Cidadãos portugueses entre o tráfico e a escravidão. Perspectivas de investigação e intervenção

Cidadãos portugueses entre o tráfico e a escravidão. Perspectivas de investigação e intervenção

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Mara Clemente

BSTRACT

Nos primeiros anos deste século, a reação de algumas mulheres portuguesas organizadas no auto-proclamado movimento das “mães de Bragança” contra a “invasão” da região norte do país por parte de trabalhadoras do sexo brasileiras e, especialmente, a necessidade de adaptação do país às políticas europeias de combate ao tráfico de seres humanos (TSH), atraíram a atenção mediática e política sobre a prostituição e o TSH em Portugal. Durante a última década, iniciou-se portanto a construção de um sistema de prevenção e combate ao TSH e assistência das vítimas.
 Embora o chamado Protocolo de Palermo contribua, também em Portugal, para a construção duma imagem da vítima enquanto mulher, estrangeira, com uma experiência de exploração sexual, as estimativas produzidas anualmente no país chamam a atenção para a presença de pessoas traficadas também entre os cidadãos de origem portuguesa. Em particular, entre 2008 e 2014, em Portugal, foram sinalizadas 1.100 pessoas traficadas (fonte: OTSH). Quase 75% das “vítimas sinalizadas” com origem conhecida são homens, mulheres e menores de origem estrangeira. Cerca de um quarto delas são cidadãos de origem portuguesa. Trata-se principalmente de homens, vítimas de exploração laboral, dentro ou fora do país. O estudo do TSH tem negligenciado um maior conhecimento das experiências destes cidadãos portugueses e atualmente o conhecimento do problema é largamente confinado às estimativas produzidas anualmente a nível ministerial. O interesse mediático, em alguns casos, é maior do que o académico. A partir da experiência de alguns atores diretamente envolvidos no combate ao TSH, o artigo propõe uma reflexão sobre o problema do tráfico de Portugal, com um foco para as biografias, as experiências de TSH e as respostas de assistência que envolvem esses cidadãos portugueses de modo a melhor investigar e intervir em termos de futuro.

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