BRAZILIAN PHILATELIC REPOSITORY: first experiences / REPOSITÓRIO FILATÉLICO BRASILEIRO: primeiras experiências

Diego Salcedo, Bruno Ávila, Kézia Feitosa

REPOSITÓRIO FILATÉLICO BRASILEIRO (REFIBRA): ações e primeiros passos

RESUMO: Apresenta o projeto em andamento intitulado “Repositório Filatélico Brasileiro – REFIBRA”. Explica as ações de curadoria digital realizadas no Laboratório de Humanidades Digitais, na Universidade Federal de Pernambuco. De forma inédita no país, o projeto tem como objetivo desenvolver um repositório digital do conjunto de documentos filatélicos brasileiros produzidos entre 1843 e 2016. Propõe uma articulação entre instituições públicas e privadas, bem como entre colecionadores e pesquisadores, para concentrar esforços voltados ao desenvolvimento do repositório. Considera alguns elementos propostos em debates teóricos, particularmente, na literatura científica, a partir dos quais são conhecidas ações de curadoria contemporânea e tecnologias aplicadas às humanidades digitais, bem como instrumentos de preservação e conservação de documentos, além de estudos na área filatélica e de história postal. Constitui como metodologia tanto a revisão bibliográfica, quanto ações de recuperação, classificação, digitalização, organização e disseminação dos documentos citados. Colabora, a partir do andamento da pesquisa, com a disponibilização gratuita e universal de conteúdos memoriais, com a divulgação da documentação brasileira e contribuirá, a partir das ferramentas de participação do público em geral, como dispositivo pedagógico e de manutenção da identidade nacional. Palavras-chave: Brasil. Documento. Filatelia. Memória. Repositório. ABSTRACT: Presents the ongoing project entitled "Brazilian Philatelic Repository - REFIBRA". Explains the digital curation actions taken in the Digital Humanities Laboratory at the Federal University of Pernambuco. In an original action in the country, the project aims to develop a digital repository set of brazilian philatelic documents produced between 1843 and 2016. It proposes an articulation between public and private institutions, as well as among collectors and researchers to concentrate efforts aimed at the development of the repository. Considers some elements proposed in theoretical debates, particularly in the scientific literature, from which are known actions of contemporary curating and technologies applied to digital humanities, also preservation instruments and record keeping, as well as studies in the philatelic area and postal history. As methodological approach makes a literature review, but also recovery actions, sorting, scanning, organizing and disseminating the mentioned collection. Collaborates, from the ongoing research, with the free and universal provision of cultural heritage content and, also, contributes, through the general public participation tools, as an educational device and maintenance of national identity.

Key-words: Brazil. Document. Philately. Memory. Repository.

INTRODUÇÃO Um passado que possui estreita relação com o presente e participa da construção do futuro é uma ideia constante e ativa. Esse mesmo passado que clama por esforços em vista de ser desvendado, revelado e disseminado, reserva intrigantes e instigantes surpresas. Segundo essa asserção é imperativo e relevante, que toda e qualquer ferramenta disponível seja utilizada para contribuir, cada qual à sua forma, para o desenvolvimento de modelos de divulgação da memória social (SALCEDO, 2008). Dentre

as

diversas

tipologias

documentais

pode-se

encontrar

a

documentação filatélica, em geral, e o selo postal em particular. O que dizer de tão rica, lúdica e poderosa fonte de informação? Esse pequeno pedaço de papel, o selo postal, indiferente às diversas formas como se apresenta, e aos suportes aos quais é agregado, elimina distâncias, preserva na forma de texto e imagem, com criatividade, uma possível história da humanidade. Resgata, pois, na forma de documento, as pessoas, os fatos, os eventos, os processos e o tempo, de forma geral, funcionando como um elo entre o humano, sua história e o conhecimento político, econômico, social e cultural (SALCEDO, 2010). O selo postal oferece a oportunidade para que possamos, se olharmos atentamente, perceber as transformações pelas quais temos passado, como conduzimos o desenvolvimento tecnológico, como nos distanciamos ou aproximamos do Outro, como lidamos com as diferenças e as semelhanças, como continuamos contando a nossa própria história e a da natureza. O conjunto de documentos filatélicos do Brasil reúne materiais que englobam saberes, celebrações e formas de expressão de grande relevância para memória nacional. Estes registros permitem a leitura, interpretação e reconstrução das relações sociais e culturais. Assim, desde 1843, ano em que foi emitido o primeiro selo postal brasileiro, até os dias atuais, constituem-se de forma radical e singular num patrimônio material que pode servir de subsídio para pesquisas, ações extensionistas, atividades pedagógicas e culturais. Uma característica que emerge desse patrimônio é a condição laica da memória e a possibilidade de revelar as relações discursivas estatais e populares, ambas constitutivas desse acervo.

Apesar dos documentos filatélicos serem produtos do Estado, mormente criados dentro da estrutura organizacional do governo federal por meio do Ministério de Comunicação e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, seu conjunto extrapola essa esfera normativa e estatal e compõe importante parte do patrimônio material brasileiro, a cujo acesso é direito de todos. O Brasil está situado no cenário político e econômico internacional como um país em rápido desenvolvimento, além de ser reconhecido e prestigiado pela sua cultura. No entanto, carece de mais políticas que promovam amplo e irrestrito acesso da população aos equipamentos e espaços culturais. Em pleno século XXI, associado ao acelerado avanço tecnológico e os seus efeitos de caráter ético, emergem novos e constantes desafios no campo das políticas culturais. No Brasil, é fato que, apesar dos visíveis esforços, as condições para implementação de grande parte dos projetos culturais e sociais são deficitárias. Ao considerar que socializar esse patrimônio significa criar a chance para que a população preserve e também renove o olhar sobre a sua própria identidade nacional, ao mesmo tempo, significa ajudar na execução dos programas supracitados, urge, então, o desenvolvimento e a manutenção do Repositório Filatélico Brasileiro (REFIBRA), além da Bibliografia Filatélica Brasileira (BIFIBRA). O projeto tem como objetivo desenvolver um processo de curadoria digital do conjunto de documentos filatélicos brasileiros, produzidos entre 1843 e 2016, por meio da recuperação, do tratamento, da organização e da disponibilização desse acervo memorial ao público via web, assim, contribuindo com a preservação, conservação e difusão da memória e da identidade nacional. A execução do projeto está sendo realizada no Laboratório de Humanidades Digitais (LabHD), localizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Esse laboratório, além de promover atividades de pesquisa, ensino e extensão, busca soluções inovadoras que aliadas às tecnologias computacionais permitem gerir, socializar e democratizar o conhecimento. Enfim, corrobora com as ações de preservação da memória digital recomendadas pela UNESCO (2012) situando, de tal maneira, o Brasil como pioneiro mundial nesse tipo de ação no campo da Filatelia. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Ler o mundo no sentido de emancipar o intelecto é uma das dificuldades do indivíduo deste século (FREIRE, 2005; ORTEGA Y GASSET, 2006). Depois de alguma vivência se percebe como o cotidiano pode causar uma cegueira parcial nas pessoas. É como tratar com cédulas ou dinheiro corrente e não parar para tentar ler os símbolos ali registrados, mesmo quando se espera por mais de quinze minutos na fila de um banco. Para muitos, os “embaixadores de papel” são vistos como um pequeno e insignificante pedaço de papel. Esta é a razão pela qual tanto se tem falado, discutido e escrito sobre a cultura visual vigente (ROSE, 2001; MITCHELL 2005; PAUWELS, 2006; HERNÁNDEZ, 2007; MIRZOEF, 2011, PEARL, 2015). Nesse contexto, o selo postal e sua materialidade ilustrativa permite elaborar narrativas histórico-visuais que estime os processos de produção e circulação das representações dos grupos sociais. O selo postal não veicula apenas uma mensagem e nem serve aos interesses de apenas uma pessoa ou de um grupo. Somos impelidos a olhar, ver, observar os selos postais de um lugar e em um lugar. Espaços em que existem possibilidades de acontecimentos discursivos (CRARY, 2012), por meio da visão, reguladas por convenções e limitações, por aproximações e distanciamentos. A partir dos selos e de outros tipos de documentos filatélicos é possível conhecer o trabalho de artistas e, por meio deles, aprender sobre as culturas diversas e distintas, um pretérito nostálgico depositário de tradições, representações e fatos. Aos selos poder-se-ia aplicar a síntese feita por Abraham Moles (1978) para o cartaz. Eles têm a função de informar (qual a comemoração, o feito, o objeto da emissão) e de educar (dando a conhecer valores ou temas que escolheram). Os selos postais, assim como a moeda e outros símbolos iconográficos, os quais servem para reconhecer e legitimar uma nação, estão entre os produtos do Estado que possuem maior visibilidade interna e externamente. Enquanto a moeda é produzida conceitualmente para o uso interno de uma nação, o selo postal, mais que isso, assume um papel "diplomático" ao ser utilizado, também, além das fronteiras do seu país emissor. Selos postais são produto do Estado. Eles representam visualmente a imagem que a nação/entidade emissora deseja passar, tanto dentro de suas fronteiras como além delas. Assim, o alcance do selo postal com relação à população é incalculável. Ele encontra seu público nos mais variados ambientes: em correspondências particulares e corporativas; no comércio nacional e internacional;

nas transferências bancárias, via correio; durante as guerras, tanto entre os combatentes como através das cartas beneficentes - Cruz Vermelha; nas campanhas religiosas; entre governos e suas embaixadas; nas agências internacionais que se comunicam através de documentos oficiais; no comércio filatélico; nas reuniões de colecionadores; nos anúncios e matérias escritos por jornalistas filatélicos; na própria internet, através do comércio eletrônico e dos sistemas de leilão online; em museus, arquivos e bibliotecas e, por fim, em algumas poucas pesquisas científicas. Enfim, os selos postais são vistos por milhões de pessoas todos os dias, dentro e fora das fronteiras. De acordo com as especificações de texto e imagem impressos os selos postais podem ser categorizados como uma mídia, um meio de comunicação. Além disso, a mensagem impressa no selo é intencional. “Os selos constituem um excelente meio de propaganda, e, assim sendo, justo é que os governos se esforcem de representar fatos, episódios, e vultos do nosso país” (BOLETIM apud ALMEIDA; VASQUES, 2003, p. 96). Pelo seu conteúdo, sugere-se que sua mensagem tem muito de subliminar que passa desapercebido ao leitor comum, ou ao grande público, que apenas o identifica como taxa devida ao Correio para envio de missivas postais. O selo postal, documento produzido pelo Estado é considerado como um produto inerente a uma cultura visual vigente e também como uma ferramenta aliada ao processo de difusão de conhecimento e de cultura, portanto, à sua democratização e socialização. Nesse sentido o selo postal, entendido como um dos tipos de documentos filatélicos, é algo mais do que um documento partícipe de um processo histórico ou um objeto manipulado pelo comércio filatélico e pelo mundo do colecionismo. É, decerto, evidência de compromisso com a preservação e difusão da memória e da cultura brasileira. A ausência de iniciativas de ações estratégicas nacionais de preservação digital está diretamente ligada à descoberta do fenômeno da perda da memória virtual, sejam elas histórica, cultural, institucional ou resumidamente nacional. No Brasil verifica-se com intensidade a escassez de experiências práticas de larga escala de políticas de preservação de mídias digitais, assim como seu acesso no futuro como meio de preservação da memória da humanidade. A preservação digital é a atividade que garante que a comunicação entre um emissor e um receptor seja possível, não só através do

espaço, mas também através do tempo, e assume uma importância fundamental no atual contexto social e tecnológico (FERREIRA, 2006, p.12).

Os impactos desta nova realidade informacional e tecnológica merecem uma atenção especial devido à elevada produção de informações em meio virtual nas últimas décadas. Inicialmente o alvo principal estava na disponibilização e acesso à conteúdos digitais sem a preocupação de garantia de proteção informacional de valor permanente. Porém, este problema tomou uma grande abrangência quando grandes acervos digitais começaram a perder informações de grande importância devido à obsolescência de formatos, suportes, hardware ou software. Além da obsolescência tecnológica, os metadados de preservação também possuem uma importante função nos documentos digitais. Os metadados descrevem como a informação foi registrada, podem ser comparados as fichas catalográficas das obras em formato analógico, eles são imprescindíveis para assegurar autenticidade, compreensão e uso dos documentos digitais. Os metadados de preservação informam sobre a origem do material, os detalhes técnicos dos registros como qual foi a versão do software usado, como foi construído o registro, etc. Esse método é uma forma especializada de administrar metadados, os quais podem ser usados como um meio de estocar a informação técnica que apóia a preservação dos objetos digitais e visam apoiar e facilitar a retenção, de longo prazo, da informação digital (BOERES, ARELLANO, 2005, p.12).

Os metadados são estratégias válidas para a autenticidade dos dados e a integridade do conteúdo. “A descrição em metadados, de todos os detalhes que expressem a história de criação de um objeto digital está sendo considerada uma metodologia que possa garantir a ‘’originalidade’’ de um registro eletrônico”. (ARELLANO, 2006). Ainda conforme esse autor, as estratégias de preservação para documentos digitais são “uma prioridade, pois sem elas não existiria nenhuma garantia de acesso, confiabilidade e integridade dos documentos de longo prazo”. Ao considerar que tais esforços podem ser positivamente reconhecidos pela criação de produtos culturais, é importante lembrar que o acesso da população a esses produtos deve ser contínuo para que a iniciativa não se esgote no produto em si. Ancorado nessa visão este projeto contribui com um conjunto de princípios que norteiam os programas estratégicos da uma rede nacional de instituições

comprometidas com políticas de preservação e digitalização de acervos memoriais brasileiros. O projeto, então, surgiu com o objetivo de resgatar, preservar e prover acesso ao patrimônio material nacional filatélico. Este patrimônio resulta de mais de 160 anos de atividades filatélicas brasileiras e é constituído por diversos tipos de documentos: selos, inteiros, blocos, editais, catálogos, livros, periódicos, boletins, folhetos, atas etc. Vale lembrar que o Brasil, em 1843, foi o terceiro país a emitir e utilizar o selo postal para franquear correspondências. Este pequeno embaixador de papel ilustra e celebra história, memória, cultura e identidade nacional. MATERIAIS E MÉTODOS A metodologia utilizada, conforme o objetivo deste projeto, será exploratória e descritiva. Desde a perspectiva dos procedimentos a pesquisa será bibliográfica, documental e experimental (GIL, 2007). Em certa medida, a construção do REFIBRA pode ser considerada experimental, tendo em vista que alguns instrumentos computacionais terão que ser desenvolvidos e testados. A seguir são explicadas as cinco ações que contemplam os métodos e os materiais. 1ª AÇÃO – Inventariar os documentos do REFIBRA Esta ação é necessária para identificar e classificar o conjunto de documentos filatélicos que constituirão o REFIBRA. O primeiro será composto, inicialmente, por 5.639 documentos filatélicos. Cada um deles será identificado e classificado utilizando como obra de referência o Catálogo de Selos do Brasil da editora RHM (2013). Cada imagem contida no catálogo será processada conforme está especificado na 3ª Ação. O projeto também prevê a inserção dos metadados de mais três tipos de documentos filatélicos, que somam 3.000 registros, a saber: a) Edital; b) Envelopes de Primeiro Dia de Circulação e c) Máximos Postais. Para identificar esses dados será utilizado o “Guia dos Editais, Envelopes de Primeiro Dia de Circulação e Máximos Postais” (MELLO, 2004). Para cada registro bibliográfico, haverá uma imagem correspondente. O REFIBRA terá como função singular relacionar, numa mesma interface, para cada selo postal qualquer documento filatélico que tenha uma correlação com o seu motivo de emissão. Além disso, o REFIBRA será constituído pelo conjunto de

livros e periódicos produzidos no Brasil, em língua portuguesa, sobre a temática filatélica. Esse acervo contem, aproximadamente, 200 livros e 600 periódicos totalizando cerca de 24.000 páginas. Para ter acesso a essa literatura especializada será disponibilizado o acesso a duas bibliotecas particulares, a saber: dos colecionadores Diego Salcedo (PE) e Geraldo Ribeiro (SP). Todo esse material bibliográfico passará pelo processo descrito na 3ª Ação. Desse processo resultará a Bibliografia Filatélica Brasileira. 2ª AÇÃO – Desenvolver os sistemas de digitalização e do repositório digital Esta ação será executada no Laboratório de Humanidades Digitais localizado na UFPE. O ambiente de digitalização a ser usado por este projeto foi desenvolvido no laboratório com o objetivo de digitalizar, em grande escala, múltiplas tipologias documentais garantindo eficiência, eficácia, efetividade e baixo custo. Este ambiente utiliza um braço robótico, modelo ST Robotics R17, no qual está acoplada uma câmera de alta resolução, modelo Canon EOS 7D Mark II. No entanto,

é

necessário

adaptar

o

sistema

de

digitalização

para

suportar

especificamente documentos filatélicos. O primeiro passo dessa adaptação será realizar um estudo para determinar os valores ótimos dos parâmetros da câmera e do robô que resulte em uma imagem fiel e detalhada do documento original. Em seguida, será implementar o software de digitalização para identificar, por meio de algoritmos de calibração automática, e indexar os documentos filatélicos. Concomitantemente,

serão

desenvolvidos

novos

algoritmos

de

processamento de imagem de forma a melhorar a qualidade contra ruídos (sal-epimenta e especulares, por exemplo), distorções de lente, correção de iluminação, rotação e borda preta (ÁVILA, 2004, 2005). Para disponibilizar os documentos digitais para o público via web, será desenvolvido um novo software de gerenciamento de repositório digital com requisitos específicos para documentos filatélicos. A apresentação desses documentos será inspirada, por exemplo, no livro “Pernambuco nos selos postais” (SALCEDO, 2011). Em especial para a construção do BIFIBRA, será necessário desenvolver um módulo para permitir o cadastro das informações sobre cada registro bibliográfico. Ambos os sistemas serão integrados de forma a automatizar a publicação e indexação do documento digitalizado.

3ª AÇÃO – Digitalizar e indexar os documentos filatélicos As fases do processo de digitalização para a construção do REFIBRA são apresentadas a seguir: 1) A primeira fase será o preparo dos documentos. Em posse dos documentos é realizada a sua preparação para a digitalização, tais como remoção de grampos, desencadernação, planificação e higienização; 2) A segunda fase será o cadastro dos metadados por meio da sua digitação usando o software desenvolvido na 2ª Ação. Em seguida, os códigos de barras são impressos de modo a serem utilizados na identificação do início de cada documento tanto na fase de digitalização quando na fase de processamento de imagem; 3) A terceira fase será a digitalização propriamente dita. Neste momento, o operador posiciona de forma apropriada o papel com o código de barra, que indica o início de um documento e o robô é acionado para tirar a foto. Em seguida, o papel é removido e o documento é posicionado para iniciar a digitalização de todas as informações pertinentes contidas nele; 4) A quarta fase será o processamento das imagens. De forma automática, o software realizará o processamento digital de todas as imagens digitalizadas para remover borda preta, ruídos, detectar e corrigir o enviesamento e orientação, entre outros filtros. Também será realizado o reconhecimento automático das informações contidas no código de barra. Essas informações serão utilizadas para mapear automaticamente as imagens digitalizadas de um documento ao seu conjunto de metadados; 5) A quinta fase será o controle de qualidade dos dados. Para garantir a boa qualidade das imagens e dos metadados todos os documentos serão inspecionados com o apoio de um software. Aqui, será verificado, por exemplo, se os metadados correspondem aos dados presentes no documento e se a imagem está legível e fiel ao documento original. Caso qualquer um desses critérios falhe, então o documento volta para a 2ª ou 3ª fase; e 6) A sexta e última fase será a disponibilização do documento no repositório digital. O sistema de digitalização, que é integrado ao repositório digital, publica o documento e seus metadados para acesso pelo usuário. 4ª AÇÃO – Construir o BIFIBRA

A construção do BIFIBRA será assistida pelo software de gerenciamento do repositório digital que permitirá o cadastro dos seguintes dados para cada registro bibliográfico: título da obra (livro ou periódico), ano de publicação e sobrenome do autor ou entidade responsável. Quase 90% desses dados estão no formato datilografado. Por isso, esta ação também realizará a digitalização desse material e seu posterior reconhecimento automático de caracteres - OCR (Optical Character Recognition). De modo a garantir a qualidade todos os dados serão revisados. Por sua vez, para todos os outros registros bibliográficos, seus dados serão desenvolvidos e cadastrados usando o sistema. Ao final do processo de cadastro, o software gerará o BIFIBRA tanto em formato de e-book quanto no formato físico. A estrutura da BIFIBRA será constituída de verbetes. Cada verbete será formado pelo nome do autor ou entidade responsável pela obra, por um breve comentário sobre o seu conteúdo, pelos dados técnicos (metadados), pela respectiva referência bibliográfica e pela imagem da capa da obra. Por sua vez, o público poderá recuperar a informação de que necessita por meio de três tipos distintos de índices: 1) Cronológico (organizado pelo ano de edição da obra, da mais antiga até a mais atual); 2) Onomástico (organizado pelo sobrenome dos autores ou entidades responsáveis) e 3) Assunto (organizado, em ordem alfabética, por meio de palavras-chaves). 5ª AÇÃO – Lançar e promover o REFIBRA Esta ação terá como objetivo ampla comunicação dos resultados do projeto pela televisão, rádio, jornais, revistas e redes sociais junto à comunidade acadêmica, às instituições ligadas aos governos federal, estadual e municipal e ao público em geral, visto que se trata de um produto de acesso livre pela Internet. Participarão de maneira colaborativa e articulada os Ministérios da Cultura e das Comunicações, os Correios, a Fundação Biblioteca Nacional, o Museu Postal, a Universidade Federal de Pernambuco, a Federação Brasileira de Filatelia, a Associação Brasileira de Jornalistas Filatélicos, a Associação Brasileira de Filatelia Temática, a Federação Interamericana de Filatelia, a Rede Memorial dentre outros. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O impacto deste projeto resulta, numa primeira leitura, de sua originalidade. Não existe, ainda, no Brasil um repositório que preserve, conserve e divulgue a documentação filatélica produzida no país desde 1843 até os dias atuais. Um segundo impacto diz respeito ao desenvolvimento de tecnologias computacionais imbricadas aos processos de curadoria digital, assim, inserindo tanto a universidade Federal de Pernambuco, quanto o próprio Estado de Pernambuco no cenário internacional de preservação e conservação de documentos, e por que não assertar, de instituições memoriais. Vale ressaltar, considerando o andamento da pesquisa, que do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social o REFIBRA, e demais produtos e serviços que dele possam ser desenvolvidos, apresentarão resultados que poderão beneficiar diversos e distintos setores que lidam com documentos, tanto no interior, quanto na capital do Estado de Pernambuco. O desenvolvimento desse conhecimento, inédito no país, não apenas auxiliará na construção de um estatuto da documentação do tipo filatélica, ampliará a visão sobre a relevância da documentação postal para a memória e identidade local, regional e nacional, mas, também, incidirá diretamente sobre o ensino, a pesquisa e as atividades extensionistas. Novos empreendimentos no setor de pesquisa, educação, entretenimento e preservação podem emergir em consequência da democratização e socialização desse conhecimento. Assim, também, podem surgir novas oportunidades de geração de emprego, renda, produção de bens culturais e instrumentos de educação, além da divulgação de ciência, propriamente dita, por meio da interrelação entre os media. Todo esse processo deverá ser enquadrado nas políticas públicas locais e regionais com o objetivo de valorizar tanto os bens materiais, quanto os imateriais de Pernambuco e de outros estados do Nordeste. Mas, além disso, essa edificação dos saberes científicos trará a oportunidade de captação de novos recursos e investimentos das áreas privada e pública provenientes, em certa medida, de programas nacionais desenvolvidos pelos Ministérios da Cultura e da Ciência e da Tecnologia. BIBLIOGRAFIA

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ANEXO - Dois exemplos de documentos filatélicos que constituirão o REFIBRA: selo postal e bloco comemorativo