Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais
RELATÓRIO 8ª EDIÇÃO CAFÉ COM O MUNDO
Belo Horizonte 16 de junho de 2011.
Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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Café com o Mundo
Interlocutores1: Sr. Rodrigo Perpétuo – Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais Sr. Gleison Pereira de Souza – Secretário Municipal Adjunto de Modernização Sr. João Bosco Fernandes Júnior – Diretor de Sistemas da PRODABEL Sr. Paulo Roberto Bretas – Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Sra. Maria Madalena Franco Garcia – Secretária Adjunta de Gestão Compartilhada Participação especial: Sr. André Bandeira – Cônsul de Portugal em Belo Horizonte Relatoria2 Foi realizada, no dia 16 de junho de 2011, quinta-feira, na Prefeitura de Belo Horizonte, a oitava edição do Café com o Mundo, evento promovido pelas Secretarias Municipais Adjuntas de Relações Internacionais e Recursos Humanos. Desde sua primeira edição em março de 2010, a iniciativa reuniu prefeitos e secretários municipais de Belo Horizonte, diplomatas e especialistas em políticas urbanas com o intuito de compartilhar experiências, projetos bem sucedidos e discussões sobre a integração de municípios. “Várias visões. Um só mundo.” Slogan criado para o programa, traz a idéia central de que apesar das diferenças políticas, econômicas e distâncias geográficas, as grandes cidades do mundo compartilham problemas similares e, na mesma via, devem compartilhar também suas soluções. A reunião consiste da apresentação dos resultados de missões feitas a outras cidades do mundo pelos representantes do poder público de Belo Horizonte com o objetivo de aprender sobre iniciativas que proporcionam ou podem proporcionar maior desenvolvimento e bem-estar social à nossa metrópole. Os promissores projetos implementados na capital mineira também são apresentados aos
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Todos os cargos citados pertencem à Prefeitura de Belo Horizonte. Relatores: André Meira e Leandro Terra Adriano, indicados pelo Banco de Consultores em Relações Internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH. 2
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demais municípios do mundo para que os mesmos usufruam de nossa experiência, em um claro processo de benchmarking3. Os debates e apresentações foram mediados pelo Sr. Rodrigo Perpétuo (Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais), presente desde a primeira edição do evento. Com a ilustre presença do cônsul português de Belo Horizonte, Sr. André Bandeira, o encontro iniciou-se com importantes considerações do mesmo sobre as razões para o fortalecimento das relações internacionais de um município, seguido pelas palestras dos Srs. João Bosco Fernandes Júnior (Diretor de Sistemas da PRODABEL) e Gleison Pereira de Souza (Secretário Municipal Adjunto de Modernização) sobre as plataformas de atendimento aos cidadãos desenvolvidas em Lisboa e Madri e suas similaridades com o projeto BH Resolve. Questões sobre a participação dos cidadãos na gestão municipal e maior integração das regionais belorizontinas são trazidas a tona pela Sra. Maria Madalena Franco Garcia (Secretária Adjunta de Gestão Compartilhada) e por fim o Sr. Paulo Roberto Bretas (Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão) faz profundas considerações sobre a rapidez das mudanças contemporâneas e como a administração pública deve portar-se perante tal fenômeno.
Considerações sobre os municípios e suas relações internacionais A diplomacia é vista hoje, inclusive em termos legais, como uma tarefa exclusiva do poder executivo das Repúblicas e Reinos. André Bandeira revisita a história das instituições diplomáticas e ressalta sua origem em cidades-estado da Europa, assim como representações políticas similares encontradas na China e na Índia. Cidades portuárias portuguesas como Porto, foram fundadas antes da centralização do poder pela Coroa, e devido a sua intensa atividade comercial desenvolveu relações internacionais e consequentemente, sua própria diplomacia. O cônsul português considera a atividade diplomática como originalmente municipal e mesmo hoje, como entes federados, as cidades preservam seu direito legítimo a conduzir relações internacionais. Bandeira lembra-nos que Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios no Brasil, e relaciona esse dado a um alto
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Termo comumente utilizado na administração de negócios privados refere-se à observação e comparação entre práticas de diferentes empreendimentos com o intuito de copiar e implementar as iniciativas bem-sucedidas. Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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nível de civilização. O secretário adjunto Rodrigo Perpétuo apóia a legitimidade das relações internacionais de um município e relaciona as iniciativas da Prefeitura de Belo Horizonte nesse âmbito, inclusive o evento Café com o Mundo, como uma tentativa de praticar tais relações de forma próativa.
Lisboa, Madri, Belo Horizonte e os programas de integração dos serviços de atendimento ao cidadão Em missão às capitais portuguesa e espanhola, respectivamente, Lisboa e Madri, o secretário Gleison de Souza e o diretor da PRODABEL, João Bosco Fernandes buscaram compartilhar iniciativas no que diz respeito à otimização dos serviços de atendimento aos cidadãos por parte dos serviços municipais oferecidos. O problema geral é a dificuldade de atender a população de todas as regiões de uma cidade de forma única, sem o conflito de informações e repetitividade de processos burocráticos por parte dos vários órgãos que prestam serviços aos munícipes.
Projeto Balcão Único (Câmara Municipal de Lisboa) Com o lema “Centrado em Si”, o Balcão Único é um projeto desenvolvido em Lisboa com o entendimento de que a agenda política deve ser centrada no cidadão. Em 2008, foi diagnosticado na capital portuguesa uma grande disparidade entre a forma como os diferentes órgãos municipais prestavam seus serviços aos cidadãos. Essa disparidade foi vista na multiplicidade de horários, locais e critérios de atendimento, e também na ausência da partilha de serviços, ou seja, cada órgão solicitava um cadastro diferente para o cidadão, e tais registros limitavam-se ao tratamento daquela demanda particular. A ação tomada foi a centralização dos vários serviços em um só local de atendimento. O cadastro dos cidadãos, suas demandas e andamento dos processos foram unificados em uma plataforma comum, os órgãos municipais podem, portanto, partilhar informações e assim agilizar a prestação de serviços. O Sistema Integrador, utilizando a filosofia CRM4, identifica o munícipe uma única vez e o conecta ao serviço da
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Termo também cunhado pela administração de empresas, Customer Relationship Management: um sistema que integra as informações dos clientes, desde seus dados cadastrais ao seu histórico de demanda por serviços, interligando-os de uma forma inteligente que identifique a forma mais rápida de levá-lo ao mesmo serviço ou a uma nova demanda. Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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Prefeitura que será acionado. A plataforma utilizada em Lisboa foi desenvolvida pela Microsoft.
Projecto Líneamadrid (Ayuntamiento de Madrid) Contando com vinte e três postos de atendimento (cobrindo o mesmo número de regionais da capital espanhola), o Líneamadrid segue a mesma filosofia de integração de serviços de atendimento ao cidadão. O serviço conta com três canais de comunicação: por telefone, via internet ou atendimento presencial. Apesar de distintos, os canais apresentam informações únicas e integradas ao cidadão, extinguindo a incoerência de orientações dadas aos cidadãos. A plataforma utilizada em Madri foi desenvolvida pela Oracle (Siebel 8.0), a real importância desse tipo de iniciativa está, porém, na filosofia que guia o conceito do software, e não seu aspecto técnico. Outro aspecto do projeto madrileno é a “Sala de Situação”, espaço integrado ao serviço de atendimento presencial que expõe ao cidadão dados sócio-econômicos sobre a cidade, prestação de contas e informações sobre os projetos em andamento. Em uma linguagem clara ao munícipe, tal iniciativa é um grande ato de transparência e foi prontamente bem-vindo pelos representantes belorizontinos como uma idéia a ser adotada.
BH Resolve Os projetos supracitados são similares ao programa BH Resolve, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte para a integração e qualidade do atendimento. Presente desde outubro de 2009, o BH Resolve conta com o atendimento integrado dos mais de oitocentos serviços prestados pela Prefeitura nas modalidades presencial, por telefone (número 156) e webchat. O presente desafio do BH Resolve é alcançar a “individualização” do atendimento. Atualmente, o sistema utilizado é capaz de fornecer estatísticas sobre o número de atendimentos e satisfação geral dos cidadãos, mas ainda não guarda um histórico sobre a natureza das demandas de cada situação. Tal registro possibilitará uma personalização cada vez maior do atendimento a cada cidadão, agilizando sua conexão à rede de serviços, e sua implementação já está sendo desenvolvida pela PRODABEL. Há também o recurso Fale Conoso, que permite um contato direto do cidadão com um dos superiores Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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dos postos de atendimento para esclarecimento de dúvidas e um diálogo mais aprofundado. Índices de maio de 2010 mostram que o desempenho do BH Resolve alcança o alto nível praticado pelo Líneamadrid: 300 a 400 mil chamadas por mês, percentual de atendimento dessas chamadas acima de 90% e índice de satisfação também nesse patamar. Em suma, a otimização do BH Resolve trará as seguintes vantagens: (i) unificação das demandas de todos os cidadãos em todos o canais, (ii) facilidade para o cidadão e para o servidor, (iii) atualizações em tempo real e fácil consulta, (iv) agregado de informações provê uma visão mais apurada sobre a situação das regiões da cidade para os tomadores de decisão, e por fim, transparência e portas abertas ao cidadão.
Processos participativos A Secretária Adjunta de Gestão Compartilhada, Sra. Maria Madalena Franco Garcia, ponderou sobre a importância dos processos participativos em Belo Horizonte e apresentou-nos o progresso do programa „SACWeb‟, a plataforma informatizada da Prefeitura que absorve demandas da população relacionadas a limpeza urbana, saúde pública e etc. Para a secretária, a população precisa ser informada sobre os canais de comunicação com a Prefeitura, especialmente para que possa participar dos processos de tomada de decisão com sugestões e informações mais precisas sobre as demandas de sua região. Seguindo o conceito de „wikidemocracia‟5, ou seja, uma democracia cooperativa e compartilhada em tempo real, o SACWeb facilitará o encaminhamento das demandas dos cidadãos à Prefeitura em todas as regionais. Entende-se, portanto, que o papel do cidadão não é somente pagar impostos e cuidar de sua propriedade privada, mas também entender e agir na cidade como um espaço coletivo, o que raramente acontece. É necessário que o cidadão saiba que o melhor caminho para o desenvolvimento é a sua cooperação com a Prefeitura. A iniciativa de disseminação do SACWeb já começou na regional Norte, com base em uma escola municipal do bairro Planalto. Todas as regionais serão alcançadas até dezembro de 2011. 5
Neologia apresentada por Pedro Vieira Abramovay, advogado e professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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Belo Horizonte como exemplo para outras cidades Projetos como o SACWeb, o webchat e o medidor instantâneo de satisfação do BH Resolve foram elogiados pelas prefeituras de Lisboa e Madri. A capital espanhola também pontuou sua necessidade em criar um programa de habitação social, o que nos remete ao Programa Vila Viva da Prefeitura de Belo Horizonte. Administrado pela URBEL, o Vila Viva realiza obras nas comunidades periféricas da capital mineira desde 2005, revitalizando o aspecto urbano e paisagístico desses locais, assim como implantando ou restaurando serviços essenciais como os de saneamento básico. A idéia do orçamento participativo também surgiu em nossa cidade e já foi considerada pelas Nações Unidas como um pilar essencial para a sustentabilidade e luta contra o subdesenvolvimento. Por fim, o Índice Brasil de Cidades Digitais 2011 levou Belo Horizonte como a primeira do ranking.
Políticas públicas e as mudanças contemporâneas Paulo Roberto Bretas, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, colaborou com importantes considerações sobre as novas tendências da administração pública. Primeiramente, ressalta fatos que há anos atrás seriam impressionantes: pela primeira vez na história o risco Brasil é menor do que o risco Estados Unidos, e também, Belo Horizonte ultrapassou a capital paranaense, Curitiba – tida como referência e cidade modelo às capitais brasileiras – no quesito inclusão digital. Tudo isso indica uma rápida e robusta mudanças no desenvolvimento mineiro e brasileiro. Tais fatos não devem ser encarados como medalhas em uma competição, mas como uma nova oportunidade de colaboração entre governos e prefeituras, uma vez que os países e cidades são intimamente interdependentes. Quais são as tendências contemporâneas para o desenvolvimento das cidades e como devemos comportar-nos perante tais desafios? Estamos passando por um visível processo de individualização do cidadão, onde a população deixa de ser um número para expressar-se por meio de cada indivíduo empossado de poder de participação e voz. O que ainda agrega os indivíduos é a forte instituição da família. Para erradicar a miséria, é necessário que as famílias não sejam miseráveis, e finalmente o indivíduo também não o será. As soluções devem existir em forma de redes integradas. Não existe, por exemplo, uma esfera administrativa entre os municípios e o governo de Estado, e portanto, regiões Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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extremamente interdependentes como a Região Metropolitana de Belo Horizonte necessitam de iniciativas de integração e cooperação por parte das prefeituras envolvidas. O principal valor que deve guiar essas redes é a sustentabilidade. Para o secretário, a sustentabilidade é um marco do humanismo, sendo precedido pelos ideais das revoluções liberais do século XVIII, como o mote liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa. Dessa vez, a preocupação vai além do bem-estar e direitos do homem contemporâneo, mas também preocupa-se com aqueles que virão nas gerações futuras. Com um forte laço de interdependência, integração, responsabilidade social e desenvolvimento dos meios de comunicação, experimentamos também o fim da privacidade. Na administração pública, esse fenômeno é caracterizado pela cobrança de transparência nos atos dos indivíduos envolvidos. Os processos e demandas estão envelhecendo rápido, indicadores como o índice de analfabetismo tornaram-se obseletos devido à realidade do analfabetismo funcional e digital, que até então não haviam sido levados em conta. As demandas públicas estão cada vez mais profundas e urgentes, e portanto, é crucial que a Prefeitura, responsável pelo atendimento de tantas pessoas, precisa adequar-se a essa nova e rápida forma de tratá-las. O Sr. Paulo Bretas apresenta alguns problemas e sugestões: (i) a população está envelhecendo e, portanto precisamos nos preocupar cada vez mais com abrigos para idosos do que creches para as crianças, (ii) o servidor público precisa adquirir consciência sobre sua importância e ser premiado se apresentar alto desempenho, (iii) precisamos seguir o conceito de mobilidade iniciado na Escandinávia, que não espera o cidadão buscar os serviços, mas leva os serviços até ele, e por fim, repensarmos a questão do lixo, que é uma realidade exclusivamente urbana (Bretas dá como exemplo a inexistência de um vocábulo tupiniquim que signifique ou assemelhe-se a „lixo‟). Para tanto, a Prefeitura precisa utilizar-se da criatividade e abusar do processo de benchmarking, que resume-se em Conhecer as práticas de seus semelhantes, Comparar com suas atuais práticas e Copiar aquilo que for proveitoso e bem-sucedido.
Encerramento Novamente, o cônsul André Bandeira tem a palavra e expõe sua opinião pessoal sobre Belo Horizonte. Quando chegou, há um ano e meio, teve a impressão de estar em Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438
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uma grande cidade com características provincianas, confessa. Tal impressão veio da cultura local e seus conhecidos traços de „tradicionalidade‟, mas após sua experiência como residente na cidade, mudou de idéia e hoje considera Belo Horizonte uma metrópole moderna, especialmente por causa dos problemas. Para o cônsul, algumas questões precisam de urgência no tratamento como: dificuldade de estacionamento de veículos e tratamento do lixo. O lixo precisa de um tratamento customizado, seja por coleta seletiva ou por uma reeducação da população. Finalmente, o secretário Rodrigo Perpétuo trás informações do cronograma da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais para o segundo semestre de 2011. A missão a Medellín, na Colômbia – uma cidade com muitas características similares a Belo Horizonte, especialmente de ordens demográficas – será apresentada em julho e agosto de 2011. Sediaremos a V Assembléia da Rede Iberoamericana de Cidades para a Cultura (outubro de 2011). A Prefeitura de Belo Horizonte também está ligada, desde 2000, à Associação Internacional das Cidades Educadoras, e atualmente coordena a Rede Territorial Brasileira. Entre 30 de maio e 2 de junho de 2012, Belo Horizonte também receberá o Congresso Mundial do ICLEI – Conselho Internacional dos Governos Locais pela Sustentabilidade, evento que contará com mais de mil participantes de todo o mundo e é uma das prévias da importante conferência das Nações Unidas para assuntos ambientais, RIO +20 (agendada para o início de junho de 2012, no Rio de Janeiro). Belo Horizonte é cidade-membro do ICLEI desde 1993 e foi considera a cidade mais confiável para a primeira edição da assembléia na América Latina devido às iniciativas da gestão do prefeito Márcio Lacerda para a sustentabilidade ambiental.
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