BASÍLIO, R. S.; GALVES, M. C.; PINTO, Lucas. Gramáticas e dicionários em circulação pelo Maranhão no início do Oitocentos In: Livro, Leitura e Leitores: Perspectiva histórica.1 ed.São Luís : EDUFMA/Café&Lápis, 2016, v.1, p. 197-214.
Gramáticas e Dicionários em circulação pelo Maranhão no início do Oitocentos
Marcelo Cheche Galves1 Romário Sampaio Basílio2 Lucas Gomes Carvalho Pinto3
Na década de 1970, a historiadora Maria Beatriz Nizza da Silva propunha o que denominou de “dessacralização do livro” (1977)4, caracterizado como o deslocamento de sua condição única, erudita e quase sempre revestida de “grande obra”, para uma dimensão pragmática, de caráter econômico e sociológico. Nas páginas seguintes, e tomando como referência a cidade do Rio de Janeiro no início do Oitocentos, discorreu sobre as possibilidades de pesquisa relacionadas a um circuito que envolvia a produção, distribuição e consumo dos livros. Como fonte principal, valeu-se dos anúncios de livros estampados no jornal A Gazeta do Rio de Janeiro. Seguindo essas pistas, trabalhos importantes foram publicados nas décadas seguintes, por autores como: Leila Mezan Algranti (2004), Luiz Carlos Villalta (1999; 2005), Márcia Abreu (2003; 2008) e Nelson Schapochnik (2005). Se a dimensão social do livro ganhava corpo, outro conjunto documental emergia desses estudos: os documentos da Real Mesa Censória, com informações preciosas sobre o circuito já mencionado5.
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Professor Adjunto III da Universidade Estadual do Maranhão. Bolsista Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA. Coordenador do projeto: Posse, comércio e circulação de impressos na cidade de São Luís (1800-1834), financiado pelo Edital Universal CNPq 14/2011 e pela Chamada CNPq/CAPES 07/2011. E-mail:
[email protected] 2 Graduado em História pela Universidade Estadual do Maranhão. Mestrando em História pela Universidade Nova de Lisboa. E-mail:
[email protected] 3 Graduado em História pela Universidade Estadual do Maranhão. E-mail:
[email protected] 4 Na verdade, a autora já havia apresentado essa perspectiva em texto anterior: Maria Beatriz Nizza da Silva (1973). 5 Para o Maranhão, no período em questão, localizamos até o momento 336 requisições de envio de impressos de Lisboa para São Luís. Esses documentos estão preservados pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT). As requisições pertencem aos Fundos da Real Mesa Censória (RMC), sob a indicação: caixa 159 e Corte, Estremadura e Ilhas.
A partir de então, a aproximação entre os registros da Real Mesa Censória (pensados aqui a partir de meados do século XVIII) e os anúncios de livros nos jornais da América portuguesa, a partir de 1808, possibilitou a percepção de uma movimentação contínua, abrangendo: comerciantes, livros, subscritores, pontos de venda e consumidores. Sobre o Maranhão, alguns trabalhos recentes foram construídos nessa perspectiva6, sob a coordenação do Núcleo de Estudos do Maranhão Oitocentista (NEMO)7, em torno do projeto Posse, comércio e circulação de impressos na cidade de São Luís (1800-1834). Para os propósitos desse texto, tal movimentação contínua será apreendida a partir da circulação de Gramáticas e Dicionários na cidade de São Luís, em um tempo de transformações, acentuadas pela Abertura dos Portos (1808), e que aqui se estenderá até os primeiros anos do Império, incluindo o período subsequente ao da publicação do Decreto de 15 de outubro de 1827, primeira lei imperial sobre a educação, que motivou a regulamentação de práticas de ensino.
Uma cidade em transformação
Em pesquisa fundamentada nos testamentos registrados na capitania do Maranhão entre 1768 e 1799, Antonia da Silva Mota (2006) apontou para o crescimento econômico derivado da distribuição de sesmarias e de créditos para a compra de escravos pela Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, criada em 1756. Recorrendo aos estudos de José Jobson de Arruda (1980, p. 628), a autora evidenciou um “movimento geral” de crescimento das exportações, especialmente de arroz e de algodão, desde 1760, com superávits constantes e uma linha de desenvolvimento “quase vertical a partir de 1801”. Contudo, os números envolvendo as exportações a partir de 1808 estão situados em outro contexto Atlântico, pautado pela transferência da família real para a América portuguesa e pelos Tratados de Comércio assinados entre Portugal e Inglaterra, que alteraram a dinâmica da economia maranhense, fundamentada principalmente na lavoura de algodão, produto de grande interesse para os ingleses.
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Ver: Romário Sampaio Basílio (2014); Marcelo Cheche Galves; Romário Sampaio Basílio (2014) e Lucas Gomes Carvalho Pinto (2015). 7 Diretório de Pesquisa CNPq, sediado na Universidade Estadual do Maranhão.
De passagem pelo Maranhão em 1811, o inglês Henry Koster observou que Há 60 anos não exportavam algodão e eu soube que, quando a primeira carga estava em ponto de ser embarcada veio uma petição de muitos moradores à câmara ou municipalidade, requerendo que a exportação fosse proibida por pensarem que o artigo fizesse falta ao consumo local. Não foram atendidos e hoje o número de sacos exportados anualmente, é entre 40 e 50 mil, pesando na média, 180 libras cada um (KOSTER, 2002, p. 300).
As mudanças também provocaram o crescimento da população residente em São Luís. Se o já citado Henry Koster calculou-a em 12.000 (1811), os também viajantes Spix e Martius, oito anos depois, a estimaram em 30.000 (SPIX; MARTIUS, s/d, p. 288). Um ano antes das observações de Spix e Martius, Ana Rita de Sousa Gayoso, ao prefaciar a obra de seu marido Raimundo de Sousa Gaioso, Compêndio Histórico-Político dos Princípios da Lavoura do Maranhão, ressaltou o aumento da movimentação portuária na capital maranhense: Agora porém que debaixo das benignas providencias de V. Mag., tem crescido o seu importante comércio, já não é aquele porto em que de um a outro ano se via entrar algum navio com desígnio de carregar em outra parte; vê-se presentemente um porto frequentado de embarcações nacionais, e estrangeiras, destinadas a exportação dos preciosos efeitos que levam para as grandes praças comerciantes da Europa, e que constituindo os maiores interesses dos habitantes deste país, faz com que aplicados á cultura das terras que desmontam, e cultivam com louvável emulação, delas tirem as vantajosas utilidades, que tem feito distinto, e conhecido o seu fertilíssimo terreno entre as nações estrangeiras (GAIOSO, 1970, p. ij) (grifo nosso).
Outro contemporâneo, o tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, Antonio Bernardino Pereira do Lago (2001), autor da Estatística histórico-geográfica da Província do Maranhão, publicada em 1822, captou a rápida alteração dos indicadores econômicos da capitania, a partir de dados sobre: produção, importação, exportação e fluxo portuário. Esses registros, produzidos por viajantes e habitantes da cidade de São Luís, trouxeram para o primeiro plano noções como “transformação” e “crescimento”. Mesmo irregulares, marcas de uma economia exposta às vicissitudes do mercado externo, os indicadores da economia maranhense pós-1808 apresentam números muito superiores ao período anterior. Mais recentemente, autores vêm buscando interpretar esses registros
sem o ufanismo de outrora8, inserindo-os no quadro mais amplo das transformações vividas pelo mundo Atlântico. Como já salientado, os principais produtos de exportação maranhense foram o algodão e o arroz. Estes, de acordo com Regina Faria (2005, p. 232), tiveram suas demandas aumentadas devido a circunstâncias da economia atlântica no início do século XIX: o algodão, devido a larga produção têxtil ocasionada pelo processo da Revolução Industrial inglesa, que impulsionou a expansão da cotonicultura nas Américas, bem como a desestabilização da produção algodoeira norte-americana provocada pela guerra da independência das então treze colônias; e o arroz, devido à crise da produção de trigo em Portugal e o aumento da população europeia. Segundo Matthias Röhrig Assunção (2010, p. 147), com a demanda europeia por algodão provocada pela Revolução Industrial, este produto passou a representar 75% das exportações brasileiras, e o Maranhão se tornou a segunda maior região exportadora do produto, perdendo somente para Pernambuco. No entanto, não devemos esquecer o lugar primordial que a Abertura dos Portos e os tratados assinados entre Portugal e Inglaterra ocuparam na dinamização do comércio da capitania. Evidentemente, a emergência de uma cultura escrita também compôs o novo cenário da cidade. Entendamos por cultura escrita, uma prática ampla, dinâmica e funcional, e que tem no livro um veículo de difusão da palavra cotidiana, não erudita ou sacralizada pela noção de “grande obra” – para retomar o raciocínio apresentado no início desse texto. Esses impressos, não restritos aos “iniciados”, atendiam àqueles que recorreriam à palavra escrita9 por razões mais práticas, como a escritura comercial, razão precípua para o uso de dicionários e de gramáticas em uma capitania que recebia grande contingente de estrangeiros (especialmente ingleses), atraídos pelas novas possibilidades
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Referimo-nos a autores como Mário Meireles, referência na historiografia maranhense do século XX. Escrevendo em 1960, o autor construiu uma narrativa de “progresso contínuo”, iniciada no final do século XVIII: “[...] com o desafogo econômico e o consequente costume que, a partir do fim do século XVIII, se estabeleceu de mandar os filhos-família, e até as moças, se educarem na Europa, e o que tomaria notável incremento no primeiro quartel da centúria seguinte, o Maranhão pôde, no Império, desfrutar de uma situação privilegiada e invejável no campo cultural...” (MEIRELES, 2001, p. 200). 9 O início das chamadas aulas régias no Maranhão a partir da segunda metade do século XVIII, das aulas de comércio em 1811 e a circulação crescente de estudantes maranhenses para universidades europeias, também são elementos a serem destacados para o aumento da circulação de literaturas especializadas para o Maranhão, como no caso das gramáticas e dicionários. É importante destacar ainda a presença de religiosos, tradicionalmente relacionados à educação dos filhos de portugueses e ‘nobres da terra’, como descreve Mário Meireles (2001, p.198-201), nas petições e encomendas desses gêneros. Não se deve, portanto, cair na essencialização dos interesses de determinado grupo, como se religiosos motivassem o envio ao Maranhão apenas de literaturas relacionadas ao sacerdócio.
comerciais. Ressalte-se ainda, que a língua portuguesa não era amplamente difundida na América portuguesa, tampouco fizera parte de uma política de Estado até o período pombalino, tempo de publicação do Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e do Maranhão enquanto sua majestade não mandar o contrário, de 3 de maio de 1757, que entre outras medidas, determinou o “uso obrigatório do idioma português10, que deveria ser viabilizado por intermédio das escolas fundadas para educar os índios” (GARCIA, 2007, p.25). Talvez o maior exemplo do convívio/conflito, no Maranhão, entre a língua portuguesa e as línguas nativas, tenha sido deixado pelo frei Francisco de Nossa Senhora dos Prazeres, que por volta de 182011, escreveu a Poranduba Maranhense ou Relação Histórica da Província do Maranhão. Sintomaticamente, a obra veio acompanhada de um apêndice, denominado: Dicionário abreviado tupinambá-português. Antes de apresentar o Dicionário, o autor observou que Presentemente, a língua corrente do país é a portuguesa; os instruídos a falam muito bem; porém entre os rústicos ainda corre um certo dialeto, que, enquanto a mim, é o resultado da mistura das línguas das diversas nações, que tem habitado no Maranhão: eles a falam com um certo metal de voz, que o faz muito agradável ao ouvido (PRAZERES, 1946, p. 139-140).
Sobre o “certo dialeto”, cabe aqui considerar a assertiva de Elisa Fruhauf Garcia (2007, p. 26), de que o termo “língua geral” era muito genérico e não significava uma língua específica, mas línguas baseadas no tupi-guarani, que adquiriram traços regionais ao longo da experiência colonial, aquilo que John Monteiro definiu como “dialeto colonial” (2001, p. 63). De volta ao nosso narrador, Prazeres apresentou ainda o que considerava como “razões históricas” para que a língua geral fosse tão influente na capitania do Maranhão, para em seguida concluir:
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Esse aspecto já fora destacado, em sentido mais amplo, por Benedict Anderson (2008). Para o autor, trata-se de um movimento comum, no âmbito dos estados modernos europeus, de ‘homogeneização’ da língua como modo de racionalização dos processos de criação de simultaneidades entre os indivíduos de uma nação; o capitalismo tipográfico, ou a imprensa como mercadoria, impulsiona, no caso do Império luso-brasileiro, um conjunto de iniciativas no sentido de promover uma ‘língua do Império’. Anos mais tarde, com a Revolução do Porto (1820) e a instituição da liberdade de expressão, a multiplicação das tipografias nas províncias fora automática. Reconhece-se o domínio da palavra impressa como estágio de consolidação das estruturas sociais do ‘novo Estado’ o que implicava, naturalmente, no domínio da forma culta da língua, em tempos de proselitismos escancarados. 11 O texto permaneceu inédito até 1891, quando foi publicado pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Utilizo aqui a publicação de 1946, da Revista de História e Geografia do Maranhão.
Porém, o certo é que em nenhuma parte do Brasil se falou a língua geral (ainda no caso que a princípio os portugueses a falassem em todo ele) tantos anos, como no Maranhão e Pará, e, portanto deve presumir-se, que os vocábulos, que nestas duas províncias existem, são os primitivos, ou os que menos deles diferem (PRAZERES, 1946, p. 186-187)12.
É nesse cenário de transformações demográficas, sociais e econômicas, e de afirmação da língua portuguesa, que se insere as gramáticas e dicionários explorados nesse texto.
Gramáticas e Dicionários
Jean-Yves Mollier (2008, p. 7) atribuiu ao século XIX o título de “século dos dicionários e das enciclopédias”13. Para o autor, a expansão da cultura impressa no período fez que a leitura deixasse de ser uma atividade reservada a uma elite, para se tornar um lazer e uma necessidade compartilhada por um número bem mais vasto de pessoas. Tal mudança nos hábitos de leitura é explicada pelo autor mais pelo que define como Revolução Escolar ocorrida no Oitocentos (na Europa) do que pela Revolução Industrial, possibilitando que os primeiros best-sellers mundiais, excetuando-se a Bíblia, fossem os manuais escolares destinados a alfabetização geral, cujos maiores exemplos foram os dicionários e as enciclopédias. Ainda de acordo com Mollier (2008, p. 111), a verdadeira indústria de divulgação e vulgarização do conhecimento no XIX teve como característica a presença de dicionários e enciclopédias graças ao seu caráter de “inventário geral do conhecimento”. Outra característica da expansão dos dicionários nessa época foi a utilização dos anúncios como forma de divulgação, bem como a distribuição maciça de folhetos e impressão de cartazes. Ademais, o autor chama atenção para outro fator, além da escolarização e do
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Em outra direção, lembramos que Mário Meireles (2001, p.199), ao fazer referência à Cronica da Missão dos Padres da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão, de João Felippe Betendorf, observa que desde o Seiscentos até a expulsão dos jesuítas do Maranhão, por determinação pombalina, os religiosos haviam se notabilizado pelo ensino de línguas sendo que, segundo ele, muitos religiosos eram enviados, de várias partes do Império, até mesmo do Reino, para estudarem em São Luís. 13 Deve-se considerar, no entanto, que esse interesse tanto editorial como de demandas leitoras por enciclopédias, dicionários, gramáticas e demais literaturas, remonta a segunda metade do Setecentos. O enciclopedismo emanado de projetos editoriais de dimensão humanista tem como marco a publicação da Encyclopédie, em 35 volumes, sob a chefia de edição de Denis Diderot (1713-1784). Robert Darnton (1979) demonstrou, nesse caso, que por detrás do trabalho editorial dos envolvidos na publicação da Encyclopédie, existiram contrafações e conflitos de publicidade, que demonstram, dentre outros aspectos levantados por ele, o fascinante universo que envolvia a produção dessas obras.
que podemos chamar de “necessidades culturais”: a agilidade na elaboração desses produtos, agora muito maior, atraindo editores para o novo mercado. O conjunto desses fatores não explica totalmente a moda das enciclopédias e dos dicionários no século XIX, e não poderíamos negligenciar a fome de saber de seus redatores, suas ambições pedagógicas e morais, assim como o gosto pronunciado do público por essas bibliotecas portáteis, cuja leitura familiar e coletiva correspondia a maneira de viver da época (MOLLIER, 2008, p. 118).
Assim, a circulação de dicionários pelo Maranhão se insere em um movimento mais amplo, de letramento, escolarização e avanços tecnológicos da indústria editorial, que dialoga com as especificidades coloniais já salientadas, e com as transformações vividas pela cidade de São Luís. Some-se a isso que a percepção dessa movimentação contínua em meio à transição política do mundo luso-brasileiro compreende também um novo momento de afirmação da língua portuguesa, agora relacionado ao novo corpo político, delineado a partir de 1822, como já salientamos. Para Ivana Stolze Lima (2011, p. 469), a língua nacional no Brasil foi afirmada ao longo do XIX em um ambiente de disputas com Portugal sobre a legitimidade da herança da língua lusa, e de expansão interna, fundamentada na tríade: educação, imprensa e literatura. Nesse sentido, ainda segundo a autora, os manuais de retórica, gramáticas e lições - livros diretamente relacionados com a expansão escolar - constituíram um filão importantíssimo para as atividades tipográficas no século XIX, por sua importância na estabilização e padronização do idioma. Diante desse quadro, percebemos que a padronização do português era um tema em voga, antes e após a Independência, o que ajuda a explicar a recorrência de alguns títulos apresentados adiante. Em levantamento sobre os anúncios de livros em 17 jornais impressos na cidade de São Luís, entre 182114 e 1834, localizamos 141 títulos15. Em relação aos temas dos livros anunciados, 20 pertencem à categoria “Dicionários (10) e Gramáticas (10)”, aqui reunidos, superando assuntos como “Política” (19) e “Direito” (16)16.
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Ano de impressão do primeiro jornal: O Conciliador do Maranhão. O número é aproximado, pois alguns anúncios simplesmente informavam a venda de Folhinhas de Algibeira ou Livros Franceses dos melhores clássicos, sem informar as quantidades. 16 Os outros grupos são: Folha de Algibeira - 8; Belas-Letras - 7; Jornais e Periódicos - 6; Pedagogia - 6; Teologia - 5; Medicina - 5; Filosofia e Moral - 4; Poesia - 4; História - 3; Almanaques - 2; Ciências Naturais: Botânica, Mineralogia, Zoologia, Química - 2; Matemática - 1; Geografia, Viagens, Cartografia - 1 e Biografia - 1. A catalogação dos livros de acordo com seu tema foi inspirada na nomenclatura simplificada feita por François Furet (1965, p. 14-16 apud VERRI, 2006, p. 15-16). Há outra categoria, que 15
Tabela 1 - Primeiros jornais maranhenses (1821-1834) Impresso / Ano (em ordem alfabética) (O) Amigo do Homem (03/01/1827 - 29/12/1827) Argos da Lei (07/01/1825 - 21/05/1825) (A) Bandurra (15/01/1828 - 31/12/1828) (O) Brasileiro (08/02/1830 - 25/05/1830; 23/08/1832 16/11/1832) (O) Censor / Censor Maranhense17 (08/02/1825 - 05/1830)
(A) Cigarra (12/10/1829 - 17/04/1830) (O) Conciliador do Maranhão/(O) Conciliador18 (06/05/1821; 10 /11 - 19/12/ 1821; 05/0129/06/1822) (O) Echo do Norte (10/06/1834 - 23/12/1834) (A) Estrela do Norte (11/07/1829 - 15/05/1830) (O) Despertador Constitucional (14/08/1828) (O) Farol Maranhense (01/05-25/08/1829; 01/01/1830 -12/04/1831)
(A) Folha Medicinal do Maranhão (11/03/1822 - 13/05/1822) Gazeta Extraordinária da Província do Maranhão19 (19/11/1823 - 13/12/1823) (O) Jornal dos Annuncios (01/03/1831 - 15/03/1831) (A) Minerva: folha política, litteraria e comercial (31/08/1828 - 05/03/1829) (O) Publicador Official (22/10/1831 - 27/12/1834) (O) Publicola Brasileiro (06/02/1834)
Local (venda) Casa do Redator (Largo de João do Valle) Botica de João José de Lima Casa do Redator (Largo de João do Valle) e na Loja de Daniel Garção de Mello Casa do Redator (Rua Formoza, nº 67); na Casa do Sr. Antonio Joze de Lemos (Rua Grande) e na Tipografia Constitucional Loja do Sr. Maia (Praia Grande); na Botica do canto grande do Largo do Carmo; na Botica do Padre Tezinho (Largo do Carmo); na Botica de Daniel Joaquim Ribeiro e na Botica de Mathias Joze Fernandes (Rua Grande) Junto à escola do Capitão Joze Martins (Rua da Paz); Loja de Manoel Pires Verde &. Cª (Praia Grande) e na Casa da Imprensa Nacional Botica do Largo do Carmo (edições manuscritas); Botica de Daniel Joaquim Ribeiro; Loja do Sr. Manoel Antonio dos Santos Leal (Largo do Carmo); Botica do Sr. Manoel Duarte Godinho e na Imprensa Nacional. Tipografia de Abranches e Lisboa (Rua do Afogados, casa nº43) Casa do Redator (Rua do Sol) e na loja do Sr. Albres Pereira Leite Não informado Casa do Sr. Antonio José de Lemos (Rua Grande); Casa do Ourives Joze Francisco Borges d’Almeida (Rua Grande) e na casa do Sr. Manoel Joze Rodrigues (Rua do Sol) Botica do Snr. José do Carmo (Rua Grande) Não informado
Tipografia Constitucional Correio Geral (Rua de Nazareth)
Tipografia Liberal (largo do Palácio, casa n.° 15); Casa de Joaquim Antonio Serra Launé (rua da Palma, nº 44) e Botica do Snr. Viléla Loja do Snr. Pinheiro (Rua do Sol, casa n° 5) e na Botica do Snr. Lago (Rua Grande, casa n° 84)
denominamos como “Diversos”, que soma 15 títulos. Nesse caso, os anunciantes não especificaram o título, somente afirmaram que tinham livros para vender. O levantamento incluiu ainda o anúncio de folhetos e de outros jornais. 17 A partir do número 8, o jornal O Censor passa a se chamar Censor Maranhense. 18 A partir do número 77, o jornal O Conciliador do Maranhão passa a se chamar O Conciliador. 19 Único jornal do período a não apresentar anúncios de impressos.
(O) Seminário Official Tipografia Nacional e na Loja de Paulo Joaquim (22/12/1830 - 02/03/1831) da Costa (Rua da Rellação) Fonte: Biblioteca Pública Benedito Leite - MA; Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e Biblioteca Nacional de Portugal.
Sobre as gramáticas, localizamos os seguintes anúncios: Tabela 2 – Gramáticas anunciadas em jornais maranhenses (1821-1834)
Impresso
Local de venda
Novos methodos de Grammatica Latina Novo Methodo de Grammatica Arte de Syntaxe
Casa de João Paulo das Chagas, no largo do Palácio Loja de Manoel Francisco Ramos & Irmãos (Praia Grande) Loja de Manoel Francisco Ramos & Irmãos (Praia Grande) Casa da Gazeta
Grammatica portuguesa Compendio da Gramatica da Lingua Portugueza Sinônimos da lingua Portuguesa - Fr. Francisco d’S. Luiz Galicismos - Fr. Francisco d’S. Luiz Grammatica de Lobato
Data do anúncio 05/04/1823 10/05/1823 10/05/1823 20/10/1827
Periódico O Conciliador do Maranhão O Conciliador do Maranhão O Conciliador do Maranhão O Amigo do Homem O Farol Maranhense O Publicador Official
Tipografia Nacional
02/07/1830
Loja de Felisberto Joze Correa &. C.ª
12/10/1833
Loja de Felisberto Joze Correa &. C.ª
12/10/1833
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
17/06/1834
Gramáticas Francezas de Hamoniere & Lemon
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
17/06/1834
O Echo do Norte
Compendio de Novo Methodo de Grammatica Latina
Typographia de Abranches & Lisboa (Rua dos Afogados, casa N° 43)
25/09/1834
O Echo do Norte
O Publicador Official O Echo do Norte
Por coincidência ou não, nota-se um importante incremento dos anúncios de gramáticas após a lei de 15 de outubro de 1827. Dentre os títulos anunciados, por vezes de difícil identificação pela forma resumida como eram veiculados, localizamos obras como a Grammatica de Lobato, na verdade, a Arte da Gramatica da Lingua Portugueza, composta e oferecida ao Ill.mo e Ex.mo sr. Sebastião José de Carvalho e Mello, Marquez de Pombal etc., de autoria de Antonio José dos Reis Lobato20.
20
Cavaleiro da Ordem de Cristo e Bacharel (provavelmente na faculdade de Leis) pela Universidade de Coimbra (SILVA, 1858, p. 175).
edição
Imagem 1 –
Capa da primeira
da
Gramática de Lobato
Impressa em 1770 pela Régia Oficina Tipográfica, em formato in-oitavo, a obra foi oferecida a um dos principais fomentadores da difusão da língua portuguesa pelo Império, o marquês de Pombal. Para Rolf Kemmler (2013, p.153): “António José dos Reis Lobato chegou a ser o primeiro gramático, cuja obra fosse declarada como gramática obrigatório do ensino primário em Portugal e Colônias”. No Maranhão, seu primeiro registro data de 1799. Os arquivos da Real Mesa Censória apontam para 23 remessas do livro, de Lisboa para São Luís, entre os anos de 1799 e 182621. Dentre as remessas, muitas delas unitárias - fruto da circulação individual de funcionários régios, clérigos e estudantes de Coimbra
21
Pela proximidade comercial e política nas relações entre uma parcela dos habitantes da província do Maranhão e Portugal, mesmo após a Independência, explica-se a continuidade da documentação após 1823, ano da incorporação da província do Maranhão ao Império do Brasil. A permanência da obrigatoriedade das requisições para envio de livros no Desembargo do Paço em Lisboa permite acompanhar uma conexão duradoura entre os mercadores de livros da praça do comércio de São Luís e seus correspondentes na antiga metrópole. Encontramos registros até o início da década de 1830.
(GALVES; BASÍLIO, 2014) -, transparece o comércio em torno da obra. O comerciante de livros Manuel Antonio Teixeira da Silva22, por exemplo, solicitou nos anos de 1813, 1816 e 1819 autorização para o envio da obra ao Maranhão. Sem especificar a quantidade, a solicitação de 1819 faz referência às “Grammaticas Portuguesas de Lobato”, sugerindo mais de um exemplar. Também aparecem nos registros, conhecidos comerciantes/firmas da praça de São Luís, como: Antonio Francisco Machado e Cia (1815) e Antonio José Pinto (1826); agentes do livro em Portugal, como João Henriques (duas remessas em 1817)23; e Jacintho José da Cunha, comerciante da praça de Lisboa e sócio correspondente de Antonio José Meirelles, à época principal comerciante da praça de São Luís (MEIRELLES SOBRINHO, 1822, p. 1)24. Em 1812, momento em que a obra ganhara sua 7ª edição em Portugal, foi impressa pela Impressão Régia do Rio de Janeiro, o que possivelmente incrementou sua circulação pela América portuguesa. Quanto aos dicionários, localizamos os seguintes anúncios: Tabela 3 – Dicionários anunciados em jornais maranhenses (1821-1834)
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Impresso
Local
Guias de conversação
Loja de Cicarelli (Canto da Sé)
Data do anúncio 26/06/1830
Dicionário de Moraes (última edição) Dicionários Latinos
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
12/10/1833
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
12/10/1833
Dicionário Francês
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
12/10/1833
Dicionarios Latinos
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
17/06/1834
Dicionarios Francez e Portuguez Dicionarios Portuguez de Moraes
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
17/06/1834
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
17/06/1834
Periódico O Farol Maranhense O Publicador Official O Publicador Official O Publicador Official O Echo do Norte O Echo do Norte O Echo do Norte
Principal comerciante de livros da praça de São Luís no início do Oitocentos. Ver: Romário Sampaio Basílio (2014, p. 54-63). 23 Um levantamento sobre os personagens envolvidos na produção e comércio de livros em Portugal no século XVIII foi organizado por Diogo Ramada Curto e outros autores (2007). 24 Por esses mesmos mercadores, registra-se a circulação de outras gramáticas, não encontradas nos anúncios dos jornais, como a Arte da Grammatica Latina, reformada por Antonio Felix Mendes, ‘‘mestre de letras e humanas’’ em Lisboa (ANDRADE, 1965, p.188), enviada ao Maranhão em 1813. Essa obra, muito antes, tinha sido recomendada pelo próprio Marquês de Pombal, em Alvará de 30 de junho de 1759, em que estabelece o ensino de línguas latinas, retórica, grego e clássicas. Segundo o Alvará, com essa medida as línguas seriam retiradas “da ruína a que estavam reduzidas” desde que os “religiosos jesuítas se intrometeram a ensiná-los”. Não seria aceito nas classes das freguesias de Lisboa nenhuma obra de gramática latina que não fosse a de Antonio Felix ou a de Antonio Pereira Figueiredo (Novo Methodo da Grammatica Latina), do que trataremos adiante.
Dicionarios Classicos
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
17/06/1834
Dicionarios— d’Moraes e outros Autores Dicionarios Latinos
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
28/10/1834
Loja de Felisberto Joze Correia & Cª
28/10/1834
O Echo do Norte O Echo do Norte O Echo do Norte
Entre os anúncios, também situados após a Lei de 15 de outubro de 1827, chama a atenção o Dicionário de Moraes, ou o Dicionário da Língua Portuguesa, escrito por Antonio de Moraes Silva (1755-1824), e impresso em Lisboa no ano de 1789, pela Oficina de Simão Thaddeo Ferreira, no formato in-quarto e em dois tomos25. De acordo com Telmo Verdelho (2003, p. 473), este dicionário “constitui a mais importante referência na história da lexicografia portuguesa. Como dicionário geral da língua, podemos dizer que desencadeou o início da dicionarística monolíngue moderna portuguesa”. Uma breve trajetória de sua circulação pelo Maranhão pode ser acompanhada a seguir. Imagem 2 – Capa de uma das edições do Dicionário de Moraes
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Dados biográficos sobre o personagem podem ser consultados em Francisco Augusto Pereira da Costa (1940).
O
primeiro
registro de
autorização para envio do Dicionário de Moraes de Portugal para o Maranhão data de 1796. Até 1832, localizamos 19 remessas, com perfil similar ao já observado para a Grammatica de Lobato, ou seja: remessas individuais e práticas comerciais. O já citado Manoel Antonio Teixeira da Silva, à época o principal comerciante de livros em atividade
no Maranhão, solicitou autorização para o envio de remessas em 1802 e 1826; importantes agentes do livro em Portugal, como os irmãos Pedro e Jorge Rey (1816 e 1817) e João Henriques (1817), também aparecem nos registros; além dos já citados Jacintho José da Cunha (1819) e Antonio José Pinto (1826). Infelizmente, como era praxe nessa documentação, raramente informava-se o número de exemplares remetidos, talvez porque a principal preocupação dos órgãos censores estivesse no conteúdo das obras, e não nas quantidades a serem eventualmente comercializadas. De todo modo, a recorrência de alguns remetentes/destinatários aponta para o comércio de livros na praça de São Luís (BASÍLIO, 2014): comércio especializado, como no caso de Manuel Antonio Teixeira da Silva; ou mais amplo, como nos casos de Antonio Francisco Machado e Cia e Antonio José Pinto. Esse breve exercício de acompanhamento da trajetória de circulação das obras de Lobato e de Moraes pela capitania/província26 do Maranhão, entre 1796 e 1832, praticado aqui apenas como exemplo, dá a dimensão da longevidade/importância dessas obras, antes e após a Independência, a partir de contextos distintos, mas que tiveram na difusão da língua portuguesa um elemento comum. Para concluir, apontamos para outro expediente de difusão de obras com essas características: a impressão, venda e distribuição de gramáticas pelo governo da província do Maranhão.
Uma gramática impressa na província
Se a Impressão Régia, fundada no Rio de Janeiro em 1808, possibilitou a impressão de dezenas de títulos na América portuguesa (CAMARGO; MORAES, 1993), as tipografias criadas nas décadas de 1810 e 1820, especialmente em outras capitanias, atuaram em escala menor, mas sua importância talvez não tenha sido ainda mensurada27. No Maranhão, em 1827, o Conselho Presidial resolveu “que se mande encadernar em broxura, a Gramatica de Figueiredo” (APEM, Livro 1337, 9/6/1827, p. 21, v.2), determinação que parece ter sido rapidamente atendida, já que menos de dois meses depois, o mesmo Conselho solicitava ao Diretor da Tipografia Nacional28, que remetesse
26
As capitanias da América portuguesa passaram a ser denominadas províncias, por decisão das Cortes, em setembro de 1821. 27 Para um levantamento das atividades tipográficas na América portuguesa/Brasil do século XIX, ver: Museu de Arte de São Paulo (1979). 28 Criada em novembro de 1821, por ordem do governador Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca (18191822).
“a Conta da Impressão das Gramaticas Portuguezas” (APEM, Livro 1337, 1/8/1827, p. 41, v.1). Mais do que “imprimir e encadernar”, o Conselho decidiu ainda comercializar e distribuir a obra: Resolveu mais o Conselho, que se ponha a venda a Gramatica Portugueza de Figueiredo, sendo entregue ao Director da Tipographia, João Crispim Alves de Lima, para se vender pelo preço de oitocentos reis cada huma, mandando alguns exemplares, para as Villas de Alcantara, Itapecurú mirim, e Caxias, sendo obrigado a entrar com o produto da venda na Thesouraria Geral desta Provincia, para ser guardado na Secretaria do Governo (APEM, Livro 1337, 27/8/1827, p. 49, v. 1).
A obra em questão é a Arte da Grammatica portugueza, ordenada em methodo breve, facil e claro, de Pedro José de Figueiredo, publicada em 1799. Como nos exemplos anteriores, trata-se de obra impressa ainda no século XVIII, mas de influência longeva no mundo luso-brasileiro. Se em Portugal a obra chegou à 4ª edição em 1827, no Maranhão, no mesmo ano, ganhou uma “edição alternativa”.
Imagem 3 – Capa da Grammatica de Figueiredo em edição de 1827
Sobre o Conselho Presidial, o órgão foi criado pela Carta de 20 de outubro de 182329 e instaurado nas províncias nos anos seguintes. De caráter consultivo e de apoio à administração do presidente da província, tinha entre suas atribuições: o dever de “promover a educação da mocidade” (Carta de 20 de outubro de 1823, art, 24, § 2º). No Maranhão, o início do seu funcionamento data de meados de 1825. A discussão de temas relativos à educação esteve presente desde as primeiras sessões (ALMEIDA, 2016). Quando o Conselho determinou a impressão da Gramática de Figueiredo, em agosto de 1827, os debates sobre o que viria a ser a primeira lei de educação do Império já estavam em curso, desde maio, na Assembleia Geral (CASTANHA, 2013). A preocupação com o ensino da “gramática da língua nacional”, presente no artigo 6º da Lei, já transparecia naquele momento.
Referências
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Sobre as instâncias representativas criadas nos primeiros anos do Império, ver: Andrea Slemian (2006); para a criação e funcionamento do Conselho Presidial no Maranhão, ver: Raissa Gabrielle Vieira Cirino (2013).
1) Documentação Manuscritos Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) - Fundo Real Mesa Censória, cx. 159. - Fundo Real Mesa Censória, Corte, Estremadura e Ilhas. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) Livro 1337. Atas do Conselho do Governo da Província do Maranhão. Impressos a) Jornais (O) Amigo do Homem. São Luís - MA (1827). Argos da Lei. São Luís - MA (1825). (A) Bandurra, São Luís - MA (1828). (O) Brasileiro, São Luís - MA (1832). (O) Censor, São Luís - MA (1825-1830). (A) Cigarra, São Luís - MA (1829-1830). (O) Echo do Norte, São Luís - MA (1834). (A) Estrella do Norte do Brazil, São Luís - MA (1829-1830). (O) Conciliador do Maranhão, São Luís - MA (1821-1823). (O) Despertador Constitucional São Luís - MA (1828). (O) Farol Maranhense, São Luís - MA (1829-1831). (A) Folha Medicinal, São Luís - MA (1822). (A) Gazeta Extraordinária do governo da província do Maranhão, São Luís - MA (1823).
(O) Jornal dos Annuncios, São Luís - MA (1831). (A) Minerva: folha política, litteraria e comercial, São Luís - MA (1828-1829). (O) Publicador Official, São Luís - MA (1834-1835). (O) Publicola Brasileiro, São Luís - MA (1834). (O) Semanario Official, São Luís - MA (1830-1831).
b) Legislação BRASIL, Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, 1823. 2) Bibliografia
ABREU, Márcia. Os caminhos dos livros. Campinas: Mercado das Letras, Associação de Leitura do Brasil (ALB); São Paulo: Fapesp, 2003 (Coleção histórias de leitura). ______. Livros ao mar - Circulação de obras de Belas Letras entre Lisboa e Rio de Janeiro ao tempo da transferência da corte para o Brasil. Tempo, v. 12, nº. 24, janeiro de 2008, p. 51-97. ______; SCHAPOCHNIK, Nelson. (orgs.). Cultura letrada no Brasil: objetos e práticas. Campinas: Mercado das Letras, 2005. ALGRANTI, Leila Mezan. Livros de devoção, atos de censura: ensaios de história do livro e da leitura na América Portuguesa (1750-1821). São Paulo: Hucitec, 2004. ALMEIDA, Andrea Pestana. O Conselho Presidial e a educação na província do Maranhão (1825-1834). Monografia apresentada ao curso de graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2016. ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas. São Paulo. Cia das Letras, 2008. ANDRADE, António Alberto Banha. Vernei e a cultura do seu tempo. Coimbra: Imprensa de Coimbra, 1965. ARRUDA, José Jobson de. O Brasil no Comércio Colonial. São Paulo: Ática, 1980. ASSUNÇÃO, Mathias Röhrig. Exportação, mercado interno e crise de subsistência numa província brasileira: o caso do Maranhão (1800-1860). In: CARVALHO, Claunísio Amorim; CARVALHO, Germano Costa Queiróz (orgs.). Pergaminho maranhense: estudos históricos (vol. 1). São Luís: Café & Lápis, 2010, p. 143-184. BASÍLIO, Romário Sampaio. Impressos e mercadores ao mar: Luzes e sombras entre Portugal e o Maranhão (1768-1826). Monografia apresentada ao curso de graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2014. CAMARGO, Ana Maria de Almeida e MORAES, Rubens Borba de. Bibliografia da Impressão Régia do Rio de Janeiro. Vol. I e II. São Paulo: EDUSP/Kosmos, 1993. CASTANHA, André Paulo. Edição crítica da legislação educacional primária do Brasil imperial: a legislação geral e complementar referente à Corte entre 1827 e 1889. – Francisco Beltrão: Unioeste – Campus de Francisco Beltrão; Campinas: Navegando Publicações, 2013. CIRINO, Raissa Gabrielle Vieira. O Conselho Presidial do Maranhão (1825-1829). Monografia apresentada ao curso de graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2013.
COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Notícia biographica do dr. Antonio de Moraes Silva, autor do primeiro diccionário da língua portuguesa. Recife: Typ. J. Agostinho Bezerra, 1940. CURTO, Diogo Ramada et al (orgs.). As gentes do Livro: Lisboa, século XVIII. Lisboa: BN, 2007. DARNTON, Robert. The Business of Enlightenment. A Publishing History of the Encyclopedie 1775-180. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvard University Press, 1979. FARIA, Regina Helena Martins de. Descortinando o Maranhão Oitocentista. In: COELHO, Mauro Cezar et al. (orgs.). Meandros da História: trabalho e poder no Pará e Maranhão, séculos XVIII e XIX. Belém: UNAMAZ, 2005, p. 231-247. GAIOSO, Anna Rita de Souza (1818). Prefácio. In: GAIOSO, Raimundo José de Sousa Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão. Rio de Janeiro: Livros do mundo inteiro, 1970, p. I–V. GALVES, Marcelo Cheche; BASÍLIO, Romário Sampaio. Saberes em circulação na América Portuguesa: os estudantes maranhenses na Universidade de Coimbra (17781823). Clio. Série História do Nordeste (UFPE), v. 32, 2014, p. 156-175. GARCIA, Elisa Frühauf. O projeto pombalino de imposição da língua portuguesa aos índios e a sua aplicação na América meridional. Tempo, v.12, n.23, 2007, p. 23-38. KEMMLER, Rolf. Para uma melhor compreensão da história da gramática em Portugal: a gramaticografia portuguesa à luz da gramaticografia latino-portuguesa nos séculos XV a XIX. Veredas (Santiago de Compostela), n. 19, 2013, p. 145-176. KOSTER, Henry. (1816) Viagens ao nordeste do Brasil. 11 ed. Recife: Fundação Joaquim Nabuco / Editora Massangana, 2002. LAGO, Antonio Bernardino Pereira do. (1822) Estatística histórico-geográfica da Província do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001. LIMA, Ivana Stolze. A língua nacional no império do Brasil. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (orgs). O Brasil imperial, volume II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2011, p. 469-497. MEIRELES, Mário Martins. (1960). História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001 (Coleção Maranhão Sempre). MEIRELLES SOBRINHO, Antonio José. Carta Introdutória. In: MEIRELLES, Antonio José. Refutação das infames calúnias dos senhores Honório José Teixeira e quarenta e sete outras pessoas do Maranhão. Liverpool: Impresso por Roberto Rockliff, 1822. Biblioteca Nacional de Portugal. MOLLIER, Jean-Yves. A leitura e seu público no mundo contemporâneo: ensaios sobre a história cultural. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
MONTEIRO, John. Tupis, tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do indigenismo, Campinas, São Paulo, UNICAMP (tese de livre docência), 2001. MOTA, Antonia da Silva. Família e fortuna no Maranhão colônia. São Luís: EDUFMA, 2006 (Coleção de teses e dissertações - Departamento de História - UFMA). MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO. História da Tipografia no Brasil. São Paulo: Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, 1979. PINTO, Lucas Gomes Carvalho. Circulação de impressos em São Luís (1799-1834). Monografia apresentada ao curso de graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2014. PRAZERES, frei Francisco de Nossa Senhora dos. (1891) Poranduba maranhense. Separata de: Revista de Geografia e História do Maranhão, 1946. SILVA, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliográfico portuguez. Lisboa: Imprensa Nacional, 1858. Tomo 1. SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Livro e sociedade no Rio de Janeiro (1808-1821). Revista de História, n. 94, 1973, p. 441-457. ______. Produção, distribuição e consumo de livros e folhetos no Brasil colonial. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, jan./mar., 1977, v. 314, p. 78-95. SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). Tese (Doutorado em História Social). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006. SPIX, Johann Baptist von; MARTIUS, Carl Friedrich Philipp. Viagem pelo Brasil (18171820). 2 ed. São Paulo: Melhoramentos, s/d, tomo II. VERDELHO, Telmo. O dicionário de Morais Silva e o início da lexografia moderna. In: História da língua e história da gramática – actas do encontro. Braga: Universidade do Minho, 2003, p. 473-490. VERRI, Gilda Maria Whitaker. Tinta sobre papel: livros e leituras em Pernambuco no século XVIII, 1759-1807. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2006. VILLALTA, Luiz Carlos. Reformismo Ilustrado, Censura e Práticas de Leitura: usos do livro na América Portuguesa. Tese defendida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1999. ______. A censura, a circulação e a posse de romances na América Portuguesa (17221822). In: ABREU, Márcia; SCHAPOCHNIK, Nelson. (orgs.). Cultura letrada no Brasil: objetos e práticas. Campinas: Mercado das Letras, Associação de Leitura do Brasil (ALB); São Paulo: Fapesp, 2005, p. 161-182 (Coleção histórias de leitura).
