BOLETIM INFORMATIVO DA ADESG/RS EXEMPLAR Nº 06/16 A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia no Rio Grande do Sul - ADESG/RS - encaminha aos adesguiano e colaboradores o seu Informativo Eletrônico para apreciação e conhecimento. O Informativo tem a finalidade de propiciar um espaço para a divulgação de notícias/temas/artigos conjunturais e estratégicos de interesse da comunidade adesguiana. No nosso site (www.adesgrs.org.br) você encontrará outras notícias, fotos, etc. sobre as atividades da Delegacia e das suas Representações.
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COLETÂNEA /ARTIGOS/NOTÍCIAS NOTÍCIAS: 1) VISISTA DE ESTUDOS DO CEPE/CEPEG/16 AO 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE SÃO LEOPOLDO/RS. Em 15 Jun 16, dentro da programação do CEPEG/16, os alunos e membros da Comissão Executiva da ADESG/RS, com a presença do Vice-Delegado Cel R/1 EB Rogério Petry de Abreu e da Diretora de Relações Institucionais, Emp. Lena Martins Borges, visitaram o 19º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na cidade de São Leopoldo. A comitiva foi recebida pelo o Tenente-Coronel de Infantaria MÁRCIO COSSICH TRINDADE, Comandante do 19º BIMTz que proporcionou uma série de atividades a comitiva da ADESG/RS. Inicialmente ocorreu um desfile da tropa que ingressou no pátio de solenidades sob a Canção do Expedicionário. Também foi feita a “oração do infante”, tendo com fundo os acordes de “O Guarani”.
Posterirormente, no auditório da OM, o Ten Cel Trindade ministrou uma palestra, onde destacou as origens e o histórico do Batalhão, subordinação, organização, atribuições, missões e visão de futuro. Esclareceu que é uma tropa de ação rápida do Comando Militar do Sul e que está sempre pronta para ser empregada conforme as suas atribuições.
Também destacou a presença do “Batalhão da Serra” nas guerras contra Oribe e Rosas, Artigas, Cisplatina, Paraguai, Campanha de Canudos, do Contestado, entre outras, e na II guerra Mundial no teatro de operações da Europa e as missões de paz no Exterior, sob a coordenação da ONU, como as realizadas no Timor Leste e Haiti. Da mesma forma a participação na pacificação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Após a palestra a comitiva visitou uma exposição de armamentos, de equipamentos e viaturas militares utilizadas pelo Batalhão. Posteriormente, dirigiram-se para o almoço no Cassino dos Oficiais, para um almoço de confraternização, ocasião em que a visita foi encerrada, com os agradecimentos regulamentares e entrega de Diplomas de Agradecimento e Cooperação da ADESG/RS.
Ressalta-se a cordialidade e fidalguia como delegação foi recebida pelo Ten Cel Trindade e pelos seus oficiais e praças, bem como a importância dos conhecimentos repassados.
ARTIGOS: 2) PF INVESTIGA DESVIO DE R$ 90 MILHÕES DOS FUNDOS PETRO E POSTALIS. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal fizeram em 24 de junho uma operação para prender sete pessoas suspeitas de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Além dos mandados de prisão temporária expedidos pela 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em três estados (um em Brasília, um em São Paulo e dez no Rio). Foi ainda decretado o bloqueio de bens e ativos financeiros - inclusive os localizados no exterior - de 46 pessoas físicas e jurídicas, no valor de cerca de R$ 1,35 bilhão. A 5.ª Vara Federal Criminal do Rio ordenou a prisão de sete pessoas: o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa, os sócios do Grupo Galileo à epóca dos fatos Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro, os então representantes legais da Universidade Gama Filho Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, o ex-diretor do Grupo Galileo Carlos Alberto Peregrino da Silva e o advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior. Ricardo Magro, um dos presos, é dono da Refinaria Manguinhos e ligado ao PMDB do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, foram investidos R$ 100 milhões dos fundos na empresa Galileo Educacional, através da compra de debêntures (títulos mobiliários), com o objetivo de recuperar a Universidade Gama Filho, no Rio. Mas, quando o Grupo Galileo quebrou, cerca de R$ 90 milhões foram perdidos. A investigação encontrou indícios de que os investigados desviaram grande parte dos recursos aportados pelos fundos em favor de sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a recuperação da Gama Filho. “As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes”, diz o texto divulgado no site da Procuradoria no Rio.
1) RIO GRANDE DO SUL FOI O TERCEIRO MAIOR ESTADO EXPORTADOR EM MAI, APONTA FEE.
Crescimento dos embarques de soja para a China e Paquistão contribuiu para o aumento das exportações gaúchas | Foto: Luis Afonso Costa / CPMemória
O crescimento dos embarques de soja para a China e Paquistão contribuiu para o aumento das exportações gaúchas em valor e volume no mês de maio, segundo divulgou a Fundação de Economia e Estatística (FEE) nesta sexta-feira. O incremento recoloca o Estado em terceira posição no ranking nacional, atrás de São Paulo e Minas Gerais e à frente de Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná.
As exportações gaúchas aumentaram sua participação nas vendas externas brasileiras de 9,4% para 10,1% e somaram 1,766 bilhão de dólares, um crescimento de 193,5 milhões de dólares em relação ao mesmo mês do ano anterior. Apesar da queda nos preços ter alcançado 9,4%, houve compensação pelo aumento de 23,9% em volume, resultando em um crescimento de 12,2% em valor. Desde novembro de 2015 que, na base de comparação mensal, não havia crescimento em valor das vendas externas do Estado. O desempenho do RS foi superior ao registrado pelo Brasil, que também apresentou crescimentos em valor (4,8%) e volume (14,4%) e recuo em preço (- ,4%). O pesquisador Tomás Torezani destaca que o resultado positivo das exportações gaúchas foi influenciado pelo crescimento de todas as classes de produtos, tanto em valor quanto em volume, mas os produtos básicos tiveram papel determinante no crescimento das receitas em dólar. Os produtos básicos aumentaram em 131,6 milhões de dólares suas vendas externas. Em seguida, aparecem os produtos semimanufaturados, com crescimento de 64,5 milhões de dólares e os manufaturados, com 5,4 milhões de dólares. Já o maior crescimento em volume foi registrado pelos semimanufaturados (87,4%), seguido pelos básicos (21,8%) e manufaturados (19,8%). Por sua vez, os manufaturados foram os produtos que exibiram a maior retração em preços (-15,6%), seguido dos semimanufaturados (-10,8%) e dos básicos (-6,7%). O destaque no crescimento dos produtos básicos é a soja em grão, com 170,1 milhões de dólares (+32,4% em valor, +38,3% em volume e -4,3% em preço), representando 39,1% do total exportado pelo Estado. “Inclusive, em 2016, foi registrado o maior mês de maio em termos de quantidade embarcada da série histórica, totalizando 1,882 milhão de toneladas”, destacou Tomás. Contudo, com preços ainda baixos, na esteira do fim do ciclo de auge dos preços das commodities, a receita em dólar dos embarques foi menor do que em outros anos com embarques menores. Já o crescimento nas exportações de celulose para a China e de automóveis para a Colômbia foram os destaques positivos dos produtos semimanufaturados e manufaturados, respectivamente.
2) ACORD0 HISTÓRICO NA COLÔMBIA O governo da Colômbia e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram em 23 de junho, um acordo histórico de cessar-fogo bilateral e definitivo, naquele que é o passo mais concreto para encerrar um conflito que já dura mais de meio século. Após três anos de negociações, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Timoleón Jiménez, conhecido como "Timochenko", se
reuniram em Havana (Cuba) para oficializar o tratado sobre o fim do conflito armado interno mais antigo da América Latina.
Guerrilheiros contam que nas Farc não há amigos, apenas companheiros, camaradas. (Foto: BBC Mundo)
Durante mais de 50 anos, a guerra colombiana deixou mais de 200 mil mortos e forçou 6,9 milhões de pessoas a deixarem suas casas por causa da violência. O acordo é formado por quatro pontos principais: 1- Desarmamento das Farc; 2- Cessar-fogo (e das hostilidades) bilateral e definitivo; 3- Garantias de segurança e luta contra organizações criminosas responsáveis por homicídios e massacres ou que ameaçam defensores dos direitos humanos e movimentos sociais e políticos; 4- Combate a condutas criminais que ameacem a construção da paz. Mas ainda que se trate de um passo importante, o cessar-fogo definitivo só entrará em vigor quando for assinado o acordo final de paz. No texto assinado nesta quinta, foi estabelecido um prazo de 180 dias para que as Farc abandonem as armas. O processo de desarmamento será monitorado por uma missão de observadores de paz da ONU e da Comunidade de Estados da América Latina e Caribe (Celac).
O tratado também prevê a criação de 22 zonas de transição ao longo do território colombiano. Nelas, se concentrarão os membros das Farc enquanto durar o processo de reincorporá-los à vida civil.
4) BRASIL PRETENDE REVER VOTO TERRITÓRIOS OCUPADOS POR ISRAEL.
SOBRE
OS
O Ministério brasileiro das Relações Exteriores (Itamaraty) anunciou que o Brasil poderá revisar o seu voto sobre a decisão do Conselho Executivo da UNESCO, que decorreu em abril e deliberou sobre o patrimônio cultural nos territórios ocupados desde a Guerra dos Seis Dias, de 1967. A Resolução, proposta pela Argélia, Egito, Líbano, Marrocos, Omã, Catar e o Sudão, saiu vencedora da 199.ª Sessão da UNESCO que, na ocasião, contou com o voto favorável do Brasil. Dos 58 países com direito a voto, 33 votaram favoravelmente, 6 contra, houve 17 abstenções e 2 ausências. A Resolução propõe, de entre outras questões, a restauração do histórico status quoque vigorou até 2000, segundo o qual a fundação religiosa jordaniana, Awqaf, exercia autoridade exclusiva sobre a “Mesquita de al-Aqsa/al-Haram al-Saharif, cujo mandato se estendia a todos os assuntos relacionados com a administração relativa ao desimpedimento da Mesquita de al-Aqsa/al-Haram al-Saharif, incluindo a manutenção, restauro e regulação do acesso”. Outros aspectos relacionados com as escavaçõese demais atividades realizadas por Israel em Jerusalém, por exemplo, são alvo de críticas, pelo que a Resolução pede o fim das mesmas. O país aparece unicamente na qualidade de acusado sem se levar em consideração a ligação histórica de seu povo com Jerusalém e outros lugares históricos. O argumento do Itamaraty para pedir a alteração do voto centra-se no fato de não ver contempladas, naquele documento, todas as partes envolvidas e por considerar a Resolução como parcial. Em nota, o Itamaraty afirmou: “O fato de que a decisão não faça referência expressa aos vínculos históricos do povo judeu com Jerusalém, particularmente o Muro Ocidental, santuário mais sagrado do judaísmo, é um erro, que torna o texto parcial e desequilibrado. O governo brasileiro reitera seu pleno reconhecimento desses vínculos e sua posição a favor do livre acesso dos fiéis das três religiões, cristianismo, islamismo e judaísmo, aos lugares santos da Cidade Velha de
Jerusalém, bem como seu apoio aos acordos vigentes entre Israel e Jordânia para sua administração”. Neste contexto, verifica-se ainda, através da análise da Resolução, que ela extrapola a perspectiva histórica dos lugares sagrados para os três povos do Livro – judaísmo, cristianismo e islamismo – adentrando nos problemas que envolvem o conflito israelo-palestino. A partir de um ponto de vista unilateral são denunciadas as agressões de Israel em relação aos civis palestinos, Xeiques, Sacerdotes, detenções de muçulmanos, destruição de escolas, mas sem nenhuma referência ao grupo insurgente Hamas, que administra a Faixa de Gaza, e às demais facções extremistas radicadas naquela área, que também compõem a base das hostilidades entre os dois povos. Do mesmo modo, ao longo da Resolução, Israel não é referido como país internacionalmente reconhecido, mas como Poder Ocupante. A intenção do Brasil em revisar o seu voto sobre a questão do patrimônio cultural nos territórios ocupados não representa uma mudança na decisão tomada pois, para que isto aconteça, é necessário que vários países façam o mesmo. O procedimento brasileiro configura apenas uma atitude simbólica e, em outro plano, uma nova direção da diplomacia brasileira. Na UNESCO, embora a organização não tenha se pronunciado oficialmente, segundo informações, a posição do Brasil foi recebida com preocupação em virtude de possíveis mudanças em sua política exterior. Em entrevista ao jornal Estadão, sob condição de anonimato, um alto diplomata da UNESCO fez a seguinte consideração: “A nota indica que tende a haver uma mudança. Entendo que o Ministro José Serra queira se opor ao governo de Dilma Rousseff, mas isso terá impactos nas relações bilaterais e pode até representar uma ruptura na abordagem brasileira, que é histórica em relação à Palestina”. O posicionamento do atual Ministério das Relações Exteriores do Brasil, ao rever o seu voto numa questão internacional importante, não pressupõe o rompimento de laços diplomáticos, ou históricos, com nenhum país. Cabe referir que se deve observar se o Itamaraty adotou uma postura responsável ante uma situação que exige decisões multilaterais que respeitem todos os envolvidos, a partir dos princípios do Direito Internacional, independentemente de questões ideológicas. Fonte: Marli Barros Dias - Colaboradora Voluntária Sênior – CEIRI - 08 Jun 16
5) BREXIT E SEU EFEITOS.
Após uma acirrada disputa, o Reino Unido votou por sair da União Europeia em seu Referendum, realizado no dia 23 de junho. Longe de ser uma decisão amplamente favorável, o resultado foi disputado voto a voto, havendo 51,9% dos votantes a favor da saída, frente a 48,1% que desejavam permanecer no Bloco Europeu. Os efeitos da saída do Reino Unido foram amplamente debatidos dentro e fora da Europa, embora alguns resultados já são visíveis, como a queda do índice das principais bolsas de valores e a reação de outros partidos eurocépticos que já solicitam a realização de um Referendum semelhante na França, Holanda e Itália. Somente após um período maior de tempo, será possível avaliar o impacto total, tanto no Reino Unido como na União Europeia. Ainda que desconhecido para muitos, a União Europeia possui um mecanismo estabelecido desde sua constituição que contempla a saída de um país membro do grupo. O Artigo 50 do Tratado da União Europeia estabelece que um país dissidente deva notificar ao Conselho Europeu sua decisão soberana de abandonar a União, havendo um período de até 2 anos de negociações, onde são analisados os deveres contraídos através de Tratados e Acordos, as relações futuras com o Bloco e seus integrantes, além de outras questões econômicas e jurídicas. Dois fatores foram decisivos na discussão britânica, a questão econômica e as políticas migratórias.
O Reino Unido desde sua entrada na União Europeia manteve um status diferenciado em relação à circulação de pessoas – O país não participava no Tratado de Schegen – fato que durante muito tempo sofreu críticas dos demais países do Bloco por dificultar a sonhada integração total do continente. Nos últimos anos, transformou-se no destino de diversos jovens europeus vindos de economias em crise do resto do Bloco, tais como Espanha e Portugal, pressionando o já delicado equilíbrio fiscal e os serviços sociais. Por último, a União Europeia pressionava o Reino Unido em relação aos refugiados, tema que proporcionou força aos partidos de extrema direita. Na área econômica o Reino Unido não integrava a Zona do Euro. A flexibilização dessa política ficou conhecida como “Europe a la carte”, havendo outros Estados que também optaram por esse modelo. Além disso, o elevado grau de financeirização da economia britânica sempre lhe outorgou uma maior autonomia econômica em relação à Europa, o que por um lado pode ajudar o Reino Unido a se recuperar economicamente, mas, por outro, pode afetar suas empresas que se beneficiavam das vantagens de participar do Mercado Comum. Outro tema discutido durante os debates prévios ao Referendum foi a segurança internacional e o combate anti-terrorismo. Perante essas duas questões não existe consenso, já que o Reino Unido participa da OTAN e possui um histórico considerável de participação no sistema global de segurança, mas por outro lado, ao não integrar a União Europeia, deverá negociar com a mesma as políticas usadas no combate ao terrorismo. Não somente a União Europeia e o Reino Unido serão afetados pela separação. A economia europeia passa por um momento delicado e o alto grau de internacionalização da mesma, fará com que o impacto financeiro seja distribuído pelo globo. O fluxo produtivo de grandes multinacionais serão afetados, assim como o equilíbrio do mercado de consumo europeu e de países que dependiam da demanda britânica e vice-versa. Perante esse panorama, e admitindo sua derrota, o primeiroministro David Cameron anunciou sua demissão e líderes de toda
Europa temem um efeito cascada que leve o Bloco a uma total desintegração. A União Europeia alcançou o auge da integração regional, nenhum outro Bloco conseguiu desenvolver um projeto semelhante, porém as assimetrias existentes no continente e outros fatores não contemplados durante sua criação, frutos da própria evolução do projeto, levaram-na a um ponto decisivo, onde ou a União Europeia se reformula, ou, aos poucos, os membros que buscam maior autonomia vão abandonar o barco. Fonte: Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário – CEIRI – 17 Jun 16
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