LEGISL
+ TCU/TCE
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
SUPERVISÃO (MINISTÉRIOS E SECRETARIAS)
AUDINT ADM. INDIRETA
CONTROLE ADMINISTRATIVO
Licitação 2006 (sem OSM)
Marca - Missemer
Empresa – Cidade Verde
Licitação 2007 (com OSM)
Marca - Missemer
Empresa – Cidade Verde
Valor Unitario: U$ 4,10
Quantidade – 400
Valor Unitario: U$ 0,98
Quantidade – 400
Licitação 2006 (sem OSM)
Marca - Dama
Empresa – Cidade Verde
Licitação 2007 (com OSM)
Marca - Condor
Empresa – Farm. Brasilia
Valor Unitario: U$ 2,91
Quantidade – 1.000
Valor Unitario: U$ 0,60
Quantidade – 6.000
Licitação 2006 (sem OSM)
Marca - J&J
Empresa – Cidade Verde
Licitação 2007 (com OSM)
Marca - Condor
Empresa - Novacon
Valor Unitario: U$ 2,64
Quantidade – 3.000
Valor Unitario: U$ 0,19
Quantidade – 10.200
PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO
POR SORTEIOS PÚBLICOS
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Curso de Controle Social e Cidadania
`
PÚBLICO-ALVO
Membros dos Conselhos Municipais de Políticas;
Agentes Públicos Municipais;
Lideranças Locais;
Professores e alunos;
Cidadãos em geral.
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
ESTUDANTE DE 13 ANOS DE SC CRIA PÁGINA EM REDE SOCIAL PARA DENUNCIAR PROBLEMAS DA ESCOLA
LÚCIO BIG
PRINCIPAIS AÇÕES EM PREVENÇÃO
- Estímulo ao Controle Social
- Orientação para Fortalecimento da Gestão
- Incremento da Transparência (ativa e passiva)
- Inteligência: Observatório da Despesa Pública
- Educação para a Ética e Cidadania
- Implementação das Convenções Internacionais
- Proposição de aprimoramento dos Marcos Legais
- Estudos e pesquisas sobre corrupção
- Estímulo ao software livre e sistemas de código aberto
PRINCIPAIS AÇÕES EM PREVENÇÃO
- Estímulo ao Controle Social
- Orientação para Fortalecimento da Gestão
- Incremento da Transparência Pública
- Inteligência: Observatório da Despesa Pública - ODP
- Educação para a Ética e Cidadania
- Implementação das Convenções Internacionais
- Proposição de aprimoramento dos Marcos Legais
- Estudos e pesquisas sobre corrupção
- Estímulo ao software livre e sistemas de código aberto
TRANSPARÊNCIA ATIVA
TRANSPARÊNCIA ATIVA
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), adotada pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), prevê no Art. 19:
"Todos têm direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de expressar opiniões sem interferência e de buscar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e sem limitações de fronteiras"
O Direito Universal de
Acesso à Informação
E
C
O
N
O
M
I
A
320 %
Esparadrapo (2,5 cm x 4 mt)
E
C
O
N
O
M
I
A
385 %
Pentes com dentes largos
E
C
O
N
O
M
I
A
1.300 %
Escova de dentes - infantil
PRINCIPAIS AÇÕES EM PREVENÇÃO
- Estímulo ao Controle Social
- Qualificação para o Fortalecimento da Gestão
- Incremento da Transparência (ativa e passiva)
- Inteligência: Observatório da Despesa Pública
- Educação para a Ética e Cidadania
- Implementação das Convenções Internacionais
- Proposição de aprimoramento dos Marcos Legais
- Estímulo ao software livre e sistemas de código aberto
- Estudos e pesquisas sobre corrupção
Órgão do Poder Executivo do Governo Federal Brasileiro
Ações desenvolvidas
Correição
Ouvidoria
Auditoria e
Fiscalização
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU
Prevenção
Despreparo técnico dos agentes das prefeituras, especialmente nos pequenos municípios;
Fraca ou nenhuma atuação dos Conselheiros Municipais;
Fragilidade/inexistência de Controles Internos administra-tivos (ambiente propício para desvios e fraudes).
PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO POR SORTEIOS PÚBLICOS
(Principais causas d e 90% dos problemas detectados)
Armazenamento de merenda escolar
"Transporte Escolar"
CONTROLE SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
CORREGEDORIAS
CONTROLE
EXTERNO
CONTROLE
INTERNO
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
COMPETÊNCIA:
PODE CONTROLAR
TODOS!
A transparência das ações governamentais;
O acesso à informação, de forma simples e compreensível, para o cidadão;
Despertar o interesse do cidadão em querer participar e cobrar mais eficiência e menos desperdício.
Para tornar possível o
Controle Social é preciso:
Índice do Orçamento Aberto 2012
Open Budget Index – 2012 (International Budget Partnership)
73%
Nos primeiros 9 meses...
Em 2 anos economia imensurável
Mudança de cultura com os gastos públicos
Resultados
Exemplos de Controle Social
Licitações:
Fraude em 91% das prefeituras
Exemplos de Controle Social
Promover a Estimular o
Transparência Dinheiro Controle
Pública Público Social
"poder ver" "querer ver"
AÇÕES DE PREVENÇÃO DA CGU
NOTA 7,4 X NOTA 4,3
Índice de Percepção da Corrupção 2012
NOTA 4,3
Escala Brasil Transparente
EBT
Número total de usuários inscritos:
50.000
Número total de municípios inscritos:
5.245
SISTEMA PUSH
Órgão do Poder Executivo do Governo Federal Brasileiro
Ações desenvolvidas
Correição
Prevenção
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU
Auditoria e
Fiscalização
Ouvidoria
Cat. Redação I – 2º. Lugar 9º. Ano – Allan Rodrigues Bento
Aluno: Allan Rodrigues Bento
Idade: 13 anos
Escola: EEB São João Batista
Diretora: Lindaura Silveira Rodrigues
Município: Capivari de Baixo – SC
Cat. Desenho
2º. Lugar – 5º. Ano
Júlia Muncinelli Picolli
10 anos
Escola: Colégio Cenecista Marcos Obsen
Professora: Silvia Cristina de Souza Machado Riedi
Município: Caçador – SC
SECRETARIA
FEDERAL DE
CONTROLE INTERNO
OUVIDORIA-GERAL
DA
UNIÃO
CORREGEDORIA-
GERAL
DA
UNIÃO
SECRETARIA DE
TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À
CORRUPÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA E
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
26 UNIDADES REGIONAIS
DA CGU NOS ESTADOS
DIR. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
ESTRUTURA BÁSICA DA CGU
(Órgão Central do SCI do Poder Executivo Federal)
MINISTRO DE ESTADO DO
CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA
RODRIGO DE BONA DA SILVA
[email protected]
OBRIGADO!
NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Proporção de auditores (em 1999*)
Dinamarca .......................... 100/100 mil
Brasil ..................................... 8/100 mil
Déficit brasileiro...........160.000 auditores
* Stephen Kanitz, em "A origem da corrupção", Revista Veja, 02/06/1999.
EXECUÇÃO
PLANEJAMENTO
CONTROLE
AVALIAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA – CICLO PDCA
A
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
E SUAS PRINCIPAIS AÇÕES DE
PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Rodrigo De Bona da Silva
Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção
NAOP/CGU – Regional/SC
Cat. Desenho
2º. Lugar
3º. Ano
Larissa Lopes
8 anos
Escola: N.E. Aldino Léo Scheid
Diretora: Vera Lúcia Pesavento
Município: São Bernardino – SC
Órgão do Poder Executivo do Governo Federal Brasileiro
Ações desenvolvidas
Correição
Ouvidoria
Auditoria e
Fiscalização
Prevenção
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU
PRINCIPAIS AÇÕES EM PREVENÇÃO
- Estímulo ao Controle Social
- Orientação para Fortalecimento da Gestão
- Incremento da Transparência (ativa e passiva)
- Inteligência: Observatório da Despesa Pública
- Educação para a Ética e Cidadania
- Implementação das Convenções Internacionais
- Proposição de aprimoramento dos Marcos Legais
- Estudos e pesquisas sobre corrupção
- Estímulo ao software livre e sistemas de código aberto
EDUCAÇÃO PARA A
ÉTICA E CIDADANIA
Resultados
2.000 escolas participantes
Mais de 1.000 municípios de todos os estados brasileiros
1 milhão alunos mobilizados
12mil professores mobilizados
6ª. Edição
70.000 desenhos realizados
80.000 redações realizadas
PRINCIPAIS AÇÕES EM PREVENÇÃO
- Estímulo ao Controle Social
- Orientação para Fortalecimento da Gestão
- Incremento da Transparência (ativa e passiva)
- Inteligência: Observatório da Despesa Pública
- Educação para a Ética e Cidadania
- Implementação das Convenções Internacionais
- Proposição de aprimoramento dos Marcos Legais
- Estudos e pesquisas sobre corrupção
- Estímulo ao software livre e sistemas de código aberto
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
nº
Desde 2007, entre os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio a fim de despertar nos estudantes o interesse pelo controle social e o combate à corrupção.
Desde 2007, entre os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio a fim de despertar nos estudantes o interesse pelo controle social e o combate à corrupção.
47
46
27
O ODP da CGU é formado por um grupo de servidores encarregado de desenvolver sistemas de cruzamento de dados. São utilizadas diversas bases de dados (RAIS, SIAPE, SIAFI, Comprasnet) e o resultado são trilhas de auditoria. Por isso o ODP é chamado de malha fina da despesa. Ele funciona de forma similar à malha fina da receita, ou seja, é um sistema que aponta inconsistências entre dados de fontes diversas.
45
23
Dados de 2011 - HOJE SC 40
4
35
20
2
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
28/05/2015
nº
26
Click to edit Master title style
28/05/2015
nº
21
21
24
38
34
Secretário-Executivo – Carlos Higino Ribeiro de Alencar
(números são mostrados no telão: mais de 1.100 municípios já foram contemplados com encontros presenciais do Programa, nos quais foram capacitados mais de 7.000 lideranças comunitárias, 6.600 conselheiros e 5.500 agentes públicos municipais. Também mais de 6.300 estudantes e 1.100 professores foram envolvidos em ações do Programa que aconteceram nesses municípios. Além disso, cerca de 8 mil cidadãos já participaram de cursos de educação a distância ofertados pela Escola Virtual da CGU. E esses números podem, ser ampliados a qualquer momento, a depender apenas da disponibilidade de recursos).
Por tudo isto, o Programa foi contemplado com o Prêmio Educare – Prêmio Nacional de Excelência na Educação/2007 (reproduzir logo do Prêmio).
30
16
Consiste de encontros com ... Visando estimular o controle social.
Ora. É simples: Quando se recebe um recurso p/ determinado fim (programa) é preciso ter uma prestação de contas clara, transparente. Mas não é só a prest de contas. É preciso demonstrar a boa aplicação do recurso.
Criado em 2003 é hoje um dos principais programas da CGU na área de prevenção, e tem como objetivo disseminar o controle social.
14
15
17
É importante destacar que quando os auditores da CGU vão aos municípios, eles não examinam apenas contas e documentos, mas fazem, principalmente, a inspeção física das obras e serviços em realização e privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas. Os auditores vão às escolas verificar se há merenda escolar e se ela está sendo preparada com qualidade e higiene; vão aos postos de saúde verificar os estoques de medicamentos; percorrem estradas para examinar como as obras estão sendo realizadas; visitam os beneficiários de programas sociais do Governo Federal para saber se estão recebendo corretamente o dinheiro do Bolsa Família ou a visita de médicos do Saúde da Família, por exemplo. Ou seja, o trabalho de fiscalização da CGU permite também que o Estado se personifique e se aproxime da sociedade concretamente, garantindo o acesso dos cidadãos a seus direitos. Para falar sobre a importância desse trabalho, nada melhor do que ouvir um cidadão de um município fiscalizado pela CGU. (mostrar fotos de fiscalizações da CGU) (depoimento Fábio Oliva – Januária/MG)
8
18
Já na linha do fortalecimento da gestão como medida indispensável para a promoção da integridade pública, a CGU desenvolve ações de treinamento e capacitação de servidores. Sabemos que nem todas as impropriedades nas contas públicas derivam necessariamente da improbidade e da corrupção. Ao contrário, a falta de conhecimento dos agentes públicos é o que leva, muitas vezes, à ocorrência de falhas. Por isso, a CGU mantém desde 2006 o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que oferece cursos presenciais e a distância a servidores sobre temas como licitações, contratos e convênios. Os cursos presenciais são ministrados pelos próprios auditores da CGU que vão aos municípios e lá passam uma semana capacitando os servidores do município e região. Os cursos são ofertados a municípios com população de até 50.000 habitantes que são sorteados entre aqueles que se inscrevem para participar do Programa. Como podem ver, mais de XX municípios já participaram desses cursos e XX agentes públicos municipais já foram treinados pela CGU (imagem do logo do Programa e números aparecem no telão).
De modo semelhante, estamos dando inpicio ao treinamento de servidores dos próprios órgãos federais – como é o caso do DNIT, .......
Mas para falar sobre a importância deste Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, ninguém melhor do que as pessoas que participaram dos cursos (depoimentos Prefeito e servidores participantes de cursos de capacitação da CGU, inclusive servidores da CGU)
33
32
25
Click to edit Master title style
Drag picture to placeholder or click icon to add
Click to edit Master text styles
28/05/2015
nº
39
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
Click to edit Master text styles
28/05/2015
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master subtitle style
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
Clique para editar o texto mestre
nº
43
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o estilo do subtítulo mestre
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
nº
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
nº
44
Clique para editar o título mestre
Clique para editar o texto mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
Clique para editar o texto mestre
Clique para editar o texto mestre
Segundo nível
Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
nº
Clique para editar o título mestre
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
Click to edit Master text styles
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
nº
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master subtitle style
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
Click to edit Master text styles
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
28/05/2015
nº
Click to edit Master title style
28/05/2015
nº
28/05/2015
nº
22
22
Click to edit Master title style
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
Click to edit Master text styles
nº
Click to edit Master title style
Drag picture to placeholder or click icon to add
Click to edit Master text styles
nº
CGU
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
nº
Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
nº
LEGISL
+ TCU/TCE
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
SUPERVISÃO (MINISTÉRIOS E SECRETARIAS)
AUDINT ADM. INDIRETA
CONTROLE ADMINISTRATIVO
Marca - Missemer
Empresa – Cidade Verde
Quantidade – 400
Valor Unitario: U$ 4,10
Licitação 2006 (sem OSM)
Marca - Missemer
Empresa – Cidade Verde
Quantidade – 400
Valor Unitario: U$ 0,98
Licitação 2007 (com OSM)
Marca - J&J
Empresa – Cidade Verde
Quantidade – 10.200
Valor Unitario: U$ 2,64
Licitação 2006 (sem OSM)
Marca - Condor
Empresa - Novacon
Quantidade – 3.000
Valor Unitario: U$ 0,19
Licitação 2007 (com OSM)
Marca - Dama
Empresa – Cidade Verde
Quantidade – 6.000
Valor Unitario: U$ 2,91
Licitação 2006 (sem OSM)
Marca - Condor
Empresa – Farm. Brasilia
Quantidade – 1.000
Valor Unitario: U$ 0,60
Licitação 2007 (com OSM)
