Capacidades e Meios para a segurança marítima nacional

Capacidades e meios para a segurança marítima nacional CFR Bessa Pacheco | 09 outubro 2014

Agenda

1

Conceitos

2

Paradigmas de segurança marítima

3

Ameaças à segurança marítima

4

Estratégia Naval

5

Capacidades e meios navais

6

Conclusões

2

Conceitos

Equação Estratégica Linhas de Objetivos ação Nível de Ambição

Meios Capacidade

3

Meios Navais

Porta-aviões, Porta-helicópteros, Desembarque Anfíbio Cruzador, Destroyer e Fragata Submarino Patrulha

Lancha de Fiscalização

4

Conceito de Segurança Marítima – Âmbito de ação

Conflitos entre Estados Declarações de Guerra?

Estado Islâmico Anonymous Al-Qaeda Nashi (Estónia 2007)

Defesa ? Segurança

Salvaguarda

(security)

(safety)

Agentes não estatais 5

Conceito de Segurança Marítima – Âmbito Político

Segurança Marítima

Nacional

Internacional

6

Paradigmas da segurança marítima

Capacidade proporcional à dimensão da área marítima • Interesse nacional permanente

Capacidade proporcional ao valor a defender • Recursos • Atividades

Capacidade dimensionada ao nível de ambição • Interesse nacional permanente • Interesse nacional conjuntural

7

Paradigmas da segurança marítima

Capacidade proporcional à dimensão da área marítima • Interesse nacional permanente

• Focado nos espaços nacionais • Defesa soberania e jurisdição

• Pode sobredimensionar meios necessários • Baseia-se numa eventual correlação entre a área marítima e o valor dos recursos marítimos

• Subdimensionar contributo para segurança internacional

Complexo do mapa cor-de-rosa 8

Soberania total…

9

Soberania económica – coluna de água

10

Soberania económica – solo e subsolo marinho

11

Responsabilidades nacionais

12

Paradigmas da segurança marítima

Capacidade proporcional ao valor a defender • Recursos • Atividades

• Focado no valor económico dos recursos e atividades • Capacidade eficiente (custo/benefício)

• Subvalorizar a soberania e jurisdição nacional • Subvaloriza o potencial (futuro) • Subdimensionar contributo segurança internacional • Resiliência • É preciso conhecer e avaliar os recursos existentes

Complexo da economia financeira 13

Atividades – Cabotagem

Garantir proteção do transporte marítimo interterritorial • Bem estar das populações 14

Atividades - Pesca

Concentração de peixe • Plataforma continental geológica (até 200-500 m profundidade) • Afloramento de águas profundas (upwelling) • Correntes marítimas • Temperatura

Garantir proteção dos recursos piscícolas • Exploração sustentada de recursos vivos 15

Recursos – Montes Submarinos

Valor =?

16

Recursos – fontes hidrotermais

Valor =?

17

Recursos - Plataforma continental

Valor =?

18

Exploração de recursos minerais

• • • •

Plataforma petrolífera mais profunda – 2500 m (Perdido ) Instalação de uma plataforma – 1 a 4 meses Apoio logístico Condições meteo-oceanográficas do Atlântico Norte

19

Recursos - Ovo Estrelado

Valor =?

20

Recursos - Ovo Estrelado

21

Metadados linha V3202

Columbia University

Paradigmas da segurança marítima

Capacidade dimensionada ao nível de ambição • Interesse nacional conjuntural

• Focado num ambiente internacional favorável • Baseado em Alianças e organizações internacionais • Ameaças transnacionais combatidas à distância • Perceção da população face à distância de ação • Minimiza relevância dos interesses permanentes

• Ameaças novas por inclusão na cena internacional

Complexo da internacionalização ou D. João II 23

Alianças Internacionais

NATO

União Europeia

24

Segurança das linhas de comunicação Globalização e segurança internacional

25

Segurança das linhas de comunicação Globalização e segurança internacional

26

Pirataria marítima

Rotas polares Globalização e segurança internacional

28

Migrações ilegais

29

Ataques terroristas (2002-2012)

30

Tráfico internacional de droga

Catástrofes Naturais

32

Ponderação

Interesses

Fatores

33

Meios navais necessários Critérios a considerar…

Geo

• • • •

Valor específico da área marítima Distância à costa Frequência de patrulha/Fiscalização Atividades alvo

Meios

• • • •

Autonomia necessária Sustentação (aprontamento, manutenção, reserva) Tipologia específica Outros ramos das Forças Armadas (FAP)

Política

• Compromissos internacionais • Ambição política • Oportunidades

34

Meios necessários

• Zona costeira • Lanchas de fiscalização rápidas (até 20 nm) • Lanchas de fiscalização costeira (até 50 nm)

• ZEE e Plataforma • Patrulhas oceânicos

• Fora de área e resposta rápida • • • •

Fragatas Submarinos Logísticos Anfíbios • Novos meios sofisticados de vigilância (UAV) • Infraestrutura de conhecimento situacional marítimo • Estrutura de informações • Partilha e colaboração entre organizações • Coordenação na ação do Estado no mar 35

Forças com meios navais

• Dispositivo naval permanente (FPAS) • Força de reação imediata em elevada prontidão (FRI) • Forças Nacionais Destacadas em missões internacionais (CMF)

36

Dispositivo naval em meados século XVI

37

Posicionamento de Armadas no Século XVI

38

Conclusões – Definição de Meios Necessários

Salvaguarda

Dimensão dos espaços marítimos Valorização de atividades e recursos marítimos

Segurança

Defesa

Meios

Nível de ambição

39