BRASILEIROS EMIGRANTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: FLUXO MIGRATÓRIO INVERTIDO

BRASILEIROS EMIGRANTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: FLUXO MIGRATÓRIO INVERTIDO


Andrea Zimmermann Bitencourt
Claudia Regina Althoff Figueiredo

RESUMO

O presente artigo apresenta como tema o fluxo migratório dos brasileiros para os Estados Unidos da América – EUA, e as tendências a partir do dia 11 de setembro de 2001, com os ataques terroristas às torres gêmeas e a crise econômica de 2008. Para o seu desenvolvimento utiliza-se o método indutivo como base lógica e o cartesiano na fase de tratamento dos dados. A relevância social da pesquisa se encontra no fato de existir um grande número de emigrantes brasileiros que tem como projeto de trabalhar por alguns anos sonho de milhões de brasileiros que por muito tempo foi o de morar fora do Brasil, com a crença de que e possível ter uma vida melhor ao voltar para o Brasil. Historicamente o maior fluxo migratório do mundo foi os Estados Unidos da América sendo lar de inúmeros migrantes internacionais de todo o mundo. Estima-se que vivam no exterior em torno de quatro milhões imigrantes, grande parte em situação irregular e após os ataques de 11 de setembro de 2001 e a crise de 2008, a aplicação de medidas de execução mais inteligentes e as políticas crescentemente restritas dos EUA, tais tendências tem como base a volta dos mesmos por questões de leis migratórias e a crise econômica. Como resultado chega-se a conclusão de que todo esse movimento se deve a muitas questões que aqui se evidencia com as imperfeições existentes na política e ou economia em qualquer que seja o país.

Palavras-chave: Fluxo migratório. Brasileiros. Migrantes. Emigrante. Imigrante.

ABSTRACT

This article has foundation on the migration of Brazilians to the United States of America, based on trends from September 11th 2001, and the economic crisis of 2008 to develop was used the inductive method Cartesian logic based on the stage of data processing. The fact lies on research why a large number of Brazilian immigrants chosen for a few years to pursuit a American dream are coming back home , with a belief that it is possible to have a better life returning into Brazil. Historically United States of America was the biggest migration in the. It is estimated that around 4 million immigrants live in the EUA, mostly undocumented, after the attacks of September 11, 2001 and 2008 crisis, and the smart policies application, restricted the growth. Conclusion result is that this whole movement, due to many issues, made Brazilians returning their Home.

Keywords: Migration Flow. Brazilians. Migrants. Emigrant. Immigrant.

INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objeto aspectos acerca do fluxo migratório dos brasileiros para os Estados Unidos da América – EUA, e as tendências a partir do dia 11 de setembro de 2001, com os ataques terroristas às torres gêmeas, e a crise econômica de 2008.
Para o seu desenvolvimento, utiliza-se o método indutivo como base lógica dos relatos dos resultados apresentados, e o cartesiano na fase de tratamento dos dados.
A justificativa pela escolha do tema se dá a partir do interesse de entender os acontecimentos que levaram os brasileiros a voltarem ao Brasil, sendo que os EUA por muito tempo passou ideias de "terra das oportunidades" e possibilidade de viver o "American dream".
Sendo assim o objetivo é discorrer sobre o retorno de brasileiros ao Brasil, procedendo-se uma análise dos estudos que analisam as consequências econômicas da emigração e a descrição dessas teorias absolutamente necessárias à compreensão da evolução do fluxo migratório.

1 DIFERENÇA ENTRE EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO.
Imigração e emigração são fenômenos espontâneos relacionados com o ato de estabelecer nova residência em um país ou região diferente do local de origem.
A emigração, do ponto de sociológico, consiste no abandono voluntário da pátria de maneira temporária ou permanente, por motivos políticos, econômicos ou religiosos com intenção de se estabelecer em um país estranho. Segundo Fusco "O indivíduo migra porque espera um retorno financeiro que supere os gastos com a mudança e com investimentos em capital humano".
A emigração significa para o país de origem uma perda de mão de obra, mas no caso dos países super povoados essa perda é compensada pelos numerosos postos de trabalho que ficam vagos. Para o país que recebe os emigrantes, estes são úteis quando a expansão da economia necessita de mais mão de obra. Um indivíduo que se encontra nesta situação é denominado na sua pátria por emigrante.
Este conceito está relacionado com entrar e sair de um país. Se você sai de um país para outro recebe o nome de imigrante no país que está vivendo, no qual não nasceu. Mas onde você viveu você vai ser chamado de emigrante, porque você saiu de lá.
Como exemplo cita-se uma pessoa que nasceu no Brasil, mas passou a morar e trabalhar nos Estados Unidos. É emigrante brasileira e chamada de imigrante no pais que o recebeu. Explicando em detalhes, para os brasileiros é uma emigrante porque saiu do Brasil, mas para os norte americanos é uma imigrante porque não nasceu nos EUA, mas vive lá.
Nesse contexto, o retorno (não definitivo) é apenas mais um elemento de confirmação da condição de migrante. Siqueira considera que existem quatro categorias de migrantes que retornam:
Os migrantes que não conseguem se readaptar e retornam apenas para passear e rever a família e os amigos, nos períodos de férias; os emigrantes que retornam e conseguem vencer todas as dificuldades econômicas, sociais e culturais e se fixar na sua terra natal; os que vivem tentando retornar, mas não conseguem, seja por razões econômicas ou culturais, e outra que, pode-se dizer, está se configurando como dos transmigrantes.
Sendo assim, imigração é o fenômeno protagonizado pelo mesmo indivíduo, mas visto pela perspectiva do país que o acolhe. Ou seja, é a entrada de quem vem do exterior para fins de trabalho e/ou residência, passando a ser denominado imigrante.
O fenômeno migratório esteve sempre presente na vida humana, marcando períodos importantes na história de muitas Nações. No Brasil, o século XIX e início do século XX foram particularmente importantes na caracterização do Brasil como país de acolhimento, com a chegada de imigrantes europeus (portugueses, italianos, espanhóis, alemães) e de imigrantes japoneses para trabalharem na agricultura.
Em fins do século XX houve uma predominância na emigração de brasileiros com destino aos Estados Unidos, Japão e Europa, já no século XXI, houve assim uma inversão dos fluxos de migração.

2 DIREITOS HUMANOS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL E DIREITO DOS IMIGRANTES.
A questão dos direitos humanos teve seus primeiros registros no século XVIII com as expressões de igualdade e liberdade pelos americanos e franceses, e ao fim da II Guerra Mundial, os direitos humanos tomaram maior importância, pois, como a humanidade estava totalmente escandalizada com o que foi o genocídio e a ação de países nazistas onde resultaram em mais de 45 milhões de vitimas, os países queriam por fim a isto, e em 1948 a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que constituía os direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos afirmando que esses são direitos universais, indivisíveis e interdependentes.
A partir desse acontecimento toda sociedade é regida por direitos humanos, mas ainda existem grandes discussões sobre o que realmente pode ser entendido por direitos humanos, muitos filósofos e juristas definem direitos humanos como sendo equivalentes a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano. Enquanto outros filósofos preferem definir direitos humanos como sinônimos de direitos fundamentais, que trata de um conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos, entre os direitos humanos fundamentais estão incluídos o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, direito ao afeto, entre tantos outros considerados indispensáveis para a vida em sociedade do ser humano.
E o direito que rege a emigração tem fundamento jurídico. Por exemplo, a emigração é consagrada na lei fundamental, do princípio nº 2 do artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: "Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país".
No âmbito da imigração propriamente dito, cabe destacar que a Declaração garante aos indivíduos, no artigo 15, o direito a ter direitos, isto é, o direito a ter uma nacionalidade, de não perdê-la e de poder trocar de nacionalidade; no artigo 14, o direito de procurar asilo em casos de perseguição; e no artigo 13, parágrafo 2, o direito de sair, isto é, deixar seu país de origem, e de voltar quando tiver vontade. Destaca-se ainda que "Os EUA insiste que não tem obrigações legais internacionais de respeitar os direitos de privacidade dos estrangeiros fora das suas fronteiras, mas um dos organismos de direitos humanos mais importantes da ONU já deixou claro que não concorda".
Human Rights Watch em seu Relatório Mundial 2014 declarou que o Congresso dos EUA deve aprovar uma reforma migratória no início do ano citado acima. O Senado aprovou um projeto de lei que abriria o caminho para a cidadania para milhões de imigrantes ilegais, além de permitir uma maior consideração do direito à unidade familiar em decisões referentes à deportação. O projeto de lei teria alinhado melhor as políticas de fiscalização e as práticas de detenção relacionadas à imigração com as obrigações de direitos humanos dos Estados Unidos, mas parou na Câmara dos Deputados. O comitê também abordou problemas sérios no que diz respeito aos direitos dos imigrantes. "A reforma migratória deve ser uma prioridade para os legisladores americanos em 2014" afirmou Alison Parker, diretora do programa dos EUA da Human Rights Watch. "O Congresso deveria aproveitar o apoio nacional para aprovar a reforma migratória e criar um sistema mais justo, eficaz e humano".
Os Estados Unidos também tem cada vez mais recorrido a abordagens excessivamente punitivas para a aplicação da lei de imigração. Mais de 40 por cento de todos os processos criminais federais e quase 30 por cento das novas admissões para o sistema penitenciário federal é de "entrada e reentrada ilegal". Crimes, processos criminais de travessia a fronteira. Prender os imigrantes com antecedentes criminais leves ou não antes de deportá-los, muitas vezes afeta as pessoas que procuram se reunir com suas famílias em os EUA, ou fugindo da perseguição.
Depois de feitas essas observação trata-se de uma breve panorâmica da emigração de brasileiros para os EUA.

3 HISTÓRIA DA EMIGRAÇÃO DE BRASILEIROS PARA OS EUA
Desde os anos 1990 a emigração tem sido um dos fenômenos sociais mais importantes do Brasil, grandes fluxos de emigrantes se despediram, como resultado da evolução econômica da década de 1980. Até o início da recessão econômica do povo brasileiro, esse manteve fiel ao seu país, mesmo em tempos de dificuldades econômicas e políticas. Somente após o fim da ditadura militar, em 1985, a insatisfação do povo foi gradualmente começando a mostrar-se na forma de emigração.
Como resultado da decepção e com a paralisação econômica continuada e os escândalos de corrupção que minavam o presidente Collor (1990-1992), em meados dos anos 1990 aconteceu uma segunda onda de emigração. Dos sul-americanos que entraram nos EUA entre 1990 e 2000, 65,6 % eram Brasileiros. Em 2006 um número estimado de 2,8 milhões de brasileiros estava vivendo nos Estados Unidos, muitas dezenas de milhares deles ilegalmente.
No Estado de Massachusetts, fundado em 1600 por colonos ingleses, algumas cidades do subúrbio de Boston, Framingham começaram a adquirir o talento Latino na década de 1990, em meados de 2005 quando cartazes em Português e o azul, verde, amarelo da bandeira do Brasil começaram a aparecer na frente das lojas do centro de algumas destas cidades, um quarto dos residentes de Framingham eram imigrantes, a grande maioria deles brasileiro. Era estimado nesta época que cerca de 70 por cento das lojas do centro de algumas cidades os donos eram brasileiros.
Nos últimos anos, porém, o número de brasileiros tem diminuído, estimativas locais variam muito, até 40 por cento deixaram o país. Conforme Gilberto Yoshida, presidente da Chang Express, loja Brasileira, que vende bilhetes de avião para a América do Sul por 16 anos, refere em sua fala, "Há menos imigrantes nas ruas". Sua empresa viu um "enorme aumento" em passagens só de ida para o Brasil.
Outra fala é de Mr. Manuel Barilio, diretor do centro de serviços sociais do Bom Samaritano em Framingham, que diz "Zero. Zero. Zero. Ninguém está vindo do Brasil", contando as entradas manuscritas em seu caderno onde os imigrantes registrem-se para dizer que eles estão à procura de trabalho.
Neste sentido os brasileiros que tinham negócios, fecharam as portas por causa da crise e da perda dos clientes, muitos deles imigrantes que voltaram para o Brasil - casa.

4 MUDANÇA NO SISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRABALHAR NOS EUA - PÓS QUEDA DAS TORRES GÊMEAS 2001 E CRISE DE 2008.
Após os ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, em 11 de setembro de 2001, o sistema de imigração dos EUA mudou, intensificaram o cerco a imigrantes ilegais, acreditando aumentar as seguranças contra futuros ataques terroristas. Por esse motivo o aumento de esforços de responsabilidade no seu papel de apoio com agencias citadas a seguir, para somente assuntos imigratórios como a, US immigration and Customs Enforcement (ICE), United State Citizenship and Immigration Services (USCIS) e a US Customs and Border Protection (CPB).
A importância dessas agências pode ser evidenciadas pela enorme quantidade de fundos federais disponibilizados, economistas estimam que só a criação de homeland securty custou 589 bilhões de 2001 a 2011.
Ainda neste sentido o presidente George W. Bush assinou o avançado Border Security and Visa Entry Reform Act de 2002 de 11 de Setembro, The Enhanced Border Security and Visa Reform Act of 2002, H.R. 3525, Rosemary Jenks Ela representa a resposta mais abrangente para a contínua ameaça relacionada à imigração para o terrorismo enfrentado pelos EUA, contendo regras fundamentais para o controle de imigrantes, sendo elas:
1 A exigência de que o Serviço de Imigração e Naturalização (INS) torna todas as informações sobre um alien feitas com uma única pesquisa;
2 A exigência de que a aplicação da lei e de inteligência das agências federais de compartilhar dados sobre alien com o INS e o Departamento de Estado;
3 A exigência de que todos os documentos de viagem, de entrada, incluindo os vistos, concedido aos estrangeiros pelos Estados Unidos serem legíveis, invioláveis, incluindo um identificador biométrico padrão.
Outra mudança foi com a crise econômica mundial que teve inicio em 2008 nos EUA, atingindo principalmente trabalhadores da construção civil. Muitos brasileiros ficaram sem emprego ou passaram a ganhar menos, fazendo com que um grande número de emigrantes retornasse às suas origens. No mês de dezembro deste mesmo ano o Nation Bureau Of Economic Research (NBER) oficialmente declarou que os EUA estavam em recessão, tendo como começo em dezembro de 2007, fazendo a amis longa recessão desde a segunda guerra mundial, segundo dados de migrationpolicy.org.
Ainda citando estas mudanças, o plano do presidente Barack Obama de construir um sistema de imigração inteligente, e eficaz, para garantir a não contratação de imigrantes ilegais não autorizados e dificultar ainda mais a vida destes, os empregadores que violam as regras recebem multas como impedimento desta contratação.
Isso significa reprimir com mais força sobre as empresas que conscientemente contratam trabalhadores em situação irregular [...] a maioria das empresas querem fazer a coisa certa... Então, precisamos implementar um sistema nacional que permite às empresas verificar rapidamente e com precisão o status de emprego de alguém. E se eles ainda conscientemente contratar trabalhadores indocumentados, então serão punidos. (O presidente Barack Obama, 29 de janeiro de 2013)
Essa repressão é parte do esforço mais amplo sobre a imigração ilegal nos EUA sendo intensificada. As autoridades federais implementaram um sistema eletrônico no qual as empresas verificam a condição migratória dos seus empregados, sob pena de enfrentar multas maiores para contratação de mão de obra ilegal e até possíveis sentenças de prisão.

5 PRINCIPAIS TENDÊNCIAS DA VOLTA DE BRASILEIROS PARA CASA
As tendências da volta de brasileiros ilegais para o Brasil podem ser verificadas em uma conduta "bastante rígida" nas políticas imigratórias, que inclusive "tende a se endurecer" quanto às exigências da prática de contenção da migração internacional, a deportação de migrantes irregulares, e a detenção de passageiros estrangeiros em transito em aeroportos.
De fato essas tendências foram desencadeadas com a luta contra o terrorismo, por meio de sofisticados instrumentos tecnológicos (satélites) e a partilha entre países de bancos de dados sobre migrantes também culminou para que desencadeasse essa reação.
Outra forma foi o uso que autoridades estaduais e locais fizeram para o cumprimento das leis de imigração dos Estados Unidos, aumentando o medo nas comunidades imigrantes, Sweeping immigration nos EUA. A informação é da Human Rigths Watch (HRW), organização de Direitos Humanos com sede nos EUA. Ou seja, as entidades, os estados e cidades dos EUA deveriam preparar o trabalho policial na comunidade para aplicação da normativa federal sobre imigração.
Atualmente, isso é feito a partir do programa federal "Comunidades Seguras", que envolve autoridades locais de todo o país nas ações federais de identificação de imigrantes que possam ser deportados. Desde os atentados de 11 de setembro, o departamento de segurança nacional americano permite que policiais sejam treinados para agirem como oficiais de imigração. Policial Chong afirma: "temos uma comunidade diversificada demais para assumir esse risco. Por isso não vamos verificar se uma vítima é ou não ilegal". "Mas, se você cometer um crime sério e for provado culpado, aí acionaremos a imigração porque queremos você fora daqui".
A chamada crise americana, que desencadeou o desemprego e abriram questionamentos quanto ao futuro dos Estados Unidos no volátil Mercado Financeiro Internacional, foi outra tendência que motivou a volta para casa de parte considerável brasileiros, que viviam no país.
Ocorre que "em 2010, a confiança dos consumidores e investidores e reviveu o crescimento do PIB atingiu 7,5 %, a maior taxa de crescimento nos últimos 25 anos". O aumento da inflação levou as autoridades a tomar medidas para esfriar a economia; essas ações e da situação econômica internacional deterioração desacelerou o crescimento em 2011-13. O desemprego estava em níveis historicamente baixos e tradicionalmente altos nível de desigualdade de renda no Brasil diminuiu para cada um dos últimos 14 anos marcando a volta destes brasileiros com a promessa de um novo Brasil em crescimento.
Sendo assim, todos estes fatores fizeram com que a volta dos imigrantes brasileiros fosse uma saída para os seus problemas, pois todas as dificuldades enfrentadas com as mudanças nas leis imigratórias e a estabilidade econômica brasileira foram um atrativo nesta nova fase de suas vidas, com a volta ao Brasil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo permitiu, diante da realidade abordada, entender que existem os dois perfis de emigrantes retornados: aqueles que alcançaram seu objetivo de ganhar dinheiro e melhorar seu padrão de vida no Brasil, com sentimento de sucesso; e aqueles que não programaram sua volta, pois não conseguiram manter seu padrão de vida perante a crise e volta com sentimento de frustração e fracasso.
Nota-se ainda que as políticas públicas e a economia mudam em ambos os países; aspectos bons e desagradáveis existem nos dois lugares, e há de se lidar com tudo isso, seja nos EUA ou no Brasil.
Voltar ao Brasil é decisão tão ou mais importante do que ir para os EUA. Na volta ao Brasil, sedentos pela cultura, costumes e comidas; e levando consigo a doída saudade das pessoas e amores, os imigrantes vivem explosões de alegria, reencontros e lágrimas de felicidade.
Por essas razões abre-se um leque muito grande de pesquisas que ainda devem ser estudas para que se possa entender mais sobre o que esta por trás de tantas historia de brasileiros que moraram nos EUA e que voltam para sua pátria mãe.

REFERÊNCIAS

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Acadêmica do 1º período do curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, Santa Catarina (UNIVALI).
Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB; Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Mestre em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA. Advogada, Professora do Curso de Direito e Pesquisadora da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
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