BRIGADAS DE SELVA, UMA PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO PARA NOVAS MISSÕES NOS PRÓXIMOS DECÊNIOS Flávio Pietrobon-Costa1 (Programa de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, BA) Resumo: No futuro próximo o controle de reservas de escassos recursos naturais apresentará um panorama de elevada lucratividade. O sistema geopolítico internacional apresenta uma crescente elevação da pulverização de Poder. Atores não estatais irão perceber nessa escassez um forte potencial de ganhos financeiros e de satisfação de suas necessidades de produção econômica. A maior fonte de recursos naturais do Planeta é a Amazônia. Aqueles difusos interesses de atores transnacionais ou supranacionais e, eventualmente, Estados-Nação, podem fomentar a opção por ações armadas, potencialmente crescente, centrada nesse controle. A segurança e defesa da Amazônia e a dissuasão de ações pelo controle daqueles recursos é uma tarefa estratégica para o futuro próximo. Aqui são analisadas: (1) a preparação do Brasil, maior detentor mundial de reservas de recursos naturais, para dissuadir e vencer conflitos por estes recursos; (2) a incorporação de inovações organizacionais à Força Terrestre, como diferencial de sucesso nas suas missões, à luz da Estratégia Nacional de Defesa; (3) a flexibilidade, descentralização geográfica, e mobilidade de Brigadas, entre os diversos pontos no Território Brasileiro - a Área Operacional do Continente – e principalmente na Amazônia. É proposta uma inovação organizacional de Brigadas de Área, para a região Amazônica, gerando um projeto de Brigadas se Selva hábeis em ações descentralizadas e de choque, fortalecendo operacionalmente o Exército Brasileiro. Palavras-chave: Cavalaria de Selva, Defesa Operacional da Amazônia, Estratégia Nacional de Defesa, Módulo Brigada, Estratégia Nacional de Defesa. 1 Introdução Os crescentes desafios para os Estados Nacionais no século XXI são tão diversos quanto o número de novos atores da geopolítica internacional, como os BRICS, Organizações Não Governamentais, ONGs, e Organização Não-Estatais de Interesse Privado, ONIPs (Wilson, Stupnytska, 2007; Forbes, 2008). Paralelamente assistimos à redução de poder dos Estados Unidos (Galbraith, 1979; Kennedy, 1988; Da Silva, 2008), e à acelerada ascensão de 1 Professor Adjunto, DSc
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poder da República Popular da China, ou Zhongguo (Muraqiek, 2005), como potencial rival dos Estados Unidos (Fairban, Goldman, 2008; Gilfford, 2007) O atual sistema político internacional tem interesses tão dispersos e difusos quanto o crescente número de atores majoritariamente não estatais. A maior parte destes, ONGs, ONIPs, Corporações Transnacionais, não são integrantes de tratados e instituições reguladoras do sistema internacional de relações, que pudessem restringir ou controlar suas ações. Usualmente conflituosas com interesses dos Estados – Nação. No século XXI o controle de recursos naturais será foco de conflitos, apresentando-se o controle de escassas reservas como um forte atrativo de elevada lucratividade (Nordas, Gleditsch, 2007). É previsível o esgotamento de jazidas minerais ao longo este século, e a elevação de necessidades por recursos das florestas tropicais. A pulverização de Poder entre atores não estatais em associação com esta escassez fomentará ações, usualmente de controle territorial sobre as áreas destas reservas, e provavelmente pelo controle de vias de acesso, exploração e distribuição dos recursos destas reservas. O objetivo será assegurar ganhos financeiros e lucratividade devido à sua exploração. Os insumos para fármacos e biogenéticos da Floresta Amazônica e a presença de 85 % das jazidas mundiais de nióbio na Região, dentre outros recursos minerais, motivam preocupação com ações armadas de agentes não estatais, sobre a Região Amazônica, centradas naquele controle e potencial de lucro. Para dissuadir e vencer conflitos por estes recursos, não só, mas principalmente na Região Amazônica, é preciso projetar Brigadas flexíveis, versáteis, de elevada mobilidade e capazes de ação nas cinco dimensões de operações, habilitando o Exército Brasileiro a efetivar a incorporação de inovações tecnológicas e organizacionais, como diferencial de sucesso nas suas futuras prováveis missões em ambiente de selva tropical. Na Região da Amazônia Brasileira são identificáveis duas áreas de amplo acesso a unidades pesadas, blindadas e/ou mecanizadas, as quais exigem um projeto de Brigada específico para ação nestas áreas: (i) as campinaranas e campos abertos de cerrados, no nordeste de Roraima e na região do Rio Negro, e (ii) a área de floresta substancialmente antropizada ao sudeste e leste de Belém, no Pará, bem como as áreas de transição cerrado – floresta tropical do entorno de Tucuruí – Carajás – Imperatriz. Esta nova Grande Unidade é a Brigada de Cavalaria de Selva. Aqui são apresentados os projetos de Brigadas de Infantaria de Selva, Bda Inf Sl, e de novas Brigadas de Cavalaria de Selva, Bda C Sl, à luz da Doutrina Delta, de modernização do 2
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Exército, capacitadas nas diretivas estratégicas da Estratégia Nacional de Defesa (Ministério da Defesa - Brasil, 2008), de elasticidade e de flexibilidade. Nestas brigadas são alcançadas agilidade, mobilidade operacional elevada, resultando em forte capacidade de presença, forte dotação de recursos para operações no espectro eletromagnético, à vigilância e aquisição de informação, e versatilidade na integração de subunidades viabilizando poder de adaptação a operações de intensidades variáveis, necessárias a opor futuros prováveis e possíveis oponentes, e a efetuar efetiva dissuasão. As brigadas propostas apresentam-se econômicas em equipamentos e pessoal, elevando o poder de combate como resultado de sua organização, estruturação de vínculos internos, adoção de inovações, e presença de tipos de subunidades. Estão presentes sistemas de C3I, de operações psicológicas, de ação no ciberespaço e de ações junto à sociedade civil. 2 Aspectos geofísicos da Amazônia A Amazônia é uma região que, sob o ponto de vista militar, requer projetos de brigadas com características e treinamento específicos, condicionados pelar características do Teatro de Operações, TO, em que devem desenvolver suas ações e missões. Na Área Operacional do Continente, AOC, aqui identificada como o próprio território nacional, o projeto de uma Força Militar Terrestre precisa considerar como condicionantes aspectos biofísicos, quanto à cobertura vegetal, topografia e extensões de terrenos de características específicas, e a malha fluvial e distribuição de planícies e planaltos. São necessárias Grandes Unidades, Brigadas, especializadas às ações em biomas específicos: de selva, pantaneiras, de montanha, e de caatinga. As diversas Regiões do Brasil contemplam ações de unidades militares terrestres em uma diversidade grande de biomas, topografias e eixos geofísicos de manobra. Identicamente, a Amazônia apresenta os mesmos requisitos. A princípio é uma Região identificada com a densa Floresta Amazônia, tropical, chuvosa, ambrófila em 79 % da região, e decidual em 4,7 %, com presença de amplos rios, uma bacia hidrográfica complexa, apresentando pequenos riachos (igarapés) e lagoas entremeados com a floresta. Porém esta descrição sucinta não é uma descrição real, nem pode ser a expectativa de descrição de um ambiente uniforme. A Amazônia não é assim. Há áreas razoavelmente abertas e planas, de franca circulação a veículos blindados ou mecanizados. As características regionais deste ambiente, no território brasileiro, apresentam quatro tipos principais de meso-regiões: (i) as áreas de floresta tropical de baixa altitude, mais de 1 3
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milhão de km2, abaixo de 100 m acima do nível do mar, englobando os 3 a 5 % da área como planícies aluviais, sendo permeada por igarapés e rios de volumosa vazão, (ii) as áreas de floresta tropical situada em elevações, entre 100 e 500 m de altitude, formada por colinas e solo nunca alagado, com forte presença de córregos formados pela liberação de fluxo hídrico pelas raízes da vegetação, (iii) as sub-regiões de cerrados e campos abertos de Roraima e as campinaranas ao sul deste Estado e na região do meso e alto rio Negro, e (iv) a sub-região de floresta tropical de baixa altitude, porém intensamente antropizada, da região metropolitana de Belém, nordeste do Pará, e Tucuruí – Marabá –Imperatriz, englobando as matas de babaçuais do oeste do Maranhão. Estas quatro primeiras mesorregiões são alagadas nos meses de chuva entre os meses de outubro e março, nas áreas ao sul do equador, ou entre abril e setembro, nas áreas ao norte do equador. O resultado é um regime de chuvas intenso na maior parte do ano, com elevada umidade, entre 80 % e 100 % ao nível do solo, e precipitações entre 1.500 mm e até 3.600 mm, na sub-região da “Cabeça do Cachorro” nas proximidades de São Gabriel da Cachoeira e as fronteiras com a Venezuela e Colômbia. Uma quinta mesorregião, ou área de transição, pode ser caracterizada, entre a floresta tropical amazônica e os campos de cerrados, com núcleos de floresta tropicais espaçados, e dispersos esparsamente em meio a campos abertos, sendo representativa de 4,85 % do território nacional. Apresenta média de 2.000 mm de precipitação anual, estação úmida entre dezembro e março, e seca entre junho e setembro, confundindo-se com o chamado “arco amazônico” de desmatamento ao norte de Mato Grosso e sul do Pará, ao qual Roraima pode sem incorporado, quanto ao grau de desmatamento. Toda esta mesorregião apresenta-se intensamente antropizada, na sua quase totalidade, com grandes extensões territoriais livres á movimentação de veículos (Meirelles Filho, 2006). As reservas de recursos naturais, e florestais (Clement, Higuchi, 2006), e de jazidas minerais (De Paula, 2007), particularmente de aquíferos e água doce (Carmo et al, 2007), demandam a defesa de área, de linhas ou direções de penetração. A floresta viva, o seu regime de águas, e a vida selvagem. é um patrimônio natural e biogenético que só recentemente tem sido objeto de pesquisa para a estimativa de seu valor (Marengo, 2007; Moutinho, Schwartzman, 2005; Perace, 2002; Pietrobon-Costa, 2010; Pietrobon-Costa et al, 2007)) e minérios estratégicos, parques e unidades de conservação, e à exploração ambientalmente sustentável, impedindo danos a estes sistemas, e assegurando sua exclusividade de uso subordinado aos interesses nacionais. 4
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Jazidas minerais razoavelmente distribuídas no território exigem defesa das vias de transporte-distribuição para os centros urbanos, as usinas de processamento e beneficiamento, e para centros industriais e urbanos, bem como núcleos de produção de energia, e sistemas e terminais de transporte. Garantir a segurança e controle destas jazidas e recursos biogenéticos exige um mix de Grandes Unidades, GUs, leves e pesadas, ambos os tipos de elevada mobilidade. Quanto à geração de energia, grandes centrais de produção e recursos energéticos significativos, distribuídos na Amazônia, a existência de GUs de operações especiais viabiliza ação rápida de defesa e segurança. Além destas premissas, há distribuição rarefeita da população, com uma forte concentração, em núcleos urbanos próximos à faixa de canais principais da Bacia do Rio Amazonas, de aglomerados urbanos e centros de produção industrial. Restrições a operações militares são condicionadas pela densa cobertura florestal Amazônica, porém as regiões abertas à circulação favorecem operações de GUs mecanizadas e blindadas: (i) ao leste, na região de Belém até os limites com o Piauí, (ii) ao sudeste e sul do Pará, principalmente no triângulo Tucuruí – Carajás – Imperatriz, e (iii) ao norte, no arco desde o noroeste de Roraima até a Bacia do Rio Negro. A par destas características físicas, os mares interiores representados pelas bacias do Rio Amazonas, e lagos das grandes barragens como Tucuruí, Trombetas e Belo Monte, demandam operações anfíbias e especiais (Pietrobon-Costa, 2011). 3 Missões da Força Terrestre no século XXI: a prioridade Amazônia À luz dos aspectos geofísicos da Região Amazônica, à Força Terrestre não é possível projetar e possuir somente um tipo de Brigada de Área, para operar no ambiente Amazônico. É necessário contar com Brigadas de Infantaria de Selva, leves, para operação nas áreas cobertas com floresta densa, e Brigadas de Cavalaria de Selva, pesadas, para operação nas áreas de campos abertos e de floresta esparsas, e nos cerrados e campos de Roraima. As futuras ações do Exército Brasileiro, EB, demandam projetos de Grandes Unidades, GUs, independentes e flexíveis, para defesa, dissuasão, e ações específicas, de manobra rápida para envolvimento, desbordamento, choque, desagregação de oponentes, e segurança. As GUs aeromóvel e paraquedista, de assalto aéreo, bem como de operações de comandos ou psicológicas, são uma opção de ação rápida, ou seja, de operações de choque 5
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por características especiais, porém não adequadas a operações continuadas: opções da Força de Reação Rápida e de Reserva Estratégica. Por sua vez as GUs destinadas a operações em ambientes específicos - selva, pantanal e montanhas - são tipicamente leves, e que requerem treino especializado. Neste rol de GUs se encontram as Brigadas de Infantaria de Selava. O núcleo de unidades mecanizadas, i.é, levemente blindadas de ação em velocidade, e GUs blindadas de choque e poder de fogo, são requisitos para a manobra em defesa de centros sensíveis e de segmentos de acesso a núcleos estratégicos de geração de energia, de recursos naturais e minerais e de concentração industrial e/ou populacional; em ambientes que favoreçam a sua mobilidade. É o caso das áreas de campos abertos, cerrados e antropizadas da Amazônia. Aquelas GUs são requisitos de dissuasão em um País com amplos corredores de livre circulação favoráveis a veículos terrestres sobre seu núcleo de poder, o centro-sul do País, e sobre os acessos à sua mais estratégica região: a Amazônia. Dentre estas GUs encontra-se a proposta de Brigadas de Cavalaria de Selva. Nas próximas décadas, o Brasil estará frente a frente com a necessidade de dispor de recursos militares para a seguinte diversidade de missões: (a) a defesa da integridade territorial (guarda de fronteiras, interdição de acessos a oponentes, manobra e ações de combate); (b) a segurança de fontes de recursos naturais: renováveis e não renováveis, garantia de acesso e de segurança de vias de transporte destes recursos e de sua produção econômica, a guarda e defesa de parques e unidades de conservação de biossistemas naturais; (c) a defesa de centros nacionais de produção, e da disponibilização de insumos e recursos para que esta produção se conclua com sucesso; (d) a garantia da lei e da ordem, participação ou liderança de missões de paz internacionais, e suporte militar à autoridade civil; bem como (e) o combate intensivo e tecnológico, segurança contra ações de atores militarizados nãoestatais irregulares, Organizações e/ou Corporações Transnacionais, e Organizações Não Estatais Privadas, contra os interesses nacionais, e combate a grupos armados não-estatais, sejam de origem empresarial, sejam grupos armados terroristas, clandestinos ou guerrilheiros que usem o território nacional como base de apoio(Pietrobon-Costa, 2007 e 2010). A execução destas missões exige a construção de forças flexíveis e versáteis, dotadas de mobilidade operacional - as blindadas e mecanizadas -, ou estratégicas – as aeromóveis, especiais e paraquedistas - em parte em alerta imediato, apresentando rapidez de resposta às demandas que se apresentem. Devem ainda ser amplamente capazes de variadas ações
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específicas dos diversos biomas brasileiros, e capacitadas a operações convencionais, de guerrilha, ou não lineares. Tais condicionantes implicam na diversidade destas missões para o Exército Brasileiro no século XXI, em presença, via destacamentos, SUs de armas combinadas, e em manobra e ações de combate via grandes unidades (GUs) em vastas áreas entre as metrópoles, e em grandes distâncias. O requisito estratégico é de integração de Brigadas, com elevado poder de combate, pesadas e leves (Pinto Silva, 2008), com as GUs de operações em áreas específicas, de operações rápidas e especiais e estratégicas, compondo o momentum de resposta rápida (Pinto Silva, 2009). Às unidades de alta velocidade de deslocamento, mecanizadas, é necessário agregar unidades pesadas, i.é, blindadas que, com estas, apresentem elevado poder de fogo e de choque contra oponentes. 4 Inovação organizacional e tecnológicas das Brigadas de Selva na Amazônia A extensão da Amazônia requer do Exército Brasileiro, na Região, um misto de unidades especializadas, leves e pesadas, pré-posicionadas em sub-regiões específicas deste TO, disponíveis em caráter imediato a ações em suas áreas de responsabilidade, inicialmente, e em toda esta região do AOC. A dispersão de vias de acessibilidade, e a diversidade de meso-regiões na Amazônia requer meios e subunidades das GUs aptas a operações descentralizadas como eixo estruturante. A gestão deste sistema de defesa e dissuasão implica em disponibilizar recursos para apoiar estas GUs, suprir suas necessidades operacionais na forma de combustíveis, alimentos, suprimentos civis e militares. Em grande parte tais recursos e suprimentos são de aquisição regionalizada ou localizada. Isso implica em uma redução de custos de aquisição e transporte, além de dinamizar os mercados e comércio na área de influência e desdobramento de cada GU. O resultado é ganho de escala em relação à de aquisição centralizada nacional de bens, suprimentos e recursos, e o fomento induzido pelas GUs, ao desenvolvimento do setor de serviços na Região. Além daquele processo logístico, a manutenção de equipamentos às GUs, bem como o fornecimento de atendimento em saúde e educação, de bens de uso pessoal e familiar aos militares e dependentes, exige um sistema de gestão descentralizado atendendo a economia de escala por não demandar fornecedores distantes, bem como evitar o deslocamento de pessoal 7
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e equipamento danificado por grandes extensões. As ações logísticas a serem desempenhadas nas áreas de concentração de cada GU, sendo também um fomento à sociedade civil regional, O processo é de inovação organizacional, de gestão descentralizada de recursos materiais e humanos e de centralização de meios e controle. A inovação tecnológica e organizacional é a meta estratégica que permite o fortalecimento e sobrevivência das organizações (Moreira e Queiroz, 2007; Pietrobon-Costa, 2012). Inovar permite de forma mais eficiente o registro de pessoal das GUs e tropas de Corpos, agrupamento operacional de GUs. Uma melhor gestão e facilidade de correção ou ajustes de deficiências administrativas em relação a um desempenho de excelência a ser determinado pelo Comado-Geral da Força Terrestre ou seu equivalente. Permitirá reduzir o tempo entre o estabelecimento da demanda pela GU, e demais organizações militares regionais, e seu atendimento ou solução. Permitirá atender às necessidades das GUs e de respectivo pessoal de forma mais rápida, mais próxima fisicamente, e em caráter benéfico às comunidades e cidades de localização das GUs e de suas SUs, tanto econômica como socialmente: a 5ª dimensão de ação, integração com as comunidades, percepção da importância das Forças Armadas e aquisição de apoio junto à sociedade civil. 5 Inovação: projeto de novas Brigadas de Selva A Estratégia Nacional de Defesa, END (Presidência da República – Ministério da Defesa, 2008), estabelece a incorporação de inovações como eixo das oportunidades a serem exploradas no processo de estabelecimento de uma política de defesa nacional, e no fortalecimento operacional das forças armadas brasileiras. A absorção de inovações, e os aperfeiçoamentos resultantes das consequentes alterações na cultura institucional são determinantes no sucesso das ações da Força Terrestre no cumprimento de suas missões no presente século. A END pontua ainda que a mobilidade e a flexibilidade são os elementos determinantes e condicionantes da nova estruturação do Exército Brasileiro. Conceitua ainda como sendo prioritárias as defesas das fronteiras nacionais, em especial no entorno da foz do Rio Amazonas. Inclui na ideia de defesa das fronteiras o litoral como fronteira marítima. Sendo área antropizada, com esparsidade de núcleos de floresta tropical, é necessário que seja prevista aí a disposição de GUs de blindadas e/ou mecanizadas, incluindo subunidades de guarda de pontos fortificados no ambiente da floresta.
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Quanto à mobilidade e flexibilidade como elementos chave da evolução do EB, a END postula em linhas gerais o que já está posto no Manual IP-100-1 (EB, 1996). Quanto às prioridades de defesa territorial e de fronteiras precisam ser considerados novos eixos de possíveis avanços de forças ameaçadoras à paz, integridade territorial e preservação dos recursos nacionais. Na Amazônia é necessário considerar a presença militar do EB, nas áreas a serem guarnecidas, sobre frentes ou eixos de avanço de possíveis oponentes sobre os sistemas de produção, de geração de energia, de ocupação demográfica, e de reserva ou uso de recursos naturais. É preciso considerar a presença, sobre estes eixos ou frentes, de GUs de valor brigada, em prontidão de combate, conforme postulado na END, como elemento principal de manobra operacional. O Manual IP-100-1 (EB, 1996) descreve as bases para a modernização operacional do Exército Brasileiro. No futuro próximo os comandantes das GUs enfrentarão um ambiente operacional extremamente fluido, rapidamente mutável, e multidimensional, exigindo alto grau de iniciativa, rapidez na resposta a desafios, agilidade, sincronização de ações e de movimentação de subunidades integrantes das respectivas GU, e elevada capacidade de gerenciamento de informações e ações no ciberespaço, i.é, guerra eletrônica, comunicações, e aquisição/estruturação de dados gerando conhecimento do TO. Sun Tzu (McNeilley, 2002) claramente propõe que a vitória é assegurada ao general que conhece a si mesmo e ao oponente, ao mais hábil na modelagem do inimigo, na manobra e na rapidez de resposta aos desafios. Postula ainda a velocidade como a essência da guerra, em que recomenda “chegar como o relâmpago, e partir como o vento”, no sentido de golpear o oponente com surpresa, em seu ponto de fragilidade, de forma inesperada e rápida. Estes paradigmas são sintetizados no pentagrama operacional de princípios: momentum – flexibilidade – controle – mobilidade – conhecimento. Tais são os paradigmas que orientam a modelagem do EB para o futuro imediato e as décadas seguintes no século presente. As atuais e futuras operações militares são predominantemente não lineares, contínuas, utilizando fortemente a 3ª e 4ª dimensões: a ação verticalizada - aeromóvel e aerotática -, e a utilização do espectro eletromagnético. As manobras desbordantes ou envolventes serão predominantes, impactando a retaguarda do inimigo, isolando-o, impedindo sua manobra, e atingindo os objetivos estratégicos, ou operacionalmente sensíveis. As ações serão em áreas (ou volumes)
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multidimensionais, e não em frentes lineares. O máximo poder de combate deve ser aplicado, no local e momento oportuno, visando à obtenção da vitória o mais rápido possível. Em ambiente de selva tropical, como a Amazônia, esta orientação significa utilizar a mata densa como elemento de ocultação, ao mesmo tempo em que as Brigadas de Selva disponham de meios de deslocamento rápido, predominantemente de mobilidade fluvial ou aérea, mas também, no caso de operações em campos, cerrados ou áreas abertas da Amazônia, contando com viaturas blindadas e mecanizadas. Tanto as viaturas terrestres, como os vetores aéreos e fluviais, orgânicos, incorporarão momentum, flexibilidade e mobilidade às Brigadas de Selva, de Infantaria ou de Cavalaria. Tal proposição permite às forças táticas considerar as características do terreno e do ambiente, conquistando e mantendo a iniciativa e a rapidez das operações, explorando os pontos fracos do inimigo, conservando o espírito ofensivo e a manutenção da própria liberdade de ação (Mitcham Jr, 2000). Este procedimento de operação exige dos comandantes de GUs e SUs a tomada de decisões independentemente de ligações com seu escalão superior, ampliando a necessidade de iniciativa e liderança. A iniciativa e exercício autônomo de liderança pelos comandantes das GUs e SUs subordinadas precisam estar apoiado por uma combinação de subunidades em cada GU capaz de permitir a manutenção da mobilidade, versatilidade e momentum, necessários a responder de forma flexível as rápidas mudanças demandadas no TO, nas quatro dimensões de combate, além da 5ª, o apoio da sociedade civil. Para dar conta destes requisitos uma nova estrutura organizacional é proposta, incorporando inovação organizacional às GUs do EB, considerando a integração de momentum e mobilidade em 3ª dimensão operacional às brigadas, fortalecendo seu sistema de C4I e suporte, realizando GUs quaternárias flexíveis, versáteis, e interoperacionais (Pietrobon-Costa, 2011) na forma de brigadas modulares. A modularização complementa e aperfeiçoa a decisão de inovar em equipamentos. No seu conjunto estas inovações geram aperfeiçoamento na doutrina e na estratégia de emprego. As figuras 1 e 2 sistematizam esta inovação organizacional de brigadas modulares para o ambiente amazônico, para o projeto de novas Brigadas de Infantaria de Selva, Bda Inf Sl, e um novo tipo de GU: a Brigada de Cavalaria de Selva, Bda C Sl. No conjunto a inovação organizacional modular incorpora momentum e mobilidade em 3ª dimensão operacional às brigadas, fortalece seu sistema de Comando, Controle, Comunicações, Coordenação e Informações; C4I, e suporte, realizando GUs quaternárias 10
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flexíveis, versáteis, e inter-operacionais. Nas figs. 1 a 3, as abreviações seguem as convenções usuais (MD-33-M-02, 2008). Controle e coordenação da Brigada de Infantaria de Selva – Bda Inf Sl Comandante, Vice-Comandante, Estado-Maior Geral, Estado-Maior Especial Módulo de controle Módulo de choque Módulo de apoio de Módulo de apoio e e manobra fogo e manobra suporte de combate Bat. de Comando e 1º Bat. de Infantaria Bat. de Operações Bat. de Engenharia C4I de Selva Fluviais e Lacustres de Selva Bat. de Segurança Interna de Selva Com. Comunicações Selva
de de
Com. de Inteligência, Guerra Eletrônica, e Operações Psicológicas de Selva
Com. de Infantaria Com. de Saúde de Selva 2º Bat. de Infantaria Leve (aeromóvel) de Apoio de Selva Gru. de Artilharia Bat. de Brigada de Selva Logístico e Base Administrativa de 3º Bat. de Infantaria Esq. de Aviação de Selva Selva de Selva Pel. de Guerra Btr. de Artilharia Anti-aérea de Selva NBQ de Selva 4º Bat. de Infantaria de Selva
Com. de Precursores e Reconhecimento de Selva Figura 1 – GU de manobra, guarda e cobertura A Bda Inf Sl Mec é GU leve, de manobra em velocidade elevada, obtida com vetores fluviais e aéreos, atua em combate aproximado sobre oponente a fim de destruí-lo, neutralizálo ou capturá-lo, utilizando o fogo de seus vetores orgânicos, envolvendo o oponente em velocidade elevada, e a manobra terrestre sob proteção de fogo de artilharia. A Bda C Sl, GU de cavalaria pesada, emprega a ação tridimensional, a manobra de infantaria blindada aeromóvel, simultaneamente à manobra por superfície, introduzindo poder de fogo de carros e desbordamento com combate ou vetores fluviais, e a fixação do oponente por SUs de infantaria de selva, buscando o desequilíbrio do oponente devido ao envolvimento em várias direções e níveis, e a manobra para a destruição de dispositivos oponentes, ruptura de linhas, ação sobre reservas e retaguarda, bem como de abertura de oportunidade. Tal estrutura disponibiliza aos comandantes e seus assessores a capacidade de exercício das atribuições dos cinco princípios do pentagrama operacional. Encontra-se 11
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fundamentada na composição de cada GU segundo quatro agrupamentos de forças, ou módulos, não sendo estas subunidades subordinadas, e sim uma estrutura de gestão operacional, de atribuições e funções, diretamente controladas pelo estado-maior geral ou especial da GU. É composta por: Módulo de C4I (Coordenação, comando, controle, comunicações, e informações), Módulo de Choque e Manobra, Módulo de Reforço à Manobra e Apoio de Fogo, e Módulo de Apoio e Suporte de Combate. Controle e coordenação da Brigada de Cavalaria de Selva – Bda C Sl Comandante, Vice-Comandante, Estado-Maior Geral, Estado-Maior Especial Módulo de C4I Módulo de choque Módulo reforço à Módulo de apoio e e manobra manobra e de apoio suporte de combate de fogo Reg. de Comando e Reg. de Cavalaria Bat. de Operações Bat. de Engenharia C4I Aérea Fluviais e Lacustres de Selva Bat. de Segurança Interna de Selva Com. Comunicações Selva
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Com. de Inteligência, Guerra Eletrônica, e Operações Psicológicas de Selva
Esq. de Cavalaria Com. de Saúde de Selva Reg. de Cavalaria Mecanizada de Apoio Blindada Gru. de Artilharia Bat. de Brigada de Selva Logístico e Base Administrativa de 1º Bat. de Infantaria Esq. de Aviação de Selva Selva de Selva Btr. de Artilharia Pel. de Guerra Anti-aérea de Selva NBQ de Selva 2º Bat. de Infantaria de Selva
Com. de Precursores e Reconhecimento de Selva Figura 2 – GU de choque e batalha tridimensional No Módulo de C4I a presença da Companhia de Reconhecimento e Precursores dispõe à GU meios concentrados e especializados de sondagens e esclarecimento de dispositivos, organização e posições de comando e suporte de combate de oponente, de estruturação da retaguarda, e de vias e corredores de mobilidade inimigos. A presença de uma SU especializada em Comunicações, e de uma especializada em Inteligência, Guerra Eletrônica, e Operações Psicológicas, permite ao comando da Brigada o desenvolvimento de ações em 4ª e
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5ª dimensões, no espectro eletromagnético, e de simulação e engodo do comando, controle, e informações oponente, por meio de dissimulação, guerra furtiva e operações psicológicas. A dotação de quatro subunidades de manobra, valor batalhão ou regimento no Módulo de Choque e Manobra, viabiliza a ação da GU em três áreas de operação, ou frentes, simultaneamente, com a manutenção de uma destas subunidades em reserva de pronto emprego, ou a formação de dois grupos de batalha. À GU é possível a ação reforçada simultânea em duas ou três áreas ou frentes, estando estes grupos de batalha aptos a apoiaremse mutuamente em nível tático, e viabilizando o fortalecimento de sucessos em combate, pelas SUs de reforço do Módulo de Reforço à Manobra e de Apoio de Fogo Neste último Módulo, para a Bda Inf Sl, fig. 1, a presença de um Batalhão de Operações Fluviais e Lacustres, e de uma Companhia de Infantaria Leve (aeromóvel), fornece a possibilidade de desenvolvimento de ações de choque, de ruptura e envolvimento, em movimento rápido, com proteção de lanchas blindadas ou aeronaves de ataque. Quanto à Bda C Sl, fig. 2, a presença do Batalhão de Operações Fluviais e Lacustres, e do Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, permite executar ações de segurança, cobertura e exploração dos dispositivos inimigos, além de operações em velocidade por via fluvial. Em ambas as Brigadas a presença do Esquadrão de Aviação de Selva habilita operações aéreas tridimensionais: ataque aerotático, a escolta, reconhecimento, ligação, de patrulha, e transporte ou assalto aeromóvel. O Módulo de Reforço à Manobra e Apoio de Fogo integraliza interoperacionalidade e versatilidade orgânica às GUs. As SUs componentes deste Módulo atuam ágeis e velozes em manobra, desbordamento e envolvimento, sendo elementos de cobertura, segurança ou reforço da região, ou eixo, principal de ação, de acordo com o critério de armas combinadas. Permite ainda a formação de forças-tarefas ou grupos de batalha flexíveis e de elevada manobrabilidade, aptos a atuar em cenários fluidos e rapidamente mutáveis. Assegura a manutenção de momentum e a intercambialidade de SUs conforme a mutação do panorama tático do TO. A presença de SUs características da missão fim da GU em que estão integradas, no Módulo de Choque e Manobra, e às SUs disponíveis no Módulo de Reforço à Manobra e de Apoio de Fogo, fornece meios de ação rápida e flexível, e habilita o comando da GU a prover operações continuamente, em função da alteração de conhecimento sobre o oponente e suas disposições táticas e operacionais.
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Enquanto esquema de estruturação funcional das GUs esta inovação organizacional fornece meios de gestão, comando e independência de ação a estas unidades, além de viabilizarem operacionalmente os paradigmas de modelagem de uma força terrestre brasileira para as necessidades estratégicas colocadas ao Brasil no século XXI. Proença Júnior e Duarte (2003) consideraram a questão da resposta rápida a conflitos, por parte de parcela das forças de pronta resposta, a contingências mutáveis e variadas de choques armados. O problema tem sido considerado pelo Alto-Comando das Forças Armadas e pela ECEME, no projeto das Brigadas de Cavalaria Mecanizada, de Infantaria Mecanizada, de Operações Especiais, Infantaria Leve Aeromóvel, e no reposicionamento da Brigada de Infantaria Para-quedista, do Rio de Janeiro para Brasília. As Forças de Ação Rápida respondem à centralidade da questão de segurança nacional, da possibilidade de recurso à força militar, e a especificidades da projeção de poder em resposta ao leque de relações e demandas internacionais do Estado. Devem ser pautadas pelas propriedades de versatilidade, (auto) sustentabilidade, e flexibilidade operacional. O problema é, em essência, o mesmo para todas as potências que necessitam agir rapidamente para responder a ações de terceiros que atentem contra os interesses, território ou recursos nacionais brasileiros. A pesquisa na área é fator decisivo para, centralizada em torno da identificação das necessidades, requisitos, prioridades e alternativas, das forças armadas brasileiras no século XXI, responder com o projeto de Grandes Unidades (GUs), tanto de pronta resposta, como as de manobra rápida e as de choque, capazes e fortes na resposta a ações de atores internacionais ou nacionais e na execução das suas missões. A composição e orientação de possíveis ações das GUs da força terrestre, precisa cobrir as diversas possibilidades de missões. Um balanço de tipos de SUs integradas às Brigadas permite atender à necessidade de momentum, versatilidade, flexibilidade, autosustentação, e inter-operacionalidade, permitindo a cobertura de um espectro de operações em diversos TOs do AOC, nos vários biomas, concentrações urbanas ou áreas rurais, e nas diversas regiões topográficas, ao mesmo tempo em que permite assegurar a integridade territorial, o controle sobre recursos ambientais, núcleos populacionais, centros industriais e de energia, espalhados de forma heterogênea no território nacional. A fig. 3 resume o posicionamento geográfico das várias varáveis presentes nas áreas cobertas por estas missões no território nacional.
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(a) Cobertura vegetal remanescente, 2008
(b) Unidades de relevo, 2008
(c) Densidade espacial da indústria, 2002
(d) Densidade demográfica brasileira, 2005
(e) Unidades de conservação, parques e reservas naturais,
2002
– áreas de
(f) Área de recarga de aqüíferos, 2007
patrimônio bio-genético Figura 3 – Condicionante - geofísicos, demográficos, econômicos e naturais - das operações das GU do Exército Brasileiro (fontes: IGBE e ANA)
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Em especial na Região Amazônica da AOC, o território nacional, o projeto de Brigadas da Força Militar Terrestre precisa considerar como condicionantes os aspectos biofísicos, quanto à cobertura vegetal remanescente, topografia e extensão de terreno de características específicas, como os campos e áreas abertas às operações de veículos terrestres, além da malha fluvial e distribuição vegetal nas planícies e terras elevadas. Além destes, a distribuição desigual da população, a locação de centros industriais, demanda e distribuição de energia, e de centros agropecuários. Todos estes como fatores condicionantes das especificidades e atribuições das Brigadas de Selva desta Força. A defesa de recursos naturais, minerais, biogenéticos e aquíferos, considera a sua preservação, o controle de acessos, segurança de uso renovável, e de renovação. As reservas de recursos hídricos, particularmente de aquíferos e bacias hidrográficas, florestas e vida selvagem, demandam a defesa de parques e unidades de conservação, impedindo danos a estes sistemas e assegura a exclusividade de uso subordinado aos interesses nacionais. As GUs da Força de Reação Rápida são unidades estratégicas, tipicamente leves, e de operações especializadas, sem dotação para resistir ou se opor por longo tempo ou desenvolver ações de manobra contra forças pesadas, blindadas ou mecanizadas, oponentes. No ambiente amazônico é necessário uma composição mista de Brigadas de Selva, de Infantaria, “leves”, e de Cavalaria, as “pesadas”, estas últimas incorporando as capacitações ausentes ou parcialmente presentes nas GUs de reação rápida ou nas “leves”. 6 Conclusão A fragilidade e impotência dos organismos internacionais para impedir conflitos fomentados por interesses de grupos ou países poderosos (Pinto Silva, 2008), no Sistema Internacional de Estados, Corporações e Organizações Transnacionais, como no caso da 2ª Guerra do Golfo, no Iraque, é por si só motivação para o desenvolvimento de uma força nacional militar de dissuasão poderosa. A presente proposta busca fortalecer operacionalmente as Brigadas de Selva para lidar com esta fragilidade e a difusão de interesses sobre recursos ambientais e naturais brasileiros.. O projeto de modelagem de uma força militar terrestre, para responder às demandas geoestratégicas do Brasil no século XXI, deve considerar um equilíbrio adequado de unidades “pesadas” e “leves” versáteis, isto é, um mix de unidades com a adequada mobilidade e combinação força - velocidade, com uma integração de poder de combate compatível para a execução do conjunto de missões colocadas para esta força no próximo período histórico, em 16
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todos os teatros de operação (TO) que se apresentem na área de operações continental (AOC) do Brasil na América Latina. Esta análise aponta a necessidade de integração de grandes unidades (valor brigada), leves para operações em áreas específicas da Amazônia, com as especiais e estratégicas, a unidades de alta velocidade de deslocamento, mecanizadas ou blindadas que, com as mecanizadas, apresentem elevado poder de fogo e de choque contra oponentes. Tal mix de grandes unidades permite cobrir todo o leque de missões possíveis, ao longo do século XXI, que se apresentem para a o Exército Brasileiro, na Amazônia brasileira. Permite dispor de unidades com múltiplas capacidades operacionais e especializações, concretizando na força terrestre: a versatilidade, momentum, flexibilidade, e mobilidade para operar nesta Região do AOC, viabilizando ações combinadas entre estas unidades: a interoperacionalidade referida (Pinto Silva, 2009). BIBLIOGRAFIA CARMO, R.L., OJIMA, A.L.R.O., OJIMA, R., NASCIMENTO, T.T., Água virtual, escassez e gestão: O Brasil como grande “exportador” de água, Ambiente e Sociedade, 10 (1). 2007. p. 83 – 96. CLEMENT, C.R., HIGUCHI, N., A Floresta Amazônica e o futuro do Brasil, Ciência e Cultura, 58 (3). 2006. p. 44-49. DA SILVA, F.C.T., O Futuro dos Estados Unidos e a Teoria dos Três Mundos, Tempo Presente, 11, 2008. DE PAULA, V.M.G., A miopia brasileira e o nióbio, Centro de Pesquisas Estratégicas Paulino Soares de Sousa, UFJF, 2008. 13 p. EXÉRCITO BRASILEIRO, Bases para a modernização da doutrina de emprego das forças terrestres – Doutrina Delta – IP 100-1, Estado-Maior de Exército, 1996. FAIRBAN, J.K., GOLDMAN, M., China, uma nova história, L&PM, 2008. 469 p. FORBES, The Global 2000: the biggest companies in the world, Forbes magazine, 2008. GALBRAITH, J.K., A era da incerteza, UnB, 1979. 379 p. GILFFORD, R., China road, a journey into the future of a rising power, Random House Editions, 2007. 222 p. GUDERIAN, H., Achtung-Panzer ! The development of tank warfare, Cassel Military, 1937. Paperback 1999. 220 p. KENNEDY, P., Ascensão e queda das grandes potências, Editora Campus, 1988. 675 p. 17
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