Borges, M., & Roque, V. (2015). Materiais, Formato e Suporte da Toponímia no Distrito da Guarda. In G. Fernandes & H. Sequeira (Eds.), Desafios e Constrangimentos do Estudo da Toponímia - Intervenções e Contributos (pp. 55-72): Instituto Politécnico da Guarda.

Materiais, formato e suporte da toponímia no distrito da Guarda

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Augusto Moutinho Borges Vitor Roque

Palavras-Chave: Toponímia, Materiais, Formato, Suporte, Decoração

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Muito há para dizer sobre a toponímia existente no distrito da Guarda, restringindo-nos, no presente estudo, a um tema que potencia a forma dos materiais e da sua colocação ao longo dos eixos viários. É, precisamente, na confluência dos espaços urbanos que a toponímia se desenvolve, estando diretamente relacionada com todo o ecossistema humanizado e da luta constante entre a paisagem e o agreste clima. O distrito da Guarda é terra vasta, com a totalidade de 5 518 km2, atingindo uma área distante e com personalidade territorial, distribuída pelas regiões do Douro (Vila Nova de Foz Côa), Beira Interior Norte (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal e Trancoso), Dão-Lafões (Aguiar da Beira) e Serra da Estrela (Fornos de Algodres, Gouveia e Seia), abundante em granito, este servia de base para, durante séculos, se edificarem castelos, fortalezas, igrejas e múltiplas casas, para além de variados exemplos de arquitetura civil comunitários, como pontes, estradas e muros para divisões de propriedades. Pedra granítica abundante, não admira que também esta fosse utilizada para as aplicações toponímicas, variando o género e forma, uniformizada, no todo, na altura e nas letras identificativas do texto ou simples legendas. Não faz parte da nossa abordagem a origem toponímica dos eixos viários, nem o momento da sua atribuição, centrando-nos, como é mencionado no título, nos materiais toponímicos ao longo do distrito da Guarda, procurando desenvolver uma amostragem do género dos materiais, do formato e do suporte, desde o século XIX ao XX. Durante o inventário que realizamos percorremos extensa área geográfica, delimitando áreas de trabalho entre os proponentes1, 1  Augusto Moutinho Borges inventariou a parte norte e a região de Riba Côa, compreendendo a totalidade dos concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Pinhel, Sabugal, Trancoso Vila Nova de Foz Côa. Vítor Roque inventariou os concelhos de Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas e Seia. O levantamento desenvolveu-se entre outubro de 2012 e setembro de 2013.

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2  BORGES, Augusto Moutinho, “Toponímia dos Edifícios Religiosos”. In: O Esplendor da Austeridade, Mil Anos de Empreendedorismo das Ordens e Congregações em Portugal: Arte, Cultura e Solidariedade. Lisboa: Imprensa-Nacional Casa da Moeda, 2011, pp. 631-632. 3  BORGES, Augusto Moutinho, “Toponímia de Almeida – 1760/1997”. In: Revista Altitude. Guarda: Assembleia Distrital da Guarda, n.º 2, 1997, pp. 17-43.

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ficando os autores com um banco de imagens considerável, que permitiu posterior análise comparativa entre os espécimes. Como já referimos, não foi nossa preocupação a análise e estudo dos topónimos, mas realçamos que, em algumas situações, a importância do atributo toponímico influenciou o género da placa e seu modelo decorativo. A primeira constatação é que no distrito da Guarda não há uma uniformidade relativamente aos materiais, às medidas de cada placa e sua fixação, nem tão pouco às legendas e simetria das mesmas2. Depois de reunirmos as imagens, constatamos que não há grande diferença conceitual para a estética toponímica, não sendo o distrito da Guarda diferente da realidade nacional. Há exemplos de “modas” decorativas, como as placas pintadas diretamente nas paredes de forma oval ou retangulares3, com variantes nos cantos ou no acentuar da bordadura para definição do espaço profano (exterior) do campo sagrado (interior), onde se pintou a legenda, diferenciandose assim a placa toponímica do simples grafiti. A nossa análise recaiu sob dois aspetos de investigação, que percorrem a totalidade do inventário realizado, podendo haver algumas variantes específicas em algum aspeto muito particular, mas que não ultrapassam o que apresentamos: 1º. A placa, materiais utilizados, modelos, cor, formas de fixação e localização. 2º. Conteúdos, tipo de letra, texto, referências toponímicas, abreviatura e design. Nesta abordagem ao tema, sobre a toponímia no distrito da Guarda, há três momentos para a sua colocação nos eixos viários, de forma a identificar os lugares constitutivos dos centros urbanos, sendo o primeiro durante todo o século XIX, seguindo o exemplo da

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capital, com pintura diretamente aplicada nas frontarias dos imóveis. Eram placas retangulares, quadradas ou ovais, podendo as placas de ângulos retos terem pequenas variantes decorativas, como os cantos recortados. De fundo negro e letras brancas, como na cidade de Pinhel, ou fundo ocre, com bordadura e letras a negro, vestígios que ainda se podem ver na Praça e Vila de Almeida4, reforçados com repintes ao longo dos anos, de forma a perpetuar a identificação para a qual foram criadas. O segundo momento data já do século XX, onde em meados da mudança de regime político, da monarquia para a república, em 1910, se rebatizaram espaços mundanos das cidades e vilas, com atributos a Praças da República, com placas onde se evidenciam as novas legendas. Também nos anos 40 desse século se desenvolveu um profundo sentido nacionalista, apelando-se à identidade lusíada dos tempos passados, colocando-se placas toponímicas em metal, azulejo e mármore, com novos topónimos atribuídos aos eixos viários, nomeadamente à afirmação de Portugal no mundo, com evocações aos combatentes da Grande Guerra (1914-1918), a atos heroicos das explorações do continente africano, com incidência para Serpa Pinto (1846-1900), Hermenegildo Capelo (1841-1917) e Roberto Ivans (1850-1898) e das viagens aéreas na génese da aviação realizadas entre a europa e outros continentes, como Gago Coutinho (1869-1959) e Sacadura Cabral (1881-1924). Coincidentes com a colocação destas placas toponímicas, desenvolveu-se em Portugal um gosto eclético incidente com um racionalismo depurado, motivo pelo qual muitas destas placas tiveram um tratamento diferenciado do comum, onde sobressaem já formas de design bem definido, com letras douradas e brochos para fixação das placas, em vez das simples pinturas habitualmente usadas. 4  BORGES, Augusto Moutinho, “Miguel Luís Jacob, um Engenheiro Militar na Praça de Almeida, 1759-1771”. In: Actas I Jornadas de Memória Militar. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar, 2009, pp. 247-301.

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5  1146 – Início formal do reino de Portugal; 1640 – Restauração da Casa de Bragança como reis de Portugal. 6  BORGES, Augusto Moutinho, “D. Dinis e D. Isabel na toponímia nacional: Memória, Culto e Devoção”. In: Congresso Internacional D. Diniz 750 Anos do seu Nascimento. Lisboa: Câmara Municipal de Odivelas (no prelo). 7  BORGES, Augusto Moutinho, “Toponímia nas Centúrias de Amato Lusitano”. In: XXV

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Procurava-se assim dignificar, como se de monumentos se tratassem, esta nova tipologia de exaltação, próximo que estávamos de toda uma política estatal para comemorar a Exposição do Mundo Português, em 1940, coincidente com uma série de centenários5 de apologia do chamado Império Português. No distrito da Guarda esta efeméride teve o seu culminar com figuras de forte culto local, nomeadamente com D.Dinis (1261-1325) e D. Isabel (1271-1336), que casaram em Trancoso em 26 de junho de 1282, e que consolidaram o território nacional, pelo Tratado de Alcanices em 12966. Facilmente encontramos designações na esfera bélica, de influência militar local, ou não estivéssemos sob influência geográfica de inúmeros conflitos entre os reinos peninsulares, com incidência para os concelhos de Riba Côa e os da linha defensiva da raia até à Serra da Estrela. Por tal motivo os monarcas diversas vezes estabeleceram a sua corte na região, motivo pelo qual encontramos diversos topónimos diretamente relacionados com as suas figuras reais. Se os motivos são variados, com origens diversos na génese para a atribuição toponímica, as formas para a sua identificação não obedecem a uma uniformização, mas que, conceitualmente, todo o transeunte consegue identificar o eixo viário, com o atributo toponímico que se inscreve na placa informativa. Percorrendo o distrito da Guarda, podemos imaginar as variedades locais, regionais e nacionais, constatando que a toponímia e as placas toponímicas são permanentes / fixas e estáticas quanto à forma, mas constantes e variáveis no tempo, aos momentos caracterizantes das localidades, flexíveis a períodos médios e longos da história local, regional, nacional e internacional7 , mas também a fatores económicos e ao gosto dos

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decisores políticos e dos encomendadores. No inventário que desenvolvemos, encontramos diversas placas toponímicas em diversos materiais, assim como ainda detetámos alguns eixos viários sem qualquer identificação, mas que localmente têm uma designação reconhecida pela população. Isto é, ainda não foi considerado o momento próprio para a sua identificação pública, razão que se prende, muitas vezes, com a vontade política ou dos seus residentes. Detetámos topónimos ancestrais, principalmente os de caráter militar8 e religiosos9, com predominância para as designações dos castelos e das muralhas e, integrados na estrutura defensiva, das portas magistrais, das igrejas fortaleza, entre outros de função mais restritiva. Como elementos marcantes para a atribuição toponímica, os grandes edifícios10 constituem elemento chave, de censo comum, para serem facilmente reconhecidos por todos os residentes e passantes, não sendo de estranhar que também na região estes tenham sido escolhidos para identificarem locais, afirmando-se no terreno e paisagem, como atributos perenes no tempo. Tanto são de caráter militar, como já referimos (Rua do Castelo, Rua das Muralhas, Rua Portas de D. Dinis,…), como de caráter religioso (Rua do Convento, Rua da Misericórdia, Rua da Igreja,…), como as variantes atribuídas a todo os eixos viários, desde Praça, Terreiro, Rossio, Largo, Rua, Calçada, Travessa, Viela, Beco e Escadinhas. Jornadas de História da Medicina da Beira Interior “500 anos da Morte a Amatus Lusitanus”. Castelo Branco: Revista de Cultura, 2012, pp. 129-133. 8  BORGES, Augusto Moutinho, “S. Francisco e St.º António na toponímia e arquitectura militar em Portugal”. In: III Congresso Internacional do Franciscanismo. Madrid: Associación Hispânica de Estúdios Franciscanismo, 2009, pp. 411-422. 9  BORGES, Augusto Moutinho, “O Exército português e a iconografia religiosa, toponímia, Santos Patronos, Irmandades, Confrarias e Capelas”. In: Actas XV Colóquio de História: Militar Portugal Militar. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar, 2 vol., 2006, pp. 727-753. 10  BORGES, Augusto Moutinho, “Museus e Toponímia”. In: O Esplendor da Austeridade, Mil Anos de Empreendedorismo das Ordens e Congregações em Portugal: Arte, Cultura e Solidariedade. Lisboa: Imprensa-Nacional Casa da Moeda, 2011, pp. 629-630.

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Os Materiais Identificámos uma grande variedade de materiais de suporte à toponímia, sendo os mais recuados pintados. Em alguns casos os nomes já desapareceram por causa da agressão climatérica, onde a má qualidade dos materiais não resistiu ao tempo deixando, no entanto, antever o campo pintado, salientando-se nos cunhais dos imóveis a coloração negra ou branca com bordadura como resquícios toponímicos. A pedra mármore, branco ou escuro, o granito, o metal esmaltado, simples ou pintado, os azulejos, o acrílico e o plástico rijo são os materiais mais utilizados, podendo haver outros géneros como o zinco, constituem-se como o grupo genérico mais utilizado. Na cidade de Seia e em algumas freguesias do concelho, há diversas placas de metal, da década de 1940, pintadas, de forma a imitarem azulejo, emprestando aos eixos viários elementos decorativos diferentes do habitual para a região. No concelho de Pinhel e de Gouveia colocaram-se, na década de 2000, nas placas em acrílico e metal, réplicas das placas pintadas da cidade, colocando-se a heráldica das freguesias. Esta moda não é exclusiva desta região mas extensiva a diversas freguesias de todo o distrito.

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Estas designações são passíveis de serem encontradas em todo o distrito, com maior ou menos intensidade devido à extensão do centro urbano, sem concluirmos sobre especificidades temáticas, salientando que não há uniformidade nas designações nem verdadeiro conhecimentos dos atributos às artérias. No passado, havia maior consciência dos nomes urbanos, sendo os topónimos mais corretos a dar aos eixos do que atualmente, onde a terreiros e largos se passaram a chamar praças, a simples ruas se chamam avenidas e as ruelas se elevaram a ruas.

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Figura 1: Almeida, placa pintada diretamente na parede

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Figura 2: Seia, chapa pintada a imitar azulejo

Figura 3: Vila Franca das Naves, letras gravadas e pintadas

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As Legendas Os tipos de placas que inventariamos são três: 1 – Placa com legenda toda em maiúsculas; 2 – Placa com legenda toda em minúsculas; 3 – Placa com legenda mista, com maiúsculas e minúsculas.

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Fazendo parte das legendas são as letras constitutivas da inscrição, podendo ser pintadas diretamente nas paredes, havendo placas de metal e zinco gravadas e/ou aplicadas na pedra, impressas diretamente nas placas de acrílico, havendo também letras e pontuação de metal aplicadas nas placas de pedra.

Figura 4: Pínzio, letras maiúsculas e minúsculas

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A fixação e localização

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Encontramos diversas formas de fixação, sendo a mais comum a utilização dos cunhais para suporte toponímico, quer sejam as placas pintadas, quer as placas apicadas, independentemente dos materiais. Nestes últimos casos são, normalmente, aparafusadas, podendo ser com modelos rasos ou brochos salientes, com cabeça em forma de cravos. Quando não há paredes de suporte, as placas são, recentemente, colocadas em muros, quer baixos ou altos, ou, em falta de estes, em postaletes. As alturas são variáveis, embora haja normas específicas para a sua colocação mas que, constatamos, nem sempre são compridas. Em alguns centros urbanos encontramos exemplos de sobreposição de placas toponímicas, como em Almeida, Gouveia, Pinhel e Trancoso, nuns casos bem sucedido, enquanto noutros com dimensão estética duvidosa. Pelo exposto, houve, muitas vezes, alterações das placas identificativas, pois houve necessidade de se alterarem os topónimos, não havendo cuidado estético na alteração das mesmas. Detetámos sobreposições sem critério, desvirtuando as placas e modelos existentes. Algumas com erros ortográficos, outras sem indicação dos topónimos anteriores, outras com demasiadas abreviaturas. Também no mesmo eixo variantes de placas sobre o mesmo topónimo com materiais diferentes e, caso mais anómalo, publicidade nas próprias placas às empresas responsáveis pela colocação da toponímia.

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Figura 5: Celorico da Beira, suporte de placa toponímica

Figura 6: Pinhel, sobreposição de placas toponímicas

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Estudo de caso, toponímia alusiva a D. Dinis e D.Isabel no distrito da Guarda

11  O topónimo régio mais referenciado em Portugal é o de D. Afonso Henriques, num total de 217 topónimos. D. Dinis apresenta-se com 198 topónimos e D. Isabel com 162 topónimos. 12  Referimo-nos ao Tratado de Alcanices, celebrando em 1297. Sobre o tema vide CRUZ, Manuel Braga da, O Tratado de Alcanices e a importância histórica das terras de Riba Côa. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 1998. 13  Referimo-nos, concretamente, à Praça de Olivença, no Alentejo. 14  GOMES, Rita Costa, Castelos da Raia. Lisboa: IPPAR, 3 vol., 1996.

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Os monarcas portugueses, casal régio descendentes das ilustres Casas Peninsulares de Portugal e de Aragão, D. Dinis e D. Isabel, são, por comparação com outros levantamentos régios realizados no âmbito deste estudo, os segundos11 monarcas que estão mais referenciados na toponímia nacional. De norte a sul do território português encontramos topónimos alusivos ao casal real que, pela sua forte dinâmica e personalidade, tiveram, entre outras atividades, um papel interventivo na definição geográfica do reino12. Foi precisamente durante a sua governação que Portugal viu estruturada e delimitada a sua fronteira que, salvo uma rara exceção13, perdura, desde 1297, até ao presente. O pensamento estratégico d’El-rei Dinis levou-o a circular por quase todo o território, com incidência no eixo litoral sem, contudo, as fontes documentais deixarem de referenciar a sua passagem e permanência pela e ao longo de toda a raia14. Bem estratificadas estão as diversas obras de intervenção em inúmeros castelos, definindo áreas de defesa nacional, baseadas numa estratégia geográfica que dificultavam o acesso ao centro do reino português. Desde esses momentos que o nosso rei impregnou o território com alusões ao seu nome, como iremos referir ao longo do texto. Esta nossa análise remete-nos para a representação direta da toponímia sobre o casal real em análise, quer individualizados, quer

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em conjunto, mas também de forma indireta, podendo haver alguma alusão aos seus nomes relacionados com nomes de santos. Damos como exemplo o caso do Castelo de S. Dinis, em Almeida, que obteve este topónimo depois da passagem da localidade para território nacional após a assinatura do, já mencionado, Tratado de Alcanices, e o Mosteiro de S. Dinis e São Bernardo de Odivelas, em Odivelas, fundado pelo rei em 1295, ou a algum aspeto da sua governação, como Rua Tratado de Alcanices, em Bragança, assim como à sua intervenção na defesa do reino, referindo a Rua Muralhas de Dom Dinis, em Portalegre, Portas d’El-rei D. Dinis, em Castelo Bom, ou Arco de D. Dinis (também referenciadas como Portas da Vila), em Vila Flor.

Figura 7: Trancoso, Largo Portas d’El-rei D. Dinis

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15  VASCONCELOS, António de, Dona Isabel de Aragão (a Rainha Santa). Maia: Universidade de Coimbra, 2 vol., 1993. 16  Comissão Nacional dos Centenários; 1938-1940, in Arquivo Nacional Torre do Tombo. De acordo com o Decreto-Lei nº 29:087, a Comissão Nacional dividia-se em sete secções: Exposição do Mundo Português, Exposições de Arte, Congressos festas e espetáculos, Manifestações cívicas, históricas e religiosas, Turismo, Propaganda e Recepção. Entre os eventos principais do programa oficial dos Centenários referimos a Exposição do Mundo Português, a Exposição Cartográfica, a Exposição Bibliográfica da Restauração, a inauguração do Museu da Restauração, o Congresso do Mundo

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Em muitas localidades portuguesas há referências ao casal real pela sua presença em determinado momento da sua vida, que para sempre marcaram a história dos espaços urbanos, desde o seu casamento, realizado em Trancoso, ou onde residiram, como em Leiria ou Estremoz. A toponímia relacionada com o casal real pode ser analisada sob dois aspetos distintos: 1 - Com os atos da governação, acentuação e afirmação do poder real face às Casas titulares nacionais e peninsulares, envolvendo aspetos diferenciados que vão desde a componente urbana, arquitetura, militar, centros assistenciais, restauração e hotelaria, e 2 - À temática religiosa, alusiva em exclusividade à Rainha Santa Isabel, beatificada em 1516 e canonizada em 162515. As designações toponímicas dos monarcas foram, em alguns casos, sobrepostas a outras mais antigas perdendo-se, por vezes, essas referências primitivas com prioridade para as atuais. Damos como exemplo a Praça Rainha Santa Isabel, em Alfaiates, anteriormente designado, simplesmente, por Terreiro. No entanto casos há em que os topónimos atuais ainda são de origem, com especial incidência para os do séc. XX, mais especificamente relacionados coma década de 1940. Foi nessa altura que se comemoraram em Portugal a afirmação dos valores da identidade e apologética nacional, seguindo um esquema propagandístico baseado no culto dos heróis de proveniência lusa, entre os quais realçavam os Santos Portugueses e os heróis da saga da identidade lusíada16.

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Enquadram-se, neste contexto, as personagens régias que agora analisamos, com enfática referência a Santa Isabel de Portugal, integrada no conjunto de Santos portugueses17, tão do agrado toponímico nacional e que o Estado Novo (1928-1974) propagandeou para consolidação ideológico do regime. A par da toponímia destacamos a proliferação da imagética escultórica que se espalhou ao longo do território, nomeadamente em locais emblemáticos relacionados com a Santa personagem, com destaque para Coimbra e para Estremoz. Foram obras públicas que se ergueram e inauguraram em diversos materiais, de forma a perpetuar a Rainha Santa. As esculturas em polos urbanos são, entre outros e para a Rainha, em Coimbra18, Estremoz e Odivelas. O rei D. Dinis também tem a sua representação escultórica em Coimbra e para o casal real destacamos as magníficas obras existentes em S. Pedro de Moel e, mais recentemente, em Trancoso. O inventário toponímico que apresentamos foi efetuado em Portugal, alargando-se ao Brasil, e abrange, para D. Dinis, os seguintes eixos viários: Praças, Pracetas, Largos, Terreiros, Avenidas, Ruas, Travessas e Becos, não havendo referências a Ruelas, Vielas e Calçadas. Há uma atribuição a uma Ponte, enquanto para a Rainha Santa, além dos eixos viários existentes para o Rei, acrescenta-se a referência a Calçadas. A toponímia referente ao monarca não se circunscreve exclusivamente aos eixos viários. Surge também na arquitetura militar, com grande afirmação na arquitetura militar medieval. Damos como exemplo a designação Portas de D. Dinis à porta principal das muralhas Português, o Congresso das Ciências da População, o Congresso da Imprensa Latina. O programa oficial das Comemorações Nacionais de 1940, tinha como objetivo constituir uma “síntese da civilização portuguesa”, que foi dividido em três épocas: Medieval, Imperial e Brigantina. 17  BORGES, Augusto Moutinho, Santos Portugueses. In O Esplendor da Austeridade: Mil Anos de Empreendedorismo das Ordens e Congregações em Portugal: Arte, Cultura e Solidariedade. Lisboa: INCM, pp. 480-481. 18  A Rainha Santa Isabel é Padroeira de Coimbra.

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da vila de Trancoso, ao Arco de D. Dinis, em Vila Flor ou à Rua Muralhas de D. Dinis, em Borba. A toponímia referente à Rainha é, em termos comparativos, de maior amplitude, com exceção, naturalmente, da orbita militar. À sua régia figura junta-se a santificada personagem, a qual é, no presente, das mais evocadas em território nacional. De seu esposo não há referências quanto a ser patrono de nenhum espaço urbano, como acontece com a cidade de Coimbra que está invocada à Rainha Santa. Relativamente aos materiais estes têm diversos suportes, que vão desde a pedra (granito, mármore), até ao azulejo. No presente não conhecemos nenhuma toponímia pintada. A sua colocação tanto é feita diretamente na parede dos imóveis ou em muros como aplicada num suporte vindo do chão. Vejamos a toponímia existente sobre D. Dinis e a Rainha Santa Isabel, ou Santa Isabel, no distrito da Guarda: Rei D. Dinis - Eixos viários; Praça D. Dinis, em Trancoso. Largo D. Dinis, em Trancoso. Rua D. Dinis, na Guarda, em Sabugal. Beco D. Dinis, na Guarda. Arquitetura; Muralha de D. Dinis, em Almeida. Hotelaria; Hospedaria D. Dinis, em Vila Nova de Foz Côa. Inspiração religiosa; Castelo de S. Dinis, em Almeida. Restauração; Restaurante D. Dinis, na Guarda. Rainha Santa Isabel - Eixos Viários; Praça Rainha Santa Isabel, em Alfaiates. Travessa Santa Isabel, em Sabugal. Em conclusão, a toponímia e alusões aos nomes dos Reis de Portugal, D. Dinis e D. Isabel, encontram-se em diversas áreas do tecido urbano nacional, nomeadamente no distrito da Guarda, quer estes sejam do domínio público, quer do privado. Pela análise comparativa com os topónimos de outros monarcas nacionais o casal real que estudamos é, no distrito, quem tem mais nomes atribuídos aos eixos viários escalonados, havendo também referências aos monarcas D. Afonso Henriques (1109-1185),

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em Seia, D. Sancho I (1154-1211), na Guarda, D. Manuel I (14691521), em Sabugal, Seia, e D. Amélia (1865-1951), na Guarda.

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