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Segunda-feira 18.5.2015
PARTIDOS S/A _
SÉRGIO ROXO
Artigo
Subsidiar legendas é comum nas democracias BRUNO WILHELM SPECK
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Confusão. A casa de 594 metros quadrados no Alto de Pinheiros, bairro de alto padrão, que é sede do PSDC e foi da Grunase: aluguel pago pela sigla
A união de política e negócios de um eterno presidenciável PSDC fica na empresa de Eymael, que enriqueceu entre 2006 e 2014
[email protected] Política e negócios se misturam na vida do eterno candidato a presidente da República José Maria Eymael. A sua empresa de eventos e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que comanda desde a fundação, em 1997, funcionam no mesmo endereço, com o aluguel bancado pela legenda. Por 12 anos, o partido e a Grunase, empresa de eventos do presidenciável famoso pelo jingle que exalta o seu nome, tiveram, no papel, a mesma sede, segundo documentos disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Junta Comercial de São Paulo. Em janeiro de 2010, Eymael transferiu oficialmente a Grunase para a sua casa. Mas um segurança e uma recepcionista do PSDC localizados pelo GLOBO garantem que funcionários da Grunase ainda trabalham no local, uma casa de 594 metros quadrados no Alto de Pinheiros, bairro de alto padrão da Zona Oeste de São Paulo. Eymael reconhece que, no passado, partido e empresa funcionaram no mesmo endereço. Ele diz que a empresa ajudou a fase inicial do PSDC. — Aqui era a sede da Grunase. Aos poucos, o partido foi tomando conta. Hoje só funciona o PSDC . Eymael dá outra versão para a informação de que funcionários da Grunase ainda trabalham na sede do PSDC. Segundo ele, os funcionários só vão à sede do PSDC esporadicamente: — A minha empresa tem como sede legal a minha residência, e temos funcionários que atuam de maneira virtual. (Eles vêm aqui) De passagem, para conversar comigo, para despachar. Em 2013, o PSDC arrecadou R$ 1,6 milhão para custear sua estrutura. Desse total, 82% veio do Fundo Partidário. Segundo prestação de contas apresentada ao TSE, o partido gastou R$ 124.591,77 com aluguéis e condomínios, dos quais R$ 94.819 saíram da parcela de recursos públicos. Foi a terceira maior despesa da sigla naquele ano.
-SÃO PAULO-
Criada em 1974, a Grunase tem como sócios, além de Eymael, a sua mulher e os dois filhos do casal. Com capital de R$ 396 mil, o objeto social da empresa vai de suporte técnico em tecnologia a serviços de publicidade. Mas, segundo Eymael, o foco da Grunase é a área de relações públicas e eventos. O democrata cristão diz que hoje a empresa tem ficado de lado na sua rotina diária: — Já tenho uma vida estabilizada e posso me dar ao luxo de concentrar grande parte das minhas atividades no partido. PATRIMÔNIO PESSOAL AUMENTOU Apesar de os negócios terem ficado em segundo plano nos últimos anos, Eymael tem conseguido enriquecer. O seu patrimônio declarado passou de R$ 1,5 milhão (em valores corrigidos pela inflação) em 2006 para R$ 5,1 milhões em 2014. — Todo o meu patrimônio é fruto do meu trabalho. É uma coisa transparente — afirma Eymael. O dirigente alega que ganhou dinheiro com vendas de imóveis no condomínio de luxo Alphaville, na Grande São Paulo, e por isso seu patrimônio cresceu. A comparação entre as declarações de bens apresentadas nas eleições de 2006 e 2014 mostra que o presidente do PSDC se desfez de dois imóveis que tinha na região no período entre
uma disputa eleitoral e outra. Os registros no cartório indicam, porém, que o ganho obtido com as duas vendas foram de R$ 113 mil, enquanto o aumento real de seu patrimônio superou os R$ 3,5 milhões. A principal diferença no patrimônio de Eymael são as aplicações financeiras, que não apareciam na declaração de bens de 2006. Em 2014, somavam R$ 2,2 milhões. O líder da democracia cristã brasileira já disputou quatro vezes a Presidência da República: em 1998, 2006, 2010 e 2014. O melhor desempenho foi obtido em 2010, quando ficou em quinto lugar entre nove candidatos, com 89 mil votos. Antes de fundar o PSDC, ele foi duas vezes candidato a prefeito de São Paulo pelo PDC, em 1985 e 1992. Pela mesma legenda, elegeu-se deputado federal em 1986 e 1990. O sempre presidenciável defende os partidos nanicos e se diz contra propostas que possam inibir a atuação dessas legendas. Argumenta que as siglas pequenas são as grandes responsáveis pela renovação na política brasileira atualmente — apesar de ele próprio ser o presidente do PSDC há 18 anos. — Os companheiros é que querem. Acreditam que é importante a minha permanência — justifica o dirigente, ao falar sobre sua perpetuação no comando do partido. l
Eymael. Candidato à Presidência da República em 1998, 2006, 2010 e 2014
DIVULGAÇÃO
SÉRGIO ROXO
financiamento dos partidos com recursos públicos é comum nas democracias atuais. Segundo levantamento do instituto Idea (International Institute for Democracy and Electoral Assistance, de Estocolmo), dois terços dos 180 países avaliados adotam algum tipo de subsídio estatal às organizações partidárias ou às campanhas eleitorais. Esses subsídios foram introduzidos de forma mais sistemática na segunda metade do século XX, mas Uruguai e Costa Rica foram os primeiros países a alocar recursos aos partidos políticos, já nos anos 1930. As justificativas oficiais para a introdução desses subsídios variam, mas há um reconhecimento crescente de que os partidos políticos cumprem uma função pública importante e merecem apoio financeiro do Estado para as suas atividades durante o processo eleitoral e fora dele. As circunstâncias nas quais cada país introduz o financiamento público variam bastante. Nos Estados Unidos, o sistema de financiamento público das eleições presidenciais foi introduzido em reação ao escândalo Watergate. No Brasil, o Fundo Partidário foi introduzido no início do governo militar, em um contexto de repressão e limitação das liberdades políticas. Na Alemanha, os partidos políticos introduziram o financiamento estatal como forma de resolver as dificuldades financeiras das legendas, mas, ao mesmo tempo limitaram o acesso das maiores siglas a esses recursos. A história dos motivos oficiais e velados da introdução do financiamento público ainda está para ser escrita. Uma constante no financiamento público de partidos tende a ser o fato de que ele dificilmente é revertido. Quando é introduzido o financiamento público, os partidos tendem a ampliá-lo de diferentes formas, seja aumentando os valores alocados, seja financiando eleições subnacionais ou regionais, como no caso do Parlamento Europeu; ou alocando recursos para as eleições primárias, como nos Estados Unidos. Uma tendência recente é a adoção de financiamento público indireto por meio do acesso gratuito à mídia, sistema conhecido no Brasil com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, ou a ampliação do financiamento a partidos e eleições simultaneamente, adotada na Argentina e na Colômbia, entre outros. Uma vez introduzido o financiamento público, os partidos dificilmente largam esse osso. Mas há exceções. Estas dependem de um ator externo forte. No caso da Alemanha, a Corte constitucional
nos anos 1950 vetou o financiamento das organizações partidárias, liberando somente subsídios para as eleições. Depois, reviu a posição e adotou um teto máximo de financiamento. Cada partido pode receber do Estado no máximo a metade dos seus recursos totais arrecadados. Na América Latina, curiosamente, foram líderes de esquerda que limitaram o financiamento público. No Peru, Alan García simplesmente não alocou recursos orçamentários ao fundo para partidos, extinguindo temporariamente o apoio a eles. Na Venezuela e na Bolívia, os dois líderes Hugo Chávez e Evo Morales aboliram o financiamento público por meio de reformas. A nova Constituição da Venezuela, de 1999, veda expressamente o financiamento público de organizações políticas, e Evo Morales aprovou uma lei em 2008 no mesmo sentido.
Na América Latina, curiosamente, foram líderes de esquerda que limitaram o financiamento público. No Peru, Alan García simplesmente não alocou recursos orçamentários ao fundo para partidos, extinguindo temporariamente o apoio a eles. Na Venezuela e na Bolívia, os dois líderes Chávez e Evo Morales aboliram o financiamento público por meio de reformas Em relação ao financiamento público de partidos e eleições, há dois conflitos distributivos constantes: o primeiro, mais conhecido, refere-se à distribuição dos recursos entre os partidos. O segundo, menos visível, coloca a sociedade em confronto com o conjunto dos partidos financiados. Em relação a essa segunda questão, a legislação brasileira estabeleceu salvaguardas para os partidos, garantindo a eles um piso mínimo de financiamento e até indexando os valores à inflação e ao tamanho do eleitorado. Falta introduzir uma proteção em sentido contrário, salvaguardando a sociedade da demanda insaciável dos partidos por recursos adicionais, que se manifestou na recente aprovação da media que triplica os recursos do Fundo Partidário em 2015. Bruno Wilhelm Speck é professor de Ciência Política da USP
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