XX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza 20 à 24 de Outubro de 2014
BRICS: UMA NOVA FORMAÇÃO DE PODER Lana Rodrigues Araújo 1* (IC); Adriana Rossas Bertolini 2 (IC); Antonio Walber Muniz (PQ) 1. Universidade de Fortaleza – Curso de Direito 2. Universidade de Fortaleza – Curso de Direito/FUNCAP *
[email protected] Palavras-chave: BRICS. Ordem Global. Desenvolvimento Econômico. Desenvolvimento Humano
Resumo O artigo examina a confirmação multipolar da distribuição global do poder econômico, onde importantes países de segunda ordem são objeto de interesse dentro da cambiante sociedade internacional. Neste sentido, o texto estuda algumas das principais questões sobre o agrupamento dos BRICS, bem como sua influência nas transformações institucionais no sistema internacional. Observa-se sinais indubitáveis de uma crescente multipolaridade de poder no mundo, onde Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, utilizam de recursos políticos, militares e econômicos para contribuir para a gestão equitativa e democrática da ordem internacional, com notável influência regional e global.
Introdução O reordenamento do poder em escala global influenciado pelos câmbios econômicos, tem provocado mudanças na agenda internacional no plano político e diplomático. Neste sentido, os BRICS representam uma oportunidade de transformação dos arranjos de governança internacional, com articulações regionais e globais que favorecem não apenas ao crescimento econômico, como também à redução das desigualdades sociais. As razões que tornam esses quatro países em particular, diz respeito ao fato de todos parecem dispor de recursos de poder militar, político e econômico, alguma capacidade de contribuir para a gestão da ordem internacional em termos regionais ou globais; compartilham de uma crença em seu direito de participação em assuntos mundiais e constituem-se em potências médias (HURRELL, 2009). Deste modo, o artigo busca de forma sintética, mas sem fugir do rigor científico que o tema necessita, estudar o surgimento dos BRICS, seu conceito, seus fatores comuns e características distintas, bem como seu papel no cenário internacional, de modo a contribuir para a pertinente formação teórica do assunto.
Metodologia A metodologia aplicada, realizou-se por meio de pesquisa de natureza qualitativa, com fins exploratório e descritivo, de tipo bibliográfica, realizada em livros e em sítios eletrônicos.
Resultados e Discussão 1. BRICS: origem e conceito ISSN 18088449
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No período que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 50 e 60, os índices econômicos indicavam prosperidade no cenário internacional; não se via, a princípio, a possibilidade da ocorrência de uma crise. Os países, em sua maioria subdesenvolvidos, estavam submetidos ao domínio de dois polos de poder formados ao término da Guerra: os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Essa bipolarização marcou o que ficou conhecido como a Guerra Fria, por ter sido uma guerra de ideologias, uma vez que os países não chegaram a se enfrentar de fato. Os Estados Unidos defendiam uma economia de mercado e a expansão da democracia; ao passo que a URSS defendia uma economia planificada e sem democracia. No entanto, como esclarece Benoni BELLI (1996, p. 122), “O conflito não se resumia a um puro cálculo de poder, senão que incluía também a disputa entre dois sistemas rivais e inconciliáveis de organização econômica, política e social, dotados ambos de pretensões universalizantes”. Contudo, a economia norte-americana, considerada a maior naquela época, impulsionada pela comercialização do petróleo, no decorrer da década de 70 foi abalada por conflitos políticos com o Oriente Médio, que culminaram numa desestruturação da economia do país. Sendo assim, os países industrializados, mesmo os que, em parte, dependiam da rentabilidade dos investimentos feitos no capital americano, tiveram o ritmo de desenvolvimento atrasado. A partir do final dos anos 1980, essa divisão do globo entre dois polos começou a ser desfeita. A URSS já não conseguia acompanhar o ritmo de desenvolvimento pelo qual o mundo passava; entre a crise política interna e regressão da economia, o país não tinha condições de disputar por maior domínio, visto que o globo, antes caracterizado por uma bipolarização, agora enfrentava problemas no lado capitalista e no lado socialista, e deste modo não era possível afirmar como o cenário internacional seria estabelecido. Essas circunstâncias, abriram espaço para formação de novas articulações envolvendo países em desenvolvimento. Foi então que em 2003 formaram-se as Cúpulas birregionais ASA (América do SulÁfrica), ASPA (América do Sul-Países Árabes) e o fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), com o objetivo de fomentar alternativas de desenvolvimento regional. O BRIC ou BRICS 1 surgiram de maneira informal em 2006, e após sucessivas reuniões, em 16 de junho de 2009 na cidade de Ecaterimburgo na Rússia, realizaram a primeira Cúpula de coordenação e cooperação econômico-financeira, formada então por Brasil, Rússia, Índia e China (REIS, 2012). Entre os vários pontos discutidos nesse encontro, os líderes dessas nações “se comprometeram, ainda, a avançar na reforma das instituições financeiras internacionais, de maneira a refletir as mudanças na economia global, e afirmaram percepção de que os países emergentes e em desenvolvimento deveriam ter mais voz e representação naquelas instituições” (REIS, 2012, p.38). A sigla que representa a aliança, BRICS, foi criada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O'Neil, em 2001 (MRE, 2014, online). Ainda que idealizado por uma instituição financeira, o símbolo marcou a ampliação político diplomática no ambiente internacional, tendo em vista que a ordem global
Sigla decorrente da incorporação da África do Sul, decidida na reunião de Chanceleres do BRIC, realizada à margem da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2010, e formalizada por ocasião da 3ª Cúpula do Agrupamento, em Sanya, na Província de Haynan, na China, em 14 de abril de 2011 (REIS,2012, p. 31). 1
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encontrava-se num cenário com visíveis sinais de instabilidade, e os BRICS neste sentido, simbolizavam uma perspectiva de mudança nas relações internacionais. Nesse ambiente, o Brasil estava em busca de “parcerias promissoras com países que [..] eram detentores de vastos territórios, grandes populações, ricos em recursos naturais e detinham certo grau de desenvolvimento científico e tecnológico” (REIS, 2013, p.52). Índia, China e Rússia, por essas condições, figuravam como os principais aliados do Brasil. A união desses países em torno de políticas estruturais, tornava-se desafiador devido às peculiaridades internas de cada um e também por conta de outros grupos como o G7 (Canadá, Alemanha, Japão, Reino Unido, Itália, Estados Unidos e França) já serem detedores de planos com vista ao desenvolvimento e maior influência. Todavia, a formação de um grupo da dimensão dos BRICS não objetivava fazer frente as instituições mais antigas, e sim trabalhar para que houvesse um desenvolvimento estruturado daqueles países que dele faziam parte e que por eles eram influenciados. Nesse entendimento e dentro de um novo quadro de ordem global, percebe-se que: Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação (MRE, 2014, online).
Diante de ceticismos e de uma ampla gama de especulações, os países que hoje formam os BRICS, integram um cenário onde Brasil e China conseguiram figurar entre as 10 maiores economias do mundo em 2013 (PNUD, 2013, online); a Rússia alcançou estabilidade econômica, o que gerou maior segurança para o grupo como um todo, e a integração de mais um país, a África do Sul, ao lado da ampliação dos princípios democráticos, justificada pela participação de novos atores no processo de desenvolvimento político, econômico e social no mundo. 2. BRICS: fatores comuns e características distintas Os cinco países formadores dos BRICS não se destacavam no cenário internacional até recentemente e não participavam da agenda de compromissos; foram chamados a participar das reuniões de Cúpula, mas sua presença não significava uma influência em termos de decisões sobre as perspectivas econômicas. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul possuem características que se assemelham na questão territorial - acima de dois milhões de quilômetros quadrados; na questão populacional – acima de 100 milhões de pessoas; e quanto ao PIB nominal - acima de US$ 1 trilhão (SILVA, 2014, online). Esses países, dentre seus fatores comuns, buscam oportunidades de assegurar um desenvolvimento equivalente igualitário a todos; almejam o fortalecimento da segurança e à solução de disputas por meios diplomáticos, sem que haja necessidade de haver confrontos armados ou de posicionamento similar, visto que também apoiam o desarmamento e condenam todas as formas de terrorismo; este último tópico merece maior atenção, pois não há um ponto de vista uniforme quanto aos cinco países (REIS, 2013). Outra responsabilidade comum, como afirma DESIDERÁ NETO (2014, online),
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é "a demanda na necessidade de contar com projetos e recursos regulares e previsíveis de cooperação por parte dos países desenvolvidos, no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2". Embora os BRICS tenham se constituído sobre a base da economia, são notórias as diferenças que marcam este fator: a China tem como pilar, além das indústrias, o comércio internacional, principalmente voltado a exportação de tecnologia; a Rússia encontra amparo na exportação de petróleo e gás; o Brasil tem enfoque na exportação agrícola e petrolífera; a Índia tem alicerce na monocultura voltada para exportação, assim como no crescimento dos setores industriais e de serviços; por fim, a África do Sul, que sustenta-se na agricultura e exploração de minérios. Ou seja, não é uma economia uniforme, da mesma forma (OURO-PRETO, 2013). No que concerne à infraestrutura, os BRICS percorreram diferentes caminhos, de forma que são realidades distintas, a exemplo da China investiu-se muito neste setor; a África do Sul conseguiu investir consideravelmente, mesmo com problemas quanto à obtenção de recursos; Índia e Brasil enfrentam muitos atrasos, ainda que haja disposição de verbas, tem-se, concomitantemente, dificuldades no tocante à gestão eficaz da renda; e, por fim, tem-se a Rússia que, embora tenha certa estabilidade, ainda necessita de revisões quanto as alocações de recursos e a efetiva melhora na demanda de serviços. Existem, claras diferenças substanciais entre os países integrantes dos BRICS, no entanto, considerá-los conjuntamente fornece caminhos para compreensão das novas formas de diplomacia e relações internacionais (OUROPRETO, 2013). 3. Os BRICS e as mudanças na ordem internacional Nas últimas décadas, os BRICS conquistaram legitimidade no tocante à participação ativa nas decisões e nos projetos postos em discussão nos fóruns e Cúpulas, o que não era visto como concreto e possível. É notória a multipolarização que demarcou as políticas estruturais em prol do desenvolvimento sustentável; na mesma proporção em que os diálogos entre as nações têm resultado em uma diplomacia eficaz. Neste sentido, o cenário internacional tem passado por paradigmas quanto as tomadas de decisões políticas e econômicas após sucessivas crises. Neste diapasão, registra-se uma nova arquitetura de poder no mundo, onde hoje observa-se que não há um Estado, um Organismo Internacional, uma empresa ou outro tipo de poder institucionalizado que possua isoladamente o domínio do poder no mundo. As decisões na busca de soluções para conflitos de ordem econômica, política, ambiental, social, para citar alguns, exigem participação coletiva e multifocal. Neste ambiente de distribuição de poder, a plataforma constituída pelos BRICS concentra a responsabilidade, junto a ONU e outras instituições internacionais, em zelar pelos direitos humanos, pela A Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000 reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades. A declaração e os objetivos de desenvolvimento do milênio foram assim estabelecidas: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade na infância; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento (UNICEF, 2014, online). 2
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segurança, pela sustentabilidade, transfigurando uma ordem bipolar instável em uma ordem multipolar estável, legitimada, com objetivos tangíveis, embora questione-se a capacidade de coesão dos países do grupo, os BRICS dentro do sistema internacional contribuem para a construção de uma nova fórmula ordenadora global.
Conclusão .A pesquisa buscou contribuir para a formação da base teórica acerca dos BRICS e seu papel na ordem econômica e política internacional. Respeitadas as suas singularidades, esses países demonstraram nas últimas décadas uma significativa capacidade de transformação de seus ambientes econômicos, que influenciou sua ascensão na escala de poder global. Ao analisar o surgimento dos BRICS e suas peculiaridades, questiona-se sobre a capacidade de coesão interna do grupo que torne possível a efetivação de temas relevantes para além de boas intenções teóricas. No entanto, apesar das preocupações a cerca das características distintivas entre os quatro países, os BRICS ostentam importante influência nos processos de tomada de decisões globais, que traz vantagens políticas para todos os seus integrantes individualmente.
Referências BELLI, Benoni. O fim da guerra fria: algumas implicações para a política externa brasileira . Revista Brasileira de Política Internacional, p120-131, Jul, 1996. BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE. BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Disponível em . Acesso em: 22 ago. 2014. DESIDERÁ NETO, Walter Antonio. Os BRICS e suas afinidades na ordem internacional. Disponível em: Acesso em: 22 ago. 2014. HURRELL, Andrew. Hegemonia, liberalismo e ordem global: qual é o espaço para potências emergentes?. In.: Os Brics e a ordem global. HURRELL [et al]. Rio de Janeiro: FGV, 2009. OURO-PRETO, Affonso Celso de. A nova confirmação de poder. In.: O Brasil, os BRICS e a agenda internacional. Fundação Alexandre de Gusmão. Brasília: FUNAG, 2012. PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: Relatório de Desenvolvimento Humano 2013. Disponível em: < http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf > Acesso em: 24 ago 2014. REIS, Maria Edileuza Fontenele. BRICS: surgimento e evolução. In.: O Brasil, os BRICS e a agenda internacional. Fundação Alexandre de Gusmão. Brasília: FUNAG, 2012. SILVA, Rodrigo Cassio Marinho da. OS BRICS: Considerações sobre os novos atores globais no século XX. . Disponível em: Acesso em: 24 ago 2014. UNICEF. Objetivos de desenvolvimento do Milênio. Acesso em: 24 ago 2014.
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Agradecimentos Agradeçemos à Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ao NEI (Núcleo de Estudos Internacionais) e à FUNCAP (Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico) pelo fomento ao desenvolvimento deste trabalho. ISSN 18088449
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