BRICS Monitor: Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais

BRICS MONITOR

Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais

Novembro, 2013 Country Desks

BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais

Autores: João Pedro Gonçalves de Andrade Ramos, Paulo Cesar Ferreira, John Phílémon Meylan Colaboração: Equipe Country Desk1

Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais Introdução Em abril, um grupo de soldados do batalhão de reconhecimento do exército chinês atravessou a fronteira com a Índia, estabelecendo um acampamento em Ladakh Pradesh. O grupo permaneceu por quase três semanas até que, por intermédio da via diplomática, que envolveu autoridades de ambos os países, foi acordada sua retirada. A motivação do pelotão chinês para permanecer por tanto tempo na citada região foi a alegação de que ela pertenceria à China, sendo a soberania indiana sobre este território passível de questionamentos. Deste modo, nota-se como essa retórica permeia as relações entre os dois países desde 1962, ano da Guerra Sino-Indiana. Tal ocorrido não teria sido um acontecimento isolado, pelo contrário – esses eventos seriam recorrentes, segundo autoridades indianas. Essa recorrência acabaria por minar os ganhos nas relações bilaterais entre os dois atores, uma vez que suscitariam desconfianças e incertezas. Assim, ao tomar o caso de abril como um marco de referência, é possível vislumbrar outros eventos semelhantes, cujo propósito poderia ser entendido como um questionamento da soberania indiana na região. Posteriormente, outros incidentes ocorreram e acabaram por reforçar os problemas fronteiriços entre China e Índia. Em julho, foi verificada uma invasão de tropas chinesas seguida da depredação de postos de segurança indianos, o que acabou por reviver as tensões de abril. Além disso, um mês antes desse ocorrido, um grupo de soldados chineses havia adentrado em território indiano e afrontado tropas do país, 1

Layla Dawood, Jessica de Oliveira, Beatriz Sannuti de Carvalho, Octavio Ribeiro Cunha, André Nogueira.

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que demandaram sua retirada. Ainda que nenhuma dessas tensões tenha escalado para um conflito, o constante questionamento por parte das tropas chinesas motivou a proposta – e aprovação, por parte da Índia – de aumentar o contingente na região para 40.000 soldados2. Nesse sentido, esses incidentes não seriam fruto de um impasse fora de contexto. Pelo contrário, eles são resultado de um processo histórico de relações pautadas em momentos que oscilaram entre períodos de tensão e estabilidade, que dificultaram o avanço das relações políticas e econômicas entre dois gigantes asiáticos entre as décadas de 1960 e 1980.

Sendo assim, para compreender a dinâmica das relações bilaterais sino-indianas, o contexto histórico será apresentado para entender como a Guerra de 1962 impactou a visão de ambos os atores. Após essa seção, será apresentado um contexto mais focado nas relações recentes entre ambos, associadas a uma visão mais crítica, abordando os pontos de vista da China e da Índia sobre as relações sino-indianas.

O contexto histórico Historicamente, China e Índia possuem antecedentes similares, pois são culturas milenares com um passado colonial. Todavia, as relações bilaterais construídas tomaram um rumo diferente a partir do pós-Segunda Guerra Mundial e no decorrer do século XX. Assim, enquanto a Índia acabava de conquistar sua independência da GrãBretanha, no ano de 1947, a China adotava, em 1949, o regime comunista. Com a mudança política, as relações sino-indianas se intercalaram entre tensões e momentos de estabilidade 3. Essas relações eram, em um primeiro momento, estáveis e pautadas no diálogo político. Assim, o que se esperava era um futuro de cooperação e crescimento mútuo,

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KECK, ZACHARY. Riding Horses and Ponies, 50 PLA Troops March Into India. The Diplomat, 22 Jul. 2013. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2013. 3 The Ups and Downs of Sino-Indian Relations. The Student Life. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013.

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e esse ponto era claramente definido no Acordo de Panchseel – firmado entre as duas nações. Assinado em 1954, ele auxiliou na manutenção das relações estáveis entre China e Índia. Para isso, o documento determinava os cinco pontos de convivência entre ambas as partes (respeito mútuo, não-agressão, não-intervenção, coexistência pacífica e igualdade, e ganhos mútuos), os quais deveriam ser cumpridos no intuito de manter a estabilidade nas relações4. No entanto, após o fim do período colonial, a região do Tibete foi fundamental para a mudança gradual das relações entre China e Índia. Isso se deu pelo fato de ela ser vista de forma distinta pelos dois países5. Até a década de 50, a região do Tibete manteve sua autonomia administrativa e servia como uma espécie de território tampão entre a China e a Índia. Essa política de afastamento entre as duas partes era amplamente defendida pela Grã-Bretanha, que queria assegurar um afastamento da China da área de influência britânica na sua colônia. Culturalmente, a região do Tibete era predominante budista, tendo como base política uma teocracia focada nas instituições religiosas e na figura do Dalai Lama. Logo, sendo o Budismo uma religião nascida na Índia, muitos adeptos também viviam na região, o que gerava uma aproximação cultural entre ambas6. Tendo em mente esse contexto, ressalta-se que a Índia reconhecia a soberania da China sobre o Tibete, mas valorizava o afastamento geográfico provido pela existência desse território autônomo entre os países. Logo, os desdobramentos das ações militares chinesas e a repressão dos movimentos separatistas na região geraram uma

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NAÇÕES UNIDAS. Tratados e acordos internacionais registrados, arquivados ou gravados no secretariado das Nações Unidas. Nações Unidas, Vol. 299, 1958, p.57 – 83. Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2013 SANTAYANA, GEORGE. The Indian Parliament and Sino-Indian Relations, cont in India-China Relations: A New Paradigm. IDSA No. 19 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 5

Ibid. ANAND, DIBYESH. Great wall of Tibet. Gateway House, 17 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013. 6 DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013.

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mudança nas percepções indianas. Atrelado a isso, o aumento da presença militar chinesa na localidade deu início a um processo de ocupação na região de Aksai Chin7. A interpretação política oficial na China passou a reforçar o argumento de que o Tibete é parte do território e domínio chinês. Havia, também, um entendimento histórico que via no Tibete um ponto fraco, o qual deveria ser incorporado e fortalecido para evitar possíveis invasões ao território chinês. Assim, conforme os protestos para promover o caráter separatista da região se avolumavam no Tibete, o Governo chinês adotou, em 1959, uma postura mais assertiva, enviando tropas do ELP (Exército de Libertação Popular), seguida de uma ocupação mais dura para reafirmar a presença chinesa e suprimir os movimentos separatistas. Essa atitude levou ao exílio do Dalai Lama, que se refugiou na Índia, o que ajudou, em certa medida, na mudança das percepções mútuas desses países e deu margem para a criação de um clima de tensão política8. Diante da entrada das forças armadas cada vez mais próximas dos espaços fronteiriços, as percepções indianas começaram a identificar uma possível ameaça na fronteira e, para se contrapor à crescente ocupação chinesa na região, deu-se início à operação Onkar, que visava à construção de postos militares nos dois lados da Linha McMahon9. Porém, só com a Operação Leghorn - que tinha por objetivo assegurar pontos avançados dentro do território chinês - a situação de tensão se encaminhou para o conflito. Neste momento, quando a presença indiana se projetou para além do seu lado da Linha McMahon, violando os princípios acordados em Panchseel, um batalhão do país deu o primeiro avanço que culminou na Guerra de 196210. 7

SANTAYANA, GEORGE. The Indian Parliament and Sino-Indian Relations, cont in India-China Relations: A New Paradigm. IDSA No. 19 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 8

FENG, CHENG & WORTZEL, LARRY. A Operational Principles and Limited War. Cap. 8, (p.173193), in Chinese War fighting: The PLA Experience. Google Books. Disponível em: . Acesso em: 23 mai. 2013. 9

É a divisão territorial estipulada em 1914 por Grã-Bretanha e Tibete, que separa a região do Tibete da Índia. Essa seria na visão chinesa uma delimitação injusta, pois o acordo foi feito com o Tibete e não com a China, o que teria violado a soberania chinesa sobre a região, além de agregar uma parte do território tibetano à Índia – região de Arunachal Pradesh. DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 10

FENG, CHENG & WORTZEL, LARRY. A Operational Principles and Limited War. Cap. 8, (p.173193), in Chinese War fighting: The PLA Experience. Google Books .Disponível em:

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A Guerra Sino-Indiana No momento em que houve um aumento da presença chinesa na região de Aksai Chin – através da construção de uma estrada que a ligaria a Xinjiang –, a Índia começou a preparar postos militares ao longo da fronteira, na região de Arunachal Pradesh. Em 1962, o aumento das tensões culminou no conflito, que teve início no dia 20 de outubro e foi encerrado no dia 20 de novembro, por meio de um cessar-fogo unilateral por parte da China. Essa atitude seria explicada pelo interesse chinês de evitar um conflito prolongado com a Índia e um atrito maior na fronteira. Assim, ao buscar uma estabilidade na região, o Governo chinês sustentou um conflito mais limitado, evitando, deste modo, anexações e maiores embates com as forças indianas. Para tanto, as forças chinesas avançaram, mas, logo em seguida, recuaram até a Linha McMahon e o cessar-fogo foi declarado11. Diante da rapidez do confronto, é fundamental ressaltar que a derrota foi um marco para a Índia, que demonstrou a incapacidade de suas forças em lidar com possíveis ofensivas, principalmente advindas dessa região. Logo, a relação entre os dois atores estava, neste momento, permeada por desconfiança e receio. O conflito foi, portanto, um divisor de águas para os dois lados. Mesmo sem perdas territoriais, as perdas humanas e políticas foram muitas, principalmente pela parte indiana, mas uma estabilidade parcial foi mantida na região12.

Com o fim da Guerra, os conflitos posteriores entre China e Índia se redimensionaram para escaramuças, não ocorrendo novos enfrentamentos na mesma proporção. . Acesso em: 23 mai. 2013. 11 Ibid. 12Ver:

FENG, CHENG & WORTZEL, LARRY. A Operational Principles and Limited War. Cap. 8, (p.173-193), in Chinese War fighting: The PLA Experience. Google Books. Disponível em: . Acesso em: 23 mai. 2013. The Ups and Downs of Sino-Indian Relations. The Student Life. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013.

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Temendo um novo embate nessa escala, a Índia modificou todas as suas forças regionais para evitar uma nova derrota, promovendo, dessa forma, a especialização do exército no combate em ambientes montanhosos, além de aumentar os contingentes na região, com o intuito de reforçar a capacidade de mobilização e defesa. Isso tudo para demonstrar o quanto a referida guerra impactou sobre práticas militares indianas13.

As chagas políticas do conflito Na década de 1980, a visita do Primeiro-Ministro indiano Rajiv Gandhi à China foi um primeiro sinal da mudança de curso nas relações entre os dois países, que mantinham relações muito limitadas desde o conflito. A partir desse momento, os problemas fronteiriços começaram a se encaminhar para uma resolução mais estável e diplomática, o que se deu devido à mudança nas percepções que ambos os lados mantinham sobre o outro, principalmente com o fim da Guerra Fria, as rodadas de negociação na OMC e o G-7714. Essas mudanças, somadas à postura de não-alinhamento, recomposição do equilíbrio de forças no final da Guerra Fria, conjuntura comercial e o aumento da importância política desses atores, culminaram na visita de Li Peng, Primeiro-Ministro chinês à época, à Índia, provando que as relações poderiam, então, ser discutidas bilateralmente. Mais tarde, como forma de retribuir o gesto, o Primeiro-Ministro indiano foi à China, no ano de 1993. Nessa visita, foi assinado o Acordo de Manutenção da Paz e da Estabilidade na Linha de Controle disputada que estipulava a criação da LAC – linha que divide atualmente os territórios de influência chinesa e indiana – e condenava qualquer conflito ou intervenção no espaço fronteiriço determinado por

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FENG, CHENG & WORTZEL, LARRY. A Operational Principles and Limited War. Cap. 8, (p.173193), in Chinese War fighting: The PLA Experience. Google Books. Disponível em: . Acesso em: 23 mai. 2013. 14

DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008, p.34-37. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013.

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essa. Já em 1996, outro sinal de melhora das relações sino-indianas foi visto, com um acordo comercial que expandia as relações entre os lados 15.

O Contexto Atual Atualmente, é possível notar como as relações regionais ainda são complexas, principalmente no que tange à fronteira e à distribuição de poder. Os testes nucleares de 1998 colocaram mais claramente a Índia como uma potência na região asiática, afinal, a China se deparava com um país vizinho com poder nuclear, o que alterou o equilíbrio de forças na região, junto às percepções de um potencial conflito16. Dessa forma, pautadas nos acordos de 1993 e 1996, ambas desenvolveram uma relação mais estável, que permite, hoje em dia, um nível comercial por volta de 70 bilhões de dólares e uma relativa estabilidade nos espaços fronteiriços. Essa aproximação gradual criou laços mais fortes entre os dois países e desenvolveu uma agenda internacional muito semelhante por parte de ambos. Logo, o rótulo de emergentes trouxe novas agendas e cenários de atuação para tais Estados, o que deu margem para uma maior coordenação política, perceptível no agrupamento BRICS17. A economia foi, portanto, uma forte ferramenta de aproximação entre China e Índia. Mesmo em um cenário de crise, como o de 2008, o notável crescimento econômico das duas partes foi possível, o que aumentou o poder político de ambos os países, criando um desejo por reforma nas instituições internacionais, mais notadamente nas instituições financeiras. Para se ter uma ideia, em aproximadamente doze anos (de 15

SIDHU, WAHEGURU & YUAN, JING-DONG. China and India: cooperation or conflict? International Peace Academy, cap.3, p.128, 2003. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2013. 16 ROY, BHASKAR. A Few Questions To China on Hand of Friendship. Center for Asia Studies. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013. 17

Ibid.

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2000 a 2012), o comércio entre eles cresceu de menos de 3 bilhões para 66 bilhões de dólares18. Frisa-se, ainda, que, segundo estimativas do Banco Mundial, China e Índia se encontram entre as quatro maiores economias do mundo (segunda e quarta, respectivamente), tendo superado, inclusive, países desenvolvidos19. Todavia, no âmbito político, o possível apoio chinês para a aceitação da Índia como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU aventa uma possibilidade de coordenação política que vai além do aspecto econômico. Contudo, é necessário ressaltar que o apoio da China não é incondicional: a entrada indiana no Conselho só seria aceita pela China se a Índia passasse a figurar como membro permanente, mas sem poder de veto, e se o pleito fosse desassociado do Japão – que se junta à Índia, Brasil e Alemanha para demandar a reforma do Conselho de Segurança da ONU20. Partindo para o escopo regional, é possível notar mais alguns pontos fundamentais nas relações entre Índia e China. O fato de que esses países fazem uso das mesmas rotas marítimas para o trânsito de grande parcela de suas transações comerciais é impactante para as relações bilaterais, dado o potencial de conflito decorrente disso. Considerando que ambos os países dependem da importação de petróleo para o abastecimento interno, ressalta-se que eles adotaram uma postura mais assertiva para com os espaços marítimos e suas rotas de abastecimento, buscando aumentar suas forças marítimas para o caso de que a atuação militar se faça necessária na região21. No que se refere à política da China para com essas rotas de abastecimento, o país tem investido em países da região do Mar do Sul (Paquistão, Sri Lanka, Bruma e

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FILLINGHAM, ZACHARY. China-India Relations: Cooperation and Conflict. Geopolitical Monitor, 7 abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 19

SINGH, SWARAN. China-India Bilateral Trade: Strong Fundamentals, Bright Future. China Perspectives, dez. 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 20 THE HINDU. China doesn't favour G4 call on UNSC reforms. The Hindu, 15 fev. 2011. Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2013. 21

TIMES OF HINDIA. India-China maritime rivalry not inevitable. Times of India, 4 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 mai. 2013.

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Bangladesh) com o intuito de criar uma infraestrutura portuária para fortalecer a logística do abastecimento de petróleo – recurso fundamental para a matriz produtiva do país –, com destaque para algumas bases com potencial de uso militar, como Gwadar, no Paquistão 22. Esse conjunto de portos e bases para o apoio logístico chinês é denominado “String of Pearls” por analistas, compreendendo uma estrutura logística capaz de manter linhas de suprimento e comunicação e, ao mesmo tempo, aumentar a influência e a participação política, bem como influências diplomáticas chinesas nos países-alvo desses investimentos na infraestrutura. Entretanto, a Índia não faz parte desse grupo de países que recebe investimento portuário chinês e, além desse afastamento, o país é circundado por esse conjunto de portos, o que, segundo Pehrson, poderia fazer parte de um processo de contenção do mesmo23. As questões marítimas são, portanto, de suma importância para China e Índia, levando inclusive a atritos, principalmente no que concerne à presença no Oceano Índico. A importância da questão é observada, por exemplo, através do aumento da presença militar chinesa na região, visto que as rotas marítimas são responsáveis pelo escoamento de uma parcela considerável da produção global de recursos energéticos – petróleo e gás –, fundamentais para ambos os países. Tendo isso em vista, tanto China como Índia adotam ainda esforços individuais antipirataria, tendo a China, principalmente, reforçado sua presença na área. Tal comportamento gera, por sua vez, receios para ambas as partes, visto que essas rotas são fundamentais para os projetos de desenvolvimento dos dois países24.

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PEHRSON, CHRISOPHER. String of Pearls: meeting the challenge of china’s rising power across the asian littoral. Srategic Studies Insitute Army, 2006, p.1-4. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 23

ROY, BHASKAR. A Few Questions To China on Hand of Friendship. Center for Asia Studies. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013. 24 JHA, SAWRAV. India Seeks Multilateral Partnerships to Counter China in Indian Ocean Rim. World Politics Review, 26 jul. 2013. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2013.

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Por outro lado, retomando o aspecto econômico, o encontro dos países BRICS em março, na cidade de Durban, consolidou um projeto proposto pela Índia: o Banco de Desenvolvimento dos BRICS. Essa instituição daria margem de manobra para a economia indiana, que deseja a entrada de capitais para sustentar seus projetos de infraestrutura, sendo o capital chinês o mais desejado, pela proximidade e pelos amplos retornos que poderiam ser gerados para ambas as partes. Além da dimensão financeira, a China é, atualmente, um dos maiores parceiros econômicos da Índia, oscilando entre a primeira e segunda posições, isto dito para reafirmar a importância das relações bilaterais desses atores25. Tendo em vista o contexto, o passado e o presente das relações sino-indianas, é fundamental adotar uma visão mais crítica sobre essa conjuntura atual e sobre os possíveis desdobramentos futuros para ambos os países. Para tanto, serão discutidas, em seguida, as percepções de China e Índia sobre as relações bilaterias. Além disso, buscar-se-á compreender o impacto das relações bilaterais entre esses países para a evolução do BRICS como agrupamento.

A visão chinesa acerca das relações com a Índia Nesta seção, será feita uma exposição analítica da visão chinesa acerca das relações com a Índia, abarcando aspectos econômicos, políticos, relativos a blocos (IBAS e BRICS), relações com o continente africano e, finalizando, referentes à recente tensão territorial que envolveu os dois vizinhos asiáticos. No que tange às relações econômicas entre ambos, nota-se um estreitamento nos laços. Entretanto, como se pôde verificar em um encontro do G20 ocorrido no México, em junho do ano passado, a China parece não ter a Índia como foco de suas relações econômicas, o que é refletido nos ínfimos fluxos de investimento verificados. Para exemplificar esta situação, destaca-se o fato de ainda não haver voos diretos entre importantes centros comerciais dos dois países, como Shanghai e Beijing, pelo lado

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DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008, p.32. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013.

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chinês, e Mumbai, pelo lado indiano. Além disso, outro aspecto a ser ressaltado é o fato de a Índia não produzir muitos recursos que atendam aos interesses da China, o que faz com que as principais exportações indianas para seu vizinho sejam matériasprimas de baixo valor agregado, como algodão e alguns minerais26. Com relação à realização de investimentos por parte da China em países como Bangladesh, Paquistão, Tailândia e Camboja, pode-se dizer que eles estão inseridos dentro da lógica estratégica do já citado “String of Pearls”, calcado na necessidade chinesa de assegurar importantes rotas de comércio e petróleo. Salienta-se, também, que, se não forem presenciados conflitos na região, existe a possibilidade de que a ASEAN27, enquanto bloco comercial, se desenvolva e faça frente a Estados Unidos e União Europeia. Isso faria com que a dependência chinesa em relação a tais mercados de exportação fosse reduzida, o que poderia ser entendido como um objetivo do país mais a longo prazo28. Saindo do foco econômico e entrando no aspecto mais político da relação, pode-se dizer que os testes nucleares realizados pelo Estado indiano no ano de 1998 configuraram um importante acontecimento no que se refere à produção de impactos sobre a relação entre os dois países, sobretudo no que compete à visão chinesa acerca da Índia. Os chineses perceberam, a partir do ocorrido, a “possibilidade de desenvolvimento de um vizinho efetivamente ameaçador”, o que constituiu um sinal de alerta para eles29.

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THE ECONOMIST. Friend, enemy, rival, investor: How can India make its economic relations with China less lopsided?. The Economist, 30 jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 27 Associação de Nações do Sudeste Asiático, formada por Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã, que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico, o progresso social e o desenvolvimento cultural e promover a estabilidade e a paz regionais. ASEAN. Asean Member States. ASEAN. Disponível em: < http://www.asean.org/asean/asean-member-states> Acesso em: 30 mai. 2013.; ASEAN. Overview. ASEAN. Disponível em: . Acesso em: 27 mai. 2013. 28

DEVONHSHIRE-ELLIS, CHRIS. China’s String of Pearls Strategy. China Briefing, 18 mar. 2009. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013. 29

DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008, p.28. Disponível em:

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Apesar de a China estar em um patamar mais avançado em relação à Índia no que diz respeito à busca por uma hegemonia no continente asiático e, mais ambiciosamente, à obtenção do status de potência global, é importante ressaltar que os indianos também compartilham de tais aspirações. Sendo assim, como expõe Helena Lobato da Jornada em seu trabalho, “um equilíbrio sensível é o que determina a relação atual entre China e Índia, que passeia entre a desconfiança mútua e a euforia diplomática”30. Faz-se necessário ressaltar ainda que a Índia tem avançado um projeto de aproximação com os Estados Unidos, pautado, principalmente, na transferência de armamentos e tecnologia para fortalecer a presença da primeira na região. Ainda que os EUA nutram relações com diferentes países na região, a Índia recebe destaque pelo seu status de potência nuclear. Tal aproximação, por sua vez, é interpretada por alguns especialistas como uma forma encontrada pela Índia de contrabalancear o crescimento chinês na região. A contrapartida dessa aproximação entre EUA e Índia, contudo, é a possibilidade de ensejar desconfianças mútuas entre China e Índia acerca da busca por influência na região31. Com relação ao aspecto diplomático, dando continuidade à série de visitas entre importantes autoridades dos dois países, que se sucederam a partir do ano de 2001, o então primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em 2005, realizou uma visita à Índia e deixou claro que o elemento central para a proliferação de relações positivas entre ambos seria o viés comercial e econômico. Contudo, os aspectos que realmente marcaram a iniciativa de Jiabao foram a tentativa chinesa de equilibrar suas relações com a Índia e o fato de os chineses terem reafirmado sua estratégia de desenvolvimento pacífico, o que estava inserido no contexto de busca pela criação de um ambiente diplomático saudável com seus vizinhos mais próximos32.

. Acesso em: 20 mai. 2013. 30 Ibid. 31 SAHGAL, ARUN. India and US Rebalancing Strategy for Asia-Pacific. Institute for Defence Studies and Analyses, 9 jul. 2012. Disponível em: < http://www.idsa.in/idsacomments/IndiaandUSRebalancingStrategyforAsiaPacific_asahgal_090712 >. Acesso em: 25 out. 2013. 32 DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008, p.31. Disponível em:

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Todavia, deve-se ressaltar que são verificadas desavenças relevantes entre ambos os países no âmbito internacional. Além de adotarem posições distintas em fóruns multilaterais com relação a temáticas como Direitos Humanos e apoio à democratização, um tópico sensível na relação sino-indiana se refere à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, devido a fatores mencionados anteriormente, como a candidatura da Índia poder vir simultaneamente à japonesa33. Além disso, a China não apoia a entrada da Índia como membro com poder de veto no Conselho34. Outro ponto de divergência observado na relação entre os dois países diz respeito ao IBAS, mais especificamente no que se refere à sua utilidade, principalmente após a incorporação da África do Sul ao então BRIC, em 2011. Após apoiar a candidatura sulafricana de incorporação aos BRIC, o que pode ser entendido como uma postura estratégica por parte da China, o país ainda realizou um lobby junto à Índia com o intuito de que ela apoiasse a extinção do IBAS, sob o argumento de que seria desnecessário haver uma sobreposição de agendas entre este grupo e o BRICS. Os chineses ainda propuseram que fosse realizada uma reunião conjunta entre os dois agrupamentos, mas a oferta foi recusada pelos indianos, já que participar de um fórum sem a presença chinesa possui um caráter estratégico para eles35.

Faz-se necessário destacar, também, as relações de China e Índia com o continente africano, que atendem a interesses por parte de ambas as nações. Esse é mais um alvo de disputa entre os dois países que pode ser verificado, à medida que se nota uma rivalidade entre ambos no tocante ao setor primário africano, o que pode ser . Acesso em: 20 mai. 2013. 33 China e Japão, ao longo do curso da História, frequentemente apresentaram problemas, a citar a ocupação da primeira pelo segundo antes e, inclusive, durante a Segunda Guerra Mundial. CHINA ORBIT. China’s position in reforming the UN Security Council. China Orbit. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013. 34

DA JORNADA, HELENA. China e Índia No Século XX: Cooperação, Competição e Distribuição de Poder no Sistema Internacional. UFRGS, Porto Alegre, Nov. 2008, p.36. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 35 MANCHERI, NABEEL A. & S., SHANTANU. IBSA vs BRICS: China and India courting Africa. East Asia Forum, 2 nov. 2011. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013.

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ilustrado na competição existente pela aquisição de contratos por parte de empresas chinesas e indianas36. Em termos numéricos, para se ter uma ideia da intensificação das relações sino-africanas, destaca-se o fato de o comércio realizado entre China e África do Sul ter apresentado um crescimento significativo, passando de 1,5 bilhão para 60 bilhões de dólares em um espaço de quinze anos37. Embora ainda estejam à frente em termos de fluxos comerciais com o continente africano em relação aos indianos, estes vêm aumentando sua presença na região, apresentando transações atuais no valor de 33 bilhões de dólares e uma expectativa de crescimento para 90 bilhões até 2015. Paralelamente a isso, a atuação chinesa no continente africano tem sido alvo de críticas, inclusive por parte da Índia, que faz questão de ressaltar seu desejo de empregar mão-de-obra local em seus empreendimentos na África, em alusão ao emprego de pessoal próprio realizado pela China38. Em resposta a essas e outras críticas que lhes são feitas, os chineses procuram melhorar a imagem passada acerca de seus empreendimentos em solo africano, admitindo que há determinados problemas, mas rejeitando a ideia de que sua atuação no continente apresente um cunho imperialista. Além disso, para finalizar as divergências sino-indianas em torno da África, enfatiza-se o lema adotado pelo presidente chinês durante a última cúpula dos BRICS, cuja base se encontra no vínculo ideológico entre o Partido Comunista Chinês (PCC) e o Congresso Nacional Africano (CNA): “bons irmãos, bons amigos, bons parceiros”39. Com relação à recente tensão territorial anteriormente exposta, pelo lado chinês entende-se que a construção de estruturas militares permanentes – por parte dos indianos – em um ponto sensível da região para ambos os Estados constitui uma

36

Ibid. SCHADMSKY, LUDGER. China, India court Africa for resources. Deutsche Welle, 26 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013. 38 Ibid. 39 Ibid.

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violação de protocolos anteriormente firmados. Entretanto, cabe frisar que a China buscou minimizar o incidente, encarando-o como um caso isolado40.

Ressalta-se, por fim, que o discurso oficial por parte dos chineses após os recentes incidentes nas fronteiras é de que há mais interesses compartilhados com os indianos do que divergências. Desta forma, destaca-se o exposto por Li Keqiang, em visita à Índia – sua primeira desde que assumiu o posto de premier –, que enfatizou que o desenvolvimento comum de China e Índia é visto como benéfico não só para o fortalecimento do continente asiático como um todo, mas para a construção de um mundo melhor41.

A avaliação Indiana Segundo T.C.A. Rangachari, ex-embaixador indiano em Pequim, a Índia não identificou um motivo oficial para a incursão militar chinesa na região de Ladakh, tendo, apenas, reagido à entrada das forças chinesas, visando a uma resolução pacífica para o problema. Os próprios representantes indianos não concluíram sua análise acerca do caso, o que leva a especulações. Portanto, ainda não há conclusões definitivas e a possibilidade de que incidentes como este voltem a ocorrer não pode ser descartada42.

Contudo, destaca-se a postura adotada pelo governo de Manmohan Singh, primeiroministro da Índia, que, evitando repetir erros cometidos no passado, demonstrou muita paciência e sensibilidade ao reconhecer as vulnerabilidades existentes no decorrer da fronteira entre Índia e China. Da mesma forma que a China, o governo indiano buscou

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GUPTA, SOURABH. China-India ties: lessons from a Himalayan standoff. East Asia Forum, 19 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 41 NESSMAN, RAVI. Chinese, Indian Leaders Call for Cooperation. Time World, 19 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 42 KUMARASWAMY, SRIDHAR. ‘Be prepared for Chinese incursions’. Deccan Chronicle, 26 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013.

BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais minimizar o incidente, também o considerando um caso isolado43. Todavia, é importante ressaltar que a tensão pode vir a produzir efeitos na relação sino-indiana, sobretudo no que diz respeito ao aspecto econômico44. Apesar da gradual intensificação nos fluxos comerciais entre China e Índia, é notável que, neste cenário de crise, houve um arrefecimento das atividades econômicas entre os dois. Esta redução prejudicou, em larga medida, a balança de pagamentos indiana, o que evidenciou uma vulnerabilidade do país nas relações sino-indianas. Assim, para compensar os saldos negativos da balança comercial, torna-se necessário atrair investimentos externos, e o capital chinês é o mais desejado, pela abundância e pela proximidade 45.

Todavia, o que se nota é o contrário: um nível relativamente baixo de investimentos chineses na economia indiana, mas abundante nos países vizinhos. Conforme citado anteriormente, em uma lógica de competição pelo acesso às vias de abastecimento e circulação do petróleo, determinados analistas, como Pehrson, entendem a possibilidade de uma futura ameaça chinesa – através de seu projeto de investimento em países do Mar do Sul – de inviabilizar o acesso indiano a essas mesmas rotas. Dessa forma, o “String of Pearls” apresentaria não apenas um viés econômico, mas, também, potencialmente, um viés militar, cujos objetivos seriam aumentar a influência chinesa na região e diminuir a margem de ação de países como a Índia46.

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GUPTA, SOURABH. China-India ties: lessons from a Himalayan standoff. East Asia Forum, 19 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013. 44 KUMARASWAMY, SRIDHAR. ‘Be prepared for Chinese incursions’. Deccan Chronicle, 26 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013. 45KRISHNAN,

ANANTH. Indian exports to China down 30 per cent despite Chinese recovery. The Hindu, 8 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013.

46

PEHRSON, CHRISOPHER. String of Pearls: meeting the challenge of china’s rising power across the asian littoral. Srategic Studies Insitute Army, 2006, p.1-4. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013.

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Com relação à participação em fóruns multilaterais, pode-se dizer que, apesar do multilateralismo pregado e pretendido no BRICS, a importância econômica e política da China recebe um destaque no agrupamento. O país teria uma facilidade maior para satisfazer seus interesses, dado seu poder econômico diferenciado. Isso se tornou evidente na última cúpula de Durban, em que a China firmou vários acordos bilaterais com países africanos e membros do BRICS, mas não com a Índia. Essa exclusão evidenciaria um tratamento diferenciado com relação a este país. Dessa forma, o IBAS se consolida como um canal alternativo de comunicação para os indianos, no qual seu país possui um maior peso político47. Defendendo o caráter democrático do agrupamento IBAS, a Índia, então, exclui a entrada da China, considerando a iniciativa como um canal de comunicação direta com países africanos e o Brasil, uma vez que esta articulação – da parte indiana – tem se mostrado fraca no âmbito do BRICS. Deste modo, o Estado indiano defende a manutenção do IBAS e, diferentemente da China, não acredita haver uma sobreposição de agendas entre os dois agrupamentos48. Finalizando a análise do ponto de vista indiano e retomando a questão das fronteiras, nas palavras de Manmohan Singh, China e Índia continuarão na “busca por um acordo baseado em uma divisão justa, razoável e mutuamente aceitável”, o que vai ao encontro do discurso oficial chinês, apresentado na análise sobre o posicionamento

BREWTER, DAVID. Looking beyond the string of pearls. Gateway House, 17 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013. 47 ZEEBIZ.COM. Anand Sharma admits India’s underperformance at BRICS. Zee News, 27 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013. 48

ZONGYI, LIU. India’s Cooperation Mechanisms with Africa And its Implications for China, cont. in: The BRICS summit 2013- Is the road from Durban leading into Africa?”. Center for Chinese Studies. The China Monitor,Special Edition, p.22-28. Disponível em: http://www.brics5.co.za/assets/AAA3.pdf. Acesso em:17 abr. 2013.

BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA Os constantes incidentes militares na fronteira entre China e Índia e seus impactos sobre as relações bilaterais deste país49. Isso reflete, pelo menos em teoria, um desejo mútuo de que os laços entre ambos os países não sejam afetados pela recente problemática.

Considerações Finais Os embates militares nas regiões de fronteira que foram objeto da presente análise reforçam as percepções de ameaça de ambos os lados, dificultando um aprofundamento das relações bilaterais entre a Índia e a China. Por outro lado, ao interesse, compartilhado por ambos os países, de auferir benefícios econômicos a partir das relações bilaterais soma-se o objetivo de cooperar em fóruns multilaterais, como o BRICS. Nesse sentido, observaram-se esforços de ambos os lados para minimizar, no âmbito do discurso político, a importância dos problemas fronteiriços verificados neste ano. Assim, tendo em vista todos os pontos discutidos no decorrer da presente análise, a mudança do paradigma das relações sino-indianas é clara, porém, ainda não completa. Os problemas que levaram à guerra entre esses países na década de 1960 não foram resolvidos completamente, o que se reflete nos recentes incidentes nas fronteiras entre a Índia e a China, e ainda produzem impacto sobre as relações bilaterais entre esses atores. Sendo assim, mesmo com o avanço das relações, ainda é possível notar certa disputa por espaço e influência, não somente na Ásia, mas também na África.

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DEUTSCHE WELLE. China e Índia prometem superar disputas territoriais nas fronteiras. Deutsche Welle, 20 mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2013.