BRASIL DEIXA DE SER COLÔNIA

BRASIL DEIXA DE SER COLÔNIA Em 1806, com a decretação do Bloqueio Continental por Napoleão Bonaparte, Portugal se viu diante de um dilema insolúvel. O decreto exigia que as nações europeias deixassem de comerciar com a Grã-Bretanha, fechando seus portos aos navios inglese. Com isso, Napoleão pretendia quebrar o poderio econômico do seu principal inimigo e exercer total domínio sobre a Europa. Portugal e Grã-Bretanha eram velhos parceiros comerciais. Acatar o bloqueio imposto por Napoleão significava para Lisboa expor o reino e suas colônias às represálias Britânicas. Não acatá-lo, porém, seria uma afronta a Napoleão, e o país correia o risco de uma invasão. Durante quase dois anos, a diplomacia portuguesa procurou ganhar tempo, dilatando as negociações. Foi ao extremo de fingir uma guerra contra os britânicos para enganar a França. Esses esforços, no entanto, não surtiram efeito. Em agosto de 1807, com a paciência esgotada, Napoleão ordenou a invasão de Portugal. Comandadas pelo general Junot, as tropas invasoras chegaram às portas de Lisboa em novembro de 1807. No dia 27 desse mês, dom João e sua corte bateram em retirada, embarcando para a colônia portuguesa na América. 1. O FIM DO PACTO COLONIAL: Embora parecesse precipitada, a fuga havia sido

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combinada com a Grã-Bretanha, cuja marinha de guerra se comprometera a escoltar a frota portuguesa na travessia do Atlântico. Na verdade, a transferência da corte de Lisboa para o rio de Janeiro interessava particularmente aos britânicos, que viam nessa mudança ótima oportunidade de ampliar os seus negócios com a América. Dom João governava Portugal como príncipe regente, depois de sua mãe, dona Maria I, ter sido afastada do trono por problemas mentais. Ao sair de Lisboa, ele estava acompanhado de toda a corte, que incluía, além da família real e de diversos funcionários graduados, muitos membros da nobreza com seus familiares e criados. Eram, ao todo, de 12 a 15 mil pessoas, embarcada em catorze navios escoltados por vasos de guerra de bandeira britânica e carregados de móveis, joias, prataria, roupas luxuosas e obras de arte.

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Em moeda sonante, essa gente transportava metade do dinheiro em circulação no reino português. Para os britânicos, isso significava enorme injeção de recursos no mercado colonial, que logo estaria aberto às suas mercadorias e investimentos. Durante a travessia do Atlântico, uma parte da comitiva, na qual se encontrava o príncipe regente, desviou-se da rota inicialmente traçada e acabou chegando a salvador em janeiro de 1808. Aí, no primeiro centro administrativo da colônia até 1763, dom João satisfez a expectativa da Grã-Bretanha, decretando ainda em janeiro a abertura dos portos às nações amigas. Tomada em caráter provisório, a medida estabelecia uma tarifa alfandegária de 24% sobre os produtos importados e de 16% sobre as mercadorias de origem portuguesa. Depois, seguiram-se os tratados de alianças e comércio com a Grã-Bretanha, firmados em 1810. Por esses acordos, o governo português concedeu aos produtos britânicos tarifa preferencial de 15%, abaixo da taxa que incidia sobre os próprios artigos provenientes de Portugal. Na pratica, essa política abolia o pacto colonial e introduzia a liberdade de comércio no que restava do antigo império lusitano. Suas consequências imediatas foi o crescimento do comércio exterior brasileiro e, no momento seguinte, do comercio interno da colônia, estimulado pela presença de comerciantes de varias nacionalidades. Em abril de 1808, já fixado residência no Rio de Janeiro, dom João decretou a suspensão do alvará de 1785, que proibia a criação de indústrias no Brasil. Ficaram, assim, autorizadas as atividades industriais em território colonial. A medida permitiu a instalação, em 1811, de duas fabricas de ferro, em São Paulo e em Minas Gerais. Mas o sopro de desenvolvimento parou por aí, pois a presença de artigos britânicos bem elaborados e a preços relativamente acessíveis bloqueava a produção de similares em território brasileiro. Em outra medida tomada logo após a chegada da corte ao Brasil, o governo de dom João declarou guerra à França, e, com o auxilio dos britânicos, partiu para a ocupação da Guiana Francesa em 1809. Nesse primeiro momento, a política externa do governo português estava diretamente atrelada aos interesses estratégicos da Grã- Bretanha. A atitude de subserviência da Coroa portuguesa à Coroa britânica mudaria apenas nos conflitos da região do Prata.

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2. REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES:

Além das concessões de ordem econômicas, os tratados de 1810 com a Grã-Bretanha estabeleciam privilégios particulares a cidadãos britânicos em territórios luso-brasileiros. Um desses tratados, o de Comércio e Navegação, garantia aos britânicos fixados no Brasil o direito de serem julgados segundo as leis da Grã-Bretanha, aplicadas por um juiz britânico instalado no Rio de janeiro (direito de extraterritorialidade). Outro acordo determinava a extinção gradual do trafico negreiro no Brasil. Esse tratamento privilegiado ampliava a hegemonia britânica, que deixava de ser apenas econômica para assumir proporções políticas importantes. Ao invadir essa esfera, os britânicos encontraram forte resistência de alguns setores do governo português, que não estavam dispostos a transformar Portugal em simples vassalo da GrãBretanha. A primeira reação de desagrado partiu do próprio dom João, que, em 1811, reafirmou a soberania lusitana, ordenando a invasão da banda Ocidental (atual Uruguai) por tropas luso-brasileiras, contra a vontade dos britânicos. A justificativa era a necessidade de garantir as fronteiras dos domínios portugueses no sul, num momento em que as lutas de independência agitavam o Vice-Reino do Prata. Uma nova invasão foi ordenada em 1816. A Inglaterra apoiava o governo de Buenos Aires, em luta por sua emancipação da Espanha, e opunha-se à decisão do príncipe regente. Dom João, entretanto, manteve-se firme e, em 1821, anexo a Banda Oriental aos domínios luso-brasileiros com o nome de província Cisplatina. Com a derrota de Napoleão na Europa, em 1814, a política portuguesa entraria mais uma vez em choque com os britânicos. O congresso de Viena, visando restaurar os antigos governos europeus, exigia o retorno da família real a Portugal para reassumir o trono e colocar fim ao exilio na colônia. Resistente à ideia, dom João resolveu elevar o Brasil à categoria de reino Unido a Portugal e Algarves. Com isso, seu governo ficaria instalado em terras do reino e não em território colonial. A ideia de Reino Unido partira de Talleyrand, delegado francês no congresso de Viena, cuja política colidia frontalmente com os interesses da Grã-Bretanha.

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3. REVOLUÇÃO EM PERNAMBUCO (1817): Em 6 de março de 1817 eclodiu no recife uma revolta de grandes proporções. Senhores de terra, padres, diversos militares de prestígios e comerciantes participaram do movimento, que se propagou rapidamente pela cidade pôs em fuga o governador de Pernambuco. O rápido êxito da revolta decorreu de um conjunto de fatores, como a difusão das ideias iluministas, liberais e republicanas entre classes dominantes da região e a insatisfação popular com o aumento dos impostos estabelecidos pelo governo para custear as invasões da Guiana Francesa e da Banda Oriental do Rio da Prata. No dia 8 de março, os revolucionários formaram um governo provisório, republicano, integrado por membros: representando a agricultura, o comércio, o clero, a magistratura e os militares – e assessorado por um conselho de Estado. Prontamente, emissários do governo recém-criado foram em busca de apoio à causa em outras províncias e em alguns países, como Estados Unidos, Argentina e Grã-Bretanha. Na Paraíba, formou-se um governo revolucionário que também se declarou independente de Portugal. Enquanto isso, no recife, os rebeldes adotaram uma lei Orgânica, destinada a regulamentar os poderes da República de Pernambuco. Inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa, a Lei Orgânica deveria vigorar até a convocação de uma Assembleia Constituinte, que desse ao novo país uma Constituição definitiva. Até lá, ficavam estabelecido como princípios básicos à forma republicana de governo e a liberdade de consciência, de opinião e de imprensa. O trabalho escravo, entretanto, foi mantido. O movimento rebelde contou com o apoio incondicional da população de recife, mas durou apenas 74 dias. Em 19 de maio de 1817, tropas reais enviadas por mar e por terra pelo governo do Rio de Janeiro ocuparam a capital de Pernambuco, desencadeando intensa repressão. Os principais líderes do movimento foram presos e sumariamente executados. seguiram-se nove meses de prisões, julgamentos e execuções. Em 1820, com a eclosão da revolução do Porto, alguns presos remanescentes foram anistiados. Entre eles estavam Frei Joaquim do Amor Divino Caneca e Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, irmão de José Bonifácio de Andrade e Silva, que logo seria eleito um dos representantes do Brasil nas Cortes de Lisboa. 4

4. REVOLUÇÃO EM PORTUGAL (1820): Proclamado rei com o nome de dom João VI, em 1818, devido à morte de sua mãe, dom João continuava no Brasil, enquanto Portugal passava por difícil situação. Expulso o exército francês, cuja ação de ocupação do reino motivara a fuga da família real, formou-se um governo regencial para administrar o país. A suprema autoridade, porém passou a ser exercido por William Carr Beresford, comandante das tropas britânicas que permaneceram no país mesmo após a derrota definitiva de Napoleão em 1815. A situação de submissão a um general britânico provocara insatisfação e revolta. Além disso, depois de 1815, rebeliões liberais começaram a eclodir em toda a Europa. Essa atmosfera de rebeldia acabou provocando o surgimento de sociedades secretas e movimentos de contestação em Portugal. Uma dessas sociedades era o Sinédrio, criada por comerciantes, magistrados e militares na cidade do porto em 1818. Em agosto de 1820, a guarnição do porto rebelou-se contra o domínio britânico. No dia 15 do mês seguinte, a rebelião chegou a Lisboa, sublevando a tropa com o apoio de manifestações populares contra a monarquia absolutista. As lideranças rebeldes constituíram então um governo provisório, que convocou as Cortes de Lisboa, uma espécie de Parlamento português, para votar uma Constituição e criar uma monarquia constitucional. Com a evolução dos acontecimentos, as Cortes de Lisboa se converteriam no mais importante órgão do governo revolucionário lusitano. Compostas de 205 cadeiras, das quais 75 deveriam ser preenchidas por representantes do Brasil, as Cortes contavam com esmagadora maioria de delegados portugueses. As Cortes tentam recolonizar o Brasil. No Brasil, as noticias da Revolução do Porto foi recebida com entusiasmo. Entretanto, a partir de janeiro de 1821, quando as Cortes começaram a se reunir, ficava cada vez mais claro para os brasileiros que a política do novo governo de Lisboa nada tinha de inovadora em relação ao Brasil. As Cortes, na verdade, faziam parte do projeto da burguesia comercial portuguesa, interessada em promover algumas reformas no Antigo Regime, mas não em realizar transformações radicais nas estruturas econômicas, 5

políticas e sociais do Reino Unido. Assim, uma de suas primeiras preocupações foi desfazer a situação de relativa independência alcançada pelo Brasil sob o governo de dom João VI e restaurar o monopólio português do comércio brasileiro. Nessa linha de ação, as Cortes determinaram o regresso de dom João VI a Portugal. Em abril de 1821, o rei volta para a Europa, deixando em seu lugar o príncipe regente, dom Pedro. A seguir, as Cortes subordinaram todas as províncias brasileiras ao comando direto de Lisboa, como se não existisse governo no Rio de Janeiro. Além disso, fecharam diversos órgãos públicos instalados no Brasil, favorecendo os comerciantes portugueses com o estabelecimento de privilégios no comércio brasileiro e passaram a fazer pressão para que o príncipe gerente voltasse para Portugal. Com essa política, as Cortes pretendiam de fato recolonizar o Brasil.

Texto complementar: A presença da família real em terras coloniais acabou provocando muitas transformações no Brasil. Em 10 de setembro de 1808, começou a circular o primeiro jornal editado no Brasil (Gazeta do Rio de Janeiro), impresso na tipografia Régia. Nesse contexto muitas mudanças ocorreram: 

A fundação do Branco do Brasil, em 1808;

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A criação da Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipografias e para publicação de jornais, também em 1808;

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A abertura de algumas escolas, entre as quais duas de medicina – uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro;

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A instalação de uma Fábrica de pólvora e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em São Paulo;

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A vinda da Missão Artística Francesa, em 1816, e a fundação da Academia de BelasArtes;

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A mudança de denominação das unidades territoriais, que deixaram de se chamar capitanias e passaram a denominarem-se províncias (1821);

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A criação da Biblioteca Real (1810);

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A criação do jardim Botânico (1811);

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Criação do Museu Real (1818), mas tarde denominado museu nacional.

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Nº

Série

Data

Situação de aprendizagem 23 – História - Prof. Elicio Lima

NOME: PARA SISTEMATIZA OS ESTUDOS1

1. A Revolução Pernambucana de 1817 foi o último grande movimento que antecedeu a independência brasileira. O que provocou a revolução e quais as principais reivindicações dos revoltosos?

2. A política portuguesa foi drasticamente afetada pelas resoluções do Congresso de Viena. Resuma as consequências dessas resoluções para Portugal.

3. Como vimos, a Grã-Bretanha apoiou a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. Qual foi a razão desse apoio? Como a GrãBretanha se beneficiou-se com essa medida?

4. Apesar da estreita aliança com a Grã-Bretanha, Portugal não se submeteu inteiramente aos britânicos, chocando-se com eles em alguns momentos. Descreva esses episódios e formule a sua hipótese sobre o porquê desses conflitos.

5. Por que, inicialmente, a noticia da revolução do Porto foi recebida com entusiasmo no Brasil? E por que em seguida esse entusiasmo foi frustrado?

6. Quais mudanças e transformações ocorreram em virtude da chegada e do estabelecimento da Família real portuguesa em terras coloniais? 1

Material elaborado pelo Prof. Elicio Lima para sistematizar situações de ensino-aprendizagem na sala de aula. A intertextualidade desse trabalho se estabelece no dialogo entre as obras: História: Volume único: Divalte Garcia Figueiredo. 1. ed. São Paulo: Ática, 2005. História global volume único: Gilberto Cotrim. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. História Sociedade & Cidadania: Alfredo Boulos Júnior. 1ª ed. São Paulo: FTD 2013. Material referenciado pelos Parâmetros curriculares Nacionais e proposta curricular do Estado de São Paulo (Feitas algumas adaptações e grifos para facilidade o processo didático ensino aprendizagem - 2016). Sequencia didática, 23. Segundo ano do Ensino Médio.

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