CENÁRIOS POLÍTICOS DO BRASIL PÓS-GOVERNO DILMA ROUSSEFF

CENÁRIOS POLÍTICOS DO BRASIL PÓS-GOVERNO DILMA ROUSSEFF Fernando Alcoforado* O Brasil vive na atualidade momentos críticos em sua história que podem comprometer seu futuro como nação. A situação atual do Brasil é catastrófica porque o País já está se defrontando com o problema da estagflação que se traduz no crescimento econômico negativo, na retração do mercado consumidor, na queda na renda da população e na escalada da inflação e do desemprego. Estagflação é um termo usado em Economia que indica uma situação em que pode ocorrer redução do crescimento econômico e simultaneamente aumento no nível geral de preços. Quando o país atinge o estado de estagflação, se estabelece também o caos social. Com o ajuste fiscal em curso que é restritivo ao crescimento da economia brasileira, a desaceleração da economia brasileira será agravada com a desaceleração da economia mundial cujo efeito internamente será de mais contração econômica. O Brasil está preso em uma armadilha da estagflação caracterizada por baixo crescimento econômico e inflação elevada. Tudo indica que o crescimento do PIB do Brasil será negativo em 2015 e 2016 e a inflação continuará acima de 8% ao ano. O ambiente externo é de estagnação econômica na Europa e no Japão, desaceleração econômica na China e pífio crescimento econômico nos Estados Unidos que comprometerão o desempenho das receitas de exportação do Brasil. O que acaba de ser descrito coincide com a existência de um governo fraco como o de Dilma Rousseff que, apesar de ter vencido as últimas eleições, não possui a liderança e a competência necessária para realizar as transformações exigidas para o Brasil na quadra atual, se tornando refém dos detentores do capital financeiro nacional e internacional como ficou evidenciado com a nomeação do ministro da Fazenda Joaquim Levy e do PMDB com a nomeação do Vice-Presidente Michel Temer como coordenador político do governo no Congresso Nacional. Para enfrentar a crise, o governo brasileiro deveria apresentar um programa econômico consistente, que tivesse credibilidade e provocase uma reversão na onda de expectativas pessimistas que tem afetado consumidores e empresários de forma generalizada. A crise que levou à desindustrialização do Brasil há muitos anos, deverá se estender também ao comércio e ao agronegócio. A desaceleração econômica associada ao aumento generalizado de preços é catastrófica para a grande maioria da população brasileira porque, além incrementar o desemprego, reduzirá seu poder de compra. Estaria sendo formado, desta forma, o caldo de cultura para o incremento das tensões sociais no Brasil. O cenário econômico catastrófico tende a levar o Brasil ao caos social. Diante da profunda crise econômica que leva a economia do Brasil à estagflação, da incapacidade política e gerencial do governo federal para gerir os destinos da nação e da corrupção generalizada que domina o País está sendo colocada na ordem do dia a possibilidade de destituição da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República. No momento atual, existe um clamor nacional pelo afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República seja através de impeachment ou de uma intervenção militar. São três as grandes ameaças à permanência de Dilma Rousseff no poder: 1) o crescente agravamento da crise econômica; 2) sua relação deteriorada com o Congresso Nacional, especialmente com lideranças do PMDB; 3) a repulsa de 91% da população brasileira contra seu governo; e, 3) o julgamento pelo TCU dos atos que configuram crime de 1

responsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff com as denominadas “pedaladas fiscais”. A destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República poderá ocorrer de duas formas: 1) respeitando a legalidade constitucional se, porventura, ficar comprovada seu envolvimento no processo Lava Jato ou seu governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal ; e, 2) fora da legalidade constitucional se o caos social resultante da crise levar a uma solução Hobbesiana com a implantação de uma ditadura para manter a ordem política e social. São três os cenários políticos de evolução da crise brasileira os quais estão descritos a seguir: Cenário 1- Apesar do agravamento das tensões sociais devido ao aprofundamento da crise econômica e da impopularidade do governo Dilma Rousseff, ela consegue se manter bastante fragilizada no poder. O governo petista continuará moribundo no poder o que faz com que Dilma Rousseff fique cada vez mais sem condições para continuar à frente dos destinos da nação. Milhões de brasileiros não veem no governo atual condições para vencer a crise. Esta situação alimentará o movimento de massas pelo impeachment ou pela deposição de Dilma Rousseff através de intervenção militar como solução para a crise atual. Com o evoluir do tempo, este cenário tende a evoluir para o Cenário 2. Cenário 2- As tensões sociais se elevam devido ao aprofundamento da crise econômica que crescem de forma irresistível ao ponto de tornar inevitável a deposição de Dilma Rousseff que acontece graças à pressão da Sociedade Civil e à necessidade de evitar uma solução Hobbesiana para evitar o caos social. Com a deposição de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer assume o poder montando um governo de coalizão nacional nos moldes do governo Itamar Franco após a deposição de Fernando Collor para obter a governabilidade. Com a evolução da crise econômica e diante da impotência do governo federal na solução dos problemas nacionais e no atendimento das demandas sociais poderá emergir o Cenário 3. Cenário 3- Diante da incapacidade do governo federal de solucionar a crise e manter a ordem política e social, bem como da crise da democracia representativa no Brasil, o Presidente Michel Temer convocaria uma nova Assembleia Nacional Constituinte para reordenar a vida nacional. A convocação de uma nova Constituinte seria imperiosa para fazer frente à falência da democracia representativa no Brasil e por seu intermédio promover a reestruturação da economia nacional e a reforma do Estado e da Administração Pública do Brasil. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global

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(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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