Universidade Estadual do Rio de Janeiro WORKSHOP GIEID-ALACIP 2016 Estado, Política e Desenvolvimento: Para uma Agenda de Pesquisa AT – Planejamento e Capacidades Estatais
CAPACIDADES ESTATAIS E AQUISIÇÕES DE DEFESA: POR UMA NOVA FORMA DE PENSAR O PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Anna Pott (UFRJ/EGN) e Charles Hora (EGN)
08 DE NOVEMBRO DE 2016 RIO DE JANEIRO
Sumário •
Objetivo
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O Estado e as políticas públicas
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Capacidades Estatais
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Segurança e Defesa
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Aquisições de defesa e planejamento de longo prazo
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Considerações finais
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Referências
Objetivo • Analisar o planejamento de longo prazo para
aquisições de defesa sob a ótica do conceito de capacidades estatais.
O Estado e as políticas públicas •
“Estado moderno como instituição política surgiu com o objetivo principal de prover a paz e a segurança das frágeis associações e comunidades” (STRAYER, s/d, p. 16).
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“Pressupostos básicos: território, povo, leis e governo próprios e independência nas relações externas” (BRASIL, 2012, p. 13).
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“Política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação” (SOUZA, 2006, p. 26).
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Interação entre os diferentes atores
Capacidades estatais •
Origem: estudos de sociologia política e economia política
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Versatilidade, podendo ser associado ao crescimento e desempenho econômico, inovação, violência, dentre outros.
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O Estado deve ter a capacidade de integrar-se à sociedade, provendo os serviços sociais básicos necessários (Mann, 1984; 2008).
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Cingolani (2013, p. 27): (i) coercitivo / militar, (ii) fiscal, (iii) administrativo, (iv) transformador ou industrializador, (v) relacional, (vi) legal e (vii) político.
Segurança e Defesa •
Segurança na Língua Portuguesa
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I. Segurança é a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais; e
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II. Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas (BRASIL, 2012, p. 15). Fonte: Ministério da Defesa
Segurança e Defesa ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (END) •
O emprego das Forças Armadas em tempos de guerra e paz
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reorganização da Base Industrial de Defesa (BID)
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a composição do efetivo das forças armadas, levando em consideração o serviço militar obrigatório.
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA •
“o conjunto das empresas estatais e privadas, bem como organizações civis e militares, que participem de uma ou mais das etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa” (BRASIL, 2005).
Aquisições de defesa e planejamento de longo prazo •
“o processo de suprimento das necessidades a partir do amplo leque de opções, que vão desde o desenvolvimento autóctone do produto até a compra de equipamentos prontos e acabados no mercado internacional” (LONGO; MOREIRA, 2013, p. 295).
1.
Department of Defense (DoD) Instruction 5000.02;
2.
ISO/IEC 15288 da International Organization for Standardization ;
3.
Systems Engineering Handbook do International Council on Systems Engineering (INCOSE);
4.
V-model. (MITRE, 2014, p. 270)
Aquisições de defesa e planejamento de longo prazo EUA •
Sistema integrado de decisão
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Planejamento orçamentário
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BRASIL •
Sistema descentralizado: cada Força apresenta a sua demanda
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Restrição orçamentária
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Baixo envolvimento parlamentar
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Não há agência específica de fomento
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Formação de profisisonais civis para essas atividades
Participação do Congresso Nacional
Agências de fomento Profissionais especializados
Considerações finais •
Maior clareza do papel da academia em todas as partes do processo de aquisição de defesa
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Maior envolvimento parlamentar nos assuntos de defesa
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Maior integração dos diferentes atores como a academia, as empresas e o Estado.
Fonte: Ministério da Defesa
Referências •
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa no 899, de 19 de julho de 2005. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2016.
•
BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF, 2012.
•
CINGOLANI, L. The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. Maastricht: UNOMERIT, 2013. (Working Paper, n. 53).
•
LONGO, Waldimir Pirró e; MOREIRA, William de Sousa. Tecnologia e Inovação no setor de defesa: uma perspectiva sistêmica. Revista da Escola de Guerra Naval. Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 277-304, 2013.
•
MANN, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology, v. 25, n. 2, p. 185-213, nov. 1984.
•
MANN, M. Infrastructural power revised. Studies in Comparative International Development, v. 43, n. 3, p. 355-365, Dec. 2008.
•
MITRE Corporation. Systems Engineering Guide: collected wisdom from MITRE’s systems engineering experts. Massachusets, 2014.
•
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. Porto Alegre. Ano 8, n.16, p. 20-45, 2006.
•
STRAYER, Joseph. As Origens Medievais do Estado Moderno. Lisboa, Gradiva, s/d.
CAPACIDADES ESTATAIS E AQUISIÇÕES DE DEFESA: POR UMA NOVA FORMA DE PENSAR O PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO
OBRIGADO!
Anna Pott:
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