Brasil, país vítima do passado.

BRASIL, PAÍS VÍTIMA DO PASSADO



Iraci del Nero da Costa

São Paulo, dezembro de 2016




Vários são os condicionantes das situações com que nos defrontamos nas
esferas socioeconômicas, infraestruturais, de atendimento de necessidades
básicas e ambientais. Neste breve texto consideram-se alguns de tais
elementos determinantes do momento presente, imerso que se encontra em uma
grave crise garroteadora dos âmbitos anotados acima.

Inicialmente trataremos do desânimo generalizado com a perspectiva de
implementação de ações propostas pela política preconizada pela esquerda,
tal fato decorreu dos governos dirigidos pelos presidente petistas que
abandonaram as promessas efetuadas quando da criação do Partido dos
Trabalhadores (PT). A consequência maior de tal acontecimento é a de que
não há uma esquerda à qual possamos recorrer.

Em seguida contemplaremos os desencontros devidos à governança caótica
até aqui implementada pelo governo do presidente Michel Temer.

Por fim, tomaremos em conta nosso passado mais longínquo e tentaremos
esboçar as verdadeiras causas às quais é possível atribuir, em última
instância, nosso presente desolador.

Detenhamo-nos, pois, nesses dois problemas que ora nos afligem e nas
raízes históricas que, por persistirem, definem-se como seus
condicionantes.


1. O PT e a desesperança com as ideias de esquerda

Em primeiro lapso, como avançado, faz-se necessária uma crítica das
mais ácidas ao PT e às posturas dos dois presidentes a ele filiados.

Com a eleição de Luiz Inácio da Silva esperava-se que ocorresse pela
primeira vez a presença da esquerda no poder central da República, pois o
Partido dos Trabalhadores, fundado por esse sindicalista, dizia-se, em seu
nascedouro, um ente de esquerda; infelizmente aquela esperança inicial não
se viu concretizada, pois tanto Luiz Inácio como seu partido entregaram-se
à direita e, em busca da permanência no poder, voltaram-se abertamente para
a corrupção, para o crime de caráter econômico e para o aparelhamento
abusivo da máquina pública. O chefe da Nação aliou-se rapidamente aos
desmoralizados dirigentes e partidos políticos da velha oligarquia e buscou
o apoio de membros do poder legislativo e de partidos dispostos a venderem-
se. A esta forma de condução política pode-se chamar de "neopopulismo
engodador", embora não tenha ela nenhum parentesco com o velho populismo do
século passado.

Não obstante, Luiz Inácio da Silva implementou o assistencialismo –
necessário, diga-se desde logo – o qual deveu-se, em larga escala, à
conjuntura internacional dada a elevação de preços de bens primários e às
exportações substantivas de commodities dirigidas à China, país que
conheceu no período de governança de Luiz Inácio um crescimento econômico
inusitado. As medidas assumidas pelo presidente que visavam a sofrear a
miséria absoluta (Bolsa Família) e buscavam minorar a carência de moradias
por parte da massa trabalhadora (Minha Casa Minha Vida) não foram
bastantes, no entanto, para caracterizar sua governança como de esquerda
mesmo porque, dado o episódio criminoso do mensalão, tais benefícios
transformaram-se em um verdadeiro Coronelismo Governamental (sobre tal
expressão veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. O episódio do "mensalão" como
marco histórico. Disponível em: http://port.pravda.ru/cplp/brasil/04-08-
2012/33462-mensalao_brasil-0/) e passaram a ser utilizados como maneira de
garantir o apoio da população desprivilegiada aos chamamentos políticos do
presidente Luiz Inácio o qual, dessa forma, além de reeleger-se, conseguiu
eleger e reeleger sua sucessora a quem se deve uma administração
absolutamente desastrosa que levou o país à recessão, ao desemprego e
afetou profundamente a esfera dos empreendimentos públicos, sobretudo a
Petrobras dada a dilapidação da qual foi vítima em decorrência das decisões
governamentais quando à composição de sua direção. Dados seus erros na
esfera fiscal a presidente, como sabido, foi afastada do poder em
decorrência de seu impeachment.

Ademais, é preciso lembrarmos que a elevação dos juros assim como os
privilégios votados a determinados ramos dos negócios propiciou aos donos
do capital ganhos várias vezes mais elevados do que o montante destinado ao
Bolsa Família. "Para termos uma idéia: o pagamento de juros sobre a dívida
do governo consumiu R$ 513 bilhões, nos 12 meses terminados em fevereiro de
2016, segundo o Banco Central do Brasil. Se dividirmos esses 513 bilhões
por 12 meses, concluímos que o governo federal gastou, em média, R$ 42
bilhões por mês de juros. Em março de 2016, o Bolsa Família pagou R$ 2,2
bilhões a 13,8 milhões de famílias." (Cf.:
https://jornalistaslivres.org/2016/04/por-que-eles-querem-o-poder-bolsa-
familia/).

Também devem chamar nossa atenção os empréstimos oferecidos pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): "O Tesouro se
financia com juros acima de 10% ao ano e emprestou, nos últimos anos, para
o setor privado, por meio do BNDES, cobrando juros médios de 3,5%, quando a
inflação estava acima de 6% ao ano. Segundo dados oficiais, o custo para o
setor público dessas operações entre 2009 e 2014 foi de R$ 323 bilhões, o
equivalente a 13 anos do programa Bolsa Família". (Cf. LISBOA, Marcos de
Barros & PESSÔA, Samuel, O país dos privilégios. Folha de S.Paulo,
Ilustríssima, p. 6, 05/06/2016).

Além disso, como lembra Clóvis Rossi: "O que caiu – se é que caiu
mesmo – foi a desigualdade entre salários, mas jamais a disparidade entre a
renda do capital e a do trabalho". No mesmo artigo, com base em estudo de
pesquisadores da UnB (Universidade de Brasília) e do Ipea (Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas), afirma o mesmo autor: "não houve em
absoluto queda da desigualdade [da riqueza] nos últimos 20 anos. Um só
dado: os 5% mais ricos passaram de deter cerca de 40% da renda total do
país em 2006 a abocanhar 44% em 2012." (Cf.: ROSSI, Clóvis, A fraude que a
esquerda engoliu. Folha de S.Paulo, Caderno Mundo, p. A12, 21/04/2016).

Já com respeito ao programa de distribuição de terras é preciso notar
que cerca de um terço das áreas distribuídas destinou-se a indivíduos que
não tinham direito a esse benefício. "O Tribunal de Contas da União
(TCU) determinou... que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) suspenda cautelarmente a seleção e assentamento de novos
beneficiários da reforma agrária no país. Segundo o tribunal, há indícios
de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários do Programa
Nacional de Reforma Agrária. Entre os beneficiários irregulares encontrados
pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior
a três salários-mínimos, estrangeiros, ou pessoas com sinais exteriores de
riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda
constam na lista. Também foram encontrados 1.017 beneficiários que possuem
mandatos eletivos, entre eles vereadores, deputados estaduais, vice-
prefeitos, prefeitos e um senador." (Cf.: http://odia.ig.com.br/brasil/2016-
04-06/tcu-interrompe-reforma-agraria-por-indicios-de-fraudes.html).

Ou seja, o período de governança de Luiz Inácio da Silva e de Dilma
Rousseff mostrou-se associado politicamente à direita e acumpliciado com o
crime dirigido contra o patrimônio nacional. Tal caracterização explica a
repulsa popular à presidente da República, aos dirigentes do PT e ao
próprio ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

É no quadro delineado acima que se dá o apoio popular às atitudes do
juiz federal Sérgio Moro bem como às decisões e ações devidas à Operação
Lava Jato a qual tem sido absolutamente consequente em sua luta contra a
corrupção e o desvio político recorrentemente implementados pela maioria
dos que chegam ao poder político e por expressiva parcela da burguesia
brasileira, esteja ela vinculada a atividades rurais ou urbanas.


2. Os desencontros do governo Temer

Dizer e desdizer parece ser a tônica da maioria dos ministros nomeados
pelo presidente da República. Mesmo depois de alertados pela população,
pela imprensa e pelo próprio presidente Temer muitos de seus auxiliares
imediatos, ao que parece, se comprazem no ir e vir, no voltar atrás depois
de poucas horas de comprometerem-se com medidas e afirmações consideradas
descabidas por todos, inclusive por seus próprios formuladores! Afora
alguns bons nomes, tal ministério mostra-se frágil e dado a continuados
falsetes.

Ao que parece, o presidente Michel Temer optou, na formação de seu
Ministério, por um velho caminho o qual – dado seu comportamento
aparentemente automático e cego – certamente vem trilhando de há muito,
qual seja, a via do arreglo com o restolho da república.

É forçoso reconhecermos não se tratar, essa atitude, de algo novo e
original, pois tanto Luiz Inácio da Silva como Dilma Rousseff percorreram a
mesma estrada, secularmente conhecida dos dirigentes máximos da Nação.
Assim, uma grande parcela dos componentes dos ministérios de Lula, Dilma e
de Temer foi colhida nos desvãos os mais obscuros da degradada vida
política brasileira.

Por efeito de tais desafinações o presidente Temer, desde que assumiu
interinamente o governo em maio do ano corrente, já conheceu a demissão de
seis de seus Ministros, fato este que, obviamente, conturba politicamente
seu governo.

Lembremos, ademais, que o próprio presidente tem, em algumas ocasiões,
assumido atitudes dúbias e se viu obrigado a desdizer-se por mais de uma
vez. A isso se soma a atitude de Michel Temer ao tentar apoiar os
interesses particulares do então Ministro Geddel Vieira Lima a qual
representou um visível descumprimento da Constituição da República e
colocou em questão a própria legitimidade do Poder Executivo.

2.1 Sobre a CPMF e a taxação dos mais abonados

Levemos em conta, agora, a eventual retomada da CPMF e a taxação dos
ganhos do capital. Em termos gerais a CPMF (Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira), popularmente chamada de "imposto do cheque" foi
criada aos 13/07/1993 e perdurou até 13/12/2007, quando foi extinta pelo
Senado Federal. Mais recentemente, o próprio Ministro da Fazenda do atual
governo voltou a pensar na recriação de tal imposto.

Em sua miopia secular, as parcelas economicamente mais privilegiadas
de nossa Nação têm centrado sua preocupação e seus argumentos na
necessidade de uma volta – ainda que provisória – da CPMF, imposto
absolutamente descabido e que afeta duramente as camadas médias e aquelas
economicamente e socialmente menos abonadas. O chamado efeito "cascata" do
IPMF, que incidiria sobre todos os participes da cadeia produtiva, tende a
ser repassado para os preços dos produtos e, portando ao consumidor final
onerando-o e pressionando a inflação. Trata-se, na verdade, de algo
repulsivo, mesmo se adulçorado pela previsão de taxas diferenciadas em face
dos distintos ganhos e riqueza dos diversos atores que a elas teriam de se
subordinar.

O que está em jogo, a nosso juízo, é o ato de escamotear, mediante
tal proposta – esdrúxula e repelida pela imensa maioria de nossa população
– da efetiva tomada de decisão que se impõe a fim de alcançarmos uma
tributação mais elevada e que se mostre, igualmente, socialmente justa;
pois, como sabido, a maioria da população trabalhadora é a mais sacrificada
pela distribuição da carga tributária brasileira ora vigente.

Pensamos, obviamente, no estabelecimento de uma tributação mais
elevada para as camadas sociais mais ricas. É este o verdadeiro alvo a ser
perseguido e que deverá referir-se à introdução de uma adequada taxação dos
lucros auferidos pelos detentores de capital, das distintas alíquotas
concernentes aos diversos patamares de ganhos a serem considerados pelo
Imposto de Renda assim como das heranças e de quaisquer formas de legados
patrimoniais ou financeiros.

É esta a questão efetiva e autêntica a ser enfrentada e não sua
camuflagem pretendida por uma minoria privilegiada de brasileiros que,
avidamente, pretendem ver aprovada a despropositada e inteiramente
imprópria retomada da CPMF.


3. Em face de um passado dominante

O Brasil, recorrentemente apresentado como o "País do Futuro", nem
sequer conseguiu divisar qual seria este seu tão esperado perfil. Antes
pelo contrário, em face da inoperância de nossos governos, sentimos, em
termos econômicos, os fortes ventos dos tempos idos, pois, descurada a
industrialização, nos aproximamos a cada dia da deplorável condição – que
se imaginava relegada ao passado – na qual se vê privilegiada a exportação
de bens primários. Dessarte, para buscar o almejado futuro há uma longa e
árdua trajetória a percorrer, e tal via defronta-se com inúmeras tarefas a
serem cumpridas, obrigações estas destinadas a enfrentar um extenso rol de
metas a serem alcançadas e necessidades a serem supridas. Consideremos as
principais delas.

Com respeito ao dia a dia nossas maiores carências situam-se nos
âmbitos da saúde, educação, sistema habitacional, alimentação básica para
todos, segurança pública e transporte urbano; ademais, seria necessário
controle efetivo da utilização do dinheiro arrecadado com os impostos,
combate à corrupção e à impunidade bem como o término do aparelhamento do
serviço público e superação da incompetência e tratamento irresponsável que
distinguem a administração gerida pelo Estado. A par disso exige-se maior
agilidade do Poder Judiciário e saneamento do Poder Legislativo.

Na órbita imediatamente econômica fazem-se necessárias transformações
e atualizações de vulto de caráter infraestrutural. São prioritárias a
modernização e ampliação em larga escala das rodovias, ferrovias
(praticamente destruídas), hidrovias, portos e aeroportos de sorte a
baratear tanto nossas importações como nossas exportações tornando estas
últimas mais competitivas; atenção especial tem de ser emprestada às
distintas formas de energia: hidroelétrica, eólica, solar, biodíesel,
etanol e utilização da biomassa disponível; a exploração do petróleo não
pode ser descurada e a Petrobras – assim como as demais instituições
subordinadas ao Estado – exigem administrações que se situem acima de
interesses político-partidários. Os estímulos à industria devem obedecer a
um programa global de longo prazo, fugindo-se de incentivos destinados tão
somente ao atendimento de metas de curto prazo visando a arranjos
momentâneos das variáveis econômicas. Os bens industrializados precisariam
conhecer a aplicação de novas tecnologias e um rebaixamento de impostos de
sorte a tornarem-se igualmente competitivos. Enfim, impõem-se reformas de
base indispensáveis a recuperar a indústria e o comércio, impulsionar a
educação, as atividades trabalhistas e favorecer a exportação de bens
primários e secundários. Já no plano mais geral impõem-se o corte dos
gastos dos governos, as reformas trabalhista e previdenciária, fiscal,
tarifária, e, sobretudo, a política; espera-se que esta última seja capaz
de nos afastar definitivamente de um passado que tem resistido a esmaecer
mesmo em face das transformações socioeconômicas vivenciadas pela nação nos
dois últimos séculos. As relações internacionais não podem ser descuradas e
requisitam uma revisão de fundo de sorte a torná-las concordes com a
modernidade.

Muito pouco disso está sendo encaminhado pelo governo Temer e, pior
ainda, pouquíssimas das reformas e dos empreendimentos necessários estão
sendo planejados.

O cumprimento deste largo espectro de mudanças – por alguns políticos
apresentado como de fácil consecução – exige, na verdade, profundas
alterações em todas as esferas da vida social. O econômico é altamente
requisitado; a sociabilidade assim como as relações interpessoais terão de
ser inteiramente reavaliadas de sorte a alcançarmos um patamar de
convivência superior ao herdado acriticamente de um passado marcado pelos
mais diversos vícios; as atividades políticas, por seu turno, deverão
conhecer uma modernização radical pois são as que se apresentam mais
vincadas por distorções decorrentes do secular descaso das elites com
respeito aos interesses da maioria da população brasileira.

No concernente a esta última afirmação cumpre lembrar que, desde
sempre, nos defrontamos com uma elite socialmente irresponsável, que
"herdou" o Brasil dos portugueses não tendo sido obrigada a assumir, quando
tomou a direção do país nascente, nenhum compromisso com as necessidades e
valores da nação e de seu povo; destarte, da mesma maneira como a burguesia
rural recebeu um Brasil pronto e acabado em 1822, nossa burguesia
industrial – que nasceu e sempre atuou sob estreita tutela do Estado –
ganhou de presente um mercado interno formado em decorrência da atividade
capitaneada por aquela burguesia rural, vale dizer, um mercado interno
relativamente grande e abastecido, basicamente, por manufaturados
importados; cumpriu, pois, à burguesia industrial suprir este mercado
tornado cativo pela ação do Estado nos marcos da assim chamada Era Vargas.
Vê-se, pois, que, contrariamente ao ocorrido em outras paragens, as elites
brasileiras não tiveram de tomar em linha de conta, para seu
desenvolvimento, nenhum interesse mais significativo da massa da população
nacional. A projeção de tal quadro na área política, como avançado,
alonginquou as formas e atitudes políticas aqui imperantes das necessidades
de nossa massa populacional.

Vale dizer, no Brasil, as elites sempre herdaram o poder e, com a
dominância política, todos seus privilégios econômicos viram-se mantidos e
reafirmados. Foi assim durante o período colonial com a doação das
sesmarias e a escravização de índios e africanos; com a chegada da família
real portuguesa e a constituição do Reino Unido; com a independência
liderada pelo herdeiro do trono português; com o golpe da república –
acompanhado por um povo que o assistiu "bestializado".

A subida de Getúlio Vargas ao poder a contar de 1930 não trouxe
alterações quanto ao domínio sobre as terras exercido pelo latifúndio e,
sobretudo a partir do golpe de 1937, a postura getulista ampliou a
capacidade econômica e a participação política da burguesia industrial e
apenas lateralmente, dado o estabelecimento dos direitos trabalhistas,
operou no sentido de reconhecer a presença do proletariado urbano. Quanto
ao período do Estado Novo não se deve desconsiderar a furiosa perseguição
dos comunistas pelo getulismo. O golpe dirigido por Getúlio Vargas que
instituiu o Estado Novo e uma nova Constituição vigorou de novembro de 1937
a outubro de 1945. Neste período, além da concentração do poder em mãos do
ditador deu-se a implementação da censura à imprensa dirigida pelo
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) assim como, com base na Lei de
Segurança Nacional, forte repressão ao movimento de esquerda representado
pelos comunistas.

O golpe militar de 1964 depôs o presidente João Goulart que, embora
simpático às proposições propostas pela esquerda, não foi capaz de conduzir
sua gestão com a sabedoria necessária afim de evitar a mobilização da
extrema-direita a qual, desde 1954 preparava-se para assumir, por via de um
golpe político, a direção da Nação. O golpe de 1964 conduziu-nos a uma
ditadura sanguinolenta a qual apenas reforçou o papel dominador das camadas
sociais economicamente dominantes; a resistência armada à ditadura não
chegou a resultado algum e seus integrantes foram presos, brutalmente
mortos ou simplesmente viram-se desmobilizados ao certificarem-se da
fraqueza de seu movimento.

A luta pelas Diretas Já não obteve êxito imediato, mas dela resultou a
eleição de Tancredo Neves, que se opunha à ditadura, e, mais tardiamente, a
salutar Constituição de 1988. Não obstante tais fatos positivos, o Brasil
pouco conheceu em termos de avanços concernentes à parcela populacional
economicamente miserável e a vida política não vivenciou melhoras e
resvalou para a emergência de um número abusivo de partidos oportunistas e
de um poder Legislativo absolutamente viciado e distanciado de soluções de
interesse efetivo da população nacional.

Correlatamente, deve-se ter presente que jamais ocorreu no Brasil um
movimento imediatamente dirigido pela massa da população ou por algum
partido ou agremiação que a representasse. A Coluna Miguel Costa-Prestes
foi uma aventura dirigida contra a República Velha que durou anos (1925-27)
e percorreu milhares de quilômetros de nosso território, mas terminou sem
trazer qualquer mudança política. Por seu turno, o levante da Aliança
Nacional Libertadora (ANL), de 1935, liderado por Luís Carlos Prestes e
pejorativamente apodado de Intentona Comunista evidencia à saciedade o quão
alienados mostravam-se os comunistas e socialistas antifascistas
brasileiros.

Enfim, o conjunto de episódios reportados nos dois tópicos iniciais
deste texto não se devem, tão somente, ao arbítrio dos presidentes
mencionados, pois são a expressão de uma Nação presa de seu passado que,
perversamente, se repõe a cada passo impedindo-nos de alcançar o sonhado
País do Futuro.