
para os homens e 152 para as mulheres)

Quadro n.º 6 – Idade média (anos) da população residente nas FM em 2001
e 2011 - %
" " " "
"Localidade "2001 "2011 "
"Canadelo "41,48 "53,95 "
"Fridão "35,11 "40,06 "
"Olo "35,88 "41,65 "
"Rebordelo "37,06 "40,75 "
"Vila Chã Marão "37,47 "42,34 "


Fonte : INE – Recenseamentos da população 2011

Em 2011 na área das Faldas do Marão, residiam 778 núcleos familiares,
apresentando uma redução de 4,3 % relativamente a 2001.

Quadro n.º 7 - População residente, famílias clássicas e núcleos familiares
nas freguesias das Fraldas do Marão – 2001 e 2011
" " " " "
" "População "Famílias clássicas"Núcleos familiares"
"Localida"residente "residentes "residentes "
"des " " " "
" "2011 "2001 "Variação "2011 "2001 "Variação "
" " " "% " " "% "
" "2011 "2001 "Var. "
" " " "% "
" "2001 "
" "Nº pessoas em "% em 2011 "% em 2001 "
" "2011 " " "
"Nenhum nível"310 "12 "21,7 "
"1º ciclo "1070 "40 "45.4 "
"2º ciclo "277 "10 "14.8 "
"3º ciclo "452 "17 "8.7 "
"Ensino "333 "13 "6.9 "
"secundário " " " "
"Ensino "156 "6 "2,5 "
"superior " " " "


Relativamente à evolução da situação escolar nos principais níveis de
ensino, verifica-se que em 2011 houve um decréscimo nos níveis escolares
mais baixos (1º ciclo, 2º ciclo e nas situações em que não se registava
nenhum nível) e houve um aumento bastante significativo nos valores
respeitantes ao 3º Ciclo, ao Ensino Secundário e ao Ensino Superior.
Relativamente ao ensino secundário e ao 3º Ciclo parece-nos que o aumento
da escolaridade nestes níveis foi fortemente influenciado pela enorme
oferta que existiu na área ao longo dos últimos anos de cursos EFA
(Educação e Formação de Adultos) e de Processos de Reconhecimento,
Validação e Certificação de Competências.



Também no que diz respeito às situações de analfabetismo a evolução nas
Fraldas do Marão foi bastante positiva, senão vejamos:



Quadro nº 12 - Variação da Taxa de Analfabetismo nas FM – 2001 e 2011

" " " " " " "
"Área "Canadelo "Fridão "Olo "Rebordelo "Vila Chã "
"Ano " "
" "2001 "
" "2002/03 "2012/2013 "Variação "
"Canadelo "6 "2 "-66,67 "
"Fridão "52 "31 "-40,4 "
"Olo "29 "8 "-72,4% "
"Rebordelo "23 "13 "- 43,5% "
"Vila Chã "44 "30 "-31,8 "


















Fonte: EB23 de Amarante



Da análise do gráfico verifica-se uma perda de cerca de 44,8% da população
do 1º Ciclo entre os anos de 2002/3 e 2012/3. Este valor, embora alarmante,
é um pouco inferior ao valor de variação encontrado entre o ano letivo de
1997/98 e ano letivo de 2002 / 03 (46,1%).

A distribuição das crianças das Fraldas do Marão, segundo ano escolar e
freguesia é a seguinte:



Quadro nº 14 - Nº de crianças das Fraldas do Marão segundo o ano escolar
em 2013

" "Ano Escolar "Total "
"Localidades " " "
" "1º "2º "3º "4º " "
"Canadelo "1 "- "- "1 "2 "
"Fridão "5 "10 "5 "11 "31 "
"Olo "2 "2 "1 "3 "8 "
"Rebordelo "2 "3 "1 "7 "13 "
"Vila Chã "7 "4 "5 "14 "30 "


Fonte : EB23 de Amarante



Pela leitura do quadro podemos verificar que a freguesia de Canadelo é a
que apresenta menor número de crianças a frequentar o ensino básico (1,7%
da população total), verificando-se a inexistência de crianças no 2º e 3º
anos. Relativamente à população total, Fridão é a freguesia que apresenta o
maior número de crianças a frequentar o 1º ciclo (3,59%) seguindo-se a
freguesia de Rebordelo (3,56%), Vila Chã (3,19%) e Ôlo (2,16%).



No ano letivo de 2012/2013 verificávamos que a população estudantil do 1º
ciclo das Fraldas do Marão era de 84 crianças (distribuídas pelo Centro
Escolar Ilídio Sardoeira e pela EB1 da Portela Fridão). Em 2014/2015
conseguimos apurar que o número global de crianças no 1º Ciclo nas Fraldas
do Marão desceu para 58 crianças, 22 encontram-se na EB1 da Portela –
Fridão e 36 estão integradas no Centro Escolar. Esta redução representa uma
perda de 31% da população do 1º Ciclo.



Relativamente ao ensino Pré-Primário no ano letivo de 2014/15, encontramos
a seguinte distribuição:



Quadro nº 15 - Nº de crianças das FM integradas em Jardim de Infância

segundo o estabelecimento de Ensino

"Estabelecimento "N.º de Crianças "
"Jardim de Infância da Portela -"22 "
"Fridão " "
"Centro Escolar Ilídio Sardoeira"21 "
"Total "43 "


Fonte: EB21 da Portela-Fridão e Listagens dos transportes escolares
efetuados

Pela leitura do gráfico verificamos que existem 43 crianças a frequentar o
ensino pré-primário na área das Fraldas do Marão, o que representa apenas
1,6% da população total da área. Comparando comos censos de 2011,
verificamos que desde esse período e até ao momento houve um decréscimo de
14% desta população (em 2011 existiam 50 crianças neste nível de ensino e
agora apenas existem 43).



Em 2004 várias questões foram levantadas no sentido de perceber quais os
fatores que estariam por trás desta evolução e quais as suas consequências.
Dados os acontecimentos mais recentes, actualmente colocamos duas questões:
"Se esta evolução se mantiver qual será o futuro da EB1 e JI da Portela-
Fridão?" e "Que futuro podemos prever para as nossas freguesias com a
constante perda de equipamentos e serviços?"



No que se refere às situações de abandono e insucesso escolar podemos
verificar que nas Fraldas do Marão não há a registar ao nível do 1º ciclo
situações de abandono escolar (facto que não se registava em 2004). Quanto
ao fenómeno do insucesso escolar, verificava-se em 2013 (?) que dez
crianças estavam numa situação de insucesso escolar, ou seja 11,9% do total
das crianças a frequentar este nível de ensino.



Quadro nº 16 - Insucesso escolar nas FM em 2012/13

"Localidade "N.º de Crianças"% "
"Canadelo "1 "50% "
"Fridão "1 "3,2% "
"Olo "2 "25% "
"Rebordelo "5 "38.5% "
"Vila Chã "1 "3.3% "


















A freguesia de Rebordelo era a que apresentava um maior número de crianças
(cinco) nesta situação (38,5%). Importa referir que Rebordelo, tal como
Canadelo, são freguesias que apresentam as maiores distâncias ao centro
urbano, maiores deslocações à escola, é também, as que se encontram numa
situação de maior isolamento, factores que poderão influenciar
negativamente o processo de aprendizagem.



Em 2002/2003 os equipamentos escolares do 1º Ciclo das Fraldas do Marão
tinham uma população total de 153 crianças e uma taxa de insucesso escolar
de 10,4%. Em 2012/13 a população total das crianças do 1º Ciclo é de 84
crianças e a taxa de insucesso escolar é de 11,9%. Se um dos objetivos da
agregação de escolas é potenciar percursos educativos bem sucedidos, os
números mostram uma tendência contrária.



A evolução dos equipamentos escolares

A área das Fraldas do Marão apresentava em 2004 seis estabelecimentos
escolares do 1º ciclo, sendo que a freguesia de Vila Chã tinha dois núcleos
escolares (Escola do Paço e Escola da Ribeira). De referir ainda que
relativamente a equipamentos do pré-escolar Vila Chã possuía um Jardim de
Infância (CLAP) e Fridão um Jardim de Infância com capacidade para 25
crianças (autárquico). Em 2004, estes dois estabelecimentos não davam
cobertura total à área das Fraldas do Marão.

Equipamentos de apoio à Escola, encontrávamos então a cantina escolar na
freguesia de Fridão (apoiava o Jardim de Infância e a Escola do 1º ciclo),
a cantina comunitária em Vila Chã (a funcionar no Centro Comunitário
"Fraldas do Marão" e que dava apoio à Escola do 1º Ciclo da Ribeira e ao
Jardim de Infância); a Biblioteca do CLAP, a Ludoteca (da Junta de
Freguesia de Fridão a funcionar no Centro Social) e o transporte escolar
(prestado pelo CLAP, com o apoio conjunto da Junta de Freguesia e dos
encarregados de educação) aos alunos da Escola da Ribeira/Vila Chã.

Atualmente apenas funcionam em toda a área das Fraldas do Marão a Escola
Básica e o Jardim-de-Infância, ambos localizados em Fridão.

No âmbito do plano de reorganização escolar, iniciado em 2005, a freguesia
de Canadelo foi aquela que primeiro viu encerrada a sua Escola. Em Setembro
de 2005 as crianças de Canadelo foram integradas na Escola de Olo.
Seguidamente, foi a vez de Rebordelo ver encerrar a sua Escola, tendo as
crianças ido para EB1 de Fridão em Setembro de 2006. No ano seguinte, em
Setembro de 2007, Vila Chã do Marão viu extinguir-se um dos seus
estabelecimentos (EB1 da Ribeira), tendo concentrado toda a sua população
escolar na Escola do Paço. Três anos depois, em Setembro de 2010, a EB1 do
Paço acolhe também as crianças de Olo e Canadelo, visto o encerramento da
EB1 de Olo. Com a abertura do Centro Escolar Ilídio Sardoeira, a freguesia
de Vila Chã acaba por perder o seu estabelecimento escolar, tendo as
crianças de Canadelo, Olo e Vila Chã do Marão sido integradas neste novo
equipamento, em Setembro de 2012.

Ainda referente à educação e no que toca aos equipamentos/serviços de apoio
à escola, importa referir que atualmente existem duas salas de apoio ao
estudo, uma em Fridão (da responsabilidades da autarquia) e outra em Vila
Chã do Marão (dinamizada pelo CLAP).

Podemos ainda verificar a existência de um outro serviço que é o protocolo
dos transportes escolares. O transporte escolar é da competência e
responsabilidade das câmaras municipais e, no caso concreto do Município de
Amarante, o transporte escolar das crianças do 1º Ciclo e do Jardim de
Infância das Fraldas do Marão, foi protocolado com duas entidades: o CLAP e
a Junta de Freguesia de Rebordelo.

O serviço dinamizado pelo CLAP assegura, no ano lectivo 2014/15, o
transporte escolar de 40 crianças, oriundas das freguesias de Canadelo, Olo
e Vila Chã do Marão, para o Centro Escolar Ilídio Sardoeira. A Junta de
Freguesia de Rebordelo dá apoio a 16 crianças da Freguesia de Rebordelo,
transporta 8 crianças para a Eb1 de Fridão e 8 para o Centro Escolar Ilídio
Sardoeira.

Em 2013, no âmbito da atualização do Diagnóstico Social das Fraldas do
Marão, preocupados com as consequências deste novo modelo de organização
escolar, quisemos saber o que pensavam os professores/educadores que
trabalham ou já trabalharam com as populações das Fraldas do Marão sobre
este modelo, sobre as consequência destas modificações para a área e sobre
os principais problemas que caracterizam a nossa população escolar.
Solicitamos a colaboração a sete profissionais, a saber: dois professores
já reformados que trabalharam e viveram nas Fraldas do Marão; dois docentes
que tendo trabalhado nas escolas das Fraldas do Marão trabalharam também no
Centro Escolar Ilídio Sardoeira, um docente que exerce as suas funções na
única escola que ainda permanece a funcionar nas Fraldas do Marão, uma
educadora de infância e um professor do 1º ciclo ainda no ativo e que
trabalharam em equipamentos das FM que já se encontram encerrados. A estes
setes profissionais foi entregue um questionário (cujo modelo se encontra
em anexo) e cujas conclusões passamos então a analisar:

Relativamente à avaliação que fazem deste novo modelo foram alancadas as
seguintes Vantagens:
"Vantagens do novo modelo: "
"Maior estimulação social, partilha e socialização (alunos, "
"professores e restantes colaboradores); "
"Aproximação a um ambiente escolar mais próximo daquele que vão "
"encontrar no 2º ciclo; "
"Acompanhamento dos alunos para além do horário escolar "
"proporcionando maior segurança aos pais ; "
"Formação de turmas com um só ano de escolaridade (as excepções são"
"pontuais) "
"Existência de condições essenciais para a prática de todas as "
"atividades curriculares e extracurriculares, melhores as condições"
"de trabalho com salas equipadas e equipamentos mais atualizados "
"Enriquecimento cultural dos pais e encarregados de educação "
"Maior competição entre os intervenientes educativos "
"Maior diversidade e partilha de ideias entre os vários elementos "
"da comunidade educativa e suas dinâmicas de trabalho "
"Oferta/proximidade de atividades culturais e desportivas "
"As principais desvantagens são: "


"Desvantagens do novo modelo: "
" A deslocação das crianças do seu meio "
"Turmas maiores e por vezes com mais que um ano de escolaridade "
"Custos mais elevados para as famílias devido à deslocação "
"Mais população estudantil l,ogo maior confusão "
"Escolas mais impessoais / Ensino menos personalizado "
"Viagens longas e necessidade de levantar mais cedo "
"Ausência prolongada do aluno do seio familiar o que provoca uma "
"significativa limitação de valores; "
"Diminuição de práticas e saberes adquiridos no meio ambiente; "
"Instabilidade emocional provocada pela rotinas diárias a que o "
"aluno está exposto e por um ambiente mais desgastante/cansativo. "


Quisemos saber o que pensavam estes profissionais sobre a forma como a
agregação da população estudantil e o consequentemente encerramento das
escolas poderia interferir no desenvolvimento da nossa comunidade.

Assim, na opinião dos nossos inquiridos estes fenómenos poderão levar às
seguintes consequências:

Provável aumento de fenómenos migratórios das famílias/Perda de
crianças em idade pré-escolar e escolar
Perturbações familiares e sociais
Descentralização da cultura uma vez que o professor também partilha
os seus saberes com a comunidade em geral/ Menor partilha
Isolamento
Sobrecarga económica para as autarquias com os custos elevados dos
transportes escolares, alimentação, manutenção
As aldeias ficam despovoadas, perde-se o contacto com as tradições
destas e deixa de haver a troca de experiencias entre os idosos e toda
a população com as crianças da escola.
Perda de postos de trabalho
Empobrecimento
A longo prazo espera-se que a adequada formação destas crianças
tenha reflexos positivos na vida ativa.


Relativamente à questão "Quais são, na sua opinião, os problemas mais
importantes que afectam a nossa população estudantil?" os quatro principais
problemas apontados por ordem de prioridade foram

1º - desmotivação

2º - indisciplina

3º - falta de envolvimento dos pais (ou seja factores intrínsecos aos
alunos)

4º - insucesso.



Para a generalidade destes profissionais os problemas que afectam a escola
e a população estudantil têm na sua origem múltiplos fatores e foram
descriminados os seguintes:

As turmas são numerosas, demasiado heterogéneas e com vários níveis
de ensino;
Os currículos são demasiado extensos
As crianças estão deslocadas do meio familiar
As cargas horárias são elevadas, os horários são muito preenchidos e
os alunos chegam a casa cada vez mais tarde e sem vontade de estudar.
Dificuldades em compatibilizar as exigências escolares com as mais
diversas solicitações/perturbações
O tempo que os pais passam com os filhos é insuficiente e leva à
falta de regras e de educação. Também os encarregados de educação têm
pouca disponibilidade para apoiarem as crianças nas tarefas escolares
e são pouco participativos, apenas vão à escola quando convocados;
As famílias têm baixos recursos económicos, têm poucas expectativas
relativamente ao percurso escolar dos seus filhos e não os motivam
para o prosseguimento de estudos;
Existência de famílias desequilibradas
A baixa formação académica de uma grande maioria dos encarregados de
educação;
Actual crise económica e cultural
Deficiente valorização da escola (crise de valores)
Inadequada estimulação da Tutela aos profissionais da educação.
Os professores com métodos de ensino, recursos didácticos, técnicas
de comunicação inadequadas às características da turma e/ou aluno;
A gestão da disciplina na sala de aula
Um sistema educativo demasiado centralizado, burocrático e pouco
flexível às mudanças.


As medidas implementadas para combater os fenómenos do insucesso escolar
passam por aplicar as intervenções definidas no caso dos alunos com
Necessidades Educativas Especiais, nomeadamente: encaminhar o aluno para
avaliação e orientação psicológica; apelar ao maior envolvimento dos pais
através da dinamização de projetos específicos; organizar turmas mais
reduzidas; prestar apoio individualizado aos alunos com mais dificuldades
educativas, aulas de compensação e ajudar na realização das tarefas de casa
e a adaptação das estratégias e metas curriculares às dificuldades dos
mesmos.


Relativamente ao facto de a realização de tarefas não escolares (como o
trabalho doméstico, nos campos ou nas empresas) poder ser um fator
potenciador do insucesso, de uma forma geral todos os inquiridos referiram
que o contacto/desenvolvimento de outras tarefas para além das escolares
sendo realizado com moderação/equilíbrio e de acordo com o interesse,
disponibilidade e aceitação do aluno, criam bons hábitos, ajuda a criar
método de trabalho e isso também é benéfico para a aprendizagem na escola.

Todos os inquiridos são de opinião que as características das escolas
(organização, curricula, horários, instalações, docentes e demais
colaboradores) podem ser fatcores de desmotivação dos alunos e
consequentemente podem levar ao insucesso escolar, nomeadamente o facto de
os alunos estarem muito tempo fora de casa, longe dos pais, levantarem-se
muito cedo, as cargas horárias serem excessivas, as turmas serem numerosas
e o acompanhamento ser menos individualizado. Paralelamente, um dos
inquiridos refere que estes fatores intrínsecos à escola não são
potenciadores do insucesso na medida em que todas as escolas trabalham para
que os seus alunos atinjam o sucesso educativo.



Quando questionados sobre se poderão os Centros Escolares contribuir para a
diminuição de fenómenos como o insucesso, abandono e absentismo escolar,
as opiniões dividem-se. Assim, 42,85% dos inquiridos entendem que estes
contribuem para o aumento dos problemas devido a: o elevado número de
alunos impedir um ensino mais individualizado (maior focagem nos alunos),
fundamental para esta faixa etária; o distanciamento dos encarregados de
educação ser maior e devido às crianças terem menos oportunidades de
brincar ao ar livre.

Verificamos ainda que 42,85% dos inquiridos considera que este novo modelo
de escola contribui para a diminuição dos problemas escolares pois são
espaços mais apelativos e com melhores condições, onde a socialização é
mais enriquecedora, onde se verifica a existência de mais recursos humanos
e mais apoios aos alunos, onde é mais fácil ter turmas com apenas um nível
de escolaridade. Um dos inquiridos acrescenta no entanto que os problemas
só diminuirão se existirem reais dinâmicas de trabalho dentro de cada
centro e houver enorme abertura/cooperação/responsabilização com a família
e restante comunidade educativa.

Por último um dos inquiridos refere que a escola (espaço) só por si não
traz sucesso ou insucesso aos alunos. No entanto, a existência de turmas
mais numerosas, que não levam em conta os ritmos individuais, as maiores
deslocações que originam menos horas de descanso, são factores que poderão
levar ao insucesso



Foi dada uma listagem com doze factores que poderiam promover a motivação e
o sucesso dos nossos alunos, sendo que os cinco mais apontados foram, por
ordem de prioridade: em 1º lugar turmas mais pequenas; em 2º, práticas
pedagógicas centradas nos alunos; um maior envolvimento dos pais aparece em
3º lugar; em 4º vamos encontrar programas mais pequenos e em 5º lugar
encontramos escolas bem organizadas.

Caso fosse possível a este grupo de inquiridos implementar medidas para
contrariar o fenómeno do insucesso escolar, as medidas que adoptariam
passariam por reduzir o número de alunos e colocar apenas um ano de
escolaridade por turma; envolver e orientar os pais na ajuda às suas
crianças; diminuir o tempo lectivo; aproximariam a escola e residência dos
docentes e também reduziriam a distância da residência dos alunos e a
escola; colocariam professores de apoio para os alunos com necessidades
educativas e com necessidades educativas especiais nas respetivas turmas e
adoptariam práticas pedagógicas em função das necessidades individuais;
flexibilizariam o horário laboral e reporiam/aumentariam o abono de
família; dinamizariam a criação de um gabinete de apoio à família em
ambiente escolar, com professores, psicólogos e técnicos de serviço social;
dariam maior autonomia às escolas para elaboração de projeto educativo
adequado à população e apostariam seriamente nas atividades de
enriquecimento curricular.



Relativamente aos recursos que as escolas dispõem que sirvam para ocupação
de tempo livre e que potenciem o convívio e a socialização, foram apontados
os seguintes meios: bibliotecas, sala polivalente, o desporto, as
actividades extracurriculares, o recreio, o parque infantil; os eventos
promovidos na escola com a participação dos pais e encarregados de
educação. Um dos inquiridos sugeria que a escola deveria integrar um
animador sociocultural.



Depois de termos exposto as principais questões focadas, importa fazer
algumas reflexões:

Será que a deslocalização das crianças das Fraldas do Marão para o Centro
Escolar não vai provocar o seu distanciamento dos locais de origem e um
claro desenraizamento?

Sendo o maior envolvimento dos pais o terceiro fator apontado como
potenciador de percursos escolares bem sucedidos, poderão os pais das
Fraldas do Marão cooperar com a escola estando esta tão distanciada dos
mesmos ?

E que ligação tem ou poderá vir a ter o Centro Escolar à nossa comunidade?

E como poderão estas crianças interagir com o seu meio de origem estando
tão longe dele?

E qual o papel dos diferentes actores locais (Clap, Autarquias, pais e
comunidade em geral) na definição de novas estratégias potenciadoras de
percursos escolares bem sucedidos?















































IV - Acção Social



As alterações verificadas na sociedade dos nossos dias, trazem problemas e
necessidades que exigem formas diferentes de olhar e atuar no social,
apelando ao esforço de todos e à utilização das sinergias, no sentido de
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. E, no prossecução deste objetivo
vamo–nos deparar com diferentes organismos e entidades, sendo a Segurança
Social o organismo por excelência de intervenção ao nível da acção social.

4.1. A Acção Social da Segurança Social

A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar os direitos básicos
dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar
e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que
exerçam atividade profissional ou residam no território. Assim, é objetivo
do Ministério da Solidariedade e Segurança Social através dos seus Centro
Distritais "Dinamizar e prosseguir modalidades de ação social, tendo em
vista a prevenção de situações de exclusão, a proteção e integração sociais
e o desenvolvimento da ação comunitária; Desenvolver a cooperação com as
instituições particulares de solidariedade social, incluindo as associações
mutualistas, e exercer, nos termos da lei, a respetiva tutela; " (Decreto-
Lei n.º 260/93, de 23 de Julho).

No que diz respeito às medidas e programas promovidos pela Acção Social da
Segurança Social (directa ou indirectamente administrados) nas Fraldas do
Marão, existem respostas que, pela sua expressão tão pouco significativa
(ex: famílias de acolhimento, produtos de apoio, assessoria aos Tribunais,
Toxicodependência), não serão referidos neste documento.
Vamos agora debruçar-nos sobre as respostas sociais com relevância para o
desenvolvimento da nossa área.

4.2. O Serviço de Atendimento Integrado



Antes de avançarmos para a caracterização do SAI- Serviço de Atendimento
Integrado- importa referir que foi no seio da Rede Social que se concebeu
a criação do Serviço de Atendimento Integrado para o concelho de Amarante e
que se criaram as condições necessárias para a experimentação de uma nova
metodologia de trabalho.



Assim, desde o início do ano de 2009, um conjunto de instituições locais,
com a vertente de atendimento/acompanhamento social, conceberam e
implementaram uma nova metodologia de atendimento e acompanhamento social –
o Serviço de Atendimento Integrado.

Este Serviço destina-se a toda a população do concelho de Amarante em
situação de fragilidade biopsicossocial e tem por objetivo potenciar a
criação de respostas mais adequadas aos problemas sociais do Concelho,
rentabilizando os recursos existentes, uniformizando os critérios de
apreciação das situações, eliminando sobreposições de intervenção e
permitindo um melhor planeamento dos serviços e celeridade dos mesmos dada
a sua proximidade.



Na sua criação integraram este Serviço cinco entidades: Instituto de
solidariedade Social, I.P. - Centro Distrital do Porto; a Câmara Municipal
de Amarante e três IPSS's do concelho: o CLAP, a Adesco e o Centro Social
de Real.



Este Serviço rege-se pelos princípios do trabalho em parceria, pela
abordagem multidimensional, pela territorialização e pela participação. O
trabalho em rede implica uma coordenação entre as várias instituições com
intervenção local de modo a promover uma atividade integrada conjugando-se
sinergias e recursos, evitando as sobreposições ao nível da intervenção dos
serviços de atendimento, e facilitando o acompanhamento da pessoa/família.



É de referir que para além dos locais de atendimento convencionados foram
criados Polos de Atendimento em mais cinco locais no concelho,
nomeadamente, ATL de Fridão (Fridão, entretanto encerrado); Centro
Comunitário Fraldas do Marão (Vila Chã do Marão), Centro Social e Cultural
de Real (Real), ADESCO (S. Gonçalo) e Casa da Portela (Divisão de
Dinamização Local – S. Gonçalo).

A abertura destes novos polos de atendimento foi divulgada à população via
comunicação aos senhores Presidentes de Juntas de Freguesia e Párocos, e
foram distribuídos folhetos explicativos, de pronta compreensão, colocados
em locais estratégicos.



Em 2009, durante o primeiro ano de funcionamento do SAI, o CLAP acompanhou
um total de 28 Processos (aproximadamente 2% da população total das Fraldas
do Marão), distribuídos da seguinte forma:



Gráfico n.º 15

Dos 28 processos acompanhados 15 foram abertos durante o ano de 2009 e
foram realizados 105 atendimentos. De referir que 28 processos é, no nosso
entendimento, um número pouco expressivo face á situação socioeconómica das
Fraldas do Marão. Pensamos que esta situação terá certamente sido
influenciado pelo desenvolvimento de seis cursos de Educação e Formação de
Adultos na nossa área de intervenção que integraram cerca de 60 cidadãos de
agregados distintos, factor que veio melhorar substancialmente a qualidade
de vida da população das Fraldas do Marão.

Fazendo uma breve caracterização da população que recorria ao SAI,
verificámos que em 2009 as mulheres faziam mais solicitações que os homens
(77%); 53% da população que recorria ao Serviço de Atendimento Integrado
apresentava um grau de escolaridade muito baixo (possuía o 3º Ano ou
menos); a maioria das pessoas que recorria ao S.A.I. encontrava-se numa
situação de pensionistas ou reformados seguindo-se o grupo das domésticas
(pessoas que nunca desenvolveram uma atividade remunerada com carácter
regular, e que por consequência também se encontram mais desprotegidas a
nível socioeconómico) e desempregados.

No que diz respeito à tipologia das famílias que em 2009 recorreram ao SAI,
verificávamos: 29% eram indivíduos isolados e 18% eram das famílias
monoparentais, facto bastante preocupante dado que a sua fragilidade
económica pode ser agravada pela inexistência de retaguarda familiar
direta.



Os pedidos efetuados eram sobretudo pedidos de apoio para ajudas técnicas
(fraldas) e pedidos de apoio económico (oriundos de famílias onde as
despesas com saúde trazem um encargo excessivo para o orçamento familiar).
Outros pedidos são: o apoio social (informação sobre direitos,
requerimentos de prestações e outros apoios) e os pedidos de apoio nos
cuidados domiciliário a pessoas dependentes.



Ao nível das problemáticas, o principal factor de risco desta população era
a sua situação de saúde e os consequentes encargos com medicação que
fragilizavam o já limitado orçamento familiar. Seguia-se a insuficiência
económica e posteriormente aparecia-nos, com igual incidência, situações de
deficiência (sobretudo motora) e situações de alcoolismo.



No que diz respeito à dinâmica dos processos em atendimento desde 2008 (ano
que antecede a criação deste serviço) e até Dezembro de 2014 podemos
verificar a seguinte evolução:



Quadro nº 17 - Evolução do número de processos – SAI – 2008-2014

"N.º Proc."N.º Proc."N.º Proc."N.º Proc."N.º Proc."N.º Proc."N.º Proc."
"2008 "2009 " "2011 "2012 "2013 "2014 "
" " "2010 " " " " "




Assim, podemos verificar que o número de processos teve um crescimento
acentuado apenas no 1º ano de funcionamento do SAI, sendo que nos anos
posteriores o número de processos em acompanhamento registou apenas um
ligeiro aumento, ou mesmo uma pequena diminuição, como é o caso de 2013. De
referir no entanto que esta diminuição no ano de 2013 não está relacionada
com a melhoria das condições de vida da população mas apenas com fenómenos
demográficos (diminuição da população e fenómenos migratórios e
emigratórios).

Quanto aos dados de 2014, como é possível observar, o CLAP acompanhou 42
agregados familiares, realizou 111 atendimentos e beneficiaram diretamente
do serviço 56 indivíduos.

A distribuição dos processos segundo a freguesia de origem é a seguinte:





Tal como podemos verificar são as freguesias mais populosas aquelas que
apresentam o maior número de processos em acompanhamento, sendo de
salientar que 43% destes são famílias de Vila Chã do Marão, facto que
também pode estar relacionado com a dinamização permanente do atendimento
nesta freguesia.

Do acompanhamento efectuado, para além dos encaminhamentos para apoios
económicos, foram dadas outras respostas: encaminhamentos para Apoio
Alimentar (Cantina Social, Cruz Vermelha e PECAC), para resposta social
SAD; para CSI (Complemento solidário para idosos) e para o Banco de Ajudas
Técnicas. Importa ainda referir que a alteração nos critérios de atribuição
de apoio económico na Acção Social, com a consequente restrição da
aprovação dos pedidos realizados, conduziu a uma menor recorrência ao
Serviço.

Ao nível da caracterização da população beneficiária e comparando com 2009,
verificamos que as problemáticas continuam a ser idênticas (salienta-se os
problemas de saúde, seguidos dos baixos rendimentos e desemprego),
continuam a ser as mulheres quem mais recorre ao SAI e relativamente à
escolaridade continuam a apresentar níveis muito baixos (mais de 60% da
população possuí o 4ºano ou menos).

Relativamente à pertinência desta intervenção e fazendo uma análise global,
pensamos que esta nova metodologia de trabalho veio aproximar efetivamente
os serviços das pessoas que assim puderam mais facilmente beneficiar do
apoio da Segurança Social. Uma outra vantagem foi que se conseguiu-se
diminuir o tempo de espera nos atendimentos. No entanto, dada a escassez de
recursos, o apoio fornecido, em algumas situações, não foi suficiente para
promover a completa integração social das populações.

Esta forma de trabalhar, para além de potenciar a partilha de saberes,
possibilita ainda que os técnicos acedam mais facilmente à informação
produzida pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, melhorando
assim os seus conhecimentos. Permite também uma concepção mais ampla da
acção social, do que a visão restrita que a associa quase exclusivamente à
responsabilidade da Segurança Social e permite um acompanhamento mais
sistemático e mais próximo do utente.



4.3. A medida de Rendimento Social de Inserção


A medida de política social Rendimento Social de Inserção, foi criada em
1996 (denominava-se então Rendimento Mínimo Garantido), e tinha como
objetivo o combate às situações de maior pobreza e exclusão social através
da atribuição temporária de uma prestação pecuniária (apoio económico) e
através da integração dos beneficiários em diferentes acções de inserção
que lhes possibilitem uma efectiva inserção social.

Desde a criação da medida e até julho de 2013 o acompanhamento técnico dos
processos de RSI das Fraldas do Marão foi assegurado pelo Serviço Social do
CLAP. Muitas foram as ações levadas a cabo no âmbito desta medida e muitos
foram os parceiros envolvidos na procura de estratégias de intervenção
alternativas e na criação de condições facilitadoras da autonomização das
famílias.

Importa pois fazer uma breve análise sobre a evolução da medida na nossa
área. A distribuição dos processos por freguesia em 2004 e em 2012 era a
seguinte:

Quadro nº 18 - Distribuição dos processos de RSI p/ localidade / por
total de famílias residentes em 2004 e 2012

" "Abril de 2004 "Dezembro/ 2012 "
"Freguesia" " "
" "Famílias "Total de "% famílias "Famílias "Total de "% famílias "
" "abrangidas"famílias "/ Pop. "abrangidas"famílias "/ Pop. "
" " " "total " " "total "
"Fridão "14 "247 "5,7 "10 "309 "3.2 "
"Olo "18 "132 "13,6 "9 "125 "15.2 "
"Rebordelo"8 "111 "7,2 "3 "118 "2.5 "
"Vila Chã "22 "338 "6,5 "9 "309 "2.9 "
"Total "68 "910 "
"Indivíduo isolado "15 "14 "
"Casal sem filhos "5 "1 "
"Casal com filhos "35 "13 "
"Família "Só pai "2 "- "
"Monoparenta" " " "
"l " " " "
" "Só mãe "5 "2 "
"Família alargada "6 "3 "
"Total "68 "33 "


Os agregados que comportam apenas um elemento mantiveram-se quase na sua
totalidade, o que nos leva a pensar que na origem da diminuição dos outros
tipos de agregado poderão estar então factores legais (a brutal diminuição
da percentagem atribuída aos outros elementos a partir do 1º, imposta pelas
recentes alterações da legislação).

Tal como podemos verificar, o grosso dos agregados (42,4%) beneficiários
deste apoio são indivíduos isolados seguindo-se depois as famílias
clássicas (ou seja casais com filhos) que constituem 39,4% da população. Os
42,4% que constitui o grupo dos indivíduos isolados é um dado preocupante
na medida em que, estes indivíduos, não podendo contar com um suporte
familiar e dada a pouca oferta existente em termos de equipamentos sociais,
constituem um grupo de elevado risco de exclusão social.



No que diz respeito à distribuição da população beneficiária de RMG/RSI nas
Fraldas do Marão segundo o sexo e a idade esta é a seguinte:



Quadro n.º 20 - Distribuição da população beneficiária de RSI nas Fraldas
do Marão, por localidade, sexo e idade em 2012

" "Faixa etárias "Total "
"Freguesia " " "
" "0-14 "
" "Masculino"feminino "Total "
"Analfabeto "4 "1 "5 "
"1º Ciclo "14 "16 "30 "
"2º/ 3º Ciclos "11 "11 "22 "
"Secundário "7 "7 "14 "
"Superior "0 "1 "1 "


(Fonte: NLI de Amarante)



Antes de analisarmos a distribuição, importa referir que 3 indivíduos ainda
não iniciaram o seu percurso escolar (possuem idade inferior a 6 anos) e 19
encontram-se a frequentar a escolaridade obrigatória, encontrando-se assim
distribuídos: 1 frequenta o 1º Ciclo, 13 frequentam o 2º/3ª ciclo e 5
frequentam o ensino secundário.



Assim, face ao total da população que já concluiu o seu percurso escolar
(53 indivíduos) verifica-se que apenas 1,9 possui formação superior, 17%
possui o 2º/3º Ciclo , tal como 17% da população possui o ensino
secundário. Relativamente ao número de pessoas com o ensino secundário,
houve uma evolução substancial relativamente aos dados de 2004 e este
factor tem na sua origem o desenvolvimento nas Fraldas do Marão, assim como
na sede do concelho, de múltiplas acções de validação e certificação de
competências assim como de Cursos EFA.




Não obstante, e tal como acontecia em 2004, verificámos que o grosso da
população beneficiária desta medida (60,3%) apresenta índices de
escolaridade bastante baixos, ou seja apresentam habilitações iguais ou
inferiores ao 1º ciclo.



Em 2004 encontrávamos apenas um indivíduo com o Ensino Secundário, hoje
encontramos 10. Também em 2004 não havia registo dentro da população
beneficiária de RSI de qualquer indivíduo com formação superior e em 2012
havia um.

Sendo a educação um fator potenciador de inserção profissional e de
ascensão social, esta evolução dos índices de escolaridade é certamente um
dos fenómenos sociais mais relevantes no desenvolvimento desta área ao
longo dos últimos anos.

A ocupação dos beneficiários de RSI é a seguinte:



Quadro n.º 22 - Distribuição da população beneficiária de RSI nas Fraldas
do Marão, segundo a sua ocupação
" "Freguesias "
"Ocupação " "
" "Canadelo "Fridão "Ôlo "Rebordelo "Vila "Total "
" " " " " "Chã " "
"Desempregado "3 "17 "10 "4 "10 "44 "
"Trab. c/outrem"- "1 "3 "- "1 "5 "
"Trab. c/ "- "- "- "- "- "- "
"própria " " " " " " "
"CIT * "- "- "2 "1 "1 "4 "


*Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho

Pela análise do quadro podemos verificar que 25,3 % da população total é
estudante, 5,3% está numa situação de incapacidade temporária para o
trabalho e 58,7% da população total está numa situação de desemprego. Vamos
apenas encontrar 6, 7% da população numa situação de inserção profissional
(são trabalhadores por conta de outrem) e ninguém dentro deste grupo
desenvolve uma atividade profissional por conta própria.
Se dentro deste grupo excluirmos os estudantes, os menores de 6 anos e os
maiores de 65 e nos reportamos apenas aqueles que poderiam eventualmente
desenvolver uma atividade profissional (um total de 52 indivíduos)
verificamos que 84,6% desta população em idade activa se encontra numa
situação de desemprego.
Comparativamente a 2004 verificamos o seguinte:

Quadro nº 23 - Ocupação dos beneficiários do RSI em 2004 e 2012

" "Dados de 2012 "Dados de 2004 "
"Ocupação " " "
"Estudante "25,3% "29,5% "
"Desempregado "58,7% "9,8% "
"Trab. c/outrem "6,7% "8,3 "
"Trab. c/ própria "- "2,1 "


(Fonte: NLI de Amarante)




O número de desempregados é percentualmente 5 vezes superior ao número de
2004. De referir ainda que ao nível da classe trabalhadora relativamente a
2004, verifica-se uma diminuição de 3,7%.


4.4. O Serviço de Apoio Domiciliário



O SAD - Serviço de Apoio Domiciliário - é uma resposta a prestar no
domicílio a pessoas idosas e/ou dependentes, que pode traduzir-se na
execução de cuidados vários, estabelecidos em função das necessidades e das
formas de resposta existentes na comunidade. A inclusão dos utentes no SAD
deve-se principalmente à impossibilidade ou dificuldade dos seniores e
dependentes realizarem as actividades da vida diária e ao desgaste dos
familiares. Para além do apoio nas actividades de vida diária (higiene
pessoal e habitacional, confeção e distribuição de refeições e serviço de
lavandaria) o serviço de apoio domiciliário do CLAP contempla outras
atividades: apoio social, atividades de animação e socialização, apoio nas
deslocações ao exterior e na aquisição de bens e serviços essenciais e
serviço de teleassistência. Em situações excepcionais pode ainda contemplar
a administração das refeições, a administração de medicamentos que não seja
da exclusiva competência dos técnicos de saúde, o levantamento de
receituário médico e marcação de consultas.

É objetivo do SAD contribuir para a conciliação da vida familiar e
profissional do agregado familiar dos utentes, possibilitar a permanência
destes no seu meio habitual de vida, retardando ou evitando o recurso a
estruturas residenciais, facilitar o acesso a serviços da comunidade e
potenciar assim o seu conforto e a sua qualidade de vida.

O serviço de Apoio Domiciliário do CLAP encontra-se a funcionar desde 1997
e ao longo destes 16 anos tem vindo a intervir nas freguesias de Canadelo,
Fridão, Olo, Rebordelo, Vila Chã do Marão e Lufrei. De momento presta apoio
a agregados de Fridão, Olo, Vila Chã do Marão, Rebordelo e Lufrei.

A evolução do serviço segundo o número de processos é a seguinte:



Quadro nº 24 - Evolução do nº de processos do SAD de 1997 a 2012

"Ano "Entradas "Saídas "Total "
"1997 "8 "1 "7 "
"1998 "4 "2 "9 "
"1999 "11 "3 "17 "
"2000 "9 "4 "22 "
"2001 "11 "8 "25 "
"2002 "3 "8 "20 "
"2003 "7 "4 "23 "
"2004 "6 "5 "24 "
"2005 "5 "9 "20 "
"2006 "11 "5 "26 "
"2007 "12 "13 "25 "
"2008 "13 "7 "31 "
"2009 "9 "12 "28 "
"2010 "9 "7 "30 "
"2011 "7 "8 "29 "
"2012 "7 "6 "30 "
"2013 "11 "7 "33 "
"2014 "8 "6 "35 "


Fonte : SAD / CLAP



Pela análise do quadro podemos observar que Serviço de Apoio Domiciliário
desde a sua criação atendeu a 151 indivíduos, potenciando o seu conforto e
a sua integração social. De referir que estas 151 pessoas foram
beneficiários directos do serviço. No entanto, se tivermos em conta os
beneficiários indirectos (nomeadamente os familiares dos utentes que veem
também melhorar o seu bem-estar e a sua segurança) este número é
significativamente superior.

Quando nos reportamos aos dados de 2014 verificamos que em Dezembro
integravam o serviço 35 utentes, sendo que 5 destes utentes beneficiam de
Serviço de Apoio Domiciliário Qualificado (o serviço é realizado também ao
sábado). Este aumento do número de clientes está diretamente relacionado
também com o alargamento do Acordo com a segurança social para a prestação
do SAD de 30 para 35 utentes, ocorrido em Janeiro de 2014.



Relativamente à distribuição da população beneficiária de SAD, segundo o
sexo e a idade, esta era a seguinte:



Quadro nº 25 - SAD – distribuição por idade e género dos utentes em 2014



" " " "N.º de pessoas com "
"Faixa etária "Homem "Mulher "deficiência "
" " " "Homens "Mulheres "
"-60 "9 "0 "7 "0 "
"60/69 "5 "1 "4 "1 "
"70/79 "4 "7 "1 "3 "
">=80 "2 "7 "1 "2 "
"Total "20 "15 "13 "6 "


Fonte : SAD / CLAP



Tal como podemos verificar são mais os utentes do sexo masculino os que
usufruem de serviço de apoio domiciliário (57,1%), sendo que destes 65% são
portadores de deficiência. A nível global, verifica-se que 54,3 % desta
população é portadora de algum tipo de deficiência. Ao nível das faixas
etárias verificamos uma concentração dos utentes masculinos na faixa etária
dos menos de 60 anos, sendo que as senhoras recorrem mais ao serviço à
medida que a idade aumenta.



No que respeita ao nível de autonomia da nossa população, é a seguinte a
sua distribuição:



Quadro nº 26 - SAD – distribuição dos utentes por nível de autonomia em
2014



"Sexo / Dependência "Homem "Mulher "Total "
"Autónomo "4 "2 "6 "
"Parcialmente "6 "7 "13 "
"Dependente " " " "
"Dependente "6 "2 "8 "
"Grande Dependente "4 "4 "8 "


Fonte : SAD / CLAP




Tal como é possível observar, poucos são os utentes do SAD que ainda
conservam a sua autonomia (apenas 17,1%). Relativamente aos restantes
utentes, mais de metade são dependentes ou grandes dependentes. De todos os
grupos, aquele que apresenta a maior concentração é o dos parcialmente
dependentes (37,1%).



Quando nos debruçamos sobre há quanto tempo é que estes utentes se
encontram a usufruir dos nossos serviços apuramos o seguinte:



Quadro nº 27 - Tempo de permanência no SAD

"Tempo "N.º de Clientes"
"0 a < 1 ano "5 "
"1 e 2 anos "6 "
"2 e 4 anos "7 "
"4 e 5 anos "3 "
"5 e 10 anos "8 "
"> = a 10 anos "6 "


Fonte : SAD / CLAP



É interessante verificar que 40% dos nossos utentes usufruiu desse serviço
há mais de 5 anos, e 17% estão integrados no SAD há mais de 10 anos. Esta
constatação leva-nos a concluir que este serviço vai realmente ao encontro
das necessidades das famílias, de outra foram já teriam encontrado outra
solução.

No que diz respeito aos problemas de saúde apresentados por esta população,
verifica-se o seguinte:



Quadro nº 28 - SAD – distribuição dos utentes por problema de saúde em 2014



"Tipo de problema "S/ problema"Problema "Problema "Problema "
" " "moderado "grave "completo "
" "H "
"Higiene Pessoal "15 "
"Alimentação "26 "
"Serv. "16 "
"Animação/socialização " "
"Higiene Habitacional "13 "
"Teleassistência "12 "
"Tratamento de roupas "12 "
"Acomp. ao exterior "12 "
"Pequenas reparações "2 "
"Outros serviços "29 "


Fonte : SAD / CLAP




O serviço de apoio domiciliário, tradicionalmente contemplava sobretudo 4
áreas: a alimentação; a higiene corporal; a higiene habitacional e a
lavandaria. De forma a melhor responder às necessidades dos utentes, o SAD
foi evoluindo e atualmente integra os nove serviços atrás referidos. De
salientar que "outros serviços" são, por exemplo, marcação de consultas,
acompanhamento ao exterior, medição de tensão arterial, rastreios,
aquisição de medicação, administração de medicação e administração de
refeições, serviços esses que no seu conjunto aparecem nesta tabela como
sendo aqueles dos quais mais utentes usufruem. Não obstante, no nosso
entendimento, o serviço que mais peso tem no SAD é sem dúvida o serviço de
alimentação, sendo usufruído por 74,3% da nossa população. O serviço mais
valorizado por parte dos cuidadores é o serviço de Higiene Pessoal, sendo
frequente por parte das colaboradoras do SAD haver transmissão de
conhecimentos aos familiares sobre a forma mais adequada de proceder à
higiene corporal de um utente acamado.





4.5. O Espaço Conviver +



O Espaço Conviver + é uma resposta social aberta à comunidade em que o
idoso participa em atividades de convívio e recreio, durante uma parte do
dia ou alguns dias por semana, de acordo com as suas aptidões, gostos e com
o transporte proporcionado pelo CLAP. Este serviço encontra-se a funcionar
desde 2007, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, e, em Dezembro de
2014 contava com 33 utentes provenientes das freguesias de Vila Chã,
Lufrei, Fridão, Madalena e São Gonçalo. Em Maio começou a funcionar uma vez
por semana o Espaço Conviver + em Canadelo com 12 utentes inscritos. A
integração dos utentes no EC+ deve-se essencialmente ao facto de durante o
dia se encontrarem isolados, uma vez que a maioria vive só ou com
familiares que trabalham e só os podem acompanhar à noite e ao fim de
semana.

São múltiplas as actividades propostas e desenvolvidas diariamente no EC+
nomeadamente: atelier expressões (teatro, dança), atelier de reciclagem,
atelier de costura e trabalhos manuais, atelier de estimulação cognitiva
(jogos), oficina novas tecnologias, oficina leitura escrita e vigilância na
saúde. As atividades propostas visam facilitar o acesso a uma vida mais
ativa e mais criativa e à melhoria nas relações e na comunicação com os
outros. Pretende-se que os utentes mantenham a autonomia pessoal para uma
melhor participação na vida da comunidade, princípios basilares para o
aumento da sua qualidade de vida.

Quadro nº 30 - Nº de utentes por idade e género do Espaço Conviver + em
Dez. 2014

"Faixa etária "Homens "Mulheres "
"35/49 "0 "3 "
"50/59 "3 "4 "
"60/64 "1 "0 "
"65/69 "0 "4 "
"70/74 "3 "8 "
"75/79 "1 "6 "
"80/84 "2 "3 "
">=85 "2 "5 "
"Total "12 "33 "


Fonte : CC + - CLAP

4.6. Banco de Ajudas Técnicas de Fridão



O Banco de Ajudas Técnicas de Fridão foi criado em 2009 numa parceria com
o Grupo Mota – Engil e consiste num conjunto de equipamentos (camas
articuladas, cadeiras de rodas, bancos e cadeiras de banho, andarilhos) que
são disponibilizados sem custos à população das Fraldas do Marão, bem como
também do concelho.
Inserido no Projeto "Mão Amiga" da Junta de Freguesia de Fridão, o Banco de
Ajudas Técnicas pretende dar resposta às pessoas, cuja situação de saúde
imponha a utilização de ajudas técnicas, atenuando assim as dificuldades de
mobilidade e facultando uma melhoria de cuidados e qualidade de vida.


4.7. Serviço de Transporte Social



Nos dias de hoje, são poucas as famílias que têm disponibilidade para o
acompanhamento do envelhecimento dos seus familiares, o que contribui para
o crescente número de idosos isolados e a viver numa situação de grande
insegurança. A ausência ou indisponibilidade das famílias para cuidarem dos
idosos, a emigração, o êxodo rural, o isolamento geográfico e a ausência ou
limitação nas respostas sociais existentes na área das Fraldas do Marão são
fatores que provocam ou agravam as situações de isolamento social nos
idosos aqui residentes. Há pois que implementar e melhorar as estratégias
de intervenção comunitária, que mobilizem respostas que satisfaçam as
necessidades específicas desta população.

Atento a todas estas transformações, o CLAP empenha-se em responder às
novas realidades sociais e familiares que acompanham o envelhecimento
individual e demográfico desta área e, tenta promover um ajustamento do
ambiente às fragilidades que, mais frequentemente, acompanham a idade
avançada. Foi nesta linha de actuação que o CLAP elaborou uma Candidatura
ao Programa EDP Solidária para poder implementar na nossa área um serviço
de transporte social.

Este serviço designado por "Táxi Social" teve início em 2013 e destina-se a
ser utilizado para deslocações aos serviços de saúde, para aquisição de
bens ou produtos essenciais, para acompanhamento nas repartições públicas e
administrativas (centro de emprego, segurança social, finanças…), para
apoio na resolução de problemas administrativos ou para visitar familiares
e amigos, a um custo substancialmente inferior ao custo do mercado. O seu
público-alvo são as pessoas residentes na área de intervenção do CLAP, com
idades superiores a 55 anos, que eventualmente sofram de alguma
incapacidade (mesmo que temporária ou mobilidade limitada), que se
encontrem em situação de vulnerabilidade social (beneficiários de
Rendimento Social de Inserção, desempregados,…) e os sócios e clientes dos
serviços do CLAP. Concretizava-se desta forma o objectivo do CLAP de
desenvolver uma ação mais próxima dos cidadãos idosos, de potenciar a sua
autonomia e independência e de minimizar os custos do isolamento que nos
caracteriza. Importa reforçar aqui que, para além dos efeitos práticos e
directamente observáveis, este serviço tem que ser encarado como um serviço
de combate ao isolamento.

Com o término do projeto (este foi concluído em Junho de 2014) e dado que
esta resposta potencia efetivamente a melhoria da qualidade de vida da
população, o CLAP decidiu dar continuidade a esta resposta.

Ao nível dos utilizadores verifica-se que mais de 95% são idosos e com uma
retaguarda familiar bastante frágil. Os principais motivos do pedido de
transporte são, em mais de 98% das situações, deslocações aos serviços
médicos e serviços de saúde (farmácia e clínicas médicas). No que se refere
aos itinerários, na sua maioria são entre as Fraldas do Marão e a cidade de
Amarante (cerca de 85%) embora tenhamos pedidos para o Porto e para
Penafiel (nestes casos o serviço é para acompanhamento aos Hospitais de
referência – Centro Hospital de Tâmega e Sousa e Hospital de S. João do
Porto).

Esta resposta social veio estimular as saídas e veio colocar os idosos em
contacto com os outros, enquanto paralelamente aumenta a segurança dos
idosos e a segurança dos próprios familiares que se encontram distantes.



4.8. A.T.L.



A Valência de ATL foi criada em 2001, na sequência do trabalho que já vinha
sido desenvolvido desde 1996. Esta valência tem como principais objetivos:
responder as necessidades de crianças e jovens na ocupação saudável dos
seus tempos livres, através da dinamização de atividades de animação lúdico-
desportivas e sociopedagógicas ; apostar na abertura a comunidade, sempre
que possível em articulação com outras instituições, nomeadamente juntas de
freguesias, associações, agrupamentos de escolas e a câmara municipal.

A dinamização desta valência, a partir de um projeto pedagógico,
proporciona aos utentes o contacto com várias áreas de expressão e o acesso
a novas tecnologias, através de atividades e iniciativas, planificadas de
acordo com a faixa etária a que se destinam bem como as necessidades
encontradas, com vista a proporcionar-lhes novas vivências e aprendizagens
que contribuam para o desenvolvimento das suas competências pessoais e
sociais (auto estima, autonomia, motivação, interiorização de valores,
respeito pelas diferenças...).



Quadro nº 31 - Nº de Utentes ATL por idade e género – dezembro 2014

"Idades "6 "7 "8 "
"Ôlo e Canadelo "277 "206 "483 "
"Fridão "478 "293 "771 "
"Rebordelo "244 "94 "338 "
"Vila Chã "638 "326 "964 "
"Total "1637 "919 "2556 "


Fonte: Centro de Saúde de Amarante



Através da análise do quadro podemos verificar que o número de utentes
inscritos é, contrariamente aos dados do último diagnóstico, inferior ao
número de habitantes auferidos nos Censos/2011. Esta situação poderá estar
relacionada com a atualização dos utentes do Centro de Saúde e poderá
também dever-se a algumas situações de óbitos.
Outro dado que importa salientar é que quase 36% da população das Fraldas
do Marão não tem médico de família, o que é um dado bastante preocupante.

De referir ainda que não foi possível obter dados quanto ao número de
utentes por médico de família da população das Fraldas do Marão, mas pode
observar-se, através do Anuário Estatístico da Região Norte 2011, a
existência de 1 médico (mais precisamente, 1,4) por cada 1000 habitantes,
sendo esse valor de 1,0 para o Tâmega. Quando comparado este valor com o
valor da região Norte e Continente (4,1) verificamos que realmente a nossa
área apresenta grandes défices a este nível.
No que diz respeito ao número de enfermeiros, o valor já é mais aproximado,
cerca de 5,7 enfermeiros por 1000 habitantes no concelho de Amarante e 6,0
e 6,1 no Norte e Continente, respectivamente.
Ainda segundo dados recolhidos através do diagnóstico social do concelho
(elaborado em 2013), relativamente ao número de farmácias e postos
farmacêuticos por 1000 habitantes, o valor é semelhante para Amarante,
Tâmega e Norte : cerca de 0,2, sendo ligeiramente superior no Continente
(0,3). Amarante apresenta um total de 13 farmácias (0,2 farmácias por cada
1000 habitantes), 36 farmacêuticos profissionais e 22 profissionais de
farmácia. O número de consultas por habitante é de 3,0 valor ligeiramente
inferior relativamente ao Continente e Norte, com 4,2 e 4,1 consultas por
habitante, respetivamente.

Relativamente à evolução dos dados referente à ocorrência da nossa
população aos serviços do hospital, até ao momento não nos foi facultada
nenhuma das informações solicitadas.


Deficiência



Ainda ao nível da saúde e no que concerne à população portadora de
deficiência, esta encontra-se distribuída pela área das Fraldas do Marão da
seguinte forma:



Quadro nº 33 - Distribuição da população deficiente residente nas FM em
2011



" " "
"Zona Geográfica "Total "
"Amarante "8674 "
"Canadelo "25 "
"Fridão "96 "
"Ôlo "52 "
"Rebordelo "83 "
"Vila Chã do Marão "192 "
"Fraldas do Marão "448 "


(Fonte: INE, Censos/2011)



Segundo os Censos/2011, o concelho de Amarante conta com 8 674 cidadãos
residentes portadores de pelo menos uma dificuldade, ou seja
aproximadamente 15,4% da população total. Nas Fraldas do Marão esta
percentagem é um pouco superior (aproximadamente 16,8% da população total).




De referir no entanto que esta percentagem assume no seio das cinco
localidades ligeiras diferenças. Enquanto, por exemplo, na freguesia de
Rebordelo a percentagem de pessoas portadoras de pelo menos uma dificuldade
é de 22%, já Fridão apresenta valores consideravelmente inferiores
(aproximadamente 11% da população residente é portadora de pelo menos uma
dificuldade).



A distribuição da população por tipo de dificuldade é a seguinte:







Quadro nº 34 - População residente com muita dificuldade em realizar pelo
menos uma das atividades, com 5 ou mais anos nas FM em 2011

"Zona geográfica " "
" "Tipo de atividade "
" "Visão "
" "Visão "Audição "
"Canadelo "Associação Viver Canadelo " "
" " " "
" "Associação Cultural e " "
" "Recreativa São Pedro de " "
" "Canadelo " "
" " " "
" "Conselho de Baldios " "
"Fridão "Associação Desportiva de "Campo de futebol "
" "Fridão " "
" "Associação Tuna de S. "Equipamento de som "
" "Faustino de Fridão " "
" "Associação Fridão Sem " "
" "Limites " "
" "Animar Fridão (Teatro) " "
" "Águas Bravas Clube " "
" " " "
" "Conselho de Baldios " "
" " "Quinta das Fontaínhas"
" " "(protocolo C/ Câmara "
" " "Mun.) "
"Olo "Associação Desportiva e "Antiga escola "
" "Cénica de Olo. "(protocolo c/ Junta "
" "Associação "Amar Olo" "de Freguesia) "
" "Grupo Musical "Samzafos (s/" "
" "figura jurídica) " "
" "Conselho de Baldios " "
"Rebordelo "Associação Desportiva e "Instalações no "
" "Recreativa de Rebordelo "edifício da Junta de "
" "Conselho de Baldios "Freguesia "
"Vila Chã do "Associação desportiva "Campo de futebol "
"Marão "CLAP " "
" "Grupo Folclórico "Centro Comunitário e "
" "Grupo Coral (sem figura "Jardim de infância "
" "jurídica) " "
" "Grupo de Bombos Stº Estevão" "








VII – Actividades culturais e de lazer



"A cultura inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os
costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo homem não somente em
família, como também por fazer parte de uma sociedade como membro dela que
é."
Se por um lado é importante manter, recuperar, valorizar todo o património
cultural que temos e que nos identifica como pessoas e comunidade, também é
importante que as populações rurais tenham o acesso aos serviços culturais
através da mobilidade dos mesmos. A esta questão está também intimamente
ligada a da apropriação da cultura pelas populações locais através da
iniciativa e da participação dos actores locais.



Neste campo, os últimos anos foram de grande dinâmica das FM, embora muito
seja necessária ainda fazer, nomeadamente a nível da participação,
envolvimento e empoderamento das comunidades nas diferentes expressões da
cultura e das artes. Assim, foram realizados dois festivais de teatro (pelo
CLAP em 2005 e 2007, que juntou todas as freguesias), criaram-se festas
anuais temáticas, foi criado o Grupo Folclórico em Vila Chã, o grupo de
música tradicional Samzafos em Olo, o Grupo de Teatro de Fridão, o Grupo de
Bombos em Rebordelo (Enred'arte), nasceram associações (como já referido),
desenvolveram-se actividades de cariz ambiental como as caminhadas, etc.
No ano de 2014, foi implementado o projecto Enred'arte (Associação Viver
Canadelo) que promove nas localidades actividades de teatro, música e
dança.



A seguir apresentamos uma breve abordagem do que actualmente se realiza nas
FM :



Quadro nº 37 - Festas, romarias, actividades culturais e de lazer nas FM –
2014



"Localidade "Festas e Romarias "Percursos "Espaços de Lazer"
" " "pedestres " "
"Canadelo "Festa em honra de "Rota da Levada¨*"Praia fluvial "
" "São Pedro (29 " "rio Olo "
" "junho) "Rota do "Mini parque de "
" " "Castanheiro* "merendas (lugar "
" " "(Festa da "de Sobrido) "
" "Festa do Emigrante "Castanha) "Parque de "
" "(Agosto) " "merendas no "
" " "*rotas não "lugar de Ordes "
" "Festa da Castanha -"marcadas no " "
" "último "terreno , " "
" "fim-de-semana de "realizam-se " "
" "outubro "através de guias" "
" "(iniciada em 2005) "da associação " "
" " "Viver Canadelo " "
"Fridão "Festa de São "Caminhada de "Parque infantil "
" "Faustino - (1ª "Abril "Igualdade"Quinta das "
" "semana de "e liberdade" "Fontainhas - "
" "fevereiro) "(realiza-se na "Centro de "
" " "noite de 24 de "estágio canoagem"
" "Feira de negócios e"Abril entre "Parque de "
" "oportunidades em "Câmara Municipal"merendas "
" "Agosto e Dezembro "e Junta de "(Viveiros) "
" "(realizou-se até "Fridão) " "
" "2013) " " "
"Olo "Festa em honra de "Rota de São "Praia fluvial "
" "São Paio - 26 de "Bento- (roteiro "rio Olo "
" "junho "C.M.A) " "
" " " " "
" "Feira das Papas - "Trial " "
" "fim-de-semana "(associação " "
" "anterior ao "desportiva e " "
" "Carnaval (iniciada "cénica de Ôlo) " "
" "em 2007) " " "
" " "Marcha das Papas" "
" " " " "
" " "(rota não " "
" " "marcada no " "
" " "terreno, " "
" " "realiza-se " "
" " "através de guias" "
" " "da secção de " "
" " "montanhismo do " "
" " "Futebol Clube de" "
" " "Amarante pela " "
" " "Feira das Papas)" "
"Rebordelo "Festa em honra da "Rota do "Minas de Vieiros"
" "Senhora das Neves "Medronheiros "– (Futuro "
" "(5 de Agosto) " "museu?) "
" " "(rota não " "
" "Festa do Caldo das "marcada no " "
" "Coíbes (Novembro) "terreno, " "
" "- iniciada em 2010 "realiza-se com " "
" " "guias da " "
" " "associação Viver" "
" " "Canadelo, na " "
" " "altura da Festa " "
" " "do Caldo das " "
" " "Coibes) " "
"Vila Chã do "Feira rural "Rota de "Praia fluvial do"
"Marão "(mensal) "Marancinho "Souto – Rio Olo "
" " "(roteiro C.M.A) "Parque de lazer "
" "Festa em honra de " "das FM - "
" "São Estevão (26 " "Crestilhas "
" "Dezembro) " " "
" " " " "
" "Festival de " " "
" "Folclore (anual) " " "
" "Agosto " " "
" " " " "
" "Festa das Colheitas" " "
" "(Setembro) – " " "
" "iniciada em 2008 " " "


O projecto Enred'Arte

"O projecto enRed`Arte ´foi implementado pela Associação Viver Canadelo e
Serra do Marão.

O projecto tem como objectivo principal potenciar, dinamizar e possibilitar
a fruição de inúmeras mais valias culturais, patrimoniais e ambientais do
Concelho de Amarante. Assim sendo, numa perspectiva inspirada na Ecologia
Humana, as actividades são pensadas e desenhadas para a região" poder viver
com plena autonomia, com o máximo de seu potencial e auto-estima, em função
de uma ética essencial e de uma inata necessidade de auto-proteção, auto-
abastecimanto, auto-realização e harmonização." (Fonte : site do projecto)



Quadro nº 38 - O projecto Enred'arte nas FM - 2014



"Localidade "Dança "Teatro "Música "Outras "
" " " " "actividades "
"Canadelo " "x "x "x "
"Fridão "x " " " "
"Olo " "x " " "
"Rebordelo "x "x "x " "
"Vila Chã do "x "x "x " "
"Marão " " "(Cavaquinho, " "
" " " "órgão e " "
" " " "viola) " "




VIII – Caracterização Sócio–Económica

A taxa de actividade desta área é de 40,6 % (Censos de 2011), tendo subido
expressivamente em todas as freguesias, excepto em Canadelo, freguesia na
qual se regista uma queda significativa (-10% do que nos Censos 2001), que
poderá ficar a dever-se à perda de população jovem.

Rebordelo, que anteriormente tinha registado um ligeiro decréscimo da sua
taxa de actividade, regista agora uma subida significativa (7,3%).



Quadro nº 39 - Taxa de actividade por freguesia FM - em 1991, 2001 e 2011



" " " " "Variação "
"Freguesia "1991 "2001 "2011 "1991/2001 "
" " " " "% "
" "1991 "2001 "2011 "1991 "2001 "2011 "1991 "
"Amarante"1 741 " "42 "145 "378 "423 "753 "
"Canadelo"13 " " "1 "3 "3 "6 "
"Fridão "23 " "2 " "3 "8 "10 "
"Olo "28 " "1 "2 "4 "9 "12 "
"Rebordel"22 " "1 "3 "4 "4 "10 "
"o " " " " " " " "
"Vila Chã"43 " "1 "3 "12 "13 "14 "
"Total "129 "0 "5 "9 "26 "37 "52 "
"% " "0 % "4 % "7 % "20 % "29 % "40 % "


Fonte : INE – Recenseamento agrícola 2009

Em 1999, o número total de produtores era de 194. Assim, houve uma
diminuição de 65 produtores, ou seja 33,5 %.

O envelhecimento também aqui se faz sentir, sendo que os produtores com 65
ou mais anos representavam em 2009, 40 % do total (em 1999 representavam
36,9 %). Outros indicadores relevantes são as fracas percentagens das
faixas etárias mais jovens na actividade ou até mesmo a ausência de jovens
no sector. Estes valores confirmam a tendência já verificada em 1999.







Quadro nº 42 - Produtores agrícolas singulares (%) por nível de
escolaridade nas FM – 2009

" " " " " "
"Localidade "Nenhum nível"Básico "Secundário /"Superior "
" " " "Pós secund. " "
"Amarante "32,45 "57,84 "4,42 "5,28 "
"Canadelo "53,85 "38,46 "0,00 "7,69 "
"Fridão "13,04 "60,87 "13,04 "13,04 "
"Olo "35,71 "57,14 "7,14 "0,00 "
"Rebordelo "45,45 "45,45 "4,55 "4,55 "
"Vila Chã "30,23 "55,81 "2,33 "11,63 "


Fonte : INE – Recenseamento agrícola 2009

A população do sector continua a ter níveis de escolaridade muito baixos
relativamente à media da população. Assim, 35,66 % dos produtores agrícolas
não tinham, em 2009, nenhum nível de escolaridade (em 1999, este valor era
de 36,6 %). Os produtores com nível de escolaridade superior aumentaram
ligeiramente (de 7,64 % para 8,44 %).

Quadro nº 43 - Superfície agrícola utilizada – SAU (ha) e forma de
exploração nas FM – 2009

" " " " " "
"Localidade "Total SAU "Conta "Arrendamento"Outras "
" " "própria ". "formas "
"Amarante "8 748 "6241 "717 "1 789 "
"Canadelo "1 237 "1 234 "- "3 "
"Fridão "104 "103 "1 "- "
"Olo "359 "344 "14 "1 "
"Rebordelo "55 "53 "2 "- "
"Vila Chã "124 "99 "24 "1 "
"Total FM "1 879 "1 833 "41 "5 "
"% "100 "97,55 "2,18 "0,27 "


Fonte : INE – Recenseamento agrícola 2009










Quadro nº 44 - Nº de explorações agrícolas com culturas permanentes nas FM
- 2009

" " " " " " " "
"Localidade "Total "Frutos "Citrinos"Olival "Vinha "Frutos "
" " "frescos " " " "casca "
" " " " " " "rija "
"Canadelo "13 " " "7 "13 "1 "
"Fridão "23 "3 " "3 "23 "1 "
"Olo "28 "1 " "4 "28 "2 "
"Rebordelo "22 " "1 "4 "22 "1 "
"Vila Chã "43 "1 " "5 "43 "1 "


Fonte : INE – Recenseamento agrícola 2009

De salientar a predominância da vinha no que se refere às culturas
permanentes nas explorações agrícolas das FM, seguida do olival. As outras
culturas permanentes não apresentam relevância.

A Agricultura é cada vez mais uma actividade complementar ou complementada
por actividades no exterior, noutro sector de actividade e na maior parte
dos casos fora da freguesia.

Quadro nº 45 - Nº de produtores singulares c/ actividades remuneradas
exteriores à exploração agrícola nas FM - 2009

" " " " "
"Localidade "Nº total de "Nº de "% / freguesia "
" "produtores "produtores " "
"Canadelo "13 "5 "38,5 "
"Fridão "23 "6 "26 "
"Olo "28 "10 "36 "
"Rebordelo "22 "6 "27 "
"Vila Chã "43 "13 "30 "


Fonte : INE – Recenseamento agrícola 2009

Desde quadro deduzimos que cerca de 32 % dos produtores têm outras
actividades fora da exploração.

A mão de obra utilizada na agricultura é, como podemos verificar no quadro
abaixo, superior à média nacional :





Quadro nº 46 - Unidade de trabalho ano (UTA) por exploração agrícola nas
FM - 2009

" " "
"Localidade "UTA "
"Canadelo "1,1 "
"Fridão "1,7 "
"Olo "1,1 "
"Rebordelo "1,6 "
"Vila Chã "1,3 "


Fonte : INE – Recenseamento agrícola
2009

A média nacional é de 1,2

(A UTA representa 225 dias de trabalho ou 1 800 horas / ano).



8.3. Sectores secundário e terciário



As principais actividades económicas do sector secundário e terciário
desenvolvidas nas freguesias das Fraldas do Marão e que empregam pessoas
que residem na área são, no sector secundário, a construção civil,
essencialmente nas freguesias de Vila Chã e Fridão. Há ainda uma fábrica de
urnas, uma carpintaria, uma serralharia e uma unidade de metalomecânica em
Fridão e a indústria de panificação em Vila Chã.



Quadro nº 47 - Actividades do sector secundário e número de trabalhadores
por freguesia das Fraldas do Marão em 2014



" " " "Carpintari" " "
"Freguesias"Construção"Fábrica "a e "Metalo "Panificaçã"
" "civil "urnas "serralhari"mecânica "o "
" " " "a " " "
"Canadelo " " " " " "
"Fridão " " " " " "
"Olo " " " " " "
"Rebordelo " " " " " "
"Vila Chã " " " " " "
" Total " " " " " "


(Fonte : Juntas de Freguesia)

















Quadro nº 48 - Actividades do sector terciário e número de trabalhadores
por freguesia das Fraldas do Marão em 2014



" " " " " "
" "Comércio " "Serviços " "
"Freguesias "(mercearia"Cafés "(pichelari"Turismo "
" "s e " "a, "rural "
" "vinhos) " "oficinas " "
" " " "reparação " "
" " " "autom.) " "
"Canadelo " " " " "
"Fridão " " " " "
"Olo " " " " "
"Rebordelo " " " " "
"Vila Chã " " " " "
" Total " " " " "


(Fonte : Juntas de Freguesia)

(A aguardar dados das Juntas de Freguesia)



8.4. Emprego e Desemprego



Avaliando os dados relativos à população residente segundo a sua condição
perante a actividade económica, pode constatar-se que 1 181 indivíduos (com
idade igual ou superior a 15 anos) são economicamente activos, o que
equivale a cerca de 44,4% da população total residente nesta área. 57,8%
destes indivíduos são do género masculino, contra 42,2% do género feminino;
por outro lado, 97% situam-se no grupo etário dos 15 aos 60 anos, enquanto
a população com mais de 60 anos representa somente 3% da população com
actividade económica.



Quanto à população sem actividade económica, 1115 indivíduos (com idade
igual ou superior a 15 anos) são economicamente inactivos, o que representa
cerca de 41,9% da população total das Fraldas do Marão, sendo de referir
que 67,3% destes indivíduos pertencem ao género feminino (contrapondo com
os 32,7% de indivíduos do género masculino). 48,1% possuem idades
compreendidas entre os 15 e os 60 anos, enquanto 51,9% têm mais de 60 anos.



Importante será ainda salientar que, no que diz respeito às mulheres que
não têm qualquer actividade económica, cerca de 49,7% têm idade igual ou
inferior a 60 anos, registando-se uma queda de cerca de 10%, em relação aos
Censos 2001.



Confrontando estes valores, com os do concelho de Amarante, poderá
verificar-se que a percentagem de população economicamente activa nas
Fraldas do Marão (44,4%) é semelhante à do concelho (44,6%).









Quadro nº 49 - População residente nas FM por faixa etária, segundo a
condição perante a actividade económica em 2011



"Locali"População Residente "População com"População sem "
"dade " "Actividade "Actividade "
" " "Económica "Económica "
" "Total "Menos de 15"
" " "anos "
" "Total "Empre"Trab. "Trab. "Trabal"Membro"
" " "gador"por "Fam. "hador "Activo"
" " " "Conta "não "por "de "
" " " "Própri"Rem. "Conta "Coop. "
" " " "a " "de " "
" " " " " "Outrém" "
" "H "
"Urdir "24 "
"Tear/tramar "59 "


"No activo "21 "
"Já não exercem "41 "


Relativamente aos equipamentos existentes na freguesia de Fridão, através
deste levantamento ficou a saber-se da existência de 78 teares, 10
urdideiras manuais, 52 caneleiros, 23 teares de frocos, 12 restilhos e 46
dubadouras. De realçar que estas quantidades se referem ao número total de
equipamentos no ativo e equipamentos em não funcionamento (desmontados).



Equipamentos existentes

"Tear "78 "
"Urdideira Manual "10 "
"Outro "Caneleiro "52 "
" "Tear de frocos "23 "
" "Restilho "12 "
" "Dubadoura "46 "


Relativamente aos produtos com mais saída, as tecedeiras afirmaram
unanimemente que as colchas foram e são o produto mais requisitado.
Relativamente aos produtos mais raros, afirmaram que os panos, os jogos de
quarto e todos os produtos compostos por 100% linho (devido ao custo
associado), são os produtos que são menos requisitados.



*Produto raro – produto elaborado com pouca frequência, quer pelo preço
associado, quer pela dificuldade na produção ou mesmo pela utilidade



8.8.2. Outras actividades no domicílio

Embora sem dados concretos, podemos avançar que nos últimos anos, a costura
manual de calçado cresceu, após um período de forte estagnação ou até de
redução, devido à crise que se verificou nesta indústria. Da mesma forma, a
evolução positiva dos últimos anos teve reflexos na actividade no domicílio
que tem sido uma tradição nesta área.





























Capítulo IX – Constrangimentos e potencialidades



A informação recolhida e apresentada neste documento pretende traçar um
retrato tão fiel quanto possível da área das Fraldas do Marão em 2014 e a
sua evolução desde o diagnóstico elaborado e apresentado em 2004.

A fim de facilitar a leitura, a discussão e a eventual tomada de decisões
por todos os parceiros, apresentamos uma proposta dos principais :

- pontos fortes e pontos fracos da área (sendo que estes aspectos prendem-
se com o âmbito interno, ou seja as Fraldas do Marão)

- ameaças e oportunidades das FM (âmbito externo às FM mas com impacto na
mesma).



FACTORES INTERNOS



FORÇAS



. Existência de um vasto Património Natural e Paisagístico (serras do
Marão e da Meia Via, rios Olo e Tâmega)



. Diversidade de flora com potencialidades de transformação e abundância de
espécies vegetais (com potencialidades de aproveitamento para fins
medicinais e ervas aromáticas)



. Recursos e produtos locais, nomeadamente os produtos agrícolas e
florestais



. Existência de património construído (casas de valor arquitectónico, minas
desactivadas, Central hidroeléctrica e a Mini Hídrica, moinhos, casas
florestais, Escolas, Centro de estágios de Fridão)



. Existência de património cultural e etnográfico (o artesanato, o saber
fazer das populações, as tradições)



. Existência de Património Humano e dinâmica associativa



. Existência no terreno de uma estrutura de apoio à comunidade com
diferentes valências/respostas sociais (SAD, ATL. Intervenção Comunitária,
Serv. Atendimento, Transporte social, Espaço Conviver +)



. Existência de redes de parceria



. Chegada de novas pessoas com projectos



. Envolvimento das Juntas de freguesia na animação das localidades



. Projecto Activar Rural (nas s/ três vertentes)











FRAQUEZAS



. Perda de população

. Aumento acentuado da emigração, despovoamento, dificuldade em fixar a
população jovem

. Redução da natalidade

. Envelhecimento da população.



. Encerramento de cinco dos seis estabelecimentos escolares

. Reorganização da Carta escolar : acentua desenraizamento e perda de
identidade das pessoas e dos locais



. Ausência de equipamentos de saúde nas FM, concentração dos mesmos na
cidade e a distâncias significativas.

. Aumento de consumos ilícitos (pop. Jovem)

. Concentração dos equipamentos de saúde na cidade e a distâncias
significativas

. Rede de transportes não adequada às necessidades

. fracas acessibilidades inter-freguesias

. Actividades económicas e investimentos reduzidos

. Inexistência de ofertas de emprego

. Subaproveitamento da área em termos turísticos.

. Inexistência de uma rede pública de saneamento

. Pouca oferta em termos habitacionais (Rebordelo, Canadelo, Vila Chã)

. Ausência de habitação social

. Restrição do PDM relativamente às possibilidades de construção

. Insuficiência de equipamentos de apoio à terceira idade



. Pouca sensibilização dos produtores locais para a importância de um
"trabalho em conjunto"







FACTORES EXTERNOS





OPORTUNIDADES



. Trabalho em parceria



. Novo Quadro Comunitário de Apoio



. Novas respostas para a população idosa



. Comunicação – redes sociais



. Área atractiva para instalação de "novos rurais"





AMEAÇAS



. Dispersão e isolamento geográfico



. Dificuldade no escoamento/comercialização dos produtos



. Excessiva burocracia para instalar novas iniciativas



. Crise e s/ consequências : redução de apoios, encerramento de serviços,
desemprego



. Fraca dinâmica empresarial



. Reorganização da Carta escolar





Nota : A reorganização administrativa foi abordada como sendo uma possível
ameaça, ficando em aberto a sua inclusão ou não na lista.





































ANEXOS



















Introdução ao Diagnóstico apresentado em 2004,


no sentido de enquadrar os motivos que levaram à elaboração do primeiro
diagnóstico, assim como a criação da Comissão Social Inter-freguesias das
Fraldas do Marão, no âmbito da Rede Social




Ao longo dos últimos anos a área das Fraldas do Marão (Canadelo, Fridão,
Olo, Rebordelo e Vila Chã) tem sido alvo de um projecto de desenvolvimento
global e integrado, projecto esse que se concretiza em múltiplas acções
levadas a cabo pelos diferente actores sociais em presença.

Essas acções, nomeadamente, as actividades de animação social; de formação,
requalificação e inserção profissional; de apoio social e de promoção da
cidadania, são fruto de um trabalho desenvolvido em parceria e articulação
pelos diferentes agentes locais.

Assim, tendo em vista a continuidade deste trabalho em parceria, e,
sobretudo, tendo em vista o pleno desenvolvimento da área das Fraldas do
Marão, as Juntas de Freguesia de Canadelo, Fridão, Olo, Rebordelo e Vila
Chã, e o CLAP – Instituição Particular de Solidariedade Social-, decidiram
criar uma Comissão Social Inter-Freguesias, no âmbito do Programa Rede
Social (Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de Novembro).

Por Rede Social entende-se "O conjunto das formas de entreajuda, bem como
das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos públicos
que trabalham no domínio da Acção Social e articulam entre si e com o
governo a respectiva actuação com vista á erradicação ou atenuação da
pobreza e exclusão social e á promoção do desenvolvimento social".

Com esta medida de política social, pretende-se implementar no local uma
intervenção social concertada e planeada, por parte de todas as entidades
públicas e privadas existentes, assente num trabalho em parceria,
permitindo desta forma uma maior mobilização e rentabilização dos recursos
locais, combatendo a pobreza e a exclusão social e potenciando a melhoria
efectiva das condições de vida da população.

A Rede Social pode igualmente constituir um importante instrumento para a
tomada "de consciência pessoal e colectiva dos problemas sociais, para a
activação dos meios e agentes de respostas", uma vez que é ao nível local
que se pode obter melhores resultados quer pelo contacto directo com as
realidades sociais, quer pelo conhecimento dos meios e mecanismos de
intervenção. E o primeiro passo na concretização do Programa Rede Social
passa então pela sistematização e pelo o aprofundamento do conhecimento
das realidades locais através da elaboração do diagnóstico social.



Algumas etapas da Comissão Social Inter-freguesias das Faldas do Marão



A Comissão Social Inter-freguesias era constituída por :

As cinco Juntas de Freguesia

CLAP

Associação Desportiva de Fridão

Associação desportiva de Vila Chã

Assoc. desportiva e Cénica de Olo

Associações Cultural e Recreativa de Rebordelo

Tuna S. Faustino de Fridão

Associação Amar Olo

Conselhos de Baldios de Olo e Rebordelo



Evolução

1º CONSELHO CONSULTIVO DO CLAP - 14/ MARÇO/ 2002 com todas as entidades da
área

2º CONSELHO CONSULTIVO DO CLAP - 29/MAIO/2003

1ª REUNIÃO FORMAL DA COMISSÃO SOCIAL - 20/ JUNHO/ 2003

RATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PELO CLAS DE AMARANTE Conselho Local de Acção
Social – Rede Social) - 30/ SETEMBRO/ 2003

APRESENTAÇÃO DO 1º DIAGNÓSTICO SOCIAL - 21/ Abril/ 2004

















"AVALIAÇÃO PRELIMINAR PELO CEVALOR DA PEDREIRA DE CANADELO "
" "
"1) Trata-se de uma área com grande afloramento de xisto que "
"possui veios de calcário; "
"2) Segundo o Sr. Claro, trata-se de um calcário que possui "
"também um alto teor de magnésio. Sendo muito importante para a "
"correcção do pH dos solos "
"3) Existe viabilidade? Foi a questão que me foi colocada. "
"Contudo, para o estudo da viabilidade de uma pedreira é preciso: "
"a. Antes demais, é preciso fazer o levantamento topográfico,"
"para posterior análise da classificação do espaço pretendido com "
"os instrumentos de Gestão do Território (PDM, restrições públicas,"
"se está inserido área de Rede Natura ou Parque,…) "
"b. Realização de sondagens; "
"c. Análises para que se possa identificar o teor, a "
"concentração e …., assim como identificar os elementos "
"penalizantes. Isto é, por muito puro que seja o calcário podem "
"existir elementos penalizantes que para os eliminar os custos "
"sejam incomportáveis para a exploração; "
"d. Outros elementos que podem penalizar o avanço do projecto,"
"os acessos, os declives, os custos energéticos (electricidade, "
"gasóleo, …) "
"e. Estudo de mercados; "
"f. Encontrar uma empresa interessada na exploração ou então"
"também pode ser a junta ou os baldios a quererem explorar… "
"g. Também existe a possibilidade da empresa interessada "
"explorar o xisto. "
" "
"4) Também foi mencionado, que para promoverem os recursos "
"geológicos, existem Câmaras que consideram nos seus planos de "
"Pormenor e outros de revitalização de centros históricos e aldeias"
"a utilização da pedra da região, isto foi um meio para promover os"
"RG da região. "
" "
"5) O projecto integrado a montar poderia ter várias vertentes"
"Turismo – Agrícola – Recursos Geológicos. "
" "
"Foi referido também que o CEVALOR possui nos seus quadros "
"superiores, técnicos experientes na elaboração de candidaturas e "
"respectivo acompanhamento. "
" "
"6) Relativamente, aos elementos patrimoniais existentes "
"(paredes em ruínas, fornos onde coziam o calcário) a Lei refere "
"que é da competência das autarquias a identificação, limpeza e ….."
"dos mesmos. Assim, sugeri que se entre em contacto com o IGESPAR "
"para se ver o que se pode fazer. "
"7) Elaboração do trabalho relativo à classificação destes "
"elementos, inclusão dos mesmos no roteiro geológico de Portugal, "
"fazer placares interpretativo, com esquemas exemplificativos das "
"da actividade… "


-----------------------
Distribuição de processos por localidade



36%



14%



7%



32%



11%



Canadelo



Fridão



Ôlo



Rebordelo



Vila Chã do Marão