Breve reflexão sobre a evolução demográfica do município de Benguela. Isaac Simão Santo1 Mestre em Ambiente e Ordenamento (
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INTRODUÇÃO Benguela é um dos 10 municípios da província de Benguela. Ocupa cerca de 5,3% do território da província com o mesmo nome, destacando-se por absorver uma maior número de habitantes, índice de masculinidade e densidade populacional. Este município, com 344 anos, é dono de invejáveis características naturais que conduziram a este “êxodo rural" com forte ligação aos aspecto de periurbanização e rurbanização. O texto que se apresenta, resulta de reflexões académicas sobre as causas da actual dispersão demográfica da província de Benguela onde se constata diferença de dados por ineficiência ou deficiência das técnicas de recolha de informação demográfica. Outrossim, visa promover o debate sobre o estado demográfico do município e não só, com vista a se preoduzir conhecimento que conduzam a melhoria dos serviços e da qualidade de vida dos seus habitantes.
Palavras-chave: Benguela, evolução demográfica, densidade demográfica.
SITUAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BENGUELA O município de Benguela, capital da província com o mesmo nome, situa-se na parte centro oeste do território provincial, sendo limitado a norte pelo município da Catumbela, a sul pelo município da Baía-Farta, a Leste pelo município do Caimbambo e a oeste pelo Oceano Atlântico (Fig. 1). Fundada aos 17 de Maio de 1671 pelo navegador português Manuel Cerveira Pereira, na altura com a designação de cidade de São Filipe de Benguela, ocupa uma área de 2.100km2 (cerca de 5,28% do território provincial e 0,16% do território nacional). Encontra-se dividido em seis zonas administrativas (à título de comunas), designadas de A a F, as quais repartem mais de 68 bairros, 22 aldeias e 5 povoações (FAS, 2012), se atendermos ao aumento da periurbanização e rurbanização que se assiste desde o fim do conflito armado nos primórdios do ano de 2002 e finais do ano de 2014. 1
Quadro sénior do ISCED de Benguela. Docente de Didáctica da Geografia, Demografia e de Saúde, Segurança e Ambiente no ISPMaravilha – Benguela (Angola)
Breve caracterização climática e geofísica O município de Benguela apresenta um clima quente e seco na faixa litoral, dada a influência da corrente fria de Benguela com temperatura mais do tipo megatérmico quando se caminha para o interior da província (a leste) derivado do facto de haver grande influência do factor altitude no clima desta região. A temperatura do ar oscila entre os 24º e os 35ºc, ao passo que a precipitação média anual é de 268mm quando a humidade relativa se aproxima dos 80% (Santo, 2006; FAS, 2012). De acordo com o FAS (2012, p.8), "o tipo de solo predominante é o calcário com tendência para a alcalinidade levando à presença de solos compactos". A vegetação da região é composta por mata aberta (matas de panda), savana, ervas rasteiras e maciços de arbustos e espinhosos, como as acácias, as quais têm vindo a sofrer desgaste por acção humana (abate para a obtenção de lenha), sendo este um grande exemplo da degradação ambiental na região e um desafio para as autoridades. Do outro lado, são de relevar a existência de "planaltos escalonados, que são, em sua maioria, cortados por vales e rios" (Wikipédia, 2015). Destes, destaca-se o rio Cavaco, de carácter irregular com a sua foz terminando em delta no Oceano Atlântico (fig.2). Não menos importantes são o rios Coringe e Huche os quais, dado o seu regime (muitas vezes negligenciado) produziram enormes estragos e vítimas mortais aquando das chuvas de Março de 2015.
DADOS DEMOGRÁFICOS Apesar haver alguma contradição entre vários documentos sobre os dados demográficos do município2, podemos usar como referencial os dados do Censo Geral da População e da Habitação, cujo relatório aponta que, para o município de Benguela, viviam até ao ano passado 513.441 cidadãos, número muito aquém dos referidos por FAS (2012). Quadro 1- População residente por município e área de residência, segundo o sexo e índice de masculinidade, 2014
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Vede FAS (2012)
Fonte: INE (2014)
Dos dados que ainda se pode ter do relatório, podemos referir o índice de masculinidade. Muito embora as pirâmides das idades nunca sejam "simétricas pois nascem mais rapazes do que raparigas", há que considerar que, do ponto de vista de mortalidade, morrem mais homens do que mulheres em consequência de guerras, migrações, entre outros factores (Gráf. 1). Para o caso angolano, esta é uma realidade a considerar, se se tiver em conta que grande parte dos homens deixa as suas residências por causa do emprego, além de contar também com a fraca "substituição" masculina em consequência do conflito armado. Gráf. 1 - Índice de masculinidade por município
Fonte: INE (2014) Com efeito, este índice de masculinidade (haver mais mulheres do que homens) contribui para as fecundidades legitima e ilegítima (filho com mulheres não casadas), resultando em muitas famílias mono-parentais, para além de uma considerável Taxa de Natalidade, a que se juntam a Fertilidade no Nível de Substituição e Taxa de Fertilidade Total. Por outro lado, há que considerar que, do ponto de vista do Direito Costumeiro de Angola, esta tendência é bem encarada pois, quantos mais filhos, mais trabalhadores e mais "riqueza" (campesina) se constrói. Quanto à densidade demográfica, deve-se, em nossa opinião, considerar o aspecto geormorfológico de Benguela. O facto de estar assente maioritariamente numa zona plana (relevo) de acordo com Santo (2006), Benguela possui melhores condições para a construção de moradias, apesar de grande parte do seu território ocidental ser bastante afectado pela argila. No entanto, por apresentar mais zonas aplanadas, possui condições para melhor construção de casas de estilo barroco comparando-se, por exemplo, ao vários municípios como o Lobito (Lopito), que é um território com muitas zonas húmidas as quais exigem a construção de habitações com grande qualidade de engenharia, sob pena de serem construídas em morros ou em zonas de fácil alagamento, o que representa um enorme perigo às populações humanas e infra-estruturas (Fig.2). Outro aspecto a ter em conta é o facto de, neste município, se encontrar uma maior oportunidade de emprego, especialmente para o sector terciário como o transporte terrestre (com realce para os serviços de moto-taxis, também chamados de Kupapatas), educação e saúde, alojamento e alimentação e outros serviços sociais, situação que ainda promove o êxodo rural e o mau uso e ocupação do solo.
Gráf. 2 - Densidade demográfica
Fonte: INE (2014)
CONSIDERAÇÕES FINAIS A evolução demográfica do município do Benguela não é alheia ao que acontece em várias partes do mundo, onde a disposição de melhores condições de vida atraem as populações das zonas rurais. A análise do crescimento demográfico da região estudada tem de ter em conta, entre vários aspectos, aqueles ligados ao tipo de serviços prestados e às carências das outras regiões da província, para além de que se devem considerar outros aspectos de natureza geomorfológica e climática e a sua posição estratégica no cômputo da província. A maior estabilidade social nos outros municípios tenderá a produzir efeitos positivos no regresso das populações às suas zonas de origem, além de estimular o aumento das taxas de natalidade, diminuição da taxa de mortalidade e o aumento da esperança média de vida. A realização de recenseamentos parciais, o aprimoramento dos registos e de outras ferramentas contribuirá para uma melhor reflexão em torno da evolução demográfica do município, bem como a melhor alocação de receitas que irão providenciar o aumento da qualidade de vida dos cidadãos através da exploração e distribuição racional dos recursos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FERNANDES, Edite M. da G. P. - Estatística. Disponível em http://www.norg.uminho.pt/aivaz/binaries/Aulas/hist%C3%B3ria.pdf. [Acedido aos 20.07.2015] Fundo de Apoio Social - Programa de Desenvolvimento Local. Componentes de Desenvolvimento da Economia Local. Benguela, 2012. Disponível em http://subvencoes-angola.com/wp-content/uploads/Municipio-de-BenguelaRelat%C3%B3rio-vers%C3%A3o-final-29.06-Estudo-Linha-de-Base-DEL2.pdf. [Acedido aos 19.07.2015] SANTO, Isaac Simão - Factores naturais e sua influência na distribuição da população da província de Benguela. Benguela: ISCED de Benguela, 2006. Trabalho de Fim do Curso https://pt.wikipedia.org/wiki/Benguela. [Acedido aos 20.07.2015]
