China Política de Natalidade

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Curso de Ciência Política e Relações Internacionais, 1.º Ciclo, 2.º Ano, 1.º Semestre, 28 de novembro de 2016 Unidade Curricular de Demografia Social e Políticas Demográficas, Professora Carmen Fonseca Discentes: Cláudia Silva nº47832, Cristiana Almeida nº47834, Laura Cristo nº47893, Marta Pereira nº46965, Maria Beatriz Costa nº47923

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ÍNDICE INTRODUÇÃO............................................................................................................................................. 2 EVOLUÇÃO DA NATALIDADE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ECONOMIA CHINESES ........................... 3 NATALIDADE ....................................................................................................................................... 3 EDUCAÇÃO .......................................................................................................................................... 4 SAÚDE .................................................................................................................................................. 6 ECONOMIA .......................................................................................................................................... 8 POLÍTICAS IMPLEMENTADAS ........................................................................................................... 10 SAÚDE ................................................................................................................................................ 10 EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................ 11 NATALIDADE ..................................................................................................................................... 12 CONSEQUÊNCIAS ................................................................................................................................ 14 CONSEQUÊNCIAS POLÍTICA DO FILHO ÚNICO ............................................................................ 14 CONCLUSÃO ......................................................................................................................................... 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................... 17 ANEXOS ................................................................................................................................................ 20 IMPACTOS ATUAIS ............................................................................................................................ 20 GRÁFICOS REFERENTES A NATALIDADE ....................................................................................... 22 FIGURAS REFERENTES A EDUCAÇÃO ............................................................................................ 24 TABELAS REFERENTES A SAÚDE .................................................................................................... 26 GRÁFICOS REFERENTES A CONSEQUÊNCIAS ............................................................................... 27

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INTRODUÇÃO O presente trabalho foi proposto pela Professora Cármen Fonseca no âmbito da unidade curricular de Demografia Social e Políticas Demográficas. O objetivo deste trabalho é escolher um país e posteriormente uma politica demográfica ou indicador que esse mesmo tem de mais peculiar e que medidas foram implementadas para fazer face ao desequilíbrio ou que contribuíram para a manutenção estável do indicador ou politica demográfica escolhida, e perceber se foram realmente bem ou má sucedidas na sua implementação. Desta forma, escolhemos a China como país e a tão falada politica de anti natalidade do filho único num período de análise compreendido entre os anos de 1945 a 2015, pois consideramos ser a que mais se destaca dentro do mesmo dada a extensão de tempo e rigor da sua implementação que acabou inevitavelmente por influenciar e condicionar a longo prazo outros indicadores demográficos para além do problema da taxa de natalidade altíssima que contribuía para um descontrolado crescimento populacional. A acrescentar, a nossa escolha foi também justificada por considerarmos peculiar e interessante o facto da China, enquanto país em Desenvolvimento, enfrentar os problemas das dinâmicas populacionais dos Países ditos em desenvolvimento, um caso por sua vez constantemente abordado e dado como exemplo ao longo das sessões referentes a esta temática de estudo. Posto isto, a pergunta de partida formulada à qual pretendemos dar resposta ao longo do presente trabalho é: “Quais os impactos da política anti natalidade do filho único no índice de desenvolvimento da China?”. Perante a mesma, estruturámos o nosso trabalho em 3 partes essenciais. A primeira parte refere-se a um contexto histórico relativamente ao período antes, durante e depois de Mao Tsé Tung de forma a percebermos em que termos se encontravam as taxas de analfabetismo, saúde, crescimento económico e a taxa de natalidade que acabou por justificar a implementação da politica de anti natalidade de filho único, entre outras, e é aqui que encontramos a segunda parte, onde expomos a politica analisada em questão e outras medidas preconizadas no âmbito da natalidade, saúde e educação. Por fim, elaboramos as consequências, impactos ou resultados das politicas enunciadas anteriormente num período de curto prazo e posteriormente a longo prazo, de forma a determinarmos a sua boa ou má implementação na resolução do problema que a justificou. Assim, segundo esta lógica de trabalho pretendemos responder de forma objetiva à nossa pergunta de partida orientadora e enunciar quais foram efetivamente os impactos da política de anti natalidade de filho único e outras em complementação na China no período compreendido em análise já mencionado.

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EVOLUÇÃO DA NATALIDADE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ECONOMIA CHINESES Para se poder analisar as políticas realizadas na China nos anos estipulados, decidimos contextualizar historicamente de acordo com a natalidade, educação, saúde e economia antes, durante e após o período em que Mao se encontrava no poder.

NATALIDADE Primeiramente analisaremos a natalidade. De 1945 a 1950 observa-se um aumento da taxa de natalidade chinesa. Tal evolução poder-se-á explicar com o facto da Segunda Guerra Mundial como a Guerra Civil chinesa terem terminado, levando a um “baby boom”, isto é, dado ao ambiente relativamente pacífico instaurado, houve uma maior preponderância para um aumento da natalidade. A partir de 1950 apercebe-se de uma descida exponencial na taxa de natalidade, tendo a taxa de fertilidade caído drasticamente para 8%. Tal evolução drástica é explicada pela política de Mao Tsé Tung, o Grande Salto em Frente. Os chineses na esperança de desenvolver métodos de mão-de-obra industrializados, o que enfatizaria a mão-de-obra, em vez de máquinas e as despesas no capital. Desse modo, esperava-se que o país poderia ignorar o processo lento, mais típico da industrialização, caracterizado pela acumulação gradual de capital e aquisição de maquinaria pesada. A abordagem do Grande Salto em Frente foi caracterizada pelo desenvolvimento de fornos de aço de pequeno tamanho no quintal em cada vila e bairro urbano, que tinham a intenção de acelerar o processo de industrialização. O resultado de tal política foi o fracasso do modelo soviético de industrialização na China. Ao todo, aproximadamente 20 milhões de pessoas foram estimadas por ter morrido de fome entre 1959 e 1962. De 1962 a 1972, o número anual de nascimentos na China foi em média de 26,69 milhões, totalizando 300 milhões. Em 1969, a população da China excedeu 800 milhões. No início da década de 1960, o Governo chinês ao se aperceber da contradição entre a população, por um lado e a economia, sociedade, recursos e ambiente do outro, lançou um apelo para planeamento familiar e defendido o uso de contracetivos. No entanto, como ainda havia falta de uma profunda compreensão da gravidade da situação pela população, o planeamento familiar não foi efetivamente feito em todo o país. Desde a década de 1970, o governo chinês tinha-se tornado cada vez mais profundamente consciente de que o crescimento excessivamente rápido da população, que era desfavorável ao desenvolvimento económico e social e decidiu energeticamente realizar planeamento familiar nas áreas urbanas e rurais e integrados no plano

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de desenvolvimento da população o plano de desenvolvimento económico e social nacional. Consequentemente, o trabalho de planeamento familiar foi inserido numa nova fase de desenvolvimento. 1 No final da década de 1970, Deng Xiaoping estudou e procurou resolver a problemática da população no contexto global do desenvolvimento económico e social nacional e claramente apontar à população da China a necessidade de uma nova política de importância estratégica. Em conformidade com o pensamento de Deng Xiaoping, o governo chinês fez uma política de planeamento familiar e controle da população, de forma a melhorar a qualidade de vida da população, que incorporou na Constituição da República Popular da China, estabelecendo assim a posição importante do programa de planeamento familiar na tarefa total nacional de desenvolvimento económico e social da China. Esta política foi denominada de Política do Filho Único. A 15 de fevereiro de 1995, a população da China havia alcançado 1,2 bilhões. Durante os últimos anos, os nascimentos anuais tiveram uma média de aproximadamente 21 milhões, com um aumento anual de 14 milhões. Essa enorme população total e crescimento populacional anual elevado constituiu um fardo pesado para a China, um país que tem um solo fraco e terra pouco cultivada, cujo nível económico e cultural encontravase abaixo do esperado e onde o desenvolvimento é regionalmente desequilibrado. O impacto negativo da superabundância da população tem permeado todos os aspetos da vida social e económica; na verdade, muitas dificuldades chinesas no desenvolvimento económico e social estão diretamente relacionadas ao problema da população. 2

EDUCAÇÃO Quanto à evolução da educação na China, dividiremos este tópico em três fases: antes da Revolução Comunista, durante o tempo de Mao e posteriormente a este. Relativamente a antes da Revolução Comunista, estima-se que, até 1949, somente 20 por cento da população da China era alfabetizada. Para os comunistas chineses, este analfabetismo generalizado era uma pedra de tropeço na promoção de seus programas políticos. Isto deve-se ao facto de poucos chineses foram capazes de aprender o sistema de escrita chinês complexo e a sua literatura associada. Na década de 1950 os chineses encontravam-se sob a liderança do partido comunista, que procuravam uma agenda nacional para expandir a taxa de alfabetização e fornecer educação para a maioria da juventude chinesa. A educação começou principalmente a ser fornecida publicamente e, como o sistema é operado de uma forma altamente centralizada, a educação tradicional foi proibida e então eliminada. Todas as escolas utilizavam 1

É de salientar que estas análises são de acordo com o gráfico número 1 do anexo denominado GRÁFICOS REFERENTES A

NATALIDADE. 2

É de salientar que estas análises são de acordo com o gráfico número 2 do anexo denominado GRÁFICOS REFERENTES A

NATALIDADE.

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os mesmos livros didáticos e organizavam os seus cursos de acordo com planos, emitidos pelo departamento nacional de ensino. Escolas primárias e secundárias começaram a reabrir em 1968 e 1969, mas as instituições de ensino superior não reabriram até ao período compreendido entre 1970 e 1972. Durante a Revolução Cultural, as políticas de governo para a educação mudaram drasticamente. O tradicional ensino primário e secundário de 13 anos, abrangendo do jardim-de-infância, foram reduzidos a 9 ou 10 anos. Faculdades, que tradicionalmente tinham um currículo de 4 ou 5 anos, adotaram um programa de 3 anos. Um período de 2 anos de trabalho manual também se tornou obrigatório para a maioria dos diplomados do ensino secundário que desejavam frequentar a faculdade. Durante o Grande Salto em Frente e a grande Revolução Cultural, o desenvolvimento da educação foi seriamente perturbado, tendo o ensino superior ser forçado a fechar por 10 anos. Após 1978, quando a reforma económica teve lugar com Deng, o sistema de educação começou a voltar ao normal e tendeu a seguir o modelo norte-americano. Uma melhoria significativa aconteceu em 1986, quando foi introduzida a escolaridade obrigatória de 9 anos. Hoje, o sistema educativo na China funciona como um órgão institucional primário para incutir valores e habilidades para as massas de cidadãos chineses. A escolaridade chinesa é responsável por seis anos de educação primária, três anos de ensino médio, três anos de ensino secundário e quatro anos de estudos universitários. Enquanto as escolas urbanas são totalmente financiadas pelo Estado, as escolas rurais são mais dependentes de apoio e fundos locais. Apenas cerca de um terço de todos os alunos da escola primária na China recebem acesso à educação de ensino médio e menos de um décimo têm a oportunidade de estudar no nível universitário. O governo instituiu um programa piloto em 1994, segundo o qual o Estado permitiu a estudantes universitários a opção de pagar as suas próprias propinas em troca de liberdade para encontrar seus próprios empregos após a graduação. No final dos anos de 1990, todos os estudantes da Universidade eram obrigados a pagar seus próprios estudos, embora empréstimos do governo estavam disponíveis. Em 1998-1999 China tinha 145 milhões alunos matriculados em escolas primárias, e 77 milhões de alunos matriculados em escolas secundárias. Por outro lado, as matrículas em 1949 tinham sido aproximadamente 24 milhões nas escolas primárias e 1,25 milhões nas escolas secundárias. Havia 6,4 milhões estudantes matriculados em instituições de ensino superior em 1998-1999. A Figura 23 ilustra que a mulher saiu mais instruída que o sexo masculino, especialmente para as pessoas nascidas no final do século XIX e após a década de 1930. A maior velocidade de crescimento de habilitações para as mulheres decorre do baixíssimo nível inicial de educação feminina no início do século XX. Esta

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A citada figura encontra-se no anexo denominado FIGURAS REFERENTES A EDUCAÇÃO.

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desigualdade de género na educação pode ser parcialmente explicada pela ideologia confucionista, que restringe as mulheres a um papel secundário na educação. Para as pessoas nascidas na década de 1920, os homens tendem a ter 3 anos escolaridade mais do que as mulheres. Na década de 1920 a 2000, observamos que a quantidade média de educação que cada membro em idade ativa população recebeu antes de entrar no mercado de trabalho aumentou rapidamente, como ilustrado na tabela 2. A figura mostra um nível muito baixo, 0.5521, que subiu para 7,92 em 2000. A média de anos de escolaridade para a população em idade de trabalhar cresceu à taxa média de 3,4% ao ano. Em geral, a tendência de aumento tem sido bastante suave durante o século XX inteiro, e há apenas um ponto de rutura da estrutura em por volta de 1960. A escolaridade média aumentou lentamente para a primeira metade do século XX, de 0,55 em 1920 para 1.265 em 1948. A primeira década após o partido comunista chegou ao poder não trouxe muita melhoria na educação também. A média de anos de escolaridade deite em 1.28 em 1949, e isso só aumentou para 1.5357 no final da década. A figura disparou de 1.5373 em 1960 para 5 em 1980 e de 190 em diante, o crescimento desacelerado, e o número alcançado 8,25 em 2000. A tabela 24 mostra que havia muito lento crescimento educacional de 1920 a 1960, o nível original de escolaridade seria superior a 0,55 anos em 1920, mas a média de anos de escolaridade em 1960 pode mudar muito pouco, portanto, a taxa de crescimento para este período seria ainda menos satisfatória.

SAÚDE Desde a década de 1950, a saúde pública, a higiene pública e o saneamento básico melhoraram, significativamente, e as epidemias foram controladas. Gerações consecutivas mostraram continuamente uma melhoria na situação da saúde pública e do bem-estar social. O crescimento populacional, que antes da implantação da República Popular era um fator preocupante, foi definitivamente resolvido com a implantação da política do filho único. Sendo que a população massiva da China foi sempre uma grande dificuldade para o governo, já que o governo chinês, antes da fundação da República Popular, incentivava ao grande crescimento populacional – Mao Tsé Tung. Durante a década de 1950, o fornecimento de alimentos era inadequado e os padrões de vida eram geralmente baixos, isto levou a que começasse a haver um controlo da natalidade, pois os níveis de fecundidade altos, onde se verifica uma situação de forte crescimento populacional, leva a inúmeras consequências a nível económico e social. Foi em meados da década de 1950 que começaram a ser construídas as primeiras escolas e hospitais públicos de medicina chinesa tradicional nas maiores cidades do país. Ocorreu, porém, que a maioria da população chinesa vivia no campo e, de facto, foi aí que ocorreram as mudanças mais importantes.

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Duas das políticas económicas de Mao que ajudaram no sucesso da China em melhorar a sua saúde: a primeira característica é o papel centralizado do Estado, que lhe dá a capacidade política de atingir uma medida, para redistribuir recursos médicos e organizar campanhas contra doenças; a segunda característica é a criação da economia rural de comunas, que forneceu “resultados coletivos para financiar programas de saúde para comunidades rurais, incluindo insegurança”. Como demonstra a Tabela 15, a China era predominantemente uma nação rural em 1950, com apenas 11.18% de população urbana. Quando Mao venceu sobre o Partido Nacionalista em 1949, ano em que foi fundada a República Popular da China, a China tinha “um dos sistemas de saúde mais pobres do mundo.” No fim de 1967, estimava-se que havia cerca de “172,000 médicos assistentes, 186,000 enfermeiros, 42,000 parteiras. Em 1950, a República Popular da China iniciou um sistema de cuidados médicos para as zonas rurais, intitulado de Comuna Médica de Regime Cooperativo. Este fornecia cuidados básicos que dependiam em muito da medicina tradicional chinesa. O qual foi criado para atingir os objetivos de desenvolvimento da indústria e da agricultura estabelecidos no plano de 5 anos, “O Grande Salto”. A população transferia todos os seus bens para as comunas e trabalhavam para estas. Em retorno, as comunas forneciam necessidades às famílias como escolas, infantários, entretenimento e cuidados de saúde. Sendo que o Grande Salto foi implantado em1958 e nos anos seguintes um conjunto dos três programas de planeamento familiar já existentes foram substituídos pela política do filho único em 1979, que permitia que cada família pudesse ter apenas uma criança. A partir de então, a China continuou a crescer, mas num ritmo mais lento. Porém, a restrição da natalidade teve sérios efeitos na economia chinesa. O Plano de Seguros de Trabalho e Plano de Seguros do Governo também desde o início da década de 1950, pelos quais os trabalhadores das zonas urbanas ficavam cobertos. No entanto, quando a China fez a sua transição para uma economia de mercado, estes planos começaram a perder importância face a seguradoras privadas. Outro ponto importante foram as reformas Deng, que começaram em 1978. Estas começaram com a descoletivização e a privatização dos direitos do uso da terra nas áreas rurais, e "conseguiram um sucesso sem precedentes ao levantar os rendimentos médios e levar milhões para fora da pobreza". Durante este período, os padrões relativamente a doenças na China passaram de um perfil que caracteriza um país de low income para um país de high income. Durante o período de economia centralizada, e antes dos anos 80, a maioria dos cidadãos estavam cobertos por algum tipo de programa de saúde. Em 1979, cerca de 25-30% da população não estava diretamente coberta por esses e tinham que pagar por cuidados de saúde. Assim, a transição da China para uma economia de mercado trouxe reduções da cobertura da saúde e o governo chinês afastou-se progressivamente do seu papel de pagar em último recurso os mesmos, aumentando a pressão financeira sobre a prestação de planos de saúde 5

Referente tabela em anexo denominado TABELAS REFERENTES A SAÚDE

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pública. Em 1998, quase 50% da população urbana não tinha cobertura e, em 2003, 80% da população rural da China, cerca de 640 milhões de pessoas, não tinha acesso a seguro de saúde. Assim, o período de Mao testemunhou grande sucesso no desenvolvimento do perfil de saúde dos cidadãos, no entanto, o rendimento per capita não evoluiu da mesma proporção. Como mostra a Tabela 1, a taxa de mortalidade infantil era de 145.85 por mil para os homens e de 130.18 para as mulheres em 1950, números esses que diminuíram para 36.47 e 34.54, respetivamente, em 1982. A esperança média de vida também aumentou drasticamente durante esse mesmo período, de 44 anos em 1950 para 68 em 1982, aproximadamente. Desde 1994 o governo da RPC tem promovido um conjunto de medidas voltadas para a estruturação de um novo sistema de saúde, conjugando serviços públicos e privados a fim de enfrentar os efeitos do período anterior. No início dos anos 2000, a República Popular da China aprovou a implementação de um conjunto de programas para dar volta à falta de acesso aos cuidados de saúde. Estes incluem: o Novo Esquema Médico Cooperativo Rural, a Assistência Financeira Médica e o Seguro Médico Básico dos Residentes Urbanos. É importante evidenciar a significativa ampliação dos gastos em saúde de CNY 1,7 bilhão, em 1994 atingindo CNY 2,4 bilhões, em 2011. De uma participação no PIB de 3,65% alcança-se, em 2011, 5,15%. A despeito de metade da população ainda estar no campo, os gastos em saúde per capita nessas áreas continuam muito inferiores ao do verificado nas zonas urbanas, conforme Tabela 56.

ECONOMIA A China, cuja economia estava extremamente atrasada antes de 1949, tornou-se numa das maiores potências económicas do Mundo. Entre 1979 e 2001, período em que as grandes reformas econômicas foram implantadas, a economia chinesa cresceu a um ritmo nunca antes visto. Em 2004, a China fortaleceu-se ainda mais e melhorou o seu controlo, e a economia cresceu ainda mais depois de 2005. Muito deve-se ao facto de desde 1949, o governo chinês, sob o sistema económico e político socialista, ter sido responsável por planear e gerir a economia nacional. No início da década de 1950, o sistema de comércio externo chinês foi monopolizado pelo estado, e quase todas as empresas chinesas pertenciam ao Estado, e o governo controlava todos os preços de mercadorias importantes, o nível e a distribuição geral dos fundos de investimentos, determinava alvos para a produção das grandes empresas, etc. No entanto, desde 1978, aquando as reformas económicas foram instituídas, a participação do governo na economia tem vindo diminuir. Podemos ver que a participação do governo a gerir a economia foi reduzida e

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Referente tabela em anexo denominado TABELAS REFERENTES A SAÚDE

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a participação de empresas privadas e forças de mercado aumentaram, no entanto, o governo ainda tem uma grande participação. De acordo com dados oficiais, desde 1995 China tem incrementado a percentagem de seu PIB destinado à saúde e mantém-se numa média de mais de 4,5 por cento anual. Ou seja, as transformações socioeconómicas na República Popular da China desde a sua fundação, promoveram avanços significativos nas condições de saúde da população do país. Dados da Organização Mundial de Saúde (2011) e do Instituto Nacional de Estatísticas da China (2012) evidenciam, dentro de outros aspetos, a diminuição gradual das taxas de mortalidade infantil e materna, devido a melhorias nos cuidados de nutrição e imunização; e o aumento da expectativa de vida, que passou de 44 anos, em 1950, para 74 anos, em 2010. Além disso, sobretudo nas últimas décadas, expandiram-se consideravelmente as estruturas e serviços de atenção básica, média e de alta complexidade, os recursos humanos – médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, etc. – e os gastos governamentais com a saúde pública.

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POLÍTICAS IMPLEMENTADAS SAÚDE Tendo em conta o que foi dito anteriormente, no que toca á saúde, a China fez progressos na melhoria do

sistema

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mundo.

A reforma deste setor e a melhoria do seu sistema ao longo das décadas, apresenta grandes progressos que têm sido feitos em políticas e sistemas de saúde, tendo repercussões positivas nas políticas da saúde. Nesta ótica temos assim primeiramente o New Rural Cooperative Medical Care System, como resultado da reforma do sector agrícola e do fim da antiga CMS (China Medical System) na década de 1980, a qual já foi mencionada acima. O Novo Sistema de Cuidados Médicos Cooperativos Rurais, que foi uma criada em 2003 para reformar o sistema de saúde, particularmente com o objetivo de torná-lo mais acessível para população rural pobre. A principal diferença entre o NRCMS e o RCMS (o CMS original) é que é um sistema voluntário. Grande parte do NRCMS pretende reformar os sectores privados e públicos da saúde. Isso contrasta com o antigo RCMS que foi quase completamente financiado pelo governo chinês e estendido universalmente por toda a China. No entanto, existem algumas dificuldades que persistem dentro do programa: este carece de financiamento adequado, pessoal médico e equipamento suficiente que é pago pelo governo. Uma questão específica é que, embora os custos de internação sejam cobertos, a maioria das consultas não são, o que deixa muitas pessoas ainda incapazes de pagar as visitas ao hospital. Além disso, o novo CMS, como o sistema antigo, está em camadas, mas isso também depende da localização específica; demonstrou-se que os pacientes beneficiam mais do NRCMCS a nível local. Se os pacientes vão para um pequeno hospital ou clínica em sua cidade local, o regime irá cobrir de 70-80% da sua fatura, enquanto se eles vão para um condado, a percentagem do custo coberto cai para cerca de 60%, e, se precisarem de ajuda especializada num hospital moderno e mais apetrechado de uma cidade mais desenvolvida, a população têm que suportar a maior parte do custo, onde o regime cobriria apenas cerca de 30% do projeto de lei. Quanto ao Banco Mundial Saúde VIII, o qual fora um modelo de reforma baseado numa abordagem de parceria internacional foi o Projeto de Serviços Básicos de Saúde. O projeto foi o 8º projeto do Banco Mundial na China e foi implementado entre 1998 e 2007 pelo governo da China em 97 municípios pobres e rurais, onde vivem 45 milhões de pessoas. Teve como objetivo incentivar as autoridades locais a testar estratégias inovadoras para fortalecer seu serviço de saúde, a fim de melhorar o acesso a cuidados competentes e reduzir o impacto de doenças graves. Em vez de se concentrar na erradicação de uma doença específica, como fizeram os anteriores projetos do Banco Mundial, o Projeto de Serviços de Saúde foi uma tentativa geral de reforma dos cuidados de saúde, com o fornecimento de instalações médicas, empresas farmacêuticas, profissionais, etc. O projeto viu resultados mistos, embora se tenha notado um aumento nos subsídios do governo, que foi capaz de reduzir as despesas para os residentes, mas não houve uma melhoria estatisticamente significativa nos indicadores de saúde. No entanto isso gerou algumas implicações políticas, ou seja, gerou-se algum grau de

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desorganização e desigualdade no acesso aos cuidados de saúde nas zonas urbanas e rurais, mas a qualidade geral dos cuidados de saúde não foi afetada drasticamente. Podemos dizer que alguns incentivos, como o ajuste dos preços dos equipamentos médicos e da medicina, ajudaram a melhorar os cuidados de saúde, no entanto a maior barreira para a melhoria nos cuidados de saúde é a falta de unidade nas políticas que afetam cada concelho. De seguida, em 2009, o governo chinês declarou o programa Healthy China 2020, para oferecer acesso universal e tratamento para toda a China até o ano 2020, principalmente através de políticas referentes á nutrição, agricultura, alimentação e marketing social (para mobilizar a população das mesmas). Grande parte do programa centra-se na prevenção de doenças crónicas, e promover melhores escolhas de estilo de vida e hábitos alimentares. O programa visa especialmente a consciencialização pública sobre obesidade, inatividade física e escolhas alimentares precárias. Este concentra-se principalmente em áreas urbanas e populosas que são fortemente influenciadas pela globalização e pela modernidade. Além disso, grande parte do programa é executado e localizado, concentrando-se na mudança através da comunidade ao invés de leis locais. Por fim, focando-nos nas leis de seguro de saúde, que acentuava ainda mais essas disparidades regionais, económicas, temos de ter em conta dois sistemas principais de seguro de saúde: os Planos de Seguro de Trabalho e os Planos de Seguros do Governo. No entanto, com estes dois sistemas de seguro de saúde cerca de 700 milhões de cidadãos chineses rurais não tinham assistência, havia, assim, a necessidade de um novo sistema de saúde. Além de apenas melhorar o seguro de saúde para os rurais e segurados, o novo sistema de seguro de saúde também melhora os padrões de seguro de saúde para aqueles na faixa de renda média-baixa, que passam a receber subsídios. Um exame das apólices de seguro de saúde viu a necessidade de mais fontes de financiamento, já que o financiamento do governo chinês por si só não era suficiente. Assim, uma nova política de financiamento da saúde que combine fundos a nível do governo local e central pode revelar-se um sucesso melhorado.

EDUCAÇÃO O sistema educacional chinês teve uma acentuada melhoria, tornando-se muito competitivo, sendo que os níveis de fracasso escolar se tornaram muito baixos e a taxa de alfabetização também. O Ministério da Educação ficou o encarregado de controlar e administrar o sistema de ensino, que é gratuito, hoje em dia, para todos os estudantes durante a etapa obrigatória, que vai desde os seis aos quinze anos. A partir desse momento, os alunos devem pagar taxas, o que produz uma notável queda no número de estudantes nos níveis superiores. No entanto, ao longo dos anos tem-se notado sempre um maior investimento por parte do governo na educação. O Ministério da Educação por sua vez também foi responsável pela formulação de princípios orientadores para a educação, estabelecimento de regulamentos, planeamento de projetos educacionais, coordenação dos mesmos, de diferentes departamentos e padronização das reformas educacionais, através da simplificação da administração e delegação de autoridade no sistema educativo, assim os governos locais tinham

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mais poder de decisão e podiam desenvolver a educação básica, mas com o financiamento das empresas estatais, organizações de massa para a reforma educativa. As autoridades locais usaram as dotações estatais e uma percentagem dos recursos financeiros da reserva local (basicamente, receitas financeiras municipais) para financiar projetos educacionais. A educação à distância é promovida não apenas no sector educacional, mas também nos sectores de serviços básicos, como agricultura e saúde. Por exemplo para combater atraso do interior; Cidades e vilas com desenvolvimento médio; E áreas economicamente atrasadas. Começou há décadas atrás como foi supramencionado, quando se melhoraram as instalações, construindo novas escolas e contratando mais professores para melhorar o nível educacional do país. Posto, isto a Conferência Nacional de Educação de 1985, mostra-se com um papel relevante, sendo que reconheceu cinco áreas fundamentais de reforma a serem discutidas em conexão com a implementação do "Projeto de Decisão sobre a Reforma do Sistema Educacional”. As reformas pretendiam produzir: "pessoas mais capazes"; tornar as localidades responsáveis pelo desenvolvimento da "educação básica" e implementar sistematicamente um programa obrigatório de educação de nove anos; para melhorar o ensino secundário e desenvolver o ensino profissional e técnico; a reforma no sistema de pós-graduação das instituições de ensino superior e expandir os seus poderes de gestão e de tomada de decisão; e dar aos administradores o encorajamento e a autoridade necessários para garantir a efetividade da reforma educacional. Criado para coordenar a política educacional, surge também a Comissão Estadual de Planeamento e a Comissão do Conselho de Estado, que tinha um maior status e era responsável por todas as organizações de educação, exceto os militares, embora tenha assumido um papel central na administração da educação, a reforma descentralizou grande parte do poder que haviam estabelecido políticas curriculares e de admissão em resposta às exigências da Comissão de Planeamento do Estado.

NATALIDADE PLANEAMENTO FAMILIAR A China aplica, atualmente, o planeamento familiar como uma política fundamental do país, em que procura o desenvolvimento socioeconómico equilibrado, o melhoramento da qualidade de vida da população, o aperfeiçoamento da estrutura demográfica e o controlo do aumento demasiadamente rápido da população. De acordo com as Leis de Planeamento Familiar da China, cada indivíduo é responsável por praticar planeamento familiar e métodos contracetivos. Àqueles que seguem a política são oferecidas recompensas como um "Certificado de Honra para Casais com Filho Único", empréstimos, assistência social e outros auxílios, dependendo do nível socioeconómico do casal. Casais que adiam o casamento e o nascimento do primeiro filho também podem estar qualificados a recompensas, como, por exemplo, licenças matrimoniais e de maternidade mais longas.

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As pessoas que não seguissem a política do filho único estavam sujeitas a penalidades que incluam: multas, confisco de bens e sanções administrativas para funcionários públicos. O "excesso" de filhos pode estar sujeito a penalidades educacionais e na área da saúde.

Para garantir o cumprimento da lei, a Comissão Nacional para População e Planeamento Familiar da China ofereceu: métodos contracetivos universalmente acessíveis e gratuitos. Sendo que os dois métodos mais comuns entre as mulheres chinesas são os DIU’s e a esterilização feminina. Em comparação, vasectomia, pílulas anticoncecionais e preservativos são usados por menos de 10% da população.

POLÍTICA DO FILHO ÚNICO A política do filho único foi uma política implantada pelo governo Chinês na década de 70 e tinha como finalidade conter o avanço populacional. Nesta lei ficou extremamente proibido a qualquer casal, ter mais do que um filho. Se isso for desrespeitado, o estado Chinês aplicava severas multas ao casal. Essa imposição tem como objetivo tentar controlar o crescimento populacional e facilitar o acesso da população a um sistema de saúde e educação de qualidade, o que fica difícil de se concretizar quando se tem uma mega população que está em ativa ascendência quantitativa. Há informações que indicam que essa política do filho único conseguiu evitar que a população da China chegasse a crescer cerca de 400 milhões nos últimos 25 anos. Mas como toda lei, assim como toda regra, têm as suas exceções. É justamente ela que causa muitas das críticas face à China. Por exemplo, existem várias famílias no meio rural, que podem ter um segundo filho, principalmente se o primeiro for do sexo feminino. Outras críticas severas a essa lei, deve-se a que quanto mais se segue á risca essa lei, mais abortos são gerados, principalmente do sexo feminino. A China já tem a cultura enraizada de um casal ao desejar um filho, tem uma certa preferência em que este seja do sexo masculino. Posto isto, se o casal tiver um filho do sexo feminino passa por um problema gravíssimo ético e cultural, pois tendo uma filha, não poderá ter um outro filho (homem) o que leva à triste realidade do abandono da bebé ou até mesmo a morte da recém-nascida. De acordo com vários estudos, as famílias chinesas acomodaram-se à política do filho único, com o tamanho reduzido dos apartamentos e o custo de vida em geral, tendo os estudos de uma criança em particular, não têm muitos estímulos para desejar um segundo filho, pois tal representa mais despesas.

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CONSEQUÊNCIAS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICA DO FILHO ÚNICO As políticas de anti natalidade foram implementadas com o objetivo de reduzir o crescimento populacional e, desse modo, facilitar o acesso da população do país a um sistema de saúde e educação de qualidade. A economia do país apresentava níveis muito baixos e a pobreza perpetuava no país. Como tal, as políticas aplicadas entre as quais a Política do Filho Único, obtiveram resultados positivos e que foram de encontro ao esperado pelo governo:  A nível demográfico: Estas políticas permitiram um controlo do crescimento da população. A China é o país mais populoso do mundo e a implementação destas medidas evitou cerca de 400 milhões de nascimentos, prevenindo assim o agravamento do excesso de população da China (sobrepopulação).  A nível económico7: O Partido Comunista chinês começou a introduzir os princípios do mercado capitalista em 1978. Depois de se abrir para o investimento estrangeiro na década de 1980, o país tornouse um dos principais fabricantes do mundo, na medida em que aproveitava os baixos custos da sua mãode-obra. A economia chinesa cresceu a uma taxa média de 10% ao ano durante três décadas até 2010, mas desde então este crescimento tem diminuído. Nos últimos anos, a China superou o Japão, tornandose a segunda maior economia do mundo. O nível de desempregou baixou.  A nível da educação 8: O facto de cada casal ter apenas um filho levou a que procurassem dar-lhes a melhor educação possível para que se insiram numa economia muito competitiva como a da China.  A nível da saúde: Melhores cuidados de saúde prestados à população em consequência do menor investimento num maior número de pessoas. A esperança média de vida aumentou.  A nível social: Estas políticas incentivam à independência das mulheres, na medida em que o lema seria casar mais tarde. Desta forma as mulheres não teriam de ficar tão dependentes de cuidar dos filhos em casa. No entanto, apesar dos benefícios destas políticas de anti natalidade, houve também consequências graves que têm repercussões até hoje e terão no futuro. Estas políticas por um lado resolveram alguns dos problemas do país, mas por outro, iniciaram uma série de outros problemas que agora são preocupantes para o crescimento económico do país.  Envelhecimento populacional9: Em consequência do menor número de nascimentos e do aumento da esperança média de vida, a população chinesa tornou-se mais envelhecida, o que se torna um facto bastante preocupante na medida em que a taxa de independência da China começou a aumentar – durante décadas essa proporção, que mede o número de pessoas em idade ativa em relação ao número

7 Gráfico referente a esta análise no anexo denominado GRÁFICOS REFERENTES A CONSEQUÊNCIAS 8 Idem 9 Idem 14

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de crianças e aposentados tem vindo a cair porque o número de crianças com menos de 15 anos tem diminuído enquanto o número de pensionistas tem aumentado10.  Diminuição da taxa de fertilidade 11: A taxa de fertilidade do país é uma das mais baixas no mundo e fica bem abaixo do índice de 2,1 crianças por mulher – necessário para substituir a população a cada geração. A taxa de fertilidade, que na década de 1970 era 4,77 filhos por mulher, desceu para 1,4, atingindo quase o nível de alerta de 1,3.  Disparidade entre o número de homens e mulheres: Em resultado da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a política de filho único gerou um excedente de 33 milhões de homens: no final de 2014, a diferença, à nascença, era de 115,8 rapazes por 100 raparigas.  Abortos: De acordo com dados oficiais chineses, desde 1971, os hospitais do país executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações. A maioria dos abortos ocorre quando o feto é do sexo feminino.

10 Gráfico referente a esta análise no anexo denominado GRÁFICOS REFERENTES A CONSEQUÊNCIAS 11 Idem 15

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CONCLUSÃO Como pudemos observar, nos quatro níveis em que analisámos a evolução da China, sendo estes a Saúde, Natalidade, Alfabetização e Educação, antes das reformas promovidas por Mao Tsé Tung a China encontrava-se numa situação lamentável. No entanto, podemos observar que muitas reformas drásticas que este político realizou tiveram resultados horrendos a curto prazo. Contudo, muitas medidas realizadas colmataram no resultado pretendido: um crescimento económico exponencial. Relativamente à saúde a China tem conseguido grandes progressos apesar dos seus recursos limitados, implementando políticas como o New Rural Cooperative Medical Care System, o Healthy, o Banco Mundial Saúde VIII. Quanto à educação o Estado Chinês percorreu um longo caminhou, especialmente no que diz respeito à taxa da alfabetização, mas que acabou por resultar no sucesso total que é espelhado na Conferência

Nacional de Educação. No entanto, não podemos esquecer o papel preponderante da taxa de natalidade em todos estes fatores, visto que a China sempre foi marcada pelo peso da sua dimensão populacional, a qual condicionava o avanço em termos de saúde, educação e progresso económico, levando o Estado a não conseguir suportar todos os problemas que daí advinham. Posto este sufoco populacional que impedia o país de caminhar para o progresso foi imposta uma política de anti natalidade de filho único em 1979, com o objetivo de travar a natalidade promovida por Mao Tsé Tung, de forma a criar possibilidades para um melhor acesso da população a um sistema de saúde e educação de qualidade. De forma a responder concretamente à pergunta de partida, podemos dizer que os impactos da política mencionada anteriormente ocorrem a cinco níveis. A nível demográfico estas medidas promoveram realmente um controlo do crescimento da população e preveniram assim um cenário de sobrepopulação desvantajoso. A nível económico, ajudou a China a crescer imenso, usufruindo da sua mão-de-obra barata. A nível da educação, as famílias tornaram-se mais pequenas e como tal criou-se uma “geração de pequenos imperadores” a quem é dada a melhor educação possível. A nível da saúde e a nível social verificou-se um progresso no acesso a serviços de cuidados e verificou-se uma mudança nas estruturas familiares onde a mulher se emancipou numa sociedade outrora contrária a esta ideia. No entanto, apesar desta política ter apresentado vantagens para o país, ou seja, foi bem-sucedida a curto e médio prazo, a longo prazo trouxe consequências difíceis de colmatar e que se mostram como desafios no futuro, tendo em conta que conduziu ao envelhecimento da população, a baixas taxas de fertilidade e à perda da força de trabalho, pois não se recalculou uma adaptação da política. Posto isto, podemos dizer que efetivamente o seu grau de sucesso é positivo na persecução do cumprimento do objetivo da diminuição da população, e nas vantagens que esta teve noutros níveis da sociedade, mas como não foi realizada uma adequação desta, surgiram novos problemas, os quais também urgem por soluções e como tal, esta política uma vez benéfica deixou de o ser e em 2015, quando foi abolida.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Encyclopædia Britannica, Great Leap Forward -Chinese History, 20 de agosto de2008 (Disponível em: https://www.britannica.com/event/Great-Leap-Forward ) Information Office of the State Council Of the People's Republic of China, Family Planning in China, agosto de 1995, Pequim (Disponível em: http://www.china-un.ch/eng/bjzl/t176938.htm ) SCHUGURENSKY, Daniel, History of Education: Selected Moments of the 20th Century, Department of Adult Education, Community Development and Counselling Psychology, The Ontario Institute for Studies in Education of the University of Toronto (OISE/UT) (Disponível em: http://schugurensky.faculty.asu.edu/moments/1949china.html ) GAO, Pei,The rise of education in China through the 20th century, London School of Economics and Political Science (Disponível em: http://www.lse.ac.uk/economichistory/seminars/eh590workshop/papers/gao.pdf )

CHEN, Mary, From 1949 to post-Mao China: An analysis of Chinese education reforms and their influence on societal development in China (Disponível em: http://www.academia.edu/8104940/From_1949_to_postMao_China_An_analysis_of_Chinese_education_reforms_and_their_influence_on_societal_development_in_ China ) Countries Quest, Education, Population (Disponível em: http://www.countriesquest.com/asia/china/population/education.htm

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BROWN, Ruth E ., PÍRIZ, Dionisio García, LIU, Yuanyuan , MOORE, Jonathan, Reforming Health Care in China: Historical, Economic and Comparative Perspectives, PUBPOL 716, Abril 2012, pp. 4-13 (Disponível em: http://sites.fordschool.umich.edu/china-policy/files/2012/07/PP_716_Final_Policy_Paper_Health-Final.pdf ) Occupy Theory, List of Pros and Cons of China One Child Policy, 30 de dezembro de 2015 (Disponível em: http://occupytheory.org/list-of-pros-and-cons-of-china-one-child-policy/ ) Future of Working, 9 Advantages and Disadvantages of the One Child Policy, 9 de abril de 2016 (Disponível em: http://futureofworking.com/9-advantages-and-disadvantages-of-the-one-child-policy/ ) Business Insider, This scary chart shows a major problem facing China, 7 de junho de 2016 (Disponível em: http://www.businessinsider.com/china-demographic-problems-2016-6 ) Universia, Estudar em China, Estrutura do Sistema Educacional (Disponível em: http://www.universia.com.br/estudar-exterior/china/sistema-ensino/estrutura-do-sistema-educacional/2565 ) ZH Notícias, Planejamento familiar chinês defende política de dois filhos obrigatórios, 13 de fevereiro de 2015 (Disponível em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/02/planejamento-familiar-chines-defende-politica-de-doisfilhos-obrigatorios-4699678.html )

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AUGUSTO, Pedro, Infoescola, Política do Filho Único (Disponível em: http://www.infoescola.com/china/politica-do-filho-unico/ ) Terra, China procura solução para seu sistema de saúde, 17 de março de 2016 (Disponível em:

https://saude.terra.com.br/china-procura-solucao-para-seu-sistema-desaude,d28b947d4bbb55adfc9e9562147a5b73yny7d6f8.html)

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ANEXOS IMPACTOS ATUAIS As políticas anti natalidade implementadas pelo governo chinês têm repercussões até hoje. A abolição da Política do Filho Único não teve os resultados esperados uma vez que, hoje, o custo cada vez mais alto de criar os filhos no país, leva a que muitos casais optem apenas por ter um filho. Nas grandes metrópoles chinesas, muitos jovens rompem com a tradição, optando por casar tarde e ter apenas um filho, independentemente da flexibilização ditada pelo Governo. Como muitos outros países, a China enfrenta o problema 1-2-4 em que cada trabalhador é responsável por dois pais e quatro avós. A diferença é que os países ocidentais passaram o século passado a construir os seus sistemas de bem-estar, enquanto a rede de segurança social da China é muito menos desenvolvida.

Exemplo:

1950

Wang

Zhang

Os avós Senhor e senhora Wang (Pais de Zini, ambos em atividade): "Hoje vivemos bem. Não devemos precisar de apoio financeiro do nosso filho e nora no futuro. Esforçamo-nos ao máximo para não incomodar o nosso filho e a sua esposa na nossa velhice. “ Senhor e senhora Zhang (Pais de Lin; Zhang trabalha, mas a sua esposa está aposentada) "Tentamos poupar no que podemos. Esperamos, também, não ter de contar com a nossa filha e genro financeiramente ou fisicamente quando estivermos velhos."

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1980

Os pais Zini e Lin "No momento, achamos que está tudo bem. Os nossos pais têm 50 e muitos anos, alguns ainda trabalham e devem receber pensões suficientes para se manterem financeiramente quando se aposentarem. Mas sentiremos uma pressão tremenda quando eles ficarem mais velhos e mais frágeis. Por exemplo, poderíamos apoiá-los se um deles ficar doente, mas certamente teríamos dificuldades caso mais de um adoecesse, porque somos só dois para tomar conta de quatro. Seria realmente muito difícil!"

2010

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Manbao (filha de Zini e Lin, nascida em 2009) "A nossa filha é jovem demais para entender tudo isto. Para reduzir o fardo que vai ter de carregar no futuro, pensamos em ter um segundo filho dentro de alguns anos, quando ela estiver um pouco maior.”

GRÁFICOS REFERENTES A NATALIDADE 12

Gráfico número 1

12

Fonte:

http://blog.hiddenharmonies.org/2013/02/02/did-millions-die-in-the-great-leap-forward-a-quick-note-on-the-underlying-

statistics/ 22

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Gráfico número 2

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Fonte: http://www.brucesallan.com/2014/05/25/real-problem-ispart-two/

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FIGURAS REFERENTES A EDUCAÇÃO

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TABELAS REFERENTES A SAÚDE

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GRÁFICOS REFERENTES A CONSEQUÊNCIAS PIB,1970-2014 (biliões de dólares)

2010 Fonte: ONU, Departamento de Economia e Assuntos Sociais 27

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LABOR FORCE PARTICIPATION AND DEPENDENT POPULATION

90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1

2

3

4

5

6

7

8

9

10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Labor Force Participation

Population ages >65

Fonte: Global Economy

Fonte: Global Economy

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