Caçando doentes mentais

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CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, quinta-feira, 21 de agosto de 2014 • Opinião • 21

Caçando doentes mentais » GLÁUCIO SOARES Sociólogo e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-UERJ)

ARI CUNHA

DESDE 1960

VISTO, LIDO E OUVIDO [email protected] com Circe Cunha // [email protected]

Choque elétrico Com o anúncio de um aumento de quase 20% nas tarifas de energia elétrica, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para este mês de agosto, e uma previsão de mais aumentos em 2015, a CEB ajuda a recolocar o Brasil na 8ª posição entre os países com os mais caros preços de energia em todo o mundo. Para o consumidor, que por acaso é também contribuinte e, portanto, sócio indireto da empresa, fica difícil compreender como um importante e vital insumo para a vida de cada um pode ter os preços triplicados em relação à inflação do período. Numa relação entre 27 países, pesquisados pela Firjan, o preço médio da tarifa de energia no Brasil é, aproximadamente, 9% superior, situando-se em patamar acima dos praticados em países como o Japão, os EUA e a Alemanha.

uitos olham para os doentes mentais como criminosos em potencial. Eram chamados de “loucos”, um estigma. Loucos causam medo, há pessoas que fogem deles, que evitam contato com eles e há os que os agridem. A associação entre algumas doenças mentais e crimes violentos é conhecida, mas poucos sabem que as doenças mentais também aumentam o risco de que o paciente seja vítima de violência, inclusive de homicídio. Ver doentes mentais como vítimas em potencial da violência é um olhar diferente, mais próximo da realidade. Na Inglaterra e no País de Gales há poucos homicídios, relativamente ao Brasil e aos Estados Unidos. Em três anos, de 2003 a 2005, foram assassinadas 1.496 pessoas numa população de, aproximadamente, 55 milhões. Os homicídios confirmados são a base empírica para a pesquisa recém-publicada, dirigida por Louis Appleby, da Universidade de Manchester. Os autores coletaram dados sobre as vítimas e os agressores, inclusive registros de doenças mentais no ano anterior a cada homicídio. Onde havia registro, se corresponderam com o médico encarregado do caso. O que descobriram? A principal descoberta relacionada aos objetivos da pesquisa foi que os doentes mentais têm uma probabilidade 2,6 vezes mais alta de serem assassinados do que a da população. Para evitar as mortes, é preciso dar cuidadosa atenção à interação entre pacientes: das 90 mortes, 29 foram pelas mãos de outros

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pacientes. Os hospitais mentais maximizam o risco porque os doentes mentais estão em constante contato com outros pacientes — dos 29, 23 se conheciam. As estatísticas, baseadas na prática clínica vigente no país, incluem na mesma categoria drogados contumazes e alcoólatras. É a categoria mais importante, em que estavam 93% dos doentes mentais homicidas e 66% das vítimas. Em sete casos, tanto o homicida quanto a vítima eram esquizofrênicos. Algumas doenças mentais aumentem o risco de matar alguém (no período considerado, 213 cometeram um homicídio), e as políticas públicas devem levar esse dado em consideração, mas as violências contra doentes mentais também devem ser evitadas. Outra pesquisa, feita com a população adulta total da Suécia, cobriu o período de 2001 a 2008. A taxa de homicídios ali é invejavelmente baixa, menos de um por 100 mil habitantes (no DF é perto de 40 vezes maior). O efeito do alcoolismo é claro: mais de metade dos homicidas estavam embriagados quando mataram. Mais uma vez, a análise começa com bêbados e drogados. Os dependentes químicos também são considerados doentes mentais. O seu risco de vitimização é nove vezes mais alto do que o da população. As pessoas com desordens de personalidade tinham risco 3,2 vezes a da população; a taxa dos diagnosticados com depressão era 2,6 vezes maior; com desordens de ansiedade, 2,2 vezes; e com esquizofrenia, 1,8 vezes. O fenômeno é geral:

nos Estados Unidos, a taxa de vitimização por homicídios de doentes mentais é quatro vezes maior do que a da população. Os autores sugerem que, em parte, o risco mais elevado se deve ao efeito-vizinhança porque alta percentagem vive em áreas pobres, desorganizadas e com altas taxas de violência. Eles sugerem que ação coordenada dos órgãos de saúde pública, da polícia e da administração de conflitos poderia reduzir a violência. Quando os doentes mentais matam, quem eles matam? Jenny Mouzos, na Austrália, demonstra que os familiares representam a metade das vítimas, em comparação com 14% das pessoas que não são doentes mentais. Os doentes mentais também são mortos desproporcionalmente pelos próprios familiares e estão presentes nos casos de homicídio seguido de suicídio. A polícia também precisa ser treinada — e muito. Recentemente, em Toronto, no Canadá, Reyal Jardine-Douglas, Sylvia Klibingaitis e Michael Eligon, três doentes mentais, ameaçaram policiais com objetos perfurantes e foram mortos a tiros. Ficou claro que os oficiais responderam exclusivamente em função dos atos das vítimas e não da saúde mental deles. O júri, que isentou os policiais de responsabilidade, fez muitas recomendações, inclusive o treinamento de policiais para lidar com doentes mentais. As autoridades policiais e da saúde pública também devem alertar — e ser alertadas — que todos, inclusive familiares, são vítimas potenciais e agressores potenciais de doentes mentais.

O governo, as intervenções e os esqueletos » HAMILTON DIAS DE SOUZA

A frase que não foi pronunciada

“O Lula é o único cara da esquerda que a direita adora!” Conversa no cafezinho da Câmara.

Não pode

Policiamento

» A Liquigás, subsidiária da Petrobras, faz concurso com vagas reserva. A prática já foi condenada na Justiça. Gasta-se muito para nada. As pessoas estudam, passam no certame e não são convocadas.

» Excelentes as barricadas de policiamento pela cidade. Dezenas de carros são apreendidos, e motoristas que dirigem alcoolizados, multados. A população se sente mais segura com a presença dos policiais verificando o trânsito.

Representante Gestão » Outra previsão necessária antes de lançar um concurso público é a previsão orçamentária. A justificativa de que não há contratação por falta de verba é um desrespeito com quem se dedicou anos a fio para fazer boas provas.

» Convidado para participar do Encontro LatinoAmericano de Atualização Científica da Allergan Academy, o dermatologista Erasmo Tokarski representará o Brasil em Miami. Ele proferirá palestras sobre novas técnicas na área de toxina botulínica e preenchimento.

Batida

Estranho

» Um acidente feio perto de um balão no Lago Norte. Uma batida de frente. Provavelmente, como era uma pista de baixa velocidade, a distração pode ter sido causada pelo celular. As multas vão ficar mais pesadas para quem usa o aparelho enquanto dirige.

» Jornais anunciaram que um novo vídeo do acidente do avião de Eduardo Campos foi liberado. Acontece que as televisões já haviam divulgado um vídeo em que um estouro no avião aconteceu ainda no ar.

Advogado tributarista e membro do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Erco)

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específicas. O primeiro diz respeito à intervenção do governo na Petrobras, com reflexos diretos sobre a empresa, seus acionistas e demais partícipes do mercado de combustíveis. Aquele, na condição de acionista controlador, tem utilizado o congelamento de combustíveis como forma de controle da inflação, subsidiando o preço da gasolina no mercado interno. Em razão disso, há informações de que, desde 2010 até 2013, a empresa perdeu quase 50% do valor, as ações ordinárias se desvalorizaram 61,2%, entre 2009 e 2013, e os lucros têm caído significativamente. Em 2012, por exemplo, o lucro líquido diminuiu 36% em relação a 2011. Entre 2010 e 2013, o prejuízo direto em decorrência da importação de gasolina para revenda soma, aproximadamente, R$ 2,3 bilhões. Os acionistas, demonstrando o desvio de finalidade do controlador, poderão exigir que ele responda pelos danos causados à companhia. O segundo exemplo refere-se aos produtores de álcool, que têm sofrido prejuízos em decorrência da mesma política. Com efeito, por questões de eficiência energética dos combustíveis (substitutos perfeitos), só é vantajoso abastecer o veículo com álcool, em vez de gasolina, quando o preço daquele for inferior a 70% do preço desta. Por isso, como o preço da gasolina está defasado, o do etanol tem de acompanhálo. As perdas do setor sucroalcooleiro, em decorrência desses fatores, são estimadas

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s intervenções do Estado no domínio econômico podem e devem ser feitas em determinadas circunstâncias, havendo previsão constitucional nesse sentido (art. 173 e 174 da CF/88). Todavia, há limites que não podem ser ultrapassados. Se intervier na atividade econômica de forma a causar prejuízos anormais a determinado indivíduo ou grupo de indivíduos, deverá o Estado indenizar os prejudicados na medida do dano que lhes causar. Portanto, em toda intervenção, o Estado deve sopesar não só os custos diretos da atividade, mas também os reflexos a que estará sujeito. Refiro-me aos “esqueletos”. Exemplos deles são as conhecidas demandas judiciais decorrentes da intervenção do governo nos setores aéreo e sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990. Embora as situações não sejam idênticas, há em comum o fato de haver o Estado obrigado os particulares a praticarem preços e tarifas administrados, fixando-os, porém, em níveis irreais e abaixo dos custos de produção dos respectivos setores. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à indenização nesses casos. A despeito disso, o que se verifica é o recrudescimento de intervenções da União na economia, que, a par de prejudicar o livre jogo das forças de mercado, tem provocado disfunções em determinados segmentos. Alguns exemplos merecem considerações

entre R$ 29,7 e R$ 38,7 bilhões e devem ser indenizadas por serem causadas por ato do governo, que tem fixado preços com o objetivo de controle da inflação, quando deveria fazê-lo no interesse da empresa (Petrobras) para atender seu objeto social. O terceiro exemplo alude à intervenção do Estado no setor elétrico, ao manter artificialmente baixo o preço da energia elétrica consumida, impondo perdas às distribuidoras e concessionárias. Também afetadas pela persistente escassez de geração hidrelétrica, elas são obrigadas a adquirir, no mercado de curto prazo, energia mais cara, de geração termoelétrica, sem o necessário repasse de custo ao consumidor. Em razão dos prejuízos, o governo anunciou compensação direta ao setor por meio de um pacote de medidas que somam, aproximadamente, R$ 12 bilhões, decorrentes de aportes diretos realizados pelo Tesouro Nacional e financiamentos bancários à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Se as perdas superarem as compensações diretas havidas, as empresas terão o direito de ser indenizadas. Fica evidenciado que as intervenções estatais devem ser feitas apenas em circunstâncias excepcionais, quando interesses públicos primários o exigirem, devendo os custos ser rigorosamente calculados. Além de causarem disfunções no mercado, criam ônus presentes e futuros. Os últimos, os esqueletos.

Supérfluo » Hidrômetros da Caesb foram instalados do lado externo das residências, mas continuam desativados.

Plástica » Mulheres de todas as partes do mundo sabem que as brasileiras são as que mais frequentam clínicas de cirurgia plástica. De 2009 até hoje, o número de procedimentos em jovens entre 14 e 18 anos passou de 37.740 para 91.100. Os dados são da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP ).

Destino » Uma das poucas coisas bonitas na política é observar como esse mundo dá voltas. A mesma Marina Silva que teve o registro do próprio partido negado pode vir a ser presidente da República.

Controle » No Rio de Janeiro, as passeatas de candidatos não são tão simples como aqui em Brasília. Ao atravessar área de Bangu, Garotinho e sua turma ficaram frente a frente com homens armados que controlavam o tráfico de drogas. Depois de uma conversa e revisão nas fotos registradas, o grupo seguiu a carreata.

História de Brasília Chegaram ontem a Brasília, vindos do Rio, 20 funcionários do Dasp e do Ministério da Agricultura. Na bagagem de um deles, havia um cacho de bananas verdes. Pelo que se vê, as repartições não estão orientando bem os funcionários que se mudam para o Distrito Federal. (Publicado em 25/07/1961)