Catalunha Pós-separação: Afirmação ou Queda?

Catalunha Pós-separação: Afirmação ou Queda?

Unidade Curricular: Análise Prospectiva e Planeamento Docente: Ana Isabel Xavier Discente: Daniel Cardoso Pereira, nº 41011 Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais

CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA?

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA?

Índice Introdução ................................................................................................................. 3 Economia ................................................................................................................... 4 Demografia ................................................................................................................ 6 Política ....................................................................................................................... 8 Análise Prospectiva................................................................................................. 11 Conclusão ................................................................................................................ 14 Bibliografia .............................................................................................................. 15 Anexos ...................................................................................................................... 18

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Introdução A Catalunha é uma comunidade autónoma de Espanha, delimitada a Norte por França e Andorra, a Sul pela Comunidade Valenciana, a Este pelo Mar Mediterrâneo e a Oeste por Aragão. Esta comunidade, nos últimos dois séculos, tem sido reconhecida pelo seu carácter autonomizador e independentista face a Espanha; foi, inclusivamente, flagelada por uma repressão cultural sem paralelo durante a ditadura de Francisco Franco entre os anos de 1939 e 1975, o que exacerbou, desde o período assinalado, a recusa da imposição dos valores castelhanos por parte dos catalães e deu um novo fulgor à ideia da sua independência. Com a questão da independência da Catalunha em destaque na política internacional, é de realçar o papel preponderante desta região nas questões demográficas, económicas e sociais da Espanha no seu todo. Esta dinâmica levanta um problema de grande magnitude perante a provável segregação da Catalunha: “Como sobreviverá a Catalunha enquanto nação independente no contexto europeu actual?”; pergunta esta que será o ponto de partida para este trabalho escrito. Assim sendo, com base numa análise comparada da Catalunha e da Espanha a nível demográfico, económico e social, tentarei responder à questão advogada num âmbito prospectivo, abordando, por fim, o aspecto da possibilidade de inclusão da Catalunha nas estruturas pertencentes à União Europeia. Palavras-chave: independência, separação, segregação, movimento político, cultura, integração europeia.

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Economia A economia, como é sabido, é um factor estruturante nas sociedades modernas. Na questão da independência da Catalunha, não é excepção a veracidade deste facto; aliás, é de realçar a importância desta região na vertente económica espanhola. Olhando somente para os dados do período estabelecido entre 2010 e 20141, pode constatar-se que a Catalunha é a comunidade que apresenta a mais elevada contribuíção para o PIB espanhol (18,9% contra os 18,7% da Comunidade de Madrid) em 2014, no que toca ao PIB em preços de mercado, sendo também uma das regiões com o PIB per capita mais constante, que tem sido sempre superior à média nacional (ainda que, neste aspecto, Navarra, o País Basco e Madrid superem a Catalunha). Se a isto somarmos a Taxa de Variação Interanual positiva nos últimos dois anos (2013-2014), que excede também a média nacional, percebemos que a economia catalã tem uma afirmação excelsa no total espanhol, a par de outra região com um pendor separatista tão ou mais forte quanto a região analisada (o País Basco que, a título de curiosidade, apesar de perfazer apenas 6,1% do PIB nacional, tem um PIB per capita que ronda os 130% comparado ao espanhol), o que pode prejudicar em todos os prazos a Espanha na eventualidade da separação da Catalunha (e/ou, pela lógica, do País Basco). Ainda que os institutos responsáveis por estas análises tenham sempre em si inerente alguma lógica de defesa dos interesses do Estado (contabilizando o diferendo entre o Governo de Madrid e o governo da Catalunha), as estatísticas do Idescat2 apontam no mesmo sentido que as do INE espanhol, sendo que acrescentam ainda a comparação do PIB per capita em PPP (purchasing power parity, paridade de poder de compra) entre a Catalunha e a União Europeia, referindo que o PIB catalão é superior não só ao espanhol, mas também ao da Zona Euro, da UE-28 e inclusivamente da UE-15 (perfaz, em 2014, 107,7%, 115,3% e 105,9% destes PIB, respectivamente). Postos os estudos estatísticos, as previsões da OCDE em relação à economia espanhola nos próximos anos são bastante favoráveis, sendo esperado crescimento, ainda que a um ritmo cada vez mais vagaroso, uma vez que os efeitos positivos da desvalorização do Euro e os baixos preços do petróleo e outros bens se dissipam com o tempo. Como 1 2

Instituto Nacional de Estadística, Enfoque funcional. PIB y sus componentes, de 27 de Março de 2015. Institut d’Estadística de Catalunya.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? fundamento desta expansão económica temos o aumento das exportações (sobretudo para fora da UE) e a redução da taxa de desemprego3. Contudo, esta análise da OCDE contabiliza, muito certamente, a ideia da Espanha como é actualmente; o que, face ao cenário prospectivo da saída da Catalunha poderá não ser verdade, como será tratado posteriormente.

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Ver anexo I, de http://www.oecd.org/eco/outlook/spain-economic-forecast-summary.htm, como visto a 6 de Dezembro de 2015

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Demografia O factor demografia é também relevante na questão em estudo, uma vez que é a partir deste que conseguimos percepcionar a verdadeira dimensão social do fenómeno independentista catalão. Analisando a população da Catalunha, podemos observar que tem 7.418.546 habitantes, sendo que destes 3.779.455 (50,95%) são mulheres e 3.639.091 (49,05%) são homens 4 - tendo, portanto, uma estrutura bastante equilibrada em termos de género. No que concerne à estrutura etária da região, podemos dizer que as camadas etárias mais preenchidas são, tanto para homens como mulheres, as situadas entre os 30 e os 54 anos de idade, representando quase 40% da população catalã5. Isto indica que temos uma larga franja da sociedade a entrar no final da sua idade fértil, o que pode ser um problema para a renovação de gerações; contudo, isto é discutível, dado que cerca de 30% da população se situa nas camadas etárias imediatamente inferiores (dos 0 aos 29 anos), o que é um bom prenúncio para a resolução de um problema que afecta a esmagadora maioria dos países da União Europeia, visto que faz com que perto de 50% dos catalães tenha menos de 40 anos de idade, sendo, como tal, fértil e propensa ao início de processos natalistas. A Espanha, por sua vez, tem 46.449.565 habitantes, 22.826.546 homens (49,14%) e 23.623.019 mulheres (50,86%)6 – notando-se, de novo, o equilíbrio de género na sociedade. Etariamente falando, a camada mais densa da sociedade é a situada entre os 25 e os 54 anos (45,57%)7, e a camada mais jovem (0 a 24 anos de idade) representa apenas 25% da população espanhola. Isto reflecte que a estrutura etária da Espanha é relativamente envelhecida, acompanhando a tendência europeia. No concernente à educação das populações8, apenas 1,7% dos catalães inquiridos (num universo de 6.223.448 pessoas com mais de 16 anos) não sabe ler e escrever, tendo a maior parte da Catalunha concluído a educação secundária, apontando os dados também no sentido em que a maior parte da população tem um grau de escolaridade acima do supramencionado.

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Idescat, 2014. Ver anexo II, baseado em dados do Idescat, 2014 – Pirâmide etária da Catalunha (2014). 6 Ver anexo III, www.indexmundi.com, população espanhola em 2014. 7 The World Factbook, www.cia.gov, 2015. 8 Censos de 2011. 5

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? Em Espanha, por sua vez, não existindo dados referentes aos graus de escolaridade9, a taxa de alfabetização (pessoas com 15 ou mais anos de idade que sabem ler e escrever) ronda os 98%10, sendo maior nos homens (98,7%) que nas mulheres (97,5%). Podemos constatar, então, diversas semelhanças entre as demografias catalã e espanhola. Comparando as duas pirâmides etárias e os dados previamente apresentados, é visível a quase igualdade entre ambas as estruturas, tanto em género como em idade, assinalando o pormenor dos estratos situados entre os 0 e os 14 anos de idade serem ligeiramente maiores que as camadas após os 54 anos de idade, podendo isto apontar para uma renovação de gerações, ainda que limitada. É notório também que, com todas as diferenças nos programas de ensino e divergências em torno do mesmo, tanto a Catalunha como a Espanha apresentam taxas de alfabetização similares (ambos rondam os 98%). Partindo desta análise, expostas as semelhanças demográficas entre o país e a região, e fundamentado pelos dados referentes à educação - uma vez que, tendencialmente, pessoas com níveis mais altos de escolaridade tendem a ser mais activas tanto civica como politicamente – será exposta agora a questão fracturante: o pensamento político independentista catalão.

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Com base nos sites verificados na pesquisa para o trabalho. The World Factbook, 2015.

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Política Para se analisar a questão da independência da Catalunha, há primeiro que analisar os prós e contras desta tomada de decisão política11. Em primeiro lugar, visando os pontos favoráveis, temos a distinção existente entre as culturas catalã e espanhola baseada em raízes históricas diferentes; disto advem também o facto da cultura e língua catalã terem sobrevivido à brutal repressão exercida durante a ditadura de Franco que criou ressentimentos entre esta região e Espanha. Além disto, os catalães advogam que, caso a independência não seja adquirida, a sua cultura vai ser aglutinada pelo regime central. Depois, a justificação económica, uma vez que os catalães contribuem com 17 mil milhões de euros per annum para os cofres do Governo de Madrid; exigência fiscal esta que acaba por empobrecer a Catalunha, que se torna menos capaz de providenciar aos seus cidadãos, por exemplo, apoios de nível social. Não gozando de um regime de autonomia fiscal, como o País Basco, surge a ideia de que só com a independência haverá uma verdadeira autonomia fiscal em Barcelona. Por fim, a questão de serem as massas catalãs a querer a segregação face ao Estado central, como se pode ver na questão das diversas sondagens e, sobretudo, do referendo para a independência da região, na qual a participação cívica não tem precedentes. Como pontos contra temos o facto de, apesar do background histórico ser distinto, ambas as culturas terem uma panóplia de pontos comuns, não sendo por isso legítima a ambição da Catalunha em tornar-se independente com base em pequenas diferenças. Em seguida, a problemática de teor económico, uma vez que a Catalunha recebe, anualmente, 42 milhões de fundos estruturais europeus; e sendo que a União Europeia funciona numa dinâmica de cooperação e solidariedade, existe uma lógica de oposição inerente, vendo-se a Catalunha como egoísta ao servir unicamente ao seu próprio interesse, a independência. Para terminar esta exposição, temos um ponto de grande magnitude a nível europeu, que é o exaltar dos separatismos. Ou seja, caso a Catalunha consiga autonomizar-se face a Espanha, abre um perigoso precedente do qual múltiplas comunidades de pendor independentista se

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Debating Europe, Arguments for and against Catalonia independence, como visto a 9 de Dezembro de 2015.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? irão servir em prol dos seus propósitos separatistas, sendo por isto necessário que a Catalunha se mantenha como uma parte de Espanha. A fogueira acende-se12 quando o Tribunal Constitucional Espanhol reduz os poderes expostos num novo Estatuto de Autnomia para a Catalunha, que fora aprovado tanto pelo Parlamento catalão como pelo espanhol. A vitória eleitoral do PP em 2010 também não ajudou, sendo que o partido viu a crise económica como ponte para a centralização de poderes, visão que desagradou a Catalunha e outras regiões autónomas – dano este redobrado pelas medidas educativas13, destacando-se o estatuto do catalão como quarta língua educativa na Espanha (atrás do castelhano, do inglês e de outra língua estrangeira). Aliás, Espanha reconhece constitucionalmente a Catalunha e o País Basco como nações 14. E desde 18 de Junho de 2006 15 que os catalães têm exposto a sua vontade em segregar-se da Espanha, tendo havido múltiplas sondagens e referendos16 que enfatizam este desejo catalão. E as eleições regionais de 27 de Setembro deste ano (2015) reflectiram isso mesmo, ao colocarem no poder a aliança separatista “Junts Pel Sí”, criada unicamente com o propósito de seguir o tema de toda a sua campanha: a independência face a Espanha. Artur Mas, actual Presidente do Governo Regional da Catalunha, inclusive, diz17 que a separação será gradual (ditando um prazo de cerca de 18 meses) e que continuar no estado actual das coisas não será benéfico para nenhum dos intervenientes – leia-se, a União Europeia, a Espanha e a Catalunha – mas que uma negociação política positiva será benéfica para todas as partes; aliás, na sua concepção, a separação da Catalunha é uma oportunidade e não um problema. Artur Mas defende que este processo independentista seria um exemplo, uma demonstração da força da democracia na Europa. Aliás, de acordo com fontes diversas, a visão catalã é mesmo a de se enquadrar nas estruturas da União Europeia, e há toda uma lógica inerente a essa visão, sendo que a Catalunha, actualmente e enquanto região

Na opinião de Alistair Spearing, “Goodbye Spain, Hello Europe?”, de 23 de Junho de 2013. Tomadas pelo Ministro da Educação desse Governo, Ignacio Wert. 14 “En el ejercicio del derecho a la autonomía reconocido en el artículo 2 de la Constitución, las provincias limítrofes con características históricas, culturales y económicas comunes, los territorios insulares y las provincias con entidad regional histórica podrán acceder a su autogobierno y constituirse en Comunidades Autónomas con arreglo a lo previsto en este Título y en los respectivos Estatutos.”, Artículo 143, Título VIII, Constitución Española, 1978. 15 Data da aprovação do supra-mencionado Estatuto de Autonomia para a Catalunha. 16 A título de exemplo, a de 9 de Novembro de 2014, com quase 81% dos votos a favor da independência; visto em Deutsche Bank Research, Spain & Catalonia: what next?, 2014. 17 Artur Mas, Catalonia is an opportunity, not a problem, de 8 de Outubro de 2015. 12 13

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? constituinte da Espanha, pertence já à União Europeia, ao Espaço Schengen e a outras estruturas afins. Ainda assim, a oposição a esta ideologia separatista catalã não existe só no foro interno espanhol, sendo expressa noutros países e até em organizações internacionais. A Organização das Nações Unidas, expressa na voz do seu Secretário-Geral, Ban Ki-moon18, afirma que o pedido de independência da Catalunha perante Espanha é ilegítimo 19 , reforçando ainda que a Catalunha faz parte da Espanha e que foi nestes moldes que a Espanha foi inserida na ONU. Retomando o foco no plano interno da oposição à separação da Catalunha, recentemente20, o Tribunal Constitucional espanhol aprovou o pedido do Governo nacional em suspender a resolução de independência do Parlamento catalão. O Primeiro-Ministro Mariano Rajoy, quanto a este assunto, diz que “estão a tentar liquidar a unidade de uma nação com mais de cinco séculos de história”; por sua vez, o monarca espanhol refere-se a esta situação dizendo que “são tempos complicados” 21, demonstrando assim uma clara desconfiança e uma certa oposição ao movimento político catalão. Tendo em conta o espírito combativo das estruturas do Governo espanhol, que renunciam claramente a qualquer proposta expressa pelos órgãos soberanos catalães (que primam sempre por utilizar métodos participativos, como sondagens, referendos, entre outros), a separação da Catalunha não se adivinha fácil, e certamente terá custos agravados tanto para a região separatista, como para o país que, por enquanto e até ver, a integra.

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Dirigindo-se ao El País, El Mundo, ABC e La Vanguardia, conhecidos órgãos de comunicação social em Espanha, em Outubro de 2015. 19 “When one speaks of self-determination, certain areas have been recognized by the United Nations as nonautonomous territories. But Catalonia does not fall into this category”, como expresso aos media espanhóis. 20 11 de Novembro de 2015. 21 Tanto esta como a citação anterior são traduções livres com base no artigo de Peter Teffer, Spain suspends independence bid, Catalans vow to go on”, www.euobserver.com

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Análise Prospectiva Tendo partido da análise das conjunturas actuais nos panoramas económico, demográfico e político das duas “nações”22, há que verificar quais são os vícios e virtudes desta dinâmica, na eventualidade da separação da Catalunha face a Espanha, uma vez que é o cenário visado neste trabalho, tendo como limite o ano de 2030. Em termos económicos, as previsões23 indicam que a Espanha terá um crescimento médio anual do seu PIB na ordem dos 0,5%, ou seja, está prevista uma estagnação económica para a Espanha, ainda que seja minimamente positiva, acompanhando-a com uma descida da taxa de desemprego – o que, à primeira vista, parece extremamente favorável. Contudo, as referências24 indicam também que a descida dos níveis do desemprego são falaciosos, uma que esta só se dará partindo do facto que a força laboral existente irá diminuir (sobretudo devido à questão do envelhecimento); à parte disto, a análise mencionada foca-se na Espanha como um todo, sendo que uma análise feita a uma possível Espanha sem a Catalunha (ou vice-versa) teria resultados inteiramente diferentes neste espectro de estudos. Por exemplo, sendo visível o pesado contributo da Catalunha para a economia espanhola no seu todo25, a Espanha perderia, neste cenário hipotético, 20% do seu PIB, o que levaria a que os números previstos para a economia espanhola se alterassem radicalmente, e muito possivelmente pela negativa. Quanto à economia catalã, sendo a Catalunha (neste cenário) um território recentemente separado da Espanha, possivelmente não teria (mesmo mantendo algumas das suas estruturas económicas existentes antes do processo de segregação) uma economia estável a curto prazo, tendo depois capacidade para ressurgir vigorosamente no panorama económico internacional. As previsões26 para essa região são positivas, sendo que fruirá de uma expansão económica mais célere caso a separação ocorra por acordo mútuo, e de uma expansão mais lenta caso o processo de separação seja unilateral. Denota-se portanto a

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Sendo que a Espanha é uma nação efectiva e legítima, e a Catalunha ambiciona sê-lo. ESPAS Report, The Global Economy: Trends and Strategies for Europe, 2013. 24 Retiradas do artigo visado na nota de rodapé anterior. 25 Ver página referente à Economia. 26 Rym Amadi et al., Scenarios of Macro-economic Development for Catalonia on Horizon 2030, Julho de 2015. 23

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? importância da manutenção das ligações económicas a Espanha após a separação efectiva face à mesma. No que concerne ao foro demográfico, a Espanha 27 e a Catalunha 28 apresentam previsões díspares. Ou seja: enquanto a previsão para Espanha apresenta um decréscimo populacional de cerca de meio milhão de habitantes 29; a da Catalunha apresenta, um crescimento que ronda entre valores entre os 130.000 e os 800.000 habitantes30. Este aspecto reforça a ideia de que a Catalunha não precisa da Espanha para garantir mão-de-obra suficiente no cenário da independência catalã, sendo que o oposto, além de possível, é bastante provável, uma vez que nesse cenário a Espanha perderia perto de 8.000.000 de habitantes, o que causaria certamente uma ruptura no tecido social e demográfico espanhol; para não mencionar que, visando as estruturas etárias existentes na actualidade, a Catalunha tem um potencial de renovação geracional (que corrobora, em certa medida, as previsões efectuadas) que a Espanha não tem. Além disso, a Espanha perderá uma força de trabalho altamente escolarizada, o que, alinhado com o envelhecimento e consequente diminuição da mão-de-obra espanhola, terá como provável impacto uma conjuntura de crise económica sem paralelos em território espanhol. Visando os aspectos políticos, a Catalunha está, devido à sua inclusão em Espanha, inserida nas estruturas da União Europeia. No cenário da independência, há quatro perspectivas a ter em conta na visão da UE sendo estas: o cenário de permanência 31; ser um Estado-Membro ad hoc 32; ser um Estado-Membro normal 33; ou a exclusão da Catalunha enquanto Estado-Membro da UE. De facto, e pelo que se pode constatar através da análise dos dados económicos (fundamentalmente), a Catalunha reúne as condições necessárias para se enquadrar e fundamentar nas estruturas da União Europeia; todavia, como exposto no

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Como visto em http://populationpyramid.net/spain/2030/, a Espanha é analisada incluindo a população catalã. 28 Idescat, com base nos dados de 2013. 29 Ver página referente à Demografia. 30 Partindo da comparação entre os cenários de crescimento moderado e alto, dados da tabela da referência 28. 31 Por ser um território que já pertence à União Europeia, ainda que seja por estar vinculada à administração central espanhola. 32 A UE não aceitaria a permanência imediata da Catalunha mas, atendendo às circunstâncias, inicia esse processo, facilitando um acesso rápido às suas estruturas através do estabelecimento de um regime de transição entre ambos. 33 A UE inicia o processo de integração da Catalunha como se de qualquer outro país se tratasse.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? corpo do trabalho, existem outras organizações transnacionais 34 que já demonstraram oposição ao processo que decorre, primando pela manutenção da unidade espanhola, o que pode influenciar a decisão dos dirigentes das estruturas europeias

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pela negativa,

constrangindo ou até impedindo a inclusão da Catalunha no seio da entidade supra-estatal europeia. No que concerne ao seu vínculo com Espanha36, este irá depender em muito da forma como o processo de independência decorrer. Tendo já em vista que as negociações pela via política 37 não se afiguram fáceis, com Madrid a criar consecutivamente obstáculos aos processos, escudando-se na Constituição ou na falta de vinculação legal das sondagens catalãs, este processo irá, muito provavelmente, ocorrer de forma unilateral; assim, no worst case scenario, esta vaga de impedimentos por parte do regime central e a falta de uma resolução concreta pode inclusivamente originar um conflito armado no seio da Península Ibérica que, por sua vez, pode reacender outros fervores nacionalistas no interior da Espanha 38, deixando-a numa posição frágil a médio/longo prazo, e, no que concerne às relações entre a Espanha e a Catalunha, severamente danificadas ou inexistentes de todo. No entanto, se os meios processuais permitirem alcançar uma solução consensual entre os Governos espanhol e catalão, estes certamente manterão laços, por exemplo, de apoio económico mútuo, podendo inclusivamente a Espanha ajudar a Catalunha na sua inclusão não só na grande estrutura supra-estatal europeia, mas também em estruturas transnacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio, entre outros39.

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Neste caso, a Organização das Nações Unidas através do seu Secretário Geral, Ban Ki-moon, como já referido. 35 União Europeia, Banco Central Europeu, Conselho Europeu, Parlamento Europeu, entre outros. 36 Ver Anexo IV – Análise SWOT. 37 Como constatado previamente nesta análise. 38 Por exemplo, o País Basco ou até a Galiza. 39 Caso esta se mostre disponível e/ou interessada em tal.

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Conclusão Finda esta análise prospectiva, percebe-se que a Catalunha é uma região de importância fulcral para a Espanha numa míriade de vertentes, sejam elas a economia, a demografia, a cultura40, ou até na ideia da Nação espanhola como um todo. Porém, a Catalunha revela-se superior a Espanha em inúmeros factores. A decisão da sua independência tem como fundamentos, além do apoio e da vontade das populações em tornarem-se independentes da Espanha e de serem um dos seus maiores contribuidores a nível económico, todo um background histórico em que a Espanha se serviu da sua soberania para subjugar as massas catalãs e as suas reivindicações. Como tal, a sua aspiração independentista é bastante legítima e deve ser tomada em conta no panorama actual europeu. Face à pergunta de partida, “Como sobreviverá a Catalunha enquanto nação independente no contexto europeu actual?”, podemos, como resultado deste processo analítico, responder que a sua sobrevivência se encontra garantida, na medida em que a Catalunha se considera e mostra capacitada para se manter por si só 41; no entanto, esta sobrevivência será mais ou menos estável consoante os termos em que se estabeleceu – e os catalães esperam, assim como a Europa, que corra tudo pelo melhor.

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Sendo que a cultura catalã, pelas diferenças que tem da cultura castelhana, ajuda à diversidade cultural em Espanha, assim como outras regiões do território espanhol. 41 Dado que reúne condições económicas e sociais favoráveis à sua manutenção enquanto Estado-Nação.

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Bibliografia Economia 1. «Idescat. structure. Gross Domestic Product (GDP). Base 2010. Per inhabitant in purchasing power parity (PPP). Results». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.idescat.cat/economia/inec?tc=3&id=5125&lang=en. 2. «Instituto Nacional de Estadística. (National Statistics Institute)». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.ine.es/jaxi/menu.do?type=pcaxis&path=%2Ft35%2Fp010&file=inebase &L=0. 3. «Spain - Economic forecast summary (November 2015) - OECD». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.oecd.org/eco/outlook/spain-economic-forecastsummary.htm.

Demografia 1. «Idescat. Statistical Yearbook of Catalonia. Level of education of the population. Counties, areas and provinces». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.idescat.cat/pub/?id=aec&n=765&lang=en. 2. «INEbase / Demografía y población / Cifras de población y censos demográficos / Cifras de Población». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.ine.es/inebaseDYN/cp30321/cp_inicio.htm. 3. «Spain Age structure - Demographics». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.indexmundi.com/spain/age_structure.html. 4. «The World Factbook». Acedido 15 de Dezembro de 2015. https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/fields/2010.html. Política 1. «Arguments for and against Catalonia independence — Debating Europe». Acedido 9 de Dezembro de 2015. http://www.debatingeurope.eu/focus/independence-catalonia/#.VnCjmEqLTIV. 2. «Catalonia and the referendum phenomena - The New Federalist, webzine of the Young European Federalist». Acedido 9 de Dezembro de 2015. http://www.thenewfederalist.eu/catalonia-and-the-referendum-phenomena.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? 3. «Catalonia is an opportunity, not a problem – POLITICO». Acedido 9 de Dezembro de 2015. http://www.politico.eu/article/catalonia-is-an-opportunity-not-aproblem/. 4. «Catalonia: The Next State of Europe? - The New Federalist, webzine of the Young European Federalist». Acedido 9 de Dezembro de 2015. http://www.thenewfederalist.eu/catalonia-the-next-state-of-europe. 5. «EU must find solutions for Catalonia». Acedido 9 de Dezembro de 2015. https://euobserver.com/opinion/130739. 6. «Goodbye Spain, Hello Europe? - The New Federalist, webzine of the Young European Federalist». Acedido 9 de Dezembro de 2015. http://www.thenewfederalist.eu/Goodbye-Spain-Hello-Europe,05712. 7. «Paths for Catalonia’s integration in the European Union». Generalitat de Catalunya, Outubro de 2014. Acedido 9 de Dezembro de 2015. http://presidencia.gencat.cat/web/.content/ambits_actuacio/consells_assessors/catn/i nformes_publicats/inf_6_angles.pdf. 8. «Spain suspends independence bid, Catalans vow to go on». Acedido 12 de Dezembro de 2015. https://euobserver.com/political/131076. 9. «The European Union would integrate an independent Catalonia | Catalonia Votes». Acedido 12 de Dezembro de 2015. http://www.cataloniavotes.eu/theeuropean-union-would-integrate-an-independent-catalonia/. 10. «The Right to Secession in the Framework of Liberal Democracies and the Legitimacy of a Unilateral Declaration. The Case of Catalonia | RIDAO MARTÍN | The Age of Human Rights Journal». Acedido 12 de Dezembro de 2015. http://revistaselectronicas.ujaen.es/index.php/TAHRJ/article/view/2316/1999. 11. «Título VIII. De la Organización Territorial del Estado - Constitución Española». Acedido 12 de Dezembro de 2015. http://www.congreso.es/consti/constitucion/indice/titulos/articulos.jsp?ini=143&fin =158&tipo=2. 12. «UN chief says Catalonia call for independence from Spain is illegitimate — RT News». Acedido 12 de Dezembro de 2015. https://www.rt.com/news/320294catalonia-independence-ban-un/. 13. Stefan Vetter e Marco Stringa. «Spain & Catalonia: what next?» Deutsche Bank, 14 de Novembro de 2014. Acedido 12 de Dezembro de 2015. https://www.dbresearch.com/PROD/DBR_INTERNET_ENPROD/PROD0000000000346160/Spain+%26+Catalonia%3A+what+next%3F.pdf.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? 14. «World Review | EU bides its time with Catalan separatists». Acedido 12 de Dezembro de 2015. http://www.worldreview.info/content/eu-bides-its-time-catalanseparatists.

Análise Prospectiva 1. «Economic Impacts of Catalonia’s Bid for Independence». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.yaleeconomicreview.org/archives/2223. 2. «Idescat. Population Projections. Població projectada a 1 de gener segons l’escenari (base 2013). Catalunya». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://www.idescat.cat/pub/?id=proj&n=7748&lang=en. 3. «Population Pyramid of Spain in 2030». Acedido 15 de Dezembro de 2015. http://populationpyramid.net/spain/2030/. 4. «Scenarios of Macro-economic Development for Catalonia on Horizon 2030». Barcelona, Julho de 2015. http://www.vilaweb.cat/media/continguts/000/104/312/312.pdf. 5. «The Global Economy in 2030: Trends and Strategies for Europe», Novembro de 2013. http://europa.eu/espas/pdf/espas-report-economy.pdf. 6. «THE POLITICAL ECONOMY OF CATALAN INDEPENDENCE». INSTITUTO DE ESTUDIOS ECONÓMICOS, Setembro de de 2014. http://www.ieemadrid.es/userfiles/OtrosInformes/THE_POLITICAL_ECONOMIC S_OF_CATALAN_INDEPENDENCE.pdf.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA?

Anexos

Anexo I – Economia Espanhola.

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? Anexo II – Pirâmide Etária da Catalunha (2014), com base nos Dados do Inescat

População da Catalunha - 2014 (em %) [90 - 94] [80 - 84] [70 - 74] [60 - 64] [50 - 54] [40 - 44] [30 - 34] [20 - 24] [10 - 14] [0 - 4] 10,0

8,0

6,0

4,0

2,0 Mulheres

,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

Homens

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? Anexo III – Pirâmide Etária da Espanha (2014), segundo dados do indexmundi.com

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CATALUNHA: AFIRMAÇÃO OU QUEDA? Anexo IV – Análise SWOT

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