BIODIESEL NO RIO GRANDE DO SUL COMPETITIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E TENDÊNCIAS

BIODIESEL NO RIO GRANDE DO SUL COMPETITIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E TENDÊNCIAS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva Presidente

Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Sérgio Machado Rezende Ministro Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP Luis Manuel Rebelo Fernandes Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria Executiva – DIREX José Augusto Coelho Fernandes Diretor Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor de Operações Heloísa Regina Guimarães de Menezes Diretor de Relações Institucionais INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL Conselho Superior Robson Braga de Andrade Presidente IEL – Núcleo Central Paulo Afonso Ferreira Diretor-Geral Carlos Roberto Rocha Cavalcante Superintendente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIERGS Paulo Gilberto Fernandes Tigre Presidente Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional na Bahia – IEL/BA Paulo Gilberto Fernandes Tigre Diretor Regional Elisabeth Urban Superintendente

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

BIODIESEL NO RIO GRANDE DO SUL COMPETITIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E TENDÊNCIAS Brasília, 2010

 2009. IEL – Núcleo Central Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada à fonte. IEL/NC Unidade Gestão Executiva - UGE Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada à fonte IEL/NC Unidade de Gestão Executiva – UGE FICHA CATALOGRÁFICA L732b Lima, André Cirne. Biodiesel no Rio Grande do Sul: competitividade, sustentabilidade e tendências / André Cirne Lima ...[et al].– Brasília: IEL, 2010 p. : 164 il. ISBN 978-85-87257-61-1 1. Biodiesel 2. Biodiesel – Cadeia Produtiva I. Mazzotti, Argos II. Medeiros, Breno Barreto de III. Souza, Cristina Botti de IV. Bergamo, Estefane da Silveira V. Santos, Manoela Silveira dos CDU 665.3

Instituto Euvaldo Lodi – IEL/Núcleo Central Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco B Edifício CNC 70041-902 – Brasília Tel.: (61) 3317-9080 Fax: (61) 3317-9360 www.iel.org.br

LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Composição da Comissão Executiva do PNPB Figura 2 – Esquema representativo da cadeia produtiva do biodiesel no Rio Grande do Sul Figura 3 – Coprodutos da soja

30 51 133

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Evolução da produção de biodiesel em países da União Européia, em milhões de toneladas 22 Gráfico 2 – Produção e vendas de diesel (m3) no Brasil, 2000 – 2007. 41 Gráfico 3 – Evolução da balança comercial brasileira para petróleo e diesel em milhões de dólares 41 Gráfico 4 – Expectativa de evolução da demanda de diesel e biodiesel no Brasil, 2008–2030 42 Gráfico 5 – Resultados dos leilões pela ANP, em volume (m³) arrematado 43 Gráfico 6 – Produção mensal de biodiesel (m³), 2005 a janeiro de 2008 44 Gráfico 7 – Evolução da capacidade nominal autorizada pela ANP e da produção de biodiesel, dados mensais de janeiro de 2007 a setembro de 2008 44 Gráfico 8 – Preço médio do óleo bruto de soja no atacado (t) e do preço médio nos leilões (m³), de janeiro de 2001 a dezembro de 2008 45 Gráfico 9 – Montante financiado pelo Pronaf ao RS, em milhões de reais, 2000–2007 57 Gráfico 10 – Número de contratos realizados pelo Pronaf no RS, 2000–2007 57 Gráfico 11 – Montante e número de contratos do Pronaf no RS, de 2000–2008 58 Gráfico 12 – Participação da agricultura familiar e empresarial no PIB do RS de lavouras e da pecuária em 2003 66 Gráfico 13 – Consumo de óleo por cultura, Brasil – 2007 76 Gráfico 14 – Dados da soja no RS: área colhida (ha), valor da produção (R$ mil), quantidade produzida (t) 78 Gráfico 15 – Trigo no RS: área plantada (ha), produtividade (kg/ha) e produção (mil toneladas) 83 Gráfico 16 – Girassol: área plantada no Rio Grande do Sul e Brasil, período 1997–2008 84 Gráfico 17 – Girassol: produção no Rio Grande do Sul e Brasil, período 1997–2008 85 Gráfico 18 – Evolução de agregados do óleo de girassol no Brasil, em mil toneladas, 2002–2008 85 Gráfico 19 – Produtividade de girassol, no Rio Grande do Sul e Brasil, período 1997–2008 86 Gráfico 20 – Dados de produção nacional e comércio exterior de óleo de rícino (mamona) em kg, 1996–2008 89 Gráfico 21 – Composição percentual das cargas – 2000 107 Gráfico 22 – Evolução da produção e das vendas de diesel no RS, 2000–2007 114 Gráfico 23 – Preço do óleo de soja (FOB, R$/t) 119 Gráfico 24 – Preço do farelo de soja (FOB, R$/t) 120 Gráfico 25 – Quantidade de biodiesel que se poderia produzir a partir de gorduras animais no Rio Grande do Sul, em quilogramas, 2002–2008 128 Gráfico 26 – Segmentação do mercado brasileiro da glicerina 138

LISTA DE MAPAS Mapa 1 – Estimativas de demanda por etanol e biodiesel no mundo de 2006 e 2012 em bilhões de litros 21 Mapa 2 – Microrregiões com concentração de produtores familiares 64 Mapa 3 – Índice de Gini (concentração de renda) dos municípios gaúchos em 2000 71 Mapa 4 – Produção de soja por município, 2004–2006 79 Mapa 5 – Classificação dos solos quanto à resistência aos impactos ambientais 100 Mapa 6 – Regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul 102

LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Ações do PNPB, medidas e respectivos responsáveis 31 Quadro 2 – Grupos da agricultura familiar que podem acessar recursos do Pronaf 56 Quadro 3 – Atividades econômicas exercidas nas microrregiões em que mais se concentram produtores da agricultura familiar no Rio Grande do Sul 65 Quadro 4 – Tipo de óleos, suas principais origens e métodos de obtenção 124

LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Capacidade produtiva europeia e volume produzido, de 2002 a 2008*, em mil toneladas 23 Tabela 2 – Volume de biodiesel produzido nos EUA de 2003 a 2008*, em milhões de litros 24 Tabela 3 – Tributos federais incidentes na produção de biodiesel 34 Tabela 4 – Imposto pago pelas usinas de biodiesel no Sul do Brasil e valores transferidos para a agricultura familiar pela compra de soja no período de junho de 2008 38 Tabela 5 – Projeção do consumo total de diesel (bilhões de litros/ano) 42 Tabela 6 – Estimativas de consumo de biodiesel no Brasil em m³ 42 Tabela 7 – Resultados das empresas gaúchas nos leilões da ANP 43 Tabela 8 – Preço médio (R$)/litro de biodiesel nos leilões da ANP e o deságio em relação ao preço máximo estipulado 46 Tabela 9 – Área plantada, área colhida, produção, rendimento e valor da produção de soja no Rio Grande do Sul, 2003–2007 53 Tabela 10 – Aplicações do Pronaf no Rio Grande do Sul, 1999–2008 59 Tabela 11 – Número de contratos, valor e área financiada de soja no Rio Grande do Sul, 999–2007 60 Tabela 12 – Valor da produção (mil R$) e rebanho efetivo (nº) no Rio Grande do Sul, 2006 66 Tabela 13 – Estrutura fundiária do Rio Grande do Sul em 1996, por faixas de renda 67 Tabela 14 – Número de estabelecimentos no Rio Grande do Sul, 1970–2006 67 Tabela 15 – Tamanho médio dos estabelecimentos no período de 1940 a 1996 (em hectares) 68 Tabela 16 – Estabelecimentos por tipo de tecnologia empregada na propriedade e por faixas de renda, 1995 70 Tabela 17 – Produção de soja (mil t) no Brasil, 1999–2008** 77 Tabela 18 – Produtividade de soja no Brasil (kg/ha), 1999–2008** 77 Tabela 19 – Área de soja necessária para produzir 2%, 5%, 20% e 100% de biodiesel 79

Tabela 20 – Importação de canola e girassol (grãos e óleo) em 2005, em toneladas 80 Tabela 21 – Dados da canola para o Brasil 81 Tabela 22 – Dados de 1996 sobre a propriedade que cultiva colza (ou canola) para Brasil e Rio Grande do Sul 81 Tabela 23 – Dados do cultivo de canola no Rio Grande do Sul 82 Tabela 24 – Área (mil ha) e produção em baga (mil t) dos principais países importadores e exportadores de mamona 89 Tabela 25 – Produção potencial e realizada e perdas até a pré-colheita, da safra de soja, Brasil, – 1996– 2003 95 Tabela 26 – Produção e perdas de soja no Brasil, 1990–1992 95 Tabela 27 – Simulação de perdas na colheita da soja no Brasil para 2002 96 Tabela 28 – Suprimento e utilização de soja – Brasil, 1997–2003 96 Tabela 29 – Produção potencial e realizada, total índice de perdas até a pré-colheita, da safra de soja, do Rio Grande do Sul, 1996–2003 97 Tabela 30 – Estimativas de perdas na colheita de soja do RS 97 Tabela 31 – Sistemas de irrigação e área irrigada no Rio Grande do Sul 101 Tabela 32 – Frota de veículos terrestres automotores 104 Tabela 33 – Idade média dos veículos de transporte no país em 2008 105 Tabela 34 – Transporte de soja (granel) – período de 24/1/2009 a 20/2/2009 105 Tabela 35 – Momentos de transporte (R$/t.km) – período de 24/1/2009 a 20/2/2009 – Brasil 106 Tabela 36 – Movimentação total de cargas nos portos e distribuição espacial, por natureza – 2007 106 Tabela 37 – Capacidade estática de armazenamento: toneladas – 2008 107 Tabela 38 – Custo de armazenagem (R$/t) 108 Tabela 39 – Momentos de transporte (R$/t.km) – período de 24/1/2009 a 20/2/2009 – Brasil 109 Tabela 40 – Capacidade autorizada de produção das usinas gaúchas de biodiesel, em m³/ano 112 Tabela 41 – Produção de biodiesel (m³) por estado, 2005–2008 112 Tabela 42 – Produção de biodiesel (m³) no RS, 2007–2008 113 Tabela 43 – Percentuais médios de óleo e farelo e produtividade 116 Tabela 44 – Brasil: grão de soja, valores em mil toneladas 116 Tabela 45 – Brasil: óleo de soja, valores em mil toneladas 117 Tabela 46 – Brasil: farelo de soja, valores em mil toneladas 117 Tabela 47 – Capacidade anual de processamento de óleos vegetais da indústria gaúcha, 2001–2008, em toneladas 118 Tabela 48 – Cálculo do custo desagregado e do lucro bruto do biodiesel a partir de óleo de soja 122 Tabela 49 – Consumo estimado de óleo de soja/ano e estimativa de biodiesel gerado nas dez maiores microrregiões do Rio Grande do Sul 125 Tabela 50 – Teor de gordura de diferentes espécies animais* e rendimento de biodiesel obtenível 127 Tabela 51 – Quantidade estimada de produção de biodiesel com o total de gorduras animais disponíveis no estado, em kg 128 Tabela 52 – Balança comercial de coprodutos da soja em 2007 e 2008, em US$ FOB 134 Tabela 53 – Exportações de proteínas isoladas de soja (teor de 90% ou mais) 2003–2008. 135 Tabela 54 – Fluxo de comércio exterior de glicerina Brasil e Rio Grande do Sul, valores em US$ FOB 137

Sumário 1 BIODIESEL: UMA OPORTUNIDADE EM MEIO A DESAFIOS 1.1 Biodiesel no Mundo 1.1.1 Europa 1.1.2 Estados Unidos 1.1.3 Ásia 1.1.4 Países do Mercosul

2 BIODIESEL NO BRASIL: MARCO REGULATÓRIO E MERCADOS 2.1 Marco Regulatório 2.2 Políticas Públicas para a Cadeia do Biodiesel: Mecanismos para Sustentar a Produção e Implementar Mudanças Sociais e Tecnológicas



17 20 21 23 25 27

29 29 31

2.2.1 Eixo de ação I: desenvolver o mercado 2.2.2 Eixo de ação II: inserção social da agricultura familiar 2.2.3 Eixo III: diversificação produtiva

32 37 40

2.3 Mercado Interno

40

3 A CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL NO RIO GRANDE DO SUL 3.1 A Cadeia como Instrumento de Análise 3.2 A Cadeia do Biodiesel no Rio Grande do Sul

49 49 50

4 O SEGMENTO A MONTANTE DA INDÚSTRIA DE BIODIESEL: DESAFIOS E POTENCIALIDADES 4.1 A Produção Agrícola

53 53

4.1.1 As políticas agrícolas 4.1.2 Os provedores da agricultura familiar 4.1.3 A agricultura familiar 4.1.4 As opções de produtos agrícolas 4.1.5 Desafios tecnológicos da produção agrícola

4.2 Estrutura da Logística e Armazenagem das Matérias-Primas do Biodiesel no Brasil e no RS 4.2.1 Transporte de grãos 4.2.2 Armazenagem de grãos 4.2.3 Transporte de óleos vegetais

5 RIO GRANDE DO SUL: PRODUÇÃO DE BIODIESEL – ANÁLISE E OPORTUNIDADES 5.1 Produção e Mercado do Biodiesel 5.2 Indústria da Cadeia Produtiva de Biodiesel Gaúcha 5.2.1 A indústria de esmagamento no Rio Grande do Sul 5.2.2 A indústria de biodiesel no Rio Grande do Sul

5.3 Possiblidades de Diversificação de Matéria-Prima: Resíduos e outras não Agrícolas 5.3.1 Óleos de gorduras residuais 5.3.2 Cana-de-açúcar 5.3.3 Algas

54 61 61 75 92

104 104 107 108

111 111 115 115 120

123 124 130 130

5.4 Oportunidades para a Cadeia: Exportações e Coprodutos em Cadeias Complementares 5.4.1 Coprodutos da soja 5.4.2 Coproduto do biodiesel: a glicerina 5.4.3 Mercado externo do biodiesel: exigências para acessar a demanda internacional 5.4.4 Padrão de especificação 5.4.5 Certificação e sustentabilidade

133 133 135 139 140 141

6 CONCLUSÃO

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REFERÊNCIAS

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ANEXO - PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO

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Prefácio Informação para o desenvolvimento e a inovação O apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) à Rede de Articulação de Competências para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico é consonante com o projeto nacional que traz a inovação para o coração do desenvolvimento. Esta publicação expressa de forma clara a relevância de iniciativas voltadas à organização, análise e difusão de informação qualificada como subsídio à formulação e discussão das políticas industrial e de ciência e tecnologia. Ao longo dos últimos anos, a FINEP se consolidou como a principal agência brasileira de apoio à inovação. Atualmente, opera programas como o Programa Primeira Empresa (Prime), que subsidia empresas inovadoras nascentes na estruturação de seus planos de negócios e no desenvolvimento de novos produtos e serviços. Desenvolve o Inova Brasil, crédito voltado a empresas de todos os portes, dentro das diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo federal. E também é responsável pelo Programa de Subvenção Econômica, que aplica recursos públicos não reembolsáveis diretamente em empresas, nas áreas prioritárias da PDP, compartilhando com elas os custos e riscos inerentes às atividades inovativas. Como resultado destas e de outras ações, a Finep contribui para o crescimento do investimento por parte das empresas nacionais em atividades de P&D e inovação. Colabora ainda para o fortalecimento da competitividade empresarial no Brasil e no mercado mundial, além de fomentar o aumento das parcerias entre o setor empresarial e as instituições de ensino e pesquisa. Também como parte desse esforço conjunto, a Finep tem mantido uma permanente parceria com o setor industrial, por meio de importantes instituições como o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os resultados do projeto Rede de Competências contribuem para a discussão da política industrial com iniciativas e informações trazidas do ambiente empresarial. A informação estratégica gerada no âmbito do projeto subsidia a tomada de decisões empresariais nos ambientes do desenvolvimento tecnológico e de inovação, em um caminho que reflete a necessária articulação entre análise e proposição. A Rede de Competências colabora para o aperfeiçoamento de políticas e ações promovidas no cenário de constante mudança da inovação empresarial.

Luis Manuel Rebelo Fernandes Presidente da FINEP

Apresentação Uma indústria forte se faz com informações estratégicas que identificam ameaças e oportunidades no ambiente de negócios. O ritmo acelerado de mudanças e avanços em todas as áreas do conhecimento, além de elevar os níveis de incertezas e de complexidade dos processos, exige das empresas ações de diagnóstico, prospectiva e planejamento, que as auxiliem na sua inserção e manutenção em mercados cada vez mais competitivos e exigentes. Como entidade do Sistema Indústria voltada ao aperfeiçoamento da gestão, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) realiza estudos de tendências e demandas importantes para a tomada de decisão e superação de desafios no cotidiano das empresas. Um dos pilares dessa atuação é a Rede de Articulação de Competências para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (Rede de Competências), resultado de convênio celebrado entre o IEL e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem a Confederação Nacional da Indústria (CNI) como colaboradora do projeto. A Rede de Competências é fundamental para construir as bases necessárias ao cumprimento dos objetivos traçados no Mapa Estratégico da Indústria 2007–2015. O documento encerra a visão de longo prazo do Sistema Indústria, definindo metas e programas capazes de consolidar o Brasil como uma economia competitiva, inserida na sociedade do conhecimento e base de uma das principais plataformas da indústria mundial: inovadora, com capacidade de crescer de forma sustentável, com mais e melhores empregos. Pelo formato de sua atuação, a Rede de Competências consegue antecipar-se às tendências e apoiar as empresas no desenvolvimento de produtos, de processos e de gestão inovadores. Apoia igualmente o próprio Sistema Indústria na proposição de políticas públicas que propiciem um ambiente favorável à competitividade empresarial. A presente publicação é resultado da pesquisa realizada em um dos sete Observatórios para o Desenvolvimento Industrial, que integram a Rede de Competências. Nesses observatórios são concebidos cenários de futuro sob o ponto de vista setorial, levantadas tendências e recomendadas políticas e ações institucionais para o desenvolvimento sustentável da indústria. É esse conteúdo estratégico que a presente publicação traz ao conhecimento de seus leitores. Nas economias desenvolvidas, os estudos voltados para a construção de cenários são práticas comuns e definem a condição de liderança desses países nos diversos setores. Com base nessas experiências, a Rede de Competências pretende mobilizar talentos individuais e coletivos, públicos e privados, bem como mapear informações vitais para potencializar o progresso do país. Mais do que pré-requisito para a competitividade, a informação e o conhecimento são sinônimos de sobrevivência no mercado global. Robson Braga de Andrade Presidente da CNI e do Conselho Superior do IEL/NC

Apresentação – IEL/RS O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) é uma entidade do Sistema Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem como objetivo promover o desenvolvimento da indústria brasileira por meio da capacitação empresarial, aperfeiçoamento da gestão e suporte à inovação. O núcleo regional do Rio Grande do Sul está integrado ao Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O IEL-RS tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento da indústria gaúcha, promovendo a articulação com centros de conhecimento, oferecendo produtos e serviços para educação e competitividade empresarial, promoção da inovação e do empreendedorismo e gestão de estágios e bolsas. O IEL-RS estruturou o Observatório de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (ODI-RS), que faz parte do projeto Rede de Articulação de Competências para o Desenvolvimento Industrial (Redecomp), uma parceria envolvendo o IEL Nacional e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), visando contribuir para a superação dos desafios estratégicos enfrentados pelo setor industrial. Essa iniciativa objetiva criar um ambiente inovador de cooperação e aprendizagem por meio de prospecção, gestão do conhecimento e articulação de competências tecnológicas existentes dentro ou fora do sistema CNI. O ODI-RS desenvolveu o projeto Biocombustíveis no Rio Grande do Sul – Biodiesel, cujo foco é contribuir com a promoção da competitividade e da sustentabilidade dessa cadeia produtiva, objetivando consolidá-lo como grande produtor de biocombustíveis. Nesse projeto, o ODI-RS convidou diversos atores para participarem da construção de estudos técnicos cuja finalidade foi dar suporte à definição de ações estratégicas capazes de alavancar e sustentar a cadeia de produção de biodiesel no estado. Foram elaboradas duas publicações – Biodiesel no Rio Grande do Sul: Competitividade, Sustentabilidade e Tendências; e Biodiesel no Rio Grande do Sul: Cenários de Futuro e Propostas de Ações. Esta edição traz uma visão geral sobre a cadeia produtiva do biodiesel do Rio Grande do Sul e suas principais oportunidades e desafios, e serviu como base para a construção de diferentes cenários de futuro para a cadeia, descritos na publicação Biodiesel no Rio Grande do Sul: Cenários de Futuro e Propostas de Ações. O IEL-RS acredita que esse projeto contribui para que se inicie um novo marco em que as discussões estratégicas, de forma participativa e com substancial incremento de conhecimento técnico e científico aos conteúdos empresariais, passem a ser exercidas. Pretende também contribuir para alinhar os diferentes atores de forma a aumentar a eficácia na implementação das ações necessárias à elevação da competitividade. Percebeu-se, ainda, que esta seria uma oportunidade para melhor direcionar o pensamento estratégico e a atuação das entidades empresariais na busca da defesa dos legítimos interesses dos seus associados, sempre tendo presente o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul.

Paulo Gilberto Fernandes Tigre Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul

1 BIODIESEL: UMA OPORTUNIDADE EM MEIO A DESAFIOS Nos últimos anos tem se intensificado o debate em torno das fontes de energia a partir de recursos renováveis e não poluentes. Existe um consenso de que este é um caminho a ser seguido para garantir a vida das gerações futuras, mas o ambiente e os problemas que envolvem essas discussões são complexos e não apresentam soluções com resultados no curto prazo. Na ponta do iceberg estão os processos de desenvolvimento e de escolha de tecnologias para a produção de energia renovável limpa, as políticas de incentivo e o funcionamento do mercado desses novos produtos. As questões mais profundas desse iceberg relacionam-se com a inexorável necessidade de manter o crescimento econômico mundial, com a escassez dos recursos e com os atuais critérios para a sua alocação, a disputa de poder econômico e militar entre as nações, os hábitos de consumo das populações de todo o mundo etc. Como salienta Jeremy Rifkin, essas questões estão interligadas, retroalimentam-se e, portanto, não podem ser resolvidas separadamente. Ele acredita que “a revolução verde”, que é em parte o desenvolvimento de energias renováveis limpas, ajudará a “sair do pântano financeiro e climático” e que este é o momento certo de investir (apud CARELLI, 2008). Assim, o primeiro alvo das mudanças em direção à revolução verde está no setor energético, com a substituição do petróleo por outras fontes de energia que sejam renováveis. O aquecimento global, as mudanças climáticas e os outros fenômenos ligados à poluição ambiental levam a sociedade a pressionar os governos e a iniciativa privada por

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Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

investimentos e incentivos a fontes limpas de energia. Os ganhos ambientais são difíceis de mensurar, o que torna os investimentos em fontes alternativas ao petróleo um negócio arriscado, apesar de vantajoso do ponto de vista do bem comum. Para a iniciativa privada, na maioria das vezes, os custos dos produtos energéticos menos poluentes são maiores, além de demandarem investimentos expressivos. Portanto, para incluir a iniciativa privada nesse processo, o Estado cria mecanismos de incentivo e controle por meio de políticas públicas para sustentar a mudança nas matrizes energéticas. As incertezas quanto aos preços e disponibilidade de oferta de petróleo são uma fonte permanente de expectativas de crises, que podem ameaçar o equilíbrio macroeconômico da maioria dos países, já que o petróleo é um importante componente direto e indireto dos índices de preços do Brasil e das economias de praticamente todo o mundo (ARAÚJO, 2009). O petróleo é um insumo muito importante para manter os altos níveis de produção e de consumo dos países desenvolvidos, bem como sustentar as elevadas taxas de crescimento de países em desenvolvimento (especialmente do Brasil, Rússia, Índia e China – BRIC), onde se concentra grande parte da população mundial. Por isso, muitos países consideram a busca pela independência energética uma questão de segurança nacional. O fato de ser um produto com oferta finita e susceptível a decisões políticas dos países produtores ressalta a necessidade de se atingir a independência energética. O biodiesel foi criado para substituir o óleo diesel e, pela relevância dos fatos descritos acima, a utilização desse biocombustível é um processo irreversível. Além de ser uma resposta aos problemas de escassez e instabilidade da oferta do petróleo, apresenta-se como um produto capaz de dinamizar a economia. Investimentos em pesquisas, geração de empregos, descoberta de novos produtos e avanços da produção e do comércio para regiões ainda não exploradas são eventos que trazem consigo possibilidades de geração de lucros, novos ciclos de investimentos, desenvolvimento social, tecnológico e econômico; enfim, uma oportunidade histórica. Cabem aos países de todo o mundo posicionarem-se e prepararem-se para as transformações que vêm acompanhando o fortalecimento dessa nova indústria no mundo. Para entender o funcionamento dos mercados de biodiesel, devem-se analisar as políticas governamentais diretamente ligadas ou à produção ou à demanda desse produto, uma vez que a intervenção governamental é necessária para dar condições de sustentabilidade à oferta desse biocombustível. Considera-se que os ganhos sociais das energias renováveis superam os custos financeiros. No caso do biodiesel, em 2008, algumas fragilidades sobre as tecnologias de produção, do mercado e a sua efetiva contribuição ambiental começaram a ganhar destaque na mídia, fazendo com que os países começassem a revisar metas e planos de incentivos. As três razões principais para os questionamentos foram: aumento dos preços dos alimentos, entre os quais alguns grãos que podem servir de matéria-

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prima para biocombustíveis, dúvidas quanto à efetividade dos ganhos ambientais (redução da emissão de carbono) em todo o processo de produção de biocombustíveis e falta de informação sobre as condições de sustentabilidade social na sua produção1. De fato, os preços dos alimentos aumentaram 224% desde 2004 até abril de 2008 (LIEBREICH, 2008). Foi um fenômeno de abrangência mundial que exigiu ações políticas na busca da estabilidade. Previamse efeitos calamitosos, como um grande aumento da fome nos países mais pobres, e culpavam-se principalmente as políticas de incentivos aos biocombustíveis pela escassez da oferta mundial de alimentos, canola e soja, no caso do biodiesel. No entanto, estudos mostraram que o impacto dos biocombustíveis não foi o fator determinante da inflação mundial, por exemplo, o realizado por Liebreich (2008), que calcula um impacto de apenas 8% do aumento nos preços dos grãos e 17% dos óleos. Outras dúvidas centravam-se na consistência das informações sobre o balanço energético e da emissão de carbono de todas as etapas de produção e consumo. A tendência é que matérias-primas que proporcionem baixo retorno energético e/ou não apresentem baixo impacto ambiental sofrerão restrições ao acessar os mercados dos países mais exigentes – Europa, principalmente. Ampliar a produção, conservando áreas de florestas nativas e ainda sem prejudicar o aumento da oferta de alimentos, será um desafio a ser vencido pelos biocombustíveis. Dessa forma, espera-se um ponto de inflexão para a tecnologia do biodiesel no mundo. A primeira geração, feita a partir de oleaginosas alimentares (majoritariamente), foi importante para impulsionar o mercado de biocombustíveis. Os crescimentos do consumo e da produção podem ser rapidamente ampliados, pois utilizaram rotas maduras implantadas a partir do consumo de óleo vegetal, de farelos e de diesel. No entanto, questiona-se sua contribuição na substituição do petróleo e mitigação das mudanças climáticas, entre outros fatores. Atualmente, o foco dos investimentos em pesquisa está no biodiesel de segunda geração, sobre o qual se discutirá posteriormente (OCDE/IEA, 2008). Dadas as questões acima referidas que representam desafios e simultaneamente possibilidades para as produções brasileira e gaúcha de biodiesel, este trabalho objetiva proceder a um diagnóstico das condições de produção, entraves, potenciais, prioridades para esse setor da economia do estado do Rio Grande do Sul, a fim de identificar e compreender os elementos que influenciam a competitividade e a sustentabilidade da cadeia. Uma vez que a viabilidade e competitividade devem ser sistêmicas, ou seja, do conjunto de agentes envolvidos ao longo do processo, adotou-se o conceito de cadeia produtiva como unidade analítica. A identificação dos agentes que a estruturam, de como se dão suas relações técnicas, econômicas, do papel das instituições, entre as quais as políticas públicas,

O etanol também foi alvo de muitas discussões e controvérsias. Os motivos das discussões foram os mesmos apresentados contra o biodiesel, mas, ao menos no Brasil, o mercado de etanol e de biodiesel são muito distintos, já que aqui se utiliza a cana-de-açúcar para a produção do etanol. 1

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o reconhecimento do cenário internacional são fundamentais para a acurácia do diagnóstico e a compreensão dos elementos ligados à competitividade e à sustentabilidade da cadeia de biodiesel no Rio Grande do Sul. O trabalho será iniciado pela apresentação da situação internacional referentemente ao biodiesel, destacando-se as produções, possibilidades e normativas dos principais países e blocos produtores e/ou consumidores. Adentrando-se o país, será analisado o marco regulatório nacional relativo à produção e consumo de biodiesel, o Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) e seus eixos prioritários de ação. Em seguida a investigação se fará sobre cada uma das etapas da cadeia produtiva, tal como previamente definida, passando pelo elo agrícola, com destaque para a agricultura familiar, dada a importância que o PNPB atribui a essa categoria de produtores, e a análise evolui até o setor de transformação industrial e os mercados dos produtos finais, biodiesel e seus coprodutos. O estudo termina com uma avaliação sobre o alinhamento dos atores participantes da cadeia em torno de um projeto comum, qual seja a viabilidade e competitividade da cadeia do biodiesel no estado do Rio Grande do Sul. Dessa série de análises decorrem algumas considerações e sugestões finais.

1.1 Biodiesel no Mundo O mercado de biodiesel em todo o mundo é recente, ainda não completou uma década, mas tem crescido rapidamente. Por esse motivo ainda é difícil encontrar informações consolidadas em base de dados internacionais; cada país tem a sua. Apesar dessa dificuldade, algumas estimativas sobre o mercado mundial são lançadas por empresas privadas, podendo servir como indicador. Em termos de demanda por biodiesel, estima-se que, em 2006, esta foi de aproximadamente 10,5 bilhões de litros e a previsão para 2012 é de até 6,7 bilhões de litros, dos quais o Brasil participará com aproximadamente 7%2 (Mapa 1).

Estimativa feita pelo Observatório de Desenvolvimento Industrial, com base nas estimativas de demanda da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 2

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Biodiesel: uma oportunidade em meio a desafios

Na sequência são analisados alguns países ou blocos que têm destaque na produção e consumo de biodiesel.

1.1.1 Europa O compromisso manifestado pela União Europeia em combater as mudanças climáticas coloca o continente como líder na formulação de políticas públicas. Recentemente, o Parlamento Europeu divulgou sua meta para 2020 – reduzir em 20% suas emissões de gases causadores do efeito estufa em relação aos níveis registrados em 1990, elevar a 20% o percentual de energia renovável utilizada e reduzir o consumo energético em 20%. (PARLAMENTO, 2008). O uso de biocombustíveis está regulamentado desde 2003 pelo Parlamento Europeu, quando este propôs macrodiretrizes para os Estados-Membros3. Cada país deve assegurar que a proporção estabelecida de biocombustíveis seja comercializada, havendo flexibilidade e independência para decidir a gradualidade das mudanças e as estratégias para alcançar os objetivos acordados no Parlamento. O

3

Regulado pela Diretiva 2003/30/CE.

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valor de referência dessas metas, calculado com base em teor energético, era de 2% da soma de toda a gasolina e diesel comercializados em seus mercados em 31 de dezembro de 2005 e deverá aumentar para 5,75% até 2010, 7% em 2012 e 8,5% em 2015, chegando finalmente a 20% em 2020, que é a proporção tecnicamente viável de ser adicionada aos motores sem lhes causar danos (EBB, 2008). É importante notar que a lei europeia é substancialmente diferente da brasileira; essa última estabelece metas de adição em termos de percentual de volume para cada um dos biocombustíveis – etanol e biodiesel. Essa política adotada pelos estados europeus permite certa flexibilidade quanto ao tipo de biocombustível utilizado, pois basta que no total do teor energético se respeite a substituição, independentemente do combustível utilizado. Essa particularidade é importante para os produtores brasileiros interessados na exportação, pois a competitividade será o fator determinante para o comportamento do mercado quanto ao consumo de biodiesel e do etanol. Atualmente, a União Europeia é a maior produtora e consumidora de biodiesel do mundo. A tendência é que a produção aumente ainda mais aceleradamente, para responder ao programa de metas anteriormente mencionado. O Gráfico 1 mostra a evolução da produção de biodiesel desde 1998.

6000 5000 4000

Alemanha França

3000

Itália Outros UE

2000

Total UE

1000 0

1998

2000

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Tanto na Europa como nos EUA a produção agrícola recebe muitos incentivos do governo com a finalidade de dar sustentação aos produtores rurais (OECD; IEA, 2008). No caso europeu, essa política 4

22

Disponível em: .

Biodiesel: uma oportunidade em meio a desafios

viabiliza a produção de biodiesel utilizando, praticamente, apenas matérias-primas domésticas. No entanto, os subsídios têm sido motivo de conflito no âmbito mundial de comércio. No ano de 2007, por exemplo, o desempenho da indústria europeia de biodiesel não foi tão vigoroso quanto se esperava. O European Biodiesel Board culpa os EUA por darem subsídios injustos a sua exportação de biodiesel, prejudicando o mercado europeu. A Tabela 1 indica a situação preocupante que enfrentam as usinas europeias com capacidade ociosa crescente, especialmente após 2007. Tabela 1 – Capacidade produtiva europeia e volume produzido, de 2002 a 2008*, em mil toneladas Europa

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Capacidade produtiva

nd

2.048

2.246

4.228

6.069

10.289

16.000

Volume produzido

1.065

1.434

1.933

3.184

4.890

5.713

nd

Fonte: Elaborado pela equipe ODI a partir dos dados da EBBN Nota: nd – não disponível. Atualizado em 28/11/08.

Outro elemento crítico para a cadeia europeia de produção de biodiesel são as novas exigências em termos de ganhos líquidos em redução de carbono em todas as fases de produção e comercialização, isto é, desde a etapa de produção da matéria-prima até o transporte ao consumidor final. Como noticiou o New York Times (22/1/2008), vários países removeram ou reviram seus incentivos a produtores rurais, usinas e distribuidores. A Suíça, por exemplo, anunciou implementar até 2012 quotas para a oferta de incentivo, para as quais serão elegíveis apenas aqueles que comprovarem o atendimento das exigências de sustentabilidade. Medidas como essa poderão condenar o uso de culturas como beterraba, canola ou soja, cujos ganhos energéticos têm sido questionados e necessitam ser perfeitamente comprovados para aprovação da sociedade.

1.1.2 Estados Unidos O mercado de biodiesel nos Estados Unidos parece ser relativamente menos importante do que na Europa e no Brasil. Não existe um programa nacional, de forma que não há obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao diesel consumido no país – qualquer nível de mistura pode ser comercializado (ALTERNATIVE FUELS AND ADVANCED VEHICLES DATA CENTER, 2008a). Semelhantemente ao programa europeu, o governo federal norte-americano preocupa-se com metas globais de adição de renováveis no consumo total de combustíveis, tendo como base níveis de emissão a que se deseja alcançar; para o ano de 2008, a meta foi inserir 7,76% de renováveis e, para 2009, será aumentado para 10,21%, indicando o consumo de aproximadamente 0,5 bilhão de galões (1,89 bilhão de litros) de biodiesel5 (o restante, a grande maior parte, é constituída de etanol) (EPA, 2008).

Calculam utilizando o volume de gasolina que se quer substituir como referência. Para cada ano é estipulada uma meta. Mais informações disponível em: . 5

23

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De maneira geral, toda a legislação referente ao biodiesel fornece flexibilidade e independência aos agentes econômicos, na medida em se pauta mais em mecanismos de incentivo do que de controle. Algumas leis federais incentivam o biodiesel em frotas escolares e portos, por exemplo; outras incentivam o uso por meio de vantagens de crédito na montagem de infraestrutura para distribuição, na compra de frotas com combustíveis alternativos/renováveis (AFV) etc. As normas ASTM definem as especificações técnicas do produto oferecido ao consumidor. Cada estado é livre para definir a obrigatoriedade ou não da mistura, sendo a Califórnia e Washington os estados que mais incentivam o uso do biodiesel. É interessante notar que, como não há adoção de biodiesel em todo o território, o crescimento do mercado é heterogêneo, fortalecendo-se em regiões específicas, dependendo do desenvolvimento da estrutura logística de distribuição. As misturas mais comuns são B2, B5 e B20, sendo a última a mais comercializada; também é comercializado o biodiesel puro (B100). Apesar dessa limitação, os crescimentos do consumo e da produção têm sido bastante acelerados: aumentaram 5.344% de 2001 a 2007, como se pode ver na Tabela 2. Espera-se que a produção chegue a 700 milhões de galões (2,66 bilhões de litros) em 2016, sendo 23% produzido a partir de óleo de soja. (COLLINS, 2007). Essa rápida ampliação se deu principalmente pelas indústrias processadoras de óleos vegetais e gorduras animais. Uma estimativa do governo americano avalia que já se dispõe nos EUA de matéria-prima suficiente para produzir 6,46 bilhões de litros ou 5% do diesel consumido para transportes (AFDC, 2008a). Tabela 2 – Volume de biodiesel produzido nos EUA de 2003 a 2008*, em milhões de litros Ano

Produção de biodiesel (milhões de litros)

2001

34,0

2002

37,8

2003

52,9

2004

105,8

2005

344,0

2006

945,0

2007

1.852,2

2008*

1.685,9

Fonte: EIA/DOE, 2008. *Até o mês de agosto.

A principal matéria-prima utilizada é a soja, complementada com óleos de fritura usados e gorduras animais. Como discutido anteriormente, espera-se um ponto de inflexão quanto à tecnologia, que irá afetar principalmente as matérias-primas utilizadas. O governo americano tem investido fortemente na pesquisa e desenvolvimento de combustíveis a partir de biomassa.

24

Biodiesel: uma oportunidade em meio a desafios

Enquanto ainda não há resultados importantes para essas pesquisas, a maneira de tornar o biodiesel competitivo em relação ao diesel é por meio de subsídios nas diversas etapas de produção e distribuição da cadeia de suprimento. De forma geral, os incentivos dados à produção de biodiesel são oferecidos na forma de crédito tributário, proporcional ao grau de mistura ao diesel (quanto maior a mistura, maior o crédito). Para os pequenos produtores que utilizam matérias-primas agrícolas, por exemplo, há um incentivo de US$ 0,10 por galão6 de biodiesel (AFDC, 2008a). Segundo analistas do governo, essa política de subsídios é benéfica em termos financeiros, pois o governo compensa a renúncia fiscal com menos importação de petróleo; calcula-se uma economia de 242 milhões de barris de petróleo entre 2006 e 2015 (LECG, 2006). O preço do diesel em baixos teores de mistura de biodiesel, B2 a B5, esteve no patamar de US$ 3,84, que é próximo ao do diesel puro ao consumidor de US$ 3,65. Em alguns casos, como na região da Nova Inglaterra, o preço do biodiesel chega a ser inferior ao do diesel, o que mostra uma política local mais agressiva de subsídios e/ou de taxação do diesel (ALTERNATIVE FUELS AND ADVANCED VEHICLES DATA CENTER, 2008b).

1.1.3 Ásia Nos países asiáticos, assim como no restante do mundo, é crescente o estabelecimento de políticas que incentivem biocombustíveis. Dessa forma, os países manifestam apoio para a produção e consumo de biodiesel. Pelas características sociais, econômicas e geográficas, espera-se que em geral a Índia, a China e o Japão estejam abertos a importarem matérias-primas e/ou biodiesel para o consumo interno. Já a Indonésia, a Malásia e a Filipinas são grandes produtores de óleos vegetais, em especial de óleo de palma, sendo potenciais exportadores para mercados internacionais de biodiesel ou de óleo vegetal. A China, que já é um grande importador de grãos e óleos vegetais, poderá transformar-se também em grande importador de biocombustíveis. Em 2005 sua produção de biodiesel foi estimada entre 100.000– 200.000 t. Sob a política de biocombustíveis chinesa, a produção de biodiesel em 2010 deverá crescer para 2 milhões de t/ano (LATNER; O’KRAY; JIANG, 2006). Tudo indica que o setor de biodiesel irá se consolidar no país, a fim de acompanhar a demanda energética que tem crescido em média 5,6% a.a. desde 1980 (INFORMATION, 2007). A principal fonte energética chinesa é o carvão mineral, o país possui a terceira maior reserva mundial; o diesel é o combustível mais utilizado no país – duas vezes mais que a gasolina (LATNER; O’KRAY; JIANG, 2006). São mundialmente conhecidos os sérios problemas de poluição que enfrenta a população chinesa, os quais tornam a pauta de políticas para estímulo de produção de energias limpas e combate à poluição um atual desafio para o país. Assim, o governo anunciou que quer aumentar o consumo total de energia 6

Um galão corresponde a 3,79 litros. Disponível em:

25

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

renovável para 10% até 2010 e 15% até 2020 (INFORMATION, 2007). O biodiesel não consta como prioridade do governo na ampliação das fontes renováveis, mas há incentivos para quem quer investir em plantas de produção, e também foi recentemente resolvida a falta de uma legislação específica que determinasse padrões de qualidade. Atualmente, a oferta de matérias-primas é o principal limitador da produção em escala do biodiesel. As indústrias usam soja e óleo de cozinha coletado nos centros urbanos. Há notícias de empresas buscando parcerias na Malásia para usar óleo de palma, além de iniciativas para o uso da mamona, do pinhão-manso e da canola (DOW JONES, 2006; LATNER et al., 2006). Em abril de 2003, o comitê de desenvolvimento de biocombustíveis da Índia recomendou um programa de substituição de 20% do consumo de diesel do país. Um dos objetivos é misturar diesel com 13 milhões de toneladas de biodiesel produzido principalmente de óleo de pinhão-manso em 2013. O programa visa à substituição de 5% do diesel consumido em 2006 com 2,6 milhões de toneladas de biodiesel de pinhãomanso produzido em 2,2 milhões de hectares. Assim como no Brasil, a mistura terá um aumento progressivo, iniciando em 5% e evoluindo gradualmente até 20%7. O Japão mostra-se fortemente comprometido em fazer com que a população utilize recursos energéticos limpos. Há dois padrões de qualidade para o biodiesel no Japão: um padrão obrigatório e um padrão voluntário para a indústria. O primeiro determina a mistura de até 5% de biodiesel por massa, tendo iniciado em março de 2007. O Japão limita a mistura a 5% e comercialização de B100 não é permitida8. Sendo o consumo de diesel de 36 bilhões de litros, seria necessário em torno de 1,8 bilhão de litros de biodiesel para cumprir a determinação de B5 (IEE, 2008). Calcula-se que o Japão poderá oferecer internamente apenas 560 milhões de litros de biodiesel (aproximadamente 30%), utilizando óleo de canola e outros óleos residuais. Dessa maneira, com as tecnologias disponíveis, alguns pesquisadores não recomendam que o Japão incentive tanto a inserção do biodiesel, pois o país será dependente de matérias-primas importadas. O óleo de soja causaria problemas por conta da competição com mercados de alimentos, por isso uma melhor opção seria importar óleo de palma da Malásia e Indonésia. No entanto, em um horizonte de médio prazo, até 2020, a capacidade de expansão de oferta desses países é moderada, com pouco espaço para plantio em novas áreas, restando esperar até que os avanços da tecnologia possibilitem aumentar a oferta de matérias-primas. Provavelmente o Japão, assim como outros países desenvolvidos que não têm grande oferta de matérias-primas, investirá no uso de biomassa (IEE, 2008).

7 8

26

Fonte: Disponível em: . Fonte: Disponível em: .

Biodiesel: uma oportunidade em meio a desafios

1.1.4 Países do Mercosul O Mercado Comum do Sul – Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais países associados), por ter objetivo de coordenar políticas para os países do bloco, deve ser um mercado de particular interesse para o Brasil, tanto no exercício de um papel político de liderança, como na busca de acesso econômico. No que diz respeito aos biocombustíveis, foi criado um grupo de trabalho especial, que discute tarifas, metas conjuntas, certificação de qualidade, entre outros assuntos9. Mesmo não sendo grande consumidora de biodiesel, até 2008 a Argentina manteve-se como o maior produtor do bloco, apesar do forte crescimento da indústria brasileira. No entanto, espera-se o Brasil em breve poderá superar a Argentina10. Um estudo da Câmara Argentina de Energias Renováveis (CÁMARA, 2008) estimou que até o final de 2008 a Argentina teria capacidade produtiva instalada de 1,4 milhão de toneladas e produziria mais de 10% do biodiesel produzido no mundo. Atualmente a maior parte desse combustível é exportada para Europa e Estados Unidos11. Devido à tributação que incide sobre a exportação de soja em grão e de óleo de soja, foi possível viabilizar a produção de biodiesel na Argentina. Paga-se na exportação de grão uma alíquota de 32% nas saídas do país, enquanto que o biodiesel argentino não paga esse tributo, o que incentiva o processamento e a exportação. Em 2010 o mercado nacional de biodiesel argentino deverá passar por um período importante de organização, uma vez que o B5 passará a ser obrigatório para o diesel nacional. Estima-se que será criada uma demanda interna de 700 milhões de litros de biodiesel por ano (CÁMARA, 2008). No Uruguai12 existem três plantas produtoras de biodiesel, uma que produz com óleo de girassol, outra a partir de óleo de frituras e a terceira, e maior de todas, com capacidade de três milhões de l/mês, utiliza sebo bovino. Por meio de mecanismos de crédito tributário, o preço final ao consumidor do diesel é mais caro do que do biodiesel. O Ministério de Indústria, de Energia e de Minas está finalizando o esboço para uma lei que estabeleça a obrigação para que a Ancap, a empresa governamental de abastecimento de energia, substitua 2% (B2) de todo o combustível diesel que fornece ao mercado em 2008 e 5% (B5) em 2010. Outros países da América da Latina também estão implementando programas de incentivo ao uso do biodiesel: o Chile terá adição de 5% a partir de 2013; Peru, 2% a partir de 2009; o México, de 2% a 5% em 2012; na Colômbia foi de 5% em 2008. A Agência Internacional de Energia (IEA) mostra que o consumo de diesel para toda a América Latina13 em 2006 foi próximo a 73 milhões de toneladas, sendo que o Brasil participou com quase 44%. Se fosse substituído 5% de todo o volume do diesel consumido, o mercado demandaria 3,65 milhões de toneladas de biodiesel – valor que se aproxima da capacidade instalada no Brasil atualmente autorizada pela ANP, 3,9 milhões de m³/ano.

É possível acompanhar as discussões em www.mercosur.int. Entre 2005 e 2007 a produção mundial cresceu cerca de três vezes, na Argentina o aumento foi de oito vezes e no Brasil 500. (LOPÉZ, A., 2008) 11 Esse biodiesel é em parte reexportado para a Europa – a lei americana tem incentivos tributários para que essas operações sejam realizadas. 12 As informações sobre o Uruguai foram retiradas do site disponível em: . 13 Como a IEA não disponibiliza dados para a América do Sul como bloco, dados da América Latina podem ser considerados como aproximação. 9

10

27

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

28

2 BIODIESEL NO BRASIL: MARCO REGULATÓRIO E MERCADOS 2.1 Marco Regulatório Pesquisas de desenvolvimento de biodiesel no Brasil ganharam importância a partir da década de 1970. Durante o governo militar, foram lançados vários projetos que visavam testar novos combustíveis (Prodiesel, OVEG, Próalcool etc.), impulsionados pela alta dos preços do petróleo (crises de 1973 e 1979). Porém, esse processo de desenvolvimento tecnológico foi interrompido em meados da década de 1980, assim que o preço do petróleo voltou a cair e, consequentemente, o do diesel, inviabilizando a produção de biodiesel. As conclusões dos programas daquela época apresentavam a viabilidade técnica e a inviabilidade econômica do biodiesel; optou-se em seguir a rota de diversificação por meio do incentivo ao etanol. Na década atual, o biodiesel voltou a ser considerado como uma importante fonte de energia e um vetor de desenvolvimento. Em 2002 foi lançado o Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel (Probiodiesel) pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); em 2004 o Probiodiesel tornou-se um programa interministerial, gerido pelo Ministério das Minas e Energia (MME), recebendo o nome de Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O PNPB é um programa interministerial do governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

29

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Atendendo ao PNPB, a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor, em qualquer parte do território nacional. Esse percentual obrigatório foi definido em 5% para 2013, um percentual obrigatório intermediário de 2% para de 2008. Atualmente foi oficializada pela ANP a mistura de B4, percentual de 4%, para o segundo semestre de 2009. As principais diretrizes do PNPB são: • • •

Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.

A execução do Programa está ao encargo de uma comissão composta unicamente por representantes do setor público (Figura 1).

Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel Comissão Executiva Interministerial MME Linhas de Ação Estado da Arte: Biodiesel no Brasil e no Mundo Qualificação dos mercados

MME 1 MDIC

Interno e externo

3

Tributação:Políticas de Preços

5

MF

MME Determinação da Rampa de

Crescimento

Plantas Industriais - Escala Comercial Plano de Divulgação do Programa Biodiesel Inclusão e Impactos Sociais

Análise de Risco

ANP

MMA

SECOM

MCT

9

11

4

Estruturação das Cadeias Agrícola, Industrial e de Comercialização

6

Adequação do Arcabouço Regulatório

8

Linhas de Financiamento

10

Meio Ambiente

12

Desenvolvimento Tecnológico

14

Estruturação, Institucionalização e Monitoramento da Execução do Programa

16

Recursos Financeiros para Elaboração e Implantação do Programa

MP

13

15

Delimitação das Regiões Atrativamente Econômicas para Produção de Biodiesel

BNDES

MME

MME

2 MAPA

7

MDA

Linhas de Ação

MME

CC

Figura 1 – Composição da Comissão Executiva do PNPB Fonte: MME, 2009

Além das atribuições acima delegadas à Comissão Executiva, adicional e complementarmente ao PNPB, outras ações estão sendo articuladas com a participação de diversos ministérios, empresas e representações da sociedade, como mostra o Quadro 1. Estas visam operacionalizar as diretrizes apontadas acima.

30

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

Ações

Medidas e recursos

Uso do poder de compra estatal para estimular a produção local

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: 2008: adição compulsória de 2% de biodiesel ao diesel 2013: adição compulsória de 5% de biodiesel ao diesel (Lei nº 11.097/2005)

Melhoria das condições socioambientais

Desenvolvimento de novas tecnologias na cadeia produtiva

Aumento da produtividade da cadeia produtiva com inserção da agricultura familiar

Responsáveis

Casa Civil/Petrobras

Medidas para promover ajustes nos motores movidos a diesel (MCT/MDIC/Anfavea)

MCT/MDIC/Anfavea

Controle ambiental no licenciamento, implantação e operação das usinas e fiscalização no cumprimento da legislação trabalhista e ambiental por parte das usinas

Oemas/Mapa/MTE/MMA

Consolidar o zoneamento agrícola para o cultivo de oleaginosas alternativas

MAPA/Embrapa

Desenvolver a agrobiotecnologia na geração de sementes

Universidades/Embrapa Mapa/ MCT/Finep

Desenvolver novos estudos prospectivos com base em documentos de patente

INPI

Elaborar estratégias para aumento da produtividade por parte da agricultura familiar

MDA

Ampliar financiamentos para agricultura familiar – Pronaf

BB/Bancos Regionais

Melhorar a logística de distribuição e comercialização no território nacional

ANP/Petrobras/Distribuidoras

Quadro 1 – Ações do PNPB, medidas e respectivos responsáveis Fonte: MDIC, 2008

2.2 Políticas Públicas para a Cadeia do Biodiesel: Mecanismos para Sustentar a Produção e Implementar Mudanças Sociais e Tecnológicas No Brasil, o setor de biodiesel foi escolhido como alvo de uma política de desenvolvimento a fim de que, com incentivos do governo, sua produção fosse viabilizada. O principal argumento em defesa desse investimento é que esse setor não surgiria espontaneamente no mercado, uma vez que o diesel, por ser mais barato que o biodiesel, se mostra mais competitivo, apesar das contribuições ambientais e sociais desse biocombustível. Como declara a ministra Dilma Rousseff14, “qualquer programa de biodiesel no mundo se sustenta sobre um tripé: obrigatoriedade de compra, política de preços e desoneração fiscal”. Em outras palavras, são as políticas públicas que atualmente – no Brasil e em todo o mundo – viabilizam e sustentam esse mercado.

1

Disponível em: .

31

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Para operacionalizar as políticas, o governo federal estruturou uma rede de projetos que envolvem não só o Ministério de Minas e Energia, mas também outros ministérios, como o Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ciência e Tecnologia (MCT) e o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entre outras instituições que reforçam as ações do governo no setor de biodiesel. O destaque deve ser dado à amplitude e diversidade das ações, que se relacionam com diferentes elos da cadeia produtiva do biodiesel, não restringindo o incentivo às atividades do setor industrial. O objetivo dessa seção é analisar os mecanismos até o presente momento utilizados pelo governo federal para promover o funcionamento dessa cadeia. Para tanto se avaliará o desdobramento das diretrizes nas ações concretas que têm sido desencadeadas valendo-se de fontes tradicionais, estatísticas, estudos e pesquisas, além de consulta aos diversos atores relacionados à cadeia, tais como representantes dos produtores familiares, industriais representantes de classe e do setor público, pesquisadores, distribuidores etc., que colaboraram principalmente com informações sobre a realidade local e sobre as tendências futuras percebidas no dia a dia das suas atividades.

2.2.1 Eixo de ação I: desenvolver o mercado Existem regulamentações legais para a maioria das fases de produção e comercialização do biodiesel no país, sem as quais dificilmente esse mercado seria capaz de sustentar-se. Faz parte dessa seção a análise das políticas para determinação da demanda, estímulo à produção, políticas de preços e a organização da estrutura de distribuição.

2.2.1.1 Determinação da demanda O governo federal define a demanda nacional por biodiesel determinando a compulsoriedade de certos percentuais da sua mistura no total do consumo de diesel do país. A Lei nº 11.097/05 estabelece a mistura de 5% de biodiesel no diesel comercializado ao consumidor final para 2013, tendo sido obrigatória a adição de 2% a partir de janeiro de 2008. A porcentagem da mistura de biodiesel no diesel foi elevada, por lei, para 3%, a partir do dia 1º de julho de 2008, como medida de equilíbrio para o mercado, já que o setor industrial vinha operando com altos níveis de capacidade ociosa. Em 18 de maio de 2009, foi publicada no Diário Oficial a nova porcentagem de mistura de biodiesel ao diesel, que passou a ser de 4%. O prazo para a entrada em vigor do percentual mínimo obrigatório de 5% (em 2013) pode ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de acordo com: a capacidade industrial para produção de biodiesel, a inclusão social da agricultura familiar, a redução das desigualdades regionais, o mercado de matérias-primas.

32

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

As decisões estratégicas sobre o Plano não incluem oficialmente a participação da iniciativa privada, isto é, são restritas aos representantes do CNPE. Um dos principais efeitos dessa ausência é que os processos decisórios não são suficientemente transparentes ou por vezes são incompreensíveis para o setor privado, de modo que o acesso e o compartilhamento de informações podem tornar-se custosos e pouco eficazes. Isso amplia o desalinhamento entre os atores, favorecendo o conflito de interesses ou até mesmo a tomada de decisões equivocadas tanto pelo setor público quanto pelos agentes privados. As solicitações dos empresários do setor acabam ocorrendo por meio de representantes de classe ou da mídia, na maioria das vezes de forma pouco eficaz, com defasagens de tempo para a implantação de medidas de ajuste ou correção de rumos. A participação efetiva da iniciativa privada no processo decisório teria expressiva relevância para dar maior sustentabilidade ao Programa e à competitividade da cadeia produtiva.

2.2.1.2 Viabilidade econômica da produção industrial O custo de produção do biodiesel apresenta-se superior ao preço do diesel15, logo, uma política de sustentação de preços é necessária para tornar a produção de biodiesel atrativa ao setor industrial. Para tal, o governo federal utiliza duas estratégias: reduções tributárias e preços máximos em leilões.

Reduções de tributos federais Os tributos federais que recaem sobre o biodiesel são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esses tributos variam de acordo com a região do país, com o tipo de matéria-prima adquirida pelo produtor de biodiesel e com o tipo de produtorvendedor da matéria-prima (agricultura familiar ou não). Para estimular o uso das matérias-primas produzidas pela agricultura familiar, o governo federal lançou o Selo Combustível Social, sobre o qual se discutirá a seguir. As usinas de biodiesel que estão adequadas às exigências para obtenção do Selo têm as maiores reduções de impostos, conforme o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, e as suas posteriores alterações16. Na Tabela 3 encontram-se os valores que servem para calcular o total de tributos devidos pelos produtores e importadores de biodiesel, detentores do Selo ou não. A base de cálculo foi definida na Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, em que os produtores e importadores podem optar por dois regimes de pagamento do PIS/Pasep e da Cofins, que podem ser: (i) um único

Para comparar preços, ver a cotação do óleo de soja em http://www.abiove.com.br/cotacoes_br.html e o preço do diesel disponível em: . Para exemplificar, em 18/12/2008, o preço médio de uma tonelada de óleo (que corresponde a aproximadamente 80% do custo de produção) em novembro com ICMS de 12% em SP custava mais de R$ 2.000,00; o preço da refinaria da Petrobras para um litro de diesel é R$ 1,29. Considerando que, na produção de biodiesel, utiliza-se o óleo de soja e outros insumos, pode-s e inferir que o valor de mercado do biodiesel será maior que o do diesel. 16 Disponível em: . 15

33

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recolhimento sobre a receita bruta auferida com a venda do biodiesel de 6,15% e 28,32%, respectivamente; ou (ii) regime com valores fixados em R$ 120,14/m³ e R$ 553,19/m³. Sobre esses valores o governo pode determinar a qualquer momento coeficientes de redução de alíquotas; atualmente esses coeficientes estão definidos como mostra a Tabela 3. Tabela 3 – Tributos federais incidentes na produção de biodiesel Coeficiente de redução

Tributos cobrados sobre biodiesel (R$/m³)

PIS/Pasep e Cofins

PIS/Pasep

Cofins

TOTAL

Regra geral

0,7357

31,75

146,20

177,95

Biodiesel fabricado a partir da mamona, palma no Norte, Nordeste e semiárido

0,775

27,03

124,47

151,5

Biodiesel fabricado com matéria-prima adquirida de agricultor familiar enquadrado no Pronaf*

0,896

12,49

57,53

70,02

Biodiesel fabricado a partir de qualquer matéria-prima no Norte, Nordeste e semiárido, adquirida de agricultor familiar enquadrado no Pronaf*

1

0

0

0

ENQUADRAMENTO FISCAL DO BIODIESEL

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de www.receita.fazenda.gov.br Nota: alterações atualizadas até o Decreto nº 6.606, de 21 de outubro de 2008. * Válidos apenas para as usinas que possuem o Selo Combustível Social.

Se o governo federal extinguir todas as reduções, os tributos incidentes sobre a produção do biodiesel não deverão exceder àqueles incidentes sobre o diesel ou aos valores máximos citados anteriormente. A redução da alíquota do PIS/Pasep e Cofins para os produtores de biodiesel que possuírem o Selo ocorre na proporção da quantidade de matéria-prima adquirida dos agricultores familiares. Ou seja, uma empresa produtora de biodiesel estabelecida na Região Sudeste do Brasil possuidora do Selo que adquirir 45% de sua matéria-prima da agricultura familiar teria direito de aplicar a redução das alíquotas de PIS e Cofins apenas sobre estes 45%, devendo recolher a alíquota da regra geral para o restante dos 55% de sua fabricação. Existe uma diferença de quase 10% com relação às reduções que se pode obter no Norte e Nordeste com relação às outras regiões. Apesar dessa aparente vantagem competitiva, devido à menor redução nos impostos, fornecidas à Região Norte e Nordeste, vale lembrar que a competitividade não se resume apenas aos diferenciais tributários. As Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm vantagem, por exemplo, em termos de acesso a mercados consumidores, acesso à tecnologia, aptidão produtiva no setor de matérias-primas etc. As indústrias que estão mais próximas dos centros consumidores e aos centros distribuidores têm um custo logístico menor. Além disso, mais de 70% do biodiesel nacional foram produzidos com óleo de soja, uma matéria-prima que é abundante no Centro-Oeste, Sudeste e Sul (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

34

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, 2008), para que as usinas no Norte e Nordeste fossem atendidas, foi necessário o transporte a longas distâncias de matérias-primas. A concentração de usinas na Região CentroOeste, Sudeste e Sul indica que, apesar do maior incentivo tributário, na esfera federal, aos produtores localizados no Norte e Nordeste, este não é o fator determinante da competitividade do biodiesel O que se percebe é que o governo federal está tentando equilibrar os diferentes potenciais competitivos das regiões, o que não é novidade em termos de políticas regionais no Brasil. A outra medida relevante é a instalação de plantas da Petrobras Biocombustível no Nordeste, que é uma maneira que o governo encontrou de implantar indústrias assegurando o desenvolvimento da agricultura familiar da região. A entrada da Petrobras na atividade industrial nas regiões mais deprimidas, pela eficiência e efetividade na transferência de tecnologias de produção, deverá promover impulso no desenvolvimento socioeconômico.

Leilões e sustentação do preço Um mecanismo poderoso de controle do mercado de biodiesel são os leilões, porque operam sobre diversas variáveis inter-relacionadas, mas, principalmente, sobre os preços, quantidade demandada e sistema de comercialização e distribuição. São realizados leilões pela ANP para compra e venda do biodiesel para suprir os fluxos de demanda previstos para o semestre, e leilões pela Petrobras para compor o estoque de segurança. Nesta seção vale ressaltar os preços contratados nos leilões, pois estes determinam as margens recebidas pelas usinas e, consequentemente, definem a competitividade e sustentabilidade de cada uma delas. Os volumes dos leilões são divulgados pela ANP, assim como o preço máximo a ser pago pelo biodiesel. Essa informação é disponibilizada pela ANP dias antes do leilão para que as empresas montem suas estratégias de preços. São feitas duas rodadas de lances; cada empresa apresenta sua proposta de preço e de volume, que não poderá ultrapassar o preço máximo definido pela ANP nem atingir mais de 80% da capacidade produtiva autorizada da empresa. As empresas que oferecerem o menor preço garantem a venda do biodiesel. Os contratos de compra e venda são fechados entre as usinas e a Petrobras e, minoritariamente, junto à Refap. A Petrobras é a responsável por comercializar o biodiesel com as distribuidoras de combustíveis, para tal são realizados releilões. Nestes, a autorização do volume a ser adquirido pelas distribuidoras é baseado no volume do diesel comercializado por ela. As negociações entre Petrobras e distribuidoras não têm um processo de formação de preços claro como no caso dos leilões de venda de biodiesel, logo não é possível saber com quanto ágio ou deságio o biodiesel é adquirido pelas distribuidoras e repassado aos consumidores. A Petrobras divulgou no seu site17 que as despesas com o biodiesel somadas às margens brutas de distribuição e revenda da mistura (B3) somam 17% do preço do diesel vendido nos postos do Rio de Janeiro.

17

Acesso em: nov. 2008.

35

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

O leilão é um mecanismo que dá agilidade e segurança ao processo de compra e venda do biodiesel18. As empresas são conhecidas e devem atender a diversas exigências legais para participar dos leilões. A comercialização por meio de leilão apresenta benefícios enquanto não é possível que um mercado livre se desenvolva. Porém, tem sido muito questionada a maneira como a ANP determina o preço de referência, que, como dito anteriormente, é um elemento fundamental para garantir a sustentabilidade do setor e a competitividade de cada empresa. Quanto aos preços, há duas questões fundamentais: (i) acompanhar a volatilidade do mercado de insumos – soja e commodities em geral; e (ii) como encontrar um único preço que satisfaça todas as diferentes condições de produção de um país tão plural e extenso como o Brasil. Segundo a ANP, sempre foram estipulados preços justos que atendessem às condições do mercado; alguns dos critérios levados em conta são os preços presentes e futuros de diversas matérias-primas e preços de hedge. Mas os empresários apontam que os preços definidos pela ANP não permitem enfrentar as fortes variações de preços nos mercados de commodities, promovendo descasamentos19. No segundo semestre de 2007 e até a metade de 2008, essas dificuldades se manifestaram, trazendo consequências prejudiciais para o mercado e para o Programa: algumas usinas não entregaram biodiesel para a Petrobras e outras simplesmente não participaram dos leilões, pois naquele período, com a alta demanda por matérias-primas (óleo de soja, inclusive), os preços do óleo de soja estavam extraordinariamente altos. Com as regras vigentes para os leilões, foi difícil contornar essa situação, pois, sendo as vendas nos leilões contratadas com uma programação de entrega definida por vários meses, o aumento inesperado do custo da matéria-prima praticamente impossibilitou que as usinas operassem com margens de lucro positivas durante o período (ECODEBATE, 2008; BATISTA, 2008). Em meados de 2008, com o aumento da frequência dos leilões e do aumento do percentual de mistura, foi possível realizar contratos de menor prazo, possibilitando ao setor operar sem prejuízos. Apesar disso, os empresários ainda têm necessidade de discutir com a ANP os critérios utilizados para definir os preços de referência, por exemplo, não se sabe se o custo de investimento em capital é considerado. Ressaltando a necessidade de maior transparência e participação da iniciativa privada no processo de decisão das políticas públicas voltadas ao biodiesel.

2.2.1.3 Distribuição De acordo com Resolução nº 25/08 da ANP, o produtor de biodiesel somente poderá vender o produto para agentes autorizados, sendo estes: refinarias, exportadores, distribuidora de combustíveis ou diretamente ao

18 19

36

Informações fornecidas por representante da ANP em entrevista à Rede ODI-RS em agosto de 2008. Disponível em: .

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

mercado externo. Dessa forma, o produtor de biodiesel não pode realizar venda direta ao consumidor final, exceto nos casos de uso experimental ou para aqueles com consumo mensal inferior a 10.000 litros20. Nesse último caso, é recomendável que o produtor obtenha uma declaração do consumidor na qual assuma toda e qualquer responsabilidade pelo uso de tal combustível. Um aparato institucional age sobre dois pontos importantes com relação à distribuição: (i) a qualidade da mistura; e (ii) a garantia de que todos os postos de distribuição e venda obedeçam às determinações de percentual de mistura (não adicionem menos/mais do que a lei determina). Para entender por que esses dois elementos podem ser problemas importantes, é preciso lembrar que o Brasil é um território imenso, ainda com regiões de difícil acesso, o que dificulta a distribuição. Além disso, com relação à qualidade, dada a grande variedade de matérias-primas disponíveis no país, outro desafio é garantir a homogeneidade da qualidade do produto. Com relação à qualidade, a ANP é a responsável pela fiscalização das especificações técnicas, tanto no que tange ao B100 que sai das usinas, quanto à mistura que é comercializada nos postos de combustíveis. Já a distribuição é garantida pelas determinações legais da mistura de biodiesel no diesel.

2.2.2 Eixo de ação II: inserção social da agricultura familiar O Selo Combustível Social foi criado pelo governo federal visando garantir a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. A posse do Selo dá vantagens de participação nos leilões21, além dos direitos a benefícios tributários. O Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, regulamentou o Selo Combustível Social, na forma de Instrução Normativa nº 1. As empresas que quiserem possuir o Selo devem: garantir que os produtores familiares recebam assistência técnica para empreender a produção e adquirir percentuais mínimos de matérias-primas do agricultor familiar, segundo a região em que se encontram. A obrigatoriedade das usinas de prestarem assistência técnica gera controvérsias e são poucas as que realizam trabalho direto com os produtores rurais22. Particularmente no caso da soja, além de o cultivo já ser bastante conhecido pelos agricultores, argumenta-se que a assistência técnica já é prestada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Brasileira (Emater) ou por cooperativas, sendo desnecessário que as usinas o façam. Na prática, o procedimento mais comum é que as usinas busquem comprovar que os agricultores de quem compram são assistidos. No caso de oleaginosas cujas técnicas de cultivo ainda não são dominadas pelos agricultores, um trabalho

Para a venda do biodiesel diretamente ao consumidor final, a usina deve estar autorizada pela ANP, nos termos da Portaria nº 240, de 25 de agosto de 2003, salvaguarda aos interessados em utilizar B100 ou qualquer outra mistura superior ao B3, que deverão obter a autorização específica na ANP, conforme determina a Resolução ANP nº 18/07. 21 O governo compra 80% do volume programado para cada leilão apenas das empresas que possuem o Selo; os outros 20% podem ser comprados de qualquer empresa, possuidoras do Selo ou não. 22 Informações coletadas por meio de entrevistas realizadas pela Rede ODI-RS com a Cotrijal, e Fetag. 20

37

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

conjunto com as usinas poderia ter resultados significativos. Um ponto a ser discutido é a melhor maneira de se transferir tecnologias aos produtores. Ainda não existe uma solução prontamente disponível, mas é importante buscar a eficiência nesses processos, favorecendo as competências de cada ator. No que tange às reduções tributárias, elas ocorrem segundo a Instrução Normativa nº 1, sendo os percentuais mínimos que as usinas devem comprar para terem direito ao Selo de: • • •

50% (cinquenta por cento) para a Região Nordeste e semiárido; 30% (trinta por cento) para as Regiões Sudeste e Sul; 10% (dez por cento) para as Regiões Norte e Centro-Oeste.

A Tabela 4 apresenta uma simulação da tributação paga pelas usinas com as isenções referentes ao período de 1º/6/08 a 30/6/08. O cálculo mostra que as empresas no Sul recebiam R$ 16.865,16 de isenções por 380 m³ e pagavam R$ 9.690,00 de bônus aos agricultores, adquirindo um saldo positivo de 43% do total das isenções. Após 21 de outubro de 2008, houve alteração na legislação, aumentando as isenções para as usinas. Tabela 4 – Imposto pago pelas usinas de biodiesel no Sul do Brasil23 e valores transferidos para a agricultura familiar pela compra de soja no período de junho de 2008 CÁLCULO DO PIS/COFINS S/BIODIESEL PERÍODO: 01/06/08 A 30/06/08 IMPOSTO

VALORES:

COFINS

70%

179,07 P/m3

PIS IMPOSTO

125,349

217,96 P/m3

38,89 P/m3 VALORES:

27,223 30%

COFINS

57,53 P/m3

PIS

12,49 P/m3

17,259

70,02 P/m3

3,747

RESUMO MES

QUANTIDADE

COFINS

jun/08 - C/ AGR. FAM

380 m3 R$

jun/08 - 100%

R$

11.768,60

R$

380 m3 R$

68.046,60

R$

14.778,20

R$

82.824,80

R$

13.855,56

R$

3.009,60

R$

16.865,16

32300 9.690,00

Fonte: Elaborado pela Equipe da Rede ODI, a partir de dados fornecidos por uma usina

38

Considerando reduções tributárias sobre 30% do volume vendido.

65.959,64

SALDO LÍQUIDO DA AGRICULT FAM R$ 7.175,16

85 sacas de soja = 1 m3 de biodiesel bônus transferido para a Agr. Fam por saca = R$ 1,00

23

Total

R$

BÔNUS DA AGR. FAM sacas de soja utilizadas $ Bônus repassado

PIS

54.191,04

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

No caso do Rio Grande do Sul, a capacidade autorizada de produção de biodiesel no estado de acordo com a ANP era de 398.746 m³/ano, em dezembro de 2008; 30% desse valor é 119.624 m³. Considerando que 5.100 kg de soja produzem 1 m³ de biodiesel, para atingir o mínimo de 30% de compra de matérias-primas da agricultura familiar, seriam necessárias 610.082,4 toneladas de soja no ano de 2008, tomando como base a capacidade autorizada, o que corresponde a 8% da safra de soja de 2007/0824. Estima-se que a metade ou mais dos produtores de soja no Rio Grande do Sul seja da agricultura familiar, o que leva a concluir que as usinas podem atingir a meta de 30% determinada pela legislação. Essa informação é corroborada pelo estudo desenvolvido por Guilhoto et al. (2005), que estimou para o ano de 2005 em 8,5% a participação da agricultura familiar. Destaca-se que neste ano o Rio Grande do Sul foi intensamente assolado por seca em várias regiões típicas da agricultura familiar, reduzindo essa participação, que, nos anos anteriores, sempre foi superior a 10%. Portanto confirma-se a assertiva acima quanto à capacidade da agricultura familiar atender ao mínimo legalmente determinado para que as indústrias tenham direito à obtenção do Selo e aos benefícios tributários correspondentes. Ainda com o exemplo do Rio Grande do Sul, é possível aprofundar a discussão sobre a renda transferida à agricultura familiar por meio do PNPB. Outra contrapartida que as usinas pagam é determinada em acordos com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Para as safras de 2007 e 2008, foi acertado que os produtores familiares receberiam um prêmio de R$ 1,00/sc sobre o preço de mercado da soja produzida pela agricultura familiar. Deve-se ressaltar que o prêmio de R$ 1,00 não pode ser considerado como substituto à assistência técnica, ele é um bônus ao produtor que visa atraí-lo para essas novas opções de comercialização25. Considerando o total da capacidade autorizada do Rio Grande do Sul em dezembro de 2008 (398.746 m³/ano) e a produção mínima necessária para obtenção do Selo (119.624 m³/ano), seria gerada em um ano para a agricultura familiar uma renda máxima de R$ 33.893.410,00 e mínima de R$ 10.168.023,00. Esse acréscimo da renda anual parece ser significativo, mas é difícil tirar conclusões concretas em termos de desenvolvimento local e inclusão social apenas com base nesses dados. Os agricultores dizem que o Programa não tem trazido melhoras reais nas suas vidas dado que representa algo em torno de 2% do valor recebido pelo saco de soja fora do programa. Por outro lado, há que se considerar que é um valor que lhes é transferido sem que eles tenham que fazer algo de diferente do que já haviam planejado fazer, que era vender sua produção de grãos, não acarretando em custo adicional para o agricultor. Percebe-se que, no caso do Rio Grande do Sul e quando se trata da soja como matéria-prima, a inserção do Selo Combustível Social pode ter um sucesso na transferência de renda, entretanto o valor da renúncia não é substantivo para promover mudança significativa na qualidade de vida dos agricultores familiares.

24 25

Valores da safra divulgados pela Conab. Informações obtidas em entrevistas à Rede ODI-RS por representante da Fetag-RS.

39

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

2.2.3 Eixo III: diversificação produtiva O processo de fabricação do biodiesel não é considerado um desafio tecnológico pelos especialistas, no sentido de que há poucas possibilidades de grandes rupturas, sendo mais comum o relato de experiências com ganhos incrementais de eficiência. O ponto-chave da questão tecnológica está no setor de matériasprimas. Como dito anteriormente, movimentos internacionais pressionam para que certas tendências sejam seguidas na busca pelo equilíbrio dos mercados de biocombustíveis com o mercado de alimentos, o meio ambiente, questões sociais etc. Já foi discutida a importante relação entre o preço da matéria-prima e o custo do biodiesel, sendo assim é necessário buscar matérias-primas que desvinculem a cadeia do biodiesel dos mercados internacionais de commoditie, justificando assim essa diretriz de diversificação. A estratégia inicial do governo federal nesse aspecto foi incentivar culturas específicas que tradicionalmente são cultivadas por famílias de agricultores, especialmente das Regiões Norte, Nordeste e semiárido, quais sejam, a mamona e a palma. No Sul e Sudeste, a tendência era o incentivo à canola e ao girassol. As reduções tributárias para a mamona e palma eram maiores do que para qualquer outra oleaginosa. Após alguns insucessos na produção e comercialização dessas oleaginosas, percebeu-se que era um equívoco restringir os incentivos a essas culturas, porque questões como a capacidade de oferta em larga escala, a competição com outras cadeias produtivas e outras questões técnicas não estavam resolvidas para garantir a oferta de insumos para a indústria, tendo esta que se recorrer para a soja. As ações do governo se mostram mais flexíveis agora, reconhecendo que, antes de incentivar que se produzam essas matérias-primas, deve haver trabalho intenso de pesquisa e fomento para adaptar as espécies à produção de óleo em larga escala, segundo a região do país, considerando que são necessárias máquinas adaptadas, treinamento para técnicos, organização da estrutura de comércio e distribuição etc. As matérias-primas agrícolas continuam sendo o foco dos incentivos, pois têm a agricultura familiar como produtora. A abertura de uma unidade da Embrapa voltada para a agroenergia ressalta o papel que as matérias-primas agrícolas têm nas ações do governo voltadas a essa cadeia. Mas também há abertura para outras soluções, e talvez não incluam esse grupo, como é o caso do biodiesel de segunda geração, que é produzido a partir de biomassa ou outras matérias-primas que não sejam oleaginosas por excelência. Outro investimento significativo é a abertura.

2.3

Mercado Interno

Conforme já dito anteriormente, a demanda do biodiesel do Brasil é fundamentalmente determinada por decisões governamentais, por meio da definição da porcentagem da mistura. No entanto, o volume real demandado varia de acordo com a demanda do diesel. Neste tópico, serão apresentados resultados da produção e da comercialização do biodiesel, assim como a relação que existe entre a demanda do biodiesel e do diesel e a do preço do óleo de soja e do biodiesel.

40

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

Os dados apresentados a seguir mostram o comportamento da demanda de biodiesel até o período recente e as tendências de demanda futura, baseadas nas expectativas para o mercado de diesel no país e nas definições legais da obrigatoriedade de mistura. Conforme os dados disponíveis na ANP, o Gráfico 2 mostra que houve grande aumento da produção de diesel no país, mas que as vendas foram sempre superiores. O crescimento do país dos anos de 2007 e 2008 acelerou a demanda por diesel importado; o déficit de cerca de 2 bilhões de litros em 2005 passou a 4 bilhões em 2007. Caso não se importasse mais diesel, seria possível economizar aproximadamente 2,5 bilhões de dólares, conforme mostra o Gráfico 3, que apresenta a evolução do déficit na balança de comércio internacional de diesel e petróleo. 43.000.000 41.000.000

m³

39.000.000 37.000.000 35.000.000 33.000.000 31.000.000 29.000.000 2000

2001

2002

2003

2004

Total prod. Brasil

2005

2006

2007

Total vendas Brasil

Gráfico 2 – Produção e vendas de diesel (m3) no Brasil, 2000 – 2007. Fonte: ANP

US$ (FOB)

Milhões

-4.500 -4.000 -3.500 -3.000 -2.500 -2.000 -1.500 -1.000 -500 2000

2001

2002

2003 Saldo diesel

2004

2005

2006

2007

Saldo petróleo

Gráfico 3 – Evolução da balança comercial brasileira para petróleo e diesel em milhões de dólares Fonte: ANP

O setor de transportes é o mais importante na determinação da demanda de combustíveis, como mostra a Tabela 5. As previsões de demanda mostram que os demais setores terão um crescimento acelerado, sendo necessário acompanhamento por parte dos ofertantes nacionais de biodiesel. Dados da Anfavea (2008) apontam para um crescimento extraordinário do setor de transportes de 2007 a 200826. O licenciamento de caminhões novos aumentou em 46% e de ônibus em 28%; as vendas internas de máquinas agrícolas automotrizes aumentaram em 54%, ou seja, foi um ano excelente para o setor de biodiesel. Apesar disso, há incertezas para os próximos anos, devido à crise financeira desencadeada no segundo semestre de 2008 26

Dados de abril de 2007 a abril de 2008.

41

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

que vem causando recessão em muitos países e prevê-se forte desaceleração do crescimento da economia brasileira (BACEN, 2009). Tabela 5 – Projeção do consumo total de diesel (bilhões de litros/ano) Setores

2005

2010

2020

2030

% a.a. 2005 - 2030

Transporte

31,5

40,7

53,8

74,8

3,5

Agropecuário

5,6

7,7

12

17,7

4,7

Outros

0,9

1,5

2,1

3

4,9

Total

38

49,9

67,9

95,5

3,7

Fonte: EPE, 2007

Com base na estimativa de demanda do diesel feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2006), é possível ter um direcionamento para a demanda futura de biodiesel, conforme mostra a Tabela 6. O Gráfico 4 ilustra essa tendência de evolução ano a ano. Tabela 6 – Estimativas de consumo de biodiesel no Brasil em m³ ESTIMATIVAS

2006

2007

2008

2010

2020

2030

Consumo de diesel

39.487.480

41.033.187

42.639.398

49.900.000

67.900.000

95.500.000

Consumo de biodiesel

69.002

820.664

1.065.985

2.495.000

6.790.000

19.100.000

Percentual de mistura

2%

2%

2% e 3%

5%*

10%*

20%*

Consumo de diesel

2030

2029

2028

2027

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2006

Bilhões de litros

Fonte: Elaborado a partir de EPE, 2006, e ANP * Estes valores são apenas pressuposições, com base em indicações do governo federal.

Consumo de biodiesel (A)

Gráfico 4 – Expectativa de evolução da demanda de diesel e biodiesel no Brasil, 2008–2030 Fonte: Elaborado a partir de EPE, 2006, e ANP

É possível acompanhar os dados de demanda e oferta passada do biodiesel pelos resultados dos leilões. No total, já foram realizados 14, desde novembro de 2005 até junho de 2009, dos quais participaram 51 empresas, tendo sido negociados nesse período 3.030.000 m³ de biodiesel. O Gráfico 5 representa o

42

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

resultado a partir do 8º leilão de cada região do Brasil. As empresas gaúchas (Oleoplan, Granol e BSbios) ficaram entre as 20 empresas que mais venderam nesses leilões, conforme os resultados deles.

Resultado dos Leilões da ANP 2% 0% 12% 6% 18% 1% 12% 1% 10% 15%

19%

Por região Centro-Oeste

26%

Sul

39% 35% 40% 43%

22% 22%

Sudeste Nordeste Norte

21% 17%

Leilão 8 e 9 Leilão 10 e 11

24%

30% 22%

Leilão 12

35%

Leilão 13

28%

Leilão 14

Gráfico 5 – Resultados dos leilões pela ANP, em volume (m³) arrematado Fonte: BIODIESELBR27

Entre esses resultados, pode-se observar que as empresas gaúchas participantes dos leilões realizados até agosto de 2009 apresentam os resultados na Tabela 7. Tabela 7 – Resultados das empresas gaúchas nos leilões da ANP Leilões

Brasil Ecodiesel / Rosário do Sul-RS

Bsbios / Passo Fundo-RS

Granol /Cachoeira do Sul-RS

1º

Oleoplan / Veranópolis-RS

Total Rio Grande do Sul

-

-

-

2º

-

-

-

-

-

3º

-

-

-

-

-

4º

80.000

70.000

-

10.000

160.000

5º

-

-

-

-

-

6º

32.000

-

30.000

10.000

72.000

7º

10.000

-

-

-

10.000

8º

21.600

15.000

14.000

11.950

62.550

9º

-

2.000

7.280

5.000

14.280

10º

14.400

13.500

20.000

21.000

68.900 25.700

11º

6.000

7.200

3.500

9.000

12º

-

20.100

17.000

28.000

65.100

13º

18.000

18.600

27.000

42.500

106.100

14º

21.000

28.500

30.000

40.500

120.000

15º

21.000

27.500

30.000

40.500

119.000

Total

224.000

202.400

178.780

218.450

823.630

Fonte: Elaborado a partir de dados da ANP

O Gráfico 6 apresenta a evolução da produção mensal de biodiesel de cada ano, onde se pode observar um crescimento decorrente especialmente pelo aumento da porcentagem de mistura do biodiesel no diesel. 27

Disponível em: .

43

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

m

3

o br

o br

ez em

ro

ov em

D

N

Se

O

te

ut

m

ub

br

o

os to

ho

Ag

Ju l

ho

o

Ju n

M

Ab

ai

ril

ço ar M

ve r Fe

Ja n

ei

ei

ro

ro

140000 120000 100000 80000 60000 40000 20000 0

Mês 2005

2006

2007

2008

Gráfico 6 – Produção mensal de biodiesel (m³), 2005 a janeiro de 2008 Fonte: ANP, 2008.

Nem todas as usinas autorizadas conseguiram arrematar biodiesel nos primeiro leilões, por decorrência de três fatores, principalmente: o alto preço das matérias-primas (soja), preços máximos dos leilões inadequados para as condições do mercado e o baixo percentual de mistura. O resultado foi uma alta ociosidade no setor representada no Gráfico 7, considerada como negativa pelos industriais. A capacidade de oferta está perto de 3,9 milhões de m³/ano, um volume que representa 9,5% do total das vendas de diesel de 2007, que foi de 41.558.180 m³ (ANP). Este certamente é um dos desafios do sistema de oferta e demanda do biodiesel. A atuação do governo, nesse sentido, vem ocorrendo na expansão paulatina das metas de mistura, com o intuito de construir um mercado sólido. 310 300 290 280 270 260 250 240 230 220 210 200 190 180 170 160 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 iro

ne

Ja

ço

iro

re

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M

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Ab

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M

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F

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Ag

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S

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O

ro

ub

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N

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ne

Ja

2007 Capacidade nominal acumulada autorizada pela ANP

ço

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ril

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ai

M

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Ju

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lh

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os

Ag

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m

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S

2008 Produação mensal de biodiesel

Gráfico 7 – Evolução da capacidade nominal autorizada pela ANP e da produção de biodiesel, dados mensais de janeiro de 2007 a setembro de 2008 Fonte: ANP, 2008

44

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

Além dos problemas quanto à porcentagem de mistura e às incertezas em relação ao mercado, ainda persistem as dúvidas quanto à atuação da Petrobras nesse setor. A Petrobras anunciou que quer se tornar uma grande produtora de biodiesel e investirá em usinas que somarão uma capacidade produtiva de 900 milhões de l/ano28. Isto é, a Petrobras, sozinha, poderá abastecer quase a totalidade do mercado nacional (considerado o B3). Disso surgem algumas perguntas sobre o futuro do mercado brasileiro de biodiesel, tais como: •

Haverá aumento suficiente do percentual de mistura para evitar o descasamento entre a demanda e capacidade de oferta de biodiesel? Como se dará o monitoramento desse processo de decisão? Caso não seja possível absorver toda a produção interna nacionalmente, como será o processo de expansão para o mercado externo?

•

• Se o peso da capacidade industrial ociosa força o governo a aumentar os percentuais de mistura, outros motivos indicam que este deve ser um processo levado com cautela. Os argumentos que talvez expliquem por que não se instaura um percentual de mistura condizente com a capacidade instalada estão na instabilidade do mercado de matérias-primas e no custo que o Programa significa para o governo. Os preços do óleo de soja, atualmente a principal matéria-prima do biodiesel29, no Gráfico 8, tiveram aumento de quase 135%, considerando a cotação de dez/05 a abr/08. Em março de 2008, quando o preço por litro chegou próximo a R$ 3,00, o preço médio do biodiesel nos leilões foi de R$ 1,86. O custo de oportunidade do biodiesel estava extremamente alto, o que pode ter sido um dos responsáveis pelos produtores operarem com prejuízo nos períodos em que as commodities estiveram em alta. Um estudo da Safras e Mercados mostra que essa situação ocorreu em períodos anteriores (SAFRAS E MERCADOS, 2007). 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500

Cotação do óleo de soja bruto (PR)

7

1

.0 08

20

7

.0 08

20

1

.0 07

20

7

.0 07

20

1

.0 06

20

7

.0 06

20

1

.0 05

20

7

.0 05

20

1

.0 04

7

.0 04

20

20

1

.0 03

20

7

.0 03

20

1

.0 02

20

7

.0 02

20

1

.0 01

20

7

.0 01

20

.0

.0 00

20

20

00

1

0

Preço médio dos leilões

Gráfico 8 – Preço médio do óleo bruto de soja no atacado (t) e do preço médio nos leilões (m³), de janeiro de 2001 a dezembro de 2008 Fonte: Ipeadata, 2008, e ANP 2008.

LUNA, Denise . Petrobras planeja megaplanta de biodiesel para ser líder. Reuters, 15 jan. 2008. Disponível em: . 29 A ANP recentemente divulgou que 78% do biodiesel nacional é feito de óleo de soja, 16% de gordura animal e o restante com outros óleos, sendo de caroço de algodão o principal. 28

45

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Em alguns leilões ocorreram fortes deságios com relação ao preço máximo (Tabela 8) em decorrência de estratégias de venda praticadas por algumas empresas, acentuando as dificuldades vividas pelo setor. Como consequência, algumas usinas operaram com prejuízo a fim de cumprir as regras contratuais, pois, uma vez contratadas as vendas, as empresas eram obrigadas a entregar o biodiesel, não importando os custos de produção. Em alguns casos, ocorreram atrasos e não entregas dos volumes contratados, de modo que as empresas sofreram sanções legais. Incertezas como estas podem ter influenciado na opção do governo por manter o nível de mistura do biodiesel, a fim de evitar possíveis problemas de abastecimento. A Tabela 8 mostra o preço médio/litro arrematado nos leilões e o percentual de deságio médio deste em relação ao preço máximo. Os leilões 6 e 7 foram o que apresentaram maior diferença entre os preços máximos estipulados e aqueles efetivamente contratados, tendo sido o 10°, 11° e 12° leilão com deságios bastante pequenos. Tabela 8 – Preço médio (R$)/litro de biodiesel nos leilões da ANP e o deságio em relação ao preço máximo estipulado Ano

Leilões

Preço médio (l.)

Deságio (%)

2005

1º

1,90

2006

2º

1,86

-2,53

2006

3º

1,75

-7,93

2006

4º

1,74

-8,29

2007

5º

1,86

-2,20

2007

6º

1,86

-22,20

2007

7º

1,86

-22,40

2008

8º

2,71

-3,46

2008

9º

2,71

-3,20

2008

10º

2,60

-0,59

2008

11º

2,60

-0,39

2008

12º

2,39

-0,51

2009

13º

2,16

-8,68

2009

14º

2,31

-2,16

2,16

-6,50

Total

Fonte: Elaborado pela Rede ODI RS conforme dados da ANP, 2009.

O outro motivo que pode estar influenciando na velocidade do aumento da mistura por parte do governo é o custo do Programa. O diesel era vendido às distribuidoras por cerca de R$ 1,3030 em dezembro de 2008. Com base no preço médio do biodiesel praticado nos leilões, observa-se que o custo de aquisição do

Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2008. É importante deixar como nota que houve mudança no site: em 19 jan. 2009 estavam publicados apenas os percentuais, e não os valores em reais. 30

46

Biodiesel no Brasil: marco regulatório e mercados

diesel é menor do que o do biodiesel. Isso mostra que, num mercado livre, sem a mistura compulsória, o biodiesel teria dificuldade de existir, pois, sendo mais caro, os consumidores teriam restrições em adquirilo livremente, ressaltando a necessidade da intervenção governamental. Quando o governo aumenta o percentual de mistura, o Programa se torna mais caro, pois de alguma forma a diferença entre o custo do diesel e o do biodiesel tem que ser absorvida para que existam empresas interessadas em operar nesse setor, seja produzindo, comercializando, seja consumindo. Assim, o aumento da mistura de biodiesel passa por uma série de variáveis que tornam as decisões do governo mais cautelosas e conservadoras sobre esse assunto.

47

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

48

3 A CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL NO RIO GRANDE DO SUL 3.1 A Cadeia como Instrumento de Análise

As crescentes interdependência e interligação que apresentam os setores econômicos, entre elas aquelas que dizem respeito à produção agrícola, têm exigido por parte dos analistas a busca de novos conceitos e categorias teóricas com capacidade de bem exprimir essas relações, algo que a tradicional divisão agricultura-indústria-serviços já não fazia. A escola de economia industrial francesa a partir da década de 1960 desenvolveu o conceito de filière, traduzido para o português por cadeia. Mais do que uma separação setorial, esse conceito buscava evidenciar os vínculos que o sistema agroindustrial apresenta, por meio dos encadeamentos e articulações que a produção de determinada mercadoria modernamente exige. Destacam-se aqui as noções de encadeamentos e articulações, que visam mostrar o sistema produtivo de uma forma sistêmica e dinâmica, evidenciando os vínculos de dependência, compromissos, fluxos, relações técnicas que esse conceito permite, ao contrário da divisão setorial anteriormente adotada. Múltiplas definições e delimitações de cadeia têm sido adotadas pelos autores adequandoos a cada momento a seus objetivos. Ora a cadeia toma o nome do produto final (ex. queijo), ora da matéria-prima (ex. leite), a depender do foco da análise. Igualmente a extensão da cadeia é determinada pelos objetivos dos trabalhos em questão. Alguns partem do elo agrícola da cadeia indo até a primeira transformação industrial, enquanto outros incluem as

49

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

indústrias a montante da agricultura indo até os setores de distribuição e mesmo até o consumidor final. Essa flexibilidade que o conceito apresenta, que é uma de suas qualidades, exige por outro lado cautela na sua utilização, uma vez que é necessário que todos os leitores e o escritor se ponham de acordo sobre sua significação. A noção de cadeia de produção pode agregar várias informações a depender do destaque que lhe for dado. Pode ser interpretada como: (i) espaço de transformação tecnológica, ou seja, como determinada matériaprima se modifica pelos processos de beneficiamento e industrialização até chegar ao consumidor final; (ii) espaço de valorização do produto e agregação de valor ao longo do processo de transformação; (iii) espaço de trocas comerciais, evidenciando os diferentes agentes econômicos existentes ao longo da cadeia e seus poderes de formação dos mercados; e (iv) espaço de organização e sequenciamento de ações, dando lugar à organização logística da cadeia entre tantas outras abordagens possíveis. Essa ressalva faz-se necessária neste trabalho, a fim de bem destacarmos qual a noção e dimensão de cadeia que aqui estão sendo utilizadas. Sem ignorar outras delimitações possíveis, para os fins deste trabalho, julga-se adequada aquela apresentada a seguir.

3.2 A Cadeia do Biodiesel no Rio Grande do Sul Para os fins deste trabalho, a delimitação da cadeia do biodiesel no Rio Grande do Sul tomou a seguinte configuração esquemática (FIGURA 2). Dado que a preocupação deste trabalho é o reconhecimento da estrutura da cadeia de produção de biodiesel, sua viabilidade e competitividade, é importante evidenciar, a partir da cadeia hipotética delineada acima, quem são de fato os atores que constituem cada elo, além de se explorar as potencialidades existentes em cada transação ou transformação representada pelas linhas que os ligam. Para tanto, a seguir, o trabalho dividirá, para fins operacionais, a cadeia em dois grandes compartimentos, respectivamente, a montante da usina de produção destacado em amarelo e, posteriormente, a jusante dela.

50

A Cadeia Produtiva do Biodiesel no Rio Grande do Sul

sindicatos industriais instituições financeiras

indústria fornecedora defensivos indústria quimica

máquinas e equipamentos agrícolas

fertilizantes

instituições de pesquisa indústria máquinas e equipamentos fornecedores eletricidade

setor agrícola sindicatos rurais

produtores oleaginosas

cooperativas

fornecedores de sementes

transporte grãos

grãos

grãos

planta etanol

esmagadora

farelo

máquinas e equipamentos industriais

etanol grãos

álcool

produtor externo B100 óleo vegetal

álcool + água

catalisador

B100

B100

usina de biodiesel

glicerina

trading

B10 0

biodiesel B100

metanol planta metanol

consumidor externo B100

transporte

ANP refinaria

B100 ou B4 B100 ou BX

distribuidor

diesel importador

B4

varejo

TRRs

consumo

consumo

BX

grandes consumidores

consumidor CNPJ testes

B100

produto ator exportação importação zona de influência

Figura 2 – Esquema representativo da cadeia produtiva do biodiesel no Rio Grande do Sul Fonte: Elaborado pela Equipe da Rede ODI-RS, 2008.

51

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

52

4 O SEGMENTO A MONTANTE DA INDÚSTRIA DE BIODIESEL: DESAFIOS E POTENCIALIDADES 4.1 A Produção Agrícola A agricultura do Rio Grande do Sul apresenta uma estrutura produtiva consolidada e, no que respeita às matérias-primas já utilizadas comercialmente para a produção de biodiesel, produz soja. Apesar de o nível tecnológico dos agricultores gaúchos ser de médio a elevado, considerando-se as possibilidades edafoclimáticas do estado, os rendimentos obtidos são extremamente variáveis em decorrência das variações climáticas (Tabela 9). Tabela 9 – Área plantada, área colhida, produção, rendimento e valor da produção de soja no Rio Grande do Sul, 2003–2007 Ano

Área plantada ha

Área colhida ha

Produção

Rendimento

ton

kg / ha

Valor da produção R$ mil

2003

3.591.970

3.591.470

9.597.297

2.667

5.434.779

2004

3.984.337

3.968.530

5.554.714

1.396

3.804.582

2005

4.179.272

3.733.822

2.444.540

655

1.161.908

2006

3.868.501

3.863.726

7.559.291

1.956

2.893.470

2007

3.890.903

3.890.183

9.929.005

2.552

4.518.297

Fonte: FEE (2009)

53

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Apesar de a produção gaúcha ter potencial produtividade elevada, principalmente as secas têm impingido enormes reduções de produtividade. Veja-se, por exemplo, na Tabela 9, no ano de 2005 as perdas foram tão elevadas que aproximadamente 450 mil ha que haviam sido plantados nem mesmo compensaram ser colhidos. Os dados acima revelam uma situação extremamente preocupante frente à determinação de estruturar-se um programa de produção de biocombustíveis, que, pela natureza de sua demanda, deverá ser permanente e estável. Adicionem-se às oscilações decorrentes do clima aquelas oriundas dos preços nos mercados internacionais de commodities, pormenorizadas em outra parte deste relatório, e tem-se um cenário explosivamente volátil, de difícil planejamento e execução sem uma fortíssima intervenção e dirigismo público estatal.

4.1.1 As políticas agrícolas No concernente às políticas agrícolas, o estado do Rio Grande do Sul está relativamente bem atendido, devido a já ter uma agricultura secularmente instalada e um aparato estatal federal e estadual igualmente de longa data, bem como por ter organizações de produtores extremamente atuantes e reivindicativas. Entre os vários instrumentos administrados pelas autoridades, destacaremos aqueles mais diretamente ligados aos produtos e/ou produtores de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel, no caso a soja, dado que ainda é a única cultura agrícola de expressão para esse fim. Em outro item comentaremos matériasprimas alternativas. Quanto às políticas denominadas de adequação tecnológica, cabe ao governo do estado a prestação da assistência técnica pública, importante principalmente para os agricultores familiares. Nos últimos anos, a Emater-Ascar, entidade de longa e valorosa contribuição à agricultura, vem passando por mudanças administrativas, que, entre outros aspectos, implicou redução do seu corpo funcional, levando a que alguns escritórios municipais viessem a ficar sem técnicos em momentos cruciais como da realização dos projetos de crédito rural31. Pequenos atrasos nesses períodos são determinantes do plantio na época adequada, uso da variedade correta etc. A reposição dos técnicos realizada posteriormente via concurso público não foi suficiente para compensar as perdas anteriores, restando ainda um déficit de assistência técnica frente às atuais necessidades e novas que por ventura vierem a surgir por novos e crescentes programas como o de produção de biodiesel. Quanto ao manejo técnico das lavouras, principalmente da soja, este já é relativamente dominado pelos agricultores, dado que já exploram a cultura há décadas. No entanto, para as atividades administrativas e gerenciais como as relatadas acima, é indispensável a presença da assistência técnica. Já se pensarmos em diversificação de culturas com a expansão de girassol, canola ou mamona, a assistência técnica é imprescindível, pois os agricultores não têm a mesma tradição de seu cultivo.

31

54

ZERO-HORA. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2007.

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

A pesquisa agrícola pública de maior expressão relativamente à soja é de responsabilidade da Embrapa por meio de seu centro em Londrina32. Os resultados obtidos em termos de práticas agrícolas e desenvolvimento de variedades têm sido extremamente profícuo, alargando a fronteira de exploração da cultura, adequandoa a novas áreas ou elevando a produtividade. Associações com empresas privadas têm sido realizadas principalmente na área de genética. Desde a introdução das variedades transgênicas, também muitas pesquisas são desenvolvidas pelas próprias empresas, dado que esse é um setor extremamente competitivo e rentável. A busca de diferenciais de produtividade ou redução de custos é incessante. Resumidamente, no que concerne ao desenvolvimento científico tecnológico para a produção de soja, esse não é um gargalo limitador da expansão, quer seja da produção, quer seja da produtividade, mesmo em curto prazo. Ressalta-se que a produção de biodiesel ainda tem participação minoritária no destino da soja, mas essa cadeia se beneficia de todas as inovações e melhorias que se fazem para o uso alimentar. Sem dúvidas a política de maior efetividade para os produtores é o crédito rural. Nesse caso temos dois tipos de públicos diferenciados quanto ao acesso às políticas; os agricultores familiares atendidos pelas políticas administradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os demais agricultores atendidos pelas políticas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Aos agricultores familiares é destinado crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Até o ano de 2007 os agricultores familiares eram classificados em grupos segundo os critérios do Quadro 2.

32

Disponível em: .

55

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Grupo A

Grupo B

Grupo C

Grupo D

Grupo E

Proprietários, posseiros e arrendatários ou parceiros Inclui remanescentes de quilombos e indígenas

Inclui concessionários do PNRA e Fundo de Terras não mais beneficiário do grupo A

Residam no estabelecimento ou local próximos

Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e pelo Fundo de Terras e Reforma Agrária, desde que não tenham contratado operações de investimento ao limite individual permitido pelo Procera e Pronaf

Não disponham de área superior a quatro módulos fiscais sob qualquer condição Obtenham no mínimo 30% da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento

Obtenham no mínimo 60% da renda familiar da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento

Obtenham no mínimo 70% da renda familiar da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento

Tenham trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento

Trabalho familiar como predominante, podendo utilizar o trabalho assalariado eventual

Trabalho familiar como predominante na exploração, podendo manter até dois empregados permanentes. Pode utilizar ajuda eventual de terceiros

Obtenham renda bruta familiar anual de até R$ 3,0 mil.=

Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 3 mil até R$ 17 mil

Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 17 mi até R$ 45 mil

Obtenham no mínimo 80% da renda familiar da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento

Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 45 mil até R$ 80 mil

Quadro 2 – Grupos da agricultura familiar que podem acessar recursos do Pronaf 33 Fonte: MDA, 2007.

Segundo Fauth (2008), a partir de 1996, com a criação do Pronaf, foi crescente “a inclusão dos interesses da agricultura familiar nas políticas públicas, fato que refletiu a capacidade de organização dos produtores e acarretou mudanças importantes na orientação dada pelo governo federal” a esse segmento. O Rio Grande do Sul é o estado da Federação que apresenta o maior número de unidades agrícolas familiares utilizando recursos do Pronaf: de 2000 a 2006 esse montante variou em torno de 20% do valor total de recursos. O Gráfico 9 e o Gráfico 10 mostram a evolução do montante contratado e do número de contratos assinados no estado, separado por grupos (Quadro 2). No ano de 2003 houve um salto significativo no número de contratos, chegando em 2007 a mais de 328.000. Com relação ao acesso ao financiamento, destaca-se a participação de famílias com maior geração de renda (grupos D e E).

Uma alteração importante foi feita na classificação dos grupos da agricultura familiar, que a partir do Plano Safra de 2008/09 são classificados por faixas de renda. 33

56

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

700,10 600,10

Milhões

500,10 400,10 300,10 200,10 100,10 0,10 2000

2001

2002

2003

Exigibilidade Bancária (sem enquadramento) Grupo B Grupo D Mini-produtores

2004

2005

2006

2007

Grupo A Grupo C Grupo E Grupo A/C

Gráfico 9 – Montante financiado pelo Pronaf ao RS, em milhões de reais, 2000–2007 Fonte: MDA, 2008

350.000 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 2000

2001

2002

2003

Exigibilidade Bancária (sem enquadramento) Grupo B Grupo D Mini-produtores Variavel

2004

2005

2006

2007

Grupo A Grupo C Grupo E Grupo A/C TOTAL

Gráfico 10 – Número de contratos realizados pelo Pronaf no RS, 2000–2007 Fonte: MDA, 2008

É interessante notar que os grupos D e E, representando 36% dos contratos, captaram 55% dos recursos, dado que são os produtores que possuem maiores áreas. Esses dois grupos são os que retiram da propriedade quase que a totalidade da renda da família e também são os que auferem maior renda total (gerada na propriedade ou fora dela). Os outros grupos e, em particular, o C, que somam a grande maioria dos contratos, dividem a menor parte dos recursos disponíveis. É importante destacar que o valor médio recebido por contrato dos grupos D e E (somados) é de aproximadamente R$ 5.900,00 para o período de 2000 a 2008, enquanto que outros grupos captaram um valor médio aproximado de R$ 2.600,00. Os valores aparentemente reduzidos mostram-se adequados ao perfil produtivo desse público. O Gráfico 11 ilustra essa divisão do uso dos recursos do Pronaf.

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Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Grupo E 15%

Grupo D 40% Grupo C 26%

Outros 8%

Exigibilidade Bancária 11%

Ex igibilidade Bancária (sem enquadramento) Grupo B Grupo D Mini-produtores Variav el

Grupo A Grupo C Grupo E Grupo A/C

Grupo D 31% Grupo C 48%

Outros 9% Exigibilidade Bancária 11%

Ex igibilidade Bancária (sem enquadramento) Grupo B Grupo D Mini-produtores Variav el

Grupo A Grupo C Grupo E Grupo A/C

Gráfico 11 – Montante e número de contratos do Pronaf no RS, de 2000–2008 Fonte: MDA, 2008

Apesar do expressivo crescimento dos recursos liberados por meio do Pronaf, há necessidade de maior aporte de recursos a fim de suprir as demandas para investimentos em novas tecnologias e modernização das máquinas e implementos agrícolas da propriedade, bem como assegurar capital de giro para os custos de operação. No entanto, uma vez que os custos de produção não são totalmente cobertos pelo Pronaf, os produtores são levados a procurar outras fontes de crédito, via de regra, com custos e prazos incompatíveis com sua capacidade de pagamento. Contraditoriamente, todos os anos “sobram” recursos daqueles disponibilizados pelo governo federal. O montante oferecido não consegue ser emprestado pelos agentes financeiros, ou devido às restrições de alavancagem de crédito impostas ao sistema bancário como um todo decorrente do Acordo da Basileia, ou devido a restrições cadastrais apresentadas pelos agricultores (PRETTO, 2005).

58

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Apesar da simplificação dos procedimentos burocráticos, estes ainda representam barreiras para alguns agricultores, que, somadas a más experiências de dificuldades decorrentes de endividamentos no passado, lhes afasta do crédito bancário. Por exemplo, o Plano Safra de 2007/08 previa destinar para o Rio Grande do Sul R$ 2,4 bilhões de reais, mas apenas R$ 1,9 bilhão foi aplicado (Tabela 10). Para a safra 2008/09, foram anunciados R$ 2,6 bilhões34 e foram aplicados em torno de R$ 900 milhões até a data da consulta35. Tabela 10 – Aplicações do Pronaf no Rio Grande do Sul, 1999–2008 Ano

Contratos (un)

Valor (R$)

1999

272.129

449.442.104,61

2000

299.748

520.199.601,96

2001

285.695

589.015.249,02

2002

277.500

732.028.459,49

2003

265.437

860.906.863,36

2004

323.422

1.254.680.870,71

2005

323.314

1.259.525.500,59

2006

320.959

1.487.283.177,67

2007

328.157

1.889.161.482,66

2008

282.624

2.199.221.906,49

Fonte: Dados atualizados: Bacen: até 6/2008; Bancoob: até 9/2008; BancoCooperativo Sicredi: até 2/2009; Basa: até 11/2008; BB: até 2/2009; BN: até 1º/2009; e BNDES: até 7/2006 – últimos três meses sujeitos a alterações.

Muitos agricultores familiares também acabam ficando de fora dos programas de financiamentos por terem, com certa frequência, outras atividades remuneradas fora da propriedade. Por exemplo, em uma propriedade onde a esposa trabalha como professora, por ser essa renda uma parcela importante do total recebido, pode levar o agricultor a não ter acesso aos programas específicos. Essa situação, em associação à capacidade de pagamento dos agricultores familiares, faz com que muitas famílias percam o acesso ao crédito. Outro ponto relevante à discussão é o estoque de dívidas passadas dos agricultores, principalmente aquelas decorrentes de empréstimos em grupos ou com aval cruzado. O responsável pelo crédito rural do Banco do Brasil informa que essa situação tem pouca relevância no caso da agricultura familiar gaúcha, no entanto, ele lembra a possibilidade de eventuais financiamentos efetuados em outras fontes, como cooperativas, comércio, bancos privados etc.

Disponível em: . 35 Consulta realizada no dia 27/11/2008 no site www.mda.gov.br/saf mostra um valor de R$ 908.305.326,18. As fontes de dados primários estavam atualizadas: Bacen e BB até 6/2008; Bancoob, Sicredi e Basa até 9/2008; BN até 8/2008; e BNDES até 7/2006, sendo os últimos três meses sujeitos a alterações. 34

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Dadas as informações estatísticas disponíveis, não é possível individualizar a destinação do crédito por cultura. Outro segmento de produtores, não enquadrados nos critérios como agricultores familiares, acessa o crédito rural tradicional, que, apesar de ainda ter taxas de juros inferiores àquelas do mercado, são superiores às do Pronaf. Na Tabela 11 abaixo, encontram-se as informações relativas ao crédito rural destinado à soja no Rio Grande do Sul para o período 1999–2007. Tabela 11 – Número de contratos, valor e área financiada de soja no Rio Grande do Sul, 1999– 2007 Ano

Contratos

Valor (R$)

Área (m²)

1999

57.003

240.199.570,00

1.251.619,41

2000

49.745

253.621.043,07

1.231.279,71

2001

55.293

342.513.442,20

1.553.793,01

2002

66.394

567.658.788,61

1.829.400,76

2003

79.239

799.443.740,01

2.474.709,86

2004

104.946

1.048.432.676,11

2.656.517,39

2005

91.771

805.620.236,98

2.193.596,65

2006

83.944

833.029.398,19

1.994.382,44

2007

78.505

971.525.737,15

1.893.512,11

Fonte: Anuários do Crédito Rural – Bacen, 1999–2007.

É importante comparar os dados da Tabela 10 com esses da Tabela 11 para constatarmos que, nesse período, a área financiada com recursos do crédito rural governamental, mesmo se acrescidos da parcela do Pronaf destinada para essa finalidade, sempre esteve em torno da metade da área total cultivada no estado. A explicação para essa diferença encontra-se, em parte, no autofinanciamento pelos agricultores que querem evitar ou não podem acessar o sistema bancário, ou na utilização de outras modalidades de financiamento não bancário realizadas entre agentes privados, tais como compra antecipada, soja verde, entre outras possibilidades, cuja utilização iniciada no final dos anos 1970 toma crescente importância. Como se tratam de transações entre agentes privados, não se tem informações estatísticas a respeito. Outro instrumento de política agrícola importante operado pelo governo federal é a política de fixação de preços, comumente realizada por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). No caso da soja, essa política é pouco efetiva, dado que seus preços são determinados no mercado mundial, pelas bolsas de mercadorias, normalmente vorazmente demandadoras nos últimos anos, sendo desnecessária uma política de sustentação de preços. Os preços mínimos têm sido sistematicamente inferiores àqueles de mercado. Apesar disso, a determinação do preço recebido para a soja é importante, pois com esse valor será determinada a estimativa de renda que balizará o teto do empréstimo de custeio. Outra influência indireta do governo sobre os preços recebidos pelos agricultores são os preços efetivamente pagos aos produtores de biodiesel ou as expectativas que têm sobre eles, pois esses valores nortearão o quanto poderá ser pago pela matéria-prima.

60

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

4.1.2 Os provedores da agricultura familiar No que diz respeito aos fornecedores de máquinas, implementos, insumos e serviços para a agricultura, estes se mostram extremamente diferenciados em sua constituição. Há agentes públicos, principalmente entre os prestadores de serviços (armazenagem, assistência técnica, certificação) e infraestrutura (estradas, portos). Entre os agentes privados, há empresas de todas as escalas com as quais os agricultores se relacionam, às vezes mediada essa relação por cooperativas, outras vezes individualmente. Mesmo nessa segunda condição, o poder de barganha dos agricultores é reduzido, colocando-os frente ao que se convencionou denominar de tesoura de preços, entre um oligopólio e um oligopsônio. Essa condição que foi historicamente constituída, com todos os reveses, possibilitou que a agricultura gaúcha alcançasse o grau de desenvolvimento atual e, a despeito das diferenças de poder de mercado entre os agentes, não tem sido um óbice aos contínuos crescimentos da produção e produtividade. Dado que a cadeia de produção do biodiesel atualmente estruturada no estado baseia-se na soja e que a destinação para combustível utilizará pequena parte daquela produção, não parece que esse segmento de agentes participantes da cadeia, quais sejam, os fornecedores de serviços, equipamentos e insumos à agricultura familiar venham a se constituir uma restrição a sua viabilização, pelo menos não mais do que já o é para a sojicultura gaúcha. Alguns aspectos que merecem destaque serão oportunamente referidos à frente quando relacionados a outros relevantes.

4.1.3 A agricultura familiar Apesar de o debate sobre a permanência de formas familiares de produção remontar ao período feudal europeu, no Brasil ele é recente. Autores como Veiga (1991), Abramoway (1992) e Lamarche (1993) o redescobrem para o meio acadêmico simultaneamente a uma crescente mobilização política por parte das organizações representantes dessa parcela dos produtores e seus movimentos sociais. Tanto as vertentes liberais quanto aquelas derivadas do marxismo pregavam a inexorabilidade da desaparição das formas não capitalistas de produção, dada sua impossibilidade de competir com outras de maior desempenho e rentabilidade. Dado que os séculos se passaram e as formas não capitalistas de produção perduravam, a questão que se punha aos teóricos passou a ser como explicar essa longevidade, suas especificidades que lhe permitiam não só persistir, mas, mais, ser funcional e compatível com as modernas sociedades capitalistas. Não se tratava de uma forma arcaica de produção em ritmo de extinção, mas sim de um modo de vida vigoroso, harmônico e necessário contemporaneamente. Várias correntes explicativas de diversa filiação teórica buscam caracterizá-la, trazendo à luz suas especificidades nacionais, regionais, suas variadas formas de produzir, a lógica não econômica stricto sensu que portam etc. a fim de compreender sua inserção na totalidade da vida social. A despeito da diversidade de formas que podem assumir ao longo do planeta, algumas

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características lhes são comuns e abaixo descreveremos um pouco da trajetória dessa discussão no Brasil, não para reproduzir um debate teórico acadêmico, mas para realçarmos as características fundamentais desse agente econômico e ator central na composição da cadeia de biodiesel, nesse caso, particularmente, no Rio Grande do Sul. Durante muito tempo, os hoje denominados agricultores familiares foram caracterizados como “pequenos produtores” ou “produtores de subsistência” como se suas diferenças com aqueles empresariais fosse apenas uma questão de escala de produção. Deixando-se de lado por ora os detalhes que diferenciam uma caracterização de outras, aceita-se hoje unanimemente que a agricultura familiar é aquela em que a família é detentora dos meios de produção e responsável pela maior parte do trabalho no estabelecimento, estando indissociáveis a gestão e o trabalho. Mais do que uma unidade econômica de produção, a agricultura familiar constitui-se num modo de vida e, portanto, a análise de sua lógica de funcionamento deve ser buscada não unicamente nas razões econômicas, mas sim no complexo de objetivos que a família almeja, apesar de poderem estar plenamente integradas ao mercado e incorporarem modernas tecnologias, não se tratando, portanto, de uma forma arcaica ainda remanescente. Como o trabalho predominante é o familiar, o ciclo produtivo do estabelecimento acompanha aquele da disponibilidade de trabalho da família, sua formação, apogeu e diminuição. Se essa é sua limitação principal, acaba por restringir também o tamanho da base de recursos naturais que explora, nesse caso, a superfície de terra. Existem algumas considerações acerca das estratégias de sobrevivência da família na tomada de decisões que são centrais na compreensão de sua existência, organização e funcionamento interno, são elas: (i) valores como garantia de assegurar a herança da terra; (ii) troca de trabalho cooperativamente com vizinhos; e (iii) aversão a riscos e busca de diversificação de atividades para minimizá-los. Segundo Jean (1994:53), o agricultor familiar é um personagem híbrido “que acumula uma tríplice identidade composta por proprietário fundiário, empresário privado e trabalhador”. Ainda segundo Lamarche (1993:18), “a agricultura familiar não é mais um elemento da diversidade, mas contém nela mesma toda a diversidade”. Decorre dessa diversidade de tipos possíveis de agricultores familiares que existe igualmente ampla gama de classificações para eles, a depender do ponto de vista do analista ou da finalidade do trabalho. Maior dificuldade ocorre quando se trata de operacionalizar essa noção para fins de tipificação ou implantação de políticas. Desde 24/7/2006, a Lei Federal nº 11.326 estabelece a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina os parâmetros para o enquadramento como agricultor familiar, a seguir: • •

62

Não deter área maior do que quatro módulos fiscais (unidade-padrão para todo o território brasileiro); Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

• •

empreendimento; Ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; Dirigir o estabelecimento ou empreendimento com auxílio de pessoas da família.

Das informações anteriores, depreende-se que a agricultura familiar é um modo particular de vida, associado à produção agrícola, cuja racionalidade produtiva não é aquela maximizadora, empresarial com a qual comumente tratamos, não significando com isso que seja menos produtivo ou atrasado tecnologicamente. É importante essa ressalva para que as potencialidades e limitações que esses agricultores apresentam e que caracterizam sua participação em qualquer cadeia produtiva possam ser bem entendidas, nesse caso, em tela na cadeia produtiva de biodiesel no Rio Grande do Sul.

4.1.3.1 A agricultura familiar no Rio Grande do Sul As características da agricultura familiar gaúcha a que se chama atenção nessa análise envolvem aspectos geográficos, econômicos e sociais. Com essa análise se quer ampliar a compreensão sobre três questões, que são: a importância da participação da agricultura familiar nas atividades produtivas do estado; a capacidade produtiva desse grupo, enquanto agente econômico integrante de cadeias produtivas em um mercado dinâmico e de abrangência internacional; e a capacidade de sustentar-se na atividade agropecuária, sendo a renda gerada e a qualidade de vida na propriedade as principais referências para avaliação. 4.1.3.1.1 Geografia e produção local Existem estabelecimentos familiares espalhados por todas as regiões do estado, mas em algumas delas há uma concentração relativamente superior, como apontado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag). É interessante considerar, como disponível no MAPA 2, como se distribuem pelo estado essas propriedades, uma vez que, para empreender planos de ação, devem ser consideradas as especificidades de cada microrregião, sejam elas de relevo, clima, históricas, socioeconômicas, sejam culturais. No Mapa 2 estão destacadas, pelos seus principais municípios, 13 microrregiões em que há predominância da produção agropecuária familiar no estado.

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As atividades produtivas desenvolvidas em cada uma dessas regiões nem sempre se ajustam às aptidões edafoclimáticas, por força de limitações de acesso a mercados, à tecnologia, assistência técnica etc. Por exemplo, há microrregiões no sul do estado em que é mais frequente a ocorrência de estiagens, mas ainda assim a soja é a cultura mais disseminada, em função das facilidades de acesso a mercado e tecnologias de produção. Nesses casos, é comum a obtenção de níveis inferiores à média estadual de produtividade, afetando a capacidade de geração de renda nessas regiões. Essas condicionantes limitam as possibilidades de implantação de novas culturas com maior potencial de produtividades, capazes de gerar maior renda ao produtor. No Quadro 3 apresentam-se, de forma resumida, as principais atividades econômicas nas microrregiões citadas anteriormente.

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O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Pelotas e Campanha Meridional

Canguçu, na microrregião de Pelotas, é município que concentra o maior número de agricultores familiares no estado, predominando a produção de frutas, hortaliças e leite. Há nessa região, assim como na Campanha Meridional, número crescente de propriedades caracterizadas como familiares que se dedicam à pecuária de corte, além daquelas localizadas em assentamentos da reforma agrária. O Sindicato Rural de Dom Pedrito estima que aproximadamente 80% dos pecuaristas têm até 300 ha, área insuficiente para a exploração econômica extensiva.

Santa Cruz do Sul

Essa região sedia as principais empresas fumageiras do país, sendo a região a maior produtora de fumo. A renda gerada pelo fumo é bastante elevada, da ordem de R$ 21.000 por família ao ano, sendo a área média da lavoura de aproximadamente 2 ha, segundo a Afubra. Tendo o Brasil assinado a Convenção Quadro , será necessário promover a reconversão das lavouras dedicadas ao fumo.

Carazinho, Erechim, Ijuí, Não-Me-Toque, Passo Fundo, Santa Rosa e Santo Ângelo

As principais atividades econômicas dessas microrregiões são o cultivo de grãos (soja, milho e trigo) e a produção de leite. A produção de soja na região noroeste do estado alcança três milhões de hectares (Secretaria Agricultura RS), dos quais a agricultura familiar ocupa cerca de 50% (Fetag). É a área em que a soja atinge maior produtividade no estado, em função das condições de clima e solo. Apesar disso, a produtividade média comparada com a do Paraná (dos últimos dez anos) é 30% menor (Conab). Esta é também a principal bacia produtora de leite.

Lajeado-Estrela e Montenegro

São grandes produtoras de suínos, frango e leite. Nessa região se instalaram grandes indústrias produtoras com forte inserção nos mercados externos.

Caxias do Sul

Frutas, especialmente a uva, frangos, suínos e leite são os principais produtos dessa microrregião. A produção de vinho, com o crescimento de cantinas familiares, promoveu significativo impulso no desenvolvimento da região. Há na maioria das propriedades sistemas de produção desenvolvidos integrando diferentes cadeias produtivas, como as de leite, frutas e suínos – iogurtes e queijos artesanais, embutidos, doces e geleiras etc.

Quadro 3 – Atividades econômicas exercidas nas microrregiões em que mais se concentram produtores da agricultura familiar no Rio Grande do Sul Fonte: IEL, 2009.

A Tabela 12 apresenta o valor da produção em cada região das atividades citadas. Para se ter uma ideia do quanto o agronegócio familiar representa em termos gerais de produção no estão, no Gráfico 12 se vê que em várias culturas, inclusive commodities, essas famílias são responsáveis pela maior parte da produção. Em 2003 essa participação no PIB total do estado foi de 27% (BRASIL, 2005), tendo sido o principal produtor de fumo, milho, leite, aves e soja.

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Tabela 12 – Valor da produção (mil R$) e rebanho efetivo (nº) no Rio Grande do Sul, 2006 Microrregiões Campanha Meridional

ARROZ

FUMO

SOJA

UVA

LEITE (2005)

PÊSSEGO

EFETIVO DE BOVINOS

170.210

148

10.282

684

18.874

496

1.217.298

1.072

726

251.693

6.149

62.570

224

117.465

10

344

481

407.101

51.210

31.831

147.074

186

18.207

136.734

8.205

43.847

1.967

266.846

Carazinho Caxias do Sul Erechim Ijuí

652

2.300

214.763

3.401

56.149

699

141.152

Lajeado-Estrela

7.675

92.880

6.947

7.573

83.593

1.405

219.411

Montenegro

2.598

21

23

6.372

20.675

1.427

81.896

Não-Me-Toque

24

28

86.956

504

32.670

267

39.042

169

31.290

309.342

11.252

137.479

1.525

188.616

Pelotas

66.788

208.065

20.189

349

46.718

11.134

522.857

Santa Cruz do Sul

27.192

645.140

27.497

2.846

13.541

810

219.448

122

11.550

92.029

4.119

66.570

2.145

207.548

8.908

605

207.079

1.622

35.862

1.634

573.691

Passo Fundo

Santa Rosa Santo Ângelo Fonte: FEE, 2009

100% 90% 80% 70% 60% 50%

97

40%

89

74 58

30% 20%

49

74

55

71

62

63

38

10% 0% Fumo

Milho

Soja

Outras lavouras

Total lavouras

Agricultura Familiar

Leite

Aves

Suinos

Bovinos

Outros Total pecuária pecuária

Agricultura Empresarial

Gráfico 12 – Participação da agricultura familiar e empresarial no PIB do RS de lavouras e da pecuária em 2003 Fonte: BRASIL, 2005

4.1.3.1.2 Ocupação territorial: origem histórica e estrutura fundiária Os dados de ocupação territorial demonstram ainda mais claramente a importância da agricultura familiar no Rio Grande do Sul: existia em 1996, conforme os dados do Censo Agropecuário (IBGE, 1996), um total de 394.495 estabelecimentos da agricultura familiar, os quais representavam quase 92% do total do número e ocupavam 41% da área – detalhes na Tabela 13.

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O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Tabela 13 – Estrutura fundiária do Rio Grande do Sul em 1996, por faixas de renda Menos de 5 ha

Entre 5 e 20 ha

Entre 20 e 50 ha

Entre 50 e 100 ha

Mais de 100 ha

Hectares

Hectares

Hectares

Hectares

Hectares

Hectares

N° de estabelecimentos

Área média (ha)

Total familiar

175.574

2.140.738

2.789.988

1.634.219

2.180.285

8.920.804

394.495

22,61

Maiores rendas

9.046

400.242

986.109

666.755

916.231

2.978.383

82.954

35,90

Renda média

50.286

978.980

1.084.386

489.708

613.215

3.216.575

152.376

21,11

Renda baixa

43.737

380.770

326.822

179.614

190.887

1.121.830

68.586

16,36

Quase sem renda

72.505

380.746

392.670

298.143

459.951

1.604.015

90.579

17,71

Categorias

Total

Fonte: Incra, 2009

Desde que se iniciaram os Censos Agropecuários, é possível observar transformações na estrutura fundiária do estado: aumentou o número de estabelecimentos, mas reduziu a área destinada a atividades agropecuárias, implicando uma queda de 12% na área média das propriedades, com mostra a Tabela 14. Tabela 14 – Número de estabelecimentos no Rio Grande do Sul, 1970–2006 1970 Estabelecimentos Área total (ha) Área média Pessoal ocupado Empregado/ha

512.303 23.807.180

1975

1980

1985

1995

475.286

497.172

429.958

442.564

23.663.793 24.057.611 23.821.694 21.800.887

19.707.572

471.622

2006

46,5

50,2

50,6

47,9

50,7

44,5

1 446 813

1 893 935

1 747 230

1.747.932

1 377 022

1 219 510

0,061

0,080

0,073

0,073

0,063

0,062

Tratores

39 923

77 254

120 070

138 540

150 074

161 434

Trator/ha

0,0017

0,0033

0,0050

0,0058

0,0069

0,0082

Fonte: IBGE, 2006

Schneider e Fialho (2000) põem em evidência uma característica peculiar ao Rio Grande do Sul: é possível discriminar dois padrões de ocupação territorial no estado, os quais coincidem com diferenças regionais e históricas. Segundo os autores, essas diferenças influenciaram um padrão de incrementos tecnológicos a um determinado conjunto de agricultores, ao passo que outros na mesma região foram constrangidos à migração e à proletarização. Esse grupo se localiza na “metade norte” do estado e se dedica majoritariamente à atividade agrícola em pequenas propriedades. O segundo grupo está na “metade sul”, ocupando áreas

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extensas, geralmente nas atividades pecuárias ou no plantio de arroz. Sehn e Ilha (2000) consideram a influência empreendedora da colonização italiana e alemã especialmente relevante na metade norte. O processo de colonização teve como característica a doação de pequenos lotes de terra para os agricultores. Além disso, nessa macrorregião, as condições de clima e de solo permitiram o desenvolvimento das culturas da soja e do trigo, pioneiras na alavancagem do desenvolvimento agrícola do estado. Nas regiões escarpadas (Caxias do Sul, por exemplo), predominou a exploração da fruticultura. Na metade sul, por força da necessidade de defender a fronteira com a Argentina e o Uruguai, com o objetivo de preservar a integridade do território nacional, foram doadas grandes extensões de terras para portugueses, denominadas de sesmarias. Nessas áreas, por força do ambiente e da cultura, predominou a criação de gado bovino. Foram essas as principais razões que determinaram as diferenças na estrutura fundiária da metade norte com relação à metade sul. Sehn e Ilha (2000) estimaram a evolução das áreas médias das propriedades familiares desde 1940, como se pode ver na Tabela 15. Destaca-se ainda que a metade sul contém aproximadamente 20% da área e 17% dos estabelecimentos familiares do estado, sendo os demais (80% da área e 83% dos estabelecimentos familiares) localizadas na metade norte. Tabela 15 – Tamanho médio dos estabelecimentos no período de 1940 a 1996 (em hectares) ANO

METADE SUL Estabelecimento

METADE NORTE Área

Estabelecimento

Área

1940

64,23

67,91

35,77

32,09

1950

65,23

69,09

34,77

30,91

1960

65,36

71,09

34,64

28,91

1970

66,86

71,53

33,14

28,47

1975

65,77

70,26

34,23

29,74

1980

66,35

71,21

33,65

28,79

1985

66,42

70,18

33,58

29,82

1995– 1996

67,29

70,89

32,71

29,11

Fonte: Sehn e Ilha, 2000

É interessante notar que, na metade norte, com relação ao período inicial, houve grande redução no tamanho da área média, em cerca de 40%, apesar de que, entre 1975 e 1995, o tamanho manteve-se relativamente estável, aproximadamente em 30 hectares. Também na metade sul a área média diminuiu em torno de 37% com relação a 1940 e manteve-se praticamente estável após a década de 1970 em torno de 115 hectares. A partição das propriedades pelo processo de herança continuou acontecendo, mas, em função de uma escala mínima necessária para assegurar a sobrevivência na propriedade, ocorreu o êxodo de parte

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O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

dos descendentes para outros estados. Essa escala de produção está relacionada às características das atividades econômicas ali exercidas: produção de grãos, leite e frutas na metade norte e criação de gado de corte na metade sul. As características da estrutura fundiária destacada nesta seção somam-se ao argumento anteriormente levantado de que cada região dispõe de aptidões específicas, as quais podem potencializar ou restringir a implantação de uma ou outra atividade agropecuária. Para romper as barreiras produtivas, é necessário promover avanços tecnológicos para a diversificação produtiva e para o aumento da produtividade, considerando e organizando as competências específicas de cada região. As políticas públicas de desenvolvimento local e regional serão determinantes para a inserção desses novos padrões tecnológicos para uma produção competitiva e sustentável. 4.1.3.1.3 Tecnologia de produção A busca da sustentabilidade em todas suas dimensões, assegurando qualidade de vida e renda para os produtores familiares, pressupõe a introdução de meios para garantir incrementos de produtividade e diversificação produtiva. A menor disponibilidade de mão de obra e a crescente idade média da população rural, decorrentes dos movimentos migratórios, especialmente de jovens, reforçam a necessidade de um adequado sistema produtivo. No Rio Grande do Sul diminuiu o pessoal ocupado e aumentou a mecanização (tratores por hectare). Esses dados tratam do total da agropecuária, não sendo especificamente da agricultura familiar, mas é possível considerar que essas mudanças estejam ocorrendo com maior intensidade na agropecuária empresarial, em função da maior disponibilidade de recursos para investimentos e de maior acesso ao crédito. Em 2007, por exemplo, esta captou para a compra de máquinas e equipamentos o correspondente a aproximadamente duas vezes o valor da agricultura familiar, sendo que a agricultura empresarial ocupa uma área apenas 1,4 vez maior (BACEN, 2008). A Tabela 16 ilustra que quanto maior é a faixa de renda dos agricultores maior é a possibilidade de empregar tecnologias mais modernas, processo este que se retroalimenta. A introdução de tecnologias mais produtivas e de mecanização na agricultura familiar é necessária, porém complexa, especialmente em função da capacidade de geração de renda, da oferta de crédito, da disponibilidade de garantias para acessar crédito, da oferta de máquinas e equipamentos adequados ao tamanho da propriedade e da atuação da pesquisa e da extensão rural.

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Tabela 16 – Estabelecimentos por tipo de tecnologia empregada na propriedade e por faixas de renda, 1995 Número de estabelecimentos com: Categorias

Só força manual

Uso de força animal ou mecânica

Energia elétrica

Assistência técnica

Associação cooperativa

Uso de adubos e corretivos

TOTAL

43.373

386.584

309.853

205.503

202.095

351.584

Total familiar

37.660

356.835

284.316

183.738

184.965

325.682

Maiores rendas

2.305

80.649

74.825

60.603

51.405

79.686

Renda média

6.653

145.723

122.364

78.763

79.210

137.049

Renda baixa

6.672

61.914

44.087

22.254

26.864

52.721

22.030

68.549

43.040

22.118

27.486

56.226

Quase sem renda

Fonte: Incra, 2009 Obs.: o total de estabelecimentos no ano de 1995 era de 429.958.

A oferta de máquinas e equipamentos não atende aos requisitos inerentes à produção de grãos em menor escala. Também há demandas não atendidas para a produção de frutas, hortaliças, cana-de-açúcar etc. Esse fato inibe o acesso, de forma competitiva, dos agricultores familiares aos mercados, restringindo sua capacidade de produção e de geração de renda. A situação mais crítica talvez seja a das máquinas para colheita de grãos, que hoje são projetadas para ter eficiência em grandes áreas rurais. Nas menores propriedades, geralmente as famílias não possuem essas máquinas, alugando-as de vizinhos em época de colheita. Quando as possuem, é comum que a idade média destas exceda 10 anos, sendo a regulagem mais difícil de obter, aumentando as perdas na colheita. Outro ponto de atenção são os maiores custos de manutenção, que, somados a outros custos fixos da propriedade, comprometem fortemente as margens de lucro, já pequenas, obtidas com o plantio. O resultado dessas deficiências não pode ser outro senão a queda na produtividade e da competitividade do produtor. Duas soluções possíveis para a questão das máquinas e equipamentos na agricultura familiar seriam: (i) incentivar o associativismo na compra e uso de máquinas de alta tecnologia, que garantam maior produtividade da colheita, como sugerem técnicos da Cotrijal; e (ii) o desenvolvimento de máquinas e equipamentos adaptados a menores escalas de produção e às condições de investimento do produtor38. Para viabilizar essas estratégias, é essencial incentivar um processo de mudança na gestão da propriedade, das cooperativas e associações. No segundo caso, especialmente, é necessário melhorar os mecanismos de acesso do produtor ao crédito (Pronaf) e de melhoria no potencial de geração de renda (sistemas de produção), bem como incentivar as pequenas e médias indústrias de máquinas e equipamentos do estado. Ressalta-se que as medidas do governo federal contidas no Plano Safra Mais Alimento caminham nesse sentido, e seus primeiros resultados obtidos ao longo do ano de 2008 mostram-se auspiciosos.

38

70

Informações obtidas em entrevista à Rede ODI-RS junto à representante da Fetag.

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

4.1.3.1.4 Sustentabilidade e qualidade de vida dos agricultores familiares Uma preocupação de fundamental relevância é a capacidade de gerar renda nas propriedades familiares. Essa capacidade é causa e efeito para o comportamento de outras variáveis como a tecnologia disponível para a produção, a capacidade de acessar crédito, fluxos migratórios, variedade de produtos disponível em cada região etc. O resultado dessas inter-relações associado aos bens e serviços a que têm acesso os produtores são os fatores determinantes da qualidade de vida no campo e, por consequência, de sua decisão e possibilidades de manter-se na atividade agropecuária. A pobreza rural no Rio Grande do Sul é uma realidade preocupante. Examinando a Tabela 16, vê-se que, somadas as famílias com renda baixa e quase sem renda, estas representam 30% da área ocupada pela agricultura familiar no estado e 40% do número de estabelecimentos da agricultura familiar. Schneider e Fialho (2000) estudaram a pobreza rural no Rio Grande do Sul e apontam que o rendimento médio familiar per capita na área rural correspondia em 1998 a apenas 35% do rendimento médio na área urbana. Outra característica é o padrão distributivo da renda, sendo mais concentrada na metade sul, onde o tamanho médio das propriedades é maior. O Índice de Gini, que mostra a desigualdade da distribuição da renda, aponta que na maioria dos municípios da metade sul está acima de 0,55 e próximo de 0,839; na metade norte, especialmente nas regiões próximas à serra, o índice está entre 0,36 e 0,47. É interessante notar que nas microrregiões produtoras de grãos (Ijuí, Santa Rosa, Não-Me-Toque etc.) o índice de concentração também é elevado. O Mapa 3 mostra o índice para os municípios do estado.

39

Quanto mais próximo de 1, maior é a concentração da renda.

71

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Alguns dos motivos e restrições que limitam o potencial de agregação de valor na agropecuária familiar do estado são: a predominância de monoculturas (commodities) de forma incompatível com a estrutura fundiária, insuficiência de recursos para custeio e investimentos; a falta de equipamentos adequados a menores escalas de produção; a baixa tecnologia em insumos (sementes) e processos; a gestão inadequada das propriedades; e o atendimento insuficiente por parte dos serviços de assistência técnica; entre outros. A geração de renda está vinculada fundamentalmente à produtividade, aos preços, aos custos de produção, à qualidade dos produtos e à atuação dos competidores. Assim, a posição competitiva derivada desses fatores condiciona o desenvolvimento econômico de uma região. Para manter a competitividade, a produção brasileira é submetida a fortes exigências em termos de produtividade, gestão dos custos, diversificação e usos dos coprodutos. Para os agricultores e pecuaristas familiares, ao mesmo tempo em que se inserir nesses mercados significa a segurança de comercialização para a sua produção, é também fonte de insegurança quanto à geração de resultados, uma vez que têm que competir em mercados internacionais, onde a concorrência é muitas vezes desleal. Como exemplo, nas cadeias de soja e carne, nas quais os principais países desenvolvidos oferecem subsídios à produção, inibindo a geração de resultados e a capacidade de investimentos dos produtores locais. A diversificação da produção, com agregação de valor nos produtos, é vista como uma das alternativas de promoção da sustentabilidade e melhoria de qualidade de vida para a agricultura familiar. Esta passa pelo aproveitamento das potencialidades inerentes a cada região. Em determinados sistemas de produção diversificados, é possível oferecer ao produtor um leque de opções de produtos com maior agregação de renda, reduzindo a dependência das commodities agropecuárias. Além da diversificação, em produções combinadas procura-se encontrar uso para tudo que a propriedade produz: o que é descarte em uma atividade serve de insumo em outra atividade. Como no caso da produção de mamona, em que a casca é um fertilizante rico em nutrientes ou serve para geração de energia, ou ainda como acontece com o bagaço da cana, que pode alimentar vacas de leite e ampliar o rendimento diário destas significativamente. Para o Rio Grande do Sul, seria benéfico encontrar opções de renda para regiões como a do fumo ou para as áreas de pastagens em que se insere com baixa eficiência a pecuária extensiva e a soja, respeitando as aptidões regionais, como dito anteriormente. É necessário esforço em busca da diversificação produtiva e da competitividade, especialmente com algumas atividades que agreguem maior valor, como a hortifruticultura, laticínios etc. Essas atividades enfrentam dificuldade de acesso aos mercados locais, nacional e internacional, por restrições quanto à informação para comercialização, cumprimento de exigências sanitárias, armazenagem e logística etc. Para empreender as mudanças em direção a esse modelo de produção, é indispensável a introdução de tecnologias por meio de um serviço eficiente de assistência técnica, do fortalecimento de sistemas

72

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

associativistas, à semelhança do cooperativismo, e de alteração no sistema de concessão de crédito agrícola, como já mencionado. Para inserir novos cultivares ou manufaturar algum produto, melhorar a gestão da propriedade e garantir que técnicas de cultivo e manejo sejam devidamente apropriadas pelos proprietários, o acompanhamento frequente de técnicos por longo período de tempo (três a quatro safras) é imprescindível. Como visto anteriormente, a assistência técnica suscita melhorias para atender adequadamente às propriedades familiares, fato restritivo à implementação desse modelo de produção. A associação às cooperativas também é um meio para facilitar a superação das barreiras inerentes à pequena escala de produção. Um dos papéis mais importantes das cooperativas tem sido buscar boas condições de compra de insumos e de venda dos produtos. Algumas cooperativas também contribuem fortemente oferecendo assistência técnica, linhas de financiamento e outros serviços que focalizam o bemestar dos produtores rurais. No entanto, nem sempre as cooperativas conseguem a fidelidade de seus associados, que, por vezes, acabam vendendo sua produção para outros agentes (que “pagam mais”). Eventos como este enfraquecem as cooperativas, prejudicando, consequentemente, a sua atuação na região que atende. Por outro lado, muitas cooperativas, por problemas de gestão, acabaram por comprometer a sua sustentabilidade, promovendo problemas, inclusive financeiros, para os produtores rurais. Para finalizar a discussão de alguns dos elementos que determinam a capacidade competitiva e de sustentabilidade da agricultura familiar no estado, é importante citar problemas de ordem sociocultural, como a falta de motivação dos jovens para empreender a atividade agrícola com o modo de vida que se tem no campo, o envelhecimento e a masculinização da população rural, entre outras razões. Nesse panorama em que a agricultura familiar é certamente um importante agente econômico de diversas cadeias produtivas no estado, pela sua representação produtiva, ela se mostra frágil diante das necessidades de modernização e de eficiência produtiva. A falta de articulação e alinhamento entre os atores aumenta a dificuldade de pôr em ação uma visão de atuação sistêmica na busca pela competitividade das cadeias e dos mercados, entre estes, os dos biocombustíveis. 4.1.3.1.5 As oportunidades do biodiesel para desenvolver a agricultura familiar Verifica-se que um grande desafio é criar mecanismos para a diversificação produtiva na propriedade que agreguem valor à produção e ampliem a geração de renda, promovendo o desenvolvimento socioeconômico dos produtores familiares. O governo federal, percebendo essas dificuldades, ao lançar o PNPB, definiu claramente que uma diretriz fundamental do Programa e um objetivo a ser perseguido é trazer esse biocombustível à matriz energética com uma participação expressiva da agricultura familiar como

73

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

fornecedora de matérias-primas para a cadeia. Para garantir que as usinas comprassem esses insumos, o governo implementou uma série de medidas, sendo a mais importante delas a criação do Selo Combustível Social, o qual atesta a procedência da matéria-prima como da agricultura familiar. As famílias que quiserem vender para usinas de biodiesel devem se cadastrar na Secretaria da Agricultura Familiar, do MDA. Do total de agricultores familiares no Rio Grande do Sul, em torno de 30 mil (8%) estão cadastrados como fornecedores de matéria-prima para biodiesel40. Este é um número significativo, considerando que o Programa existe há apenas dois anos41. As regras do Selo Combustível Social estabelecem que as usinas no Rio Grande do Sul comprem matériaprima da agricultura familiar para, no mínimo, 30% do volume de biodiesel a ser produzido. As usinas que assim fizerem receberão preferência nos leilões de venda do biodiesel, além da redução de impostos federais. Uma determinação legal questionável é a obrigatoriedade da usina que recebe os benefícios fiscais de prestar assistência técnica às famílias, ou de se certificar que a cooperativa a que estas estão associadas ofereçam esse serviço. Como a matéria-prima majoritariamente utilizada é a soja, sobre a qual os agricultores detêm domínio do cultivo, na prática, o que tem ocorrido é uma transferência monetária aos agricultores das reduções fiscais que a usina recebe. A assistência técnica, quando requisitada pelo agricultor, já é normalmente fornecida por outros agentes, sejam eles do governo ou cooperativas, retirando a eficácia dessa medida legal. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) negociou com os representantes das usinas e governos uma transferência de R$ 1,00/sc de soja. Apesar de ser um valor que aumenta a receita dos produtores, quando questionados, ele dizem não acreditar que esse incremento mude a realidade em que se encontram. O setor público sinaliza um forte comprometimento com o desenvolvimento do mercado de biodiesel, aumentando a percentagem da mistura obrigatória, subsidiando preço nos leilões, utilizando a força de instrumentos legais, como é o caso do PNPB, e aplicando mecanismos de distribuição da renda, de forma a desenvolver todos os elos da cadeia, com ênfase na agricultura familiar. Por meio da capacidade empresarial da Petrobras, que constituiu uma subsidiária integral (Petrobras Biocombustível), é aumentada a possibilidade de sucesso do programa do biodiesel, uma vez que ela se insere com força alavancadora, seja como produtora, distribuidora, seja como agente impulsionador da inovação tecnológica, com forte apelo social.

Segundo representante do MDA em palestra no Simpósio Estadual de Agroenergia em 6/10/2008, em Porto Alegre – RS. Também se deve considerar que apenas as famílias produtoras de soja, canola, girassol e outras oleaginosas é que podem efetivamente contribuir para a cadeia de biodiesel. 40 41

74

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

O programa do biodiesel impulsiona, desde a sua criação, o surgimento de inovações em todos os elos da cadeia. Para o produtor rural, é mais uma oportunidade de aumentar a renda gerada na propriedade, pelo uso mais eficiente dos recursos da propriedade em sistemas de produção integrada e pela geração de produtos com maior valor agregado. As políticas públicas pretendem que o aproveitamento dessas oportunidades venha com transformações qualitativas para os produtores, no que diz respeito ao seu conhecimento técnico e à qualidade de vida no campo. Igualmente é importante destacar o papel crucial que podem desempenhar as formas associativas e cooperativas de produção, comercialização etc. realizadas entre os agricultores. O Rio Grande do Sul tem uma tradição já secular no que respeita a isso, no entanto, é necessário analisar como essa rede de capital social e material já constituída pode ser colocada a serviço da eficiência de novos objetivos produtivos. Para os agricultores, a destinação de seu produto para a cadeia do biodiesel pode ser apenas mais uma entre tantas possibilidades que pouco lhe fazem diferença. Rathmann (2007) salienta que muitas vezes as decisões dos dirigentes das cooperativas agrícolas que têm pouca educação formal e experiência de gestão acabam privilegiando aspectos operacionais em busca do melhor resultado de curto prazo. Como para eles a destinação final do produto, biodiesel ou outra não lhes faz diferença, não se sentem comprometidos com a estruturação e solidificação da cadeia de biodiesel. Quando questionados sobre isso, dizem que as vantagens fiscais que as empresas auferem não chegam até eles. As usinas de biodiesel por seu turno buscam a eficiência econômica máxima, sendo o biodiesel uma entre outras opções que têm, dentro de uma estrutura de produção verticalizada. A escolha da matéria-prima, do benefício fiscal, da destinação de seu produto, se biodiesel ou não quando tiver outros produtos, tudo isso a depender da demanda que virá a ter por parte da plataforma de distribuição, que poderá modificar seu posicionamento e ações na cadeia. Constata-se, portanto, que os atores componentes da cadeia podem estar eventualmente não alinhados em termos de seus objetivos. Se por vezes não há convergência, pode-se chegar inclusive a situações de conflito e disputa. Esse desalinhamento de objetivos e ações pode comprometer a eficácia e competitividade do todo da cadeia e deveria ser objeto de preocupação e aprofundamento de ações visando o sucesso no longo prazo.

4.1.4 As opções de produtos agrícolas Uma das diretrizes fundadoras do PNPB é a busca de alternativas de matérias-primas para a produção de biodiesel. No que diz respeito às agrícolas, a procura deve ser compatível às demais diretrizes, sendo a promoção social dos agricultores, sustentabilidade, regularidade e competitividade da produção. A

75

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

diversificação das matérias-primas agrícolas tem sido o “calcanhar de Aquiles” do elo agrícola da cadeia. Existem várias espécies que têm sido identificadas como matérias-primas tecnicamente viáveis para o biodiesel, mas, quando não são commodities de mercados bastante consolidados (como é o caso da soja, canola etc.), são espécies que ainda estão em estágios de pesquisa pouco maduros. A recente crise mundial causada, entre outros fatores, pelo forte aumento de preços dos alimentos pôs em discussão o uso de matérias-primas alimentares na produção de biocombustíveis. Por enquanto, no Brasil a soja tem sido a matéria-prima preferencialmente utilizada, por satisfazer ao mesmo tempo tanto as especificações técnicas quanto a escala necessária. Devido às pressões de diversos organismos internacionais, as pesquisas para desenvolver matérias-primas não comestíveis se tornaram mais presentes no setor. Essa crise pôs em evidência uma limitação dos programas de incentivo ao biodiesel: não existe ainda disponível no mundo, em escala comercial, matéria-prima agrícola ou não agrícola que seja não comestível, suficientemente eficiente em termos técnicos e econômicos para a produção de biodiesel. O óleo de soja, no Brasil, representa 65,3% do consumo nacional de óleo vegetal, conforme Gráfico 13. Óleos como o de girassol, canola e mamona, considerados alternativas para o biodiesel, têm participação irrisória no mercado nacional, fortalecendo a utilização do óleo de soja pela sua disponibilidade.

Soja 65,31%

Mamona 0,94% Soja Palma Oliva

Canola 0,88%

Girassol Caroço de palma Óleo de coco

Girassol 0,99%

Canola Gordura suína Manteiga

Mamona Sebo bovino Peixe

Caroço algodão Milho Linho

Gráfico 13 – Consumo de óleo por cultura, Brasil – 2007 Fonte: Oil World, 2008

Considerando a realidade do Rio Grande do Sul, a proposta neste item é analisar a produção de diversas culturas consideradas como insumos alternativos para a produção de biodiesel. A soja, canola e girassol, apesar da discussão sobre alimentos versus biocombustíveis, no curto e talvez médio prazo, continuarão sendo alternativas para a produção de biodiesel, pois são essas culturas as responsáveis pela maior parte do óleo ofertado no Rio Grande do Sul. No que tange as culturas não alimentares, foram analisadas a mamona, o tungue, o crambe e o pinhão-manso, porém mais sob um aspecto de possibilidades do que de propostas alternativas para a substituição da soja.

76

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

4.1.4.1 Soja A soja é o grão mais importante para a agricultura gaúcha. São plantados em média 3,5 milhões de hectares todos os anos – cerca de 20% da área nacional plantada de soja (CONAB, 2008) e aproximadamente 56% da área destinada a lavouras temporárias do estado (IBGE, 2006). O estado destaca-se por ser o terceiro maior estado produtor do país em volume na média dos últimos dez anos, como mostra a Tabela 17. Porém, o estado apresenta um panorama crítico: o RS tem um dos menores níveis de produtividade do país, como mostra a Tabela 18. Tabela 17 – Produção de soja (mil t) no Brasil, 1999–2008** REGIÃO/UF

1999/00

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07*

2007/08*

Média

BRASIL

32.890

38.432

42.230

52.018

49.793

52.305

55.027

58.392

59.503

48.954

CENTROOESTE

15.468

17.002

20.533

23.533

24.613

28.974

27.825

26.495

29.073

23.724

SUL

12.612

16.264

15.685

21.341

16.253

13.206

18.249

22.945

20.670

17.469

MT

8.801

9.641

11.733

12.949

15.009

17.937

16.700

15.359

17.738

13.985

PR

7.130

8.623

9.502

10.971

10.037

9.707

9.646

11.916

11.830

9.929

RS

4.965

7.113

5.636

9.631

5.559

2.855

7.776

9.925

7.816

6.808

SUDESTE

2.570

2.874

3.520

4.068

4.474

4.752

4.137

4.005

3.947

3.816

NORDESTE

2.064

2.076

2.125

2.519

3.539

3.953

3.561

3.867

4.398

3.122

177

217

367

558

914

1.420

1.255

1.080

1.415

823

NORTE

Fonte: Conab, 2008 * Previsão. ** Obs.: os dados estão organizados por ordem decrescente a partir da coluna “Média”.

Tabela 18 – Produtividade de soja no Brasil (kg/ha), 1999–2008** REGIÃO/UF

1999/00

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07*

2007/08*

Média

Média 2

RO

3.000

3.060

2.972

3.000

2.990

3.054

2.660

3.070

3.192

3.000

2.993

MT

3.030

3.090

3.045

2.930

2.864

2.938

2.695

2.997

3.136

2.969

2.973

CENTRO OESTE

2.813

2.952

2.940

2.924

2.548

2.669

2.590

2.910

3.023

2.819

2.838

PR

2.517

3.060

2.887

3.016

2.550

2.340

2.422

2.995

3.008

2.755

2.807

GO

2.800

2.700

2.850

2.930

2.390

2.624

2.570

2.790

3.016

2.741

2.756

BRASIL

2.414

2.751

2.577

2.816

2.329

2.245

2.419

2.823

2.804

2.575

2.617

NORTE

2.507

2.362

2.604

2.659

2.593

2.721

2.473

2.630

2.864

2.601

2.587

SUDESTE

2.229

2.452

2.714

2.732

2.449

2.512

2.409

2.727

2.819

2.560

2.566

SUL

2.085

2.718

2.294

2.850

1.979

1.538

2.200

2.782

2.540

2.332

2.431

NORDESTE

2.425

2.157

1.888

2.031

2.674

2.741

2.395

2.658

2.801

2.419

2.379

RS

1.650

2.395

1.705

2.680

1.400

698

1.960

2.550

2.039

1.897

2.047

Fonte: Conab, 2008 *Previsão. **Dados organizados por ordem decrescente a partir da coluna “Média 2”, que exclui dados da safra 2004/05. “Média” considera também essa safra.

77

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A produtividade no estado varia de acordo com a região. Na safra 2002/03 (maior produtividade dos últimos dez anos), por exemplo, houve municípios que alcançaram 3.000–3.600 kg/ha – média muito superior à nacional – e outros com produtividade entre 900–1.800 kg/ha, bastante inferior à média. Além da heterogeneidade de produtividade entre as regiões do estado, outro problema é a grande variabilidade de um ano para outro, provavelmente por causa das questões climáticas, já que o estado tem sofrido influência de fenômenos como o El Niño e La Niña. O Gráfico 14 evidencia as dificuldades enfrentadas pelos produtores de soja no estado. Mesmo com certa regularidade da área plantada de soja, o volume produzido e o rendimento monetário têm sido altamente instáveis. Milhões 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

2002

Área colhida (ha)

2003

2004

2005

Valor da Prod. (R$mil)

2006

Qtde. prod. (t)

Gráfico 14 – Dados da soja no RS: área colhida (ha), valor da produção (R$ mil), quantidade produzida (t) Fonte: FEE, 2009

Outros fatores diretamente relacionados à produtividade são: qualidade do solo, formas de cultivo (direto, com ou sem rotação e sucessão etc.), uso de sistemas de irrigação, nível tecnológico e grau de profissionalização dos produtores. Para fins de ilustração, no Mapa 4 são identificados os municípios que tiveram o maior volume de produção de soja no período de 2004–2006.

78

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

A grande capacidade de oferta de óleo de soja do Rio Grande do Sul foi provavelmente um ponto-chave na decisão de instalação das usinas de biodiesel. Serrão e Ocácia (2007) calculam a área agrícola de soja necessária para substituir 2%, 5%, 20% e 100% do diesel consumido no estado pelo biodiesel (Tabela 19). Verifica-se que a oferta de soja no estado é suficiente para atender à demanda da indústria de biodiesel de aproximadamente dois milhões de toneladas/ano (cerca de 30% da produção do estado). Tabela 19 – Área de soja necessária para produzir 2%, 5%, 20% e 100% de biodiesel Área necessária

Relação com a área ocupada pela cultura

(mil hectares)

38.432

B2

95

17.002

B5

238

16.264

B20

950

9.641

B100

4753

8.623

Fonte: Serrão e Ocácia, 2007.

Apesar da disponibilidade do óleo de soja, seu uso é potencialmente problemático para as usinas, pois seu o preço é internacionalmente determinado e, em períodos de alta, as usinas podem ter margens negativas pelo alto custo de produção. Para a cadeia de biodiesel, seria interessante a diversificação de culturas, mas provavelmente nas regiões

79

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

com grande produção de soja (Mapa 4) não haverá substituição. Haverá no máximo inserção de novos cultivos de inverno ou culturas de rotação. Por outro lado, as regiões de menor produtividade são candidatas potenciais para a substituição da soja por outros cultivos de verão, o que dependerá principalmente da renda gerada por tal cultura aos produtores e da capacidade destes em manejar o cultivo.

4.1.4.2 Canola As pesquisas e o cultivo da canola42 no Brasil tiveram início em 1974, sendo o Rio Grande do Sul o estado pioneiro nessa cultura. Segundo pesquisadores da Embrapa Trigo, essa oleaginosa é tecnicamente viável em diversas regiões do RS com bom potencial de rendimento. Em 2008 foi lançado o zoneamento da canola no RS, no qual estão disponíveis informações sobre os períodos mais adequados de plantio, segundo o clima e o solo de cada região. No zoneamento também há indicação de cultivares mais adaptadas para cada região, cujas informações são providas pelos obtentores e mantenedores de sementes (ex. Embrapa, Monsanto etc.) e estão armazenadas num banco de nacional de cultivares, registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do mapa. A canola é um grão de pouca relevância relativa no mercado nacional, como mostra a Tabela 20, e talvez por esse motivo a disponibilidade de dados sobre ela para o estado e para o Brasil é bastante precária. As melhores fontes para essa cultura são a FAO e Oil World, que apresentam dados para o Brasil, conforme as Tabela 21 e Tabela 22. O Brasil produz uma parte representativa da canola que consome, sendo que cerca de 20% do grão e 25% do óleo (dados para 2005) são importados de outros países, principalmente Paraguai, Argentina e Canadá, como mostra a TABELA 20. Tabela 20 – Importação de canola e girassol (grãos e óleo) em 2005, em toneladas REGIÃO/UF

1999/00 2000/01

2001/02 2002/03

2003/04

BRASIL

32.890

38.432

42.230

52.018

49.793

CENTROOESTE

15.468

17.002

20.533

23.533

24.613

Fonte: Conab, 2008 * Previsão. ** Obs.: os dados estão organizados por ordem decrescente a partir da coluna “Média”.

A canola foi obtida por meio do melhoramento genético da colza, a qual apresenta compostos tóxicos que inviabilizavam seu uso para fins alimentícios. O nome “canola” vem do nome em inglês CANadian Oil Low Acid e só foi obtida em 1987. Disponível em: . 42

80

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

A demanda pela canola se mostra crescente. Nos últimos cinco anos, o consumo de óleo aumentou mais de 60% e o de farelo quase 80%, conforme a Tabela 21. Observa-se também que houve expansão de aproximadamente 100% na área plantada para responder a essa demanda. Tabela 21 – Dados da canola para o Brasil Dados da canola no Brasil

Grão

Óleo

Farelo

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

Área (mil ha)

80

45

43

34

34

Rendimento (ton/ha)

1.69

1.71

1.67

1.68

1.68

Produção

135

77

72

57

57

Esmagamento

100.6

106.4

72.1

59.9

54.5

Importação

17.7

27.0

18.4

7.1

2.5

Exportação

.

-

0.1

.

-

Produção

37.7

39.9

27.0

22.5

20.4

Importação

11.7

7.3

9.1

10.3

10.0

Exportação

0.5

0.3

3.9

0.4

0.6

Consumo interno

48.9

46.8

32.3

32.4

29.8

Produção

61.4

64.9

44.0

36.6

33.2

Importação

2.9

0.9

2.0

2.6

2.8

Exportação

0.5

-

-

-

-

Consumo interno

64.3

65.8

45.9

39.1

36.1

Fonte: Oil World, 2008 Obs.: os dados de volume – produção, importação etc. – estão em mil toneladas.

Nas fontes brasileiras de estatísticas, não há dados contínuos e detalhados referentes à produção de canola; eles são restritos aos anos em que foram realizados o Censo Agropecuário. Do Censo de 1996 sabe-se que na estrutura fundiária de produção da canola prevalece a produção em propriedades próprias, conforme a Tabela 22. A Tabela 23 mostra que a produção de canola no Rio Grande do Sul tem sido uma das maiores do país. Segundo Tomm (2006), alcançou-se uma produtividade média de 1.980 kg/ha em 2005, mas há um potencial inexplorado, pois poderia chegar a 4.500 kg/ha. Tabela 22 – Dados de 1996 sobre a propriedade que cultiva colza (ou canola) para Brasil e Rio Grande do Sul Proprietário Arrendatário

Parceiro

Ocupante

Colza em grão (ton) BR

692

31

87

18

Colza em grão (ton) RS

138

0

0

0

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1996

81

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Tabela 23 – Dados do cultivo de canola no Rio Grande do Sul RIO GRANDE DO SUL

2004

2005

2006

Área colhida (ha)

10.804

20.000

26.500

Rendimento (kg/ha)

-

1.980

-

Produção (ton)

-

39.600*

-

Fonte: Tomm, 2006 * Estimativa.

Pesquisadores da Embrapa Trigo acreditam que o plantio da canola no Rio Grande do Sul traria grandes benefícios ao produtor, pois ampliaria o leque de opções de ganho, além de contribuir na otimização do uso dos fatores de produção (terra, máquinas, recursos humanos etc.). Por ser resistente ao inverno43, é uma alternativa para o cultivo nessa estação, sucedendo a soja. A canola pode entrar no sistema de produção em alternância com o trigo (ou outra cultura de inverno – pastagem, em algumas áreas do Rio Grande do Sul) e não compete com os cultivos do verão – soja e milho, que são commodities com mercado garantido. É importante destacar que a inserção da canola no Rio Grande do Sul não prejudica o cultivo do trigo, que é a cultura tradicionalmente plantada no inverno no Rio Grande do Sul; ao contrário, pode vir a beneficiá-lo nos anos seguintes pelo efeito residual dos fertilizantes, além de interromper o ciclo de reincidência de doenças daquela gramínea. A canola utiliza-se dos mesmos equipamentos utilizados para a cultura do trigo e soja, necessitando apenas de regulagens, dado que devido ao pequeno tamanho dos grãos podem ocorrer perdas expressivas. Pelas mesmas razões, igual cuidado deve ser dispensado no armazenamento e transporte que exigem caminhões e silos completamente vedados. Ainda segundo Tomm (2006), os produtores têm obtido boa rentabilidade no seu cultivo. A triticultura tem sido bastante instável nos últimos anos, como mostra o Gráfico 15. Apesar de as médias de produtividade das décadas de 1990 e 2000 serem superiores as de décadas anteriores, chama a atenção o fato de a produtividade sofrer fortes variações de um ano para o outro44. Especialistas creditam que essa variabilidade a fatores climáticos se deve aos fenômenos como La Niña e El Niño.

A ocorrência de geadas na floração da canola tem menor efeito sobre o rendimento de grãos do que sobre outras espécies de inverno, pois o período de floração é longo, variando de 20 a 45 dias. 44 A produtividade média entre 1970 e 1990 era de 1.094 kg/ha e de 1.598 kg/ha a partir dessa data. A menor produtividade foi registrada na safra 1982/83 e a maior em 1992/93. 43

82

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

2.300,0 2.000,0 1.700,0 1.400,0 1.100,0 800,0 500,0 /0 6 Pr ev is ão

05 20

03

/0

4

2 /0 20

20

/2

Produtividade

Área

20

Produção

07

/0

8

(2 )

19

99

01

00

/9

0

8

6 /9

97 19

95

/9

4 19

2 /9

93 19

19

91

/9

0

8 /8

89 19

6 /8

87 19

85 19

83

/8

4

/2 /8 81

19

0 /8 19

79 19

19

77

/7

8

200,0

Gráfico 15 – Trigo no RS: área plantada (ha), produtividade (kg/ha) e produção (mil toneladas) Fonte: Conab, 2008

A canola é uma fonte potencial de renda a ser inserida na propriedade por meio de sistema de alternância com o trigo ou outra variedade de inverno. A decisão em plantar canola ou outra cultura passa primeiramente pela receita gerada: o produtor escolherá a cultura que lhe render maior ganho. Aproximadamente três milhões de hectares de terras que são subutilizadas durante o inverno no Rio Grande do Sul poderiam ser destinadas para o cultivo da canola. Cabe ressaltar que a oportunidade do plantio da canola pode trazer ganhos interessantes à cadeia do biodiesel uma vez que esta, apesar de ter seu preço atrelado ao preço da soja, contaria com mais uma alternativa de matéria-prima, com um deslocamento no tempo de sua oferta, possibilitando a melhor distribuição temporal da capacidade de esmagamento. Adicionalmente, para o elo agrícola ela pode trazer maiores contribuições, seja pela possibilidade de diversificação da renda do produtor, seja pelos benefícios que o seu cultivo pode trazer ao solo e outras culturas. Segundo Tomm (2007), os benefícios da canola para a própria atividade agrícola são: a possibilidade de melhoria da qualidade do solo (disponibilizando nitrogênio e aumentado a palha, importante para o plantio direto) e a redução da severidade de doenças causadas por fungos que sobrevivem em restos culturais de milho e de trigo cultivados. Ainda informa que, na Europa, Austrália e Canadá, a canola contribui para o aumento de rendimento do trigo que é semeado no inverno, este apresenta rendimento até 20% superior e maior qualidade. No Paraguai também há indicativos de que o cultivo da canola traz aumentos na produtividade da soja na ordem de 400 a 500 kg/ha, devido aos resíduos de fertilizantes utilizados no seu cultivo. Recomenda-se que a canola seja cultivada na mesma área com um intervalo mínimo de dois anos. Existem outros cuidados que devem ser tomados no cultivo da canola, segundo o Zoneamento Agroclimático da

83

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

canola no Rio Grande do Sul45. Após a colheita desse grão, deve-se esperar ao menos 20 dias antes de iniciar o plantio de soja ou milho. Esse procedimento reduz o risco de efeitos alelopáticos45 sobre a espécie em sucessão, que podem vir a prejudicar o desenvolvimento da planta. Dessa forma, faz-se necessária uma avaliação do ciclo (precoce, médio ou tardio) do cultivar a ser plantado na sequência, a fim de minimizar esses efeitos. Uma das dificuldades da inserção da canola no Rio Grande do Sul diz respeito à falta de domínio de manejo por parte dos produtores. Excluído o risco climático (geadas, excesso de chuvas), a colheita é um dos pontos críticos, a maturação das síliquas é desuniforme, isso faz com que elas se abram em períodos diferentes, ocasionando a queda dos grãos antes da colheita, resultando em perdas. Outro ponto se refere ao investimento em P&D na América do Sul em canola, que tem sido extremamente limitado, e sua expansão requer o suporte de estudos de calibração de resposta a fertilizantes nas diferentes regiões do país, controle de pragas (de solo e da parte aérea) e controle de fungos que aumentam as perdas por deiscência. Enfatizase, entretanto, que a busca da superação dessas dificuldades deveria ser priorizada, uma vez que a canola apresenta elevada potencialidade e o Rio Grande do Sul subutiliza grande parte de suas áreas de lavouras no inverno.

4.1.4.3 Girassol Entre os produtos do girassol, farelo e óleo, o último é o que alcança o maior preço no mercado, já que é bastante valorizado como alimento funcional. Por ser rico em ácidos graxos poli-insaturados, o óleo de girassol auxilia na prevenção de doenças cardiovasculares e no controle do nível de colesterol no sangue (EMBRAPA SOJA, 2008). O Gráfico 16 mostra que, quando comparado a outros óleos e gorduras, o óleo de girassol é pouco consumido no Brasil: apenas 0,99% do total. No entanto, como se pode observar no Gráfico 17 e Gráfico 18, a área plantada e a produção têm sido crescentes tanto no Brasil quanto no RS.

Área Plantada (ha)

RS

98 /

97 /

19

19

19 9 99 9 /2 00 20 0 00 /0 20 1 01 /0 20 2 02 /0 20 3 03 /0 20 4 04 /0 20 5 05 / 20 06 06 /0 20 7* 07 /0 8*

120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 -

98

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 -

BR

RS

BR

Gráfico 16 – Girassol: área plantada no Rio Grande do Sul e Brasil, período 1997–2008 Fonte: Conab, 2008

A ocorrência de geadas na floração da canola tem menor efeito sobre o rendimento de grãos do que sobre outras espécies de inverno, pois o período de floração é longo, variando de 20 a 45 dias. 44 A produtividade média entre 1970 e 1990 era de 1.094 kg/ha e de 1.598 kg/ha a partir dessa data. A menor produtividade foi registrada na safra 1982/83 e a maior em 1992/93. 43

84

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Produção (mil ton)

RS

BR

35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 -

200,0 150,0 100,0 50,0

*

*

/0 8

/0 7 20

07

/0 6

06

20

05

/0 5 20

04

/0 4

RS

20

/0 3 20

03

/0 2

02 20

/0 1 20

01

00

00 20

/9 9

/2 0

98

99 19

19

19

97

/9 8

-

BR

Gráfico 17 – Girassol: produção no Rio Grande do Sul e Brasil, período 1997–2008 Fonte: Conab, 2008

70 60 50 40 30 20 10 0 02/03 Produção

03/04

04/05 Importação

05/06 Exportação

06/07

07/08

Consumo Interno

Gráfico 18 – Evolução de agregados do óleo de girassol no Brasil, em mil toneladas, 2002–2008 Fonte: Abiove, 2008

As produtividades gaúcha e brasileira (no Gráfico 18) mantêm-se próximas a 1.500 kg/ha, que é maior que a média mundial (~1.200 kg/ha), porém inferior à produtividade argentina (que já alcançou mais de 1.900 kg/ha). A produção do Rio Grande do Sul de girassol está entre as três maiores do país, junto com Goiás e Mato Grosso. Esses três estados são responsáveis por aproximadamente 90% da produção nacional dessa cultura, segundo levantamento da Conab (2007). Acompanhando os dados desde 1996, a participação na produção do RS foi razoavelmente crescente até 2005/06, quando atingiu o pico de 32% da produção nacional e caiu para aproximadamente 25% nas safras seguintes.

85

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Produtividade (kg/ha) RS

BR 2.000 1.500 1.000 500 -

19 97 /9 19 8 98 19 / 99 99 /2 0 20 00 00 /0 20 1 01 / 20 02 02 / 20 03 03 /0 20 4 04 / 20 05 05 20 /06 06 /0 20 7* 07 /0 8*

2.000 1.500 1.000 500 -

RS

BR

Gráfico 19 – Produtividade de girassol, no Rio Grande do Sul e Brasil, período 1997–2008 Fonte: Conab, 2008

Assim como para qualquer outro bem, os incentivos a plantar girassol aumentam com os preços em alta. Esse sinal de aquecimento de demanda ocorreu para boa parte das commodities e também para o óleo de girassol no período recente: o preço aumentou aceleradamente a partir de 2000, alcançando um pico entre 2005 e 2007. A expansão do cultivo de girassol no Brasil pode ter sido somente um reflexo dessa situação de mercado, de forma que é questionável se a produção em larga escala de biodiesel poderia estimular uma transformação mais profunda no cultivo desse grão. No Brasil já se tem um bom conhecimento do plantio de girassol para avaliar a real condição de eficiência dessa cultura e para encontrar as melhores oportunidades para os produtores e para as cadeias industriais atreladas a eles. O Rio Grande do Sul começou sua experiência de plantio de girassol como lavoura comercial em 1984, por iniciativa da Samrig (S.A. Moinhos Rio Grandenses). Em 1991 foi plantada a maior área de girassol: 30 mil hectares. Porém, a partir dessa data a empresa descontinuou essa atividade, pois a rentabilidade comparativamente com a soja não era satisfatória, por conta dos mecanismos de formação de preços de óleo e farelo. O que ocorre é que o preço do farelo de soja é superior ao do farelo de girassol e o inverso ocorre com os preços dos óleos. Dessa maneira, a determinação do preço do grão faz sentido quando somados e ponderados os preços dos seus produtos. Como no caso da canola, a inserção de culturas “alternativas” torna-se viável somente se a rentabilidade do produtor for mantida ou ampliada com relação à cultura que ele está habituado a plantar (soja, no caso do RS). O girassol não precisa competir diretamente com a soja, substituindo-a em áreas de alta produtividade, mas poderá ter boas chances de sucesso nas áreas em que a soja não for tão produtiva ou nos períodos em que ela estiver com baixa cotação no mercado. Estima-se que a área de potencial expansão para o girassol é em aproximadamente 1 milhão de hectares, que é a área de menor rendimento da soja que oscila segundo os preços do mercado.

86

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Por fim, além dos benefícios econômicos, o girassol apresenta benefícios quando plantado em um sistema de sucessão/rotação de culturas por ser uma planta de sistema radicular profundo (com uma raiz pivotante). Elas promovem reciclagem de nutrientes e buscam sais minerais e água em camadas mais profundas, não alcançadas por raízes de outras culturas. Além disso, tem maior tolerância à seca do que o milho ou o sorgo, característica altamente valorizada dado o histórico de estiagens do estado nos últimos anos, é pouco suscetível à incidência de pragas e doenças e aproveita a adubação residual da cultura anterior, além de proporcionar considerável quantidade de matéria orgânica deixada no solo ao final do ciclo (EMBRAPA SOJA, 2008). É uma planta melhoradora de solos que aumenta a produtividade nas culturas posteriores em 15% a 20% para o milho e 10% a 15% para a soja. Todavia é uma cultura bastante sensível às condições nutricionais do solo, extremamente dependente de adubação nitrogenada, e particularmente de boro (CONAB, 2008)47. Para que o girassol faça uso de todo esse potencial do sistema radicular, é necessário que o solo esteja bem preparado, diminuindo (ou eliminando) a compactação e corrigindo a acidez. A escolha da época certa de semeadura é essencial para prevenir diversas doenças – no Rio Grande do Sul, é recomendável que se inicie o cultivo entre final de julho e setembro para que a colheita seja no início de dezembro – ainda antes da soja, mas, segundo o Zoneamento (MAPA, 2008), a semeadura em alguns municípios pode ocorrer até a segunda semana de fevereiro – inviabilizando o cultivo da soja na mesma área. Deve-se evitar a exposição da cultura à alta umidade e a baixas temperaturas, menores que 8°C; a temperatura ótima é de aproximadamente 27°C. Em sistema de rotação e sucessão de culturas, é recomendável retornar com o girassol na mesma área após quatro anos. Conclui-se, portanto, que a cultura do girassol apresenta um potencial produtivo interessante, restando equacionar os aspectos que garantam sua competitividade econômica para inserção na cadeia produtiva do biodiesel.

4.1.4.4 Alternativas não comestíveis O Brasil, por sua extensão e diversidade natural, possui um grande número de plantas ricas em óleo, com amplo potencial energético48. Porém, a maioria dessas espécies não entra em circuitos de produção em massa, ou seja, estão restritas a atividades extrativistas. O PNPB oportuniza uma transformação no uso de diversas dessas plantas, na medida em que se busca por uma matéria-prima não comestível barata o suficiente para ser utilizada como combustível. Seguindo as orientações do Programa e as tendências internacionais, a produção de matéria-prima deverá observar alguns preceitos, já discutidos anteriormente: não deverá deslocar a produção de alimentos, não poderá causar a destruição de áreas naturais de preservação, deverá

Disponível em: . 48 Estima-se que há 200 tipos de oleaginosas com potencial energético no país (BELTRÃO, 2006). 47

87

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

gerar renda aos pequenos produtores, deverá obedecer aos preceitos da viabilidade econômica e deverá conter todas as especificações técnicas necessárias para a produção de biodiesel. 4.1.4.4.1 Mamona A mamona é uma das opções de cultura com grande potencial para programas de energia, uma vez que não serve para alimentação humana ou animal, por ser considerada tóxica. Conforme pesquisador da Embrapa Clima Temperado, além do óleo, extrai-se da mamona o farelo, que é bastante utilizado como fertilizante, o qual é obtido em duas etapas: uma parte é obtida da casca, retirada pelos produtores ainda na propriedade, e o restante é processado na indústria. O óleo da mamona ou de rícino é um produto com características muito peculiares: é 90% composto de ácido graxo ricinoleico, o qual é utilizado para fabricação de inúmeros produtos: tintas, vernizes, cosméticos, sabões, plásticos, fibras sintéticas, graxas para motores, pigmentos, colas, resinas, peças automotivas, cabos para telefonia etc. Essa versatilidade no uso do óleo garante uma demanda tanto do mercado nacional quanto internacional bastante robusta. Apesar de o Brasil já ter produzido aproximadamente um quarto da oferta mundial de mamona, sua participação atual não chega a 10%, conforme dados da FAO. Por ser bastante viscoso, tem-se discutido o quanto de óleo de mamona poderia de fato ser utilizado para produção de biodiesel. Recentemente a ANP publicou uma regulamentação um tanto quanto polêmica limitando o uso do óleo de mamona a 30%49. A imprensa nacional anunciou essa limitação como um sinal de alerta para o programa do biodiesel, uma vez que o governo federal vinha dando bastante notoriedade para as primeiras lavouras familiares de mamona, principalmente na Região Nordeste. Ficou evidente que produzir biodiesel com oleaginosas não comestíveis ainda é um grande desafio para o programa. Há basicamente dois motivos que limitam a ampla utilização da mamona como insumo para o biodiesel. O primeiro deles está relacionado ao fato de a oferta nacional de óleo de mamona não suprir a demanda, como mostra o Gráfico 20, dado a grande versatilidade no uso, como dito anteriormente. O reflexo dessa grande demanda se dá no preço do óleo, que é muito superior ao óleo de soja, por exemplo. Em outras palavras, para o produtor talvez seja rentável produzir mamona, mas para a usina certamente ainda não é – as usinas que compraram mamona da agricultura familiar revenderam a produção no mercado, não utilizaram na produção do biodiesel50.

49 50

88

Resolução ANP nº 07 de 19/3/08, publicada no DOU em 20/3/2008. Conforme informado por agentes do setor.

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Exportação

Importação

Produção de óleo (estimativa)

Gráfico 20 – Dados de produção nacional e comércio exterior de óleo de rícino (mamona) em kg, 1996–2008 Fonte: Eximdata e Conab, 2008

Supondo que com um grande aumento de oferta nacional fosse possível reduzir o preço do óleo de mamona, desconsiderando influências do mercado internacional, o biodiesel com óleo de mamona (considerando os 30% de limite) poderá se viabilizar. Nesse caso encontra-se a segunda limitação para a cultura da mamona, que é de ordem técnica, isto é, ter regularidade de alta produtividade. Observando a Tabela 24, a produtividade da Índia é no mínimo duas vezes maior que a brasileira (no ano de 1998 chega a ser quase cinco vezes maior). Mais interessante ainda é comparar os estados brasileiros, em que a média de produtividade de 1976 a 2007 variou de 111 kg/ha (MA) a 1.313 kg/ha (SP). Tabela 24 – Área (mil ha) e produção em baga (mil t) dos principais países importadores e exportadores de mamona Médias por períodos Principais países e total mundial

1980/85

1986/1991

1992/1997

Área

Produção

Área

Produção

Área

Produção

Índia

594,3

340,2

652,1

441,9

715,7

751,7

China

209,2

171,9

269,5

289,2

223,3

228,3

Brasil

421,6

262,8

296,7

152,9

128,3

61,5

Mundo

1.606,3

990,2

1.519,3

1.061,0

1.223,4

1.158,1

Médias anuais Principais países e total mundial

1998

1999

2000

2001

Área

Produção

Área

Produção

Área

Produção

Área

Produção

Índia

682,5

840,3

786,8

777,2

875,0

1.050,0

710,0

850,0

China

209,0

230,0

490,0

260,0

429,0

513,0

260,0

300,0

Brasil

63,9

16,8

103,8

33,4

195,0

100,7

143,7

86,7

Mundo

1.106,1

1.178,1

1.139,4

1.159,3

1.636,4

1.748,0

1.251,0

1.321,1

Fonte: FAO, 2008

89

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

A Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE) dispõe de dados sobre o cultivo de mamona no estado, o qual é praticamente incipiente com relação a outros estados. Entre 1996 e 2003, registrou-se produção em apenas 10 municípios, sendo que somente Camaquã produziu durante oito anos; os outros municípios produziram apenas durante um ano. Ainda assim, a área destinada à produção em Camaquã manteve-se inalterada durante o período: apenas 50 hectares; a produtividade não passou de 480 kg/ha. Os municípios de Carazinho e Carlos Barbosa foram os que alcançaram a maior produtividade no único ano (1996) em que foi registrado produção: 2.000 kg/ha. A maior área plantada foi no ano de 2005 no município de Rio Grande: 100 ha. Esse histórico demonstra que a produção de mamona no estado não conseguiu atingir grande escala e regularidade de oferta. Para o RS, o Zoneamento Agroclimático da mamona (MAPA, 2008) avalia que o melhor desenvolvimento se dá onde a temperatura varia entre 20°C e 30°C e a precipitação seja igual ou superior a 700 mm. A semeadura deverá ocorrer em períodos livres de geada, isto é, do início de setembro ao final de dezembro. O excesso de chuvas poderá ser uma dificuldade de algumas regiões, pois facilita o aparecimento de doenças. A mamoneira é exigente em fertilidade de solo e sensível quando este está compactado e excessivamente ácido. A rotação deverá ocorrer com milho, amendoim, adubos verdes etc., não voltando à mesma área antes de dois anos. Outros gargalos que extrapolam fatores climáticos, de caráter tecnológico, dizem respeito principalmente à restrita oferta de sementes de qualidade (híbridos), ao sistema de colheita, que é na maioria das vezes manual, e à necessidade de desenvolvimento de defensivos específicos. A utilização de técnicas de manejo adequado por parte dos produtores dependerá da atuação da assistência técnica, a qual deverá ser a ponte entre o conhecimento científico-prático gerado nas universidades ou centros de pesquisa e os produtores. Na Embrapa localizada em Pelotas-RS, há um projeto dedicado ao estudo da mamona. Pesquisadores da mamona criaram uma rede de conhecimento de especialistas de toda a Região Sul – uma ação positiva em andamento para vencer os obstáculos ao cultivo da mamona. Se for verdade que em outras regiões brasileiras a mamona mostra-se uma alternativa para a produção de matéria-prima para o biodiesel, no Rio Grande do Sul essa cultura ainda apresenta fortes restrições produtivas à sua expansão exigindo intensos esforços da pesquisa para suas superações. 4.1.4.4.2 Culturas não comestíveis com potencial Espera-se que no Brasil surjam várias alternativas, dependendo da região. Por ora, três culturas já se apresentam com potencial de inserção no Rio Grande do Sul no médio prazo: pinhão-manso, tungue e crambe. O pinhão-manso é uma planta perene, cujo gênero possui mais de 170 espécies (BELTRÃO, 2006). Essa oleaginosa despertou interesse em diversos países do mundo por acreditar-se que tem alto potencial

90

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

energético. Em testes no Nordeste brasileiro, os resultados na primeira safra (seis a sete meses após o plantio) foi baixo, 200 a 250 kg/ha, mas pesquisadores acreditam que se pode chegar aos resultados atingidos em países como Índia e Tailândia, de 1.000 a 2.000 kg/ha. Mesmo que a planta seja resistente à seca, acreditam ainda que com irrigação pode-se até dobrar esses valores. Contando que o teor de óleo da semente está entre 30% e 40% (DRUMONT, 2008), se satisfeitas algumas condições, a utilização desse óleo seria economicamente viável. Seria necessária, em primeiro lugar, uma produtividade (em óleo) igual ou superior à da soja, isto é, aproximadamente 400 kg/ha51. Para atingir esse valor, a produtividade do pinhão-manso deveria atingir de 1.000 a 1.200 kg/ha. Atingindo a mesma produtividade da soja, outro ponto fundamental é o custo de produção. Há uma vantagem do pinhão-manso por ser uma planta perene, de ciclo de aproximadamente 40 anos, mas, como ainda não se conhece muito sobre o manejo de pragas e exigências de fertilidade de solo e irrigação, ainda não se pode afirmar que seu custo é menor. Provavelmente a maior dificuldade de inserção do pinhão-manso no RS é seu baixo desempenho em clima frio. Por fim, mesmo que não seja um problema em si, vale observar que um teste em motor se aconselha no máximo 50% de adição de óleo de pinhão-manso ao diesel, que por sua alta viscosidade não poderá ser utilizado puro sem causar danos ao motor (PRAMANIK, 2003). O tungue, cujo óleo é tradicionalmente utilizado na fabricação de tintas e resinas, também é uma planta perene e já é plantada no Rio Grande do Sul desde a década de 1940. Em 1949 surgiu a Cooperativa dos Plantadores de Tungue Paulo Monteiro de Barros, a primeira do estado, a qual se manteve ativa até que a concorrência com o óleo do Paraguai inviabilizou a sua continuidade. Segundo dados da FEE (de 1991 a 2006), chegou-se a colher mais de 1.300 ha de tungue no Rio Grande do Sul, porém desde 1991 essa área vem diminuindo e em 2006 registrou-se apenas 184 hectares colhidos. Mesmo se a maior produção foi nos anos em que a área cultivada foi maior, o rendimento médio do estado é crescente, chegando a mais de 2.600 kg/ha em média, em 2006 (todos os municípios somados); a média desde 1991 ficou em 1.730 kg/ha. No entanto, é mais interessante avaliar a variação de produtividade entre municípios, sendo que já se registrou produtividade de 10 t/ha no município de Coqueiro Baixo e outros com produtividade menor que 1.000 kg/ha. A informação da Embrapa segundo a qual é possível obter-se uma produtividade de até 10 ton/ha evidencia que há uma enorme fronteira de produtividade a ser conquistada, podendo representar uma alternativa auspiciosa para integrar-se à cadeia do biodiesel no estado. O fruto do tungue tem um grande volume de casca, a qual poder ser utilizada em parte como fertilizante e parte como energia. Como o volume de casca é bastante alto, as melhorias do cultivo deverão envolver também o bom aproveitamento desses resíduos. O percentual de óleo no fruto é de 18% e nas sementes (há

Foi considerada a produtividade média da soja no RS dos últimos 10 anos, excluída safra 2004/05 (outlier), de aproximadamente 2.000 kg/ha e um teor de óleo no grão de 20%. 51

91

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de quatro a cinco em cada fruto) de 30% a 40% (GRUSZYNSKI, 2002). Considerando 18% de 10 toneladas, pode-se dizer que se pode chegar a produzir 1.800 kg de óleo por hectare, um rendimento bastante superior ao da soja. Outra cultura que se mostrou com potencial de desenvolvimento é o crambe, que, por iniciativa da empresa estadual de pesquisa agrícola do Mato Grosso do Sul (Fundação MS), vem sendo testada com vistas no mercado de biodiesel. Segundo Pitol (2008), algumas características do crambe são: é exigente em fertilidade, tem alta tolerância à seca e ao frio e intolerância à acidez no solo. É mais suscetível a doenças em períodos de alta umidade no ar. É uma planta de inverno, sendo a melhor época de semeadura abril e início de maio (no caso do MS – falta estudo para o RS). É interessante fazer rotar o crambe com trigo, sorgo, aveia, soja e milho, mas não com a canola, mostarda ou nabo forrageiro. O crambe produz entre 1.000 e 1.800 kg/ha, tendo a semente entre 26 e 38% de óleo. O farelo, que possui até 45% de proteína, além do uso como fertilizante, pode ser acrescentado em até 5% na ração de ruminantes, mas é desaconselhado para suínos e aves. Pitol (2008) apresenta o baixo custo de produção como uma vantagem da cultura e estima que no ano de 2007 a produção de 1.400 kg/ha custou aproximadamente R$ 277,00/ha, sendo que gastos com adubação representam 46% do custo total. Uma segunda vantagem apresentada pelo autor é que todo o processo de produção é mecanizado, podendo aumentar os ganhos de produtividade. Destaca-se, entretanto, a incipiência da pesquisa, que ainda carece de mais esforços e tempo para consolidar seus resultados a ponto de contribuir assertivamente com informações que possam levar a consideração do cambre como matéria-prima viável para a produção de biodiesel.

4.1.5 Desafios tecnológicos da produção agrícola

4.1.5.1 As perdas agrícolas As perdas agrícolas são volumosas no Brasil, onerando os diversos elos da cadeia produtiva, bem como os consumidores, que acabam pagando um preço mais alto pelos produtos. Não obstante à grande relevância do tema, poucos estudos quantitativos foram produzidos. No Rio Grande do Sul, um grande estudo foi realizado na década de 1980 sob a liderança da Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado (Cientec), mas, por circunstâncias da época, não se transformaram em projetos de ação as propostas resultantes do estudo. A análise em perdas agrícolas costuma ser dividida em três fases: pré-colheita, colheita e pós-colheita.

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4.1.5.1.1 Classificação de perdas na agricultura Nesta seção52, pretende-se fornecer uma visão geral das diferentes classificações existentes quando se discute o assunto perdas agrícolas no Brasil. • Perdas na pré-colheita Nesta fase, as perdas referem-se ao período do plantio até o momento anterior à colheita do produto. Segundo os Indicadores Agropecuários do IBGE (2004), suas causas são as adversidades abióticas, bióticas e questões de ordem econômica. As adversidades abióticas são principalmente de ordem climática, conforme a intensidade e a amplitude de ocorrência, os eventos climáticos adversos podem destruir lavouras inteiras, atrasar a colheita, acarretando a deiscência dos frutos e a queda das sementes e, ainda, a germinação delas no próprio fruto. Também dizem respeito à incidência de doenças e pragas nas lavouras. Entre os fatores de ordem econômica que podem determinar perdas nas lavouras, destaca-se o aviltamento dos preços dos produtos no momento da colheita, que, em muitos casos, pode levar o produtor a destruir sua lavoura. Além disso, no plantio, seja por razões econômicas, seja por falta de orientação técnica, o uso de sementes de baixa qualidade, a escolha de variedades inapropriadas para as condições edafoclimáticas da região, o preparo inadequado do solo e a semeadura fora do tempo são fatores que podem acarretar perdas nas lavouras, tanto na fase de pré-colheita quanto na colheita. (IBGE, 2004). • Perdas na colheita De modo geral, as perdas nesta fase são decorrentes de falta de manutenção e regulagem das colheitadeiras, bem como por adversidades climáticas. Para Odilion Ferreira (apud JARDINI, 2002), as principais perdas concentram-se na colheita e os produtores já as contabilizam como parte do sistema de produção. Segundo IBGE (2004), as perdas na colheita ocorrem devido: (i) à falta de manutenção das colheitadeiras; (ii) à falta de regulagem ou de ajuste fino das máquinas, que devem ser feitos no momento da colheita, levando-se em conta o grau de umidade e o estágio de maturação dos grãos; (iii) à idade ou obsolescência da frota; (iv) ao número ainda reduzido de operadores de colheitadeiras devidamente capacitados; e (v) a não observância da velocidade ideal de operação das máquinas e dos elementos mecânicos mais diretamente responsáveis por uma proficiente colheita (molinete, barra de corte, caracol etc.), se bem que, em determinadas situações de anormalidades climáticas, podem ser até justificável para se evitar prejuízos maiores (IBGE, 2004, p. 10).

52

Esta seção baseou-se essencialmente nos Indicadores Agropecuários do IBGE (1996–2003).

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• Perdas na pós-colheita: transporte e armazenagem da produção Segundo Vânia Guimarães (apud, JARDINE, 2002), as maiores perdas no transporte ocorrem nos trajetos mais longos, de modo geral, entre a empresa e o exportador. Essa pesquisadora ainda destaca que “no Brasil, ao contrário da Argentina e Estados Unidos, a escolha do modal não se dá pelo custo do transporte” e que 67% das cargas no país são deslocadas pelo modal menos indicado para longas distâncias, isto é, rodoviário. Segundo os Indicadores Agropecuários do IBGE (1996–2003), o modal rodoviário é indicado para distâncias inferiores a 300 km, acima disso os mais indicados seriam o modal ferroviário para distâncias entre 300 km e 500 km e o fluvial para distâncias superiores a 500 km. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estimou que a perda com transporte de grãos no Brasil chega a R$ 2,7 bilhões por safra, representando em torno de 10 milhões de toneladas perdidas (JARDINE, 2002). Para a pesquisadora Vânia Guimarães, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, esses problemas são causados principalmente pelo fato de os caminhões transportarem cargas acima de suas capacidades. 4.1.5.1.2 Perdas agrícolas da soja: Brasil A despeito de pesquisas realizadas nos diversos meios de comunicação, principais ministérios e órgãos/ instituições relacionadas ao tema em questão no Brasil, somente foram encontrados dois estudos oficiais e consolidados. O primeiro foi realizado em 1993, envolvendo a Conab, Embrapa, SPA, SDR, GM, tendo a coordenação do Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária. Os dados mais recentes encontram-se em um segundo estudo, elaborado pelo IBGE (2004), para o período de 1996 a 2003. O fato de esses estudos terem seus dados agrupados de forma diferente é outro fator que dificulta uma análise comparativa da evolução das perdas agrícolas. Também se destaca o fato de que nem todos os dados foram encontrados para o Rio Grande do Sul, para esses casos, foram feitas estimativas a partir dos dados percentuais do Brasil. No período de 1996 a 2002, os anos de 1999 e 2000 foram os que apresentaram níveis de perdas na précolheita mais significativos, 3,89% e 3,99%, respectivamente. Essas perdas totalizaram volumes entre 12 e 13 mil toneladas (Tabela 25).

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Tabela 25 – Produção potencial e realizada e perdas até a pré-colheita, da safra de soja, Brasil, – 1996–2003 Produção Ano

Potencial

Perdas até a pré-colheita

Realizada

(t)

(t)

Total

Valor das perdas* (R$ 49,00/sc)

Índice

(t)

(%)

1996

23658162

23155274

502888

2,13

R$ 410.691.866,67

1997

27145620

26391448

754172

2,78

R$ 615.907.133,33

1998

32043222

31307440

735782

2,3

R$ 600.888.633,33

1999

32242304

30987476

1254828

3,89

R$ 1.024.776.200,00

2000

34186397

32820826

1365571

3,99

R$ 1.115.216.316,67

2001

38140653

37881339

259314

0,68

R$ 211.773.100,00

2002

43124729

42124898

999831

2,32

R$ 816.528.650,00

Fonte: Indicadores do Agronegócios, 1996–2003 – IBGE. Adaptado. * Estimado usando como referência a saca de soja a R$ 49,00, preço CIF no Porto de Paranaguá em meados de setembro de 2008.

As perdas no momento da colheita no Brasil são mais significativas, girando em torno de 5%, em média, no período de 1990 a 1992. Esse percentual equivale a uma média anual de R$ 747.441.916,67 para o período em questão só na parte da colheita (Tabela 26). Tabela 26 – Produção e perdas de soja no Brasil, 1990–1992 Produção média dos últimos três anos

Perdas verificadas

(em t)

(%)

(em mil t)

(U$ 1000)

18.304.700,00

10,3

1.885.400,00

302.935,30

Etapas de concentração de perdas (%)

(em t)

(R$ 49,00/sc)*

Colheita – 5%

915.235,0

R$ 747.441.916,67

Armazenamento – 2,7%

494.226,9

R$ 403.618.635,00

Processamento – 2,4%

439.312,8

R$ 358.772.120,00

Fonte: Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária. Adaptado. * Estimado usando como referência a saca de soja a R$ 49,00, preço CIF no Porto de Paranaguá em meados de setembro de 2008.

Entretanto, no período recente, esses valores de perdas devem ser superiores, pois, apesar da redução percentual das perdas desde 1990, menor que 5%, devido à melhoria de máquinas, treinamento de pessoal, entre outros fatores, sabe-se que o crescimento absoluto na produção de soja foi superior a esse valor. Desse modo, supondo que esse percentual de perdas na colheita tenha reduzido para 4% e tomando por base a produção de soja no Brasil em 2002, teríamos um volume de perdas estimado superior a 1,3 bilhão de reais (Tabela 27).

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Tabela 27 – Simulação de perdas na colheita da soja no Brasil para 2002 Item analisado

Valor

Produção de soja em 2002 no Brasil (em t)

42.124.898

Simulando perdas a 4% para 2002 (em t)

1.684.995,92

Estimativa de volume de perdas (saca R$ 49,00)

R$ 1.376.080.001,33

Fonte: IBGE. Elaboração Rede ODI

As principais perdas da soja referem-se à fase pós-colheita, como se pode notar analisando a Tabela 28 e comparando com as informações anteriores. No ano de 2002, por exemplo, as perdas na pós-colheita da soja no Brasil ficaram em valores acima de 2 bilhões de reais e, em 2003, próximas a 3 bilhões de reais (Tabela 28). Tabela 28 – Suprimento e utilização de soja – Brasil, 1997–2003 Soja (em grão) Ano

Suprimento (t)

Utilização (t)

Estoque inicial

Produção

Importação

Exportação

Perdas na pós-colheita

(sc/R$ 49,00)

1997

800 053

26 391 448

1 044 421

8 339 590

1 928 233

R$ 1.574.723.616,67

1998

986 101

31 307 440

828 227

9 287 708

2 319 366

R$ 1.894.148.900,00

1999

1 331 797

30 901 142

582 027

8 917 210

2 301 181

R$ 1.879.297.816,67

2000

1 691 312

32 679 270

807 398

11 517 264

2 199 189

R$ 1.796.004.350,00

2001

1 572 246

37 683 083

849 583

15 675 541

2 243 780

R$ 1.832.420.333,33

2002

954 669

42 020 445

1 045 204

15 970 001

2 744 308

R$ 2.241.184.866,67

2003

1 197 649

51 482 344

1 189 229

19 890 466

3 457 641

R$ 2.823.740.150,00

Fonte: IBGE, 2004, adaptado

As perdas substanciais do Brasil na fase da pré-colheita nos anos de 1999 e 2000, acima destacadas, foram puxadas em grande medida pelas perdas no RS, em especial em 1999, quando atingiu um índice de 19% (Tabela 29). Essas perdas do RS em 1999 atingiram a marca de 1.053.703 toneladas, sendo responsáveis por 84% das perdas da pré-colheita do Brasil, como pode ser observado comparando-se as TABELAS 25 e 29. A soja perdida nessa fase em 1999 no RS, tomando por base a saca a R$ 49,00, representa uma quantia de aproximadamente R$ 860.524.116,67. No entanto, em 1997 e 2002, as perdas na pré-colheita do RS também foram substanciais percentualmente, atingindo 11,21% e 7,8%.

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Tabela 29 – Produção potencial e realizada, total índice de perdas até a pré-colheita, da safra de soja, do Rio Grande do Sul, 1996–2003 Produção Ano

Potencial (t)

Perdas até a pré-colheita Realizada (t)

Total (t)

Índice (%)

1996

4 429 497

4 223 932

205 565

4,64

1997

5 353 916

4 753 812

600 104

11,21

1998

6 565 477

6 462 515

102 962

1,57

1999

5 520 813

4 467 110

1 053 703

19,09

2000

5 414 380

4 783 895

630 485

11,64

2001

6 929 401

6 925 910

3 491

0,05

2002

6 085 357

5 610 518

474 839

7,80

Fonte: IBGE – Indicadores agropecuários, 1996–2003

Nas últimas décadas, algumas instituições de pesquisa e extensão rural, como a Embrapa Soja de LondrinaPR e a EMATER-PR, entre outras, têm desenvolvido levantamentos e cursos de prevenção e redução de perdas na colheita da soja. O foco desses esforços é obter perdas inferiores a um saco por hectare ao capacitar a mão de obra. Essas perdas, levando em consideração uma produtividade de 2.600kg/ha, seriam equivalentes a 2% da produção. Os resultados desse programa têm propiciado reduções significativas das perdas nessa fase de colheita. Segundo Costa et al. (1997), as perdas na colheita em 1978/1979 giravam em torno de quatro sacas/ha, decrescendo para aproximadamente 1,7 saco/ha em 1995/96, na maioria das regiões produtoras de soja no Brasil. Para Oliveira et al. (1980), as principais causas para perdas na colheita são a utilização de forma inadequada de insumos e a regulagem inadequada das máquinas e equipamentos de colheita. 4.1.5.1.3 Perdas na colheita da soja no RS Como não se dispõe dos dados confiáveis de perdas na colheita para o RS, estimaram-se os volumes de perdas e seu valor a partir dos dados médios do Brasil para o período de 1990 a 1992 (Conab). A partir da análise dos anos de 1990, 1991 e 1992, percebe-se que, com exceção do primeiro ano, os valores das perdas na colheita da soja no RS giram em valores acima de 230 milhões de reais (Tabela 30). Tabela 30 – Estimativas de perdas na colheita de soja do RS Itens analisados

1990

1991

1992

Produção de soja no RS (em t)

6.438.600

2.354.000

5.791.500

Estimativa de perdas (em t) (5%)

321.930

117.700

289.575

Estimativa de volume de perdas, R$ 49,00/sc

R$ 262.909.500,00

R$ 96.121.666,67

R$ 236.486.250,00

Fonte: Elaborado a partir de dados da Conab

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Essa análise mostra que as perdas em relação à soja são muito expressivas no Rio Grande do Sul. As perdas no contexto nacional também são grandes, alguns estados estão investindo em programas de redução de perdas, como o Paraná, que está desenvolvendo um programa que vem se mostrado eficiente na redução de perdas na colheita. Iniciativas como essas, somadas aos valores estimados de perdas nas fases de précolheita, colheita e pós-colheita, incitam a urgência de se discutir e implementar no país e, em especial no Rio Grande do Sul, programas semelhantes, em todas essas fases e de forma sistêmica e perene.

4.1.5.2 Recursos naturais e o impacto na produtividade: problemas de solo e água A presente seção discute questões ambientais e sua relação com a cadeia de biodiesel sob a perspectiva de como os problemas ambientais já presentes têm afetado a eficiência na produção de matérias-primas para o biodiesel. As características naturais do espaço são modificadas pelo homem enquanto este ocupa o território. Os efeitos negativos sobre o meio ambiente acumulam-se com o passar do tempo. Como a recuperação da natureza não ocorre no tempo de uma geração de homens, estes acabam sofrendo os reflexos da própria falta de cuidado, ou seja, a atividade econômica passa a ser cada vez menos produtiva, exigindo esforços sempre maiores para se manter certos níveis de crescimento. Um dos problemas apontados como responsáveis pela baixa produtividade agrícola no Rio Grande do Sul é a irregularidade da disponibilidade de água no solo. De cada 10 anos, em sete ocorrem estiagens, principalmente no verão (FEDERACITE, 2005). Esse dado pode levar a uma conclusão equivocada, ao se pensar que há falta de chuvas no estado, enquanto a verdade é que no inverno é comum haver excesso hídrico. Dessa maneira, não se pode afirmar que o volume de chuvas é insuficiente e tem diminuído com o tempo – a média de precipitações é relativamente estável desde 1910. A grande dificuldade é garantir que essa água esteja disponível no solo de maneira regular durante o ano, quer seja natural, quer seja artificialmente, a depender da viabilidade técnica e econômica. Dada a oferta de água, o que define sua disponibilidade no solo é a estrutura dele, que é formado por micro e macroporos. Nos microporos, a água fica disponível para as plantas, enquanto os macroporos permitem que ela vá para camadas mais profundas da terra, formando os lençóis freáticos. O equilíbrio da porosidade pode ser facilmente afetado pela ação humana e climática. O uso de máquinas inadequadas, bem como de técnicas que movimentam as partículas do solo, contribui para a compactação, causando o rápido escoamento da água ou facilitando a evaporação. Paralelamente a isso, com as técnicas de melhoramento genético, deu-se preferência a cultivares de maior rendimento que demandam condições mais específicas de plantio, eliminando cultivares nativas de menor rendimento, mas que eram resistentes a condições adversas de solo e clima, por terem raízes mais vigorosas, que penetravam mais profundamente no solo. Esse fator, somado aos problemas citados anteriormente, resulta em plantas menos resistentes, cujas raízes não têm força suficiente para buscar por nutrientes e água que ficam em camadas mais profundas da terra.

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Para combater esse problema, há duas frentes de ação que, juntas ou separadamente, podem ampliar significativamente a produtividade agrícola no Rio Grande do Sul. Uma delas é distribuir mais uniformemente o fluxo de água disponível para agricultura. A construção de açudes e barragens ajudaria a armazenar a água do período em que há excesso hídrico e técnicas de irrigação levariam essa água às plantações. A outra frente de ação é pelo manejo do solo, com rotação e sucessão de culturas adequadas às condições de cada região. As práticas que melhoram o sistema radicular das plantas cultivadas são: • • •

Práticas vegetativas: rotação de culturas com plantas de raízes densas e vigorosas53; Mecânicas: construção de terraços, subsolagem e mulching vertical; Adubação orgânica.

O ponto de partida para melhoria da estrutura do solo é o sistema de cultivo. No Rio Grande do Sul, a partir da década de 1970, o plantio direto tornou-se popular entre os produtores. Atualmente, mais de 70% dos produtores utilizam esse sistema, mas nem sempre da maneira correta, com o adequado sistema de sucessão e rotação. Os produtores buscam benefícios de mais curto prazo, e os resultados do plantio direto aparecem apenas no médio e longo prazo. Utilizando o sistema de plantio direto, deve-se observar que gramíneas e grãos se intercalem adequadamente, a fim de melhorar a porosidade do solo e gerar um volume de palha suficiente para garantir maior fertilidade. No caso das culturas de oleaginosas destinadas à produção de biodiesel, algumas apresentam vantagens em termos de melhor resultado num sistema de rotação integrado. A Embrapa-RS concluiu recentemente o zoneamento agrícola para o girassol, a canola e a mamona. Mas o que se deve ressaltar é que esses tipos de grãos, se não inseridos no sistema de forma racional, poderão ainda piorar a atua situação. Na prática, deve-se pensar em quais gramíneas compensarão o cultivo das oleaginosas para o biodiesel54. O terraceamento era bastante aplicado no RS, mas, quando ganhos de produtividade foram percebidos com a implementação do cultivo direto, os terraços foram removidos. O resultado é que, em algumas regiões, o plantio direto sem terraceamento não é tão eficaz contra a erosão do solo, além de não garantir que a água seja absorvida pelo solo – ela escorre pelo terreno levando a matéria orgânica da superfície para regiões mais baixas do terreno (normalmente em rios). A subsolagem oferece bons resultados com o adequado sistema de cultivo, contribuindo para o enraizamento mais profundo da planta, porém talvez não seja uma técnica economicamente favorável, pois deve ser refeita a cada dois ou três anos. Por fim, uma técnica recente chamada de mulching vertical55, na qual se faz um corte no solo de 8 cm de

Exemplos: milho, aveia preta, milheto, ervilhaca, labe-labe, guandú etc. Um exemplo de rotação de culturas seria: milho (ago-jan), sorgo (jan-mai), aveia, centeio ou trigo (maio-nov), soja (nov-abr), oleaginosa de inverno – canola, colza, nabo forrageiro, por exemplo–, outra gramínea para outubro – pode ser o milho de novo, desde que seja uma variedade adaptada ao período. 55 Desenvolvida na Unifra-RS. Como é uma técnica nova, ainda não existem máquinas comercialmente disponíveis, mas já existem projetos na área. 53 54

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largura por 40 cm de profundidade, em sulcos espaçados de 5 a 10 m, para que a água possa ir além da compactação do solo (~ 20 cm). Os espaços são preenchidos com palha, para garantir que permaneçam abertos. Essa técnica pode dar bons resultados, principalmente quando aplicada em áreas de maior altitude, por proporcionar melhor distribuição da água infiltrada. Para ser mais difundida, ainda faltam produzir comercialmente máquinas específicas para aplicação da técnica. O Mapa 5 dá uma ideia de como estão constituídos os solos no Rio Grande do Sul quanto à resistência a impactos ambientais. O Mapa 5 apresenta a classificação dos solos do Rio Grande do Sul e em seguida são dadas as características de cada tipo de solo, confirmando a aptidão de algumas regiões do estado (principalmente a noroeste) para a atividade agrícola.

100

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

O Rio Grande do Sul é um dos estados em que a irrigação é mais frequente na agricultura. Segundo o Censo Agropecuário apud Federacite (2005), 6% dos estabelecimentos agrícolas do RS usam algum tipo de irrigação. Em quase 60% dos casos o sistema utilizado é o da inundação (ou de superfície), com um pouco mais de 1 milhão de hectares voltado principalmente para o cultivo de arroz. Na Tabela 31 estão dados sobre os sistemas de irrigação utilizados no RS e a área irrigada nas culturas de arroz, milho, soja, feijão, olerícolas e frutíferas. Tabela 31 – Sistemas de irrigação e área irrigada no Rio Grande do Sul Sistema de irrigação

Área irrigada (ha)

Irrigação de superfície

928.000

Pivô central

40.000

Aspersão convencional

30.000

Gotejamento

5.000

Área total irrigada

1.003.000

Fonte: Federacite, 2005.

A irrigação de uma lavoura deve ser feita com precisão, por isso “quando”, “quanto” e “como” são extremamente importantes para que os resultados sejam realmente positivos. A título de exemplo, o uso de irrigação em áreas em que a evaporação é muito intensa, se não realizada de maneira correta, com um sistema de drenagem adequado, poderá acelerar um processo de salinização do solo, tornando-o inadequado para a agricultura. Para evitar esses impactos, o uso de equipamentos para medição da umidade do solo ou da necessidade hídrica das plantas é essencial. No entanto, o custo de aquisição ou utilização de equipamentos dessa natureza pode tornar a atividade inviável. Sendo este um problema que de longa data afeta o Rio Grande do Sul, o governo atual resolveu implementar o Plano Estadual de Irrigação, trabalho para o qual criou a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água. Na primeira fase do projeto, mobilizou quase todos os municípios do estado num trabalho de conscientização e educação. Foram capacitados 12.500 produtores rurais e espera-se cumprir metas de capacitação até 2010. Segundo Rogério Ortiz Porto (2008), o Plano irá expandir os meios de armazenagem de águas. Com a construção de barragens, espera-se viabilizar a irrigação de áreas com 40 ou 50 mil hectares. Também há planos para construir cisternas e microaçudes e regularizar os cerca de 180 mil açudes já construídos no estado, adequando-os à legislação ambiental atual. No que diz respeito à qualidade da água disponível, um problema que se repete em todas as regiões é o tratamento inadequado a esgotos. A maior forma de poluição encontrada nos rios não é de produtos

101

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

químicos, industriais, mas é a alta concentração de matéria orgânica vinda das cidades. A consequência é um maior custo para tratamento (para torná-la potável) e a diminuição do oxigênio na água – que prejudica a fauna desses mananciais. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM) utiliza a classificação mostrada no Mapa 6 para orientar-se quanto às decisões de licenciamento e estudos hidrográficos.

• Região hidrográfica do Uruguai As principais atividades econômicas desenvolvidas nessa região estão relacionadas com a agricultura e a pecuária, notabilizando-se pelas culturas de arroz irrigado, soja e milho, além do uso dos recursos hídricos para a geração de energia. Como principais problemas ambientais da região ligados à atividade agrícola, citam-se: (i) elevadas cargas de efluentes de dejetos de aves e suínos e de efluentes industriais sem tratamento; (ii) graves processos erosivos, assoreamento dos mananciais hídricos e contaminação

56

102

Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2009.

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

por agrotóxicos; (iii) perfuração de poços profundos, sem pesquisa, sem licenciamento e sem a avaliação do potencial dos aquíferos; (iv) desmatamento intenso, principalmente de matas ciliares; (v) significativa retirada de água para irrigação de arroz (conflito com outros usos de água); (vi) desequilíbrio natural pela drenagem das zonas úmidas; e (vii) problemas relacionados com a mineração. • Região hidrográfica do Guaíba Correspondente a 30% da área total do estado, formada por 251 municípios, com uma população que representa 61% do total do estado. Grande parte da vegetação nativa foi suprimida ou alterada, restando pequenas áreas nas encostas íngremes dos vales. Os principais problemas ambientais estão relacionados com a alta concentração urbana. Quanto às áreas rurais, os problemas mais críticos são a erosão do solo, o assoreamento dos cursos d’água, a contaminação por agrotóxicos e resíduos orgânicos, especialmente dos dejetos animais jogados nos rios. • Região hidrográfica do litoral As principais atividades econômicas desenvolvidas pela região são a irrigação de arroz, o turismo, a pesca e a atividade do polo petroquímico. Os piores impactos ambientais são: (i) lançamento de esgotos de origem urbana e rural, sem prévio tratamento, o que afeta as condições de balneabilidade; (ii) despejos dos efluentes de indústrias química e petroquímica; e (iii) mineração de carvão para fins energéticos. As mudanças apontadas para a melhoria dos recursos hídricos não passam por questões técnicas, como ficou evidente pelo texto, e culturais. Atualmente a tecnologia é transferida por meio dos produtos (semente, fertilizantes) e há menor empenho em transferência de tecnologia para os produtores e para os técnicos em forma de conhecimento. Para suprir essa deficiência, seria necessária ação conjunta das instituições responsáveis por essa formação, o que seria uma contribuição mais efetiva para garantir que no futuro as tecnologias disponíveis sejam utilizadas da maneira mais eficiente, trazendo ganhos econômicos, mas sem prejudicar o meio ambiente. Para todas as três regiões, percebe-se que as especificidades de suas dotações hídricas apresentam potencialidades para a exploração de culturas agrícolas próprias para a produção de biodiesel, no entanto, exigem-se cuidados que respeitem suas limitações. Apesar de o nível tecnológico encontrado na agricultura gaúcha ser elevado, esta ainda encontra limitações já presentes ou potenciais que dificultam sua evolução. A intensificação das culturas já existentes ou a introdução de novas alternativas não deverá provocar aceleração da degradação ambiental que já sofre o estado, e idealmente deverá inclusive colaborar para sua estagnação e recuperação constituindo-se em um enorme desafio para as instituições de pesquisa e difusão de informações, públicas ou privadas.

103

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

4.2 Estrutura da Logística e Armazenagem das MatériasPrimas do Biodiesel no Brasil e no RS O objetivo desta seção é descrever as principais características dos diversos modais utilizados para o transporte de grãos e óleos vegetais no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Sul. Também é feita uma descrição das condições de armazenagem de grãos no estado. Esses elementos constitutivos da cadeia podem ser fundamentais na determinação da competitividade do conjunto.

4.2.1 Transporte de grãos Os grãos produzidos nas lavouras, levando em consideração a produção do biodiesel, têm dois destinos principais: (i) esmagadoras; e (ii) cooperativas ou terceiros. No caso da segunda opção, os grãos são posteriormente transportados para as esmagadoras, existindo três possíveis rotas a serem estudadas. Destaca-se que muitos agricultores, visando a aumentar sua agregação de valor, ao longo da cadeia produtiva, transportam sua própria carga até os destinos acima citados. Na rota cooperativas-esmagadoras, o transporte normalmente é feito por transportadores de granéis sólidos. O tamanho da frota transportadora do RS em comparação à frota nacional pode ser vista na Tabela 32.

Tabela 32 – Frota de veículos terrestres automotores

Empresas

Cooperativas

Autônomos

Total

Registro

Veículos Registro

Veículos

Registro

Veículos

Registro

Veículos

RS

18.859

83.158

151

1.754

88.741

111.094

107.751

196.006

Brasil

153.559

794.135

719

7.467

800.093

1.025.403

954.371

1.827.005

Fonte: ANTT, 2009

Os grãos no trajeto cooperativas-esmagadoras transportados por empresas especializadas contam com frotas modernas, tornando as perdas menores do que no trajeto entre as pequenas lavouras aos pontos de recebimento e de armazenagem. Nesse percurso, normalmente, o transporte é feito pelos próprios produtores rurais, em caminhões frequentemente mais velhos e mal regulados, fazendo com que as perdas sejam superiores e significativas. Essa realidade se aplica de modo geral a todos os tipos de grãos produzidos no estado. Nos casos dos grãos que têm menor deslocamento rodoviário, a exemplo do milho, que é consumido em boa parte na própria propriedade rural, as perdas são ligeiramente inferiores. A Tabela 33 mostra que as empresas transportadoras têm equipamentos ligeiramente mais novos que as cooperativas e muito mais novos que os transportadores autônomos.

104

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Tabela 33 – Idade média dos veículos de transporte no país em 2008 Tipo de empresa

Idade média da frota

Autônomos

21,0 anos

Empresas

9,9 anos

Cooperativas

13,5 anos

Total

16,1 anos

Fonte: ANTT, 2009

Outras causas atribuídas a essas perdas nos trajetos lavouras – cooperativas/terceiros e lavouras – esmagadoras são: estradas degradadas e problemas no carregamento dos caminhões, devido à falta de infraestrutura adequada, levando à perda nas cargas e, às vezes, nas descargas. Nesse caso, o principal ator a ser envolvido na resolução desses problemas é o poder público, em função de suas responsabilidades pelas estradas, melhorando a qualidade delas. Segundo a ANTT, o Rio Grande do Sul tem uma extensão total de rodovias de 152.305 km; destas, apenas 10.332 km são pavimentadas nem sempre em condições adequadas. Os custos no transporte de grãos formam-se por meio de negociações entre as partes envolvidas e variam conforme os tipos de estradas e distância a ser percorrida. De modo geral, por exemplo, o custo do transporte em “chão batido” é mais caro que em asfalto. O custo do transporte rodoviário da soja granel no Rio Grande do Sul varia de R$ 0,08 a R$ 0,19 por tonelada a cada quilômetro, dependendo da distância total percorrida (Tabela 34). Esse valor é um pouco maior que a média do custo nacional do transporte da soja granel, para este e outros produtos (Tabela 35). Tabela 34 – Transporte de soja (granel) – período de 24/1/2009 a 20/2/2009 Origem

UF

Destino

UF

R$/t

R$/t.km

Formosa do Rio Preto

BA

Ilhéus

BA

129,23

0,1083

Mineiros

GO

Rio Verde

GO

15,00

0,0789

Costa Rica

MS

Santos

SP

106,00

0,1038

Cruz Alta

RS

Rio Grande

RS

40,00

0,0862

Fortaleza dos Valos

RS

Cruz Alta

RS

16,00

0,1860

Fonte: Sistema de Informações de Fretes (Sifreca)57

57

Disponível em: .

105

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Tabela 35 – Momentos de transporte (R$/t.km) – período de 24/1/2009 a 20/2/2009 – Brasil Produto

Mínimo

Médio

Máximo

Adubos e fertilizantes (sacas 50 kg)

0,0500

0,1113

0,2067

Calcário (granel)

0,0516

0,1172

0,1643

Farelo de soja (ensacado)

0,1052

0,1107

0,1194

Farelo de soja (granel)

0,0460

0,0996

0,1505

Soja (granel)

0,0231

0,1110

0,2539

Fonte: Sistema de Informações de Fretes (Sifreca)58

Outro modal muito utilizado para o transporte de grãos é o ferroviário, que se caracteriza, especialmente, por sua capacidade de transportar grandes volumes, com elevada eficiência energética, principalmente em casos de deslocamentos a médias e grandes distâncias. Apresenta ainda maior segurança em relação ao modal rodoviário, com menor índice de acidentes e menor incidência de furtos e roubos. O Brasil tem 29.283 km de rede ferroviária, destes, o Rio Grande do Sul tem 3.162 km, sendo 3.128 km pertencentes à RFFSA e 34 km pertencentes ao sistema Trensurb. A América Latina Logística do Brasil S.A. – ALL (ex-FSA), que opera quase a totalidade da rede ferroviária do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, transportou no ano 2000, nos três estados, um total de 3.560.000 toneladas de farelos e 3.760.000 toneladas de grãos de soja, segundo dados do Geipot59. Um importante meio também utilizado para o transporte de grãos é o aquaviário. No entanto, segundo dados das administrações portuárias do país, o Rio Grande do Sul não utiliza esse modal em grande escala, quando comparado com o restante do Brasil, conforme pode ser visto na Tabela 36. Tabela 36 – Movimentação total de cargas nos portos e distribuição espacial, por natureza – 2007 Portos

Granel sólido ton

Granel líquido ton

Carga geral ton

Total ton

%

Rio Grande

15.783.566

4.255.649

6.641.130

26.680.345

3,54

Porto Alegre

1.770.908

12.269.261

440.532

14.480.701

1,92

Pelotas

354.019

----

322.505

676.524

0,09

Estrela

393.225

19.275

----

412.500

0,05

Total país

457.435.373

194.598.576

102.682.706

754.716.655 100

Fonte: SPH, 2009

58 59

106

Disponível em: . Disponível em: .

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

O Gráfico 21 apresenta uma descrição da composição percentual das cargas transportadas no Brasil em 2000.

0,33%

13,86% 4,46%

Aéreo Aquaviário Dutoviário

20,86%

60,49%

Ferroviário Rodoviário

Gráfico 21 – Composição percentual das cargas – 2000 Fonte: Geipot 60

De forma complementar, ressalta-se que no estado se trabalha com uma tolerância de perda em torno de 0,3% da carga transportada. A razão para essa tolerância é que esse percentual pode ser considerado como resultado da diferença de aferição das balanças do expedidor e o receptor de grãos.

4.2.2 Armazenagem de grãos A capacidade de armazenagem de grãos no Rio Grande do Sul atende à demanda estadual. De acordo com as estatísticas da Conab, o estado tem capacidade estática de armazenamento de aproximadamente 20% do total brasileiro em granéis. Comparando-se com o Paraná, nota-se que, em média, o Rio Grande do Sul tem mais unidades de armazenagem, mas com tamanhos menores. (Tabela 37). Tabela 37 – Capacidade estática de armazenamento: toneladas – 2008 Convencionais

Granéis

ESTADO

Quantidade

Capacidade

Quantidade

Capacidade

RS

1.382

2.593.056

2.714

19.666.817

PR

1.523

5.291.234

1.779

19.357.592

SC

273

643.967

598

3.798.421

Brasil

7.418

26.402.634

9.161

99.165.829

Fonte: Conab, 2008

60

Disponível em: .

107

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

No entanto, a localização geográfica do sistema de armazenagem não é sempre eficiente. Especialistas sustentam que é preciso reestruturá-la de acordo com a nova formatação produtiva do estado e modernizar muitos silos obsoletos. A atual estrutura de armazenagem de grãos no estado também enfrenta o problema de perdas. Quanto aos custos de armazenamento, o Rio Grande do Sul encontra-se entre os estados que detêm os valores intermediários (Tabela 38). Segundo estudo do Sistema de Informações de Armazenagem (Siarma), o custo de armazenagem informado no primeiro mês é composto pelos serviços de recepção, prélimpeza, secagem (com o produto chegando com 17% de umidade), armazenagem e expedição. Tabela 38 – Custo de armazenagem (R$/t) Estado SP

MG

GO

MT

MS RS

Produto

1 mês

2 meses

3 meses

4 meses

5 meses

6 meses

Soja

22,64

26,41

30,18

33,95

37,71

41,48

Milho

21,02

25,33

29,64

33,95

38,26

42,57

Soja

18,83

23,45

28,07

32,69

37,31

41,93

Milho

18,99

23,04

27,09

31,15

35,20

39,25

Soja

21,45

25,93

30,41

34,90

39,38

43,86

Milho

20,21

24,09

27,96

31,84

35,71

39,59

Soja

23,28

26,98

30,11

33,23

36,35

39,48

Milho

28,16

31,85

35,54

39,23

42,92

46,61

Soja

24,05

28,34

32,63

36,93

41,22

45,51

Milho

22,16

26,15

30,13

34,12

38,11

42,10

Soja

22,64

26,41

30,18

33,95

37,71

41,48

Milho

21,02

25,33

29,64

33,95

38,26

42,57

Fonte: Siarma. Cotações realizadas em maio/2008

4.2.3 Transporte de óleos vegetais O transporte de óleos vegetais para as usinas produtoras de biodiesel, no caso das que não têm esmagadora própria, é feito pela própria esmagadora, ou ela subcontrata transportadoras de granéis líquidos no mercado. As usinas de biodiesel que têm na mesma unidade produtiva a produção de óleo vegetal, como a Oleoplan e a Granol, por exemplo, não incorrem no custo de transporte do óleo vegetal. Portanto, as empresas produtoras de biodiesel que não têm esmagamento próprio compram óleo vegetal ou compram grãos e esmagam “a façon”, demandando assim o serviço das transportadoras. O custo do transporte dos óleos vegetais é fechado por negociação “empresa – empresa”, envolvendo vários fatores, como fluxo de comércio, valor agregado da carga (ad valorem), distância, quantidade transportada e, sobretudo, as rotas (que entre outros fatores leva em consideração a quantidade de pedágios e a possibilidade de ter carga para transportar no retorno). Um indicativo dos valores cobrados para o transporte de óleo vegetal no Brasil é dado pela Tabela 39.

108

O Seguimento a Montante da Indústria de Biodiesel: desafios e potencialidades

Tabela 39 – Momentos de transporte (R$/t.km) – período de 24/1/2009 a 20/2/2009 – Brasil Produto

Mínimo

Médio

Máximo

Óleo de soja (enlatado)

0,1143

0,1574

0,2031

Óleo de soja (granel)

0,1222

0.1425

0,1628

Fonte: Sistema de Informações de Fretes (Sifreca)

Dal Zot (2006) chama atenção para o fato que a eficiência do conjunto de transportes realizados na cadeia produtora de biodiesel depende muito da localização das unidades industriais e da matéria-prima, dos compradores intermediários e dos mercados finais. Dado que a matéria-prima (soja) é produzida por todo o estado, que já existem várias usinas produtoras de biodiesel também em diferentes regiões, que há um único comprador final localizado em Canoas, bem como grande parte da demanda final se encontra na grande Porto Alegre, a localização ótima para uma nova usina para minimizar a totalidade dos custos de transporte da cadeia deveria ser em algum ponto intermediário entre as bases de distribuição e as indústrias de esmagamento, uma vez que o peso dos insumos pouco difere do peso dos produtos acabados e, portanto, o custo do transporte da matéria-prima pouco diferiria do custo do produto acabado. A localização ótima de uma futura usina não seria determinada nem pela localização da matéria-prima, nem pela localização da demanda final. O modelo analítico mostra que a eficiência econômica da totalidade da cadeia é muito sensível à correta escolha das localizações das unidades de industrialização, distribuição, armazenamento etc. e pode constituir-se em fator crucial para a competitividade.

109

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

110

5 RIO GRANDE DO SUL: PRODUÇÃO DE BIODIESEL – ANÁLISE E OPORTUNIDADES Nos tópicos anteriores, foram discutidos alguns pontos referentes às políticas que regem essa cadeia e aos elos da cadeia voltados às questões agrícolas. E nesta seção serão tratados outros elementos que também auxiliaram na construção de uma compreensão da posição competitiva e das condições de sustentabilidade do Rio Grande do Sul como produtor de biodiesel. Está divida em quatro tópicos, sendo: produção e mercado do biodiesel, indústrias da cadeia produtiva do biodiesel, possibilidades diversificação das matérias-primas não agrícolas e as oportunidades para a cadeia.

5.1 Produção e Mercado do Biodiesel Há no Rio Grande do Sul quatro usinas de biodiesel, cujas capacidades autorizadas de produção somavam 863.038,80 m³ por ano, em julho de 2009 (Tabela 40), o que representa aproximadamente 20% da capacidade nacional de oferta de 4.087.734,90 m³, nesse mesmo período.

111

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Tabela 40 – Capacidade autorizada de produção das usinas gaúchas de biodiesel, em m³/ano Usina/Localização

Volume autorizado (m³/ano)

BsBios (Passo Fundo)

159.840,0

Oleoplan (Veranópolis)

237.600,0

Granol (Cachoeira do Sul)

335.998,8

BrasilEcodiesel (Rosário do Sul)

129.600,0

TOTAL

863.038,80

Fonte: ANP, 2009.

Essas usinas contam com uma grande oferta de óleo vegetal ou de grãos, especialmente de soja, pois o estado é o terceiro maior produtor dessa oleaginosa no país, atrás apenas do Mato Grosso e do Paraná. Outra característica importante do setor agrícola é a forte participação da agricultura familiar, conforme já discutido anteriormente. Os elos responsáveis pela oferta de insumos para o biodiesel são extremamente importantes para gerar diferenciais competitivos para a cadeia produtiva, uma vez que a matéria-prima representa em torno de 80% dos custos de produção do biodiesel. A Tabela 41 mostra que em 2007 Goiás foi o maior produtor; o Rio Grande do Sul ficou em quarto lugar. Em 2008, o Rio Grande do Sul foi o maior produtor do país, com nível de utilização da capacidade industrial instalada de 76%, contra 25% do país61. Tendo 10% da capacidade de produção autorizada no país, as usinas gaúchas produziram 26% do biodiesel em 2008. Tabela 41 – Produção de biodiesel (m³) por estado, 2005–2008 Estados

2005

2006

2007

2008

Bahia

-

-

71.774

5.982

Ceara

-

1.956

47.276

19.208

Goiás

-

10.108

110.638

241.364

Maranhão

-

-

23.509

36.172

Mato Grosso

-

13

13.936

282.127

Minas

44

311

138

-

Pará

510

2.421

3.717

2.625

Paraná

26

100

12

7.294

Piauí

156

28.604

30.474

4.548

São Paulo

-

21.151

35.684

185.594

Tocantins

-

-

22.773

13.135

Rondônia

-

-

99

224

Fonte: ANP, 2009.

61

112

Estes 25% não consideram a produção e a capacidade instalada do Rio Grande do Sul.

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

O Rio Grande do Sul já foi o estado com a maior capacidade industrial instalada para biodiesel, mas no Mato Grosso o número de empresas autorizadas cresceu, formando uma capacidade produtiva de 932.000 m³/ano (24% da capacidade nacional). As vantagens desse estado estão nos altos níveis de produtividade e produção de soja e na grande capacidade de esmagamento da indústria local, segunda do país (ABIOVE, 2008); o ponto desfavorável é o maior custo logístico, dada a grande distância dos maiores centros consumidores e portos. Alguns elementos podem ser considerados como vantagens das empresas gaúchas para inserção no mercado, como: oferta suficiente de matérias-primas, facilidade de acesso logístico aos mercados, cumprimento das normas definidas para participação nos leilões, negociações favoráveis com fornecedores de insumos – produtores rurais e cooperativas etc. É importante ressaltar que os resultados alcançados pelas empresas gaúchas só foram possíveis após o aumento da mistura obrigatória, de 2% para 3% em julho de 2008. A Tabela 42 mostra a produção mensal por empresa; até a metade do semestre de 2008, a produção de todas as empresas estava em um patamar próximo da metade do nível de atividade do segundo semestre de 2008, com exceção da Brasil Ecodiesel, que teve problemas administrativos nesse período. Tabela 42 – Produção de biodiesel (m³) no RS, 2007–2008 2007 MESES

Granol

Oleoplan

Brasil Ecodiesel

BsBios

TOTAL

Julho

-

1.412

––

––

1.412

Agosto

-

970

1.179

4.560

6.709

Setembro

-

1.445

2.685

3.889

8.020

Outubro

-

1.131

5.084

2.487

8.702

Novembro

-

2.811

6.251

2.033

11.096

Dezembro

-

––

6.359

400

6.758

Total do ano

-

7.770

21.557

13.369

42.696

Janeiro

-

5.593

4.277

5.370

15.240

Fevereiro

-

5.306

6.689

1.085

13.080

Março

-

2.308

3.524

––

5.832

Abril

5.581

3.633

3.212

4.130

16.557

Maio

6.166

5.289

2.998

8.167

22.620

Junho

9.084

8.137

1.780

9.739

28.740

Julho

9.701

9.561

1.423

10.399

31.084

Agosto

10.079

5.726

3.346

9.446

28.597

Setembro

13.102

11.249

3.422

10.211

37.985

Outubro

14.327

14.308

1.110

10.534

40.280

Novembro

9.425

11.491

3.031

10.921

34.868

Dezembro

7.679

13.045

3.110

7.340

31.174

Total do ano

85.144

95.646

37.922

87.342

306.057

2008

Fonte: ANP, 2009.

113

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

No que se refere ao mercado de biodiesel local, considerando apenas a área do estado, as vendas de diesel no período de 2002 a 2007 teve uma tendência decrescente, enquanto que a produção cresceu fortemente a partir de 2005, quando a refinaria de petróleo e derivados presente no estado passou por uma reestruturação societária (Gráfico 22). Foram vendidos aproximadamente 2,5 bilhões de litros de diesel em 2007, o que representaria um volume de biodiesel de 50 milhões de litros para o B2, 75 milhões para o B3 e 125 milhões para B5. Se considerada apenas a demanda do estado, em 2008 a capacidade produtiva instalada existente cumpriria com a mistura de B16.

4.300.000

m³

3.800.000 3.300.000 2.800.000 2.300.000 2000

2001

2002

2003

Total vendas RS

2004

2005

2006

2007

Total produção RS

Gráfico 22 – Evolução da produção e das vendas de diesel no RS, 2000–2007 Fonte: ANP, 2008.

Já em dezembro de 2008, será preciso aumentar a mistura do biodiesel no diesel para além dos 3%, já autorizados, para que se consiga ocupar toda a capacidade ociosa do país. Apesar de as usinas do Rio Grande do Sul terem conseguido utilizar em torno de 76% da sua capacidade instalada em 2008, deve-se considerar que a concorrência entre as usinas deverá aumentar principalmente por causa dos novos investimentos no setor. Movimento que já pode ser observado dentro do estado, onde uma das usinas instaladas aumentou, no início de 2009, um pouco mais de duas vezes a sua capacidade autorizada em relação ao final de 2008. Dessa maneira, as empresas devem pensar em soluções para superar a capacidade ociosa, uma das opções levantadas é o acesso ao mercado externo, hoje pouco explorado pelas empresas brasileiras. Com o aumento da concorrência, os elementos que hoje propiciam vantagens às usinas gaúchas poderão ser diluídos, assim as usinas devem estar atentas para a necessidade de investir em novos diferenciais, sejam eles em produtividade e preços reduzidos dos insumos, posicionamento estratégico, parcerias com grandes consumidores, acesso ao mercado externo, obtenção de diferenciais de qualidade, tributação do ICMS com isonomia entre os estados, entre outros. A busca de novos mercados que não apenas o interno deve ser vista pelas usinas do Rio Grande do Sul como uma estratégia viável e necessária para garantir a sua sustentabilidade.

114

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

Na seção 4, foram discutidos os tópicos relacionados à competitividade e sustentabilidade das questões agrícolas do Rio Grande do Sul, tais como a agricultura familiar e a produção de matérias-primas agrícolas. A seguir são discutidas questões importantes das indústrias integrantes da cadeia de biodiesel, lembrando que a industrialização se faz em duas etapas, que são o esmagamento dos grãos e o processamento do biodiesel.

5.2 Indústria da Cadeia Produtiva de Biodiesel Gaúcha Na configuração da cadeia do biodiesel, o elo representativo da atividade industrial está identificado pela atuação das indústrias esmagadoras de grãos e pelas usinas de biodiesel. Em alguns casos, empresas esmagadoras investiram em novas plantas para produzir também o biodiesel, mas, para fim de análise, elas serão consideradas separadamente. O que se pretende é a compreensão da inserção dessas indústrias nos diferentes mercados e, na medida do possível, identificar tendências ou variáveis que no futuro possam comprometer a competitividade ou a sustentabilidade da cadeia.

5.2.1 A indústria de esmagamento no Rio Grande do Sul Os principais produtos do esmagamento (ou extração) são o óleo e o farelo, os quais se destinam a suprir demandas de consumo final (óleo vegetal e farelos não tostados para consumo humano) e de consumo intermediário, como alimentação de aves, suínos, gado de leite, atende também à indústria farmacêutica. Para a produção do biodiesel, a atividade de esmagamento é essencial, uma vez que o óleo vegetal representa em torno de 80% do custo final do biodiesel (VECCHIO, 2006; ASFAGRO, 2003). Possuir uma indústria esmagadora local eficiente nos custos e forte em escala de produção é uma vantagem para o elo seguinte da cadeia de biodiesel, ou seja, a usina. A produção de óleos vegetais ocorre especialmente a partir da soja, sendo que as outras oleaginosas não possuem maior representatividade no volume do esmagamento. Para compreender o funcionamento desses mercados – óleo e farelo -, é relevante considerar que cada espécie de oleaginosa possui uma composição específica de óleo e de farelo, com diferentes conteúdos em termos de proteínas, ácidos graxos e outros componentes. O valor de mercado de cada tipo de grão é pautado por essas características nutricionais; por exemplo, o óleo da canola é considerado um alimento mais rico do que o de soja, mas o contrário acontece com os respectivos farelos. A importância de entender essas diferenças reside no fato de que o resultado das esmagadoras decorre da participação ponderada do óleo e do farelo, considerando seus respectivos volumes e valores de mercado. No caso da soja, a tonelada do farelo tem um valor de mercado menor que a tonelada do óleo, no entanto,

115

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

o farelo é o produto mais importante em termos físicos, pois compõe quase 80% do peso do grão. A Tabela 43 apresenta os percentuais de óleo e farelo para soja, canola, girassol e mamona. Tabela 43 – Percentuais médios de óleo e farelo e produtividade Item

Soja

Canola

Girassol

Mamona

Percentual de farelo

80%

72%

60%

55%

Percentual de óleo

20%

38%

40%

45%

Produtividade média (grãos)

1.900

1.500

1.800

700

Rendimento em farelo (kg/ha)

1520

1080

1080

385

Rendimento em óleo vegetal (kg/ha)

380

570

720

315

Fonte: Embrapa, Conab, 2009.

O processamento no Brasil vem aumentando desde 1999, com algumas pequenas oscilações em 2000 e 2006, tendo no período entre 1999 e 2008 (previsão) um aumento acumulado de aproximadamente 50%. Desse modo, em 2008, a partir do processamento de 32.400 mil toneladas de grãos, foram obtidas 6.200 mil toneladas de óleo vegetal e 24.800 mil toneladas de farelo. Desse farelo, 11.700 mil toneladas destinam-se para o consumo interno e 13.100 mil toneladas para exportação, conforme a Tabela 44, Tabela 45 e Tabela 46 (ABIOVE, 2008). Tabela 44 – Brasil: grão de soja, valores em mil toneladas Grão

2008/09*

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2001/02

2000/01

1999/00

Estoque inicial

2027

2289

1220

779

1124

294

341

429

459

624

Produção

61300

58726

56942

53053

50085

51875

42769

39058

34127

31377

Importação

100

108

40

352

364

1124

1100

849

799

615

Sementes

2700

2700

2500

2700

2650

2500

2000

1700

1600

1600

Exportação

27300

23805

24768

22389

18952

19987

16074

15522

11778

8912

Processamento

32400

31511

28756

29728

28914

27796

25842

22773

21578

21645

Estoque final

1500

2027

2289

1220

779

1124

294

341

429

459

Fonte: Abiove, 2008 * Previsão.

116

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

Tabela 45 – Brasil: óleo de soja, valores em mil toneladas Grão

2008/09*

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2001/02

2000/01

1999/00

Estoque inicial

291

311

272

275

202

170

114

253

195

208

Produção

6200

6047

5512

5709

5549

5349

4959

4369

4111

4142

Importação

50

101

26

3

14

47

110

66

111

133

Consumo int.

4100

3647

3238

3120

3050

2962

2936

2935

3015

2820

Exportação

2150

2521

2261

2595

2442

2402

2076

1639

1148

1468

Estoque final

291

291

311

272

275

202

170

114

253

195

Fonte: Abiove, 2008 * Previsão.

Tabela 46 – Brasil: farelo de soja, valores em mil toneladas Farelo

2008/09*

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2001/02

2000/01

1999/00

Estoque inicial

862

864

818

773

862

622

358

460

438

417

Produção

24800

24111

22021

22910

22212

21407

20040

17699

16831

16868

Importação

100

111

193

186

178

288

372

213

119

75

Consumo int.

11800

11325

9944

9163

8411

7878

7569

7211

7066

6945

Exportação

13100

12899

12224

13889

14068

13577

12579

10803

9861

9977

Estoque final

862

862

864

818

773

862

622

358

460

438

Fonte: Abiove, 2008 * Previsão.

Os principais mercados para o farelo de soja brasileiro são Europa e Ásia, com aproximadamente 75% e 21% do total exportado em 2007, respectivamente. Com relação ao óleo bruto, o Irã sempre foi um grande comprador, mas tem paulatinamente diminuído suas importações, passando de 41% (2006) para 9% (2008) do total exportado pelo Brasil. Em compensação, a participação da China foi crescente, comprando 44% do total exportado. Por fim, destacam-se Europa (20%) e África (11%), que são também os maiores importadores de óleo refinado (ANEC, 2009). No site da Abiove, o Rio Grande do Sul aparece como o terceiro maior estado em capacidade de processamento de grãos, no entanto, não estão disponíveis dados exatos do quanto a indústria esmagadora tem produzido. Algumas estimativas podem ser feitas a partir de informações sobre a produção local e sobre as exportações, confrontando com as demandas de alguns mercados consumidores dos quais se têm informações. Para a análise de competitividade e sustentabilidade da cadeia do biodiesel, no que se refere à oferta de

117

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

óleo disponível para as usinas de biodiesel, interessa saber se a produção de óleo de soja do estado atende à demanda da cadeia de biodiesel e quais impactos futuros que essa demanda pode trazer. A taxa de conversão do óleo vegetal em biodiesel é de aproximadamente 85% (outros 10% são da glicerina e 5% da borra). Dessa maneira, a indústria gaúcha de biodiesel demandaria cerca de 850 mil toneladas de óleo, se utilizada toda a capacidade instalada no estado, esse volume representa em torno de 55% da capacidade de processamento de óleo no Rio Grande do Sul. Portanto, com a capacidade de esmagamento existente, seria possível produzir óleo suficiente para suprir as usinas de biodiesel. A Tabela 47 mostra as empresas ativas e as inativas do estado. Tabela 47 – Capacidade anual de processamento de óleos vegetais da indústria gaúcha, 2001– 2008, em toneladas Tonelada/ano

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Capacidade de processamento (A)

5.700.000

6.045.000

6.030.000

5.910.000

6.360.000

7.080.0

7.440.000

7.740.000

Capacidade de refino (B)

558.000

567.000

516.000

495.000

495.000

585.000

600.000

600.000

Capacidade de envase (C)

711.000

711.000

540.000

522.000

522.000

654.000

654.000

627.900

(A)-(B)

5.142.000

5.478.000

5.514.000

5.415.000

5.865.000

6.495.000

6.840.000

7.140.000

Fonte: Abiove Obs.: a Abiove fornece os dados em toneladas/dia. Nesta tabela os valores foram multiplicados por 300.

Uma restrição à expansão do esmagamento de soja está na existência de demanda para o farelo. A CEE é grande importadora e exportadora de farelo em função da importância das cadeias produtivas de frango, suíno e leite, possuindo uma indústria de esmagamento bastante competitiva. As cadeias produtivas de suínos e frangos, no Rio Grande do Sul, vêm apresentando uma menor participação relativa na oferta brasileira em decorrência de uma menor competitividade, onde o ICMS tem papel relevante, além de questões de produtividade agrícola e logística. O atendimento da demanda de óleo vegetal pela indústria de biodiesel promoveu aumento no esmagamento do estado. Para atender a toda a demanda potencial das usinas de biodiesel, será utilizada grande parte da capacidade instalada de esmagamento, gerando expressivo volume de farelo que necessitará ser colocado de forma competitiva nos mercados. Esse ponto merece atenção, pois é estrategicamente importante recuperar a competitividade das cadeias produtivas de suínos e frangos. Os impactos futuros da demanda por óleo vegetal causados pela indústria de biodiesel sobre os preços de óleo e farelo no mercado local requisitam estudo para sua avaliação e recomendações. No entanto, é importante ressaltar que de maneira geral os preços respondem ao mercado mundial de soja e de seus produtos. Para a indústria esmagadora, a decisão de esmagar mais ou menos não se baseia exclusivamente

118

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

na demanda proveniente da indústria de biodiesel, mas nas demandas internacionais de grãos, óleos e farelos, fixadoras dos preços na Bolsa de Chicago. Enquanto o biodiesel for majoritariamente produzido por commodities (soja, em particular), as usinas deverão estar dispostas a pagar o preço de mercado pelo óleo vegetal. Nos Gráficos 23 e 24 é possível acompanhar as oscilações dos mercados de óleo e farelo de soja. A partir do final de 2007, houve elevação no patamar dos preços. Em 2008 o aumento continuou para o óleo, mas houve estabilidade para o farelo, que tem mostrado um aumento extraordinário no início de 2009.

Evolução do preço do ÓLEO DE SOJA CEPEA / ESALQ 3.050 2.800

R$/tonelada

2.550 2.300 2.050 1.800 1.550 1.300 1.050 800

j

f

m

a

À vista, posto em SP, com 12% de ICMS. Fonte: Cepea/ Esalq

m

j

j 2006

a

s 2007

o

n 2008

d 2009

Gráfico 23 – Preço do óleo de soja (FOB, R$/t) Fonte: Cepea/Esalq, 2009

119

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Evolução do preço do FARELO DE SOJA CEPEA / ESALQ Campinas 1.000 950 900

R$/tonelada

850 800 750 700 650 600 550 500 450 400 350

j

f

m

a

Fonte: Cepea/ Esalq

m

j

j

a

2006 2007 Valores à vista , sem impostos

s

o 2008

n

d

2009

Gráfico 24 – Preço do farelo de soja (FOB, R$/t) Fonte: Cepea/Esalq, 2009

O possível excesso de farelo encaminha a necessidade de serem buscadas novas alternativas de mercado seja por meio de novos nichos de mercado externo, pelo desenvolvimento de novos produtos com agregação de valor (proteínas isoladas e concentradas, por exemplo), seja pela sua inserção em cadeias não tradicionais. Além disso, poderá ser pensada numa governança que integre a gestão dessas cadeias ligadas à produção de óleo e farelo. Na Região Sul, essa ação poderia trazer um resultado significante, uma vez que concentra grande parte dos estabelecimentos suinícolas do país; em 2005, representava 82% do total (MIELE, 2009). O biodiesel é importante mercado para o óleo produzido no Rio Grande do Sul. A economia do estado pode alavancar oportunidades a partir dessa demanda com foco no desenvolvimento de cadeias tradicionais e na implantação de novas indústrias especialmente dedicadas à produção de farelos para consumo humano e indústria farmacêutica.

5.2.2 A indústria de biodiesel no Rio Grande do Sul Esta seção busca elucidar as questões referentes à competitividade e sustentabilidade da indústria do biodiesel no Rio Grande do Sul. Como já foi dito, as políticas públicas são determinantes para o funcionamento desse mercado, o que estimulou investimentos no setor industrial gaúcho. Atualmente, o estado conta com quatro usinas implantadas e autorizadas a operar pela ANP com uma capacidade instalada de 863.038,80 m3/ano.

120

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

As plantas aqui instaladas utilizam a mesma rota tecnológica para a produção do biodiesel, ou seja, a rota metílica, sendo que a Granol declara poder utilizar também a rota etílica no seu processo. Apesar de a rota tecnológica ser a mesma, o padrão tecnológico encontrado varia de uma usina para outra, especialmente no tocante à automação industrial. Outro ponto de distinção entre as usinas gaúchas é o fato de que duas delas também terem o processo de esmagamento de grãos no mesmo site, tornando o processo de produção de biodiesel mais verticalizado. A experiência e atuação de indústrias gaúchas no setor de esmagamento de grãos contribuíram para que se consolidasse a produção de biodiesel. Existe grande variação no número de funcionários entre as usinas: a menor, com 30, e a maior, com aproximadamente 80 (FIERGS, 2009). É percebida a influência do nível de automação sobre a quantidade de colaboradores das usinas. Já a Oleoplan e a Granol, além da planta de biodiesel, possuem também plantas para esmagamento. Sabe-se que a competitividade do biodiesel em relação ao diesel é pequena em função do alto custo de produção, fazendo com que o preço final seja superior ao do diesel. Essa condição determina a existência de políticas públicas para viabilizar a operação da cadeia. O grande responsável pelo alto custo de produção do biodiesel é o óleo vegetal, devido à elevada participação na composição do custo total, conforme observado na Tabela 48. No que tange o cálculo do custo e do resultado da produção de biodiesel, é importante destacar as seguintes variáveis: i) O óleo de soja é a matéria-prima básica e, para a formação do custo, foi considerado o seu preço de venda no mercado; ii) O custo de produção contemplou a produção de uma tonelada de biodiesel e de 100 kg de glicerina; iii) O preço de venda do biodiesel e da glicerina utilizado para o cálculo foi disponibilizado por uma usina à Equipe da Rede ODI, em maio de 2009; iv) O valor do tributo utilizado sobre o biodiesel toma como base o Decreto nº 5.457; e v) Demais custos de produção são considerados em conjunto, dada a pequena participação individual, em relação ao custo total de produção. Na Tabela 48 os custos de produção e os resultados são apresentados respeitando os dois produtos decorrentes do processo: a glicerina e o biodiesel. O óleo de soja degomado, por ser a principal matériaprima do biodiesel, representa 88,20% do custo de produção total, sendo os 11,58% restantes representados pelos demais insumos (ácido clorídrico, ácido fosfórico, soda cáustica, sílica, terra, metanol, metilato e antioxidantes e energia elétrica, por exemplo). Os custos com a produção da glicerina representam apenas 0,5% do custo total, o restante dos custos se referem à produção do biodiesel.

121

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

Tabela 48 – Cálculo do custo desagregado e do lucro bruto do biodiesel a partir de óleo de soja Custo de produção de 1 tonelada de biodiesel e 100 kg de glicerina (+) Preço de mercado óleo de soja degomado/ton

1.835,81

(-) Créditos de impostos

169,81

= Custo do óleo de soja degomado/ton

1.666,00

%

= (+) Custo biodiesel/ton (1,0505/ton)

1.585,88

88,20

212,19

11,80

1.798,07

100

(+) Outros materiais Total Custo produção total

Cálculo do custo por produto

Produção

R$

%

Custo de produção biodiesel/ton

1.798,07

1 ton

1.789,08

99,50%

Custo de produção glicerina/ton

1.798,07

0,120 ton

8,99

0,50%

Resultado

Biodiesel (m )

1.798,07 Glicerina/ton

3

Venda (R$)

2.477,30

360,00

Impostos federais (R$) (*145,57 /m3) para o biodiesel e 9,25% para a glicerina

145,57

33,30

ICMS RS (R$) 12% p/ biodiesel e 17% glicerina

297,28

61,20

1.577,97

74,92

456,48

190,58

Custo total (R$) em m (conversão de toneladas para m , densidade de 0,882) 3

3

Lucro bruto (R$)/ton *Empresas com aquisições de 30% da agricultura familiar (Pronaf). Fonte: Exemplo fornecido por usina gaúcha em maio/2009

A instabilidade e a alta do preço do óleo vegetal que é descasado dos preços do petróleo e do diesel interferem diretamente no desempenho da indústria do biodiesel, além de dificultar a construção de cenários de médio e longo prazo. Nesse contexto, as políticas públicas são determinantes para viabilizar a produção de biodiesel. E a busca por novas alternativas de matérias-primas, especialmente as não comestíveis, é fundamental para reduzir o impacto negativo do preço do óleo vegetal, em especial o da soja, na competitividade do biodiesel. A descoberta de novas opções tecnológicas e mercados para a glicerina é uma alternativa para aumentar a competitividade da cadeia produtiva do biodiesel e buscar a sua sustentabilidade. Apesar de esse produto ter participação relativamente pequena nos resultados da indústria (ver Tabela 48), a glicerina deve ser vista como opção estratégica a ser explorada, inclusive buscando novas oportunidades de mercados. As indústrias do Rio Grande do Sul apresentam vantagens competitivas em relação a outros estados federativos, especialmente no tocante à logística frente ao mercado local. O estado, por outro lado, foi pioneiro em termos dos principais investimentos industriais, o que lhe deu liderança com relação à oferta de

122

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

biodiesel. A competência agrícola do estado, a disponibilidade de matéria-prima e a experiência no setor de esmagamento foram condições determinantes para estimular os investimentos nas usinas de biodiesel. Mesmo com algumas vantagens competitivas, as usinas devem ficar atentas aos novos players que se instalam, especialmente, no Paraná e aos custos logísticos do biodiesel, uma vez que o Rio Grande do Sul se encontra mais distante dos grandes centros consumidores. Assim, empresas gaúchas precisam identificar e oportunizar novas vantagens competitivas para não perderem seu market-share e se manterem competitivas no mercado nacional ou, então, avançar na conquista do mercado internacional.

5.3 Possiblidades de Diversificação de Matéria-Prima: Resíduos e outras Não Agrícolas A discussão em torno da matéria-prima a ser utilizada na produção de biodiesel é incessante, uma vez que esse item representa a maior parte dos custos desse produto. Do ponto de vista da sociedade, a matériaprima não deve deslocar a produção de alimento e ainda contribuir para o meio ambiente; já do ponto de vista da empresa, ela deve ser disponível e ter um preço que assegura a competitividade da usina. Assim, a diversificação da matéria-prima é um ponto-chave para a sustentabilidade e competitividade da cadeia do biodiesel, anteriormente, na seção 4, foram apresentadas as alternativas agrícolas (comestíveis e não comestíveis). A seguir serão apresentadas as matérias-primas não agrícolas para o biodiesel. A tendência futura parece apontar para o uso de resíduos e novos materiais especialmente desenvolvidos para produzir óleos, como insumo para a produção do biodiesel. No que tange o tipo de material utilizado como insumo para a produção de biocombustíveis, existe uma classificação para os diversos níveis de tecnologia aplicados na produção destes. São chamados de primeira geração aqueles que utilizam grão ou outras plantas das quais facilmente se extrai óleo ou açúcar a ser transformado em combustível. Os de segunda geração utilizam ampla gama de biomassa, a qual é transformada a partir de processos enzimáticos, térmicos etc. Por fim, os combustíveis de terceira geração são obtidos de plantas geneticamente modificadas com a finalidade de produzir insumos para biocombustíveis. Atualmente, o biodiesel brasileiro pode ser classificado como o de primeira geração, uma vez que a matéria-prima mais utilizada é o óleo de soja. Nesta seção apresentam-se as alternativas que no momento demonstram potencial de apropriação ou desenvolvimento pelos participantes da cadeia de biodiesel no Rio Grande do Sul. Essa busca por matérias-primas é especialmente importante para o RS, na medida em que se torna possível desvencilhar a produção de biodiesel das instabilidades das commodities e também do clima – as quebras de safra causadas por estiagens têm frequentemente afetado as lavouras gaúchas. As possibilidades apresentadas a seguir são: óleos e gorduras residuais, algas e cana-de-açúcar.

123

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5.3.1 Óleos de gorduras residuais A produção de biodiesel a partir de óleos residuais apresenta duas grandes vantagens: o baixo custo da matéria-prima e grande contribuição para reciclar essas substâncias que ainda encontram problemas com seu destino. O Quadro 4 mostra três fontes de óleos residuais, identificando também quais setores são os maiores geradores desses tipos de óleo e qual processo pode ser utilizado para sua extração. Grupo

Grupo

Grupo

Óleos e gorduras de animais

Óleos residuais de frituras

Matérias graxas de esgotos

Origens

Origens

Origens

Matadouros, frigoríficos e curtumes

Cocções, comerciais e industriais

Águas residuais das cidades e de certas indústrias

Obtenção

Obtenção

Obtenção

Extração com água e vapor

Acumulações e coletas

Processos em fase de pesquisa e desenvolvimento

Quadro 4 – Tipo de óleos, suas principais origens e métodos de obtenção Fonte: Penteado, 2005

5.3.1.1 Óleo de fritura e de esgoto A produção de biodiesel a partir de óleos vegetais utilizados em fritura é estudada há bastante tempo e possui as características necessárias para substituir parcelas do diesel combustível. No entanto, mais do que servir como um combustível eficiente, a produção de biodiesel de óleo de fritura é benéfica ao meio ambiente: um litro de óleo sem tratamento despejado em rios pode poluir até um milhão de litros de água62. O óleo de fritura também pode contaminar águas subterrâneas, quando jogado no solo, além de ser um resíduo que pode trazer danos aos sistemas de esgotos das cidades com a obstrução da tubulação. A produção em escala comercial demanda alguns cuidados adicionais de purificação, pois o óleo de fritura traz consigo algumas impurezas, oriundas do próprio processo de cocção de alimentos. Testes em motores apontam que a emissão de poluentes a partir de biodiesel de óleo usado em frituras, em geral, é menor que do diesel (em aproximadamente 50%), sendo os níveis de hidrocarbonetos, monóxido de carbono e materiais particulados inferiores; apenas a emissão de gases nitrogenados mostrou-se superior em testes. A emissão de hidrocarbonetos e compostos policíclicos aromáticos foi aproximadamente 28% superior à do óleo diesel, mas não atingiu nível considerado como crítico pela legislação europeia. (COSTA NETO et al., 1999).

ÓLEO de cozinha reciclado vira biocombustível. disponível em: . Acesso em: 6 abr. 2008. 62

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Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

Não há levantamento preciso acerca da disponibilidade de resíduo em grandes centros urbanos. O consumo anual de um brasileiro é de 17 kg de óleo de soja por ano (ABIOVE). Uma população como a de Porto Alegre63, por exemplo, consumiria em torno 24,2 milhões de kg de óleo, que poderiam ser utilizados para a produção de biodiesel. Fiorese e Primieri (2009) relatam que obtiveram 95,13% e 76,18% de rendimento em óleos de fritura que tinham sido utilizados por 5 e 45 dias anteriores ao teste, respectivamente. Utilizando um valor médio de 85,5%, é possível estimar para o estado o volume de biodiesel que seria possível produzir a partir de óleo de fritura. Na Tabela 49 estão apresentados dados segundo as microrregiões, considerando 17 kg de consumo por pessoa. Tabela 49 – Consumo estimado de óleo de soja/ano e estimativa de biodiesel gerado nas dez maiores microrregiões do Rio Grande do Sul Microrregiões 1º

Porto Alegre

2º 3º

População 2007

Total de óleo de cozinha consumido

Biodiesel em toneladas (85,5%)

3.646.763

61.994.971

52.696

Caxias do Sul

719.876

12.237.892

10.402

Pelotas

493.931

8.396.827

7.137

4º

Santa Maria

365.981

6.221.677

5.288

5º

Campanha Ocidental

360.633

6.130.761

5.211

6º

Osório

321.505

5.465.585

4.646

7º

Passo Fundo

321.332

5.462.644

4.643

8º

Santa Cruz do Sul

313.323

5.326.491

4.528

9º

Lajeado-Estrela

294.073

4.999.241

4.249

10º

Gramado-Canela

286.344

4.867.848

4.138

10.582.887

179.909.079

152.923

Total do estado

Fonte: Elaborado a partir de Abiove e FEEdados

O maior problema para o uso do óleo de fritura é que a rede de coleta é pulverizada, com grande número de pontos de coleta e pequeno volume em cada ponto, o que dificulta a estruturação de uma cadeia de suprimento para o biodiesel dessa matéria-prima. Além disso, a população não está habituada a destinar o óleo para reciclagem, o que demandará um esforço de conscientização por parte dos órgãos públicos e instituições interessadas para incutir esse hábito na sociedade.

63

Com aproximadamente 1,4 milhão de habitantes em 2007 (IBGE).

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Prefeituras têm anunciado projetos de reaproveitamento do óleo usado em frituras nos restaurantes e residências visando transformá-lo em biodiesel. É comum encontrar associação entre prefeituras e organizações de trabalhadores de reciclagem para viabilizar a coleta e garantir uma fonte de renda extra a esses trabalhadores. Em Porto Alegre, quatro empresas (uma produtora de biodiesel e as outras de sabão) conseguem captar em torno de 3.000 litros/mês. A prefeitura espalhou postos de coleta de óleo em toda a cidade (atualmente 101, conforme DMLU) e as empresas parceiras são responsáveis por coletar o óleo, sem custos, exceto o do transporte. Um projeto semelhante também está em operação em Caxias do Sul, onde a prefeitura recolhe o óleo e repassa às associações cadastradas, que revendem o produto para a fabricação de sabão ou para uma usina de biodiesel. O óleo é vendido por aproximadamente R$ 0,15/litro, sendo arrecadado em torno de 2.000 litros/mês de óleo, segundo um associado64. Uma maneira de ampliar a produção de biodiesel a partir de óleo de fritura seria incluir isenções de tributos como PIS, Cofins e ICMS para projetos que trabalhem em parceria com associações de reciclagem de trabalhadores urbanos, de maneira a incentivar a produção em pequena escala nas cidades (voltadas para o mercado local), tal qual é feito para incentivar a agricultura familiar no PNPB. Quanto à graxa do esgoto, seu reaproveitamento pode ser visto como uma oportunidade não só para as usinas de biodiesel, que teriam mais uma fonte de matéria-prima, mas à população de modo geral pelos benefícios ambientais. Conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2000), apenas 26% dos distritos do Rio Grande do Sul tinham sistema de tratamento do esgoto em 2000, estando abaixo da média nacional, que era de 33%. Parceiras público-privadas podem resolver o problema de investimento em saneamento básico e ao mesmo tempo facilitar o acesso das indústrias a esse óleo.

5.3.1.2 Gordura animal e sebo bovino A gordura de aves, suínos e bovinos também pode ser utilizada na produção de biodiesel e é coletada durante o processo de abate desses animais. Os destinos mais comuns são: a fabricação de sabão (ou sabonetes), ração, lubrificantes, conservação de couro, entre outros. No Brasil, o setor de farinhas e de gorduras animais é responsável pela produção de mais de 2,5 milhões de toneladas de gorduras animais/ ano (BELLAVER, 2007). A produção brasileira de sebo bovino brasileira é de cerca de 750 mil toneladas por ano. Desse total, a previsão é de que em 2008 sejam usadas 200 mil toneladas para biodiesel, ou seja, 27%65 do que é produzido. Com o mercado de biodiesel, o sebo bovino e a gordura de suínos e aves passaram a ter um novo destino,

Disponível em: . O óleo de cozinha tem sido adquirido pelas usinas por valores que variam de R$ 0,22 a R$ 0,60 por litro. 65 Disponível em: . 64

126

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

ampliando o leque de utilização desse produto. Ressalta-se que há diferença entre a gordura extraída no abate bovino e do abate de suínos e aves. No primeiro caso, o resíduo é chamado de sebo e forma uma graxa mais densa; para a fabricação de biodiesel, esta deve passar por um processo de purificação mais amplo. Durante o abate de suínos e aves, a gordura animal, como é chamada, é extraída mais facilmente e apresenta textura menos densa. Segundo Lima e Loturco (2008), o sebo e a gordura animal são fontes de matéria-prima para aproximadamente 10% do biodiesel no produzido no Brasil, tornando-se a segunda matéria-prima mais utilizada depois da soja. De acordo com Costa Neto et al. (2000), o processo de produção por meio da transesterificação é semelhante ao de biodiesel de óleos vegetais e, a cada 1.000kg de sebo (bovino), é possível extrair 932 kg de biodiesel e 91 kg de glicerina66. Segundo técnicos da Embrapa Aves e Suínos, com um litro de óleo de gordura de aves ou suínos é possível extrair 700 ml de biodiesel. Segundo o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicaders), há no estado dois frigoríficos que produzem sebo, enquanto os outros enviam os resíduos para seis graxarias que são responsáveis pela produção do sebo e da farinha. A maior parte do sebo produzido no estado é destinada à fabricação de sabão e rações, mas uma parcela já está sendo destinada à fabricação de biodiesel. No caso das usinas localizadas no Rio Grande do Sul, a utilização do sebo ocorre preferencialmente no verão, pois em temperaturas mais baixas o sebo tende a se tornar mais sólido, dificultando o seu uso no processo de produção de biodiesel e até mesmo interferindo nas características do próprio biocombustível. O sebo bovino apresenta rendimento maior do que a gordura de aves e de suínos para a produção de biodiesel (Tabela 50). Espécie

Peso do animal (kg)

Gordura (%)

Rendimento de biodiesel

Aves

2,5

2

70%

Suínos

105

5

70%

Bovinos

450

4,5

90%

Fonte: Costa Neto et al., 2000, Embrapa Suínos e Aves , Bellaver, 2005, e Pacheco, 2006 Obs.: (*) valores aproximados. 67

A partir dos dados levantados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), que é responsável pela maior parte do abate de animais no estado e do rendimento de cada uma das gorduras (Tabela 50), foi possível estimar o volume de produção de biodiesel no Rio Grande do Sul, conforme Gráfico 25, no período de 2002–2008.

A densidade do biodiesel está entre 0,86kg/l e 0,9 kg/l, ou seja, 90 kg de biodiesel são semelhantes a 100 litros de biodiesel (MACHADO et al., 2006). 67 Dados obtidos a partir de entrevista com pesquisador em 15/10/2008. 66

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90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0

2002

2003

2004

sebo bovino

2005

gordura de aves

2006

2007

2008

gordura de suínos

Gráfico 25 – Quantidade de biodiesel que se poderia produzir a partir de gorduras animais no Rio Grande do Sul, em quilogramas, 2002–2008 Fonte: SIF/Mapa, 2008, e dados da Tabela 50 Obs.: os dados de 2008 correspondem somente até setembro

A Tabela 51 mostra que seria possível produzir um pouco mais de 80 milhões de kg de biodiesel no estado em 2007 se toda a gordura animal produzida no período tivesse sido utilizada. Quando, também, se considera os dados sobre o abate do Rio Grande do sul disponibilizados pela Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (Cispoa), órgão estadual de inspeção do abate, o volume de biodiesel produzido é maior68. E apresenta os valores estimados da produção de biodiesel com base nos dados do SIF e da Cispoa, nos anos de 2006 e 2007. Tabela 51 – Quantidade estimada de produção de biodiesel com o total de gorduras animais disponíveis no estado, em kg Ano

(A) BIODIESEL SIF+CISPOA

(B) BIODIESEL apenas SIF

(A) – (B)

2006

83.534.593

66.462.686

17.071.907

2007

98.667.044

84.602.046

14.064.998

Fonte: Elaborado pela Equipe da Rede ODI, 2009.

Com os dados da Cispoa, o volume de biodiesel produzido chegaria próximo dos 100 milhões, valor que se equipara à capacidade de produção de uma das quatro usinas atualmente em funcionamento no estado. Essa informação é relevante, na medida em que mostra que a gordura animal pode se tornar uma fonte de matéria-prima importante para o estado, mas não a principal, já que não há oferta suficiente para toda a

A empresa industrial que possui SIF quando vende para outros estados ou exporta. O Cisposas é utilizado por aquelas que promovem venda dentro da fronteira do estado. Por falta de acesso aos dados das inspeções municipais, não foram consideradas nas análises as empresas que possuem esse serviço. 68

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Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

indústria de biodiesel, que tem como capacidade produtiva em torno de 400 milhões de m3/ano, além de essas gorduras já serem utilizadas em outras cadeias produtivas já consolidadas. No que diz respeito à qualidade do biodiesel oriundo de gorduras animais, Miller-Klein (2006) aponta que, quando comparado aos de óleos vegetais, o biodiesel gerado a partir do sebo bovino é de qualidade ligeiramente inferior. O B100 não poderia ser utilizado, por não atender a padrões estabelecidos legalmente, mas pode ser utilizado em misturas. Garcia e Tookuni (2006) testaram o biodiesel de sebo em diversas misturas e concluíram que o diesel puro, o biodiesel B2, o biodiesel B5 e o biodiesel B20 apresentam desempenho semelhante. Há leve perda de torque e de potência na medida em que se acrescenta biodiesel à mistura, mas deve-se considerar que o sistema de injeção do motor diesel não estava regulado para o funcionamento com biodiesel. Judd (2002) compara o óleo de canola com o de sebo. O primeiro tem maior concentração de gorduras insaturadas, resultando em um biodiesel líquido à temperatura ambiente (no contexto europeu); o contrário ocorre com o biodiesel de sebo bovino, que começa a solidificar quando as temperaturas começam a cair abaixo de 20°C. No caso europeu e também gaúcho, essa característica torna-se determinante na utilização dessa matéria-prima, pois implicaria gastos extras para armazenagem e preparo do sebo para garantir condição ideal à fabricação do biodiesel. Outra vantagem do biodiesel a partir do sebo animal é que o custo de produção pode ser até 30% inferior aos de óleos vegetais (MILLER-KLEIN, 2006), sendo que a verticalização da produção pode ser uma estratégia interessante para fortalecer essa vantagem (os frigoríficos poderiam se associar a usinas de biodiesel, por exemplo). O preço do sebo também fica abaixo do preço do óleo vegetal, a tonelada do óleo de soja, por exemplo, custa em média R$ 2.80869, enquanto que o valor da tonelada do sebo bovino gira em torno de R$ 1.90070. Conforme informações obtidas nas graxarias do Rio Grande do Sul, ao longo de 2008, o preço de mercado do quilograma do sebo variou entre R$ 1,40 e R$ 2,40. Na segunda quinzena de outubro, o preço praticado era de R$ 2,05/kg71. Já o preço da gordura de aves e suína se manteve em patamares próximos a R$ 2,00/kg72 ao longo de 2008, tendo uma menor variação do que o sebo bovino. Isso fortalece a alternativa da utilização do sebo e das gorduras animais no lugar do óleo vegetal para a mistura do biodiesel. Além do menor preço do sebo, este é regulado pela demanda e a oferta do produto, ao passo que o óleo de soja é determinado internacionalmente, tornando as usinas mais susceptíveis às variações de preço. A gordura animal, apesar das dificuldades para a sua produção em temperaturas baixas e da necessidade

Valor baseado na média de preço do óleo no Porto de Paranaguá à FOB (ABIOVE), com o dólar cotado a R$ 2,31. Informações coletadas junto a frigorífico produtor de sebo do Rio Grande do Sul, média de preço de 2008. 71 Informações coletadas junto a frigorífico produtor de sebo do Rio Grande do Sul. 72 Aboissa. 69 70

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de ampliar o número de abatedouros e frigoríficos que fazem a coleta dessa gordura, pode vir a ser uma alternativa ao óleo vegetal nas regiões mais quentes do estado. Preparar a usina para trabalhar com esses materiais pode ser benéfico em momentos que o óleo de soja estiver em alta, assim é possível desvincular o custo de produção do biodiesel das variações de preço que ocorrem com as commodities agrícolas. A substituição do óleo vegetal pela gordura animal também retiraria o biodiesel da zona crítica alimento versus biocombustíveis, tornando-o mais atraente à sociedade. No entanto, ainda são necessárias pesquisas a fim de melhorar a qualidade do biodiesel produzido a partir da gordura animal e para viabilizar a sua produção em regiões que apresentam temperaturas mais baixas em algumas estações do ano.

5.3.2 Cana-de-açúcar73 As empresas Amyris (EUA-CA), Crystalsev (SP) e Santaelisa Valem (SP) anunciaram o desenvolvimento de uma nova tecnologia para a produção de biodiesel. O processo se concentra no emprego de micro-organismos que transformam a sacarose da cana em biodiesel. Esse produto tem características mais semelhantes ao diesel do petróleo do que ao B100, produzido a partir da gordura. Segundo representantes das empresas envolvidas no negócio, o percentual de “diesel de cana”, como chamam esse combustível, misturado ao diesel convencional pode chegar até 80% sem a necessidade de adaptações dos motores. Para produzi-lo, são adicionadas leveduras no suco da cana que estimulam a produção do óleo. Estima-se que o custo do barril (aprox. 115 litros) deve ficar próximo de US$ 60,00, enquanto o de biodiesel convencional é de US$ 150,00. O produto ainda reduz em até 80% a emissão de poluentes. Para a produção, é possível utilizar a mesma estrutura que processa a cana para produzir etanol ou açúcar, bastando fazer algumas adaptações. Segundo o presidente da Santaelisa Vale, essa diversificação da produção contribui para diminuir os custos em até 10%. A estimativa é de um investimento de até US$ 35 milhões para adaptar o processo na usina.

5.3.3 Algas Entre 1978 e 1998, o Departamento de Energia Norte-Americano manteve um programa de pesquisa com espécies aquáticas (Aquatic Species Program – ASP), cujo foco inicial era a produção de hidrogênio a partir

Notícias disponíveis em jornais ou nos sites das empresas. A mesma notícia foi veiculada em vários jornais em abril de 2008, por exemplo, “O Globo”, “Estado de São Paulo” etc. Também há notícia nos sites das empresas. Disponível em: , , . 73

130

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

de algas. A partir de 1980, o foco mudou para o desenvolvimento de biocombustíveis, dado o potencial de produção de óleo apresentado nas fases anteriores da pesquisa. Em 1998, na época em que o estudo da ASP foi concluído, os preços do petróleo eram estáveis; a preocupação ambiental, apesar de já muito debatida, ainda não tinha a dimensão política, econômica e social que tem hoje. Assim, entendia-se que a produção em larga escala de microalgas, mesmo que tecnicamente possível, não era economicamente viável, devido aos altos investimentos necessários em pesquisa e desenvolvimento para baixar os custos de produção. A partir de 2008, os investimentos em pesquisas com algas foram retomados, não somente pela iniciativa pública, mas também com a entrada de capital privado, conforme declarações veiculadas na mídia74. Esses investimentos em pesquisas indicam as intenções de encontrar soluções viáveis para a substituição do biodiesel de primeira geração pelos de segunda geração. A alga atualmente se destaca como a alternativa mais próxima da produção e uso em larga escala. Os óleos encontrados nas microalgas possuem características físico-químicas e químicas similares aos de óleos vegetais, podendo substituí-los sem prejuízo à qualidade do biodiesel. Há vasta diversidade de espécies que podem ser encontradas em diferentes habitats, estima-se que existam cerca de 200.000, muitas ainda desconhecidas. Para cultivar algas, é necessário basicamente CO2 e água, sendo que seu crescimento pode ser acelerado ou reduzido com alterações no meio (temperatura, tipo de água etc.) e adição de nutrientes. Essas características do cultivo trazem algumas vantagens, sendo: •

•

74

Redução de custos de produção e transporte: as microalgas podem apresentar rendimento de óleo por hectare muito superior ao de oleaginosas tradicionais. Estudos do National Renewable Energy Laboratory (NREL) – EUA (1998) apontam para um rendimento de aproximadamente 14.200 litros de biodiesel por hectare; outras pesquisas apontam para 15.000 a 30.000 litros de biodiesel por hectare. Esse rendimento está associado às condições climáticas de cultivo e das qualidades genéticas da espécie. O uso intensivo de terras poderá reduzir custos de transporte, uma vez que a área de produção poderá estar mais próxima dos centros de processamento e consumo. Aproveitamento de terras com baixa produtividade ou regiões não produtoras de alimentos: o cultivo de algas pode estar localizado em regiões onde não há condições adequadas para a produção de culturas convencionais, como áreas desérticas e semiáridas, em meio salino, por exemplo. Dessa forma, a sua produção não compete com a produção de alimentos, podendo gerar alternativas para a geração de renda para as regiões sem aptidão à agropecuária.

Exemplo são: Shell, Petrobras (ver em parcerias), OilFox, Vertigro, Bionavitas, Durban University, Galp, Solix, entre outras.

131

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•

Ganhos ambientais: há estimativas de que uma tonelada de algas consegue sequestrar em média 1,5 tonelada de CO2, da atmosfera. É muito comum o desenvolvimento de plantas de cultivo de algas nas proximidades de usinas termoelétricas, com o intuito de reduzir o impacto das emissões destas. Podem também ser utilizadas para purificar ambientes poluídos. Por exemplo, absorvendo nitrogênio e fosfato advindos dos resíduos de fertilizantes agrícolas, ou ainda serem cultivadas em águas salobras ou de esgoto75.

Há duas tecnologias já difundidas para o processamento das algas. Uma delas utiliza um fotobiorreator, que é um sistema fechado ou semifechado, no qual são fornecidos luz e nutrientes a fim de maximizar a quantidade de biomassa produzida. A iluminação fornecida pode provir da luz solar, elétrica ou da combinação das duas. A segunda ferramenta é um fermentador, que também pode ser fechado ou semifechado. A diferença no processo está na utilização de fontes orgânicas de carbono (ex. açúcar) como fonte de energia para a realização da fotossíntese, em vez da luz. Esse processo normalmente atinge um maior nível de biomassa, porém os custos também são maiores, dependendo da fonte de carbono utilizada. Os ganhos provenientes do cultivo de algas poderão advir da produção de coprodutos e subprodutos (pigmentos, vitaminas e outros) de alto valor que forem desenvolvidos, e não só da produção de óleo. No entanto, alguns especialistas alertam que, especificamente para a indústria de biodiesel, talvez não seja recomendável ter como objetivo o desenvolvimento desses mercados, uma vez que a produção em grande escala poderá saturar o mercado de matéria-prima para esses outros produtos, gerando mais passivos que ativos. As microalgas são potencialmente adequadas para a produção de combustíveis, entretanto, os dados de laboratório acerca dessa produção são limitados e não existe um redimensionamento, assim como não existem muitas informações e resultados sobre o cultivo de microalgas para a produção de combustíveis. São ainda necessárias mais pesquisas e investimentos nessa área, não só para verificar a real potencialidade da alga como matéria-prima do biodiesel, mas também para o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção em larga escala. A produção de biodiesel a partir de algas está apresentando uma repercussão mundial positiva, porém os resultados práticos para fins de produção industrial ainda dependem de resultados de pesquisas localmente desenvolvidas. A ênfase na questão local justifica-se nesse contexto em que as especificidades de cada bioma são essenciais para a obtenção de melhores resultados. No Brasil, existe pesquisa em andamento para esse fim, como é o caso do projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Rio Grande (Furg) com apoio da Petrobras.

75

132

Biopetro Brasil anuncia produção de biodiesel de algas cultivadas em esgoto em Araraquara – SP.

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

5.4 Oportunidades para a Cadeia: Exportações e Coprodutos em Cadeias Complementares Do processo de transformação do grão de soja ao biodiesel, diversos coprodutos são gerados. No caso do elo agrícola: o farelo, a lecitina, a proteína de soja, entre outros; no caso do biodiesel: a glicerina e a borra (sabão). Todos esses produtos podem ser utilizados por outras indústrias, de modo que a usina de biodiesel e as esmagadoras de grãos devem considerar que a sua competitividade e sustentabilidade estão associadas também à inserção desses produtos no mercado. Em outras palavras, o industrial deve ver a sua planta como uma fábrica de diversos produtos, os quais contribuem com pesos diferentes para a conquista do lucro. Com o aumento da produção de biodiesel, haverá aumento também da oferta desses coprodutos, de forma que é necessário pensar na estratégia de colocação dessa oferta. Em alguns casos, como da glicerina e do farelo, o excedente poderá ser um problema, pois os mercados tradicionalmente compradores do Brasil ou Rio Grande do Sul poderão não absorver esse excesso. São apresentadas na sequência algumas possibilidades para agregar mais valor a esses coprodutos, como no caso da proteína isolada de soja ou de utilizar selos de certificação para criar novos mercados. Todas as novas alternativas estão associadas ou ao incremento de tecnologia no processo de transformação ou na busca de novos mercados por meio da abertura dos canais de comércio.

5.4.1 Coprodutos da soja A soja, quando processada, pode gerar diversos produtos com maior valor de mercado do que somente o óleo e o farelo, como a proteína isolada de soja e a lecitina, como mostra a Figura 3.

Grão de soja Floco de soja desengordurado

Farinha de soja

Proteína concentrada desoja

Óleo de soja bruto Proteína isolada de soja

Lecitina

Figura 3 – Coprodutos da soja Fonte: Solae76

133

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• Farinha, proteína concentrada e proteína isolada de soja Após a extração, o farelo da soja pode ser tostado, sendo que este é utilizado na maior parte para ração animal, mas, se não for tostado, pode ser utilizado como fonte de proteínas. Entre a farinha, a proteína concentrada e a isolada, o principal diferencial é o teor de proteína com relação ao peso seco. A farinha de soja possui aproximadamente 50%, a concentrada pelo menos 65% e a isolada é praticamente livre de carboidratos e de gordura, tendo 90% ou mais de proteína em peso seco. Conforme aumenta o grau de tecnologia aplicado no processo, maior é o valor de mercado do produto. O grupo Bunge está entre os maiores processadores mundiais de soja e de proteína isolada de soja (SBRT/TECPAR, 2008).

• Lecitina A lecitina é um coproduto do processamento da soja, mais especificamente, da extração obtêm-se dois produtos além do farelo: o óleo e a goma. A goma é a lecitina crua, também conhecida como borra, que não tem aplicação nessas condições, pois apresenta grande quantidade de água na composição. As gomas são secas a vácuo e, a partir daí, uma grande variedade de lecitinas refinadas é produzida por filtração, mistura, composição, modificação enzimática ou química ou remoção de óleo. Uma saca de soja de 60 kg processada resulta em aproximadamente 0,5 kg de lecitina. Não foram encontrados dados confiáveis sobre a demanda interna desses produtos, mas com base nos resultados de comércio exterior pode-se inferir que a produção nacional é suficiente para atender a essa demanda. A Tabela 52 mostra os dados para o Brasil e Rio Grande do Sul para dois tipos de produto: bagaço e outros resíduos da extração do óleo, em que se inclui a lecitina, e proteínas de soja isolada. É interessante notar que, com relação à proteína isolada, o Rio Grande do Sul é praticamente o único exportador e, quanto ao outro item, participa com mais de 15% do mercado. Itens

Região

Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja

Brasil

Proteínas de soja em pó; teor de proteína em base seca ≥ 90%

Brasil

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul

Fonte: MDIC/aliceweb

76

134

Disponível em: .

Ano

Exportação

Importação

Saldo

2008

4.360.269.098

272.375

4.359.996.723

2007

2.955.677.533

62.583

2.955.614.950

2008

680.783.835

0

680.783.835

2007

466.970.333

0

466.970.333

2008

34.315.844

5.372.979

28.942.865

2007

20.120.892

2.694.377

17.426.515

2008

34.305.549

2.923.910

31.381.639

2007

20.120.148

1.216.783

18.903.365

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

As possibilidades de expansão desses segmentos não são claras, pela falta de dados. A diferença no saldo comercial entre 2007 e 2008 esteve mais relacionada com o aumento dos preços: o aumento no volume foi de 18,5% enquanto que no valor negociado em dólares foi de 70,5%. Esse aumento parece mais uma recuperação do mercado, pois, se observado o volume exportado em anos anteriores, em 2003, por exemplo, o crescimento foi de apenas 6,89%, como mostra a Tabela 53. Tabela 53 – Exportações de proteínas isoladas de soja (teor de 90% ou mais) 2003–2008. Período

US$ FOB

Peso líq. (kg)

Preço médio

2008

34.315.844

13.853.811

2,48

2.007

20.120.892

11.697.486

1,72

2006

16.705.691

8.003.654

2,09

2.005

18.012.311

8.488.343

2,12

2004

29.395.238

12.798.725

2,30

2.003

29.617.626

12.961.390

2,29

Variação

15,86%

6,89%

8,40%

Fonte: MDIC/aliceweb

5.4.2 Coproduto do biodiesel: a glicerina O volume de biodiesel produzido mundialmente vem crescendo nos últimos anos devido ao aumento da porcentagem de mistura permitida pelos governos desses países, elevando assim a oferta da glicerina, coproduto do biodiesel. A questão do destino e utilização da glicerina para fins alternativos aos existentes hoje está na pauta das discussões de vários centros de pesquisa e do mercado, já que existe a perspectiva de rápido aumento da oferta em quantidades que podem ultrapassar a demanda. A abertura de novos mercados para a glicerina é importante não só para garantir a correta destinação desse material, mas para manter seus preços e também pela possibilidade de aumentar as margens de lucro das usinas de biodiesel ao dispor de coprodutos de alto valor agregado. A glicerina, cujo nome comercial é glicerol, é o principal coproduto do biodiesel, correspondendo a aproximadamente 10% do volume de biodiesel produzido. A glicerina originada no processo do biodiesel tem o grau de pureza entre 70% e 80%, sendo normalmente destinada para o setor de plásticos e resinas. A indústria de alimentos, farmacêutica e de cosméticos também utiliza a glicerina, mas apenas com um grau de pureza entre 95,5% e 99%, comercializada como glicerina refinada. Segundo Marcelo Parente77, diretorgeral da Empresa Brasileira de Bioenergia (EBB), há poucas indústrias de biodiesel que fazem a purificação

77

Disponível em: .

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Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

da glicerina no Brasil, o que está limitando as possibilidades de uso desse produto proveniente da produção de biodiesel. Obviamente há variação no preço conforme o grau de pureza. Além disso, a variedade de compostos que se pode obter com o glicerol é bastante grande. Apesar de existir no mercado produtos de alto valor78, a tendência do mercado é de queda no preço; em todos os mercados a queda foi de quase três vezes entre os anos de 1995–2005 (OLEOLINE, 2008). Em 2007, o mercado da glicerina continuou em queda, devido ao forte aumento da produção mundial de biodiesel. Nesse período, o preço da glicerina no mercado internacional ficou entre US$ 0,158725/kg e 0,1814/kg79. Conforme o Valor Econômico (GLICERINA, 2007), no Brasil o preço médio da glicerina, em 2005, chegou a R$ 3,00 o quilograma, em junho de 2007 ficou entre R$ 1,60 e R$ 1,70, acompanhando a queda de preços do mercado internacional. Miguel Biegai, analista da Safras&Mercado, levantou um ponto importante a ser observado, nas regiões onde as usinas operam o valor médio da glicerina, cai para R$ 0,60 a R$ 0,70 o quilograma. Uma opção de ganhos para as usinas pode ser a purificação da glicerina (99% de pureza), que, segundo uma distribuidora de produtos químicos, tem valor de mercado bastante superior ao da glicerina bruta. No início do segundo semestre de 2008, a cotação da glicerina bidestilada era de R$ 7,50 o quilograma, na compra de 250 kg, e de R$ 6,24 o quilograma, na compra de 500 kg de glicerina80. Além de agregar mais valor à glicerina, a purificação abre mais mercados às usinas de biodiesel no Brasil, uma vez que, apesar da grande produção de glicerina bruta, muitas empresas brasileiras importam a glicerina pura. Na Tabela 54 são apresentados os dados disponíveis de comércio exterior da glicerina bruta e do glicerol. É interessante notar que há inversão em termos de saldo: enquanto da glicerina bruta houve superávit de mais de US$ 11 milhões, para o glicerol há um déficit de US$ 7,3 milhões. Também é interessante notar que em 2008 o volume de exportação da glicerina pelo Rio Grande do Sul cresceu fortemente com relação a 2007, tal como a produção de biodiesel.

Disponível em: , é possível ver a cotação de diversos produtos com glicerol. Há produtos que custam R$ 100,00/l e outros mais de R$ 8.000,00/l, por exemplo. 79. Disponível em: . 80 Dados fornecidos por uma distribuidora de produtos químicos no Rio Grande do Sul. 78

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Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

Tabela 54 – Fluxo de comércio exterior de glicerina Brasil e Rio Grande do Sul, valores em US$ FOB Código da mercadoria: 2905.45.00 – glicerol

BRASIL

ANO

Exportação

Importação

Saldo

Exportação

Importação

Saldo

2000

99.600

2.072.540

-1.972.940

0

355.787

-.355.787

2001

825.730

755.838

69.892

0

360.936

-.360.936

2002

543.311

799.203

-.255.892

0

286.398

-.286.398

2003

1.314.301

1.186.231

128.070

0

504.905

-.504.905

2004

1.410.703

2.196.688

-.785.985

6.849

450.116

-.443.267

2005

115.493

3.984.735

-3.869.242

0

493.967

-.493.967

2006

592.489

3.171.885

-2.579.396

0

550.211

-.550.211

2007

925.582

4.239.705

-3.314.123

37.880

283.278

-.245.398

2008

1.256.054

8.624.016

-7.367.962

293.924

420.560

-.126.636

Rio Grande do Sul

Código da mercadoria:1520.00.10 – Glicerina bruta

BRASIL

ANO

Exportação

Importação

Saldo

Exportação

Importação

Saldo

2000

741.361

245.460

495.901

0

0

0

2001

150.612

219.907

-69.295

0

0

0

2002

1.943

42.458

-40.515

860

0

860

2003

287.507

31.775

255.732

58.200

26.940

31.260

2004

4.534

437.423

-.432.889

0

313.695

-.313.695

2005

62.507

306.444

-.243.937

0

164.245

-.164.245

2006

25.916

89.224

-63.308

0

0

0

Rio Grande do Sul

2007

1.647.919

117.110

1.530.809

221.918

83.557

138.361

2008

11.873.424

159.903

11.713.521

2.559.271

0

2.559.271

Fonte: MDIC/aliceweb

No mundo há uma tendência de crescimento da demanda da glicerina nos mercados de uso pessoal e alimentos, setores onde o produto exige grau de pureza e valor agregado. Mais especificamente, os setores que utilizam a glicerina como insumo são: farmacêutico, cosméticos, fumageiro, têxtil, alimentício, lubrificantes, tintas e resinas, explosivos etc. No Brasil o mercado da glicerina está dividido da seguinte forma:

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Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

50,0% 45,0% 40,0% 35,0% 30,0% 25,0% 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% 0,0% Cosmético

Farmacêutica

Tintas e Vernizes

Outros

Gráfico 26 – Segmentação do mercado brasileiro da glicerina Fonte: Valor, 2007

Para o futuro, a produção de glicerina poderá aumentar 2.668% até 2030 com relação ao valor de 2006 se considerada a expectativa de consumo de biodiesel, passando de 69.000 toneladas para 1,9 milhão de toneladas. O volume que as usinas gaúchas podem produzir com a atual capacidade autorizada é próximo de 40.000 toneladas; em 2008, foram geradas 24.000 toneladas. Conforme Anuário (ÁVILA FILHO; MACHADO; SANTOS, 2006), a demanda brasileira era de 14.080 ton/ano de glicerina bruta. Infelizmente dados mais recentes estão disponíveis em fontes privadas e, por isso, é difícil estimar o excesso de oferta no mercado nacional, mas, mesmo que essa demanda tivesse duplicado, seria ainda inferior à oferta nacional de 2008, que foi de aproximadamente 100 mil toneladas/ano. No mundo todo, estão sendo pesquisadas alternativas de uso do glicerol. Alguns exemplos de uso são: insumo para a produção de resinas, anticoagulante, hidratante, fixador para perfumes, plásticos, para a substituição de polióis (utilizados em produtos como pasta de dente, umectantes etc.), projetos nas áreas de energia (diretamente utilizada como combustível, fabricação de etanol, biogás), aditivos a combustíveis fósseis, suplemento à ração de animais. No Brasil, a parceria entre a estatal Nova Petroquímica e o Departamento de Engenharia Química da UFRJ, com recursos da Finep, desenvolveu o “propeno verde” e o “polímero verde”, que utilizam a glicerina como matéria-prima. O propeno é utilizado para a produção de polipropileno, resina que é matéria-prima de muitos produtos plásticos. A pesquisa na sua fase atual acontece em uma unidade piloto da UFRJ e, em seguida, os testes ocorrerão em uma planta maior na Nova Petroquímica, antes de ser iniciada a produção em grande escala no horizonte de cinco anos81.

81

138

Disponível em: .

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

A Empresa Brasileira de Bioenergia (EBB), em parceria com a Universidade Federal do Ceará, desenvolveu um hidrogel à base de glicerina para ser utilizado na agricultura, que absorve a água da chuva e impede que ela evapore, mas libera a água para a planta, garantindo sua hidratação. Esse produto já é produzido em Israel, mas utiliza outro tipo de matéria-prima que não a glicerina82. No Rio Grande do Sul, o departamento de Engenharia Química da UFRGS tem um projeto para a produção de biopolímeros PHAs (polihidroxialkanoatos) a partir de glicerina utilizando o bacilo (Bacillus megaterium). Estudos preliminares mostraram que essa produção chegou a cerca de 30% nas células sem estar em meio otimizado. A equipe do projeto continua pesquisando para otimizar e aumentar a produção. Os PHAs possuem propriedades semelhantes aos polímeros petroquímicos, como o polipropileno e o polietileno, entre outros. As alternativas para a destinação da glicerina não estão restritas a novos mercados ou tecnologias. O simples fato de obter uma glicerina mais pura durante a produção de biodiesel já possibilita maior inserção desse produto no mercado. A empresa Tecbio desenvolveu um purificador contínuo de glicerina para ser utilizado pelas usinas, passando a ser um coproduto mais puro para as indústrias químicas e farmacêuticas. Existem oportunidades em potencial para a destinação desse coproduto do biodiesel. Essas novas alternativas são importantes para que os produtores de biodiesel consigam aproveitar essas novas oportunidades de negócios e aumentar as suas receitas, para que os preços da glicerina não sofram redução, em consequência do excesso de oferta, e para que não surjam problemas ambientais pela destinação incorreta do excedente não comercializado. A glicerina deve ser vista como outro produto a ser explorado pela usina, deixando de ser a coadjuvante do processo produtivo para contribuir efetivamente com a competitividade da empresa.

5.4.3 Mercado externo do biodiesel: exigências para acessar a demanda internacional O acesso a mercados externos é dificultado por uma série de obstáculos que precisam ser superados, tais como: resistência dos produtores internos do país importador, diferenças nas especificidades técnicas dos produtos comercializados, opinião do público consumidor quanto à origem do produto importado e sua forma de produção, barreiras tarifárias e, obviamente, a competitividade do produto nacional em termos de preços – considerando tributos e câmbio. Alguns passos são necessários para ultrapassar essas barreiras, para citar: (i) buscar padrões técnicos de qualidade compatíveis entre os países produtores e consumidores; (ii) buscar garantir por meio de certificações que a produção de cadeias específicas respeitem regras internacionalmente desejadas, como segurança alimentar, equilíbrio socioambiental e qualidade do biodiesel; e (iii) buscar competitividade com relação ao biodiesel de outros competidores, como a Argentina.

82

Disponível em: .

139

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

5.4.4 Padrão de especificação O padrão de especificação refere-se à composição técnica do produto, e o estabelecimento de valores internacionalmente aceitos é fundamental para que este possa ser comercializado com outros países. O comércio do biodiesel será facilitado quando os padrões existentes nos diversos países estiverem alinhados. Nesse sentido, especialistas das organizações de normalização do Brasil (Inmetro), dos Estados Unidos e da União Europeia avaliam normas existentes para o etanol e o biodiesel puros. Considerando normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da ASTM Internacional e do Comitê Europeu de Normalização (CEN), para identificar onde pode haver compatibilidade no curto e no longo prazo. Os especialistas brasileiros, norte-americanos e europeus integraram esse Grupo de Trabalho de Normas e Padrões do Fórum Internacional de Biocombustíveis. Além do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia, são também membros do fórum a China, a Índia e a África do Sul. As principais diferenças que determinam a qualidade do biodiesel no mercado baseiam-se em fatores que variam de região para região, incluindo as características dos padrões do diesel convencional, os tipos de motores mais comuns em cada região e as regulamentações das emissões desses motores. A Europa, por exemplo, tem uma grande frota de veículos de passeio movidos a diesel, enquanto o Brasil e os Estados Unidos têm grande número de veículos de carga movidos a diesel. Outras fontes de diferenças regionais no biodiesel devem-se aos padrões existentes no Brasil e nos Estados Unidos, aplicáveis tanto para ésteres metílicos de ácidos graxos (Fame) e ésteres etílicos de ácidos graxos (Faee), enquanto a Europa só admite ésteres metílicos (Fame). Além disso, os padrões para o biodiesel no Brasil e Estados Unidos admitem o produto como mistura na base do diesel convencional, enquanto a Europa permite tanto a utilização da mistura, como a utilização do produto puro. O grupo de trabalho aponta para certo grau de dificuldade de alinhamento nos padrões do biodiesel, principalmente devido ao fato desse combustível ser derivado de vários tipos de matérias-primas, que resultam em variações nas características de desempenho do produto final. Além disso, os padrões Fame e Faee são duas diferentes misturas químicas, tornando ainda mais difícil o desenvolvimento de um padrão comum. Apesar das dificuldades, a busca por um melhor alinhamento dos padrões e das especificações pode ajudar a estabelecer um Padrão de Compatibilidade Internacional para Biocombustíveis, que poderá facilitar o comércio, melhorar a eficiência na produção de biocombustíveis e promover a inovação de recursos energéticos.

140

Rio Grande do Sul: produção de biodiesel - análise e oportunidades

5.4.5 Certificação e sustentabilidade A certificação não é uma meta por si só; ela é uma das ferramentas que podem ser usadas para dar visibilidade aos esforços e ações na busca pela sustentabilidade ambiental e social da cadeia do biodiesel. A certificação irá apenas confirmar atitudes e valores fortemente solidificados nos agentes econômicos. É indiscutível que a produção de biocombustíveis não poderá destruir florestas, deverá garantir oferta de alimentos compatível com a demanda mundial, deverá contribuir para a redução das emissões de carbono, ocorrer em condições dignas de trabalho, além de garantir a eficiência nos motores. Para submeter a produção da cadeia a um processo de certificação, é necessário, antes disso, implementar o rastreamento de algumas etapas-chave. Tal como ocorre com a carne, é necessário ter controle sobre o percurso do produto certificado, assim se poderá garantir o atendimento das metas de qualidade em todas as etapas de produção. Não é fácil observar todos esses critérios, no entanto, adotar medidas em busca desse padrão produtivo não é mais um diferencial, mas quase uma obrigatoriedade, que define a sustentabilidade da cadeia competitivo em muitas cadeias já consolidadas. No caso do biodiesel, num futuro próximo, para a permanência no mercado nacional e o acesso ao mercado externo, será necessário, por parte da cadeia, o atendimento desse novo paradigma produtivo, a certificação. Apesar de não existir ainda programa de certificação que seja internacionalmente reconhecido, há certificados que podem interessar à cadeia de biodiesel relacionados à área florestal e agricultura, à sustentabilidade das condições de trabalho e bem-estar social, e àqueles que levam em conta as emissões de gases do efeito estufa. No Anexo 1, estão descritos alguns programas de certificação que podem interessar à cadeia produtiva do biodiesel.

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Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

142

6 CONCLUSÃO As transformações climáticas determinaram uma mudança de comportamento nas sociedades, inicialmente a partir de países europeus, voltada à redução do consumo de combustíveis de origem fóssil. Esse movimento progrediu no mundo como um todo, inclusive, após a eleição do presidente Barack Obama, com a inserção dos Estados Unidos. A partir desse movimento social, políticas públicas passaram a ser implementadas pelos países na busca da redução das emissões de carbono. Os biocombustíveis representaram, nesse primeiro momento, a grande solução, especialmente, em decorrência do domínio de tecnologias de produção, para a substituição parcial de combustíveis de origem do petróleo. As potencialidades agrícolas do Brasil, particularmente em termos de área e de clima, além de programas que haviam sido implementados a partir da primeira crise do petróleo, colocaram nosso país numa posição de destaque, especialmente como produtor de etanol, com elevada competitividade internacional. O governo brasileiro viu na produção de biocombustíveis, também, uma oportunidade para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar e redução dos desequilíbrios regionais. A partir dessa constatação, é lançado o Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB), que objetiva: • • •

Promover a inclusão social com o desenvolvimento regional; Garantir preços competitivos para os biocombustíveis e qualidade aos biocombustíveis; Promover a diversificação na produção de matérias-primas agrícolas.

143

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

O governo estabeleceu e está em vigor, no momento, mistura obrigatória na gasolina de 25% de álcool e no diesel de 4% de biodiesel. Como resultado dessa política pública, foi gerada nova demanda para a produção de óleos vegetais e consolidada a produção de etanol. Para atender à produção de 1.167.128 m3 de biodiesel, em 2008, supondo que o óleo de soja tenha sido a única matéria-prima utilizada, a demanda por grãos equivaleu a, aproximadamente, 5,8 milhões de toneladas. As dimensões estratégicas constituídas pelas políticas constantes no PNPB levaram o setor produtivo a investir fortemente na produção de biodiesel. No Rio Grande do Sul podemos destacar a construção de quatro plantas industriais, com capacidade de produção de 863 milhões de litros/ano. A demanda por matéria-prima dessas indústrias operando em plena capacidade equivale a uma produção de mais de quatro milhões de toneladas de soja. Como elemento da Política Pública, foi criado, pelo governo federal, o Selo Combustível Social, que permite à indústria obter redução de tributos desde que a compra da matéria-prima oleaginosa provenha da agricultura familiar, estimulando assim maior participação desse setor agrícola na cadeia produtiva do biodiesel. É indiscutível a pretensão do governo federal com a implantação do Selo, que estimula maior integração entre a agricultura familiar e o setor industrial, eixo de grande importância para a sustentação do PNPB. No entanto, para os agricultores, a participação tem se mostrado pouco atraente, pois o diferencial de preço recebido seria insuficiente para motivar-lhes a trocar seus canais de comercialização usuais por essa nova destinação. O setor industrial tem buscado o seu credenciamento aos benefícios fiscais inerentes ao Selo procurando melhor viabilizar as suas compras de matérias-primas agrícolas. Afora, obviamente, a importância relativa desse segmento produtivo na área cultivada e na produção de oleaginosas. A atuação governamental ocorre por meio das diversas instâncias normativas e executoras do PNPB. A partir dessa organização, destaca-se uma observação: a participação do setor privado é meramente consultiva, quando existe. Essa não participação do setor empresarial no processo deliberativo provoca desalinhamento de percepções entre os atores privados e públicos atuantes na cadeia. Seria recomendável uma atuação permanente e efetiva dos representantes do setor privado, desde o setor agrícola até o final da cadeia, qual seja, os industriais, mesmo que minoritária. O mercado de biodiesel depende diretamente de políticas públicas tanto no que refere à demanda quanto aos preços de comercialização. A garantia da demanda é dada pela determinação legal do percentual de biodiesel a ser adicionado no diesel e as vendas ocorrem por meio de leilões com preços máximos determinados pelo governo. Adicionalmente são concedidos estímulos e incentivos fiscais com foco na inclusão da agricultura familiar e do desenvolvimento regional. No Brasil, podemos considerar que a grande disponibilidade de áreas para a produção agrícola permite o direcionamento de parte dela para a atividade agroenergética, sem comprometimento na oferta de alimentos, o que não ocorre na maioria dos países produtores, especialmente os da Europa. No Rio Grande do Sul, a

144

Conclusão

produção de biodiesel não diminuiu a oferta interna de alimentos, pois a produção em grande escala de soja, iniciada na década de 60, alcançou a expressiva área de produção equivalente a quatro milhões de hectares, tornando o estado grande exportador. Durante esse período, foi instalada uma capacidade de esmagamento de soja que superou os 12 milhões de toneladas/ano. Com o passar do tempo, diversas refinadoras e enlatadoras de óleo também foram implantadas no estado, assumindo representativa participação na oferta de óleos enlatados e margarinas. Os agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária. A atividade agrícola no Brasil entre as décadas de 80 e 90 sofreu redução na sua geração de renda, implicando empobrecimento, especialmente da agricultura familiar. A capacidade desses produtores de sobreviverem com baixos níveis de renda possibilitou a sua manutenção, de forma precária, no campo. Entretanto a migração, particularmente, de jovens enfraqueceu esse importantíssimo segmento da produção de alimentos do Rio Grande do Sul. Os produtores rurais necessitam de projetos que envolvam forças capazes de mobilizá-los a permanecerem na zona rural gerando uma renda que possibilite uma visão de futuro para as suas famílias e para a propriedade produtiva. A agricultura familiar representa 58% no PIB das lavouras de soja no Rio Grande do Sul, segundo o MDA, 2005. Com o PNPB, para a fruição dos incentivos fiscais, a matéria-prima básica deve ser adquirida pelas indústrias, no mínimo, na proporção de 30%, da agricultura familiar. Para esses agricultores familiares, quando se trata da soja, ainda há uma fronteira de produtividade a ser conquistada, embora essa lavoura já seja de longa data realizada do estado e suas práticas culturais sejam dominadas pela maioria dos produtores. Suas dificuldades maiores dizem respeito à instabilidade climática que tem provocado muitos anos subsequentes de perdas. Esse fator adiciona instabilidade ao seu cultivo e dificulta a consolidação da cadeia produtiva. Também a adequação de máquinas e implementos agrícolas adaptados às pequenas áreas é requisito ao aumento da competitividade. Tal tecnologia já é abundante no exterior e disponível no país, merecendo maiores estímulos para sua difusão e adoção. O expressivo resultado obtido, recentemente, na venda de tratores de menor potência estimulada pelo Programa Brasil Mais Alimentos, do MDA, demonstra o potencial representado pela agricultura familiar no estado. De acordo com dados apresentados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o setor registrou no último ano aumento de 45% nas vendas de tratores da linha da agricultura familiar (até 75 CV) (FOME, 2009). Cabe destacar algumas peculiaridades da agricultura familiar. Mais do que uma forma de produção, tratase de um modo de vida, de uma racionalidade própria, não necessariamente maximizadora de resultados econômicos diretos, tais quais os agentes econômicos, que, por operarem em maior escala de produção, encontram na produtividade direta de produtos, tratados individualmente, a sua competitividade. Essa ressalva faz-se necessária para se poder bem dimensionar e avaliar a participação dessa categoria de agricultores no sistema de produção. Tal como em outras cadeias (leite, suíno, aves, fumo etc.), a integração

145

Rede de Observatórios de Desenvolvimento Industrial

com o setor industrial é perfeitamente possível e funcional ao bom desempenho do conjunto, desde que respeitadas suas peculiaridades. Seu comportamento é menos propenso à tomada de riscos e realização de investimentos vultosos. No entanto, por essas mesmas características, podem resistir menos penosamente que aqueles totalmente empresariais, pois diversificam suas atividades, não monetarizam a totalidade de seus custos, exploram áreas menos atrativas à grande atividade empresarial, espalham-se por todas as regiões do estado e, muitas vezes, obtêm níveis de produtividade semelhantes. Ainda no que tange a agricultura (processo de produção, grãos etc.), alguns pontos devem ser considerados. As perdas agrícolas são um ponto a ser trabalhado, a fim de melhorar a produtividade do Rio Grande do Sul. Identificou-se que as perdas mais relevantes ocorrem na colheita dos grãos no campo e no transporte do grão, em especial da propriedade agrícola até a indústria. Essas perdas são consequências da pouca manutenção de equipamentos, caminhões, das rodovias e dos sistemas de recebimento. Outro ponto relevante se refere à oscilação dos preços das matérias-primas de origem agrícola, no caso do Rio Grande do Sul a soja, que sofre as variações próprias do mercado mundial de commodities. Por diversas oportunidades, os industriais não tiveram condições de cumprir seus contratos, dado que, desde o momento da ocorrência dos leilões até aquele da realização da produção de biodiesel, o preço da soja e de seu óleo elevaram-se sobremaneira, inviabilizando sua utilização para a produção de combustível nas condições previamente acordadas. O instrumento do “hedge” necessita ser reavaliado para que possa cumprir papel de resguardo no equilíbrio de preços e custos, num mercado com tamanha volatilidade. Esta é uma segunda observação, como estruturar um programa de produção de combustível que deve ser por natureza estratégico, estável, que garanta algum grau de confiabilidade na oferta desse insumo tão importante, a partir de uma matéria-prima de comportamento de mercado tão instável? Para responder ao questionamento anterior, há de se construir parâmetros mais sólidos garantidores da longevidade e estabilidade da cadeia produtiva, com alternativas de matérias-primas não alimentares, o que, no entanto, no Rio Grande do Sul, ainda encontra-se em estágio pouco desenvolvido, porém com excelentes oportunidades. Por outro lado, algumas oleaginosas alimentares, como é o caso da canola, que é uma planta de inverno, podem vir a exercer importante papel no crescimento do PIB estadual. Já as matérias-primas não agrícolas apresentam diferenciadas potencialidades de virem a integrar-se mais competitivamente à cadeia. As gorduras de origem animal estão mais prontamente mobilizáveis, entretanto são disputadas para diversas finalidades. Cana-de-açúcar, algas e resíduos de esgotos urbanos ainda não apresentam tecnologia e/ou produtividade para produção em escala e com competitividade. Em uma análise industrial, ganhos de eficiência técnica e administrativa podem ser obtidos, desde que não se pense em mudar sua natureza, adaptada a um modelo de produção diversificado e integrado, e sim de adaptá-los às necessidades competitivas da cadeia. Dessa forma, é de grande importância realizar estudos que viabilizem a maneira mais adequada e eficiente de aproveitar suas potencialidades para o bom

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Conclusão

desempenho, ampliando a diversificação produtiva e o uso de coprodutos. Hoje em dia operam, basicamente, duas grandes esmagadoras de grãos localizadas na cidade de Rio Grande. A atividade de refino e de enlatamento de óleo comestível, praticamente, não mais é exercida no estado. A exportação de soja na forma de grão passou de 2,5 milhões de toneladas em 2008 para 2,8 milhões de toneladas até julho de 2009, segundo a Abiove. Inicialmente as indústrias esmagadoras se localizaram próximas às zonas de produção. Com o passar do tempo, observou-se a formação de arranjo produtivo, com a concentração industrial no Porto de Rio Grande, restando poucas e pequenas esmagadoras em operação nas zonas de produção. Os custos logísticos são mais expressivos em função da predominância do modal rodoviário para o transporte dos grãos até o Porto de Rio Grande. O desenvolvimento da indústria de biodiesel no Rio Grande do Sul altera os conceitos econômicos que determinaram a concentração em Rio Grande e podem promover a formação de novo arranjo produtivo local que contemple esmagamento próximo às regiões onde estão instaladas as principais plantas industriais. Com o desenvolvimento de um APL, juntamente com um sistema de armazenamento e transporte bem desenvolvido, a cadeia ganharia na agregação de valor, desenvolvimento regional e competitividade. Parte do problema que diminuiu a importância dessa atividade de esmagamento industrial no estado decorreu especialmente de problemas relacionados ao volume e à competitividade da produção agrícola e na logística do grão. Restrições nos mercados de óleo e de farelo, seja no estado, seja no exterior, também contribuíram para essa mudança. A Índia e a China, grandes países consumidores do óleo vegetal aqui produzido, se transformaram em fortes esmagadores de grãos, num processo natural de agregação de valor. Quanto ao setor industrial como um todo, no Rio Grande do Sul, encontra-se uma grande capacidade instalada, suficiente para atender à demanda do estado com uma mistura equivalente próxima a B15, dados os valores de 2008. Atualmente as usinas gaúchas representam cerca de 21% da capacidade industrial do país e têm respondido por aproximadamente um quarto da oferta nos leilões dos últimos anos. Isso tem sido possível em função de série de fatores que no momento lhes dá competitividade, comparativamente a outros estados do país, tais como a proximidade da origem da matéria-prima e dos mercados finais, boa relação com o setor produtivo agrícola, oferta adequada e suficiente de soja, entre outras. Observa-se que parte dessas vantagens pode ser revertida e superada por outros estados, exigindo, portanto, por parte das indústrias aqui instaladas, esforço no sentido de aumentar e perenizar suas vantagens competitivas a fim de consolidar a cadeia. Um problema que se avoluma com o passar do tempo é a destinação do coproduto glicerina dado que sua demanda não cresce na mesma proporção de sua produção com a expansão do biodiesel. Há que se encontrar finalidades novas que lhe deem destinação, agregando valor, para evitar a queda abrupta de seu preço, fator fundamental na composição do conjunto de receitas das empresas. Já para os coprodutos farelos vegetais, lecitina e farinhas de soja, essa preocupação tem característica diferente, posto que exista demanda internacional mais ampla, porém sempre sujeita às instabilidades dos mercados de commodities. Devemos

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ressaltar que, pela importância quantitativa do farelo de soja, na composição do grão, e considerando que os seus mercados tradicionais não vêm apresentando crescimento significativo no Rio Grande do Sul (aves e suínos), entendemos oportuna a identificação de novas oportunidades de mercado, com maior agregação de valor, especialmente para consumo humano (proteínas isoladas, concentradas e texturizadas de soja, por exemplo). Em curto prazo, a indústria gaúcha não enfrentará problema de carência de matéria-prima dado que se operasse atualmente em sua plena capacidade demandaria em torno de 55% da produção de soja do estado. Considerando-se as possibilidades de ganhos de produtividade agrícola e, estrategicamente, a oportunidade de introdução de cultivares de inverno (canola, especialmente) que possibilitam reduzir a ociosidade na agricultura, esse aspecto não deverá se constituir em empecilho para o desenvolvimento da cadeia, excetuando-se o fato de depender de uma matéria-prima que também pode ter uso alimentar e é uma commodity com mercado extremamente volátil e sensível. Reforça-se também que a viabilidade econômica das indústrias de biodiesel reside nas políticas públicas de formação de preços e de benefícios fiscais decorrentes do Selo Social, sem os quais suas produções seriam insustentáveis. Dadas as condições competitivas com as quais o Brasil produz biocombustíveis de forma mais favorável em relação aos demais países, especialmente do hemisfério norte, deveria constituir esforço prioritário a busca de um padrão internacional de referência de qualidade técnica visando alargar as fronteiras rumo ao mercado internacional no médio prazo. A busca de padronização, acompanhada de selos de certificação ambiental e social, é hoje condição imprescindível para acesso a esses mercados. As já existentes iniciativas governamentais deveriam ser mais intensamente acompanhadas e contar com a participação ativa do setor produtivo privado. Desenvolver o balanço social e ambiental da cadeia do biodiesel é tarefa relevante para comprovar a sua contribuição na inclusão social da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento regional, além dos avanços que aporta quanto à melhoria na qualidade do meio ambiente. Dessa forma, justificam-se as políticas públicas e valorizam-se os produtos em termos de mercado, especialmente, quando certificados. Quando se trata de matérias-primas agrícolas alternativas, há grande esforço de pesquisa por ser feito. Existem projetos em diferentes centros de pesquisa, especialmente públicos, objetivando implementar a produção competitiva de canola, mamona, girassol, pinhão-manso, tunge etc. É visível a ausência de sistema de governança que permita desenvolver uma coordenação para as ações dos vários órgãos de pesquisa e extensão públicos e privados, de forma a aumentar a eficácia e eficiência no uso dos recursos. É sensível a necessidade de se intensificar os esforços da pesquisa agrícola e da extensão para implementar, de forma competitiva, a diversificação na produção de oleaginosas. Buscando assegurar competitividade, a cadeia produtiva do biodiesel, tendo a visão das oportunidades e ameaças relacionadas a essa cadeia, desenvolvemos este estudo, na busca de construir um conhecimento sistemático e analítico com foco na sustentabilidade desta no Rio Grande do Sul. Este estudo permitiu

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identificar e analisar o comportamento de diversos elos que compõem a cadeia, seus atores, suas dificuldades e possibilidades de sinergias positivas para o desenvolvimento do conjunto. Identificada grande quantidade de pessoas, empresas e instituições públicas envolvidas na cadeia, percebese a obrigação de construir estratégias do tipo em que necessariamente todos ganham ou corre-se o risco de que nenhum ganhará. Por se tratar de uma cadeia, onde o desempenho individual afeta o global, entende-se que as dificuldades de um membro da cadeia refletem numa menor competitividade para os membros dos elos seguintes, dificultando a sustentabilidade dessa cadeia. Assim, impreterivelmente o problema deve ser visto de forma sistêmica para que todos os atores envolvidos possam compreender melhor as suas relações e a maneira que as suas ações interferem no todo. O alinhamento entre os atores torna-se relevante, para que possa existir o compartilhamento de uma visão comum sobre a cadeia e possibilitar o crescimento individual de cada um dos membros em consonância com o desenvolvimento da cadeia. No estado ainda não existem fóruns capazes de organizar as ações voltadas para a cadeia de biodiesel. No elo agrícola os produtores estão pulverizados e são inúmeras as políticas voltadas para o seu desenvolvimento. Entre as usinas e os produtores rurais, estão as cooperativas e a indústria de esmagamento. Encontram-se permeando todas essas organizações instituições de pesquisa, representantes de classe, órgãos públicos, bancos etc. Para articular ações que garantam a competitividade e sustentabilidade dessa cadeia, todos esses elos devem compreender sua função e sua importância para o restante dos membros e a relação recíproca, ou seja, os efeitos que os demais podem imprimir sobre o seu bem-estar, competitividade e sustentabilidade. A partir dessa postura, a cooperação e o alinhamento podem surgir e se tornar uma ferramenta para a conquista de metas conjuntas.

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Apêndices 1.O certificado FSC foi introduzido pela Forest Stewardship Council (FSC) (www.fsc.org) e, de 1993 até abril de 2008, certificou mais de 100 milhões de hectares de florestas distribuídas por 79 países. O “Chain-of-custody” certifica o caminho percorrido pela matéria-prima desde a floresta até o consumidor, incluindo todos os estágios de processamento, transformação, manufatura e distribuição. 2.A CEN/TS 15234 – Solid biofuels, Fuel quality assurance (www.ihs.com) é uma ferramenta que rastreia toda a cadeia do combustível desde a origem. É um padrão para qualidade do combustível em termos técnicos, mas pode ser utilizado para outros aspectos da cadeia de produção. 3.Eurep refere-se a European Retailers Produce Working Group, que preparou um protocolo de boas práticas agrícolas [Good agricultural practices – GAP] (www.eurepgap. org), que devem ser seguidas pelos produtores, que recebem certificação de uma terceira parte. O protocolo de boas práticas agrícolas do EurepGAP é considerado um código de conduta e já é adotado para a certificação. Trata-se de um modelo de certificação, um documento normativo baseado nas boas práticas agrícolas. O EurepGAP é um programa de certificação voluntário, cujos objetivos são reduzir os riscos ambientais, assegurar a qualidade e inocuidade dos alimentos na produção primária e a implementação das melhores práticas para uma produção sustentável. 4.(AGQM) Arbeitsgemeinschaft Qualitätsmanagement Biodiesel (www.agqm-biodiesel. de) vem operando no setor de qualidade de biodiesel na Alemanha desde 1999. O sistema baseia-se na garantia da traceabilidade da qualidade e produção. Recentemente o sistema foi estendido para organizações estrangeiras, oferecendo

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certificados de qualidade por meio do programa Biodiesel Production AGQM® Certified. Esse programa oferece certificação para todos os elos da cadeia, desde a produção de matérias-primas até a distribuição. 5.BQ-9000 – National Biodiesel Accreditation Program (www.bq-9000.org) é um programa voluntário e cooperativo de certificação de produtores e distribuidores de biodiesel. O programa é uma combinação do padrão para biodiesel ASTM, ASTM D 6751 e um programa de qualidade que inclui armazenagem, amostragem, testes, misturas, transporte e distribuição. O programa está disponível somente para atores dos Estados Unidos e Canadá. Há duas categorias de certificação: (i) BQ9000 Producer: destina-se a companhias que produzem biodiesel e assegura que a companhia está utilizando um sistema de monitoramento de qualidade incluindo armazenagem, amostragem, testes e transporte. (ii) BQ-9000 Marketer: destina-se a companhias que distribuem biodiesel e misturas de biodiesel.

IEL/NC Unidade de Gestão Executiva – UGE Júlio Cezar de Andrade Miranda Gerente-Executivo Gerência de Desenvolvimento Empresarial – GDE Diana de Melo Jungmann Gerente de Desenvolvimento Empresarial Gerência de Relações com o Mercado – GRM Ana Paula Lima de Almeida Gerente Ana Amélia Ribeiro Barbosa Responsável Técnica Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Rio Grande do Sul – IEL/RS Elisabeth Urban Coordenação Técnica Autores André Cirne Lima (CIERGS - Consultor) Argos Mazzotti (IEL-RS / Bolsista) Breno Barreto de Medeiros (IEL - RS) Carlos Guilherme Adalberto Mielitz Netto (UFRGS - Consultor) Cristina Botti de Souza (IEL-RS) Estefane da Silveira Bergamo (IEL-RS) Manoela Silveira dos Santos (IEL-RS) SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – SSC Área Compartilhada de Informação e Documentação – ACIND Renata Lima Normalização

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