CIDADE (POS)NEOLIBERAL: Cidade Coase(ana) vs. Cidade Ostrom(eana)

CIDADE (POS)NEOLIBERAL
Cidade Coase(ana) vs. Cidade Ostrom(eana)

RESUMO
A Cidade (pos)neoliberal é concebida como posicionada além da ortodoxia neoliberal. O pós decorre do fato dela se caracterizar pelo exercício do poder discricionário (soberano !) do governo municipal no bojo do regime neoliberal, o qual se expresso por meio da "exceção" necessária a inovação institucional, sempre tendo em vista eliminar as barreiras a eficiência da cidade como uma unidade de produção. Ao considerar governo municipal uma unidade de produção de um complexo de serviços necessários a reprodução da cidade, admito que tais serviços podem ser produzidos tanto na esfera estatal como na esfera privada. O objetivo é esboçar os contornos de um framework analítico da cidade como uma organização, a qual pode ser concebida tanto como uma firma (Ronald Coase), ou como um complexo de recursos de propriedade comum (Elinor Ostrom), o que tem implicações para o formulado de política.
Com este propósito o trabalho consta desta introdução, mais duas partes e uma conclusão. Na primeira parte, trato a cidade enquanto uma unidade de produção, a partir de framework derivado da teoria da firma coseana e, destaco o papel central i) dos custos de coordenação das atividades exercidas no âmbito da esfera público, incluindo a compra dos insumos necessários a produção dos bens e serviços e, ii) dos custos de uso do mercado para a obtenção dos serviços produzidos na esfera privada, apontando as possibilidades de redução dos custos e aumento da eficiência, por meio do exercício do poder discricionário que promove mudanças nas instituições, em especial nos direitos de propriedade e nas organizações necessárias ao exercícios desses direitos. Desta forma, evidencio que estamos diante de um giro paradigmático que é realizado a partir da adoção de uma concepção de propriedade como um feixe de direitos, por meio do que a cidade na perspectiva coseana é submetida a um deslocamento dos seus fundamentos, já que a ênfase deixa de ser o mercados de propriedades que caracteriza a cidade neoliberal, e passa a ser o mercado de direitos (development rights) embutido na propriedade, a marca institucional característica da cidade (pos)neoliberal pois, é sobre tais direitos que o poder discricionário é exercido como uma exceção. (ONG, 2006)
Na segunda parte, trato a cidade enquanto uma unidade de produção, a partir de framework derivado da premissa que ela é um recurso de propriedade comum (Elinor Ostrom) e, portanto, possível de ser reproduzida por meio da co-produção. Neste sentido destaco, nas atividades em geral a dimensão escalar, para ressaltar que elas podem ser produzidas num âmbito local, estadual, nacional e, até mesmo planetário, o que implica a necessidade de considerar-se o envolvimento de diferentes atores no momento do desenho da co-produção nas diferentes escalas. Destaco também o fato que as atividades em geral inserem-se em distintas jurisdições, de forma que elas podem assumir configurações escalares que não as suas respectivas jurisdições. Mostro que em função do exposto acima, torna-se imperativo a conjunção das distintas naturezas (escalar e jurisdicional) das atividades urbanas, o que implica mudança nas instituições e organizações especificas, de forma a criar as condições de possibilidades para que as atividades sejam exercida de tal maneira que assegure como resultado uma cidade eficiente. O arremate é que, para tanto se faz necessário o exercício do referido discricionário, condição sine qua non para a promoção das mudanças institucionais e organizacionais necessárias a referida conjunção.
Na conclusão, chamo atenção para a necessidade de aprofundar o entendimento da cidade como uma unidade de produção tendo em vista estabelecer o ambiente institucional e o arranjo organizacional, explorando as novas alternativas a exemplo das PPPs, wiki government e co-production (as duas últimas potencializadas pelas TICs) indutores da eficiência e equidade, tendo sempre em vista a identificação de áreas e setores onde cada uma destas alternativas, ou combinação das mesmas, apresentem uma vantagem relativa, de forma a justificar as mudanças no nosso ambiente institucional, e, a consequente criação das condições de possibilidades de novas praticas de governo focadas na produção de bens e serviços necessários ao bom funcionamento das nossas cidades.




BIBLOGRAFIA

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