Breve reflexão sobre a Constituição dos Atenienses de Aristóteles - CF

História da Antiguidade Clássica Professor Doutor Nuno Simões Rodrigues Reflexão do problema agrário na Constituição dos Atenienses de Aristóteles

Pierre Lévêque caracteriza, no livro L’Aventure Grecque, a Grécia da seguinte forma: “[…] Das grandes penínsulas do Mediterrâneo, a Grécia é a mais pobre. A aridez do seu solo, os caprichos do seu clima são particularmente desfavoráveis para a agricultura […]”, de facto 80% do território grego é montanha. A terra é escassa e Atenas não é excepção, o que vai desencadear disputas de terras, visto a sociedade ateniense ser uma sociedade fisiocrata. A Constituição dos Atenienses de Aristóteles descreve as várias etapas das formas de poder em Atenas e cada alteração da forma de governação e poder, o que vai alterar também as normas sociais, aquela que se vai incidir mais será a questão agrária. A problemática começa, com Atenas ainda governada pela aristocracia assente no nascimento e na riqueza, eram estes aristocratas que detinham a maioria das terras, e tinham a trabalhar para si os pélatas ou hectêmoros, (Pélate significa aquele que está dependente de outro para trabalhar pelo que temos aqui um caso de submissão de um indivíduo a um outro superior hierarquicamente, já o Hectêmoro é aquele que paga a renda com um 6º daquilo que produz ao proprietário do terreno)1. Contudo como acima foi dito, o clima da península é caprichoso, o que faz com que existam maus anos agrícolas, levando o camponês a uma situação de incumprimento, não tendo recursos para pagar a renda ao proprietário da terra, também não terá mantimentos para alimentar a sua família. A solução mais comum era o de pedir empréstimo, para assim pagar a renda e alimentar a família, mas, o contrato de empréstimo eram acordados “[…] sob hipoteca da própria liberdade[…]”2, o que fazia que o camponês ficasse em último caso servo do seu credor, alguns, para evitar tal situação para si e para a sua família, fugiam para outras cidades, ficando aquela parcela de terra nas mãos do credor. Assim podemos dizer que, esta aristocracia era uma aristocracia fisiocrata, pois através dos empréstimos e consecutivas anexações de terras e de mão-de-obra escravizada, iam adquirindo cada vez

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Cf. ARISTÓTELES, Constituição dos Atenienses,p.22 Ob.cit. p.22

mais terras e famílias, aumentando assim os seus rendimentos, agigantando-se cada vez mais, monopolizando assim os terrenos agrícolas. Estes camponeses sentiam-se como o Terceiro Estado nas vésperas da Revolução Francesa: eram o “Tudo” que não era “Nada” e pretendiam ser “Qualquer Coisa”, o que vai levar a que existam sublevações, Atenas entrou em guerra civil, os pobres contestavam o facto de os ricos estarem a ficar cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. Sólon intervém no conflito como mediador, escolhido pelas duas partes. Sólon era de ascendência aristocrata, mas teve de trabalhar como comerciante, pelo que entendia as duas fações em conflito. Sólon incita uma série de reformas, que vão de encontro aos interesses dos camponeses, é proibido para sempre que um individuo fique servo de outrem por dívida, assim como perdoa todas as dívidas quer estas sejam públicas ou privadas. Tal parece um grande passo rumo à igualdade e justiça social, contudo, não foram só os escravizados que beneficiaram com esta reforma, aqueles que antes tinham contraído empréstimo para conseguir adquirir terras, enriqueceram muito facilmente, visto não terem de pagar a dívida ao antigo proprietário. 3 Contudo os antigos proprietários que detinham o monopólio da terra acabaram por se verem alguns sem rendimentos, visto já não terem ninguém a trabalhar gratuitamente para eles, tendo perdido algumas das suas terras. Em suma a hierarquia inverteu-se, de certo modo. Atenas todavia volta a cair em guerra civil, desta vez entre três fações, cada qual com a sua ideologia política. Os habitantes da costa queriam um governo moderado, já os da planície como seria de esperar queriam de volta a oligarquia, já os habitantes da montanha queriam uma democracia 4. Aqui se pode ver como o território pode influenciar a maneira de pensar dos seus habitantes, que detinham os seus interesses, os da montanha queriam uma democracia, entende-se pelo facto de ser o território mais desprovido de riquezas, os da planície acabam por deter a sua hegemonia, não esquecer o ideal de fisiocracia, muito importante para a época, pois é na produção agrícola que assenta riqueza, já os habitantes da costa se houvesse harmonia em Atenas conseguiriam fazer as suas rotas comerciais, levando os produtos atenienses pelo mar Mediterrâneo. Pisístrato acaba por ser o vencedor representando a fação da montanha. Pisístrato quando se fixa finalmente na pólis, leva a cabo algumas alterações, no Estado nomeadamente nos assuntos ligados à agricultura. A lei de Sólon de não se poder ser escravo por dívida continua a ser válida, todavia volta-se um pouco atrás no assunto das rendas e pagamentos. O tirano comporta-se como diz Aristóteles: “[…] mais como um cidadão do que como um tirano[…]”. Verdade é que o tirano sabia como guiar o povo e a pólis, sabia bem aquilo que o povo cria e precisava, ajustando sempre à sua vontade de governar sem barreiras5, não raro ajudava os camponeses com 3

Op.cit. p.29 Op. Cit. P.39 5 Op.cit. p.45 4

empréstimos para poderem assegurar o sustento da terra, esses empréstimos eram pagos com o trabalho dos agricultores6. Pisístrato conseguia manter o povo ocupado no seu oficio evitando que eles se imiscuíssem na vida politica, que legalmente podiam participar segundo as normas vigentes.7 O tirano voltou a fazer com que os camponeses pagassem rendas e tributos, fazendo com que cada camponês entregasse 10% da sua produção desta vez ao Estado, Pisístrato criou inclusivo um corpo de juízes itinerantes para demos (Pisístrato levou a cabo também uma politica de divisão do território), para supervisionar os campos, muitas vezes era ele próprio que ia aos campos 8, sendo apresentando um caso do desabafo de um camponês que está a lavrar uma terra que não têm nada a não ser: “males e canseiras” mas mesmo assim vão ser colectados os seus 10% (dízimo). Parece que aqui se regrediu um pouco no sistema democrático. Isto não só fazia com que o Estado recebesse mais, como a ausência de cidadãos na assembleia permitia que Pisístrato governasse segundo a sua vontade, embora que para o bem comum, visto não haver registo de que tenha abusado do povo ateniense, Atenas com Pisístrato viveu inclusivo uma época de ouro como nos diz Aristóteles, enquanto o tirano governou a cidade. Houve uma contínua evolução das formas de poder e com eles umas crescentes democratizações, as normas sociais alteraram-se com os sistemas políticos e o sistema agrário não foi exeção.

“Os tempos mudam e nós mudamos com eles” Aristóteles

Cláudio Fonseca Nº:50350

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Op. Cit. P.44 Op. Cit. P.43 8 Op. Cit. P.44 7